Pasta: 04320.004.022Título: Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Nota manuscrita indicando que o Cardeal Roy escreveu à Secretaria de Estado, para pedir autorização de envio de um observador.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.004.022
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Pasta: 04320.004.056Título: Comité Alemão do World University Service exige libertação de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Cartão de protesto, exigindo a libertação de Joaquim Pinto de Andrade, para a Embaixada portuguesa, com texto alemão, faltando apenas a assinatura do remetente. O texto é do Comité Alemão do World University Service e contém referências ao envolvimento dos países da OTAN no apoio a Portugal, na guerra colonial.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.056
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Pasta: 04320.005.003Título: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução ContraditóriaAssunto: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória, acerca de auto de acareação de Rui Ramos, co-réu no processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.003
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Pasta: 04320.005.004Título: Proc. 44/70Assunto: Contestação da instrução preparatória. Pedido de acareações. Violação do art. 279 do Código de Processo Penal. Em anexo, Auto de Declarações em Instrução Contraditória. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04320.005.004
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Pasta: 04320.005.005Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, local da prisão, moradas dos advogados respectivos e visitas autorizadas. Nota sobre a situação prisional de outros dois angolanos, João Baptista (Peniche) e Gilberto António Saraiva de Carvalho (Tarrafal).Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.005
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Pasta: 04320.005.006Título: Proc. 44/70Assunto: Rol de testemunhas e requerimento de junção aos autos de 7 cartas abonatórias (arcebispos e bispos). Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.005.006
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Pasta: 04320.005.007Título: Presos - Advogados - VisitasAssunto: Relação dos presos, datas das prisões, advogados e visitas autorizadas. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.005.007
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Pasta: 04320.005.011Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, com: data de prisão, advogado, pena pedida e acusação, de cada um. Natureza da acusação. Factos materiais dos objectos de culpa. Data provável do processo. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Em anexo, tradução, em língua francesa, desses dados.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.011
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Pasta: 04320.005.013Título: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações)Assunto: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações), processo Joaquim Pinto de Andrade. Dedução de querela provisória, fls. 511 do processo. Em anexo, transcrição dos artigos do Código Penal.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04320.005.013
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Pasta: 04320.005.014Título: O Ministério Público intervem no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: O Ministério Público, nos termos do art. 1º. Do Estatuto Jurídico, reclama do despacho de pronúncia definitiva; proferido nos autos de querela nº 44/70, do 4º. Juizo Criminal, discordando quanto aos artigos do Código Penal a aplicar, com base num estudo do Professor Doutor Adriano Moreira e pede revogação do despacho. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.005.014
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Pasta: 04320.005.016Título: Proc. 44/70Assunto: Adjunto do Procurador da República indica a fls. 614 dos autos, como declarante, o Inspector Adelino da Silva Tinoco. Requere-se a requisição do Inspector para presença efectiva em audiência de julgamento. Em anexo, o texto das Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória (ver im. 19). Também, em anexo, transcrição das fls. do processo com as declarações atribuídas a: Raul Feio, Rui Ramos, Garcia Neto, Diana Andringa, Ferreira Neto, Maria José Pinto Coelho da Silva, Valentim, Gilberto Saraiva de Carvalho, Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição, Carlos Manuel de Mesquita Octávio e António João Sebastião. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04320.005.016
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Pasta: 04320.005.018Título: Notas sobre o processo de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Conjunto de notas sobre o processo de Joaquim Pinto de Andrade, moradas, contactos, livros.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 31
04320.005.018
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Pasta: 04320.004.001Título: Comunicado ao País (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos)Assunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, apelando a todos os portugueses para acção solidária que torne impossível a continuação de uma situação contrária ao Direito, à Moral e até à Constituição vigente, passado mais de um ano sobre a posse de Marcelo Caetano e apesar das promessas do novo Presidente do Conselho. Em anexo, texto integral da constituição, nos termos do artº. 199º. Do Código Civil, da Comissão Nacional de Socorrro aos Presos Políticos, 15.NOV.1969. Em anexo, ainda, comunicado sobre o Decreto nº. 49 401, de 24.NOV.1969 (extinção da PIDE e criação da DGS), assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Manuela Bernardino e Fernando Abranches Ferrão, 12.DEZ.1969.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.001
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Pasta: 04320.004.011Título: Le MondeAssunto: Detenção de Joaquim Mário de AndradeAutor do artigo: Hugo BelverData: Sábado, 11 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04320.004.011
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Pasta: 04320.002.026Assunto: "Religion. En Autriche - Un colloque international sur la Paix présidé par le cardinal Koenig...". Religião. Na Áustria, um colóquio internacional sobre a paz, presidido pelo cardeal Koenig, que condena vigorosamente todas as formas de violência.Data: Domingo, 12 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04320.002.026
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Pasta: 04320.004.002Título: Prisão, às ordens da DGS, do advogado Francisco Salgado ZenhaAssunto: Abaixo-assinado, da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, entregue à Assembleia Nacional. Caso da prisão, às ordens da DGS, do advogado Francisco Salgado Zenha. Questão da prisão preventiva em Portugal.Data: Quarta, 15 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04320.004.002
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Pasta: 04320.005.002Título: Despacho de Pronúncia (Resumo e alterações)Assunto: Dedução de querela provisória, contra dez querelados. Questão da nulidade das declarações prestadas na instrução preparatória dos processos criminais pelos arguidos presos, quando desacompanhados de advogado ou defensor oficioso, levantada pelo deputado [Francisco] Sá Carneiro, em nota dirigida ao Governo, através do Ministério do Interior. Em anexo, documento de conversão em definitiva a pronúncia provisória, João de Sá Alves Cortez, Lisboa, 12.JUN.1970. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: Quinta, 16 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04320.005.002
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Pasta: 04320.002.027Assunto: "Patriotes angolais arrêtés". Patriotas angolanos detidos, em Portugal.Número: 486Data: Domingo, 26 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04320.002.027
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Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
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Pasta: 04320.004.037Título: CommuniqueAssunto: Biografia, em língua inglesa, do padre Joaquim Pinto de Andrade, Presidente de Honra do MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola. Apelo aos Católicos do mundo inteiro e a todas as forças democráticas e progressistas para exigirem do Governo de Caetano a libertação imediata do Padre Joaquim Pinto de Andrade.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.037
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