Pasta: 06428.008Título: TAPOL Bulletin (Occasional Report), The Times of Papua New Guinea, TempoAssunto: Contos Mauberes; António P. Domingues; cartoons; mapa; Declaração de Timor-Leste para o Comité das Nações Unidas em 24.AGO.1988; lista contendo breve resumo dos Occasional Reports da TAPOL; Compromisso Social na Literatura e nas Artes; Keith Foulcher; montagens da TAPOL para reprodução fotográficaData: Abril de 1988 - Novembro de 1988Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
06428.008
IMPRENSA
Pasta: 04502.001.047Título: Folheto publicitário da Guia Maçónica da autoria de Lavoisier 30Assunto: Folheto publicitário do livro Guia Maçónica contendo sinais, toques, palavras, etc. dos ritos escocês, francês, de adopção e banquetes, da autoria do Dr. A. de S., Lavoisier 30. Contém lista manuscrita de nomes no verso, de elementos pertencentes ao Grande Oriente Espanhol: José Moreira Espinosa, Victor Gallego Barrientos, Manuel Salcedo Palomar, José Gordillo Diaz, José Morera y Manso, e Aurelio Laclaustra Valdis.Data: 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04502.001.047
Documentos
Pasta: 04496.003Título: 5 de Outubro de 1910Assunto: Apontamento de Simões Raposo, com lista de nomes dos elementos ligados à implantação da República e sua correspondente ligação política: António Maria da Silva, Carbonária; Manuel Martins Cardoso, Loja Acácia; Simões Raposo; Comissão de Resistência da Maçonaria; Inocêncio Camacho, Directório do PRP (nome riscado); Sá Cardoso e Helder Ribeiro, Comité Militar; Bernardino Machado (nome riscado) e António Luís Gomes, Governo Provisório; Sousa Dias, Tito de Morais, Mendes Cabeçadas e Silva Araújo, Comité ?Data: c. 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04496.003
Documentos
Pasta: 04498.027Título: Julgamento de João Carlos Marques por participação no movimento de 07.FEV.1927Assunto: Lista das testemunhas de acusação no julgamento contra João Carlos Marques no Tribunal Militar Especial, por no dia 07.FEV.1927, ter chefiado um grupo de civis armados e tentar assaltar o quartel de sapadores mineiros e com o fim de promover um golpe contra o governo. Indicação manuscrita de julgamento decorrido em 05.AGO.1927 e da condenação de 60 dias de prisão com pena suspensa por dois anos.Data: 1927Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04498.027
Documentos
Pasta: 04531.012Título: Movimento revolucionário na Madeira de ABR.1931Assunto: Listas com os nomes dos oficiais e sargentos que tomaram parte no movimento revolucionário de ABR.1931 na Madeira; relação de deportados políticos militares com residência fixada na Madeira e que tomaram parte no movimento revolucionário; relação dos deportados vindos dos Açores em 06.ABR. 1931 e 21.ABR.1931; relação dos indivíduos que colaboraram no movimento revolucionário da Madeira e que não estavam presos por não se conhecer o seu paradeiro; relação de funcionários que devem ser demitidos ou deportados. Os documentos contêm apontamentos de Pimenta de Castro.Data: 1931Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04531.012
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Pasta: 09719.026Título: Documento relativos ao processo de Adolfo Sanchez Steiger GarçãoAssunto: Documento relativos ao processo de Adolfo Sachez Steiger Garção ("Caso dos Estudantes", com Fernando Rosas, Alfredo Caldeira e outros). Recortes de jornais. Apontamentos sobre audiências, contendo alegações e listas de advogados de defesa. Auto de perguntas e acusação, contestação e apontamentos para defesa de Steiger Garção. Correspondência com os advogados Heliodoro Caldeira, Jorge Santos e o director da PIDEData: Segunda, 31 de Maio de 1965 - Terça, 3 de Agosto de 1965Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 45
09719.026
Documentos
Pasta: 09527.002.008Título: Medalha militar por comportamento exemplarAssunto: Medalha militar por comportamento exemplar. Numa face figura a efígie da República, de perfil, adornada com uma coroa de oliveira. Na outra face, a República com os atributos do anjo Gabriel (trombeta e ramo de palmeira). A medalha está unida a uma fita de listas verticais brancas e verdes, com a respectiva pregadeira. 1910. (Ø 2,2 cm; Fita: 4,2x3 cm).Inscrições: Frente: República Portuguesa. Verso: Comportamento exemplar. 1910.Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.008
ARTE
Pasta: 10097.001.002.007Título: Partis. La parité hommes-femmes entre en politique - Le Nouvel EconomisteAssunto: Artigo que denuncia o facto de, em França, a maioria dos eleitores serem eleitoras e a política continuar a ser desesperadamente um assunto de homens. Depois de cinquenta anos de batalhas políticas pela igualdade, contam-se apenas 5% de deputadas. Impondo 50% de mulheres nas listas do PS às eleições europeias, Michel Rocard poderia fazer história. (Representação política, paridade, quotas)Autor do artigo: Michèle CottaData: Sexta, 26 de Novembro de 1993Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.002.007
IMPRENSA
Pasta: 09612.015Título: Quadro geral e descritivo da situação dos presos entrados no Tarrafal de 1936 a 1943Assunto: Quadros manuscritos com a lista dos presos que deram entrada no Tarrafal, indicando, além dos respectivos nomes, a data e motivo da captura, os actos de espancamento e incomunicabilidade a que foram sujeitos, as datas de julgamento e os anos/multas a que foram condenados, os castigos a que foram sujeitos na Colónia Penal do Tarrafal (ex. frigideira), a data da chegada ao campo, e doenças contraídas. De acordo com observação inscrita no próprio documento, o apuramento foi feito até Fevereiro de 1943.Data: c. Fevereiro de 1943Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09612.015
Documentos
Pasta: 09633.043Título: Relação da sala 2 dos camaradas castigados, locais de castigo e suas origens durante aos anos 1934-35. Descriminando meses e datas em que têm sido castigadosAssunto: Relação dos presos políticos na sala 2 da fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo. Inclui o nome dos prisioneiros, as datas em que foram castigados e a duração do castigo, o local onde cumpriram a pena (ex. Calejão, Poterna, Furnas e Casa-mata), e o motivo do castigo. Contém também uma lista dos prisioneiros da sala 2 com a indicação da sua morada de residência e localidade de origem.Data: c. 1935Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09633.043
Documentos
Pasta: 09633.053Título: Para conhecimento dos reclusosAssunto: Comunicado do Director da Colónia Penal do Tarrafal, capitão David Prates da Silva, dando conhecimento de um telegrama recebido da Sociedade Geral de Transportes informando que o navio "África Ocidental" só poderia receber passageiros em Cabo Verde sem direito a alojamento e pagando passagem de Bissau-Lisboa. Informa ainda que o navio "Huambo", vindo de Lisboa e com destino a Angola, chegaria à Praia em 14.NOV.1945. No verso consta uma lista de nomes dos responsáveis pela lavagem do Refeitório no dia 17.Data: Quarta, 7 de Novembro de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09633.053
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Pasta: 09743.006Título: Separador da Direcção dos Serviços de Administração Civil (Moçambique)Assunto: Separador da Direcção dos Serviços de Administração Civil (Moçambique) contendo os seguintes documentos: Conselho de Governo - movimento durante os anos de 1943 e 1943. Incluí sessões, propostas apresentadas em sessão (aprovadas, não publicadas e enviadas ao Ministério) e lista diplomas legislativos publicados; Relatório da Direcção dos Serviços de Administração Civil (Moçambique), relativo aos anos de 1943 e 1944. Assina José Coelho de Almeida Cotta, director interino.
1945-05-30Data: 1945Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 83
09743.006
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Pasta: 09799.044Assunto: Circular n.º 268 do Grémio Nacional dos Editores e Livreiros solicitando atenção para a leitura de comunicados sobre: envio de livros para exposição sobre o livro português nas colónias portuguesas da América do Norte; representação em Portugal da publicação "Caractere"; resposta dos editores a pedido da Inspecção Superior das Bibliotecas e Arquivos; novo regime de livros únicos liceais; lista de livros proibidos pelos Serviços de Censura. Remete também balancete do mês de Agosto de 1950.Remetente: Grémio Nacional dos Editores e LivreirosDestinatário: Seara NovaData: Quinta, 14 de Setembro de 1950Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09799.044
Correspondencia
Pasta: 09511.003.010Assunto: Lista com assinaturas dos interessados em continuar a frequentar as lições de esgrima. O documento contém as assinaturas de: Pereira Dias, Avelino de Brito, Daniel Rodrigues, Germano Martins, Ernesto Navarro, Júlio Sampaio, Afonso Costa, Artur Costa, Beja da Silva, Afonso Costa (filho), S. de Herédia [Sebastião Herédia], Godinho. Contém ainda manuscrito a lápis os nomes de: Barbosa de Magalhães, Fernando Castro, Norton [Norton de Matos], Visconde da Ribeira Brava e Elísio de Castro.Data: Segunda, 31 de Julho de 1916Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09511.003.010
Documentos
Pasta: 11121.003.024Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Chanceler da Embaixada de Marrocos. Pedido de documentação e referências estatísticas sobre o ensino em Marrocos, possibilidades de concessão de bolsas de estudo por parte do governo marroquino, empréstimo de filmes sobre Marrocos, inscrição da Casa dos Estudantes do Império na lista de ofertas de documentação. Solicita ainda indicação sobre quem poderia fornecer idênticas informações sobre a Tunísia.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Chanceler da Embaixada de MarrocosData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.024
Correspondencia
Pasta: 11121.003.025Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Adido Cultural da Embaixada de Itália. Pedido de informações sobre institutos italianos que se dediquem ao estudo de África, documentação do seminário de estudos mediterrânicos de Nápoles, documentação e estatísticas sobre ensino na Somália, condições em que o governo italiano poderia conceder bolsas de estudos e colocação da Casa dos Estudantes do Império na lista de ofertas de publicações distribuídas pela Embaixada.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Adido Cultural da Embaixada de ItáliaData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.025
Correspondencia
Pasta: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus:
Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa.
Antes da invasão o marido foi para a fronteira.
Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste.
Bateu um pára-quedista até morrer.
Paula Fonseca:
Nascida em Los Palos, 1974.
O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios.
Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992.
Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil.
A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros.
A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD.
Manifestação na Embaixada do Canadá.
Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’]
O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros.
Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.;
[Tétum: Joaquina de Jesus:
Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa.
Molok invasaun lain ba fronteira.
Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras.
Baku mate paracaidista ida.
Paula Fonseca:
Moris iha Los Palos, 1974.
Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok.
Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992.
Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian.
Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan.
Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba.
Demonstrasaun iha embaixada Canada nian.
Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.
Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros.
Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.098
Audio
Pasta: 00773.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.06
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI
Proposta de resolução sobre a actualização dos preços dos adubos
Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo da apresentação do relatório sobre pesca do alto e longínqua
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a fusão da Sociedade de Construções Metálicas, Lda. por incorporação na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a fusão da Transfruta - Companhia Nacional de Navios Frigoríficos, SARL e da Transnavi - Sociedade Portuguesa de Navios Cisternas, SARL por incorporação na Companhia Nacional de Navegação - CNN
Projecto de Decreto-Lei que incorpora a Sofamar na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Proposta de resolução para a nomeação de um Administrador por parte do Estado para o MEC - Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Comissão Administrativa conjunta das empresas CNN/CTM e cria um Departamento de Transportes Especializados
Proposta de resolução para a designação do Presidente e de um membro do Conselho de Gerência da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal .EP
Proposta de resolução que cria o Conselho de Gestão do Instituto de Participações do Estado - IPE (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede um novo financiamento pelo Banco Mundial ao sector de transportes e comunicações
Novo tipo de nota de cinco mil escudos (não consta o anexo)
DIPLOMAS DE GRAU B QUE SE CONSIDERAM APROVADOS:
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à estruturação das taxas aeroportuárias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite ao Fundo de Abastecimento pagar a compensação pela baixa de preços dos adubos complexos de importação existentes no comércio a 29 de Agosto de 1975
ANEXO À AGENDA:
Proposta de constituição da Comissão Instaladora do Instituto de Investimento Estrangeiro
Proposta de designação de Administradores por parte do Estado na Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SARLData: Quinta, 7 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 106
00773.001
ACTAS
Pasta: 02975.266Assunto: Questão das declarações políticas da missão militar que se deslocara à China - necessidade de desmentido nos Órgãos de Comunicação Social
Projecto de Dec.-Lei que visa a colocação de oficiais no departamento do SSM (restruturação orgânica)
Debate e propostas sobre o Diploma dos vencimentos das FA - nota enviada pelo Ministro da Defesa; tabelas D e F da Função Pública; nota oficiosa do Governo e necessidade de um comunicado do CR
(Continuação do debate no dia 14.AGO.1980)
Promoção a Gen. do Brig. Piloto Aviador José Júlio de Azevedo Barreto Sachetti
Debate sobre o Comunicado a emitir pelo CR e resposta a enviar ao GovernoData: Quarta, 13 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.266
ACTAS
Pasta: 06500.051Título: Agência France Press, Indonesia Daily News Online, The Nation, Agência Reuters, BBC, The New York Times, The Guardian, Kompas online, Agência Antara, Antarabangsa, The Jakarta Post, Bangkok Post, New Internationalist, The Independent, Suara Pembaruan, The Sidney Morning Herald, Inter Press ServiceAssunto: Morte de líder rebelde timorense; gangrena; Konis Santana; guerrilha; Portugal; ASEM; FMI; massacre de Santa Cruz; General Sintong Pandjaintan; tribunal; justiça; Indonésia; Austrália; fome; solidariedade; activistas; Igreja; Fefudin; Polícia; Suharto; Departamento de Emigração; Ali Alatas; Tailândia; YMCA; Embaixada Britânica em Jakarta; UE; António Guterres; Habibie; detenções; rebeldes; Nações Unidas; Nobel da Paz, Ramos-Horta; Robin Cook; Grã-Bretanha; Dalai Lama; China; Pequim; Antara; Dos Santos; bombas; Matan Ruak; CNRM; FALINTIL; EUA; ETAN; Pentágono; Jill Jolliffe; Bispo D. Ximenes Belo; Declaração de Komnas HAM; APEC; ABRI: Comité Internacional da Cruz Vermelha; ICRC; DFID; Abilio Soares; Universidade; violação dos Direitos Humanos; Atauro; economia; Europa; YMCA; International Symposium on the Peaceful Settlement for East Timor; Nova Constituição Thai; ASEAN; desarmamento; Rússia; ACDA; Senado Americano; ESCAP; IMET; Armamento; AIETD; Basilio de Nascimento; Referendo; ClintonData: Fevereiro de 1998 - Outubro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 61
06500.051
IMPRENSA
Pasta: 07075.147.016Assunto: Junto envia alguns documentos sobre a situação da luta na zona Norte, resultado da missão do Bebiano a Casamança. Problema no Norte [Lourenço Gomes]. Em anexo: lista com a distribuição do pessoal; cópia da carta de João da Silva à Direcção do PAIGC (21 de Fevereiro de 1963) sobre o desânimo dos homens mobilizados em Ziguinchor e a impossibilidade de controlar a actividade dos "oportunistas" na fronteira; cópia da carta de Lourenço Gomes para José Araújo (23 de Fevereiro de 1963) solicitando o envio de mais dinheiro, e sobre a missão ao Sul e a "missão marítima"; cópia da carta de Norberto Alves (Canfrandi Cá) para o Secretariado do PAIGC.Remetente: José AraújoDestinatário: Amílcar CabralData: Segunda, 4 de Novembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07075.147.016
Correspondencia
Pasta: 04607.051.001Assunto: Comentários ao relatório de referência enviado com a carta de 1 de Janeiro de 1962, [recebido] a 4 de Dezembro de 1962. Dificuldades financeiras, José Pereira, Sílvio Querido, entrada de militantes no país, chamada de responsáveis de casamança a Dakar, Areolino Cruz, assistência a ex-militares do exército colonial, viatura para o Secretariado em Dakar, representação do partido no colóquio sobre o socialismo em África, código, lista de bolseiros das escolas técnicas, carta de MDLPC - Venezuela, pedido dos relatórios da ONU, cartões dos militantes.Remetente: Aristides Pereira, Secretariado Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: [Secretariado de Dakar]Data: Domingo, 9 de Dezembro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04607.051.001
Correspondencia
Pasta: 04604.039.029Assunto: Encontra-se no Festival da Juventude de Helsinki com a delegação da UGEAN, composta por "camaradas" vindos de França, DDR [RDA], URSS, Checoslováquia e Congo. Atmosfera de separatismo, monopolização da problemática colonialista por parte dos angolanos vindos de Paris. Reivindicação do MPLA para a formação de uma União Nacional dos Estudantes Angolanos. UGEAN, problemas de informação e organização. Problemas económicos. Lista dos delegados que participaram ao Festival, origem e nacionalidade. Pede bolsa de estudo para a URSS. Pedido de bolsa à UIE através da FDJ.Remetente: Abílio [Duarte), HelsinkiDestinatário: Amílcar [Cabral]Data: Segunda, 6 de Agosto de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04604.039.029
Correspondencia
Pasta: 04604.038.043Assunto: Eleição do representante dos estudantes do PAIGC na URSS, Domingos Augusto da Silva. Lamba Laminé Mané como responsável dos Assuntos Internos da Universidade, e responsável dos assuntos de bolsas de estudo e UGEAN. Alexandre de Carvalho, delegado e propagandista do partido, e assistente junto do professor Rusakov. Silvano Lopes Rodrigues, locutor do partido. Lista de nomes como proposta para bolsas de estudo na URSS. Comité de Solidariedade. Finlândia.Remetente: Domingos, Mané, Alexandre [Carvalho] e Silvano, MoscovoDestinatário: Amílcar CabralData: Segunda, 12 de Março de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
04604.038.043
Correspondencia
Pasta: 04606.047.061Assunto: Nível dos estudos em Kiev. Vagas na Universidade de Kiev. UGEAN. Pastas com documentação do PAI oferecida à universidade, e a Tomás Medeiros da Rádio Moscva. Pedido de envio de mais documentação e fotografias do partido, Lar, Guiné e Cabo Verde. Lista de intelectuais angolanos presos em Portugal. Asilo político pedido às embaixadas brasileira e venezuelana. Libertação de Goa. Massacre de membros da MPLA pela UPA. Congresso de Sindicalistas [Moscovo?]. Apreciações sobre a cidade de Kiev. Notas sobre a ocupação alemã.Remetente: Osvaldo Lopes da Silva, Kiev, URSSDestinatário: CamaradasData: Quarta, 27 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.047.061
Correspondencia
Pasta: 04613.069.082Assunto: Refere a declaração geral da Conferência da CONCP em Casablanca. No contexto de divisão das forças do nacionalismo angolano propõe uma reunião com os Chefes das organizações de Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique, suportada pela CONCP, a fim de adoptar uma proposta comum a submeter à Conferência de Adis Abeba. Lista de participantes: Amílcar Cabral (PAIGC), Miguel Trovoada (CLSTP), Holden Roberto (FNLA), Agostinho Neto (MPLA), Eduardo Mondlane (FRELIMO) e Marcelino dos Santos (CONCP).Remetente: Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMODestinatário: Amílcar Lopes Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.082
Correspondencia
Pasta: 07056.004.009Título: Constituição de grupos militaresAssunto: Constituição de grupos militares de GRAD, morteiros, canhões. Direcção e controlo: Osvaldo Lopes da Silva, Mamadu Alfa Djalo, Aliu Camará, Agnelo Dantas. Lista de combatentes em recuperação e feridos. Constituição dos Bigrupos. Bigrupo de Baro Seidi e Mussa Djassi. Bigrupo de Tchungana Sambu e Idrissa Mané. Bigrupo de José Sambu e Raul Mendonça. Bigrupo de Malgueta Mané e Saná Dahaba. Bigrupo de Baptista Gomes e Bambé Dabo. Bigrupo de Bacar Sambu e Victor Nhaga. Sapadores. Morteiro 60 mm. RPG-7. Telescópica. Manuscritos de Amílcar Cabral e outros.Data: 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07056.004.009
Documentos
Pasta: 07075.147.037Título: Relatório da viagem de contacto com as fronteiras e interior [preparação de ataque do PAIGC na Frente Norte]Assunto: Relatório da viagem de contacto com as fronteiras e interior remetido por Bebiano Cabral de Almada a Amílcar Cabral. Reunião com os responsáveis das tabancas, com a presença dos responsáveis do PAIGC Francisco Mendes e Yaya Koté. Sintcham Aladje. Mobilização da população para a acção directa. Formação de grupos de combatentes. Reunião com as mulheres do partido em Ziguichor. Em anexo listas do material distribuído aos grupos de Chico Té (Francisco Mendes), voluntários, medicamentos, formação de grupos, autoridades administrativas da área dos fulas, colaboracionistas. Relação dos militantes, por Albino Tomás Có, em Velingara.Data: Sábado, 13 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 13
07075.147.037
Documentos
Pasta: 04452.021Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 02.OUT.1936 a 31.NOV.1936. Inclui listas de cobrança. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Rodrigues (Irmãos) & C.ª (mercearia); Manuel Gonçalves Rodrigues (talho); Francisco Afonso da Costa (vinhos); Padaria Ideal; Cruz & J. Barros (construção civil); Manuel A. F. Callado 6 C.ª (drogaria); etc.Data: Sexta, 2 de Outubro de 1936 - Segunda, 30 de Novembro de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 94
04452.021
Documentos
Pasta: 04452.024Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 10.SET.1936 a 08.OUT.1936. Inclui listas de cobrança. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: despesa de viagem ao Porto; João Evangelista (víveres); comprovativo de pagamento da FNAT para o Fundo de Desemprego, relativo aos descontos de operários; Companhia das Águas de Lisboa; recibos de rendas de casa na R. Vitor Cordon n.º 1; etc.Data: Quinta, 10 de Setembro de 1936 - Quinta, 8 de Outubro de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 100
04452.024
Documentos
Pasta: 04452.023Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 29.AGO.1936 a 23.OUT.1936. Inclui listas de cobrança. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: João Evangelista (víveres); Companhia União Fabril; Fábrica de Loiça de Sacavém; Despesas com anúncios no Diário de Notícias; Fotografia Brasil (retratos do Presidente da República e do Presidente do Conselho, dos Ministros do Comércio, Corporações e Sub-secretário de Finanças); etc.Data: Sábado, 29 de Agosto de 1936 - Sexta, 23 de Outubro de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 93
04452.023
Documentos
Pasta: 04320.002.018Assunto: Envio de cópia do artigo dirigido à Secretaria de Estado da Cidade do Vaticano e que diz respeito aos Padres angolanos no exílio em Portugal. Joaquim Pinto de Andrade. Oito padres angolanos - acção visando a sua libertação e regresso à sua Pátria de origem. Dever da Igreja da África livre a contribuição para acção libertadora. Angola. Guiné. Anotação manuscrita: carta semelhante foi enviada a cada um dos arcebispos do Oeste Africano francófono. Em anexo, lista dos arcebispos e bispos de: Senegal, Mali, Alto-Volta, Guiné (Conakry), Costa do Marfim, Daomé,Togo e responsável pela Secretaria de Estado da Cidade do Vaticano.Remetente: Raymond-Marie TchidimboDestinatário: Monsenhor DosseyData: Quinta, 12 de Outubro de 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04320.002.018
Correspondencia
Pasta: 04354.021.008Título: "Artigos publicados no Boletim de Cabo Verde e Críticas a Aurélio Gonçalves"Assunto: Lista de artigos publicados no Boletim de Cabo Verde e Críticas a Aurélio Gonçalves, novelista, crítico, ensaísta, figura de destaque das letras cabo-verdianas, nascido no MIndelo, a 25 de Setembro de 1901, onde morreu a 30 de Setembro de 1984. Ensino universitário em Lisboa, a partir de 1939, Curso de Histórico-Filosóficas, Faculdade de Letras. Professor no Mindelo, intensa vida literária, colaboração com vários periódicos. Vários títulos publicados na Caminho. Um ensaio, «Aspectos da Ironia em Eça de Queirós», ainda hoje se mantém actual. Publicou uma «Antologia da Ficção Caboverdiana Contemporânea», em Agosto de 1960.Data: 1959 - 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04354.021.008
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Pasta: 04308.001.004Título: "Appel à tous les militants et à tous les cadres du Mouvement Populaires de l'Angola"Assunto: Documentos de preparação do Apelo da Revolta Activa, de 11.MAI.1974: caderno de Mário Pinto de Andrade, com notas e rascunhos do texto; projectos dactilografados e emendados (caligrafia de Mário de Andrade) e documento intitulado: Note au sujet de l'Angola, Brazzaville, 8.MAI.1974, sobre Portugal e crise MPLA. Seguem-se 2 exemplares, em francês e 1, em inglês, com o texto final do Apelo da Revolta Activa e com a primeira lista de signatários (entre os 19 signatários, Mário de Andrade). Nota: O Apelo é vulgarmente conhecido por Documento dos 19 e Apelo dos Dezanove.Data: Sábado, 4 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 67
04308.001.004
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Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
04321.004.004
IMPRENSA
Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00371.010
ACTAS
Pasta: 00782.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.06
PONTOS PRÉVIOS:
Isabel Magalhães Colaço aceita ser membro da Comissão Constitucional
Forma de intervenção dos Ministros no debate da AR
Decreto-Lei do Governo de Angola que obriga ao depósito de todas as acções de sociedades daquele país
PONTOS DA AGENDA:
Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais
Propostas de actuação de cada Ministério
Revogação do Decreto-Lei n.º 659/76, que cria o Instituto de Inovação Pedagógica
Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular
Listas de Matérias sobre as quais os Ministros deverão requerer autorização legislativa à ARData: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00782.005
ACTAS
Pasta: 02611.015Título: "Democratic Federal Yugoslavia. Five Laws Bearing on Political Freedoms and Elections"Assunto: "Democratic Federal Yugoslavia. Five Laws Bearing on Political Freedoms and Elections" (Cinco Leis relacionadas com as Liberdades Políticas e as Eleições), brochura editada pelo Yugoslav Information Office. São abordados cinco pontos comentados por Milan Bartos: As listas de recenseamento segundo a Lei do Eleitorado de 1945; A Eleição de deputados para a Assembleia Constituinte segundo a Lei Eleitoral de 1945; A Assembleia Constituinte segundo a Lei Eleitoral de 1945; A Lei de Imprensa de 1945 e o Direito de Associação e Reunião segundo a legislação de 1945Data: 1945Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 45
