Pasta: 09527.004.005Título: Composição de homenagem à RepúblicaAssunto: Composição de diversos materiais iconográficos em homenagem à República, da autoria de Roque Gameiro. Destacam-se duas reproduções da mesma gravura (com gravação de P. Marinho), em tamanhos diferentes, retratando os principais intervenientes do movimento republicano; a menor delas contém as respectivas legendas. A reprodução maior possui, nos cantos, duas peças coladas: à direita uma ilustração de Stuart Carvalhais para o jornal «República», com inscrições a lápis vermelho; e à esquerda, um bordado no qual figura a bandeira nacional e a inscrição «Viva Portugal». Vários períodos. (91,8x43 cm).Autor: Roque Gameiro; P. Manoho (gravador)Inscrições: «Propriedade registada e prohibida a reproducção em quaesquer dimensões (...)»; «Pela República»Data: Abril de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.005
ARTE
Pasta: 10094.002.002.001Título: Working women speak out against sexual harassment; Woman collects pay while charges considered; Sexual harassment bill OK'd; Most women in survey in Illinois report sex harassment at work; Center helps fight sexual harassment - Boston Globe; New Women'sTimes; New York TimesAssunto: Compilação de cinco artigos publicados na imprensa norte-americana, datados de Março e Abril de 1980, sobre assédio sexual. (Assédio Sexual; EUA)Autor do artigo: Maria Karagianis; (United Press International); Enid NemyData: 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10094.002.002.001
IMPRENSA
Pasta: 10095.002.003.006Título: Estado viola a lei da pílula; «Vá rapidamente à farmácia mais próxima porque o tempo urge»; Aborto provocado por meios químicos - [Diário de Notícias]Assunto: Artigos sobre: a conferência realizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) e pela Associação Juntos pela Vida (AJPV) que pedem que o Presidente da República exerça o seu direito de veto sobre a lei da pílula do dia seguinte; Igreja Católica afirma que a consequêncxia da pílula do dia seguinte é um aborto por meios químicos; crítica do ex-director da Comissão Técnica do Infarmed, à venda da pílula do dia seguinte «Norvelo» nas farmácias sem prescrição médica. (Contracepção, Pílula do Dia Seguinte; Igreja Católica)Autor do artigo: Licínio Lima; Mónica SáData: Domingo, 1 de Abril de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10095.002.003.006
IMPRENSA
Pasta: 10092.004.003.014Título: UMAR defende novo Governo; UMAR denuncia discriminação - Diário de Notícias; Diário PopularAssunto: O primeiro artigo relata uma conferência de imprensa da UMAR no Solar do Vinho do Porto em Lisboa, onde a associação exige subsídio para todas as mulheres desempregadas, aplicação do diploma que proibe as dicriminações no trabalho e se pronuncia também pela queda do governo e pela formação de um novo governo. No segundo artigo, a associação apresenta as mesmas reivindicações, divulgando também uma iniciativa das organizações não governamentais do Conselho Consultivo da Comissão da Condição Feminina (CCF), o seminário «As mulheres e o emprego em Portugal». (Feminismos, UMAR, Discriminação Laboral, Trabalho, Associações)Data: Quinta, 2 de Abril de 1987Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.004.003.014
IMPRENSA
Pasta: 00527.021Assunto: Projeto de carta a dirigir a Marcelo Caetano. Resposta à última conversa de família Marcelo Caetano em que este acusa Mário Soares de traidor à Pátria. Visita da delegação da Internacional Socialista a Lisboa nas vésperas das eleições de 1969. Prisão de Francisco Salgado Zenha. Análise das eleições de 1969. Posição de Mário Soares perante o Ultramar e a guerra colonial. Robert Kennedy. Edward Kennedy. Senador Fulbright. Guerra do Vietname. Mendès-France. Guerra na Argélia. PIDE/DGS. Envio de falso livro, contendo uma bala. Eduardo Mondlane. Humberto Delgado. Conselho da Europa - debate sobre Portugal.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Marcello CaetanoData: quinta, 30 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00527.021
Correspondencia
Pasta: 09506.088Assunto: Ofício de Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Vice-Presidente do Conselho Colonial, para Rodrigo José Rodrigues. Comunica que o Ministro das Colónias homologou por decreto publicado no Diário do Governo n.º 89, o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que deu provimento ao recurso de António Luís da Costa Metelo Júnior do decreto de 26 de Junho de 1915, que o exonerara de vogal do Conselho Colonial. Agradece a Rodrigo Rodrigues a cooperação prestada ao Conselho Colonial e solicita-lhe que procedesse à remessa dos processos que em tempo lhe foram distribuídos.Remetente: Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Vice-Presidente do Conselho ColonialDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Sábado, 15 de Abril de 1916Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09506.088
Correspondencia
Pasta: 09516.024Assunto: Ofício confidencial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, enviando notas de 8 de Fevereiro de 1913 remetidas ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Macieira Júnior, pelos Ministros de Inglaterra, França e Espanha, sobre bens reclamados pelos seus nacionais, expropriados após o decreto de 8 de Outubro de 1910. Contém em anexo: cópia impressa de nota n.º 330, do Ministro da Grã-Bretanha, Arthur H. Hardinge; cópia impressa de nota n.º 331, do Ministro da França, G. Saint-René Taillandier, cópia impressa de nota n.º 332, do Ministro de Espanha, Marquês de Villalobar.Remetente: Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Ministro do InteriorData: Sábado, 19 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09516.024
Correspondencia
Pasta: 07537.001.001Assunto: Carta assinada por vários membros da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos dirigida a um deputado da Assembleia Nacional, protestando contra a prisão de Francisco Salgado Zenha e a actividade repressiva da polícia política. Assinado por: Sophia de Mello Breyner Andresen, Nuno Teotónio Pereira, Maria Lúcia Pulido Valente Monjardino, Rogério Paulo, Maria Eugénia Varela Gomes, Vasco Belmarço da Costa Santos, Frei Bento Domingues, (ilegível), Levy Baptista, Maria Lucília Miranda dos Santos, Maria Keil Amaral, Raul Rego, Arménio dos Santos Ferreira, José da Felicidade Alves.Remetente: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosData: Quarta, 15 de Abril de 1970Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07537.001.001
Correspondencia
Pasta: 10654.004.010Título: Contributions to the Preparation of the Draft Final Report of the Commission. On the Peaceful uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Contribuição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania para a preparação do Relatório Draft da CMIO (IWCO/WP10/Rev 3.Add.1). Revisão (com data de 11 de abril de 1997) de documento anteriormente apresentado por Richard Falk, apresentada no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 41
10654.004.010
Documentos
Pasta: 00662.001.016Assunto: Comentário ao livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Apresenta-se como autor, exilado, com 73 anos e envia prefácio, 1.ª página e dedicatória (ao povo português) do novo livro, Um Santo Revoltado. Pedido de apoio de Soares para eventual publicação desse livro em português. Pede alguns exemplares do Le Portugal Baillonné para venda a amigos. Oferece, em cartão anexo, a sua casa. Envia críticas à edição francesa do seu livro Sacrifiée ou la guerre civile espagnole. Envia folhas com propostas de capa para o livro Un Santo Revoltado.Remetente: Jayme CuadratDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 13 de abril de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
00662.001.016
Correspondencia
Pasta: 08023.116Título: Entrevista a Aleixo Corte-Real no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Nascido em Bobonaro, viu refugiados na guerra japonesa.
Foi estudar em Soibada, depois estudou em Protugal, fez tropa.
Regressa a Timor-Leste em 1960, continuava na tropa e trabalhava na imprensa nacional.
Em 1974, junta-se com os colegas num hotel em conversa; a PIDE vigiava os seus movimentos.
Orientava o jornal da ASDT / Fretilin.
Narrando o processo do golpe, contra-golpe.
Foi castigado em Palapaço (Díli) durante um dia, juntamente com Xanana Gusmão e mais outros. Foi levado para o consulado da Indonésia. Foi a casa do Bispo.
No contra-golpe: vestiu a farda, etc. A Fretilin prendeu pessoas em Baucau, foram castigos. Declaração unilateral da independência.
Na invasão: do mar tiros de barcos, do ar os aviões bombardeiam; de Lecidere até Sanata tiroteio renhido. Elementos (da Fretilin) que morreram.
Até Culu-hun, areiam a bandeira. Foi a Quartel-Geral, até Balibar.
Entrada da UDT e indonésios. Foi para a retaguarda. Para Same e outros lugares à procura de alimentos.
Conflito: não quis participar no assalto a Ainaro. Os líderes com Nicolau Lobato recebem-no para trabalhar na vila, ele rendeu-se com 8 elementos.
Assalto a Marabia: os indonésios puseram-no na lista dos suspeitos, era o nº 2. O plano era tomar todo Díli em 24 horas. Como se estabeleceu discussão com David Ximenes.
As pessoas não acreditavam nele no tempo dos indonésios porque ele trabalhava com os indonésios.
Começa de novo a trabalhar para a resistência em 1989.
Pegou numa arma que tinha emcasa para se defender. Entregou a aram em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bobonaro, haree refugiadus iha funu Japaun nian.
Haruka eskola ba Soibada, depois eskola iha Protugal, tama tropa.
Fila Timor Leste iha 1960, hola parte iha tropa no imprensa nasional.
1974, oinsa kolega sira tur hamutuk, kolia iha Hotel; intelegensia Portuguesa PIDE mos tuir.
Nia kaer jornal ASDT / Fretilin nian.
Haktuir processu Golpe, Kontra-Golpe
Kastigu iha Palapasu loron ida, ho Xanana Gusmao no sira seluk tan. Lori ba konsuladu Indonesia nian. Ba Bispo nia uma.
Kontra-Golpe: tau farda, etc. Fretilin kaer ema iha Baucau, castigo sira. Deklarasaun unilateral ba independensia.
Invasaun: husi tasi, no aviaun rega; iha Lecidere tiru malu to’o santana. Elementu sira nebe mate.
To’o Cluhun, hasai fali bandeira. Ba Kuartel General, to’o Balibar.
UDT ho Indonesia tama. Nia ba fali kotuk. Same etc atu buka hahan.
Konfliktu: oinsa nia lakohi assaltu ba Ainaro. Boot sira ho Nicolau Lobato simunia atu ba servisu iha vila, nia rende ho elementu nain 8.
Asslata marabia: Bapak tau nia iha lista ba suspeitu sira, iha numeru 2. Planu maka atu kaer Dili tomak ba 24 horas. Oinsa halao diskusaun ho David Ximenes.
Ema la fiar nia iha tempu Bapak nian tanba nia servisu ho Indonesia sira.
Hahu servisu fali ba resistensia iha 1989.
Hola kila ida iha uma atu bele defende an. Entrega fali kilat ne’e iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.116
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Pasta: 08023.089Título: Entrevista a Julio dos Santos e António do Carmo no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Julio dos Santos:
Chefe da Aldeia de Mehara, iniciou a rede clandestina em 1977. Utilizando crianças.
Resonsável pela segurança Xanana quando lá esteve.
Xanana Gusmão fez contactos com o Adjunto Orlando, indo antes para a casa do liurai Miguel.
Como D. Martinho encontrou-se ali com Xanana.
Os indonésios queriam ir à casa do liurai Miguel, mas ele disse-lhes que era uma questão familiar.
Xanana Gusmão deu caixa, etc. a D. Martinho: falando sobre o que sabe nesse encontro.
Recebe informações sobre o levantamento de 1983. os homens fugiram de novo, só as mulheres é que foram detidas.
Fugiu para o mato durante um ano, depois foi capturado, investiga aat liu, oinsa baku, Hansip sira, etc.
Entrou de novo a Ti Alfa (não sei o que é Ti Alfa) em 1984, como Comandante; desconfiaram dele, e expulsaram-no.
Coisas que enviou para o mato.
Em 1999: fuga outra vez para o mato.
António do Carmo:
Nascido em Com, em 1959. Estudou em Lahane. Fez parte da UNETIM.
Fundou a OPJT em 1974.
Na invasão fudiu para o mato. Viu elementos da UDT e Apodeti serem detidos..
Regressa a vila em 1976 por ser detido. Os indonésios a princípio mostravam-se generosos distribuindo roupas, etc., depois mostraram atitudes incorrectas. Fazendo ligação.
No tempo do levantament em 1983, todos os homens fugiram, as mulheres foram detidas pelos indonésios, castigadas, etc. Viu porque estava presente. Torturadas com mordidelas de cobras, outras foram mortas.
Em 1985 foi detido o velho Mateus, cortaram-lhe as mãos e os pés, puseram num saco (de linhagem), e queimaram o Gaspar, e mais quatro pessoas.;
[Tétum: Julio dos Santos:
Chefe Aldeia Mehara, hahu clandestinidade 1977. Usa labarik sira.
Resonsavel seguransa wainhira Xanana Gusmao iha neba.
Xanana Gusmao kontaktu liu Adjunto Orlando, antes ba Liurai Miguelnia uma.
Oinsa Dom Martinho hasoru ho Xanana iha neba.
Bapak hakarak ba Liurai Miguel nia uma, maibe dehan ne’e ‘problema uma laran.
Xanana Gusmao fo caixa etc. Ba Dom Martinho: kolia ninia konhesimentu ba enkontru ne’e.
Simu informasaun ba levantamentu iha 1983. Mane sira halai fali, kaer feto sira.
Halai ai-laran tinan ida, depois kaer fali nia, investiga aat liu, oinsa baku, Hansip sira, etc.
Tama fali Ti Alfa 1984, hanesan Comandante; ema deskonfia nia, hasai fali.
Sasan nebe haruka ba ai-laran.
1999: halai fali ba ai-laran.
António do Carmo:
Moris iha Com, 1959. Escola Lahane. Tama UNATIM.
Harii OPJT iha 1974.
Invasau halai ai-laran. Haree ema kaer ema UDT o Apodeti…
Fila vila 1976 tanba kaer. Primeiru Indonesia diak, fahe roupa etc., depois ahahlok aat. Halo ligasaun.
Tempu levantamentu 1983, mane hotu halai, feto kaer husi Indoensia, kastigu, etc. Haree, tanba nia mesak neba. Tortura halo ho samea, oho balu.
1985 kaer katuas Mateus, tesi liman ain, tama karol nia laran, no sunu Gaspar, ema nain haat.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.089
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Pasta: 08023.067Título: Entrevista a L7 no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Descreve factos a que assistiu durante a invasão de Timor-Leste pelas forças indonésias; alude à Base de Apoio em Matebian e à reorganização da Luta feita por Xanana Gusmão.
Refere problemas com o comandante Kilik e com Mauk Moruk, e do facto de, em 1986, Xanana Gusmão o ter voltado a contactar.
Refere a captura de Ma’ Hunu e a rendição de Mau Hodu; a criação da Sagrada Família e a criação do CNRT.
Fala do acantonamento de Aileu, problemas que surgiram e do seu regresso a Laga.
Em 1974, aquando da criação dos partidos em Timor-Leste, encontrava-se em Oecussi a prestar o serviço militar. De regresso a Laga, foi detido pela UDT.
Foi a Uatolari, estudou política. Em 1978 a Base de Apoio foi desmantelada, desconfiaram dele, Sahe resolveu a diferendo.
Emoção e frustração quando os indonésios mataram a família.
Questões sobre as dificuldades no mato; desde alimentação, segurança, disciplina, autocrítica.
Refere a detenção do Xavier Amaral.
Fala sobre a Conferência de Lalini em 1981, aquando da criação do Partido Marxista-Leninista (PML). Dá o seu ponto de vista acerca da derrota do PML.
Referência à rendição de Oligari e à desconfiança acerca de Kilik e Mauk Moruk; assaltos na década de 1980; derrotas e sucessos.
Assalto a Soibada, o Meno Lopes foi morto.
Detalhes sobre a criação da Sagrada Família.
Assalto a Alas.
Explica como uma bomba lhe feriu a mão ao tentar detoná-la.;
[Tétum: Resumen lalai: oinas invasaun, iha Base Apoio Matebian, reorganisasaun ho Xanana Gusmao.
Tempu nebe deskonfia nia, hatete atu oho Xanana, desarma nia.
Problema ho Comandante Kilik, ninia maun Mauk Moruk, etc. (iha 1984?)
Tinan 1986: Xanana Gusmao bolu fali nia
Oinsa captura Mau Hunu, Mua Hudu rende.
1992: hahu Sagrada Familia, muda ninia naran rasik.
CNRT hahu.
Akantonamentu iha Aileu; oinas problema neba, fila ba Laga.
1974: wainhira partidu sira moris nia iha Oecussi hanesan parte Tropa Portugues. Fila fali ba Laga, UDT kaer nia. Processu Kontra-Golpe.
Invasaun: tiru malu iha Laga.
Ba uatolari, estuda politika neba. 1978 Base Apoio rahun, deskonfia nia, Sahe resolve.
Emosaun no frustrasi wainhira Bapak oho familia sira.
