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Pasta: 07896.001.020Assunto: Cena de paródia durante encontro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) com a população de etnia macua, em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

07896.001.020

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Pasta: 07896.001.021Assunto: Cena de paródia durante encontro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) com a população de etnia macua, em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

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Pasta: 06246.031Título: Captions - five rolls B&W - Mozambique independence - June 25, 1975Assunto: Legendas das fotografias capturadas no dia da proclamação da independência de Moçambique e da tomada de posse do Presidente Samora Machel, no estádio Machava, em Lourenço Marques [Maputo], no dia 25 de junho de 1975.Autor: Ingeborg LippmanData: Junho de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

06246.031

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Pasta: 07896.001.030Assunto: Geraldina Mwitu falando com as mulheres macua sobre a libertação da mulher, durante encontro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) com a população, em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

07896.001.030

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Pasta: 07896.001.027Assunto: Geraldina Mwitu falando com as mulheres macua sobre a libertação da mulher, durante encontro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) com a população, em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

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Pasta: 07896.001.028Assunto: Geraldina Mwitu falando com as mulheres macua sobre a libertação da mulher, durante encontro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) com a população, em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

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Pasta: 07896.001.022Assunto: Cena de paródia durante encontro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) com a população de etnia macua, em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

07896.001.022

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Pasta: 07930.007.013Assunto: Evacuação por helicóptero de guia maconde, baleado no abdómen durante emboscada da Frente de LIbertação de Moçambique (FRELIMO), durante operação do exército português na zona de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: quinta, 15 de outubro de 1970Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

07930.007.013

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Pasta: 04605.043.036Assunto: Encontro com o advogado Palma Carlos em Londres; informações sobre o julgamento público no Tribunal Militar de Luanda [Processo dos 50]; ameaças da PIDE; contacto com membros do parlamento britânico e outros advogados. Rumor em Angola sobre a deportação de duzentos africanos para São Tomé. Envio de um advogado brasileiro como observador ao julgamento pela International Comission of Jurists. Projecto de carta para os editores dos jornais, assinada por personalidades inglesas, exprimindo solidariedade com o movimento nacionalista das colónias portuguesas. Morte de dois mil africanos no norte de Moçambique.Remetente: João Cabral, LondresDestinatário: Abel [Djassi]Data: Sexta, 22 de Julho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

04605.043.036

Correspondencia

Pasta: 04613.069.082Assunto: Refere a declaração geral da Conferência da CONCP em Casablanca. No contexto de divisão das forças do nacionalismo angolano propõe uma reunião com os Chefes das organizações de Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique, suportada pela CONCP, a fim de adoptar uma proposta comum a submeter à Conferência de Adis Abeba. Lista de participantes: Amílcar Cabral (PAIGC), Miguel Trovoada (CLSTP), Holden Roberto (FNLA), Agostinho Neto (MPLA), Eduardo Mondlane (FRELIMO) e Marcelino dos Santos (CONCP).Remetente: Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMODestinatário: Amílcar Lopes Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

04613.069.082

Correspondencia

Pasta: 07058.017.032Título: Comunicado para a conferência de imprensa com os dirigentes nacionalistas na Câmara dos ComunsAssunto: Comunicado dos dirigentes nacionalistas de Angola, Guiné e Goa para a conferência de imprensa a ter lugar em Londres (Câmara dos Comuns), manifestando a sua posição perante a resolução da ONU de 12 de Novembro de 1960. Em anexo documento com informações para os editores sobre a conferência, convocada pelo "Movement for Colonial Freedom", "Africa Bureau" e "Comittee of African Organisations", e apoiada pelos partidos nacionalistas da Rodésia: UNIP e pelo NDP. Presentes na conferência estiveram Mário de Andrade, Viriato Cruz e Américo Boavida, em representação do MPLA, Matthew Mayole e C. Mahala, pela União Maconde de Moçambique, Alfredo Bangura [pseudónimo de Aristides Pereira], pelo PAIGC, e H. C. Denis e João Cabral, pela Convenção Política de Goa (Goan Political Convention).Data: Terça, 6 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4

07058.017.032

Documentos

Pasta: 05114.006Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano; encontro dos casais Chissano e Soares na Sala VIP do Aeroporto Internacional da Portela; retratos do Presidente Chissano; Durão Barroso, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; encontro com Eusébio da Silva Ferreira, ex-jogador de futebol; personalidades de origem moçambicana.Inscrições: P.R. ABRIL 90;ChiSSANOData: segunda, 9 de abril de 1990 - quinta, 12 de abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28

05114.006

Fotografias

Pasta: 05114.008Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano: banquete no Palácio da Ajuda; Cunha Rodrigues, Procurador-Geral da República; General Otelo Saraiva de Carvalho; Marechal António de Spínola; Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido Comunista Português; Marechal Costa Gomes; Almeida Santos, deputado pelo Partido Socialista (PS); Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e esposa, Maria José Ritta; retratos conjuntos dos casais Soares e Chissano.Inscrições: P.R. ABRIL 90;CHISSANOData: segunda, 9 de abril de 1990 - quinta, 12 de abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32

05114.008

Fotografias

Pasta: 05114.014Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano; honras militares ao Presidente Chissano, apresentadas por corpo de Fuzileiros, junto ao Mosteiro dos Jerónimos; retrato conjunto dos casais Chissano e Soares; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; General Soares Carneiro, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.Autor: Alfredo CunhaData: Segunda, 9 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 12

05114.014

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Pasta: 10080.001.003Título: Fotografia do Templo da Loja Cruzeiro do SulAssunto: Fotografia, provavelmente da década de vinte do século XX, (195 x 150 mm) do Templo da Loja Cruzeiro do Sul em Lourenço Marques (actual Maputo). Esta Loja esteve em actividade entre 1900 e 1935, praticando o Rito Escocês Antigo e Aceito. Alguns Obreiros desta Loja integraram a Associação dos Velhos Colonos, fundada em 1919, e que após as perseguições de 1935 se substituíu às Lojas existentes em Moçambique. Esta associação viria a criar uma Escola industrial e de Artes decorativas, uma Escola Comercial, um Lar para a Terceira Idade, um posto médico e diversas instalações desportivas.Data_txt: Séc. XX (década de vinte)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1

10080.001.003

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Pasta: 08079.040Assunto: Recepção de informação pedida. Atenção dada à campanha dos chocolateiros. Sistema do ministro de pôr a Legação a par de tudo. Expedição para as Legações de mapas sobre cotações. Evolução económica do país e redução da dívida flutuante interna. Evolução da Caixa Económica e aumento dos depósitos. Diminuição da dívida flutuante externa. Aumento dos rendimentos das alfândegas. Negociações de Eusébio da Fonseca com delegados do India Office. Ideias de Alfredo de Magalhães sobre Moçambique e retirada de Freire de Andrade e Ernesto de Vilhena. Trabalhos de Guerra Junqueiro na Suíça.Remetente: António Macieira, Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Terça, 25 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14

08079.040

Correspondencia

Pasta: 04348.004.003Título: Centre Tricontinental - Louvain-la-Neuve - Projet de recherche - "Réligion et transition sociale dans la société mozambicaine"Assunto: Projecto de investigação a realizar pelo Centre Tricontinental, da Bélgica, com o título provisório "Religião e Transição Social na Sociedade Moçambicana". Base teórica: A teoria da transição e função dos sistemas de representação na construção social. Equipa no terreno, da responsabilidade do Centro de Estudos Africanos - Universidade Eduardo Mondlane - Maputo. Orçamentação desse projecto (em francos belgas), a realizar em várias fases, entre Setembro de 1981 e Agosto de 1983. Equipa no exterior, entre outros, François Houtart e Genevève Lemercinier. A nível institucional, colaboração entre o Centro de Estudos Africanos do Maputo, o IEIEPALA deMadrid e o Centre Tricontinental de Lovaina. A nível financeiro, contribuição moçambicana, europeia e de ONGs de cooperação para o desenvolvimento e investigação. «Teoria da transição de funções dos sistemas de representação na construção social» ( sua aplicação a Moçambique).Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7

04348.004.003

Documentos

Pasta: 04306.005.001Título: "Luandino Vieira, conteur des vies nouvelles - Prix de la Société des Écrivains Portugais"; "Grande Prémio da Novela a José Graça - Le prix du terroriste"Assunto: Notas de Mário Pinto de Andrade relativas à atribuiução do Grande Prémio da Novela a José Graça (Luandino Vieira), O prémio do terrorista. Luandino preso pela PIDE em 1961, julgado em tribunal militar e condenado a 14 anos, actualmente no Tarrafal).Juntot ranscrições de poemas de autores de São Tomé e Príncipe (de Thomaz de Medeiros, manuscritos) e Moçambique. Notas "Sur la Littérature Angolaise - Essais - Introduction et notes de Mário de Andrade" (Sobre a Literatura Angolana - Ensaios - Introdução e notas de Mário de Andrade).Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 37

04306.005.001

Documentos

Pasta: 04356.001.004Título: "Rapport Galvão - I. Documents" / "Algumas passagens do Relatório de Henrique Galvão"
Assunto: "Algumas passagens do relatório de Henrique Galvão", de 22 de Janeiro de 1947, sobre problemas nativos nas Colónias Portuguesas, apresentando-se a situação do indigenato (Guiné, Angola e Moçambique). O Relatório foi apresentado à Assembleia Nacional e Henrique Galvão foi ouvido em sessão secreta.
Sub-títulos: A população foge em massa...; Decadência física dos povos; Assistência sanitária inexistente; Só os mortos estão isentos da compulsão do trabalho; O fornecimento de trabalhadores; O contracto, este arrebanhar de gente...; O indígena, escravo da gleba; Colonialismo do Terreiro do Paço; Castigos corporais, violências físicas, espírito de extermínio.Data: Quarta, 22 de Janeiro de 1947Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26

04356.001.004

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Pasta: 04357.009.001Título: CONCP, Casablanca 18 - 20.ABR.1961Assunto: O Secretariado Permanente da CONCP divulga o conjunto de documentos da Primeira Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, organizada por iniciativa do MPLA (Movimento Popular de Libertação Nacional), PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Goa League (Liga de Goa), de 18 a 20.ABR.1961, em Casablanca. Agradecimento ao anfitrião, rei Hassan II e seu povo. Índice na última página. Edição do Secretariado Permanente da CONCP, em Rabat. Composição das Delegações de Angola, Guiné e Cabo-Verde, Goa, Moçambique e São Tomé e Príncipe, na p. 9 do documento.Data: Dezembro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 55

04357.009.001

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Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3

04316.005.007

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Pasta: 04330.008.003Título: "Pour l' 'Action Directe", posição de nacionalistas africanos do MPLA, PAI e CPG divulgada em LondresAssunto: Texto intitulado "A favor da Acção Directa", posição que os líderes do MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola), do PAI (Partido Africano da Guiné dita Portuguesa) e da CPG (Convenção Política de Goa) deram a conhecer, no decurso de uma conferência de Imprensa, realizada na Câmara dos Comuns, Londres, 06.DEZ.1960.Data: Terça, 6 de Dezembro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4

04330.008.003

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Pasta: 04330.008.005Título: "La Lutte de Libération Nationale dans les Colonies Portugaises", documento da CONCPAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "A Luta de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas - Fundamentos Unitários", incluído nos Documentos de Base da Conferência de Dar-es-Salam editados pela CONCP, Argel, 1966. Sub-títulos: I. Evolução histórica: a) Cabo-Verde; b) Guiné; c) S. Tomé e Príncipe; d) Angola; e) Moçambique. II. Bases ideológicas: A) Traços característicos das sociedades sob dominação colonial portuguesa; B) Elaboração do pensamento político; C) Sobre a contribuição das organizações paralelas. Conclusões gerais.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13

