Pasta: 12001.015.049Título: Organismo dos RetornadosAssunto: Autocolante do Organismo dos Retornados, PCP.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.049
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Pasta: 11010.012Título: Retornados, o futuro possívelAssunto: Brochura do Partido Comunista Português (PCP) sobre o problema dos retornados.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.012
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Pasta: 12277.004.001Assunto: Caixotes com bagagem de retornados amontoados à beira do rio Tejo.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 204; 25NOV; 04Data: 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.004.001
Fotografias
Pasta: 12277.004.003Assunto: Caixotes com bagagem de retornados amontoados à beira do rio Tejo.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 204; 25NOV; 04Data: 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.004.003
Fotografias
Pasta: 12277.004.002Assunto: Caixotes com bagagem de retornados amontoados à beira do rio Tejo.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 204; 25NOV; 04Data: 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.004.002
Fotografias
Pasta: 04308.001.024Título: A LutaAssunto: António de Macedo, no regresso de Angola: Luanda não criará dificuldades à reentrada dos retornados.Data: Quarta, 5 de Maio de 1976Directores: Raul RêgoFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04308.001.024
IMPRENSA
Pasta: 10481.029Assunto: Lamenta a venda de colecção bibliográfica - mas gostaria de saber os preços para referência. Importância de projecto de recolha de memória oral dos retornados.Remetente: René PélissierDestinatário: António Rita-FerreiraData: Terça, 23 de Março de 1982Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10481.029
Correspondencia
Pasta: 07207.010.002Assunto: Chegada de retornados ao Aeroporto da Portela.Data: 1974 - 1975Fundo: Lopes MorgadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07207.010.002
Fotografias
Pasta: 07207.010.001Assunto: Chegada de retornados ao Aeroporto da Portela.Data: 1974 - 1975Fundo: Lopes MorgadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07207.010.001
Fotografias
Pasta: 07207.002.005Assunto: Chegada de retornados ao Aeroporto da Portela.Data: 1974 - 1975Fundo: Lopes MorgadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07207.002.005
Fotografias
Pasta: 04352.009.006Título: Jornal NovoAssunto: África - Angola - A internacionalização é já um facto: Ponte aérea soviética para Luanda; Cinco mil retornados inscritos para regressarem.Data: Terça, 18 de Novembro de 1975Directores: Coronel Pereira de CarvalhoFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04352.009.006
IMPRENSA
Pasta: 11015.012Assunto: Comunicação militar, não enviada, com origem no SDCI (Serviço Director e Coordenador da Informação, na dependência do Conselho da Revolução) tendo como destinatário o COPCON (Comando Operacional do Continente). Previsão de instrumentalização de organizações de retornados das ex-colónias, face ao reconhecimento por Portugal do MPLA como legítimo governo de Angola. Propõe especial estado de vigilância de unidades militares.Data: c. Novembro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11015.012
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Pasta: 00520.007Título: Intervention de M. Mário Soares. AELE, Vienne, 13.5.1977Assunto: Alocução de Mário Soares na AELE com referência à situação política e económica de Portugal (PCP, integração de Portugal na CEE, dificuldades financeiras inerentes à descolonização, retornados, inflação, auxílio económico europeu e norte americano, reunião de Paris, política de detente (integração de Portugal na ordem mundial, reservas de ouro e descolonização).Data: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00520.007
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Pasta: 12278.038.001Assunto: Caixotes com bagagem de retornados amontoados junto ao recinto da Feira Internacional de Lisboa (FIL), em Alcântara.Autor: Inácio LudgeroInscrições: RetornadosData: Maio de 1975 - Junho de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.038.001
Fotografias
Pasta: 12277.059.004Assunto: Caixotes com bagagem de retornados amontoados junto ao recinto da Feira Internacional de Lisboa (FIL), em Alcântara.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 1972; 1972 Américo Tomás; Caso República 1975; 1975 Retornados; Manif SUV - 1975; 10/6/73; 72-73Data: Maio de 1975 - Junho de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.059.004
Fotografias
Pasta: 00806.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.07
Salário máximo nacional e limitações decorrentes na remuneração de gestores
Constituição da Comissão das irregularidades dos empresários ausentes (referência ao caso Cimpor e Soeicon)
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na Mundet
Localização da peletização
Reestruturação e reforma da Administração Pública (referência à OCDE)
Taxas de juro
Aspectos complementares do Orçamento Geral do Estado (designadamente a política de investimento dos retornados)
Negociações em curso com o FMIData: Terça, 18 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.006
ACTAS
Pasta: 02975.058Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola
Problema político em África
Forças políticas europeias e americanas em África
Pedido de passaporte português por Chipenda
Entrada livre no Zaire - portugueses residentes no Norte de Angola
Território de Angola e MPLA
Governo de Luanda
Posição de vários conselheiros perante o reconhecimento da República Popular de Angola, focando-se, nomeadamente, os seguintes itens:
OUA
França
Inglaterra
