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Mário Soares - 158
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02106.002
Pasta: 02106.002Título: Reunião dos Dirigentes Políticos da Europa e América em prol da Solidariedade Democrática Internacional.Data_txt: 1976 e s/dFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 160 (159 Imagens, 1 PDF)
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02106.003
Pasta: 02106.003Título: Reunião dos Dirigentes Políticos da Europa e América em prol da Solidariedade Democrática Internacional.Data_txt: 1976 e s/dFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 37 (36 Imagens, 1 PDF)
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00767.001
Pasta: 00767.001Título: Cimeira Socialista Europa ConnoscoData_txt: 1976-1977 e s/dFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 29 (28 Imagens, 1 PDF)
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00115.001.001
Pasta: 00115.001.001Assunto: Conjunto de apontamentos manuscritos de Mário Soares: Listagem de distritos do país, regiões autónomas, Europa e Macau; Esboço versando os aspectos político, económico e social da crise portuguesa; Listagem de assuntos pendentes (ex: 'Calendário de viagens', 'Sondagem', Pacificação PS'); Listagem de temas a tratar (ex: 'Relatório Médio Oriente', 'Leitura e estudo Espanha/América'); Notas soltas onde sobressaem nomes como o de Ribeiro dos Santos, João Soares, Luís Guerra; Apontamentos presumivelmente utilizados como suporte de uma intervenção oral (três folhas), de onde sobressaem alguns tópicos, designadamente: 'Democracia', 'Dimensão internacional', 'falência do socialismo real'; Notas onde sobressai a frase 'falar Willy Brandt' e onde se pode igualmente ler um recado, presumivelmente da autoria de Rui Mateus, acerca do desejo de Monjardino acompanhar MS na sua ida aos EU; Apontamentos s/ a instauração de um processo à imprensa e s/ a expulsão de um presumível militante do PS (Brotas?) pertencente à secção de Alvalade, apontamentos redigidos em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro); "PS não será mais uma solução transitória", apontamento redigido no verso de uma folha de papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Notas soltas onde sobressaem expressões como 'oficiais de Abril', 'Nova Aliança Democrática'; Notas soltas onde se destacam os tópicos 'actualidade' e 'Portugal - o projecto democr.'; Enumeração de diversos temas (ex: '1. Sit. polit. dominada pela campanha eleitoral', '2.A situação económica'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Lista de nomes de personalidades de nacionalidade estrangeira; Breve apontamento sobre o crescimento económico, pequenas e médias empresas, sector público empresarial e multinacionais; Notas sobre vários aspectos da situação política do PS ( destacam-se as frases 'o estado do Partido é bom' e ainda, por exemplo, 'o projecto do PS: projecto de esperança'; Notas sobre temas dispersos (ex: 'Sondagem', 'Meu texto', 'Correr o País'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
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00897.015
Pasta: 00897.015Título: Conselho da Europa.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
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00897.018
Pasta: 00897.018Título: Visita do PR Ramalho Eanes ao Conselho da Europa.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
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02037.019
Pasta: 02037.019Título: Debate subordinado ao Tema: A Construção da Europa e o Futuro de Portugal.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
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02269.005.002
Pasta: 02269.005.002Título: Lutas operárias na Europa n.º 1Assunto: Texto sobre o apogeu e declínio do capitalismo, por Ernest Mandel [divulgado por estudantes do ISCEF no âmbito da realização de um curso livre].Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
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00042.007.002
Pasta: 00042.007.002Assunto: Discurso de Mário Soares a proferir no colóquio "A Europa e a América Latina: o desafio dos Direitos do Homem", promovido pelo Conselho da Europa, em Madrid.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
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00650.007.005
Pasta: 00650.007.005Título: Projet pour un Ordre du Jour. Corfou 20 et 21 AoutAssunto: Projeto para ordem de trabalho da reunião dos Partidos Socialistas da Europa do Sul em Corfou, dias 20 e 21 de agosto de 1980.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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00853.024.003
Pasta: 00853.024.003Título: Mário Soares. As Ideias Políticas e Sociais de Teófilo BragaAssunto: Folheto de publicidade das Publicações Europa-América divulgando a obra de Mário Soares "As Ideias Políticas e Sociais de Teófilo Braga".Data: c. 1950Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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02595.035
Pasta: 02595.035Título: Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para a Garantia da Paz e Segurança na EuropaAssunto: "Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para Garantia da Paz e da Segurança na Europa", subscrita pela URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), pela República Popular da Polónia, República da Checoslováquia, República Democrática Alemã, República Popular da Hungria, República Popular da Roménia, República Popular da Bulgária e República Popular da Albânia, em Moscovo, 02.DEZ.1954, publicado pelas Edições AvanteData: Dezembro de 1954Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
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03036.001
Pasta: 03036.001Assunto: 'Europa'Data: Janeiro de 1957 - Abril de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52 (51 Imagens, 1 PDF)
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IMPRENSA
02595.020
Pasta: 02595.020Título: Conferência das Forças Anti-Fascistas PortuguesasAssunto: "Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas", comunicado do Serviço de Informação da Unidade Democrática Portuguesa, sobre as decisões tomadas nesta conferência realizada entre 19 e 21.DEZ.1962, no sentido duma maior eficácia do movimento de oposição unido na Frente de Libertação Nacional, a sua posição anti-colonial e dando conhecimento do que foi a "Conferência dos Países da Europa Ocidental para a Amnistia dos Presos e Exilados Políticos Portugueses" e das mensagens que daí resultaram para a opinião pública mundial e para os presos políticosData: Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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02611.018
Pasta: 02611.018Título: Comissão Europeia de EscritoresAssunto: Convite da Revista "L’Europa Letteraria" (Europa Literária) para homenagem aos escritores portugueses Alves Redol, Alberto Ferreira e Alexandre Cabral, a realizar na Libreria Internazionale Paesi Nuovi, Roma, com a presença de Murilo Mendes, Arrigo Repetto e Giancarlo Vigorelli, Secretário Geral da "Com. Europea degli Scrittori" (Comissão Europeia de Escritores)Data: Terça, 12 de Novembro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02611.018
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02263.014.008
Pasta: 02263.014.008Título: Fogo Solto… por Mário Soares - Direitos do Homem; A Europa e o Terceiro MundoAssunto: Recorte com crónica de Mário Soares para o jornal República. Contém versão manuscrita do texto.Data: segunda, 24 de fevereiro de 1964 - quarta, 26 de fevereiro de 1964Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
