Pasta: 02975.030Assunto: Situação em Angola:
Moções da AMFA de Angola sobre a descolonização e decisão de parar a intervenção activa após dia 11 de Novembro
Pedido de demissão do Alto Comissário de Angola e nomeação do General F. de Macedo para o cargo
Deslocação de elementos do CR a Angola e presença de unidades de Comandos nas cidades
Entrevista do PR a delegado de Agostinho Neto (Onambué) - posição do MPLA e incidentes entre as FAPLA e as Forças Portuguesas
Conferência de Kampala - situação em Angola, a posição do MPLA e de Agostinho Neto e da FNLA, a intervenção da OUA e as posições da Argélia, do Zaire, do Congo Braza, da Tanzania, da Zâmbia e de Kurt Waldheim
Savimbi e reunião a 4 com mediação da OUA
Directório do CR
Declarações de voto:
Capitão Vasco Lourenço
General Pinto Soares
Brigadeiro Pezarat Correia
Major Melo Antunes
Major Canto e Castro
Major Costa Neves
Comandante Crespo
1.º Tenente JudasData: Quarta, 30 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.030
ACTAS
Pasta: 02975.070Assunto: Constituição da República Portuguesa e Leis Militares
Reintegração do Prof. Veiga Simão
Passagem à reserva do Gen. Vasco Gonçalves
Requisição de avião do BIP para o Serviço Director e Coordenador da Informação
Utilização pelo PR, CR e Governo de aviões não pertencentes à Força Aérea
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha
Protesto relativo à transmissão pela RTP de um jogo de futebol no dia 1.º de Maio
Problema financeiro e dos trabalhadores da empresa Editorial 'República'
Projecto de regulamentação relativo à Lei n.º 8/75
Parecer relativo a um estudo histórico sobre o MFA a realizar na Universidade de Wales, com bolsa da Fundação Gulbenkian
Readmissão de pessoal civil das Missões Hidrográficas
Projecto de Lei Eleitoral para eleição do PR
Serviço Militar Obrigatório e possibilidade de continuidade no serviço efectivo
Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores - águas territoriais e zonas de domínio económico (Conferência do Mar em Nova Iorque); direito de voto dos emigrantes
Estatuto Provisório da Região Autónoma da Madeira
Declaração de Voto do Gen. Pinho Freire
Análise da situação política
Posição dos dirigentes dos quatro partidos políticos mais votados - futuro Governo e eleição do PR
Publicação de artigos de imprensa periódica ofensivos para os militares
Acabar com a publicação do suplemento do jornal 'O Século' - 'O Século Hoje'
Revisão do art.º 66.º da Lei de Imprensa
Declarações de Sá Carneiro em mesa redonda na Televisão - modificações no VI Governo acordadas na Plataforma de Acordo ConstitucionalData: Quinta, 29 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.070
ACTAS
Pasta: 02975.087Assunto: Audiências: Delegação da Intersindical Nacional e Delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Concessão de audiências pelo CR
Parecer da Procuradoria Geral da República - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
'Vida Mundial', 30 de Dezembro de 1976: notícias sobre o PREC
Exposição de um colaborador do Serviço da Polícia Judiciária Militar, vítima de agressões
Conferência de imprensa informal do Presidente do Conselho - CR e Órgãos de Comunicação Social - gravação das reuniões do CR - 'O Dia'
Situação do CR e dos Conselheiros
Fiscalização preventiva da constitucionalidade de diplomas sobre: Centros de Observação e Acção Social (estabelecimentos tutelares de menores); incriminação e julgamento dos agentes e responsáveis da ex - PIDE / DGS - Critérios legais para julgamentos e condenações
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos à autoridade militar - Alm. Rosa Coutinho, Serviços de Apoio do CR (SACR), Conselho Superior de Disciplina (CSD), PR, princípios fundamentais que regem a Instituição Militar e a Ética Militar
Contactos dos membros do CR com cooperativas, sindicatos, unidades colectivas e outras organizações
Programa das Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Congelamento de contas bancárias - individualidades conotadas com o regime anterior ao 25 de Abril
Distribuição de publicações aos membros do CR
DL relativo à situação dos tenentes dos quadros permanentes da Força AéreaData: Quarta, 5 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.087
ACTAS
Pasta: 02975.117Assunto: Prisões preventivas nas Regiões Militares
Discurso do Cor. Trindade, Cte. da Escola Prática de Infantaria - Juramento de Bandeira
Discurso de Tancos
Festival Aeronáutico no Porto - RTP
Feitos militares nas guerras coloniais
Forças Armadas - guerra colonial e descolonização
Cerimónias militares e órgãos de Comunicação Social
Audiência a delegação do Partido Comunista Português - Conferência Nacional do PCP
Visita do PR à Madeira e Porto Santo
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativos à extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Pedidos de audiência ao CR
Inventário dos presos nas Regiões Militares - Serviço de Justiça da Região Militar de Lisboa
Deslocação do Cte. Martins Guerreiro a EspanhaData: Quarta, 6 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.117
ACTAS
Pasta: 02975.125Assunto: Artigo do jornal 'O Dia' sobre a actividade do CR em matéria de constitucionalidade de diplomas
Aquisição de gado da África do Sul
Projecto de DL relativo ao transporte de civis arguidos sob a jurisdição militar, ou a outro título
Comissão de Inquérito ao Grupo da Sociedade Central de Cervejas
Conferência de imprensa do IOR - Inter-Organização de Retornados
Artigo do jornal 'A Luta' sobre a Exposição de 25 de Abril - Secretaria de Estado da Comunicação Social
Circular do CEME relativa a encontro a ter lugar em Évora
Polícia de Intervenção em zonas de veraneio, linha do Estoril
Segurança no aeroporto a avião das linhas aéreas israelitas
Processo instaurado ao Cor. Costa Campos por declarações proferidas no Brasil
Situação de crise nacional
Aumento da violência e atentados bombistas - Açores, Madeira, Alentejo
Jornal 'O Milhafre' e 'Revolta Açoreana' - Açores
Actividade do ELP
Reestruturação das Forças Armadas
Passagem compulsiva à reserva de 3 Oficiais da Armada
Comemorações do 9 de Setembro de 1973 (Movimento dos Capitães) - presença de Vasco Lourenço
Artigo no 'Diário de Lisboa' sobre os processos do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Gratificação de serviço aéreo a pessoal não navegante
Ajudas de custo diárias na deslocação de militares ao estrangeiroData: Quarta, 7 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.125
ACTAS
Pasta: 02975.101Assunto: Deslocação do Cte. Victor Crespo a Inglaterra
Declarações de um membro do CR no 'Jornal de Notícias'
Conferência de Imprensa do Cap. Marques Júnior sobre as Comemorações do 25 de Abril - Dia de Portugal
Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Concessão de audiências:
Comissão Negociadora Sindical do Contrato Colectivo Vertical para a Indústria Hoteleira, Restaurantes e Similares do Sul
Secretariado Distrital das CCP'S e Cooperativas Agrícolas de Beja, Portalegre, Évora, Santarém e Setúbal
Conselho Superior de Disciplina da Armada - testemunhas do processo do Vice Alm. Rosa Coutinho
Parecer da Comissão Constitucional - Diploma sobre a nova tabela de fretes marítimos entre o Continente e a Madeira
Aprovação do Projecto do Regulamento de Disciplina Militar
Declaração de voto do Cap. Marques Júnior
Projecto do novo Código de Disciplina MilitarData: Quarta, 30 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.101
ACTAS
Pasta: 02975.188Assunto: Leitura de documento relativo à situação de militares da Força Aérea, pelo Major Vasco Lourenço
Declaração escrita do Major Vasco Lourenço relativamente às afirmações do Brigadeiro Garcia dos Santos sobre a sua entrevista ao Acção Socialista
Averiguações da PJ sobre a actuação de alguns oficiais
Militares envolvidos no 11.MAR.1975 e no 25.NOV.1975 - oficiais da GNR
Mensagem de Natal do CR ao povo português
Solicitação de entrevistas pelo Movimento Unitário dos Pensionistas e Idosos e por Delegação da 3.ª Conferência sobre a Reforma Agrária
Pausa nas reuniões do CR durante o período de Natal e Ano Novo
Adiada a apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Personalidades indigitadas para o cargo de Governador de Macau
Recepção do Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de CubaData: Quarta, 20 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.188
ACTAS
Pasta: 06498.050Título: The Guardian, The Jakarta Post, Tempo, The Financial Times, Agência Agência France Press, The Sydney Morning Herald, BBC, Antara, The Star, New Straits Times, Republika Online, Suara Pembaruan Online, Agência Reuters, The Sun, Het Parool, Irish TimesAssunto: Turistas visitam Timor-Leste; Indonésia; K. Annan; Igreja; A. Malik; FRETILIN; Portugal; Horta; A. O. Soares; ABRI; Bispo D. Ximenes Belo; A. dos Santos; polícia; militares; A. Siga; B. do Nascimento; estudantes; resistência juvenil; prémio Nobel; Nações Unidas; APEC II; ASEAN; PDI; LP HAM; referendo; Malásia; WTO; Japão; UE; economia; manifestações; protestos; UMNO; Alto Tribunal da Malásia; GMNI; congresso dos EUA; Clinton; Noruega; cemitério de Santa Cruz; Rismanto; ICRC; J. Kremb; DPRD; imprensa; ONGs; MPAF; J. Howard; Austrália; forças armadas; KWI; Suharto; mortes; Ramos-Horta; M. J. M. Ayob; Kuala Lumpur; Grã--Bretanha; Komnas HAM; ILAHRA; Hendardi; McCurry; DPR; FABRI; África do Sul; Anwar; AI; Filipinas, Tailândia; TAPOL; S. Nasution; activistas; EDM; encontro de Timor-Leste; deportações; conferência de Dublin; HawksData: 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 134
06498.050
IMPRENSA
Pasta: 06498.052Título: BBC, The Guardian, Republika Online, The Times, Agência Antara, Agência Reuter, Agência Associated Press, Aftenposten, The Nation, The Jakarta Post, Tiras, Suara Merdeka, Suara Rakyat Malásia, Republika, Media IndonesiaAssunto: Bispo D. Basílio do Nascimento; Igreja; julgamentos; detenções; rebeldes; polícia; suspeições; PRD: PPP; SBSI; M. Pakpahan; tribunal; manifestações; protestos; UDT; KOTA; mortos; violência; D. Purwadi; Nações Unidas; Annan; Portugal; Boutros-Ghali; João Paulo II; ONGs; Conferência de Kuala Lumpur; Austrália; H. da Costa; Santa Cruz; jornalistas assassinados; ataques; M. Rennie; B. Peters; inquérito; motim; resistência; Bispo D. Ximenes Belo; Ramos-Horta; prémio Nobel; UE; ASEAN; KTT; Der Spiegel; FRETILIN; Hartono; Harmoko; UE; guerrilha; resistência armada; A. Ferreira; Austrália; GPK; Suharto; estátua de Cristo; ABRI; forças armadas; KWI; A. Soares; Clinton; EUA; C. Dodd; A. Rivai; FRETILIN; S. Jatiman; M. Darusman; Komnas HAM; UUCP; F. Sarmento; APEC II; libertação dos detidos; Vohrah; I. Liew; OCPD; juventude UMNO; S. Simons; Vaticano; Golkar; C: R. Amaral; A. NababanData: 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 126
06498.052
IMPRENSA
Pasta: 06517.068.003Título: Manila Standard, Philippine Daily Inquirer, Today, Opinion Today, Malaya, The Philippine Star, The Manila Chronicle, Philippine Times Journal, Manila Bulletin, Free Press, Agência Reuter, Los Angeles Times, The Nation, BBC, UPI, The Herald Tribune, The New York Times, Radio Netherlands, The Sun, The Financial Times, Irish IndependentAssunto: TimorGap; manifestações; Suharto; Presidente Ramos; Direitos Humanos; Conferência de Manila, Universidade das Filipinas; Cimeira da APEC; Malásia; Timor-Leste; Indonésia; Renato Constantino; NAIA; Lei Internacional; Supremo Tribunal; proibição de entrada; Pedro Pinto Leite; Saskia Kouwenberg; Max Lane; Peter Wesley-Smith; Sharon Scharfe; Shambhu Chopra; Roberth Smith; Luisa Terreira; Charles Sheiner; Marcelo Ferreira; Franklin Drilon; Ásia; Igreja; deportações; julgamentos; Danielle Mitterrand; Juiz Marciano Bacalla; François Mitterrand; solidariedade; juventude; Kuala Lumpur; FRETILIN; resistência armada; Sri Lanka; investimentos; Maria Barroso Soares; Portugal; Nações Unidas; António Valdez; Alex Padilla; Arcebispo Jaime Cardinal Sin; Tribunal militar; lei marcial; BID; DFA; bispo do Japão; Inês Almeida; Roberto Romulo; Filemon Lagman; Ramos-Horta; Resistência Armada; economia; saúde; ambiente; militares; população; expulsões; George Aditjondro; Prémio Nobel; Hyland; Maguire; lista de estrangeiros banidosData: Maio de 1994 - Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 162
06517.068.003
IMPRENSA
Pasta: 08023.122Título: Entrevista a Luís Alves Dias e Tomás Mendonça no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Esta família narra como o inimigo entrou em Aileu, fugiram para Lekidoe.
O Comité Central da Fretilin reorganiza-se, foi a Laboi, Lequidoe, para reorganizar as forças.
Xavier Amaral foi para Turiscai, por razões particulares.
Mudam de lugar. O papel da Rádio Maubere, até 1977.
Em 1977, captura a rede do Xavier Amaral. Tinham o plano da rendição, e a população era obrigada a fornecer alimentos. Foi detido em Kaitasu, na conferência em que a sua rede foi convidada como que por engano.
Xavier Amaral foi detido em Septembr; Luís detido em Agosto.
Encotrou o Padre Carlos quando estavam presos.
Como usam o Ambulan para bater o Xaiver Amaral.
Muitos presos; o Alarico mandava bater Xavier Amaral. Batiam outros até à morte. Os filhos de Xaiver Amaral, Flavito e Mauio (?) morreram.;
[Tétum: Familia ida konta hamutuk: oinsa enemigo tama Aileu, halai ba Lekidoe.
Comite Central Fretilin reorganiza an, ba Laboi / Lequidoe atu reroganiza forsas.
Xavier Amaral haketak ba Turiscai, taba razaun partikular.
Mauda fatin. Ionsa ho Radio Maubere, to’o 1977.
Iha 1977, kaer rede Xavier Amaral nian. Problema ho idea atu rende, nomos hahan obrigatorio nebe tenki fo. Kaer iha Kaitasu, iha konferensia nebe bolu rede sira atu mai hanesan trampa ida.
Kaer Xavier Amaral iha Septembru; Luis kaer iha Agosto.
Hetan Padre Carlos iah dadur.
Oinsa utiliza Ambulan atu baku ba Xaiver Amaral.
Dadur barak; Alarico mak haruka atu baku Xavier Amaral. Dadur seluk baku to’o mate. Xaiver Amaral nia oan sira Flavito no Mauio (?) mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.122
Audio
Pasta: 08023.123Título: Entrevista a Luís Alves Dias, Ambulan e Tomás Mendonça no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Esta família narra como o inimigo entrou em Aileu, fugiram para Lekidoe.
O Comité Central da Fretilin reorganiza-se, foi a Laboi, Lequidoe, para reorganizar as forças.
Xavier Amaral foi para Turiscai, por razões particulares.
Mudam de lugar. O papel da Rádio Maubere, até 1977.
