Pasta: 07942.062.025Assunto: Eleições legislativas de 1976. Diogo Freitas do Amaral, presidente do Centro Democrático Social (CDS), entregando o seu boletim de voto, sob a atenção dos jornalistas.Autor: Peter CollisData: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.062.025
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Pasta: 12356.006.004Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares ao Brasil.Autor: Rui OchôaData: quarta, 25 de março de 1987 - domingo, 5 de abril de 1987Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.006.004
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Pasta: 12356.006.005Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares ao Brasil.Autor: Rui OchôaData: quarta, 25 de março de 1987 - domingo, 5 de abril de 1987Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.006.005
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Pasta: 12356.006.006Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares ao Brasil.Autor: Rui OchôaData: quarta, 25 de março de 1987 - domingo, 5 de abril de 1987Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.006.006
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Pasta: 07943.015.013Assunto: Eleições legislativas de 1976. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, acompanhado da sua mulher, Maria Estela Varejão, sendo abordado por jornalistas à saída da secção de voto.Autor: Peter CollisData: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.015.013
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Pasta: 07943.015.009Assunto: Eleições legislativas de 1976. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, acompanhado da sua mulher, Maria Estela Varejão, sendo abordado por jornalistas à saída da secção de voto.Autor: Peter CollisData: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.015.007Assunto: Eleições legislativas de 1976. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, acompanhado da sua mulher, Maria Estela Varejão, sendo abordado por jornalistas à saída da secção de voto.Autor: Peter CollisData: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.015.006Assunto: Eleições legislativas de 1976. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, acompanhado da sua mulher, Maria Estela Varejão, sendo abordado por jornalistas à saída da secção de voto.Autor: Peter CollisData: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.015.002Assunto: Eleições legislativas de 1976. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, acompanhado da sua mulher, Maria Estela Varejão, sendo abordado por jornalistas à saída da secção de voto.Autor: Peter CollisData: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.015.012Assunto: Eleições legislativas de 1976. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, acompanhado da sua mulher, Maria Estela Varejão, sendo abordado por jornalistas à saída da secção de voto.Autor: Peter CollisData: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.015.012
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Pasta: 07943.015.020Assunto: Eleições legislativas de 1976. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, acompanhado da sua mulher, Maria Estela Varejão, sendo abordado por jornalistas à saída da secção de voto.Autor: Peter CollisData: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.015.020
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Pasta: 12385.046.004Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Mário Soares, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS), sendo abordado por jornalistas no centro de escrutínio montado na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Luís VasconcelosInscrições: Mário Soares entrevistado pela Imprensa Estrangeira na Fundação Gulbenkian, em 25 de Abril de 1975; Vasconcelos 4/75Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.046.004
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Pasta: 12385.046.006Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Mário Soares, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS), e sua mulher, Maria Barroso, à saída do local de voto, na Escola Secundária da Amadora.Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.046.006
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Pasta: 00785.003Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à regulamentação das relações colectivas de trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina providências em relação a empresas geridas por trabalhadores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei sobre o exercício do direito à greve (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os contratos individuais de trabalho a prazo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a regulamentação do trabalho agrícola (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o contrato do trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei sobre prestação de trabalho por cidadãos estrangeiros em território nacional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula a apreciação dos casos de afastamento compulsivo de trabalhadores (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Parecer do Ministério do Trabalho em relação às matérias da competência legislativa reservada da AR
Projecto de Decreto-Lei amnistiando os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza cometidas desde 25 de Abril de 1974 e alguns crimes de delito comum
Projecto de Decreto-Lei que cria a Ordem da Liberdade
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da Resistência na prisão do Forte de Peniche
Deliberação acerca da delegação de competências dos Ministérios nos Governadores Civis e coordenação de actividadesData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 38
00785.003
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00807.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.09
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Proposta de resolução que cria o Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira e define as suas atribuições
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - E.N.U.
