02975.053

Instituição:
Fundação Mário Soares e Maria Barroso
Pasta: 02975.053Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da Função Judicial (Funcionamento dos Tribunais)
Estatuto Orgânico de Macau
Situação do Prédio da R. Castilho n. 50 (propriedade da empresa Grão-Pará, SARL)
Rádio Renascença

Detidos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro
Manifestações junto às Cadeias de Custóias e Caxias
Medidas de austeridade
Situação Económica
Acção dos grupos de extrema-esquerda e de extrema-direita
Campanha contra o VI Governo - Comunicação Social
Sistema de Informações
Sintomas de novo golpe
Funeral de um agente da Polícia de Segurança Pública
A influência da TV (RTP) e da Rádio nas populações do Norte
Presos de Custóias
Comité Russell
Expulsão do país de Tom Liestrick e François Lederc - legislação
IV e V Governos Provisórios
Situação dos Retornados
Descolonização
Proposta relativa aos Órgãos de Informação
Artigos reaccionários no 'Comércio do Porto'
Reuniões relacionadas com a Construção Civil
Confederação Portuguesa de Pequenos e Médios Agricultores (Rio Maior) - Audiência
Actuação da GNR nos incidentes de Custóias - motins
Processos da PIDE / DGS / LP - Secretariado da Amnistia
Tribunais Militares
Nomeação do Brig. Joaquim Rodrigues de Carvalho - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
Acordo entre a Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e os Sindicatos Ferroviários do Norte, Centro e Sul de Portugal - guardas das passagens de nível
Reestruturação da Reforma Agrária - RTP
Delegação em Angola da ex - PIDE / DGS / LP
Processos relativos à fuga de detidos no Campo de S. Nicolau, Angola
Aposentados da ex - PIDE / DGS / LP
Aplicação das regras de saneamento na Banca e nas Companhias de Seguros
25 de Novembro - Inquérito, processos, competência da Polícia Judiciária Militar
Desaparecimento de documentação, no âmbito do SDCI, nos dias 25 e 26 de Novembro
Criação dos Serviços Prisionais Militares com Estatuto Legal
Audiência a delegação do Partido Comunista Português para assuntos relativos aos Açores e à Madeira
Votação e aprovação de proposta relativa à passagem à reserva do Gen. Vasco Gonçalves
Assinatura da Nova Tabela Salarial do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
Congelamento da Contratação Colectiva de Trabalho
Revisão dos vencimentos dos militares
Nomeação dos Capitães de Fragata Victor Crespo e Almeida e Costa como membros do CRMembros Presentes: Presidente da República, Primeiro Ministro, Vice-Alm. Souto da Cruz, Gen. Morais da Silva, Gen. Ramalho Eanes, Gen. Pinho Freire, Brig. Pires Veloso, Brig. Charais, Brig. Pezarat Correia, Brig. Vasco Lourenço, Ten. Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Canto e Castro, Maj. Melo Antunes, Maj. Victor Alves Cte. Victor Crespo, Cte. Almeida e Costa, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques JúniorSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Terça, 6 de Janeiro de 1976Anexos: 12 - Ordem de Trabalhos
13 - Proposta de expulsão do país de dois estrangeiros, para apreciação pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (manusc.)
14 - Resolução que nomeia o Brig. Joaquim Rodrigues de Carvalho para chefiar a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
15 - Resolução delegando poderes no Capitão Sousa e Castro
16 - Fotocópia de duas páginas do Diário do Governo de 14 de Janeiro de 1976, com propostas de DL do CR e do EMGFA
18 - Notas manuscritas referindo a institucionalização dos Serviços Prisionais Militares
20 - Diploma que institucionaliza os Serviços Prisionais Militares
23 - Requerimento de Joaquim da Silva e Cunha pedindo passaporte de saída para o estrangeiro
24 - Despacho com o Acordo entre a Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e os Sindicatos Ferroviários do Norte, Centro e Sul de Portugal
25 - Resolução relativa à aquisição do prédio da R. Castilho, n.º 50
26 - Comunicados da reuniãoObservações: 14 - Imagem com problemas de legibilidade
16-17 - Imagens parcialmente ilegíveis
19 - Imagem ilegívelFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos:
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Conselho da Revolução/José Manuel Barroso
- 1976

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