Em 1977, captura a rede do Xavier Amaral. Tinham o plano da rendição, e a população era obrigada a fornecer alimentos. Foi detido em Kaitasu, na conferência em que a sua rede foi convidada como que por engano.
Xavier Amaral foi detido em Septembr; Luís detido em Agosto.
Encotrou o Padre Carlos quando estavam presos.
Como usam o Ambulan para bater o Xaiver Amaral.
Muitos presos; o Alarico mandava bater Xavier Amaral. Batiam outros até à morte. Os filhos de Xaiver Amaral, Flavito e Mauio (?) morreram.;
[Tétum: Familia ida konta hamutuk: oinsa enemigo tama Aileu, halai ba Lekidoe.
Comite Central Fretilin reorganiza an, ba Laboi / Lequidoe atu reroganiza forsas.
Xavier Amaral haketak ba Turiscai, taba razaun partikular.
Mauda fatin. Ionsa ho Radio Maubere, to’o 1977.
Iha 1977, kaer rede Xavier Amaral nian. Problema ho idea atu rende, nomos hahan obrigatorio nebe tenki fo. Kaer iha Kaitasu, iha konferensia nebe bolu rede sira atu mai hanesan trampa ida.
Kaer Xavier Amaral iha Septembru; Luis kaer iha Agosto.
Hetan Padre Carlos iah dadur.
Oinsa utiliza Ambulan atu baku ba Xaiver Amaral.
Dadur barak; Alarico mak haruka atu baku Xavier Amaral. Dadur seluk baku to’o mate. Xaiver Amaral nia oan sira Flavito no Mauio (?) mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.123
Audio
Pasta: 00530.066Assunto: Livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné; Entrevista ao L'Express, de 10 de Julho; Reacções ao livro de Mário Soares em França, Bélgica, Suíça, Espanha, Inglaterra e Itália; Silêncio acerca dolivro de Mário Soares por parte do regime português; Tradução do livro, nomeadamente em inglês; Descolonização em Portugal e na Inglaterra; Livro Presos Políticos, da CNSPP, da responsabilidade da tipografia do Cacém - J. Fonseca Paiva; Livro de Mário Soares, Caminho Difícil, II volume de Escritos Políticos; Salgueiro; Raul Rego; Regresso a Portugal; Vitorino Magalhães Godinho; Preparação do doutoramento; Livro de História - Portugal no Século XX; Contactos internacionais; Importância da adesão à Internacional Socialista - Congresso realizado em Viena; ASP; Willy Brandt; Wilson; Mercado comum; Conferência de imprensa na Câmara dos Comuns, a 25 de Julho, em sala cedida pelo Labour Party; Importância do apoio interno; Caso Delgado volta à actualidade - texto de M.P. italiano; Fernando Abranches-Ferrão; António Macedo; Comissão Jurídica do caso Delgado; Situação do jornal República; Diário de Lisboa; Desentendimentos no interior do movimento socialista; José Manuel (sobrinho de Mário Soares); Comércio do Funchal alinha nas posições do movimento socialista; Preparação das eleições de 1973; Relações com o PC - acordo entre socialistas e comunistas em França; Francisco Salgado Zenha; Convite para visita à URSS; François Mitterrand; Viagem aos EUA; Documento da CDE: Fracasso do reformismo; Grupo Sampaio - Wengorovius - Benard da Costa; Importância da participação em iniciativas unitárias; CEUD; Situação dentro do regime: recondução de Américo Tomás como fracasso de Marcelo Caetano; Descontentamento nos meios militares; Sugestão de encontro em Madrid.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Magalhães GodinhoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00530.066
Correspondencia
Pasta: 00532.120Assunto: Dá notícia do envio sua entrevista no jornal L'Express a Cal Brandão; Discursos de Mário Soares no XII Congresso da Internacional Socialista, em Viena, em que a ASP foi aceite como membro; Conferência de imprensana Câmara dos Comuns (Parlamento inglês), patrocinada pelo Labour Party (Partido Trabalhista) e pela Internacional Socialista, 25 Julho; Entrevistas à BBC; Artigo de Soares no jornal Guardian; Em Roma, nova fase do processo Delgado, acusação contra Mário de Carvalho; Necessidade urgente de troca impressões sobre estratégia da ASP para 1973; Necessidade organizar encontro ASP fora de Portugal; Convite oficial a Mário Soares para visitar a União Soviética; Êxito do livro (Le Portugal Baillonné( em França e eventuais edições em língua espanhola e no Brasil; Solicita diligências para encontrar editor para este livro (como também para os Escritos Políticos) em Portugal; Edição do livro Presos Políticos conseguida pelos católicos; Fracasso do Reformismo, documento publicado pela CDE de Lisboa sobre a recondução de Américo Tomás no cargo de Presidente da República; Eleições legislativas - iniciativas unitárias CEUD-CDE; Aumento da influência da ASP, sobretudo junto da juventude; Desprestígio nacional e internacional do Governo português; Deseja contacto com Francisco Sá Carneiro; Bispo do Porto; ASP - querelas de Lisboa entre velhos e novos; Francisco Salgado Zenha; Opções de Soares: perspectiva de continuação do exílio, dedicar-se à actividade docente e ao doutoramento ou regressar a Portugal no momento das eleições; Necessidade de preparar contactos, entrevistas, artigos, colóquios, para o seu julgamento em Portugal; Solicita apoio político na eventualidade do seu regresso.Remetente: Mário SoaresDestinatário: António MacedoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
00532.120
Correspondencia
Pasta: 02975.191Assunto: Financiamento do programa habitacional no Concelho de Oeiras, SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) por parte do Ministério da Habitação e Jornalismo
Passagem de Oficiais à Reserva Activa nos três Ramos das Forças Armadas - Comunicação Social
Apreensão de Armamento em Cascais
Declaração do Cte. Martins Guerreiro sobre a Actividade do Contra-Almirante Felgueiras Soares na Armada
Opinião do Cte. Víctor Crespo sobre o perfil militar do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Vencimentos dos membros do CR e dos ministros
Ronda inquérito feita às Farmácias de Lisboa - insuficiência de medicamentos e de farmácias de serviço
Solicitação de audiências por familiares de militares e ex-militares presos na Trafaria e pela União dos Sindicatos de Lisboa
Reunião do Movimento para a Paz e Cooperação em Berlim, convite ao Capitão Sousa e Castro pela Comissão Portuguesa
Promulgação dos Projectos de DL n.º 1613/78 e n.º 1565/78
Apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional - inconstitucionalidade do DL n.º 841-B/76 sobre quotizações sindicais, declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso e do Major Vasco Lourenço
Aprovação dos projectos de DL relativos a: aplicação do Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas aos familiares beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas; alteração do limite máximo de tempo de serviço para os capelães militares titulares; subsídio de funeral no âmbito militar
Apresentação pelo Chefe de Estado Maior do Exército da relação de Oficiais a promover a Oficial General no Exército
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Brigadeiros dos seguintes Coronéis: Ricardo Ivens Ferraz Galeano Tavares, Mário Firmino Miguel, Alípio Tomé Pinto, Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira, José Alberto dos Santos Teixeira, José Fernando Vales Figueiredo Valente, Aurélio Manuel Trindade, António Joaquim Alves Moreira, Luís Emílio Cravo da Silva
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Generais dos seguintes Brigadeiros: Mário Avelino Sardoeira Delgado, Arménio Nunes Ramires de Oliveira, Artur Baptista Beirão e José Lopes Alves
Declarações de voto do Almirante Souto Cruz e do Coronel Ribeiro Cardoso relativas às promoções
Intervenção do Tenente Coronel Costa Neves sobre as promoções
Período de férias do PR, substituído pelo Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 12 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.191
ACTAS
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
Pasta: 08023.073Título: Entrevista a Haksolok no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1969. Os pais pagaran-lhe os estudos durante um ano, entretanto começou a guerra.
Na invasão estava em Uailili, viu pára-quedistas, barcos a darem tiros. Foi para o mato com as Falintil.
Em 1980 desceu a vila e filiou-se na rede clandestiba, estabelecendo contacto com Lemorai e Ono Liu.
Em 1981 teve lugar a operação Aitana. De acordo com os indonésios usaram sinal para atrair as Falitnil. As famílias forneciam alimentos, outros nada têm. Ao saber que Xanana Gusmão morrera, todos ficaram desmoralizados.
Em 1983 teve lugar o Encontro de Paz. Em Uailili um grupo das Falintil quis desarmar os outros, mas Haksolok, David Alex e outros colegas conseguiram escapar-se.
Os pais e a irmã foram capturados e torturados. Os indonésios obrigaram a irmã procurá-lo, a irmã avistou-se com David Alex, e narrou-lhe a situação na vila
Em 1984 estabelece de novo contacto com a vila. Aprende táctidas através do David Alex. Foram assaltados: em Nahareka, depois em Uatolari, como foram mortos, retiraram-lhe as armas, a irmã cheia de medo.
Relação com David Alex. Seu colega Haksolok foi morto, David Alex pensava em suicidar-se. Como o convence a não se suicidar. Depois ele próprio ficou com o nome Haksolok.
Como implementar a caixa, cartas que eram postas dentro da lata.
Em 1990: ficou em Díli, em Comoro; tendo em poder três KTP (espingardas).
Problemas que existiam na comapnhia do David Alex, não poder enterrar os mortos, falta de alimentos, etc.
Em 1997 eleito Assistente Político, escreve suas notas David Alex; aprendeu a escrever no mato.
Como David Alex foi capturado, e informações sobre os traidores. Exerceram represálias sobre eles.
Reacção de alguns elementos quando David Alex morreu. Taur Matan Ruak procurou dar-lhes moral.
Em 1997 foi em frente: não houve muito tiroteio.
Como usam cascas de árvores, acreditam no sagrado e em Deus.
Em 1998 situação com a reforma.
Em 1999: mensagem de Taur Matan Ruak sobre o referendo, como evitar a violência.
Início do processo para a FDTL, recrutamento.;
[Tétum: Moris 1969. Inan aman selu escola tinan ida deit, para tanba funu.
Invasaun iha Wailili, haree paracaidista, ro nebe tiru. Ba ai-laran ho Falintil sira.
1980 tun, no tama klandestinidade, ligasaun ho Lemorai, Ono Liu.
1981 Operasaun ai-tanan. Tuir Bapak sira, usa sinal atu Falitnil sira bele liu. Hahn mai husi famlia deit, balu la hetan. Rona Xanana Gusmao mate, desmoraliza.
1983 Kontak Dame. Levantamentu halao iha Wailili, ho kolega sira seluk nomos David Alex. Halai sai.
Kaer inan aman feton, tortura nebe sira hetan. Apak obriga feton buka nia, feton hetan ho David Alex, konta oinsa buat nebe akontese iha vila
1984 hahu ligasaun fali ho vila. Aprende taktika husi David Alex. Assaltu sria: Naha reka, depois Uatolari, oinsa oho, foti kilat, manan tauk.
Relasaun ho David Alex. Kolega seluk naran Haksolok mate, David Alex hakarak oho an deit. Ionsa konvense lae. Depois nia rasik foti naran Haksolok.
Oinsa halao caixa, surat nebe tau iha lata nia laran.
1990: hela iha Dili, iha Comoro; usa KTP tolu.
Problema nebe sira hotu hetan iha David Alex nia companhia, hanesan labele hakoi mate sira, hahan, etc.
1997 sai Assistente Politiku, hakerek David Alex nia notas; aprende hakerek iha ai-laran deit.
Oinsa mosu ema kaer David Alex, informasaun kona ba traisaun. Vinga oinsa.
Reaksaun husi elementus sira wainhira David Alex mate. Taur Matan Ruak fo morale.
1997 ba oin: ladun tiru malu tan.
Oinsa usa ai-lkulit, fiar lulik ho maromak.
1998 situasaun ho reformasi.
1999: lia menon husi Taur Matan Ruak ba referendum, oinsa labele iha violensia.
Processu hahu FDTL, rekrutamentu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.073
Audio
Pasta: 08023.130Título: Entrevista a Gilman Assunção Exposto Santos no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Ermera. Estudou em Díli.
É adepto da UDT, fugiu até Atambua no contra-golpe. Abriu as portas da prisão para os presos da Fretiin.
Regressa a Timor-Leste, foi a Baucau de barco a 7-12-1975 juntamente com a tropa indonésia. Foi Partisan, percorrendo todo Timor. Em Ainaro: elementos da Fretilin feridos nos tiroteios, foram levados para Díli.
Em 1977 casou com Armandina Gusmão, irmã (+nova) de Xanana.
Em 1979 trabalhou para CRS (Christian Relief Service), procurando salvar as pessoas, como o Adriano Gusmão (guarda-costas do Nicolau Lobato), população de Maubisse. Como conseguia salvar.
De 1981 a 1983 a comvite dos militares indonésios ia esclarecer as pessoas para não trabalharem na rede clandestina porque esta tem ligação com Xanana.
A TNI trouxe o Oka (o Oka creio ser o mesmo que Venâncio Ferraz; é uma questão de investigar) para a sua casa para se habituarem ao Contacto de Paz. Obtiveram informações de Xanana através de fotografias.
Contacto familiares na Australia; perseguido por causa disso.
Inicia (aqui deve ser a Armandina inicia; será) rede clandestina com Xanana quando o seu marido foi ensinar no Externato, encontra-se com D. Aliança Araújo.
Recebeu uma carta que reconheceu a caligrafia quando wenviou coisas para Ainaro.
Plano de trazer Xanana Gusmão para Díli na preparação da visita dos parlamentares português; quer encontrar-se.
Em 1991 foi com o marido da Dona Aliança Araújo, encontar-se com o Padre Barreto.
Escondendo Xanana debaixo de um colchão até a casa em Lahane (era transportado de camioneta de Ainaro).
Mudou para Balibar, toda a família foi ao seu encontro. Grande emoção. Depois, não se sentindo seguro, mudou de novo.
O Padre Mário Belo transportou Xanana para Ermera. Xanana ia no táxi do Mateus atravesando Díli.
Em 1992: quando TNI deteve o Belmiro, dói descoberta a rede.
O Florentino Sarmento, chefe de Etadep, é que dava grande apoio.
De 1988 a 1989 encontra ligação e conhece a ligação de Xanana com Jerónimo da Silva, e Constâncio Pinto.
Contstâncio Pinto transporta Xanana para se encontrar com jornalista japonês numtáxi em Díli, o jornalista assustado, ficou de boca aberta.
Em 1979 juntamente com Chico Borolaku (preso em Flamboyan, Baucau), e consegue alguma ajuda.
Soube da detenção do Xanana já era tarde. A polícia cercou a casa até ao dia seguinte e ira ba Polres (Quartel Geral da Polícia). Foi interrogado durante seis meses.
Rui Lopes pediu para o libertar mas não conseguiu. Teve alguma ajuda de Simbolon.
Frustração no encontro em Atambua em 1975. conflito entre Mário e João Carrascalão.;
[Tétum: Moris Ermera. Escola Dili.
Partidu UDT, halai to’o Atambua iha Kontra-Golpe. Loke odamatan ba presos Fretiin sira
Tama fali Timor Leste, sai ro ba Baucau 7 / 12 / 1975 hamutuk ho tropa Indonesia. Tama Partisan, lao Timor tomak. Ainaro: oinsa ema Fretilin hetan tiru kanek, lori ba Dili.
1977 kaben ho Armandina Gusmao, Xanana nia aliin feto.
1979 servisu ho CRS, hahu salva ema, exemplu Adriano Gusmao (guarda-costa Nicolau Loubato nian), populasaun husi Maubisse. Oinsa konsege salva.