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02263.015.007
Pasta: 02263.015.007Título: Fogo Solto… por Mário Soares - Saúde pública; Estados Unidos da EuropaAssunto: Contém prova cortada pela censura de crónica de Mário Soares para o jornal República, assim como as versões datilografada e manuscrita do texto.Data: terça, 9 de junho de 1964Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22
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02263.015.011
Pasta: 02263.015.011Título: Fogo Solto… por Mário Soares - Reflexão Ibérica; A Espanha e a EuropaAssunto: Recorte com crónica de Mário Soares para o jornal República. Contém versão manuscrita e datilografada do texto.Data: quarta, 8 de julho de 1964Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
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02240.032
Pasta: 02240.032Título: Conferência dos Partidos Comunistas e Operários da EuropaAssunto: "Conferência dos Partidos Comunistas e Operários da Europa, reunidos em Karlovy Vary, Checoslováquia, de 24 a 26.ABR.1967, Documentos", brochura, Edições AvanteData: 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
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00530.049
Pasta: 00530.049Assunto: João Barroso Soares; Recurso (ao Supremo Tribunal Administrativo); Convocação da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados; Pedro Pitta; Viagem pela Europa.Remetente: José Magalhães GodinhoDestinatário: Mário SoaresData: terça, 30 de julho de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00530.049
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04464.001
Pasta: 04464.001Título: Mário Soares. Textos do ExílioAssunto: Versão preparatória de "Escritos do Exílio", segundo volume do livro "Escritos Políticos". Composto pelos seguintes capítulos: "Conferência no Overseas Press Club; "Declaração ao Conselho da Europa"; Nota enviada ao «Le Monde»"; Carta aos meus amigos; "O que pensa das eleições de 1969; "Para onde vai Portugal?"; "Entrevista à «Prensa Latina»"; "O impasse português".Data: 1970 - 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 30
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02390.021
Pasta: 02390.021Título: Conselho da EuropaAssunto: Relatório dos Conselheiros Comerciais dos Países da Comunidade Económica Europeia
sobre reunião realizada na Embaixada dos Países Baixos em Lisboa, em 10 de dezembro
de 1969. Doc. S/34(70 (RCC 3).Data: sexta, 16 de janeiro de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02390.021
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02390.010
Pasta: 02390.010Título: Comité dos Países Europeus Não
Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista com identificação dos membros e e seus substitutos do Comité dos Países Europeus Não Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa.Data: c. Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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02390.009
Pasta: 02390.009Título: Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Relatório Introdutório da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, apresentado pelo relator M. Goëss, sobre os Direitos do Homem em Portugal, Doc. 2747. Contém anotações e sublinhados de Mário Soares.Data: quarta, 8 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
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02390.016
Pasta: 02390.016Título: Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Relatório da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, aprovado por unanimidade pela Comissão de 7 de Abril de 1970, apresentado pelo relator M. Bemporad, sobre a política geral do Conselho, Doc. 2742.Data: quarta, 8 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 37
02390.016
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02390.019
Pasta: 02390.019Assunto: Circular do Grupo Socialista do Centro Europeu do Luxemburgo, Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, assinada por Fernand Georges, Secretário Geral, sobre reunião do Grupo Socialista a ter lugar dia 17 de abril de 1970 em Estrasburgo.Data: quinta, 9 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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02390.015
Pasta: 02390.015Assunto: Primeira versão da Ordem de Trabalhos para a Sessão da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, a realizar entre 17 e 23 de Abril de 1970 em Estrasburgo.Data: segunda, 13 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02390.015
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02390.005
Pasta: 02390.005Título: Relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros do Conselho da Europa acerca dos Direitos do Homem em PortugalAssunto: “Projet d’Avis” apresentado pelo relator da Comissão das Questões Jurídicas da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, M. Gratz, sobre o relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros, acerca dos Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo, referência restrito AS/Jur (21) 73.Data: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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00006.002.002
Pasta: 00006.002.002Título: Exposição ao Conselho da EuropaAssunto: Rascunho de texto em francês relativo à exposição de Mário Soares ao Conselho da Europa, sobre a questão dos direitos do homem em Portugal. Contém, em anexo, outra versão do texto, redigida por António Coimbra Martins, e um apontamento de autor não identificado sobre a posição dos democratas portugueses face à Europa democrática.Data: Sexta, 17 de Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 33
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00034.001.019
Pasta: 00034.001.019Título: Statement by Mr. Mário SoaresAssunto: Depoimento de Mário Soares no debate sobre a violação dos Direitos Humanos em Portugal, efectuado no âmbito da 22.ª sessão do Conselho da Europa, em Estrasburgo.Data: Sexta, 17 de Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
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02390.001
Pasta: 02390.001Título: Conselho da Europa, 4.ª Sessão da Assembleia ConsultivaAssunto: Plano de disposição de lugares do Secretariado da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa.Data: sexta, 17 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02390.001
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02390.007
Pasta: 02390.007Assunto: Esquema de Mário Soares para declaração na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, sobre os Direitos do Homem em Portugal, em Estrasburgo, e apontamentos sobre a sessão da referida assembleia.Data: sexta, 17 de abril de 1970 - segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02390.007
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02390.008
Pasta: 02390.008Título: Statement by Mr. Mario SoaresAssunto: Declaração de Mário Soares na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, sobre os Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo. Documento com indicação de confidencial, referência D 36.838, 01.64.Data: sexta, 17 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02390.008
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02390.017
Pasta: 02390.017Assunto: Apontamentos de Mário Soares sobre o debate da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa em abril de 1970.Data: c. sexta, 17 de abril de 1970 - segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02390.017
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02390.018
Pasta: 02390.018Assunto: Apontamentos de Mário Soares para a sua declaração na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, sobre os Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo.Data: sexta, 17 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02390.018