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que designa Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do PlanoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00807.010
ACTAS
Pasta: 02975.111Assunto: Processo do Cap. Nuno dos Santos Silva - depoimento do Ten. Cor. Costa Neves
Greve de fome de Rui Gomes em Caxias
Presos implicados em actividades bombistas - notícia no 'O Tempo'
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Desembarque de contrabando na zona de Tróia - 'O Jornal'
Venda de tabaco de contrabando em estabelecimentos militares
Lei do Serviço Militar
Aumento dos efectivos da GNR
Serviço Nacional de Informações
Estatuto do pessoal civil das FA
Fuga de informações do CR - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Actividade das empresas privadas
Conselhos de Informação
Art.º 2.º da Lei n.º 8/75
Saneamento de ex-membros do Governo anterior a 25 de Abril de 1974
Reabertura de processos de saneamento - 'O Tempo'
Programa na RDP, Contraponto, sobre o CR
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Destituição do Director da Arma de Infantaria e suspensão do respectivo ConselhoData: Sexta, 27 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.111
ACTAS
Pasta: 02616.012Título: Caderno Repórter. 12 Horas no Coração da Operação EleiçõesAssunto: Caderno Repórter "12 Horas no Coração da Operação Eleições" sobre as Eleições legislativas de 25 de abril de 1976. Suplemento ao nº 3.Data: Terça, 27 de Abril de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 15
02616.012
IMPRENSA
Pasta: 04309.009.003Título: "Le P.A.I.G.C. et les problèmes de l'Unité Africaine", Amílcar CabralAssunto: Texto, em francês, de comunicação de Amílcar Cabral, intitulada: o PAIGC e os problemas da Unidade Africana, apresentada, no Colóquio - Problemas Actuais da Unidade Africana, organizado pela Faculdade de Direito e das Ciências Económicas e o Instituto de Estudos Políticos da Universidade de Argel, realizado de 25 de Março a 2 de Abril de 1971Data: Sexta, 2 de Abril de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04309.009.003
Documentos
Pasta: 10092.003.002.003Título: Maria Lamas condecorada - Portugal HojeAssunto: Notícia a anunciar a condecoração de Maria Lamas a 25 de Abril de 1980, com a Ordem da Liberdade. (História, Figuras, Feminismos)Data: Quarta, 23 de Abril de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.003.002.003
IMPRENSA
Pasta: 09508.023.008Título: Gente da Minha Terra - Grand homme, Albert Einstein etait d’abord un hommeAssunto: Manuscrito de Rodrigo Rodrigues intitulado "Grand homme, Albert Einstein etait d’abord un homme", correspondendo a tradução de artigo publicado no n.º 530 do “Noir et Blanc”, de 25 de Abril de 1955. Faz parte de um conjunto de manuscritos de Rodrigo Rodrigues sobre o tema geral "Gente da Minha Terra".Data: c. Abril de 1955Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09508.023.008
Documentos
Pasta: 10222.001.003Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/3), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.001.003
Documentos
Pasta: 10222.001.004Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/3), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.001.004
Documentos
Pasta: 10222.001.005Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/3), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.001.005
Documentos
Pasta: 10222.020.001Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra (SG/PS/1 Rev. 1), nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10222.020.001
Documentos
Pasta: 10222.029.002Assunto: Nota sobre o envolvimento da pesca tradicional na elaboração das políticas senegalesas, apresentada por A. N'Diaye na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: sábado, 26 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.029.002
Documentos
Pasta: 10222.029.003Título: InsuranceAssunto: Nota sobre a indústria dos seguros, apresentada por Sidney Holt na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: quinta, 24 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.029.003
Documentos
Pasta: 10222.029.004Título: The OceansAssunto: Nota sobre os oceanos, apresentada por H.R. Brewster na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: sábado, 26 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10222.029.004
Documentos
Pasta: 10222.029.005Título: Formation of Regional AlliancesAssunto: Nota de Sidney Holt sobre a formação de alianças regionais, apresentada na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: sábado, 26 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.029.005
Documentos
Pasta: 10222.029.006Assunto: Nota de Eduardo Faleiro com tópicos passíveis de serem incluídos no Relatório Final da CMIO, apresentada na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: sábado, 26 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.029.006
Documentos
Pasta: 10222.029.007Título: Some principles on North-South Solidarity in Oceans SciencesAssunto: Nota de G. Hempel sobre alguns princípios da solidariedade Norte/Sul relativos às ciências dos oceanos, apresentada na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: sábado, 26 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10222.029.007
Documentos
Pasta: 10665.003.016Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft Annotated Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/2 Rev. 1), Genebra, 25-26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10665.003.016
Documentos
Pasta: 11051.096Título: Não votar. Todos à manifestação operária e popular.Assunto: Comunicado da Zona Karl Marx do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) apelando ao boicote às eleições e à participação na manifestação operária e popular, a ter lugar no Rossio, no dia 25 de abril.Data: terça, 22 de abril de 1975Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.096
Documentos
Pasta: 04343.002.013Título: PAIGC - "À la réunion du Comité des 7 sur le Comité de Libération Africaine"Assunto: Relatório de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, da reunião do Comité dos 7, sobre o Comité de Libertação Africana, realizada em Dar-es-Salaam, de 20 a 25.ABR.1970. Amílcar Cabral relembra a história da OUA (Orgaização da Unidade Africana), desde a sua criação, em Maio de 1963 até ao presente, bem como da decisão de criação do Comité de Libertação (ou Comité dos 9), objectivos, contradições, resultados. Esperança no futuro e confiança no Comité dos 7, ao qual o PAIGC manifesta a sua confiança. Citação de provérbio africano ("para tirar os piolhos da cabeça de um homem, não é indispensável cortar-lhe a cabeça").Data: Sábado, 25 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04343.002.013
