Pasta: 09506.013Título: A Abolição do Capuz dos PenitenciáriosAssunto: Recorte da Ilustração Portuguesa com reportagem intitulada "A Abolição do Capuz dos Penitenciários". Reproduz 3 clichés de Benoliel, da visita dos Ministros da Justiça e do Interior e do Presidente do Conselho à Penitenciária de Lisboa, para na sua presença se pôr em vigor a abolição do capuz aos presos. Rodrigo Rodrigues era, à época, Ministro do Interior e também Director da Penitenciária de Lisboa.Data: Segunda, 17 de Fevereiro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
09506.013
IMPRENSA
Pasta: 09507.062Assunto: Bilhete postal de José Leite de Vasconcelos mencionando dificuldades de visão e convidando Rodrigo Rodrigues para lhe fazer uma visita.Remetente: José Leite de VasconcelosDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quarta, 24 de Julho de 1940Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09507.062
Correspondencia
Pasta: 09507.098Título: Uma carta de Bernardino Machado a Rodrigo RodriguesAssunto: Recorte do jornal República com artigo reproduzindo carta de Bernardino Machado a Rodrigo Rodrigues de 6 de Agosto de 1917, por ocasião da sua visita, enquanto Presidente da República, à Cadeia Central de Lisboa [Penitenciária].Data: Sexta, 28 de Março de 1969Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
09507.098
IMPRENSA
Pasta: 09512.007.010Título: Carta de Gomes de Costa a Rodrigo José RodriguesAssunto: Carta de Gomes da Costa ao Governador de Macau, datada de Hong Kong. Refere telegrama do Governador ao Cônsul em Macau estranhando a demora de Gomes da Costa em Hong Kong. Justifica-se com as visitas, recepções, festas, e vida social como parte essencial da sua missão.Remetente: Gomes da CostaDestinatário: Rodrigo José Rodrigues, Governador de MacauData: Terça, 13 de Março de 1923Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09512.007.010
Correspondencia
Pasta: 11121.003.034Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Presidente da Direcção da Sociedade de Geografia. Pedido de autorização de visita de sócios da Casa dos Estudantes do Império ao Museu Etnográfico da Sociedade.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Presidente da Direcção da Sociedade de GeografiaData: Segunda, 22 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.034
Correspondencia
Pasta: 11121.003.021Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Secretário Geral da Sociedade de Geografia. Pergunta sobre possibilidade de efectuar visita ao Museu no dia 26 de Março.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Secretário Geral da Sociedade de GeografiaData: Quarta, 2 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.021
Correspondencia
Pasta: 11121.003.043Assunto: Carta do Prof. António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de Lisboa, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos. Comunica que receberiam visita de sócios da Casa dos Estudantes do Império em 19 de Março.Remetente: António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de LisboaDestinatário: Director da SEUData: Segunda, 29 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.043
Correspondencia
Pasta: 11187.004Assunto: Conjunto de documentação relativo a autoridades gentílicas (informações sobre régulos e chefes, dados biográficos, falecimentos, substituições, nomeações, deslocações, eleições, informações prestadas, relação com as autoridades coloniais, pagamento de percentagem de imposto, condecorações, petições, visita à Guiné de Américo Thomaz).Data: 1959 - 1961Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 132
11187.004
Documentos
Pasta: 11271.008Assunto: Conjunto de documentação relativa à visita presidencial de Américo Tomás à Guiné: preparativos, programa, condecorações a atribuir localmente.Data: 1967 - 1968Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 484
11271.008
Documentos
Pasta: 00650.006.004Título: Report to the SI Bureau, Helsinki, May 26, 1982Assunto: Relatório Kalevi Sorsa, Presidente do Conselho Consultivo da Internacional Socialista para o Desarmamento (SIDAC), sobre a visita deste Conselho a Washington, nos dias 3 e 4 de novembro de 1981.Data: Quarta, 26 de Maio de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00650.006.004
Documentos
Pasta: 02611.008Título: Carta Aberta ao Presidente Kubitschek de OliveiraAssunto: “Carta Aberta ao Presidente Kubitschek de Oliveira”, assinada pelos Democratas Portugueses, dirigida ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, sobre a visita deste presidente a Portugal e a pretensão de transformar a sua recepção numa manifestação de oposição ao salazarismo e de apoio a Humberto Delgado.Data: Março de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02611.008
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Pasta: 10206.019.001Assunto: Fax de Yoshio Suzuki dirigido a Mário Baptista Coelho comunicando que a visita de Mário Soares a Tóquio teve grande repercussão na comunicação social.Remetente: Yoshio SuzukiDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: quarta, 6 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10206.019.001
Correspondencia
Pasta: 10206.019.025Assunto: Carta de Mário Baptista Coelho dirigida a Yoshio Suzuki comunicando que estão a decorrer contactos de alto nível entre o governo de Mário Soares e o governo do Japão sendo de esperar que Mário Soares visite o Imperador do Japão durante a sua estadia em Tóquio.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Yoshio SuzukiData: terça, 8 de agosto de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10206.019.025
Correspondencia
Pasta: 10207.010.008Assunto: Fax de Kader Asmal dirigido a Mário Soares informando não poder estar presente na 2ª sessão Plenária da CMIO devido a visita oficial à Irlanda.Remetente: Kader AsmalDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 20 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10207.010.008
Correspondencia
Pasta: 10651.003.013Título: Elements d'un projet de texte pour le discours que prononcera le Président de la Commission Mondiale Independante sur les Océans à l'occasion de sa visite a Genève (Suisse) le 10 Octobre 1996Assunto: Elementos para o rascunho do discurso do presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, Mário Soares, no contexto da missão a Genebra.Data: c. terça, 1 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10651.003.013
Documentos
Pasta: 11686.001.024Assunto: Fax de Yoshio Suzuki dirigido a Mário Baptista Coelho informando que a visita de Mário Soares a Tóquio, no âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO, teve grande cobertura da comunicação social.Remetente: Yoshio SuzukiDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: quarta, 6 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.024
Correspondencia
Pasta: 10651.003.012Título: Elements of a draft speech for the Chairman of IWCO on the occasion of H.E. visit to Geneva, Switzerland on 10 October 1996Assunto: Fax enviando elementos para o rascunho do discurso do presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, Mário Soares, no contexto da missão a Genebra.Data: terça, 1 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10651.003.012
