Pasta: 11722.001.010Assunto: Folheto da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.Data: s.d.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 11722.001.011Título: Oceanos envolvem todo o mundoAssunto: Folheto publicado pela Comissão Organizadora da 2ª Sessão Plenária da CMIO, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, Petrobrás e Companhia Vale do Rio Doce, intitulado "Oceanos envolvem todo o mundo".Data: 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 11722.002.003Assunto: Descrição Preliminar sobre Questões Jurídicas e Institucionais no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 11722.002.006Título: Peaceful UsesAssunto: Versão corrigida do documento "Usos Pacíficos" de Richard Falk produzido no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 11722.002.014Título: Preliminary Outline on Legal and Institutional IssuesAssunto: Elementos preliminares sobre questões jurídicas e institucionais, relatório do Grupo de Estudo 1, por Alexander Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 11722.001.009Título: Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Tradução de documento original elaborado pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos (fotocópia), sobre a finalidade e termos de referência, a composição e organização, os membros e o programa de trabalho da CMIO.Data: c. Abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
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Pasta: 11722.001.006Título: Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando ao Comité Executivo da CMIO da autoria de Sidney Holt, intitulado "Pesca e Conservação dos Recursos Marinhos".Data: terça, 30 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 11722.001.004Título: Aide-Memoire. Review of the Role of the United Nations Trusteeship CouncilAssunto: Memorando do Representante Permanente de Malta junto das Nações Unidas - Revisão do papel das Nações Unidas - Conselho de Tutela.Data: sexta, 24 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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Pasta: 11722.001.003Assunto: Sumário dos debates do Seminário sobre "O Regime e Desenvolvimento das Zonas Costeiras Oceânicas", em Nova Deli - 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
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Pasta: 11722.001.014Título: Convite para a Imprensa. Personalidades do mundo inteiro se reúnem no Rio para discutir uso e proteção dos maresAssunto: Convite para a imprensa, da responsabilidade da Comissão Organizadora da Comissão Independente sobre os Oceanos, Academia Brasileira de Ciências.Data: c. terça, 25 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 11722.001.005Título: Preliminary Paper on the Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento preliminar sobre os grupos de estudo com vista à preparação do Relatório Final da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: domingo, 30 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
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Pasta: 11722.001.001Assunto: Nota Informativa da Segunda Sessão Plenária da CMIO, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11722.001.001
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Pasta: 11722.001.012Assunto: Publicação da Comissão Organizadora da 2ª Sessão Plenária da CMIO, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, Petrobrás Docenave e Companhia Vale do Rio Doce, com os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO, de 2 a 5 de julho de 1996, no Rio de Janeiro.Data: Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 11722.002.012Título: Ocean EconomicsAssunto: Observações por Salvino Busuttil no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Data: terça, 2 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 11722.002.004Título: Alguns pontos para a Conferência de Imprensa do Dr. Mário SoaresAssunto: Pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares, presidente da CMIO no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro.Data: c. quinta, 4 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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Pasta: 11722.002.011Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda Draft do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" (SG/LEG/I), de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
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