Pasta: 07419.006.007Título: Boletim da Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Boletim n.º 7/65 da Direcção dos Serviços de Censura relativo ao caso da Sociedade Portuguesa de Escritores, recentemente extinta, em resultado da atribuição de um prémio à novela "Luanda" da autoria de Luandino Vieira (pseudónimo de José Vieira Mateus da Graça). Instruções para não serem permitidas referências à referida novela, seu autor e respectivos escritos, não sendo também autorizadas referências aos membros do júri que atribuiu o prémio (Alexandre Pinheiro Torres, Augusto Abelaira, Fernanda Botelho e Manuel da Fonseca). Conveniência da publicação, em lugar de relevo, do despacho do Ministro da Educação relativo à dissolução da Sociedade.Data: Segunda, 31 de Maio de 1965Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07419.006.007
Documentos
Pasta: 09513.006.002Título: Relatório sobre missões religiosas nas colónias portuguesasAssunto: Capilha com nota "Relatórios repetidos sobre missões religiosas", seguida de apontamento de Rodrigo José Rodrigues contextualizando o documento seguinte, intitulado "Relatório sobre missões religiosas nas colónias portuguesas". O Relatório foi produzido pela comissão formada para estudar a questão da aplicação da Lei de Separação nas colónias. Rodrigo Rodrigues foi o relator desta comissão, presidida por Narciso Alves da Cunha e que contava ainda com os seguintes membros: Abílio Marçal, J. Machado de Serpa, J. Sousa Júnior, Norton de Matos e José de Almada. Existem dois exemplares do Relatório, ambos com anotações manuscritas.Data: c. 1911 - 1912Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 25
09513.006.002
Documentos
Pasta: 07537.001.001Assunto: Carta assinada por vários membros da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos dirigida a um deputado da Assembleia Nacional, protestando contra a prisão de Francisco Salgado Zenha e a actividade repressiva da polícia política. Assinado por: Sophia de Mello Breyner Andresen, Nuno Teotónio Pereira, Maria Lúcia Pulido Valente Monjardino, Rogério Paulo, Maria Eugénia Varela Gomes, Vasco Belmarço da Costa Santos, Frei Bento Domingues, (ilegível), Levy Baptista, Maria Lucília Miranda dos Santos, Maria Keil Amaral, Raul Rego, Arménio dos Santos Ferreira, José da Felicidade Alves.Remetente: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosData: Quarta, 15 de Abril de 1970Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07537.001.001
Correspondencia
Pasta: 07902.014Título: Uneasy Alliance in Angola's three-way warAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Uneasy Alliance in Angola's three-way war" sobre a instalação de um governo de coligação entre a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), encabeçando cada um uma lista de 12 membros de governo, com cuja aliança esperavam conseguir o apoio do ocidente e o envio de armas para combater o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) e impedir a ingerência de Cuba e da URSS na governação do país.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.014
Fotografias
Pasta: 00115.001.001Assunto: Conjunto de apontamentos manuscritos de Mário Soares: Listagem de distritos do país, regiões autónomas, Europa e Macau; Esboço versando os aspectos político, económico e social da crise portuguesa; Listagem de assuntos pendentes (ex: 'Calendário de viagens', 'Sondagem', Pacificação PS'); Listagem de temas a tratar (ex: 'Relatório Médio Oriente', 'Leitura e estudo Espanha/América'); Notas soltas onde sobressaem nomes como o de Ribeiro dos Santos, João Soares, Luís Guerra; Apontamentos presumivelmente utilizados como suporte de uma intervenção oral (três folhas), de onde sobressaem alguns tópicos, designadamente: 'Democracia', 'Dimensão internacional', 'falência do socialismo real'; Notas onde sobressai a frase 'falar Willy Brandt' e onde se pode igualmente ler um recado, presumivelmente da autoria de Rui Mateus, acerca do desejo de Monjardino acompanhar MS na sua ida aos EU; Apontamentos s/ a instauração de um processo à imprensa e s/ a expulsão de um presumível militante do PS (Brotas?) pertencente à secção de Alvalade, apontamentos redigidos em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro); "PS não será mais uma solução transitória", apontamento redigido no verso de uma folha de papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Notas soltas onde sobressaem expressões como 'oficiais de Abril', 'Nova Aliança Democrática'; Notas soltas onde se destacam os tópicos 'actualidade' e 'Portugal - o projecto democr.'; Enumeração de diversos temas (ex: '1. Sit. polit. dominada pela campanha eleitoral', '2.A situação económica'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Lista de nomes de personalidades de nacionalidade estrangeira; Breve apontamento sobre o crescimento económico, pequenas e médias empresas, sector público empresarial e multinacionais; Notas sobre vários aspectos da situação política do PS ( destacam-se as frases 'o estado do Partido é bom' e ainda, por exemplo, 'o projecto do PS: projecto de esperança'; Notas sobre temas dispersos (ex: 'Sondagem', 'Meu texto', 'Correr o País'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00115.001.001
Documentos
Pasta: 02975.015Assunto: Protestos do Embaixador de Espanha sobre notícias na Comunicação Social Portuguesa, designadamente acerca de separatistas bascos e galegos
Protestos do Embaixador dos EUA sobre agressões a pessoal da Embaixada
Intoxicação radiofónica contra o patronato
Audiência com o PS:
Declaração de Princípios do PS
Poder dos trabalhadores
MFA e Democracia Política
Eleições
Controle partidário da Informação
Lei de Imprensa
Caso do Jornal 'República' e situação de Raul Rego
Caso do Director da ANI (Vilaverde Cabral)
Referências a imprensa periódica: 'República', 'Jornal Novo', 'DN' (Ribeiro dos Santos), 'Aurore', 'O Século', A Flama, Setubalense
PS e MFA na Comunicação Social
Igreja Católica e Revolução
Unicidade Sindical
Pena de morte
Comissão ad-hoc para a Comunicação Social
Correntes esquerdistas nos jornais
Militares nos Órgãos de Comunicação Social
Actuação dos tipógrafos - Radiografia Militar
Referências a outros Órgãos de Informação: Rádio Clube Português, RTP, Rádio Renascença, Emissora Nacional
Eleições autárquicas
Nomeações para o aparelho de Estado e Administração Pública (Banco de Portugal, Dique Norte)
Aparelho Sindical (Sindicato dos Ferroviários)
Lei Sindical
Coligação governamental
PS no Conselho de MinistrosData: Sexta, 30 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.015
ACTAS
Pasta: 02975.075Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Comissão Constitucional do Conselho da Revolução - Nomeação do presidente e legislação prevista na Constituição da República Portuguesa
Acordo entre o Ministério da Habitação e a Comissão Directiva do Fundo de Fomento da Habitação - emprego das verbas orçamentadas
Prisão do jornalista M. Soares, artigo no 'O Templário' de 25 de Maio de 1976
Insultos às Forças Armadas na Comunicação Social
Artigo do jornal 'Economia e Finanças' de 15 a 30 de Abril de 1976
Prisão de A. Valdez dos Santos, director do 'Jornal Português de Economia e Finanças'
Declaração de voto do Cte. Victor Crespo subscrita pelo Brig. Vasco Lourenço
Liberdade Provisória de elementos da ex - PIDE / DGS
Liquidação de despesa de viagem de MS - Junta de Salvação Nacional
Projecto de DL relativo a armas brancas - Polícia Judiciária Militar
Greve dos funcionários da Administração Local
Publicação do Relatório Final do 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCON
Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Segunda, 7 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.075
ACTAS
Pasta: 02975.156Assunto: Mensagem do CR a difundir através dos Órgãos de Comunicação Social sobre o significado do 25 de Abril de 1974
Aprovação do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha, assinado em Madrid em 22.NOV.1977
Resolução relativa à criação do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e SiviculturaData: Terça, 25 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.156
ACTAS
Pasta: 05121.033Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografia de grupo junto à Porta do Cerco: Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Maria Barroso Soares, esposa do PR, Governador Rocha Vieira e esposa; ruína da fachada da igreja de São Paulo; visita à República Popular da China; fotografia de grupo com os elementos da comitiva portuguesa junto à sede do governo chinês; cerimonial de estado; parada e desfile das tropas chinesas na Praça Tian´anmen; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; passeio de barco; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP).Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.033
Fotografias
Pasta: 05120.003Assunto: Visita à República da Islândia; visita ao Instituto Árni Magnússon: recepção pelo director, Jónas Kristjánsson; passeio pelas ruas de Reiquejavique; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; excursão à região de Vinaskógur; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; visita à estação geotermal de Nesjavellir: PR Mário Soares entre os géiseres ("geisers"); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; fotografia de grupo da comitiva portuguesa: Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR), Alfredo Duarte Cunha (conselheiro diplomático do PR), Coronel Manuel Monge (Conselheiro Militar do PR), Embaixador Nunes Barata; Tenente Coronel Jaime Ourô (ajudante de campo do PR), e Edite Estrela (deputada do Partido Socialista).Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.003
Fotografias
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné
Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis
Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola
Questão diplomática com o Malawi
Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde
Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde
Congelamento de salários e rendas de casa
Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos
Situação dos reformados
Negociação das Lajes
Criação da Comissão Nacional da FAO
Visita do Secretário-Geral da ONU
Interdição de Teixeira Pinto sair do País
Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa
Critérios relativos ao diploma de saneamento
Surto de cólera existente no País
Situação da Previdência
Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio
Situação no sector do turismo
Situação no sector das pescas
Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões
Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.002
ACTAS
Pasta: 06490.009Título: Público, Reuters, The International Herald Tribune, The Jakarta Post, AFP, AP, South China Morning Post, Diário de Notícias, The Australian, BBC, Kompas, Waspada,Suara Pembaruan Daily.Assunto: Manuel Carrascalão, CNRT, matanças em Dili, ABRI, violência, milícias, massacres, ONU, forças de manutenção da paz, Ximenes Belo, ameaças, papel da Austrália, Nova Zelândia, António Guterres, presença de pessoal da ONU em Timor-Leste, John Howard, Xanana Gusmão, Downer, Hera, Habibie, independentistas, integracionistas, apelo de Xanana Gusmão à autodefesa da população timorense, conversações, visita a Timor-Leste do Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, EUA, Kofi Annan, Jaime Gama, Ali Alatas, refugiados, Lopes da Cruz, Ermera, visita a Timor-Leste de uma delegação de deputados alemães, ICRC, missão da ONU em Timor, escalar do terror, passividade do exército frente aos massacres, assassinato do filho de Manuel Carrascalão, FPDK, massacre de Liquiçá, Stanley Roth, ajuda humanitária, visita de Ana Gomes a Timor-Leste, KPU, eleições legislativas na Indonésia, desarmamento, UE, cessar fogo, TNI, FRETILIN, Cimeira de Bali, HAK.Data: Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 97
06490.009
IMPRENSA
Pasta: 06483.006.001Título: UPI, Reuter, The Jakarta Post, Pelita, Kompas, Público, TAPOL, Indonesian Legal Aid Fundation, Associated Press, AFP, Forum Keadilan, The Observer, BBC, Radio Netherlands, Republika, Antara, Kompas, Suara Karya, Editor.Assunto: Indonésia impede visitas de familiares e organizações internacionais a Xanana Gusmão, ICRC, apelo de Xanana à libertação de presos políticos, alargamento da pena em câmbio, ICJ, Cipiang, tortura do sono, apelo das organizações internacionais para visitar prisioneiros políticos, imagem internacional Indonésia, Ximenes Belo, YLBHI, revisão do caso de Xanana, carta de Xanana ao Governo Português publicada no Público, possiveis maneiras de passar cartas fora de Cipinang, revogação da proibição de visitas a presos políticos, visita de funcionários da ONU, FRETLIN, Ali Alatas, Durão Barroso, exílio de Xanana para Guiné-Bissau, transferência de prisão, pedido de anulação da sentença de Xanana à ICJ, Abílio Araújo, ABRI, pedido de um novo julgamente num Tribunal Internacional, campanha de desinformação indonésia, pedido de clemência, asílio poilítico de estudantes, papel da UE, Xanana recusa exílio.Data: Dezembro de 1993 - Maio de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 64