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02390.020
Pasta: 02390.020Título: Lista de membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista dos membros e dos membros substitutos da 22.ª Sessão Ordinária da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa em Estrasburgo.Data: sexta, 17 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
02390.020
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02390.006
Pasta: 02390.006Assunto: Apontamentos de Mário Soares referentes à sessão da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, em que se discutiram os Direitos do Homem em Portugal.Data: c. segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
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02390.011
Pasta: 02390.011Título: Boletim da 4.ª Sessão da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa,Assunto: Boletim n.º 4 da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, com o programa da 4.ª Sessão a realizar em 20 de abril de 1970.Data: segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02390.011
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02390.013
Pasta: 02390.013Assunto: Folha de despesas de deslocação do Conselho da Europa, em nome de Mário Soares, referente à sua estadia de 17 a 20 de Abril em Estrasburgo.Data: segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02390.013
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02390.004
Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130
02390.004
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00527.021
Pasta: 00527.021Assunto: Projeto de carta a dirigir a Marcelo Caetano. Resposta à última conversa de família Marcelo Caetano em que este acusa Mário Soares de traidor à Pátria. Visita da delegação da Internacional Socialista a Lisboa nas vésperas das eleições de 1969. Prisão de Francisco Salgado Zenha. Análise das eleições de 1969. Posição de Mário Soares perante o Ultramar e a guerra colonial. Robert Kennedy. Edward Kennedy. Senador Fulbright. Guerra do Vietname. Mendès-France. Guerra na Argélia. PIDE/DGS. Envio de falso livro, contendo uma bala. Eduardo Mondlane. Humberto Delgado. Conselho da Europa - debate sobre Portugal.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Marcello CaetanoData: quinta, 30 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00527.021
Correspondencia
00006.002.011
Pasta: 00006.002.011Título: Portugal e a EuropaAssunto: Rascunho de artigo de Mário Soares [para o jornal Le Monde].Data: c. Janeiro de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00006.002.011
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00006.002.013
Pasta: 00006.002.013Título: Portugal e a EuropaAssunto: Rascunho de artigo de Mário Soares, enviado para o jornal Le Monde em 24 de Janeiro de 1971 e com indicação de ter sido publicado em 3 de Março de 1971. Contém também uma versão francesa, redigida por autor não identificado, e uma outra redigida por António Coimbra Martins.Data: Domingo, 24 de Janeiro de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24
00006.002.013
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00034.001.023
Pasta: 00034.001.023Título: Portugal e a EuropaAssunto: Versão portuguesa do artigo de Mário Soares publicado no "Le Monde".Data: Quarta, 3 de Março de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00034.001.023
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00032.002
Pasta: 00032.002Título: Escritos Políticos. Caminho DifícilAssunto: Colectânea de escritos políticos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Caminho Difícil", correspondente ao 2.º volume dos Escritos Políticos, publicado no Brasil. Contém lista prévia relativa a ofertas do livro. Inclui os seguintes textos: Prefácio (fevereiro de 1973); Parte I - Antes das "eleições" de Outubro de 1969: "Marcello Caetano, homem da continuidade e não da renovação", entrevista concedida ao jornal Le Monde (3 de setembro de 1969); Parte II - Durante as "eleições" de outubro de 1969, constituída pelos seguintes textos: "Projecto de Manifesto ao Povo do Distrito de Lisboa" (outubro de 1969); "Comentários interessados", artigo enviado para o Diário de Lisboa (outubro de 1969) e cortado pela censura; "Tópicos para um discurso", proferido na sessão de propaganda da CEUD de Lisboa (11 de outubro de 1969); "Política externa", resposta a um inquérito promovido por A Capital (pub. em 14 de outubro de 1969); "As eleições não são livres", entrevista ao Diário de Barcelona (14 de outubro de 1969); "Apelo final", entrevista publicada, com cortes da censura, em A Capital (23 de outubro de 1969); Parte III - No exílio, constituída pelos seguintes textos: "Entrevista ao Estado de S. Paulo" (1 de março de 1970); "Asilados dão apoio a Soares", notícia publicada em O Estado de S. Paulo (fevereiro de 1970); "Statement by Mr. Mario Soares", declarações proferidas em Estrasburgo (17 de abril de 1970); Nota enviada ao Le Monde (2 de maio de 1970); "Entrevista concedida a Victoria Kent", publicada na revista Ibérica em Nova Iorque (17 de abril de 1970); "A propósito das declarações de K. Kaunda", nota publicada no Le Monde (8 de setembro de 1970); "Breve comentário a um discurso ambíguo", artigo para a revista Iberica, Nova Iorque (15 de novembro de 1970); "De Gaulle e Portugal", artigo publicado no Le Monde (25 de novembro de 1970); "Portugal e a Europa", artigo publicado no Le Monde (3 de março de 1971).Data: 1972 - 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 100
00032.002
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11996.105
Pasta: 11996.105Assunto: Carta de Mário Soares à Internacional Socialista; Notícias animadoras de Lisboa; Gustavo (Gustavo Soromenho); Pedro; Admissão da ASP como observadores na Assembleia da Europa; Distribuição do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné (Saragat, Vigorelli, Eduardo sousa Ferreira); Resultados eleitorais em Itália - sugestão de envio de cartão de felicitações a Paolo Vitterelli e a Giovanni Mosca; Não eleição de De Pascalis; Reunião ASP com Partido Comunista; Reunião dos socialistas; Situação pessoal.Remetente: Manuel Tito de MoraisDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 22 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11996.105
Correspondencia
00536.025
Pasta: 00536.025Assunto: Agradece oferta e comenta livro de Mário Soares Le Portugal Baillonné; Considera que continua no poder o primeiro dos Salazar (Marcelo Caetano); Guerra colonial e emigração económica portuguesa - os dois fatores decisivos para a conquista da democracia em Portugal; Considera que a formação das nacionalidades africanas é a marca do século; Franco; Guerra de Cuba - consequências para a história de Espanha; Incerteza quanto às repercussões em Portugal da libertação dos povos africanos; Portugueses emigrantes na Europa; A Igreja e os católicos de esquerda.Remetente: J. Novais TeixeiraDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 29 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00536.025
Correspondencia
00007.001.002
Pasta: 00007.001.002Título: Sou pela Europa dos Trabalhadores e não pela Europa dos TrustsAssunto: Provas tipográficas de entrevista concedida por Mário Soares em Madrid, a 30 de Abril de 1972, a um jornalista do jornal "República", com indicação de ter sido proibida a publicação pela Censura.Data: Sexta, 2 de Junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00007.001.002
Documentos
00663.002.051
