Pasta: 07359.011.018Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana e colaborador observando a escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya". Ao fundo, o edíficio da fábrica de borracha Mabor.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.024Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana orientando o seu colaborador Nthila na fase da construção da base em cimento da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.025Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana analisando os terrenos das fundações para a construção da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Trabalhos na Escultura de ferro da Mabor 1987/88Data: 1987 - 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.026Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana e colaboradores numa fase da montagem dos elementos em ferro da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Trabalho na Escultura em ferro na Mabor 1987-88Data: 1987 - 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.027Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana e colaboradores montando uma peça central em ferro na escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Trabalho da escultura em ferro na Mabor 1987-88Data: 1987 - 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.031Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana e colaborador estudando a colocação de rodas dentadas no desenho em chapa de ferro, elementos destinados à escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.032Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana desenhando com gesso numa das colunas em ferro da estrutura central da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.033Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana desenhando com gesso numa das colunas em ferro da estrutura central da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.034Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana analisando as colunas em ferro da estrutura central da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, previamente desenhadas com gesso.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.035Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana e colaboradores no momento da montagem da base em cimento da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.037Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana e colaboradores preparando-se para iniciar a montagem da base da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.007Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: Malangatana e colaboradores durante uma fase de montagem dos elementos em ferro.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.008Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana num momento de pausa durante os trabalhos de montagem da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya", no terreno da Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Malangatana durante os trabalhos da escultura da MaborData: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.002Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: pormenor da torre central, onde foram utilizados vários tipos de sucatas e materiais.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.004Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Colaboradores de Malangatana durante a montagem de um painel em ferro desenhado na escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.005Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: fase de montagem e trabalhos de soldadura dos elementos em ferro.Autor: AlphaInscrições: Mabor-1988-Alpha-s/negativo Vista parcialData: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.046Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: composição em metal com figuras em alto relevo, no lado exterior.Inscrições: Detalhe da Escultura - Mabor 1989 - s/negativoData: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.001Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Aspecto geral da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, em ferro e cimento.Autor: AlphaInscrições: Escultura da Mabor Nov-Dez-1988-AlphaData: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.049Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: desenho recortado no metal de uma torre, no lado exterior.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.011.053Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Colaboradores de Malangatana recortando, com o auxílio do maçarico, uma composição em metal para a escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07362.003.003Título: Recolha de informações para peça teatral em MatalanaAssunto: Oblino Magaia e Lindo Hlongo a caminho da casa da curandeira Mecantin Maxiana para trabalho de recolha de informações etnográficas para a peça de teatro sobre o Lobolo.Inscrições: A caminho da casa da velha Menkatini - trabalho de investigação para a peça de teatro LoboloData: c. 1969 - 1970Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.012Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: peça composta por diversos elementos (sucatas) em ferro.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.013Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Vista parcial do terreno onde se iniciou a montagem dos elementos em ferro da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Inscrições: Vista da escultura em ferro na Mabor - Em montagem - 87-88Data: 1987 - 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.014Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Colaboradores de Malangatana transportando elementos em ferro (sucatas) para a montagem da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Trabalhos para a escultura em ferro da Mabor 1987/88Data: 1987 - 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.015Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Colaboradores de Malangatana iniciando a montagem das peças em ferro da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Inscrições: Escultura em ferro na Mabor 87-88Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.016Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Colaboradores de Malangatana preparando as peças em ferro (sucata) para a montagem da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Trabalhos na escultura em ferro na Mabor 1987-88Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.018Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Colaboradores de Malangatana montando o eixo central em ferro da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Trabalho da escultura em ferro na Mabor 1987-88Data: 1987 - 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.019Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Selecção e montagem de peças de sucata para a escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Trabalhos na escultura em ferro na Mabor 1987--1988Data: 1987 - 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.002.020Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Malangatana e colaboradores numa fase da montagem das peças em ferro da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Trabalho de montagem da escultura em ferro na Mabor 1987/88Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.003.001Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: aspecto geral da construção/estrutura em ferro e da base em cimento esculpido. Distingue-se a placa comemorativa da inauguração.Inscrições: Escultura da Mabor 1989-s/negativoData: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.003.002Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: aspecto da construção/estrutura em ferro e da base em cimento esculpido.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.003.003Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: aspecto da construção/estrutura em ferro e da base em cimento esculpido.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.003.005Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Aspecto geral da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: construção/estrutura em ferro e base em cimento esculpido, em forma de crocodilo, representando a família.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.003.006Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Aspecto geral da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: construção/estrutura em ferro e base em cimento esculpido.Data: 1989 - 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.005.002Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: ângulo da base em cimento esculpido.Data: Novembro de 1988 - Dezembro de 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07359.006.004Título: Escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Aglomerado de sucatas recolhidas para a construção da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor.Autor: MalangatanaInscrições: Trabalhos para a escultura em ferro na Mabor 1987/88Data: 1987 - 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07359.006.004
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Pasta: 05000.216Título: Relatório de Nicolau dos Reis Lobato referente a reunião da Casa dos Timores contendo vários anexosAssunto: Relatório de Nicolau dos Reis Lobato, Vice-presidente da FRETILIN, da reunião da Casa dos Timores, no dia 18 de MAI. De 1975, acompanhado de três anexos: Comunicado da Comissão Directiva da FRETILIN referindo que futuramente os camaradas que critiquem injuriosamente a FRETILIN serão expulsos; texto de conferência proferida a 18 MAI.1975, criticando a APODETI e carta ao presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau.Data: Sexta, 23 de Maio de 1975Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 18
05000.216
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Pasta: 05733.011.012Título: Alex David Dai Tula oferecendo uma casa tradicional de Lospalos a um médico cirurgião australianoAssunto: Alex David Dai Tula, Sub-Chefe do Estado-Maior das FALINTIL, oferecendo uma casa tradicional de Lospalos feita de sândalo e trabalhado pelos guerrilheiros da Região-1/Ponta Leste ao médico cirurgião australiano que chegou as montanhas clandestinamente, tendo conseguido extrair várias balas e estilhaços que muitos dos guerrilheiros tinham no corpo. Janeiro de 1997.Data: Janeiro de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.011.012
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Pasta: 05733.011.024Título: Alex David Dai Tula oferecendo uma casa tradicional de Lospalos a um cirurgião australiano, e Tara Leu, nas áreas de BaucauAssunto: Alex David Dai Tula, Sub-Chefe do Estado-Maior das FALINTIL, oferecendo uma casa tradicional de Lospalos feita de sândalo ao médico cirurgião australiano que chegou as montanhas clandestinamente, tendo conseguido extrair várias balas e estilhaços que muitos dos guerrilheiros tinham no corpo e Tara Leu, Responsável da Resistência Juvenil, nas áreas de Baucau. Janeiro de 1997.Data: Janeiro de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.011.024
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Pasta: 07341.007.022Assunto: Reunião de músicos e jornalistas, em casa do pai de José Mário Branco, durante a qual foi criado o Coletivo de Ação Cultural. José Afonso (Zeca Afonso), Francisco Fanhais, José Mário Branco, Adriano Correia de Oliveira e [Adelino Gomes].Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: Cantores e Músicos (conjunto).Data: terça, 30 de abril de 1974 - quarta, 1 de maio de 1974Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07341.007.022
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Pasta: 08167.001.003Título: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de AngolaAssunto: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de Angola. Carlos Tavares de Souza, Martins, Vasco Benito Gomes, Alberto Diogo, Mesquitela, Emílio Leite Velho, Marcelo Caetano, Vieira Machado, Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita, Ângelo Vidigal Dias, Fernando Santos e Castro, Acúrsio Sampaio Nunes.Inscrições: 1943. Visita do ministro das colónias Vieira Machado e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa Marcelo Caetano à Casa de Angola. Da Eq. p. a Dt: 1-Carlos Tavares de Souza; 2-Martins (em 2.º plano); 3-Vasco Benito Gomes; 4-Alberto Diogo; 5-Mesquitela (c/ oculos); 6-Emílio Leite Velho; 7-Marcelo Caetano; 8-Vieira Machado; 9-Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita; 10-Ângelo Vidigal Dias; 11-Fernando Santos e Castro; 12-Acúrsio Sampaio Nunes (em 2.º plano).Data: Segunda, 3 de Julho de 1944Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
08167.001.003
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Pasta: 05156.016Assunto: Sessão solene nos Paços do Concelho de Carregal do Sal, por ocasião das comemorações do 150º aniversário do município. Apresentação de associações do concelho (pavilhão gimno-desportivo). Visita à exposição de artesanato local. Visita à Fundação Casa de Mateus. Cerimónia de entrega do Prémio D. Dinis/84 a José Saramago, na Casa de Mateus, em Vila RealInscrições: PR - CARREGADO DO SAL;-SOLAR DE MATEUS; 7-86Data: sábado, 19 de julho de 1986 - domingo, 20 de julho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05156.016
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Pasta: 05138.017Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares à Casa de Mateus, por ocasião da entrega do Prémio D. Dinis/1985 a Maria Gabriel Llansol e a Fernando Guimarães. Guarda de honra, na avenida João Cruz, em Bragança, com Eurico de Melo e Carlos de Azeredo, Chefe da Casa Militar do Presidente da República. Cerimónia de entrega de chaves de habitações construídas pela cooperativa "Lar Transmontano". Visita a Morais (Macedo de Cavalaeiros).Autor: Luís VasconcelosInscrições: P.R. FEV.87; - VISITA A BRAGANÇA ; - SOLAR DE MATEUS LVData: domingo, 15 de fevereiro de 1987 - terça, 17 de fevereiro de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05138.017
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Pasta: 09507.032Assunto: Carta de Bernardino Machado, remetida de La Guardia. Aborda a questão da possibilidade de substituir o seu testamento e de sua mulher que tinham confiado ao Consulado [de Portugal no Rio de Janeiro]. Informa que a crise económica fez reduzir os seus rendimentos, nomeadamente provenientes de alugueres de casas. Solicita informações sobre a pessoa que tinha encarregado de se ocupar das suas casas, bem como da situação política do Brasil e dos portugueses ali emigrados. Envia lembranças para Prestes, José Leite e a Cardoso, antigo presidente do Centro Republicano.Remetente: Bernardino MachadoDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Domingo, 6 de Novembro de 1932Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09507.032
Correspondencia
Pasta: 08179.004Título: Casa de Estudantes do Império – Ruínas de uma épocaAssunto: Recorte de imprensa com artigo sobre a CEI da autoria de Valentina Marcelino, com Gustavo Costa (Luanda) e Refinaldo Chilengue (Moçambique): “Casa de Estudantes do Império – Ruínas de uma época (Mário Soares, Joaquim Chissano e Eduardo dos Santos querem defender um local histórico. A Câmara de Lisboa tem outras prioridades), Expresso. (Depoimentos de: Joaquim Chissano, Victor Sá Machado, José Óscar Monteiro, Pepetela, Diógenes Boavida, Costa Andrade, Rui Mingas e Paulo Jorge).Autor do artigo: Valentina MarcelinoData: Sábado, 2 de Março de 1996Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
08179.004
IMPRENSA
Pasta: 11121.003.024Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Chanceler da Embaixada de Marrocos. Pedido de documentação e referências estatísticas sobre o ensino em Marrocos, possibilidades de concessão de bolsas de estudo por parte do governo marroquino, empréstimo de filmes sobre Marrocos, inscrição da Casa dos Estudantes do Império na lista de ofertas de documentação. Solicita ainda indicação sobre quem poderia fornecer idênticas informações sobre a Tunísia.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Chanceler da Embaixada de MarrocosData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.024
Correspondencia
Pasta: 11121.003.025Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Adido Cultural da Embaixada de Itália. Pedido de informações sobre institutos italianos que se dediquem ao estudo de África, documentação do seminário de estudos mediterrânicos de Nápoles, documentação e estatísticas sobre ensino na Somália, condições em que o governo italiano poderia conceder bolsas de estudos e colocação da Casa dos Estudantes do Império na lista de ofertas de publicações distribuídas pela Embaixada.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Adido Cultural da Embaixada de ItáliaData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.025
Correspondencia
Pasta: 11121.003.038Assunto: Cópia de carta de Luís Sestelo Moreira, Secretário da Direcção da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Missionário Superior da Missão Evangélica do Elende, Cuma - Angola. Informa que a Casa de Estudantes do Império pretendia iniciar um curso de Umbundu orientado por Luís Gonzaga Ferreira Lambo e solicita envio de livros de estudo sobre essa língua.Remetente: Luís Sestelo Moreira, Secretário da Direcção da SEUDestinatário: Missionário Superior da Missão Evangélica do ElendeData: Sábado, 20 de Outubro de 1962Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.038
Correspondencia
Pasta: 02975.239Assunto: Pedido de autorização do Brig. Charais para se deslocar à Síria, a convite do Partido BAAS
Entrevista concedida aos dirigentes da Cooperativa 1.º de Maio
Notícia no jornal O Tempo, da autoria de Carlos Viveiros, com afirmações insultuosas sobre o Cap. Sousa e Castro - envio ao Director do jornal de cópia dos louvores recebidos em campanha, para publicação
Pedido de autorização do PR e do Brig. Garcia dos Santos para se deslocarem à Jugoslávia, caso se concretize o falecimento do Presidente Tito
Doença do Cap. Almeida e Costa
Destruição pelo PR de carta do Cor. Ribeiro Cardoso (vide reunião de 06.FEV.1980, pasta n.º 2975.237)
Relações entre Órgãos de Soberania - contactos do PR com o Presidente da Assembleia da República relativamente a afirmações menos correctas da parte de deputados
Informações prestadas pelo PM relativamente a pontos tratados em reunião anterior
Telegrama divulgado pela ANOP relativamente a assuntos tratados na última reunião
Motivos políticos que presidiram ao discurso do PR no jantar de honra do General GUNDERSEN - política externa; Comunicado emitido pelo Comité Permanente da Comissão Nacional do PSD
Condenação pelo PR da invasão do Afeganistão
Entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal Expresso - críticas de organizações relacionadas com os partidos da coligação governamental
Apreciação da constitucionalidade do Parecer n.º 3/80 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Cor. Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Anulação do pedido de Parecer à Comissão Constitucional relativo ao diploma referente ao Estatuto do Gestor Público
Decreto de prorrogação do prazo do Estatuto da Radiotelevisão portuguesa - proposta do Governo para a sua substituição
Promoção do Cor. Artur Pires Marques Maia ao posto de Brig.
