Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Recurso da AOC Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA Reformulação do DL que regulamenta a AMFA Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea Moção sobre o CEME Comissão Nacional de Eleições Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas Emigrantes dos Açores nos EUA Manifestações de portugueses no estrangeiro Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola) Elementos do MFA de Angola na AMFA Apoio à Junta de Planeamento da Madeira Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna Declaração de voto do General Pinho Freire Relatório do 28 de Setembro Competência legislativa da Comissão Militar Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l) Declaração de voto do Capitão Pinto Soares Suspensão do PDC, MRPP e AOC Controle prévio da programação da campanha eleitoral O MFA e a campanha eleitoral Programa da UDP na Televisão Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralMembros Presentes: Presidente da República, Primeiro Ministro, Alm. Pinheiro de Azevedo, Gen. Mendes Dias, Gen. Fabião, Alm. Rosa Coutinho, Gen. Pinho Freire, Gen. Lopes Pires, Brig. Otelo, Ten. Cor. Charais, Maj. Pezarat Correia, Cap. Frag. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Maj. Canto e Castro, Maj. Pereira Pinto, Maj. Costa Neves, Cap. Ten. Contreiras, Cap. Cunha, Cap. Macedo, Cap. Pinto Soares, 1.º Ten. Judas, Cap. Ferreira de Sousa, 1.º Ten. Ramiro Correia, Ten. Marques JúniorSecretário: Major Loureiro dos SantosData: Sexta, 11 de Abril de 1975Anexos: 09- A: Resolução da Comissão Nacional de Eleições sobre a utilização dos tempos de antena 11 - B: Projecto de DL sobre ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna 17 - D: Projecto de DL sobre a competência legislativa da Comissão Militar 18 - E: Resolução que suspende o tempo de antena da FEC (m - l) 20 - F: Apreciação do protesto apresentado pela FSP sobre controle da Campanha Eleitoral 24 - Carta da FSP, assinada por Manuel Serra, sobre as candidaturas nos círculos eleitorais de Aveiro e Beja 26 - Protesto da FSP, assinado por Manuel Serra, sobre controlo da Campanha Eleitoral 29 - G: Comunicado da reunião 30 - Comunicado (Aditamento) da reunião do dia 10 de Abril de 1975 (ver a Acta do dia 10 de Abril de 1975) 31 - Aditamento à Acta - Indeferimento do recurso da AOC relativo à sua suspensão como partido políticoObservações: 22 - Imagem parcialmente ilegívelFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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