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Pasta: 11051.027Título: Medici assassino, fora de Portugal!Assunto: Comunicado da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEML), dirigido aos estudantes das escolas técnicas, liceus, institutos e faculdades, apelando à manifestação de apoio à luta do povo brasileiro, na sequência do assassinato de Lincoln Oest, Luís Guilhardini, Lincoln de Galho Roque e Carlos Daniel, e no contexto da visita de Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil, a Portugal.Data: Maio de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.027
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Pasta: 11051.114Título: Morte à "aliança" reaccionáriaAssunto: Comunicado do Comité Norman Bothune, comité coordenador provisório do Movimento Popular Anti-Colonial (MPAC), sobre a aliança entre Portugal e o Brasil e a luta do povo brasileiro contra a ditadura, no contexto da visita de Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil, a Portugal.Data: segunda, 14 de maio de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11051.114
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Pasta: 11051.115Título: Morte à aliança reaccionária!Assunto: Comunicado do Comité Norman Bothune, comité coordenador provisório do Movimento Popular Anti-Colonial (MPAC), sobre a aliança entre Portugal e o Brasil e a luta do povo brasileiro contra a ditadura, no contexto da visita de Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil, a Portugal.Data: segunda, 14 de maio de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.115
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Pasta: 00529.186Assunto: Problemas saúde Abranches Ferrão. Relata a sua conferência com Marcelo Caetano sobre: eleições bastonato da Ordem dos Advogados; livro de Mário Soares Le Portugal Baillonné; questão colonial e guerra em África; censura à Imprensa. Visita de José Alves. Votos bom Natal e boa passagem de ano a Mário Soares e família.Remetente: Fernando de Abranches FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: terça, 19 de dezembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00529.186
Correspondencia
Pasta: 00751.015Assunto: Fotocópia de carta dirigida ao embaixador de Portugal no Brasil por democratas exilados, solicitando entrega de memorial ao Presidente do Conselho durante a sua próxima visita ao Brasil. Em anexo, Memorial ao Presidente do Conselho, Marcello Caetano.Remetente: João Sarmento Pimentel; António Amorim; Vítor da Cunha RegoDestinatário: José Manuel Fragoso, Embaixador de Portugal no Rio de JaneiroData: segunda, 9 de junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00751.015
Correspondencia
Pasta: 12277.023.005Assunto: Cerimónia de condecoração de Carlos Andrés Pérez, Presidente da República da Venezuela, durante a sua visita a Portugal. O general António Ramalho Eanes, Presidente da República, impondo as insígnias da Ordem Militar de Sant´Iago de Espada ao seu homólogo venezuelano.Autor: Inácio LudgeroData: segunda, 29 de novembro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.023.005
Fotografias
Pasta: 12277.002.013Assunto: Visita de delegação de Timor-Leste à sede central do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), na Avenida Pedro Álvares Cabral. Reunião entre José Ramos-Horta, ministro das Relações Externas e Informação de Timor-Leste, e dirigentes do MRPP, entre os quais Arnaldo de Matos, secretário-geral, e Fernando Rosas.Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 2Data: Dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.002.013
Fotografias
Pasta: 12277.024.005Assunto: Cerimónia de condecoração de Carlos Andrés Pérez, Presidente da República da Venezuela, com a Ordem Militar de Sant´Iago de Espada, durante a sua visita a Portugal. Andrés Pérez discursando na cerimónia da sua condecoração pelo Presidente da República Ramalho Eanes, no Palácio de Belém.Autor: Inácio LudgeroData: segunda, 29 de novembro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.024.005
Fotografias
Pasta: 12277.002.019Assunto: Visita de delegação de Timor-Leste à sede central do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), na Avenida Pedro Álvares Cabral. Reunião entre José Ramos-Horta, ministro das Relações Externas e Informação de Timor-Leste, e dirigentes do MRPP, entre os quais Arnaldo de Matos, secretário-geral, e Fernando Rosas.Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 2Data: Dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.002.019
Fotografias
Pasta: 12277.035.022Assunto: Visita oficial de Adolfo Suárez, primeiro-ministro de Espanha, a Portugal. Adolfo Suárez e António Ramalho Eanes, Presidente da República, no Palácio de Belém.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: quarta, 24 de novembro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.035.022
Fotografias
Pasta: 12277.035.023Assunto: Visita oficial de Adolfo Suárez, primeiro-ministro de Espanha, a Portugal. Adolfo Suárez e António Ramalho Eanes, Presidente da República, no Palácio de Belém.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: quarta, 24 de novembro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.035.023
Fotografias
Pasta: 12277.002.012Assunto: Visita de delegação de Timor-Leste à sede central do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), na Avenida Pedro Álvares Cabral. Reunião entre José Ramos-Horta, ministro das Relações Externas e Informação de Timor-Leste, e dirigentes do MRPP, entre os quais Arnaldo de Matos, secretário-geral, e Fernando Rosas.Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 2Data: Dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.002.012
Fotografias
Pasta: 12277.002.018Assunto: Visita de delegação de Timor-Leste à sede central do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), na Avenida Pedro Álvares Cabral. Reunião entre José Ramos-Horta, ministro das Relações Externas e Informação de Timor-Leste, e dirigentes do MRPP, entre os quais Arnaldo de Matos, secretário-geral, e Fernando Rosas.Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 2Data: Dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.002.018
Fotografias
Pasta: 12277.032.023Assunto: Cerimónia de condecoração de Carlos Andrés Pérez, Presidente da República da Venezuela, durante a sua visita a Portugal. o general António Ramalho Eanes, Presidente da República, impondo as insígnias da Ordem Militar de Sant´Iago de Espada ao seu homólogo venezuelano.Autor: Inácio LudgeroData: segunda, 29 de novembro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.032.023
Fotografias
Pasta: 12277.027.017Assunto: Cerimónia de condecoração de Carlos Andrés Pérez, Presidente da República da Venezuela, durante a sua visita a Portugal. O general António Ramalho Eanes, Presidente da República, discursando.Autor: Inácio LudgeroData: segunda, 29 de novembro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.027.017
Fotografias
Pasta: 12277.002.016Assunto: Visita de delegação de Timor-Leste à sede central do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), na Avenida Pedro Álvares Cabral. Identifica-se José Ramos-Horta, ministro das Relações Externas e Informação de Timor-Leste.Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 2Data: terça, 30 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.002.016
Fotografias
Pasta: 12277.002.011Assunto: Visita de delegação de Timor-Leste à sede central do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), na Avenida Pedro Álvares Cabral. Reunião entre José Ramos-Horta, ministro das Relações Externas Informação de Timor-Leste, e dirigentes do MRPP, entre os quais Arnaldo de Matos, secretário-geral, e Fernando Rosas (de costas).Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 2Data: Dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.002.011