1981 - 1983 konvite husi militar Indonesia ba esclarecimento katak labele halao klandestinidade tanba sira nia relasaun ho Xanana.
TNI lori Oka mai tan sira nia uma atu toman sira iha Kontak Dame nia laran. Hetan informasaun Xanana nia ho fotografias.
Kontaktu ho maluk sira iha Australia; perseguisaun nebe hetan.
Hahu klandestinidade ho Xanana bainhira ninia kaben ba hanorin excola iha Externato, hasoru malu ho Dona Aliança de Araujo.
Simu karta ebe rekonhece kaligrafia, haruka sasan ba Ainaro.
Planu lori Xanana Gusmao mai Dili tanba preparasaun ba visita membru Parlamentu Portugues sira, hakarak hasoru.
1991 ba ho Dona Aliança Araujo nia lain, hasoru liu Padre Barreto.
Oinsa protégé Xanana iha dalan ho colchão iha leten. To’o uma iha Lahane.
Muda fali ba Balibar, famiila tomak ba hasoru nia neba. Emosaun. Depois, la seguro: tenki muda fali.
Padre Mario Belo nebe lori Xanana ba Ermera. Xanana sai Mateus ninia taxi atu atravessa Dili.
1992: kuandu ema TNI kaer Belmiro, deskobre rede.
Florentino Sarmento chefe Etadep mak fo apoo makaas.
1988 – 1989hetan ligasaun no conhece ligasaun Xanana nian hanesan Geronimo da Silva, ho Constancio Pinto.
Contstancio Pinto tula Xanana ba hasoru malu ho jornalista Japones iha taxi laran iha Dili, jornalista hakfodak, lakon kolia.
1979 hamutuk ho Chico Borolaku (preso iha Flamboyan, Baucau), konsege ajuda ruma.
Hatene ema kaer Xanana lorokraik ona. Polisia halehu uma loron seguinte no sira ba Polres. Inkeritu makaas fulan neen.
Rui Lopes lobi atu libera nia, la konsege. Hetan Tulun ruma husi Simbolon.
Frstrasaun nebe hasoru iha Atambua iha 1975. Konfliktu entre Mario no Joao Carrascalao oinsa.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.130
Audio
Pasta: 00935.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.03
Questões prévias: celebração do Dia das Comunidades Portuguesas
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa sobre acordos de navegação com quaisquer países de África ou da América Latina
Projecto de Proposta de Lei que aprova as Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 109.º da Carta das Nações Unidas
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados referente à representação do ACNUR em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Vendedor Ambulante
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo geral de motoristas da PSP
Projecto de Decreto-Lei que integra no quadro geral da PSP o pessoal civil administrativo que actualmente presta serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à graduação de docentes de educação física nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime de instalação constante no Decreto-Lei n.º 402/73
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, dirigida ao PM, sobre especulações da imprensaData: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 153
00935.004
ACTAS
Pasta: 00935.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.05
Questões prévias: novos administradores da Radiodifusão Portuguesa
Projecto de Decreto-Lei que extingue o direito ao abono de família em relação aos ascendentes e equiparados dos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Projecto de Decreto-Regulamentar determinando que os Deputados da AR beneficiem do regime de protecção social aplicável ao funcionalismo público
Projecto de Decreto-Regulamentar que estabelece os novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista à isenção do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação Salazar e nomeia uma Comissão liquidatória
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a conceder às Cooperativas de Habitação empréstimos com bonificação de juros a cargo do Estado, destinados à aquisição ou construção de habitações
Proposta de resolução que estabelece normas com vista à constituição do Instituto Nacional de Cooperação Científica
Projecto de Decreto-Lei que cria o curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime especial de bacharelato
Projecto de Decreto-Lei que revoga os artigos 24.º, alínea a) e 25.º do Decreto-Lei n.º 132/70, relativo ao recrutamento de professores catedráticos
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 180
00935.006
ACTAS
Pasta: 00935.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Deslocação do PM à República Federal Alemã
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre os incidentes ocorridos no dia 10 de Junho em Lisboa e no Porto
Informação sobre rapto de criança no Porto
Reunião na Região Autónoma da Madeira entre membros do Governo da República e do Governo Regional para debater a Autonomia Constitucional
Financiamento das Cooperativas de Habitação
Novos administradores da Radiodifusão Portuguesa, EP
Lei da Rádio
Extinção do direito a abono de família em relação aos ascendentes e equiparados aos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Actualização dos montantes das pensões por velhice, invalidez e sobrevivência e reforma dos rurais aos 65 anos
Adesão à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias, efectuado ao abrigo das cadernetas TIR
Reforço da estrutura da Junta de Investigação Científica do Ultramar
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de órgãos em matéria de turismo
Aditamento de vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP
Reestruturação da orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Regime de protecção social aos deputados à AR equiparado ao aplicável no funcionalismo público
Alterações ao recrutamento de professores catedráticos
Alterações ao regime especial de bacharelato em ensino
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades espanholas, relativo ao cidadão espanhol Daniel Zabalo Iturrioz
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo à cidadã italiana Graziella Murineddu
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo ao cidadão belga David Hildesheim
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar aval junto das instituições de crédito nacionais para a obtenção de financiamento, pela Transtejo- Transportes Tejo, EP, necessário à aquisição de doze navios destinados ao serviço de passageiros no rio Tejo
Novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Aplicação às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Extinção da Fundação Salazar
Criação do curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Declaração do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o facto de os avales do Estado Português não constituírem garantia suficiente para a concessão dos créditos autorizados às firmas J. Pimenta e AC
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/06/1978Data: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00935.005
ACTAS
Pasta: 00793.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0793.02
PONTOS DA AGENDA:
Situação da desocupação dos hóteis habitados por desalojados das ex-colónias, pelo Alto-Comissário para os Desalojados
Modalidades de assistência e apoio a cidadãos regressados das ex-colónias
Criação do Instituto Nacional de Apoio à Integração dos Desalojados (INAID) e extinção do IARN
Reestruturação dos quadros e carreiras dos funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Autorização ao Ministro da Agricultura e Pescas para conceder subsídios à Lavoura sem legislação especial
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Orgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (retirado)
Pagamento de juros aos investidores da Torralta
Alterações ao sistema de poupança-crédito para os emigrantes
Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Polónia
Acordo de Cooperação Técnica entre Portugal e a Venezuela
Acordo sobre Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Hungria
Acordo de Comércio e de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a República Árabe Líbia
Acordo Comercial a longo prazo entre Portugal e Cuba
Acordo sobre relações de pescas entre Portugal e o Canadá
Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a República Democrática Alemã
Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Bulgária
Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a República Federal da Alemanha
Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Checoslováquia
Protocolo de Emenda do artigo 14.º do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estradas
Resolução n.º 2 do Conselho Internacional do Açúcar, que prorroga de novo o Acordo Internacional do Açucar
Protocolo que prorroga a Convenção do Comércio do Trigo de 1971, concluída na Conferência de Governos Signatários do Acordo Internacional do Trigo
Convénio Internacional do Café, 1976
Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO)
Convenção sobre a responsabilidade civil no domínio de emergência nuclear
PONTOS FORA DA AGENDA:
Ministros da República para as Regiões Autónomas estarão presentes às reuniões do CM com a frequência possível
Problema do contacto entre os Governos Regionais e o Governo da República
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação na Região
Fretes marítimos com as Ilhas
Gabinete de Apoio ao Ministro Sem Pasta para as relações com a AR
Problemas da direcção da Televisão
Exposição sobre a deslocação do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e conversações acerca da futura integração de Portugal na Comunidade Económica EuropeiaData: Terça, 1 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00793.001
ACTAS
Pasta: 00797.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.02
PONTOS PRÉVIOS:
PM doente, presidindo o Ministro de Estado
Realização, em Albufeira, da reunião preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre desertificação
Próximos trabalhos da AR
Alterações à legislação processual penal relativa a infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Alterações às infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Preços do café e do bacalhau
Programa de intervenção sobre construção clandestina
Nomeação para Administrador por parte do Estado na Celbi - Celulose da Beira Industrial, SARL de Luís de Melo Breyner Pereira
Alojamento de retornados das ex-colónias
Atendimento de excepção a indivíduos regressados das ex-colónias
PONTOS DA AGENDA:
Funcionários civis de apoio ao Conselho da Revolução são abrangidos pelos Serviços Sociais de Previdência do CM
Alterações ao arrendamento rural (retirado)
Fundo destinado à cobertura financeira dos projectos do Acordo de empréstimo com os EUA, através da Agency for International Development
Fundo especial destinado ao financiamento dos projectos do Acordo de empréstimo com os EUA
Alterações aos Estatutos da EFTA
Concessão de aval do Estado à ESTIL - Estudos, Investimentos e Urbanização, SARL
Concessão de aval do Estado à Sociedade Construtora Portuguesa, SARL
Normas relativas à aquisição de máquinas de escrever pelos serviços do Estado (retirado)
Nomeação do Conselho de Gerência da Ferrominas, EP
Acordo de transporte aéreo entre Portugal e Moçambique
Acordo em matéria de pesca marítima entre Portugal e Marrocos
Aprovação para ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 16 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 10 de 1976
Acordo de cooperação económica, científica e técnica entre Portugal e a República Democrata Alemã
Acordo Cultural entre PortugaL e a República Árabe Líbia
Extinção das delegações provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola
Distorções salariais em Portugal decorrentes de remunerações acessórias consagradas em acordos colectivos de trabalho
Contratos de trabalho a prazo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Serviços Municipais de Habitação
Proposta de Arala Chaves para o cargo de Procurador-Geral da República
Pedido de extradição do cidadão chinês Lo Ian Fai, residente em Macau
Criação de dois lugares de chefe de secção do quadro único do pessoal da Polícia Judiciária
Intervenção do Estado na Empresa Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Intervenção do Estado na Gris Impressores, SARL
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas e do Secretário de Estado das Pescas sobre problemas do sector das pescas, em particular os que derivaram da suspensão das negociações do acordo de pesca com a Mauritânia
Exoneração dos membros das Comissões Administrativas das seguintes companhias de pesca: SNAP, SNAB, CPP e Docapesca e nomeação de novas Comissões Administrativas
Exoneração dos membros das Comissões Administrativas das empresas Friantarticus e SAPP e nomeação de diversos vogais para as empresas Frigarve, Gelmar, Friantarticus e SAPP
Alterações à legislação que fixa o plafond de prestação pelo Estado de avales na ordem externaData: Terça, 22 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00797.003
ACTAS
Pasta: 02975.071Assunto: Calendário para as eleições do PR, das Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Descolonização de Timor
Prisioneiros portugueses em Timor
Prisioneiros portugueses em Angola e Moçambique
Comissão de Descolonização
Relações Portugal / Angola
Posição da República Popular de Angola face a Portugal - queixas de Silas Cerqueira sobre:
Artigos em jornais portugueses
Telegrama do PS
Questão da Casa de Angola
Barragens do Cunene e navegação no Rio Zaire
Acordos com a Gulf Oil
Visita de António Macedo a Angola
Nomeação do Maj. Abreu como Embaixador na República Popular de Angola
Relações diplomáticas com Angola
Assalto à sede do Comité de Acção do MPLA do Porto
Interferência de organizações estrangeiras em assuntos de natureza interna do país - Aeroporto de Lisboa
Controle de pessoas e bens nos portos e aeroportos
Protesto do Brig. Vasco Lourenço relativo à ausência de Conselheiros no CR
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha
Conferência do Grupo de Intervenção Socialista em Lisboa
Convite da Roménia a delegação do CR
Comissão Constitucional do CR
Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa - saneamentos
Alteração da Lei de Imprensa
Orçamento e despesas militares - diuturnidades
Análise da Situação Política:
Posição pós-eleitoral dos partidos políticos
Base de apoio ao futuro governo
Importância do PR
Governo de Integração de Partidos Políticos
Plataforma de Acordo com os Sindicatos
Recandidatura do PR
Normas de localização de manifestações e acção das forças militarizadas e militaresData: Terça, 4 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.071
ACTAS
Pasta: 02975.064Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política e Militar
Apreciação da Situação da Reforma Agrária
Relações com as ex - colónias
Prestígio dos Chefes Militares
Calendário Eleitoral
Elaboração da Constituição da República Portuguesa
Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte
Conversações do Cap. Sousa e Castro com os dirigentes do CDS, PCP, PPD e PS
Independência dos Açores
Descolonização
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores
Eleições para a Assembleia Constituinte, 25 de Abril de 1974
Competência dos Administradores por parte do Estado e Comissões Administrativas
Revogação da Lei n.º 8/75
Julgamento dos responsáveis pelo Fascismo
Confederação da Indústria Portuguesa
Avaliação pelo Banco de Portugal de diamantes apreendidos pela Junta de Salvação Nacional
Taxas da Radiodifusão e Radiotelevisão
Situação de viaturas à ordem dos Serviços de Apoio do CR
Conversações do PR com o Marechal Tito no Algarve
Reconhecimento da República Popular de Angola
Cubanos em Angola
Interferência russo-cubana em África
Relações Jugoslávia / Portugal
Conferência de Colombo e queda do Terceiro Mundo
Relato das entrevistas do PR a Álvaro Cunhal, do PCP, a Afonso Dias, da UDP e a uma delegação dos Sindicatos da Construção Civil
Visita de Álvaro Cunhal a Moçambique e Angola
Transportes marítimos e aéreos, contencioso financeiro e retornados - Angola e Moçambique
Período pós - 25 de Novembro
Expulsão de um cidadão boliviano de Portugal
Audiências do Ministério do Trabalho ao Sindicato da Construção Civil
Portaria de novos salários
Diuturnidades da Função Pública
Inscrição do MRPP
Impressão dos boletins de voto
Campanha pródivisionista das Forças Armadas1
6 de Março de 1974
25 de Abril de 1974
Ataques pessoais aos membros do CR
Artigo de um oficial preso no jornal 'O Sol'
Declarações do Alferes Marcelino da Mata ao jornal 'O País'
Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Posição dos Tribunais relativamente à Imprensa
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - Meios de Comunicação Social e Empresas RodoviáriasData: Terça, 23 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.064
ACTAS
Pasta: 02975.082Assunto: Protocolo de recepção dos Conselheiros da Revolução na Assembleia da República
Apresentação do Programa do Governo pelo PM na Assembleia da República
Grupo de marginais espanhóis no Algarve - Relações Portugal / Espanha
Rede bombista no Norte do país - controle do movimento de explosivos, fronteira com Espanha
Sistema de controle de hóspedes nos hotéis e pensões
Comissão de Explosivos junto da 3.ª Repartição do Secretariado Geral da Defesa Nacional