Promoção a Gen. dos Brig. seguintes: António Avelino Pereira Pinto. Domingos Américo Pires Tavares e António da Silva Osório Soares Carneiro
Promoção a Brig. dos Cor. seguintes: Carlos Manuel de Azevedo Pinto Melo e Leme, Fernando Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dias Correia da Cruz, João de Almeida Bruno e Baltasar António de Morais Barroco
Reprovação do Major Vasco Lourenço das listas de promoções apresentadas
Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira sobre as promoções
Intervenção escrita do Ten.-Cor. Costa Neves
Retirado da lista de promoções, a pedido do CEMGFA, o Cor. Armindo Carlos de Oliveira Afonso
Proposta de promoções a Gen. dos Brig. Franco Charais e Garcia dos Santos
Intervenção do Brig. Garcia dos Santos
Promoção a Gen. do Brig. Manuel Ribeiro Franco CharaisData: Sexta, 15 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.239
ACTAS
Pasta: 02975.298Assunto: Questão da nomeação do Gen. Soares Carneiro para vogal do STM e imagem da Instituição Militar - comportamento do Gen. Soares Carneiro na campanha eleitoral
Proposta de tornar os benefícios dos SSFA extensíveis a pessoas que vivem maritalmente com militares
Pedido de informações acerca de militares detidos nos novos países africanos de língua portuguesa, referindo-se o Ten.-Cor. Teles Grilo e a posição das autoridades de Angola
Notícias na Comunicação Social sobre a construção na Ilha do Porto Santo de um porto para servir objectivos da NATO - divergência entre as entidades regionais e nacionais
Implicações no Exército resultantes da transformação das fábricas militares em empresas públicas - estatuto dos funcionários
Relato do Cor. Pezarat Correia sobre os acontecimentos que presenciou em França numa sessão preparatória do Congresso das Comunidades
Questão dos oficiais indicados para o curso de Comando e Direcção
Tratamento diferenciado ao Presidente do Supremo Tribunal Militar no regulamento de Continências e Honras Militares e no Código de Justiça Militar
Exposição do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua estadia no Canadá
Visita do Gen. Charais aos EUA e contactos com comunidades de emigrantes
Participação do Gen. Charais relativamente ao Gen. Soares Carneiro e acção do RDM sobre este último General
Publicação do diploma relativo ao quantitativo para despesas de representação a atribuir aos Conselheiros (equiparado ao dos Ministros) - proposta de revogação da resolução do CR de 07.NOV.1979
Análise da situação política:
Acontecimentos ocorridos em Espanha e crescendo da influência das FA espanholas;
Disputas do poder político por facções internas dos partidos da coligação governamental;
Reaparecimento da guerrilha institucional contra o PR;
Procura de uma homogeneidade do poder por parte da coligação partidária do Governo e acções que visam outro PR;
Comportamento político do Presidente do PSD como resposta às pressões da facção mais radical da AD e intervenção como PM no encerramento do Congresso das Actividades Económicas
Atitude das FA - neutralidade, apartidarismo
Aprovação de um projecto de Dec.-Lei que visa a reintegração de militares demitidos ao abrigo do parágrafo único do art.º 173.º do anterir Código Militar - declarações de voto do Cte. Almeida e Costa, do Ten.-Cor. Canto e Castro, do Cor. Ribeiro Cardoso, do Cap. Marques Júnior, do Cor. Pezarat Correia e do Ten.-Cor. Costa Neves
Aprovação dos diplomas relativos a: estabelecimento de normas para o preenchimento das vagas de terceiro-oficial existentes no Quadro do Pessoal Civil da Marinha; constituição na Força Aérea de um quadro com o efectivo de seis coronéis; nova redacção aos artigos n.º 226.º e 313.º(?) do Código de Justiça Militar
Adiamento do debate sobre as competências do CEMGFA
Adamento da apreciação do diploma sobre os estabelecimentos prisionais militares devido à intenção do Gen. Melo Egídio em apresentar ao CR um novo projecto
Promoção em General dos Brigadeiros: Álvaro da Cunha Lopes, Alípio Tomé Pinto e Aurélio Manuel Trindade
Nomeação do Cor. Pezarat Correia para o curso Superior de Comando e Direcção
Adiamento da discussão sobre a alteração ao Regulamento Militar e ao Código Militar
Convites ao CR: IV Congresso Nacional do PS
Acórdãos de carácter internacional e de natureza militar em negociação com o Governo - acórdãos vedados à apreciação do CRData: Terça, 5 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.298
ACTAS
Pasta: 08023.131Título: Entrevista a Jorge Serrano no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Iniciou ligação com a rede clandestina quando estudava no Externato São José. Com outros colegas da escola, recebeu orientações de Xanana.
Assustou-se ao ver Xanana entrar em sua casa.
Xanana não ficava sempre em uma casa em Lahane, mas deslocava-se de casa a casa.
Com os colegas ouvia as cassetes gravadas com mensagens de Xanana, por vezes ficavam com problemas.
Detenção de Xanana: de manhã cedo, a TNI rodeou a casa, mandou-o abrir a porta, discutiram. A TNI vendava os olhos de Xanana e umas pessoas levavam-no pela mão. Ele reconheceu essas pessoas.
Como era o abrigo de Xanana. As atitudes de Xanana quando estava em casa.
Questão de segurança, alimentação, etc. as crianças faziam segurança.
Toda sua família foi detida depois disso. A rede desmantelada.
Reflexão: como desenvolver este país.;
[Tétum: Hahu ligasaun ho klandestinidade bainhira escola iha Externato São Jose. Ho kolega sira seluk iha escola, hetan orientasaun husi Xanana.
Hakfodak atu hetan Xanana tama ninia uma.
Xanana la hela metin iha uma ne’e iha Lahane deit, maibe ba fatin sira seluk hotu.
Ho kolegas sira rona mensagems gravadas iha cassette husi Xanana, dala ruma mos hetan surat.
Kaer Xanana: dadeer sai nakukun, TNI hadulas uma, haruka nia loke odamatan, diskute malu. TNI lori ema nebe taka oin metin atu bele hatudu dalan to’o Xanana. Nia konhece ema sira ne’e.
Oinsa Xanana halo ninia abrigu. Xanana ninia hahalok wainhira hela iha uma.
Oinsa seguransa, hahan, etc. Labarik sira halo seguransa.
Kaer ninia familia tomak hafoin ida ne’e. Rede naksobu.
Refleksaun oinsa desenvolve rai ida ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.131
Audio
Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.108Assunto: Entrevista do Maj. Melo Antunes à MTI - impacto na Comunicação Social - Divisão no CR
Fuga de informações relativas às reuniões do CR
Serviços de Coordenação da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS - LP - pedido de informação por parte de um grupo de deputados à Assembleia da República
Pedido de audiências:
Federação dos Sindicatos dos Têxteis de Portugal - contrato colectivo vertical
Associação Académica de Coimbra
Libertação provisória de dois réus presos - um agente e um informador da ex PIDE / DGS
Jornadas de Estudo sobre a Integração Social e Económica dos Desalojados, Fundação Calouste Gulbenkian - Comissariado dos Desalojados
Processos em instrução ao abrigo da Lei 9/75 respeitantes a militares no activo
Decreto e Resolução sobre apoio a retornados
Decreto e Resolução sobre a nacionalização de empresas cervejeiras
Deslocação do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Elegia por um país moribundo - panfleto recebido no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Uma posição de extrema direita - panfleto recebido na Escola de Fuzileiros
Recondução de praças e sargentos - Imprensa
NATO
Submarino nuclear dos Estados Unidos da América em Lisboa
Embarcações de pesca estrangeiras em águas nacionais - arrastões soviéticos
Porto de Lisboa - resistência à Polícia Marítima
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Comemorações do 25 de Abril - Força Aérea
Declarações do Maj. Melo Antunes à MTI
Juramento de Bandeira de recrutas na OTA
A verdade, n.os 1 e 2 - panfleto dirigido aos sargentos
Portugal está de luto - panfleto sobre as Comemorações do 25 de Abril
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Parada militar nas Comemorações do 25 de Abril
Actividade bombista
Assaltos à mão armada
Panfleto da Frente de Libertação Açores - S. Miguel
Panfleto do Movimento Democrático dos Açores - Terceira
Intervenção da Polícia de Segurança Pública devido a diferendo sindical - Madeira
Movimentos separatistas da Madeira e dos Açores - Viagem de José de Almeida à Madeira
Actividade panfletária - extrema direita
Discurso do PR na Assembleia da República no dia 25 de Abril
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Promoção do Ten. Cor. Lemos Pires - contestação do Conselho de Arma da Infantaria, prestação de provas
Visita a França do Gen. Rocha Vieira
Situação do Cor. Lemos Pires, ex Governador e Cte. Chefe das Forças Armadas em Timor
Visita do Gen. Lemos Ferreira aos Estados Unidos da América, cancelada
Readmissão e recondução de praças e sargentos da Armada
Aprovação de diplomas sobre:
Contratos para a execução de obras Direcção do Serviço de Infra-estruturas da Força Aérea
Território de MacauData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.108
ACTAS
Pasta: 02975.181Assunto: Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais sobre a situação nacional
Audiência à Comissão de Trabalhadores da Empresa Duarte Ferreira
Utilização de elementos da Forças Armadas em missões da ONU - declarações do Ministro da Defesa Nacional, notícias na imprensa vinculando informações do Estado Maior das Forças Armadas, diálogo informal com o SG da ONU
Constitucionalidade da deliberação do Governo Regional da Madeira relativa à eleição dos membros das Comissões Directivas das Escolas da Região
Elaboração das Actas do CR
Decisão do Governo Regional dos Açores relativamento ao aumento do custa da gasolina determinado pelo Governo Central
Debate sobre a aplicação da Lei da Reforma Agrária no Alentejo - aplicação restrita de aspectos da Lei, clima no Alentejo em 1975, legitimidade da AR para alterar a Lei
Deslocação do Comandante Almeida e Costa a Macau - consultas para a substituição do actual Governador
Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a África
Proposta de nomeação de um membro do CR para presidir à Comissão de Averiguações sobre escutas telefónicas
Aprovação dos DL relativos a: Organização interna das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA); prazo para apresentação de requerimentos de reintegração ao abrigo do DL n.º 173/74; proibição da utilização das disponibilidades existentes em 31 de Outubro, nos 10 primeiros duodécimos das dotações corrigidas consignadas às Forças Armadas no Orçamento Geral do Estado
Apreciação do Projecto de DL relativo à aplicação à Guarda Fiscal do Regulamento de Disciplina Militar
Proposta de criação de uma Comissão do CR para estudar a participação política de militares na situação de reserva
Acidente no Centro Comercial da Amadora - granada de morteiro lançada por soldados do Regimento de Comandos
Aprovação do Parecer n.º 22/78 da Comissão Constitucional
Pedidos de audiência ao CR: Carlos Monteiro (ilegibilidade dos apelidos), ex preso em Angola; António Pires (...); Comissão de Trabalhadores da CONSOL; Comissão de Trabalhadores da Companhia Real Vínicula; Lars Lundgwist, estudante sueco
