Pasta: 10216.001.002Assunto: Rascunho de carta de Layashi Yaker dirigida a Mensah, Keckes, Fleischauer e Birnie formulando convite do presidente da CMIO, Mário Soares, para participarem no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Thomas Mensah; Stjepan Keckes; Carl-August Fleischhauer; Patricia BirnieData: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.001.002
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Pasta: 10216.017.001Título: Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New StageAssunto: Sumário de artigo de Lee Kimball intitulado "Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New Stage".Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10216.017.001
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Pasta: 10216.018.001Título: Chapter 7. Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert adviceAssunto: Capítulo 7 - Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert advice.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10216.018.001
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Pasta: 10216.001.001Título: Study Group Nº 1. The Legal and institutional framework for the preservation of the Oceans and the use of their ResourcesAssunto: Grupo de estudo nº 1 - Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos. Inclui os Objetivos; Composição dos Grupos; Agenda e Projeto de carta do secretário-geral da CMIO dirigida a Dupuy, Bedjaoui, Catflish, Mathiou, Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, com convite para participar no grupo de estudo.Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10216.001.001
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Pasta: 10216.010.005Assunto: Carta de Patricia Birnie dirigida a Mário Soares a informar que recebeu um fax de Tommy Koh fazendo saber que planeava indicá-la para membro da CMIO.Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 6 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 0
10216.010.005
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Pasta: 10216.006.008Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy sobre a utilização sustentada dos oceanos e dos seus recursos de acordo com uma nova ética de partilha e responsabilidade partilhada.Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: quinta, 30 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.006.008
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Pasta: 10216.006.005Assunto: Carta de Jean-Pierre Lévy dirigido a Lee Kimball sobre a receção do contrato através do secretário-geral da CMIO, Layashi Yaker, enviando em anexo um documento de apoio e uma nota preparada para o encontro do Rio de Janeiro.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Lee KimballData: quarta, 12 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.005
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Pasta: 10216.001.004Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a René-Jean Dupuy do Collége de France, através do qual o convida, enquanto membro da CMIO, a fazer parte do primeiro grupo de estudos que será composto por seis a oito personalidades que reunirá em Lisboa ou Genebra.Remetente: Mário SoaresDestinatário: René-Jean DupuyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.001.004
Correspondencia
Pasta: 10216.003.003Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Thomas Mensah a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Thomas MensahData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.003.003
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Pasta: 10216.004.001Assunto: Fax de Ahmed Mahiou dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Ahmed MahiouDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.004.001
Correspondencia
Pasta: 10216.004.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ahmed Mahiou a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ahmed MahiouData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.004.002
Correspondencia
Pasta: 10216.005.001Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido ao embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares remetendo uma segunda via da carta enviada pelo presidente da CMIO, Mário Soares, em junho de 1996. inclui em anexo carta de Mário Soares dirigida a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.005.001
Correspondencia
Pasta: 10216.006.003Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido a Lee Kimball enviando em nome de Jean-Pierre Lévy uma comunicação prévia para a reunião do Rio de Janeiro.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Lee KimballData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.003
Correspondencia
Pasta: 10216.006.004Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando em anexo agenda provisória no âmbito do 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.004
Correspondencia
Pasta: 10216.007.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Stjepan Keckes a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Stjepan KeckesData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.007.002
Correspondencia
Pasta: 10216.008.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Carl-August Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Carl-August FleischauerData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.008.002
Correspondencia
Pasta: 10216.009.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch, do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.009.001
Correspondencia
Pasta: 10216.010.004Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Patricia Birnie a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo o "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Patricia BirnieData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.010.004
Correspondencia
Pasta: 10216.014.001Título: Study Group nº 1. The Legal and Institutional Framework for the Preservation of the Oceans. Draft AgendaAssunto: Rascunho da Agenda da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10216.014.001
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Pasta: 10216.011.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui, do Tribunal Internacional de Justiça, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiData: domingo, 16 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.011.002
Correspondencia
