Pasta: 10208.013.012Título: Study Group on the Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório provisório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, resultante da reunião deste grupo em Genebra (9 a 11 de outubro de 1996), apresentado na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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Pasta: 10208.013.001Título: Executive Committee 4th Meeting. Provisional AgendaAssunto: Agendas provisórias da 4ª Sessão do Comité Executivo da CMIO, em Roterdão, no dia 25 de novembro de 1996 (IWCO/EC/11/prov.) e da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, entre 26 e 29 de novembro de 1996 (IWCO/17 prov.).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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Pasta: 10208.013.002Título: Third Session. Provisional TimetableAssunto: Horário provisório da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/Inf. 9 prov.).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 10208.013.003Título: Third Session. List of DocumentsAssunto: Lista de documentos da 3ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 10/prov.), em Roterdão, 26-29 novembro 1996.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10208.013.004Título: Third Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes da 3ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 11/prov.), em Roterdão, 26-29 novembro 1996.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 10208.013.005Título: Third Session. Program of Work (Agenda item 5). Note by the SecretariatAssunto: Fotocópia de programa de trabalhos da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, entre 26 e 29 de novembro de 1996.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 10208.013.006Título: Preparation of the Final Report of the Commission (Agenda item 6). Note by the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre a preparação do Relatório Final, apresentada na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão (IWCO/WP10). Inclui anexos com título, elementos textuais e índice provisórios.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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Pasta: 10208.013.008Assunto: Relatório provisório da 3ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Roterdão (IWCO/20 Prov.).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
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Pasta: 10208.013.013Título: Background information on the Third Session held in Rotterdam, The Netherlands, 26-29 November 1996Assunto: Informações básicas sobre a 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, designadamente sobre os grupos de estudo.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 10208.013.014Assunto: Nota de Imprensa provisória sobre a Sessão de abertura da 3ª Sessão Plenária da CMIO, relativamente ao seu lançamento na Internet, enviada por fax pelo Secretariado da CMIO.Data: segunda, 4 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
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Pasta: 10208.013.007Assunto: Relatório provisório da 4ª Sessão do Comité Executivo da CMIO, em Roterdão (IWCO/EC/13 prov./Rev. 3).Data: segunda, 25 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
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