Documentos
Pasta: 04315.005.006Título: Voici le texte d'un communiqué émis aujourd'hui par le Sécrétariat Général du PAIGC et diffusé par la Rádio Libertação, station émettrice du PAIGCAssunto: Texto, em francês, de comunicado do Secretariado do PAIGC, difundido pela Rádio Libertação, sobre reunião realizada em Dakar, com uma delegação enviada pela Junta de Salvação Nacional. Reunião por iniciativa da Junta. Delegação portuguesa presidida por Dr. Mário Soares, MNE do governo português, coronel Mateus da Silva, tenente-coronel Almeida Bruno, chefe da Casa Militar do PR e um oficial subalterno. Comunicada decisão da JSN da República Portuguesa de aceitação da proposta de abertura de negociações formulada pelo CEL do PAIGC, na Declaração de 06.MAI.1974, com desejo negociações sejam precedidas de cessar-fogo, de acordo com propostas formuladas na mesma Declaração. Data proposta delegação portuguesa e aceite Secretário Geral PAIGC conversações com vista cessar-fogo, 25.MAI.1974, em Londres.Data: Sexta, 17 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.005.006
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Pasta: 00954.016Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões de CM de 09/12/1974 e 10/12/1974
Intervenções da PSP, GNR e Guarda Fiscal
Despedimentos colectivos
Pensão extraordinária para indivíduos que tenham sido presos por motivos políticos, entre 28/05/1926 e 25/04/1974, e que, à saída da prisão se encontrassem em estado de invalidez
Ponte no dia 23 para os funcionários públicos e da banca
Aumento do preço dos jornais
Problema de Sines
Situação da Empresa de Viação Terceirense
Criação do Quadro Geral de Adidos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Situação da Messa
Problema da AC
Situação económica da Ilha da Madeira
Situação do sector bancário
Evolução do recenseamento (eleitoral)
Gratificação de Natal
Pedido de revisão de preços pelas casas de pasto e restaurantes
Pedidos de criação de várias Caixas de Previdência
Prolongamento por mais três meses da isenção da sisa que beneficia a construção civil
Retorno de Labisa ao Metropolitano de Lisboa
Urgência na publicação de diplomas sobre constituição de gabinetes ministeriais e sobre gratificações a motoristas, telefones e contínuos
Problemas financeiros do Fundo de Fomento à Habitação (FFH)
Aplicação aos territórios coloniais do decreto sobre inelegibilidade
Concessão de empréstimos
Exploração jornalística das prisões efectuadas no BIP e Torralta
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 17 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00954.016
ACTAS
Pasta: 05010.054Título: Resolução de Konis Santana e de Keri Laran Sabalae anulando todas as decisões de 25 de Abril de 1993 e de 20 de Novembro de 1992Assunto: Resolução de Konis Santana e de Keri Laran Sabalae, respectivamente, Membros do CNRM, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA e Secretário do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina-CEL/FC anulando todas as decisões de 25 de Abril de 1993 e de 20 de Novembro de 1992 (congelamento das funções de Xanana), declarando a reassunção das suas funções como líder da Resistência e das FALINTIL, Ramos-Horta como Representante Especial do CNRM e seu Pessoal, o CEL/FA e o CEL/FC como Orgãos Representivos no interior da PátriaData: Sábado, 23 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05010.054
Documentos
Pasta: 02975.055Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Directivas às Forças Armadas
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença
Legislação sobre o pagamento das indemnizações relativas à nacionalização de empresas
Repatriamento dos retornados nacionais e fraudes cambiais - Investigação pela Polícia Judiciária
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - provas incriminatórias, envolvimento do PCP e da Intersindical, prisão do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho, divulgação na Comunicação Social
Conferência Internacional de Solidariedade com o Povo de Angola em Luanda
Depoimentos referentes ao Gen. Spínola no 'Diário de Lisboa'
Projecto de DL relativo aos aposentados da Ex - PIDE / DGS / LP
Pedido de deslocação à Suiça de um dirigente dos Cabos de Ávila, em liberdade condicional
Posição do Governo português relativamente a dois elementos do Comité Russel
Nomeação do Cte. Martins Guerreiro para tratar de assuntos relacionados com o Conselho Português para a Paz e Cooperação
Consequências da aplicação do DL sobre a autonomia dos Açores e da Madeira
População dos Açores - economia e transportes
Combate à pornografia
Constituição de uma Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Negociações da Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos - convocação do PS
Proposta dos SACR relativa à segurança dos membros do CR
Proposta de exoneração do Ten. Cor. Castro Alves e nomeação do Cor. Fialho Prego para a Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação
Serviço de Informações
Empresas de distribuição de cerveja
Administração de Empresas Nacionalizadas
Cartas do Cte. Almada Contreiras e do Maj. Pereira Pinto e Exposição do 1.º Ten. Judas - ascensão de militares sem acção positiva no 25 de Abril de 1974
Retrocesso da Revolução
Passagem à reforma de um Oficial da Armada
Situação dos detidos como implicados no 11 de Março
Constituição de um Conselho restrito
Carta Aberta do Maj. Costa Martins, refugiado na Embaixada Cubana
Escala no aeroporto de Santa Maria de aviões com tropas para Angola
Comissão de Análise à Reforma Agrária
Conferência sobre Sindicalismo Militar - Centro de Sociologia Militar
Visita de delegação do Exército português à Roménia e acordos entre os dois países
Problemas comerciais relacionados com folha de Flandres, conservas de peixe e fornos eléctricos
Órgãos de Informação - Televisão
Lei de Imprensa
Estatuto da Empresa Pública de Reorganização dos Órgãos de Comunicação Social
Campanha dos partidos políticos relativa à descolonização, às FA e à Reforma Agrária - CDS e PPD
Matérias de Campanha Eleitoral relativas às FA
Projecto de calendário eleitoral
Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Libertação do Gen. Kaúlza de ArriagaData: Segunda, 19 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.055
ACTAS
Pasta: 06897.043.006Título: Ruína do Paço dos Duques de Bragança, e cartazes de promoção turística de MoçambiqueAssunto: Aspeto da Rua do Alecrim, junto à ruína do Paço dos Duques de Bragança, durante o cerco das forças do Movimento das Forças Armadas (MFA) às instalações da Polícia de Informação e de Defesa do Estado - Direcção-Geral de Segurança (PIDE/DGS) No tapume da ruína, são visíveis cartazes de promoção turística da então colónia de Moçambique, com os dizeres: "Moçambique: Praias de sol, praias de sonho".Autor: Mário Varela GomesData: sexta, 26 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06897.043.006
Fotografias
Pasta: 02305.010Título: Processo do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros (1975) - Visita a Goa e ÍndiaAssunto: Documentos relacionados com a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros Mário Soares a Goa e Índia, em Dezembro de 1974, no âmbito do restabelecimento das relações diplomáticas de Portugal com a União Indiana.Data: Quarta, 30 de Abril de 1952 - Terça, 4 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 78
02305.010
Documentos
Pasta: 12278.055.074Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.074
Fotografias
Pasta: 12278.055.038Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo e Carlos Fabião. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.038
Fotografias
Pasta: 12278.055.075Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.075
Fotografias
Pasta: 10201.005Título: Danish National Committee for World University Service. Report on our work during the period 1/4 1973 - 31/3 1974Assunto: Relatório do Comité Dinamarquês para o World University Service de assistência aos movimentos de libertação africanos. Planeamento e contrução do Instituto Angolano de Educação na República do Congo; programa de abastecimento alimentar e serviços de transporte para os refugiados angolanos na Zâmbia; coordenação entre as entidades que apoiam os movimentos de libertação; recolha de fundos para actividades agrícolas e escolares desenvolvidas pelo MPLA, FRELIMO e PAIGC; campanha de informação na Dinamarca; assistência aos refugiados latino-americanos (Brasil, Chile); contibuições dinamarquesas para os programas desenvolvidos pelo WUS.Data: Quinta, 11 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10201.005
Documentos
Pasta: 02975.056Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da situação política
Situação em Angola
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro: situação dos presos
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença
Correspondência recebida pelo CR
Contas bancárias e demissão do Alm. Henrique Tenreiro
Projecto de DL que prevê a reintegração de funcionários públicos demitidos
Posição do CR face a elementos da ex - PIDE / DGS / LP e a elementos envolvidos no 25 de Novembro
Situação de elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Reintegração dos elementos afectos à ex - PIDE / DGS / LP
Pensões de reforma
Aumento das pensões dos militares reformados
Disparidades nas pensões dos militares da mesma categoria hierárquica
Criação de um grupo de trabalho para as pensões de reforma a nível nacional
Elaboração de um Código de Vencimentos e Salários Nacionais, rendimento máximo e eleições para a Assembleia Legislativa
Fuga de técnicos especializados desde o 25 de Abril de 1974
Medidas governamentais de salários e rendimentos
Projecto de Estatuto de Asilado Político
Relatório da Direcção do Serviço de Administração do Ministério do Exército
Falta de liquidez do Exército
Pedido de indemnização do Presidente da Câmara de Gondomar relativo a prejuízos por atentado bombista
Moção da Comissão de Libertação dos Antifascistas Presos
Moção da Comissão Coordenadora do Secretariado Permanente dos Familiares dos Militares Revolucionários Presos
Tratamento dos militares presos no Forte de Caxias por implicação no 25 de Novembro - Tentativa de fuga do 1.º Ten. Judas, uso de algemas
Expulsão das fileiras de militares implicados no 11 de Março
Comissão de Averiguação de Violências praticadas sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Audiência com uma Comissão de Delegados do Sindicato da Construção Civil
Audiência de uma Comissão Alargada dos Promotores do Comício de 17 de Janeiro no Estádio 1.º de Maio
Distorção da Informação e Censura Interna nos Órgãos de Comunicação Social - RTP
Audiência de trabalhadores do jornal 'República'
Jornal 'República' entregue à Administração da Empresa Editorial República
Pedido de audiência de uma Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal
Ocupações selvagens
Reforma Agrária no Norte e no Sul
Ocupações posteriores a 25 de Novembro de 1975
Apoio ao Comandante da Região Militar Sul
Confederação dos Agricultores de Portugal
Situação do Centro Regional de Reforma Agrária e do Conselho Regional de Reforma Agrária de Évora
Reunião da Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal, membros do CR e Governo
Situação em Angola - MPLA
Ponte aérea na região sul de Angola, dominada pela FNLA - GRUPO CHIPENDA e UNITA
Recuo das tropas sul africanas
Relações críticas entre Portugal e o MPLA e relações com Moçambique e Guiné
Contactos com o MPLA
Gen. Galvão de Melo e a descolonização de Moçambique
Lei da Nacionalidade e passagens na ponte aérea
Revisão do Pacto com os Partidos Políticos - posição do PS e Plataforma mínima
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Projecto de Estatuto da Empresa Pública RTPData: Segunda, 26 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.056
ACTAS
Pasta: 02975.203Assunto: Pedido de autorização do General Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha e aos Estados Unidos da América
Ofício do Presidente das Comemorações do dia 10 de Junho, Ten.-Cor. Vitor Alves, para o envio de mensagem do CR alusiva à data - redacção a cargo de Comissão com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Apresentação da mensagem do CR dirigida ao Povo Português no 5.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril
Programa das festividades previstas no dia 25 de Abril em LisboaData: Quarta, 25 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.203
ACTAS
Pasta: 02975.296Assunto: Aprovação da mensagem do CR no dia 25.ABR.