Pasta: 10216.003.001Assunto: Fax de Thomas Mensah dirigido a Jean-Pierre Lévy comunicando que foi nomeado pelo governo do Gana como candidato para a eleição do Tribunal Internacional sobre a Lei do Mar. Envia em anexo uma nota verbal que foi enviada pelos governos participantes na Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre a lei do Mar. Inclui cópias de cartas em anexo.Remetente: Thomas MensahDestinatário: Jean-Pierre LévyData: terça, 18 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10216.003.001
Correspondencia
Pasta: 10216.003.002Assunto: Fax de Thomas Mensah dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Thomas MensahDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.003.002
Correspondencia
Pasta: 10216.006.006Assunto: Fax de Layashi Yaker, secretário-geral da CMIO, dirigido a Lee Kimball confirmando os termos do acordo discutido com Jean-Pierre Lévy e que deve ser considerado com contrato oficial entre a CMIO e Lee Kimball.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lee KimballData: quarta, 26 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.006.006
Correspondencia
Pasta: 10216.008.001Assunto: Fax de Carl-August Fleischauer dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que aceita o convite.Remetente: Carl-August FleischauerDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 28 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.008.001
Correspondencia
Pasta: 10216.007.001Assunto: Fax de Stjepan Keckes dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando a proposta para a preparação da revisão dos programas internacionais que podem ser relevantes para o trabalho da CMIO.Remetente: Stjepan KeckesDestinatário: Jean-Pierre LévyData: segunda, 8 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.007.001
Correspondencia
Pasta: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: terça, 16 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10216.015.001
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Pasta: 10216.002.001Assunto: Fax de Alexander Yankov dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" que terá lugar em Genebra, entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Alexander YankovDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 26 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.002.001
Correspondencia
Pasta: 10216.006.007Assunto: Cópia de fax de Layashi Yaker, secretário-geral da CMIO, dirigido a Lee Kimball confirmando os termos do acordo discutido com Jean-Pierre Lévy e que deve ser considerado como um contrato oficial entre a CMIO e Lee Kimball.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lee KimballData: segunda, 29 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.006.007
Correspondencia
Pasta: 10216.001.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares relativo à sua viagem à Suíça no âmbito do grupo de estudo sobre questões jurídicas, com descrição do programa de atividades.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 6 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.001.003
Correspondencia
Pasta: 10216.006.002Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Layashi Yaker enviando em anexo 3 excertos de publicações sobre o grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.002
Correspondencia
Pasta: 10216.010.006Assunto: Curriculum vitae de Patricia Birnie.Data: c. Setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10216.010.006
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Pasta: 10216.010.002Assunto: Carta de Mário Ruivo dirigida a Patricia Birnie dando conta dos esforços feitos para que se tornasse membro da CMIO, este assunto envolve questões políticas, regionais e financeiras pelo que de momento não é possível a sua admissão. No entanto apreciam imenso a sua colaboração pelo que estão a tentar a sua inclusão no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.002
Correspondencia
Pasta: 10216.010.003Assunto: Fax de Patrícia Birne dirigido a Mário Ruivo dando conta que irá dar apoio à CMIO com o seu conhecimento e experiência, não estando no entanto previsto o seu envolvimento no grupo de estudo sobre a "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que enviou curriculum vitae.Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário RuivoData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.003
Correspondencia
Pasta: 10216.010.001Assunto: Fax de Patricia Birnie dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 13 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.001
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Pasta: 10216.012.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.001
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Pasta: 10216.012.002Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10216.012.002
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Pasta: 10216.012.003Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jour annotéAssunto: Ordem do dia anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10216.012.003
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Pasta: 10216.012.004Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/3), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.004
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Pasta: 10216.013.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Interim Draft ReportAssunto: Rascunho do relatório provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.013.001
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Pasta: 10216.006.001Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a a Jean-Pierre Lévy a informar que releu o rascunho do relatório da reunião de Genebra e encontrou pormenores que gostaria de melhorar para a versão final.Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: quinta, 24 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.001
Correspondencia
Pasta: 10216.016.001Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the OceansAssunto: Rascunho do relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.016.001
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Pasta: 10216.019.001Título: An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal EnvironmentsAssunto: Artigo de Lee Kimball intitulado "An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal Environments", para o número especial de "Ocean and Coastal Management: Earth Summit Implementation: Progress Achieved on Oceans and Coasts".Data: quarta, 20 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10216.019.001
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