04330.008.005

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Pasta: 04310.003.015Título: "Interview à la revue LAMALIF" - "Notre position, c?est de ne pas négocier les acquis de la lutte armée"Assunto: Rascunho dactilografado e texto impresso na revista marroquina Lamalif, de entrevista a Mário Pinto de Andrade, intitulada: "A nossa posição é de não negociar as conquistas da luta armada". Desaparecido Salazar da cena portuguesa, Mário Pinto de Andrade, é entrevistado, enquanto coordenador da CONCP (Conferência das Organizações Nacionais das Colónias Portuguesas) e militante angolano do MPLA, sobre eventuais mudanças na política colonial portuguesa. Inclui um quadro de países da África austral e súmula das principais riquezas de Angola e Moçambique.Data: Outubro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13

04310.003.015

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Pasta: 04315.010.001Título: "Growing from grass roots - The State of Guinea-Bissau", Basil DavidsonAssunto: Brochura editada pelo Comité para a Liberdade em Moçambique, Angola e Guiné, em Londres, com o trabalho de Basil Davidson, intitulado, Crescer a partir das raízes das ervas - O Estado da Guiné-Bissau: 1 - A Luta continua; 2 - Colonialismo; 3 - a Luta começa; 4 - Mais do que uma Guerra; 5 - O preço da Vitória; 6 - O Estado da Guiné-Bissau. Em anexo, tem: as razões apresentadas pela Grã-Bretanha, na Assembleia Geral das Nações Unidas, para não reconhecer o novo Estado; o texto da proclamação do Estado da Guiné-Bissau; e o texto da Constituição da Guiné-Bissau.Data: Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24

04315.010.001

Documentos

Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15

04315.009.006

Documentos

Pasta: 04322.002.027Título: FRELIMO - Communiqué de Presse (a respeito do próximo julgamento de patriotas moçambicanos)Assunto: Transcrição dactilografada de comunicado de imprensa de Pascoal Mucúmbi, da FRELIMO, publicado na íntegra na Révolution Africaine, nº. 163, 18 a 24 Março 1966, sobre a vaga de prisões de 1964 e 1965 em Lourenço Marques, de militantes e intelectuais ligados à FRELIMO.Essas duas séries de prisões chegam agora a tribunal, facto inédito na história colonial de Moçambique (o facto inédito diz respeito aos intelectuais, neste caso os poetas Rui Nogar e José Craveirinha e o escritor Luís Bernardo Honwana)Data: Sexta, 18 de Março de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2

04322.002.027

Documentos

Pasta: 04344.003.008Título: PAIGC - "No manoeuvre or crime on the part of the portuguese colonialists can prevent the inevitable victory of our african people"Assunto: Breve relatório de Amílcar Cabral, SG do PAIGC em inglês, sobre a luta no ano de 1971, intitulado: Nenhuma manobra, nenhum crime, por parte dos colonialistas portugueses, poderá impedir a vitória inevitável do nosso povo africano. Referência objectivos actividade político-militar portuguesa na Guiné e em Cabo Verde. Balanço luta armada PAIGC. Refere "Lições de Estratégia no Curso de Altos Estudos Militares" de Kaúlza de Arriaga (... um soldado que morre na Guiné está indirectamente a defender Angola e Moçambique...)Data: Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14

04344.003.008

Documentos

Pasta: 04322.001.001Título: "Front de Lutte Armée - Angola, Guinée, Mozambique", Mário Pinto de AndradeAssunto: Frente de luta armada - Angola - Guiné - Moçambique. Continuação das notas de Mário Pinto de Andrade sobre as Três Frentes de Luta Armada - III. Internacionalização dos Conflitos e Perspectivas (face a Portugal - posições de Marcelo Caetano; Impor um Dien-Bien.Phu político). Papel militar do fascismo português na Aliança Atlântica; o apoio financeiro e militar do Ocidente e da Nato a Portugal; e o apoio do eixo Salisbury (Rodésia) e Pretória (África do Sul). Perspectivas: desencadear contra Portugal um Dien-Bien-Phu, quer político, quer militar.Data: Segunda, 29 de Setembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13

04322.001.001

Documentos

Pasta: 04346.002Título: Marcelino dos Santos - Sequência - Conf. Roma 70.Assunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos. Formação da FRELIMO, mobilização popular para a luta de libertação na Tanzânia e formação militar dos moçambicanos, em simultâneo com os trabalhos da CONCP. Manifestação contra a FRELIMO em Dar-es-Salam. Posição da CONCP perante a cisão no MPLA e o reconhecimento da FNLA (GRAE). Processo de desencadeamento da luta armada em Moçambique. Amílcar Cabral e a implantação do PAIGC.Data: Abril de 1985 - Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)

04346.002

Audio

Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31

04321.004.004

IMPRENSA

Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24

00371.010

ACTAS

Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação em Moçambique
Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA
Controle dos preços
Saneamento nas empresas privadas
Projectada manifestação do pessoal da Margueira
Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro
Actuação de alguns trabalhadores da Previdência
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Projecto da Lei eleitoral
Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe
Subsídios vitalícios
Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problemas de ligação da TAP à Guiné
Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM
Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia
Problema dos cabo-verdianos desempregados

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

00951.006

ACTAS

Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23

00954.008

ACTAS

Pasta: 07028.021Assunto: Cópia de nota confidencial do governo inglês; auxílio de Portugal à Grã-Bretalha e aliados na guerra, de acordo com os termos da aliança entre os dois países; declarações de Bernardino Machado ao ministro inglês em Lisboa, em 03.AGO.1914, sobre o apoio à Inglaterra, no quadro de guerra; declarações de Freire de Andrade a Carnegie; instruções enviadas ao Governador Geral de Moçambique para fornecer apoio militar às autoridades da África Central britânica; pedido do governo inglês para Portugal prestar auxílio aos exércitos britânico e francês; opinião do governo inglês de que Portugal não deveria fazer qualquer declaração de guerra, nem publicar informações relativas às negociações entre os dois países sobre o auxílio prestadoRemetente: Sir Edward Grey, Foreign OfficeDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 9 de Novembro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

07028.021

Correspondencia

Pasta: 05001.024Título: Carta de Mari Alkatiri a António Araújo reiterando o desejo de uma reunião alargada com todo o Comité da FRETILIN em PortugalAssunto: Carta de Mari Alkatiri, V-Chefe da Delegação Externa da FRETILIN, Secretário para as Relações Externas, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, a António Araújo, Secretário Coordenador do Comité da FRETILIN em Portugal, reiterando o seu desejo e do camarada José Luís Guterres, na sequência da informação anteriormente enviada, de se reunirem com todo o Comité da FRETILIN em Portugal, numa reunião alargada a todos os timores e simpatizantes, pelo que solicita que providencie o local, marque data, hora e proceda à respectiva covocatóriaData: Terça, 19 de Janeiro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

05001.024

Correspondencia

Pasta: 05001.029Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira à Comissão Directiva da FRETILINem Timor-LesteAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Mandatários da Comissão Directiva da FRETILIN - Representação Permanente na República Popular de Moçambique, à Comissão Directiva em Timor-Leste, comunicando as decisões tomadas na sua reunião, realizada de 24 a 27 de Junho de 1993, destinada ao balanço das actividades referentes ao Processo de Reestruturação e de outras acções diplomáticas tendo decidido delegar em Mari Alkatiri a responsabilidade de estudar com os comités de base as variantes possíveis para o tornar mais participativoData: Domingo, 27 de Junho de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 4

05001.029

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Pasta: 05001.006Título: Fax de José Ramos-Horta para Quartin-Santos informando sobre os encontros e contactos que teve em Nova Yorque e em Washington e dando-lhe a conhecer o contrato que firmou com um «lobista» profissional em nome do CNRMAssunto: Fax de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, para Rui Quartin-Santos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, informando sobre os encontros e contactos que teve em Nova Yorque e em Washington, a propósito do corte da ajuda militar americana à Indonésia tendo sido focadas as relações Estados Unidos da América-Portugal e contactados «lobistas profissionais», defendendo a contratação deste serviço a um «lobista» independente, um profissional americano que trabalha com o governo de Moçambique pelo valor anual superior a 100 mil dólares, contrato que entretanto já firmou em nome do CNRM, pela quantia de dois mil dólares mensaisData: Segunda, 3 de Agosto de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 4

05001.006

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Pasta: 05001.012Título: Carta de Mari Alkatiri a Abílio e Guilhermina AraújoAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, para Abílio Araújo, Representante da FRETILIN em Portugal e na Europa, e Guilhermina Araújo, dizendo que certamente já terão recebido as cartas da Comissão Directiva da Fretilin e do Comandante Xanana Gusmão sobre a reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas da FRETILIN, realizada em Maputo, como tal solicita que produzam a sua opinião e se pronunciem sobre a realização de uma reunião do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN com a participação de todos os membrosData: Sábado, 31 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

05001.012

Correspondencia

Pasta: 05352.002.001Título: Comunicados de imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo referindo a posição de Portugal e de Alarico Fernandes após a invasão de Timor-Leste pela Indonésia e relatando ataques dos guerilheiros da FRETILINAssunto: Comunicados de imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo/Moçambique/Serviço de Informação e Propaganda referindo a posição de Portugal e de Alarico Fernandes após a invasão de Timor-Leste pela Indonésia e relatando ataques dos guerilheiros da FRETILINData: Julho de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2

05352.002.001

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Pasta: 05352.002.005Título: Informação à Imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo referindo que diariamente aviões de guerra e hilicópteros indonésios violam o espaço aéreo de Timor-Leste lançando bombasAssunto: Informação à Imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo-Moçambique - Serviço de Informação e Propaganda, referindo que, segundo informação de Alarico Fernandes, Ministro da Administração Interna e Segurança Nacional, diariamente aviões de guerra e hilicópteros indonésios violam o espaço aéreo de Timor-Leste lançando bombas; os guerrilheiros ripostam tendo morto e capturado soldados indonésiosData: Segunda, 26 de Julho de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

05352.002.005

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Pasta: 04506.008.022Título: Comunicado da Loja Renascença n.º 392 ao Conselho da Ordem e a todas as oficinas da ObediênciaAssunto: Comunicado transcrevendo a carta dirigida pela loja Renascença, em 19.FEV.1926, ao então Grão-Mestre Adjunto António Maria da Silva, manifestando o seu desacordo pela indicação do general Ernesto Maria Vieira da Rocha para substituir o Comissário na Província de Moçambique ou para Governador Geral da Índia. Críticas do Conselho da Ordem motivadas pela carta da Loja Renascença, acusando-a de não respeitar as disposições regulamentares e correspondência trocada a propósito do assunto. Críticas da loja às formas de actuação do Conselho da Ordem.Data: Segunda, 24 de Maio de 1926Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8

04506.008.022

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Pasta: 09720.026Título: Processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político). Correpondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e Maria Gomes da Costa, Joaquim da Costa Gomes e Adélia da Costa, ambos em Lourenço Marques (Maputo, Moçambique), o advogado J. Gomes M. Cabral e Manuel Pinto da Fonseca, da Beira, Angola. Cheques do Banco Nacional Ultramarino (BNU) com envio de dinheiro da família, em Lourenço Marques, à arguida.Data: Terça, 5 de Junho de 1951 - Terça, 17 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24

09720.026

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Pasta: 09751.004Título: Elementos para o relatório de S. Exa. o Governador Geral, relativos aos anos de 1943 e 1944Assunto: Elementos relativos aos anos de 1943 e 1944 enviados ao Governador de Moçambique, José Tristão de Bettencourt, pela Repartição Central dos Negócios Indígenas. Inclui: mapas estatísticos dos anos de 1941 a 1944; gráficos sobre emigração referentes aos anos de 1935 a 1944; gráficos sobre a compra de produtos aos indígenas, quantidades exportadas e valor de exportação, nos anos de 1935, 1939 e 1943; Cópia do relatório apresentado ao inspector superior de Administração colonial, Exmo. Sr. Henrique Galvão; Mapas sobre população indígena, homens válidos, estimativa de mão de obra disponível, trabalhadores indígenas recrutados para trabalho de conta alheia e trabalhadores indígenas recrutados para fora das circuncrições.Data: Terça, 22 de Maio de 1945Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 224