CEE
RFA
EUA
Zâmbia
Grupo dos Nove da Europa
China
Privilégio das relações Portugal / Angola
Problema dos retornados
Posição dos partidos políticos
Governos Provisórios e política externa
SG do PS
Estratégia política para a África Austral
Intervenção militar de Cuba e da URSS
Saída de cobre das minas da Zâmbia
Relações Portugal / China
Força Aérea
Tratados com Moçambique e hipótese de derrota militar portuguesa
Indemnizações de guerra
Forças progressistas e não progressistas
Guerrilha
Descolonização
Zaire
República da África do Sul
Grupo FNLA / UNITA
Pressões da Cintura Industrial de Lisboa
Pressões dos retornados e de agrários
Consulta às Forças Armadas
Mercado Comum
Isolamento de Portugal
Posição do PS
MS
PCP
Acção de Rosa Coutinho em Angola
Presidente do MPLA
Escola Militar das Forças Armadas do MPLA
Preparação prévia dos militares e da população
CR como Órgão Consultivo do PR
Forças Militares Portuguesas em Angola
Independência de Angola
Independência de Portugal
Colonialismo
Famílias dos cubanos em Angola
Famílias Portuguesas Retornadas
O MPLA e o reconhecimento - ida a Angola de três oficiais do CEM
Reacção da direita
Reacção do PPD
Lei Eleitoral, data da eleição dos deputados à Assembleia Constituinte
Voto dos Emigrantes
Emigrantes como deputados eleitos
DL da actualização das pensões de reserva dos militares
Diploma sobre a reforma de costureiras que trabalharam para as Oficinas Gerais de Fardamento
Situação dos reformados da GNR, da PSP, da GF e da classe de sargentos
Pacto com os Partidos Políticos
Posição do PS face à simultaneidade de eleições para PR e para a Assembleia Constituinte, proposta pelo PPDData: Sábado, 14 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.058
ACTAS
Pasta: 02975.097Assunto: Reintegração de funcionários saneados - legislação
Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS e LP - Juizes de Direito
Contactos do CR com os Órgãos de Comunicação Social
Comício de Retornados no Coliseu - declarações do Gen. Galvão de Melo
Sessão da Assembleia da República e distúrbios no exterior, retornados - 8 de Março
Auxílio das Forças Armadas ao povo romeno - Roménia
Declarações de Freitas do Amaral em Coimbra
Reuniões da Comissão Militar
Processos relativos ao 11 de Março - exposição final do juiz instrutor
Concessão de audiências:CGTP Intersindical, União dos Sindicatos de Lisboa, Comissões de Trabalhadores da Lisnave e da Setenave
Comissão Negociadora Sindical dos CCT Vertical da Indústria de Madeiras
Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do Sul e Ilhas
Secretariado da Comissão de Trabalhadores das Empresas com Intervenção do Estado
Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF
Deslocação do Gen. Lemos Ferreira à República Federal da Alemanha e à Bélgica - NATO
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre: Reestruturação orgânica do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Nota oficiosa do Ministério da Agricultura e Pescas - artigo 104.º da Constituição
Legislação relativa ao n.º 4 do art.º 46 da Constituição da República Portuguesa
Mensagem ao Presidente da República Socialista da Roménia, Nicolau Ceausescu
Cerimónias para o dia 11 de Março
Análise da Situação Política e Militar:
Situação interna da Marinha - Carreira de Sargentos, Oficiais, transportes do pessoal
Levantamentos de rancho
O Regimento de Estremoz em Luta, panfleto assinado por: soldados em luta
Preparemo-nos para a luta, panfleto do MRPP
Actividade bombista em Lisboa
Assaltos à mão armada
Confrontos e violência de massas - GNR e PSP, manifestação de Retornados em S. Bento
Reforma Agrária - comícios em Évora e Portalegre, confrontação PS / PCP
Problema dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Forças Armadas: pedidos para usar barbas, mudanças do Bilhete de Identidade, refeições e horários do pessoal civil, transportes, cursos de oficiais na OTA
Conselhos Superiores de Disciplina
Decreto relativo a normas estatutárias provisórias para a RTP
Exposição final do juiz instrutor do processo do 11 de Março - Serviço de Polícia Judiciária Militar, Supremo Tribunal Militar, situação do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e do Cor. Narciso Mendes Dias
Declaração de voto do Cap. Sousa e CastroData: Quarta, 9 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.097
ACTAS
Pasta: 02975.072Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Estatutos Provisórios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira - princípio da proporcionalidade
Calendário das eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira - abstencionismo e autonomia
Nomeação de novo Comandante Chefe e Presidente da Junta Regional
Exposição de Comissão vinda de Angola na Televisão e no CR
Alojamento de retornados - Comissão de Realojamento dos Retornados (CORER)
Associação Política constituída na Madeira com finalidades ilegais
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha
Projecto de DL relativo à extinção do Serviço Director e Coordenador da Informação
Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa
Alteração da Lei de Imprensa
Nomeação pelo CR de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal das Empresas Públicas de Rádio e TelevisãoSaneamentos e Constituição da República Portuguesa - Aplicação às Forças Armadas e à Administração Pública
Diuturnidades das Forças Armadas
Problema de Timor - prisioneiros portugueses, Resoluções do Conselho de Segurança
Candidaturas à Presidência da República
Desenvolvimento da política dos partidos
Coesão das Forças Armadas
PPD
CDS
Coligações partidáriasData: Terça, 11 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.072
ACTAS
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
