Pasta: 10652.001.033Título: Summary of Discussions in the Seminar on Coastal Ocean regime and Developing Countries held on 21st June 1996 at New DelhiAssunto: Sumário da Discussão do Seminário "Regime Costeiro dos Oceanos e Países em Desenvolvimento", em 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
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Pasta: 10652.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro (IWCO/15 Prov.), de 2 a 5 de julho de 1996 (fotocópia).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
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Pasta: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
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Pasta: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
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Pasta: 10652.001.007Título: Information Note on basic approaches followed by Independent World Commission on the Oceans (IWCO)Assunto: Nota Informativa sobre as abordagens da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, referindo a identificação de seis eixos temáticos de interesse e a constituição de grupos de estudo, cujos trabalhos serão sumarizados no Relatório Final da Comissão.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 10652.001.008Título: Information note. The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa do Secretariado da CMIO, apresentada na 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996. Síntese sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e o papel de Mário Soares, presidente da CMIO, nesse alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 10652.001.010Título: The Promises of Science and Technology. Note submitted by Professor Ulf LieAssunto: Nota submetida por Ulf Lie, "As Promessas da Ciência e da Tecnologia", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP3). Inclui artigo de Ulf Lie intitulado "The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
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Pasta: 10652.001.013Título: Increasing Global Awareness of the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o aumento da consciencialização global em torno dos oceanos (IWCO/WP5), no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
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Pasta: 10652.001.014Título: People in the Oceans: new era of colonisation of ocean space. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (A). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "Pessoas nos Oceanos: Nova Era da Colonização do Espaço Oceânico", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996. Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui intitulado "Peuples en Mer. Une ère nouvelle de colonisation des espaces maritimes".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
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Pasta: 10652.001.015Título: Comments on The Legal Framework: the use of the oceans and their resources. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (B)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre os comentários de Mohammed Bedjaoui ao artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Legal e Institucional para a Preservação dos Oceanos e Utilização dos seus Recursos", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/B).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
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Pasta: 10652.001.016Título: The Legal Status of Ice in International Law. Contribution of Mr. Mohammed Bedjaoui (C)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "O Estatuto do Gelo na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/C). Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui, "Le statut de la glace en droit international".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 26
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Pasta: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 33
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Pasta: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 10652.001.019Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International LawAssunto: Artigo de Najeeb Al-Nauimi, "Responsabilidade nos Danos Ambientais nos Oceanos na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP9).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
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Pasta: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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Pasta: 10652.001.023Título: Second Plenary Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes na 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 7 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 10652.001.024Título: Second Plenary Session. List of DocumentsAssunto: Lista de documentos da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 6).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10652.001.025Título: Second Plenary Session. Draft Annotated provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/14 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 10652.001.026Título: Second Plenary Session. Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/13 prov.), no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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