09751.004

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Pasta: 10197.007.009Título: Reflexiones acerca del punto 5 (inciso 3) para el Congreso Cultural de la Habana, la vanguardia, la tradicion e del subdesarrolloAssunto: "Reflexiones acerca del punto 5 (inciso 3) para el Congreso Cultural de la Habana, la vanguardia, la tradicion e del subdesarrollo", texto apresentado por Virgilio Delemos (Moçambique) no Congresso Cultura de Havana - Painel "Problemas de la creacion artistica y del trabajo cientifico y tecnico".Data: Sexta, 25 de Outubro de 1968 - Sexta, 1 de Novembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5

10197.007.009

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Pasta: 10481.005Título: "War and Culture in Pre-Colonial Mozambique: the Makua of Macuana", por Edward A. AlpersAssunto: "Guerra e Cultura no Moçambique pré-colonial: os Macua de Macuana", por Edward A. Alpers, Universidade da California, Los Angeles. Estudo apresentado na conferência "African States and the military: past and present", organizada pelo African Studies Center, da Universidade da California, Los Angeles e pelo Institute of African Studies, University of Ghana, Legon.Data: Segunda, 18 de Agosto de 1975 - Segunda, 18 de Agosto de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 34

10481.005

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Pasta: 10476.006Assunto: Conjunto de correspondência expedida por António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo, relativa a visita a Moçambique de delegação da Direcção Principal de Turismo Estrangeiro adjunta ao Conselho dos Ministros da URSS ("Intourist").Remetente: António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e TurismoDestinatário: Chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento e Planificação Económica; Embaixada da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas; Umberto Fusareli Casadei, conselheiro para os assuntos de turismo, Ministério da Indústria e Comércio; Ministro da Indústria e ComércioData: Segunda, 23 de Fevereiro de 1976 - Segunda, 8 de Março de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7

10476.006

Correspondencia

Pasta: 09770.104Assunto: Carta remetida de Lourenço Marques referindo o agravamento do seu estado de saúde e o conflito com Neves Anacleto. Menciona o despedimento e a prisão de trabalhadores do Arsenal. Apoio prestado a Miguel Correia por José Ribeiro. Perseguições políticas movidas a algumas pessoas em Moçambique. Suspensão do jornal Emancipador. Colaboração de Miguel Correia no jornal Notícias de Lourenço Marques, onde também escreviam Julião Quintinha e Nuno Simões. Projecto de escrever sobre o movimento sindical ferroviário. Material impresso perdido no assalto da polícia à sua casa no Barreiro em 1928 e necessidade do Almanaque da Batalha e de outros livros.Remetente: Miguel CorreiaDestinatário: Alexandre VieiraData: Quinta, 4 de Novembro de 1937Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5

09770.104

Correspondencia

Pasta: 10215.017.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ricardo Diez-Hochleitner, do Clube de Roma, informando que a Sessão Final da CMIO foi um sucesso. Adianta que o secretariado irá enviar o projeto de Relatório das duas Sessões e informa que estiveram presentes altas individualidades tais como o Presidente da República de Portugal e o Primeiro Ministro, o Presidente da Assembleia da República, o Presidente da Comissão Europeia e vários Comissários, os Diretores Gerais da Unesco, da Organização Metereológica Mundial, da Agência Internacional da Energia Atómica, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Organização do Turismo, Boutros Ghali, do Ministro para o Meio Ambiente de Moçambique, do vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, entre outros.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ricardo Diez-HochleitnerData: terça, 22 de setembro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

10215.017.001

Correspondencia

Pasta: 07035.028Assunto: Situação política em Portugal; desunião dos republicanos em Portugal; cartas trocadas entre Helder Ribeiro e Morais Sarmento, ministro da Guerra; Maçonaria; PRP; considerações sobre o general Vieira da Rocha, membro dos corpos gerentes da Cruzada Nun'Álvares e presidente da Comissão do Monumento ao Marquês de Pombal; considerações sobre António Maria da Silva; Daniel Rodrigues na Caixa Geral de Depósitos; saída de Augusto Soares do Directório do PRP e seu empenho na Companhia de Moçambique; Domingos Pereira e a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses; Artur Leitão; artigos de Vasco Borges no "Diário de Notícias"; Norton de Matos; Dr. António Bandeira; Dr. Alberto de Oliveira; reunião política de que resultou o assassinato de Américo Olavo; irmãos Eugénio e Francisco Tavares; Duarte Leite; Melo Barreto; Sá Cardoso; entrega do governo por Bernardino Machado a Mendes Cabeçadas; Gomes da Costa; Vicente Freitas; Carmona; Pestana Lopes, tenente coronel da Guarda Municipal; Pereira Bastos; prisão de Sousa Rosa durante o dezembrismo e libertação depois dos acontecimentos de Monsanto; decreto de João Soares, ministro das Colónias, de 15.ABR.1919, relativo a concessões de ordens honoríficas pela participação no Corpo Expedicionário a Moçambique em 1917-1818; questões relativas à promoção ao generalato de Sousa Rosa; Tamagnini Barbosa; procedimento de Álvaro de Castro para com Sousa Rosa em DEZ.1923; forma como Sousa Rosa foi tratado pelos diferentes ministérios de SET.1923 a MAI.1928; José da Conceição Mascarenhas, ministro da GuerraRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 9 de Setembro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13

07035.028

Correspondencia

Pasta: 02975.200Assunto: Designação em futuras Actas do tipo de Reunião, Normal ou Extraordinária
Situação das negociações com a República Popular de Moçambique - Delegação Ministerial Portuguesa; animosidade em relação a Portugal de elementos do Governo de Moçambique; chamadas de atenção aos sucessivos Governos do Embaixador de Portugal em Maputo; Movimentos ou Organizações contra os actuais regimes dos novos países de expressão portuguesa
Comandante Víctor Crespo como Alto Comissário para Moçambique - tratamento da documentação relacionada com a ex PIDE / DGS
Necessidade de ausência das próximas reuniões da Comissão Militar do CR do Cte. Martins Guerreiro - questão de quorum
Projecto de Estatuto da Carreira Docente Universitária, desiquilíbrio de vencimentos relativamente aos estabelecidos para a Carreira Militar - debate sobre o pedido do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional para as Forças Armadas emitirem uma opinião
Entrevista de Ferreira do Amaral à RTP 1 - apresentação de razões que levaram à sua demissão como Secretário de Estado do Governo; apoio do PR a Ministros; Comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas rectificando declarações de Ferreira do Amaral
Comemorações do 25 de Abril
Leitura do resumo das moções e telegramas recebidos e apresentação da lista de audiências solicitadas
Exposição da Comissão de Trabalhadores da Metalúrgica Duarte Ferreira enviada ao CR
Convite ao CR para se fazer representar nas comemorações do 4.º Aniversário da Nacionalização da Siderurgia Nacional e no 3.º Aniversário da Petrogal - Resolução do CR relativamente a convites similares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 8/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: posição do Exército; análise solicitada aos Três Ramos das Forças Armadas e aos conselheiros
Aplicação da Lei de Bases da Reforma Agrária - afirmações díspares do Ministério da Agricultura e Pescas e do PR; afirmações do ex-Secretário de Estado Ferreira do Amaral: indemnizações e expropriações no Programa do Governo; aplicação integral da Lei até SET.1980
Formação de um novo partido político: interferência do PR; base de apoio do CDS às franjas do PS
Reflexos da crise aberta no PSD
Posição do Governo: Comunicação Social; Política Económica; Plano; Orçamento Geral do Estado; Reforma Agrária; estilo de direita na Administração Pública
Falta de solidariedade entre os Órgãos de Soberania: desequilíbrio institucional; participação
Análise da situação militarData: Quarta, 4 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14

02975.200

ACTAS

Pasta: 04616.079.007Título: Relatório de Aristides Pereira sobre os preparativos para a conferência de imprensa de LondresAssunto: Relatório de Aristides Pereira (Alfred Bangoura), representante do PAI, sobre os preparativos para a conferência de imprensa de Londres, de 30 de Dezembro de 1960. Entrevista com um correspondente do jornal The Times. Redacção conjunta do comunicado com o MPLA. Conferência com correspondentes de imprensa presidida por um deputado trabalhista. Reunião com elementos da Oposição portuguesa. Bureau em Londres. João Cabral. União Indiana. Boletim. Próxima conferência (Marrocos). Liga de Goa. Moçambique. Emissora em Marrocos. Datas. Noticiários. Opinião americana. Congresso Internacional de Juristas. Necessidade de especialista em leis coloniais. Contacto com o MCF (Movement for Colonial Freedom) e com os sindicatos de trabalhadores ingleses, possibilidade de recrutamento de nacionalistas africanos para especialização na luta sindical.Data: Domingo, 27 de Novembro de 1960 - Sexta, 9 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3

04616.079.007

Documentos

Pasta: 04603.007Título: Resoluções da II Conferência da CONCP, em Dar-es-SalamAssunto: Resoluções da II Conferência CONCP. Proposta preliminar. Agenda. Composição das delegações. Organizações políticas e de massas. Organizações fraternais. Convidado de honra. Observadores. Personalidades. Declaração geral. 1.ª Comissão, questões político-militares: declaração sobre a unidade; coordenação geral no plano político-militar; reconstrução nacional; resoluções particulares (Guiné e Cabo Verde, São Tomá e Príncipe, Angola, Moçambique). 2.ª Comissão, questões externas: Portugal e a Oposição democrática portuguesa; unidade africana; a ajuda de África aos movimentos de libertação nacional; países limítrofes; África Austral; países dependentes; Congo. Moções sobre: Guiné; Congo; Zâmbia; aliados de Portugal; Vietnam; CONCP. 3.ª Comissão: relatório de actividades do Secretariado Permanente. Moções especiais sobre: Marrocos; Tanzânia; FRELIMO; decisão sobre a III Conferência da CONCP. Resolução sobre representação comum nas reuniões pan-africanas ou internacionais seguintes.Data: Domingo, 10 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 31

04603.007

Documentos

Pasta: 07219.016Assunto: Visita de Fernando Castro a Teixeira Gomes; silêncio do Presidente da República explicado pelo seu deseno de não renovar campanha que diminua a sua autoridade; sindicância ao Administrador da Moeda e processo de responsabilidade ministerial; carta de Afonso Costa para Vitorino Guimarães; sugestão de publicação na imprensa de entrevista a Vitorino Guimarães sobre os boatos que correram em Paris acerca do Director da Casa da Moeda; pedido a Germano Martins para publicação da referida carta para Vitorino Guimarães; amizade de Pereira; José de Abreu; declarações de Lúcio de Azevedo; carta de Tudela; campanha do jornal "A Capital" e depoimentos de Velhinho Correia; acontecimentos passados com António Maria da Silva e o Ministro das Colónias; desencadear de crise financeira; problemas de Moçambique; jornal "A Capital" sustentado pelos "homens da moagem", de acordo com Raúl Monteiro Guimarães, que afirmou pôr o "Século" e o "Notícias" à disposição da República; Augusto Soares; caso da Vinícola do Porto; assuntos familiaresRemetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando CastroData: Terça, 30 de Outubro de 1923Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

07219.016

Correspondencia

Pasta: 05114.002Assunto: Visita de Estado de Joaquim Chissano, Presidente da República Popular de Moçambique; parada junto ao Mosteiro dos Jerónimos; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; Capitão Rogério Fontes, Ajudante de Campo do PR; honras militares ao Presidente Chissano: revista às tropas (corpo de Fuzileiros da Armada); tribuna de honra; retratos de Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, conversando com Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa;; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; General Soares Carneiro, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Maria Barroso Soares, esposa do PR; guarda de honra moçambicana; cerimónia de deposição de flores junto ao túmulo de Camões (Igreja de Santa Maria de Belém).Data: segunda, 9 de abril de 1990 - quinta, 12 de abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26

