Estatutos Provisórios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira - princípio da proporcionalidade Calendário das eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira - abstencionismo e autonomia Nomeação de novo Comandante Chefe e Presidente da Junta Regional Exposição de Comissão vinda de Angola na Televisão e no CR Alojamento de retornados - Comissão de Realojamento dos Retornados (CORER) Associação Política constituída na Madeira com finalidades ilegais Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha Projecto de DL relativo à extinção do Serviço Director e Coordenador da Informação Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa Alteração da Lei de Imprensa Nomeação pelo CR de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal das Empresas Públicas de Rádio e TelevisãoSaneamentos e Constituição da República Portuguesa - Aplicação às Forças Armadas e à Administração Pública Diuturnidades das Forças Armadas Problema de Timor - prisioneiros portugueses, Resoluções do Conselho de Segurança Candidaturas à Presidência da República Desenvolvimento da política dos partidos Coesão das Forças Armadas PPD CDS Coligações partidáriasMembros Presentes: Presidente da República, Primeiro Ministro, Vice-Alm. Souto Cruz, Gen. Morais e Silva, Gen. Ramalho Eanes, Gen. Pinho Freire, Brig. Pires Veloso, Brig. Charais, Brig. Pezarat Correia, Brig. Vasco Lourenço, Cte. Victor Crespo, Cte. Almeida e Costa, Cte. Martins Guerreiro, Ten. Cor. Costa Neves, Maj. Melo Antunes, Maj. Victor Alves, Maj. Canto e Castro, Cap. Sousa e CastroSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Terça, 11 de Maio de 1976Anexos: 08 - Ordem de Trabalhos 09 - Comunicado da Reunião 10 - Conjunto de documentos (carta e Dec.-Lei) relativos à criação da Associação Política do Arquipélago da Madeira (APAM)Observações: 08-09, 14 - Imagem com problemas de legibilidadeFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
A carregar