Sistema hahan, seguransa, etc. iha ai-laran. Disiplina, autokritika. Oinsa rona kaer Xavier Amaral.
Konferensia Lalini iha 1981, wainhira hahu Partidu Marxista Leninista. Oinsa lakon PML ne’e, Oligari rende, deskonfia Kilik, Mauk Moruk.
Assaltus balu iha decada 1980; suksessus.
Assaltu iha Soibada, oho Meno Lopes.
Detalhes kona ba hahu Sagrada Famiila.
Assaltu Alas nian.
Oinsa liman kanek ho bom; oinsa halo bom marotok.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.067
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Pasta: 08023.117Título: Entrevista a Aleixo Corte-Real no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Nascido em Bobonaro, viu refugiados na guerra japonesa.
Foi estudar em Soibada, depois estudou em Protugal, fez tropa.
Regressa a Timor-Leste em 1960, continuava na tropa e trabalhava na imprensa nacional.
Em 1974, junta-se com os colegas num hotel em conversa; a PIDE vigiava os seus movimentos.
Orientava o jornal da ASDT / Fretilin.
Narrando o processo do golpe, contra-golpe.
Foi castigado em Palapaço (Díli) durante um dia, juntamente com Xanana Gusmão e mais outros. Foi levado para o consulado da Indonésia. Foi a casa do Bispo.
No contra-golpe: vestiu a farda, etc. A Fretilin prendeu pessoas em Baucau, foram castigos. Declaração unilateral da independência.
Na invasão: do mar tiros de barcos, do ar os aviões bombardeiam; de Lecidere até Sanata tiroteio renhido. Elementos (da Fretilin) que morreram.
Até Culu-hun, areiam a bandeira. Foi a Quartel-Geral, até Balibar.
Entrada da UDT e indonésios. Foi para a retaguarda. Para Same e outros lugares à procura de alimentos.
Conflito: não quis participar no assalto a Ainaro. Os líderes com Nicolau Lobato recebem-no para trabalhar na vila, ele rendeu-se com 8 elementos.
Assalto a Marabia: os indonésios puseram-no na lista dos suspeitos, era o nº 2. O plano era tomar todo Díli em 24 horas. Como se estabeleceu discussão com David Ximenes.
As pessoas não acreditavam nele no tempo dos indonésios porque ele trabalhava com os indonésios.
Começa de novo a trabalhar para a resistência em 1989.
Pegou numa arma que tinha emcasa para se defender. Entregou a aram em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bobonaro, haree refugiadus iha funu Japaun nian.
Haruka eskola ba Soibada, depois eskola iha Protugal, tama tropa.
Fila Timor Leste iha 1960, hola parte iha tropa no imprensa nasional.
1974, oinsa kolega sira tur hamutuk, kolia iha Hotel; intelegensia Portuguesa PIDE mos tuir.
Nia kaer jornal ASDT / Fretilin nian.
Haktuir processu Golpe, Kontra-Golpe
Kastigu iha Palapasu loron ida, ho Xanana Gusmao no sira seluk tan. Lori ba konsuladu Indonesia nian. Ba Bispo nia uma.
Kontra-Golpe: tau farda, etc. Fretilin kaer ema iha Baucau, castigo sira. Deklarasaun unilateral ba independensia.
Invasaun: husi tasi, no aviaun rega; iha Lecidere tiru malu to’o santana. Elementu sira nebe mate.
To’o Cluhun, hasai fali bandeira. Ba Kuartel General, to’o Balibar.
UDT ho Indonesia tama. Nia ba fali kotuk. Same etc atu buka hahan.
Konfliktu: oinsa nia lakohi assaltu ba Ainaro. Boot sira ho Nicolau Lobato simunia atu ba servisu iha vila, nia rende ho elementu nain 8.
Asslata marabia: Bapak tau nia iha lista ba suspeitu sira, iha numeru 2. Planu maka atu kaer Dili tomak ba 24 horas. Oinsa halao diskusaun ho David Ximenes.
Ema la fiar nia iha tempu Bapak nian tanba nia servisu ho Indonesia sira.
Hahu servisu fali ba resistensia iha 1989.
Hola kila ida iha uma atu bele defende an. Entrega fali kilat ne’e iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.117
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Pasta: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus:
Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa.
Antes da invasão o marido foi para a fronteira.
Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste.
Bateu um pára-quedista até morrer.
Paula Fonseca:
Nascida em Los Palos, 1974.
O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios.
Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992.
Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil.
A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros.
A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD.
Manifestação na Embaixada do Canadá.
Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’]
O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros.
Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.;
[Tétum: Joaquina de Jesus:
Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa.
Molok invasaun lain ba fronteira.
Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras.
Baku mate paracaidista ida.
Paula Fonseca:
Moris iha Los Palos, 1974.
Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok.
Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992.
Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian.
Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan.
Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba.
Demonstrasaun iha embaixada Canada nian.
Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.
Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros.
Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.098
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Pasta: 02975.176Assunto: Intervenção do Capitão Marques Júnior em reunião anterior
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a situação laboral
Situação da Frente Sandinista - evolução política na Nicarágua / intervenção dos Estados Unidos da América
Deslocação a França do Brigadeiro Franco Charais
Declarações radiofónicas de Meneres Pimentel - eleições gerais antecipadas / abstencionismo / referendo para a revisão da Constituição da República Portuguesa - PSD
Colocação do Major Mota Freitas numa unidade militar - processo referente à rede bombista
Questão da deserção de militares no 25.NOV.
Intenção da GNR de pôe em prática o DL que esteve na origem do Movimento dos Capitães - Oficiais do Quadro Permanente e do Quadro de Complemento
Processo do Coronel Casanova Ferreira
Notícias nos jornais acerca do Coronel Pires Veloso
Caso Angoche - notícias no jornal 'O Diabo'
Apreciação de diplomas legais relativos a: Instituto de Altos Estudos da Força Aérea; Comissão Liquidatária de Responsabilidade da Força Aérea; Contrato para aquisição de grupos electrogéneos entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a GELPOR - Geradores Eléctricos de Portugal; Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas; lotação da Repartição dos Serviços de Marinha de Macau; Contrato para aquisição de material eléctrico de alta tensão entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a EFACEC - Empresa Fabril de Máquinas Eléctricas, SARL; Contrato para aquisição de material de comunicações entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a OMNITÉCNICA - Sociedade Comercial e Industrial de Electrónica, SARL
Projecto de DL sobre os deficientes das Forças Armadas - Ministro da Defesa Nacional
Projecto de DL que abona diuturnidades aos Guardas dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos referentes ao 11.MAR. e ao 25.NOV. - auditoria jurídica do Estado Maior do Exército, Coronel de quatro estrelas como arguido - Acordãos do Supremo Tribunal Militar de 28.MAR.1977, 31.MAR.1977 e 31.OUT.1977
Processo de recurso apresentado pelo Capitão Valadas
Apreciação da constitucionalidade de DL de 29.AGO.1978 (Lei do Recenseamento Eleitoral)
Constitucionalidade orgânica da legislação a ser produzida pelo Governo actual - responsabilidades do CR na vigilância da constitucionalidade da legislação
Solicitação de audiências ao CR: Comissão Intersindical dos Trabalhadores do Século; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalomecânica do Distrito de Lisboa - caso Aluemba; Isabel Patrocínio
Possibilidade do CR como parte assistida no processo a mover contra o General Galvão de Melo - Castro Caldas / Consulta à Procuradoria Geral da República
Cataclismo no Irão - mensagem do CR
Falecimento do Sumo Pontífice - mensagem do CR
Nomeação do Almirante Souto Cruz para o lugar de Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Nomeação do Almirante Leitão para Chefe de Estado Maior da Armada, em substituição do Almirante Souto Cruz declarações do PR, Brigadeiro Charais, Coronel Pezarat Correia (citações de Marcello Caetano, Jorge Miranda, Gomes Canotilho, Vital Moreira), Comandante Martins Guerreiro e Major Vasco Lourenço
Conversações do PR com os partidos políticos
Interpretação dos artigos da Constituição da República Portuguesa relativos à dissolução da AR - parecer do CR / capacidades do PR / Artigo 198, n.º 2 da Constituição da República PortuguesaData: Sexta, 29 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
02975.176
ACTAS
Pasta: 02975.290Assunto: Votos de boas vindas do PR ao Gen. Melo Egídio, nomeado CEMGFA
Reinício da participação do Gen. Charais na Comissão Militar
Programa político-militar do Gen. Melo Egídio relativamente às FA
Leitura de um telegrama endereçado ao Gen. Melo Egídio pelo Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Acordo de Pescas Luso-Espanhol e agravamento da situação anterior
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do Alm. Taylor, para assistir a um simpósio sobre poder marítimo
Pedido do Cte. Lobo Fialho para tomar posse do cargo de Vice-Presidente da Comissão Reguladora do Bacalhau
Comemorações do 25.ABR.
Diploma relativo às despesas de representação a atribuir aos conselheiros - estudo da Presidência da República
Pedido do PR de uma cópia do orçamento das FA ao EMGFA, para analisar no CR
6.º aniversário da criação do CR - 14.MAR.1981
Mensagem da RO/DSP (?) relativa a nomeação do PR para a frequência do Curso Geral de Comando e Estado-Maior referente ao ano de 81/82
Convite ao PR para tomar parte num almoço confraternização da Comissão das Comemorações relativas à nacionalização da Banca e dos Seguros
Questão da Presidência dos SACR e pedido de demissão do Cap. Sousa e Castro
Adiamento da apreciação do decreto relativo à integração no EMGFA de elementos dos SACR
Apresentação, debate e aprovação do Projecto de Diploma relativo ao Decreto dos Gabinetes dos Conselheiros - contactos entre o Ten. Cor. Víctor Alves e o Ministro das Finanças; proposta de duas secretárias para o Presidente dos SACR; situação dos chefes de gabinete e suporte legal no âmbito do Dec.-Lei 246-B/75; influência directa do Governo em assunto de exclusiva competência do CR
Convite da comunidade portuguesa no Brasil dirigido ao Major Vasco Lourenço para as comemorações do 25.ABR.
Verbas dispendidas com as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Autorização do CR relativamente às deslocações de conselheiros ao estrangeiro a convite de comunidades de emigrantes portugueses
Orçamento das FA - destino das verbas orçamentadas; rubrica construções e grandes reparações a discutir em próxima reunião com a presença dos Chefes de Estado-Maior dos vários Ramos
Debate relativo à emissão de uma nota de imprensa relativa ao 6.º aniversário do CR
Discussão sobre a frequência do curso CG/CEM 81/82 pelo Major Vasco Lourenço
O CR por votação decidiu não se fazer representar no almoço comemorativo da nacionalização da Banca e dos Seguros
Questão da Presidência dos SACR e pedido de demissão do Cap. Sousa e Castro
Comemorações do 25.ABR. - programa do PM
Adiamento do debate do diploma que permite o acesso ao posto de coronel aos oficiais compreendidos no 2.º grupo do mapa n.º 1 a que se refere o art.º 47.º do EOFA, segundo o Dec.-Lei n.º 329-A/75
Aprovação dos diplomas relativos a: aditamento do cargo de Cte. Naval da Madeira ao n.º 4 do art.º 2.º do Dec.-Lei n.º 43458 de 31.DEZ.1960 - compensação para despesas de representação; prorrogação do prazo de validade do concurso para 3.º oficial do quadro do pessoal civil dos SSFA (?); incentivo ao espírito criativo dos membros militares e civis dos FA's (?)
Apreciação do RHC agendada para a próxima reunião (Regulamento de Honras e Continências Militares)
Apresentação do diploma respeitante à carreira de sargentos do QP da Força Aérea
Filosofia que deve presidir ao diploma conhecido como diploma dos militares saneados - apresentação em próxima reunião das opiniões de cada CEM; aplicação da Lei da AmnistiaData: Quarta, 11 de Março de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.290
ACTAS
Pasta: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01
PONTO PRÉVIO
Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo
PONTOS DA AGENDA:
Abastecimento e venda ao público do café em chávena
Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional
Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas
Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas
Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico
Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário
Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal
Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal
Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal
Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal
Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos
Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa
Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio
Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges
Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977
Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula
Distorções salariais
Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL
Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia
Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL
Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00797.004
ACTAS
Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação política e militar
Relações com as ex - Colónias
Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa
Política de regresso dos patrões
Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais
Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril
Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto
Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio
Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso
Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado
Serviço Cívico Estudantil
Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia
Incidentes em Mirandela
Senado Universitário do Porto
Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto
Campanha contra o PCP
Actuação de organizações políticas no Alentejo
Meios de Comunicação Social
Direito e liberdade de reunião
Forças de Segurança
Campanha da UDP contra a PSP e a GNR
Situação no Alentejo
Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário'
Comícios do PDC
Campanha Eleitoral
Descolonização
Independência dos Açores e da Madeira
Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre
Actuação do Comandante da Região Militar do Sul
Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola
Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Código de Justiça Militar
Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique
Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.067
ACTAS
Pasta: 06490.010Título: The Jakarta Post, Kompas, Reuters, Media, AFP, Público, LUSA, Antara, Diário de Notícias, The Independent, The Australian, Sydney Morning Herald, CNN, Media, Waspada, Suara Pembaruan Daily.Assunto: Forças de manutenção da paz, presença da ONU em território timorense, Ana Gomes em Timor, investigação dos crimes contra civis, massacre de Liquiçá, envolvimento do exército, milícias, escalar da violência, pressão, integracionistas, independentistas, Australia, Xanana Gusmão, CNRT, apelo de xanana à autodefesa do povo timorense, Ximenes Belo, polícia australiana envolvida na missão da ONU, pressão integracionista na população, eleições nacionais na Indonésia, Ali Alatas, Abílio Soares, ONU, Kofi Annan, UE, ajuda humanitária, Direitos Humanos, Jaime Gama, papel de Portugal, José Ramos Horta, retorno de exilados, ASEAN, reunião de Berlim, Habibie, Mari Alkatiri, Moçambique, autonomia, colapso do sistema de saúde, matanças em Baucau, libertação de Xanana Gusmão, encontro Howard Habibie, apelo de Ximenes Belo para o cessar fogo, apelo de Xanana para o diálogo, Cipinang, ABRI, resposabilização indonésia pelos massacres, encontro Howard Habibie, acordos de paz, Irlanda, Manuel Carrascalão, FALINTIL, Becora.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 91
06490.010
IMPRENSA
Pasta: 08023.039Título: Entrevista a Joaquinha da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Como estuda na, em Lacló.
Narrando a percpção particular sobre o golpe, contra-golpe; ela em Díli.
Regressa a Lacló, represálias a adeptos de UDT.
O pai é delegado da Fretilin, els foram para o mato, ela tornou-se delegada da OPMT. Como surgiu a acusasão de ‘traidor’, as pessoas ficaram com medo. O pai foi acusado.
Medo de falar; ficaram sem nada fazer.
Vários detalhes sobre a detenção, matança, queimam casas e chicoteam pessoas.
Aparecem aviões, fogem até render. Como era o inquérito (com Mica Tó, Maria Domingas Oliveira).
Período de Unamet: trabalho com Unamet. Setembro de 1999 foge para Atambua; dificuldades, não regressando até Abril de 2000.;
[Tétum: Oinsa estuda iha escola, husi Laclo.
Haktuir persepsaun partikular kona ba golpe, kontra-golpe; nia iha Dili.
Fila mai Laclo, iha represalias balu kontra ema UDT.
Aman delegadu Fretilin, sira sai ba ai-laran, nia rasik sai delegada OPMT.Oinsa akusasaun ‘traidor’ mosu, ema tauk. Aman hetan akusasaun.
Tauk atu kolia, la bele halo buat ida.
Detalhes barak kona ba oinsa kaer, oho, sunu, baku ema.
Aviaun mai, halai tn sai to’o rende. Inkeritu nusa (ho Mica To, Maria Domingas Oliveira).