Legislação sobre o controle e movimento de explosivos - Serviço da Polícia Judiciária Militar
Controle de saída de divisas do país
Artigos do jornal 'A Rua' sobre as brigadas de Alfabetização ALFA
Tratamento da Força Aérea e da Armada pelos Órgãos de Comunicação Social
Desocupação de uma propriedade de António Vacas na Região Militar Sul
Libertação de elementos da ex - PIDE / DGS - calendário dos julgamentos e organização dos Tribunais Militares
Ante - Projecto das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR
Regimento Interno do CR
Representantes do CR na Comissão Constitucional - Dr. Jorge Miranda, Dr. Nunes de Almeida, Dr. Rui Polónio Sampaio, Prof.ª Magalhães Colaço
Competência da Comissão Militar do CR
Nomeação do Cap. Eng.º Carlos Manuel Ribeiro de Magalhães para a Comissão de Inventariação Análise e Estudo das Ocupações para Habitação
Nomeação de elementos das Forças Armadas para a Assembleia da Rádio Televisão Empresa Pública
Convite da República Federativa Socialista da Jugoslávia - delegação das FA chefiada pelo Cor. de Engenharia Wilton Pereira
Convite da República Socialista da Roménia
Delegação Portuguesa na 5.ª Conferência dos Países não Alinhados, Colombo
Projecto de Decreto Regulamentar da Secretaria e Serviços de Apoio da Comissão Constitucional
Projecto de DL relativo à Constituição de Gabinetes de Apoio aos Conselheiros
Remunerações devidas aos Conselheiros
Congresso da Associação Portuguesa de Ex-Libris
Relatório da Comissão de Inquérito de Violências sobre presos sujeitos às autoridades militares
Problemas internos na Força Aérea - Gen. Morais da SilvaData: Sexta, 6 de Agosto de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.082
ACTAS
Pasta: 02975.130Assunto: Reestruturação das Forças Armadas
Substituição de Oficiais (Tenentes Milicianos da PSP) dos Serviços Prisionais Militares
Processo do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho - Cap. Marques Júnior notificado como testemunha pelos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Comissão para revisão dos saneamentos nas Forças Armadas na dependência do CR
Conflitos laborais nas empresas Copam e Joaquim Francisco Franco - Lei da Greve
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso sobre a circulação de informações no CR - documento distribuído pelos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR) sobre o caso Copam, GES
Encontro do Cte. Victor Crespo e do Maj. Victor Alves com uma delegação do Royal College Defence Studies of England
Encontro entre os Ministros da Justiça de Portugal e da República Federal Alemã
Processo do inspector da ex PIDE DGS Mortágua
Comissão Organizadora da 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora
Concessão de entrevistas:
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses / Intersindical
Delegação Cipriota
Nomeação de militares para o Conselho de Imprensa
Criação de equipas de reforço para os Tribunais Militares - processo de Humberto Delgado
Comissão Permanente para Revisão do Código de Justiça Militar
Regulamento de Disciplina Militar
Substituição de Juizes Auditores dos Tribunais Militares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Tribunais Fiscais Aduaneiros
Subsídios a empresas editoras de publicações periódicas
Medidas do chamado Pacote 2, Região Autónoma da Madeira
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Crise nacional - estabilidade das Forças Armadas, organizações sindicais, partidos políticos, Assembleia da República, competência do executivoData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.130
ACTAS
Pasta: 02975.149Assunto: Apresentação de documento de Portugal na ONU relativo às declarações do Coronel Khadafy, PR da Líbia, na Sessão de Abertura da Conferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização da Unidade Africana
Toda a verdade sobre o Angoche - Artigo no 'O Diabo' ofensivo para um oficial da Região Militar de Lisboa, Capitão Camilo - apresentação de requerimento ao CR
Presença de Forças Armadas Portuguesas em Macau - exposição do Brigadeiro Cunha Lopes relativa ao reforço das Forças de Segurança de Macau
Entrevista a delegação do Tribunal Cívico Humberto Delgado
Artigo de José Miguel Alarcão Júdice na revista 'Nação e Defesa'
Visita do Major Ernesto Augusto de Melo Antunes à Jugoslávia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Código de Processo das Contribuições e Impostos; Estrutura Orgânica do Governo; Cartão de identidade especial para os membros do CR
Ofensas a militares e procedimento legal
Aprovação de diplomas legais relativos a: Condições de ingresso na classe de fuzileiros no Quadro de Oficiais do Activo; Criação do posto de 2.º Cabo contratado da Força Aérea e remuneração
Aprovação de Resolução relativa a abono de alimentaçãoData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.149
ACTAS
Pasta: 02975.152Assunto: Questão da promoção do General Vasco Lourenço - General Rocha Vieira, Chefe de Estado Maior do Exército / Artigo no jornal 'O Dia' de 20.MAR.1978
Substituição do General Rocha Vieira, exonerado do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército, pelo General Pedro Cardoso
Substituição do General Vasco Lourenço, Governador Militar de Lisboa, pelo General Oliveira Rodrigues
Interferência de forças político-partidárias nas Forças Armadas
Legislação relativa à nomeação do Governador Militar de Lisboa
Decretos Lei 44-A/78 e 147-C/75 relativo a promoções e graduações
Decreto Lei n.º 372/76 de 19 de Maio - alargamento do seu conteúdo aos membros do CR
Visita do Comandante Martins Guerreiro a Espanha
Presença do Brigadeiro Franco Charais, em nome do CR, na cerimónia de inauguração da Conferência Internacional da UNESCO - projecto de convenção para a prevenção e cobertura de riscos relativos aos bens culturais imobiliários
Proibição da entrada do Almirante Rosa Coutinho em Unidades sob o Comando do Comandante Sousa Campos e em todas as Unidades da Armada
Situação do Comandante Alpoim Calvão
Aprovação de Resoluções com base na apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: contratos de serviço doméstico - Artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa relativo a todos os trabalhadores: direito ao repouso e aos lazeres, limite máximo do dia de trabalho, descanso semanal, férias periódicas pagas / Decreto Regional sobre Regulamentação da Lei da Greve, Região Autónoma da Madeira / Serviço da Auditoria Jurídica do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas / Quadro dos Oficiais Engenheiros Electrotécnicos da Força AéreaData: Sexta, 31 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.152
ACTAS
Pasta: 02975.226Assunto: Estudos do EMGFA respeitantes à uniformização da contagem de tempo relativamente às Comissões desempenhadas no Ultramar
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Mauritânia, não oficialmente, para embarcar na frota pesqueira portuguesa
Situação do delegado da UNESCO (ONU) - Conferência sobre a Nova Ordem Internacional
Consequências da greve prevista para a Petroquímica
Pensões dos Reformados - prazo para o pagamento de retroactivos
Questão das promoções - militares em departamentos não militares
Audiência concedida pelo CR a Yasser Arafat
Situação das remunerações dos Conselheiros - vencimentos de Ministros
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: pagamento, por conta do Estado, das despesas com pessoas chamadas a intervir na administração da Justiça Militar; arrendamento de residências e abonos aos militares em Comissão de Serviço prolongado no estrangeiro
Alterações do Ministério das Finanças à legislação militar
Proposta de Decreto sobre a situação militar de cidadãos nacionais - atribuições legislativas do CR
Distribuição das Actas do CR - proposta de adiamento desta discussão pelo Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 7 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.226
ACTAS
Pasta: 02975.256Assunto: Questão da Presidência pelo Ministro da Defesa da Delegação Portuguesa na reunião do Comité do Grupo do Planeamento Nuclear da NATO; negociações entre Portugal e a NATO - notícias sobre a instalação de oleodutos e sobre o possível estacionamento de um porta-aviões em Lisboa
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Angola a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros Angolano, integrando uma mesa redonda sobre temas políticos
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA para tomar parte numa Conferência do âmbito do SACLANT
Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: passagens pagas pelo Estado a militares frequentando cursos no estrangeiro; concessão de licença para férias dos juízes militares, promotores de justiça, defensores oficiosos, secretários e restante pessoal dos Tribunais Militares; regulamento de honras e continências militares
Aprovação do Parecer n.º 17/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Parecer n.º 18/80 da Comissão Constitucional - Recenseamento
Aprovação da Mensagem do Dia 10.JUN.1980Data: Segunda, 9 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.256
ACTAS
Pasta: 02975.310Assunto: Relato do PR sobre os acontecimentos políticos verificados recentemente
Notícias no jornal Portugal Hoje relativa a opinião emitida pelo Alm. Sousa Leitão sobre uma personalidade a indigitar para ocupar a pasta da Defesa Nacional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia onde tomará parte numa Conferência restrita
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Bulgária, Grécia e Turquia
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar à Líbia, a fim de assistir a uma reunião mundial de apoio ao Povo Líbio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que permite o acesso de militares de ramos diferentes à Academia Militar, da Força Aérea e à Escola Naval; que estabelece as condições necessárias para o abono de gratificação de serviço paraquedista; que cria o corpo de polícia aérea; que adita os subnúmeros 17) e 18) à alínea b) do art.º 42.º do EOFA
Promoção do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota ao posto de Vice-Alm.
Análise da situação do Brig. Freire e de outros Oficiais que no período revolucionário desempenharam funções graduados em posto mais elevado
Audição do CR nos termos do art.º 147.º da Constituição da República Portuguesa - minoria do PSD levara o PM a pedir a exoneração do PR
Envio de um telegrama de congratulações ao Alm. Teixeira da Mota pela sua recente promoçãoData: Quinta, 13 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.310
ACTAS
Pasta: 09506.014Assunto: Conjunto de fotocópias de páginas avulsas da revista Ilustração Portuguesa, com referências diversas a Rodrigo José Rodrigues, designadamente enquanto Ministro do Interior. Entre os vários assuntos constam: O novo ministério [com fotografia dos novos ministros onde se inclui Rodrigo Rodrigues]; no verso, reportagem sobre um comício na Ilha do Príncipe; Figuras e factos [no verso está reprodução de fotografia de Daniel Rodrigues, novo Governador Civil de Lisboa, e irmão de Rodrigo Rodrigues]; A catástrofe do Veronense; Fotografia de António Macieira, Afonso Costa e Rodrigo Rodrigues depois de conferência do Ministro do Interior na Imprensa Nacional (verso da folha com o n.º 4); fotografia de Rodrigo Rodrigues, Ministro do Interior, na Santa Casa da Misericórdia, na distribuição de prémios pelas crianças (no verso da folha com o n.º 5); A comemoração do 2.º aniversário da separação da Igreja do Estado (Rodrigo Rodrigues aparece em foto no verso da folha com o n.º 6); As festas da cidade (Rodrigo Rodrigues aparece em foto no verso da folha com o n.º 7); Fotografias de homenagem a Camões (Rodrigo Rodrigues aparece em foto com a legenda: A direcção do Ateneu Comercial depois de ter deposto a sua coroa no monumento do poeta); e no verso da folha também aparece na visita ao leito de Miguel dos Santos Soares, correspondente do Século em Castelo Vide e ferido por um estilhaço de bomba na rua do Carmo; inauguração da Albergaria de Lisboa (verso da folha com o n.º 9) com foto do chefe de Estado com os Ministros dos Estrangeiros e Interior, Governador Civil de Lisboa, e direcção da albergaria; festa dedicada às crianças, filhos dos operários da Imprensa Nacional – visita de Afonso Costa, Presidente do Ministério, e do Ministro do Interior, Rodrigo Rodrigues (folha com o n.º 10) e, no verso, o Presidente da República com os Ministros da Marinha e Interior vendo desfilar os marinheiros no dia 5 de Outubro; O movimento monárquico (folha com o n.º 11); naufrágio do Elvo e, no verso, O aniversário da república do Brasil, onde se vê Afonso Costa e Rodrigo Rodrigues cumprimentando o dr. Óscar de Teffé, Ministro do Brasil em Lisboa (folha com o n.º 12); As eleições suplementares em Lisboa (folha com o n.º 13); reprodução de fotografia no dia do almoço oferecido pelo presidente da República Chinesa Yuan Shi Kai aos chefes de missões diplomáticas acreditados em Pequim (folha com o n.º 14).Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 29
09506.014
Documentos
Pasta: 08023.114Título: Entrevista a Piter Braga no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Nascido em Uato-Lari, estudou, fez tropa em 1974. Em Díli, frequentou as aulas do Xavier Amaral. Ensinou em Uato-Lari; o Eurico Guterres foi seu aluno.
Na altura tudo era novo: contacto com carros, motorizadas, de medo foge para o mato porque nada conhece.
Entrou de novo para tropa, foi para Los Palos, era mecânco. Com a criação dos partidos não pode participar.
No golpe, estava em Los Palos. No contra-golpe foi a Díli.
Com o comandante Sabika foi até a fronteira, tiroteios com o inimigo.
A governação da Fretilin.
Tiroteio com os indonésios. Falando com os cinco jornalistas (em Balibó). O recuo.
Regressa a Díli, a seguir foi a Ossu. Dava segurança em Uato-Lari, preparando o povo para recuar (fugir para o mato).
Na invasão, o povo sofre, sem medicamentos nem roupa, etc. Dificuldades para com os feridos, como os indonésios entraram e assaltaram.
O Padre João Martins (será Pe. Fagundo Martins, indiano, que estava em Uato-Lari antes e depois da invasão) e outros no mato.
Successo do assalto a Matebian, dois mil inimigos morreram, só escaparam dois (não sei se esta informação é correcta; o sucesso sim, mas 2mil mortos duvido).
A força de intervenção.
Separando-se da família. A resistênsia dispersada, a base de apoio desmantelada.
Aviões bombardeando e lançado panfletos.
Encontrando-se com Hermengildo Alves ali, e Vicente Ries em Bibileo. Sabe-se da morte de Nicolau Lobato.
Xanana Gusmão regrssa de Los Palos, encontra-se em Uaibobo, Ossu, com Falur e outros.
Criação de CNRM, CNRT.
Outros assaltos: como foram implementados.
(será o impacto da) Operação Aitana (Aitana é um monte de Lakluta) em Uato-Lari, afastando-se.
Encontro com o irmão (+novo), colaborando na rede clandestina; conta como nasceu o filho. Sabe-se que os pais e um irmão estão de castigo em Ataúro. Servindo-se da horta para fazer contactos com a família, guardando cabritos, etc.
Relação de mulheres e homens no mato: deve dar conhecimento à direcção (se um homem quiser assumir relação com uma mulher deve legalizar a situação informando a direcção, para não incorrer em indisciplina).
Comunicação via rádio. Capturado em 1988; ficou ferido num tiroteio, esteve escondido durante 8 meses. Os outros pensavam que tinha morrido; depois foi encontrado. Foi capturado pelos indonésios porque descobriram o lugar onde escondia os pratos.
Levado para Jakarta.
Em 1989: estabelece de novo ligação. Rede clandestina em Díli em 1990, com o irmão (+novo) de Sabika.
Como vivia, estudou. Ensinando de novo em Viqueque.
Fez tropa. No golpe, e contra-golpe: Rogério Lobato enviou-o para a Fronteira com o comandante Sabika.
Esteve com cinco jornalistas estrangeiros. Assegurando a segurança, estabelecendo contactos com eles.
Na invasão, tiroteios, teve que recuar. Os jornalistas permaneceram no local e morreram.
Os indonésios mandam matar as pessoas.
Em 1983 o Contacto da Paz: como comandante do destacamento. Pensava que a guerra tivesse terminado.
O levantamento na altura.
O massacre de Uatolari, procuram vingança.
O impacto dessa acção sobre as famílias, as pessoas diziam que tinha morrido.;
[Tétum: Oinsa moris iha Uatolari, ba eskola, tama tropa iha 1974. Iha Dili, Xavier Amaral hanorin ba nia. Hanorin fali iha Uatolari; hanorin Eurico Guterres tempu neba.
Tempu neba buat hotu foun: haree kareta, motor, tuak no halai fali ba duut tanba la konyese.
Tama fali tropa, ba Los Palos, hadiak karreta (mekanista.). Partidu sira mosu; labele partisipa.
Tempu Golpe, nia iha Los Palos. Kontra-Golpe ba Dili.
Ho Comandante Sabika ba to’o fronteira, tiroteo.
Oinsa ukun Fretilin.
Tiru malu ho Indonesia. Kolia ho jornalista Australia nain lima iha neba. Ooinsa tenki rekoa.
Mai fali Dili, ba Ossu. Halo seguransa iha Uatolari, no prepara atur rekoa ho povo.
Invasaun, ho povo nia terus iha neba, ai-moruk, roupa, etc. Problema kanek, oinsa Indonesia tama no assalta.
Padre Joao Martins no sira seluk tan iha ai-laran.
