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Pasta: 10094.002.002.028Título: Projecto do CDS sobre excisão considerado desnecessário; E agora? - PúblicoAssunto: Artigo sobre a discussão em plenário do projecto de lei do CDS/PP sobre a mutilação genital feminina (MGF), tendo sido rejeitado pelos restantes partidos. Artigo de opinião de Sofia Branco sobre este projecto de lei no contexto da problemática da MGF e crítica a declarações dadas pelo deputado do CDS/PP Miguel Paiva, em entrevista a este jornal, no dia anterior. (Mutilação Genital Feminina, MGF, Excisão)Autor do artigo: São José Almeida; Sofia BrancoData_txt: 06.MAR.2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2

10094.002.002.028

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Pasta: 10092.001.016.005Título: As feministas de um país oficialmente sem feminismo - PúblicoAssunto: Artigo sobre o jantar de homenagem às feministas dos anos 1970-1980 organizado pela UMAR nesse mesmo dia. Também é desenvolvida a história do MLM a partir de entrevistas a Maria Teresa Horta e Maria Isabel Barreno. Relato da manifestação do Alto do Parque Eduardo VII em 1975. (Feminismos, História, MLM)Autor do artigo: São José AlmeidaData: Sábado, 28 de Janeiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.001.016.005

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Pasta: 10097.001.001.007Título: Mulheres nas listas: ausência escandalosa Elas serão ainda menos na próxima Assembleia ... - O JornalAssunto: Artigo (bem ilustrado com dados estatísticos) acerca da ausência das mulheres nas listas dos partidos políticos para as eleições para a Assembleia da República, no dia 6 de Outubro de 1985. (Paridade, Eleitorado feminino, AR)Autor do artigo: Fernanda MestrinhoData: Sexta, 23 de Agosto de 1985 - Quinta, 29 de Agosto de 1985Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10097.001.001.007

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Pasta: 10094.002.001.040Título: No espaço de ano e meio 45 mulheres foram mortas pelos companheiros; Documentário sobre Gisberta exibido no Porto - PúblicoAssunto: Dados da Polícia Judiciária (PJ) relativos às mulheres vítimas de homicídio ou da sua tentativa, por parte de homens com quem tinham uma relação de intimidade; Activistas da European Transgender Network realizaram um documentário no Porto intitulado «Gisberta Liberdade» para marcar o dia internacional de luta contra a transfobia em Portugal". Declarações de Sérgio Vitorino do Movimento «Panteras Rosa». (Violência de Género, Violência Doméstica, Transfobia, Transexualidade)Autor do artigo: Ana Cristina PereiraData: Sábado, 10 de Junho de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10094.002.001.040

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Pasta: 10092.004.016.009Título: O dia em que as mulheres portuguesas saíram à rua - Diário de NotíciasAssunto: Artigo sobre a Manifestação no Parque Eduardo VII promovida pelo Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) a 13 de Janeiro de 1975, a propósito da homenagem promovida pela UMAR às feministas dos anos 70 e 80. (UMAR, Feminismos, MLM, Parque Eduardo VII, Associações)Autor do artigo: Maria João CaetanoData: Sábado, 28 de Janeiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.004.016.009

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Pasta: 10096.003.002.005Título: PS e PSD desvalorizaram debate político sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo; Associações gays e lésbicas recebidas na AR no dia 16 - PúblicoAssunto: Artigos sobre: a tentativa de casamento entre duas mulheres em Portugal e as posições dos partidos com assento parlamentar sobre esta matéria; associações de defesa dos direitos de lésbicas e de gays entregarão uma petição na Assembleia da República (AR) para alteração do Código Civil no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (Casamento Homossexual, Homossexualidade, Lesbianismo)Autor do artigo: Sofia Branco, N. S. IData: Quarta, 1 de Fevereiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10096.003.002.005

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Pasta: 10092.001.002.003Título: Et les hommes? : A propos du 8 - RougeAssunto: Artigo sobre a polémica gerada devido à participação de alguns homens e da LCR [Ligue Communiste Révolutionnaire] na manifestação do 8 de Marco de 1975 em Paris. Esta manifestação tinha sido convocada pelo MLF [Mouvement de Libération des Femmes]. (Feminismos, História, Dia Internacional da Mulher, Manifestações, Política, França)Autor do artigo: «trois militantes»Data: Sexta, 21 de Março de 1975Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.001.002.003

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Pasta: 10092.006.001.045Título: Organizações de mulheres defendem Antónia Palla - Diário de LisboaAssunto: Artigo sobre as declarações dos médicos ouvidos como testemunhas no julgamento, no dia anterior: Orlando Lindim Ramos, Luísa Costa Teixeira e Maria da Purificação Araújo. Posições do MLM e da UMAR acerca deste processo. (Aborto, UMAR, MLM, APF, Maria Antónia Palla)Autor do artigo: Lourdes FériaData: Terça, 29 de Maio de 1979Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.006.001.045

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Pasta: 10092.006.001.011Título: Responsáveis de "Nome, Mulher" dão nome à contestação do aborto; Aborto: o silêncio é crime - O JornalAssunto: O 1º artigo é uma entrevista a Maria Antónia Palla e Antónia de Sousa, responsáveis pelo programa televisivo «Nome Mulher - O aborto não é um crime», respondendo acerca da polémica e das reacções políticas geradas em torno dele. O 2º texto é um artigo de opinião sobre a emissão desse mesmo programa. (Aborto, Feminismos)Autor do artigo: Rui Letria Dias; Correia da FonsecaData: c. Sexta, 13 de Fevereiro de 1976Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2

10092.006.001.011

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Pasta: 10092.006.001.016Título: Abortion: a question of control; "We must makeourselves heard" : abortion law in Italy - Spare RibAssunto: O 1º artigo retrata os movimentos contra e pró legalização do aborto em Massachusetts. O 2º artigo é sobre a aprovação de uma nova lei em Itália, em Janeiro de 1977, que permite o aborto até aos 90 dias de gravidez. O movimento feminsta italiano e as crescentes divergências com a esquerda tradicional. (Feminismos, Aborto)Autor do artigo: Jezra Kaye; [autor desconhecido]Data: 1977Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2

10092.006.001.016

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Pasta: 10092.006.002.064Título: As convicções e o referendo; Sousa Pinto descontente com o PS; Guterres garante não haver contradicção com voto de 82; Marcelo feliz com «chumbo» da AR à liberalização - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre os comentários dos deputados no dia seguinte ao debate sobre o aborto, em que os projectos da Juventude Socialista (JS) e do Partido Comunista Português (PCP) foram rejeitados. (Aborto)Autor do artigo: Paula SáData: Sexta, 21 de Fevereiro de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.006.002.064