05114.002

Fotografias

Pasta: 04310.004.004Título: "Le Portugal et l'assimilation intégrale"Assunto: "Portugal e a assimilação integral". A especificidade do colonialismo português. Artigo sobre Basil Davidson e o seu livro "The African Awakening" . Referência a artigo de Buanga Fele (pseudónimo de Mário Pinto de Andrade), «Qu'est-ce que le luso-tropicalismo", na revista Présence Africaine, nº. IV, OUT.NOV.1955. Crítica às teses de Gilberto Freyre. O mito das relações humanas. A assimilação integral. O indígena. Percentagens de iletrados nas várias colónias portuguesas. Economia esclavagista. Livro de Basil Davidson, The African Awakening (O Despertar de África). O debate na esquerda francesa sobre as soluções no futuro das relações entre as metrópoles e as suas velhas colónias. Necessidade de alertar a opinião internacional sobre as lendas históricas da tradição colonial portuguesa. Emigração de Angola e Moçambique para Congo Belga, Rodésia e Niassalândia. O sistema colonial português, a «assimilação», os novos quadros e a independência nacional nessa região da África negra.Data: 1956Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8

04310.004.004

Documentos

Pasta: 04330.008.025Título: 3ème Session Ordinaire du Conseil de Direction de la CONCP. Communiqué Final.Assunto: Comunicado Final da 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Direcção da CONCP, datado de Dakar. Assassinato de Eduardo Mondlane, Dar-es Salam, 03.FEV.1969; Solidariedade de Léopold Senghor com a luta dos povos das colónias portuguesas; Situação geral das frentes de luta em Angola, Guiné e Moçambique; Reforço de coordenação das actividades da CONCP; Carta enviada ao Comité de Coordenação para a Libertação de África; Apoio da OUA ao MPLA; Comité de Descolonização da ONU; Carta enviada pelos líderes da FRELIMO, MPLA e PAIGC à Conferência Episcopal a realizar em Kampala, com denúncia do apoio explícito da Igreja católica portuguesa à guerra colonial; Saudação à formação do governo provisório da República do Vietname do Sul e à luta do povo da Palestina.Data: Segunda, 21 de Julho de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4

04330.008.025

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Pasta: 04344.002.001Título: PAIGC - "Tirons toutes les leçons de l'agression criminelle perpétrée par les colonialistes portugais contre le peuple frère de la République de Guinée..".Assunto: Mensagem de Ano Novo, de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, difundida pela Rádio Libertação, em português, crioulo, balanta, fula e outras línguas nacionais, intitulada: Tiremos todas as lições da agressão criminosa cometida pelos colonialistas portugueses contra o povo irmão da república da Guiné. Reforcemos e desenvolvamos a luta para conseguirmos as maiores vitórias em 1971. Referência previsões traições e agressões à República Guiné, na sua Mensagem radiodifundida a 19.SET.1970, ocasião 14º. Aniversário Partido. Descrição detalhada Operação Mar Verde, 22.NOV.1970; objectivos, efectivos e meios militares envolvidos, responsáveis políticos e militares. Condenação ONU e OUA. Lições a tirar. Felicitações guardas prisioneiros PAIGC não os terem morto e denúncia abandono português comandos africanos. Conceitos derrota e vitória. Balanço guerra libertação PAIGC. Aumento repressão Cabo Verde. Situação Angola e Moçambique. Discurso Marcello Caetano e tese da rodesiação.Data: Sexta, 1 de Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20

04344.002.001

Documentos

Pasta: 04310.006.017Título: "Communiqué - Nouveau crime de l'Imperialisme international et du fascisme portugais: Amilcar Cabral, grand patriote africain, assassiné"Assunto: Comunicado da Federação dos Estudantes da África Negra em França, condenando o assassinato de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC; denúncia do regime de Sékou Touré, congenitamente incapaz, apesar da fraseologia, da assegurar a protecção aos filhos dignos da África; homenagem ao grande patriota africano Amílcar Cabral; apelo à opinião pública progressista mundial, no sentido da denúncia e condenação do regime fascista colonialista português e seus aliados da OTAN; exigência dos anti-imperialistas franceses para que governo neocolonialista francês cesse apoio aos fascistas de Lisboa na suja guerra colonial contra os povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde; reafirmação de fé e apoio total à luta do povo da Guiné-Bissau, sob a direcção do PAIGC.Data: Segunda, 22 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2

04310.006.017

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Pasta: 04319.007.004Título: Trabalho infantil nas fazendas do norte de Angola (Zalala)Assunto: Bilhete e quatro fotografias sobre o recurso ao trabalho infantil (menores de 14 anos - angolanos - bailundos) numa fazenda de café, em Zalala, norte de Angola. As crianças são «contratadas» por um período mínimo de 10 meses e, na prática, após esse trabalho numa fazenda, são transferidas para outra. Trabalho em condições penosas, com capataz de chicote. Código do Trabalho em vigor permite que "os menores de 14 anos, maiores de 12, poderão ser empregados «em trabalhos leves», na agricultura (parágrafo 4 do artº. 126º.) [Código do Trabalho Rural, para vigorar nas províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor, aprovado pelo Decreto n.º 44.309, de 27 de Abril de 1962]. O horário é das 6hrs da manhã às 20 hrs; cada criança é obrigada a recolher 200 kgs de café por dia; se faltar, é multada ou punida; o salário é de 20 escudos diários, dos quais pagam a alimentação; nessa fazenda funciona uma cantina, onde os jovens trabalhadores têm um débito crónico.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10

04319.007.004

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Pasta: 04346.001Título: Cassete audio. Sequência Marcelino dos Santos - PrincípioAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos, Secretário geral da CONCP de 1961 a 1965. Unidade das organizações existentes. Movimento Anti-Colonialista (MAC), 1957; FRAIN, 1960; génese da CONCP, 1961. Conceitos de libertação e independência nacional total na organização unitária. Integração de Goa na CONCP e no processo de libertação, contacto com o governo indiano.
Realidade dos moçambicanos na Tanzânia e Quénia. Nacionalistas moçambicanos do exterior e do interior. Expulsão da UDENAMO [do Tanganika]. Processo de unificação da UDENAMO (Dar-es-Salam) com os outros movimentos nacionalistas, criação e implantação da FRELIMO, 1962. Clarificação da situação em Moçambique. Conferência de Casablanca.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)

04346.001

Audio

Pasta: 00954.015Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 03/12/1974
Revogação da resolução de CM de 07/03/1972, segundo a qual a designação de Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos de Administração, administradores delegados ou membros de comissões com funções executivas carece de autorização do Governo
Nomeação de Eduardo de Almeida Rebelo da Silva para delegado do Governo na Companhia Portuguesa Rádio-Marconi
Nomeação de Henrique José Magalhães Carmona para Administrador do Banco de Angola
Nomeação de João Remy Teixeira Freire para delegado do Governo na Sociedade Nacional dos Armadores do Bacalhau
Projecto de Lei de Imprensa
Resolução sobre a orgânica processual do CM
Alteração dos Estatutos da Companhia Portuguesa de Electricidade
Diplomas sobre política de pessoal no Instituto Nacional de Estatística
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Resultados do inquérito à Torralta
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna e diplomas que criam os cargos de Secretário de Estado da Administração Regional e da Administração Pública
Empréstimo de dívida pública
Empréstimos a Angola e Moçambique
Pedido do sindicato dos bancários para transferir o trabalho do dia 23 para o dia 28
Interesse do grupo económico de A. Champalimaud em comprar o BIP
Processo relativo à AC
Gralha na Lei eleitoral

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 10 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 32

00954.015

ACTAS

Pasta: 05001.037Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira à Comissão Directiva da FRETILIN em Timor-LesteAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, à Comissão Directiva da FRETILIN em Timor-Leste, referindo que em face do mandato conferido têm desenvolvido esforços visando a reestruturação da Ala Externa; comunicando a recusa de Abílio Araújo em participar no processo de reestruturação da «ala externa» que persiste em não reconhecer iniciando actividades junto dos Comités da FRETILIN em Maputo, Moçambique e Austrália sendo que o minúsculo Comité da FRETILIN em Portugal, agora extinto, por apoiar incondicionalmente Abílio Araújo, sempre se recusou a apoiar o processo de reestruturação e acatar as orientações da CDF, órgão máximo da FRETILIN que persistem em não querer reconhecer legitimidade; priorizados os esforços no sentido de obter de Abílio Araújo, na qualidade de Chefe da DEF, a sua disponibilidade em participar no processo de reestruturação e em subordinar-se à CDF, ignorando as posições colegialmente assumidasData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 3

05001.037

Documentos

Pasta: 06435.014Título: Matra, Antara, The Economist, Northen Territory News, The Daily Telegraph, The Jakarta Post, AFP, AP, Suara Pembaruan, Merdeka, The Guardian, The Age, Sydney Morning Herald, Toronto Star, Reuters, The Times.Assunto: Entrevista com Mário Carrascalão, desenvolvimento económico de Timor-Leste, apoio da Nova Zelândia a Timor-Leste, FRETILIN, Mário Carrascalão, abertura das fronteiras de Timor-Leste, detenção de centenas de timorenses, relações diplomáticas entre Australia e Indonésia, ONU, governo de Portugal, apelo dos Ministros dos Negócios Estrangeiros português e holandês para a abertura do diálogo sobre Timor-Leste, Timor Gap, Parlamento britânico visita prisioneiros políticos timorense, actividades dos militares indonésios em Timor-Leste, detenção de timorenses, julgamento, violação de Direitos Humanos, FRETILIN, termos da dominação indonésia, Ali Alatas, Gareth Evans, relações diplomáticas entre Australia e Indonésia, posição do governo canadiano perante Timor-Leste, carta de Carlos Filipe Ximenes Belo ao Secretário Geral das Nações Unidas, Javier Perez de Cuellar, visita do Papa a Timor-Leste, UDT, Moçambique.Data: Novembro de 1988 - Janeiro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 63

06435.014

IMPRENSA

Pasta: 00532.239Assunto: Actividades após regresso de Londres: ida a Roma, por ocasião da reabertura do processo Delgado; regresso a Paris, onde encontrou a família toda e muito trabalho acumulado no Banco, além de volumosa correspondência (pedidos de artigos, entrevistas, etc); Partida de férias com a família para a Cote du Soleil (Bulgária); Eventual visita à União Soviética, em Setembro; Insuficiência de trabalho no Banco - no entanto, hesita em aceitar trabalho na Universidade; Intenção de entrar em Portugal por ocasião das próximas eleições (Outubro 1973); Elaboração tese doutoramento MS; Projecto MS livro de História; Problemas publicação do livro (Le Portugal Baillonné) em Inglaterra, Itália e Brasil; Deterioração da situação em Portugal; Recondução de Américo Tomás e Conferência de imprensa de Mário Soares a este propósito, na Câmara dos Comuns, em Londres (patrocinada pelo Partido Trabalhista); artigo para o jornal The Guardian; entrevistas para a BBC; Artigos no jornal Le Monde sobre Moçambique; Oposição portuguesa - disposição renovada de luta; Artigo de Coimbra Martins; Saída próximo número do jornal Portugal Socialista.Remetente: Mário SoaresDestinatário: António Coimbra MartinsData: quarta, 9 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