Tempu Unamet: servisu ho sira. Septembru 1999 halai ba Atambua; susar, la mai fali to’o Abril 2000.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.039
Audio
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
Pasta: 02975.062Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política Militar
Situação nos Açores
Situação em Angola
Reconhecimento da República Popular de Angola
Discursos e declarações de membros do CR
Discurso do Gen. Morais da Silva, em 27 de Fevereiro de 1976, na Base Aérea n.º 2
Coesão, unidade e prestígio das Forças Armadas e do CR
DL relativo a medidas a tomar face a perturbações dos Actos Eleitorais
Resolução sobre a substituição e vinda para o Continente dos Comandantes da Polícia da Horta e de Ponta Delgada
Situação nos Açores - Projecto de Estatuto Político Administrativo da regiãoTrabalhos preliminares dos Serviços da Polícia Judiciária sobre o 25 de Novembro e o 11 de Março
Detidos da ex - PIDE / DGS, do 25 de Novembro e do 11 de Março
Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS
Inscrição do MRPP como partido políticoData: Segunda, 8 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.062
ACTAS
Pasta: 02975.184Assunto: Deslocação do Almirante Souto Cruz e do General Pedro Cardoso ao estrangeiro
Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a Madrid para participar em conferência
Investigações da PJ (Polícia Judiciária) relativamente a assaltos a Bancos e contrabando de armas - incriminação de Oficiais das Forças Armadas, especificamente do Major Otelo Saraiva de Carvalho
Divulgação da constituição do Governo - necessidade de conhecimento prévio do CR
Indigitação de Proença de Carvalho como Ministro da Comunicação Social
Cerimónia de posse do IV Governo Constitucional - presença dos membros do CR
Aprovação de proposta visando a representação de delegação do CR em todas as cerimónias públicas
Comunicado Público difundido pelo Estado Maior General das Forças Armadas sobre as cerimónias comemorativas do 25.NOV.1975
Declarações de Oficiais do Curso Superior de Comando sobre a participação de membros do CR em conferências sobre a Lei da Defesa Nacional a realizar no Instituto de Altos Estudos Militares
Programa de Governo e escolha da política económica, financeira e social a seguir
Exposição do Comandante Almeida e Costa sobre a sua visita a Macau - situação política chinesa
Aprovação de Projectos de DL relativos a: tabela de percentagens de desvalorização funcional para uso das Juntas de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas; regulamento de amparos
Análise de Decreto sobre os Serviços Prisionais Militares
Informação sobre o trabalho da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - regresso às unidades do Coronel Cavaleiro Duarte e do Major Carmona Teixeira em serviço nesta Comissão
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75
Proposta de devolução ao actual Governo dos Projectos de DL 453 e 454 dos Serviços de Apoio do CR referentes à Função Pública
Apreciação dos Pareceres da Comissão Constitucional 18/78, 25/78 e 26/78
Leitura de moções e abaixo assinados recebidos no CR
Convites ao CR: Comissão de realização do Grande Encontro de Rendeiros do Norte no Porto; Comissão de Organização da 3.ª Conferência da Reforma Agrária em Évora
Socitação de audiências ao CR: Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal; Comissão Coordenadora das Comissões e Associações de Moradores do Norte; Sindicato dos Enfermeiros do Sul
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre a possibilidade do CR se poder fazer assistir por advogados em participações que decida submeter ao foro judicial
Situação sobre desintervenção na EcrilData: Quarta, 22 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.184
ACTAS
Pasta: 02975.186Assunto: Declarações de oficiais do Exército no julgamento do jornalista do jornal 'O País' António Joaquim Ramos, sob o pseudónimo de António Beirão - liberdade de imprensa / participação aos Tribunais de artigos ofensivos para o CR / Procuradoria Geral da República
Apreciação da Portaria n.º 498/78 do Estado Maior do Exército
Rúbrica Crítica de Televisão no 'Diário de Lisboa' de 30.NOV.1978, assinada por Mário Castrim, ofensiva para a honra e história do povo português
Entrevista do Major Vasco Lourenço a Órgão de Comunicação Partidário (Acção Socialista) - 25.NOV.1975 / 28.MAI.1926
Debate sobre o Programa Económico do Governo
Intervenção do PR na formação do Governo - PS / CAP / PCP
Afirmação da filiação no PCP dos antigos Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro dos Negócios Estrangeiros
Aprovação dos seguintes Projectos de DL relativos a: regime das substâncias psicotrópicas; ajudas de custo a abonar aos militares; reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; criação do Quadro de Pessoal dos Depósitos Gerais e Serviço de Vigilância do Exército
Marcação de prazos em todas as fases dos processos abrangidos pelo Código de Justiça Militar e pelo Regulamento de Justiça Militar
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva
Aprovação do Parecer n.º 27/78 da Comissão Constitucional
Convite da Câmara Municipal de Lisboa ao CR - Venezuela
Comissão Administrativa de Empresas Intervencionistas - pedido de integração, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, do Major Luís António dos Santos Maia
Processo do 25.NOV.1975 - Reunião em Belém com o PR General Costa Gomes que nomeara o Tenente Coronel Ramalho Eanes para comandar as forças que iriam actuarData: Quarta, 6 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.186
ACTAS
Pasta: 02975.291Assunto: Presença do Cor. Pezarat Correia no almoço comemorativo do 6.º aniversário da nacionalização da banca e dos seguros - entrega ao CR de medalha comemorativa da efeméride
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídio para se deslocar a Bruxelas a fim de assistir a um exercício da NATO
Cuidado a ter relativamente a afirmações a proferir pelos conselheiros durante as comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão e do Gen. Garcia dos Santos para s deslocarem a Bruxelas durante a realização de exercícios da NATO
Oferta aos membros do CR de uma colecção de livros a distribuir dia 10.JUN. às comunidades portuguesas implantadas no estrangeiro
Informação sobre o diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Pedido de informação ao PR sobre incidente com o embaixador de Portugal em Cuba - notícias publicadas nos jornais; infracção por Cuba das normas internacionais e hipótese da ruptura de relações diplomáticas
Visita do Ten. Cor. Melo Antunes à Hungria - preocupação dos dirigentes hungaros relativamente à situação na Polónia; situação dos países do bloco ocidental
Resenha do Ten. Cor. Melo Antunes relativamente à situação internacional
Pedidos de audiência do Presidente da Câmara de Vendas Novas e da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Indústria Naval
Convites a conselheiros para as Comemorações do 25.ABR.
Aprovação de diploma referente à possível integração de funcionários dos SACR nos quadros de pessoal civil das FA
Declaração da inconstitucionalidade, ao abrigo do art.º 281, n.º 2, da norma julgada no acórdão n.º 362 da Comissão Constitucional (art.º 3.º do Dec.-Lei n.º 146/79 de 23.MAI.)
Debate sobre a questão dos militares abrangidos pelos dec.-leis números 174-C/74, 178/74, 309/74 e 684/74
Aprovação dos diplomas relativos a: carreira dos sargentos do quadro permanente da Força Aérea; acesso ao posto de coronel aos oficiais de todos os quadros compreendidos no 2.º grupo do mapa n.º 1 a que se refere o art.º 47.º do EOFA, com a redacção que lhe foi dada pelo Dec.-Lei n.º 329-A/75, de 30.JUN. - Declarações de voto do major Vasco Lourenço, do Cap. Marques Júnior e do Cte. Martins Guerreiro
Situação do Objector de Consciência - posição de partidos políticos sem assento na AR; contactos entre os CEM e o Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa
Promoção em General do Brig. Joaquim Lopes Cavalheiro
Adiamento da apreciação do Regulamento de Honras e Continências MilitaresData: Quarta, 18 de Março de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.291
ACTAS
Pasta: 02975.299Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar à Guiné-Bissau a convite do Ministro dos Transportes
Participação do Gen. Charais ao Presidente do CR relativa ao Gen. Soares Carneiro, devido a entrevista deste a um jornal americano ainda como vogal do STM
Caso do Cap. Torres - pedido de informações relativamente a eventuais acções levantadas ao Cor. Filipe e ao ex-director da Arma de Infantaria Gen. Nunes Egreja - processo em apreciação no Conselho Superior de Disciplina do Exército; artigos 77.º a 80.º do RDM; relatório referente ao 25 de Novembro
Autorização dada ao Gen. Costa Álvares para integrar a administração da INDEP como representante do EMGFA
Pedido de informação acerca dos nomes dos conselheiros que constituiriam a delegação do CR a estar presente nas comemorações do dia 10.JUN. no Funchal
Proposta de mensagem ao Presidente Mitterrand pela vitória das eleições em França
Decreto da criação dos Gabinetes dos Conselheiros após a publicação da lei do Orçamento Geral do Estado - parecer positivo do Ministro das Finanças
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar à Bélgica para visitar o CEMFA Belga
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à República Popular da China a convite das autoridades deste país
Pedido de autorização para que os membros do CR que frequentam o Curso de Defesa Nacional se desloquem a Macau
Exposição do Major Vasco Lourenço sobre as Comemorações referentes ao 25.ABR. da comunidade de emigrantes portugueses no Brasil
Constituição da delegação do CR para as Comemorações do 10.JUN.
Pedidos de audiência: UCP Flor do Alentejo; Sindicato dos Trabalhadores de Seguros do Sul e Ilhas; CT da EPAL; Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito e Évora
Convite ao CR para se fazer representar no Congresso dos Deficientes das FA
Adiamento da discussão do Parecer n.º 8/81 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/81 da Comissão Constitucional
Promoção em General do Brig. Piloto Aviador Helder José da Silva Paulino Correia
Questão da designação do conselheiro Cte. Almeida e Costa para Governador de Macau
Mensagem do CR ao Papa João Paulo II manifestando repúdio pela tentativa de assassínio de que foi vítima
Mensagem do CR ao Presidente Mitterrand, pela sua vitória nas eleições em FrançaData: Quarta, 13 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.299
ACTAS
Pasta: 08023.091Título: Entrevista a Suria no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Como desceu da Base de Apoio de Matebian.
Fazia apenas horta, não estudou no tempo português. Era contra o imposto obrigado a pagar no tempo português.
Ouviu falar do dia 25-04; filiou-se na Fretilin. No golpe, fugiu. Fazia parte dos elementos da segurança das Falintil.
Os indonésios entraram em Bé-Asu (Vikeke); e deram tiros.
Base de Apoio: como mediam o arroz, preparavam a roupa, etc.
Cero e aniquilamento: como desceram de Matebian, bombardeamento de aviões, etc. separam-se das forças.
Na vila: viu os indonésios matarem pessoas; três mulheres foram violadas mesmo diante dele. Procurou dar informações às Falintil em 1979.
Inicia rede clandestina, através da caixa postal. Fazem parte da equipa 60 pessoas, incluindo alguns Hansip.
O Batalhão 4 foi à procura das Falintil, ele informou as Falintil sobre este plano. Como conseguiu ir ao mato levar estas informações.
Envia roupas, medicamentos para o mato: como é a participação dos enfermeiros na rede, etc.
Foi capturado em 1981; como foi descoberto. Torturado, chicoteado, etc.
Obteve guia de marcha e regressa a Uato-Lari.
Foi inquirido e levado para Baucau, Laga, indo de barco. Foi levado até Ataúro
Situação em Ataúro quanto a alimentação. Morreu, não há medicamentos, etc.
Em 1985: foi levado para Díli, castigado em Comarca (prisão). Foi solto em 1987.
Reinicia a rede clandestina em 1989; com o liurai Tasi em 1991 participa na manifestação de 12 de Novembro.
Pessoas que participam na sua caixa. Prova para que as pessoas de confiança possam entrar na caixa. Orientações de David Alex.
Em 1999: como os dokumentus, as cassette foram salvas, etc. os estafetas que foram utilizados na guerra, como Sukarno, etc.
Comentário sobre o desenvolvimento da rede clandestina até 1998.
Comentário sobre a reacção das milícias depois dos resultados de 1999.;
[Tétum: Oinsa tun husi Base Apoio Matebian.
Halo to’os deit, la ba escola iha tempu Portugues. Impostu nebe Portugues sira impoe, nia kontra.
Rona 25 / 04; nia tama Fretilin. Golpe, halai hotu. Tama seguransa Falintil nia.
Indonesia tama Biassu, tiru malu.
Base de Apoio: oinsa tetu fo’os, roupa, etc.
Enicirculamentu no Anikilamentu: oinsa tun husi Matebian, aviaun rega, etc. Fahe ho forsa sira.
Iha vila: haree indonesia sira oho ema; viola feto nain 3 iha ninia oin. Fo motivasaun buka fo hatene ba Falintil sira iha 1979.
Hahu klandestinidade, ho caixa postal. Establese grupu ho ema nain 60, ho Hansip sira mos.
Batalyon 4 lao buka Falintil sira, nia fo hatene. Onisa konsege ba ai-laran lori informasaun.
Haruka roupa, ai-moruk ba ai-laran: oinsa enfermeiru sira iha rede e’e, etc.
Kaer nia 1981; ionsa deskonbre nia. Torutura, baku, etc.
Fila ba Uatolari hoa guia de marcha.
Depois inkeritu tan, lori ba Baucau, Lga, tama ro. Lor to’o Atauro
Situasaun iha Atauro ho hahan. Oinsa mate, ai-moruk la iha, etc.
1985: lori fali ba Dili, kastigu iha Comarca. Sai 1987.
Hahu fali klandestinidade iha 1989; ho liurai Tasi iha 1991, tama ba protesta 12 Novembru.
Ema nebe hola parte iha ninia caixa. Oinsa prova ema diak atu bele tama caixa. Orientasaun husi David Alex.
1999: oinsa salva dokumentus, cassette, etc. Estafeta sira nebe usa iha funu nia laran, hanesan Sukarno, etc.
Komentariu kona ba desenvolvimentu clandestinidade to’o 1998.