Pasta: 00663.002.051Assunto: Confirma convite para almoço na residência do embaixador do Senegal, Guillabert. Agradece o livro Le Portugal Baillonné e comenta a sua importância para a opinião internacional sobre Portugal. Importância do projecto socialista para a Europa. Luta em Portugal e em África.Remetente: Roland Colin, Institut International de Recherche et de Formation, Éducation et Développement (IRFED)Destinatário: Mário SoaresData: terça, 13 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00663.002.051
Correspondencia
00534.083
Pasta: 00534.083Assunto: Resposta carta; Manifesta-se surpreendido decisão regresso a Portugal de Victor Cunha Rego, trocando uma situação profissional e económica estável no Brasil por um autêntico vespeiro e aconselha entrada em Portugal com uma diligência prévia, tal como fizeram Jorge de Sena, Veiga Pereira, Jorge Reis e outros; Descreve situação em Portugal: progressivo recuo para posições de força na linha salazarista, após pequena abertura nos primeiros dois anos do marcelismo; aumento das possibilidades de surtos de violência incontrolados; Rumor sobre possível golpe de estado das direitas; desânimo de Marcelo Caetano em fazer qualquer coisa de novo; Encontra, no entanto, motivos de esperança, decorrentes das pressões internacionais e de certos interesses económicos, que desejam uma aproximação da Europa; Prevê tentativa de abertura do regime para o ano de 1973 (ano de eleições), a par de uma intensificação da repressão em certos sectores; Dificuldades prática da política e do jornalismo em Portugal; Pergunta se Victor Cunha Rego quer trabalhar no jornal República, que foi comprado pelos socialistas; Partida de Mário Soares em visita à União Soviética; Insiste tentativa publicar livro (Le Portugal Baillonné) no Brasil; Contactos do editor Mário Mendes Moura, velho companheiro do MUD Juvenil: Dispõe-se ir ao Brasil tratar deste assunto e, em último caso, editar o livro à sua custa; Monteiro; Comandante Sarmento Pimentel.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Victor da Cunha RegoData: quinta, 7 de setembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00534.083
Correspondencia
00007.002.003
Pasta: 00007.002.003Título: Portugal, 1972Assunto: Rascunho, em francês, de conferência sobre a situação política portuguesa, proferida no Cercle d’Études Internationales de la Faculté de Droit de Caen, em 9 de Novembro de 1972, e em Rennes, em 21 de Março de 1973. Dividida nas seguintes partes: 1) Quadro Institucional; 2) Situação Económica; 3) As Guerras Coloniais; 4) A emigração; 5) Situação Política Interior; 6) Como sair dela; 7) A Europa e Portugal). Inclui versão manuscrita e versão dactilografada com anotações de Mário Soares e de autor não identificado.Data: Quinta, 9 de Novembro de 1972 - Quarta, 21 de Março de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 74
00007.002.003
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00022.020
Pasta: 00022.020Assunto: Carta de Fernando Loureiro, pelo comité diretor da Acção Socialista Portuguesa (ASP), dirigida a Manfred Michel, do grupo socialista da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, enviando relatório sobre a situação política em Portugal.Remetente: Fernando LoureiroDestinatário: Manfred MichelData: quarta, 11 de abril de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
00022.020
Correspondencia
00022.023
Pasta: 00022.023Título: Rapport de l'Action Socialiste Portugais (A.S.P.)Assunto: Relatório da Acção Socialista Portuguesa (ASP) assinado por Fernando Loureiro, pelo comité diretor da ASP, informando a Assembleia Consultiva do Conselho da Europa (CE/GS/5/73) sobre a situação política em Portugal.Data: segunda, 16 de abril de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00022.023
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00022.024
Pasta: 00022.024Assunto: Convocatória enviada por Manfred Michel, secretário geral do Grupo Socialista da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, para reunião (CE/GS/6/73) a ter lugar em Estrasburgo, no dia 14 de maio de 1973. Projeto de ordem do dia.Data: quinta, 3 de maio de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00022.024
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00022.011
Pasta: 00022.011Título: Aux membres du Groupe Socialiste de l´Assemblée Consultative du Conseil de l'Éurope Assunto: Mensagem da Acção Socialista Portuguesa (ASP), dirigida aos membros do grupo socialista da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os incidentes ocorridos no III Congresso da Oposição Democrática de Aveiro.Data: sábado, 5 de maio de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00022.011
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02335.001.003
Pasta: 02335.001.003Título: As Nações Unidas e os Territórios UltramarinosAssunto: Descolonização de África, carta da ONU (resolução 1514), invasão de Goa, Angola, programa MFA, 25 de Abril de 1974, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, EUA, União Soviética, Europa Ocidental, América Latina, Organização da Unidade Africana, Vaticano, Secretário Geral da Nações Unidas, NATO, África do Sul, Brasil. Documento de Veiga Simão de preparação para discurso.Data: c. 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02335.001.003
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02114.001
Pasta: 02114.001Título: Cimeira Europa ConnoscoAssunto: Discurso para a cimeira Europa Connosco, Porto, março de 1976. Integração europeia.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 64
02114.001
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04385.051
Pasta: 04385.051Título: Cimeira Socialista - A Europa Connosco.Data: 1976Fundo: DPS - Documentos Arquivo Histórico PSTipo Documental: Documentos Página(s): 52 (51 Imagens, 1 PDF)
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00837.006.003
Pasta: 00837.006.003Assunto: Cópia de Declaração do Governo da República Portuguesa aderindo ao estatuto do Conselho da Europa; Europolitique dedicado ao relatório de Leo Tindemans sobre a União Europeia.Data: Sábado, 10 de Janeiro de 1976 - Quarta, 22 de Setembro de 1976Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00837.006.003
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12373.047
Pasta: 12373.047Assunto: Mário Soares e Willy Brandt, durante a Cimeira "Europa Connosco", realizada no Porto.Data: Março de 1976Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12373.047
Fotografias
12373.029
Pasta: 12373.029Assunto: Comício realizado no Palácio de Cristal no Porto, integrado na Cimeira dos Dirigentes Socialistas e Sociais-democratas Europeus - A Europa Connosco.Autor: Nuno de MendonçaData: sábado, 13 de março de 1976Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12373.029
Fotografias
12373.045
Pasta: 12373.045Assunto: Mário Soares juntamente com os dirigentes socialistas europeus na sessão de encerramento da Cimeira Europa Connosco, realizada no Palácio de Cristal, no Porto.Autor: Nuno de MendonçaData: sábado, 13 de março de 1976Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12373.045
Fotografias
12385.031
Pasta: 12385.031Assunto: Reunião realizada no Hotel Vermar (Póvoa de Varzim) no âmbito da Cimeira dos Dirigentes Socialistas e Sociais-democratas Europeus - A Europa Connosco.Autor: Nuno de MendonçaInscrições: Portugal Socialista Redacção; Photo Nuno de MendonçaData: sábado, 13 de março de 1976 - domingo, 14 de março de 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.031
Fotografias
05355.07397
Pasta: 05355.07397Assunto: Olof Palme, Mário Soares e Willy Brandt durante a Cimeira Socialista "A Europa Connosco", realizada na Póvoa de Varzim, em 14 de Março de 1976.