Debate do projecto de diploma referente a militares envolvidos em acontecimentos políticos - possibilidade de fazer entrar nas FA elementos indesejáveis; decreto regulamentar da Caixa Geral de Aposentações
Situação do Cap. Duran Clemente - amnistia concedida pela AR e decisões do Supremo Tribunal Militar
Lei da Amnistia e dualidade de critérios quanto à apreciação dos acontecimentos do 11.MAR. e do 25.NOV.Data: Sábado, 25 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.296
ACTAS
Pasta: 06486.065Assunto: Carta enviada ao Presidente Soeharto demonstrando preocupação pela situação de Timor-Leste, em especial desde o massacre de Santa Cruz, a captura de Xanana Gusmão, e de outros prisioneiros políticos. Comparação da situação actual de Timor-Leste com a da Indonésia nos anos 40 e o papel de Soeharto. Conferência de Bandung de Abril 1955, palavras proferidas pelo presidente Soeharto. Apelo para a retirada das tropas, a libertação dos presos políticos e o direito de auto-determinação do povo maubere.Remetente: Michel Robert, Association de solidarieté avec timor orientalDestinatário: Presidente SuhartoData: Quarta, 25 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06486.065
Correspondencia
Pasta: 00954.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de Conselho de Ministros, de 25 de Outubro. Pelo Ministro das Finanqas foi solicitado, a pedido do interessado, o adiamento da apreciação da proposta de designação dum administrador por parte do Estado na Sociedade Financeira Portuguesa. Pelo Ministro das Finangas foi informado ser necessaria a publicação dum diploma legal para pagamento integral das horas extraordinarias ao pessoal dos gabinetes. Foi deliberado elaborar o diploma prevendo o pagamento das horas efectivamente prestadas. Foi aprovada a nomeação do Major de Artilharia José Eduardo Martinho Garcia Leandro para Governador de Macau. Foi aprovada a nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria Mário Lemos Pires para Governador de Timor. Foram aprovadas as alterações propostas pelo Ministro da Economia em relação ao projecto de decreto-lei sobre dissolução de corporações.Data: Terça, 29 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00954.005
ACTAS
Pasta: 00796.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.02
PONTOS PRÉVIOS:
Comemorações do 25 de Abril de 1974
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação política no Arquipélago
Suspensão preventiva do Presidente da Comissão Administrativa da Radiotelevisão Portuguesa
Síntese do PM sobre as reacções públicas às medidas de austeridade
Revisão dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Atribuições das autarquias locais
Criação do Conselho Nacional de Comércio Externo
Programas de criação de emprego no Alentejo
Plano de actuação sobre as áreas de construção clandestina
Situação de greve em perspectiva no sector da construção civil
Empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação junto da Caixa Nacional de Pensões e abertura de crédito especial a favor do mesmo Fundo
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) dos Correios
Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados
Situação dos desalojados por conta do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Criação de um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (retirado)
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde
Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Regime de protecção social para os desalojados
Fardamento dos mestres e guardas florestais (retirado)
Criação dos Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica
Benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
Normas de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Encontro do PM com o Presidente do PSD/PPD e pedido deste partido no sentido da realização de debate na AR sobre as medidas de austeridade tomadas pelo Governo (referência à viagem do PM às capitais europeias)
Manifestação ilegal de carteiros
Programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981
Concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00796.001
ACTAS
Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget
Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida e Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS
Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda
Programa sobre o CR na RDP, Contraponto
Assaltos à mão armada
Violência nos Açores e na Madeira
Actividade panfletária no meio militar
Assuntos internos das FA
Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares
Situação estudantil
Separatismo nos Açores
Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral
Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação
Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO
Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal
Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar
DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores
DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias
Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
ACTAS
Pasta: 10222.022.001Título: Needs of developing countries with regard to protection of the marine environment and the development of marine resources. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre as necessidades dos países em desenvolvimento relativamente à proteção do meio ambiente marinho e ao desenvolvimento dos seus recursos (SG/PS/WP2), apresentada durante a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10222.022.001
Documentos
Pasta: 10222.026.001Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft MinutesAssunto: Ata de reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (IWCO/EC/WP11), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997. Inclui, em anexo, documento do relator Nazli Choucri (Summary of Priorities to be reflected in Draft Chapter on Partnership and Solidarity: North/Souht Issues ans Outline of Chapter) e contribuições de Gunnar Kullenberg, Sidney Holt e Timotht Shaw (Written Contributions of Participants).Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10222.026.001
Documentos
Pasta: 04629.033Remetente: Robert PontillonDestinatário: 1974Data: 1974Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
04629.033
Correspondencia