02611.015
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Pasta: 07014.071Assunto: Pedidos do livro "O Militarismo" feitos pelo tenente Adão Carrapatoso e pelo major Sangreman; entrevistas de Bernardino Machado para periódicos americanos "Heraldo", de Cuba" e "A Prensa", de Buenos Aires, sendo correspondentes em Paris, respectivamente, D. Ramon Martin e D. Napoleon; lista de pessoas em Portugal que pretendem exemplares de "O Militarismo": Luís Claro Júnior, João Alves Rito, José Ribeiro, José Cardoso, José Rodrigues Viana, Dr. António Castro, Reinaldo Ferreira (Repórter X, do "Primeiro de Janeiro"), Maria Carolina Ramos, Adriano José Pereira, Guilherme Ribeiro dos SantosRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 7 de Novembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.071
Correspondencia
Pasta: 05000.173Assunto: Carta de José A. Belo, Responsável dos prisioneiros, para as Organizações Internacionais de Direitos Humanos referindo que eles os capturados no dia 9 de Janeiro de 1995 na Universidade de Timor durante uma manifestação desejam fazer chegar a todas as Organizações dos Direitos Humanos como: The Friends of East Timor, The Australian Free for East Timor, Amnesty International, Asia Watch, The Tokyo East Timor Association os seguintes pontos: 1- rejeita julgamento por Tribunal indonésio, 2- o tribunal indonésio em Dili está a efectuar muitas manipualções, 3- recusa a sentença feita por este Tribunal, 4- foram obrigados para escreverem ao Suharto pedindo clemência e 5- apresentando a lista dos prisoneiros e a pena a cumprirRemetente: José A. BeloDestinatário: Organização de Direitos HumanosData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.173
Correspondencia
Pasta: 05010.022Título: Guias de Remessa de vários grupos do ODIR (Orgão Directivo Regional de Suai - Região 4/Fronteira) referenciando ajuda monetária para a Resitência ArmadaAssunto: Guias de Remessa do ODIR (Ogão Drectivo Reginal/Suai), Sesurai e UNTUNG e Piti, ajuda monetária para a Resistência Armada de diversas direcções: Lau Uso, Celcom Lor Corrente, Ran Nakali, Celcom Opiop, Celcom Aufuic Babulu, Lorico, Goletama, Celcom Cruz fohon, Nurep Ngg.Fohohoren, Talimorin, Nurep Ina Ama, Nurep BTR., Celcom Foho Muku, Nurep Natar Laran, Busa fuik, Iha Laletek, Nurep Kaebauk, Cezo Fohomaten, Celcom Sls./Mapelay, Nurep Mausik, Listua, Celcom B.Tapó, Laorai, Raiketak, Roda, Cezo Fatululik e uma lista de medicamentosData: 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 32
05010.022
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Pasta: 06443.009Título: Massacres em Timor-LesteAssunto: Conjunto de documentos. O primeiro é um Comunicado do Conselho Revolucionário de Resistência Nacional, assinado por Xanana Gusmão, sobre as violações dos Direitos Humanos. Em anexo, encontram-se duas listagens com informação sobre os massacres ocorridos desde MAR.1979-1982 e sobre algumas vítimas. Existe também um comunicado do Conselho Revolucionário de Resistência Nacional sobre os massacres em Timor-Leste e um documento com notas de Xanana Gusmão informando que o documento veio de Atauro. Contém informação sobre as detenções e uma tabela com informação sobre algumas vítimas da violência gerada pela ocupação. O último documento contém uma lista com informação sobre timorenses alvo de massacres.Data: Quinta, 25 de Julho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 19
06443.009
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Pasta: 09720.014Título: Processo José Maria do Rosário Costa JúniorAssunto: Documentos relativos ao processo José Maria do Rosário Costa Júnior (processo político PCP) e outros. Querela provisória em relação aos arguidos Costa Júnior, Manuel Rodrigues da Silva Júnior e Colélia Maria Alves Fernandes. Contestação da acusação e alegação de Costa Júnior. Notificações do Supremo Tribunal de Justiça. Autos de recurso ao processo penal. Alegações do Ministério Público. Lista de testemunhas de Costa Júnior. Correspondência trocada entre o advogado e o constituinte, a partir da Cadeia do Aljube e do Forte de Caxias. Procuração de Costa Leal para legitimação do seu representante Francisco Rebello.Data: Sábado, 1 de Julho de 1950 - Sábado, 21 de Março de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 92
09720.014
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Pasta: 09719.007Título: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de BejaAssunto: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de Beja, com indicação do proferido em defesa pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Sousa Tavares, Acácio Gouveia, Eduardo Figueiredo, Mário Soares, Luiz Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Da lista de arguidos mencionados constam J. Varela Gomes, Jaime Carvalho da Silva, Oscar Filipe de Oiveira, Vitor Quintão Caldeira, Manuel Serra, Vasconcelos Pestana, Germano Pedro, Alexandre Hipólito dos Santos, Edmundo Pedro, Maria Eugénia Billstein e Luís Varela Gomes. A defesa é unânime na contestação da competência daquele tribunal.Data: Terça, 28 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09719.007
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Pasta: 09251.003.117Título: Listas de moradas de familiares de presosAssunto: Os presos são: Joaquim Pire Jorge, Afonso da Silva Gregório, José Manuel Bernardino, Manuel Serra, Octavio Rodrigues Pato, Guilherme Carvalho, Carlos Campos Costa, José Alves Tavares Magro, António Camilo, Joaquim Castanha, José Rodrigues Vitoriano, Agostinho da Conceição Saboga, José Pacheco, António Abalada, José Camilo Pereira Rosa, Domingos Catarino, Julio Gil Salvador, Velez, Fernanda Paiva Tomás, Carlos Costa, Coleria Fernandes, Franco de Sousa, Abílio José de Oliveira, Francisco Louro, Laurentino Machado, José Casanova, Armando Magalhães Vieira, Orlando Lindim Ramos.Data: Terça, 26 de Novembro de 1968Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09251.003.117
Correspondencia
Pasta: 02970.001.015Título: Guiné. Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Caderno n.º 2, publicação da FPLN, em Argel, reproduzindo declarações de militares portugueses feitos prisioneiros pelo PAIGC - José Neto Vaz, José Manuel Moreira Duarte, José da Silva Morais, António Ângelo Duarte, David Gouveia Pedras, Luís Salvador Antunes Almeida Vieira, Luís dos Santos Marques, Augusto Dias, Manuel Ferreira, António de Castro Aguiar, José Manuel Alves Vieira, Victor Manuel Jesus Capítulo -, emitidas pela Rádio Libertação do PAIGC e pela Voz da Liberdade. Contém ainda lista de prisioneiros do Caderno n.º 1, composta por Rui Rafael Correia, José Maria de M. Medeiros, Manuel da Silva, Agostinho da Silva Duarte, Manuel Augusto Leite da Silva, António Júlio Rosa, Manuel Marques de Oliveira, Geraldino Marques Coutinho.Data: s.d.Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 26
02970.001.015
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Pasta: 10092.006.003.034Título: Aborto no barco tem riscos mínimos, diz Miguel Oliveira da Silva; Deputados do PSD pedem ao Governo que impeça entrada de mulheres na embarcação; Suiça com menos interrupções da gravidez - PúblicoAssunto: Posições do médico Miguel Oliveira da Silva relativamemte à vinda do barco da organização «Women on Waves», salientando a ausência de avanços num novo plano para a educação sexual nas escolas; dois deputados do PSD defenderam que o Governo deve impedir a entrada de mulheres no "barco do aborto"; a Suiça possui a taxa mais baixa de «IVG» numa lista de 10 países europeus onde esta prática é legal. (Aborto, Women on Waves)Autor do artigo: Alexandra Lucas Coelho; H. P.Data: Sexta, 27 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.034
IMPRENSA
Pasta: 09795.009Título: Iconografia de Oliveira Martins / Oliveira Martins - veraneante da GranjaAssunto: Conjunto de dois recortes colados juntos. Lista de esculturas, pinturas, desenhos, caricaturas, gravuras e fotografias alusivas a Oliveira Martins. Artigo comentando uma fotografia de um álbum pertencente a José Maurício Rebele Valente, feita na praia da Granja na época balnear de 1888, e na qual figura Oliveira Martins, Ramalho Ortigão. Martinho de Brederode, Eduardo Burnay, João Figueirinhas, D. António Aires de Gouveia, José de Matos Braamcamp, Tomás de Melo Breyner e outros.Data: Quarta, 4 de Abril de 1945 - Segunda, 30 de Abril de 1945Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
09795.009
IMPRENSA
Pasta: 09513.005.008Assunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "O Museu Regional de Aveiro", correspondendo a rascunho de carta para o seu Director, Alberto Sousa, de 10 de Março de 1932. Contém junto apontamento intitulado "Subsídios para a História da criação do Museu Regional de Aveiro (Dr. Joaquim de Melo Freitas)", com lista de documentos relacionados, designadamente: a carta de Rodrigo Rodrigues para director do Museu, Dr. Alberto Souto, em 1932; um folheto do Dr. Joaquim de Melo Freitas, impresso em 1911 em Aveiro; carta do Dr. Alberto Souto em resposta à de Rodrigo Rodrigues; ofício de Silvério Pereira, do Ministério da Instrução, sobre sindicância ao Museu; vária correspondência com o Dr. Manuel Cruz referente a remessa da carta ao Dr. Souto; e recorte do Primeiro de Janeiro referindo o centenário de Marques Gomes.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 37
09513.005.008
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Pasta: 09516.002.001Título: Ofício do Governo Civil de ViseuAssunto: Ofício do Governo Civil substituto de Viseu, Arnaldo Alberto de Sousa Lobão, ao Ministro do Interior, dando lista de nomes de funcionários públicos envolvidos na rebelião de 21 de Outubro de 1913, em Viseu. Tem nota manuscrita de Rodrigo Rodrigues à margem referindo o envio de informação para os respectivos Ministérios a que os indivíduos pertenciam, e o envio dos funcionários ao poder judicial em virtude da sua conivência com a rebelião. "Oficial – 1913 – Dezembro servindo de indicador relativo a correspondência e outros documentos de Dezembro de 1913.Remetente: Arnaldo Alberto de Sousa Lobão, Governo Civil substituto de ViseuDestinatário: Ministro do InteriorData: Quarta, 10 de Dezembro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09516.002.001
Correspondencia
Pasta: 09516.014.009Assunto: Carta enviada de Ciudad Rodrigo, assinada por Júlio e dirigida a Ferrão. Avisa de revolta iminente, preparada para dia 20 de Outubro de 1913, e lista os locais onde se esperavam tumultos, onde existiam comités realistas e oficiais preparados para comandar os revoltosos: Régua, Vila Nova de Foz Côa, Bragança, Miranda do Douro, Chaves, Braga, Valença, Viana, vila do Conde, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Póvoa do Varzim, Porto, Nelas, Viseu, Guarda, Tortosendo, Trancoso, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Monforte do Alentejo, Lousã, Idanha-a-Nova, Estremoz, Évora, Beja, Setúbal, Santiago do Cacém, Lisboa, Leiria, Coimbra, Águeda, Silvares (Fafe), Oliveira do Hospital.Remetente: JúlioDestinatário: FerrãoData: Sábado, 18 de Outubro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09516.014.009
Correspondencia
Pasta: 07902.014Título: Uneasy Alliance in Angola's three-way warAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Uneasy Alliance in Angola's three-way war" sobre a instalação de um governo de coligação entre a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), encabeçando cada um uma lista de 12 membros de governo, com cuja aliança esperavam conseguir o apoio do ocidente e o envio de armas para combater o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) e impedir a ingerência de Cuba e da URSS na governação do país.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.014
Fotografias
Pasta: 00030.004.002Título: MASP IIAssunto: Dossier com documentação do MASP. Contém: programa da deslocação ao Porto a 3 de dezembro de 1990 e lista da comitiva; carta de Joaquim da Silva Pinto a Mário Soares sobre o encontro de Reflexão e Intervenção "Cidadania activa num Estado Participado", realizado em Coimbra no Hotel Astória em 29 de novembro, em que Silva Pinto representou Mário Soares; duas versões de texto intitulado "Portugal nos Caminhos do Futuro", datado de 28 de novembro de 1990, antes e após alterações introduzidas por Jorge Sampaio, elaborado para os encontros de Reflexão e Intervenção.Data: quarta, 28 de novembro de 1990 - segunda, 3 de dezembro de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 34
00030.004.002
Documentos
Pasta: 04307.002.001Título: "La lutte de l'opposition portugaise et la vague de repression du gouvernement de M. Caetano", «Comité Portugal», BruxelasAssunto: Comunicado do «Comité Portugal", Bruxelas, sobre vaga de repressão do Governo Marcelo Caetano. Farsa eleitoral de 1969. Guerra colonial. Prisões em Luanda (Castro Rodrigues, Boubela da Mota, António Neto) e em Lisboa (Álvaro Sequeira Santos, Diana Andringa, José Ilídio Cruz, Ana Pinto Leite, Maria José Castanho e António Manuel Garcia Neto). (Maria Luísa Oliveira, José Oliveira e Jaime Gama) (Salgado Zenha, ex-candidato da CEUD às «eleições» de Outubro/69). CLAC (Comités de Luta Anti-colonialista). Tribunais de excepção. Condenações caso banco da Figueira da Foz. Ângelo Veloso, Carlos Cabral de Matos, Manuel Martins Pedro e Picado Horta denunciam em tribunal tortura. Medidas de segurança.Em Março, a prisão do padre Joaquim Pinto de Andrade/diocese de Luanda e irmão do dirigente nacionalista Mário de Andrade. (Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d'Espinay). Processo contra Mário Soares. Marcelo Caetano e Franco renovam Pacto IbéricoData: 1970 - 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04307.002.001
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Pasta: 00931.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.03
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Autoridade do Estado (não consta o anexo)
Exposição sobre Política Habitacional (não consta o anexo)
Exposição sobre a actividade científica em Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que autoriza as pensões dos trabalhadores dos CTT reformados
Proposta de resolução que prorroga o prazo para a cessação da intervenção do Estado no Colégio Nuno Álvares, em Tomar
Proposta de resolução relativa à Campanha de Segurança Rodoviária
Projecto de Proposta de Lei sobre a Lei da Televisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue as taxas que incidem sobre a importação de café e constituem receita do Fundo de Fomento e de Propaganda de café
Projecto de Decreto que aprova para ratificação os Protocolos n.º 1, 2, 3 e 4 de Montreal , que emendam a Convenção para unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Projecto de Decreto-Lei que altera os benefícios fiscais às pequenas e médias empresas
Projecto de Decreto-Lei relativo ao funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Protecção Agrícola e aprova os seus Estatutos (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que permite a suspensão da instância nas execuções por dívidas contraídas, no exclusivo interesse da própria empresa, por proprietários ou cessionários da exploração de empresas que estejam a ser geridas exclusivamente pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que concede novo prazo para a reintegração dos servidores do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda destinada ao PM
Informação ao CM, contendo lista de propostas e projectos de lei pendentes na AR
Lista dos projectos de lei pendentes na AR, já aprovados na generalidade e ainda não aprovados na generalidade
Informação ao CM sobre as relações entre o Governo e a ARData: Quarta, 17 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 102
00931.004
ACTAS
Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR
Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria
Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira
Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino
Visita do PR à Madeira
Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial
Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares
Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente
Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares
Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social
Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados
Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes
Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique
Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais
Análise da Situação política
Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral
Situação no sector sócio-laboral
Situação em Angola
Papel e influência política da Fraternidade Operária
Associação de Fuzileiros
Associação dos Marinheiros de Pombal
Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Actividade panfletária em dois navios
Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul
Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho
Situação na Armada
Associação de Paraquedistas
Consumo de droga na Base Aérea de Beja
Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã
Base Aérea das Lajes - problemas laborais
Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil
Exercícios em Santa Margarida
Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu
Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo
Convergência Democrática
Ataques ao Governo
Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização
Campanha Rui Gomes
Acontecimentos no Alentejo
Manifestações da CGTP / Intersindical
Actividade panfletária
Aumento de casos de droga
Exercícios em Santa Margarida
Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções
Exercícios conjuntos Comandos - Marinha
Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores
Situação no Exército
Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP
Definição do enquadramento jurídico de algumas associações
Associações de ex-militares
Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros
Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos
Relatório de Timor - material adicional
Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional
Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS
Sessão promovida pela Fraternidade Operária
Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.116
ACTAS
Pasta: 00789.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.05
Elaboração da relação das empresas a aplicar o Decreto-Lei n.º 530/76 (não consta o anexo)
Proposta de Lei que veda alguns sectores de actividade económica à iniciativa privada (não consta o anexo)
Proposta de Lei que introduz alterações à publicação, identificação e formulário dos diplomas
Proposta de resolução que designa os membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais 'Século' e 'Popular'
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à regulamentação da campanha orizícola (Arroz)
Resolução que sanciona as importâncias despendidas por organismos de Coordenação Económica em importações urgentes para abastecimento público
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações nos Estatutos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Média Empresas Industriais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as novas taxas de contribuições para a Previdência
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações aos Estatutos da Fundação Salazar (não consta o anexo)
Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre pensões devidas por serviços prestados às Forças Armadas Portuguesas
Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimo (não consta o anexo)
Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre funcionários
Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau
Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino na Guiné-Bissau
Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre interesses empresariais
Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de empréstimo
Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Instituições de Previdência
Decreto que aprova para ratificação o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau regulador do Estatuto de pessoas e regime dos seus bens
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as gratificações do pessoal do Ciclo Preparatório TV e cria o lugar de orientador pedagógico
Projecto de Decreto-Lei que adopta medidas relativas aos candidatos a estágios pedagógicos que não os frequentaram por terem sido eleitos para a AR, Assembleias Regionais, órgãos executivos do Poder Local ou nomeados para funções governamentaisData: Terça, 23 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 99
00789.006
ACTAS
Pasta: 00789.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.06
PONTO PRÉVIO:
Cerimónia militar comemorativa do 25 de Novembro de 1974
PONTOS DA AGENDA:
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre pensões devidas por serviços prestados às Forças Armadas Portuguesas
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino na Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre interesses empresariais
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Instituições de Previdência
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau regulador do Estatuto de pessoas e regime dos seus bens
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Alterações à publicação, identificação e formulário dos diplomas
Designação dos membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais 'Século' e 'Popular'
Alterações à regulamentação da campanha orizícola
Importações urgentes para abastecimento público por Organismos de Coordenação Económica
Novas taxas de contribuição para a Previdência
Alterações aos Estatutos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo
Gratificações do pessoal do Ciclo Preparatório TV e criação do lugar de orientador pedagógico
Candidatos a estágios pedagógicos que não os frequentaram por terem sido eleitos para a AR, Assembleias Regionais, órgãos executivos do Poder Local ou nomeados para funções governamentais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Extinção dos Conselhos Regionais da Reforma Agrária
Requisição pelo IRA de máquinas agrícolas
Encontro do Ministro da Agricultura e Pescas com a Comissão de Agricultura da AR
Formação de Comissão para a reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Exonerações de Neto Contente e Rodrigues Prata de membros do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo
Nomeação de José Manuel Pereira Bastos para o cargo de Vice-Governador Civil de Coimbra
3.ª fase do PIAP 77 (Plano de Investimentos da Administração Pública)
Situação dos trabalhadores com contrato a prazo incerto
Discussão prévia, com os outros grupos parlamentares, das propostas a enviar pelo Governo à AR
Suspensão da tabela de fretes entre o Continente e o Arquipélago da Madeira
Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, em Paris
Concessão de empréstimo à Cooperativa dos Fruticultores da Beira Alta, através do Fundo de Melhoramentos Agrícolas
Aquisição de ramas de petróleo à Venezuela
Conferência de Imprensa sobre o Plano e o Orçamento Geral do Estado para 1977
Forma como tem decorrido a discussão, na AR, da Proposta de Lei sobre o sistema de planeamento
PM enviará telegrama pela morte de André Malraux
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 23 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00789.005
ACTAS
Pasta: 00803.005Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.04
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Empresa Sousa Braga - Móveis e Decorações, SARL
Proposta de resolução que exonera José Manuel Lopes Lobo de Carvalho e Artur Manuel Pires Chambel dos cargos de vogais da Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Problemas da Construção Civil
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as regras básicas relativas à constituição e funcionamento da Comissão Técnica Interministerial de Planeamento (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as normas a que deve obedecer a organização, competência e funcionamento dos departamentos sectoriais de planeamento (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações nos diplomas relativos à intervenção do Estado nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que fixa o limite da emissão da moeda de 5$00
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Gabinete de Acção Social e de Actividades Circum-Escolares e cria a Direcção de Serviços de Acção Social Universitária e o Gabinete de Actividades Culturais e de Desporto Universitários
Projecto de Decreto-Lei que fixa a escolaridade obrigatória de 6 anos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede condições especiais para a realização de provas de exame e para a frequência de cursos conducentes à aquisição de habilitações próprias aos agentes de ensino que não possuam qualquer grau académico
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ingresso no Ensino Superior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei determinando a frequência gratuita do 3.º ano subsequente ao actual Ensino Preparatório
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Universidade Nova de Lisboa, as Faculdades de Ciências e Tecnologia, de Ciências Sociais e Humanas e de Economia
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código do Imposto de Mais-Valias
Projecto de Decreto-Lei que autoriza transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que aprova um regime transitório para a aplicação do novo regime dos contratos de desenvolvimento para a exportação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo de Aquisição do estabelecimento da APT
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos - Estarreja (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00803.005
ACTAS
Pasta: 02975.159Assunto: Despacho do MNE sobre deprecada para inquirição de Marcelo Caetano, Presidente do Conselho de Ministros em Abril de 1974 / Polícia Judiciária Militar
Deslocação do Major Melo Antunes A Angola
Tenente Coronel Júlio César Pedreira de Campos como Delegado do Governo junto da empresa Sociedade de Empreendimentos Industriais Leacock, SARL - SEICLA
Visita do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural do Vôo directo Lisboa - Moscovo
Deslocação do Comandante Almeida e Costa a Espanha
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais relativos a: remunerações para cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central dos Institutos Públicos; vencimentos dos militares do Quadro Permanente e do Serviço Militar Obrigatório
Exposição de várias entidades convidadas (ver item Outras Presenças) seguida de debate, sobre o novo esquema de vencimentos para a Função Pública e para as Forças Armadas
Situação dos estudos relativos à carreira das armas
Vencimento dos militares na reserva
Gratificações e outras remunerações acessórias
Vencimentos dos Capitães e dos Primeiros Sargentos
Revisão do Projecto de Decreto Lei para o Quadro Permanente
Revisão do Projecto de Decreto Lei para o Serviço Militar Obrigatório
Aprovação dos Decretos Lei relativos a: nova redacção de Decreto sobre limites de idade para admissão aos cursos de formação dos Sargentos do Quadro Permanente; nova redacção de Decreto relativo a graduações e cursos de promoção; criação do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea (IAEFA); reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; vencimentos dos militares do Quadro Permanente e do Serviço Militar ObrigatórioData: Quarta, 17 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.159
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.233Assunto: Operações de assistência às vítimas do recente tremor de terra no Arquipélago dos Açores - Centro Nacional de Controle Civil
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Questão da nomeação de Conselheiros para o Curso de Defesa Nacional - opinião do CEME; estatuto de igualdade dos Conselheiros; nomeações do Cor. Pezarat Correia, do Cte. Víctor Crespo e do Ten-Cor. Canto e Castro como representantes do CR
Projecto de Decreto que visa explicitar o conteúdo do Dec.-Lei n.º 514/79
Aplicação incorrecta da Lei da Amnistia nas FA - Dec.-Lei n.º 203/78; Conselho Superior de Disciplina do Exército e recurso para o Supremo Tribunal Militar
Informação exarada pelo Secretário de Estado do Tesouro no Projecto de Diploma do CR acerca da criação dos Gabinetes dos Conselheiros - criação dos Gabinetes em condições idênticas às dos Ministros
Debate sobre as despesas de representação efectuadas por Conselheiros - posição do Conselho Administrativo relativamente ao seu pagamento
Apresentação de um Projecto de Dec.-Lei pelo Major Vasco Lourenço, aprovado pelo CR
Aprovação, na especialidade, dos Projectos de Estatutos dos funcionários civis dos Departamentos Militares e dos Estabelecimentos Fabris das FA
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Audição do CR sobre o art.º 191.º da Constituição da República Portuguesa
Necessidade de audição do CR, manifestada pelo PR, sobre o art.º 307.º da Constituição da República PortuguesaData: Segunda, 7 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.233
ACTAS
Pasta: 02975.255Assunto: Recepção no CR de 2 Projectos de Lei da AR
Alteração dos vencimentos dos militares - directiva difundida pelo CEMGFA para estudo nos departamentos financeiros das FA
Leitura das declarações proferidas pelo Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida no CR sobre a sua vinda à última reunião extraordinária do CR - acesso aos jornalistas
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro e do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocarem a Espanha em viagem particular
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos EUA, como representante do PR, durante as Comemorações do 10.JUN. organizadas pelas Comunidades Portuguesas
Situação dos 15 diplomas por promulgar - informações tendenciosas nos Órgãos de Comunicação Social
Questão da recepção de directores gerais na Presidência da República - directores gerais dos Negócios Políticos e Económicos do MNE e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros - reunião preparatória da visita do PR a Cabo Verde
Almoço privado entre o PR e o Presidente do Senegal Leópold Senghor
Debate sobre o Projecto de Lei n.º 481/I relativo às Alterações à Lei do Recenseamento Eleitoral
Apresentação e debate do Projecto de Comunicado a difundir pelo CR em resposta ao Comunicado do Conselho de Ministros desprestigiante para o CR - Declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Informação do PR relativamente à entrevista com o Vice-PM sobre a declaração de inconstitucionalidade do Dec.-Lei delimitativo dos Sectores Público e Privado - posição dos Órgãos de Comunicação Social; activação do investimento através da regulamentação da Lei sobre Sociedades Financeiras
Afirmações desprestigiantes de deputados da AR relativamente à viagem do PR à NoruegaData: Segunda, 2 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.255
ACTAS
Pasta: 02975.261Assunto: Proposta de nomeação pelo EMGFA de entidade a que devem ser dirigidas as queixas de militares - Conselho Superior de Disciplina e Regulamento de Disciplina Militar
Relação dos diplomas do CR e do EMGFA que se encontram no Governo a aguardar informação
Necessidade do Ministério das Finanças dar informações sobre os diplomas aprovados
Notícia publicada no jornal Portugal Hoje acerca de luvas pagas na aquisição de novos aviões para a TAP e na qual se pretendia incluir a FAP
Libertação dos pescadores aprisionados pela Frente Polisário
Estatuto para a Região Autónoma dos Açores - aprovado na AR por todos os partidos políticos
Aprovação do Parecer n.º 23/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que define a competência do CR relativamente a legislação sobre organização, funcionamento e disciplina das FA
Carta enviada pelo Ministro da Defesa ao EMGFA acerca das disponibilidades financeiras do Governo para o aumento dos vencimentos das FA - Chefes dos Departamentos Financeiros; tabelas remunerativas; aumentos na Função Pública; níveis de habilitação; aprovação da tabela designada pela letra F
Apresentação de um estudo sobre o calendário eleitoral pelo Dr. Macedo de Almeida - datas para as eleições legislativas (28.SET. e 05.OUT.)