Fotografias
Pasta: 12277.032.022Assunto: Cerimónia de condecoração de Carlos Andrés Pérez, Presidente da República da Venezuela, durante a sua visita a Portugal. o general António Ramalho Eanes, Presidente da República, impondo as insígnias da Ordem Militar de Sant´Iago de Espada ao seu homólogo venezuelano.Autor: Inácio LudgeroData: segunda, 29 de novembro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.032.022
Fotografias
Pasta: 12277.020.007Assunto: Visita oficial de Pedro Pires, primeiro-ministro de Cabo Verde, a Portugal. Sessão de cumprimentos no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros, José Medeiros Ferreira, ministro dos Negócios Estrangeiros, António Ramalho Eanes, Presidente da República, Silva Costa e Amadeu Garcia dos Santos.Autor: Inácio LudgeroData: quinta, 20 de janeiro de 1977Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.020.007
Fotografias
Pasta: 12277.035.016Assunto: Visita de Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, e António Maldonado Gonelha, secretário de Estado do Trabalho, à Central Térmica do Carregado.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: Agosto de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.035.016
Fotografias
Pasta: 12277.002.017Assunto: Visita de delegação de Timor-Leste à sede central do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), na Avenida Pedro Álvares Cabral. José Ramos-Horta, ministro das Relações Externas e Informação de Timor-Leste, cumprimentando Arnaldo de Matos, secretário-geral do MRPP.Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 2Data: Dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.002.017
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Pasta: 12277.035.017Assunto: Visita de Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, e António Maldonado Gonelha, secretário de Estado do Trabalho, à Central Térmica do Carregado. Aspeto das instalações.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: Agosto de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.035.017
Fotografias
Pasta: 00539.018.002Assunto: Carta de Manuel de Araújo Leal informando ter apreciado carta enviada por Mário Soares. Lamenta não ter estado em Leiria aquando da visita de Mário Soares à campa de seu pai, João Lopes Soares. Refere que saber que o livro "Portugal Amordaçado" já está editado em Portugal, embora ainda não tenha visto. Pede um exemplar com dedicatória de Mário Soares.Remetente: Manuel de Araújo LealDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 8 de novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00539.018.002
Correspondencia
Pasta: 05122.009.001Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Parada militar no interior do Palácio Presidencial. Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R. REP. CHECA J.B.Data: terça, 15 de novembro de 1994 - quinta, 17 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05122.009.001
Fotografias
Pasta: 05122.009.002Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Parada militar no interior do Palácio Presidencial. Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R. REP. CHECA J.B.Data: terça, 15 de novembro de 1994 - quinta, 17 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 05122.009.003Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Parada militar no interior do Palácio Presidencial. Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R. REP. CHECA J.B.Data: terça, 15 de novembro de 1994 - quinta, 17 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 05122.009.004Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Parada militar no interior do Palácio Presidencial. Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R. REP. CHECA J.B.Data: terça, 15 de novembro de 1994 - quinta, 17 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 05122.009.005Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Parada militar no interior do Palácio Presidencial. Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R. REP. CHECA J.B.Data: terça, 15 de novembro de 1994 - quinta, 17 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 05122.009.006Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Parada militar no interior do Palácio Presidencial. Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R. REP. CHECA J.B.Data: terça, 15 de novembro de 1994 - quinta, 17 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05122.009.006
Fotografias
Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves
Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Lei de Bases da Função Pública
Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano
Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação
Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL
Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários
Crédito Agrícola de Emergência
Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00801.003
ACTAS
Pasta: 07071.123.006Assunto: Actividades dos "oportunistas". Reunião organizada por François Mendy em nome do MLG. Ataque a Amílcar Cabral, Henry Labery e Vicente Có. Alusão à morte do movimento de "riba casa" e à passagem de Benjamin [Pinto] Bull para a FLING; negociações com o governo português; reunião em Bissau. Trabalhos de mobilização e propaganda do PAIGC na fronteira. Enfermaria em Samine. Aquisição de um gravador. Comité do PAIGC na Gâmbia. Mantas, emblemas, bandeirinhas e livros de guerrilha. Cartão de membro para Yaya Koté. Despesas.Remetente: Lourenço GomesDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: Sábado, 18 de Abril de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07071.123.006
Correspondencia
Pasta: 04606.047.061Assunto: Nível dos estudos em Kiev. Vagas na Universidade de Kiev. UGEAN. Pastas com documentação do PAI oferecida à universidade, e a Tomás Medeiros da Rádio Moscva. Pedido de envio de mais documentação e fotografias do partido, Lar, Guiné e Cabo Verde. Lista de intelectuais angolanos presos em Portugal. Asilo político pedido às embaixadas brasileira e venezuelana. Libertação de Goa. Massacre de membros da MPLA pela UPA. Congresso de Sindicalistas [Moscovo?]. Apreciações sobre a cidade de Kiev. Notas sobre a ocupação alemã.Remetente: Osvaldo Lopes da Silva, Kiev, URSSDestinatário: CamaradasData: Quarta, 27 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.047.061
Correspondencia
Pasta: 04605.042.043Assunto: Certifica o portador da carta, Aristides Pereira, como seu interlocutor na missão de estabelecer uma colaboração fraternal com o governo. Refere que o outro membro do partido que o acompanha, Vitorino Costa, é designado representante provisório do PAIGC junto do Bureau dos Assuntos Africanos, em substituição de Victor Saúde Maria. Refere a possibilidade de Aristides Pereira visitar os estagiários e solicita que lhe dêem informações sobre o seu comportamento. Saudações a Osagyefo [Kwame Nkrumah].Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: [A. K. Barden], Director [do Bureau of African Affairs]Data: Quarta, 29 de Novembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.042.043
Correspondencia