Mensagem ao Papa João Paulo I, aquando da sua eleição
Notícia no jornal 'O Diário' relativa a entrevista dada pelos Serviços de Apoio do CR
Deslocação de delegação do CR para assistir a Teo Deum
Problema da aplicação da Lei da Reforma AgráriaData: Sexta, 27 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.181
ACTAS
Pasta: 02975.182Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas
Proposta de louvor a atribuir ao Coronel de Cavalaria Eduardo Matos Guerra pelo seu desempenho como vogal da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Audiência ao cidadão sueco Lars Lundgwist
Situação da audiência à Metalúrgica Duarte Ferreira - Ministro da Indústria e Tecnologia
Exposição sobre a visita de uma delegação do CR à Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - exploração política de algumas visitas
Actividades do PM indigitado
Elenco governamental a constituir - participação de elementos de partidos políticos
Eleição das Comissões Directivas dos Estabelecimentos de Ensino na Região Autónoma da Madeira
Situação nos Açores - aumento de preços dos combustíveis
Incidente no Regimento de Comandos - situação clínica dos feridos
Aprovação de Projectos de DL relativos a: contrato da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para transformação de um avião Aviocar de transporte em aeronave de instrução e treino de navegadores; contrato da Direcção do Serviço de Electricidade e telecomunicações da Força Aérea para aquisição de equipamentos e sobressalentes; amnistia de crimes de deserção; deficientes profundos
Aprovação do Parecer n.º 23/78 da Comissão Constitucional
Solicitação de audiências: Sindicato dos Trabalhadores do comércio do Distrito de Lisboa - Firma Bela Europa; João Baptista Alves Gomes; Sindicato dos Trabalhadores de Escritório de Lisbos - Expresso; ex militar ferido na Guiné; José Libertório Santos
Convite do jornal 'Setúbal' para o CR integrar a Comissão de Honra do I Corso Popular de Setúbal de 1979
Aprovação de memorando relativo à elaboração das Actas do CR
Proposta de convite ao Ministro das Finanças para realizar uma exposição no CR
Tenente Coronel Costa Braz nomeado Administrador de Cabora Bassa - problemas com a administração de empresas com participação portuguesa em Moçambique
Bases da Lei da Reforma Agrária - aplicação do Ministério da Agricultura e Pescas
A Reforma Agrária nos Órgãos de Comunicação Social - PSD e CDS
Situação das Unidades Colectivas de Produção e das Cooperativas - boicote económico, falta de apoio técnico, calúnia e violência / necessidade de recomendação ao GovernoData: Sexta, 3 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.182
ACTAS
Pasta: 02975.201Assunto: Situação dos Projectos de acordos sobre a Base de Beja - exposição do Almirante Almeida d'Eça
Comemorações do 25 de Abril
Relato sobre a entrevista concedida ao Conselho de Informação para a RDP: recomendação da Comissão deste Conselho, endereçada ao Ministro da Comunicação Social. sobre a atitude da Comissão Administrativa para a RDP
Greve da TAP e população das Ilhas Adjacentes
Situação da jornalista Vera Lagoa: ofensas ao PR; condenação por um Tribunal do Porto; mandato de captura; acção negativa junto das comunidades de portugueses emigrados
Força Aérea como alternativa para a TAP quando esta interrompe as carreiras
Projecto de diploma sobre o estatuto do pessoal civil das Forças Aéreas
Apresentação pelos SACR das moções, telegramas e pedidos de audiência
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Apreciação do Parecer n.º 10/79 da Comissão Constitucional
Projecto de Amnistia do PS: discussão no CR; posição de sectores de direita; divisionismo nas Forças Armadas; problemas nas Forças Armadas situados no âmbito da amnistia
Competência da AR para decretar amnistias relativas a faltas disciplinares; julgamentos de implicados em pronunciamentos; amnistia aos presos de delito comum no pós 25 de Abril
Medidas discriminatórias provocadas pelo D-L n.º 203/78 - necessidade de apreciação constitucional
Reintegração de oficiais afastados por deserção depois do 25 de Novembro e passagem à reserva
Oficiais a afastar da instituição militar
Questão dos saneamentos
Adiamento da apreciação do Projecto de D-L sobre os Serviços Prisionais Militares
Análise da Situação Política: situação no PSD; críticas de elementos do PS ao Governo
Aprovação dos diplomas legais relativos a: regularização da situação dos oficiais de complemento ao serviço - declaração de voto do Major Vasco Lourenço; adopção para o Exército de um novo modelo de Estandarte Nacional; D-L n.º 296/72; passagem do núcleom hospitalar especializado da Força Aérea a Hospital da Força Aérea; Regulamento de Amparos; Projecto de Protocolo Adicional n.º 3 ao Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau; alteração dos quadros da Comissão Constitucional
Vencimentos dos Secretários dos ConselheirosData: Quarta, 11 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.201
ACTAS
Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 02975.225Assunto: Polémica sobre a declaração de voto do Cte. Martins Guerreiro relativa à promoção do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy a Vice-Almirante da Armada
Remunerações dos Conselheiros
Normas de Organização e Funcionamento do CR
Direito de Petição
Teor dos contactos do Tenente-Coronel Víctor Alves, porta-voz do CR, com os Órgãos de Comunicação Social - desmentido de notícias
Questão da divulgação de extractos das Actas
Colecta de receitas do Estado - Efeitos da Resolução publicada na reunião de17.OUT.1979 (Pasta 2975.224) , relativa à apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto - nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar; Possibilidade de apresentação do pedido de demissão do Tenente-Coronel Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional; necessidade de estudo conjunto do CR com o Ministério das Finanças
Leitura de um telegrama da Embaixada de Portugal em Kinshasa - decisão deste Governo relativa à expulsão do seu território de elementos perturbadores da Paz Social do Estado Angolano
Projecto de Decreto-Lei que possibilita a entrada no território nacional, no período de Natal, de emigrantes nacionais com a situação militar irregular
Processo relativo aos acontecimentos de Montemor - Polícia Judiciária Militar; Questão da não aplicação do Código de Justiça Militar às forças de segurança
Comemorações do 25 de Novembro no Quartel de Estremoz - participação da GNR
Urgência na promulgação pelo PR da Lei da Amnistia - pressões políticas
Apreciação do Parecer n.º 30/79 da Comissão Constitucional
Pedido de audiência ao CR da Assembleia Distrital de Évora e da Comissão de Solidariedade de Luta de Libertação dos Presos Políticos
Aprovação dos Projectos de Decretos-Lei relativos a: uniformização de categorias e letras do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA; actualização das diuturnidades do pessoal civil dos Estabelecimentos Fabris das FA e da antiga Fábrica Militar de Pólvora e Explosivos; aplicação ao pessoal hospitalar civil das FA das disposições do Decreto-Lei n.º 62/79 de 30 de Março
Promoção a general do Brigadeiro José Luís Almiro Canelhas
Promoção a Brigadeiro dos Coroneis José Saraiva Lima de Almeida Brito, Raul Jorge Gonçalves Passos, Eugénio Rodrigues Coelho, José Eugénio da Costa Estorninho - Declarações de voto: General Lemos Ferreira, Brigadeiro Garcia dos Santos, Coronel Ribeiro Cardoso, Major Vasco Lourenço
Análise sobre a não promoção do Brigadeiro Marques Pinto - Academia Militar e Força Aérea
Questão das promoções a Oficial General como atribuição do CR
Necessidade de definição da área de acção do CRData: Segunda, 29 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.225
ACTAS
Pasta: 02975.228Assunto: Exposição do CEME General Pedro Cardoso relativa à Questão das Promoções e às declarações de voto relativas a esta questão - intervenções escritas do Coronel Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Declarações do Tenente-Coronel Víctor Alves aos Órgãos de Comunicação Social como Porta-Voz do CR
Posição do CR relativa ao Acto Eleitoral
Proposta do Cte. Almeida e Costa relativa a questões internas do CR, tais como a necessidade de gravar e passar a escrito as reuniões, o estabelecimento de regras na apresentação de declarações de voto - Regimento Interno do CR - Cópia das Actas para distribuir aos Conselheiros
Proposta de preparação de uma síntese do encontro entre Yasser Arafat e delegação do CR
Interpretação correcta do Decreto-Lei n.º 410/79
Questão das Promoções
Situação do trabalho feito pela Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Projecto de Comunicado a dirigir ao Povo Português no período pré-eleitoral (Eleições)
Campanha eleitoral e ataques ao CR na Comunicação Social - pedido de orientação do Porta-Voz do CR Tenente-Coronel Víctor Alves
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 31, 33, 35 e 36/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da resposta ao Ofício n.º 150/79 de 15 de Outubro da Comissão Constitucional (Pedido de apreciação de inconstitucionalidade, apresentado pelo Provedor de Justiça, relativamente às normas constantes nos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 35983 de 23 de Novembro de 1946)
Aprovação do Decreto-Lei que extingue a Fábrica Militar de Braço de Prata e a Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras, tendo em vista a constituição da Empresa Pública - Indústrias Nacionais de Defesa EP (INDEP)
Informação do PR relativa à reunião do Conselho de Ministros a que presidiu e onde interviu expondo a sua posiçãoData: Sexta, 23 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.228
ACTAS
Pasta: 02975.232Assunto: Exposição do Vice-Alm. Almeida D'Eça sobre o Projecto de Acordo relativo à ajuda militar a conceder pela RFA
Membros do CR no Curso do Instituto de Defesa Nacional - apreciação sobre o critério de antiguidades e da capacidade política dos conselheiros - abandono da reunião pelo Coronel Pezarat Correia
Comissão do Congresso das Comunidades
Curso de Altos Comandos
Discussão da Revisão Constitucional
Capacidade legal do CR para promoção dos seus membros
Proposta do Cte. Almeida e Costa com normas para a elaboração das Actas e das Declarações de Voto
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Pareceres números 38 e 39/79 da Comissão Constitucional
Motivos da deslocação a Gouveia da equipa de futebol do SACR - notícias na Comunicação Social
Distribuição de brinquedos aos filhos de funcionários militares dos SACR
Mensagem do CR ao povo português a propósito do Natal
Projecto de diploma aplicando aos SACR a doutrina contida no Dec.-Lei 191-C/79
Aprovação dos seguintes Projectos de Diploma relativos a: passagem à Reserva e à Reforma dos militares do Quadro Permanente; regulamentação da prestação de serviço dos Sargentos Milicianos Enfermeiros abrangidos pelo Dec.-Lei 189/75 de 10.ABR.