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Pasta: 09633.053Título: Para conhecimento dos reclusosAssunto: Comunicado do Director da Colónia Penal do Tarrafal, capitão David Prates da Silva, dando conhecimento de um telegrama recebido da Sociedade Geral de Transportes informando que o navio "África Ocidental" só poderia receber passageiros em Cabo Verde sem direito a alojamento e pagando passagem de Bissau-Lisboa. Informa ainda que o navio "Huambo", vindo de Lisboa e com destino a Angola, chegaria à Praia em 14.NOV.1945. No verso consta uma lista de nomes dos responsáveis pela lavagem do Refeitório no dia 17.Data: Quarta, 7 de Novembro de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2

09633.053

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Pasta: 10391.002.005Título: A nota oficiosa do Governo, de 14 do corrente mês, comentada pela Comissão Central do MUDAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD, subscrito por Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel de Aboim Inglês, Alberto Dias, António Lobo Vilela, Fernando Mayer Garção, Helder Ribeiro, Luciano Serrão de Moura, Manuel Alfredo Tito de Morais e Manuel Mendes, sobre a acusação de agitação política e social a alguns membros do MUD.Data: Terça, 17 de Junho de 1947Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 3

10391.002.005

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Pasta: 07311.032.010Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Intervenção de Vital Moreira, em primeiro plano. Na tribuna, identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Carlos Castro, Otávio Pato e António Dias Lourenço.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

07311.032.010

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Pasta: 07311.032.002Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Carlos Castro, Carlos Pinhão, Otávio Pato, Carlos Brito, António Dias Lourenço, Margarida Tengarrinha e Zita Seabra.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

07311.032.002

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Pasta: 07311.032.006Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato, António Dias Lourenço, Carlos Brito, Carlos Pinhão e Margarida Tengarrinha.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

07311.032.006

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Pasta: 07311.032.028Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Intervenção de Vital Moreira, em primeiro plano. Na tribuna, identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato e António Dias Lourenço.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

07311.032.028

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Pasta: 07311.032.005Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato, António Dias Lourenço, Carlos Brito e Carlos Pinhão.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

07311.032.005

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Pasta: 08167.001.003Título: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de AngolaAssunto: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de Angola. Carlos Tavares de Souza, Martins, Vasco Benito Gomes, Alberto Diogo, Mesquitela, Emílio Leite Velho, Marcelo Caetano, Vieira Machado, Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita, Ângelo Vidigal Dias, Fernando Santos e Castro, Acúrsio Sampaio Nunes.Inscrições: 1943. Visita do ministro das colónias Vieira Machado e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa Marcelo Caetano à Casa de Angola. Da Eq. p. a Dt: 1-Carlos Tavares de Souza; 2-Martins (em 2.º plano); 3-Vasco Benito Gomes; 4-Alberto Diogo; 5-Mesquitela (c/ oculos); 6-Emílio Leite Velho; 7-Marcelo Caetano; 8-Vieira Machado; 9-Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita; 10-Ângelo Vidigal Dias; 11-Fernando Santos e Castro; 12-Acúrsio Sampaio Nunes (em 2.º plano).Data: Segunda, 3 de Julho de 1944Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

08167.001.003

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Pasta: 05128.015Assunto: O Presidente da República Mário Soares momentos antes da mensagem que dirigiu ao país, por ocasião das Eleições Legislativas a realizar no dia 6 de Outubro de 1991.Autor: Alfredo CunhaData: Sábado, 5 de Outubro de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 12

05128.015

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Pasta: 05128.016Assunto: Eleições Legislativas de 1991. O Presidente da República Mário Soares momentos antes da mensagem que dirigiu ao país, por ocasião das Eleições Legislativas e, no dia seguinte, com Maria Barroso e José Gomes Mota, a caminho do local de votação.Autor: Alfredo CunhaData: Sábado, 5 de Outubro de 1991 - Domingo, 6 de Outubro de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30

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Pasta: 05128.017Assunto: Eleições Legislativas de 1991. O Presidente da República Mário Soares, acompanhado por Maria Barroso e José Gomes Mota, no dia das Eleições Legislativas. Votação na Reitoria da Universidade de Lisboa.Autor: Alfredo CunhaData: Domingo, 6 de Outubro de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33

05128.017

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Pasta: 04959.043.017Assunto: Convite para a conferência de imprensa com Humberto Delgado, candidato à presidência da República, no Café Chave d'Ouro, Rossio, no dia 10 de Maio de 1958. Senha do Governo Civil de Lisboa em nome de Berta Mendes, com a data de 13 de Janeiro de 1949. Oração de Fé e Esperança no candidato Humberto Delgado "abençoada" pelo Bispo do Porto. Selo com a efígie de Humberto Delgado "Eu voltarei/Pró Pátria-Pró Liberdade". Selo com a efígie de Humberto Delgado da candidatura à presidência da República.Data: c. 1958Fundo: Manuel Mendes/MNAC-Museu do ChiadoTipo Documental: Documentos Página(s): 13

04959.043.017

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Pasta: 09827.131Título: A defesa acusa. Os comunistas portugueses perante a polícia e os tribunais fascistasAssunto: Brochura das Edições Avante! acerca da prisão e julgamento de diversos comunistas: Joaquim Pires Jorge, Fernando Blanquim Teixeira, António Dias Lourenço, Otávio Rodrigues Pato, José Magro, Dinis Miranda, Jorge Araújo, Guilherme da Costa Carvalho, Júlio Martins, Domingos Abrantes, Rogério de Carvalho, Álvaro Veiga de Oliveira, Adelino Pereira da Silva, Olívia Sobral e António Graça.Data: Abril de 1969Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 17

09827.131

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Pasta: 11025.008.022Título: Estudantes da escola Areolino CruzAssunto: Estudantes da escola Areolino Cruz em Cubucaré [Areolino Cruz foi um professor que perdeu a vida ao tentar salvar os seus alunos durante o bombardeamento de Cubucaré, no dia 17 de Fevereiro de 1964].Autor: Mikko PyhäläInscrições: Students of the Arelino Da Cruz boarding school in Qubucaré playing with a pet Vervet Monkey. Teachers said that some time ago, the Portuguese had burned all the mattresses, books and other facilities, including two sewing machines.Data: Dezembro de 1970 - Janeiro de 1971Fundo: Mikko PyhäläTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

11025.008.022

Fotografias

Pasta: 09776.024Título: Partido Socialista Português. V Congresso Nacional realizado no Porto nos dias 21 a 24 de Junho de 1913Assunto: Actas do V Congresso Nacional do Partido Socialista Português, publicadas por iniciativa da redacção de A Batalha Socialista. Documentos coligidos por César Nogueira, secretário externo do Conselho Central do PSP. Contém carimbo do Sindicato Único das Classes Metalúrgicas de Lisboa.Autor: Partido Socialista PortuguêsData de Edição: 1913Data: 1913Editora: A Batalha Socialista (edição); Tipografia Leiria (impressão)Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 65

09776.024

BIBLIOTECA_DIGITAL

Pasta: 09776.010Título: União das Artes Gráficas. 2.º Congresso Nacional em Lisboa nos dias 29, 30, 31 de outubro e 1 de novembro de 1908Assunto: O folheto reproduz a circular enviada às associações, o Regulamento do Congresso, as propostas a discutir enviadas pelas associações, e o programa e representação. Impresso pela Tipografia da Associação dos Compositores Gráficos. Contém na capa e na última página o monograma utilizado por Alexandre Vieira e no interior a sua assinatura.Data: Outubro de 1908 - Novembro de 1908Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 8

