A reunião deste grupo de estudo teve lugar em Lisboa, entre 16 e 18 de fevereiro de 1997. Foi coordenada pelo vice-presidente da CMIO, Ruud Lubbers, e contou com a presença do presidente da CMIO e do relator e prémio Nobel da Economia, Paul Streeten (Banco Mundial).
A reunião visou a problemática do desenvolvimento sustentável dos Oceanos de acordo com as dimensões ecológica, social e económica, relevando em especial a equidade e o combate à pobreza, e os recursos considerados bens comuns da Humanidade, como os minerais dos fundos marinhos. “Considerou-se, como enquadramento geral, o facto de a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ter sido negociada na década de 70, em plena Guerra Fria, e influenciada pelos princípios de uma Nova Ordem Económica Internacional, situação bem distinta da actual, marcada pelos mecanismos de mercado e pela crescente preocupação em se assegurar um uso sustentável dos Oceanos - na linha, aliás, do estabelecido no Capítulo 17º da Agenda 21 da Cimeira da Terra do Rio de Janeiro.” (CMIO, 1999)
A reunião centrou-se ainda na identificação dos elementos básicos e operacionais do desenvolvimento sustentável dos Oceanos - princípios de solidariedade, responsabilidade, precaução e participação -, e na promoção e integração de capacity building (capacidade endógena) nas estratégias de implementação.
O Grupo de Estudo sobre "Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade" (Economic uses of the ocean in the context of sustainability) era composto pelo presidente Ruud Lubbers, pelo relator Paul Streeten, e pelos especialistas externos Anthony Charles, Robert Costanza, Catrinus Jepma e Charles Perrings.