Autor: Luís VasconcelosData: domingo, 14 de março de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05355.07397
Fotografias
04385.052
Pasta: 04385.052Título: Portugal Socialista n.º 87Assunto: Contém artigo sobre Cimeira Socialista A Europa Connosco.Número: 87Ano: IXData: quarta, 17 de março de 1976Fundo: DPS - Documentos Arquivo Histórico PSTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 23
04385.052
IMPRENSA
00372.121
Pasta: 00372.121Assunto: Carta de Mário Soares para Georg Kahn-Ackermann, Secretário-Geral do Conselho da Europa, agradecendo felicitações pela nomeação como primeiro-ministro e dizendo que espera que Portugal seja o 19º país do Conselho da Europa.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Georg Kahn-Ackermann, Secretário-Geral do Conselho da EuropaData: sábado, 31 de julho de 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00372.121
Correspondencia
00782.010
Pasta: 00782.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.01
PONTOS DA AGENDA:
Situação financeira e Balança de Pagamentos
Relações económicas externas, particularmente sobre importações
Cessação de intervenção do Estado na UTIC
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Estil
Concessão de aval do Estado à CP para construção da Ponte de Marateca
Instituto do Investimento Estrangeiro
Empréstimo para a reparação de fogos ou imóveis
PONTOS FORA DA AGENDA:
Problema dos boeings da Força Aérea que esta pretende vender à TAP
Despejos de casas de habitação
Preço dos jornais
Exoneração de Manuel Porfírio Varges de Director da UTIC
Conversa entre o PM e o vogal da Junta dos Açores, Álvaro Monjardino, sobre o problema do tabaco adquirido à Rodésia
Pedido de demissão do Presidente da RTP
Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaData: Quinta, 26 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00782.010
ACTAS
00782.013
Pasta: 00782.013Título: Acta/Súmula C.M./ C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.16
PONTO PRÉVIO:
Exposição de António Macedo, Presidente do PS, sobre os resultados da missão que chefiou a Luanda
PONTOS DA AGENDA:
1.º Orçamento suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Problemas do Ministério do Trabalho (contratação colectiva de trabalho; desigualdades salariais)
Contrato colectivo vertical de construção civil
Adjudicação da 1.ª fase do Plano Geral do porto de Viana do Castelo
Nomeação de Fernando Henrique Marques Videira para vogal do Conselho de Gerência da EDP - Electricidade de Portugal
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regulamentação da forma de apresentação de diplomas de outros Ministérios ao Ministério das Finanças
Resultados da reunião do PM com o Governador de Macau
Situação em Timor, veiculada por Morais e Silva (1700 timorenses estacionados na Ilha de Ataúro, em perigo de vida e necessitando de serem transportados para Portugal)
Solicitação para que os Ministros compareçam ao acto de posse do Ministro da República da Madeira
Comunicação do PM ao país
Propostas apresentadas pelos partidos durante a discussão do Programa do Governo
Carta do Secretário-Geral do Conselho da Europa manifestando a sua satisfação pelo pedido de adesão de Portugal
Comissão da Condição Feminina pretende ficar na dependência directa do PM
Problema dos desalojados por efeito de desocupações
Problema dos reformados
PR dispensa o Governo de estar presente à partida para as suas deslocações em território nacional
Recenseamento dos retornados
Pedido para que o 'Jornal Novo' desmentisse uma notícia sobre hipotéticas remodelações ministeriais
Solicitação para que os Ministros sustassem todos os processos de aposentação aos 60 anos
Problema laboral dos CTT
Deslocações e actividades do Ministro do Comércio e Turismo na sua qualidade de Presidente da EFTA
Transformação em empresa de economia mista da Real Companhia VelhaData: Quinta, 2 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 191
00782.013
ACTAS
00782.014
Pasta: 00782.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.17
PONTOS PRÉV IOS:
Seminário sobre regionalização
Estatutos do Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de Portugal
Nomeação do representante do Banco de Portugal a reunião do Banco Mundial em Manila
Cooperativa Agrícola do Divor
Descentralização regional
Representação exterior de Portugal no mundo sindical
Projectos de Decreto-Lei do Ministério da Educação e Investigação Científica (não especificados)
Intercâmbio luso-brasileiro
Contratação colectiva no sector da construção civil
Desalojados
Autorização legislativa da AR
Conflito com os vendedores de jornais
Nomeação de dois Administradores para a Empresa Nacional de Publicidade, proprietária do 'Diário de Notícias'
Questão entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado da Comunicação Social
Construção Civil
Saneamentos
Prorrogação do prazo de vigência das Comissões Administrativas de algumas empresas públicas
Plano e orçamento para 1977
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação do PM ao País
Delegação no Ministro da Justiça da competência para expropriações por utilidade pública
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de reforma
Uso de viaturas do Estado
Trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
Instituição do Fundo EFTA em Portugal
CM ExtraordinárioData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00782.014
ACTAS
00783.001
Pasta: 00783.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.02
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS PRÉVIOS:
CM para os Assuntos Económicos do dia 09/09/1976
Comissão de Apoio ao Movimento Cooperativo
Terminou a greve dos trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
PONTOS DA AGENDA:
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas
Alterações das Apostas Mútuas Desportivas
Orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais
Nomeação de Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (retirado)
Manutenção em vigor dos Decretos-Lei n.º 792/75 e n.º 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77
PONTOS FORA DA AGENDA:
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Suspensão da reforma antecipada aos 60 anos
Negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00783.001
ACTAS
00783.003
Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
00783.004
Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00783.004
ACTAS
00783.007
Pasta: 00783.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.08
PONTOS PRÉVIOS:
Deslocações do PM pelo país
Solicitação de apresentação dos projectos de diplomas legais para os quais foi pedida autorização legislativa da AR
Linhas de actuação do Alto-Comissário para os Desalojados
Problema das comitivas das viagens de membros do Governo
Solicitação de exposição do Governador de Macau sobre problemas daquela província
Deslocações dos Secretários de Estado do Fomento Agrário e da Cultura
Diplomas do Conselho Pleno aprovados tacitamente
Reforma Agrária
Comunicado do CM congratulando-se pela adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Novos horários da Função Pública
PONTOS DA AGENDA:
Passagem do pessoal da GNR à situação de adido aos quadros
Aumento do quadro orgânico da GNR
Alterações ao Imposto de Compensação (retirado)
Campanha de prevenção e segurança rodoviária
Alterações ao Código Comercial
Política de solos
Indemnizações a expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Medidas concretas para a resolução de problemas laborais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Normas de actuação imediata no domínio da Reforma Agrária
Atribuição aos governadores civis de competência delegada para coordenar e executar serviços locais dependentes dos diversos Ministérios e instituição de sistema de estreita articulação entre os Ministérios e aqueles governadores
Pagamento de passagens aos agregados familiares dos docentes do Instituto Universitário dos Açores que, aquando do seu recrutamento, residam no continente
Medidas de austeridade
Dificuldades nas negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Terça, 21 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00783.007
ACTAS
00784.003
Pasta: 00784.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.04
PONTOS PRÉVIOS:
O PM pediu aos Ministros que observassem o Regulamento do CM