00532.239

Correspondencia

Pasta: 07896.003Título: Women liberation - one of the most important tasks of FRELIMOAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Women liberation - one of the most important tasks of FRELIMO" sobre a mulher no programa revolucionário da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), a sua integração na luta através do Destacamento Feminino, nascido em 1964, e a criação da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), em 1973. O texto aborda a história de Geraldina Mwitu, instrutora militar da FRELIMO, Matilda Mandawa, do setor da OMM de Pemba, e Severiana Bungala, e a sua posição acerca da emancipação feminina, inclui o testemunho de quadros da FRELIMO, como o comissário político Armando Abel Assikala e o comandante Mateus Hanibal Malichocho, sobre o trabalho de conciencialização que precedeu a implantação do movimento no território, descrevendo ainda a organização civil na 'Sede do Distrito de Mueda', baseada na escola, na cozinha comunitária, e na agricultura. [Texto publicado na revista Flama]Autor: Ingeborg LippmanData: 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 13

07896.003

Fotografias

Pasta: 02975.064Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política e Militar
Apreciação da Situação da Reforma Agrária
Relações com as ex - colónias

Prestígio dos Chefes Militares
Calendário Eleitoral
Elaboração da Constituição da República Portuguesa
Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte
Conversações do Cap. Sousa e Castro com os dirigentes do CDS, PCP, PPD e PS
Independência dos Açores
Descolonização
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores
Eleições para a Assembleia Constituinte, 25 de Abril de 1974
Competência dos Administradores por parte do Estado e Comissões Administrativas
Revogação da Lei n.º 8/75
Julgamento dos responsáveis pelo Fascismo
Confederação da Indústria Portuguesa
Avaliação pelo Banco de Portugal de diamantes apreendidos pela Junta de Salvação Nacional
Taxas da Radiodifusão e Radiotelevisão
Situação de viaturas à ordem dos Serviços de Apoio do CR
Conversações do PR com o Marechal Tito no Algarve
Reconhecimento da República Popular de Angola
Cubanos em Angola
Interferência russo-cubana em África
Relações Jugoslávia / Portugal
Conferência de Colombo e queda do Terceiro Mundo
Relato das entrevistas do PR a Álvaro Cunhal, do PCP, a Afonso Dias, da UDP e a uma delegação dos Sindicatos da Construção Civil
Visita de Álvaro Cunhal a Moçambique e Angola
Transportes marítimos e aéreos, contencioso financeiro e retornados - Angola e Moçambique
Período pós - 25 de Novembro
Expulsão de um cidadão boliviano de Portugal
Audiências do Ministério do Trabalho ao Sindicato da Construção Civil
Portaria de novos salários
Diuturnidades da Função Pública
Inscrição do MRPP
Impressão dos boletins de voto
Campanha pródivisionista das Forças Armadas1
6 de Março de 1974
25 de Abril de 1974
Ataques pessoais aos membros do CR
Artigo de um oficial preso no jornal 'O Sol'
Declarações do Alferes Marcelino da Mata ao jornal 'O País'
Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Posição dos Tribunais relativamente à Imprensa
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - Meios de Comunicação Social e Empresas RodoviáriasData: Terça, 23 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.064

ACTAS

Pasta: 02975.209Assunto: Situação do pedido de autorização do Brigadeiro Charais para deslocação oficiosa a Angola e Moçambique
Visita oficial do PR à Rep. Socialista da Jugoslávia - alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos e do Coronel Ribeiro Cardoso para acompanhar o PR à República Socialista da Jugoslávia
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para se deslocar a Bruxelas - tomada de posse do novo SACEUR
Passagem compulsiva à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - Comunicação Social
Pedido do Capitão Sousa e Castro para ser substituído como Porta-Voz do CR
Proposta da Philips para instalação de um sistema de gravação das reuniões do CR
Projecto de diploma reformulado sobre a promoção a General dos oficiais oriundos dos Serviços
Apresentação e aprovação de projectos de diploma relativos a: criação da Escola de Serviço de Saúde Militar - declarações de voto do PR e do Major Vasco Lourenço; estabelecimento de subsídio diário de trabalhos de campo para o pessoal militar e civil do Serviço Cartográfico do Exército e do Instituto Hidrográfico; estabelecimento do Quadro de Professores Civis para o Serviço na Força Aérea
Passagem à reserva do Almirante Souto Cruz, Vice-Chefe EMGFA - proposta de nomeação do General Altino de Magalhães
Estatuto dos Oficiais Generais das FAData: Quarta, 20 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14

02975.209

ACTAS

Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.323

ACTAS

Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP

Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior

Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15

02975.114

ACTAS

Pasta: 02975.325Assunto: Apresentação de felicitações pessoais ao PR pelo 1.º aniversário da sua reeleição - telejornal do canal 1 e situação actual na RTP
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar às Repúblicas de Guiné-Bissau e Guiné-Conakry
Aspectos da recente viagem do PR a Moçambique, à Tanzânia e à Zâmbia - Comunidades Portuguesas locais; entrega da espada de Oficial General do Exército Português ao Presidente Samora Machel; falta de preparação de alguns membros do Governo Português que integraram a comitiva presidencial; Planos económico e político da cooperação; análise na Comunicação Social da posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros Português e de intervenções do Presidente Samora Machel; futuro das relações de cooperação com a República de Moçambique e avaliação dos Estados Africanos; acção de empresários portugueses; eliminação das sequelas do colonialismo; disponibilidade de Portugal para a cooperação militar
Artigo de Medeiros Ferreira, publicado num jornal diário, referente à adesão da Espanha à NATO - necessidade de salvaguardar os interesses nacionais; eventualidade do CR se pronunciar
Situação dos pensionistas de preço de sangue - assistência médica e medicamentosa; diploma acerca dos deficientes das FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar em Itália numa conferência para a Paz e o Desarmamento organizada pela Liga Internacional da Defesa dos Direitos dos Povos
Relato do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sua participação num debate em Paris subordinado ao tema da entrada de Portugal para a CEE - política de adesão
Projecto de diploma sobre a situação de professores civis da Escola Naval
Distribuição de um panfleto em vários pontos do país referindo a criação de uma organização denominada ANAREP - acusações ao PR relativas ao acidente de Camarate e ao assassinio do industrial Joaquim Ferreira Torres; atitude do Governo e do PM
Apreciação dos Pareceres números 29/81, 33/81 e 35/81 da Comissão Constitucional
Convite a endereçar pelo CR ao Ministro da Defesa, com vista a colaboração
Aprovação de um Projecto de Diploma referente a Professores Civis da Escola Naval
Detenção do Cor. Jaime Neves - polémica nos órgãos de Comunicação Social, RTP; responsáveis envolvidos pelos acontecimentos à porta do Quartel General da RMLData: Quarta, 9 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13

02975.325

ACTAS

Pasta: 07559.001.001Assunto: Conjunto de 3 cartas e 1 telegrama de Bruno Crimi para Mário de Andrade. Vai à Zambia, em reportagem, com equipa de jornalistas da televisão francesa e pede ajuda para entrevistas a Kenneth Kaunda sobre a estratégia de contenção do expansionismo sul-africano e aos responsáveis da FRELIMO e do MPLA, em Lusaka, sobre as perspectivas de uma internacionalização do conflito na África austral (já em curso, com contingentes sul-africanos no terreno em Moçambique e Angola). Contacto com Óscar Monteiro.Texto para a editora Feltrinelli e materiais de poesia popular sobre a luta de libertação em África, para revista da esquerda independente, Tempi Moderni. Feltrinelli organiza colecção de livros sobre África (política e discurso cultural). Pede ainda indicação de onde publicou texto sobre luta de libertação - cultura. Encontro organizado pela autarquia de Marsala, Sicília, sobre os movimentos de libertação africanos; coordenação de Roberto Rossellini, que a endossou ao filho Renzo (editora de cinema San Diego) e a Bruno Crimi. Convite para Mário de Andrade abrir o encontro com o tema: Cultura e revolução na África negra. Projecto de filme de Renzo Rossellini com Giovanni Fago sobre as colónias portuguesas, para cujo bom êxito é necessária a consultadoria político-ideológica de Mário de Andrade. Telegrama indica data de Marsala Terceiro Mundo para 27 a 29.NOV.1970. Esperam-no a 26 em Palermo.Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Bruno CrimiData: Quarta, 17 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9

07559.001.001

Correspondencia

Pasta: 00933.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Não pagamento dos funcionários públicos que fizeram greve
Revisão das tabelas salariais do funcionalismo público
Plano para a concretização da autonomia dos Açores
Bases do Serviço Nacional de Saúde
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Desintervenção no Grupo Torralta
Bases gerais do Sistema Educativo
Acordo entre Portugal e a República Federal da Alemanha sobre ajuda financeira
Aplicação ao Ensino Primário do regime escolar de deficientes
Reestruturação do Ensino Especial
Escola de Formação de Guardas da PSP
Aposentação de comissários da PSP
Código do Registo Civil (nomeadamente o direito de família)
Alterações na composição da Comissão Administrativa da RTP
Secções regionais do Tribunal de Contas nos Açores e na Madeira
Incêndio na Faculdade de Ciências de Lisboa e novas instalações da Faculdade
Comissão de Homenagem a Vitorino Nemésio
Direito de Asilo e Estatuto de refugiado político
Processo disciplinar a um funcionário da fiscalização económica
Exploração e ordenamento das matas
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Delegação no Ministro da República para a Madeira da competência em matéria de declaração de expropriações por utilidade pública
Desenvolvimento do Decreto-Lei n.º 39-A/78
Nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 233/76, referente à enfiteuse de prédios urbanos
Exploração para a República Popular de Moçambique de acções ou obrigações ao portador emitidas naquele País
Condições para a criação de novas freguesias (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 22/03/1978Data: Quarta, 22 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8

00933.001

ACTAS

Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13

00951.009

ACTAS

Pasta: 00799.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.08
PONTOS DA AGENDA:
Questões relativas à AR
Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado
Criação do Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo
Normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação
Normas relativas ao aluguer de máquinas agrícolas - isenções fiscais
Alteração e uniformização das taxas de prestação dos serviços de descarga, transporte, escolha e primeira venda de pescado proveniente das actividades da pesca costeira e do alto
Concessão de aval do Estado à Empresa M.N. Tiago, SARL
Definição de país exportador para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 46 828
Alterações ao Código do Imposto de Capitais
Revogação do Decreto-Lei 402/74, sobre isenção do pagamento de direitos de importação e demais imposições aduaneiras, aos bens patrimoniais de que se fizeram acompanhar os que regressaram do Zaire ou Marrocos
Revogação do Decreto-Lei 528/75, sobre redução de 75% das taxas do imposto sobre a venda de automóveis em relação a veículos a importar pertencentes a regressados do Zaire e das ex-colónias
Nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal
Revisão das tarifas da Energia Eléctrica da Madeira
Alterações à Lei Orgânica do Instituto Geográfico e Cadastral
PONTOS FORA DA AGENDA:
Aumento do quadro orgânico da GNR
Amnistia a diversos crimes e infracções disciplinares de carácter político cometidos na preparação e execução do 11 de Março e 25 de Novembro de 1975
Depósito de acções ao portador de sociedades com sede na República Popular de MoçambiqueData: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3

00799.007

ACTAS

Pasta: 00776.002Título: Agenda C.M.Assunto: Relações entre o Governo e a AR
Bases gerais para a reestruturação e apoio dos órgãos de comunicação social (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel de Sousa Santos da Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL e nomeia Presidente da mesma Comissão Augusto Gonçalves Correia
Projecto de Decreto-Lei que sujeita à fiscalização do Banco de Portugal todas as instituições de crédito, bem como as instituições parabancárias e as sociedades comerciais de mediação na realização de empréstimos hipotecários
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas a depósitos a prazo
Projecto de Decreto-Lei que define a obrigatoriedade de remuneração dos capitais estatutários atribuídos às empresas públicas e fixa as taxas supletivamente aplicáveis nos casos de inexistência dos contratos programa
Proposta de resolução relativa aos pagamentos dos juros referentes aos empréstimos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Conservatório de Música da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que isenta de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais a Fundação Engenheiro António de Almeida (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Proposta de resolução relativa ao acolhimento a conceder aos cidadãos vindos dos países africanos de expressão portuguesa, em especial da República Popular de Moçambique
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Adesão às Comunidades Europeias

Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64

00776.002

ACTAS

Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

00786.001

ACTAS

Pasta: 00789.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO NO PORTO
Proposta de resolução que autoriza a adjudicação à Sopol das obras da I fase do Plano Geral de Portos da Ilha do Pico
Proposta de resolução que visa indemnizar a Rádio Renascença pela explosão no Centro Emissor da Buraca
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações às pensões de reforma dos funcionários públicos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Adjudicação das obras marítimas prioritárias do Plano Geral do Porto de Peniche
Proposta de resolução que introduz providências para a cessação da permanência de desalojados em hóteis
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 215-B/75, referente à lei sindical
Programa da Campanha de Prevenção e Segurança Rodoviária
Projectos de Decreto-Lei que que alteram a legislação rodoviária (não consta o anexo)
Apresentação e resolução sobre os princípios orientadores da reestruturação do sector dos transportes terrestres e circulação rodoviária (não consta o anexo)
Projectos de Decreto-Lei e de portarias que alteram as normas de concessão do Credito Agrícola de Emergência aos pequenos e médios agricultores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda a cunhar moedas metálicas para a República Popular de Moçambique (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os estágios pedagógicos das licenciaturas do Ramo Educacional das Faculdades de Ciências
ANEXO À AGENDA:
Ofício do Governador Civil do Porto, dirigido ao Secretário de Estado da População e Emprego, nomeando assuntos que gostaria de ver tratados na reunião de CM a realizar no Porto
Medidas relativas à comunicação social para a região a Norte do rio DouroData: Quinta, 18 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 98

00789.004

ACTAS

Pasta: 00796.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.04
PONTOS PRÉVIOS:
O CM expressou o seu pesar pelo sismo na Roménia e deliberou prestar auxílio em equipamentos e medicamentos através da Cruz Vermelha Portuguesa
Pagamento, aos desalojados das ex-colónias, do subsídio de desemprego respeitante ao último trimestre de 1976
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre a situação na RTP
Revisão da estrutura do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças
Não realização de mais fretamentos pela TAP à DETA (transportadora de Moçambique) enquanto não forem pagas as dívidas desta à companhia transportadora nacional (referência à urgência da negociação de todo o contencioso com as ex-colónias e à vinda de grande número de desalojados das ex-colónias)
Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Oficialização do diploma do curso de Secretariado do Instituto de Santa Sofia de Coimbra
PONTOS DA AGENDA:
Reforço das garantias da legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a Administração Pública
Alteração das taxas e multas relativas à aferição de instrumentos de pesar e medir
Rejeição da manutenção do contrato de António Gomes da Costa como chefe da Junta Nacional de Energia Nuclear
Estatuto do Objector de Consciência
Preços máximos para a venda de adubos
Criação de quatro lugares de juiz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça
Revisão da tramitação judicial dos processo de contrato individual de trabalho
Alteração do quadro de pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Hora legal das Ilhas dos Açores e Madeira
Criação da Região de Turismo do Oeste
PONTOS FORA DA AGENDA:
Reconversão do regime provisório de gestão em que se encontra a Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. em intervenção do Estado
Nomeação para membros do Conselho de Gerência da Petrofibras - Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP de Alberto Fortunato Baptista, Fernando Guerrilha Rodrigues e José Carlos Nunes Correia
Concessão de aval complementar do Estado à empresa J. Pimenta
Cessação da intervenção do Estado nos Supermercados AC Santos e estabelecimento de medidas tendentes ao prosseguimento do processo de falência nos Supermercados NutripolData: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12

00796.003

ACTAS

Pasta: 00806.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Concessões para a prospecção e exploração de petróleo
Exoneração de um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Localização da Refinaria do Porto
Cessação da intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda.
Agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Reestruturação do sistema bancário nacionalizado
Requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora
Nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (retirado)
Alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas
Forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional
Limite de emissão de moedas de 2$50 e de 1$00
Extinção do Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos
Criação do Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumem voluntariamente a respectiva gestão (retirado)
Normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Reestruturação dos órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social
Criação, na Universidade Nova de Lisboa, da Faculdade de Ciências Médicas
Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Convenção Europeia de Assistência Social e Médica
Isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação do novo Conselho de Gerência da TAP
Deferimento do pedido de extradição do cidadão espanhol José Dominguez Saavedra
Criação da Administração do Porto de Sines
Nomeação dos membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro
Agravamento da taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida PrevidênciaData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5

00806.003

ACTAS

Pasta: 02975.016Assunto: Pinheiro de Azevedo como PR Interino
Encomenda de munições à FNMAL para Israel
Relatórios confidenciais para a ONU sobre Angola
Substituição de Veiga Simão na ONU
Convite ao CR para reunião da AMFA em Moçambique
Descolonização em Cabo Verde e relações PAIGC/Portugal, exposição do Alto Comissário em Cabo Verde acompanhado do Ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Cabo Verde
Análise da situação política e económica
Mudança de instalações do CR
Nomeação de grupo de trabalho para aprofundar ligação Povo MFA
Discussão do Caso 'República', com a presença do Major Arlindo do COPCON
Revisão da Lei de Imprensa
Portugal e a NATO
Batalha da Informação e imagem internacional de Portugal
Projecto de DL relativo à ex - PIDE e ex - LP
Julgamento de elementos da ex - PIDE e ex - LP em Tribunal Militar Revolucionário
Saneamentos
Comissão de Extinção da ex PIDE/DGS
Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel Sacramento Marques, nomeado Subchefe do Estado Maior do Exército
Situação nos Açores
Cerimónia de recepção da astronauta soviética Valentina Terechkova
Encerramento do Instituto Português Técnico
Problemas no navio Cassinga
Regalias dos agentes da Polícia Judiciária
Atribuição de verbas aos Comandantes das regiões militaresData: Quarta, 4 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.016

ACTAS

Pasta: 02975.007Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Angola
Organização das Informações
Problema do Moxito
Esquerdismo no Banco de Angola

AMFA
Precedências hierárquicas militares dos membros do CR
Últimas tropas portuguesas em Moçambique, exposição do Almirante Brinca
Posições sobre Portugal, do Departamento Inglês dos Negócios Estrangeiros, de técnicos americanos, do Secretário de Estado dos EUA
Mensagem do Papa sobre as relações Estado / Igreja e sobre a Universidade Católica
Discussão do projecto de DL em anexo G
Associações Patronais
Personalidade jurídica da Intersindical
Associações Sindicais
Lei Orgânica do Apoio do CR
Conferência de imprensa do 'Expresso' sobre o relatório preliminar do 11 de Março
Classificação dos indivíduos implicados no 11 de Março
Reedição do relatório do 11 de Março
Política do Secretário de Estado do Turismo
Esquerdismo nos sectores militaresData: Quinta, 24 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19

02975.007

ACTAS

Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação política e militar
Relações com as ex - Colónias

Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa
Política de regresso dos patrões
Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais
Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril
Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto
Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio
Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso
Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado
Serviço Cívico Estudantil
Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia
Incidentes em Mirandela
Senado Universitário do Porto
Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto
Campanha contra o PCP
Actuação de organizações políticas no Alentejo
Meios de Comunicação Social
Direito e liberdade de reunião
Forças de Segurança
Campanha da UDP contra a PSP e a GNR
Situação no Alentejo
Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário'
Comícios do PDC
Campanha Eleitoral
Descolonização
Independência dos Açores e da Madeira
Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre
Actuação do Comandante da Região Militar do Sul
Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola
Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Código de Justiça Militar
Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique
Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.067

ACTAS

Pasta: 02975.074Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Promoções no Exército

Audiência do PR ao Embaixador dos Estados Unidos da América - fornecimento de material bélico ao abrigo do "Bellment Agreeman", visita do Ministro da Defesa dos Estados Unidos da América a Portugal
Calendário dos julgamentos dos elementos da ex - PIDE / DGS e LP
Promoções no Exército
Empréstimo de avião do BIP (Banco Intercontinental Português) ao SDCI
Descongelamento de bens e contas bancárias dos implicados no 28 de Setembro, no 11 de Março e no 25 de Novembro
Abertura da Feira Internacional de Lisboa
Actuação de Jorge Jardim em Moçambique
Princípios de regularização das indemnizações relativas às nacionalizações
Balanços de empresas nacionalizadas e públicas referentes aos anos de 1972, 1973, 1974 e 1975 - CP, CTT, Marconi, CUF, Siderurgia, Cimentos, AC, J. Pimenta, CTM, Porto de Lisboa, TAP, Setenave, Carris, Cervejas e Metropolitano
Candidatura à Presidência da República
Serviço de Informação - 2.ª Div. / EMGFA, Comunicação Social e 5.ª Div. / EMGFA
Relatório Final da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCONData: Segunda, 31 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8

02975.074

ACTAS

Pasta: 02975.093Assunto: 'Jornal de Notícias' - preço do pescado, audiência do Gabinete Económico Social à Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel
'Baluarte' - efectivos das Forças Armadas Portuguesas
Ajudas de custo aos membros do CR
Aprovação de audiências: à Comissão Nacional de Polícia Florestal; à Intersindical Nacional; a delegação da Conferência de Berlim dos Católicos dos Estados Europeus - Conselho para a Paz e Cooperação
Nomeação do Maj. Fernando Manuel P. Novais Palma para a Administração da Rodoviária Nacional
Lei para a Televisão - Assembleia da Televisão, CR
Deslocação do Cap. Marques Júnior à região de Portel - Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel
Parecer n.º 4/77 da Comissão Constitucional
Arquipélago dos Açores - situação política e militar
Convite ao CR da Embaixada da Polónia
Lista de Precedências de Altas Autoridades
Cooperação com as nações de língua portuguesa - âmbito militar
Acção do Instituto para a Cooperação Económica
Nomeação de Adidos Militares para Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Guiné e Cabo Verde
Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Relatório das SevíciasData: Quarta, 16 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5

02975.093

ACTAS

Pasta: 02975.208Assunto: Atraso na elaboração de parte da Acta n.º 18/79, como determinado em reunião anterior
Pedido de autorização do Brigadeio Charais para se deslocar, oficiosamente, a Angola e Moçambique
Convite a delegação do CR para a sessão de encerramento do VII Congresso do PSD
Apresentação de projecto de diploma legal relativo à amnistia de infracções cometidas à Lei do Serviço Militar - auditoria jurídica e EMGFA
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo a promoções a General de oficiais oriundos dos Serviços - declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Reestruturação das FA
Apresentação de projecto de diploma legal relativo ao preenchimento da vaga de oficial general no Quadro das Tropas Paraquedistas - Declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo à passagem para o EMGFA da competência administrativa referente à gestão dos estabelecimentos prisionais
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo ao estabelecimento de prazos nos processos originados pela aplicação do CJM e do RDM, com as alterações propostas pela Força Aérea e pelo Ministério da Justiça
Retirado da discussão o ponto 4 C da Agenda
Reuniões entre o PR e os SG dos Partidos Políticos
Análise da Situação Militar - posições de carácter geo-estratégico relativamente a zonas de tensão nos países limítrofesData: Sexta, 15 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.208