09776.010

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Pasta: 11007.004Assunto: Informa ter chegada prevista a Lisboa no dia 9 de Janeiro, afim de participar na cimeira (do Alvor). Acompanha-o o secretário adjunto, António Augusto Almeida. Indica pormenores sobre a delegação de observadores angolanos e imprensa local.Remetente: Alto Comissário Angola (Rosa Coutinho)Destinatário: Repartição do Gabinete do Ministro, Ministério do UltramarData: Terça, 7 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

11007.004

Correspondencia

Pasta: 11007.001Título: Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA"Assunto: Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de Angola, regularizando e calendarizando o processo de independência. Anotação manuscrita na primeira página: "acordo de fundo às 12h45 do dia 15 de Janeiro de 1975"".Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 68

11007.001

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Pasta: 11008.046Título: Comissão para a autodeterminação de Timor - ComunicadoAssunto: Informa acerca de encontro de dia 24 de Junho de 1974 entre o governador da província, autoridades administrativas, funcionários públicos e autoridades tradicionais, que contou com a presença de representantes das três associações políticas já constituídas no território, bem como do delegado do MFA, comandantes de sector, sub-chefe do Estado-Maior e Comissão para a autodeterminação de Timor. Neste encontro foram abordados temas decorrentes da nova situação política em Portugal, e prevê-se a promoção de mais encontros com vista a desenvolver detalhadamente os assuntos abordados. Assina António Arnao Metello, presidente da Comissão para a autodeterminação de Timor.Data: Terça, 25 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1

11008.046

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Pasta: 11008.048Assunto: Envia esclarecimento da Casa dos Timores afim de ser divulgado (em anexo), face a notícias publicadas em "A voz de Timor" no dia 31 de Maio de 1974. Pontos principais: ocupação da Casa de Timor (sem o aval da JSN), mudança do nome da "Casa de Timor" para "Casa dos Timores", aumento de subsídio para a Casa dos Timores e intervenção de Osório Soares.Remetente: Casa dos Timores (Lisboa)Destinatário: Diretor do jornal "A voz de Timor", director da emissora de radiodifusão de Timor português, com conhecimento para o Delegado em Timor do MFA, Major António Arnao Metello, e para o Capitão MacedoData: Sexta, 14 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

11008.048

Correspondencia

Pasta: 09507.091Assunto: Carta de Virgínia de Castro e Almeida, remetida de Paris. Agradece carta e informa ter recebido também correspondência de Plà sobre a ida de Virgínia de Castro e Almeida a Genebra. Comenta que considera justa a atribuição de condecoração a Plà e refere que falaria sobre o assunto com Afonso Costa em Lisboa, onde ambos se iriam demorar alguns dias. Pede apoio de Rodrigo Rodrigues para lhe reservar um quarto em Genebra no Bellevue.Remetente: Virgínia de Castro e AlmeidaDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quarta, 31 de Março de 1926Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

09507.091

Correspondencia

Pasta: 09507.044Assunto: Carta de Félix Horta, Consulado Geral de Portugal em Cantão. Refere alteração do texto de um ofício para o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Menciona envio de fotografias. Informa da realização de reunião do corpo consultar no dia seguinte.Remetente: Félix Horta, Consulado Geral de Portugal em CantãoDestinatário: Rodrigo José Rodrigues, Governador de MacauData: c. 1923 - 1924Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

09507.044

Correspondencia

Pasta: 09511.003.010Assunto: Lista com assinaturas dos interessados em continuar a frequentar as lições de esgrima. O documento contém as assinaturas de: Pereira Dias, Avelino de Brito, Daniel Rodrigues, Germano Martins, Ernesto Navarro, Júlio Sampaio, Afonso Costa, Artur Costa, Beja da Silva, Afonso Costa (filho), S. de Herédia [Sebastião Herédia], Godinho. Contém ainda manuscrito a lápis os nomes de: Barbosa de Magalhães, Fernando Castro, Norton [Norton de Matos], Visconde da Ribeira Brava e Elísio de Castro.Data: Segunda, 31 de Julho de 1916Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2

09511.003.010

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Pasta: 09512.003.001Título: Breve história do 28 de Maio (primeira parte)Assunto: Fascículo "Breve história do 28 de Maio (primeira parte)", com texto de Viriato Dias, publicado três semanas após o 25 de Abril de 1974. Incluído em pasta com indicação "G. da C. Gomes da Costa. «Dossier» vários".Data: c. Maio de 1974Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 8

09512.003.001

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Pasta: 00837.003.001Título: Reunião dos Embaixadores. Reunião preparatória das visitas de Sua Excelência o Primeiro Ministro às Capitais dos Países Membros das Comunidades EuropeiasAssunto: Informação de serviço sobre a reunião preparatória do périplo do Primeiro-Ministro Mário Soares às capitais dos países membros da Comunidade Económica Europeia (CEE), que teve lugar no dia 4 de fevereiro de 1977. Encontra-se organizado pelos seguintes tópicos: "Razões de uma opção política da adesão"; "Posição dos países membros das Comunidades face à nossa pretensão"; "Estratégia a adoptar para o encaminhamento do pedido de adesão" e "Aspectos da organização das visitas".Data: c. Fevereiro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7

00837.003.001

Documentos

Pasta: 11683.001.005Título: Meeting of the Preparatory Commitee of the Independent World Commission for the OceansAssunto: Documento sobre o encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Lisboa, no dia 30 de junho de 1995, tendo como pontos principais: adoção da agenda provisória, aprovação dos termos de referência, consideração e aprovação dos procedimentos, calendário de ações, sugestões preliminares acerca do índice de conteúdos do Relatório Final, finalização do processo de composição da Comissão (membros).Data: c. domingo, 30 de julho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16

11683.001.005

Documentos

Pasta: 11683.002.009Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao embaixador Layashi Yaker, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Encontra-se, junto à carta, informações sobre a chegada e partida de Layashi Yaker.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5

11683.002.009

Correspondencia

Pasta: 11683.002.016Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Inclui documento com informações relativas à chegada e partida de Lisboa de Yoshio Suzuki.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Yoshio SuzukiData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5

11683.002.016

Correspondencia

Pasta: 10222.022.001Título: Needs of developing countries with regard to protection of the marine environment and the development of marine resources. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre as necessidades dos países em desenvolvimento relativamente à proteção do meio ambiente marinho e ao desenvolvimento dos seus recursos (SG/PS/WP2), apresentada durante a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8

10222.022.001

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Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130

02390.004

Correspondencia

Pasta: 07930.009Título: Mozambique - A new nation born under a good omenAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Mozambique - A new nation born under a good omen", sobre a cerimónia de proclamação de independência de Moçambique e a tomada de posse do Presidente Samora Machel, no estádio Machava, em Lourenço Marques [Maputo], no dia 25 de junho de 1975. Texto publicado no jornal The New York Times.Autor: Ingeborg LippmanData: quarta, 25 de junho de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