Pasta: 04605.042.053Assunto: Indaga sobre a origem da bolsa de estudo que conseguiu para os EUA. Considera o envio de documentos sobre a luta e o partido, e que Gil [Fernandes] fale com os colegas como membro do PAIGC. Solicita o envio de propostas quanto ao que pode fazer nos EUA sobre a luta e o partido. Comunica o pedido de assinatura do jornal Libertação por parte do director da Universidade [Pensilvânia]. Participa o falecimento de Lino Correia (UDIB). Coloca reservas quanto à ida de Vicente Có e Henry [Labery?] à ONU, salvaguardando que as condições para a luta devem ser criadas primeiramente no interior.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Gil [Fernandes]Data: Domingo, 10 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.042.053
Correspondencia
Pasta: 04605.043.036Assunto: Encontro com o advogado Palma Carlos em Londres; informações sobre o julgamento público no Tribunal Militar de Luanda [Processo dos 50]; ameaças da PIDE; contacto com membros do parlamento britânico e outros advogados. Rumor em Angola sobre a deportação de duzentos africanos para São Tomé. Envio de um advogado brasileiro como observador ao julgamento pela International Comission of Jurists. Projecto de carta para os editores dos jornais, assinada por personalidades inglesas, exprimindo solidariedade com o movimento nacionalista das colónias portuguesas. Morte de dois mil africanos no norte de Moçambique.Remetente: João Cabral, LondresDestinatário: Abel [Djassi]Data: Sexta, 22 de Julho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04605.043.036
Correspondencia
Pasta: 04611.062.002Assunto: Comunica a impossibilidade de enviar as cópias solicitadas, as quais foram roubadas juntamente com a máquina de escrever. Lamenta o procedimento de Lucette de Andrade e do marido quanto aos "bandidos de Dakar". Questões financeiras. Comunica o envio por parte dos "bandidos de Dakar" de cartas acusatórias contra o movimento. Informa quais os membros de confiança do Comité Central: Seidi Camará, Amadú Djallo, Alex Juve [Alfredo João Tavares Meneses de Alva], Kalilo Queita, Zain Lopes [Rafael Barbosa], dando conta da expulsão dos restantes. Informa que Joi está a caminho de Dakar com a documentação completa, onde vai ficar como dactilógrafo.Remetente: Zain Lopes [Rafael Barbosa]Destinatário: Lucette [de Andrade]Data: Sexta, 16 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04611.062.002
Correspondencia
Pasta: 04609.054.054Assunto: Confirma o apoio à realização do Congresso da UGEAN em Rabat, tentando resolver a questão da deslocação dos seus membros. Proposta de constituição das delegações. Contacto com J. C. Horta, Comité Director da UGEAN, e delegado mandatado em Rabat (via Marcelino dos Santos). Criação da UNEGCV. Nota para Gil [Fernandes].Remetente: [Amílcar Cabral, Aristides Pereira], Secretariado Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: União Geral dos Estudantes da África Negra sob dominação portuguesa (Secção da Guiné e Cabo Verde), DakarData: Terça, 5 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04609.054.054
Correspondencia
Pasta: 07196.154.022Assunto: Resultado da conferência de imprensa de Abel Djassi. Vinda de Aquino de Bragança, contactos. Possível ajuda inicial à instalação de um Bureau. Mário de Andrade, ida a Londres para tratar de um comité para Angola. União dos trabalhadores. União dos estudantes. Questão da alteração do nome da organização. Telegrama ao Delgado. Manifesto em nome do MAC. Adiamento do julgamento. Conferência entre organizações políticas e sindicais das CP [colónias portuguesas]. Indian Council, Aruna Asaf Ali. Contacto cubano. Contacto com Matias Miguéis, situação de distância entre os membros do Comité Director. Projecto de programa.Remetente: Lúcio LaraDestinatário: A. e V.Data: Sexta, 18 de Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07196.154.022
Correspondencia
Pasta: 07196.154.027Assunto: Refere o trabalho para a Conferência Afro-Asiática, regulamento para a delegação. Carta ao Secretariado da Conferência Afro-Asiática. Estatuto para a Associação de Estudantes. Carta de Matias Miguéis, pede para ser considerado militante da FRAIN, transcrição de excertos da carta. Entrevista com o Secretário Geral do PDG, condições para a instalação do Bureau da FRAIN em Conakry. Fazer chegar ao Partido Comunista Português cópias do material da Conferência de Túnis, e da resolução adoptada. Cartões de membros da FRAIN. Protesto do Secretário Geral da UGTAN contra o julgamento de Luanda.Remetente: Viriato da CruzDestinatário: L. [Lúcio Lara] e Abel Djassi, entre outrosData: Sexta, 4 de Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07196.154.027
Correspondencia
Pasta: 07219.176Assunto: Portador da carta para Fernando Castro, redactor do "Diário de Notícias" e republicano, o qual leva indicações acerca do caso da federação ibérica; atitudes dos dirigentes actuais de Espanha; especulação da Ditadura com a questão ibérica; declarações de Afonso Costa publicadas na "Volonté" aprovadas por verdadeiras por Indaleiro Prieto, membro do governo espanhol; base das relações a estabelecer entre Portugal e a Espanha republicana; sugestão de fazer manifesto ou jornal clandestino sobre o assunto; carta do general Norton de Matos a Ribeiro de Carvalho sobre o iberismo, publicada no "Diário de Notícias" e resposta do "Suelto da Voz" (?)Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando de CastroData: Quinta, 23 de Abril de 1931Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.176
Correspondencia
Pasta: 05404.102Título: Extracto da Acta da Sessão de 33 de Dezembro de 1924Assunto: Museu do Instituto de Anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Doação de uma colecção de diversos frascos de vidro de conservação de espécies anatómicas pelo Prof. Abel Salazar para uma exposição pública; oferta da Sala do Museu da Higiene para a referida exposição; Intervenções do Prof. Martins e do Prof. Viegas; referências a João Lebre, Clemente Pinto, Vicente de Carvalho, Bernardino Pinto e Prof. Rocha Pereira; Prof. Abel Salazar é proposto para Sócio ou Membro titular da Scientífica Corporação amarílica «Nippon Sékipipigha»Data: 1924Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05404.102
Documentos
Pasta: 06354.000.088Título: Adelaide Estrada, Álvaro Rodrigues, Sousa Pereira, Amândio Tavares, Hernani Monteiro, Santiago Echeverria, Rudolfo Vanzeller na Faculdade de Medicina do PortoAssunto: Adelaide Estrada, Álvaro Rodrigues, Sousa Pereira, Amândio Tavares, Hernani Monteiro, Santiago Echeverria, Rudolfo Vanzeller na Faculdade de Medicina do Porto.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06354.000.088
Fotografias
Pasta: 07504.022.001Assunto: Conjunto de duas cartas remetidas de França pelo Padre António Jorge ao Padre Felicidade Alves. Na primeira destas cartas, o Padre António Jorge menciona ter mostrado uma carta pastoral de Felicidade Alves a um amigo ateu português e refere ainda ter sido convidado para membro observador do Comité Franco-Espanhol por um doutor protestante. Na segunda carta, aborda a situação do Padre Felicidade Alves e sugere que colabore num número da revista "O Tempo e o Modo" sobre Deus, desenvolvendo os seus textos como resposta às críticas que lhe eram feitas.Remetente: Padre António Jorge [António Jorge Martins]Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Sábado, 4 de Maio de 1968 - Segunda, 17 de Junho de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07504.022.001
Correspondencia