Pasta: 04611.062.034Assunto: Pede notícias da luta e dos combatentes.Remetente: Américo Boavida, Dar-es-SalamDestinatário: Amílcar Cabral, ConakryData: Quinta, 20 de Abril de 1967Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04611.062.034
Correspondencia
Pasta: 04611.062.015Assunto: Comunicação da libertação de camaradas. Contactos efectuados com Latranco da Costa [Pedro Ramos].Remetente: Chico Té (Francisco Mendes) e Diallo AmadouDestinatário: Aristides PereiraData: Domingo, 1 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04611.062.015
Correspondencia
Pasta: 00053.030.002Assunto: Cartão de Dórdio Guimarães felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte. Inclui "carta a Mário Soares" e "Anexo de Triste Circunstância", relato sobre o 1º de Maio de 1974.Remetente: Dórdio GuimarãesDestinatário: Mário SoaresData: c. Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
00053.030.002
Correspondencia
Pasta: 00983.004.001Título: O Rei da Noruega em PortugalAssunto: Brochura, produzida pela Direcção-Geral da Divulgação da Secretaria de Estado da Comunicação Social, com os discursos oficiais proferidos pelo Presidente da República, general António Ramalho Eanes, pelo Primeiro-Ministro, Mário Soares, e pelo Rei Olavo V da Noruega, durante a visita que este realizou a Portugal, entre 21 e 24 de fevereiro de 1974.Data: Abril de 1978Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00983.004.001
Documentos
Pasta: 04288.016Título: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz os seguintes documentos: Quinze Reflexões sobre o MDP/CCE (António Reis, 25 de Outubro de 1974); Duas Carta de Salgado Zenha sobre a Lei Sindical(10 e 11 de Janeiro de 1975; Cartas Abertas ao Presidente da República de Mário Soares (13 de Agosto e 1 de Setembro de 1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04288.016
Documentos
Pasta: 11013.047Título: "No regresso de Victor Crespo, vindo de Moçambique, saudemos um combatente da independência nacional!"Assunto: Folheto/comunicado do secretariado do Comité Central do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) (PCP(m-l), saudando o regresso de Victor Crespo de Moçambique, e apelando à mobilização popular para o receber. Victor Crespo foi Alto-Comissário e Comandante-Chefe em Moçambique durante a descolonização desde 12 de Setembro de 1974 até à independência do país a 25 de Junho de 1975.Data: Quinta, 26 de Junho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.047
Documentos
Pasta: 09863.062Assunto: Possibilidade de o CEGP conceder um desconto nas suas edições, afim de possibilitar a revenda pela Sá da Costa.Remetente: Livraria Sá da CostaDestinatário: Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 4 de Abril de 1962Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09863.062
Correspondencia
Pasta: 07196.155.009Título: Relatório do Centro de Instrução Política e MilitarAssunto: Relatório assinado por Silvino Manuel da Luz, resultante da ordem de missão recebida do Secretário Geral do PAIGC em 25 de Março de 1971, estabelecendo a estrutura dirigente e dando conta da situação interna do CIPM.Data: Quinta, 15 de Abril de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07196.155.009
Documentos
Pasta: 05368.001.034Título: Seara Nova , nºs 48, 49 e 50Assunto: Manuel Rodrigues Lapa «Seara Nova» e o 25 de Abril.Autor do artigo: José Ferraz DiogoData: Março de 1984 - Setembro de 1984Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 11
05368.001.034
IMPRENSA
Pasta: 04952.040Assunto: Carta dando a conhecer uma moção aprovada em reunião do Conselho Escolar do Instituto Superior de Agronomia sobre os acontecimentos dos dias 24, 25 e 26.MAR.1962.Remetente: João de Carvalho e Vasconcellos, Presidente do Conselho Escolar do Instituto Superior de AgronomiaDestinatário: Presidente da Direcção da Associação de Estudantes do Instituto Superior de AgronomiaData: Quinta, 5 de Abril de 1962Fundo: DDR - Documentos Daniel RicardoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04952.040
Correspondencia
Pasta: 06772.056Título: Homenagem ao progressoAssunto: Recorte do jornal "Primeiro de Janeiro" relativo a afirmações proferidas pelo Cardeal-Patriarca de Lisboa na missa campal celebrada no dia seguinte à inauguração da ponte 25 de Abril (Ponte Salazar).Data: Segunda, 8 de Agosto de 1966Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06772.056
Documentos
Pasta: 10080.001.010Título: Fac-simile do tratado de amizade entre o Grande Oriente Lusitano e o Grande Oriente de FrançaAssunto: Fac-simile do tratado de amizade entre o Grande Oriente Lusitano e o Grande Oriente de França, assinado em 25 de Abril de 1804.Data: 1804Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.010
Documentos
Pasta: 03135.001Assunto: Conjunto de recortes de imprensa estrangeira 19.JAN.1975 a 29.JAN.1975, referente aos seguintes assuntos: MS enquanto MNE do III Governo Provisório, situação política nacional do pós 25 AbrilData: 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
03135.001
IMPRENSA
Pasta: 02768.006.001Título: Regulamento do IV Congresso Nacional do PS após o 25 de AbrilAssunto: Regulamento do IV Congresso do PS a realizar entre 8 e 10.MAI.1981. Contém notas manuscritas.Data: 1981Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 10
02768.006.001
Documentos
Pasta: 04311.007.040Assunto: Encontro com Mário Soares em Paris. A mulher levou mensagem para Joaquim, para entregar à Vitória. O montante a pagar da multa quase todo reunido. Anotação manuscrita de Mário de Andrade com data da resposta, 25.OUT.1972 e indicação de livro pedido.Remetente: François HoutartDestinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 3 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04311.007.040
Correspondencia
Pasta: 04321.001.004Título: TricontinentalAssunto: Publicação da Organização de Solidariedade dos Povos de África, da Ásia e da América Latina (OSPAAAL). América Latina. Coreia. Movimentos de guerrilha. Situação social em Moçambique. Ilhas Maurícias. Imperialismo americano.Número: 25Ano: 3Data: Abril de 1968Edição: Secretariado Executivo da OSPAAALFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
04321.001.004
IMPRENSA
Pasta: 00799.011Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.12
CONCLUSÕES:
Plano a Médio Prazo
TV a cores