Successu assalta iha Matebian, enemigu rihun haat mate, nain rua halai sai.
Oinsa forsa intervensaun.
Fahe maluk ho familia. Resistensia namkarik hafoin base apoio rahun.
Oinsa aviaun rega, fahe pamfleto.
Hetan Hermengildo Alves tempu neba, Vicente Ries iha Bibileu. Nicolau Lobato mate: oinsa rona.
Xanana Gusmao mai husi Los Palos, hasoru iha Wai Bobo, ho Falur no sira seluk.
Persepsaun hahu CNRM, CNRT.
Assalta balu: konta oinsa halao.
Operasaun ai-tanan iha Uatolari, ses tiha ona.
Hasoru malu ho aliin, halo fali clandestina; konta katak ninia labarik moris. Rona kona ba inan no aman no maun kastigo iha Atauro. Oinsa halo ligasaun ho familia liu to’os, hein bibi, etc.
Relasaun feto-mane iha ai-laran: tenki fo hatene ba direksaun.
Komunikasaun ho radio nebe iha. Captura iha 1988; tiru kanek nia, subar mesak fulan 8. Maluk hanoin nia mate; hetan fali. Bapak kaer tanba haree bikan subar fatin nian.
Lori ba Jakarta.
1989: ligasaun fila fali. Clandestina iha Dili 1990, ho Sabika nia aliin.
Oinsa moris, escola. Hanorin fali iha Viqueque.
Tama tropa. Golpe, kontra-golpe: Rogerio Lobato haruka fali ba Fronteira ho Comandante Sabika.
Hamutuk ho Jornalista internasional nain lima. Oinsa fo seguransa, kontaktu ho sira.
Invasaun, oinsa tiru malu, tenki rekoa. Jornalista sira hela iha neba, mate.
Oinsa Indonesia sira haruka ema oho.
1983 Kontak Dame: hanesan comandante destakamentu. Hanoin funu hotu tiha.
Levantamentu tempu neba.
Masacre Uatolari tempu neba, atu vinga.
Impaktu ba familia sira, ema dehan nia mate tiha ona.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.114
Audio
Pasta: 08023.115Título: Entrevista a Piter Braga no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Nascido em Uato-Lari, estudou, fez tropa em 1974. Em Díli, frequentou as aulas do Xavier Amaral. Ensinou em Uato-Lari; o Eurico Guterres foi seu aluno.
Na altura tudo era novo: contacto com carros, motorizadas, de medo foge para o mato porque nada conhece.
Entrou de novo para tropa, foi para Los Palos, era mecânco. Com a criação dos partidos não pode participar.
No golpe, estava em Los Palos. No contra-golpe foi a Díli.
Com o comandante Sabika foi até a fronteira, tiroteios com o inimigo.
A governação da Fretilin.
Tiroteio com os indonésios. Falando com os cinco jornalistas (em Balibó). O recuo.
Regressa a Díli, a seguir foi a Ossu. Dava segurança em Uato-Lari, preparando o povo para recuar (fugir para o mato).
Na invasão, o povo sofre, sem medicamentos nem roupa, etc. Dificuldades para com os feridos, como os indonésios entraram e assaltaram.
O Padre João Martins (será Pe. Fagundo Martins, indiano, que estava em Uato-Lari antes e depois da invasão) e outros no mato.
Successo do assalto a Matebian, dois mil inimigos morreram, só escaparam dois (não sei se esta informação é correcta; o sucesso sim, mas 2mil mortos duvido).
A força de intervenção.
Separando-se da família. A resistênsia dispersada, a base de apoio desmantelada.
Aviões bombardeando e lançado panfletos.
Encontrando-se com Hermengildo Alves ali, e Vicente Ries em Bibileo. Sabe-se da morte de Nicolau Lobato.
Xanana Gusmão regrssa de Los Palos, encontra-se em Uaibobo, Ossu, com Falur e outros.
Criação de CNRM, CNRT.
Outros assaltos: como foram implementados.
(será o impacto da) Operação Aitana (Aitana é um monte de Lakluta) em Uato-Lari, afastando-se.
Encontro com o irmão (+novo), colaborando na rede clandestina; conta como nasceu o filho. Sabe-se que os pais e um irmão estão de castigo em Ataúro. Servindo-se da horta para fazer contactos com a família, guardando cabritos, etc.
Relação de mulheres e homens no mato: deve dar conhecimento à direcção (se um homem quiser assumir relação com uma mulher deve legalizar a situação informando a direcção, para não incorrer em indisciplina).
Comunicação via rádio. Capturado em 1988; ficou ferido num tiroteio, esteve escondido durante 8 meses. Os outros pensavam que tinha morrido; depois foi encontrado. Foi capturado pelos indonésios porque descobriram o lugar onde escondia os pratos.
Levado para Jakarta.
Em 1989: estabelece de novo ligação. Rede clandestina em Díli em 1990, com o irmão (+novo) de Sabika.
Como vivia, estudou. Ensinando de novo em Viqueque.
Fez tropa. No golpe, e contra-golpe: Rogério Lobato enviou-o para a Fronteira com o comandante Sabika.
Esteve com cinco jornalistas estrangeiros. Assegurando a segurança, estabelecendo contactos com eles.
Na invasão, tiroteios, teve que recuar. Os jornalistas permaneceram no local e morreram.
Os indonésios mandam matar as pessoas.
Em 1983 o Contacto da Paz: como comandante do destacamento. Pensava que a guerra tivesse terminado.
O levantamento na altura.
O massacre de Uatolari, procuram vingança.
O impacto dessa acção sobre as famílias, as pessoas diziam que tinha morrido.;
[Tétum: Oinsa moris iha Uatolari, ba eskola, tama tropa iha 1974. Iha Dili, Xavier Amaral hanorin ba nia. Hanorin fali iha Uatolari; hanorin Eurico Guterres tempu neba.
Tempu neba buat hotu foun: haree kareta, motor, tuak no halai fali ba duut tanba la konyese.
Tama fali tropa, ba Los Palos, hadiak karreta (mekanista.). Partidu sira mosu; labele partisipa.
Tempu Golpe, nia iha Los Palos. Kontra-Golpe ba Dili.
Ho Comandante Sabika ba to’o fronteira, tiroteo.
Oinsa ukun Fretilin.
Tiru malu ho Indonesia. Kolia ho jornalista Australia nain lima iha neba. Ooinsa tenki rekoa.
Mai fali Dili, ba Ossu. Halo seguransa iha Uatolari, no prepara atur rekoa ho povo.
Invasaun, ho povo nia terus iha neba, ai-moruk, roupa, etc. Problema kanek, oinsa Indonesia tama no assalta.
Padre Joao Martins no sira seluk tan iha ai-laran.
Successu assalta iha Matebian, enemigu rihun haat mate, nain rua halai sai.
Oinsa forsa intervensaun.
Fahe maluk ho familia. Resistensia namkarik hafoin base apoio rahun.
Oinsa aviaun rega, fahe pamfleto.
Hetan Hermengildo Alves tempu neba, Vicente Ries iha Bibileu. Nicolau Lobato mate: oinsa rona.
Xanana Gusmao mai husi Los Palos, hasoru iha Wai Bobo, ho Falur no sira seluk.
Persepsaun hahu CNRM, CNRT.
Assalta balu: konta oinsa halao.
Operasaun ai-tanan iha Uatolari, ses tiha ona.
Hasoru malu ho aliin, halo fali clandestina; konta katak ninia labarik moris. Rona kona ba inan no aman no maun kastigo iha Atauro. Oinsa halo ligasaun ho familia liu to’os, hein bibi, etc.
Relasaun feto-mane iha ai-laran: tenki fo hatene ba direksaun.
Komunikasaun ho radio nebe iha. Captura iha 1988; tiru kanek nia, subar mesak fulan 8. Maluk hanoin nia mate; hetan fali. Bapak kaer tanba haree bikan subar fatin nian.
Lori ba Jakarta.
1989: ligasaun fila fali. Clandestina iha Dili 1990, ho Sabika nia aliin.
Oinsa moris, escola. Hanorin fali iha Viqueque.
Tama tropa. Golpe, kontra-golpe: Rogerio Lobato haruka fali ba Fronteira ho Comandante Sabika.
Hamutuk ho Jornalista internasional nain lima. Oinsa fo seguransa, kontaktu ho sira.
Invasaun, oinsa tiru malu, tenki rekoa. Jornalista sira hela iha neba, mate.
Oinsa Indonesia sira haruka ema oho.
1983 Kontak Dame: hanesan comandante destakamentu. Hanoin funu hotu tiha.
Levantamentu tempu neba.
Masacre Uatolari tempu neba, atu vinga.
Impaktu ba familia sira, ema dehan nia mate tiha ona.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.115
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Pasta: 04288.006Título: Do 25 de Abril de 1974 ao 1.º Congresso na Legalidade, Dezembro de 1974 - Provas finais do livro organizado Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado Secretariado Nacional PS sobre a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo conjunto de comunicados do Secretariado Político no estrangeiro do PS, do Conselho Directivo, do Secretariado, da Comissão Política, do do PS, PPD e PCP, de Sottomayor Cardia (Porta-Voz PS), do Vice-Presidente da Conferência Federal da Aliança Socialista da Jugoslávia (Marin Cetinic) e Tito de Morais (1º. Secretário PS): Ao Povo Português (Fernando Loureiro, Tito de Morais, Mário Soares, Jorge Campinos, Ramos da Costa, 26.ABR.1974 ); comunicado sobre a chegada de Mário Soares, Tito de Morais e Ramos da Costa (27.ABR.1974) ; O Partido Socialista e o 25 de Abril (28.ABR.1974); Abertura da Sede (01.MAI.1974); 1.º de Maio, Festa dos Trabalhadores (01.MAI.1974); Protesto Contra a Autorização de Partida dos Ex-Presidentes Tomaz e Caetano (20.MAI.1974); Estranheza perante Declarações de Galvão de Melo (28.MAI.1974); Consolidar a Democracia (29.MAI.1974); Pela Liberdade de Expressão, Pela Liberdade de Associação Partidária (11.JUN.1974); Por uma Administração Local Democrática e Popular! Por eleições Livres em Outubro em todos os Municípios (21.JUN.1974); A Posição do PS sobre o MDP/CDE (04.JUL.1974); O PS e as Nomeações de Personalidades Comprometidas com o Fascismo (06.JUL.1974); O PS e a Crise do I Governo Provisório (11.JUL1974); Para uma Análise Crítica da Universidade Portuguesa (23.JUL.1974); O Reconhecimento do Direito dos Povos das Colónias à Independência (27.JUL.1974); Exortação ao Povo Português (28.JUL1974); O Projecto de Ilegalização do MRPP é Contraproducente (06.AGO.1974); Contra a Prisão de Saldanha Sanches (06.AGO.1974); O Amotinamento dos PIDES (13.AGO.1974); Protesto Contra a Repressão de uma Manifestação Anticolonialista (16.AGO.1974); Clareza e Honestidade na Informação sobre a Crise da Economia (20.AGO.1974); Saudação ao Povo da Guiné-Bissau e ao PAIGC (27.AGO.1974), O PS Retira o seu Apoio à CDE de Lisboa (28.AGO.1974); Resposta do Partido Socialista aos Comunicados do PCP e do MDP (30.AGO.1974); O PS e o Problema da Ordem Pública (02.SET.1974); A Regulamentação da Greve e a Posição PS (02.SET.1974); O Partido Socialista, A Campanha Anti-Socialista e a Unidade Política dos Trabalhadores (07.SET.1974); Sobre um Editorial do Avante (07.SET.1974); Saudação aos Povos Africanos (10.SET.1974); Contra a Reconstituição de Associações Fascistas (16.SET.1974); Repúdio pela Insídia Reaccionária (26.SET.1974); É Preciso Evitar o Crime (27.SET.1974); O Fracasso da Manifestação da Maioria Silenciosa (28.SET.1974); Vigilância na Defesa da Democracia (29.SET.1974), Contra o Alarmismo, Pela Construção de um Portugal Democrático (30.SET.1974); Saudação ao Novo Chefe de Estado (30.SET.1974); Sobre a Sucessão Presidencial (01.OUT.1974); A Peregrinação não deve ser desvirtuada (08.OUT.1974); Uma Via Democrática Original para o Socialismo (12.OUT.1974 a 13.OUT.1974); Sobre uma Tentativa de Restauração da Censura Política (31.OUT.1974); O PS Retira o seu Apoio ao MDP (01.NOV.1974); Comunicado Conjunto do PS e da Aliança Socialista do Povo Trabalhador da Jugoslávia (04.NOV.1974); Condenação do Assalto à Sede do CDS (05.NOV.1974); Inconveniência de se Perturbar a Opinião Pública (15.NOV.1974); O Recurso à Injúria não Prestigia a Revolução Democrática (18.NOV.1974); Sobre a Tentativa de Impedir a Publicação de um Livro Fascista (19.NOV.1974).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 49
04288.006
Documentos
Pasta: 00793.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0793.01
Informação do Alto-Comissário para os Desalojados sobre a situação da desocupação dos hóteis habitados por desalojados das ex-colónias
Proposta de resolução sobre modalidades de assistência e apoio a cidadãos regressados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Regulamentar que cria o Instituto Nacional de Apoio à Integração dos Desalojados (INAID) e extingue o IARN
Proposta de Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os quadros e carreiras dos funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministro da Agricultura e Pescas a conceder subsídios à Lavoura sem legislação especial
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e do Álcool, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que define a orgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
Pagamento de juros aos investidores da Torralta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao sistema de poupança-crédito para os emigrantes
Casos de cessação do regime provisório de gestão de empresas do sector da construção civil (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Polónia
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Hungria
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Comércio e de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a República Árabe Líbia
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial a longo prazo entre Portugal e Cuba
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre relações de pescas entre Portugal e o Canadá
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a República Democrática Alemã
Projecto de Decreto que aprova o Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Bulgária
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a República Federal da Alemanha
Projecto de Decreto que aprova o Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Checoslováquia
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Protocolo de Emenda do artigo 14.º do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estradas
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Resolução n.º 2 do Conselho Internacional do Açúcar, que prorroga de novo o Acordo Internacional do Açucar
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Protocolo que prorroga a Convenção do Comércio do Trigo de 1971, concluída na Conferência de Governos Signatários do Acordo Internacional do Trigo
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Convénio Internacional do Café, 1976
Projecto de Decreto que aprova para ratificação as emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre a responsabilidade civil no domínio de emergência nuclear
ANEXO À AGENDA:
Comunicado do CM sobre os resultados do Recenseamento dos Desalojados
Projecto de resolução que cria a Delegação Portuguesa à Comissão Mista Árabe Líbia-Portuguesa da CooperaçãoData: Terça, 1 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 448
00793.002
ACTAS
Pasta: 02975.012Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Saneamento
Posição dos Comandantes das Regiões Militares
Tratamento dos presos em Caxias
Leitura de documentos de ordem pessoal e de política global pelo Major Pinto Soares
Influência moderadora de Carlucci sobre Kissinger no auxílio a Portugal, exposição do Ministro do Trabalho
Protecção a funcionário da embaixada dos EUA
Auxílio de Cuba a Portugal
Saneamentos na Função Pública
Comissão Interministerial de Saneamento
Saneamentos nas actividades privadas
Descentralização dos poderes do CR e nomeação de Comandantes das Regiões Militares do Continente
Pedido de exoneração de adjunto do CEMGFA e de membro do CR do General Lopes Pires
Graduação do Major Pinto Soares como General para a nomeação como Comandante da Academia Militar
Relatório do Major Arruda do SCDI
Desmantelamento e ilegalização do MRPP
Situação dos mecânicos dos telefones, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Requisição de técnicos para as Centrais Telefónicas
Sequestro de um dirigente da empresa EFACEC e acção do COPCON
O Caso 'República', a actuação do PS e a Lei da Imprensa, exposição do Ministro da Comunicação Social
Nomeação do Capitão Castro para a Comissão Política do CR
Marcação de reunião extraordinária da AMFA
Continuação da reunião dia 22. MAI.75:
Projecto de DL relativo aos ex - Legionários
Roubo de automóveis
Situação laboral na Hotelaria - Hotéis do Norte
Saída do país de responsáveis por unidades produtivas
Autorização do Conselho Nacional de Defesa de Angola para regresso de jornalista
Nomeação de António Abel Teixeira Cardoso para Presidente da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação do Ministério dos Assuntos Sociais