Pasta: 02970.010.001Título: Publicação reproduzindo documentos relativos ao MPLAAssunto: Publicação reproduzindo os seguintes documentos: "A propos de l’Unité du Nationalisme Angolais"; "Lettre du Président du MPLA à LL. Excellences les membres de la commission présidentielle de l’OUA sur l’unité du nationalisme angolais"; "Le Dr. Agostinho Neto, President du MPLA, a adresse un message au peuple angolais"; "Revolte Armee dans l’Extreme Sud de l’Angola, Deuxieme Rapport d’un Comite d’Action du MPLA". Contém apontamento manuscrito pedindo que não seja divulgado à imprensa devido à "presente conjuntura política angolana". Faltam os documentos mencionados nos pontos 2.3 em diante no índice da publicação.Data: c. 1972Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 14
02970.010.001
Documentos
Pasta: 08086.013Título: Acta da 13.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Designação de Bela de Török para delegado substituto da Hungria à Assembleia. Relatório da comissão sobre escravatura. Relatório da comissão sobre a protecção das minorias. Relatório da comissão sobre o Esperanto como língua auxiliar internacional. Relatório da comissão sobre as queixas do governo da Lituânica concertentes ao tratamento da população não polaca no território de Vilna. Telegrama do governo da Austrália sobre o tráfico do ópio. Carta do Conselho da SDN e projecto de resolução sobre o aumento do número de membros não permanentes do Conselho.Data: Quinta, 21 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
08086.013
ACTAS
Pasta: 08086.022Título: Acta da 22.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Telegrama do Presidente da República de Portugal, agradecendo as manifestações da Assembleia a propósito do 4.º Centenário da viagem de circum-navegação de Fernão de Magalhães. Relatório sobre a contribuição de Salvador para as despesas da SDN. Relatórios sobre revisão dos Artigos 1 e 14 do Regulamento interno da Assembleia. Relatório sobre contribuições não liquidadas. Designação dos membros não permanentes no Conselho da SDN. Ratificação das propostas de revisão do pacto da SDN e projecto de resolução de Lord Balfour.Data: Sexta, 29 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 40
08086.022
ACTAS
Pasta: 04311.007.032Assunto: Carta para Maria do Céu entregue no Seminário de Professores. Conclusões do Seminário sobre a questão das prioridades de ingresso no Instituto: órfãos de militantes vítimas da guerra; filhos de militantes, recomendados pelas escolas do Interior; jovens combatentes especialmente recomendados pelo Comité-Director; filhos de militantes; filhos de membros que prestem serviços relevantes, devidamente comprovados pelo Comité Director; primeiros que terminem com êxito a última classe existente numa escola de fronteira do MPLA. Comissário político da I Região apanhado pelos portugueses. Ataque upista a congoleses; massacres e ataques que se seguiram. Notícias da região Leste. Sucesso filme Sambizanga.Cartas para Lisboa. Pede material de leitura, pois nem as coisas do Movimento chegam a Dolisie. Pelo Houtart, notícias do Joaquim.Remetente: João (Vítor João de Almeida)Destinatário: Mário de AndradeData: Terça, 14 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04311.007.032
Correspondencia
Pasta: 04311.001.006Assunto: Estado actual processo Joaquim Pinto de Andrade. Encontro na Europa com advogado Mário Brochado Coelho. A Igreja. Cónego François Houtart, campanha junto do Vaticano. Papa. Cardeais Villot e Roy. Congresso Internacional, Bruxelas, SET.1970. Telegrama da Assembleia dos Padres Contestatários ao Papa e ao Cardeal cerejeira. Padre Vicente José Rafael. Audiência do MPLA entre os opinion makers na Europa. Reinstalação familiar e problemas financeiros com saída de Argel. Prémios filme Monangambee, Sarah Maldoror. Conselho Mundial da Paz e processo de Lisboa. Proposta de Samir Amin para estágios membros MPLA no IDEP, Dakar. Pedido de Boletins de Informação do MPLA.Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Agostinho NetoData: sábado, 31 de outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04311.001.006
Correspondencia
Pasta: 04308.007.045Título: "Encyclopaedia Africana" - Mário Pinto de AndradeAssunto: Conjunto de documentos que têm a ver com os trabalhos de Mário Pinto de Andrade na Encyclopaedia Africana, de que é membro e responsável, nomeadamente, pelas entradas referentes a Angola, para o volume das biografias, em número de quarenta (e um total de dezasseis mil palavras). Reunido na sua sede, em Accra, no Gana, a 27 e 28.NOV.1965, o Comité Permanente do Conselho de Redacção (Encyclopaedia Africana/The Ghana Academy of Sciences/Accra): Mário de Andrade. W. A. Hunton. Douglas L. Wheeler. Lúcio Barreto de Lara. Em anexo, envelope com Lista de assuntos propostos por Angola, Resoluções e Relatórios dos trabalhos.Data: Novembro de 1965 - Janeiro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 31
04308.007.045
Documentos
Pasta: 04324.005.003Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Divulgação pela CONCP, de Comunicado do PAIGC, Bureau de Conakry, 25.JUL.1963, com a transcrição dos telegramas enviados por Amílcar Cabral, SG do PAIGC, ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU e ao Embaixador da República da Guiné (Conakry) na ONU e membro do Comité da Descolonização, solicitando a aplicação urgente das resoluções da ONU e pressão junto do governo português, no sentido da aceitação imediata de uma solução pacífica para a descolonização da Guiné «portuguesa» e Ilhas de Cabo Verde, pela via da negociaçlão com o PAIGC. Entretanto, continua o combate, seguros que estão da vitória final ao serviço da libertação da África, da paz e do progresso da humanidadeData: Segunda, 5 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04324.005.003
Documentos
Pasta: 04319.007.029Título: Legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por PortugalAssunto: Discurso, em nome dos dirigentes e militantes do MPLA das I e II regiões político-militares, dirigido aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos em Brazzaville, República Popular do Congo. A legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. Em anexo, um sumário e texto sobre Opressão colonial em Angola. Citações retiradas das "Lições de estratégia", do general Kaulza de Arriaga, no curso dos Altos Comandos, vol. XII, 1966/67.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.007.029
Documentos
Pasta: 04307.002.008Título: "Informação da Revolta Activa para os camaradas no exterior"Assunto: Dois documentos da Revolta Activa: em Lusaka, 28.AGO.1974 e em Brazzaville, 08.OUT.1974 . Escolhidos pela Revolta Activa os seus representantes no Comité Central: Hugo de Menezes, Liceu Vieira Dias, Mário de Andrade, Manuel Jorge, Floriberto Monibambo, Maria do Céu, Manuel Videira, Alberto Neto, António Miguel Baya e Gentil Viana. Concessões aceites no Acordo de 3 de Setembro. A situação após o Acordo. Acusações de Daniel Chipenda a Agostinho Neto. Prisões de membros da RA em Dolisie. Reorganização e Directivas da RA. Documento Nº. 7 da RA. Informação sobre o Congresso. Proposta do camarada Turpin, do PAIGC. O Presidencialismo. A Revolta ActivaData: Terça, 8 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04307.002.008
Documentos
Pasta: 04316.001.004Título: Impuissant le Colonialisme Portugais Renforce la ReppressionAssunto: Comunicado da FRELIMO. Reforço da repressão do colonialismo português em Moçambique. Sublinhado por Mário Pinto de Andrade o parágrafo referente às prisões dos poetas Rui Nogar, José Craveirinha e Luís Bernardo, do editor João Reis, do pintor Malangatana Valente, do presidente da Secção de Estudantes do Centro Associativo dos Negros de Moçambique, Afonso Uchoane, do presidente e outros membros da direcção do mesmo Centro, Domingos Arouca, Daniel Magaia, Abner Mutemba, Rogério Janana, dos funcionários José Gomes Neto Junior e Armando Muiane e dos dois operários, Júlio Sigauke e Jonatana Chale.Data: Segunda, 24 de Agosto de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04316.001.004
