Pasta: 10198.016.003Título: Constituição da República de Cabo VerdeAssunto: Constituição da República de Cabo Verde aprovada na IX Sessão legislativa da 1.ª Legislatura, em 5 de Setembro de 1980, e revista na I Sessão legislativa da 2.ª Legislatura, em 12 de Fevereiro de 1981.Data: c. 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 23
10198.016.003
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Pasta: 04352.008.003Título: PAICV - I CongressoAssunto: Brochura do I Congresso do PAICV (que se realizou na cidade da Praia, 16-20.JAN.81). Discurso Introdutório do Secretário-Geral, camarada Aristides Pereira, na Conferência Nacional dos Militantes do PAIGC; Resolução Geral do I Congresso do PAICV; Intervenção do Secretário-Geral Adjunto do PAICV, camarada Pedro Pires, no comício de encerramento do I Congresso do PAICV (explicação do golpe de 14 de Novembro de 1980, justificação da decisão e proclamação do PAICV, no dia 20 de Janeiro de 1981, data do oitavo aniversário do desaparecimento físico de Amílcar Cabral)Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
04352.008.003
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Pasta: 04348.003.001Título: PAICV - "Discurso introdutório de Aristides Pereira, SG do PAIGC", Praia, Janeiro de 1981Assunto: Conferência Nacional dos Militantes do PAIGC, Praia, JAN.1981 - Discurso introdutório de Aristides Pereira, SG do PAIGC: a memória de Amílcar Cabral, os companheiros de luta que deram a vida pela causa do PAIGC, o doloroso acontecimento que teve lugar em Bissau, na noite de 14 de Novembro último, a situação e as suas consequências, a história do PAIGC desde a sua fundação e a sua reconhecida originalidade. Proclamação pela Conferência Nacional dos militantes do PAIGC em Cabo Verde, erigida em Congresso, da existência de um partido nacional em Cabo Verde, o qual passará a chamar-se Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), em 20 de Janeiro de 1981; Resolução Geral, da Conferência Nacional dos militantes do PAIGC, cidade da Praia, 20 de Janeiro de 1981Data: Terça, 20 de Janeiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
04348.003.001
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Pasta: 04348.002.001Título: "Constituição da República de Cabo Verde"Assunto: Constituição da República de Cabo Verde, aprovada na IX Sessão Legislativa da Primeira Legislatura em 05.SET.1980, revista na I Sessão Legislativa da II Legislatura em 12.FEV.1981.Data: Quinta, 12 de Fevereiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 40
04348.002.001
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Pasta: 04348.002.004Título: República de Cabo Verde - Secretaria de Estado de Cooperação e Planeamento - Direcção Geral do Planeamento - Plano Nacional de Desenvolvimento - Esboço «Zero»Assunto: Plano Nacional de Desenvolvimento, Cabo Verde. Esboço Zero, Volume I - Estudo Global. Análise das Tendências.Data: Março de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 65
04348.002.004
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Pasta: 04323.008.006Título: FRELIMO - O Povo não pode ser intimidadoAssunto: Suplemento de jornal, com a I parte do discurso "O Povo não pode ser intimidado", proferido por Samora Machel, Presidente da República Popular de Moçambique, no comício de 05.NOV.1981.Data: Quinta, 5 de Novembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04323.008.006
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Pasta: 10195.004.003Título: Problematiques de la participation des populations au développementAssunto: "Problematiques de la participation des populations au développement", de N. K. Garabaghi. Estudo efectuado pela Divisão de Estudo e Desenvolvimento da UNESCO.Data: Junho de 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 102
10195.004.003
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Pasta: 10198.016.002Título: A Participação PopularAssunto: A Participação Popular, documentos do II Congresso do PAICV. Edição do DIP do PAICV.Data: Junho de 1984Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10198.016.002
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Pasta: 10198.016.005Título: Boletim Oficial da República de Cabo VerdeAssunto: Fotocópia do Boletim Oficial da República de Cabo Verde n.º 31Data: Sábado, 1 de Agosto de 1987Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10198.016.005
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Pasta: 10198.016.006Título: Intervenção do camarada Aristides Pereira, Secretário-Geral do PAICV e Presidente da República, na abertura dos trabalhos da 4.ª Sessão legislativa da 3.ª Legislatura da Assembleia Nacional PopularData: Quinta, 10 de Dezembro de 1987Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
10198.016.006
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