Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM) Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976 Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral Análise da Situação Militar Cerimónias do 10 de Junho Regiões Autónomas 6 de Junho - Açores Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC) Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes Apartheid Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País' A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo' Actividade panfletária Instituto Superior da Força Aérea As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976 Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm. Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroMembros Presentes: Presidente da República General António dos Santos Ramalho Eanes, Vice Alm. Augusto Santos Souto Cruz, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, Gen. José Lemos Ferreira, Gen. José Alberto Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Correia Lourenço, Brig. Amadeu Garcia dos Santos, Cor. Pedro Júlio Pezarat Correia, Ten. Cor. Jorge Ribeiro Cardoso, Cte. Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Cte. Victor Manuel Trigueiros Crespo, Ten. Cor. José Manuel da Costa Neves, Cte. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Maj. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Maj. José Bernardo de Canto e Castro, Maj. Vítor Manuel Rodrigues Alves, Cap. Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, Cap. António Alves Marques JúniorSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Sexta, 17 de Junho de 1977Anexos: 14 - Declaração de voto do Cor. Pezarat Correia 15 - Declaração de voto do Cte. Victor Crespo 16 - Nota manuscrita com excerto da declaração de voto do Cap. Sousa e CastroObservações: 06, 11 - Faltam linhas às imagens, não se percebendo a sequência do textoFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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