Caso do Rio Vouga - libertação dos pescadores aprisionados e Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 9 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.261
ACTAS
Pasta: 02975.294Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre possíveis negociações que sobre a matéria militar alguns departamentos governamentais estariam a desenvolver - transferência da dependência dos serviços prisionais militares para o EME, referência ao reduto Norte de Caxias
Pedido de informação acerca de actividade desenvolvida por uma missão de oficiais da Armada que se deslocou aos EUA e que eventualmente teria tido conversações de índole política no Pentágono - missão naval com a incumbência de tratar de aspectos técnicos relacionados com a aquisição de novos navios e equipamentos
25.ABR.1974 - Projecto de mensagem do CR a dirigir ao povo português em moldes diferentes dos anteriores
Distribuição pelo Gen. Charais de um documento endereçado ao Presidente do CR sobre a situação do Cap. Torres
Solicitação de informações acerca de possíveis negociações que se venham a realizar com a NATO, no sentido de serem construídas infraestruturas de carácter militar no Porto Santo - declarações do Presidente do Governo Regional da Madeira
Convites de Câmaras Municipais e de outras organizações para o CR se fazer representar em Comemorações do 25.ABR. - Comissão Coordenadora dos Sindicatos do sector de Transportes
Envio para referendo ministerial de um projecto de diploma que resolve a questão do quantitativo das despesas de representação a atribuir aos conselheiros
Situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - análise do processo de saneamentos e aprovação de uma proposta de revisão de saneamentos de militares após ABR.1974 - Declarações de voto do Cap. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e CastroData: Quarta, 8 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.294
ACTAS
Pasta: 04606.045.034Assunto: Refere que obtiveram a lista completa dos julgados através do "Arauto", e solicita um relato detalhado das sessões do julgamento [Processo dos 50] e cópias dos documentos para poderem remeter o caso à Associação Internacional de Juristas. Comunica a prisão de jovens "camaradas" pelas autoridades senegalesas, e as diligências para os libertar e fazer embarcar para Conakry. Alude à necessidade de desenvolver vias de comunicação seguras, e de intensificar a campanha contra o colonialismo português. Envia material de propaganda para distribuição. Comunica a convocação de uma reunião urgente, por parte de Amílcar Cabral, com o Secretário do Controlo e responsáveis do Bureau Político. Envia documentação sobre a Conferência de Dakar; refere a assembleia geral do Movimento, com a presença da delegação política do PDG, onde Luís da Silva e outros cabecilhas dos sabotadores foram desmascarados e condenados. Comunica o objectivo imediato de esclarecer os dirigentes senegaleses quanto ao PAIGC. Sugere o envio de propaganda para Cabo Verde. Envia o memorando à ONU. Solicita informações sobre a acção directa. Refere a participação do partido na Conferência dos Países Não Alinhados em Belgrado.Remetente: [Secretariado Geral do PAIGC em Conakry]Destinatário: Não identificadoData: Quinta, 28 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04606.045.034
Correspondencia
Pasta: 07057.013.049Título: Lista de dirigentes políticos e responsáveis militares do PAIGCAssunto: Comité Central: Amílcar Cabral, Abílio Duarte, Amiro Faria, Aristides Pereira, Domingos Ramos, Fernando Fortes, Francisco Mendes, Inácio Semedo, João Bernardo Vieira, João Tomás Cabral, José Araújo, Lourenço Gomes, Luís Cabral, Malam Sanha, Manuel Rodrigues, Maria Amália Fonseca, Osvaldo Vieira, Otto Schacht, Pascoal Alves, Pedro Pires, Rafael Barbosa, Rui Djassi, Umaro Djalo, Vasco Cabral, Victor Maria, Yaya Kote, Abdulai Barry, Armando Ramos, Arafam Mane, Augusto Pequi, Bacar Djassi, Bebiano Almada, Carlos Correia, Constantino Teixeira, Francisca Ramos, Jorge Querido, Lucette Andrade, Manuel Saturnino, Maria da Luz Boal, Mussa Fati, Pedro Ramos, Sana Mane, Silvino da Luz, entre outros; Bureau Político; Comité Executivo; acção política e das Forças Armadas; Conselho de Guerra; Estado Maior; Exército Popular; GP; MP [Marinha Popular]. Balanço geral qualidade/quantidade dos dirigentes e responsáveis dos organismos executivos superiores do PAIGC. Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 18
07057.013.049
Documentos
Pasta: 04412.008Título: Dossier intitulado CuriosidadesAssunto: Conjunto de documentos dispersos, de 1931 a 1947: apontamentos de Bento de Jesus Caraça sobre os bolseiros Silveira, Monteiro e Zaluar Nunes; citação da obra Macbeth , cena XI; transcrições de trecho retirado da Análise dos Discurso do Sr. Presidente do Conselho no acto da posse em 4 de Março de 1947 e de comunicado intitulado No Primeiro Aniversário da Actual Comissão Central do MUD; recortes de imprensa estrangeira e nacional (24 de Novembro de 1935 a 16 de Outubro de 1946); correspondência dirigida a Bento de Jesus Caraça por Joaquim G. Miranda, Alda Gonçalves, José Nunes Duarte (29 de Outubro de 1936 a 16 de Março de 1941); lista de nomes de membros da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses; texto sobre a obra Histoire des Revolutions de Portugal de Abbé Vertot; bilhetes da Carris; cartões de visita de António Paes Salvação, António Affonso Palla; texto intitulado O Gil Vicente e a Feitura dos seus Autos; brochura intitulada Visita dos Alunos da Escola Superior Colonial à Exposição de Vincennes por Júlio Garcês de Lencastre; transcrições da revista Nature.Data: 1931 - 1947Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 62
04412.008
Documentos
Pasta: 00741.003Título: Bureau Meeting of the Socialist International. Rio de Janeiro, Brazil, October 1-2, 1984. second Provisional List of ParticipantsAssunto: Conjunto de documentos sobre actividades da IS na América Latina: Reunião do Bureau da IS , Rio de Janeiro (Brasil), 1 e 2 de outubro de 1984; Comissão Permanente dos Direitos Humanos da Nicarágua; Fundos e Despesas da IS; Relatório s/ América Latina (República Dominicana, Cuba, Haiti, Colômbia, Paraguai, Brasil, Surinam, Chile, Guatemala, Uruguai, Argentina, Maldivas, Honduras, Granada, México, Managua - Conferência dos Não Alinhados, Nicarágua, Venezuela, El Salvador, Peru, Bolívia); celebração de conferências internacionais: Conferência de El Salvador, Seminário s/ Reforma Agrária e Socialismo Democrático, Conferência de Solidariedade com a Revolução de Nicarágua, Conferência Regional da Isp/ América Latina e Caribe, Conferência Internacional p/ a Reafirmação da Democracia Socialista no Peru e América Latina, Conferência de Solidariedade a Guatemala.Data: Domingo, 30 de Setembro de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 66
00741.003
Documentos
Pasta: 04344.001.002Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte armée de libération nationale" (Janvier - Septembre 1970)Assunto: Relatório detalhado situação militar na Guiné, JAN. a SET.1970. Acidente cardíaco mortal comandante militar português, brigadeiro Eugénio de Castro Nascimento, sequência sucesso PAIGC frente do Cachungo, mortes oficiais Estado Maior português e deputados portugueses Assembleia Nacional, helicóptero abatido sobre rio Mansoa, em 25.JUL.1970. Governador militar, general António de Spínola e fracasso sua política sorriso e sangue. Agravamento situação militar.Tónica discurso Marcello Caetano, 27.SET.1970, aguentar custe o que custa. Internacionalização guerra colonial portuguesa, com apoios OTAN, EUA, RFA e França. Reforço propaganda rádio local. Treinamento actos sabotagem por mercenários estrangeiros. Violação sistemática fronteiras Senegal e República Guiné. Endurecimento luta PAIGC, com satisfação simultânea necessidades básicas populações. Possível derrota na Guiné, detonador para libertação todas colónias portuguesas (Este documento inclui listas de mortos: deputados em Mansoa, oficiais e soldados)Data: Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 22
04344.001.002
Documentos
Pasta: 07014.030Assunto: Falta de saúde de Júlio Madeira; remessa de exemplares dactilografados do manuscrito de Bernardino Machado "A visita da esquadra inglesa"; notícia no "Diário de Notícias" de que Gomes da Costa estava em Roma e que ia fixar residência em Nice; divergências da imprensa portuguesa sobre o paradeiro de Gomes da Costa; críticas à Ditadura Militar; notícia recebida de Évora de que nenhum cidadão se quis inscrever numa lista de adesão à União Nacional, mandada distribuir por Vicente Freitas; prosseguimento em silência da actividade dos republicanos; demissão da direcção da Associação Comercial de Lisboa, pelo facto de a Ditadura não atender aos seus protestos sobre a situação cambial; Júlio Madeira afastado da Liga de Paris, por considerar que os republicanos devem unir-se num bloco e não concordar com ataques a outros republicanos e elementos que pugnam também pela democracia; manifesto de Agatão Lança, transferido para S. Tomé; contactos com o Dr. Mariano Felgueiras; paradeiro de Júlio de Sequeira; volume sobre o "28 de Maio" em elaboração por Júlio Madeira; carta de Cunha Leal publicada no "Século" sobre o empréstimo externoRemetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07014.030
Correspondencia
Pasta: 06488.002Título: Carta do representante português na ONU à UNHRCAssunto: Situação dos Direitos Humanos em Timor-Leste, relembra Acordo de 5 de Maio 1999 entre o Governo Indonésio e a República Portuguesa, Acordo de segurança entre Portugal e a ONU quanto ao referendo, Resolução 1264 do Concelho de Segurança de 15 Setembro 1999, e declaração do presidente da UNHRC de 23 de Abril 1998. Congratulação pelos resultados do referndum e pelo anúncio do Governo da Indonésia respeitar os resultados, os esforços da ONU, contribuição da Comunidade Internacional, estabelecimento de uma comissão para averiguação das violações dos Direitos Humanos. Condena violação das leis humanitárias internacionais, actividades das milícias. Preocupação com refugiados, situação humanitária, ataques às organizações internacionais. Pede a cooperação da Indonésia para assegurar segurança e respeito pelos Direitos Humanos. Estabelecimento de uma comissão internacional para averiguar crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste. Em anexo, lista de presença dos membros da Comissão para os Direitos Humanos.Data: Terça, 28 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06488.002
Documentos
Pasta: 06460.013Título: New Statesman, De Volkskrant, Het Parool, Sydney Morning Herald, The Age, Sydney Daily Mirror, The Canberra Times, Tribune, Far Eastern Economic Review, Financial Review, Th Guardian, The West Australian, The Western Mail, The National TimesAssunto: Guerra secreta; Carmel Budiardjo; EUA; FRETILIN; resistência armada; Suharto; Murdani; fome; assassinatos; torturas; Jill Jolliffe; Jose Gusmao; Purwanto; Whitlam; livro de Jim Dunn; PNG; McIntosh; ALP; Fry; Hawke; ofensiva militar; Bill Morrison; Sousa Gama; solidariedade; manifestações; traição de um povo; traído mas não vencido; visita de Morrison a Timor-Leste; ABRI; Sinclair; guerrilha; Abílio Araújo; ofensiva militar; Uren; Atauro; artigo de Gay Davidson; Garuda V; lista dos timorenses mortos; relatórios das execuções banidos; Everingham; Collins; Woolcott; O'Sullivan; WhitlamData: Agosto de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06460.013
IMPRENSA
Pasta: 02548.003.001Assunto: Apontamentos sobre a Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 7 de Fevereiro no Centro Republicano António José de Almeida. Contém lista de presenças na Assembleia e apontamentos de Mário Soares para a elaboração da acta, com referências às intervenções de: General Norton de Matos, Francisco Calhau, Mário de Azevedo Gomes, Ginestal Machado, Vasco da Gama Fernandes, António Abreu, M. de Figueiredo, Aresta Branco, Miguel Ferreira, Armando Bacelar, Fernando Lopes, Câmara Reys, Silva Nobre, João Saias, João Gomes, José Godinho, Proença Abranches, Soromenho Marques, Prestes Salgueiro, Alfredo de Sousa, Feliciano Falcão, Santos Silva, Eurico Ferreira, Pinto Gonçalves, João Teixeira da Costa, Alberto Rodrigues, Cardoso Pessoa, Cesina Bermudes, Maria Isabel Aboim Inglês, Francisco Calhau, Ruy Luís Gomes, Eduardo Ralha, Maldonado Freitas, Francisco Zenha e António Baptista.Data: Segunda, 7 de Fevereiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 56
02548.003.001
Documentos
Pasta: 00741.005Título: Minutes of the Bureau Meeting of the Socialist Internacional. Copenhagen, (Slangerup), Denmark, April 25-26Assunto: Circular (B6/84) do Bureau da Internacional Socialista dirigida aos seus membros: ata da reunião do Bureau da IS em Copenhaga, (Slangerup), Dinamarca, entre 25 e 26 de abril de 1984. Declaração proferida na reunião dos Presidentes das três Internacionais (Internacional Democrática Cristã, Internacional Liberal, Internacional Socialista), de Willy Brandt, Giovanni Malagodi, Andres Zaldivar; Relatório do Secretário Geral para a reunião do Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Resolução s/ Chuvas Ácidas, adoptada na reunião do Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Conjunto de cartas relativo a Conferência s/ Segurança e Cooperação na Europa (diálogo entre EUA e União Soviética s/ desarmamento); América Latina - Resolução Adoptada no Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Resolução Rudolf Battek, adoptada em Slangerup, Dinamarca, Abril 25 - 26, 1984; Resolução de Cyprus; Lista de participantes.Data: Sábado, 30 de Junho de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 71
00741.005
Documentos
Pasta: 02975.190Assunto: Deslocação a Bruxelas do General Lemos Ferreira
Situação do petroleiro Andros Pátria
Lista dos Oficiais Generais propostos para promoção sem o nome do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Comunicação do Brigadeiro Charais no jornal O Tempo
Problema habitacional de Lisboa
Acordos referentes às Bases das Lajes e de Beja
Relato do Brigadeiro Garcia dos Santos relativo à deslocação com o PR à Argélia, aquando do funeral do Presidente Boumedienne
Paragem do financiamento das construções habitacionais da Câmara Municipal de Oeiras - projecto SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local)
Vencimentos das Secretárias dos Ministros e os das dos Conselheiros
Orçamento das Forças Armadas para 1979 - conversações com o Ministro das Finanças
Afirmações do General Spínola sobre o Tenente Coronel Melo Antunes no livro Portugal, País sem Rumo - negociações com a FRELIMO em Moçambique sobre a descolonização; negociações de MS em Lusaka; General Costa Gomes; deslocação de Melo Antunes a Dar-Es-Salam com o Comandante Almeida e Costa
Solicitação de entrevistas: Comissão de Pais de Alunos da Escola de Urbanização da Portela e CGTP / Intersindical
Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca de assuntos de protocolo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Projecto de DL sobre o Serviço de Extinção da ex-PIDE / DGS e LP
Processo da ECRILData: Sexta, 5 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.190
ACTAS
Pasta: 02975.136Assunto: Incidente entre um guarda e o Cap. na Reserva Cecílio Gonçalves - Serviços Prisionais da Prisão Hospital de S. João de Deus
Prisão preventiva de militares na reserva
Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar - Serviços Prisionais Militares
Estudo sobre gratificações
Recurso do Alm. Rosa Coutinho em Tribunal Militar - passagem compulsiva à situação de reserva
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado - Supremo Tribunal Militar
Problemática das promoções de oficiais generais nas Forças Armadas
Promoções a Contra-Alm. dos seguintes oficiais da Armada (Capitães de Mar-e-Guerra):
Ilídio Carlos Rodrigues Elias da Costa
Fernando Simões Coelho da Fonseca
Henrique António Chambel Serpa Quaresma Abreu e Lima Matos de Vasconcelos
Edgar Manuel Vaissier Portugal Ribeiro
Joaquim Neves Cardoso e Tavares
João Francisco da Encarnação Simões
Projecto de Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de DL relativo à remuneração complementar ao pessoal civil de enfermagem e outro pessoal dos Hospitais Militares ou Núcleos Hospitalares
Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Diplomas legais relativos a:
Departamentos Marítimos nos Açores e na Madeira
Pessoal civil dos quadros técnicos de informática das Forças Armadas
Serviço de Saúde Militar
Academia Militar
Aquisição de material de informática, Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - construção de um hangar
Contrato entre a Electroliber e os Serviços de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea
Quadro de Oficiais da Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - sistemas hidráulicos de aviões
Banco de Portugal - empréstimos, taxa de juro, taxa básica de desconto
Legalidade de diplomas - Açores e Madeira
Audiência do PR ao PM - Negociações com os partidos políticos, Moção de Confiança do Governo na Assembleia da República
Debate sobre a Moção de Confiança a apresentar pelo Governo na Assembleia da República - Votação do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, MS PM, crise, plataforma dos partidos políticosData: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.136
ACTAS
Pasta: 02975.250Assunto: Solicitação do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Itália, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos - problema da Eritreia; Conjunto de documentação a distribuir ao CR sobre o problema da Argentina
Mensagem de condolências enviada ao Governo Jugoslavo pelo falecimento do Presidente Tito - Jugoslávia
Proposta de comunicado do CR refutando as campanhas de Órgãos de Comunicação Social - apreciação da constitucionalidade das leis
Notícia nos jornais sob o título Recado urgente em Belém do Brigadeiro Carlos Azeredo - Gen. Spínola
Diferença de tratamento verificada entre militares conotados com políticas de direita e esquerda - declarações do Ministro da Defesa em Braga; comportamento deste ministro relativamente ao Gen. Soares Carneiro e ao CEMGFA
Declarações políticas efectuadas pelo Gen. Soares Carneiro
Análise do comportamento do Brig. Azeredo - intentona; acção política desenvolvida pelo Brig. Azeredo na Presidência da República
Condições em que foi desenvolvido o comando da Região Militar de Lisboa pelo Major Vasco Lourenço
PREC de sentido contrário - bipolaridade no seio das FA
Leitura de um relatório do Oficial de Segurança ao Palácio de Belém - entrada em Belém do Brig. Azeredo
Relatório da audiência concedida aos Presidentes das Câmaras da Zona de Intervenção da Reforma Agrária: Évora, Avis, Montemor, Coruche e Grândola
Aprovação do Parecer n.º 11/80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Dec.-Lei relativos a: Reestruturação do Comando-Chefe das FA nos Açores; alterações na organização territorial do Exército (Dec.-Lei n.º 181/77); vencimentos das categorias de mestre de 1.ª classe e de contramestre de 1.ª e 2.ª classe, constantes no mapa do pessoal civil dos departamentos militares; admissão à Escola Naval; aplicação a título experimental da parte II do Regulamento Geral do Serviço do Exército no Regimento de Infantaria de Beja e de Leiria e no Regimento de Cavalaria de Braga; alteração do Dec.-Lei n.º 678/76 relativo à Antiguidade dos Alferes e Tenentes que concluem os cursos da Academia Militar; alteração do Dec.-Lei n.º 399-A/77 relativo aos Bilhetes de Identidade dos Cadetes da Academia da Força Aérea; aditamento de um artigo 12.º ao Dec-Lei n.º 141/77 de 09.ABR.1977
Mensagem de condolências pelo falecimento do Presidente Tito
Utilização da capacidade de veto do PR relativamente à Lei da AR que ratifica o Dec.-Lei n.º 513-A/79 de 24.DEZ.1979
Deslocação oficial do PR ao Vaticano, acompanhado do Cte. Almeida e Costa
Nomeação de Comissão no CR para elaborar um Projecto de ComunicadoData: Terça, 6 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.250
ACTAS
Pasta: 02975.301Assunto: Deslocação do Ten.-Cor. Canto e Castro à Guiné-Bissau dos dias 17 a 26.JUN.1981
Proposta de adiamento pelo Governo da entrada em vigor do diploma legislativo que cria a Indep - má definição dos estatutos e da filosofia de participação de militares nos seus quadros; necessidade de acautelar os interesses das FA
Exposição sobre a audiência concedida à CT da EPAC (ou EPAL? - ver Acta n.º 2975.299)
Leitura de carta do Núcio Apostólico agradecendo a mensagem dirigida pelo CR ao Papa João Paulo II
Exposição sobre a audiência concedida aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito de Évora
Crítica à intervenção da Polícia de Choque, comandada por Oficiais do Exército, sobre a assistência que presenciava um desafio de futebol no Estádio da Luz - oficiais a prestar serviço nos quadros da PSP
Indeferimento pelos SACR do pedido percentual de ajudas de custo apresentado ao CR pelo Ten.-Cor. Costa Neves para a visita que, no âmbito do curso de Defesa Nacional, irá efectuar a Macau
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 8, 10, 11 e 12/81 da Comissão Constitucional
Análise e debate da questão dos vencimentos das FA - alteração do vencimento base; percentagem de vencimento por comissões desempenhadas em África; inclusão do suplemento da comissão do serviço militar no vencimento base
Aprovação dos seguintes diplomas: Dec.-Lei que introduz alterações ao Dec.-Lei n.º 134/78 de 06.JUN. - Carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; Dec.-Lei que permite fixar por despacho conjunto do CEMGFA e CEM'S as remunerações a atribuir aos conferencistas civis e militares das Escolas Superiores Militares; Dec.-Lei que visa dispensar, a título excepcional, a condição especial de promoção a 1.º sargento relativa a habilitações literárias; Dec.-Lei que reestrutura a divisão territorial militar terrestre do território nacional
Aprovação de Dec.-Lei que define as competências do CEMGFA em matéria de promoções de Oficiais Generais
Alterações ao CJM, de acordo com o determinado no RCHM no referente às precedências protocolares
Pedidos de audiência formulados pela direcção da CGTP-INTER e pela Comissão de Trabalhadores do sector BancárioData: Quarta, 27 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.301
ACTAS
Pasta: 02975.191Assunto: Financiamento do programa habitacional no Concelho de Oeiras, SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) por parte do Ministério da Habitação e Jornalismo
Passagem de Oficiais à Reserva Activa nos três Ramos das Forças Armadas - Comunicação Social
Apreensão de Armamento em Cascais
Declaração do Cte. Martins Guerreiro sobre a Actividade do Contra-Almirante Felgueiras Soares na Armada
Opinião do Cte. Víctor Crespo sobre o perfil militar do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Vencimentos dos membros do CR e dos ministros
Ronda inquérito feita às Farmácias de Lisboa - insuficiência de medicamentos e de farmácias de serviço
Solicitação de audiências por familiares de militares e ex-militares presos na Trafaria e pela União dos Sindicatos de Lisboa
Reunião do Movimento para a Paz e Cooperação em Berlim, convite ao Capitão Sousa e Castro pela Comissão Portuguesa
Promulgação dos Projectos de DL n.º 1613/78 e n.º 1565/78
Apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional - inconstitucionalidade do DL n.º 841-B/76 sobre quotizações sindicais, declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso e do Major Vasco Lourenço
Aprovação dos projectos de DL relativos a: aplicação do Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas aos familiares beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas; alteração do limite máximo de tempo de serviço para os capelães militares titulares; subsídio de funeral no âmbito militar
Apresentação pelo Chefe de Estado Maior do Exército da relação de Oficiais a promover a Oficial General no Exército
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Brigadeiros dos seguintes Coronéis: Ricardo Ivens Ferraz Galeano Tavares, Mário Firmino Miguel, Alípio Tomé Pinto, Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira, José Alberto dos Santos Teixeira, José Fernando Vales Figueiredo Valente, Aurélio Manuel Trindade, António Joaquim Alves Moreira, Luís Emílio Cravo da Silva
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Generais dos seguintes Brigadeiros: Mário Avelino Sardoeira Delgado, Arménio Nunes Ramires de Oliveira, Artur Baptista Beirão e José Lopes Alves
Declarações de voto do Almirante Souto Cruz e do Coronel Ribeiro Cardoso relativas às promoções
Intervenção do Tenente Coronel Costa Neves sobre as promoções
Período de férias do PR, substituído pelo Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 12 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.191
ACTAS
Pasta: 08023.116Título: Entrevista a Aleixo Corte-Real no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Nascido em Bobonaro, viu refugiados na guerra japonesa.
Foi estudar em Soibada, depois estudou em Protugal, fez tropa.
Regressa a Timor-Leste em 1960, continuava na tropa e trabalhava na imprensa nacional.
Em 1974, junta-se com os colegas num hotel em conversa; a PIDE vigiava os seus movimentos.
Orientava o jornal da ASDT / Fretilin.
Narrando o processo do golpe, contra-golpe.
Foi castigado em Palapaço (Díli) durante um dia, juntamente com Xanana Gusmão e mais outros. Foi levado para o consulado da Indonésia. Foi a casa do Bispo.
No contra-golpe: vestiu a farda, etc. A Fretilin prendeu pessoas em Baucau, foram castigos. Declaração unilateral da independência.
Na invasão: do mar tiros de barcos, do ar os aviões bombardeiam; de Lecidere até Sanata tiroteio renhido. Elementos (da Fretilin) que morreram.
Até Culu-hun, areiam a bandeira. Foi a Quartel-Geral, até Balibar.
Entrada da UDT e indonésios. Foi para a retaguarda. Para Same e outros lugares à procura de alimentos.
Conflito: não quis participar no assalto a Ainaro. Os líderes com Nicolau Lobato recebem-no para trabalhar na vila, ele rendeu-se com 8 elementos.
Assalto a Marabia: os indonésios puseram-no na lista dos suspeitos, era o nº 2. O plano era tomar todo Díli em 24 horas. Como se estabeleceu discussão com David Ximenes.
As pessoas não acreditavam nele no tempo dos indonésios porque ele trabalhava com os indonésios.
Começa de novo a trabalhar para a resistência em 1989.
Pegou numa arma que tinha emcasa para se defender. Entregou a aram em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bobonaro, haree refugiadus iha funu Japaun nian.
Haruka eskola ba Soibada, depois eskola iha Protugal, tama tropa.
Fila Timor Leste iha 1960, hola parte iha tropa no imprensa nasional.
1974, oinsa kolega sira tur hamutuk, kolia iha Hotel; intelegensia Portuguesa PIDE mos tuir.
Nia kaer jornal ASDT / Fretilin nian.
Haktuir processu Golpe, Kontra-Golpe
Kastigu iha Palapasu loron ida, ho Xanana Gusmao no sira seluk tan. Lori ba konsuladu Indonesia nian. Ba Bispo nia uma.
Kontra-Golpe: tau farda, etc. Fretilin kaer ema iha Baucau, castigo sira. Deklarasaun unilateral ba independensia.
Invasaun: husi tasi, no aviaun rega; iha Lecidere tiru malu to’o santana. Elementu sira nebe mate.
To’o Cluhun, hasai fali bandeira. Ba Kuartel General, to’o Balibar.
UDT ho Indonesia tama. Nia ba fali kotuk. Same etc atu buka hahan.
Konfliktu: oinsa nia lakohi assaltu ba Ainaro. Boot sira ho Nicolau Lobato simunia atu ba servisu iha vila, nia rende ho elementu nain 8.
Asslata marabia: Bapak tau nia iha lista ba suspeitu sira, iha numeru 2. Planu maka atu kaer Dili tomak ba 24 horas. Oinsa halao diskusaun ho David Ximenes.
Ema la fiar nia iha tempu Bapak nian tanba nia servisu ho Indonesia sira.
Hahu servisu fali ba resistensia iha 1989.
Hola kila ida iha uma atu bele defende an. Entrega fali kilat ne’e iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.116
Audio
Pasta: 08023.117Título: Entrevista a Aleixo Corte-Real no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Nascido em Bobonaro, viu refugiados na guerra japonesa.
Foi estudar em Soibada, depois estudou em Protugal, fez tropa.
Regressa a Timor-Leste em 1960, continuava na tropa e trabalhava na imprensa nacional.
Em 1974, junta-se com os colegas num hotel em conversa; a PIDE vigiava os seus movimentos.
Orientava o jornal da ASDT / Fretilin.
Narrando o processo do golpe, contra-golpe.
Foi castigado em Palapaço (Díli) durante um dia, juntamente com Xanana Gusmão e mais outros. Foi levado para o consulado da Indonésia. Foi a casa do Bispo.
No contra-golpe: vestiu a farda, etc. A Fretilin prendeu pessoas em Baucau, foram castigos. Declaração unilateral da independência.
Na invasão: do mar tiros de barcos, do ar os aviões bombardeiam; de Lecidere até Sanata tiroteio renhido. Elementos (da Fretilin) que morreram.
Até Culu-hun, areiam a bandeira. Foi a Quartel-Geral, até Balibar.
Entrada da UDT e indonésios. Foi para a retaguarda. Para Same e outros lugares à procura de alimentos.
Conflito: não quis participar no assalto a Ainaro. Os líderes com Nicolau Lobato recebem-no para trabalhar na vila, ele rendeu-se com 8 elementos.
Assalto a Marabia: os indonésios puseram-no na lista dos suspeitos, era o nº 2. O plano era tomar todo Díli em 24 horas. Como se estabeleceu discussão com David Ximenes.
As pessoas não acreditavam nele no tempo dos indonésios porque ele trabalhava com os indonésios.
Começa de novo a trabalhar para a resistência em 1989.
Pegou numa arma que tinha emcasa para se defender. Entregou a aram em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bobonaro, haree refugiadus iha funu Japaun nian.
Haruka eskola ba Soibada, depois eskola iha Protugal, tama tropa.
Fila Timor Leste iha 1960, hola parte iha tropa no imprensa nasional.
1974, oinsa kolega sira tur hamutuk, kolia iha Hotel; intelegensia Portuguesa PIDE mos tuir.
Nia kaer jornal ASDT / Fretilin nian.
Haktuir processu Golpe, Kontra-Golpe
Kastigu iha Palapasu loron ida, ho Xanana Gusmao no sira seluk tan. Lori ba konsuladu Indonesia nian. Ba Bispo nia uma.
Kontra-Golpe: tau farda, etc. Fretilin kaer ema iha Baucau, castigo sira. Deklarasaun unilateral ba independensia.
Invasaun: husi tasi, no aviaun rega; iha Lecidere tiru malu to’o santana. Elementu sira nebe mate.
To’o Cluhun, hasai fali bandeira. Ba Kuartel General, to’o Balibar.
UDT ho Indonesia tama. Nia ba fali kotuk. Same etc atu buka hahan.
Konfliktu: oinsa nia lakohi assaltu ba Ainaro. Boot sira ho Nicolau Lobato simunia atu ba servisu iha vila, nia rende ho elementu nain 8.
Asslata marabia: Bapak tau nia iha lista ba suspeitu sira, iha numeru 2. Planu maka atu kaer Dili tomak ba 24 horas. Oinsa halao diskusaun ho David Ximenes.
Ema la fiar nia iha tempu Bapak nian tanba nia servisu ho Indonesia sira.
Hahu servisu fali ba resistensia iha 1989.
