Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.087Assunto: Audiências: Delegação da Intersindical Nacional e Delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos Concessão de audiências pelo CR Parecer da Procuradoria Geral da República - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação 'Vida Mundial', 30 de Dezembro de 1976: notícias sobre o PREC Exposição de um colaborador do Serviço da Polícia Judiciária Militar, vítima de agressões Conferência de imprensa informal do Presidente do Conselho - CR e Órgãos de Comunicação Social - gravação das reuniões do CR - 'O Dia' Situação do CR e dos Conselheiros Fiscalização preventiva da constitucionalidade de diplomas sobre: Centros de Observação e Acção Social (estabelecimentos tutelares de menores); incriminação e julgamento dos agentes e responsáveis da ex - PIDE / DGS - Critérios legais para julgamentos e condenações Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos à autoridade militar - Alm. Rosa Coutinho, Serviços de Apoio do CR (SACR), Conselho Superior de Disciplina (CSD), PR, princípios fundamentais que regem a Instituição Militar e a Ética Militar Contactos dos membros do CR com cooperativas, sindicatos, unidades colectivas e outras organizações Programa das Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho Congelamento de contas bancárias - individualidades conotadas com o regime anterior ao 25 de Abril Distribuição de publicações aos membros do CR DL relativo à situação dos tenentes dos quadros permanentes da Força AéreaMembros Presentes: Presidente da República, Gen. Morais da Silva, Vice Alm. Souto Cruz, Gen. Rocha Vieira, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Charais, Brig. Garcia dos Santos, Ten. Cor. Ribeiro Cardoso, Cte. Almeida e Costa, Cte. Victor Crespo, Ten. Cor. Pezarat Correia, Ten. Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Maj. Melo Antunes, Maj. Canto e Castro, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques JúniorSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 5 de Janeiro de 1977Anexos: 15 - Proposta sobre concessão de audiências pelo CR 16 - Comunicação do Cap. Marques Júnior sobre a ventilação de assuntos tratados em reuniões do CR - órgãos de comunicação social 18 - Memorando sobre a audiência à delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos MetalúrgicosObservações: 13 - 15, 17 - Imagens com problemas de legibilidadeFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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