Documentos
Pasta: 04340.003.013Título: PAIGC - ManifestoAssunto: A propósito das medidas adoptadas pelo Governo senegalês sobre a situação dos emigrados caboverdeanos. Actuação do Consulado português de Dakar. 1 - Porque emigram os caboverdeanos? 2 - Porque é que o emigrado caboverdeano aceitou, em geral, ser cidadão português. 3 - Porque é que muitos caboverdeanos teimavam em ser portugueses e alguns deles chegaram mesmo a fazer o jogo do consul português de Dakar. 4 - Porque é que já nenhum caboverdeano residente na República do Senegal precisa de fingir que é português. 5 - Porque é que os caboverdeanos são africanos. 6 - Porque é que os verdadeiros nacionalistas devem saber compreender. 7 - Porque é que todos devem ter esperança e certeza no futuro. Documento assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral e Aristides Pereira, Membro do Bureau Político, respectivamenteData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04340.003.013
Documentos
Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
Documentos
Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.005
Documentos
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão de Sanches Osório
Homologação da tabela de vencimentos da CP
Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam
Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal)
Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique
ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES:
Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00782.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.06
PONTOS PRÉVIOS:
Isabel Magalhães Colaço aceita ser membro da Comissão Constitucional
Forma de intervenção dos Ministros no debate da AR
Decreto-Lei do Governo de Angola que obriga ao depósito de todas as acções de sociedades daquele país
PONTOS DA AGENDA:
Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais
Propostas de actuação de cada Ministério
Revogação do Decreto-Lei n.º 659/76, que cria o Instituto de Inovação Pedagógica
Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular
Listas de Matérias sobre as quais os Ministros deverão requerer autorização legislativa à ARData: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00782.005
ACTAS
Pasta: 02969.035.002Título: A Raiva de Salazar e da P.I.D.E. Contra a Unidade Democrática [...), por António Horácio Simões de AbreuAssunto: Livro de António Horácio Simões de Abreu intitulado "A Raiva de Salazar e da P.I.D.E. Contra a Unidade Democrática Representada por Humberto Delgado e Outros Episódios por Mim Vividos em 32 Anos de Luta Antifascista". O autor foi membro do Comité Central do MUD Juvenil. Prefácio de Franco de Sousa. Contém descrição da participação do MUD Juvenil nas jornadas de luta pela paz.Data: Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 50
02969.035.002
Documentos
Pasta: 02969.003.009Título: Manifesto à JuventudeAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD Juvenil. Ataques de situacionistas contra o MUD Juvenil publicados no Diário da Manhã e subsequentes prisões de membros do MUD e do MUD Juvenil; demissões de Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça. Com alusões à Federação Mundial da Juventude e à Semana da Juventude. Signatários: António Abreu, Francisco Salgado Zenha, José Borrego, Júlio Pomar, Manuel Moutinho, Maria Fernanda Silva, Mário Soares, Óscar dos Reis, Rui Grácio.Data: Segunda, 31 de Março de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.003.009
Documentos
Pasta: 02969.040.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado dos Promotores da Reunião do Centro Almirante Reis e os Antigos e Actuais Membros da Comissão Central do MUD. Apelo à democratização da sociedade portuguesa. Signatários: Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, Mário Soares e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.011
Documentos
Pasta: 07035.141Assunto: Obstáculos à criação de um corpo dirigente da política activa da república; criação da União Geral dos Combatentes da República (UCGR); pedido a Bernardino Machado para os informar sobre a possibilidade de colaboração dos chefes políticos na associação; membros da Comissão Organizadora da UCGR: João dos Santos Monteiro, António Prestes Salgueiro, Armando Agatão Lança, Carlos Frazão Sardinha, Fernando Arantes Pedroso, Arnaldo Pimenta de Castro, José Pires de Carvalho, Manuel António Correia, Joaquim Felizardo Velez Caroço, Manuel Vasques, Vítor Júdice da Costa, Raúl Ciríaco da Cunha, e Júlio Carlos de Faria LapaRemetente: Júlio Carlos de Faria Lapa, Secretário Geral Interino da U.C.G.R.Destinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 27 de Agosto de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07035.141
Correspondencia
Pasta: 07034.074Assunto: Questão surgida entre Agatão Lança e Afonso Costa; espírito democrático nos emigrados portugueses; carta de Agatão Lança a Afonso Costa de 06.FEV.1930, definindo a sua situação; reunião de 31.JAN.1931 desautorizando o Comité dos emigrados e obedecendo a fins políticos; passagens de carta recebida de Portugal de um republicano, criticando Afonso Costa e referindo a intransigênca dos esquerdistas; proibição da afixação pelo "Diário de Notícias" da notícia da queda de Primo de Rivera em Espanha; proibição feita ao "Diário de Lisboa", pela Censura, relativa à publicação de um telegrama sobre a formação de um governo de civis em Espanha por Berenger; carta de P. Lopes; em post-scriptum refere que os membros da reunião de 31.JAN.1930, apelidados de "o grupo dos simpáticos", estavam a colher assinaturas para o manifestoRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 28 de Fevereiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07034.074
Correspondencia
Pasta: 07034.085Assunto: Considerações sobre a reunião de 31.JAN.1930 decorrida no Hotel Vernet e acerca do Comité de emigrados então existente; lamenta atitude de Bernardino Machado e de outros elementos do antigo Comité de Emigrados perante acto praticado por um colega; conflitos entre os republicanos; recorda atitude de Bernardino Machado numa noite de JUN.1915 após uma sessão republicana na Associação do Registo Civil; contesta afirmações de Bernardino Machado relativa à não existência de um comité saído da reunião de 31 de Janeiro; comunicado de Afonso Costa aos membros da Liga de Paris sobre a dissolução do Comité e formação de um outro comité; idêntica comunicação feita por Jaime de Morais a republicanos independentes; referências feitas sobre o comité por Bernardino Machado em diversa correspondênciaRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 14 de Novembro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07034.085
Correspondencia
Pasta: 06674.141Assunto: Cartão do advogado Francisco Lopes de Sousa Gama, residente em Lamego, vogal da Junta Consultiva do PRP, membro da Comissão Distrital Republicana de Viseu, e oficial do Registo Civil. Felicita Bernardino Machado pelo seu regresso do Brasil e pela constituição de Ministério. Refere que o Centro Republicano Pádua Correia, de Lamego, e outros correligionários, desejavam ver despachado para Administrador do Concelho o maçon José Mendes Garra, desejo secundado pelo senador Ribeira Seixas e pelo deputado João de Deus. Francisco Lopes de Sousa Gama assina o cartão indicando o seu nome maçónico e respectiva loja: Victor Hugo, grau 31, loja Luz da Beira.Remetente: Francisco Lopes de Sousa GamaDestinatário: Bernardino MachadoData: c. Fevereiro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06674.141