Hola kila ida iha uma atu bele defende an. Entrega fali kilat ne’e iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.117
Audio
Pasta: 07068.098.008Título: Conselho Superior da Luta/Comité Executivo da LutaAssunto: Lista dos dirigentes do Conselho Superior da Luta e do Comité Executivo da Luta do PAIGC. CSL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Abdulai Bari, Abílio Duarte, Afonso Gomes, Agostinho da Silva, Alfredo Meneses, André Gomes, Ansumane Sambu, Antero Alfama, António Buscardini, Armando Ramos, Bacar Cassama, Benjamim da Cunha, Bernardo Sanca, Bobo Queita, Braima Bangura, Braima Camara, Caetano Barbosa, Caetano Semedo, Carlos Correia, Carlos Reis, Carmen Pereira, Chico Ba, Constantino Teixeira, Domingos Brito, Ernestina Sila, Fidelis Almada, Foré Na N'Bitns, Francisca Pereira, Francisco Mendes, Gil Fernandes, Herculano Vieira, Honório Chantre, Honório Fonseca, Inocêncio Kani, João Bernardo Vieira, João da Costa, João Cruz Pinto, entre outros. CEL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Francisco Mendes, João Bernardo Vieira, Osvaldo Vieira, Pedro Pires, Vasco Cabral, Carlos Correia, José Araújo, Abílio Duarte, Victor Maria, Constantino Teixeira, Otto Schacht, Lourenço Gomes, Abdulai Bari, Paulo Correia, Carmen Pereira, André Gomes, Pascoal Correia, Luís Correia, Chico Bá, entre outros.Data: c. 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07068.098.008
Documentos
Pasta: 00115.001.001Assunto: Conjunto de apontamentos manuscritos de Mário Soares: Listagem de distritos do país, regiões autónomas, Europa e Macau; Esboço versando os aspectos político, económico e social da crise portuguesa; Listagem de assuntos pendentes (ex: 'Calendário de viagens', 'Sondagem', Pacificação PS'); Listagem de temas a tratar (ex: 'Relatório Médio Oriente', 'Leitura e estudo Espanha/América'); Notas soltas onde sobressaem nomes como o de Ribeiro dos Santos, João Soares, Luís Guerra; Apontamentos presumivelmente utilizados como suporte de uma intervenção oral (três folhas), de onde sobressaem alguns tópicos, designadamente: 'Democracia', 'Dimensão internacional', 'falência do socialismo real'; Notas onde sobressai a frase 'falar Willy Brandt' e onde se pode igualmente ler um recado, presumivelmente da autoria de Rui Mateus, acerca do desejo de Monjardino acompanhar MS na sua ida aos EU; Apontamentos s/ a instauração de um processo à imprensa e s/ a expulsão de um presumível militante do PS (Brotas?) pertencente à secção de Alvalade, apontamentos redigidos em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro); "PS não será mais uma solução transitória", apontamento redigido no verso de uma folha de papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Notas soltas onde sobressaem expressões como 'oficiais de Abril', 'Nova Aliança Democrática'; Notas soltas onde se destacam os tópicos 'actualidade' e 'Portugal - o projecto democr.'; Enumeração de diversos temas (ex: '1. Sit. polit. dominada pela campanha eleitoral', '2.A situação económica'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Lista de nomes de personalidades de nacionalidade estrangeira; Breve apontamento sobre o crescimento económico, pequenas e médias empresas, sector público empresarial e multinacionais; Notas sobre vários aspectos da situação política do PS ( destacam-se as frases 'o estado do Partido é bom' e ainda, por exemplo, 'o projecto do PS: projecto de esperança'; Notas sobre temas dispersos (ex: 'Sondagem', 'Meu texto', 'Correr o País'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00115.001.001
Documentos
Pasta: 00805.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.07
PONTOS DA AGENDA:
Cessação da intervenção do Estado na CIFA - Companhia Internacional de Fibras Artificiais, SARL
Nomeação de José Nunes dos Santos para Administrador da Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Cessação da intervenção do Estado na empresa Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL
Dissolução da comissão do sector automóvel
Constituição de excedentes de pessoal na Função Pública
Lei de bases da Função Pública
Isenções fiscais às colectividades de utilidade pública
Estatuto das colectividades de utilidade pública
Criação da Direcção-Geral de Extensão Educativa
Criação do Centro de Estudos Judiciários
Estruturação orgânica da Comissão da Condição Feminina
Regime de passagem de fundos através de movimentação de contas bancárias
Empréstimo aos Caminhos de Ferro Portugueses, EP
Transferência de verba no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Regime de crédito à habitação
Criação do Ensino Superior de Curta Duração
Subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Empresas Regimprensa e Expresso
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de uma Comissão administrativa para as empresas Nutripol e Supermercados Boa Ajuda Modelar
Nomeação de dois membros para a Comissão Administrativa da RTP
Exoneração de um membro da Comissão administrativa da RTP
Promissórias do Tesouro
Empréstimo a celebrar entre Portugal e os Estados Unidos da América destinado a financiar a construção de habitações sociais
Prorrogação da suspensão do prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 212/77
Extinção da Comissão Nacional de Inquérito
Reestruturação da orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros
Alterações às listas anexas ao Código do Imposto de TransacçõesData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00805.006
ACTAS
Pasta: 00808.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0808.03
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Eduardo Alfredo Martins da Silva Pinto do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal
Nomeação de Renato Orlando de Sousa Bravo para membro do Conselho de Gerência da empresa Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP
Princípios reguladores do uso das viaturas do Estado
Criação, na dependência directa do Ministério as Finanças, de um Gabinete para a gestão do parque de viaturas do Estado
Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 62/77, apreciação da legalidade dos diplomas emanados dos órgãos regionais e a conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos de órgãos de soberania com os direitos das regiões autónomas, e dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Isenção de sisa e imposto de selo às cooperativas de habitação económica e associações de moradores
Acordo entre Portugal e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes
Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e o Peru
PONTOS FORA DA AGENDA:
Transferência de verbas no actual Orçamento de Defesa Nacional
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Nova redacção ao artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 726/76
Nova redacção ao artigo 166.º do Código Penal
Nova redacção ao artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 221/77
Provimento de funcionários por meio de listas nominativasData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00808.002
ACTAS
Pasta: 02975.093Assunto: 'Jornal de Notícias' - preço do pescado, audiência do Gabinete Económico Social à Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel
'Baluarte' - efectivos das Forças Armadas Portuguesas
Ajudas de custo aos membros do CR
Aprovação de audiências: à Comissão Nacional de Polícia Florestal; à Intersindical Nacional; a delegação da Conferência de Berlim dos Católicos dos Estados Europeus - Conselho para a Paz e Cooperação
Nomeação do Maj. Fernando Manuel P. Novais Palma para a Administração da Rodoviária Nacional
Lei para a Televisão - Assembleia da Televisão, CR
Deslocação do Cap. Marques Júnior à região de Portel - Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel
Parecer n.º 4/77 da Comissão Constitucional
Arquipélago dos Açores - situação política e militar
Convite ao CR da Embaixada da Polónia
Lista de Precedências de Altas Autoridades
Cooperação com as nações de língua portuguesa - âmbito militar
Acção do Instituto para a Cooperação Económica
Nomeação de Adidos Militares para Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Guiné e Cabo Verde
Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Relatório das SevíciasData: Quarta, 16 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.093
ACTAS
Pasta: 06517.068.003Título: Manila Standard, Philippine Daily Inquirer, Today, Opinion Today, Malaya, The Philippine Star, The Manila Chronicle, Philippine Times Journal, Manila Bulletin, Free Press, Agência Reuter, Los Angeles Times, The Nation, BBC, UPI, The Herald Tribune, The New York Times, Radio Netherlands, The Sun, The Financial Times, Irish IndependentAssunto: TimorGap; manifestações; Suharto; Presidente Ramos; Direitos Humanos; Conferência de Manila, Universidade das Filipinas; Cimeira da APEC; Malásia; Timor-Leste; Indonésia; Renato Constantino; NAIA; Lei Internacional; Supremo Tribunal; proibição de entrada; Pedro Pinto Leite; Saskia Kouwenberg; Max Lane; Peter Wesley-Smith; Sharon Scharfe; Shambhu Chopra; Roberth Smith; Luisa Terreira; Charles Sheiner; Marcelo Ferreira; Franklin Drilon; Ásia; Igreja; deportações; julgamentos; Danielle Mitterrand; Juiz Marciano Bacalla; François Mitterrand; solidariedade; juventude; Kuala Lumpur; FRETILIN; resistência armada; Sri Lanka; investimentos; Maria Barroso Soares; Portugal; Nações Unidas; António Valdez; Alex Padilla; Arcebispo Jaime Cardinal Sin; Tribunal militar; lei marcial; BID; DFA; bispo do Japão; Inês Almeida; Roberto Romulo; Filemon Lagman; Ramos-Horta; Resistência Armada; economia; saúde; ambiente; militares; população; expulsões; George Aditjondro; Prémio Nobel; Hyland; Maguire; lista de estrangeiros banidosData: Maio de 1994 - Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 162
06517.068.003
IMPRENSA
Pasta: 00032.002Título: Escritos Políticos. Caminho DifícilAssunto: Colectânea de escritos políticos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Caminho Difícil", correspondente ao 2.º volume dos Escritos Políticos, publicado no Brasil. Contém lista prévia relativa a ofertas do livro. Inclui os seguintes textos: Prefácio (fevereiro de 1973); Parte I - Antes das "eleições" de Outubro de 1969: "Marcello Caetano, homem da continuidade e não da renovação", entrevista concedida ao jornal Le Monde (3 de setembro de 1969); Parte II - Durante as "eleições" de outubro de 1969, constituída pelos seguintes textos: "Projecto de Manifesto ao Povo do Distrito de Lisboa" (outubro de 1969); "Comentários interessados", artigo enviado para o Diário de Lisboa (outubro de 1969) e cortado pela censura; "Tópicos para um discurso", proferido na sessão de propaganda da CEUD de Lisboa (11 de outubro de 1969); "Política externa", resposta a um inquérito promovido por A Capital (pub. em 14 de outubro de 1969); "As eleições não são livres", entrevista ao Diário de Barcelona (14 de outubro de 1969); "Apelo final", entrevista publicada, com cortes da censura, em A Capital (23 de outubro de 1969); Parte III - No exílio, constituída pelos seguintes textos: "Entrevista ao Estado de S. Paulo" (1 de março de 1970); "Asilados dão apoio a Soares", notícia publicada em O Estado de S. Paulo (fevereiro de 1970); "Statement by Mr. Mario Soares", declarações proferidas em Estrasburgo (17 de abril de 1970); Nota enviada ao Le Monde (2 de maio de 1970); "Entrevista concedida a Victoria Kent", publicada na revista Ibérica em Nova Iorque (17 de abril de 1970); "A propósito das declarações de K. Kaunda", nota publicada no Le Monde (8 de setembro de 1970); "Breve comentário a um discurso ambíguo", artigo para a revista Iberica, Nova Iorque (15 de novembro de 1970); "De Gaulle e Portugal", artigo publicado no Le Monde (25 de novembro de 1970); "Portugal e a Europa", artigo publicado no Le Monde (3 de março de 1971).Data: 1972 - 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 100
00032.002
Documentos
Pasta: 02975.154Assunto: Declarações do Major Pamplona no Mosteiro da Batalha aquando das Comemorações do Dia do Armistício
Telegrama do Major Otelo Saraiva de Carvalho por ocasião das sessões do Tribunal Russel na República Federal Alemã, publicado no 'Diário de Lisboa' em 30.MAR.1978 - Protesto à Embaixada da República Federal da Alemanha do Adido Aeronáutico, Militar e Naval deste país
Proposta de passagem à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - procedimento disciplinar
Afirmações do General Galvão de Melo publicadas no 'Comércio do Porto' de 09.ABR. - legitimidade da Constituição da República Portuguesa / processo que levou ao 25.ABR.1974 / afirmações ofensivas para a União Soviética
Processo disciplinar instaurado ao General Galvão de Melo devido a acontecimentos em que esteve envolvido à entrada da Assembleia da República
Exposição do Coronel Pezarat Correia sobre a sua visita à Hungria e à República Democrática da Alemanha
Entrada de requerimentos de Oficiais afastados da Armada na Superintendência dos Serviços de Pessoal da Armada, ao abrigo do Decreto Lei n.º 309/74, dirigidos ao Presidente do Conselho Superior de Disciplina
Remuneração dos membros do CR
Convites da Embaixada da Roménia a membros do CR para visita a este país
Resposta ao convite da Câmara Municipal de Vila da Feira a membros do CR para estarem presentes em comemorações do 25 de Abril
Delegação do CR em cerimónias de recepção em Portugal ao Rei de Espanha
Solicitação de Audiências
Comemorações do dia 25 de Abril - Dia da Liberdade
Sentença aplicada ao jornal 'Unidade Popular' por ofensas ao Capitão Sousa e Castro
Assunto da substituição do Secretário Permanente do CR - Comandante Sá Vaz, Coronel Sousa Teles, Capitão Mário de Aguiar - Votação
Indicações aos Embaixadores portugueses de países onde se comemora o "10 de Junho - Dia de Portugal" e o "25 de Abril - Dia da Liberdade"
Aprovação de diplomas legais relativos a: criação da 1.ª Brigada Mista Independente (1.ª BMI) com sede em Santa Margarida; recrutamento e prestação de serviço do pessoal militar não permanente especializado em paraquedismo; passagem à reserva de Sargentos; permanência nas fileiras de Oficiais do Quadro de Complemento; continuidade de serviço em 1978 de militares em serviço efectivo
Naufrágio na Nazaré - assalto à Capitania e tentativa de agressão ao Capitão do Porto - PCP (R)
Entrada gratuita de militares nos recintos desportivos
Actividade da Comissão Central do Movimento dos Trabalhadores da Função Pública do Ministério da Marinha
Divulgação de panfleto intitulado Trincheiras de Abril
Movimento de navios da URSS na área dos Açores
Aumento do custo de vida e de vencimentos
Estado psicológico e disciplinar das Unidades e departamentos da Armada
Pedido do Governo Regional dos Açores para o transporte de 5 toneladas de milho pela Força Aérea
Inquérito distribuido no distrito de Beja intitulado O que pensa a população das Forças Armadas
Agitação na opinião militar provocada pelas questões das promoções e exonerações do Major Vasco Lourenço e do Coronel Rocha VieiraData: Quarta, 12 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.154
ACTAS
Pasta: 02975.239Assunto: Pedido de autorização do Brig. Charais para se deslocar à Síria, a convite do Partido BAAS
Entrevista concedida aos dirigentes da Cooperativa 1.º de Maio
Notícia no jornal O Tempo, da autoria de Carlos Viveiros, com afirmações insultuosas sobre o Cap. Sousa e Castro - envio ao Director do jornal de cópia dos louvores recebidos em campanha, para publicação
Pedido de autorização do PR e do Brig. Garcia dos Santos para se deslocarem à Jugoslávia, caso se concretize o falecimento do Presidente Tito
Doença do Cap. Almeida e Costa
Destruição pelo PR de carta do Cor. Ribeiro Cardoso (vide reunião de 06.FEV.1980, pasta n.º 2975.237)
Relações entre Órgãos de Soberania - contactos do PR com o Presidente da Assembleia da República relativamente a afirmações menos correctas da parte de deputados
Informações prestadas pelo PM relativamente a pontos tratados em reunião anterior
Telegrama divulgado pela ANOP relativamente a assuntos tratados na última reunião
Motivos políticos que presidiram ao discurso do PR no jantar de honra do General GUNDERSEN - política externa; Comunicado emitido pelo Comité Permanente da Comissão Nacional do PSD
Condenação pelo PR da invasão do Afeganistão
Entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal Expresso - críticas de organizações relacionadas com os partidos da coligação governamental
Apreciação da constitucionalidade do Parecer n.º 3/80 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Cor. Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Anulação do pedido de Parecer à Comissão Constitucional relativo ao diploma referente ao Estatuto do Gestor Público
Decreto de prorrogação do prazo do Estatuto da Radiotelevisão portuguesa - proposta do Governo para a sua substituição
Promoção do Cor. Artur Pires Marques Maia ao posto de Brig.