Condições do CR para se pronunciar sobre os resultados eleitorais - Artigos 147.º e 190.º da Constituição da República Portuguesa
Posição dos Conselheiros face ao novo Governo: exoneração do PM e nomeação de Sá Carneiro, da AD - publicação dos resultados oficiais do Acto EleitoralData: Quarta, 19 de Dezembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.232
ACTAS
Pasta: 02975.231Assunto: Intervenção do Cte. Martins Guerreiro e recusa de resposta do Alm. Sousa Leitão (metodologia e critérios de promoção nas Forças Armadas)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional e representação de delegação do CR
Declaração do Cor. Pezarat Correia, solicitando o esclarecimento da seguinte frase do Gen. CEME (Pedro Cardoso): (existência de) tentativas conspirativas ou reivindicativas de alguns conselheiros (sic)
Notícia publicada no O Jornal relativa a suposto pedido do CR de um relatório referente ao Acto Eleitoral - necessidade de esclarecimento à imprensa e proposta de medidas disciplinares ao nível dos SACR - Comunicação Social
Solicitação ao GES de um estudo sobre os resultados eleitorais, do Cte. Víctor Crespo, a título pessoal
Fugas de informação do Gabinete do Major Vasco Lourenço (notícia publicada em O Jornal)
Necessidade de um desmentido para O Jornal e proposta de que se assinem os trabalhos publicados
Proposta do Presidente dos SACR para que as audiências fossem atendidas por funcionários dos SACR
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política - resultados das Eleições Intercalares e contactos do PR com os partidos políticosData: Quarta, 12 de Dezembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.231
ACTAS
Pasta: 02975.242Assunto: Entrevista do Ten.-Cor. Costa Neves com o General Cte. da GNR acerca da acção desenvolvida no Alentejo por esta coorporação
Situação das Pensões de Sangue
Leitura de comunicado do CDS
Situação no Alentejo
Debate sobre a Economia Portuguesa - análise do Dr. Silva Lopes
Discrepância entre os vencimentos dos militares e os da Função Pública - repartições financeiras das FA
Proposta que visa a extensão das despesas com processos judiciais às acções cíveis, ao abrigo da Resolução do CR de 18.ABR.1978
Declaração do Ten.-Cor. Melo Antunes
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se ausentar do país em visita a Madrid e Cartagena, a convite do Chefe de Estado Maior da Armada Espanhola
Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para acompanhar o PR à Jugoslávia caso se venha a dar o falecimento do Presidente Tito
Evolução das notícias acerca do suposto pronunciamento militar e posições do Governo
Situação no Alentejo - apreensão de 40 G3 pertencentes ao lote das 1000 desaparecidas; pedido de eventual inquérito pelo Governo, reunido em Plenário; possibilidade de uma participação de investigação à PJ
Posição da AD face ao PR
Questão das declarações dos conselheiros
Período eleitoral e tranquilidade nas FA - situações de conflito entre os Órgãos de Soberania e Revisão Constitucional
Espaço de manobra do PR
(INÁCIA: saltei um bocado - e vou voltar a saltar - que me parece demasiado vago)
Capacidade apartidária das FA
Convocação extraordinária de um Conselho de Ministros
Almoço com os Chefes militares e o PM
Representação do CR nas Comemorações do 25.ABR. - Câmara de Fafe
Sessão comemorativa do 4.º Centenário da morte de Camões - Sociedade de Geografia
Actualização das pensões de sangue
Resolução do CR de 19.ABR.1978 extensiva às acções cíveis
Exposição do Ministro das Finanças sobre a situação económica e financeira do país, a realizar no CR
Promoção a Brig. do Cor. Heitor Hamilton Almendra
Debate sobre o Dec.-Lei relativo à extinção dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 12 de Março de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.242
ACTAS
Pasta: 02975.267Assunto: Anulação da pena de aposentação do Prof. Adriano Moreira por não constar em Acta - Comunicação Social
Situação do Prof. Adriano Moreira face ao Instituto Superior Naval de Guerra
Declarações políticas atribuidas à missão militar que esteve na República Popular da China - necessidade de um desmentido da Comunicação Social
Propaganda eleitoral nos noticiários - Comunicação Social
Pedido do Cor. Melo Antunes para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 33/80
Promoções de oficiais generais no Exército - apreciação da proposta de promoção dos Brigadeiros Marques Pinto e Gomes Marques e considerações sobre a situação relativa do Brig. Cunha Lopes e do Brig. Durão; Promoção a General dos Brigadeiros Amadeu Garcia dos Santos, Jorge da Costa Salazar Braga, Mário Firmino Miguel, Guilherme de Sousa Belchior Vieira e José Fernando Lopes Gomes Marques
Aprovação dos seguintes projectos de diplomas: fixação das ajudas de custo a abonar aos militares que se desloquem em missão para fora do território nacional; nova redacção à alínea g) do art.º 30.º do Dec.-Lei n.º 920/76 de 31.DEZ. - habilitações literárias para efeitos de admissão ao Curso de Formação de Sargentos; nova redacção ao corpo e às alíneas a) e b) do art.º 1.º do Dec-Lei n.º 43925 de 22.SET.1961 - recursos dos militares do QP da Armada para o Supremo Tribunal Militar; criação do cargo de adjunto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau; colocação de oficiais na SSM; regularização das alterações da reorganização territorial do Exército - declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Cap. Marques Júnior
Proposta de apreciação do diploma referente à carreira dos Sargentos do QP da Força Aérea - questão da aplicação da 3.ª Condição Geral de Promoção do EOFA aos Sargentos da FAP; questão da passagem à reserva compulsiva
Expulsão de quatro funcionários da Embaixada da União Soviética decidida em Conselho de Ministros sem conhecimento do PR
Referência na imprensa de reunião efectuada pelo Governo (PM) com o candidato da AD
Proposta do PM ao PR relativa à exoneração do Gen. Com. da PSP - Comunicação Social
Debate sobre a possibilidade de demissão do Governo pelo PR - instrumentalização da Comunicação Social
Apreciação em Conselho de Ministros do diploma sobre os vencimentos das FA
Pedido de audiências de associações de emigrantes portugueses na EuropaData: Quarta, 20 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.267
ACTAS
Pasta: 02975.272Assunto: Participação judicial da direcção do jornal O Diabo, pelo Ten.-Cor. Víctor Alves, devido a notícia intitulada Há fotos e fotos, publicada no dia 30.SET.1980
Campanha de militares candidatos a deputados pela UDP, durante a qual denegriram as FA, questão dos vencimentos
Carta publicada no jornal O Dia e assinada por alguns oficiais
Sobre a notícia no jornal O Diabo o PR fez referência aos elementos de segurança da responsabilidade do PSD e do CDS no período de campanha eleitoral em 1976 nos Distritos do Norte
Relato do Gen. Charais sobre a sua visita a Cabo Verde e pedido de autorização para se deslocar à Guiné-Bissau
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para fazer parte de um Simpósio da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos na Bulgária
Prazo de vigência do mandato de Presidente da Comissão Constitucional (Ten.-Cor. Nelo Antunes), estabelecido no Dec.-Lei n.º 503-F/76
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para assistir a uma reunião da ONU em Genebra sobre refugiados e para se deslocar a Israel a convite desse país
Devolução da fotografia do 1.º Tenente Silva Horta enviada pela Armada à PJ do Porto
Pedido de audiência ao CR pela UCP 1.º de Janeiro de Portalegre e pela Comissão de Apoio à candidatura dos presos políticos anti-fascistas
Aprovação de Projecto de diploma da Comissão Constitucional
Debate sobre a situação política - forma como decorreu a campanha eleitoral e incidentes ocorridos; climas polarizantes
Candidatura do PR às próximas eleições presidenciais - alocução ao povo português antes das eleições para a AR
Debate sobre a posição a tomar pelo Governo face aos resultados eleitorais que se venham a verificar - demissão do Governo e nomeação de um novo PM
Alterações ao Regimento Interno do CR; proposta de distribuição ao CR de projectos e normas já aprovados
Análise e debate sobre a Emenda ao Acordo entre o Supremo Comandante Aliado Atlântico e o Governo Português
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: criação do quadro de oficiais técnicos de pessoal e apoio administrativo (TPAA) com os efectivos correspondentes aos quantitativos do actual quadro de oficiais da Força Aérea - mapa anexo ao Dec.-Lei n.º 550-E/76 de 12.JUL.1976; promoção de furriéis do Quadro Permanente dos Primeiros Cabos RD graduados em Furriéis, nos termos do art.º 1.º do Dec.-Lei n.º 626/75 de 13.NOV.1975; admissão de oficiais milicianos especializados em pára-quedismo à frequência do curso de formação de oficiais do serviço geral pára-quedistas; reformulação da legislação e das estruturas das missões militares junto da NATO
Debate sobre as Pescas nas águas portuguesas - limites da pesca de crustáceos por embarcações espanholas
Adiamento do debate sobre a 3.ª Condição de promoção de Oficiais - declaração para a Acta do Ten.-Cor. Costa NevesData: Quarta, 1 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.272
ACTAS
Pasta: 02975.289Assunto: Despedida do Gen. Altino de Magalhães ao CR, que deixa de exercer as funções de Vice-CEMGFA
Notícias publicadas na Comunicação Social relativas à colocação do Gen. Soares Carneiro no Supremo Tribunal Militar - infracção do RDM durante a campanha eleitoral
Defesa do Cap. Torres no CSDE pelo Gen. Garcia dos Santos - participações do Gen. Director da Arma de Infantaria e do Cte. do Regimento em que o Cap. Torres prestara serviço
Comportamento e funções de militares afastados das FA em África
Questão referente aos militares saneados
Notícias publicadas no semanário O Ponto sobre a morte de um ex-guarda prisional provocada por um agente da PJ - Polícia Judiciária Militar; ex-guarda prisional poderia vir a ser uma testemunha importante no processo da rede bombista
Julgamento do Gen. Humberto Delgado - incapacidade do promotor de justiça para o desempenho do cargo
Diploma que aplica o Decreto 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Exposição do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sessão realizada pelo Tribunal dos Direitos dos Povos acerca da situação existente em El Salvador - administração Reagan
Participação do Ten.-Cor. Melo Antunes num encontro em Madrid
Questão da incorporação de mancebos que referem problemas de consciência quanto ao prestarem serviço militar nas FA - necessidade da AR legislar acerca do objector de consciência; necessidade de definição da política geral das FA
Entrevista do Maj. Vasco Lourenço a um jornal da Madeira - auto-suspensão do CR e implicações políticas, comportamento dos partidos políticos
Situação do Gen. Altino de Magalhães
Adiamento de uma proposta de diploma em que se permite que funcionários dos SACR ingressem no quadro do pessoal civil do EMGFA
Convite de uma Associação de Emigrantes Portugueses no Canadá para que o Cte. Martins Guerreiro participe nas Comemorações do 25.ABR. em Toronto, em representação do CR
Apreciação e debate do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional - Dec.-Lei n.º 463/79 de 20.NOV.: número fiscal, criação de impostos e sistema fiscal, rendimentos provenientes do trabalho
VIII Congresso do PSD - condenação à recepção da delegação do CR e análise da moção síntese aprovada no Congresso; comunicado do CR com tomada de posição pública
Acontecimentos em Espanha e alerta para que em Portugal não se venham a verificar situações idênticas
Ataques frequentes lançados contra o PR; factos verificados com militares durante a campanha eleitoral; necessidade de tomar medidas que mantenham a calma nas FA; possibilidade de ocorrência de graves convulsões sociais que ponham em causa a DemocraciaData: Quarta, 25 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.289
ACTAS
Pasta: 02975.301Assunto: Deslocação do Ten.-Cor. Canto e Castro à Guiné-Bissau dos dias 17 a 26.JUN.1981
Proposta de adiamento pelo Governo da entrada em vigor do diploma legislativo que cria a Indep - má definição dos estatutos e da filosofia de participação de militares nos seus quadros; necessidade de acautelar os interesses das FA
Exposição sobre a audiência concedida à CT da EPAC (ou EPAL? - ver Acta n.º 2975.299)
Leitura de carta do Núcio Apostólico agradecendo a mensagem dirigida pelo CR ao Papa João Paulo II
Exposição sobre a audiência concedida aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito de Évora
Crítica à intervenção da Polícia de Choque, comandada por Oficiais do Exército, sobre a assistência que presenciava um desafio de futebol no Estádio da Luz - oficiais a prestar serviço nos quadros da PSP
Indeferimento pelos SACR do pedido percentual de ajudas de custo apresentado ao CR pelo Ten.-Cor. Costa Neves para a visita que, no âmbito do curso de Defesa Nacional, irá efectuar a Macau
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 8, 10, 11 e 12/81 da Comissão Constitucional
Análise e debate da questão dos vencimentos das FA - alteração do vencimento base; percentagem de vencimento por comissões desempenhadas em África; inclusão do suplemento da comissão do serviço militar no vencimento base
Aprovação dos seguintes diplomas: Dec.-Lei que introduz alterações ao Dec.-Lei n.º 134/78 de 06.JUN. - Carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; Dec.-Lei que permite fixar por despacho conjunto do CEMGFA e CEM'S as remunerações a atribuir aos conferencistas civis e militares das Escolas Superiores Militares; Dec.-Lei que visa dispensar, a título excepcional, a condição especial de promoção a 1.º sargento relativa a habilitações literárias; Dec.-Lei que reestrutura a divisão territorial militar terrestre do território nacional
Aprovação de Dec.-Lei que define as competências do CEMGFA em matéria de promoções de Oficiais Generais
Alterações ao CJM, de acordo com o determinado no RCHM no referente às precedências protocolares
Pedidos de audiência formulados pela direcção da CGTP-INTER e pela Comissão de Trabalhadores do sector BancárioData: Quarta, 27 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.301
ACTAS
Pasta: 02975.309Assunto: Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocar a vários países membros da NATO e à República Federal da Alemanha
Plano previsto para a publicação dos acordãos do STM
Proposta de promoção a oficial General do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota
Envio de mensagem de condolências pelo recente falecimento do ex-Presidente do Panamá General Omar Torrijos
Pedido do Exército para que o Cte. Santos Costa pudesse exercer actividades pedagógicas no Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Deslocação do Gen. Garcia dos Santos aos Açores, em visita às unidades militares do Arquipélago
Pedido do Gen. Garcia dos Santos para se deslocar à Alemanha, onde, a convite do Cte. das Forças Americanas estacionadas na Europa, assistirá à execução dum exercício militar
Resultados da sondagem publicada no jornal Expresso relativa à lei da delimitação dos sectores público e privado
Artigo publicado na revista Mais Alto acerca da possibilidade de transformação dos aviões DC-3 (ou DC-6 ?) cedidos à SATA para combate a incêndios - MTC; firma americana
Proposta de promoção do Cte. Teixeira da Mota e hipótese de ser feita uma proposta idêntica para o Brig. Almeida Freire
Consequências para as FA da aprovação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional - alterações profundas provocadas pela Revolução de Abril; defesa da constitucionalidade das leis
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 24 e 25/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que reestrutura o quadro de Oficiais de Transmissões; que reestrutura o quadro de serviço de material
Análise da Situação Política - dificuldades ao nível político partidário e ao nível do Governo; atraso na revisão constitucional relacionado com a falta de estabilidade política; governos de iniciativa presidencial; realização de eleições antecipadas concomitantemente com as eleições autárquicas
Situação dos Oficiais Contratados - proposta da aprovação de um projecto de diploma regulador; pré-existência de um despacho através do qual estão a ser licenciados militares que poderão ter reentrado no ExércitoData: Quarta, 5 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.309
ACTAS
Pasta: 08023.149Título: Entrevista a Taur Matan Ruak no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: A guerra entre os timorenses ajudou a invasão.