Correspondencia
Pasta: 06701.156Assunto: Transcrição no jornal "Voz da Justiça" de discurso de Bernardino Machado. Ida de Manuel Gomes Cruz a Soure, tendo pedido a Evaristo de Carvalho, proprietário do jornal "Voz de Soure" para que este também o publicasse. Informa da ida à freguesia de Maiorca, com Manuel Gaspar e outro membro da Comissão Municipal, para ali instalar a comissão paroquial. Salienta existirem comissões em onze freguesias do concelho da Figueira da Foz, faltando apenas duas. Pedido para ser lembrada uma recomendação a Augusto de Vasconcelos. Comunica a intenção de reunir todas as comissões na Figueira da Foz num jantar democrático, em que deveria estar representado o Directório.Remetente: Manuel Gomes CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 13 de Maio de 1908Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06701.156
Correspondencia
Pasta: 07035.135Assunto: "Reunião da fronteira" em que foi votada por unanimidade a união de todos os partidos e grupos republicanos combatentes da ditadura, estando presentes ou representados todos os grupos, exceptuando o da Seara Nova por motivos expostos em carta de 28.AGO.1932. Confirmação dos votos da reunião de Beyris. Nomeação do Comité Supremo, presidido por Bernardino Machado e com Afonso Costa como vice-presidente, sendo também membro Álvaro Poppe. Nomeação da Comissão Executiva do Comité Supremo.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 1 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07035.135
Correspondencia
Pasta: 07035.137Assunto: Carta com o n.º 1 sobre a "Reunião da fronteira" em que foi votada por unanimidade a união de todos os partidos e grupos republicanos combatentes da ditadura, estando presentes ou representados todos os grupos, exceptuando o da Seara Nova por motivos expostos em carta de 28.AGO.1932. Confirmação dos votos da reunião de Beyris. Nomeação do Comité Supremo, presidido por Bernardino Machado e com Afonso Costa como vice-presidente, sendo também membro Álvaro Poppe. Nomeação da Comissão Executiva do Comité Supremo.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 1 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07035.137
Correspondencia
Pasta: 07037.059Assunto: Resposta a carta de Bernardino Machado sobre o possível regresso de Fernando António Carneiro a Portugal; António Bernardo Carneiro, militar da Marinha e membro da Maçonaria; situação política em Portugal; general Sá Cardoso; coronel Helder Ribeiro; coronel Rego Chaves; dr. E. Shultz; Fernando de Oliveira Belo; Francisco António Carneiro; Jerónimo José Carneiro, agricultor da ilha do Príncipe; Manuel Belo, engenheiro da Companhia Estoril; movimento de 26.AGO.1931; Salazar; cardeal Cerejeira; emigrados políticos; engenheiro Lapa; Prestes Leal; exílios de Fernando António CarneiroRemetente: Fernando António CarneiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 22 de Março de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07037.059
Correspondencia
Pasta: 06679.162Assunto: Recepção de importância relariva a telegrama. Refere que o irmão o incumbiu de proceder a averiguações pedidas por Bernardino Machado. Menciona ter acompanhado, através do "Comércio do Porto", os acontecimentos da greve académica, considerando que a proibição das reuniões na "Trindade" fora uma providência acertada. Refere que esta medida era da responsabilidade de Wenceslau de Lima, governador civil e membro do partido regenerador. Salienta que os tumultos académicos foram provocados principalmente pelo partido republicano. Informa que no dia seguinte iria responder mais explicitamente a três perguntas: se Dias Ferreira fora subsidiado pela filantropia; se a autoridade dissolvera a Associação Académica; e se esta sociedade voltara a funcionar legalmente.Remetente: Eduardo ChavesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 18 de Janeiro de 1893Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06679.162
Correspondencia
Pasta: 06722.041Assunto: Informa ser membro da Junta de Paróquia e do Centro Escolar Almirante Reis de Cascais. Refere que foi forçado a encerrar o seu estabelecimento de mercearia, contribuindo para esse facto uma campanha que os caciques locais dirigiram entre 1909 e 1910 contra alguns comerciantes. Menciona ter entregue ao Presidente da Câmara de Cascais, Abeilard de Vasconcelos, documentos necessários para se candidatar a vaga de vigia de mar, tendo este o recomendando ao Director Geral dos Correios e Telégrafos. Solicita a Bernardino Machado que intervenha junto do Ministro do Fomento, salientando que Manuel Lima Jorge já lhe entregara requerimento para a colocação de António Francisco Carneiro.Remetente: António Francisco CarneiroDestinatário: Bernardino Machado, Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Quarta, 8 de Fevereiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06722.041
Correspondencia
Pasta: 02975.045Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Proposta de reestruturação dos vários Comandos, entregue ao CEME e a membros do ExércitoData: Quinta, 13 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.045
ACTAS
Pasta: 06488.004Assunto: Conjunto de dois documentos. Frente: Correspondência; Confirmação e conteúdo da reunião sobre o desarmamento entre a FALINTIL, Dino Djalal e a ONU. Clima para o desarmamento, abordagem das questões pela KPS. Papel do presidente. Condições das traduções dos documentos da reunião do CNRT em Salemba, da Perspectiva para a transição, do Plano de campanha, do Comité Organizativo e Normas de Conduta para a CNRT na campanha para o referendo. Verso: Artigo do Sydney Morning Herald sobre as presões exercidas pelas milícias indonésias aos membros da ONU, e o apoio recebido pelo TNI. Actividade da Kopassus na invasão de Timor, aumento das pressões no período pré referendo. Traços em comum com as tácticas da CIA e do programa Phoenix efectuado no Vietnam.Remetente: PaulaDestinatário: Arsénio BanoData: Sexta, 9 de Julho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06488.004
Correspondencia
Pasta: 05010.198Assunto: Carta de Konis Santana, Membro do Conselho Nacional da Resistência Maubere-CNRM e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA para o Júri do Comité Nobel da Paz considerando que a atribuição do Prémio Nobe de Paz para as duas entidades Timorenses é de transcedental importância, é um reconhecimento Internacional a luta do Povo de Timor-Leste em prol da sua libertação nacional e independência do seu país, aproveitando expressar a disponibilidade da Resistência Timorense em tudo fazer para contribuir as negociações entre Portugal e Indonésia sob os auspícios do Secretário-geral da ONURemetente: Nino Konis SantanaData: 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.198
Correspondencia