07930.009

Fotografias

Pasta: 07899.006.001Título: Angola - Only in Peace is a discussion possible. Sakalemba, South-East Angola.Assunto: Texto de Ingeborg Lippman relatando a sua deslocação ao interior de Angola, onde conheceu e entrevistou Jonas Savimbi e acompanhou durante cinco dias as movimentações dos guerrilheiros da UNITA entre bases militares, no âmbito da realização de uma reportagem que se viria a intitular "Angola - Only in Peace is a discussion possible".Autor: Ingeborg LippmanData: Setembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 6

07899.006.001

Fotografias

Pasta: 12370.001Assunto: Álbum com fotografias, presumivelmente da autoria de Isabel Soares, alusivas à atividade da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), por ocasião das eleições à Assembleia Nacional de 1969. Contém 60 documentos fotográficos que registam uma sessão-comício realizada no Cadaval, em 22 de outubro de 1969, e a última sessão de propaganda eleitoral da CEUD, realizada no Teatro Vasco Santana, em Lisboa, no dia 23 de outubro de 1969.Data: Wednesday, 22 de October de 1969 - Thursday, 23 de October de 1969Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 14

12370.001

Fotografias

Pasta: 02612.003Título: Representação entregue a sua excelência o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros
em 14 de Novembro de 1959Assunto: Representação de vários subscritores, sendo os três primeiros Paulo Arsénio Veríssimo Cunha, Manuel Maria Sarmento Rodrigues e Joaquim Trigo de Negreiros, solicitando um exame de sanidade mental ao Embaixador português Vasco Vieira Garin, e o seu regresso imediato a Portugal, pelas declarações que fez na ONU sobre o desarmamento, de que se transcrevem passagens publicadas no Le Figaro e no Il Giorno do dia 29 de Outubro de 1959.Data: sábado, 14 de novembro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2

02612.003

Documentos

Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro
Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais dAssumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE
Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL
Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL
Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG
Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL
Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL
Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida)
Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões
Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes
Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos
Revisão da Concordata
Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal
Lei eleitoral
Agravamento das sanções para delitos anti-económicos
Projecto sobre acesso aos supermercados
Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública
Medidas de austeridade do Ministério das Finanças
Criação de um serviço de informação governamental
Problemas relacionados com o funcionamento da RTP
Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português
Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Projectos de diplomas sobre transportes
Comemorações do Dia Mundial da Criança

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

00951.008

ACTAS

Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37

00953.005

ACTAS

Pasta: 00954.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.13
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência ao Partido Comunista das instalações do Instituto das Obras Sociais da Quinta de Valbom por funcionários do Ministério dos Assuntos Sociais, sem autorização do Ministro
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva
Criação da Comissão Nacional de Descolonização
Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa, que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação Nacional
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Douro (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e GF (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12

00954.010

ACTAS

Pasta: 00954.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.10
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva (o Ministro dos Assuntos Sociais levantou a questão do deficiente controle dos diplomas)
Institucionalização da Comissão Nacional de Descolonização
Institucionalização do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Porto (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 52

00954.013

ACTAS

Pasta: 00952.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação económica e financeira da Sociedade Nacional de Tipografia, SARL
Nomeação do Presidente do grupo de trabalho para as negociações entre Portugal e a CEE
Centralização de problemas de auxílio económico e a questão dos contactos com as embaixadas
Auxílio financeiro americano
Viagens no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais (a França, Alemanha e Roménia)
Limite para os avales do Estado
Concessão de aval do Estado ao BIP
Concessão de aval do Estado à Mundet
Concessão de aval do Estado ao Grão-Pará
Reforma de Administradores do Banco de Angola
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 14/01/1975
Subsídio de desemprego
Aumento das taxas para o Fundo de Desemprego
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da Brisa, Auto-Estradas de Portugal
Programa económico
Diploma sobre regadios
Diploma que regula a abertura, por instituições de crédito e parabancárias nacionais, de filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no estrangeiro
Intervenção do Estado nas empresas em cujo capital detenha significativa percentagem
Inquérito feito ao Grupo Grão-Pará
Fraudulência da Administração da Covina e medidas a tomar (referência à situação de outras empresas)
Medidas de ordem geral quanto a empresas em dificuldades (J. Pimenta)
Congelamento dos bens da empresa A. Xavier Lima
Proposta relativa ao programa económico no que respeita à regionalização com vista à resolução de determinados problemas do Arquipélago da Madeira
Alteração à Lei eleitoral
Proposta de alterações da ordem social estabelecida (relações entre trabalhadores e gerências e ocupação de casas)
Informações pedidas pelo Ministro Magalhães Mota
Nomeação de novos membros do Governo: Correia Jesuino para Ministro da Comunicação Social; Silvano Ribeiro para Ministro da Defesa Nacional; Ministro Melo Antunes para Ministro encarregado da execução do plano; Ministro Vítor Alves para Ministro Militar na Comissão de Descolonização; Conceição e Silva sai do governo

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 58

00952.001

ACTAS

Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04
PONTOS PRÉVIOS:
Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos
Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública
Construção de um cabo submarino Portugal - França
PONTOS DA AGENDA:
Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias
Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Lei Orgânica Hospitalar
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade
Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Projecto de Registo Nacional de Identificação
Adopção de outros horários para o comércio
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros
Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa
Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15

00794.003

ACTAS

Pasta: 02975.203Assunto: Pedido de autorização do General Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha e aos Estados Unidos da América
Ofício do Presidente das Comemorações do dia 10 de Junho, Ten.-Cor. Vitor Alves, para o envio de mensagem do CR alusiva à data - redacção a cargo de Comissão com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Apresentação da mensagem do CR dirigida ao Povo Português no 5.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril
Programa das festividades previstas no dia 25 de Abril em LisboaData: Quarta, 25 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6

02975.203

ACTAS

Pasta: 02975.297Assunto: Deslocação do Cor. Pezarat Correia a Cuba
Atribuição de condecorações no passado dia 25.ABR.
Condecorarões a título póstumo as personalidades falecidas no desastre de Camarate - exposição do PR sobre as suas conversações com o PM após as eleições presidenciais e sobre os factos ocorridos desde então: Ministro da Defesa Nacional; VII Governo Constitucional; comissão nacional para propôr as individualidades a condecorar com a Ordem da Liberdade; cartas do PM ao PR; Prof. Palma Carlos; Sá Carneiro; Norberto Lopes; Patrício Gouveia; Amaro da Costa; notícia no jornal Expresso de 24.ABR.1981 sobre conflito entre o Governo e o PR relativamente às personalidades a condecorar; intervenção do deputado Pedro Roseta na AR; guerrilha política da AD com a Presidência da República
Visita do PR a Itália em 1980 - encontro entre o PR e o Chanceler Schmith a realizar na República Federal da Alemanha no dia 02.MAI.1981
Exposição do PR relativamente a carta recebida do Vice-Presidente da AR que levanta dúvidas sobre deslocação à Alemanha do PRData: Quarta, 29 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8

