A Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos (CNIO) surgiu na sequência da sua congénere mundial, sob a égide da Academia Brasileira de Ciências, no dia 19 de abril de 1996, respondendo à necessidade de formação de comissões assessoras nacionais dos países representados na CMIO.
A CNIO realizava sessões plenárias regulares e formou grupos de trabalho, produzindo documentos de apoio aos participantes brasileiros, integrando cerca de duas dezenas de personalidades oriundas do meio político, científico, diplomático e empresarial e do direito internacional marítimo, entre as quais José Israel Vargas, Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, que assumia a vice-presidência da CMIO para a América do Sul, e Luís Filipe de Macedo Soares, embaixador do Brasil na Índia e presidente do grupo de estudo dedicado à Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.