ACTAS

Pasta: 06490.010Título: The Jakarta Post, Kompas, Reuters, Media, AFP, Público, LUSA, Antara, Diário de Notícias, The Independent, The Australian, Sydney Morning Herald, CNN, Media, Waspada, Suara Pembaruan Daily.Assunto: Forças de manutenção da paz, presença da ONU em território timorense, Ana Gomes em Timor, investigação dos crimes contra civis, massacre de Liquiçá, envolvimento do exército, milícias, escalar da violência, pressão, integracionistas, independentistas, Australia, Xanana Gusmão, CNRT, apelo de xanana à autodefesa do povo timorense, Ximenes Belo, polícia australiana envolvida na missão da ONU, pressão integracionista na população, eleições nacionais na Indonésia, Ali Alatas, Abílio Soares, ONU, Kofi Annan, UE, ajuda humanitária, Direitos Humanos, Jaime Gama, papel de Portugal, José Ramos Horta, retorno de exilados, ASEAN, reunião de Berlim, Habibie, Mari Alkatiri, Moçambique, autonomia, colapso do sistema de saúde, matanças em Baucau, libertação de Xanana Gusmão, encontro Howard Habibie, apelo de Ximenes Belo para o cessar fogo, apelo de Xanana para o diálogo, Cipinang, ABRI, resposabilização indonésia pelos massacres, encontro Howard Habibie, acordos de paz, Irlanda, Manuel Carrascalão, FALINTIL, Becora.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 91

06490.010

IMPRENSA

Pasta: 02558.003Título: Oposição Democrática. Campanha Eleitoral de 1965Assunto: Brochura que compila vários documentos relativos à campanha eleitoral para a Assembleia Nacional de 1965. “Prefácio” à colectânea, s/d (após 7 de novembro de 1965); “Manifesto ao País/apresentado na Conferência de Imprensa, realizada no «Centro Republicano Fernão Botto Machado», em Lisboa, no dia 14 Outubro d 1965”, assinado pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional; “Primeira Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional, 14 de outubro de 1965; “Segunda Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas á Assembleia Nacional, 19 de outubro de 1965; “Carta Aberta ao Senhor Presidente da Comissão Provincial de Moçambique da União Nacional”, assinada por António de Almeida Santos, Carlos Adrião Rodrigues, Henrique Vasco Soares de Melo e José de Santa Rita; “Candidatos oposicionistas de Braga / Manifesto apresentado na Conferência de Imprensa realizada em 2 de Novembro de 1965”, assinado entre outros por Guilherme Francisco Aguiar Branco, Braga, outubro de 1965; “Um testemunho de católicos”, documento cujo primeiro signatário é Alberto Moutinho Abranches, sobre a intervenção dos católicos na campanha eleitoral, 25 de outubro de 1965; “A posição do Movimento Monárquico Independente”, documento cujo primeiro signatário é Fernando Amado; “O que disse a Imprensa”, comentários de alguns jornais nacionais sobre a campanha eleitoral, outubro de 1965; “Epílogo/Comunicação feita ao País pelo Sr. Presidente do Conselho em 5 de Novembro, aos microfones das emissoras de rádio e perante às câmaras da televisão”, 5 de novembro de 1965.Data: 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 59

02558.003

Documentos

Pasta: 02975.056Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da situação política
Situação em Angola
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro: situação dos presos
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença

Correspondência recebida pelo CR
Contas bancárias e demissão do Alm. Henrique Tenreiro
Projecto de DL que prevê a reintegração de funcionários públicos demitidos
Posição do CR face a elementos da ex - PIDE / DGS / LP e a elementos envolvidos no 25 de Novembro
Situação de elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Reintegração dos elementos afectos à ex - PIDE / DGS / LP
Pensões de reforma
Aumento das pensões dos militares reformados
Disparidades nas pensões dos militares da mesma categoria hierárquica
Criação de um grupo de trabalho para as pensões de reforma a nível nacional
Elaboração de um Código de Vencimentos e Salários Nacionais, rendimento máximo e eleições para a Assembleia Legislativa
Fuga de técnicos especializados desde o 25 de Abril de 1974
Medidas governamentais de salários e rendimentos
Projecto de Estatuto de Asilado Político
Relatório da Direcção do Serviço de Administração do Ministério do Exército
Falta de liquidez do Exército
Pedido de indemnização do Presidente da Câmara de Gondomar relativo a prejuízos por atentado bombista
Moção da Comissão de Libertação dos Antifascistas Presos
Moção da Comissão Coordenadora do Secretariado Permanente dos Familiares dos Militares Revolucionários Presos
Tratamento dos militares presos no Forte de Caxias por implicação no 25 de Novembro - Tentativa de fuga do 1.º Ten. Judas, uso de algemas
Expulsão das fileiras de militares implicados no 11 de Março
Comissão de Averiguação de Violências praticadas sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Audiência com uma Comissão de Delegados do Sindicato da Construção Civil
Audiência de uma Comissão Alargada dos Promotores do Comício de 17 de Janeiro no Estádio 1.º de Maio
Distorção da Informação e Censura Interna nos Órgãos de Comunicação Social - RTP
Audiência de trabalhadores do jornal 'República'
Jornal 'República' entregue à Administração da Empresa Editorial República
Pedido de audiência de uma Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal
Ocupações selvagens
Reforma Agrária no Norte e no Sul
Ocupações posteriores a 25 de Novembro de 1975
Apoio ao Comandante da Região Militar Sul
Confederação dos Agricultores de Portugal
Situação do Centro Regional de Reforma Agrária e do Conselho Regional de Reforma Agrária de Évora
Reunião da Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal, membros do CR e Governo
Situação em Angola - MPLA
Ponte aérea na região sul de Angola, dominada pela FNLA - GRUPO CHIPENDA e UNITA
Recuo das tropas sul africanas
Relações críticas entre Portugal e o MPLA e relações com Moçambique e Guiné
Contactos com o MPLA
Gen. Galvão de Melo e a descolonização de Moçambique
Lei da Nacionalidade e passagens na ponte aérea
Revisão do Pacto com os Partidos Políticos - posição do PS e Plataforma mínima
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Projecto de Estatuto da Empresa Pública RTPData: Segunda, 26 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22

02975.056

ACTAS

Pasta: 00797.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.02
PONTOS PRÉVIOS:
PM doente, presidindo o Ministro de Estado
Realização, em Albufeira, da reunião preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre desertificação
Próximos trabalhos da AR
Alterações à legislação processual penal relativa a infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Alterações às infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Preços do café e do bacalhau
Programa de intervenção sobre construção clandestina
Nomeação para Administrador por parte do Estado na Celbi - Celulose da Beira Industrial, SARL de Luís de Melo Breyner Pereira
Alojamento de retornados das ex-colónias
Atendimento de excepção a indivíduos regressados das ex-colónias
PONTOS DA AGENDA:
Funcionários civis de apoio ao Conselho da Revolução são abrangidos pelos Serviços Sociais de Previdência do CM
Alterações ao arrendamento rural (retirado)
Fundo destinado à cobertura financeira dos projectos do Acordo de empréstimo com os EUA, através da Agency for International Development
Fundo especial destinado ao financiamento dos projectos do Acordo de empréstimo com os EUA
Alterações aos Estatutos da EFTA
Concessão de aval do Estado à ESTIL - Estudos, Investimentos e Urbanização, SARL
Concessão de aval do Estado à Sociedade Construtora Portuguesa, SARL
Normas relativas à aquisição de máquinas de escrever pelos serviços do Estado (retirado)
Nomeação do Conselho de Gerência da Ferrominas, EP
Acordo de transporte aéreo entre Portugal e Moçambique
Acordo em matéria de pesca marítima entre Portugal e Marrocos
Aprovação para ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 16 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 10 de 1976
Acordo de cooperação económica, científica e técnica entre Portugal e a República Democrata Alemã
Acordo Cultural entre PortugaL e a República Árabe Líbia
Extinção das delegações provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola
Distorções salariais em Portugal decorrentes de remunerações acessórias consagradas em acordos colectivos de trabalho
Contratos de trabalho a prazo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Serviços Municipais de Habitação
Proposta de Arala Chaves para o cargo de Procurador-Geral da República
Pedido de extradição do cidadão chinês Lo Ian Fai, residente em Macau
Criação de dois lugares de chefe de secção do quadro único do pessoal da Polícia Judiciária
Intervenção do Estado na Empresa Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Intervenção do Estado na Gris Impressores, SARL
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas e do Secretário de Estado das Pescas sobre problemas do sector das pescas, em particular os que derivaram da suspensão das negociações do acordo de pesca com a Mauritânia
Exoneração dos membros das Comissões Administrativas das seguintes companhias de pesca: SNAP, SNAB, CPP e Docapesca e nomeação de novas Comissões Administrativas
Exoneração dos membros das Comissões Administrativas das empresas Friantarticus e SAPP e nomeação de diversos vogais para as empresas Frigarve, Gelmar, Friantarticus e SAPP
Alterações à legislação que fixa o plafond de prestação pelo Estado de avales na ordem externaData: Terça, 22 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15

00797.003

ACTAS

Pasta: 02975.023Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Preparação da agenda da AMFA
Pedido de audiência dos advogados e juristas progressistas

Visita a Inglaterra
A Inglaterra e o Plano de Acção Política do Conselho da Revolução
Portugal e o Mercado Comum
Crise económica portuguesa e auxílio externo - aproximação à Alemanha
Audiência do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Vice - Presidente da URSS e ao Vice - Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, referindo-se a descolonização em Moçambique, o papel de Portugal na Conferência de Segurança Europeia, o Convénio Cultural luso - soviético e a exibição de filmes pornográficos em cinemas portugueses
Audiência de Vasco Lourenço ao Embaixador da Polónia - contactos Portugal / Polónia, o acordo económico e a visita de membros do CR à Polónia
Visita a Itália do Capitão de Fragata Martins Guerreiro - contactos com os partidos e centrais sindicais italianos, o Plano de Acção Política, o pedido de auxílio português à CEE e o contacto entre sindicatos italianos e portugueses
Caso 'República'
Colaboração do Major Costa Neves com o MEIC no problema do Ensino Superior
Actuação do COPCON
Pedido de audiência do PCP ao CR
Conferência sobre Timor
Tribunal Russel
Subsídio de alimentação a membros do CR
Petição sobre antifascistas presos
Moção aprovada pelo EM / COPCON
Política salarial na CP e tarifas nos transportes públicos ferroviários, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Expulsão do país de indivíduos perigosos para a Revolução
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Rádio Renascença (RR)
Utilização da RR pela Igreja e "outras correntes de opinião"
Plano de utilização das frequências de rádio, a elaborar pelo MCS
Lei das Associações Sindicais e prorrogação do prazo das eleições
Penhora de bens a empresários e proprietários ausentes do país
Fuga de 89 ex - agentes da PIDE/DGS da Cadeia de AlcoentreData: Quarta, 2 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17

02975.023

ACTAS

Pasta: 02975.058Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola
Problema político em África
Forças políticas europeias e americanas em África
Pedido de passaporte português por Chipenda
Entrada livre no Zaire - portugueses residentes no Norte de Angola
Território de Angola e MPLA
Governo de Luanda

Posição de vários conselheiros perante o reconhecimento da República Popular de Angola, focando-se, nomeadamente, os seguintes itens:
OUA
França
Inglaterra
CEE
RFA
EUA
Zâmbia
Grupo dos Nove da Europa
China
Privilégio das relações Portugal / Angola
Problema dos retornados
Posição dos partidos políticos
Governos Provisórios e política externa
SG do PS
Estratégia política para a África Austral
Intervenção militar de Cuba e da URSS
Saída de cobre das minas da Zâmbia
Relações Portugal / China
Força Aérea
Tratados com Moçambique e hipótese de derrota militar portuguesa
Indemnizações de guerra
Forças progressistas e não progressistas
Guerrilha
Descolonização
Zaire
República da África do Sul
Grupo FNLA / UNITA
Pressões da Cintura Industrial de Lisboa
Pressões dos retornados e de agrários
Consulta às Forças Armadas
Mercado Comum
Isolamento de Portugal
Posição do PS
MS
PCP
Acção de Rosa Coutinho em Angola
Presidente do MPLA
Escola Militar das Forças Armadas do MPLA
Preparação prévia dos militares e da população
CR como Órgão Consultivo do PR
Forças Militares Portuguesas em Angola
Independência de Angola
Independência de Portugal
Colonialismo
Famílias dos cubanos em Angola
Famílias Portuguesas Retornadas
O MPLA e o reconhecimento - ida a Angola de três oficiais do CEM
Reacção da direita
Reacção do PPD