06483.006.001
IMPRENSA
Pasta: 06436.027Título: The Jakarta Post, Far Eastern Economico Review, Jornal de Notícias, The Time, Newsweek, Editor, Le Monde, The Globe and Mail, Ottawa Citizen, The Weekend Australia, AP, Tempo, Reuter, The Sydney Morinig Herald, Camberra Times, The Charlatan, Kompas, Australian.Assunto: Timor Gap, negociações entre Australia e Indonésia. Mário Carrascalão, religião e cultura em Timor-Leste, manifestações, Xanana Gusmão abandona liderança da FRETILIN, José Ramos Horta, restruturação da resistência timorense, Igreja, visita do Papa a Timor-Leste e Indonésia, posição do Governo de Canadá perante Timor-Leste, massacres, violação de Direitos Humanos, posição do Governo australiano, ONU, política indonésia de desenvolvimento em Timor-Leste. Suharto, Amnistia Internacional, detenção de timorenses durante a visita do Papa, presidência indonésia, bispos indonésios na visita do Papa, actividades do exército indonésio em Timor-Leste, ABRI.Data: Outubro de 1989 - Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 63
06436.027
IMPRENSA
Pasta: 06436.029Título: The Sunday Herald, Sunday Territorian, The Washington Post, The Jakarta Post, East London Advetiser, Northern Territory News, Reuters, The Guardian, Far Eastern Economic Review, La Stampa, The Independent, The Guardian, La Repubblica, The Times, Le Monde, International Herald Tribune, DPA, The Washington Post, The New York Times, Los Angeles Times, AFP, AP, UPI.Assunto: Timor Gap, visita do Papa João Paulo II a Timor-Leste, massacre de Ablibo, Ximenes Belo, Ali Alatas, violência durante a visita do Papa, Portugal, Mário Soares, violação de Direitos Humanos em Timor-Leste, ocupação indonésia, exploração do petróleo,manifestações de solidariedade, resistência armada timorense, visita de deputados portugueses a Timor-Leste, Carlos Filipe Ximenes Belo, apelo do Papa ao respeito dos Direitos Humanos, Indonésia mussulmana, confrontos entre forças indonésias e guerrilhas timorenses.Data: Março de 1989 - Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 81
06436.029
IMPRENSA
Pasta: 00929.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de Lei do Orçamento
Proposta de Lei do Plano
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre a Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num Programa de Desenvolvimento Rural Integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo à cooperação e assistência técnica no domínio da aviação cívil
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e formação profissional
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 97, relativa aos trabalhadores migrantes
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 143, relativa às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e tratamento dos trabalhadores migrantes
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Projecto de Decreto que concede pensão a Manuel da Silva e Sousa, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que permite que em todas as obras do Estado sejam dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de ConsciênciaData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 463
00929.006
ACTAS
Pasta: 00929.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Leis do Plano e do Orçamento
Greve na Função Pública (referência à continuação das negociações com os sindicatos e à reforma administrativa)
Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária
Convenções internacionais n.º 97 e 143, relativas aos trabalhadores migrantes e às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades de tratamento dos trabalhadores migrantes
Acordo entre Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num programa de desenvolvimento rural integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da cooperação e assistência técnica no domínio da aviação civil
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e promoção profissional
Alterações ao Código do Registo Civil (referência ao Instituto da Família)
Pensão a Manuel da Silva e Sousa pela prestação de serviços excepcionais ao País
Exercício de funções judiciais militares no território de Macau por magistrados judiciais
Estatuto do Objector de Consciência
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Alterações às atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos
Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Nas obras do Estado são dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/03/1978Data: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00929.005
ACTAS
Pasta: 02975.167Assunto: Fuga de presos da Cadeia de Alcoentre
Solicitação do PR de relatório informal ao Tenente Coronel Costa Neves
Colaboração de forças estrangeiras nos Exercícios Marte 78 - colaboração entre forças de países amigos no campo específico das técnicas de instrução
Aprovação dos projectos de Decreto Lei relativos a: Concessão de diuturnidades ao Pessoal do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA); aplicação do Código de Justiça Militar ao Território de Macau; extinção da Zona Aérea e criação do Comando Aéreo dos Açores
Apreciação da constitucionalidade de DL relativo aos Governos das Regiões Autónomas - relação com o Governo Central - política de crédito / Supremo Tribunal Administrativo / Comissão Consultiva para as Regiões AutónomasData: Terça, 18 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.167
ACTAS
Pasta: 02975.208Assunto: Atraso na elaboração de parte da Acta n.º 18/79, como determinado em reunião anterior
Pedido de autorização do Brigadeio Charais para se deslocar, oficiosamente, a Angola e Moçambique
Convite a delegação do CR para a sessão de encerramento do VII Congresso do PSD
Apresentação de projecto de diploma legal relativo à amnistia de infracções cometidas à Lei do Serviço Militar - auditoria jurídica e EMGFA
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo a promoções a General de oficiais oriundos dos Serviços - declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Reestruturação das FA
Apresentação de projecto de diploma legal relativo ao preenchimento da vaga de oficial general no Quadro das Tropas Paraquedistas - Declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo à passagem para o EMGFA da competência administrativa referente à gestão dos estabelecimentos prisionais
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo ao estabelecimento de prazos nos processos originados pela aplicação do CJM e do RDM, com as alterações propostas pela Força Aérea e pelo Ministério da Justiça
Retirado da discussão o ponto 4 C da Agenda
Reuniões entre o PR e os SG dos Partidos Políticos
Análise da Situação Militar - posições de carácter geo-estratégico relativamente a zonas de tensão nos países limítrofesData: Sexta, 15 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.208
ACTAS
Pasta: 06488.023Título: The International Herald Tribune, Far Eastern Economic Review, The Washington Post, Associated Press, The Jakarta Post, Pacific Islands Monthly, Suara Pembaruan Daily, AFP, Sydney Morning Herald, The Australian, Kompas, The Independent, The Times, CovertAction Quarterly, Lusa, Diário de Notícias, Indonesia Daily News, Tempo, Público, Media Indonesia.Assunto: Falintil, conversações de paz, Interfet, situação económica Indonésia, Aitarak, Eurico Guterres, Acordos 5 de Maio, Habibie, ONU, William Cohen, EUA, violência das milícias, processo de independência, Wiranto, UNHCR, repatriação, TNI, Cruz Vermelha, Peter Cosgrove, Timor Occidental, enclave de Oecussi, Gurkhas, Komnas Ham, desarmamento, equipa de investigação da violação dos Direitos Humanos, Mary Robinson, observadores internacionais, Kofi Annan, UNAMET, Liquiça, veto da China no conselho de segurança, rejeição dos países asiáticos de um tribunal de guerra, negligência ocidental, atraso da chegada das tropas, Xanana Gusmão, Kopassus, Ali Alatas, associação de Timor Leste à UE, neutralidade da ONU, Ian Martin, Ximenes Belo, aumento da violência, ICRC, Durão Barroso, Jaime Gama, António Guterres, UDT, valas comuns, Megawati Soekarnoputri, MPR, Leandro Isaac, RI, desarmamento.Data: Maio de 1999 - Novembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 53
06488.023
IMPRENSA
Pasta: 10097.001.002.020Título: Quotas já chumbaram; Artigo 109º; França à espera do Senado; Um quarto com vista para o poder; cronologia; as quotas vistas por quem não as teve; Mulheres ainda longe dos centros de decisão; Má saúde, maus tratos e pouca ajuda; Retratos no Feminino - PúblicoAssunto: Artigo sobre o facto da oposição (PSD, PP e PCP) ter informado que não votaria a favor do diploma do Governo que introduziria quotas por sexos (25%). Notícia acerca do artigo 109ª da Constituição, que estabelece que a participação directa e activa de homens e mulheres na vida política é imprescindível para a construção da democracia, que continua sem ser regulado pela lei ordinária. Artigo acerca da participação política das mulheres em França, que inclui também um quadro sobre a representação feminina nos parlamentos dos países europeus. Artigo sobre a revisão constitucional de 1997 que, a partir do reconhecimento da importância da participação de homens e mulheres, estabelece que cabe à lei promover a igualdade. Cronologia entre 1889 e 1997. Testemunhos de várias deputadas sobre os sistemas de quotas. Artigo acreca do facto das mulheres, apesar de mais instruídas continuarem a ser socialmente discriminadas. Artigo sobre a saúde feminina. Entrevistas a três mulheres que exercem cargos não tradicionais. (Participação política, quotas, democracia, Paridade, Saúde, Violência)Autor do artigo: São José Almeida; São José Almeida; Ana Navarro Pedro; s/a; Nuno Pacheco; Isabel Braga; Isabel BragaData: Segunda, 25 de Janeiro de 1999Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
10097.001.002.020
IMPRENSA
Pasta: 05122.015Assunto: Visita ao Estado de Israel; cerimónia de atribuição de condecorações ao Embaixador e funcionários da missão diplomática em Tel Aviv; José Magalhães (Partido Socialista- PS); Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; Faixa de Gaza: encontro com representantes muçulmanos; visita a uma mesquita; revista às forças policiais da Autoridade Palestiniana, na presença do seu Presidente, Yasser Arafat; Maria Barroso Soares, esposa do PR, com Suha Arafat; retrato de Mário Soares; PR Mário Soares ao telefone, no momento em que lhe comunicavam o assassinato de Yitzhak Rabin.Autor: Jorge BrilhanteData: Novembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05122.015
Fotografias
Pasta: 05122.059Assunto: Visita ao Estado de Israel; discurso do PR Mário Soares; Ezer Weizman, Presidente de Israel; estandarte com as armas de Israel; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Shimon Peres, Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita; Ezer Weizman cumprimentando os elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de estado; casal Soares em deslocação à Faixa de Gaza, a bordo de um helicóptero militar; PR Mário Soares observando através de binóculos de lonalcance; exercício militar israelita; visita a sítio arqueológico (período romano); oferta de uma miniatura de caravela portuguesa a (
?).Autor: Jorge BrilhanteData: Novembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05122.059
Fotografias
Pasta: 05122.070Assunto: Visita à República Oriental do Uruguai; cerimónia de inauguração de um monumento na cidade de Colónia do Sacramento, celebrando a sua fundação por portugueses, diante da igreja matriz; discurso do PR Mário Soares; discurso de Julio María Sanguinetti, Presidente do Uruguai; Maria Barroso Soares, esposa do PR; visita ao interior da igreja; brasão português; recriação histórica, junto a um imóvel construído por portugueses, no séc. XVIII, recuperado pela Fundação Gulbenkian; PR Mário Soares, Julio Sanguinetti e respectivas esposas posando junto a um busto de Camões.Autor: Jorge BrilhanteData: Outubro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.070
Fotografias