Relatório em elaboração no Ministério das Finanças sobre irregularidades relativas ao antes do 25 de Abril
Constituição de uma Comissão para rever o Estatuto do Gestor PúblicoData: Terça, 17 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.011
ACTAS
Pasta: 02591.039Título: Eleições Presidenciais de 1958/Cunha LealAssunto: Circular, de vários indivíduos, sendo o primeiro signatário Luís da Câmara Reys, dirigida ao Dr. Mário Soares, para subscrição da candidatura do Eng.º Cunha Leal a PR. Contém em anexo um recorte do "Diário de Moçambique", de 25.FEV.1958, sobre candidatura do Eng.º Cunha Leal à Presidência da RepúblicaData: Sexta, 4 de Abril de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02591.039
Documentos
Pasta: 06676.004Assunto: Agradece carta de Bernardino Machado e informa que a União dos Empregados no Comércio de Lisboa o procuraria no dia 25.ABR.1914.Remetente: Acácio Coimbra Costa, Presidente da União dos Empregados no Comércio de LisboaDestinatário: Bernardino Machado, Presidente do Conselho de MinistrosData: Quarta, 22 de Abril de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06676.004
Correspondencia
Pasta: 06477.109Assunto: Carta contendo em anexo uma correspondência enviada, em 25.MAR.1986, pelo Ministro de Estado, Tim Renton, sobre a Early Day Motion 370, a venda de armamento entre a Grã-Bretanha e a Indonésia.Remetente: James Douglas-Hamilton, Câmara dos LordesDestinatário: Anita Demitroff, TAPOLData: Sábado, 5 de Abril de 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06477.109
Correspondencia
Pasta: 06458.030Título: Inter-nosAssunto: Timor-Leste; Igreja; católicos; muçulmanos; protestantes; confucios; ateus; Padre Alex Dirja; 25.ABR.1979; relatório; programas de auxílio; DiliData: Abril de 1979 - Junho de 1979Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06458.030
IMPRENSA
Pasta: 02587.014.043Título: Do "Times" de 25 de Abril de 1959. "Regime decadente" em PortugalAssunto: Transcrição de notícias publicadas no jornal Times acerca do asilo político de Humberto Delgado no Brasil. Transcrição de artigo do jornal New Statesman, de Londres, sobre a visita do Xá da Pérsia e o papel da NATO.Data: c. 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.014.043
Documentos
Pasta: 04502.001.023Título: Aviso da Loja Cavalheiros de Paz e ConcórdiaAssunto: Circular de Elias Garcia, pelo secretário da Loja Cavalheiros de Paz e Concórdia, sobre realização de sessão ordinária em 25.ABR.1905 para eleição dos delegados para representação da loja no Congresso Maçónico a realizar em Lisboa, e resolução sobre quota extraordinária para as despesas do dito congresso.Data: Abril de 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04502.001.023
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Pasta: 04504.001.026Título: Circular de José Maria Pereira, Presidente da Grande DietaAssunto: Circular de José Maria Pereira, Presidente da Grande Dieta, sobre reunião da mesma no dia 25.ABR.1910.Data: Terça, 19 de Abril de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04504.001.026
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Pasta: 04504.003.021Título: Grémio Comércio e Indústria. Das relações entre o Estado e o Banco Nacional Ultramarino. Subsídios para a reforma do contrato com o Banco emissor colonialAssunto: Interesse do Grémio Comércio e Indústria sobre a reconstituição financeira e económica do país e reorganização da defesa nacional. Reforma do contrato com o banco emissor colonial. Entrega de exposição ao ministro das Finanças, Sidónio Pais, em 25.NOV.1911.Data: Terça, 30 de Abril de 1912Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04504.003.021
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Pasta: 10092.003.004.010Título: Agustina conversa com Maria Velho da Costa - ExpressoAssunto: Excerto da entrevista de Agustina Bessa Luís a Maria Velho da Costa, acerca da situação política e social de Portugal do pós-25 de Abril. (Literatura, Figuras, Mulheres, Política)Autor do artigo: Agustina Bessa LuísData: Sábado, 22 de Março de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.003.004.010
IMPRENSA
Pasta: 10092.003.004.016Título: Maria João Seixas : uma mulher que se interroga - Revista MulheresAssunto: Entrevista a Maria João Seixas sobre a sua vida e a condição das mulheres após o 25 de Abril. (Figuras, Mulheres,)Autor do artigo: Maria Teresa HortaData: Junho de 1978Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
10092.003.004.016
IMPRENSA
Pasta: 10428.171Assunto: Guia de trânsito da Circunscrição Civil de Fulacunda para que o régulo Bule Jassi se apresente na Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas, juntamente com 25 indígenas de etnia beafada, para apresentação de queixa contra a Comissão Municipal de Bolama.Data: Sábado, 14 de Abril de 1934Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10428.171
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Pasta: 07311.045.030Assunto: Sessão inaugural da Assembleia Constituinte, resultante das primeiras eleições livres em 25 de abril de 1975. Distinguem-se, em primeiro plano, o almirante Rosa Coutinho, general Otelo Saraiva de Carvalho, Álvaro Cunhal, Magalhães Mota, Mário Soares, Pereira de Moura e Francisco Salgado Zenha.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia Constituinte (folha de fotografias).Data: segunda, 2 de junho de 1975Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.045.030
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Pasta: 07311.045.018Assunto: Sessão inaugural da Assembleia Constituinte, resultante das primeiras eleições livres em 25 de abril de 1975. Em primeiro plano, general Morais e Silva, almirante Rosa Coutinho, general Otelo Saraiva de Carvalho, Álvaro Cunhal, Magalhães Mota, Mário Soares, Pereira de Moura e Francisco Salgado Zenha.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia Constituinte (folha de fotografias).Data: segunda, 2 de junho de 1975Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.045.018
Fotografias
Pasta: 07311.004.011Assunto: Manifestação popular de apoio ao Movimento das Forças Armadas (MFA), no Largo do Carmo, durante o golpe de 11 de Março de 1975.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos / 25 de Abril (conjunto); 25 de Abril de 1974 (folha de fotografias).Data: terça, 11 de março de 1975Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.004.011
