Pasta: 10652.001.004Assunto: Tabela Recapitulativa da Prática dos Estados (Extrato do Relatório submetido pelo secretário-geral das Nações Unidas à Assembleia Geral em 1995).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 35
10652.001.004
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Pasta: 10652.001.041Assunto: Programa de Trabalho da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo ao período 1995-1998 (IWCO-I/8/Rev. 1.Data: c. 1995 - 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.041
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Pasta: 10652.001.043Título: Thèmes d'études posibles soumis à la Comission pour examenAssunto: Temas de estudos passíveis de serem submetidos à Comissão Mundial Independente para os Oceanos para análise, no âmbito da sua 1ª Sessão Plenária (IWCO-I/7).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.043
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Pasta: 10652.001.050Assunto: Lista provisória dos participantes na Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/4 prov.).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.050
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Pasta: 10652.001.056Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente dos Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.056
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Pasta: 10652.001.048Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/5.Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.048
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Pasta: 10652.001.038Assunto: Relatório draft da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/11 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.038
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Pasta: 10652.001.039Assunto: Pontos destacados pelo presidente da CMIO no final da Conferência de Imprensa no âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/10).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.039
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Pasta: 10652.001.040Assunto: Sumário das conclusões pelo presidente da CMIO, Mário Soaresno âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/9).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.040
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Pasta: 10652.001.042Título: Possible Approaches to Issues for Consideation by the Commission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões a considerar pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, durante a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10652.001.042
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Pasta: 10652.001.046Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, draft apresentado na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10652.001.046
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Pasta: 10652.001.051Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/3 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.051
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Pasta: 10652.001.052Assunto: Agenda Provisória Anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/2 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.052
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Pasta: 10652.001.053Assunto: Programa da Sessão de abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na sede da Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/Inf. 4).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.053
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Pasta: 10652.001.054Assunto: Agenda provisória da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na universidade das Nações Unidas, em Tóquio - 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/1 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.054
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Pasta: 10652.001.035Assunto: Calendário Provisório da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Data: quarta, 6 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.035
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Pasta: 10652.001.045Título: Composition and Organization of the Commission. Final Draft (15-12-1995)Assunto: Rascunho final da Composição e Organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em 15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/6/Rev. 1).Data: sexta, 15 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.045
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Pasta: 10652.001.030Título: Proposed Study of Indigenous PeoplesAssunto: Documento de Richard Falk dirigido ao secretariado da CMIO intitulado: "Proposta de Estudo para as Populações Indígenas".Data: 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10652.001.030
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Pasta: 10652.001.044Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de Trabalho Provisório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/8).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.044
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Pasta: 10652.001.002Título: Draft Information and Communication StrategyAssunto: Linhas gerais para a informação e comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentadas no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Data: c. Junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.002
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Pasta: 10652.001.033Título: Summary of Discussions in the Seminar on Coastal Ocean regime and Developing Countries held on 21st June 1996 at New DelhiAssunto: Sumário da Discussão do Seminário "Regime Costeiro dos Oceanos e Países em Desenvolvimento", em 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.033
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Pasta: 10652.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro (IWCO/15 Prov.), de 2 a 5 de julho de 1996 (fotocópia).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10652.001.001
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Pasta: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10652.001.003
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Pasta: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10652.001.005
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Pasta: 10652.001.007Título: Information Note on basic approaches followed by Independent World Commission on the Oceans (IWCO)Assunto: Nota Informativa sobre as abordagens da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, referindo a identificação de seis eixos temáticos de interesse e a constituição de grupos de estudo, cujos trabalhos serão sumarizados no Relatório Final da Comissão.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.007
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Pasta: 10652.001.008Título: Information note. The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa do Secretariado da CMIO, apresentada na 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996. Síntese sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e o papel de Mário Soares, presidente da CMIO, nesse alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.008
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Pasta: 10652.001.010Título: The Promises of Science and Technology. Note submitted by Professor Ulf LieAssunto: Nota submetida por Ulf Lie, "As Promessas da Ciência e da Tecnologia", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP3). Inclui artigo de Ulf Lie intitulado "The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.010
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Pasta: 10652.001.013Título: Increasing Global Awareness of the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o aumento da consciencialização global em torno dos oceanos (IWCO/WP5), no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10652.001.013
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Pasta: 10652.001.014Título: People in the Oceans: new era of colonisation of ocean space. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (A). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "Pessoas nos Oceanos: Nova Era da Colonização do Espaço Oceânico", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996. Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui intitulado "Peuples en Mer. Une ère nouvelle de colonisation des espaces maritimes".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
10652.001.014
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Pasta: 10652.001.015Título: Comments on The Legal Framework: the use of the oceans and their resources. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (B)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre os comentários de Mohammed Bedjaoui ao artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Legal e Institucional para a Preservação dos Oceanos e Utilização dos seus Recursos", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/B).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10652.001.015
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Pasta: 10652.001.016Título: The Legal Status of Ice in International Law. Contribution of Mr. Mohammed Bedjaoui (C)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "O Estatuto do Gelo na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/C). Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui, "Le statut de la glace en droit international".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 26
10652.001.016
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Pasta: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 33
10652.001.017
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Pasta: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.018
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Pasta: 10652.001.019Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International LawAssunto: Artigo de Najeeb Al-Nauimi, "Responsabilidade nos Danos Ambientais nos Oceanos na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP9).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10652.001.019
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Pasta: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.021
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Pasta: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10652.001.022
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Pasta: 10652.001.023Título: Second Plenary Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes na 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 7 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.023
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Pasta: 10652.001.024Título: Second Plenary Session. List of DocumentsAssunto: Lista de documentos da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 6).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.024
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Pasta: 10652.001.025Título: Second Plenary Session. Draft Annotated provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/14 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.025
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Pasta: 10652.001.026Título: Second Plenary Session. Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/13 prov.), no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.026
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Pasta: 10652.001.031Título: Second Plenary Session. Provisional TimetableAssunto: Calendário Provisório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 5).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.031
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Pasta: 10652.001.034Assunto: Agenda Draft e Programa da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.034
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Pasta: 10652.001.032Título: Bodies, Programmes and Projects concerning the Seas and OceansAssunto: Documento de Driss Ben Sari dirigido ao secretariado da CMIO, intitulado: "Órgãos, Programas e Projetos relativos ao Mar e aos Oceanos".Data: sexta, 5 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.032
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