Pasta: 05122.008Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Estância termal. Despedidas no aeroporto. Retratos. Visita a um templo ortodoxo, guiada pelo seu sacerdote. Assinatura no livro de honra. Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Ferro Rodrigues (Partido Socialista - PS). Jorge Listopad, encenador e escritor.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R. REP. CHECA J.B.Data: terça, 15 de novembro de 1994 - quinta, 17 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28
05122.008
Fotografias
Pasta: 05121.023Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; cidade de Lahore (Punjab paquistanês): visita à Grande Mesquita (arquitectura Mogol); Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Barroso, cirurgião; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); audiência com o governador do Punjab (de túnica negra) e com o chefe do executivo provincial (de fato); Maria Barroso Soares, esposa do PR, acompanhada da esposa do governador; banquete em honra do PR Mário Soares e de sua esposa; fotografia de grupo com o corpo diplomático português em Islamabad (?); fotografia de grupo com os representantes dos grupos parlamentares portugueses: Manuel Costa (Partido Socialista - PS), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), e Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD).Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.023
Fotografias
Pasta: 05121.027Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografias de grupo junto à Porta do Cerco: General Rocha Vieira (Governador de Macau), e esposa, Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Alberto Costa (Partido Socialista - PS).Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; MACAU; 4-95; Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.027
Fotografias
Pasta: 05121.002Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Islamabad ; cerimonias militares, presididas pelo PR Mário Soares e pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari, sobre um palanque; revista às tropas paquistanesas; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Sr.ª Leghari; audiência com a Primeira-Ministra paquistanesa, Benazir Bhutto, no "Aiwan-al-Sadr" (Palácio Presidencial); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; visita às instalações da Embaixada de Portugal em Islamabad Abdool Karim Vakil, Presidente do Banco Efisa; Embaixador de Portugal em Islamabad, Gabriel Mesquita de Brito.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.002
Fotografias
Pasta: 05121.008Assunto: Visita de Estado de Mário Soares à República Popular da China; Pequim (Beijing): visita a lojas tradicionais na Rua Liu Li Chang; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; encontro com o Primeiro-Ministro chinês, Li Peng; banquete oferecido pelo Primeiro-Ministro Li Peng, num dos edifícios do "Diaoyutai" (Residência Oficial); Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; General Rocha Vieira, Governador de Macau.Autor: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05121.008
Fotografias
Pasta: 05121.019Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China. Visita ao Palácio de Verão dos Imperadores da China ("Yiheyuan"), em Pequim; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Francisco Pinto Balsemão; Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); aspectos do Monte da Longevidade, Grande Corredor, Ponte dos Dezassete Arcos, Torre do Insenso Budista e passeio de barco no LaKunming; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Fernando Gomes, Presidente da Câmara Municipal do Porto; Ernâni Lopes; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP); oferta; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.019
Fotografias
Pasta: 05121.041Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; deslocação de barco ("lorcha") ao município de Ilhas; recepção realizada por crianças de um colégio; representantes do parlamento português: Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Manuel Costa (Partido Socialista PS); passeio em "golf-car"; General Rocha Vieira, Governador de Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário.Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.041
Fotografias
Pasta: 05120.002Assunto: Visita à República da Islândia; banquete em honra do PR Mário Soares e esposa; discurso da Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir; retrato da Presidente Finnbogadóttir; discurso do PR Mário Soares; excursão à região de Vinaskógur; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Leonor Beleza, Vice Presidente da Assembleia da República; Carlos Ventura Martins, assessor do PR; cerimónia de plantação de uma árvore; visita à estação geotermal de Nesjavellir; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.002
Fotografias
Pasta: 05120.011Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à Irlanda; visita à residência oficial do Embaixador de Portugal em Dublin; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Maria Barroso Soares, esposa do PR; cerimónia de atribuição de condecorações ao Embaixador de Portugal em Dublin e seus funcionários; Tenente-Coronel Jaime Ourô, ajudante de campo do PR; banquete em honra de Mary Robinson, Presidente da Irlanda, e seu esposo, oferecido pelo PR Mário Soares no Royal Hospital (Kilmainham); retrato de António Esteves Martins (jornalista) com Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR).Autor: Jorge BrilhanteData: terça, 1 de junho de 1993 - sexta, 4 de junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.011
Fotografias
Pasta: 05120.025Assunto: Visita à República da Islândia; jantar oferecido pelo Pr Mário Soares em da Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, no Hotel Holt; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; visita à Galeria Nacional da Islândia: recepção pela directora, Bera Nordal; Tenente-Coronel Jaime Ourô, ajudante de campo do PR; assinatura no livro de honra da Galeria; cerimónia de despedida oficial no aeroporto internacional de Keflavík.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05120.025
Fotografias
Pasta: 05120.031Assunto: Visita à República da Islândia; visita à estação geotermal de Nesjavellir; "geisers"; retratos de Maria Barroso Soares, esposa do PR; almoço oferecido pelo Primeiro-Ministro da Islândia, Davíð Oddsson, em honra do PR Mário Soares (Hotel Saga, Reiquejavique); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; discurso do Primeiro-Ministro da Islândia; discurso do PR Mário Soares;; deslocação às Ilhas Vestmann, em avião da Guarda Costeira Islandesa; chegada ao aeroporto regional; comitiva de acolhimento; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; retratos do PR Mário Soares junto a uma enseada.Autor: Jorge BrilhanteData: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.031
Fotografias
Pasta: 05120.009Assunto: Visita à República da Irlanda; banquete em honra do PR Mário Soares e esposa, oferecido pela Presidente da Irlanda, no "Áras an Uachtaráin" (Palácio Presidencial); discurso do PR Mário Soares; aspectos da sala de banquetes; pequeno-almoço com órgãos de comunicação social irlandeses e portugueses, no Berkeley Court Hotel: presentes Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Embaixador Nunes Barata (Chefe de gabinete do PR), Embaixador de Portugal em Dublin; visita ao Instituto de Altos Estudos Europeus; PR cumprimentando crianças e monitoras de uma creche.Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.009
Fotografias
Pasta: 05118.006Assunto: Visita do Rei Hassan II, de Marrocos; visita ao Museu da Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; descerramento de placas toponímicas (Rua Hermínia Silva; Rua Raúl Proença; Rua Francisco Sousa Tavares) no Bairro do Caramão; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Marechal António de Spínola; Miguel Sousa Tavares, jornalista; alocução de Jorge Sampaio; alocução do PR Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Segunda, 27 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.006
Fotografias
Pasta: 05118.037Assunto: Visita à República Federativa do Brasil, por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana; Salvador da Bahia; visita a uma igreja-convento; Manuel Alegre; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; PR Mário Soares conversando com Fidel Castro; fotografia de conjunto no Lardo Pelourinho (junto à Fundação Casa de Jorge Amado); Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05118.037
Fotografias
Pasta: 05118.054Assunto: Visita à República do Chile; roteiro histórico pelo Estreito de Magalhães, a bordo de um navio da Armada chilena; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; visita à "Escuela Portugal", na cidade de Punta Arenas(Terra do Fogo chilena); mapa representando a Terra do Fogo.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.054
Fotografias
Pasta: 05117.013Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares ao Japão, por ocasião da entronização do Imperador Akihito; aspetos de Tóquio; viagem de avião; Visita ao território de Macau: chegada do PR Mário Soares e sua comitiva; discurso do PR Mário Soares no Leal Senado; Murteira Nabo, Governador Interino de Macau.Autor: Alfredo CunhaInscrições: PR 11/90 Alfredo CunhaData: domingo, 11 de novembro de 1990 - quarta, 14 de novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28
05117.013
Fotografias
Pasta: 05115.020Assunto: Visita ao Território de Macau; PR Mário Soares com populares e jornalistas, nas ruas de Macau; Eurico de Melo, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; Carlos Melancia, Governador de Macau; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; visita a um templo taoísta; retrato de grupo: PR Mário Soares, a delegação portuguesa, populares e jornalistas macaenses; almoço de homenagem ao PR Mário Soares na Associação Comercial de Macau; Ma Man Kei, empresário macaense; oferta.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05115.020
Fotografias
Pasta: 05112.007Assunto: Visita à República Italiana (Itália); retratos de José Saramago diante da catedral de Siena; almoço da comitiva portuguesa; José Sasportes; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; Maria Barroso Soares, esposa do PR, à janela de um edifício l; cerimónia de doutoramento "Honoris Causa" de Mário Soares pela Universidade de Bolonha: oração de sapiência na Aula Magna; Maria Barroso Soares, durante uma recepção com personalidades italianas;de entrega de insígnias da Ordem de Mérito a (
?); Teresa Gouveia, Secretária de Estado da Cultura; visita da comitiva portuguesa à livraria Feltrinetti (distinguem-se Maria Barroso Soares, José Saramae Teresa Gouveia, José Cardoso Pires).Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05112.007
Fotografias
Pasta: 05112.021Assunto: Hastear da bandeira espanhola; retratos do General Carlos Azeredo (Chefe da Casa Militar do Presidente da República) e sua esposa; visita dos Reis de Espanha a Portugal: deslocação ao Porto; Rei Juan Carlos, Rainha Sofia, PR Mário Soares e Maria de Jesus Barroso à saída da Universidade do Porto; Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana (GNR); visita à Casa de Serralves: exposição de arte contemporânea; retratos conjuntos do casais Soares e Bourbon; cerimonial de Estado; honras militares ao Rei Juan Carlos; revista às tropas portuguesas.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05112.021
Fotografias
Pasta: 05112.041Assunto: PR Mário Soares no Grande Porto; visita a uma fábrica de porcelana; PR Mário Soares assinando um livro de honra; Tenente-Coronel Jaime Ourô, ajudante de campo do PR; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Eurico de Melo, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; encontro com jogadores de futebol; Mário de Almeida, Presidente da Câmara de Vila do Conde; condecoração de (
?) com insígnia da Ordem de Mérito Industrial; visita às instalações da empresa Maconde (indústria têxtil).Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.041
Fotografias
Pasta: 05112.004Assunto: PR Mário Soares em visita ao concelhos da Maia; cerimónia de deposição de flores junto ao busto de (
?); cerimónia de descerramento de placa, inaugurando a Rua de Jorge Ferreirinha; banquete em honra do PR Mário Soares; Vieira de Carvalho, Presidente da Câmara da Maia; oferta; alocução do PR Mário Soares; paços do concelho da Maia; visita ao concelho de Braga; Parque de Exposições de Braga; Mesquita Machado, Presidente da Câmara de Braga; reunião com elementos de uma delegação africana; D. Eurico Dias Nogueira, Arcebispo de Braga; apresentação de uma maqueta para projecto arquitectónico.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05112.004
Fotografias