Mudança de instalações do CR
Posição de socialistas italianos sobre o Caso 'República'
Situação em Angola
Deliberação do CR sobre a PJM
Conferência de imprensa do PSData: Quarta, 21 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.012
ACTAS
Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR
Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria
Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira
Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino
Visita do PR à Madeira
Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial
Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares
Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente
Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares
Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social
Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados
Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes
Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique
Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais
Análise da Situação política
Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral
Situação no sector sócio-laboral
Situação em Angola
Papel e influência política da Fraternidade Operária
Associação de Fuzileiros
Associação dos Marinheiros de Pombal
Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Actividade panfletária em dois navios
Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul
Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho
Situação na Armada
Associação de Paraquedistas
Consumo de droga na Base Aérea de Beja
Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã
Base Aérea das Lajes - problemas laborais
Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil
Exercícios em Santa Margarida
Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu
Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo
Convergência Democrática
Ataques ao Governo
Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização
Campanha Rui Gomes
Acontecimentos no Alentejo
Manifestações da CGTP / Intersindical
Actividade panfletária
Aumento de casos de droga
Exercícios em Santa Margarida
Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções
Exercícios conjuntos Comandos - Marinha
Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores
Situação no Exército
Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP
Definição do enquadramento jurídico de algumas associações
Associações de ex-militares
Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros
Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos
Relatório de Timor - material adicional
Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional
Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS
Sessão promovida pela Fraternidade Operária
Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.116
ACTAS
Pasta: 02975.243Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Trabalho sobre Política Externa do Brig. Garcia dos Santos volta dos EUA
Convite do SACLANTao Alm. Sousa Leitão, para participar num simpósio em Anápolis e deslocação à Alemanha
Apreciação de diploma referente à transferência dos Serviços Prisionais Militares
Deslocação a Bruxelas do Gen. Lemos Ferreira
Situação em Timor - constituição de comissão de estudo
Convite para representação do CR: em conferência sobre a Reforma Agrária; em Congresso da Federação do PS madeirense, no Funchal - Congressos Nacionais dos partidos políticos representados na Assembleia da República; nas comemorações referentes ao 5.º ano da nacionalização da Siderurgia Nacional; comemorações do 25.ABR. a nível autárquico
Apreciação pela Comissão Constitucional do Dec.-Lei n.º 39-G/80 da Presidência da República
Apreciação dos Pareceres números 2, 4, 5 e 6/80 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional
Debate sobre o diploma que visa a extinção dos Serviços Prisionais Militares
Aprovação dos Projectos de Dec.-Lei relativos a: Pensões de Reserva e de Reforma dos Sargentos; regulamentação do Centro de Informática dos Estabelecimentos Fabris do Exército (CIEFE); alteração do Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos da Força Aérea; normas para o preenchimento de vagas de terceiro-oficial no Quadro de Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico
Debate do Projecto de Diploma relativo às rendas das Habitações dos Serviços Sociais das FA
Debate do Projecto de Diploma apresentado pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Terça, 25 de Março de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.243
ACTAS
Pasta: 02975.292Assunto: Distribuição da alteração ao diploma que regula a carreira de Sargentos do QP da Força Aérea
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar a França
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Estocolmo a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal de Defesa dos Direitos dos Povos - apreciação da situação no Afeganistão
Conferência sobre o Direito Penal Miltar, a decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa no dia 01.ABR.1981
Comemorações do aniversário da Constituição da República - pedido de representação do CR pelas Associações Cultural de S. João da Madeira e de Reformados de Lisboa
Pedidos de audiência: Confederação Nacional da Agricultura; Federações de Sindicatos da Rodoviária; Indústria Farmacêutica e de Trabalhadores do Sul
Pedidos formulados por comunidades portuguesas no estrangeiro para o CR se fazer representar nas Comemorações do 25.ABR. - deslocação do Cor. Pezarat Correia a França e do Gen. Charais aos EUA
Recepção ao Presidente Sandro Pertini na Embaixada de Itália - presença do Cte. Martins Guerreiro como representante do CR
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 4 e 5/81 da Comissão Constitucional
Definição da fronteira entre Poder local e Poder central - situação de inconstitucionalidade por omissão
Análise da Situação Política: política agressiva da Administração Americana (EUA); situação em Espanha - pronunciamento militar e possibilidade das Forças Armadas Espanholas se imiscuirem nos problemas políticos do país, repercussões em Portugal
Crítica a artigo publicado na revista Mais Alto
Aprovação das alterações propostas ao Regulamento de Continências e Honras Militares
Adiamento da apreciação do diploma relativo aos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 174 C/75, 176/74, 309/74 e 684/74 - distribuição de documentação pelo Cor. Pezarat Correia e intenção do Ten.-Cor. Costa Neves em apresentar uma propostaData: Quarta, 25 de Março de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.292
ACTAS
Pasta: 02975.311Assunto: Decisão do STM acerca de um recurso apresentado pelo Gen. Duarte Silva - ex Vice-CEME e agora na dependência directa do Cor. Pezarat Correia como Presidente da Comissão de Contas e Apuramento de Responsabilidades
Nomeação do Cor. Inf. Raul Duarte Cabarrão como Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, conforme pedido do Ministro da Defesa
Publicação na Armada dos acordãos do STM directamente relacionados com a Corporação
Desenvolvimento das provas de admissão à Escola Naval
Localidades do Alentejo com falta de água
Leitura de uma carta do Alm. Teixeira da Mota agradecendo a promoção
Cumprimentos do novo Embaixador de França e despedidas do Embaixador cessante da Argentina
Necessidade de contactos mais assíduos entre o CR e o Exército e a Infantaria
Auxílio da RMS às populações onde se verificasse a falta de água - necessidade de um estudo da situação a entregar ao Serviço de Protecção Civil
Conferências nas Escolas Militares - ausência de convites a membros do CR
Situação dos elementos da ex-PIDE/DGS - ingresso na Função Pública e pagamento de indemnizações - Comissão de Extinção da PIDE/DGS
Projecto de resolução que actualiza a compensação de serviço atribuído aos membros de segurança dos Conselheiros
Debate do Parecer n.º 17/81 e aprovação de uma Resolução - direitos fundamentais dos trabalhadores; estabelecimentos civis não dependentes das FA. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira e do Gen. CharaisData: Quarta, 19 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.311
ACTAS
Pasta: 08023.067Título: Entrevista a L7 no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Descreve factos a que assistiu durante a invasão de Timor-Leste pelas forças indonésias; alude à Base de Apoio em Matebian e à reorganização da Luta feita por Xanana Gusmão.
Refere problemas com o comandante Kilik e com Mauk Moruk, e do facto de, em 1986, Xanana Gusmão o ter voltado a contactar.
Refere a captura de Ma’ Hunu e a rendição de Mau Hodu; a criação da Sagrada Família e a criação do CNRT.
Fala do acantonamento de Aileu, problemas que surgiram e do seu regresso a Laga.
Em 1974, aquando da criação dos partidos em Timor-Leste, encontrava-se em Oecussi a prestar o serviço militar. De regresso a Laga, foi detido pela UDT.
Foi a Uatolari, estudou política. Em 1978 a Base de Apoio foi desmantelada, desconfiaram dele, Sahe resolveu a diferendo.
Emoção e frustração quando os indonésios mataram a família.
Questões sobre as dificuldades no mato; desde alimentação, segurança, disciplina, autocrítica.
Refere a detenção do Xavier Amaral.
Fala sobre a Conferência de Lalini em 1981, aquando da criação do Partido Marxista-Leninista (PML). Dá o seu ponto de vista acerca da derrota do PML.
Referência à rendição de Oligari e à desconfiança acerca de Kilik e Mauk Moruk; assaltos na década de 1980; derrotas e sucessos.
Assalto a Soibada, o Meno Lopes foi morto.
Detalhes sobre a criação da Sagrada Família.
Assalto a Alas.
Explica como uma bomba lhe feriu a mão ao tentar detoná-la.;
[Tétum: Resumen lalai: oinas invasaun, iha Base Apoio Matebian, reorganisasaun ho Xanana Gusmao.
Tempu nebe deskonfia nia, hatete atu oho Xanana, desarma nia.
Problema ho Comandante Kilik, ninia maun Mauk Moruk, etc. (iha 1984?)
Tinan 1986: Xanana Gusmao bolu fali nia
Oinsa captura Mau Hunu, Mua Hudu rende.
1992: hahu Sagrada Familia, muda ninia naran rasik.
CNRT hahu.
Akantonamentu iha Aileu; oinas problema neba, fila ba Laga.
1974: wainhira partidu sira moris nia iha Oecussi hanesan parte Tropa Portugues. Fila fali ba Laga, UDT kaer nia. Processu Kontra-Golpe.
Invasaun: tiru malu iha Laga.
Ba uatolari, estuda politika neba. 1978 Base Apoio rahun, deskonfia nia, Sahe resolve.
Emosaun no frustrasi wainhira Bapak oho familia sira.
Sistema hahan, seguransa, etc. iha ai-laran. Disiplina, autokritika. Oinsa rona kaer Xavier Amaral.
Konferensia Lalini iha 1981, wainhira hahu Partidu Marxista Leninista. Oinsa lakon PML ne’e, Oligari rende, deskonfia Kilik, Mauk Moruk.
Assaltus balu iha decada 1980; suksessus.
Assaltu iha Soibada, oho Meno Lopes.
Detalhes kona ba hahu Sagrada Famiila.
Assaltu Alas nian.
Oinsa liman kanek ho bom; oinsa halo bom marotok.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.067
Audio
Pasta: 08023.034Título: Entrevista a Samba Sembilan no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Liquiçá, não estudou; guardava búfalos enquanto jovem.
No golpe: foi à montanha, nada assistiu. Recebeu uma espingarda no contra-golpe; Diogo Moniz deu-lhe instruções.
Na invasão: resistiu em Tasi Tolu, separou-se da família. Esteve na linha de fogo de 1975 a 1979.
Como foi a operação de aniquilamento, o povo rende à pressa.
Desenvolvendo infiltração em Dili.
Depois do contacto com Xanana Gusmão desenvolve de novo a resistência, 80 elementos foram para Ponta Leste, 50 ficaram (em Díli).
Conferencia de reestruturação da resistênsia em 1981; problemas surgidos em estabelecer contactos com forças do Centro Sul.
Eleito comandante de Secção em 1982.
Desvia a atenção do inimigo para outro lugar enquanto assaltam Krarás em 1983; e também no levantament de Dare, Ainaro em 1982.
Conflito entre os responsáveis quando foi feita a reestruturação (1984?); dando um croqui ao Oligari, que deu rendimento ao tempo.
A relação mulher-homem no mato, a mulher grávida esconde-se.
Como se recebe o nome em código, quando mataram 9 pessoas em 1982 no assalto a Natarbora.
Sabendo-se da morte de Konis Santana, através da rádio. Estabelece comunicação no mato.
Torna-se 2º comandante da Região de Same; lnão quis, mas Xanana Gusmão obrigou-o através de uma carta.
Relação com Mau Hunu, Mau Hodu.
O processo de acantonamento em depois das votações. Como se inicia a FDTL.;
[Tétum: Moris iha Liquica, la ba escola.. Hein karau wainhira jobem.
Golpe: ba foho, la assiste. Simu kilat depois kontra-golpe; Deoho Moniz fo instruksaun.
Invasaun: resiste iha Tai Tolu, fahe malu ho famiila. Hela iha linha de fogo 1975 to’o 1979.
Oinsa operasaun anikilamentu, povo rende lalais.
Halo infiltrasaun ba Dili.
Oinsa hetan kontaktu ho Xanana Gusmao tempu halo fali resistensia, elementus nain 80 sai ba Ponta Leste, 50 hela.
Oinsa conferensia restrukturasaun resistensia iha 1981; oinsa susar halo kontaktu ho forsa Centro-Sul.
Sai Comandante Seksaun 1982.
Distrai enemigu iha fatin seluk ba assaltu Kraras iha 1983; nomos ba levantamentu Dare Ainaro iha 1982.
Konfliktu entre boot sira wainhira halo fali restrukturasaun (1984?); oinsa nia fo krokil ba Oligari, nebe rende fali tempu neba.
Relasaun feto-mane iha ai-laran, feto subar wainhira isin rua.
Oinsa simu naran kodigu, awinhira oho nain 9 iha 1982 iha assaltu ida iha Natarbora.
Rona Konis Santana mate, liu radio. Forma komunikasaun iha ai-laran.
Sai sedgundu Comandante Reiaun nian iha Same; lakohi, maibe Xanana Guamsao obriga liu surat ida.
Relasaun ho Mau Hunu, Mau Hudu.
Processu Acantonamentu iha Aileu hafoin votasaun. Oinsa FDTL hahu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.034
Audio
Pasta: 08023.075Título: Entrevista a Ular no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Durante o contra-golpe foi capturado, quando fugia para a fronteira.
Adere ao Movimento das Forças Armadas porque viu que a companhia de Bobonaro se mantém neutra.
Foi colocado em Atus, Bobonaro, para organizar a resistência contra os indonésios.
Já durante a invasão, retira-se da fronteira com a população para Lour, razão pela qual deixou a companhia de Bobonaro e regressa a Vikeke. Encontra-se com a família.
Foi eleito Comandante de Zona depois da reestruturação em 1976, em Soibada. À data, refere, a acção militar das FALINTIL estava descoordenada.
Refere a criação da Brigada de Choque, depois da reunião de Laline, e o aniquilamento do inimigo. Sustenta que as FALINTIL fracassaram por falta de planeamento.
Conferência de Uerou, onde Vicente Reis Sahe e Mau Lear dão a orientação de rendição às populações.
Morte de Sahe; a Adjunta Wewe, mulher de Sahe, escreve aos guerrilheiros dando sempre coragem.
Encontra-se com Juvenal Inácio, transmitindo informação e esperança a Serakey.
Rendição a Abril de 1979, com 76 armas e populações.
Fome na Base de Apoio.
Explica passou a integrar os Ratih (elementos da população timorense treinados e armados pelos militares indonésios) e refere a criação das MIPLIN (Milícia Popular de Libertação Nacional). O comandante Falur organiza os Hansip (Segurança Civil; timorenses Armados e treinados por Jakarta)
Reflexão sobre o objectivo do levantamento de Krarás e evolução das FALINTIL.
Reunião de ‘Bé Liurai’, em 1984, tendo em vista a unidade Nacional.
Relação com as mulheres no mato.
Comentário sobre a captura de Xanana Gusmão, e a morte de Alex David.
Em 1998 movimentou-se para a Região 4.;
[Tétum: Tempu Kontra-Golpe: kapturadu wainhira halai to’o fronteira. Adere fali ba Movimento das Forças Armadas tanba haree ompanhia Bobonaro hanesan neutral.
Kolokadu iha Atus Bobonaro hodi halo resistensia kontar Bapak sira.