Promoção a Gen. dos Brig. seguintes: António Avelino Pereira Pinto. Domingos Américo Pires Tavares e António da Silva Osório Soares Carneiro
Promoção a Brig. dos Cor. seguintes: Carlos Manuel de Azevedo Pinto Melo e Leme, Fernando Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dias Correia da Cruz, João de Almeida Bruno e Baltasar António de Morais Barroco
Reprovação do Major Vasco Lourenço das listas de promoções apresentadas
Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira sobre as promoções
Intervenção escrita do Ten.-Cor. Costa Neves
Retirado da lista de promoções, a pedido do CEMGFA, o Cor. Armindo Carlos de Oliveira Afonso
Proposta de promoções a Gen. dos Brig. Franco Charais e Garcia dos Santos
Intervenção do Brig. Garcia dos Santos
Promoção a Gen. do Brig. Manuel Ribeiro Franco CharaisData: Sexta, 15 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.239
ACTAS
Pasta: 02975.058Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola
Problema político em África
Forças políticas europeias e americanas em África
Pedido de passaporte português por Chipenda
Entrada livre no Zaire - portugueses residentes no Norte de Angola
Território de Angola e MPLA
Governo de Luanda
Posição de vários conselheiros perante o reconhecimento da República Popular de Angola, focando-se, nomeadamente, os seguintes itens:
OUA
França
Inglaterra
CEE
RFA
EUA
Zâmbia
Grupo dos Nove da Europa
China
Privilégio das relações Portugal / Angola
Problema dos retornados
Posição dos partidos políticos
Governos Provisórios e política externa
SG do PS
Estratégia política para a África Austral
Intervenção militar de Cuba e da URSS
Saída de cobre das minas da Zâmbia
Relações Portugal / China
Força Aérea
Tratados com Moçambique e hipótese de derrota militar portuguesa
Indemnizações de guerra
Forças progressistas e não progressistas
Guerrilha
Descolonização
Zaire
República da África do Sul
Grupo FNLA / UNITA
Pressões da Cintura Industrial de Lisboa
Pressões dos retornados e de agrários
Consulta às Forças Armadas
Mercado Comum
Isolamento de Portugal
Posição do PS
MS
PCP
Acção de Rosa Coutinho em Angola
Presidente do MPLA
Escola Militar das Forças Armadas do MPLA
Preparação prévia dos militares e da população
CR como Órgão Consultivo do PR
Forças Militares Portuguesas em Angola
Independência de Angola
Independência de Portugal
Colonialismo
Famílias dos cubanos em Angola
Famílias Portuguesas Retornadas
O MPLA e o reconhecimento - ida a Angola de três oficiais do CEM
Reacção da direita
Reacção do PPD
Lei Eleitoral, data da eleição dos deputados à Assembleia Constituinte
Voto dos Emigrantes
Emigrantes como deputados eleitos
DL da actualização das pensões de reserva dos militares
Diploma sobre a reforma de costureiras que trabalharam para as Oficinas Gerais de Fardamento
Situação dos reformados da GNR, da PSP, da GF e da classe de sargentos
Pacto com os Partidos Políticos
Posição do PS face à simultaneidade de eleições para PR e para a Assembleia Constituinte, proposta pelo PPDData: Sábado, 14 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.058
ACTAS
Pasta: 02975.206Assunto: Simultaniedade dos julgamentos referentes aos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975
N.º 6 do art.º 362 do Código de Justiça Militar
Lei da Amnistia na Comunicação Social - posição dos Chefes de Estado Maior e posição de outros Conselheiros
Notícias na Comunicação Social sobre a possível alteração do CR
Divulgação às Unidades de declarações de voto da reunião anterior
Notícia no Jornal Novo sobre a nomeação do General Sá Viana Rebelo como Promotor de Justiça para o processo do General Arnaldo Schultz
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se deslocar aos EUA
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se fazer representar pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Major Vasco Lourenço junto das Comunidades de Emigrantes Portugueses na Holanda e em França no dia 10.JUN.1979
Debate sobre as notícias na Comunicação Social relativas às origens do Projecto de Lei da Amnistia apresentado pelo PS na AR - pressão do PR e do CR sobre o PS; solicitação da presença de MS
Propostas de textos a dirigir aos Órgãos de Comunicação Social clarificando a responsabilidade do PR e do CR face à apresentação da Lei da Amnistia pelo PS na AR
Convite ao CR para o I Congresso do Partido Comunista Português (PCP), 31.MAI.1979 - Coronel Pezarat Correia e Cte. Víctor Crespo
Informação sobre os pedidos de audiência ao CR
Leitura da lista de telegramas e moções recebidos
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos Países da Escandinávia
Fiscalização preventiva de diplomas legais
Aprovação dos diplomas legais relativos a: Quadro Orgânico da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército; celebração de contratos pela Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para aquisição de material de aquartelamento e viaturas de transporte de pessoal
Adiamento da análise de projecto de DL relativo à promoção a Brigadeiro e a General do Quadro de OficiaisData: Quarta, 30 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.206
ACTAS
Pasta: 02975.200Assunto: Designação em futuras Actas do tipo de Reunião, Normal ou Extraordinária
Situação das negociações com a República Popular de Moçambique - Delegação Ministerial Portuguesa; animosidade em relação a Portugal de elementos do Governo de Moçambique; chamadas de atenção aos sucessivos Governos do Embaixador de Portugal em Maputo; Movimentos ou Organizações contra os actuais regimes dos novos países de expressão portuguesa
Comandante Víctor Crespo como Alto Comissário para Moçambique - tratamento da documentação relacionada com a ex PIDE / DGS
Necessidade de ausência das próximas reuniões da Comissão Militar do CR do Cte. Martins Guerreiro - questão de quorum
Projecto de Estatuto da Carreira Docente Universitária, desiquilíbrio de vencimentos relativamente aos estabelecidos para a Carreira Militar - debate sobre o pedido do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional para as Forças Armadas emitirem uma opinião
Entrevista de Ferreira do Amaral à RTP 1 - apresentação de razões que levaram à sua demissão como Secretário de Estado do Governo; apoio do PR a Ministros; Comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas rectificando declarações de Ferreira do Amaral
Comemorações do 25 de Abril
Leitura do resumo das moções e telegramas recebidos e apresentação da lista de audiências solicitadas
Exposição da Comissão de Trabalhadores da Metalúrgica Duarte Ferreira enviada ao CR
Convite ao CR para se fazer representar nas comemorações do 4.º Aniversário da Nacionalização da Siderurgia Nacional e no 3.º Aniversário da Petrogal - Resolução do CR relativamente a convites similares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 8/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: posição do Exército; análise solicitada aos Três Ramos das Forças Armadas e aos conselheiros
Aplicação da Lei de Bases da Reforma Agrária - afirmações díspares do Ministério da Agricultura e Pescas e do PR; afirmações do ex-Secretário de Estado Ferreira do Amaral: indemnizações e expropriações no Programa do Governo; aplicação integral da Lei até SET.1980
Formação de um novo partido político: interferência do PR; base de apoio do CDS às franjas do PS
Reflexos da crise aberta no PSD
Posição do Governo: Comunicação Social; Política Económica; Plano; Orçamento Geral do Estado; Reforma Agrária; estilo de direita na Administração Pública
Falta de solidariedade entre os Órgãos de Soberania: desequilíbrio institucional; participação
Análise da situação militarData: Quarta, 4 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.200
ACTAS
Pasta: 08023.137Título: Entrevista a Lu Olo no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nasceu em Osu, em 1954. O pai contava histórias da guerra japonesa. Estudou na sua terra natal até à 4ª classe.
Adquiriu livros sobre Cuba e sobre os Movimentos de Libertação Africana. Simpatiza com a FRETILIN, passando a ser militante activista. Muitos acusam-no de comunista.
D. Martinho da Costa Lopes pediu-lhe que ensinasse em Osu.
Durante o Golpe da UDT foge para Díli.
Presenciou a invasão. Fugiu com Olo Kasa para Ponta Leste, eleito vice-secretário de Osu, Mau Hodu para Secretário. Delegado do Comissariado da Ponta Leste.
Em 1979 a Base foi desmantelada, no entanto conseguiu sair com Olo Kasa e Serakey. Ainda nesse ano, procurou a Direcção da Luta e encontra-se com Hermenegildo Alves. Esperou por orientações, que nunca recebeu.
Em 1980 soube que Xanana Gusmão estava vivo.
Refere-se à Reorganização Nacional.
Diz que não participou na Conferência Nacional em 1981.
Foi Adjunto do Centro-Leste.
Fala do Levantamento Nacional, Krarás, em 1983.
Em 1987 foi Adjunto do Centro-Leste. Trabalhou com Konis Santana até 1992, e após a sua morte assumiu a liderança da Comissão Directiva da FRETILIN.
Opôs-se à linha do partido que defendia a transferência da liderança para o exterior.
Referência à Conferencia de Sydney, em 1998.
Sustenta que a criação do Partido Marxista-Leninista, aceite pela maioria, foi como que uma homenagem aos líderes tombados em combate.
Aborda o conflito que surgiu em 1984, envolvendo Kilik, Mauk Moruk, Oka e Ologari. Diz que pretendiam criar um outro Comité Central. Entende que a situação nada ajudou a democracia.
Veio a assumir o comando da 3ª companhia, perto de Ologari.
Aborda o cessar-fogo e Karás; e a criação da Brigada Vermelha, com Ologari e Mauk Moruk.
Afirma que, à data, entre Xanana Gusmão e Kilik reina divergência a política, no entanto, a nível particular mantêm uma boa relação.
Referindo-se à rede clandestina, diz que se vai desenvolvendo lentamente, tal como
sucedeu durante o período das Bases de Apoio.
Faz uma abordagem à Direcção de CNRM; contra-guerrilha, repovoamento, estratégia territorial e Transmigração.
Explica a necessidade duma política de Unidade Nacional, referindo-se ao papel da Igreja no processo.
Permaneceu em Salau, Soibada, durante 10 anos. Lamenta a situação daqueles que contribuíram para a luta - Guilherme, Bi Barani, Lalatak, Mau Gadi; foram detidas as famílias que os escondiam e ainda assim não revelaram nomes ao inimigo. Destaca o valor das populações de Soibada, e de todos os timorenses: presta-lhes homenagem em nome do sacrifício e da coragem ao longo dos anos de luta. Enfrentaram a chuva, o vento, os relâmpagos. Sustenta que a constituição é algo vazio para todos estes.;
[Tétum: Moris Ossu 1954. Aman konta funu Japonesa. Escola Ossu to’o 4a klasse.
Ba Xavier Amaral nia escola.
Hetan livru kona ba Cuba, estuda; nomos kona ba Africa. Simpatiza ho Fretilin, simu kartaun, aktivista. Ema akusa komunista.
Dom Martinho husu atu hanorin iha Ossu, halo tinan ida.
Golpe halai ba Dili.
Invasaun haree. Halai ho Olocasa ba Ponta Leste, sai visi-sekretariu ba Ossu, Mau Hudu Sekretariu. Delegadu komisariadu Ponta Leste nian.
1979 Base Rahun rende, sai ho Olocasa no Serakey. 1979 buka direksaun, hetan Hermengiilio Alves. Depois hein orden, nebe la mai.
1980 rona Xanana Gusmao moris, kontente fali. Oinsa reorganisasaun.
La partisipa iha Konferensia Nasional iha 1981. kargu Adjunto Centro-Leste. Klandestiidade ho desisaun militar, kuadru medio deit.
1983 levantamentu Kraras,. Oinsa estrategia, nomos processu kontak dame. Rompe tanba enemigu atu deskobre rede klandestina.
1987 Adjunto Centro-Leste. Servisu ho Konis Santana to’o 1992, Konis Santana mate, nia simu kargu Komisaun Direktiva Fretilin nian.
La simu trensferensia lideransa ba liur. Oinsa lideransa kolektiva nebe halo iha konferensia iha Sydney 1998.
1975 – 1979: oinsa halao servisu Sekretariu da Zona. Disiplina iha ai-laran. Papel du;lu. Iha CNRT: separasaun duni entre politika ho militar.
Partidu Marxista-Leninista hanesan homenagem ba matebian sira. Maioria aseita.
1984: konfliktu wainhira atu halakon formalmente. Kilik, Mauk Moruk, Oka, Oligar la konkorda, sai krise boot. Sira atu harii comite central seluk, parese golpe fali atu mosu.
Situasaun la fo ba demokrasai. Xanana gusmao fo lista tiha ba fulan tlu.
Niahela ho 3a companhia, besik Oligari sira tempu neba.
Tempu Kraras: Harii rigada Vermelha ho Oligari, Mauk Moruk sira.
Relasaun Xanana Gusmao ho Kilik hanesan divergensia politika deit, partikular relasaun diak.
Klandestinidade lao kleur hanesan hahu iha Base de Apoio.
Direksaun CNRM nian (Hanesan direksaun barak mak mate iha Laline).
1987: kontra-guerilha, repovoamentu, estrategia territorial. Oinsa loke estradas atu isola forsa. Transmigrasaun mos.
Presiza politika Unidade Nasional tanba sa; papel Igreja nian.
Cruzeiro hanesan fatin susar ba enemigu sira….
Hela iha Salao, Soibada tinan 10 Oinsa hanoin fali ema neba, Guilherme, Bi Barani, Lalatak, Mau Gadi; kaer familia nebe subar sira, nunca hatete sai.
Valor ba ema Soibada, nomos timor: homenagem, sakrifisiu, koragem. Udan, anin, tarutu; hanoin fali sira. Konstituisaun hanesan buat ida mamuk ba ida ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
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