Pasta: 05111.011Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares ao Japão; deslocação a Inasayama (Nagasaki); manifestação contra a ocupação indonésia de Timor Leste; inauguração de uma estátua evocativa do Padre Luís Fróis, da autoria de Pedro Ramos; cerimónia ao ar livre; visita ao Museu dos 26 Mártires; maqueta de arquitectura do complexo cristão do séc. XVII.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 18 de outubro de 1993 - quarta, 27 de outubro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05111.011
Fotografias
Pasta: 07035.133Assunto: Ida a Vigo em 06.SET.1932 para se despedir do Dr. José Domingues dos Santos. Conferência secreta com Dr. Artur Aires, republicano vindo de Lisboa, no Hotel Union. Vinda a Espanha de Artur Aires para entregar a Ribeiro de Carvalho mensagens dos sargentos de marinha e dos elementos de aviação, pedindo preparação de revolução. Resumo da visita de Artur Aires a Ribeiro de Carvalho, em Verin. Condições colocadas por Ribeiro de Carvalho: organização política dos grupos republicanos, manifesto ao país e operação financeira. Próxima visita de Artur Aires a Bernardino Machado.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 8 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07035.133
Correspondencia
Pasta: 06486.085Assunto: Carta escrita pelo CNRM em nome de José Ramos-Horta, aos activistas estado unidenses, agradecendo o apoio, e fazendo apelo à pressão no Governo para intervir diplomáticamente a favor do povo timorense. Em anexo, mensagem de Xanana Gusmão desde Cipinang, traduzida em inglês, datada de 7 de Setembro 1994. Papel dos Estados Unidos na invasão de Timor, fornecimento de armas à Indonésia, comparação com Cuba, Haiti, Kuwait. Visita de uma delegação americana a Indonésia, aumento da ajuda interncional e endurecimento do regime. Emergência da visibilidade de Timor na política externa americana, inclusão de representantes timorenses nas conversações levadas a cabo pela ONU. Bill Clinton, visita oficial a Jakarta. Plano de paz da CNRM, "invasão política" americana.Remetente: CNRMDestinatário: Charlie Scheiner, ETANData: Quinta, 15 de Setembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
06486.085
Correspondencia
Pasta: 06486.038Título: Amnistia Internacional, Xanana Gusmão, Nelson Mandela, Soeharto, FALINTIL, captura, julgamento, emprisionamento, ICRC, LBH.Assunto: Resumo feito pela Amnistia Internacional sobre os antecedentes, a luta nas montanhas, a prisão, o julgamento e as condições na prisão de Xanana Gusmão, após a visita de Nelson Mandela à Indonésia, e o pedido do mesmo de se encontrar com Xanana Gusmão. Excertos da carta escrita por Nelson Mandela ao Presidente Soeharto exigindo a libertação de Xanana Gusmão. Antecedentes das actividades de Xanana Gusmão, FALINTIL, captura, illegitimidade do julgamento, violação de leis internacionais, impedimento de receber a visita da ICRC, e de obter um advogado da LBH. Situação e tratamento de Xanana Gusmão na prisão, constantes maus tratos, tortura psicológica, deterioramento do estado de saúde. Apelo da Amnistia internacional de um novo e imparcial julgamento.Data: Agosto de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 5
06486.038
Documentos
Pasta: 05010.069Título: Carta de Nino Konis Santana para Francisco Venderell, Representante da ONU, dando as boas-vindas, considerando uma visita com missão importante no âmbito da ONU e que possa contribuir as negociações entre Portugal e IndonésiaAssunto: Carta de Nino Konis Santana para Francisco Venderell, Representante da ONU, dando as boas-vindas, considerando uma visita com missão importante no âmbito da ONU e que possa contribuir as negociações entre Portugal e Indonésia, colocando o envolvimento de Xanana Gusmão, expondo a determinação do Povo e o poder que o CNRM detém no terreno, citando o 12 de Novembro de '92 um dos factos de repúdio, referindo todos os tipos de protestos e suas represálias, exigindo o apoio incondicional do Plano de Paz do CNRMData: Sexta, 25 de Novembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 9
05010.069
Documentos
Pasta: 06434.011Título: Compilação de artigos sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Julgamento de civis, acontecimentos nos EUA, visita de parlamentares norte-americanos à Indonésia, visita do primeiro-ministro australiano à indonésia, protestos em Camberra, audição no parlamento europeu, ajuda externa à indonésia, relações entre a Holanda e a Indonésia, economia Indonésia, repressão das ABRI, mudanças na frente externa, perseguição às ONG's na Indonésia, recensões e artigos variados.Data: Sábado, 4 de Abril de 1992 - Quinta, 7 de Maio de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 71
06434.011
Documentos
Pasta: 06486.029Título: Robert Domm, visita a Timor-Leste, Xanana Gusmão, resistência, vida no mato, guerrilhas, tropas indonésias, ONU.Assunto: Relatório da visita do primeiro jornalista australiano, Robert Domm, a Timor-Leste, após o assassínio de seis jornalistas australianos em 1975. Editado por Mark Aarons para a ABC Radio. Percurso do jornalista pelo mato, dificuldades de acesso e de segurança. Entrevista a Xanana Gusmão nas montanhas de Timor-Leste. Personalidade de Xanana, situação das guerrilhas, formas de luta, adesão das novas gerações, Dili, serviços secretos indonésios, importância da acção da guerrilha. Propostas de paz, ONU, Timor-Leste na cena internacional.Data: c. 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 8
06486.029
Documentos
Pasta: 06436.026Título: The New York Times, Famiglia Cristiana, Catholic Weekly, Camberra Times, Kompas, The Times, UCAN, Sydney Morninga Herald, El País, The Jakarta Post, Le Monde, Antara, Editor, International Herald Tribune, La Vanguardia, Diário de Barcelona, The Washington Post, El Periódico de Cataluña, The Guardian, Japan Times, BBC, El País.Assunto: Visita do Papa à Indonésia e Timor-Leste. Manifestações, apelo ao corte de relações diplomáticas com a Indonésia, Igeja Católica e Timor-Leste, violência em Dili, Ali Alatas, entrevista com Ximenes Belo, declarações do Papa após visita, apelo ao respeito dos Direitos Humanos.Data: Outubro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 68
06436.026
IMPRENSA
Pasta: 09527.004.037Título: Visita de Émile Loubet, a PortugalAssunto: Capa do suplemento ilustrado do «Le Petit Journal», reportando a visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. O desenho ilustra o momento em que o Presidente francês se despede do rei D. Carlos I, embarcando numa galera real. Ao redor dos chefes de estado, elementos da corte portuguesa e dignatários franceses (com faixas verdes e vermelhas); ao fundo, uma tenda real, a bandeira da República Francesa e o estandarte pessoal do monarca português. 5 de Novembro de 1905. (30,3x43,5 cm).Inscrições: «A LISBONNE/Le Roi Don Carlos et le Président de la République à l´embarcadère de la Galére Royale»Data: Domingo, 5 de Novembro de 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.037
ARTE
Pasta: 09527.002.021Título: Medalha comemorativa da visita do Presidente francês, Émile Loubet, a PortugalAssunto: Medalha em prata comemorativa da visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. Numa das faces possui a efígie do Presidente francês gravada em relevo. Na outra face, o emblema da República Francesa (à esquerda) e o brasão de armas do Reino de Portugal (à direita), postos, respectivamente, sobre ramos de oliveira e de carvalho; acima destes e centrado, o brasão do Município de Lisboa usado à época, do qual pende uma fita onde se lê «EU VOS SAÚDO». Assinada por A. Rego. 1905. (Ø 3,2 cm).Autor: A. RegoData: 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.021
ARTE
Pasta: 09022.001.034Título: Visita do Presidente da República Francesa a PortugalAssunto: Bilhete postal com ilustração da autoria de António Novais, alusiva à visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. Figura um retrato do Presidente, em medalhão circunscrito por vergônteas; uma fita com as cores da República Francesa, com a inscrição «Outubro 1905»; quatro estandartes com bandeiras do Reino de Portugal; e o brasão de armas da cidade de Lisboa em vigor na época. Outubro de 1905. (14x9 cm).Inscrições: Em legenda: «A Cidade de Lisboa dà as BOAS VINDAS AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FRANCEZA MONSIEUR LOUBET»Data: Outubro de 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.034
ARTE
Pasta: 09908.002Título: Entrega do brevet da Legião d'Honra ao Governador da Guiné, tenente-coronel Jorge Frederico Velez Caroço, no consulado da França, em Bissau, e visita do referido Governador ao território de Casamance, na vizinha colónia Francesa, a convite das respectivas autoridades, por ocasião da inauguração da linha telegráfica de Farim-Kolda-Dakar, em 1 de Abril de 1923.Assunto: Folheto, composto e impresso na imprensa Nacional da Guiné, relativo à entrega do brevet da Legião de Honra ao Governador da Guiné, tenente-coronel Jorge Frederico Velez Caroço, no consulado da França, em Bissau, e visita do referido Governador ao território de Casamance, na vizinha colónia Francesa, a convite das respectivas autoridades, por ocasião da inauguração da linha telegráfica de Farim-Kolda-Dakar, em 1 de Abril de 1923.Data: 1923 - 1923Fundo: Aurélio Augusto de AzevedoTipo Documental: Documentos Página(s): 31
09908.002
Documentos
Pasta: 00929.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre as questões mais importantes da sua actividade
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre questões relativas aos sindicatos da Função Pública
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre questões importantes do seu Ministério (não consta o anexo)
Proposta de resolução que designa Celso Tristão de Freitas Carneiro Câmara Pestana para representante do Estado Português no Conselho de Administração da SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL
Proposta de resolução que cria a Comissão de Recolha e Tratamento de Informação Administrativa, na dependência do Ministro da Justiça
Projecto de Decreto-Lei que fixa a composição e competência do Gabinete do PM
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a composição e funcionamento das Comissões Concelhias de Arrendamento Rural (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere a competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Junta Autónoma de Estradas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delegando nos Ministros da Administração Interna e da Justiça a competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75
Proposta de resolução delegando no Ministro da Justiça a competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76, sobre declaração de utilidade pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Grandes linhas de orientação a prosseguir pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77
Memorial da reunião do Comité Directivo da Confederação Europeia de Agricultores, em Lisboa, nos dias 30 e 31 de Março de 1978
Parecer da Comissão Constitucional do Conselho da Revolução sobre pedido de inconstitucionalidade do conjunto de medidas conhecido por Pacote 2, por parte da Assembleia Regional da Madeira
Conjunto de recortes de imprensa e telex sobre a transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da MadeiraData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 143
00929.002
ACTAS
Pasta: 00932.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à concessão de facilidades na Função Pública aos trabalhadores estudantes
Proposta de resolução relativa à concessão de facilidades na Função Pública ao exercício da acção sindical
Proposta de resolução que isenta do regime e contingentação e demais formalidades alfandegárias o material a ser adquirido pela Faculdade de Ciências de Lisboa
Proposta de resolução que prorroga o prazo de intervenção do Estado em diversas empresas sob sua tutela
Programa de acção destinado a resolver as situações de conflito no sector portuário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas de fiscalização da cobrança nos transportes colectivos e penalizações das infracções
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto do Trabalho Portuário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as bases gerais do trabalho portuário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao provimento do lugar de director do Teatro Nacional de S. Carlos
Projecto de Decreto-Lei que amnistia algumas infracções e contravenções respeitantes à aquisição e importação ilegal de acções (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas ao provimento do lugar de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Comissão Nacional do Ambiente
