Pasta: 02188.002.001Título: Acta n.º 8 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e PríncipeAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; projecto do diploma legislativo das despesas para o orçamento geral da província para o ano de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02188.002.001
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Pasta: 02240.028Título: Assembleia Nacional/Lei de ImprensaFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02240.028
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Pasta: 02604.001Título: Proposta de Lei sobre EmigraçãoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 29 (28 Imagens, 1 PDF)
02604.001
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Pasta: 02611.003Título: Lei Eleitoral de 1949Assunto: Lei Eleitoral. Decreto-lei n.º 37:570 de 3 de Outubro de 1949, brochura da Imprensa Nacional, Lisboa.
Data: Segunda, 3 de Outubro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
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Pasta: 02186.0001.001Título: Rectificação à Acta n.º 7 de 18.NOV.1967 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe.Assunto: Rectificação à Acta n.º 7 de 18.NOV.1967 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe.Data: Segunda, 20 de Novembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
02186.0001.001
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Pasta: 02186.001.002Título: Acta n.º 8 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; discussão do projecto de diploma legislativo sobre cedência transitório dos bens à Câmara Municipal de S. Tomé; discussão do projecto de diploma legislativo sobre a tabela do Imposto sobre ConsumosData: Terça, 21 de Novembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
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Pasta: 02186.001.003Título: Acta n.º 9 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 4.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma sobre tabela do Imposto sobre Consumos; receitas da província para o ano de 1968; diploma legislativo sobre bases do orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo alterando quadros do pessoal de alguns serviços públicos na provínciaData: Terça, 28 de Novembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
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Pasta: 02186.001.007Título: Acta n.º 10 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 5.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre tabela do Imposto sobre consumos; mapa de avaliações das receitas da província para o ano económico de 1968; diploma legislativo sobre as bases do Orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo sobre alteração dos quadros do pessoal privativo de alguns serviços públicos da provínciaData: Terça, 5 de Dezembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02186.001.007
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Pasta: 02187.001.001Título: Acta n.º 3 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 1.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãpAssunto: Conselho Legislativo de S. Tomé e Príncipe; apreciação do relatório de execução do Plano Intercalar de Fomento - ano de 1967; diploma legislativo autorizando o governo da província a aceitar dos herdeiros de José Amaro da Costa a cedência de uma parcela de terrenoData: Segunda, 27 de Maio de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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Pasta: 02188.001.004Título: Acta n.º 7 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe. 2.ª sessão ordinária - 2.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre as bases do orçamento geral da província para o ano económico de 1969; mapa de avaliação das receitas da província para o ano de 1969Data: Sexta, 8 de Novembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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