Anunciadas para o próximo Conselho exposições dos Ministros da República dos Açores e da Madeira sobre problemas daquelas Regiões
Ministro Sem Pasta deverá solucionar o problema dos camions de Angola estacionados na África do Sul
Encontros do PM com representantes do Inatel e da Intersindical
Evolução da normalização das relações diplomáticas com Angola
Informação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros das suas recentes deslocações a Bruxelas e a Estrasburgo
Criação de organismo interministerial ou ministério para a integração europeia
Pormenores da adesão de Portugal ao Conselho da Europa (referência ao Protocolo de adesão à Convenção dos Direitos do Homem)
Realização em Lisboa da próxima reunião da FAO, em 1978
Foram removidas as dificuldades de fornecimento de energia por parte da Espanha (referência aos problemas de relações comerciais com a ITT)
Comissão Nacional para as comemorações do 5 de Outubro
Criação no Forte de Peniche do Museu da República e da Resistência Antifascista
Criação de uma nova Ordem da República ou da Liberdade
Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Nomeação de Ramires Ramos para o cargo de director do Serviço de Estrangeiros
Segurança individual dos Ministros
Pedido do Ministro da Administração Interna aos outros Ministros para que cumpram o Decreto-Lei n.º 362/75
Informação sobre as desocupações de terras a decorrer no âmbito do esquema de legalização da Reforma Agrária
Nomeação de adidos de imprensa para junto dos Governadores Civis dos distritos da zona da Reforma Agrária
PONTOS DA AGENDA:
Política de solos
Indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP com vista a realização de estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear
Exposição do Secretário de Estado do Ambiente sobre problemas do seu departamento
Crédito especial a favor do Fundo de Habitação
Nova política de saneamento básico
Fixação em 5 dias da semana de trabalho na Função Pública
Tarifas de venda de água na região de Lisboa
Concessão de aval do Estado à CP
Criação de Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Criação de Comissões Científicas de Reestruturação
Localização da Universidade do Minho
Sistema Público de Educação Pré-Escolar
Criação de Escolas Normais Infantis Oficiais
PONTOS FORA DA AGENDA:
O CM congratulou-se com a canonização da Beata Beatriz da Silva
Problema da intervenção ou não na empresa J.J. Gonçalves
Facilidades sindicais aos trabalhadores da Função Pública
Adjudicação por ajuste directo à empresa de construção Tojal
O CM congratulou-se pelo voo inaugural Lisboa - Caracas
O Ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o Ministro dos Transportes da Índia, perspectivando-se relações comerciais, designadamente em matéria de construção naval
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Nomeação de dois Administradores para o jornal 'Correio dos Açores'
Centros da Droga e alteração à legislação penal sobre tráfico de droga
Ministro da Justiça delega no Conselho Superior Judiciário a nomeação, colocação e transferência de magistrados judiciais
Delegação no PM da competência do CM em assuntos correntes de Administração Pública e definição da composição e competência dos CMs dos Assuntos Económicos
Exposição do Ministro da Educação e Investigação Científica sobre a situação na Universidade de CoimbraData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00784.003
ACTAS
00786.001
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
00786.003
Pasta: 00786.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre problemas da Região
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre problemas da Região
Delimitação das zonas da actividade económica vedadas ao sector privado
Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais sobre a política de saúde
PONTOS FORA DA AGENDA:
Aumento do quadro do Gabinete dos Ministros da República para os Açores e para a Madeira
Criação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para os Açores e para a Madeira
Convite do PM ao Presidente do Governo Regional dos Açores para se deslocar oficialmente a Lisboa
Nomeação dos Secretários Regionais é feita por decreto
Boletins Oficiais para as Regiões Autónomas
Problema das Empresas Públicas das Regiões Autónomas
Revisão do esquema de subsídios aos Municípios das Ilhas
Tomada de posse de Trigo de Morais como Secretário de Estado da Indústria Ligeira
Problema da descarga do milho resultante da recusa do Sindicato dos Estivadores em fornecer pessoal
Urgência da cconstrução do silo portuário de Palença
Ministro da Administração Interna convidado a se deslocar a Bari, em Itália, a uma reunião ministerial organizada pelo Conselho da Europa
Visita do Ministro da Agricultura e Pescas a Israel
Convite do Secretário-Geral do Conselho da Europa ao Ministro dos Assuntos Sociais para a deslocação a Estrasburgo de uma equipa de cinco técnicos do seu Ministério, no âmbito do plano de ajuda técnica a Portugal
Pluri-emprego nos órgãos de comunicação
Proibição de cláusulas que remetam para o empregado as cargas fiscais
Manifestação dos professores
Missão do Ministro dos Transportes e Comunicações à Venezuela
Exonerações de Augusto Ventura Mateus de Administrador por parte do Estado na Companhia Portuguesa Rádio Marconi e de José Alfredo Rodrigues Ferraz de Administrador da TAP
Problemas suscitados pelos trabalhadores das Companhias de Navegação relativamente às fusões aprovadas anteriormente
Tensões no sector da construção civil determinadas por problemas salariais
Posição do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção relativamente às Brigadas SAALData: Terça, 12 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00786.003
ACTAS
00987.045
Pasta: 00987.045Título: Entrevista concedida a Mário Dujisin (TV Jug.), para o programa Fenómeno do Socialismo Democrático na Europa OcidentalAssunto: Entrevista do Primeiro Ministro Mário Soares a Programa da TV Jugoslava: Fenómeno do Socialismo Democrático na Europa Ocidental.Data: Terça, 12 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00987.045
Documentos
00788.004
Pasta: 00788.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.03
Proposta de Lei que aprova o Tratado de Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em território português (não consta o anexo)
Proposta de Lei que fixa o horário de trabalho na Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que extingue determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Informação/proposta sobre tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977 (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Proposta de resolução sobre nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 61
00788.004
ACTAS
00788.003
Pasta: 00788.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.04
PONTOS PRÉVIOS:
Processo de apresentação de candidaturas para os órgãos das autarquias locais
Relato da deslocação do Ministro da Administração Interna a Bari (Itália), à Conferência sobre Reordenamento do Território
Falta de cimento no mercado interno (referência aos problemas na fábrica Secil)
Filmes para exibição em cinemas deixam de estar sujeitos a sobretaxa e/ou depósito prévio
Preço do pão
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os resultados da sua recente viagem a Israel
Financiamento do Banco Mundial e da Fundação Rockfeller de projecto no âmbito da investigação agrária
Preços de peixe congelado
Problema dos assaltos a bancos
Alteração da tabela salarial do pessoal da Central Térmica da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Tratado de adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado
Horário de trabalho na Função Pública
Extinção de determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977
Tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.003
ACTAS
00790.001
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
02106.001
Pasta: 02106.001Título: Conferência dos Partidos Socialistas da Europa do Sul.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 131 (130 Imagens, 1 PDF)
02106.001
Documentos
00986.007
Pasta: 00986.007Título: A Escassos Meses de sua Viajem a Espanha, Declarações do PM MS à Europa Press.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00986.007
Documentos
02283.027
Pasta: 02283.027Título: Discurso do PM MS na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02283.027