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Renovação e Apetrechamento da Indústria da Pesca a conceder apoio financeiro para aquisição ou construção de navios e outros empreendimentos
Projecto de Decreto-Lei que cria empresas públicas, dotadas de personalidade jurídica e com gestão profissionalizada, propostas pelas autarquias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica do Ministério da Indústria e Tecnologia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um regime transitório para os Exercícios de 1977 e 1978, relativamente às provisões destinadas à cobertura de créditos da EDP sobre consumidores de Média e Alta Tensão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista a regularizar os atrasos nos pagamentos dos fornecimentos de electricidade (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria trinta lugares de Inspector-Orientador de 1.ª classe na Direcção-Geral do Ensino Básico
Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 616/76 (referente à equiparação dos bacharelatos em Ensino pela Universidade do Minho ao Exame de Estado para os Ensinos Preparatório e Secundário)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda destinada ao PMData: Quarta, 5 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00932.002
ACTAS
Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
Pasta: 00802.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Copam - Companhia Portuguesa de Amidos, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Interforma - Equipamentos para interiores, SARL
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera a actual Comissão Administrativa das Empresas do Grupo Habitat e nomeia outra em substituição (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora-Bassa, SARL
Projecto de Decreto-Lei que actualiza uma taxa que constitui receita da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes
Projecto de Decreto-Lei que altera as taxas de importação de mercadorias de alguns artigos pautais
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta de Direitos Aduaneiros
Projecto de Decreto-Lei que cria um regime provisório de gestão em relação a qualquer corretor das bolsas de valores
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Regulamento do Imposto do Selo
Projecto de Decreto-Lei que autoriza transferências de verbas no actual orçamento do Ministério dos Transportes e Comunicações
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições à gestão do Quadro Geral de Adidos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro, que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina quais os feriados obrigatórios para os trabalhadores da Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa o subsídio de refeição para a Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que elimina a Nota ao artigo 17.03.01 da Pauta de Importações
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de concessão e exploração das escolas de condução e integra os industriais regressados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que define as condições de acesso ao mercado de transportes rodoviários de mercadorias pelos cidadãos portugueses regressados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações aos diplomas respeitantes ao desenvolvimento e beneficiação da rede de estradas municipais
Proposta de Lei que revê o Código Penal - Parte Geral
Proposta de Lei que prorroga a redução do imposto de camionagem devido pelos transportes de mercadorias licenciadas
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 207
00802.004
ACTAS
Pasta: 00803.005Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.04
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Empresa Sousa Braga - Móveis e Decorações, SARL
Proposta de resolução que exonera José Manuel Lopes Lobo de Carvalho e Artur Manuel Pires Chambel dos cargos de vogais da Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Problemas da Construção Civil
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as regras básicas relativas à constituição e funcionamento da Comissão Técnica Interministerial de Planeamento (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as normas a que deve obedecer a organização, competência e funcionamento dos departamentos sectoriais de planeamento (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações nos diplomas relativos à intervenção do Estado nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que fixa o limite da emissão da moeda de 5$00
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Gabinete de Acção Social e de Actividades Circum-Escolares e cria a Direcção de Serviços de Acção Social Universitária e o Gabinete de Actividades Culturais e de Desporto Universitários
Projecto de Decreto-Lei que fixa a escolaridade obrigatória de 6 anos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede condições especiais para a realização de provas de exame e para a frequência de cursos conducentes à aquisição de habilitações próprias aos agentes de ensino que não possuam qualquer grau académico
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ingresso no Ensino Superior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei determinando a frequência gratuita do 3.º ano subsequente ao actual Ensino Preparatório
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Universidade Nova de Lisboa, as Faculdades de Ciências e Tecnologia, de Ciências Sociais e Humanas e de Economia
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código do Imposto de Mais-Valias
Projecto de Decreto-Lei que autoriza transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que aprova um regime transitório para a aplicação do novo regime dos contratos de desenvolvimento para a exportação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo de Aquisição do estabelecimento da APT
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos - Estarreja (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00803.005
ACTAS
Pasta: 00804.005Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.04
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José da Costa Baptista de Sousa da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar, Supermercados A.C. Santos, SARL e seus estabelecimentos associados, Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa A Penteadora - Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, SARL
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que prorroga o mandato da Comissão Instaladora da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Facar, António de Carvalho & Filhos, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas do Ministério da Administração Interna na Região Autónoma dos Açores
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias contra-garantias do pagamento às instituições de crédito nacionais referentes à aquisição na Alemanha Federal de cinco navios usados
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação António Inácio da Cruz, em Grândola
Projecto de Decreto-Lei determinando que a competência atribuída à Direcção-Geral dos Combustíveis pertença, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, aos serviços locais designados pelo Governo Regional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Direcção-Geral de Extensão Educativa
Projecto de Decreto-Lei relativo às novas remunerações para cargos dirigentes da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto do Gestor Público
Proposta de resolução relativa à fixação das remunerações dos gestores das empresas públicas ou equiparadas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o uso de glucose nos refrigerantes
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação (GNI) (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que revoga algumas disposições vigentes relativas à regulamentação do pescado congelado
Projecto de Decreto-Lei que aplica o Crédito Agrícola de Emergência às cooperativas vitivinícolas e frutícolasData: Quarta, 17 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 90
00804.005
ACTAS
Pasta: 00807.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - ENU (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência da Quimigal
Projecto de Decreto-Lei que altera o modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em portos nacionais
Projecto de Decreto-Lei que atribui competência aos juízes de instrução criminal para procederem a interrogatórios e decidir sobre a validade e manutenção da prisão de arguidos sujeitos ao foro militar
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a regularização das ocupações de fogos devolutos para fins habitacionais levadas a efeito a partir de 14 de Abril de 1975
Projecto de Decreto-Lei que transfere a competência do Fundo de Fomento de Habitação para a respectiva Câmara Municipal, no que se refere à fixação das rendas das casas de renda limitada (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas pelas quais se passam a reger as equivalências e graus de nível superior obtidos por cidadãos portugueses no estrangeiro
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Direcção-Geral dos Desportos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas com a gestão do Quadro Geral de Adidos
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977 (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que estabelece o regime de reexportação de materiais aplicáveis a embarcações de pesca industrial não agremiada
Projecto de Proposta de Lei que determina a isenção do pagamento das contribuições e taxas pelos Armadores nacionais inscritos nos P e I Clubs-protecting and Indemnity ou noutras associações mútuas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria na Secretaria de Estado da Administração Pública a Direcção-Geral de Organização e Informática (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que declara de utilidade pública a rescisão dos contratos de arrendamento celebrados entre a empresa Altis - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, SARL e Albano Taborda Curto Esteves e outros, que se destina a permitir a ampliação do Hotel Altis
Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo a Macau os Decretos-Lei n.º 371/77 e 377/77 (alterações à legislação penal e processual penal)
Nota informativa acerca da situação financeira dos Serviços de SaúdeData: Quarta, 26 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 86
00807.004
ACTAS
Pasta: 00805.007Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.06
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na CIFA - Companhia Internacional de Fibras Artificiais, SARL
Proposta de resolução referente à nomeação de José Nunes dos Santos para Administrador da Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado na empresa Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL
Proposta de resolução relativa à dissolução da comissão do sector automóvel
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado nas empresas Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, SARL e Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Informação sobre o Orçamento Cambial do Sector Público para o 2.º semestre de 1977 (não consta o anexo)
Informação sobre a constituição de excedentes de pessoal na Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases da Função Pública
Projecto de Proposta de Lei que confere isenções fiscais às colectividades de utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto das colectividades de utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que cria a Direcção-Geral de Extensão Educativa
Projecto de Proposta de Lei que cria o Centro de Estudos Judiciários (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institucionaliza e estabelece a estruturação orgânica da Comissão da Condição Feminina
Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a substituição do regime de passagem de fundos pela movimentação de contas bancárias
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o empréstimo aos Caminhos de Ferro Portugueses, EP
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a transferência de verba no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o regime de crédito à habitação
Projecto de Decreto-Lei que cria o Ensino Superior de Curta Duração
Projecto de Decreto-Lei que atribui um subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Proposta de resolução relativa às empresas Regimprensa e Expresso
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado na empresa Facar - António de Carvalho & Filhos, Lda.