Fotografias
Pasta: 07311.045.001Assunto: Sessão inaugural da Assembleia Constituinte, resultante das primeiras eleições livres em 25 de abril de 1975. Distinguem-se, entre outros, Francisco Salgado Zenha, Mário Soares, Pereira de Moura, Álvaro Cunhal, almirante Rosa Coutinho, general Carlos Fabião e general Otelo Saraiva de Carvalho.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia Constituinte (folha de fotografias).Data: segunda, 2 de junho de 1975Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.045.001
Fotografias
Pasta: 07311.045.017Assunto: Sessão inaugural da Assembleia Constituinte, resultante das primeiras eleições livres em 25 de abril de 1975. Em primeiro plano, Otelo Saraiva de Carvalho, Álvaro Cunhal, Magalhães Mota, Mário Soares, Pereira de Moura e Francisco Salgado Zenha.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia Constituinte (folha de fotografias).Data: segunda, 2 de junho de 1975Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.045.017
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Pasta: 07311.045.004Assunto: Sessão inaugural da Assembleia Constituinte, resultante das primeiras eleições livres em 25 de abril de 1975. Na Mesa, o Presidente da República, general Francisco da Costa Gomes, a discursar, à esquerda, o presidente interino da Assembleia Constituinte, Henrique de Barros, e, à direita, o primeiro ministro, Vasco Gonçalves.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia Constituinte (folha de fotografias).Data: segunda, 2 de junho de 1975Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.045.004
Fotografias
Pasta: 10189.005.005Assunto: Convite para participar no II Congresso Internacional Hispânico-Africano de Cultura, a ter lugar em Las Palmas, de 20 a 25 de Abril de 1987.Remetente: Luis Beltrán, Director do Colegio Mayor Universitario Nuestra Señora de AfricaDestinatário: Mário Pinto de AndradeData: Sexta, 23 de Janeiro de 1987Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10189.005.005
Correspondencia
Pasta: 10470.025Assunto: Três estudantes do 3.º ano de história da Universidade Eduardo Mondlane, solicitam envio de artigo de António Rita-Ferreira intitulado "Moçambique pós-25 de Abril: causas do êxodo da população de origem europeia e asiática" (in Moçambique: cultura e história de um país, Coimbra, Instituto de Antropologia, Universidade de Coimbra, 1988, pp. 121-169)Remetente: Márcia ManhiqueDestinatário: António Rita-FerreiraFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10470.025
Correspondencia
Pasta: 10477.051Título: Ordem de serviço n.º 25/DS/977Assunto: Transcreve despacho do Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Mário da Graça Machungo, relativo a António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, mandado prestar serviço no Ministério de Estado na Presidência.Data: Terça, 12 de Abril de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10489.026Assunto: Envia documentos necessários à elaboração de contrato de "equiparado a assistente, em regime de acumulação além do quadro".Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Comissão de gestão, cursos de Letras, Universidade de Lourenço MarquesData: Sábado, 19 de Abril de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
10489.026
Correspondencia
Pasta: 10401.002.008Título: Unité et responsabilités de la culture negro-africaineAssunto: Objectivos do 2.º Congresso de Escritores e Artistas Negros, pela Sociedade Africana de Cultura, Présence Africaine. Congresso a realizar em Roma, de 25 de Março a 1 de Abril de 1959.Data: c. 1959Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10401.002.008
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Pasta: 00040.002Assunto: Entrevista concedida por Mário Soares ao ‘Expresso’ focando os seguintes assuntos: secretariado nacional; Estratégia política do PS; Governo AD; Candidatura à Presidência da República; Relações entre o PS e General Ramalho Eanes; Comemorações do 25 de Abril; PCP; FRS, maio de 1980. Questionário.Data: c. Maio de 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 76
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Pasta: 02616.010.006Título: É Preciso Separar o Trigo do Joio. Reintegração dos Portugueses RegressadosAssunto: É Preciso Separar o Trigo do Joio. Reintegração dos Portugueses Regressados. Boletim editado pelo Centro de Documentação PS - CTE/76, no contexto das Eleições legislativas de 25 de abril de 1976.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 02616.010.004Título: Política de Preços e Rendimentos: PS na Defesa do Poder de Compra dos Trabalhadores PortuguesesAssunto: Política de Preços e Rendimentos: PS na Defesa do Poder de Compra dos Trabalhadores Portugueses. Boletim editado pelo Centro de Documentação PS - CTE/76, no contexto das Eleições legislativas de 25 de abril de 1976.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 02616.010.003Título: Português: Não Cedas à Demagogia Esclarece-te Sobre a DescolonizaçãoAssunto: Português: Não Cedas à Demagogia Esclarece-te Sobre a Descolonização. Boletim editado pelo Centro de Documentação PS - CTE/76, no contexto das Eleições legislativas de 25 de abril de 1976.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 10654.005.009Título: Proposed Outcome of the Special Session of the United NationsAssunto: Proposta de resultados da sessão especial da Nações Unidas (o texto reflete o resultado das negociações na 5ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21, 8-25 abril de 1997). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 19).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 50
10654.005.009
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Pasta: 10222.020.003Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes na reunião do grupo de estudoParceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/4 Rev. 3), em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10222.020.003
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Pasta: 10222.020.004Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of DocumentsAssunto: Lista provisória de documentos para a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.020.004
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