Komentariu kona ba reaksaun milisia sira hafoin resultadu 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.091
Audio
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 06488.017Título: Pacific Islands Monthly, CNN, East Timor Action Network, The Jakarta Post, Reuters, Associated Press, AFP, The Independent, The International Herald Tribune, Satunet, The Guardian, AstagaAssunto: ONU, Papua Nova Guiné, administração internacional, invasão indonésia, referendum, golpe de estado, Richard Holbrooke, pressão internacional, TNI, testemunho de Gabriela Lopes da Cruz Pinto e Lynn Fredriksson, situação humanitária, segurança, refugiados, ONG, EUA, comunidade internacional, UNTAET,infraestructuras, crise em Timor Ocidental, tribunal internacional, crimes de guerra, reconciliação, Igreja, programas de desenvolvimento, falta de fundos e material, condições de trabalho, CNRT, ausência de ajuda humanitária zonas rurais, Marzuki Darusman, Kofi Annan em Timor Leste e Indonésia, carta de Adam Malik 1974, apoio a Timor Leste, Soeharto, formação de autoridade fiscal central, Sérgio Vieira de Melo, esilados timorenses em Portugal, doações, reconstrução, BM, massacres, apoio de Sutiyoso a timorenses integracionistas, economia, assassínio de funcionário da ONU, Eurico Guterres, disputas territoriais, Habibie, jornalistas, Direitos Humanos, Xanana Gusmão, MOU, presidência, Megawati Soekarnoputri.Data: Janeiro de 2000 - Dezembro de 2000Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 49
06488.017
IMPRENSA
Pasta: 00799.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.07
Questões relativas à AR (não consta o anexo)
Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação
Projecto de Proposta de Lei que estabelece normas relativas ao aluguer de máquinas agrícolas - isenções fiscais
Projecto de Decreto-Lei que altera e uniformiza as taxas de prestação dos serviços de descarga, transporte, escolha e primeira venda de pescado proveniente das actividades da pesca costeira e do alto
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Empresa M.N. Tiago, SARL
Projecto de Decreto-Regulamentar que define país exportador para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 46 828
Projecto de Proposta de Lei relativo ao Código do Imposto de Capitais
Projecto de Proposta de Lei que revoga o Decreto-Lei 402/74, sobre isenção do pagamento de direitos de importação e demais imposições aduaneiras, aos bens patrimoniais de que se fizeram acompanhar os que regressaram do Zaire ou Marrocos
Projecto de Proposta de Lei que revoga o Decreto-Lei 528/75, sobre redução de 75% das taxas do imposto sobre a venda de automóveis em relação a veículos a importar pertencentes a regressados do Zaire e das ex-colónias
Projecto de resolução relativo à nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal
Revisão das tarifas da Energia Eléctrica da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 27/77 e a Lei Orgânica do Instituto Geográfico e Cadastral
ANEXO À AGENDA:
Proposta de Lei de amnistia a crimes e infracções disciplinares de carácter político cometidos na preparação e execução do 11 de Março e 25 de Novembro de 1975Data: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00799.008
ACTAS
Pasta: 00799.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.08
PONTOS DA AGENDA:
Questões relativas à AR
Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado
Criação do Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo
Normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação
Normas relativas ao aluguer de máquinas agrícolas - isenções fiscais
Alteração e uniformização das taxas de prestação dos serviços de descarga, transporte, escolha e primeira venda de pescado proveniente das actividades da pesca costeira e do alto
Concessão de aval do Estado à Empresa M.N. Tiago, SARL
Definição de país exportador para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 46 828
Alterações ao Código do Imposto de Capitais
Revogação do Decreto-Lei 402/74, sobre isenção do pagamento de direitos de importação e demais imposições aduaneiras, aos bens patrimoniais de que se fizeram acompanhar os que regressaram do Zaire ou Marrocos
Revogação do Decreto-Lei 528/75, sobre redução de 75% das taxas do imposto sobre a venda de automóveis em relação a veículos a importar pertencentes a regressados do Zaire e das ex-colónias
Nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal
Revisão das tarifas da Energia Eléctrica da Madeira
Alterações à Lei Orgânica do Instituto Geográfico e Cadastral
PONTOS FORA DA AGENDA:
Aumento do quadro orgânico da GNR
Amnistia a diversos crimes e infracções disciplinares de carácter político cometidos na preparação e execução do 11 de Março e 25 de Novembro de 1975
Depósito de acções ao portador de sociedades com sede na República Popular de MoçambiqueData: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00799.007
ACTAS
Pasta: 00805.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.03
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre o tema Agricultura e Reforma Agrária (não consta o anexo)
Proposta de resolução para a cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, SARL e Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução para a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que valoriza a riqueza florestal
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ordenamento da utilização florestal
Projecto de Decreto-Lei que proíbe a venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Informação acerca do Orçamento Cambial do Sector Público para o 2.º semestre de 1977 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
Projecto de Proposta de Lei que confere isenções fiscais às colectividades de utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto das colectividades de utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Direcção-Geral de Extensão Educativa (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que cria o Centro de Estudos Judiciários (não consta o anexo)
Informação sobre os aposentados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 25-D/ 76 (não consta o anexo)
Informação sobre a constituição de excedentes de pessoal na Função Pública (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a faltas dadas por membros das direcções das Associaçoes Sindicais (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases da Função Pública (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Exposição do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a política externa portuguesa (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de resolução para a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda.Data: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 43
00805.004
ACTAS
Pasta: 02975.010Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Consequências do DL sobre habitação
Participação do MFA em júris de tribunais civis
Independência do poder judicial
Angola na Comunicação Social - RTP
MPLA, Luanda
Desalojados em Luanda e pedidos de passagem a Portugal
Apoio ao MPLA dos partidos da coligação
Relações diplomáticas com a China
Ocupação de casas pela Mútua dos Bacalhoeiros
Situação na fábrica FNMAL
Teledomingo de 11 de Maio com os dirigentes dos partidos da coligação
Lei do financiamento da Comissão Administrativa do Montepio
Política de crédito a empresas
Organização de actividades terroristas em célula do CDS
DL sobre a ocupação de casas
Deslocação aos Açores de um elemento do CR
Reunião na Marinha Grande com elementos do CR e oficiais da Força Aérea
Oficiais em Serviços Administrativos
Graduação em Brigadeiro do Coronel Fausto de Morais
Subsídio para Concurso Hípico de Lisboa
Congresso dos Tribunais Russel em Portugal
Manifestação do 1.º de Maio
Audiência do PR à Intersindical
Apoio de Associações Sindicais estrangeiras
Resultado das eleiçõesData: Sábado, 10 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.010
ACTAS
Pasta: 02975.088Assunto: Visita do PM da República de Cabo Verde a Portugal
Serviço Cívico Estudantil
Situação dos Oficiais do Exército
Julgamento dos elementos da ex - PIDE / DGS - Comunicação Social, responsabilidade dos militares, RTP
Retenção de navio no Porto de Lisboa devido à impugnação pelo Sindicato dos Pescadores de Lisboa de um certificado de saúde passado na Figueira da Foz
Questão dos Saneamentos
Vencimentos e Pensões das Forças Armadas
Vencimentos das praças do Serviço Militar Obrigatório
Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Petição de audiências ao CR
Independência dos Tribunais Militares nos julgamentos relativos à ex - PIDE / DGS - criação de grupo de trabalho
DL relativo à convocação de militares para efeitos de justiça e disciplinaData: Quarta, 12 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.088
ACTAS
Pasta: 02975.091Assunto: Exposição sobre a audiência a representantes do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Évora, Beja e Portalegre
Deslocação do Maj. Victor Alves a Londres - Comemorações do 10 de Junho
Processos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Congresso dos Sindicatos
Congresso do PS no Porto
Metodologia na concessão de audiências ao CR
Competências administrativas dos SACR - Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP
Atrasos nos julgamentos - Tribunal Militar Territorial do Porto
Criação de Tribunais Militares Territoriais em Lisboa
Pedido de audiência dos participantes do I Encontro de Comités de Solidariedade com Portugal
Condições de deslocação de militares a reuniões do Conselho Mundial para a Paz e CooperaçãoSaneamento da Função Pública - apreciação de recursos
Situação do Alm. Rosa Coutinho - Relatório do Superintendente do Serviço de Pessoal da Armada
Situação nos Açores e na Madeira
Pensões de reserva e remunerações de serviços públicosData: Quarta, 2 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.091
ACTAS
Pasta: 02975.194Assunto: Aprovação do Projecto de Protocolo Adicional n.º 2 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica ente Portugal e a Guiné-Bissau, apresentado pelo Tenente Coronel Afonso
Requerimento do Coronel Manuel Francisco Fangueiro solicitando autorização para tomar posse como Presidente do Conselho de Administração da GRIS Impressores, SARL
Processo de exoneração de Igrejas Caeiro como Director dos Serviços de Programas da RDP: actuação do Major José Dias da Comissão Administrativa da RDP - proposta da sua convocação ao CEME pelo Major Pezarat Correia
Exoneração do Tenente Coronel Pedroso Marques da Administração da Empresa Pública dos Jornais Notícias / Capital - nomeação de militares para cargos externos às Forças Armadas
Regresso de militares do Exército, com a especialidade de paraquedistas ao serviço da Força Aérea, ao Quadro de origem - Comissões de Saneamento
Projecto de Orçamento para as Forças Armadas
Pedido de autorização do Almirante Souto Cruz para se deslocar a Munique: reunião promovida por uma revista alemã de assuntos militares
Requerimento do Brig. Charais: suspensão da sua participação na Comissão Militar
Critério das promoções de Oficiais Generais
Oficiais na reserva como membros do CR
Requerimento do Coronel Pires Veloso: pedido de esclarecimento pela não promoção a Oficial General
Comentário do PR relativamente a artigo no jornal Expresso sobre a sua possível recandidatura
Data da tomada de posse do Subsecretário de Estado da Administração Escolar
Assunto a ser tratado entre o CR e Freitas do Amaral - que sugeriu Amaro da Costa - CDS
Relação das moções, abaixo-assinados e pedidos de audiência ao CR
Apreciação do Projecto de D-L n.º 74/79 relativo a Companhias de Seguros
Adiada a apreciação do Parecer n.º 3/79 da Comissão Constitucional
Leis Anti-Terrorismo - Parecer 1/79 da Comissão Constitucional
Discussão sobre a autorização para militares na situação de reserva poderem ocupar lugares para os quais tenham sido nomeados por Conselho de Ministros; nomeação de militares no activo
Proposta do Coronel Pezarat Correia sobre o Major José Dias
Análise da Situação Militar: reunião de confraternização de sargentos no Mercado do Povo, 31.JAN.1979; descontentamento no seio do Exército; militares do 11 de Março e militares que defenderam o MFA; infiltração de organizações de esquerda, PCP, e de organizações de direita nas Forças Armadas; sondagem, através do Embaixador dos EUA em 1977, de organizações de direita portuguesas relativamente à reacção deste país face a um golpe de Estado; organizações clandestinas celulares do PCP; Sargentos Paraquedistas envolvidos no 25 de NovembroData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
02975.194
ACTAS
Pasta: 02975.215Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o Projecto de Decreto-Lei referente à Lei do Arrendamento
Indemnizações a conceder a militares que antes do 25.ABR. estiveram sujeitos a medidas restritivas dos seus direitos
Apreciação da Proposta de Lei n.º 1/79 da Assembleia Legislativa de Macau - n.º 2 do Art.º 306 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação do Projecto de Decreto relativo à passagem para o controlo da Marinha da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores (CEPASA)
Apresentação do Projecto de Decreto-Lei que visa a criação de um Quadro Técnico de 8 Coronéis da Força AéreaData: Quinta, 26 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.215
ACTAS
Pasta: 02975.276Assunto: Reintegração do Cap. Valentim Loureiro e processo do Cap. Freza Fernandes - 11.MAR. e 25.NOV., Lei da Amnistia, indemnizações a militares reintegrados
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar a Bruxelas
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: Fundo de Defesa do Ultramar; data de entrada em vigor do Dec.-Lei n.º 493/80 de 18.OUT.; nova redacção ao art.º 64.º do EOFA (Estatuto dos Oficiais das FA) - declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Distribuição de diploma acerca da 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais (alterações ao Estatuto dos Oficiais das FA) - Conselhos Superiores de Disciplina e Conselhos Superiores dos Ramos; declarações dos Gen. Pedro Cardoso; garantia da capacidade de defesa dos militaresData: Quarta, 29 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.276
ACTAS
Pasta: 02975.322Assunto: Problemática das pescas - situação degradada de algumas empresas nacionalizadas - SNAPA
Audiência concedida aos representantes da central sindical da África do Sul
Problema dos subsídios de deslocamento e necessidade da sua revisão
Visita do Cte. Víctor Crespo a Cabo Verde - homenagem do Governo de Cabo Verde ao CR e aos homens mais ligados à descolonização
Cerimónias do dia 25.NOV.
Declarações públicas do Ten. Cor. Víctor Alves - convite a endereçar ao Ministro da Defesa para estar presente em debates do CR; baixas ocorridas no exercício Jupiter 81; apresentação na AR de um requerimento da UEDS
Situação política no país e instabilidade nas FA
Conteúdo das conversações havidas com o Governo relativamente ao Orçamento das FA
Apresentação de um protesto formal do PM ao PR acerca das declarações contidas num artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de NotíciasData: Quarta, 11 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.322
ACTAS
Pasta: 02558.003Título: Oposição Democrática. Campanha Eleitoral de 1965Assunto: Brochura que compila vários documentos relativos à campanha eleitoral para a Assembleia Nacional de 1965. “Prefácio” à colectânea, s/d (após 7 de novembro de 1965); “Manifesto ao País/apresentado na Conferência de Imprensa, realizada no «Centro Republicano Fernão Botto Machado», em Lisboa, no dia 14 Outubro d 1965”, assinado pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional; “Primeira Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional, 14 de outubro de 1965; “Segunda Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas á Assembleia Nacional, 19 de outubro de 1965; “Carta Aberta ao Senhor Presidente da Comissão Provincial de Moçambique da União Nacional”, assinada por António de Almeida Santos, Carlos Adrião Rodrigues, Henrique Vasco Soares de Melo e José de Santa Rita; “Candidatos oposicionistas de Braga / Manifesto apresentado na Conferência de Imprensa realizada em 2 de Novembro de 1965”, assinado entre outros por Guilherme Francisco Aguiar Branco, Braga, outubro de 1965; “Um testemunho de católicos”, documento cujo primeiro signatário é Alberto Moutinho Abranches, sobre a intervenção dos católicos na campanha eleitoral, 25 de outubro de 1965; “A posição do Movimento Monárquico Independente”, documento cujo primeiro signatário é Fernando Amado; “O que disse a Imprensa”, comentários de alguns jornais nacionais sobre a campanha eleitoral, outubro de 1965; “Epílogo/Comunicação feita ao País pelo Sr. Presidente do Conselho em 5 de Novembro, aos microfones das emissoras de rádio e perante às câmaras da televisão”, 5 de novembro de 1965.Data: 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 59
02558.003
Documentos
Pasta: 00530.066Assunto: Livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné; Entrevista ao L'Express, de 10 de Julho; Reacções ao livro de Mário Soares em França, Bélgica, Suíça, Espanha, Inglaterra e Itália; Silêncio acerca dolivro de Mário Soares por parte do regime português; Tradução do livro, nomeadamente em inglês; Descolonização em Portugal e na Inglaterra; Livro Presos Políticos, da CNSPP, da responsabilidade da tipografia do Cacém - J. Fonseca Paiva; Livro de Mário Soares, Caminho Difícil, II volume de Escritos Políticos; Salgueiro; Raul Rego; Regresso a Portugal; Vitorino Magalhães Godinho; Preparação do doutoramento; Livro de História - Portugal no Século XX; Contactos internacionais; Importância da adesão à Internacional Socialista - Congresso realizado em Viena; ASP; Willy Brandt; Wilson; Mercado comum; Conferência de imprensa na Câmara dos Comuns, a 25 de Julho, em sala cedida pelo Labour Party; Importância do apoio interno; Caso Delgado volta à actualidade - texto de M.P. italiano; Fernando Abranches-Ferrão; António Macedo; Comissão Jurídica do caso Delgado; Situação do jornal República; Diário de Lisboa; Desentendimentos no interior do movimento socialista; José Manuel (sobrinho de Mário Soares); Comércio do Funchal alinha nas posições do movimento socialista; Preparação das eleições de 1973; Relações com o PC - acordo entre socialistas e comunistas em França; Francisco Salgado Zenha; Convite para visita à URSS; François Mitterrand; Viagem aos EUA; Documento da CDE: Fracasso do reformismo; Grupo Sampaio - Wengorovius - Benard da Costa; Importância da participação em iniciativas unitárias; CEUD; Situação dentro do regime: recondução de Américo Tomás como fracasso de Marcelo Caetano; Descontentamento nos meios militares; Sugestão de encontro em Madrid.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Magalhães GodinhoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00530.066
Correspondencia
Pasta: 00532.120Assunto: Dá notícia do envio sua entrevista no jornal L'Express a Cal Brandão; Discursos de Mário Soares no XII Congresso da Internacional Socialista, em Viena, em que a ASP foi aceite como membro; Conferência de imprensana Câmara dos Comuns (Parlamento inglês), patrocinada pelo Labour Party (Partido Trabalhista) e pela Internacional Socialista, 25 Julho; Entrevistas à BBC; Artigo de Soares no jornal Guardian; Em Roma, nova fase do processo Delgado, acusação contra Mário de Carvalho; Necessidade urgente de troca impressões sobre estratégia da ASP para 1973; Necessidade organizar encontro ASP fora de Portugal; Convite oficial a Mário Soares para visitar a União Soviética; Êxito do livro (Le Portugal Baillonné( em França e eventuais edições em língua espanhola e no Brasil; Solicita diligências para encontrar editor para este livro (como também para os Escritos Políticos) em Portugal; Edição do livro Presos Políticos conseguida pelos católicos; Fracasso do Reformismo, documento publicado pela CDE de Lisboa sobre a recondução de Américo Tomás no cargo de Presidente da República; Eleições legislativas - iniciativas unitárias CEUD-CDE; Aumento da influência da ASP, sobretudo junto da juventude; Desprestígio nacional e internacional do Governo português; Deseja contacto com Francisco Sá Carneiro; Bispo do Porto; ASP - querelas de Lisboa entre velhos e novos; Francisco Salgado Zenha; Opções de Soares: perspectiva de continuação do exílio, dedicar-se à actividade docente e ao doutoramento ou regressar a Portugal no momento das eleições; Necessidade de preparar contactos, entrevistas, artigos, colóquios, para o seu julgamento em Portugal; Solicita apoio político na eventualidade do seu regresso.Remetente: Mário SoaresDestinatário: António MacedoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
00532.120
Correspondencia
Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea
Moção sobre o CEME
Comissão Nacional de Eleições
Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão
Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea
Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia
Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro
Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas
Emigrantes dos Açores nos EUA
Manifestações de portugueses no estrangeiro
Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA
Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola)
Elementos do MFA de Angola na AMFA
Apoio à Junta de Planeamento da Madeira
Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente
Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna
Declaração de voto do General Pinho Freire
Relatório do 28 de Setembro
Competência legislativa da Comissão Militar
Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l)
Declaração de voto do Capitão Pinto Soares
Suspensão do PDC, MRPP e AOC
Controle prévio da programação da campanha eleitoral
O MFA e a campanha eleitoral
Programa da UDP na Televisão
Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 07071.122.001Título: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGCAssunto: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGC. Relatórios. Estrutura do partido. Congresso. Organização Militar. Direcção Superior. Comité Nacional das Regiões Libertadas. Comité Executivo da Luta. Conselho Superior da Luta. Comandos.Data: Abril de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
07071.122.001
ACTAS
Pasta: 04609.054.004Assunto: Discute o trabalho que o MAC deve continuar a fazer depois da criação da FRAIN. Instruções para a tradução e distribuição dos documentos da Conferência [de Dakar?]. Refere a publicação do Manifesto do MAC dentro de pouco tempo. Congratula-se com o adiamento do julgamento [Processo dos 50] devido à Conferência de Imprensa em Londres. Refere a instalação de um Bureau numa cidade africana [Conakry] importante para a organização da luta no exterior, e a possibilidade de estabelecer novos centros de direcção próximos da Guiné. Pede que analisem os Estatutos da União dos Estudantes [UGEAN] de modo a poderem inscrever-se nos organismos internacionais. Solicita uma contribuição mínima para a luta. "Ajuda do PAI". Dia da solidariedade. Integração das raparigas no MAC. Comunica o início da Conferência Afro-Asiática em Conakry, com a participação de dois ou três "companheiros".Remetente: Abel Djassi [Amílcar Cabral]Destinatário: Não identificadoData: Domingo, 10 de Abril de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04609.054.004
Correspondencia
Pasta: 04606.046.053Assunto: Refere os incidentes que impediram a colaboração do PAIGC e o MLGC de Conakry com o MLGC de Dakar, nomeadamente querelas pessoais entre os responsáveis de Dakar e a cisão entre os emigrantes guineenses e caboverdianos. Espera que o MLGC de Dakar responda favoravelmente ao Apelo e propostas para a realização urgente de uma Conferência das organizações nacionalistas da Guiné e Cabo Verde, com a seguinte ordem do dia: identidade de cada organização, trabalho realizado ao serviço da luta de libertação; o problema da unidade, revisão da Carta da FLGCV, alargamento da Frente ou criação de uma nova Frente, criação de um organismo central para coordenação e direcção das forças nacionalistas; análise dos problemas fundamentais da luta e do seu desenvolvimento.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC e Membro do Comité Director do MLGCV - ConakryDestinatário: El Hadj Diallo Ibrahima, Secretário Geral do MLGC - DakarData: Quarta, 26 de Abril de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
04606.046.053
Correspondencia
Pasta: 05223.000.013Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Marcelino dos Santos, [Oscar Monteiro], Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Amílcar Cabral, Aquino de Bragança, Maria Amália Lopes Fonseca, Tomás Medeiros, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam. Na fila de trás (segundo a contar do lado direito) encontra-se Serbandini (Bini), deputado do parlamento italiano.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05223.000.013
Fotografias
Pasta: 07218.048Assunto: Carta tendo à margem a seguinte indicação: "Cortesão, Política Geral, etc."; transmite impressões sobre conversa com alguém não identificado, que aspira à pasta das colónias num ministério da presidência de Afonso Costa; relato de encontro com director de jornal sobre a situação política portuguesa, o movimento internacional e o papel político de Afonso Costa; circular confidencial de V. B. aos principais jornais recomendando a apologia da aproximação de Portugal com a Espanha e o Brasil, para Portugal não se isolar na SDN e para defender as colónias; situação colonial; comícios nas colónias preconizando a separação da metrópole e a independência; impressão do autor da carta sobre a eficácia da intervenção de Afonso Costa na política interna; impressões colhidas junto dos conservadores e dos esquerdistas; questão do empréstimo; regresso de Germano Martins do Porto com Dr. Pedroso; conversa de Augusto de Vasconcelos com Afonso Costa sobre os vencimentos do autor da carta; próxima partida para Genebra; oferta de jantar a Augusto de Vasconscelos, Camacho, Júlio Dantas e António Sérgio para acertar questão da Comissão NacionalRemetente: Virgínia de Castro e AlmeidaDestinatário: Afonso CostaData: Segunda, 12 de Abril de 1926Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.048
Correspondencia
Pasta: 07218.108Assunto: Carta de Fernando Castro sobre compra de automóveis; adiamento da viagem de Pinto da Fonseca para se poder encontrar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, que vai a Paris para se ocupar do tratado de comércio com a França; Pinto da Fonseca convidado para representante em Paris de uma empresa constituída em Lisboa com Soares Franco com o fim de exportar vinhos; actuação política de Fernando de Castro e do irmão de Afonso Costa e impressões dadas ao público sobre a atitude política de Afonso Costa; posição de Álvaro de Castro perante o PRP; Congresso do partido; declaração de princípios feita por Barbosa de Magalhães; comparação da situação parlamentar enfrentada por Álvaro de Castro com a de João Franco em 1901; necessidade de programa político eficaz de salvação pública; venda do jornal "O Mundo"; intervenção de Fernando de Castro junto de Urbano para este dar orientação ao jornal "O Século"; posição de Silva Graça;Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando CastroData: Sexta, 30 de Abril de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.108
Correspondencia
Pasta: 07219.061Título: Lista de DelegadosAssunto: Lista de delegados da Frente Popular Portuguesa, representativos de diferentes organizações, partidos e individualidades, assinada em Paris por Roberto Queirós; Afonso Costa delegado do Eng. Cunha Leal e da Maçonaria; Álvaro Poppe delegado do general Sá Cardoso e de António Sérgio (Seara Nova); José Domingues dos Santos delegado da Esquerda Radical; comandante Agatão Lança delegado do Partido Democrático; Roberto Queirós delegado do Comité Sargentos Terra e Mar e da UCRAL; Dr. Caraça, do Partico Comunista/Frente Popular, ficou de enviar delegado; António Sérgio incumbido de falar com o chefe dos Anarco-sindicalistas; credenciais de Cunha Leal, Sá Cardoso, António Sérgio e da Esquerda Radical confiadas a Fernando de Castro; credenciais do Comité de Sargentos e da UCRAL entregues por Roberto Queirós a Afonso Costa; credencial da Maçonaria enviada directamente a Afonso Costa; pela Frente Popular (Dr. Caraça) esteve em Paris um delegado que se entendeu com José Domingues dos SantosData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07219.061
Documentos
Pasta: 04452.003Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 24.FEV.1936 a 06.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Orrico & Caricchio (equipamento de refeitório); Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca (bebidas); Nota de despesa relativa a subscrição para regresso de Eduardo Dores ao Lobito; folha de pagamento relativa a Ensaios durante o mês de Março (Orquestra de Bandolinistas); Manuel Gonçalves Rodrigues (abastecimento de carnes); Ramiro Leão & Ca (tecidos); Mandarim Chinez, Alvarez, Lda.; Rodrigues (Irmãos) & Ca. (mercearia); Radio-Victoria, Lda. (equipamentos eléctricos), José Agostinho (aluguer de carroças, fretes); Melo Queiroz Lda (equipamentos de lavandaria); Companhia Portuguesa dos Petróleos Atlantic; Estabelecimentos Jerónimo Martins & Filho (víveres); Armando Silva (fotógrafo; inauguração do refeitório); Casa de Trabalho Santa Isabel (roupas de serviço, batas); etc.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1936 - Segunda, 6 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 105
04452.003
Documentos
Pasta: 04355.006.001Título: MensagemAssunto: Boletim da Casa dos Estudantes do Império. Colaboradores principais, José Sabrosa e Ilídio Cruz; ilustrações, Rodrigues dos Santos; linóleo da capa, José Pádua. Trabalhos incluídos: Processo Poesia, Francisco José Tenreiro; Mãe, José Craveirinha; Primeiro Encontro de escritores de Angola; Buganvília e Girassóis, Luandino Vieira; A menina Vitória, Arnaldo Santos; Memória da Ilha do Príncipe, Manuel Margarido; A Poesia moçambicana e os críticos de óculos, Alfredo Margarido; Terra, António Nunes; XVIIIº. Aniversário da CEI; Arte moderna e arte negra, Rui Mário Gonçalves; O conflito entre o clã e a família, Henrique Abranches; Música africana, Mwene Kalungo Lungo; Algumas notas sobre Cinema negro-africano, Grade Ribeiro; Museus africanos, Rui Costa (incompleto); Família (linóleo), Luandino Vieira.Número: 1Ano: XVData: Abril de 1963Directores: Carlos ErvedosaFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
04355.006.001
IMPRENSA
Pasta: 04309.003.018Título: Comunicado do PAIGC e da CONCPAssunto: O Secretariado Permanente da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP). com sede em Rabat, torna público o Comunicado do Secretariado Geral do Partido Africano para a Independência da Guiné portuguesa e das ilhas de Cabo Verde (PAIGC), de 31.MAR.1964. O comunicado dá conta das decisões saídas da 6ª. Reunião da Conferência Geral dos quadros do Partido, pela primeira vez numa das regiões libertadas, a sul do rio Geba, de 13 a 17.FEV.1973. Presidente do PAIGC, Rafael Barbosa, continua detido pela polícia política portuguesa. Criadas as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), englobando: a Guerrilha, o Exército Popular e a Milícia Popular. A luta armada hierarquicamente dependente de um Conselho de Guerra, ligado directamente ao Bureau Político do Partido. Secretário Geral constatou no terreno o aumento das áreas cultivadas, nomeadamente de arroz.Data: Sexta, 3 de Abril de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.003.018
Documentos
Pasta: 04309.003.003Título: PAIGC - Proclamação do Estado da Guiné-BissauAssunto: Discurso proferido por Aristides Pereira, na primeira reunião da Assembleia Nacional Popular, em 23.SET.1973. Após 17 anos de luta política-armada (fundação do PAIGC em Set.1956 e início da luta armada em Jan.1963), tristeza pela ausência física do militante nº. 1 e fundador do Partido, Amílcar Cabral, que concebeu e preparou pessoalmente essa reunião. O primeiro Congresso do PAIGC realizou-se em Fev.1964, em Cassacá e nessa data foram criadas as FARC. A obra do camarada Amílcar Cabral. Reconhecimento da OUA. Reconhecimento da Missão Especial do Comité de Descolonização da ONU, que esteve uma semana no interior das regiões libertadas em Abril de 1972. A unidade, no seio da CONCP. De Janeiro a Agosto de 1972, realizaram-se as eleições dos Conselheiros Regionais e dos representantes da Assembleia Nacional Popular, acompanhadas de intensa campanha de informação, debates e discussões e Amílcar Cabral revelou à opinião pública mundial, em conferência de imprensa, em Alger, a 6 de Novembro de 1972, os resultados.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04309.003.003
Documentos
Pasta: 04344.004.002Título: PAIGC - "L'Agression terroriste portugaise contre la Mission Spéciale des Nations Unies"Assunto: Editado pela tipografia do PAIGC, texto de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, de denúncia operação militar governo Marcello Caetano contra uma visita Missão Especial ONU às regiões libertadas Guiné, enviada pelo Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, com base na Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas. Composição Missão, conselheiros da ONU: Horacio Sevilla-Borja (Equador e presidente da Missão); Folke Lofgren (Suécia); Belkhiria Kamel (Tunísia); dois funcionários Secretariado Geral ONU e fotógrafo Yutaka Nagata. Reacção diplomática portuguesa contida doc. ONU n.º A/AC. 109/398, 28.MAR.1972. Estado de alerta Guiné decretado Estado Maior português, 29.MAR.1972.; operação militar terrorista, 18.MAR. a 9.ABR.1972., grandes meios, incluindo bombardeamentos a aldeias, escolas, hospitais, dia e noite, testemunhada pela Missão Especial. Discurso Marcello Caetano de ataque à ONU, em 11.ABR.1972.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04344.004.002
Documentos
Pasta: 04319.007.004Título: Trabalho infantil nas fazendas do norte de Angola (Zalala)Assunto: Bilhete e quatro fotografias sobre o recurso ao trabalho infantil (menores de 14 anos - angolanos - bailundos) numa fazenda de café, em Zalala, norte de Angola. As crianças são «contratadas» por um período mínimo de 10 meses e, na prática, após esse trabalho numa fazenda, são transferidas para outra. Trabalho em condições penosas, com capataz de chicote. Código do Trabalho em vigor permite que "os menores de 14 anos, maiores de 12, poderão ser empregados «em trabalhos leves», na agricultura (parágrafo 4 do artº. 126º.) [Código do Trabalho Rural, para vigorar nas províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor, aprovado pelo Decreto n.º 44.309, de 27 de Abril de 1962]. O horário é das 6hrs da manhã às 20 hrs; cada criança é obrigada a recolher 200 kgs de café por dia; se faltar, é multada ou punida; o salário é de 20 escudos diários, dos quais pagam a alimentação; nessa fazenda funciona uma cantina, onde os jovens trabalhadores têm um débito crónico.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04319.007.004
Documentos
Pasta: 04346.001Título: Cassete audio. Sequência Marcelino dos Santos - PrincípioAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos, Secretário geral da CONCP de 1961 a 1965. Unidade das organizações existentes. Movimento Anti-Colonialista (MAC), 1957; FRAIN, 1960; génese da CONCP, 1961. Conceitos de libertação e independência nacional total na organização unitária. Integração de Goa na CONCP e no processo de libertação, contacto com o governo indiano.
Realidade dos moçambicanos na Tanzânia e Quénia. Nacionalistas moçambicanos do exterior e do interior. Expulsão da UDENAMO [do Tanganika]. Processo de unificação da UDENAMO (Dar-es-Salam) com os outros movimentos nacionalistas, criação e implantação da FRELIMO, 1962. Clarificação da situação em Moçambique. Conferência de Casablanca.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.001
Audio
Pasta: 04346.004Título: Cassete audio. Sequência Goa. Marcelino dos Santos. CONCPAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Papel da CONCP na libertação de Goa. CONCP e o Partido do Povo de Goa (de Jorge Vaz). FRELIMO e moçambicanos na I Conferência da CONCP, em Dar-es-Salam. Desenvolvimento da FRELIMO, da CONCP à organização da luta armada. Papel do PAIGC na luta contra os senegaleses. Treino militar em Marrocos e envio de material militar para Guiné-Conakry. II Conferência da CONCP. Afro-Asiáticos. Conferência de Roma. Posição do Partido Socialista português perante os movimentos de libertação. A Conferência de Roma e a superação das contradições no seio da FRELIMO.
Intervenção sobre Marcelino dos Santos. Impacto negativo da querela sino-soviética na África Austral [incompleto].Data: 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.004
Audio
Pasta: 04310.005.011Título: L'Action (?)Assunto: "L´Afrique rend aujourdhui un dernier hommage à Amilcar Cabral - I - En souvenir d'une mission dangereuse". A África rende hoje a última homenagem a Amílcar Cabral, em Connakry. O autor publica, como homenagem, a reportagem realizada na Guiné-Bissau, na primeira semana de ABRIL.1972, quando acompanhou a Missão da ONU (Sevilla-Borja, que chefiava a missão, Folke Lofgren e Kemal Belkhiria)Autor do artigo: Moncef DlimiData: Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
04310.005.011
IMPRENSA
Pasta: 00936.014Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.13
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Sector da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Poupança de energia (não consta o anexo)
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978 (não consta o anexo)
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo (não consta o anexo)
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda.
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistasData: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00936.014
ACTAS
Pasta: 00936.013Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.14
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Política de comércio externo
Sector da Marinha Mercante
Poupança de energia
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistas
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda. (retirado)Data: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00936.013
ACTAS
Pasta: 00936.016Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.15
Questões prévias (não consta o anexo)
Regime de importação pelos países da CEE de produtos têxteis portugueses (não consta o anexo)
Definição de políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Succrs. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Desintervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL (não consta o anexo)
Emissão de obrigações pelas empresas públicas, visando o seu saneamento financeiro (não consta o anexo)
Algarvesol e Quarteirasol (não consta o anexo)
Proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas (não consta o anexo)Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00936.016
ACTAS
Pasta: 00932.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Prevenção contra incêndios em instalações de serviços públicos
Investigação científica e tecnológica
Exoneração de alguns membros e nomeação de outros, em sua substituição, para o Conselho de Gerência da Empresa Pública Rodoviária Nacional
Nomeação de Mário Lopes Esteves para membro do Conselho de Gerência da Companhia Nacional de Petroquímica
Nomeação do Conselho de Gerência das empresas Navis - Navegação de Portugal, EP, CNN - Companhia de Navegação, EP e CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, EP
Expulsão de cidadãos estrangeiros
Entrada e saída de estrangeiros do território nacional
Alterações aos Decretos que reestruturam a Polícia Judiciária
Execução de obras públicas
Empresas públicas e as sociedades anónimas deverão publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República
Prorrogação do prazo para recenseamento provisório dos compartes dos baldios
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Nova redacção aos Estatutos da Unicer e Centralcer
Exoneração do cargo de delegado do Governo na Lisnave, do comandante Jorge da Silva Forte
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/04/1978Data: Sexta, 14 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.005
ACTAS
Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Horários desfasados na Função Pública
Lei da Televisão
Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros
Contrato individual de trabalho do serviço doméstico
Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas
Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima
GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos
Expansão do emissor da RDP na Madeira
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Aumento do quadro orgânico do GNR
Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR
Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978
Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.009
ACTAS
Pasta: 00798.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 798.02
PONTOS DA AGENDA:
Regime e orgânica do pessoal dos gabinetes ministeriais
Suspensão do pagamento da propina especial relativa aos estabelecimentos de Ensino Particular em regime de paralelismo pedagógico
Transferência da oficina de rendas de Vila do Conde da Escola Industrial Aurélio de Sousa, no Porto, para a Escola Secundária de Vila do Conde
Acordo entre Portugal e a Suécia sobre transportes Rodoviários Internacionais de Pessoas e Mercadorias
Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Jugoslávia
Acordo entre Portugal e a Polónia sobre navegação mercante
Nomeação de Luciano Carneiro Moreira da Silva para Administrador das empresas públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desocupação de prédios urbanos
Competência das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda.