Proposta de resolução que institui a Comissão Nacional de Inquérito
Enumeração de pontos fora da Agenda propostos pelo Ministério da Indústria e TecnologiaData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 203
00805.007
ACTAS
Pasta: 02975.063Assunto: Situação política
Radicalização das posições dos partidos políticos
Audiência do PR a dirigentes de organizações políticas, sindicatos e outras entidades não especificadas
Audiência a Freitas do Amaral, Presidente do CDS, referindo-se, nomeadamente, o encontro entre o Presidente Tito da Jugoslávia e o PR português nos Açores, um atentado contra Tito, a radicalização das posições dos partidos políticos, os assuntos a debater na campanha eleitoral: descolonização, autonomia dos Açores e da Madeira, independência dos Açores e textos em manuais escolares de História e Geografia
Programas e textos dos livros escolares para o ensino primário e secundário
Função Pública
Segurança do Presidente Tito nos Açores
Atitude do PM na Cimeira Socialista no Porto, dias 13 e 14 de Março
Suspensão do Secretário de Estado da Reestruturação Agrária, Eng. Victor Louro - declarações em Évora
Audiência do PR ao PCP - atentado preparado contra o PR nos Açores, situação do PCP nos Açores, a FLA e o PPD e o CDS e a condução da propaganda eleitoral
Apoio do CR à Lei da Greve
Remuneração nos períodos de greve
Comissões Administrativas e de Gestão
Audiência do PR a uma Comissão de Trabalhadores do 1.º Encontro Nacional dos Dirigentes Sindicais Socialistas, realizado em Aveiro
Audiência do PR a uma Comissão de Representantes dos Sindicatos do Porto, referindo-se, designadamente, a posição do Delegado do Ministério do Trabalho no Porto
Reunião com os SG do PCP, do PPD e do PS e o Presidente do CDS - Campanha Eleitoral
Descolonização
Autonomia dos Açores e da Madeira
Independência dos AçoresData: Segunda, 15 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.063
ACTAS
Pasta: 02975.142Assunto: Projecto Orçamento das Forças Armadas, 1978 - Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR
Pareceres do Ministério das Finanças sobre diplomas aprovados no CR - Diploma que cria equipas auxiliares nos Tribunais Militares
Capacidades dos Juízes Instrutores dos Tribunais Militares
Artigo no 'Expresso' - Fugas de informação das reuniões do CR
Projecto de DL relativo à prorrogação do prazo relativo ao Art.º 1.º do DL n.º 953/76 de 31 de Dezembro
Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR, 3.º parágrafo da página 2
Artigo de António Beirão no 'O País' - missão constitucional do CR e reestruturação das Forças Armadas
CR e Comunicação Social
DL do Ministério do Trabalho n.º 1828/77 (PCM) - Artigos 56.ª e 58.º da Constituição da República Portuguesa
Aprovação de Diplomas relativos a: Criação da Academia da Força Aérea; Corpo de Tropas Paraquedistas e património histórico dos extintos Regimento de Caçadores Paraquedistas e Batalhão de Caçadores Paraquedistas; inscrição dos militares nos Serviços Sociais das Forças Armadas; Subsídios de residência nas Ilhas Adjacentes para pesoal dos Departamentos Militares
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Funcionamento da Comissão permanente para a revisão e estudo dos novos Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Situação do requerimento dirigido ao CR pelo 1.º Tenente Rodrigues Soares
Solicitação de entrevistas e Serviços de Apoio do CR
Declarações públicas do Major Monge sobre o CR
Notícia no jornal 'Edição Especial' sobre o Capitão Sousa e Castro
Análise da Situação Política - contactos do PM com os Partidos PolíticosData: Quarta, 4 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.142
ACTAS
Pasta: 02975.177Assunto: Exposição do Miinistro das Finanças ao CR relativa aos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e à situação financeira do país
Análise das declarações de alguns Conselheiros na reunião anterior
Artigos publicados no jornal 'Página Um'
Anomalias na Armada durante o período de comando do Comandante Martins Guerreiro
Dispensa de algumas praças da Armada - Supremo Tribunal Militar
Aprovação do Parecer n.º 20 da Comissão Constitucional
Aplicabilidade da nova Lei do Recenseamento - direito de veto do PR
Aprovação do Projecto de DL relativo ao Quadro de Pessoal Civil do Centro Psicotécnico da Força Aérea
Convite da Unidade Colectiva 1.º de Maio, dirigido ao CR, para inauguração de uma vacaria
Pedidos de audiências: Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do Distrito de Évora; Comissão Metalúrgica Duarte Ferreira
Resultado dos encontros do PR com os partidos políticos
Análise da situação política e evolução previsível: diálogo com os partidos políticos; eleições gerais antecipadas; dissolução da AR; posição do PS e do PSD; grau de intervenção presidencial; capacidade negocial dos partidos políticos; escolha de PM; Situação económica e financeira do país; Constituição do Governo - PSD, PS e CDS, com pastas negociáveis com o PCP; prestígio do PS e do CDS perante a Intersindical Socialista e a União Europeia das Democracias Cristãs; Vantagem de um Governo até 1980; problema do veto do PR à Lei do Recenseamento; convergência entre a maioria parlamentar eo PR; Bases de Programa do Governo discutidas no CRData: Sexta, 6 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.177
ACTAS
Pasta: 02975.213Assunto: Exposição do Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações relativas ao Acordo Luso-Alemão da Base de Beja - contrapartidas económicas e militares
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para assistir a um Simpósio nos EUA
Apresentação de um Projecto de Decreto sobre o Arsenal do Alfeite
Projecto de Diploma sobre a dependência da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores
Pedido do Ministério da Agricultura e Pescas solicitando autorização para que o Capitão Naval Cristiano Casquilho possa integrar a Administração da Companhia Portuguesa de Pescas - questão da nomeação de militares para Comissões de Gestão por um Governo demitido
Deslocação a Cuba do General Vasco Lourenço
Questão dos vencimentos atribuídos aos Secretários dos Conselheiros
Afirmações proferidas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira
Pedido de autorização do Brigadeiro Charais para se deslocar a Espanha
Problemática do diploma aprovado pelo Governo referente a rendas de casa (Lei do Arrendamento)
Situação do trabalho realizado pela Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Apreciação dos diplomas relativos a: admissão de professores na Escola Naval; Preenchimento de vagas no quadro do Arsenal do Alfeite
Promoções a General dos seguintes oficiais da Força Aérea: Brigadeiro Piloto Aviador Tomás George Conceição Silva; Brigadeiro Piloto Aviador Fernando Manuel Albuquerque Ferreira de Almeida
Promoção a Brigadeiro do Coronel Médico Álvaro Rui Machado dos Santos Crespo
Análise da Situação Política: perfil da personalidade a indigitar para PM; programa de Governo; datas para a dissolução da AR e para a realização de eleições
Aprovação dos textos do Acordo Luso-Alemão referente à Base de BejaData: Quarta, 18 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.213
ACTAS
Pasta: 02975.235Assunto: Notícia publicada nos jornais O Correio da Manhã e O Dia referente à Agenda da reunião do CR - Gabinete de Imprensa, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Inquérito do Director Geral da Informação
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso para se deslocar à Bélgica em missão da Força Aérea
Necessidade de retirar a alteração aprovada pelo CR relativamente às condições de acesso a 3.º oficial introduzidas no Dec.-Lei que pretende aplicar aos SACR a doutrina constante no Dec.-Lei n.º 191-C
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Informação do PR relativamente à promulgação de diplomas originários do V Governo
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - apresentação de trabalho da Comissão constituída para o estudo do problema de Timor
Proposta do PR no sentido de apreciação de legislação que dê capacidade ao CEMGFA de efectuar propostas de promoção de Oficiais - debate sobre o assunto
Existência de Oficiais em condições de poderem ser promovidos, conforme o prescrito no Dec.-Lei n.º 410/79
Especulação na Imprensa relativamente à indicação do Ten.-Cor. Melo Antunes para ocupar o lugar de Secretário Adjunto do SG da ONU, por proposta do PR e do PM do V Governo - tomada de posse do VI Governo; recepção da cópia de um telegrama na Presidência da República enviado pelo MNE para o Embaixador de Portugal na ONU, declarando que o Governo retirava a proposta de candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes; envio de novo telegrama
Questões relativas ao Dec.-Lei n.º 410/79
Situação de militares no desempenho de cargos civis
Adiamento da apreciação dos pontos números 5 d) e f)Data: Quarta, 23 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.235
ACTAS
Pasta: 02975.253Assunto: Relato, seguido de debate, sobre a audição ao CR relativamente à promulgação urgente do diploma da AR n.º 287/I de 13.MAI.1980 sobre o Processo de Recenseamento dos cidadãos residentes no estrangeiro - afirmações do Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida na televisão; declarações do Major Vasco Lourenço à ANOP; entrevista do Cap. Sousa e Castro à RTP (Comunicação Social); relações entre os Órgãos de Soberania; promulgação imediata de leis e Fiscalização Preventiva; interpretação do CR do artigo n.º 277.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia, do Com. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocarem a Bruxelas no âmbito do Curso de Defesa Nacional a decorrer no IDN
Autorização para a nomeação do Cap. Albino Jesus Martins Fonseca como Chefe do Serviço de Estrangeiros da Delegação Regional de Angra do Heroísmo - Força Aérea
Debate sobre o reequipamento da Armada com 3 novas fragatas - informação do Ministro da Defesa
Reestruturação das FA
Mensagem a enviar ao PM relativamente ao acidente que sofreu em Londres
Apreciação do Parecer n.º 13/80 da Comissão Constitucional - delimitação dos Sectores Público e Privado
Aprovação do Parecer n.º 14/80 da Comissão Constitucional
Pedido de audiência pela Confederação Geral da Agricultura
Apovação dos Dec.-Lei relativos a: entidades com competência para autorizar despesas e fixação dos limites dessa competência no âmbito dos Serviços Sociais das FA; situação dos coronéis e brigadeiros a aguardar a apreciação pelo Conselho Superior do Exército, nos termos do Dec.-Lei n.º 187/77; Regulamento da Medalha MilitarData: Terça, 20 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.253
ACTAS
Pasta: 02975.310Assunto: Relato do PR sobre os acontecimentos políticos verificados recentemente
Notícias no jornal Portugal Hoje relativa a opinião emitida pelo Alm. Sousa Leitão sobre uma personalidade a indigitar para ocupar a pasta da Defesa Nacional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia onde tomará parte numa Conferência restrita
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Bulgária, Grécia e Turquia
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar à Líbia, a fim de assistir a uma reunião mundial de apoio ao Povo Líbio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que permite o acesso de militares de ramos diferentes à Academia Militar, da Força Aérea e à Escola Naval; que estabelece as condições necessárias para o abono de gratificação de serviço paraquedista; que cria o corpo de polícia aérea; que adita os subnúmeros 17) e 18) à alínea b) do art.º 42.º do EOFA
Promoção do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota ao posto de Vice-Alm.