02975.297

ACTAS

Pasta: 02975.011Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Situação política pós eleições
Tribunal Revolucionário

Demissão do General Gomes Dias como CEMFA
Competência do CR, da AMFA e da Comissão de Inquérito
Reuniões restritas do CR
Nomeação do Coronel Morais da Silva como CEMFA
Proposta de demissão do CR do General Pinho Freire
Integração no CR de Comandantes das Regiões Militares
Exposição sobre o território de Macau, pelo respectivo Governador
Receio da China relativo ao eufeudamento do poder político português à URSS
Requerimento da Casa de Bragança sobre ocupação de propriedades
Manobras navais da Standing Naval Force of Atlantic na Costa Portuguesa
Mensagem do Presidium do Governo da URSS e do PC-URSS
Presos políticos implicados no 28 de Setembro
Criação do Serviço Directivo e Coordenador de Informação
Substituição da guarnição militar de Caxias
Militares implicados no 11 de Março
Administração pelo SAAF/EMGFA de bens congelados a militares
Nomeação de Neves Moreira para a Presidência da Comissão Ministerial de Saneamento
Crimes dos legionários
Tribunal Militar Revolucionário para julgamento dos implicados no 11 de MarçoData: Quarta, 14 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28

02975.011

ACTAS

Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget
Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida e Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches

Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS
Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda
Programa sobre o CR na RDP, Contraponto
Assaltos à mão armada
Violência nos Açores e na Madeira
Actividade panfletária no meio militar
Assuntos internos das FA
Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares
Situação estudantil
Separatismo nos Açores
Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral
Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação
Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO
Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal
Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar
DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores
DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias
Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.110

ACTAS

Pasta: 02975.141Assunto: Levantamento da suspensão do pagamento das gratificações aos militares dos Serviços Prisionais Militares
Conflito na TAP - Açores e Madeira, emigrantes, missões da Força Aérea e da Marinha, medidas de requisição civil e militar, mobilização militar
Marcha de animais a partir de Rio Maior sobre Lisboa
Percentagem de votantes nas eleições sindicais - CGTP-Intersindical
Greve dos paramédicos
Situação financeira do país
Participação do Maj. Melo Antunes em Mesa redonda da UNESCO no México - Terceiro Mundo e países desenvolvidos
DL relativo ao Orçamento Geral do Estado
Projecto de DL relativo ao Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP
Gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares
Passagem à reserva do Contra-Alm. Nunes da Silva - imprensa
Actividade panfletária
Peditório a favor do ex-1.º Tenente Rodrigues Soares
Actividade separatista nos Açores
Legislação relativa aos Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Caso dos 29 capitães de Mafra - Tribunal da Região Militar de Lisboa
Posição da Força Aérea durante o período de greve da TAP
Carreiras Militares
Cerimónia de juramento de bandeira no Regimento de Comandos da Amadora - presença do ex Ten.-Cor. Santos e Castro, membros do CR
Separatismo nos Açores - jornal 'O Milhafre'
Convites a membros do CR para cerimónias militares - Juramento de Bandeira, Comemoração dos Dias das Armas e Serviços, Comemoração dos Dias dos Ramos das Forças Armadas, Comemoração do Dia das Forças Armadas
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos publicados na imprensa
Programas de instrução dos militares - explicação da Constituição da República Portuguesa
Participação dos partidos políticos na escolha do PM, artigo 190º da Constituição da República Portuguesa - imprensa
Indigitação de MS para PM pelo PR
Comunicado do Maj. Victor Alves - 'Expresso': As Boas Festas que o Conselho da Revolução acabou por não darData: Quarta, 28 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21

02975.141

ACTAS

Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP
Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981
Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte
Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP
Mensagem a ser lida no dia 10.JUN.
Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol
Aprovação de diploma dos SACR
Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas
Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR
Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA
Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM
Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau
Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades
Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.302

ACTAS

Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8

02975.317

ACTAS

Pasta: 04604.039.062Assunto: Refere a tentaiva de criação pelo governo português de um "grupo de traidores a quem pretendem dar uma pseudo-independência". FLING. Supõe que seja um trabalho feito por Pires Guerreiro , através de contactos no Senegal e Bissau. Criação de uma delegação em Dakar constituida por Omar Ganó, Paulo Dias e Sambel. Juntaram-se em Bissau com João Vaz, Sambel Cói, José Maria, Martinho Ramos entre outros. Contacto com autoridades portuguesas e chefes tradicionais. Criação de uma delegação para ir à ONU. Assinatura de um documento conjunto com as autoridades portuguesas, relatório das conversações. Pretendem destruir o PAIGC. Criação de uma direcção no interior do país. Envio de um memorando ao Governo Português sobre a situação na Guiné.Remetente: Pedro PiresDestinatário: Aristides PereiraData: quarta, 19 de setembro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

04604.039.062

Correspondencia

Pasta: 04606.045.027Assunto: Acusa recepção da carta e do relatório enviado a Luís Cabral. Informa que dentro de dias uma organização "amiga" enviará a quantia de 25.000 CFA para servir de base material ao seu trabalho. Recomenda como linhas gerais para o trabalho a desenvolver: esclarecer as pessoas, a unidade do povo, a denúncia dos difamadores, unir os que são sinceros em torno da Frente e do PAIGC que luta no interior, controlar a acção dos maus elementos, estar vigilante e obter o apoio das autoridades locais [do Senegal?].Remetente: Aristides Pereira e Amílcar Cabral, ConakryDestinatário: Não identificadoData: Terça, 10 de Janeiro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

04606.045.027

Correspondencia

Pasta: 04999.017Título: Transcrição do Comunicado "O desenvolvimento da luta em Cabo Verde"Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6

04999.017

Documentos

Pasta: 07063.037.010Título: O desenvolvimento da luta em Cabo Verde/Reunião de quadros responsáveis/7 a 20 de Julho de 1963Assunto: Reunião de quadros do PAIGC, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 57

07063.037.010

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Pasta: 04612.064.012Título: Memorando enviado por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ao Presidente do Conselho da República do Senegal, Mamadou DiaAssunto: Memorando do PAIGC ao Presidente do Conselho da República do Senegal. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas no contexto da unidade africana: apoio político contra o colonialismo português no plano internacional, autorização para a abertura de um secretariado do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação em Ziguinchor, criação de uma Casa de jovens nacionalistas em Ziguinchor, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material e financeira.Data: Quarta, 11 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6

04612.064.012

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Pasta: 04602.028Título: Comunicado sobre o desenvolvimento da luta em Cabo VerdeAssunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral, em Dakar. Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8

04602.028

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Pasta: 07063.037.009Título: Comunicado sobre o desenvolvimento da luta em Cabo VerdeAssunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5