A sua família era da Apodeti; depois aderiu a Fretilin no contra-golpe; entrou por curiosidade, depois ficou por convicção.
A guerra: apareceu porque as pessoas não foram capazes de resolver seus problemas através do diálogo.
As Falintil: começou por um erro, depois alcança o objectivo. Fazem sacrifícios, é preico homenageá-las. O sofrimento torna-as mais sábeias e também mais humildes.
Evolução do processo: separação, deopis união.
Processo de mudança de Olipgari e Mauk Moruk.
As Falintil deixam de ser da Fretilin: todo o cidadão pode participar na guerra.
A morte de Konis Santana: ele não ocupa o lugar de Konis Santana, Konis é mais político, ele é militar. Konis Santana assume o seu papel de político depois morre.
Alteração das Falintil antes da Consulta Popular: redução dos elementos das forças.
Necessidade de narrar correctamente a história, deve ser verdadeira, para ser prestigiada. Não se deve esconder os pontos fracos.
É difícl o Comandante convencer seus elementos a não se deixarem ser mortos.
00:55
Nome de guerra: Taur Matan Ruak
Nome próprio: José Maria de Vasconcelos
05:55
Há uma polémica desnecessária no momento crucial do país,
É preciso unir as mentes e a sabedoria para erguer a nação.
Há uma história que posso falar aos senhores
História de conjunto e processo político
400 anos de colonialismo.
24-4-74 Portugal mudou a história
Dar oportunidade aos timorenses falarem sobre democracia, liberdade de expressão e associação.
Neste processo existe apenas um breve período
Os timorenses guerreiam-se.
10:55
Quando os timorenses de guerreiam condiciona,
Nova situação – invasão do território
No íntimo do timorense nasce inimizades e confrontos
Dentro deste processo nasce as Falintil
As Falintil são um grupo muito ligado à Fretilin
Após pouco tempo de guerra a Indonésia invade
A guerra não é entre timorenses – entre timorenses e a Indonésia
A guerra trouxe muito sofrimento e muita morte
Não existe estatística, mas calcula-se que tenha morrido 1/3 de uma população de 750/800 mil (ou será 690 mil) pessoas.
Houve muitas alterações na nossa política
Aderi a Falintil no dia 20 de Agosto quando,
Fretilin fez o contra golpe.
Antes deste acontecimento eu era da Apodeti
Mas o contra golpe fez-me aderir a Fretilin.
15:55
O interesse da nação reúne todos a,
Dar a tu contribuição.
As actuações das Falintil têm (excessos) no contra golpe
A guerra apareceu porque se tornou impossível resolver os conflitos políticos em conjunto.
20:55
Democracia a implementar
Democracia que as pessoas defendem
Democracia que as pessoas falam
Os excessos são parte do processo
Nas Falintil há excessos
Há alterações por isso os objectivos são atingidos.
25:55
As Falintil sacrificaram-se - merecem homenagem, respeito, carinho
Os erros que eles fizeram de facto
As Falintil vendem roupas no mercado.
30:55
Eu não sou da Apodeti, fiz trabalhos para a Apodeti
Definir as rótulas partidárias.
35:55
Facto importante foi a saída das Falintil da Fretilin
A Transformação das Falintil foi exigida pela situação.
40:55
Os conflitos entre as Falintil
Problemas antagónicos e não antagónicos.
45:55
Processo de mudança de Ologari e Mauk Moruk
Processo da geração, vida constante
Participação da igreja - sociedade civil,
Comunidade internacional.
As Falintil implementam tarefa de unidade nacional e evolução interna.
50:55
A evolução interna promove acções de unidade nacional
A união foi determinada pela consciência
A mudança reflecte a exigência da situação, entende processo social,
e politico como processo que daí advêm.
55:55
Diz o ditado ”quem corre por gosto não se cansa”.
Valorização aos mortos – heróis nacionais
Konis Santana assume o cargo político
Taur Matan Ruak assume o cargo de Konis Santana
Estrutura intermediária.
60:55
Morte de David Alex
Comandante Lere assume o lugar de David Alex.
65:55
Alteração das Falintil antes de referendo
Redução dos efectivos das forças armadas
Reconhecimento das forças armadas.
70:55
Como narrar a história da resistência
Deve ser com atenção
Para preservar o bom-nome da pessoa.
75:55
Tendência de narrar a seu favor,
Escondendo seus pontos fracos.
Apesar de a sua história reunir coragem,
Não deve ser um projecto para se exibir.
80:55
Olhar em frente. Reflexão do Xavier Amaral.
82:00;
[Tétum: Funu entre Timor oan sira ajuda invasaun.
Ninia familia Apodeti; depois adere be Fretilin tanba kontra-golpe; tama tanba kuriosidade, depois hetan koviksaun.
Funu: mosu wainhira ema labele tur atu resolve problema.
Falintil: sermpre hahu ho sala, depois konsege ojektivu. Halo sakrifisiu, presiza homenagem. Sofrimentu aumenta matenek nomos humildade.
Evolusaun do processu: fahe malu, deopis une malu fali.
Processu troka Olipgari no Mauk Moruk.
Falintil sai husi Fretilin: sidaddaun hotu maka partisipa iha funu.
Konis Santana nia mate: nia la troka Konis Santana, Konis mak poitiku, nia militar. Asume Konis Santana nia papel politiku hafoin nia mate.
Alterasaun Falintil antes Konsulta Popular: reduksaun forsas.
Neceisdade atu konta historia diak, tenki los, ba prestigiu. Labele subar pontus frakus.
Susar atu Comandante bele konvense elementus sira atu bele ba mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.149
Audio
Pasta: 08023.008Título: Entrevista a Mau Putu no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Fez a Escola Primária em Aileu em 1958 – 1952 (será 1962), trabalhava na Câmara Eclesiástica.
Com a criação dos partidos, entrou para a Fretilin. No golpe estava em Dili, foi esconder-se nas montanhas. Ficou preso em Palapaço, Dili.
Assistiu a declaração unilateral da independência em Laleia.
Quando se deu a Invasão estava em Laleia. Surgimento do conflito entre as forças em Laleia. O comandante Adão Cristóvão proibiu os seus homens darem tiros.
Evacuação da população, festa de Natal em Laleia.
Bazar no mato, o Comité Central da Fretilin organiza o sistema de permuta por falta de dinheiro. Implementação até cerco de aniquilamento.
Festa no mato num dia feriado, como é o dia das Falintil.
Destruídas as Bases no Centro Leste em 1977, em Laleia e Uaimori.
Produção de alimentos na Base.
Rendição de Abel Lari Sina; outras rendições. O comandante Joaquim Fatuk assume o lugar de Lari Sina. Muitos morreram, salvaram-se apenas três comandantes e alguns soldados.
Reorganização e eleição do novo comandante.
Encontro com o grupo das Falintil na Ponta Leste em 1979; desconfiança, várias capturas.
Como deram informações para se encontrarem com Xanana Gusmão. Estiveram com Xanana, apresentando relatórios sobre a reestruturação. Encontro com o comandante Samba.
Encontro em Bua Meque onde se lançou bases para o Partido Marxista-Leninista – Fretilin.
Ele dava segurança a Xanana e Mau Hodu. Xanana apelidou-o de Frelimo.
Como se faz a comunicação. Alfabetização. Como se fazem assaltos; e também os erros que se fazem.
Com Mau Hunu, a rede clandestina em Same, depois em Ainaro. Levantamento de 1982 em Ainaro, provavelmente em três lugares.
1990 última festa de comemoração de 28 Novembro. Constâncio Pinto estava presente; desconfiança recai sobre a mulher que o acompanhava. Jornalista internacional também estava presente, pela primeira vez.
Em 1991 cerco indonésio em Kablaki. Xanana teve que se esconder.
Fugiu com Venâncio Ferraz até Ramelau, levando lâmpada para desviar a atenção inimiga; Xanana escapou-se.
Ele e Mau Hunu, Venâncio Ferraz foram a Mamelau; o Ferraz morreu neste cerco. Uma companhia foi dizimada. Sobreviveram 15 pessoas.
Relatório sobre a ida de Xanana a Ermera, onde encontrou o Comandante Dudu.
Amos Wako visita Timor, Mau Hunu é preso em 1993. Konis Santana saiu de novoi. Taur Matan Ruak ia assumir o lugar de Mau Hunu, mas o Padre Barreto deu informações a Portugal (RTP) que Konis Santana assumira o lugar de Mau Hunu.;
[Tétum: Escola Primaria Aileu 1958 – 1952, servisu Camara Eclisiastica.
Partidu mosu, tama ba Fretilin. Golpe iha Dili, subar ba foho. Dadur iha Palapasu.
Assiste deklarasaun unilateral ba independensia iha Laleia.
Invasaun sei iha neba. Onfliktu mosu entre forsa iha Laleia. Comandante Adao Cristovao bandu ema labele tiru.
Populasaun evakua, Natal iha neba.
Basar iha ai-laran, Comite Central Fretilin organisa sistema permuta tanba osan la iha. Halao to’o Anikilamentu.
Festa iha ai-laran ba loron boot, hanesan loron Falintil nian.
Base Rahun iha Centro Leste 1977 iha Laleia no Waimori.
Produksaun ba hahan iha Base.
Abel LariSina rende, sira seluk rende. Comandante Joaquim Fatuk troka nia. Barak mate, hela comandante nain tolu ho soldadu balun deit.
Reorganiza foti comandante foun.
Hasoru malu ho grupu Falintil Ponta Leste iha 1979; deskonfia, captura sira.
Oinsa sira fo informasaun atu hasoru ho Xanana Gusmao. Hetan Xanana, relatorio kona ba restrukturasaun. Hasoru ho Comandante Samba.
Enkontru Bui Meque iha nebe hamoris Partidu Marxista Leninista – Fretilin.
Nia fo seguransa ba Xanana no Mau Hudu. Xanana hanaran nia Frelimo.
Oinsa komunikasaun ho lian. Alfabetisasaun. Oinsa assaltu; nomos sala nebe halo.
Ho Mau Hunu, klandestinidade iha Same, depois iha Ainaro. Levantamentu 1982 iha Ainaro, fatin tolu pelo menos.
1990 ultima festa komemorasaun ba 28 Novembru. Constancio Pinto iha neba; ema deskonfia feto ida nebe mai ho nia. Jornalista internasional mos iha neba, primeira vez.
1991 apertadu husi Indoensia iha Kablaki. Xanana tenki subar.
Nia halai ho Venancio Ferraz to’o Ramelau, lori lampada atu desvia enemigu; Xanana sai livre.
Nia ho Mau Hunu, Venancio Ferras sai ba Mamelau; Ferraz mate iha cerco ne’e. Companhia ida mate mohu. Nain 15 mak moris.
Relatoriu oinsa Xanana ba Ermera, hetan Comandante Dudu.
