Pasta: 00861.001Título: Documentos diversosAssunto: Regimento do CM, aprovado pelo VIII Governo Constitucional, presidido por Pinto Balsemão, em 10/09/1981.Data: Quinta, 10 de Setembro de 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00861.001
ACTAS
Pasta: 00861.039Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: Tomada de contacto dos Ministros com os seus gabinetes
Preparação do Programa do Governo
Lei orgânica do Governo
Posse de Secretários de Estado
Saudação do CM aos emigrantes, na véspera do dia de Camões e das Comunidades
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 9 de Junho de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00861.039
ACTAS
Pasta: 00861.040Título: ComunicadosAssunto: PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Programa do Governo
Elenco dos Secretários de Estado
Lei orgânica do Governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda ou a Acta/Súmula correspondentes a esta reunião.Data: Quinta, 16 de Junho de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00861.040
ACTAS
Pasta: 00861.041Título: ComunicadosAssunto: PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Desvalorização do escudo (referência ao mercado de câmbios)
Revisão dos programas de investimento do sector público
Regulamentação do imposto extraordinário sobre algumas despesas das empresas
Regulamentação do imposto extraordinário sobre lucros
Obs: Não foi possível localizar a Agenda ou a Acta/Súmula correspondentes a esta reunião.Data: Terça, 21 de Junho de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00861.041
ACTAS
Pasta: 00861.002Título: Documentos diversosAssunto: Sumários de vária legislação.Data: Terça, 6 de Setembro de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00861.002
ACTAS
Pasta: 00861.003Título: Documentos diversosAssunto: Lei eleitoral para o Parlamento Europeu
Alterações pontuais da lei eleitoral para a Presidência da República
Alterações pontuais da lei eleitoral para a Assembleia da República
Alterações pontuais à legislação em vigor sobre eleições autárquicas
Proposta de alteração à proposta de lei n.º 88/III, que define o Estatuto Remuneratório dos titulares dos cargos políticosData: Terça, 1 de Janeiro de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 77
00861.003
ACTAS
Pasta: 00861.004Título: Documentos diversosAssunto: 100 Medidas Para 100 Dias / Ponto de Situação em 07/07/1985Data: Domingo, 7 de Julho de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00861.004
ACTAS