Documentos
00833.001.001
Pasta: 00833.001.001Título: Problemas Económicos da Adesão de Portugal à EuropaAssunto: Adesão de Portugal à CEE. I Governo Constitucional.Data: c. 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00833.001.001
Documentos
00044.043
Pasta: 00044.043Título: Como europeu e como socialista creio firmemente na EuropaAssunto: Rascunho de discurso de Mário Soares sobre os ideais europeus [presumivelmente do discurso proferido na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa, 3 de outubro de 1977].Data: c. 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00044.043
Documentos
00792.002
Pasta: 00792.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.01
Proposta de resolução que permite um plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso sob coordenação da Enatur (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de financiamento a unidades hoteleiras exportadoras de serviços turísticos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que perdoa as dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Projecto de Decreto-Lei que procede ao agravamento das taxas e emolumentos da Repartição do Comércio da Direcção-Geral de Coordenação Comercial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que harmoniza o processo de cessação das intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que determina as características de veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de aval do Estado a operações de crédito, interno ou externo, a realizar por institutos públicos ou empresas nacionais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à constituição de depósitos fora da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério das Finanças a realizar os actos necessários ao cumprimento do Acordo com Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Proposta de resolução que eleva o aval do Estado à Carris
Projecto de Decreto-Lei que aprova o modelo dos contratos dos empréstimos concedidos ou a conceder pelas Comunidades Europeias, através do Banco Europeu dos Investimentos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudo, Projectos e Realização de Obras, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Proposta de resolução que exonera os Administradores da Efico - Empresa de Iniciativa Financeira e Promoção Económica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações de trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 372-A/75 (não consta o anexo)
Proposta de resolução que atribui a gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica - GNICT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e a Junta de Recurso
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo Nacional de Abono de Família e integra o seu património na Caixa Nacional de Pensões
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Projecto de Decreto que estabelece as categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Ensino e da Formação Profissional entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Proposta de Lei que nacionaliza as posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que uniformiza o recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução referente à concessão de indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas irregularidades climáticas de 1976
Projecto de Decreto-Lei que cria uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Projecto de Decreto-Lei que alarga o prazo da apresentação de pareceres pelas comissões científicas interuniversitárias
Projecto de resolução relativo a nova tabela de preços dos combustíveis
Projecto de resolução relativo a novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Proposta de nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de Lei relativa introduzindo alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantes
Deliberação no sentido da instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolasData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 205
00792.002
ACTAS
00792.001
Pasta: 00792.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.02
PONTOS PRÉVIOS:
Relações entre o Governo e a AR
Expropriações por utilidade pública
Greve na empresa Cotesi
Indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas cheias de 1976
Exoneração de Asdrúbal Alves Pereira Calísto de membro e Presidente do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Situação na Barragem do Roxo (riscos de desabamento referidos na Imprensa)
Alterações ao regime geral da Previdência
Fundo de Socorro Social
Observações do Ministro da Administração Interna em relação a alguns assuntos tratados no último CM, em que não esteve presente (recenseamento dos desalojados e Imprensa Nacional - Casa da Moeda)
Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR
Solicitação de CM Extraordinário dedicado aos problemas da Função Pública
Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR
Alterações ao Decreto-Lei n.º 769-B/76, que cria as comissões científicas interuniversitárias
Criação de uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Serviço Nacional de Informação
Isenção de sisa às aquisições de casa própria
Definição de área bruta total da habitação para efeitos de concessão de crédito à habitação
Nomeação para membros da Comissão Administrativa do grupo de empresas J. Pimenta de António de Matos Salgueiro e Rui Gomes
PONTOS DA AGENDA:
Perdão das dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Harmonização do processo de cessação da intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Manutenção da intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (retirado)
Acordo de cooperação nos domínios do ensino e da formação profissional entre Portugal e Cabo Verde
Acordo no domínio da saúde entre Portugal e Cabo Verde
Acordo no domínio da saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (retirado)
Acordo entre Portugal e Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Aumento do aval concedido pelo Estado à Carris
Empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Concessão de aval do Estado à Proconstroi
Concessão de aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Controle de gestão nas empresas
Funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 372-A/75 (retirado)
Atribuição da gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (retirado)
Lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Extinção das Juntas de Saúde do Ultramar e da Junta de Recurso
Extinção do Fundo Nacional de Abono de Família e integração do seu património na Caixa Nacional de Pensões
Colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Nacionalização das posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (retirado)
Recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pagamento dos juros aos investidores na Torralta
Nova tabela de preços dos combustíveis
Novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolas
Alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantesData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00792.001
ACTAS
00793.001
Pasta: 00793.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0793.02
PONTOS DA AGENDA:
Situação da desocupação dos hóteis habitados por desalojados das ex-colónias, pelo Alto-Comissário para os Desalojados
Modalidades de assistência e apoio a cidadãos regressados das ex-colónias
Criação do Instituto Nacional de Apoio à Integração dos Desalojados (INAID) e extinção do IARN
Reestruturação dos quadros e carreiras dos funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Autorização ao Ministro da Agricultura e Pescas para conceder subsídios à Lavoura sem legislação especial
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Orgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (retirado)
Pagamento de juros aos investidores da Torralta
Alterações ao sistema de poupança-crédito para os emigrantes
Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Polónia
Acordo de Cooperação Técnica entre Portugal e a Venezuela
Acordo sobre Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Hungria
Acordo de Comércio e de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a República Árabe Líbia
Acordo Comercial a longo prazo entre Portugal e Cuba
Acordo sobre relações de pescas entre Portugal e o Canadá
Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a República Democrática Alemã
Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Bulgária
Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a República Federal da Alemanha
Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Checoslováquia
Protocolo de Emenda do artigo 14.º do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estradas
Resolução n.º 2 do Conselho Internacional do Açúcar, que prorroga de novo o Acordo Internacional do Açucar
Protocolo que prorroga a Convenção do Comércio do Trigo de 1971, concluída na Conferência de Governos Signatários do Acordo Internacional do Trigo
Convénio Internacional do Café, 1976
Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO)
Convenção sobre a responsabilidade civil no domínio de emergência nuclear
PONTOS FORA DA AGENDA:
Ministros da República para as Regiões Autónomas estarão presentes às reuniões do CM com a frequência possível
Problema do contacto entre os Governos Regionais e o Governo da República
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação na Região
Fretes marítimos com as Ilhas
Gabinete de Apoio ao Ministro Sem Pasta para as relações com a AR
Problemas da direcção da Televisão
Exposição sobre a deslocação do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e conversações acerca da futura integração de Portugal na Comunidade Económica EuropeiaData: Terça, 1 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00793.001
ACTAS
00795.001
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
00520.001
Pasta: 00520.001Título: Sobre discurso do Primeiro Ministro na Assembleia do Conselho da EuropaAssunto: Texto com indicações para o debate na Assembleia do Conselho da Europa (direitos de homem, adesão de Portugal ao Mercado Comum, ditaduras ocidentais, ditaduras latino-americanas).Data: Segunda, 11 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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00520.002
Pasta: 00520.002Título: Relatório da 29ª Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaAssunto: Documento do Conselho da Europa com referência à programação do debate da 29ª sessão ordinária, 28 de abril de 1977; discursos dos intervenientes na 29ª sessão ordinária do Conselho da Europa, com referência à política geral do Conselho da Europa, Tratado de Varsóvia, Conferência de Helsínquia.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00520.002
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00520.004
Pasta: 00520.004Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa com referência a: contexto político português, adesão de Portugal ao Conselho da Europa, relação Portugal/Europa.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
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00520.005
Pasta: 00520.005Título: Discours de M. Mario Soares Premier Ministre du PortugalAssunto: Comunicado de imprensa do Conselho da Europa sobre discurso do Primeiro Ministro Mário Soares, na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa com referência ao contexto político português, adesão de Portugal ao Conselho da Europa, relações Portugal/Europa.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00520.005
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00520.003
Pasta: 00520.003Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa com referências ao contexto político português, adesão de Portugal ao Conselho da Europa e relação Portugal/Europa.Data: quinta, 28 de abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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00814.027
Pasta: 00814.027Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: segunda, 3 de outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27
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00981.024
Pasta: 00981.024Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso do primeiro-ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: Segunda, 3 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 26
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00986.023.002
Pasta: 00986.023.002Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso em francês do primeiro-ministro Mário Soares durante a Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: segunda, 3 de outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
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00987.013
Pasta: 00987.013Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso do primeiro-ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: Segunda, 3 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00987.013
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00986.023.001
Pasta: 00986.023.001Assunto: Discurso proferido pelo primeiro-ministro Mário Soares durante a Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa, dedicado ao tema "Portugal e a Comunidade Europeia: é o alargamento incompatível com o aprofundamento?".Data: segunda, 3 de outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
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00930.004
Pasta: 00930.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.03
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre as questões mais importantes da sua actividade (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os problemas de resolução mais urgente do seu Ministério (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 37.º do Decreto-lei n.º 464/77, que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que prorroga os prazos de vigência dos Decretos-Lei n.º 37375 e 37402 e do Decreto-Lei n.º 230/73, relativos à Pauta de Importação de produtos energéticos derivados do petróleo
Projecto de Decreto-Lei que actualiza a lista dos direitos fiscais da Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que suspende o pagamento do imposto sobre veículos referente ao ano de 1978
Projecto de Decreto-Lei determinando que as empresas públicas e sociedades anónimas devem publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à liquidação fora dos prazos normais das contribuições industrial e predial e dos impostos profissional e de capitais
Projecto de Decreto-Lei que define as regras gerais que deverão regular as alterações orçamentais da competência do Governo
Projecto de Decreto-Lei que revê o regime de ajudas de custo pelas deslocações em serviço público
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete de Fiscalização Administrativa
Projecto de Decreto-Lei aprovando a orgânica da Junta Autónoma das Estradas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Presidente do Gabinete do Hospital de Coimbra
Projecto de Decreto que aprova a Convenção Europeia no Campo da Informação sobre o Direito Estrangeiro do Conselho da Europa
Projecto de Decreto que aprova a Convenção Consular entre Portugal e a Bulgária
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção Europeia de Extradição e o seu Protocolo Adicional
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Comércio entre Portugal e a Coreia
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial a celebrar entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Transportes Marítimos entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova para ratificação as emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício da venda ambulante (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece os factores de avaliação de viabilidade de criação de novas freguesias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Comando-Geral da PSP, a Escola de Formação de Guardas, designada por EFG (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à reintegração nas suas funções dos servidores civis do Estado mencionados no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/74, que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova regulamentação dos contratos de trabalho a prazo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei regionalizando o sector do turismo na Região Autónoma da Madeira (não consta o anexo)
Informação sobre o trabalho por turnos, ausências justificadas ao trabalho e salário mínimo mensal (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTOS PRÉVIOS:
Exposição sobre relações entre o Governo e a AR
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 240
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