Amos Wako mai Timor, ema kaer Mau Hunu iha 1993. Konis Santana sai fali. Taur Matan Ruak atu troka Mau Hunu maibe Padre Barreto fo sai kedas ba Portugal (RTP) katak Konis Santana hola papel ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.008
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Pasta: 08023.071Título: Entrevista a Tara no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: De nome cristão Augusto de Araújo, nascido em 1958. De família humilde, em Ainaro.
Já era crescido quando entrou para a escola. Teve ajuda de um professor.
No golpe: fugiu para Kablaki. No contra-golpe a Fretilin matou alguns familiares, foge para refúgio em Kablaki por medo.
Aquando da invasão foge de novo para Kablaki, junta-se à força de armas brancas, utilizando pedras como arma e escudo contra o inimigo. Contra os tiros de aviões, etc. Sistema implementado no mato.
Crise que surgiu em Kablaki, isto é, um conflito interno.
Os Hansip assaltam Kablaki. O liurai de Ainaro nian foi receber os que desciam do mato.
Qualquer dos comandantes em Kablaki.
Vendo os indonésios obrigando uma mulher que nãi quis; deram-lhe um tiro na barriga.
Da vila, estabeleceram de novo ligação com Júlio Sarmento na horta.
20-08 levado a cabo um levantamento, que estava a ser organizado na vila. Contacto com Mau Hunu, Venâncio Feraz. Mas no dia em que estavam em Kablaki, retirou-se com as forças. A famíia foi para Atauro, o pai morreu nessa zona.
Como se pode ou não dar informações à população; não dando toda a informação.
A população fugiu de novo; mais um ano de muita rendição em Same.
As forças não executaram mais assaltos, por pensar no sofrimento do povo.
A ferida que teve no mato.
Em 1987 eleito assistente, ligação que divide com Riak Leman. Em 1992 eleito Adjunto.
Em 1985, 6: assalto a Alas, capturando armas.
Quando Xanana Gusmão foi capturado, muita gente chorou, muitos elementos das Falintil renderam.
Como organizar a população, táctica para matar as pessoas, sob dupla função. Nos tempos livres, vai para escola. Como escrever em cascas de bambu, etc. Orientações de Konis Santana.
Desportos praticados no mato, jogos, etc.
Relação entre elementos das Falintil.
De 1993-94: recebem rádio para comunicação, a princípio era apenas através de papéis.
Período de actividades em Atsabe: como mobilizar a população, sucesso.
Konis Santana: antes da sua morte, recebeu-se ccarta relatando a sua doença – hemoptise. O carácter de Konsi Santana era ‘muito semelhante ao de Xanana’.
Desceu ao encontro do CNRT em Dili, ali encontra a família.
Como eludir os indonésios, por vezes transportando-os em motorizadas, etc.
A disiplina no mato era melhor que na vila, e também melhor que na FDTL. São castigados erros pequenos ou grandes.
Relação mulher-homem no mato: como casar. Os comandante não podem casar a fim de não perderem concentração.
Depois de 1999: foi a Bobonaro, em Novembro para Aileu.
Como foi feita a eleição em Aileu para a FDTl.
Reconhecimento dado à rede clandestina sira.;
[Tétum: Naran sarani Agosto de Arauho, moris iha 1958. Moris kiak, iha Ainaro.
Ba escola boot ona. Ajuda nebe hetan husi profesor.
Golpe: halai ba Kablaki. Kontra-Golpe Fretilin oho balu, nia halai fali ba hela fatin, tauk.
Invasaun halai dala ida tan ba Kablaki, sai hanesan arma branca, oinsa usa fatuk hanesan trampa ba Bapak sira. Aviaun nebe rega, etc. Sistema hanorin iha ai-laran.
Crise nebe mosu iha Kablaki hanesan konfliktu internu ida.
Assalta Kablaki husi Hansip sira. Liurai Ainaro nian ba simu sira tun mai.
Naran cComandante sira iha Kablaki.
Haree Bapak hakarak obriga feto ida enbe lakohi; tiru fali nia kabun
Husi vila, halo fali ligasaun ho Julio Sarmento iha to’os.
20 / 08 levantamentu nebe halao, oinsa organisa iha vila. Kontaktu ho Mau Hunu, Venansiu Feras. Maibe loron ne’e ih Kablaki, retira ho forsas. Famlia ba Atauro, aman mate iha neba.
Oinsa bele no labele fo informasaun ba populasaun; labele fo hotu.
Oinsa populasaun halai fali; tinan ida tan barak rende iha Same.
Forsa la simu assalta tan, tanba hanoin povo nia terus.
Kanek nebe nia hetan iha ai-laran.
1987 sai assistente, ligasaun nebe fahe ho Riak Leman. 1992 sai Adjunto.
1985, 6: assaltu ba Alas, hasai kilat.
Wainhira ema kaer Xanana Gusmao, ema barak tanis, soldadu balu rende.
Oinsa organisa populasaun, taktika ba oho ema, dupla funksaun nebe iha. Tempu livre, ba escola. Oinsa hakerek ho au-lukit, etc. Orientasaun husi Konis Santana.
Desporto nebe konsege halo iha ai-laran, jogos, etc.
Relasaun entre soldadu sira.
1993-4: foin hetan radio ba komunikasaun, antes usa surat deit.
Tempu nebe servisu iha Atsabe: oinsa mobilisa populasaun, sucessu
Konis Santana: molik nia atu mate, simu surat kona ba ninia moras muta raan. Karakter Konsi Santana nian ‘hanesan Xanana’.
Tun ba enkontru CNRT iha Dili, iha nebe hasoru fali ho familia.
Oinsa enganha Bapak sira, dala ruma tula sira duni ho motor, etc.
Disiplina iha ai-laran ebe diak liu fali iha vila, nomos diak liu fali iha FDTL nia laran. Kastigu ba sala kiik ka boot.
Feto-mane iha ai-laran: oinsa bele kaben. Comandante labele kaben tanba bele lakon konsentrasaun.
Hafoin 1999: ba Bobonaro, Novembru ba Aileu.
Oinsa seleksaun iha Aileu ba FDTl.
Rekonyesitmentu nebe presiza ba klandestinidade sira.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.071
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Pasta: 08023.009Título: Entrevista a Mau Putu no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Fez a Escola Primária em Aileu em 1958 – 1952 (será 1962), trabalhava na Câmara Eclesiástica.
Com a criação dos partidos, entrou para a Fretilin. No golpe estava em Dili, foi esconder-se nas montanhas. Ficou preso em Palapaço, Dili.
Assistiu a declaração unilateral da independência em Laleia.
Quando se deu a Invasão estava em Laleia. Surgimento do conflito entre as forças em Laleia. O comandante Adão Cristóvão proibiu os seus homens darem tiros.
Evacuação da população, festa de Natal em Laleia.
Bazar no mato, o Comité Central da Fretilin organiza o sistema de permuta por falta de dinheiro. Implementação até cerco de aniquilamento.
Festa no mato num dia feriado, como é o dia das Falintil.
Destruídas as Bases no Centro Leste em 1977, em Laleia e Uaimori.
Produção de alimentos na Base.
Rendição de Abel Lari Sina; outras rendições. O comandante Joaquim Fatuk assume o lugar de Lari Sina. Muitos morreram, salvaram-se apenas três comandantes e alguns soldados.
Reorganização e eleição do novo comandante.
Encontro com o grupo das Falintil na Ponta Leste em 1979; desconfiança, várias capturas.
Como deram informações para se encontrarem com Xanana Gusmão. Estiveram com Xanana, apresentando relatórios sobre a reestruturação. Encontro com o comandante Samba.
Encontro em Bua Meque onde se lançou bases para o Partido Marxista-Leninista – Fretilin.
Ele dava segurança a Xanana e Mau Hodu. Xanana apelidou-o de Frelimo.
Como se faz a comunicação. Alfabetização. Como se fazem assaltos; e também os erros que se fazem.
Com Mau Hunu, a rede clandestina em Same, depois em Ainaro. Levantamento de 1982 em Ainaro, provavelmente em três lugares.
1990 última festa de comemoração de 28 Novembro. Constâncio Pinto estava presente; desconfiança recai sobre a mulher que o acompanhava. Jornalista internacional também estava presente, pela primeira vez.
Em 1991 cerco indonésio em Kablaki. Xanana teve que se esconder.
Fugiu com Venâncio Ferraz até Ramelau, levando lâmpada para desviar a atenção inimiga; Xanana escapou-se.
Ele e Mau Hunu, Venâncio Ferraz foram a Mamelau; o Ferraz morreu neste cerco. Uma companhia foi dizimada. Sobreviveram 15 pessoas.
Relatório sobre a ida de Xanana a Ermera, onde encontrou o Comandante Dudu.
Amos Wako visita Timor, Mau Hunu é preso em 1993. Konis Santana saiu de novoi. Taur Matan Ruak ia assumir o lugar de Mau Hunu, mas o Padre Barreto deu informações a Portugal (RTP) que Konis Santana assumira o lugar de Mau Hunu.;
[Tétum: Escola Primaria Aileu 1958 – 1952, servisu Camara Eclisiastica.
Partidu mosu, tama ba Fretilin. Golpe iha Dili, subar ba foho. Dadur iha Palapasu.
Assiste deklarasaun unilateral ba independensia iha Laleia.
Invasaun sei iha neba. Onfliktu mosu entre forsa iha Laleia. Comandante Adao Cristovao bandu ema labele tiru.
Populasaun evakua, Natal iha neba.
Basar iha ai-laran, Comite Central Fretilin organisa sistema permuta tanba osan la iha. Halao to’o Anikilamentu.
Festa iha ai-laran ba loron boot, hanesan loron Falintil nian.
Base Rahun iha Centro Leste 1977 iha Laleia no Waimori.
Produksaun ba hahan iha Base.
Abel LariSina rende, sira seluk rende. Comandante Joaquim Fatuk troka nia. Barak mate, hela comandante nain tolu ho soldadu balun deit.
Reorganiza foti comandante foun.
Hasoru malu ho grupu Falintil Ponta Leste iha 1979; deskonfia, captura sira.
Oinsa sira fo informasaun atu hasoru ho Xanana Gusmao. Hetan Xanana, relatorio kona ba restrukturasaun. Hasoru ho Comandante Samba.
Enkontru Bui Meque iha nebe hamoris Partidu Marxista Leninista – Fretilin.
Nia fo seguransa ba Xanana no Mau Hudu. Xanana hanaran nia Frelimo.
Oinsa komunikasaun ho lian. Alfabetisasaun. Oinsa assaltu; nomos sala nebe halo.
Ho Mau Hunu, klandestinidade iha Same, depois iha Ainaro. Levantamentu 1982 iha Ainaro, fatin tolu pelo menos.
1990 ultima festa komemorasaun ba 28 Novembru. Constancio Pinto iha neba; ema deskonfia feto ida nebe mai ho nia. Jornalista internasional mos iha neba, primeira vez.
1991 apertadu husi Indoensia iha Kablaki. Xanana tenki subar.
Nia halai ho Venancio Ferraz to’o Ramelau, lori lampada atu desvia enemigu; Xanana sai livre.
Nia ho Mau Hunu, Venancio Ferras sai ba Mamelau; Ferraz mate iha cerco ne’e. Companhia ida mate mohu. Nain 15 mak moris.
Relatoriu oinsa Xanana ba Ermera, hetan Comandante Dudu.