Análise da situação do Brig. Freire e de outros Oficiais que no período revolucionário desempenharam funções graduados em posto mais elevado
Audição do CR nos termos do art.º 147.º da Constituição da República Portuguesa - minoria do PSD levara o PM a pedir a exoneração do PR
Envio de um telegrama de congratulações ao Alm. Teixeira da Mota pela sua recente promoçãoData: Quinta, 13 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.310
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.317
ACTAS
Pasta: 00935.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Criação da Escola Nacional de Administração - ENA
I Colóquio da Reforma Administrativa
Proposta de Lei da Rádio
Nova Comissão Administrativa da empresa do 'Jornal de Notícias'
Exposição pelo Alto Comissário para os Desalojados
Reunião destinada a estudar a continuação da concretização da Autonomia dos Açores
Estatuto do Comerciante
Dotações para realização de obras municipais e para despesas correntes
Facilidades de pagamentos de indemnizações por expropriação: alterações ao Código das Expropriações
Gestão administrativa do Quadro Geral de Adidos
Atribuições e competência dos Conselhos Regionais e Subregionais de Agricultura
Extinção da Agência Geral do Ultramar e criação do Centro de Informação e Documentação Administrativa - CIDA
Empréstimo externo no mercado financeiro internacional
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados
Programas Habitacionais Extraordinários desenvolvidos pela Comissão para o Alojamento de Refugiados, no âmbito das actividades do Fundo de Fomento da Habitação
Nomeação de Mário de Sousa Borges e de Pedro Manuel Faria de Almeida Cabrita para membros da Comissão Administrativa do grupo de empresas J. Pimenta
Nomeação de Nelson Faria Franco Outeiro, Silvério Martinez da Silva, Telmo Mendes da Costa Neves e António José Pires Soares como membros da Comissão Administrativa do Grupo Habitat
Nomeação de Homero de Araújo Basto Júnior, como delegado do Governo na empresa António Xavier de Lima
Alteração da datas das eleições dos Conselhos Directivos dos estabelecimentos do Ensino Preparatório e Secundário
Revogação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6/78, que estabelece o quadro da Auditoria do Ministério da Administração Interna e extingue o Gabinete dos Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Integração Administrativa
Novo prazo para a reintegração dos Servidores do Estado
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 31/05/1978Data: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00935.001
ACTAS
Pasta: 00785.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0773.01
PONTOS PRÉVIOS:
Trabalhos do Grupo de Apoio ao Movimento Cooperativo
Falta de cimento no mercado nacional e soluções a curto prazo
PONTOS DA AGENDA:
Relatório sobre pesca do alto e longínqua
Nomeação de Administrador por parte do Estado para a MEC - Fábrica de Aparelhagem Industrial
Designação do Presidente e de um membro do Conselho de Gerência da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal - EP
Criação do Conselho de Gestão do Instituto de Participações do Estado - IPE
Fusão da Sociedade de Construções Metálicas, Lda. por incorporação na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Fusão da Transfruta - Companhia Nacional de Navios Frigoríficos, SARL e da Transnavi - Sociedade Portuguesa de Navios Cisternas, SARL, por incorporação na Companhia Nacional de Navegação
Incorporação da Sofomar na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Restruturação da Comissão Administrativa conjunta das empresas CNN/CTM e criação de um departamento de transportes especializados
Novo financiamento pelo Banco Mundial
Novo tipo de nota de cinco mil escudos
Actualização dos preços dos adubos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de Álvaro Ramos Pereira, José Vera Jardim, Elsa Ferreira, João Morais Leitão e Isabel Roque de Oliveira para membros da Comissão Instaladora do Instituto do Investimento Estrangeiro
Nomeação de três Administradores por parte do Estado para a Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SARL
Revisão do Acordo de Marinha Mercante com a União Soviética
Problema do aumento do preço de beterraba para transformação em açúcarData: Quinta, 7 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.006
ACTAS
Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04
PONTOS PRÉVIOS:
Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos
Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública
Construção de um cabo submarino Portugal - França
PONTOS DA AGENDA:
Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias
Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Lei Orgânica Hospitalar
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade
Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Projecto de Registo Nacional de Identificação
Adopção de outros horários para o comércio
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros
Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa
Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00794.003
ACTAS
Pasta: 00798.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.10
PONTOS DA AGENDA:
Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado
Transferência dos serviços da Presidência do CM para o Palácio Val Flor
Alterações ao regime das acções de despejo
Reestruturação da Polícia Judiciária
Alterações ao Código da Contribuição Industrial
Alterações às disposições relativas às contas de depósito de emigrantes ou equiparados
Alterações às disposições relativas ao Mercado de Acções em Bolsa
Percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construções nos termos abrangidos pelo Plano Integrado de Aveiro - Santiago
Criação, junto das missões diplomáticas, de um Serviço de Coordenação-geral do Ensino de Português
Instrumento de emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho
Acordo de Navegação Comercial entre Portugal e a Bulgária
PONTOS FORA DA AGENDA:
Controlo estadual das operações de extracção e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobra dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária
Exoneração de João José de Mendonça Esteves da Silva do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Português do Atlântico
Concessão de aval do Estado a um financiamento a celebrar entre o Gabinete da Área de Sines e Dillon, Read Overseas Corporation
Proposta de João de Deus Pinheiro Farinha para Presidente do Tribunal de Contas
Exoneração de Manuel Francisco Rodrigues Fangueiro de membro da Comissão Administrativa do Grupo de Empresas J. PimentaData: Terça, 26 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00798.009
ACTAS
Pasta: 00797.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.06
PONTOS DA AGENDA:
Reforma Agrária
Concessão de aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios
Alojamento de retornados das ex-colónias
Redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Criação de empresas públicas, por parte das Câmaras Municipais e Federações de Municípios (retirado)
Institucionalização do ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Atribuição de competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Nomeação da Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Alargamento dos prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974
Exoneração de João Sengo Costa, José Francisco Leitão de Carvalho, Luís Salgado Rodrigues e Orlando Martins Ferreira como membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal
Nomeação de Jorge Alberto Weber Ramos e Henrique Abílio Cardoso Paulo Fernandes para membros do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Império
Autorização para o Serviço de Estrangeiros efectuar despesas por conta de certas dotações orçamentaisData: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00797.005
ACTAS
Pasta: 00805.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.07
PONTOS DA AGENDA:
Cessação da intervenção do Estado na CIFA - Companhia Internacional de Fibras Artificiais, SARL
Nomeação de José Nunes dos Santos para Administrador da Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Cessação da intervenção do Estado na empresa Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL
Dissolução da comissão do sector automóvel
Constituição de excedentes de pessoal na Função Pública
Lei de bases da Função Pública
Isenções fiscais às colectividades de utilidade pública
Estatuto das colectividades de utilidade pública
Criação da Direcção-Geral de Extensão Educativa
Criação do Centro de Estudos Judiciários
Estruturação orgânica da Comissão da Condição Feminina
Regime de passagem de fundos através de movimentação de contas bancárias
Empréstimo aos Caminhos de Ferro Portugueses, EP
Transferência de verba no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Regime de crédito à habitação
Criação do Ensino Superior de Curta Duração
Subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Empresas Regimprensa e Expresso
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de uma Comissão administrativa para as empresas Nutripol e Supermercados Boa Ajuda Modelar
Nomeação de dois membros para a Comissão Administrativa da RTP
Exoneração de um membro da Comissão administrativa da RTP
Promissórias do Tesouro
Empréstimo a celebrar entre Portugal e os Estados Unidos da América destinado a financiar a construção de habitações sociais
Prorrogação da suspensão do prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 212/77
Extinção da Comissão Nacional de Inquérito
Reestruturação da orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros
Alterações às listas anexas ao Código do Imposto de TransacçõesData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00805.006
ACTAS
Pasta: 02975.007Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Angola
Organização das Informações
Problema do Moxito
Esquerdismo no Banco de Angola
AMFA
Precedências hierárquicas militares dos membros do CR
Últimas tropas portuguesas em Moçambique, exposição do Almirante Brinca
Posições sobre Portugal, do Departamento Inglês dos Negócios Estrangeiros, de técnicos americanos, do Secretário de Estado dos EUA
Mensagem do Papa sobre as relações Estado / Igreja e sobre a Universidade Católica
Discussão do projecto de DL em anexo G
Associações Patronais
Personalidade jurídica da Intersindical
Associações Sindicais
Lei Orgânica do Apoio do CR
Conferência de imprensa do 'Expresso' sobre o relatório preliminar do 11 de Março
Classificação dos indivíduos implicados no 11 de Março
Reedição do relatório do 11 de Março
Política do Secretário de Estado do Turismo
Esquerdismo nos sectores militaresData: Quinta, 24 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.007
ACTAS
Pasta: 02975.084Assunto: Projecto do Regimento Interno do Conselho
Relatório das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR
Declaração de voto do Brig. Charais
Graduação em Gen. do Brig. Vasco Lourenço
Projecto de Diploma que cria o cargo de Governador Militar de Lisboa
Diploma do Ministério das Finanças sobre os títulos de acções emitidos por sociedades com sede em Angola
Relatório da Comissão de Violências Sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Saneamentos feitos por trabalhadores da Fundação Gulbenkian
Nomeação do Cor. Júlio Simões Sousa da Silva, Presidente do Conselho de Gestão do Instituto Português de Oncologia, como Administrador por parte do Estado na RTP Empresa Pública
Convite da TAP para que um membro do CR integre um voo inaugural Lisboa - Caracas
Quesitos postos a membros do CR pelos juizes dos processos relativos ao 11 de Março
Designação de Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda e Luís Manuel César Nunes de Almeida como Vogais da Comissão Constitucional
Projecto de DL do Ministério da Educação e Investigação Científica relativo ao preenchimento de lugares de docentesData: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.084
ACTAS
Pasta: 02975.087Assunto: Audiências: Delegação da Intersindical Nacional e Delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Concessão de audiências pelo CR
Parecer da Procuradoria Geral da República - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
'Vida Mundial', 30 de Dezembro de 1976: notícias sobre o PREC
Exposição de um colaborador do Serviço da Polícia Judiciária Militar, vítima de agressões
Conferência de imprensa informal do Presidente do Conselho - CR e Órgãos de Comunicação Social - gravação das reuniões do CR - 'O Dia'
Situação do CR e dos Conselheiros
Fiscalização preventiva da constitucionalidade de diplomas sobre: Centros de Observação e Acção Social (estabelecimentos tutelares de menores); incriminação e julgamento dos agentes e responsáveis da ex - PIDE / DGS - Critérios legais para julgamentos e condenações
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos à autoridade militar - Alm. Rosa Coutinho, Serviços de Apoio do CR (SACR), Conselho Superior de Disciplina (CSD), PR, princípios fundamentais que regem a Instituição Militar e a Ética Militar
Contactos dos membros do CR com cooperativas, sindicatos, unidades colectivas e outras organizações
Programa das Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Congelamento de contas bancárias - individualidades conotadas com o regime anterior ao 25 de Abril
Distribuição de publicações aos membros do CR
DL relativo à situação dos tenentes dos quadros permanentes da Força AéreaData: Quarta, 5 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.087
ACTAS
Pasta: 00931.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Exposição sobre Política Habitacional
Exposição sobre Política Científica e Tecnológica
Bases gerais do sistema educativo
Propostas de Lei de autorização legislativa sobre: alterações ao Código Penal; alterações à Lei da Imprensa; isenções fiscais a favor dos emigrantes; isenções às Cooperativas de Habitação de fins económicos não lucrativos; regime legal da Função Pública (quanto ao regime de contrato, férias e subsídios de férias, faltas e licenças, duração do trabalho, aposentação e assistência e controle da doença); organização tutelar de menores; Processo Penal; expulsão de estrangeiros; taxa de radiodifusão; incentivos fiscais a empresas do sector de conservas de peixe; definição de crimes e fixação de penas não superiores a dois anos e multa correspondente, bem como medidas de segurança não detentivas e Código das Custas Judiciais
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Proposta de Lei da televisão
Reestruturação da Biblioteca Nacional
Publicação de relatórios anuais dos Ministérios
Nomeação do Conselho de Gerência da Dragopor - Dragagens de Portugal, EP
Nomeação de novos Administradores dos CTT/TLP
Pensão a Hermínia Mendes Rolão D'Utra Machado e a Maria da Graça Santos D'Utra Machado, viúva e filha de Fernando Pais Telles D'Utra Machado
Alterações ao modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em Portos nacionais
Aposentação compulsiva de funcionário da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
Autorização legislativa sobre titularidade dos direitos de propriedade de fonograma
Autorização legislativa sobre prostituição e matérias afins Autorização legislativa sobre a reversão do vencimento de exercício dos quadros da Administração Central, regional e local
Autorização legislativa sobre a remuneração aos capitais dos ex-titulares de participações dos fundos de investimentos FIDES e FIA
Pensão a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Remuneração dos candidatos à docência dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário que não obtiveram colocação no ano lectivo de 1977/1978
Criação do Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da PSP
Criação do Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da GNR
Execução do Plano para 1978
Criação da Comissão de Estudos para a Política Científica e Tecnológica - CEPOCT (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 24/05/1978Data: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00931.005
ACTAS
Pasta: 00799.014Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.13
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a regularização das ocupações de fogos devolutos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que revê a reversão do vencimento de exercício
Projecto de Decreto-Lei que aprova o processo de reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei com versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Projecto de Proposta de Lei com versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação
Proposta de resolução que exonera Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda.