07063.037.009

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Pasta: 07218.111Assunto: Telegrama para o tio Artur e recomendação a este por indemnização a Afonso Costa pelos prejuízos causados por Sidónio pais, destinando-a ao Hospital de Ceia; sugestão para visita de Maria Emília ao Dr. Daniel de Matos; ida de Afonso Costa a Versalhes no dia 04.JUN.1920 para assinar o Tratado de Paz com a Hungria; partida a 19.JUN.1920 para Spa, a fim de defender as reclamações portuguesas; partida para Bruxelas no princípio de JUL.1920; futuro tratado com a Turquia; intenção de terminar a sua carreira oficial, depois de terminados os trabalhos da delegação portuguesa à Conferência de Paz e de escrever livro sobre a participação de Portugal na GuerraRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Terça, 1 de Junho de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

07218.111

Correspondencia

Pasta: 07506.031.018Assunto: Cópia de carta dirigida por Felicidade Alves ao Cardeal Patriarca, comunicando que desejava consultar o processo que lhe fora instaurado pela Comissão de Inquérito criada em 29.JUN.1968, com vista a instruir recurso para a Santa Sé. Informa também ter constituído como seus procuradores os advogados Dr. Nicolau Dias Baptista e Dr. Álvaro Soares. Em anexo: cópia da procuração constituindo os referidos advogados como procuradores de Felicidade Alves.Remetente: José da Felicidade AlvesDestinatário: Cardeal CerejeiraData: Quinta, 31 de Outubro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

07506.031.018

Correspondencia

Pasta: 05121.060Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Juiz-Conselheiro José Maria Gonçalves Pereira, Presidente da Alta Autoridade para Comunicação Social; apresentação de cumprimentos na despedida do Embaixador da República Checa; comemorações do 5 de Outubro (aniversário da implantação da República); homenagem a António José de Almeida junto à sua estátua, em Lisboa; revista às tropas (fuzileiros); alocução do PR Mário Soares; reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional: Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Fernando Nogueira, Ministro da Defesa; Manuel Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros.Data: Terça, 4 de Outubro de 1994 - Quinta, 6 de Outubro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 21

05121.060

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Pasta: 05120.033Assunto: Audiências no palácio de Belém: grupo de alunas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP); grupo de alunas da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Dantas de Azeredo Perdigão; reunião do Conselho de Estado(distinguem-se: Mota Amaral, Presidente do Governo Regional da Madeira; General Soares Carneiro; Mira Amaral, Ministro da Indústria e da Energia; Manuel Dias Loureiro, Ministro das Obras Públicas; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Fernando Nogueira, Ministro da Defesa - entre outros).Data: Quarta, 16 de Junho de 1993 - Quinta, 17 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 15

05120.033

Fotografias

Pasta: 05120.040Assunto: Cerimónia de homenagem a Aristides de Sousa Mendes na sinagoga "Shaare Tikvà" (Comunidade Israelita de Lisboa); Embaixador de Israel; Joshua Ruah, Presidente da Comunidade Israelita; PR Mário Soares envergando barrete cerimonial; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do Presidente da República; comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de Junho) em Sintra: parada militar; revista à tropas; António Alçada Baptista; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do Presidente da República; Presidente da Câmara de Sintra; desfile das tropas; inauguração de uma escultura.Data: Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05120.040

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Pasta: 05120.045Assunto: Comemoração do Dia Nacional do Advogado em Coimbra. Grupo coral. Conjunto de guitarras. Ex-bastonários da Ordem dos Advogados (distinguem-se António Osório de Castro, Ângelo de Almeida Ribeiro, Júlio Castro Caldas, Maria de Jesus Serra Lopes, entre outros); Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; Jorge Miranda, constitucionalista; António Arnauth; inauguração de uma exposição na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA); Francisco Nicholson, actor e guionista; Nuno Krux Abecassis; Luís Francisco Rebelo, Presidente da SPA.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: PR - Porto; 21.5.93; Jorge BrilhanteData: sexta, 21 de maio de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34

05120.045

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Pasta: 05119.032Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Coimbra; reitoria da Universidade de Coimbra; Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; Manuel Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; Núncio Apostólico; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; apresentação de cumprimentos por parte do corpo diplomático acreditado em Portugal; entrevista a repórteres asiáticos; exposição sobre Wenceslau de Moraes; gravuras de Paula Rêgo; "careto"; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Maria Barroso Soares, esposa do PR; claustro; cerimónia na Câmara Municipal de Coimbra; António Alçada Baptista; alocução do PR Mário Soares.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33

05119.032

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Pasta: 05119.037Assunto: Audiências no Palácio de Belém: direcção da Associação Académica de Lisboa (por ocasião da tomada de posse); Luísa Teotónio Pereira (da Conferência de Manila); reunião com Luís Nunes de Almeida e outros (entrega de medalha de ouro); comemorações do Dia de Portugal em Coimbra; honras militares; recriação histórica; discurso do PR; cerimónia de atribuição de condecorações; José Bragança, Secretário-Geral do Presidente da República; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; António Alçada Baptista; Padre Vítor Melícas; Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; Marquês de Fronteira.Data: Quarta, 8 de Junho de 1994 - Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29

05119.037

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Pasta: 05117.009Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares ao Japão, por ocasião da entronização do Imperador Akihito; jornalistas; vistas de Tóquio (dia); encontro com o Presidente do Senegal, Abdou Diouf; encontro com o Presidente da Turquia, Turgut Özal; Maria Barroso Soares e Mário Soares num jantar de gala.Autor: Alfredo CunhaInscrições: PR 11/90 Alfredo CunhaData: domingo, 11 de novembro de 1990 - quarta, 14 de novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30

05117.009

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Pasta: 05117.029Assunto: Visita à República Francesa (França); Paris; peça de tapeçaria numa exposição, representando a cidade de Lisboa; PR Mário Soares visitando uma livraria; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; PR passeando pelas ruas de Paris; aspectos da zona de La Défense (dia); retratos do casal Soares; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR Mário Soares; exposição sobre imprensa clandestina.Autor: Alfredo CunhaData: Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32

05117.029

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Pasta: 05116.018Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de Junho) em Braga; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; cerimónia de atribuição de condecorações; Capitão Rogério Fontes e Major Vasco Valdez, ajudantes de campo do PR; António Alçada Baptista; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Mário Wilson, treinador de futebol; Carlos Mendes e Paulo de Carvalho, cantores.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 22

05116.018

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Pasta: 05114.018Assunto: Cerimónia de tomada de posse de Álvaro Laborinho Lúcio como Secretário de Estado da Administração Judiciária; Luís Mira Amaral, Ministro da Indústria e Energia; Joaquim Ferreira do Amaral, Ministro do Comércio e Turismo; Luís Valente de Oliveira, Ministro do Planeamento e Administração do Território; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e Ministro da Justiça; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Manuel Dias Loureiro, Ministro dos Assuntos Parlamentares.Data: Quarta, 14 de Fevereiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05114.018