Amos Wako mai Timor, ema kaer Mau Hunu iha 1993. Konis Santana sai fali. Taur Matan Ruak atu troka Mau Hunu maibe Padre Barreto fo sai kedas ba Portugal (RTP) katak Konis Santana hola papel ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.009
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Pasta: 05441.026Título: Concursos para Directores e Conservadores de MuseusAssunto: Lista dos pontos a que se refere o n.º 5 do Aviso publicado no Diário do Governo, II série, n.º 169, de 18.JUL.1952, referente ao concurso para Director do Museu Nacional de Soares dos Reis. Lista dos pontos a que se refere o n.º 5 do aviso de abertura do concurso para 2.º Conservador do Museu Nacional de Arte Antiga de 14.MAI.1952. Lista dos pontos a que se refere o n.º 5 do Aviso para Consurso de conservadores do Museu Nacional de Arte Antiga, de 20.JAN.1944. Pontos a que se refere o n.º 5 do aviso para concurso de conservadores dos museus nacionais, em 27.ABR.1939. Lista datada de 17.ABR.1951, sobre concurso para o lugar de Director do Museu de Coimbra, e pontos previstas no aviso publicado no Diário do Governo, III série, de 17.NOV.1944.Data: Quinta, 27 de Abril de 1939 - Sexta, 18 de Julho de 1952Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 13
05441.026
Documentos
Pasta: 04353.003.001Título: "Afrique Australe - Dynamiques Geopolitiques et Recherche d'une Identitté", Álvaro Manuel trindade do Ó da SilvaAssunto: Origina de tese, que o autor defendeu no Centre d´'Etudes Diplomatiques et Styatégiques, Academie de Paris,, com dedicatória a Mário Pinto de Andrade: "Ao Mário de Andrade, a quem reservo uma admiração particular como cidadão da Mãe África e estima pelo obreiro que foi e que é da sua história que nos resta ainda a reconstruir, do Amigo Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva", JUL.1989. Tese intitulada África Austral - Dinâmicas Geopolíticas e Procura de uma Identidade, apresentada para a obtenção do diploma de Estudos Diplomáticos Superiores. Orientador: Prof. Pascal Chaigneau, Director do Centro de Estudos Diplomáticos e Estratégicos, da Academia de Paris. Consta de: Introdução; I Parte - Geopolíticas da África Austral (Cap. I. A gestão da insegurança; Cap. II - A política das grandes potências na África Austral); II Parte - A Procura de uma Identidade (Cap. I. Espaço comum e dinâmicas diferentes; Cap. II. As correntes políticas); Conclusão - Rupturas e continuidade. Notas e referências. Bibliografia. Anexos.Data: 1989Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 165
04353.003.001
Documentos
Pasta: 00952.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Prazo de funcionamento das comissões de saneamento
Provimento de lugar de Secretário-Geral para o Ministério da Comunicação Social
Passagem do jornal 'A Época' para a 'República'
Participação dos trabalhadores na reorganização dos serviços
Execução da Lei eleitoral
Bolsa de habitação
Dificuldades de execução da Lei eleitoral
Concessão de aval do Estado para a empresa Joaquim Francisco dos Santos
Compra do jornal 'O Século' por J. Brito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Registo obrigatório de acções
Projecto de resolução do Ministério da Educação e Cultura sobre problemas do ensino
Eleição de Álvaro Manuel Pinto dos Santos como representante dos trabalhadores na Administração da Sociedade Nacional de Tipografia
Intervenção do Estado na empresa Manuel Pereira Roldão
Comissão Nacional Instaladora da Assembleia Constituintes
Criação do cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas
ANEXO À SÚMULA:
Conjunto de observações dos ministros Rui Vilar e Magalhães Mota às Súmulas das reuniões do CM realizadas entre 19 de Fevereiro e 15 de Março, enviadas ao Ch.Gab.Ministro Sem Pasta, MS
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 28 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 57
00952.005
ACTAS
Pasta: 00954.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão do Ministro da Educação e Cultura
Alterações na Súmula da reunião de CM de 08/11/1974 e denúncia da sua circulação pública
Atraso do Orçamento
Terminal Petrolífero de Sines
Lei orgânica do Ministério do Trabalho
Problemas e actividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Problema da aplicação de justiça aos Americanos nos Açores
Problema dos empregados AC/Torralta
Assistência do Estado às empresas privadas
Recondução de José Gabriel Mendonça Correia da Cunha no lugar de Presidente da Comissão Nacional do Ambiente
Nomeação de Francisco José Pinto Correia para Presidente do Conselho de Administração das Empresas Públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
Nomeação de António Eduardo Mateus da Silva, João Manuel Soares de Almeida Viana, João Avelino da Rocha Cunha Serra, José Alfredo Rodrigues Ferraz e Vítor Manuel Pereira Dias para Administradores das Empresas Públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 20 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.009
ACTAS
Pasta: 02600.002Assunto: Rascunho de carta de Mário Soares, na qualidade de membro da Resistência Republicana, dirigida a Fernando (Fernando Piteira Santos), Xico (Francisco Ramos da Costa) e Tito (Manuel Tito de Morais), motivada pelo comunicado da Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas. Aborda as seguintes questões: - Frente Patriótica de Libertação Nacional (F.P.L.N.) e Juntas de Acção Patriótica (J.A.P.’s); - Documento de base da Resistência Republicana e integração desta nas J.A.P.’s, ligações desta aos católicos, à Acção Socialista (Lopes Cardoso), ao movimento estundantil, criação de uma organização revolucionária sob a sua égide; - auxílios monetários, nomeadamente da Itália, Dinamarca, e outros países escandinavos; - Rádio Portugal Livre; - A eventualidade de um putsh militar (é referido Craveiro Lopes) e apoios ocidentais que poderia suscitar; - Apoio aos exilados; - Relações com Humberto Delgado e Henrique Galvão.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Piteira Santos, Francisco Ramos da Costa, Manuel Tito de MoraisData: Segunda, 28 de Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 20
02600.002
Correspondencia
Pasta: 07040.151Assunto: Recepção de trabalho de Bernardino Machado contra a ditadura, lido em assembleia de correligionários; crise ministerial; Lopes da Fonseca, ministro da Justiça; decreto n.º 17.895 publicado no Diário do Governo, 1.ª série, de 29.JAN.1930, concedendo amnistia aos crimes de liberdade de imprensa; Lei de Imprensa de 02.AGO.1926; actuação da censura; união dos republicanos da Horta; processo levantado em tribunal contra calúnias feitas em órgão de imprensa dos Açores a Manuel José da Silva; juiz Joaquim Crisóstomo; Palma Carlos, advogado; acórdão do Supremo Tribunal do Contencioso das Contribuições e Impostos favorável a Bernardino Machado no pleito intentando contra a execução da multa de duzentos contos aplicada pelo governo; deportados na Horta: coronel Maia Pinto e major Inácio SeverinoRemetente: Manuel José da SilvaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 18 de Fevereiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
07040.151
Correspondencia
Pasta: 07037.206Assunto: Ida de Alexandre Costa a Valência de Alcântara para tentar visitar Artur de Oliveira Santos na prisão; entrega de um preso à polícia portuguesa; prisão no quartel de Elvas de Renato Pinhão, Manuel Alves, Augusto Ferreira, Ilídio da Costa Pinto e António Gonçalves Meira; entrega à polícia portuguesa de Manuel Santos, Jorge Alves e Miguel Henriques; visita aos presos em Valência de Alcântara de Monsaraz e de Rolão Preto; prisão de Ilídio Correia em Córdova; prisão de emigrados espanhóis em Portugal; prisão em Madrid de Moura Pinto, Alberto Alexandrino dos Santos e Joaquim Silva; prisão de Eduardo Cruz em Portugal; acusação a Armando de Azevedo no "Diário da Manhã" e resposta deste no jornal "Liberal"; situação crítica de Monteiro Ayala; falta de unidade nos trabalhos revolucionários; Papança; necessidade de revolta contra a DitaduraRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 5 de Novembro de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07037.206
Correspondencia
Pasta: 07035.064Assunto: Refere dificuldades no movimento de resistência à Ditadura Militar. Informa sobre o resultado da remessa de livros de Bernardino Machado para Portugal e distribuição de exemplares no Porto e em Lisboa, repartidos pela "Revolução de Fevereiro", Ângelo Vaz, Livraria dos Loyos, Santos Silva, P. Osório, Júlio Ribeiro, Sachsfield, Borges & Irmão, Lelos, Paz dos Reis, D. Elzira Machado, D. Maria de Castro Osório, D. Antónia Bermudes, Bermudes e Meneses, Vasco Borges, Pereira da Silva, Marques Guedes, Catanho de Meneses, Vieira da Rocha, Gaspar de Lemos. Informa que o capitão aviador levara também exemplares para J. Mascarenhas, Aragão e Ribeiro de Carvalho. Menciona ainda a entrega de exemplares em Chaves ao general R. de Carvalho e a Nicolau de Mesquita, em Vila Real a Adelino Samardan, em Braga a Domingos Pereira, em Coimbra a Nuno Cruz, na Figueira da Foz a Manuel G. da Cruz, em Amarante a António Vahia, e em Viana ao tenente Correia e ao coronel Gama Lobo. Refere ter dado instruções para a distribuição dos exemplares remanescentes pelas Beiras, Alentejo e Algarve.Remetente: Manuel Vaz de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 3 de Setembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07035.064
Correspondencia
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
Pasta: 02975.326Assunto: Situação na Polónia - comunicado emitido pela Presidência da República; comunicados do PSD e do CDS; linhas definidas pelos países ocidentais e pelos membros da NATO diferentes da posição tomada pelo Governo; convocação do PM Pinto Balsemão; notícias na TV
Leitura de uma carta dirigida ao Presidente do CR
Contactos da AR com o Maj. Vasco Lourenço indagando se o PR retirara a confiança ao PM - reuniões dos deputados do PSD na AR; medidas ilegais durante a greve na televisão com o apoio das autoridades policiais
Leitura da resposta do Conselho de Imprensa relativamente a uma queixa sobre um noticiário da RDP
Convite do CR ao Ministro da Defesa para assistir a uma reunião
Proposta de promoção ao posto de Marechal dos Generais Costa Gomes e António de Spínola
Casos pendentes nos Tribunais e fim da vigência do CR
Projecto de diploma referente à classificação de serviço do pessoal civil das FA
Estudo elaborado no EMGFA sobre a apreciação da Constituição de 1976, enviado ao Presidente da AR e a enviar aos Conselheiros
Apreciação dos seguintes pareceres da Comissão Constitucional: números 37/81, 39/81, 34/81 e 36/81- Dec.-Lei n.º 548/80 de 18.NOV.
Aprovação dos diplomas legais relativos a: aplicação ao pessoal do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha o disposto no Dec.-Lei n.º 44949 de 30.MAR. relativo à carta de condução de veículos automóveis; revogação do Dec.-Lei n.º 490/77 de 18.SET. que suspende a passagem à reserva dos Brigadeiros e Contra Almirantes dos quadros em que este posto seja o mais elevado; definição da competência disciplinar do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA no exercício das funções de Direcção ou Chefia de Órgãos ou Estabelecimentos independentes; actualização das disposições relativas à instrução e treino operacional das tropas paraquedistas; alteração do quadro orgânico do Estado-Maior do Comando Chefe das FA nos Açores; revogação do Dec.-Lei n.º 710/76 de 06.OUT.; classificação de serviço do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das FA
Promoção ao posto de General do Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho - declaração de voto do Major Vasco Lourenço; intervenção do Ten.-Cor. Costa Neves em anexo
Promoção ao posto de Marechal dos Generais Francisco da Costa Gomes e António Sebastião Ribeiro de Spínola - declarações de voto: Gen. Franco Charais, Cor. Pezarat Correia, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Vasco Lourenço e Maj. Sousa e Castro
Aprovação do projecto de diploma que altera o art.º n.º 23.º do EOFA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar ao BrasilData: Quarta, 16 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.326
ACTAS
Pasta: 06488.021Título: The Jakarta Post, The Sunday Observer, Asia Week, Suara Pembaruan Daily, Waspada, IPS, Reuters, Indonesian Observer, ABC News, The International Herald Tribune, BBC, Kompas, The Sunday Morning Herald, Australian Financial Review, The Australian, Sydney Morning Herald, The Guardian.Assunto: Milícias, Eurico Guterres, Manuel Sousa, Basilio Araujo, TNI, Acordos de 5 de Maio, resistência indonésia à entrada da ONU em Timor Leste, eleições Indonésia, Wiranto, Kofi Annan, UNAMET, Aitarak, IFET, segurança, Ian Martin, Jamsheed Marker, CNRT, Acordo de desarmamento, Xanana Gusmão, Leandro Isaac, NU, Michael Holdsworth, David Ximenes, Porli, KPS, polícia civil da ONU, AI, Direitos Humanos, Marzuki Darusman, Golkar, KTO, crise humanitária, encontro Dare - II, conversações de paz, Manuel Carrascalão, José Ramos Horta, Ximenes Belo, ataques a membros da ONU, Maliana, referendum, recenceamento, Australia, EUA, Stanley Roth, Falaura, UNHCR, refugiados.Data: Junho de 1999 - Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 58
06488.021
IMPRENSA
Pasta: 06490.009Título: Público, Reuters, The International Herald Tribune, The Jakarta Post, AFP, AP, South China Morning Post, Diário de Notícias, The Australian, BBC, Kompas, Waspada,Suara Pembaruan Daily.Assunto: Manuel Carrascalão, CNRT, matanças em Dili, ABRI, violência, milícias, massacres, ONU, forças de manutenção da paz, Ximenes Belo, ameaças, papel da Austrália, Nova Zelândia, António Guterres, presença de pessoal da ONU em Timor-Leste, John Howard, Xanana Gusmão, Downer, Hera, Habibie, independentistas, integracionistas, apelo de Xanana Gusmão à autodefesa da população timorense, conversações, visita a Timor-Leste do Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, EUA, Kofi Annan, Jaime Gama, Ali Alatas, refugiados, Lopes da Cruz, Ermera, visita a Timor-Leste de uma delegação de deputados alemães, ICRC, missão da ONU em Timor, escalar do terror, passividade do exército frente aos massacres, assassinato do filho de Manuel Carrascalão, FPDK, massacre de Liquiçá, Stanley Roth, ajuda humanitária, visita de Ana Gomes a Timor-Leste, KPU, eleições legislativas na Indonésia, desarmamento, UE, cessar fogo, TNI, FRETILIN, Cimeira de Bali, HAK.Data: Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 97
06490.009
IMPRENSA
Pasta: 09719.009Título: Processo Humberto Delgado (assalto ao Quartel de Beja)Assunto: Documentos relativos ao despacho dos autos de Processo de Querela contra o Humberto Delgado e outros (82 réus no total, arguidos no caso do assalto ao Quartel de Beja), acusados de tentativa de alteração da Constituição por meio de rebelião armada. Deste processo fazem parte Manuel Serra, J. Varela Gomes, Óscar Filipe de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Alexandre Hipólito dos Santos, Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramalho Caeiro, Edmundo Pedro, Germano Pedro, Artur da Silva Vaz, Diogo Machado, Maria Eugénia Billstein, Luís Varela Gomes, Manuel Pedroso Marques, Maria Lígia Alves Monteiro, Maria Rosa Esteves, Francisco Lázaro Veloso. Contem arrolamento de testemunhas e contestação para defesa de Edmundo Pedro endereçados ao Juiz Desembargador Presidente do Tribunal Plenário. Contem notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello.