Intervenção do Estado na Companhia de Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, SARL
Nomeação de Virgílio Lacerda Alves Garcia para membro do Conselho de Gerência da Setenave - EP
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grão-Pará
Criação dos cargos de Vice-Governador Civil nos distritos de Setúbal, Beja e ÉvoraData: Terça, 12 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00798.001
ACTAS
Pasta: 00798.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.06
PONTOS DA AGENDA:
Constituição das Federações Municipais (retirado)
Publicação dos Estatutos das Associações Sindicais e das Associações Patronais no Boletim do Trabalho
Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Alterações às diuturnidades do pessoal docente dos Ensinos Preparatório, Secundário e Médio
Concursos de provimento do pessoal administrativo dos estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário e das escolas do Magistério Primário
Alterações ao Código das Expropriações
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e de Juiz-desembargador dos Tribunais das Relações
Alterações ao funcionamento do Tribunal de Execução das Penas
Possibilidade de ingresso no quadro do Ministério da Justiça dos magistrados a que alude o Decreto-Lei n.º 402/75
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Criação do Gabinete de Macau
PONTOS FORA DA AGENDA:
Barra de Tavira
Contratos de desenvolvimento para a exportação
Reassumir de funções de Carlos Alberto de Oliveira Cruz como membro do Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal - EP (retirado)
Alargamento dos quadros do pessoal de vigilância dos Serviços Prisionais e de educadores e orientadores sociais dos mesmos serviços
Revisão dos vencimentos dos profissionais de saúde
Estatuto da Ordem dos Médicos
Diversas questões relativas aos Homens da RuaData: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00798.005
ACTAS
Pasta: 07036.049Assunto: Apreciação de movimento militar [revolta da Madeira] para derrubar a ditadura portuguesa feito num jornal de Shangai; resposta ao artigo feita por António Lico, relativa à situação política de Portugal e defendendo a República; notas biográficas de António Lico relativas ao seu apoio ao regime republicano; serviços prestados como militar durante a República; nomeação como administrador de Amarante feita por José Domingues dos Santos; serviço em Chaves sob as ordens do general Ribeiro de Carvalho; serviço na colónia de Macau e processo criminal movido contra António Lico pelo governador Tamagnini Barbosa; pedido de demissão militar de António Lico, concedido com a intervenção do comandante Vítor Hugo de Azevedo Coutinho. Em anexo encontra-se uma cópia do artigo de António Lico, a ser publicado no "Shanghai Evening Post & Mercury" e intitulado "Revolt in Portugal"Remetente: António Lico, Chinese Manufactures AgencyDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 21 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07036.049
Correspondencia
Pasta: 02975.008Assunto: Situação em Angola
Entrevista de Rosa Coutinho a jornalistas jugoslavos e reacção do Presidente do Zaire
Investimento do Mercado Comum em Portugal
Empréstimos à Companhia de Electricidade Portuguesa
AMFA
Associações Sindicais
Intersindical NacionalData: Quarta, 30 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.008
ACTAS
Pasta: 02975.102Assunto: Cerimónia da tomada de posse do Procurador Geral da República
Problemas levantados com a publicação do novo Código de Justiça Militar
Legislação relativa à equiparação de crimes dolosos a crimes militares
Código de Justiça Militar - estado de sítio, estado de emergência e julgamento à revelia
Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Regulamento de Disciplina Militar
Conselho Superior de Disciplina da Armada - membros do CR como testemunhas do processo do Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.102
ACTAS
Pasta: 02975.339Data: Quarta, 7 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.339
ACTAS
Pasta: 05441.026Título: Concursos para Directores e Conservadores de MuseusAssunto: Lista dos pontos a que se refere o n.º 5 do Aviso publicado no Diário do Governo, II série, n.º 169, de 18.JUL.1952, referente ao concurso para Director do Museu Nacional de Soares dos Reis. Lista dos pontos a que se refere o n.º 5 do aviso de abertura do concurso para 2.º Conservador do Museu Nacional de Arte Antiga de 14.MAI.1952. Lista dos pontos a que se refere o n.º 5 do Aviso para Consurso de conservadores do Museu Nacional de Arte Antiga, de 20.JAN.1944. Pontos a que se refere o n.º 5 do aviso para concurso de conservadores dos museus nacionais, em 27.ABR.1939. Lista datada de 17.ABR.1951, sobre concurso para o lugar de Director do Museu de Coimbra, e pontos previstas no aviso publicado no Diário do Governo, III série, de 17.NOV.1944.Data: Quinta, 27 de Abril de 1939 - Sexta, 18 de Julho de 1952Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 13
05441.026
Documentos
Pasta: 06488.002Título: Carta do representante português na ONU à UNHRCAssunto: Situação dos Direitos Humanos em Timor-Leste, relembra Acordo de 5 de Maio 1999 entre o Governo Indonésio e a República Portuguesa, Acordo de segurança entre Portugal e a ONU quanto ao referendo, Resolução 1264 do Concelho de Segurança de 15 Setembro 1999, e declaração do presidente da UNHRC de 23 de Abril 1998. Congratulação pelos resultados do referndum e pelo anúncio do Governo da Indonésia respeitar os resultados, os esforços da ONU, contribuição da Comunidade Internacional, estabelecimento de uma comissão para averiguação das violações dos Direitos Humanos. Condena violação das leis humanitárias internacionais, actividades das milícias. Preocupação com refugiados, situação humanitária, ataques às organizações internacionais. Pede a cooperação da Indonésia para assegurar segurança e respeito pelos Direitos Humanos. Estabelecimento de uma comissão internacional para averiguar crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste. Em anexo, lista de presença dos membros da Comissão para os Direitos Humanos.Data: Terça, 28 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06488.002
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Pasta: 05001.026Título: Declaração Conjunta da UDT e da FRETILINAssunto: Declaração Conjunta da UDT e da FRETILIN, Delegações representadas, na reunião de Sydney, respectivamente, pelo Vice-Presidente, João Carrascalão; Vice- Chefe da DEF e Secretário para as Relações Externas, Mari Alkatiri e Representante Especial do CNRM, Ramos-Horta, manifestando preocupação pela recente captura de Ma'Huno, Secretário da CDF e líder do CNRM, e exigindo a sua libertação e a de Xanana Gusmão, exortando o Secretário-Geral da ONU e a comunidade internacional a denunciar as manobras indonésias e a exigir visitas regulares da Cruz Vermelha Internacional áqueles prisioneiros de guerra, cujos poderes se mantêm congelados enquanto se mantiverem naquela condição; no plano externo, dando sequência ao compromisso assumido na Declaração de Sydney, de 30 de Março último, e no espírito da Convergência Nacionalista e dos contactos efectuados entre as Direcções da UDT e da FRETILIN e o Representante Especial do CNRM em Lisboa e Amsterdão, por força das deliberações da CDF, reafirmam a necessidade de se inicData: Sexta, 9 de Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05001.026
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Pasta: 05000.256Título: Declaração Conjunta da UDT e do CNRMAssunto: Declaração Conjunta, de João V. Carrascalão, vice-presidente da UDT, Mari Alkatiri, vice-chefe da DEF/secretário para as Relações Externas e José Ramos-Horta, Representante Especila do CNRM, na sequência da Declaração de Sydney, exigindo a libertação imediata de Xanana Gusmão, Ma'Huno e de todos os timorenses presos e detidos pela Indonésia, exortam o Secretário-Geral da ONU e a comunidade internacional para denunciarem as manobras indonésias e exigir a permissão de visitas regulares da Cruz Vermelha Internacional e de outras organizações aos prisioneiros de guerra Xanana Gusmão e Ma'Huno, reafirmam a sua posição de que enquanto Xanana e Ma?Huno permanecerem na condição de prisioneiros de guerra os seus poderes manter-se-ão congelados e como consequência as suas afirmações carecerão de qualquer valor jurídico ou político; no plano externo da luta dando sequência ao compromisso assumido na Declaração de Sydney e no espírito da Convergência Nacionalista, refirmam a necessidade de se iniciar o processo de constrData: Sexta, 9 de Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05000.256
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Pasta: 06488.016Título: Antara, Tempo, Astaga, Dow Jones, The Jakarta Post, Associated Press, Reuters, Media Indonesia, Detikcom, The New York Times, UNTAET Daily Briefing, IOM Press Briefing.Assunto: Eurico Guterres, DPRP, UNTAET, TNI, negociações Timor Australia sobre Petróleo, Portugal, PBB, transição para a independência, críticas à UNTAET, Fretlin, neo colonialismo, assassínio de jornalistas, confrontos entre estudantes timorenses e força portuguesa, massacres de 1999, Dili, Liquiça, Balibo, UDT, SDP, BM, CNRT, situação política, socieal e económica, plano económico para Timor, Woodside, Philips, relações Timor-Indonésia, UNCHR, prisão domiciliária de Eurico Guterres, imprensa timorense, UNESCO, julgamento do General Johny Lumintag por vialação de Direitos Humanos em Timor, pressões para a criação de um Tribunal Internacionais de Crimes contra a Humanidade, RI, questão dos julgamento dos criminais de guerra na indonésia, abuso sexual e escravatura de mulheres timorenses por milícias indonésias, James Dunn, transferência de poder, OIOS, constituição de uma força timorense, Conselho Nacional, José Ramos Horta, retorno de emigrantes timorenses, Xanana Gusmão.Data: Janeiro de 2001 - Abril de 2001Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 54
06488.016
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Pasta: 06499.014Título: Republika, Republika Online, Agência France Press, Kompas, Kompas Online, Media Indonesia Online, The Jakarta Post, Jawa Pos, Gatra, International Herald Tribune, Agência Reuter, Boletim da TAPOL, Forum KeadilanAssunto: ABRI; Hartono; P. Subianto; reestruturação das forças de elite indonésias; B. Yudhoyono; A. Gumelar; J. Lumintang; Hamami Nata; Try Sutrisno; Amien Rais; PRD; C-130; remodelação das forças armadas; Suyono; Wiranto; Tarub; Rais Abin; Nações Unidas; Feisal Tanjung; Kunarto; crise moral na polícia indonésia; religião; Suharto; tiroteio de Timika; violência; GPK; Hadisiswoyo; Prabowo; Unidade Anti-Terrorismo; Aliados Ocidentais; EUA; Grã-Bretanha; Austrália; J.M. Shalikashvili; navios de guerra; cultura e literacia; mortes; IFEADN; Nova Zelândia; Timika; Igreja; J. Moffet; McMorran; R. Mukav; Timor-Leste; Nicolao Lobato; Kopassus; S. HamidData: Abril de 1996 - Agosto de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 88
06499.014
IMPRENSA
Pasta: 06463.035Título: The Washington Post, The Christian Science Monitor, The Australian, The Age, O Jornal, Associated Press, Diário Popular, Evening Post, The New York Times, The Sun, Thr Bulletin, Le Monde, The Financial Review, New Straits Times, The Canbera Times.Assunto: Campo de concentração; Ramalho Eanes; Pinto Balsemão; Portugal; Austrália; Nações Unidas; descolonização; Suharto; EUA; Sukarno; PKI; comunismo; fome; cólera; doenças; ACR; ICRC; CCJP; encontro entre Reagan e Suharto; guerrilha; resistência armada; Mochtar; Carmel Budiardjo; diplomacia; FRETILIN; rebeldes; Whitlam; Ali Alatas; resolução; moção sobre Timor-Leste; UNICEF; Tribunal de Haia; auto-determinação; UNESCO; FAO; AGNUR; Sudharmono; Chomsky; ICRC; Golkar; CSIS; fome; Lopes da Cruz; ACFOA; Arafat; Europa; João Paulo II; papa; Falklands; Alston; TilmanData: Abril de 1982 - Novembro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 47
06463.035
IMPRENSA
Pasta: 09719.009Título: Processo Humberto Delgado (assalto ao Quartel de Beja)Assunto: Documentos relativos ao despacho dos autos de Processo de Querela contra o Humberto Delgado e outros (82 réus no total, arguidos no caso do assalto ao Quartel de Beja), acusados de tentativa de alteração da Constituição por meio de rebelião armada. Deste processo fazem parte Manuel Serra, J. Varela Gomes, Óscar Filipe de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Alexandre Hipólito dos Santos, Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramalho Caeiro, Edmundo Pedro, Germano Pedro, Artur da Silva Vaz, Diogo Machado, Maria Eugénia Billstein, Luís Varela Gomes, Manuel Pedroso Marques, Maria Lígia Alves Monteiro, Maria Rosa Esteves, Francisco Lázaro Veloso. Contem arrolamento de testemunhas e contestação para defesa de Edmundo Pedro endereçados ao Juiz Desembargador Presidente do Tribunal Plenário. Contem notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello.
Data: Quinta, 16 de Janeiro de 1964 - Sábado, 4 de Abril de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.009
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Pasta: 00031.001.001Título: Escritos políticos [nova cópia incompleta]Assunto: Manuscrito incompleto do livro "Escritos Políticos". Coletânea de escritos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Escritos Políticos". Contém: Índice; Prefácio (Abril de 1969); "Um exemplo", artigo para o jornal República sobre a morte do professor Mário de Azevedo Gomes (Dezembro de 1965); Discurso proferido no funeral do professor Mário de Azevedo Gomes (dezembro de 1965); "No Centenário de Fernão Boto Machado", discurso proferido no Centro Republicano Fernão Boto Machado (18 de julho de 1965); "Nos 40 anos do Estado Novo - Um projecto", projecto de representação ao Presidente da República (c. Março de 1966); "Oposição e Governo em Portugal", artigo feito para a revista "Government and Opposition" (novembro de 1967), e que não chegou a ser publicado; "Depoimento indirecto", artigo para publicação no República, e que foi cortado pela censura (5 de outubro de 1967); "Uma entrevista que não foi publicada", excerto da entrevista de Raul Rego a Mário Soares para o Diário de Lisboa (dezembro de 1968).Data: quinta, 15 de maio de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 80
00031.001.001
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Pasta: 02975.004Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Pontos Prévios:
Situação Internacional
Associações patronais CIP
Situação nos Açores
Passagem de competência para a Comissão Militar
Projecto de DL sobre a nomeação de militares para outros serviços
Pontos de Trabalho:
1 - Recurso da AOC
2 - Informação e convocação dos militares em serviço no Ultramar para a AMFA
3 - Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
4 - Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
5 - Proposta de reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
6 - Projecto de estudo de sociologia eleitoral
Política económica do Governo Provisório
Pesquisas petrolíferas ao largo da costa portuguesa
Salário e rendimento máximos nacionais
Campanha publicitária sobre medidas de carácter económico
Situação na MadeiraEmissões dos partidos em campanha eleitoral
Comissão ad-hoc para a Rádio e TVData: Quinta, 10 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.004
ACTAS
Pasta: 08023.095Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.095
Audio
Pasta: 08023.094Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.094
Audio
Pasta: 02975.205Assunto: Entrega de reservas a agrários - Ministério da Agricultura e Pescas
Entrevista concedida à Associação dos Amigos dos Países Árabes
Leitura de síntese das afirmações proferidas por MS durante a sua visita aos EUA
Pedido de autorização do Capitão Marques Júnior para frequentar um curso de aperfeiçoamento para Capitães de Infantaria
Promulgação do DL n.º 583/79
Informação sobre os pedidos de audiência
Debate sobre a frequência de cursos pelos conselheiros
Fiscalização Preventiva de diplomas legais
Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Lei da Amnistia e a sua extensão às Forças Armadas - situação dos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975; competência da AR e do CR para aplicar amnistias, declaração de voto do Prof. Figueiredo Dias, possibilidade de veto do PR, posição do PS, confronto entre a AR e as Forças Armadas, constitucionalidade da Lei nos campos criminal, disciplinar e administrativo - invasão do poder político na área militar, judicial, estatutária e disciplinar; Votação sobre a constitucionalidade do diploma - declarações de voto de vários conselheiros (nomeados em Acta)
Aprovação do Parecer n.º 14/79 da Comissão Constitucional
Veto da Lei da Amnistia pelo PR - disciplina nas Forças Armadas; proposta do Tenente Coronel Melo AntunesData: Segunda, 21 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.205
ACTAS
Pasta: 08023.038Título: Entrevista a Luís Partiti no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Entra na tropa em 1957. Adere UDT com os partidos.
25 / 04: qual a relação entre timorenses e os portugueses na vida militar.
Não participa na campanha; visita os colegas em Dili naquele tempo, seguindo o encontro da UDT.
Regressa a Laklubar durante o golpe. Preparação na recepção da Fretilin, como era a situação das gentes de Lacló, etc. naquele período. Como foi o encontro e arecepção a Fretilin que chegara de Turiscai.
A Fretiin investiga-o em Manatuto.
Ouvindo rádio de Kupang dentro da cadeia. Ouvem invasão de Díli e Los Palos.
Situação na cadeia. Os presos são levados para a montanha, continuando presas.
De novo fuga, falando ao telefone. Como era a fuga, o esconderijo.
Os indonésios entram em Manatuto; rendição com um grupo.
A situação na vila: período em que on indonésios não fazem muito de mal. Depois de quatro meses, levaram-no para Laklubar, procura registar o nome das pessoas que renderam. Os indonésios prendem essas pessoas, viu três mulheres serem violadas. O Batalhão 310, matou muita gente. O Batalhão 123 era bom.