Invasaun, retira husi fronteira ho populasaun ba Lour.
Rasaun sai husi companhia Bobonaro nian, fila ba Viqueque. Hasoru fali ho famlia.
Regionalismo hanesan tendensia iha Falintil; ne’e hamosu konfliktu balun.
Sai Comandante da Zona hafoin restrukturasaun iha 1976 iha Soibada.
Aksaun militar maibe laiha orientasaun. Infiltrasaun ba Base de Apoo nebe makaas iha 1977. Taka dalan ba imimigo nebe sai husi WaiMori. Anikila enemigu, populasaun mos kaer.
Criasaun Brigada de Choque hafoin reuniaun Laline. Anikilamentu hhusi enemigu. Falitnil fracasso tanba laiha palneamentu.
Konferesia Werou iha nebe Vicente Reis Sahe no Mau Lear kolia ba populasaun atu ba rende.
Sahe mate: Adjunta Wewe sahe nia feen hakerek, fo koragem nafatin.
Hasoru malu ho Juvenal Inacio, traansmite informasaun no esperansa ba SeraKey.
Rende Abril 1979 ho 76 armas ho popuasaun.
Hamlaha iha Base de Apoio.
Oinsa tama Ratih (forsa Indoensia nian)
Harii Miplin – Milisia Popular da Libertasaun. Comandante Falur organisa Hansip sira.
Objektivu levantamentu iha Kraras no fatin seluk tan.
Refleksaun ba levantamentu ne’e. Oinsa rekonsiliasaun bele lao hafoin ne’e.
Komentariu kona ba evolusaun Falintil uluk no iha 1984.
Reuniaun Be Liurai ba Unidade nasional iha 1984.
Relasaun ho feto sira iha ai-laran.
Komentariu kona ba captura Xanana Gusmao, lakon Dai Tula.
1998: ba Regiaun 4. Difikuldades ba juventude iha neba. Oinsa hanorin ba sira.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.075
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Pasta: 08023.137Título: Entrevista a Lu Olo no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nasceu em Osu, em 1954. O pai contava histórias da guerra japonesa. Estudou na sua terra natal até à 4ª classe.
Adquiriu livros sobre Cuba e sobre os Movimentos de Libertação Africana. Simpatiza com a FRETILIN, passando a ser militante activista. Muitos acusam-no de comunista.
D. Martinho da Costa Lopes pediu-lhe que ensinasse em Osu.
Durante o Golpe da UDT foge para Díli.
Presenciou a invasão. Fugiu com Olo Kasa para Ponta Leste, eleito vice-secretário de Osu, Mau Hodu para Secretário. Delegado do Comissariado da Ponta Leste.
Em 1979 a Base foi desmantelada, no entanto conseguiu sair com Olo Kasa e Serakey. Ainda nesse ano, procurou a Direcção da Luta e encontra-se com Hermenegildo Alves. Esperou por orientações, que nunca recebeu.
Em 1980 soube que Xanana Gusmão estava vivo.
Refere-se à Reorganização Nacional.
Diz que não participou na Conferência Nacional em 1981.
Foi Adjunto do Centro-Leste.
Fala do Levantamento Nacional, Krarás, em 1983.
Em 1987 foi Adjunto do Centro-Leste. Trabalhou com Konis Santana até 1992, e após a sua morte assumiu a liderança da Comissão Directiva da FRETILIN.
Opôs-se à linha do partido que defendia a transferência da liderança para o exterior.
Referência à Conferencia de Sydney, em 1998.
Sustenta que a criação do Partido Marxista-Leninista, aceite pela maioria, foi como que uma homenagem aos líderes tombados em combate.
Aborda o conflito que surgiu em 1984, envolvendo Kilik, Mauk Moruk, Oka e Ologari. Diz que pretendiam criar um outro Comité Central. Entende que a situação nada ajudou a democracia.
Veio a assumir o comando da 3ª companhia, perto de Ologari.
Aborda o cessar-fogo e Karás; e a criação da Brigada Vermelha, com Ologari e Mauk Moruk.
Afirma que, à data, entre Xanana Gusmão e Kilik reina divergência a política, no entanto, a nível particular mantêm uma boa relação.
Referindo-se à rede clandestina, diz que se vai desenvolvendo lentamente, tal como
sucedeu durante o período das Bases de Apoio.
Faz uma abordagem à Direcção de CNRM; contra-guerrilha, repovoamento, estratégia territorial e Transmigração.
Explica a necessidade duma política de Unidade Nacional, referindo-se ao papel da Igreja no processo.
Permaneceu em Salau, Soibada, durante 10 anos. Lamenta a situação daqueles que contribuíram para a luta - Guilherme, Bi Barani, Lalatak, Mau Gadi; foram detidas as famílias que os escondiam e ainda assim não revelaram nomes ao inimigo. Destaca o valor das populações de Soibada, e de todos os timorenses: presta-lhes homenagem em nome do sacrifício e da coragem ao longo dos anos de luta. Enfrentaram a chuva, o vento, os relâmpagos. Sustenta que a constituição é algo vazio para todos estes.;
[Tétum: Moris Ossu 1954. Aman konta funu Japonesa. Escola Ossu to’o 4a klasse.
Ba Xavier Amaral nia escola.
Hetan livru kona ba Cuba, estuda; nomos kona ba Africa. Simpatiza ho Fretilin, simu kartaun, aktivista. Ema akusa komunista.
Dom Martinho husu atu hanorin iha Ossu, halo tinan ida.
Golpe halai ba Dili.
Invasaun haree. Halai ho Olocasa ba Ponta Leste, sai visi-sekretariu ba Ossu, Mau Hudu Sekretariu. Delegadu komisariadu Ponta Leste nian.
1979 Base Rahun rende, sai ho Olocasa no Serakey. 1979 buka direksaun, hetan Hermengiilio Alves. Depois hein orden, nebe la mai.
1980 rona Xanana Gusmao moris, kontente fali. Oinsa reorganisasaun.
La partisipa iha Konferensia Nasional iha 1981. kargu Adjunto Centro-Leste. Klandestiidade ho desisaun militar, kuadru medio deit.
1983 levantamentu Kraras,. Oinsa estrategia, nomos processu kontak dame. Rompe tanba enemigu atu deskobre rede klandestina.
1987 Adjunto Centro-Leste. Servisu ho Konis Santana to’o 1992, Konis Santana mate, nia simu kargu Komisaun Direktiva Fretilin nian.
La simu trensferensia lideransa ba liur. Oinsa lideransa kolektiva nebe halo iha konferensia iha Sydney 1998.
1975 – 1979: oinsa halao servisu Sekretariu da Zona. Disiplina iha ai-laran. Papel du;lu. Iha CNRT: separasaun duni entre politika ho militar.
Partidu Marxista-Leninista hanesan homenagem ba matebian sira. Maioria aseita.
1984: konfliktu wainhira atu halakon formalmente. Kilik, Mauk Moruk, Oka, Oligar la konkorda, sai krise boot. Sira atu harii comite central seluk, parese golpe fali atu mosu.
Situasaun la fo ba demokrasai. Xanana gusmao fo lista tiha ba fulan tlu.
Niahela ho 3a companhia, besik Oligari sira tempu neba.
Tempu Kraras: Harii rigada Vermelha ho Oligari, Mauk Moruk sira.
Relasaun Xanana Gusmao ho Kilik hanesan divergensia politika deit, partikular relasaun diak.
Klandestinidade lao kleur hanesan hahu iha Base de Apoio.
Direksaun CNRM nian (Hanesan direksaun barak mak mate iha Laline).
1987: kontra-guerilha, repovoamentu, estrategia territorial. Oinsa loke estradas atu isola forsa. Transmigrasaun mos.
Presiza politika Unidade Nasional tanba sa; papel Igreja nian.
Cruzeiro hanesan fatin susar ba enemigu sira….
Hela iha Salao, Soibada tinan 10 Oinsa hanoin fali ema neba, Guilherme, Bi Barani, Lalatak, Mau Gadi; kaer familia nebe subar sira, nunca hatete sai.
Valor ba ema Soibada, nomos timor: homenagem, sakrifisiu, koragem. Udan, anin, tarutu; hanoin fali sira. Konstituisaun hanesan buat ida mamuk ba ida ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.137
Audio
Pasta: 00931.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Exposição sobre o projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo)
Exposição sobre Política Habitacional (não consta o anexo)
Exposição sobre a actividade científica em Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão de Estudos para a Política Científica e Tecnológica - CEPOCT (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a publicação de relatórios anuais das actividades desenvolvidas por cada Ministério
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência da Dragapor, EP
Proposta de resolução que nomeia Manuel Trigueiros Sampaio de Cabaço Monteiro Lopes e José Alfredo de Carvalho Saraiva Mendes para administradores da empresa pública CTT/TLP
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País, a Hermínia Mendes Rolão D'Utra Machado e a Maria da Graça Santos D'Utra Machado, viúva e órfã de Fernando Pais Telles D'Utra Machado
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País, a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez
Projecto de Decreto-Lei que põe em execução o Plano para o ano de 1978 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo ao modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em portos nacionais
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede novo prazo para a reintegração dos servidores do Estado (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Informação ao CM sobre as relações entre o Governo e a AR
Projecto de Decreto-Lei que cria o Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da PSP (referência a semelhante projecto abrangendo a GNR)
Projecto de Decreto-Lei relativo à remuneração dos candidatos à docência dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário que não obtiveram colocação
Projecto de Proposta de Lei da televisão
Esquema do Debate sobre o Programa do Governo
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de entrada e saída de estrangeiros de território nacional
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração ao Código das Custas Judiciais
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de organização tutelar de menores
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de Processo Penal
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração do Código Penal
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código Penal
Proposta de Lei que prorroga a concessão ao Governo de autorização legislativa em matéria de definição de crimes e penas não superiores a prisão e multa correspondente
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração da Lei da Imprensa
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei da Imprensa
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de revisão dos vencimentos e despesas de representação pré-fixadas dos quadros da Administração Central
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de remuneração aos capitais dos ex-titulares de participações dos Fundos de Investimentos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei relativo à distribuição de verbas pelas Câmaras Municipais
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de reformulação do regime legal da Função Pública no que respeita ao regime de contrato, férias e subsídio de férias, faltas e licenças, duração do trabalho, regime de aposentação, assistência e controle da doença e corecção de anomalias existentes nas carreiras da Função Pública
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de concessão de incentivos fiscais e bonificações de juros de créditos para investimento às empresas do sector de conservas de peixe
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a requisição de incentivos fiscais pelas empresas do sector de conservas de peixe
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a requisição de bonificações de juros de créditos para investimento pelas empresas do sector de conservas de peixeData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 169
00931.006
ACTAS
Pasta: 02975.054Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR (despesas com segurança; atribuição de viaturas; guardas para segurança pessoal)
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Directivas às Forças Armadas
Rádio Renascença
Vencimentos dos militares
Orçamentos dos ramos das Forças Armadas
Pensões dos pensionistas do Montepio dos Servidores do Estado
Pensões da Caixa Nacional de Pensões
Código de Vencimentos e Salários Nacionais
Decretos-Lei sobre vencimentos dos militares
Oferta de material às Forças Armadas pela NATO
Orçamento militar da Nação
Reforço de pessoal e de juizes para a Comissão de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Federação do Sindicato dos Metalúrgicos
Questão do jornal 'República'
Composição da Comissão do MFA junto da Assembleia Constituinte
Moções de trabalhadores da Misericórdia de Lisboa e da revista 'A Vida Mundial'
Nomeação do Cor. José Pedro Milheiro Heitor Marques para proceder à desselagem da Investigação e Análise Documental do Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Saneamentos em empresas privadas
Protestos relativos à política do Governo
Detenções do 25 de Novembro
Preenchimento de lugares vagos no elenco governativo
Equipa governamental das Finanças e da Indústria
Visita de missão russa a Portugal - trocas comerciais
Situação em Angola, regresso de portugueses
Situação em Timor, conferência com delegado da ONU
Reunião de agricultores em Braga
Reforma Agrária
Ministro da Agricultura
Reuniões de agricultores de Rio Maior e Braga - MDLP
Criação de um Partido Agrário
Aprovação da Directiva para a reorganização e instrução das FA e o Código Disciplinar
Gestão das Unidades Militares
Unidades Militares e Organizações Unitárias de Base
Ataques da direita e da esquerda ao VI Governo
Considerações do PCP sobre as manifestações previstas para dias 16 e 17 de Janeiro
Reestruturação do Governo e diferendos partidários
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos e eleições para a Assembleia Legislativa
Os Partidos políticos e a Economia
Ataques à descolonização e aos militares democratas
Política do PPD
PPD e CDS - Comunicação Social
O CR e a Situação Política
Voto de confiança do CR ao PR e ao PM
Proposta de revisão da Plataforma de Acordo Constitucional
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos do 25 de Novembro
Proposta de regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Lopes Fisher
Intervenção de um elemento do PS na Assembleia Constituinte sobre os militares
Reuniões de 16, 17 e 18 de Janeiro - Comunicação Social
Delegação de poderes no Major Canto e CastroData: Segunda, 12 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.054
ACTAS
Pasta: 08023.132Título: Entrevista a José Manuel Fernandes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Díli em 1966, tem 3ª classe na invasão. Toda a família estava em Díli.
Em 1983 acompanhou o irmão mais velho até Ataúro, foram presos.
No regresso, estudou no Externato São José
No dia 28 de Maio cria a Ojetil com mais 8 elementos. S grupos de trabalho, sua organização, etc. Recolha de documentos, forma células para recolha dos documentos.
Avelino Coelho obtém bolsa de estudos para Bali; Fernando Lasama faz questão que a Ojetil entre na Renetil, mas não consegue.
Em 1989 o inimigo deteve o Gregório Saldanha porque descobriu as suas actividades.
Estratégia no croqui para a actuação em Tasi Tolu aquando da visita do Papa.
Depois da visita o inimigo deteve o Armindo, através de tortura foi descoberto.
Fugiu para a casa do Bispo, após negociações com militares indonésios, o Bisp entregou-o e mais uns 26 colegas.
A Madre Margarida deu-lhes coragem. Aconselha a não denunciarem os outros. Nove elementos ficaram detidos.
Obrigaram-no a acusar que o Bispo e os Padres é que organizaram a demonstração. Ficou detido durante três meses.
Em 1990 cria CRNJT: Comissão da Resistensia Nacional da Juventude Timorense.
Orientações de CDF. Encontra-se com Mau Hodu em Baucau, e também em São José.
Forma a estrutura executiva, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral, e ele vice-secret.
Aniquilamento; escondido em Fatuhada, foi a Suai, Ainaro, mato. O inimigo encontrou-os em Kablaki.
Tenta contacto com os da caixa em Kablaki.
Mau Hodu enviou uma carta dizendo que deve entrar na vila para organizar a rede clandestina. Foi a Suai, e foi a Díli.
Foi detido com Mau Hodu em Fatu-Hada, Díli, em 1992, torturado, castigado em Baucau.
Organizou o 12 de Novembro, mas não participou.
Organizou o 1º encontro entre Xanana e jornalista estrangeiro, Robert Domm, em 1990, antes de fugir para o mato.
Em 1999: recebeu carta para a conferência extraordinária da Fretilin em Sydney.
Foi ao encontro no Japão; encontra-se com Xanana em Salemba; curso de diplomacia em Portugal (não sei se já terminou o curso).
Reflexão para o dia de hoje: transparência, verdade.;
[Tétum: Moris iha Dili 1966, 3a klasse, bainhira invasaun. Iha Dili ho familia tomak.