Data: Quinta, 16 de Janeiro de 1964 - Sábado, 4 de Abril de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.009
Documentos
Pasta: 09527.004.032Título: As dificuldades da Primeira RepúblicaAssunto: Caricatura intitulada «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!». Da esquerda para a direita: Brito Camacho (líder do Partido da União Republicana), António José de Almeida (mentor do Partido Evolucionista), Bernardino Machado (então no Partido Democrático) e Afonso Costa (líder do Partido Democrático) brandem facas de ponta-e-mola, ilustrando os conflitos que fracturaram o movimento republicano. Em segundo plano, o Presidente Manuel de Arriaga insta-os a parar em nome da República. Ao fundo, sobre um muro, assiste, satisfeita, a ala monárquica: o Cardeal de Lisboa, Paiva Couceiro, o ex-monarca D. Manuel II e a rainha D. Amélia. Sobre a cena paira a nuvem negra da ameaça de greves. Década de 1910. (53x38,3 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!»; «GRÉVES»; «Como uns verdadeiros rufias, atacam-se á naifada sem respeito pelos perigos presentes e futuros, esquecendo-se dos deveres que teem para com a infeliz republica, que tanto precisa de cuidados.»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.032
ARTE
Pasta: 10093.001.004.001Título: A guerra contra o homem acabou; Por uma igual desigualdade; Violência doméstica; Dormir com o inimigo; Onde estão as mulheres?; Telhado de vidro dos "media" - PúblicoAssunto: Dossier sobre a situação das mulheres: entrevista a cinco especialistas portuguesas (Ana Maria Braga da Cruz, Conceição Nogueira, Helena Pinto, Maria de Belém e Teresa Joaquim) sobre as discriminações de género e os feminismos; artigo de opinião de José Manuel Fernandes sobre a situação das mulheres; artigo de opinião de Maria Clara Sottomayor sobre a violência doméstica; dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) e do Instituto de Medicina Legal do Porto sobre a violência contra as mulheres; análise da docente Maria de Jesús Martelo aos estereótipos de género nos manuais escolares; proposta da «UNESCO», para que a comunicação social de todo o mundo deixe, no Dia Internacional da Mulher, a responsabilidade da escolha das notícias às jornalistas. (Dia Internacional da Mulher, Situação das mulheres)Autor do artigo: Dulce Neto; José Manuel Fernandes; Maria Clara Sottomayor; Dulce Neto; Sofia RodriguesData_txt: 08.MAR.2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
10093.001.004.001
IMPRENSA
Pasta: 09869.030Título: 1949 - Centro de Estudos da Guiné Portuguesa e Museu - PropostasAssunto: Conjunto de propostas apresentadas pelo Centro de Estudos e Museu da Guiné Portuguesa ao Governo da Colónia, para despacho, bem como respectivas portarias, ano de 1949. Pensão para viúva de Edmundo Correia Lopes; publicação de trabalhos e respectivos custos; orçamentos e compra de utensílios e materiais; custos de funcionamento do Museu; nomeação de membros do CEGP; aquisição de publicações para a biblioteca; bolsas de estudos; representação do CEGP na III Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais;Data: 1949Tipo Documental: Documentos Página(s): 28
09869.030
Documentos
Pasta: 05404.082Assunto: Futuro Director do Museu do Abade de Baçal; Papel timbrado do Governo Civil do Distrito de Bragança, Gabinete do Secretário Geral; Capitão Fragoso; pintor Joaquim Lopes; Abade de Baçal; José Montanha; Quadros de Abel Salazar oferecidos ao futuro Museu do Abade de Baçal (à data Museu Regional de Obras de Arte, Peças Arqueológicas e Numismática de Bragança)Remetente: Raul TeixeiraDestinatário: Abel SalazarData: Sexta, 26 de Outubro de 1934Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05404.082
Correspondencia
Pasta: 05404.085Assunto: Futuro Director do Museu do Abade de Baçal; Papel timbrado do Governo Civil do Distrito de Bragança, Gabinete do Secretário Geral; Conferência do Abade de Baçal sobre os Painéis de S. Vicente, no Porto; quadro de Junqueiro da autoria de Abel Salazar para o futuro Museu do Abade de Baçal (à data Museu Regional de Obras de Arte, Peças Arqueológicas e Numismática de Bragança)Remetente: Raul TeixeiraDestinatário: Abel SalazarData: Domingo, 17 de Março de 1935Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
05404.085
Correspondencia
Pasta: 04399.001Título: Caderno de apontamentos de viagem a ParisAssunto: Caderno de apontamentos de viagem a Paris, sobre: Panorame de la pensé humaine (Larousse); Palácio da Descoberta; Congresso Descartes; visita o museu de ciência, 2 de Setembro de 1937; visita ao Jardim e Museu doLuxemburgo; Bois de Boulogne; Sacré Coeur; Notre-Dame; Museu Rodin; Louvre;Catedral de Chartres, 19 de Setembro de 1937; Lei de Mendel. Junto encontram-se reproduções de retratos de WilliamThomson e James Clerk Maxwell.Data: Setembro de 1937Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 37
04399.001
Documentos
Pasta: 07364.002.011Título: Malangatana com a mãe e o irmão Magira Ngwenya no dia da inauguração da Retrospectiva no Museu Nacional de Arte de MaputoAssunto: Hloyase, mãe de Malangatana, Magira Ngwenya e Malangatana no dia da inauguração da Retrospectiva no Museu Nacional de Arte de Maputo.Autor: Georgios TheodossiadosInscrições: Vóvó Hloyase, Magira Ngwenya e Malangatana no Museu Nacional de Arte Junho 1986, aquando da inauguração da Exp. RetrospectivaData: Junho de 1986Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.002.011
Fotografias
Pasta: 07200.170.102Assunto: Autorização para a visita da prisão de Chão Bom na Ilha de Santiago, Cabo Verde [Campo de Trabalho de Chão Bom, no Tarrafal]. Em anexo lista dos aviadores guineenses detidos em Bissau e dos prisioneiros de guerra portugueses (feitos pelo PAIGC durante o ataque a Cantancunda): José Neto Vaz, José Manuel Moreira Duarte, José da Silva Morais, entre outros.Remetente: Georg Hoffmann, Delegado Geral para ÁfricaDestinatário: [Cruz Vermelha do Senegal]Data: c. 1969Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07200.170.102
Correspondencia
Pasta: 04606.049.061Assunto: Comunicado que os camaradas conduziram para Conakry através da fronteira de região de Boké, três desertores da armada colonial portuguesa: António Manuel Marques Baracosa, José Fernandes Amorim e Rui Jorge Pires.Remetente: Luís Cabral, Membro do Bureau Político e pelo Bureau Político do PAIGCDestinatário: Ministro da Defesa e da Segurança da República da GuinéData: Sábado, 3 de Abril de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04606.049.061
Correspondencia
Pasta: 04613.069.010Assunto: Informa que aguarda a resolução do governo nigeriano quanto ao seu caso. Explica com que intenção desertou do exército colonialista português e coloca-se à disposição do partido. Coloca o problema da falta de consciencialização dos "colonos caboverdeanos" em Angola referindo que podem vir a ser "uma das pedras fortes que sustenta a avalanche nacionalista angolana".Remetente: Silvino Manuel da Luz, Kano (Nigéria)Destinatário: Amílcar CabralData: Quarta, 27 de Março de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.010
Correspondencia
Pasta: 04613.069.013Assunto: Comunica que lhe foi concedida a liberdade. Informa que se encontra em Lagos à espera de uma passagem para Léopoldville. Explica porque não quer permanecer em Lagos, solicitando ao partido que entre em contacto com as autoridades nigerianas manifestando a sua satisfação pela boa finalização do seu caso. Aguarda a decisão do PAIGC quanto ao seu caso.Remetente: Silvino Manuel da Luz, LagosData: Domingo, 7 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04613.069.013
Correspondencia
Pasta: 04613.069.017Assunto: Comunicam a chegada a Argel, onde foram recebidos por 2 membros da AAAL. Encontro com Dulce Duarte, que os levou à presença de um dos membros da Oposição Portuguesa. Discriminação das despesas. Congratulam-se pelas declarações do PAIGC em Conakry terem sido bem recebidas pelos Portugueses Livres da Frente de Libertação Nacional.Remetente: Manuel José Fernandes Vaz, Fernando FortesDestinatário: Amílcar CabralData: Sexta, 6 de Dezembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04613.069.017
Correspondencia
Pasta: 04613.069.007Assunto: Comunica que não conseguiu entrar em contacto com o amigo de Lina Tavares. Informa que pediu asilo político ao governo da Nigéria e que se encontra detido num quarto de hotel solicitando ajuda para sair dessa situação e poder trabalhar para o PAIGC.Remetente: Silvino Manuel da Luz, Kano (Nigéria)Destinatário: Lina [Tavares]Data: Sábado, 9 de Março de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.007
Correspondencia
Pasta: 07056.001.006Assunto: Comenta a ida de Aristides Pereira a Paris e aguarda que o mesmo tenha seguido para a conferência de imprensa em Londres. Envia o documento para a ida de Manuel e Simão para Conakry, a fim de frequentarem a Universidade Operária. Refere a queixa sobre a sua pessoa dirigida por Labery ao Ministério da Informação. Comunica que vão distribuir o Memorando ao Governo Português.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Luís CabralData: Segunda, 5 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07056.001.006
Correspondencia
Pasta: 04605.043.061Assunto: Relato da viagem de Manuel e Simão à República da Guiné, envio de dinheiro através de Domingos Araújo. Condicionamento da ida de Amílcar Cabral a Dakar até à resolução do problema de direcção do MLGC, para ser tomada uma posição relativamente ao movimento. Duplicador. Refere que [Aristides] Pereira aguarda autorização. Posição de Vicente Co. Preparação do Victor no quadro do partido. Carta do MPLA ao "camarada" Azevedo. Intermediário Dakar/Cabo Verde.Remetente: Luís CabralDestinatário: Amílcar CabralData: Terça, 8 de Novembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.043.061
Correspondencia
Pasta: 04605.043.066Assunto: Resume a conversa que teve com Domingos Araújo, o qual acusou Zain [Lopes] e Amílcar Cabral de deslealdade para com o movimento de Dakar, referindo-se à questão da constituição de um governo provisório liderado por Amílcar Cabral. Refere a proposta de Domingos Araújo de colaboração com o PAI após o desmentido das acusações. Manuel e Simão presos na fronteira [Kolda].Remetente: Aristides PereiraDestinatário: Amílcar [Cabral]Data: Segunda, 14 de Novembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.043.066
Correspondencia
