Pasta: 00346.016Título: Aplicação de Medidas de SegurançaFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 28 (27 Imagens, 1 PDF)
00346.016
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Pasta: 00346.019Título: Contestação para o Tribunal PlenárioFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15 (14 Imagens, 1 PDF)
00346.019
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Pasta: 00346.018Título: Aplicação de Medidas de SegurançaAssunto: Requerimento de Francisco Salgado Zenha, dirigido ao 1º Juízo Criminal de Lisboa, sobre a prorrogação de Medidas de Segurança de Dr. Humberto Pereira Dinis Lopes, preso na Cadeia do Forte de Peniche, desde 20.NOV.1957Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00346.018
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Pasta: 00346.027Título: Aplicação de Medidas de Segurança, Revolta de BejaAssunto: Texto, de autor não identificado, sobre Violação das Garantias Individuais consignadas na Constituição de 1933, relativamente à aplicação de "Medidas de Segurança". São referidos os casos de Manuel Serra e Capitão Varela Gomes, envolvidos na Revolta de BejaData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00346.027
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Pasta: 01059.017Título: Medidas de SegurançaAssunto: "As Medidas de Segurança e a Liberdade dos Cidadãos no Estado Novo", texto enviado ao Presidente do ConselhoData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
01059.017
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Pasta: 02553.002Título: Medidas de SegurançaAssunto: "Cópia textual de exposição feita por advogados no exercício dos seus direitos à Ordem dos Advogados", exposição dirigida ao Presidente da Ordem dos Advogados, sobre a promulgação do Decreto-Lei n.º 40.550, de 12.MAR.1956, respeitante às denominadas "medidas de segurança"Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02553.002
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Pasta: 02591.021Título: Pedido de AmnistiaAssunto: Modelo para abaixo-assinado ao Presidente da Assembleia Nacional, propondo "amnistia de todos os cidadãos que tenham sofrido sanções por motivos políticos ou de opinião"Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02591.021
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Pasta: 02591.053Título: Prisão de Manuel João de Palma Carlos em 1957Assunto: Cópia de alegação do Dr. Manuel João da Palma Carlos, recorrente nos autos crimes que lhe foram instaurados pelo Exmº Sr. Juiz Presidente do Tribunal Plenário Criminal de Lisboa, dirigida ao Supremo Tribunal de JustiçaData: 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 42
02591.053
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Pasta: 02591.041Título: Prisão de Manuel João da Palma Carlos em 1957Assunto: "Paz e Amor em Portugal", artigo de Rachel de Queiroz, criticando a ditadura portuguesa, e nomeando a prisão do advogado Manuel João da Palma Carlos, publicado em "O Cruzeiro", BrasilData: Sábado, 31 de Agosto de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02591.041
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Pasta: 00346.001Título: Alegações no Plenário por Duarte VidalAssunto: Alegações no Plenário, pelo advogado Duarte Vidal, representando Faustino Pedro e Óscar dos Reis Figueiredo, acusados de pertença ao PCPData: Novembro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00346.001
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