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Pasta: 05112.004Assunto: PR Mário Soares em visita ao concelhos da Maia; cerimónia de deposição de flores junto ao busto de (?); cerimónia de descerramento de placa, inaugurando a Rua de Jorge Ferreirinha; banquete em honra do PR Mário Soares; Vieira de Carvalho, Presidente da Câmara da Maia; oferta; alocução do PR Mário Soares; paços do concelho da Maia; visita ao concelho de Braga; Parque de Exposições de Braga; Mesquita Machado, Presidente da Câmara de Braga; reunião com elementos de uma delegação africana; D. Eurico Dias Nogueira, Arcebispo de Braga; apresentação de uma maqueta para projecto arquitectónico.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38

05112.004

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Pasta: 04357.009.002Título: "Mohammed V et L'Afrique - Témoignage" - Testemunho de Mário Pinto de Andrade sobre Mohamed VAssunto: Testemunho de Mário Pinto de Andrade sobre Mohammed V e a África. O rei decidira acolher a Primeira Conferência da CONCP, em audiência a Marcelino dos Santos, dias antes de morrer; o apoio de Marrocos foi reiterado pelo seu sucessor, Hassan II. Essa reunião foi decisiva para o futuro das colónias portuguesas. O apoio de Marrocos, no plano diplomático, da formação militar, material e logístico e financeiro. Mário Pinto de Andrade considera que a aceleração da luta armada do PAIGC, a partir de Janeiro de 1963, muito ficou a dever ao apoio de Marrocos. E distingue as condições éticas que sempre presidiram a essa ajuda tão variada e o espírito pioneiro e generoso de Mohamed V. Em 1962 a CONCP recebe Nelson Mandela.Data: Quinta, 5 de Novembro de 1987Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3

04357.009.002

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Pasta: 04356.003.004Título: S. Tomé - Depoimento de desterrado na Ilha do PríncipeAssunto: Depoimento, para o advogado Manuel João da Palma Carlos, de desterrado na Ilha do Príncipe. Filho de Avelismo Quaresma Pires. Depoimento, para o seu advogado, Manuel João da Palma Carlos, em S. Tomé. Desterrado na Ilha do Príncipe, desde 7.ABR.1953. Relato prisão, na roça Santa Margarida, onde fazia a escrita, em 19.FEV.1953, tortura, interrogatório por Carlos da Silva Fernandes e António Luiz Coelho. Enviado para Fernão Dias, a 2.MAR.53. Trabalhos forçados, acorrentado, torturas pela brigada do José Mulato. Intervenções directas do Governador Gorgulho, nos interrogatórios e torturas.Data: Sábado, 11 de Abril de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2

04356.003.004

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Pasta: 04339.002.024Título: MPLA - 1º. Congresso - Esquema da análise da situação nacionalAssunto: Esquema da análise da situação nacional, manuscrito. Angola: Situação económica; Situação social; Resistência Popular: forças políticas em presença (FUNA, UNA, APA, FUA, MDIA, MOPUA, MDIA, FRESDA, MDA, UDPC, FLEC, MPC, UNITA, FNLA, MPLA, MSD), resistência armada, resistência política, capacidade das forças nacionalistas; Nova política do inimigo; Conclusões; Elementos da Comissão: Vicente Pinto de Andrade; Passos; Mavinga; Adolfo Maria; Calado; Mariana Vieira Lopes; Delfina da Silva; Liceu Vieira Dias; Henrique L. Guesse. Presumivelmente, documentação para o 1º. Congresso do MPLA.Data: 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6

04339.002.024

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Pasta: 04307.002.008Título: "Informação da Revolta Activa para os camaradas no exterior"Assunto: Dois documentos da Revolta Activa: em Lusaka, 28.AGO.1974 e em Brazzaville, 08.OUT.1974 . Escolhidos pela Revolta Activa os seus representantes no Comité Central: Hugo de Menezes, Liceu Vieira Dias, Mário de Andrade, Manuel Jorge, Floriberto Monibambo, Maria do Céu, Manuel Videira, Alberto Neto, António Miguel Baya e Gentil Viana. Concessões aceites no Acordo de 3 de Setembro. A situação após o Acordo. Acusações de Daniel Chipenda a Agostinho Neto. Prisões de membros da RA em Dolisie. Reorganização e Directivas da RA. Documento Nº. 7 da RA. Informação sobre o Congresso. Proposta do camarada Turpin, do PAIGC. O Presidencialismo. A Revolta ActivaData: Terça, 8 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9

04307.002.008

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Pasta: 04337.001.009Título: PAIGC - Déclaration du Comité Exécutif de la Lutte (C.E.L.) du P.A.I.G.C.Assunto: Historial de tentativa por parte de Amílcar Cabral, em nome da direcção do PAIGC, de negociações com o Governo português, ao longo de dezassete anos e, particularmente, nos onze anos de luta armada. Essa vontade foi consagrada no acto histórico da Proclamação da República da Guiné-Bissau. Agora, com a chegada das forças democráticas ao Poder em Portugal, o Comité Executivo da Luta do PAIGC apresenta ao novo poder político uma proposta concreta para solução do conflito. Exigências prévias para abertura imediata de negociações, com ou sem cessar fogo. Condições para o cessar fogo. Documento do CEL, em Boé, no dia 6 de Maio de 1974Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4

04337.001.009

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Pasta: 04341.001.002Título: PAIGC - O desenvolvimento da luta em Cabo Verde. Reunião de quadros responsáveis. 17 a 20 de Julho de 1963.Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Sábado, 20 de Julho de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11

04341.001.002

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Pasta: 04308.005.011Título: "Communiqué", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto manuscrito de comunicado difundido por Mário Pinto de Andrade, dirigente do MPLA nos últimos três anos, às 18,45h do dia 2 de Agosto de 1963: Constituição, em Léopoldville, da FDLA (Frente Democrática para a Libertação de Angola). Comité Director do MPLA não mandatado para integrar tal frente. Utilização abusiva do seu nome. Declaração do seu afastamento de toda e qualquer organização política do seu país (Angola). Interrogado pelo director da agência France-Press, em Rabat, Mário de Andrade reafirma a sua demissão MPLA, contesta Comité de Conciliação, Léopoldville e fica em Marrocos (Rabat).Data: Sexta, 2 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2

04308.005.011

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Pasta: 04306.007.005Título: L'habeas corpus au Portugal - sobre a prisão de Luís de Sttau MonteiroAssunto: Tradução para língua francesa de texto sobre a prisão de Luís de Sttau Monteiro, em 24 de novembro de 1966, na sequência da publicação pela editora Minotauro, de Lisboa, das duas peças de teatro Guerra Santa e A Estátua. Inclui o texto do pedido de Habeas Corpus, apresentado pelo advogado Fernando de Abranches-Ferrão, Resposta do Governador Militar de Lisboa, General Adelino Mendes Monva dos Santos, Documentos juntos ao relatório do Governador Militar pelo Sub-Director da PIDE, José Barreto Scchetti, em 17 de janeiro de 1967 e Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de março de 1967, assinado pelos Conselheiros Henrique Dias Freire, Fernando Bernardes de Miranda, Francisco Soares, Adriano Vera Jardim e José Cabral Ribeiro de Almeida.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34