1983 tuir maun to’o Atauro, hetan dadur sira.
Fila, estuda iha Externatu São José
28 Maiu hamoris Ojetil ho ema nain 8 tan. Grupus de trabalho, oinsa organisa, etc. Recolha dokumentus, forma celula ba recolha dokumentarius.
Avelino Coelho hetan bolsa de estudo, ba Bali; Fernando Lasama lobi atu Ojetil tama ba Renetil, la konsege.
1989 enemigu kaer Gregorio Saldanha tanba deskobre sira nia aktividades.
Estrategia no kroki ba aktuasaun iha Tasi Tolu ba visita Ampapa nian.
Hafoin visita enemigu kaer Armindo, ho tortura deskobre nia, buka.
Halai ba Bispu nia fatin, hafoin negosiasoens ho militar Indonesia, Bispu entrega nia ho kolega nain 26 tan.
Madre Margarida nebe fo koragem ba sira. Aconselha atu labele deskobre sira seluk. Nain 9 hela iha dadur.
Obriga nia akusa Bispu ho Padres sira ebe organisa demonstrasaun. Dadur fulan tolu.
1990 forma CRNJT: comisaun da Resistensia Nasional da Juventude Timorense.
Orientasaun husi CDF. Hasoru Mau Hudu iha Baucau, nomos iha São José.
Forma estruktura exekutivo, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral, nia Visi-Sek..
Anikilamentu; subar iha Fatuhada, ba Suai, Ainaro, ai-laran. Enemigu hetan sira iha Kablaki.
Tenta kontaktu ho caixa sira iha Kablaki.
Mau Hudu haruka surat nebe dehan tenki tama vila ba atu organisa klandestinidade. To’o Suai, mai Dili.
Kaer nia ho Mau Hudu iha Fatuhada 1992, tortura, kastigu iha Baucau.
Oinsa organisa 12 Novembru, maibe la partisipa.
Organisa 1o enkontru entre Xanana ho jornalista internasional (Robert Domm) iha 1990, molok atu halai ba ai-laran.
1999: simu surat ba konferensia extraordinaria Fretilin nian iha Sydney.
Ba enkontru iha japaun; hasoru ho Xanana iha Salemba; curso Diplomasia iha Portugal.
Refleksaun ba ohin loron: tranparensia, lia los.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.132
Audio
Pasta: 08023.151Título: Entrevista a Funu Fanu no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: De nome cristão Bendito.
No golpe, contra-golpe era ainda pequeno, em Los Palos. Entrou para as milícias em 1976.
Os pára-quedistas descem na invasão, bombardeamento, etc. ele foi para o mato.
Formação de quadros políticos. Como foi feita a barreira a produção.
O comandante Mário Sousa garante a segurança. Como formam a organização da OPJT, ele fez parte, seguindo um curso. Preparando a horta, etc. Curso sobre polític, etc.
A família rende, ele permaneceu no mato.
Foi ao Conselho Democrático Revolucionário (CDR), onde se pode fazer críticas, falar, etc.
Evaquando aos poucos até Matebian.
A família é capturada quando ia render-se: não sabe se morreram ou está viva nessa altura.
Como foi a fuga para Matebian, até estabelecer de novo ligação com Mehara. O papel do Adjunto Mau Redis. Formando SERNAKS (?).
Conferência nacional realizada na Zona Central.
Campanha do inimigo para o aniquilamentu na Ponta Leste.
Eleito assistente político, ligação com o Major Gatok.
Plano do levantamento em 1983.
Sobre o Batalhão 327 que é fortemente contra eles.
Xanana Gusmão, levando câmera para fazer filmagem.
Encontro em Iliomar em 1993, onde colocou o seu comandante Aluk.
Entrada da Unamet: distribuição pelos acantonamentos; ele e Lere. Ele foi para Díli 25-04-1999. Dificuldades na campanha de autonomia.
Distribuindo por outros lugares: ele foi para a localidade onde as milícias mataram umas freiras. Ele ficou a comandar a zona.
A Base de Apoio de Matebian em 1978: aniquilamento, onde viu ser mortos uns chefes.
Narrando como foi o encontro entre D. Martinho e Xanana Gusmão.
Comentários sobre o processo: início do Partido Marxista-Leninista Fretilin, depois CNRM, CNRT.
Primeiro grande assalto em Iliomar em 1986.
Pensando na captura de Xanana Gusmão em 1992.;
[Tétum: Naran sarani Bendito.
Tempu Golpe, Kontra-Golpe kiik, iha Los Palos. Tama milisi iha 1976.
Oinsa paracaidista tun iha invasaun, bombardeamentu, etc. Nia ba ai-laran.
Formasaun quadro politiku. Ionsa halo bareira, produksaun.
Comandante Mario Sousa halo seguransa iha neba. Oinsa forma organisasaun juventude OPJT, nia hola parte, tuir kursus. Organisa to’os, etc. Kursus kona ba politika, etc.
Familia sira rende, nia hela iha ai-laran.
Ba Conselho Demokratiku Revolusionario (CDR), iha nebe bele halo kritika, kolia, etc.
Evakua neneik to’o Matebian.
Kaptura ninia famlia wainhira rende: la hatene sira mate ka moris tempu neba.
Oinsa halai husi Matebian, to’o establese fali ligasaun to’o Mehara. Adjunto Mau Redis nia papel. Forma SERNAKS (?).
Conferensia nasional nebe halao iha Zona Central.
Campanha enemigu nian ba anikilamentu iha Ponta Leste.
Sai assistente politiku, ligasaun ho Major Gatok.
Poinsa planu levantamentu iha 1983.
Kona ba Batalyon 327 nebe kontra sira makaas.
Xanana Gusmao, lori camera, oinsa halo filmagem.
Enkontru iha Iliomar iha 1993, iha nebe koloka nia ho Comandante Aluk.
Unamet tama: fahe ba akantonamentu; nia ho Lere. Nia ba Dili 25 / 04 / 1999. Susar ba komapanha otonomi nian.
Fahe ba fatin sira seluk: nia ba fatin iha nebe milisia oho madre sira. Nia comando iha neba.
Oinsa Base Apoio Matebian 1978: anikilamentu, ha nebe oho ulun sira.
Konta ooinsa rona kona ba Dom Martinho noa Xanana Gusmao.
Komentariu kona ba processu: Hahu Partidu Marxista Leninista Fretilin, depois CNRM, CNRT.
Primer assaltu boot iha Iliomar iha 1986.
Oinsa hanoin wainhira kaer Xanana Gusmao iha 1992.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.151
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Pasta: 08023.068Título: Entrevista a Lere Anan Timor no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Iliomar em 1952. Estudou no colégio de Fatumaca. Foi tropa do exército português e era condutor.
Grupos que surgiram em Palos, conflito entre membros da Fretilin.
No golpe: fugiu de Los Palos para Baucau; no contra-golpe regressa a Los Palos.
Aquando da invasão de Los Palos esteve em Iliomar com um pelotão. Com a entrada do inimigo, as Falintil retiraram-se; ligação com Comité Central. SeraKey vai a Los Palos para reorganizar as Falintil.
O militar desse tempo tinha muito poder.
Encontro com Aquiles que entregou as armast, Hornai junta as forças e dão tiros contra SeraKey.
Recepção da carta de Xanana. Reacção no tempo de Aquiles, teve impacto nacional, surge desconfiança entre as Falintil.
A estrutura político-militar em Ponta Leste sob SeraKey.
A evacuação da população para Matebian. Destruída a Base de Apoio, houve dispersão, perda de comando, vai refugiar-se em Iliomar.
Como era o sofrimento em Matebian.
Em 1980 Xanana Gusmão reorganiza a resistência no local de Bui Dala. Como Xanana procurar encontrar-se com David Alex.
Como criou o Partido Marxista-Leninista nesse tempo, em Mau Bae.
Os Membros Comité Central ficaram muito reduzidos. Entraram mais elementos numa conferência.
Em 1982 surge a Unidade Nacional, lendo o livro sobre os critérios para ser membro de PML/F.
Xanana convoca encontro extraordinário em 1984. Oligari, Mauk Moruk, Kilik não comparecerem. Xanana toma a decisão para revogar apenas PML/F, CRRN
Oligari, Kilik, Mauk Moruk encontraram-se com ele, aconselhando-o a não aceitar.
Desta reestruturação radical, surge a crise política, o grupo de Kilik pretende dividir as forças. Taur Matan Ruak e Konis Santana foram intermediários.
Mau Hunu desarma L7 porque o seu irmão Mauk Moruk se rendeu.
Qual era o carácter de Xanana.
Conflito entre Xanana, Mau Hodu e Mau Hunu.
Em 1992 estava em Los Palos como responsável da operação militar da zona.
Muitos soldados de Sai Tula morreram.
Os veteranos das Falintil em 1990: as armas não chegavam a 90.
Ferido foi-se esconder num refúgio de Kablaki.
Como as Falintil deixaram de ser Fretilin em 1987.
Ligação com Ai tahan Matak em 1987 – 1989.
As famílias que tinham pena dele, enviaram duas pessoas para o mato para o ajudarem em 1995.;
[Tétum: Moris Iliomar 1952. Escola, ba colegio Fatumaca. Tama tropa Portugues, sai conductor.
Grupu nebe mosu iha Los Palos, konflitktu entre Fretilin sira.
Golpe: halai husi Los Palos ba Baucau; kontra-golpe fila ba Los Palos.
Invasaun iha Los Palos nia iha Iliomarho pelotaun ida. Oinsa enemigu tama, Falintil retira; ligasaun ho Comite Central kotuk. SeraKey tama Los Palos atu organisa fali.
Militar tempu neba poder hotu.
Hasoru malu ho Akilis nebe fo kilat, Hornai halibur forsa tiru hasoru SeraKey.
Simu siurat husi Xanana. Reaksaun Akilis nian tempu neba, impaktu nasional nebe iha, mosu deskonfiansa ba Falintil sira.
Estruktura politiku-militar iha Ponta Leste husi SeraKey.
Evakuasaun populasaun tempu neba to’o Matebian. To’o Base de Apoio rahun, dispersadu, lakon comandu, nia halai ba subar iha Iliomar.
Terus iha Matebian oinsa.
1980 Xanana Gusmao reorganisa resistensia iha rai Bui Dala. Xanana buka David Alex oinsa.
Oinsa harii Partidu Marxista Leninista tempu neba, iha Mau Bae.
Membrus Comite Central reduzidus, hela oituan. Foti tan iha konferensia neba.
1982 mosu Unidade Nasional, le livro kona ba kriteriu tama membru PML/F.
Xanana konvoka enkontru extraordinariu 1984. Oligari, Mauk Moruk, Kili la mosu. Xanana hola decisaun atu revoka deit PML/F, CRRN
Oligari, Kili, Mauk Moruk hetan nia, akonselha atu labele simu.
Husi restrukturasaun radikal ne’e, mosu krise politka, Kilik sira hakarak fahe forsa. Taur Matan Ruak no Konis Santana hanesan intermediariu.
Mau Hunu desarma L7 tanba maun Mauk Moruk rende tiha.
Oinsa Xanana nia karakter.
Konfliktu entre Xanana, Mau Hudu, no Mau Hunu.
1992 nia iha Los Palos hanesan responsavel ba operasaun militar neba.
Sai Tula nia soldadus sira mate barak.
Veteranus Falintil iha 1990: kilat la to’o 90.
Kanek ba subara iha fatuk kuak iha Kablakai.
Oinsa Falintil sai husi Fretilin iha 1987.
Ligasaun ho Ai tahan Matak iha 1987 – 1989.
Familia nebe hanoin nia, haruka ema nain rua ba ai-laran atu ajuda nia iha 1995.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.068
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Pasta: 00792.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.03
PONTO PRÉVIO:
Alterações tarifárias dos serviços de correios e telefones
AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os quadros e carreiras dos funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria Núcleos de Organização Informática nas Direcções-Gerais da Contabilidade Pública, das Contribuições e Impostos e das Alfândegas (retirado)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 489/76, relativo às indemnizações a rendeiros
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Comissões Liquidatárias dos Grémios da Lavoura e respectivas Federações (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite um plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso sob coordenação do Enatur (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui sistema de financiamento de unidades hoteleiras exportadoras de serviços turísticos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abrange as variedades de batata de semente katahdia e urgenta no Decreto-Lei n.º 103-A/76
Proposta de resolução que nomeia dois elementos para o Conselho de Gerência da empresa pública Promar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a política de avales do Estado
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à SPOC - Sociedade Portuguesa de Obras e Construções, Lda.
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 400/76
Projecto de Decreto-Lei que fixa o regime de subsídios para a campanha dos adubos
Proposta de resolução que nomeia membros do Conselho de Gerência da CNP - Companhia Nacional de Petroquímica, EP
Proposta de resolução que prorroga o mandato da Comissão Administrativa da Corame - Construtora Metálica, Lda.
Proposta de resolução que nomeia João José Segurado Rolão Candeias como Administrador por parte do Estado na empresa Aníbal H. Abrantes, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Proposta de resolução que nomeia nova Comissão Administrativa para a Eurofil - Indústria de Petróleos, Plásticos e Filamentos, Lda.
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código Civil (não consta o anexo)
Pagamento dos juros aos investidores da Torralta (não consta o anexo)
Proposta de resolução que institui uma solução alternativa para o Plano Siderúrgico Nacional
Proposta de resolução que nomeia delegados do Governo junto das empresas Minas de Jalles, Lda., Minas da Borralha, SA e Beralt Tin & Wolfram Portugal, SARL
Projecto de Decreto-Lei que revê a tramitação judicial dos processos de contrato individual de trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a possibilidade de requerimento de suspensão da instância, por parte das Comissões de Trabalhadores de empresas em autogestão, em acções de pagamento de dívidas anteriores à gestão dos trabalhadores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estabelece o preço do gasóleo às empresas concessionárias de transporte de passageiros nos rios Tejo, Sado e Guadiana (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera um vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP, e nomeia novos vogais
Projecto de Decreto-Regulamentar que cria o Instituto Nacional de Apoio à Integração dos Desalojados (INAID) e extingue o IARN (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Polónia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre Portugal e a Venezuela (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Hungria (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Comércio e de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a República Árabe Líbia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial a longo prazo entre Portugal e Cuba (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre relações de pescas entre Portugal e o Canadá (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a República Democrática Alemã (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Bulgária (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a República Federal da Alemanha (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Checoslováquia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Protocolo de Emenda do artigo 14.º do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estradas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Resolução n.º 2 do Conselho Internacional do Açúcar, que prorroga de novo o Acordo Internacional do Açucar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Protocolo que prorroga a Convenção do Comércio do Trigo de 1971, concluída na Conferência de Governos Signatários do Acordo Internacional do Trigo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Convénio Internacional do Café, 1976 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação as emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre a responsabilidade civil no domínio de emergência nuclear (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia nova Comissão Administrativa para o Grupo Léon Levy
Projecto de Decreto-Lei que dispensa de visto do Tribunal de Contas as modificações de situação jurídica dos trabalhadores da RDP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica o Decreto-Lei n.º 534/76 ao pessoal das carreiras de enfermagem de organismos e serviços públicos
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que Regulamenta as habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Faculdade de Pedagogia na Universidade de Lisboa
Proposta de resolução oficializando os diplomas de alguns cursos do Instituto Técnico de Formação Intensiva do Porto
ANEXO À AGENDA:
Ofício circular n.º 22, do Secretariado Permanente do CM, dirigido ao Chefe de Gabinete do PM, retirando pontos da AgendaData: Quinta, 27 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 122
00792.004
ACTAS
