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Comissão Mundial Independente para os Oceanos 999i
- - 01. Composição da Comissão 130
    - - 1.1. Comité Preparatório 359
        
        Comité Preparatório da CMIO/Convento da Arrábida 56i
      - 1.2. Estrutura orgânica e documentos de referência 71
        
        Estrutura da Comissão/Abordagens Possíveis/Objetivos e Termos de Referência 71i
  - 02. Presidência 91i
    - - 2.1. Presidente 30
        
        Cartas a Chefes de Estado 30i
      - 2.2. Coordenador 32
        
        CMIO/Mário Ruivo 32i
      - 2.5. Missões 28i
        
        IWCO Friends of IWCO (Visit UN) 28i
      - 2.7. Relações Públicas 1
        
        2.7.1. Brochura 1
  - 03. Assembleia 498i
    - - 3.1. 1ª Sessão Plenária, Tóquio 96i
        
        CMIO 1ª Sessão Plenária/Tóquio 96i
      - 3.2. 2ª Sessão Plenária, Rio de Janeiro 17133i
        
        CMIO 2ª Sessão Plenária/Rio de Janeiro 71i
        
        IWCO 2ª Sessão Plenária-Rio de Janeiro 45i
      - 3.3. 3ª Sessão Plenária, Roterdão 18i
        
        CMIO 3ª Sessão Plenária/Roterdão 18i
      - 3.4. 4ª Sessão Plenária, Rhode Island 163i
        
        CMIO 4ª Sessão Plenária/Rhode Island 12i
        
        IWCO Fourth P. Session/Rhode Island 50i
      - 3.5. 5ª Sessão Plenária, Cidade do Cabo 60i
        
        CMIO 5ª Sessão Plenária/Cape Town 15i
        
        IWCO Fith Session Capetown 45i
      - 3.6. Sessão Extraordinária, Rabat 237i
        
        CMIO Sessão Extraordinária/Rabat 35i
      - 3.7. Sessão Final, Lisboa 91i
        
        CMIO Sessão Final/Correspondência/Diversos/Preparação 6
        
        CMIO Sessão Final/Individualidades 37i
        
        CMIO Sessão Final/Membros 7i
        
        CMIO Sessão Final/Secretariado/Eminent Persons/Grupos Estudo 41i
  - 04. Comité Executivo 1i
    - - 4.1. Reuniões 1i
  - 06. Secretariado 15i
    - - 6.1. Correspondência 1
        
        6.1.1. Correspondência expedida 1
        
        IWCO 9500/01.12.95 to 31.12.95 1i
      - 6.7. Declaração de Lisboa 14
        
        IWCO 1998 Lisbon Declaration 14i
  - 07. Grupos de Estudo 259i
    - - 7.1. Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos 70i
        
        CMIO Grupo de Estudo/Enquadramento Legal 42i
        
        IWCO Study Grp. Legal/Framework/Peaceful Uses I 28i
      - 7.2. Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania 40i
        
        CMIO Grupo de Estudo/Uso Pacífico dos Oceanos 20i
        
        IWCO Study Grp. Legal/Framework/Peaceful Uses I 20i
      - 7.3. Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade 59i
        
        CMIO Grupo de Estudo/Economia 53i
        
        IWCO Studies Group II 6i
      - 7.4. Ciências marinhas e respetiva tecnologia 35i
        
        CMIO Grupo de Estudo/Ciência e Tecnologia 35i
      - 7.5. Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul 28i
        
        CMIO Grupo de Estudo/Norte-Sul 25i
        
        IWCO Study Groups III (pt2) 3i
      - 7.6. Consciencialização e participação públicas 27i
        
        CMIO Grupo de Estudo/Consciencialização Pública 16i
        
        IWCO Study Groups III (pt1) 11i
  - 08. Publicações 2
    - - 8.1. Contributos regionais e nacionais 2
        
        8.1.1. Comissão Nacional Independente para os Oceanos (CNIO) 2i
  - 09. Relatório Final 2
    - - 9.2. Relatório Final da CMIO 2
  - 10. Sistema das Nações Unidas 1
    - - Conselho Económico e Social 1

Info Total de resultados: 42 Correspondência: 29 Documentos: 13

Arquivos > Comissão Mundial Independente para os Oceanos > 07. Grupos de Estudo > 7.1. Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos > CMIO Grupo de Estudo/Enquadramento Legal

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10216.013.001

Pasta: 10216.013.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Interim Draft ReportAssunto: Rascunho do relatório provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9

10216.013.001

Documentos

10216.016.001

Pasta: 10216.016.001Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the OceansAssunto: Rascunho do relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9

10216.016.001

Documentos

10216.019.001

Pasta: 10216.019.001Título: An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal EnvironmentsAssunto: Artigo de Lee Kimball intitulado "An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal Environments", para o número especial de "Ocean and Coastal Management: Earth Summit Implementation: Progress Achieved on Oceans and Coasts".Data: quarta, 20 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15

10216.019.001

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