Pasta: 05000.138Assunto: Carta de Kay Rala Xanana Gusmão, Pel'o CNRM, membro do CNRM, Comandante das FALINTIL, aos mui queridos amigos de Timor-Leste [representantes dos grupos de solidariedade europeus] desejando um Ano Novo cheio de prosperidades e referindo-se ao 5º encontro em Genebra, realizado há cerca de duas semanas, entre os ministros Durão Barroso e Ali Alatas, sob os auspícios do Secretário-Geral da ONU.Remetente: Kay Rala Xanana GusmãoDestinatário: Mui queridos amigos de Timor-Leste [representnates do grupos de solidariedade europeus]Data: Domingo, 22 de Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05000.138
Correspondencia
Pasta: 05010.118Assunto: Carta de Fihireno (Xanana Gusmão), Comandante das FALINTIL para Vero Lata (Konis Santana), Chefe do Conselho Executivo da Luta /Frente Armada-CEL/FA informando não ter escrito por causa das vias, pedindo para melhorar a ligação, referindo que o Ftxai (David Ximenes) lhe contou a ira de Ramos-Horta face as suas declarações, alertando para que a disposição de Cessar-fogo fosse guardada para melhores oprtunidades e devem ser bem analisadas, recomendando para não tentarem acções urbanas, acrescentando que embora houvesse desencontro de ideias sempre mandou para RH e aos membros do CNRM no mato cópias sobre a Declaração de cessar-fogo UnilateralRemetente: Fihireno (Xanana Gusmão)Destinatário: Vero Lata (Konis Santana)Data: Sábado, 10 de Setembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05010.118
Correspondencia
Pasta: 05000.135Assunto: Carta de Kay Rala Xanana Gusmão, membro do CNRM, comandante das FALINTIL, ao Presidente da Comissão Eventual da Assembleia da República para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste comunicando a credenciação de José Ramos-Horta para representar o CNRM em todas as questões no âmbito diplomático junto dos governos, Parlamentos, Organização das Nações Unidas e todas as instituições inter-governamentais e organizações não-governamentais, representação que tem em vista a dinamização das decisões e o pensamento do CNRM, procedendo às necessárias consultas com a Convergência Nacionalista; como porta-voz do CNRM José Ramos-Horta não substitui a DFSE.Remetente: Kay Rala Xanana GusmãoDestinatário: Presidente da Comissão Eventual da Assembleia da República para Acompanhamento da Situação em Timor-LesteData: Quarta, 10 de Julho de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05000.135
Correspondencia
Pasta: 05000.136Assunto: Carta de Carta de Kay Rala Xanana Gusmão, membro do CNRM, comandante das FALINTIL, ao Presidente da República informando a credenciação de José Ramos-Horta para representar o CNRM em todas as questões no âmbito diplomático junto dos governos, Parlamentos, Organização das Nações Unidas e todas as instituições inter-governamentais e organizações não-governamentais, representação que tem em vista a dinamização das decisões e o pensamento do CNRM, procedendo às necessárias consultas com a Convergência Nacionalista; como porta-voz do CNRM José Ramos-Horta não substitui a DFSE.Remetente: Kay Rala Xanana GusmãoDestinatário: Presidente da República PortuguesaData: Sábado, 10 de Agosto de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05000.136
Correspondencia
Pasta: 06426.001Título: Discurso de Xanana Gusmão no RIIA. UNAMET, CNRT, TNI, UNHCR. Reconstrução, plano de desenvolvimento sustentável.Assunto: Exposição da situação de Timor-Leste, desde o período colonial até ao referendo, papel da ONU, violência da TNI e milícias contra membros da UNAMET, Cruz Vermelha e Igreja Católica. Situação dos refugiados, segurança, alimentos, medicina, ropa e abrigo como prioridade. Pedido de assistência à comunidade internacional durante este período de emergência. Reconstrução e ajuda internacional. Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional do CNRT e grupos de trabalho interdisciplinares para áreas como a agricultura, economia, saude, meio ambiente, educação, infraestructuras, sistema legislativo e administração pública. Projecto para um desenvolvimento sustentável. Aposta na situação geo-política do território.Data: Segunda, 25 de Outubro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06426.001
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Pasta: 06486.122Título: CNRT, Xanana Gusmão, discurso, referendo, ONU, violência, TNI, ABRI, milícias, UNAMET, UNHCR, Kopassus, processo de paz, reconstrução, ONG, BM, políticas económicas e sociais, transição.Assunto: Discurso proferido por Xanana Gusmão na Chatham House, em Londres. Nova nação Timorense, resultado do referendo patrocinado pela ONU, vitória do CNRT, intimidação e actos de violência por parte da TNI e milícias à população e aos membro da UNAMET. Mobilização forçada de população, inserção em campos de concentramento, Kopassus. Urgência de bens de primeira necessidade. Importância da Indonésia assistir a UNAMET, UNHCR e as forças de manutenção da paz da ONU. Processo de reconstrução do país, sectores prioritários, papel das ONGs, Banco Mundial, políticas económicas, educação, saúde, agricultura, produtos para exportação. Início do período de transição.Data: Quarta, 6 de Outubro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06486.122
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Pasta: 05010.054Título: Resolução de Konis Santana e de Keri Laran Sabalae anulando todas as decisões de 25 de Abril de 1993 e de 20 de Novembro de 1992Assunto: Resolução de Konis Santana e de Keri Laran Sabalae, respectivamente, Membros do CNRM, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA e Secretário do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina-CEL/FC anulando todas as decisões de 25 de Abril de 1993 e de 20 de Novembro de 1992 (congelamento das funções de Xanana), declarando a reassunção das suas funções como líder da Resistência e das FALINTIL, Ramos-Horta como Representante Especial do CNRM e seu Pessoal, o CEL/FA e o CEL/FC como Orgãos Representivos no interior da PátriaData: Sábado, 23 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05010.054
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Pasta: 05001.012Título: Carta de Mari Alkatiri a Abílio e Guilhermina AraújoAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, para Abílio Araújo, Representante da FRETILIN em Portugal e na Europa, e Guilhermina Araújo, dizendo que certamente já terão recebido as cartas da Comissão Directiva da Fretilin e do Comandante Xanana Gusmão sobre a reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas da FRETILIN, realizada em Maputo, como tal solicita que produzam a sua opinião e se pronunciem sobre a realização de uma reunião do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN com a participação de todos os membrosData: Sábado, 31 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.012
Correspondencia
Pasta: 05001.011Título: Carta de Ma'Huno e de Konis Santana a Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luis Guterres e Alfredo Borges Ferreira, em resposta ao documento de reestruturação da Frente ExternaAssunto: Carta de Ma' Huno Bulerek Karathayano e de Konis Santana, membros da Comissão Directiva da FRETILIM-CNRM, a Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Mandatários da Comissão Directiva da FRETILIN, em resposta ao documento extraído da reunião de Maputo, datado de 10.SET.1992, intitulado «Considerações sobre o Departamento de Relações Externas da FRETILIN e seu enquadramento na representação externa do CNRM» sobre a reestruturação da Frente Externa, no âmbito da qual José Ramos-Horta foi nomeado Representante Especial do CNRM, que defende uma estrutura de funcionamento semelhante ao do seu projecto SIR.Data: Sábado, 10 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05001.011
Correspondencia