Lei Eleitoral, data da eleição dos deputados à Assembleia Constituinte
Voto dos Emigrantes
Emigrantes como deputados eleitos
DL da actualização das pensões de reserva dos militares
Diploma sobre a reforma de costureiras que trabalharam para as Oficinas Gerais de Fardamento
Situação dos reformados da GNR, da PSP, da GF e da classe de sargentos
Pacto com os Partidos Políticos
Posição do PS face à simultaneidade de eleições para PR e para a Assembleia Constituinte, proposta pelo PPDData: Sábado, 14 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16

02975.058

ACTAS

Pasta: 02975.071Assunto: Calendário para as eleições do PR, das Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Descolonização de Timor
Prisioneiros portugueses em Timor
Prisioneiros portugueses em Angola e Moçambique
Comissão de Descolonização
Relações Portugal / Angola

Posição da República Popular de Angola face a Portugal - queixas de Silas Cerqueira sobre:
Artigos em jornais portugueses
Telegrama do PS
Questão da Casa de Angola
Barragens do Cunene e navegação no Rio Zaire
Acordos com a Gulf Oil

Visita de António Macedo a Angola
Nomeação do Maj. Abreu como Embaixador na República Popular de Angola
Relações diplomáticas com Angola
Assalto à sede do Comité de Acção do MPLA do Porto
Interferência de organizações estrangeiras em assuntos de natureza interna do país - Aeroporto de Lisboa
Controle de pessoas e bens nos portos e aeroportos
Protesto do Brig. Vasco Lourenço relativo à ausência de Conselheiros no CR
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha
Conferência do Grupo de Intervenção Socialista em Lisboa
Convite da Roménia a delegação do CR
Comissão Constitucional do CR
Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa - saneamentos
Alteração da Lei de Imprensa
Orçamento e despesas militares - diuturnidades

Análise da Situação Política:
Posição pós-eleitoral dos partidos políticos
Base de apoio ao futuro governo
Importância do PR
Governo de Integração de Partidos Políticos
Plataforma de Acordo com os Sindicatos

Recandidatura do PR
Normas de localização de manifestações e acção das forças militarizadas e militaresData: Terça, 4 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20

02975.071

ACTAS

Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14

02975.127

ACTAS

Pasta: 02975.121Assunto: Audiência a delegação da Federação dos Sindicatos da Indústria de Hotelaria, Restaurantes e similares do Sul - Portaria regulamentadora de trabalho
Organizações sindicais e profissionais - atribuição de tempo de antena na RDP e na RTP, artigo 40.ª da Constituição da República Portuguesa
Documento com o título Garantia do cumprimento da Constituição da República - Autarquias Locais - Regiões
Negociações de contratos colectivos de trabalho e despedimentos
Exoneração dos funcionários do Ministério do Trabalho - Blasco Hugo Fernandes
Quadro Orgânico dos Serviços - gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares
Problemas administrativos levantados pela Direcção Geral de Contabilidade Pública - Serviços Prisionais Militares na dependência do CR
Despedimentos nas empresas
Reacção do PS relativamente a propostas do PCP
Situação dos membros do CR perante o RDM
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Discurso do Cap. Martelo para o Juramento de Bandeira em Vila Real - Comunicação Social
Exposição do Cap. Martelo ao CRDL relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
Conselho de Imprensa - nomeação de novos representantes das Forças Armadas - solicitação de um relatório aos representantes cessantes
Reabertura de processos arquivados - Gabinete Jurídico dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Militar, Código de Justiça Militar
Comemoração da reunião do Movimento dos Capitães, 9 de Setembro de 1973, Évora
Situação em Angola e Moçambique
Conflito e negociações Israelo - Árabes
Relações EUA - URSS
Entrevista do Presidente da República Francesa na revista 'News Week'
Conflito Somália - Etiópia
Conflito Egipto - Líbia
Propostas relativas à definição da política geral de gratificações para as Forças Armadas - Quadro OrgânicoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12

02975.121

ACTAS

Pasta: 02975.190Assunto: Deslocação a Bruxelas do General Lemos Ferreira
Situação do petroleiro Andros Pátria
Lista dos Oficiais Generais propostos para promoção sem o nome do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Comunicação do Brigadeiro Charais no jornal O Tempo
Problema habitacional de Lisboa
Acordos referentes às Bases das Lajes e de Beja
Relato do Brigadeiro Garcia dos Santos relativo à deslocação com o PR à Argélia, aquando do funeral do Presidente Boumedienne
Paragem do financiamento das construções habitacionais da Câmara Municipal de Oeiras - projecto SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local)
Vencimentos das Secretárias dos Ministros e os das dos Conselheiros
Orçamento das Forças Armadas para 1979 - conversações com o Ministro das Finanças
Afirmações do General Spínola sobre o Tenente Coronel Melo Antunes no livro Portugal, País sem Rumo - negociações com a FRELIMO em Moçambique sobre a descolonização; negociações de MS em Lusaka; General Costa Gomes; deslocação de Melo Antunes a Dar-Es-Salam com o Comandante Almeida e Costa
Solicitação de entrevistas: Comissão de Pais de Alunos da Escola de Urbanização da Portela e CGTP / Intersindical
Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca de assuntos de protocolo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Projecto de DL sobre o Serviço de Extinção da ex-PIDE / DGS e LP
Processo da ECRILData: Sexta, 5 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18

02975.190

ACTAS

Pasta: 02975.284Assunto: 31 de Janeiro - data aproveitada por Sargentos para efectuarem reuniões político-partidárias - legislação proposta para oficiais e para sargentos
Necessidade de distribuir com antecedência os diplomas a discutir no CR
Diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Diploma relativo ao aumento de despesas de representação para os membros do Governo - Conselho Administrativo e Gabinete Jurídico
Diploma proposto pelo Governo referente à atribuição de pensões
Atribuição de medalhas militares pelo Ministro da Defesa - opiniões de Freitas do Amaral; consulta solicitada à Procuradoria Geral da República
Projecto que prevê a criação de Gabinetes junto dos Conselheiros - Ministério das Finanças, Ministro das Finanças
Alteração ao Dec. n.º 246-B/75 de forma a atribuir às Secretárias dos Conselheiros vencimento igual ao auferido pelas Secretárias dos membros do Governo
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola, Moçambique e S. Tomé e Príncipe, a convite dos Governos desses países
Decisões tomadas relativamente aos Processos apreciados nos CSD devem ser comunicadas aos interessados
Conteúdo de dois diplomas do MEC - regulamentação da lei do ensino particular, contestação entre os professores
Necessidade de apreciar com brevidade a legislação referente aos militares arangidos pelos Dec.-Lei números 178/74, 309/74, 684/74 e 174-C/75
Gratificações de representação
Análise do Parecer n.º 1/81 da Comissão Constitucional - art.º 116.º do Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: estabelecimento de várias disposições à estrutura da carreira de Sargentos e Praças da Armada; aplicação nas FA do Dec.-Lei n.º 256-A/77
Debate do Projecto de Dec.-Lei sobre os contratados no Exército
Leitura final do Diploma relativo à 3.ª Condição Geral de Promoção a Oficial
Regimento Interno do CR
Questão da elaboração das Actas do CR
Número de conselheiros presentes nas reuniões do CRData: Sexta, 16 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10

02975.284

ACTAS

Pasta: 02975.295Assunto: Questão dos vencimentos das FA - Função Pública, Ministro da Defesa Nacional, Orçamento Geral do Estado para as FA, PM
Alteração governamental das condições estabelecidas para aquisição de viaturas pelas FA - competência dos CEM
Pedido de autorização para o Conselho de Ministros nomear o Cor. na reserva Filipe José Freire Themudo Barata para Presidente do Conselho de Gerência do Indep - Secretário de Estado da Defesa Nacional
Pedido de informação ao CEMGFA acerca do pagamento de impostos por parte dos militares
Questionário exigido pela Autoridade Nacional de Segurança para a credenciação de membros de Órgãos de Soberania
Documento assinado por personalidades civis e por conselheiros para realizar uma manifestação em defesa da Constituição no dia 25.ABR.
Contexto da revisão das remunerações acessórias dos militares
Projecto de diploma referente à gratificação por tempo de comissão em África, noticiado na RDP - circulação de boatos sobre a retirada de subsídios
Adiamento do esclarecimento sobre a questão dos Conselheiros - férias do Ministro das Finanças
Comemorações do dia 10.JUN. no Funchal - discussão sobre a delegação do CR a estar presente
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para se deslocar a Cuba a fim de tomar parte numa reunião de economistas
Comemorações do 25.ABR. - convites ao CR por parte de Angola, de Moçambique e do Luxemburgo
Convite ao CR dos Trabalhadores Civis das FA para um almoço convívio
Pedidos de audiência: Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito de Évora; UCP Agro-Pecuária Girassol de Monforte
Carta do Embaixador dos EUA agradecendo a mensagem enviada pelo CR aquando do atentado ao Presidente Reagan
Despesas de representação dos conselheiros
Credenciação de Conselheiros - forma como é exigida a credenciação de membros dos órgãos de soberania e preenchimento de impressos
Questão da constitucionalidade dos Dec.-Leis registados nos SACR com os números 79/81 e 83/81
Adiamento da discussão do projecto de diploma que visa a reintegração de Oficiais afastados por motivo de acontecimentos políticos
Apresentação de um projecto de Mensagem do CR para o dis 25.ABR.Data: Quarta, 15 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.295

ACTAS

Pasta: 00806.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Proposta de resolução relativa à concessão para prospecção e exploração de petróleo
Proposta de resolução que exonera um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Proposta de resolução relativa à localização preferencial da Refinaria do Porto
Proposta de resolução que cessa a intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova a agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Proposta de resolução determinando a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que reestrutura o sistema bancário nacionalizado
Proposta de resolução relativa à requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora
Proposta de resolução relativa à nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda a cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas
Projecto de Decreto-Lei que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de emissão das moedas de 2$50 e de 1$00
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à oferta obrigatória e à instituição do prémio de emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo às normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal da Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências Médicas
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Assistência Social e Médica
Projecto de Proposta de Lei relativo à isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Enatur (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que cria a Administração do Porto de Sines
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro
Projecto de Decreto-Lei que agrava a taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida Previdência
Proposta de resolução que determina a cessação de funções dos actuais membros do Conselho de Gerência da TAP e nomeia novos membros em sua substituiçãopData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 304

00806.004

ACTAS

Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR
Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria
Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira
Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino
Visita do PR à Madeira
Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial
Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares
Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente
Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares
Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social
Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados
Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes
Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique
Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais
Análise da Situação política
Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral
Situação no sector sócio-laboral
Situação em Angola
Papel e influência política da Fraternidade Operária
Associação de Fuzileiros
Associação dos Marinheiros de Pombal
Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Actividade panfletária em dois navios
Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul
Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho
Situação na Armada
Associação de Paraquedistas
Consumo de droga na Base Aérea de Beja
Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã
Base Aérea das Lajes - problemas laborais
Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil
Exercícios em Santa Margarida
Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu
Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo

Convergência Democrática
Ataques ao Governo
Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização
Campanha Rui Gomes
Acontecimentos no Alentejo
Manifestações da CGTP / Intersindical
Actividade panfletária
Aumento de casos de droga
Exercícios em Santa Margarida
Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções
Exercícios conjuntos Comandos - Marinha
Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores

Situação no Exército
Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP
Definição do enquadramento jurídico de algumas associações
Associações de ex-militares
Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros
Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos
Relatório de Timor - material adicional
Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional
Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS
Sessão promovida pela Fraternidade Operária
Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16

02975.116

ACTAS

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