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL
Projecto de Decreto-Lei que actualiza uma taxa que constitui receita da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê e uniformiza o regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Liga dos Amigos dos Hospitais e incorpora o seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define as participações no capital de sociedades do sector público e transfere a titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código de Investimentos Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a legislação relativa às sociedades anónimas (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de resolução no sentido da criação do Instituto de Informática Económico-Financeira, EP (INIEF) (não consta o anexo)
Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revisão orçamental (não consta o anexo)
Projecto de resolução relativo à televisão a coresData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 223
00799.014
ACTAS
Pasta: 00783.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0783.05
Proposta de orientação acerca da revisão do preço dos adubos (não consta o anexo)
Proposta de orientação acerca de empresas para produção de açúcar de beterraba (não consta o anexo)
Desfasamento de horários
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei respeitante à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o movimento de contas de depósitos de emigrantes por residentes em território nacional
Projecto de resolução de nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Junta de Crédito Público a celebrar com o Banco Nacional Ultramarino um contrato para a execução de tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável interno denominado Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco Nacional Ultramarino
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Junta de Crédito Público a celebrar com o Banco de Angola um contrato para a execução de tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável interno denominado Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Junta de Crédito Público a celebrar com o Banco de Portugal um contrato para a execução de tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável interno denominado Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Portugal
Proposta de resolução sobre a falência da empresa Mueller - Montagens de Estruturas e Máquinas, Lda.
Projecto de resolução que eleva o plafond de avales do Estado
Projecto de Decreto-Lei que institui, como empresa pública, a Siderurgia Nacional, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a Empresa Pública CNP, Companhia Nacional de Petroquímica, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Petrofibras - Empresa Pública Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Empresa Pública Estaleiros Navais de Viana do Castelo, EP em Sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei respeitante ao Imposto de Compensação
Indemnizações a cidadãos e empresas espanholas por actos de expropriação (não consta o anexo)
Empréstimos feitos a estrangeiros depois de expropriados (não consta o anexo)
Compra de capital social no Banco Franco-Portugais d'Outre-Mer (não consta o anexo)Data: Quinta, 16 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
00783.006
ACTAS
Pasta: 00791.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de demissão do Ministro da Indústria e Tecnologia, Walter Rosa e transferência desta pasta, interinamente, para o Ministro do Plano e Coordenação Económica
Balanço do 1.º ano de acção do Governo Constitucional e actividade futura
Conjuntura política actual (referência à suspensão do jornal 'Século')
Expansão de ideologias neofascista (referência à criação de Comissão para a elaboração de um Livro Negro sobre o fascismo)
Transladação do corpo de Henrique Galvão para Portugal
PONTOS DA AGENDA:
Situação da empresa do jornal 'República'
Situação dos trabalhadores saneados da Têxtil Manuel Gonçalves
Situação do crédito agrícola
Criação da empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprovação dos seus estatutos
Criação do Instituto Nacional do Frio
Aumento do capital social da Sociedade dos Vinhos Borges & Irmão, SARL
Substituição de um elemento da Comissão de Gestão das empresas Camionagem Prata e Associadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cobrança das quotas sindicais dos trabalhadores
Ratificação da Convenção n.º 87 da OIT, sobre a liberdade de associação e protecção do direito sindical
Nomeação de Mário Augusto Silva no cargo de director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica
Delegação no Ministro do Comércio e Turismo da capacidade para aprovar os contratos de arrendamento de imóveis para os serviços do Ministério no estrangeiro e celebrar tais contratos
Governadores Civis dos distritos compreendidos na zona de intervenção da Reforma Agrária são mandatados para a coordenação das acções conjuntas dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Pescas e execução das decisões tomadas nesse âmbito
Problema do preço da batata
Contratos de desenvolvimento para a exportação
Governo propõe Manuel João da Palma Carlos para o cargo de Procurador-Geral da República
Reuniões entre os Acessores do PR e os Chefes de Gabinete dos Ministros
Voto de pesar pela morte do pai do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Restruturação do Centro de Estudos Fiscais
Aumento do quadro da PSP dos Açores
Suspensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 76C/75 na Fábrica de Mosaicos de Santa Iria, Lda., exonerando José Maria dos Santos Ferreira do cargo de Administrador por parte do Estado
Resolução respeitante à Real Companhia Velha / Real Vinícola
Ameaças de greve na Função Pública
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação informa sobre os processos de saneamento de indivíduos que exerceram cargos governativos no regime fascista: Francisco de Paula Leite Pinto, Carlos Eduardo Bastos Soveral, José Pires Cardoso, João Luís da Costa André, Inocêncio Galvão Teles, Daniel Maria Vieira Barbosa, Alberto Franco NogueiraData: Quinta, 6 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00791.001
ACTAS
Pasta: 09860.007Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a: venda e distribuição de publicações; pedidos de bibliografia e materiais referentes à Guiné; envio de documentos para o arquivo histórico; visitas/missões de estudo ao território; condecorações; eventos oficiais; reuniões do CEGP; ofertas comerciais; bolsas de estudos.Data: 1953Tipo Documental: Documentos Página(s): 62
09860.007
Documentos
Pasta: 09861.022Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo documentação relativa a: concurso de literatura ultramarina; V Congresso Internacional das Ciências Antropológicas e Etnológicas; Semana do Ultramar; visita à Guiné do investigador F. Le Cochec, do Centre de Recherches Rizicoles du Koba, Par Ouassou, Guiné, África Ocidental Francesa.Data: 1956Tipo Documental: Documentos Página(s): 28
09861.022
Documentos
Pasta: 09862.039Assunto: Conjunto de correspondência recebida no Centro de Estudos da Guiné Portuguesa relativa a iniciativas científico-culturais de iniciativa externa: exposição histórico-bibliográfica no Instituto de Medicina Tropical; visita de António Rocha Penteado (UNESCO) à Guiné.Data: 1958 - 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 4
09862.039
Documentos
Pasta: 09865.065Assunto: Troca de correspondência entre a Repartição do Gabinete do Governador (da Guiné) e o Museu da Guiné Portuguesa relativa a ofertas do Governador destinadas a integrar a colecção do MGP (objectos comemorativos das visitas presidenciais de 1955 e 1968 e placa comemorativa da entrada em serviço de aviões a jacto na linha Lisboa - Bissau).Data: 1968Tipo Documental: Documentos Página(s): 5
09865.065
Documentos
Pasta: 09867.075Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pelo Museu da Guiné Portuguesa. Pedidos de informações sobre objectos de arte indígena; oferta de objectos de arte bijagó; visitas ao Museu; biografias de escritores e homens de letras.Data: 1972 - 1974Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
09867.075
Documentos
Pasta: 09868.009Título: Liste des prises de vue de la Guinée Portugaise à travers l'objectif du jornaliste Emile MariniAssunto: "Liste des prises de vue de la Guinée Portugaise à travers l'objectif du jornaliste Emile Mariani", trabalho jornalístico, dactilografado, sobre visita à Guiné Portuguesa, em Março de 1959, do jornalista Emile Marini. Fotografias não incluídas.Data: Sábado, 1 de Agosto de 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 31
09868.009
Documentos
Pasta: 09870.075Assunto: Relatório da visita de V. Martinez Dominguez (médico, consultor da Organização Mundial de Saúde para questões relativas à Lepra) à Guiné Portuguesa, a propósito da "Inter-Regional African Leprosy Conference".Data: c. 1956 - 1958Tipo Documental: Documentos Página(s): 5
09870.075
Documentos
Pasta: 07936.002.066Título: O Governador Sarmento Rodrigues e a sua comitiva junto ao forte de Cachéu por ocasião da visita oficial à Guiné. Maio de 1945.Autor: DesconhecidoData: 1941 - 1950Fundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.002.066
Fotografias
Pasta: 07936.002.067Título: Visita oficial do Governador Sarmento Rodrigues a Cachéu. Maio de 1945.Autor: DesconhecidoData: 1941 - 1950Fundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.002.067
Fotografias
Pasta: 07936.002.068Título: Visita oficial do Governador Sarmento Rodrigues à Guiné (local desconhecido). Maio de 1945.Autor: DesconhecidoData: 1941 - 1950Fundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.002.068
Fotografias
Pasta: 07936.002.069Título: Visita oficial do Governador Sarmento Rodrigues a Cachéu. Maio de 1945.Autor: DesconhecidoData: 1941 - 1950Fundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.002.069
Fotografias
Pasta: 07936.002.075Título: O Governador Sarmento Rodrigues por ocasião da visita oficial a Cachéu. Maio de 1945.Autor: DesconhecidoData: 1941 - 1950Fundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.002.075
Fotografias
Pasta: 07936.002.079Título: Visita oficial do Governador Sarmento Rodrigues à Guiné (local desconhecido). Maio de 1945.Autor: DesconhecidoData: 1941 - 1950Fundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.002.079
Fotografias