04306.007.005

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Pasta: 04309.003.013Título: ONU - Assemblée Générale - Occupation illégale par les forces militaires portugaises de certains secteurs de la Republique de Guinée-Bissau et actes d'agression commis par elles contre le peuple de la RépubliqueAssunto: Ponto 107 da ordem do dia, na 28.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Tradução francesa do texto, com a cota A/L.702, intitulado: Ocupação ilegal pelas forças militares portuguesas de alguns sectores da República da Guiné e actos de agressão cometidos pelas mesmas contra o povo da República.Data: Segunda, 22 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2

04309.003.013

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Pasta: 04309.007.011Título: Guiné 1 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 1 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa governo português de os referir como desaparecidos (militares das incorporações de 1966). Este número inclui transcrição de uma comunicação de Amílcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC, aos microfones de "A Voz da Liberdade", dirigida aos prisioneiros portugueses, no dia 3 de Agosto de 1968, com a promessa de fornecer em breve fitas magnéticas com testemunhos dos prisioneiros, bem como o tratamento que lhes é dado, quando feridos e ligação com a Cruz Vermelha Internacional, para o seu repatriamento para junto das suas famílias.Data: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24

04309.007.011

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Pasta: 04309.007.012Título: Guiné 2 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 2 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa ogoverno português de os referir como "desaparecidos". Militares portugueses das incorporações de 1966.Este número já inclui as prometidas gravações dos testemunhos desses prisioneiros, feita por Amílcar Cabral, no dia 3 de Agosto de 1968. As famílias podem escrever-lhes para a morada da FPLN em Alger, ou do PAIGC em ConakryData: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28

04309.007.012

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Pasta: 04320.001.001Título: Savez-vous que... - Après Burgos et Leningrad... LisbonneAssunto: Processo de 10 Nacionalistas Angolanos: Álvaro José de Melo Sequeira Santos, Raúl Jorge Lopes Feio, José Ilídio Coelho da Cruz, Maria José Pinto Coelho da Silva, Diana Marina Dias Andringa, António Manuel Garcia Neto, Rui Filipe de Matos F. Martins Ramos, António José Ferreira Neto, Fernando Emílio de Campos F. Sabrosa e Joaquim da Rocha Pinto de Andrade. Inclui textos para abaixo-assinados a dirigir ao Embaixador de Portugal em Bruxelas e ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16

04320.001.001

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Pasta: 04352.008.003Título: PAICV - I CongressoAssunto: Brochura do I Congresso do PAICV (que se realizou na cidade da Praia, 16-20.JAN.81). Discurso Introdutório do Secretário-Geral, camarada Aristides Pereira, na Conferência Nacional dos Militantes do PAIGC; Resolução Geral do I Congresso do PAICV; Intervenção do Secretário-Geral Adjunto do PAICV, camarada Pedro Pires, no comício de encerramento do I Congresso do PAICV (explicação do golpe de 14 de Novembro de 1980, justificação da decisão e proclamação do PAICV, no dia 20 de Janeiro de 1981, data do oitavo aniversário do desaparecimento físico de Amílcar Cabral)Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72

04352.008.003

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Pasta: 00936.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.01
PONTOS DA AGENDA:
Política de preços
Negociações salariais nas Empresas Públicas (referência à situação contratual na Marconi)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito
Empréstimo interno
Componentes de custo a não considerar para efeitos de formação dos preços
Cessação da intervenção do Estado na sociedade Martins & Rebelo

Obs.: De acordo com a Agenda, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 22 de Fevereiro, às 10 horas da manhã.Data: Terça, 21 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2

00936.002

ACTAS

Pasta: 00936.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.02
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de preços (não consta o anexo)
Negociações salariais nas Empresas Públicas (não consta o anexo)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo)
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Composição e competência do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)

Obs.: De acordo com a Súmula, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 21 de Fevereiro.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2

00936.001

ACTAS

Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)

Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2

00936.015

ACTAS

Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1978
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda.
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado)
Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)

Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2

00936.019

ACTAS

Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão de Sanches Osório
Homologação da tabela de vencimentos da CP
Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam
Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal)
Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique
ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES:
Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4

00951.012

ACTAS

Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Ano lectivo de 74/75
Reestruturação do imposto sobre veículos
Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis
Fiscalidade para as autarquias locais
Fundo de Socorro Social
Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira
Projecto orçamental para 1975
Diplomas sobre política de crédito
Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum
Criação do Quadro Geral de Adidos
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna
Recenseamento (eleitoral)
Intervenção do Estado na Propam
Aquisição de grua pela AGPL
Reivindicações dos bancários

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69

00954.017

ACTAS

Pasta: 00954.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de Conselho de Ministros, de 25 de Outubro. Pelo Ministro das Finanqas foi solicitado, a pedido do interessado, o adiamento da apreciação da proposta de designação dum administrador por parte do Estado na Sociedade Financeira Portuguesa. Pelo Ministro das Finangas foi informado ser necessaria a publicação dum diploma legal para pagamento integral das horas extraordinarias ao pessoal dos gabinetes. Foi deliberado elaborar o diploma prevendo o pagamento das horas efectivamente prestadas. Foi aprovada a nomeação do Major de Artilharia José Eduardo Martinho Garcia Leandro para Governador de Macau. Foi aprovada a nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria Mário Lemos Pires para Governador de Timor. Foram aprovadas as alterações propostas pelo Ministro da Economia em relação ao projecto de decreto-lei sobre dissolução de corporações.Data: Terça, 29 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

00954.005

ACTAS

Pasta: 02969.012.001Título: À Universidade. Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD Juvenil sobre a expulsão de professores universitários. Signatários: Afonso Carvalho, Afonso Manaças, António Nogueira Santos, Arnaldo Aboim, Augusto Abelaira, Carlos Plácido de Sousa, Fernando Medina, Francisco José Tenreiro, José Dias Coelho, José Freitas Sampaio, José Joaquim Fragoso, José Lima de Freitas, José da Silva, José Martins Rocha, Telmo Teixeira, Vasco Valdez e Victor Ramos.Data: c. Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2

02969.012.001

Documentos

Pasta: 02969.037.001Título: A sessão de 30 de Novembro de 1946 do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Brochura editada pela Comissão Central do MUD. Reproduz os seguintes documentos: A conferência da União Nacional (Circular de 22 de Novembro de 1946); Ordem do Dia; Ofício do Governo Civil de Lisboa autorizando a reunião; Comunicado de 1 de Dezembro de 1946; Análise da situação política através do discurso do sr. Presidente do Conselho, na 1.ª Conferência da União Nacional; Alguns aspectos económicos e sociais da organização corporativa; Mensagem do escritor Ferreira de Castro; Exposição sobre a assistência pública em Portugal; Aspectos do problema cultural português; A Juventude não está com o Estado Novo; Proposta da comissão central do MUD.Data: 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 61

02969.037.001

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