Trabalhava como funcionário público, e também DPR (deputado) loal.
Participou na operação no mato, de nome ‘risco’ (kikis /indonésio) em 1981. Como conseguiu sair, andou e seguido pelos indonésios. Problemas para as Falintil.
Como os indonésios mataram um grande grupo após a rendição (depois Chico Lopes foi visitá-los).
Obrigados a festejar porque disseram que Xanana Gusmão tinha morrido.
Em 1983: trabalhou com o enfermeiro Vitor em Manatuto, início da rede clandestina com ele e David Alex. Como foi o seu encontro.
Ao ouvir a captura de Xanana Gusmão, pensa que tudo estava perdido. Esteve doente durante uma semana. Ouviram que Mau Hunu foi capturado, pararam as actividades.
Regresso a Lalubar. O Vitor e mais outyros foram capturados. Foram a casa sagrada, etc.
Em 1994 reinício das actividades. Contacto com Sabika, Lu Olo, encontro e recepção na ceremónia tradicional. Os filhos também ajudam.
Encontro com Taur Matan Ruak, Tiger Kablaki, Riak Leman, Falur, etc.
Saiu segundo vice da zona.
Em 1998: foi obrigado a fugir para o mato.
Em 1999: como CNRT inicia ali suas actividades.
Depois das votações: vai para o mato. As milícias queimam 700.
Como experimenta organizar ajuda para a população depois da destruição.;
[Tétum: Tama tropa 1957. Adere ba UDT tempu partidu nian.
25 / 04: oinsa relasaun Timor oan ho Portugues sira iha militar.
La partisipa iha campanha; visita kolega iha Dili tempu neba, tuir enkontru UDT nian.
Fila ba laklubar tempu golpe nian. Oinsa prepara atu hasoru Fretilin, oinas situasaun ema Laclo nian, etc. iha tempu neba. Oinsa hasoru no simu ema Fretilin nebe mai husi Turiscai.
Fretiin investiga nia iha Manatuto.
Rona radio husi Kupang iha kadiea nia laran. Rona invasaun tama Dili, Los Palos.
Situasaun kadeia nian. Lori nia ba foho, dadur fali.
Halai fali, koa linha telefone. Oinsa halai, subar.
Bapak tama Manatuto; ba rende ho grupu ida.
Situsaun iha vila: tempu ne’e Bapak ladun estraga. Hafoin fulan haat, lori fali ba Laklubar, servisu hakerek naran ema nebe rende. Bapak dadur ema sira ne’e, haree violasaun ba feto nain tolu. Batalyon 310, nebe oho ema barak. Batalyon 123 diak.
Servisu funsionariu publiku, nomos ba DPR lokal.
Tama operasaun ai-tanan (bolu ‘kikis’) iha 1981. Oinsa sai, lao, Bapak tuir. Susar ba Falintil sira.
Oinsa Bapak oho grupu boot ida hafoin rende (nomos hafoin Chico Lopes ba visita).
Obriga festa tanba dehan Xanana Gusmao mate tiha.
1983: servisu ho enfermeiro Vitor iha Manatuto, hahu clandestinidade ho nia no David Alex. Oinsa hasoru nia.
Rona kaer Xanana Gusmao, sinte bele lakon. Moras semana ida. Rona kaer Mau Hunu, para servisu.
Fila ba Lalubar. Ema kaer Vitor no sira seluk tan. Ba uma lulik, etc.
1994 hahu servisu fali. Kontaktu ho Sabika, Lu Olo, hasoru, oinsa simu ho ceremonia tradisional. Oan mos ajuda.
Enkontru ho Taur Matan Ruak, Tiger Kablaki, Riak Leman, Falur, etc..
Sai segundu Visi Zona.
1998:obriga halai ba ai-laran.
1999: oinsa CNRT hahu iha neba.
Hafoin votasaun: sai ba ai-laran. Milisia sunu uma 700.
Oinsa koko organisa ajuda ba populasaun hafoin destruksaun.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.038
Audio
Pasta: 08023.151Título: Entrevista a Funu Fanu no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: De nome cristão Bendito.
No golpe, contra-golpe era ainda pequeno, em Los Palos. Entrou para as milícias em 1976.
Os pára-quedistas descem na invasão, bombardeamento, etc. ele foi para o mato.
Formação de quadros políticos. Como foi feita a barreira a produção.
O comandante Mário Sousa garante a segurança. Como formam a organização da OPJT, ele fez parte, seguindo um curso. Preparando a horta, etc. Curso sobre polític, etc.
A família rende, ele permaneceu no mato.
Foi ao Conselho Democrático Revolucionário (CDR), onde se pode fazer críticas, falar, etc.
Evaquando aos poucos até Matebian.
A família é capturada quando ia render-se: não sabe se morreram ou está viva nessa altura.
Como foi a fuga para Matebian, até estabelecer de novo ligação com Mehara. O papel do Adjunto Mau Redis. Formando SERNAKS (?).
Conferência nacional realizada na Zona Central.
Campanha do inimigo para o aniquilamentu na Ponta Leste.
Eleito assistente político, ligação com o Major Gatok.
Plano do levantamento em 1983.
Sobre o Batalhão 327 que é fortemente contra eles.
Xanana Gusmão, levando câmera para fazer filmagem.
Encontro em Iliomar em 1993, onde colocou o seu comandante Aluk.
Entrada da Unamet: distribuição pelos acantonamentos; ele e Lere. Ele foi para Díli 25-04-1999. Dificuldades na campanha de autonomia.
Distribuindo por outros lugares: ele foi para a localidade onde as milícias mataram umas freiras. Ele ficou a comandar a zona.
A Base de Apoio de Matebian em 1978: aniquilamento, onde viu ser mortos uns chefes.
Narrando como foi o encontro entre D. Martinho e Xanana Gusmão.
Comentários sobre o processo: início do Partido Marxista-Leninista Fretilin, depois CNRM, CNRT.
Primeiro grande assalto em Iliomar em 1986.
Pensando na captura de Xanana Gusmão em 1992.;
[Tétum: Naran sarani Bendito.
Tempu Golpe, Kontra-Golpe kiik, iha Los Palos. Tama milisi iha 1976.
Oinsa paracaidista tun iha invasaun, bombardeamentu, etc. Nia ba ai-laran.
Formasaun quadro politiku. Ionsa halo bareira, produksaun.
Comandante Mario Sousa halo seguransa iha neba. Oinsa forma organisasaun juventude OPJT, nia hola parte, tuir kursus. Organisa to’os, etc. Kursus kona ba politika, etc.
Familia sira rende, nia hela iha ai-laran.
Ba Conselho Demokratiku Revolusionario (CDR), iha nebe bele halo kritika, kolia, etc.
Evakua neneik to’o Matebian.
Kaptura ninia famlia wainhira rende: la hatene sira mate ka moris tempu neba.
Oinsa halai husi Matebian, to’o establese fali ligasaun to’o Mehara. Adjunto Mau Redis nia papel. Forma SERNAKS (?).
Conferensia nasional nebe halao iha Zona Central.
Campanha enemigu nian ba anikilamentu iha Ponta Leste.
Sai assistente politiku, ligasaun ho Major Gatok.
Poinsa planu levantamentu iha 1983.
Kona ba Batalyon 327 nebe kontra sira makaas.
Xanana Gusmao, lori camera, oinsa halo filmagem.
Enkontru iha Iliomar iha 1993, iha nebe koloka nia ho Comandante Aluk.
Unamet tama: fahe ba akantonamentu; nia ho Lere. Nia ba Dili 25 / 04 / 1999. Susar ba komapanha otonomi nian.
Fahe ba fatin sira seluk: nia ba fatin iha nebe milisia oho madre sira. Nia comando iha neba.
Oinsa Base Apoio Matebian 1978: anikilamentu, ha nebe oho ulun sira.
Konta ooinsa rona kona ba Dom Martinho noa Xanana Gusmao.
Komentariu kona ba processu: Hahu Partidu Marxista Leninista Fretilin, depois CNRM, CNRT.
Primer assaltu boot iha Iliomar iha 1986.
Oinsa hanoin wainhira kaer Xanana Gusmao iha 1992.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.151
Audio
Pasta: 08023.080Título: Entrevista a José Golias no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Fez tropa no tempo português. Filiou-se na Fretilin depois de 25 / 04.
No golpe: entregou as armas. No contra-Golpe pegou outra vez em armas.
Foi à fronteira com Sabika. Andou aos tiros com os indonésios, recuo, evacuação para Díli.
Regressa a Viqueque. Os adeptos da Apodeti e UDT presos e mortos pela Fretiin.
Base de Apoio em Matebian. Operação que teve grande êxito.
A Base foi destruída, rendição, separa-se da família, foi até Natar-Bora, onde encontra o Hermenigildo Alves e Nuno Horta.
Andou aos tiros com o inimigo perto da praia. Estabelece ligação com a vila em 1979.
Em 1980 o inimigo descobre a ligação, prende a população, preso em Ataúro, mata a população em Ulussu, Uato-Lari.
As forças zangadas pretendem reagir.
Encontro de paz: como dar segurança em Buburak. A tropa indonésia procura também estabelecer contactos, fazem filmagens; como garantir segurança a Xanana Gusmão e Oligari durante as conversações com o inimigo.
Em 1983 o padre celebra a missa, e presentes umas freiras. O encontro foi em Larigutu: ele era um dos elementos da segurança. Desporto com o inimigo no período do Encontro de paz; as Falintil ganharam.
Recuo para as montanhas porque chegam informações de as tropas (TNI) pretenderem capturar Xanana.
Contacto com Ular para o levantamento em Krarás.
Ele foi perido, não consegue andar até 1988. Lu Olo passou-lhe um guia de marcha, desceu à vila e apresentou-se a Aleixo Ximenes.
Os do mato fazem contacto, desejam entregar as crianças, ele serviu-se de fiança.
O Bidoli Mau fez esclareimento antes de entregar as crianças.
A tropa (TNI) prendeu-o de novo, fazem investigação.
Em 1980 juntamente com Oligari desceram a vila Fatu-Berlibu (?) para fazer ssclarecimento.
Assalto inimigo em Turiscai. Dá de caras com os Hansips.
Contacto com a população em Mantuto; Duas pessoas morreram pela traição. Represálias sobre os Hansip.;
[Tétum: Tropa tempu Portugues. Tama Fretilin depois 25 / 04.
Golpe: hafoin semana ida nia entrega kilat deit. Kontra-Golpe simu kilat fali.
Ba fronteira ho Sabika. Tiru malu ho Indonesia, rekoa, evakua ba Diil.
Fila ba Viqueque. Ema Apodeti no UDT nebe dadur, Fretiin oho.
Base de Apoio iha Matebian. Operasaun iha nebe hetan sucessu boot.
Base Rahun, rende fahe malu ho familia, lao too Natarbora, hasoru ho Hermenigildo Alves ho Nuno H.
Tiru malu ho enemigu iah tasi ibun tempu neba. Ligasaun ho vila 1979.
1980 enemigu deskobre ligasaun, kaer populasaun, dadur iha Atauro, oho populasaun iha Olussu / Uatolari.
Forsa hirus, hakarak reage.
Kontak Dame: oinsa hao seguransa iha Buburak. Tentara Indonesia sira halo kontaktu mos, halo filmagem; oinsa halo seguransa ba Xanana Gusmao no Oligari tempu nebe sira kolia ho enemigu.
1983 Padre ho Madre sira halo missa. Kontaktu iha Larehutu: nia hola parte iha seguransa. Desportu ho enemigu iha Kontak Dame nia laran, manan.
Rekoa ba foho tanba im=nformasaun TNI hakarak kaptura Xanana.
Kontaktu ho Ular ba lavantamentu iha Kraras.
Nia hetan kanek, lao la diak to’o 1988. Lu Olo halo guia de marcha, nia tun ba vila liu Aleixo Ximenes.
Ai-laran halo kontaktu, hakarak entrega labarik sira, nia hanesan fiansa.
Bidoli Mau halo esclaresimentu molok atu entrega labarik sira.
TNI kaer fali nia, investiga.
1980 hamutuk ho Oligari tun ba vila Fatuberlibu (?) atu halo esclaresimentu.
Assalta husi enemigu iha Turiscai. Hasoru malu ho Hansip sira.
Kontaktu ho populasaun ha mantuto; traisaun nebe halo nain rua mate. Vinga fali ba Hansip sira.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.080
Audio
Pasta: 00930.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Declarações do Presidente da Líbia, Coronel Khadafy, sobre Portugal, no seu discurso na reunião da OUA
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Criação, na Secretaria de Estado do Planeamento, da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas do Sector Empresarial do Estado, que coordenará os Grupo de Trabalho de Financiamento dos Investimentos do Sector Empresarial do Estado e o Grupo de Trabalho de Saneamento Financeiro de Empresas do Sector Empresarial do Estado
Fixação de limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito
Cessação da intervenção do Estado na firma Martins e Rebello
Regime jurídico dos contratos a prazo
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministro da Habitação e Obras Públicas
Fases dos professores do Ensino Primário, Preparatório e Secundário
Instalações do Palácio de S. Bento destinadas à AR (relações entre o Governo e a AR)
Convenção Europeia no Campo da Informação sobre o Direito Estrangeiro do Conselho da Europa
Convenção Consular entre Portugal e a Bulgária
Convenção Europeia de Extradição e seu Protocolo Adicional
Acordo de Comércio entre Portugal e a Coreia
Acordo Comercial a celebrar entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Transportes Marítimos entre Portugal e a Guiné-Bissau
Nomeação de Jaime Rodrigues Nina para Presidente do Conselho Director do Gabinete do novo Hospital Central de Coimbra
Regularização de aspectos orçamentais do Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Pauta de importação de produtos energéticos derivados do petróleo
Actualização da lista dos direitos fiscais da Pauta dos Direitos de Importação
Suspensão do pagamento do imposto sobre veículos referente ao ano de 1978
Pagamento em prestações de determinados impostos
Revisão do regime de ajudas de custo pelas deslocações em serviço público
Autorização legislativa para o Governo definir crimes e penas não superiores a dois anos e multa correspondente
Revalidação da iniciativa legislativa do anterior Governo
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Suspensão da aplicação do artigo 23.º da Tabela de Emolumentos do Notariado, anexa ao Decreto-Lei n.º 31/78
Transferência para o Ministério da Indústria e Tecnologia dos poderes tutelares relativos à Empresa de Electricidade da Madeira (EEM)
Exoneração do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) de Casimiro dos Santos Ameixa Reinol
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) de Victor Baltazar Rodrigues
Alterações à forma de movimentação de fundos necessários ao financiamento do programa da Comissão para o Alojamento de Retornados - CAR
Regras gerais que deverão regular as alterações orçamentais da competência do Governo
Emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde
Criação do Gabinete de Fiscalização Administrativa (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 22/02/1978Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00930.003
ACTAS
Pasta: 00935.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.05
Questões prévias: novos administradores da Radiodifusão Portuguesa
Projecto de Decreto-Lei que extingue o direito ao abono de família em relação aos ascendentes e equiparados dos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Projecto de Decreto-Regulamentar determinando que os Deputados da AR beneficiem do regime de protecção social aplicável ao funcionalismo público
Projecto de Decreto-Regulamentar que estabelece os novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista à isenção do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação Salazar e nomeia uma Comissão liquidatória
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a conceder às Cooperativas de Habitação empréstimos com bonificação de juros a cargo do Estado, destinados à aquisição ou construção de habitações
Proposta de resolução que estabelece normas com vista à constituição do Instituto Nacional de Cooperação Científica
Projecto de Decreto-Lei que cria o curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime especial de bacharelato
Projecto de Decreto-Lei que revoga os artigos 24.º, alínea a) e 25.º do Decreto-Lei n.º 132/70, relativo ao recrutamento de professores catedráticos
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 180
00935.006
ACTAS
Pasta: 02975.011Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Situação política pós eleições
Tribunal Revolucionário
Demissão do General Gomes Dias como CEMFA
Competência do CR, da AMFA e da Comissão de Inquérito
Reuniões restritas do CR
Nomeação do Coronel Morais da Silva como CEMFA
Proposta de demissão do CR do General Pinho Freire
Integração no CR de Comandantes das Regiões Militares
Exposição sobre o território de Macau, pelo respectivo Governador
Receio da China relativo ao eufeudamento do poder político português à URSS
Requerimento da Casa de Bragança sobre ocupação de propriedades
Manobras navais da Standing Naval Force of Atlantic na Costa Portuguesa
Mensagem do Presidium do Governo da URSS e do PC-URSS
Presos políticos implicados no 28 de Setembro
Criação do Serviço Directivo e Coordenador de Informação
Substituição da guarnição militar de Caxias
Militares implicados no 11 de Março
Administração pelo SAAF/EMGFA de bens congelados a militares
Nomeação de Neves Moreira para a Presidência da Comissão Ministerial de Saneamento
Crimes dos legionários
Tribunal Militar Revolucionário para julgamento dos implicados no 11 de MarçoData: Quarta, 14 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.011
ACTAS
Pasta: 02975.126Assunto: Delegação para o funeral de Ramiro Correia
Comissão de recepção aos membros do Military Comity NATO
Acusações a Oficiais da Armada na Comunicação Social
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes, como Presidente da Comissão Constitucional, pelo Maj. Victor Alves
Declarações do Cap. Sousa e Castro, porta-voz do CR, sobre os Oficiais sujeitos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada - Órgãos de Comunicação Social
Posição do Cap. Sousa e Castro relativamente ao Regulamento de Disciplina Militar e à situação do Almirante Rosa Coutinho
Comissão organizadora das Comemorações da reunião de 9 de Setembro (Movimento dos Capitães) - Comunicação Social
Actualização das pensões de sangue
CR e crimes de imprensa, Ministério Público
Situação na TAP
Artigo no 'Expresso' com referências a documento secreto distribuído no CR
Instalação em Portugal de unidades fabris do ramo automóvel da Régia Renault, Ministério da Indústria
Serviços Prisionais Militares - diplomas, reestruturação, regulamento
Apreciação dos diplomas legais relativos a:
Arrendamento Rural
Indemnizações
Bases Gerais da Reforma Agrária
Comissões de Trabalhadores
Atribuições das Autarquias Locais e Competência dos respectivos órgãos
Declarações de voto:
Gen. Vasco Lourenço, Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo, Ten.-Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques Júnior
Despachos do Chefe do Estado Maior da Armada sobre os processos dos Oficiais da Armada submetidos a Conselho Superior de Disciplina - Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 16 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 40
02975.126
ACTAS
Pasta: 02975.138Assunto: Serviços Prisionais Militares - gratificações do pessoal, política geral de gratificações
Cumplicidade em actos do 25 de Novembro - processo relativo ao desvio de armas por militares
Carta de emigrantes portugueses - Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo)
Proposta de promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Propostas dos partidos políticos
Designação do Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves para substituir temporariamente o Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Decreto regulamentar regional n.º 31/77 - Governo Regional dos Açores
Decreto do MNE relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar ou qualquer outra utilização hostil, de técnicas de modificação do ambiente
DL relativo ao funcionamento do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Declarações do Gen. Vasco Lourenço e do Maj. Canto e Castro relativas às promoções nas FA
Gratificações do pessoal dos Serviços Prisionais Militares, levantamento das suspensões
Análise da Situação Política
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos no 'Página Um', no 'Diário de Lisboa' e no 'Diário Popular - Conselho de Promoções da Armada e Conselhos Superiores de Disciplina
Actividade panfletária na Escola e na Força de Fuzileiros - curso de sargento-chefe e curso de formação de oficiais técnicos
Eleições para os Conselhos das Armas e Serviços
Eleições na Cooperativa Militar
Promoções a Brigadeiro - Cor. Soares Carneiro, Cor. Salazar (Braga ?)
