02975.055

Instituição:
Fundação Mário Soares e Maria Barroso
Pasta: 02975.055Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Directivas às Forças Armadas
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença

Legislação sobre o pagamento das indemnizações relativas à nacionalização de empresas
Repatriamento dos retornados nacionais e fraudes cambiais - Investigação pela Polícia Judiciária
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - provas incriminatórias, envolvimento do PCP e da Intersindical, prisão do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho, divulgação na Comunicação Social
Conferência Internacional de Solidariedade com o Povo de Angola em Luanda
Depoimentos referentes ao Gen. Spínola no 'Diário de Lisboa'
Projecto de DL relativo aos aposentados da Ex - PIDE / DGS / LP
Pedido de deslocação à Suiça de um dirigente dos Cabos de Ávila, em liberdade condicional
Posição do Governo português relativamente a dois elementos do Comité Russel
Nomeação do Cte. Martins Guerreiro para tratar de assuntos relacionados com o Conselho Português para a Paz e Cooperação
Consequências da aplicação do DL sobre a autonomia dos Açores e da Madeira
População dos Açores - economia e transportes
Combate à pornografia
Constituição de uma Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Negociações da Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos - convocação do PS
Proposta dos SACR relativa à segurança dos membros do CR
Proposta de exoneração do Ten. Cor. Castro Alves e nomeação do Cor. Fialho Prego para a Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação
Serviço de Informações
Empresas de distribuição de cerveja
Administração de Empresas Nacionalizadas
Cartas do Cte. Almada Contreiras e do Maj. Pereira Pinto e Exposição do 1.º Ten. Judas - ascensão de militares sem acção positiva no 25 de Abril de 1974
Retrocesso da Revolução
Passagem à reforma de um Oficial da Armada
Situação dos detidos como implicados no 11 de Março
Constituição de um Conselho restrito
Carta Aberta do Maj. Costa Martins, refugiado na Embaixada Cubana
Escala no aeroporto de Santa Maria de aviões com tropas para Angola
Comissão de Análise à Reforma Agrária
Conferência sobre Sindicalismo Militar - Centro de Sociologia Militar
Visita de delegação do Exército português à Roménia e acordos entre os dois países
Problemas comerciais relacionados com folha de Flandres, conservas de peixe e fornos eléctricos
Órgãos de Informação - Televisão
Lei de Imprensa
Estatuto da Empresa Pública de Reorganização dos Órgãos de Comunicação Social
Campanha dos partidos políticos relativa à descolonização, às FA e à Reforma Agrária - CDS e PPD
Matérias de Campanha Eleitoral relativas às FA
Projecto de calendário eleitoral
Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Libertação do Gen. Kaúlza de ArriagaMembros Presentes: Presidente da República, Primeiro Ministro, Vice-Alm. Souto da Cruz, Gen. Morais da Silva, Gen. Ramalho Eanes, Gen. Pinho Freire, Brig. Pires Veloso, Brig. Charais. Brig. Pezarat Correia, Brig. Vasco Lourenço, Gen. Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Cte. Victor Crespo, Cte. Almeida e Costa, Maj. Victor Alves, Cap. Sousa e Castro e Cap. Marques JúniorCte. Victor Crespo (parte da sessão)Secretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Segunda, 19 de Janeiro de 1976Anexos: 11 - Ordem de Trabalhos
12 - Resolução que aprova a Constituição de uma Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
14 - Resolução que nomeia uma Comissão para averiguar a implicação de empresas de construção civil no 25.NOV.
15 - Conjunto de telegramas trocados entre o CR e Youssef Elsebai, Secretário Geral da OSPAA (Cairo, Egipto) relativos à Conferência Internacional de Solidariedade com o Povo Angolano, em Luanda
17 - Despacho de Nomeação do Ten. Cor. Nuno Alexandre Lousada como Secretário Permanente do CR
18 - Despacho de Nomeação do Cap. Inácio de Deus Martins Montalto como Secretário Permanente Adjunto do CR
19 - Despacho que nomeia o Cor. João de Madureira Fialho Prego delegado do CR e presidente da Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação
20 - Despacho que exonera o Cor. Fernando Pinto de Castro Alves como delegado do CR e presidente da Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação
21 - Nota oficiosa dos SACR sobre a publicação no Diário de Lisboa de depoimentos prestados à Comissão de Inquérito aos acontecimentos do 11.MAR. pelo Gen. Spínola
22 - Resolução que constitui e regulamenta um grupo de pessoal de segurança do CR
23 - Comunicado da reunião
25 - Carta de Kaúlza de Arriaga, dirigida ao CR, CaxiasObservações: 05, 19, 24-25, 26-32 - Imagens com problemas de legibilidade
29 - Imagem repetida devido a problemas de legibilidadeFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos:
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Conselho da Revolução/José Manuel Barroso
- 1976

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