Visita a Espanha do Cor. Ribeiro Cardoso
Proposta do Brig. Garcia dos Santos relativa às promoções
DL do MNE relativo à proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambienteData: Sexta, 16 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.138
ACTAS
Pasta: 02975.185Assunto: Situação do Capitão Fernandes, a aguardar julgamento, na Casa de Reclusão da Trafaria - transferência para a Prisão de Caxias
Questão da pertença do Capitão Fernandes ao Quadro de Complemento ou ao Quadro Permanente / Situação do Capitão Caimoto do Quadro de Complemento - Questão a estudar pelo Tenente Coronel Costa Neves, responsável pelos Estabelecimentos Prisionais Militares
Constituição do actual Governo - entidades pouco conhecidas no panorama político nacional / tendência de direita
Possibilidade de aparecimento de fenómenos de terrorismo - agravamento das tensões sociais e situação do meio rural / Portugal como centro de droga
Actuação previsível dos vários partidos políticos e actuação do Governo
Transferência do Capitão Fernandes para a Prisão de Caxias - Capitão do Quadro Especial em condições idênticas às do Capitão Caimoto
Presença do PR nas Cerimónias Comemorativas do 25.NOV.1975, na Escola de Fuzileiros do Vale do Zebro
Prestação de Serviço de oficiais passados à Reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75
Passagem à reserva do Capitão Tenente Olias Maldonado - liderança do grupo contestativo / Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército
Actuação dos Serviços de Pessoal do Ministério da Marinha
Despacho do Almirante Sousa Leitão, relativo à passagem ao activo de oficiais na reserva
Ambiente favorável às forças de direita nas Forças Armadas
Força Aérea - oficiais anteriormente suspensos em funções de comando
Proposta de revisão dos saneamentos
Estatuto dos oficiais passados à reserva - ao abrigo dos DL de saneamento ou por preterições
Proposta de elaboração de compilação de todas as decisões do CR
Apreciação do DL sobre a Lei eleitoral
Apreciação dos Pareceres 28/78 e 27/78 da Comissão Constitucional
Leitura de ofício da embaixada do Irão, agradecendo mensagem do CR
Leitura do Projecto do Serviço Nacional de Saúde, a apresentar na AR pelo PS - Dr. Arnault
Apreciação do Parecer da Procuradoria Geral da República relativo à possibilidade do CR se fazer assistir em futuros pleitos judiciaisData: Quarta, 29 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.185
ACTAS
Pasta: 02975.206Assunto: Simultaniedade dos julgamentos referentes aos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975
N.º 6 do art.º 362 do Código de Justiça Militar
Lei da Amnistia na Comunicação Social - posição dos Chefes de Estado Maior e posição de outros Conselheiros
Notícias na Comunicação Social sobre a possível alteração do CR
Divulgação às Unidades de declarações de voto da reunião anterior
Notícia no Jornal Novo sobre a nomeação do General Sá Viana Rebelo como Promotor de Justiça para o processo do General Arnaldo Schultz
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se deslocar aos EUA
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se fazer representar pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Major Vasco Lourenço junto das Comunidades de Emigrantes Portugueses na Holanda e em França no dia 10.JUN.1979
Debate sobre as notícias na Comunicação Social relativas às origens do Projecto de Lei da Amnistia apresentado pelo PS na AR - pressão do PR e do CR sobre o PS; solicitação da presença de MS
Propostas de textos a dirigir aos Órgãos de Comunicação Social clarificando a responsabilidade do PR e do CR face à apresentação da Lei da Amnistia pelo PS na AR
Convite ao CR para o I Congresso do Partido Comunista Português (PCP), 31.MAI.1979 - Coronel Pezarat Correia e Cte. Víctor Crespo
Informação sobre os pedidos de audiência ao CR
Leitura da lista de telegramas e moções recebidos
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos Países da Escandinávia
Fiscalização preventiva de diplomas legais
Aprovação dos diplomas legais relativos a: Quadro Orgânico da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército; celebração de contratos pela Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para aquisição de material de aquartelamento e viaturas de transporte de pessoal
Adiamento da análise de projecto de DL relativo à promoção a Brigadeiro e a General do Quadro de OficiaisData: Quarta, 30 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.206
ACTAS
Pasta: 02975.221Assunto: Ratificação das Resoluções tomadas na reunião de 12.SET.1979: substituição do Capitão Sousa e Castro e nomeação do Tenente-Coronel Víctor Alves; mensagem de condolências pela morte do Presidente Agostinho Neto enviada ao Presidente Interino da República Popular de Angola; Pareceres números 23/79, 24/79 e 25/79 da Comissão Constitucional; autorização concedida ao PR para se deslocar a Angola
Designação do membro do CR que irá substituir o PR durante a sua ausência - separação do poder político e militar, com a nomeação de pessoas diferentes para PR e CEMGFA (impacto na opinião pública)
Votação de Propostas de designação de vários conselheiros (por e sem inerência de funções) para PR interino e CEMGFA interino: Brigadeiro Garcia dos Santos, General Pedro Cardoso, General Lemos Ferreira, Cte. Almeida e Costa
Designação do Brigadeiro Amadeu Garcia dos Santos como PR interino, na ausência do Território Nacional do PR General Ramalho Eanes - Posição do PR
Proposta de revisão da nomeação do Brigadeiro Garcia dos Santos
Projecto de Comunicado de reunião do CR
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso e o Capitão Marques Júnior para se deslocarem a Angola na comitiva do PR
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Espanha e a FrançaData: Quinta, 13 de Setembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.221
ACTAS
Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA
Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto
Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes
Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo
Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária
Actualização das Pensões de Sangue
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO
Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional
Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET.
Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.240
ACTAS
Pasta: 02975.265Assunto: Debate sobre a Situação Política e a posição do CR: declaração pelo Cte. Almeida e Costa; análise do Alm. Sousa Leitão sobre a sua acção - correntes de opinião na Armada
Substituição de Nunes de Almeida e Jorge Miranda por Ribeiro Mendes e Rui Alarcão, como membros da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a S. Tomé - contactos com personalidades angolanas
Julgamento do caso do RALIS em 11.MAR.; assassínio de quatro pessoas pela PIDE/DGS em 25.ABR. - Polícia Judiciária Militar
Notícias no jornal O Dia sobre declarações de militares - Comunicação Social
Discurso do Cor. Bivar - noticiário da RDP - Comunicação Social
Notícia nos òrgãos de Comunicação Social sobre a explosão de uma granada em Sesimbra
Conselho Superior de Disciplina da Armada
Posição do Governo face ao diploma relativo a nova tabela de vencimentos - Ministro da Defesa; posição do CR
Almoço entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Diploma emanado do Ministério da Justiça com o n.º 440 nos SACR
Apreciação do Parecer n.º 26/80 da Comissão Constitucional - Estatutos da Madeira e Açores
Declaração da inconstitucionalidade da norma julgada nos Acordãos números 219, 228 e 229 da Comissão Constitucional
Promoções dos militares seguintes a Contra-Almirante: Capitães de Mar-e-Guerra Vasco dos Santos Viegas, Ildeberto Manuel Serpa Gouveia, Alberto Duarte Lopes, Eduardo Manuel de Almeida Rebelo da Silva, Víctor Manuel Ferreira da Apresentação, Diogo Rafael Santos Rebelo da Gama e Humberto Lola dos Reis - 3.ª condição de promoção a oficiaisData: Quarta, 6 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
02975.265
ACTAS
Pasta: 02975.288Assunto: Contactos com o Ministro das Finanças relativamente ao diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Exposição do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a sua visita à Guiné-Bissau - intenção do Governo deste país em libertar o ex-Presidente Luís Cabral; dificuldades económicas; cooperação preferencial com Portugal; interesse em manter boas relações entre a Guiné e Cabo Verde como países independentes
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a vários países da Europa em missão da Força Aérea
Convite do PSD para o CR se fazer representar no encerramento do seu VIII Congresso - envio de de delegação do CR
Aprovação de dois projectos de diploma que alteram o Dec.-Lei n.º 355/80
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: nova redacção ao art.º 11.º do Dec.-Lei n.º 919/76 de 31.DEZ. - Promoção a Sargento-Ajudante; responsabilidade das dotações de artigos de uniforme a atribuir aos mancebos destinados aos Quadros de Complemento das FA; alteração do Quadro I do pessoal civil da Força Aérea, anexo ao Dec.-Lei n.º 54/76 de 22.JAN.; estatui a designação de Força Aérea em lugar das expressões Aeronáutica e Aeronáutica militar; reorganização do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida; alteração da tabela de ajudas de custo constantes do Decreto 129/79 de 24.NOV.
Notícia publicada no jornal Comércio do Porto acerca da discussão de assuntos confidenciais da NATO no IAEM - Comunicação Social
Intenção do PR em nomear novo CEMGFA - proposta dos Generais Altino Magalhães, Oliveira Rodrigues e Melo Egídeo para o cargo, seguida de audição ao CR
Comemorações do 25.ABR. - aproveitamento político; indigitação de personalidade para coordenar as comemoraçõesData: Segunda, 16 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.288
ACTAS
Pasta: 02975.229Assunto: Exposição do Ministro Adjunto para a Administração Interna sobre o Processo Eleitoral
Exposição do General Pinheiro sobre a situação dos Serviços Sociais das Forças Armadas - projecto de diploma que visa fixar e actualizar as rendas das habitações económicas
Retirado o ponto 4B da Agenda
Actos eleitorais e reunião permanente do CR (02.DEZ.1979)
Entrevistas do Ten.-Cor. Víctor Alves, porta-voz do CR, a Órgãos de Comunicação Social Estrangeira
Conteúdo da informação mandada distribuir pelo Presidente dos SACR acerca das despesas de representação a realizar pelos Conselheiros
Análise do Projecto de Diploma n.º 1281-A/79-F
Aprovação do Parecer n.º 36/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Estatuto do Pessoal Civil e dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
Aprovação do Dec.-Lei relativo às rendas das habitações económicas dos Serviços Sociais das Forças ArmadasData: Quarta, 28 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.229
ACTAS
Pasta: 08023.075Título: Entrevista a Ular no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Durante o contra-golpe foi capturado, quando fugia para a fronteira.
Adere ao Movimento das Forças Armadas porque viu que a companhia de Bobonaro se mantém neutra.
Foi colocado em Atus, Bobonaro, para organizar a resistência contra os indonésios.
Já durante a invasão, retira-se da fronteira com a população para Lour, razão pela qual deixou a companhia de Bobonaro e regressa a Vikeke. Encontra-se com a família.
Foi eleito Comandante de Zona depois da reestruturação em 1976, em Soibada. À data, refere, a acção militar das FALINTIL estava descoordenada.
Refere a criação da Brigada de Choque, depois da reunião de Laline, e o aniquilamento do inimigo. Sustenta que as FALINTIL fracassaram por falta de planeamento.
Conferência de Uerou, onde Vicente Reis Sahe e Mau Lear dão a orientação de rendição às populações.
Morte de Sahe; a Adjunta Wewe, mulher de Sahe, escreve aos guerrilheiros dando sempre coragem.
Encontra-se com Juvenal Inácio, transmitindo informação e esperança a Serakey.
Rendição a Abril de 1979, com 76 armas e populações.
Fome na Base de Apoio.
Explica passou a integrar os Ratih (elementos da população timorense treinados e armados pelos militares indonésios) e refere a criação das MIPLIN (Milícia Popular de Libertação Nacional). O comandante Falur organiza os Hansip (Segurança Civil; timorenses Armados e treinados por Jakarta)
Reflexão sobre o objectivo do levantamento de Krarás e evolução das FALINTIL.
Reunião de ‘Bé Liurai’, em 1984, tendo em vista a unidade Nacional.
Relação com as mulheres no mato.
Comentário sobre a captura de Xanana Gusmão, e a morte de Alex David.
Em 1998 movimentou-se para a Região 4.;
[Tétum: Tempu Kontra-Golpe: kapturadu wainhira halai to’o fronteira. Adere fali ba Movimento das Forças Armadas tanba haree ompanhia Bobonaro hanesan neutral.
Kolokadu iha Atus Bobonaro hodi halo resistensia kontar Bapak sira.
Invasaun, retira husi fronteira ho populasaun ba Lour.
Rasaun sai husi companhia Bobonaro nian, fila ba Viqueque. Hasoru fali ho famlia.
Regionalismo hanesan tendensia iha Falintil; ne’e hamosu konfliktu balun.
Sai Comandante da Zona hafoin restrukturasaun iha 1976 iha Soibada.
Aksaun militar maibe laiha orientasaun. Infiltrasaun ba Base de Apoo nebe makaas iha 1977. Taka dalan ba imimigo nebe sai husi WaiMori. Anikila enemigu, populasaun mos kaer.
Criasaun Brigada de Choque hafoin reuniaun Laline. Anikilamentu hhusi enemigu. Falitnil fracasso tanba laiha palneamentu.
Konferesia Werou iha nebe Vicente Reis Sahe no Mau Lear kolia ba populasaun atu ba rende.
Sahe mate: Adjunta Wewe sahe nia feen hakerek, fo koragem nafatin.
Hasoru malu ho Juvenal Inacio, traansmite informasaun no esperansa ba SeraKey.
Rende Abril 1979 ho 76 armas ho popuasaun.
Hamlaha iha Base de Apoio.
Oinsa tama Ratih (forsa Indoensia nian)
Harii Miplin – Milisia Popular da Libertasaun. Comandante Falur organisa Hansip sira.
Objektivu levantamentu iha Kraras no fatin seluk tan.
Refleksaun ba levantamentu ne’e. Oinsa rekonsiliasaun bele lao hafoin ne’e.
Komentariu kona ba evolusaun Falintil uluk no iha 1984.
Reuniaun Be Liurai ba Unidade nasional iha 1984.
Relasaun ho feto sira iha ai-laran.
Komentariu kona ba captura Xanana Gusmao, lakon Dai Tula.
1998: ba Regiaun 4. Difikuldades ba juventude iha neba. Oinsa hanorin ba sira.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.075
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