Pasta: 10158.004Título: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São ToméAssunto: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São Thome (São Tomé) por D. Manuel I. Resposta do Presidente da República Bernardino Machado, por intermédio do Director do Arquivo Nacional, António Eduardo Simões Baião, a pedido da firma Silva Gouveia Limitada.Data: Terça, 23 de Maio de 1916 - Quinta, 1 de Junho de 1916Fundo: Arquivo Histórico de São Tomé e PríncipeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
10158.004
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Pasta: 10158.008Título: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São ToméAssunto: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São Thome (São Tomé) por D. Manuel I. Resposta do Presidente da República Bernardino Machado, por intermédio do Director do Arquivo Nacional, António Eduardo Simões Baião, a pedido da firma Silva Gouvea (Gouveia) Limitada.Data: Terça, 23 de Maio de 1916 - Quinta, 25 de Maio de 1916Fundo: Arquivo Histórico de São Tomé e PríncipeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10158.008
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Pasta: 10158.006Título: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São ToméAssunto: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São Thome (São Tomé) por D. João II. Resposta do Presidente da República Bernardino Machado, por intermédio do Director do Arquivo Nacional, António Eduardo Simões Baião, a pedido da firma Silva Gouveia Limitada.Data: Terça, 23 de Maio de 1916 - Sábado, 27 de Maio de 1916Fundo: Arquivo Histórico de São Tomé e PríncipeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10158.006
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Pasta: 09612.015Título: Quadro geral e descritivo da situação dos presos entrados no Tarrafal de 1936 a 1943Assunto: Quadros manuscritos com a lista dos presos que deram entrada no Tarrafal, indicando, além dos respectivos nomes, a data e motivo da captura, os actos de espancamento e incomunicabilidade a que foram sujeitos, as datas de julgamento e os anos/multas a que foram condenados, os castigos a que foram sujeitos na Colónia Penal do Tarrafal (ex. frigideira), a data da chegada ao campo, e doenças contraídas. De acordo com observação inscrita no próprio documento, o apuramento foi feito até Fevereiro de 1943.Data: c. Fevereiro de 1943Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09612.015
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Pasta: 09633.043Título: Relação da sala 2 dos camaradas castigados, locais de castigo e suas origens durante aos anos 1934-35. Descriminando meses e datas em que têm sido castigadosAssunto: Relação dos presos políticos na sala 2 da fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo. Inclui o nome dos prisioneiros, as datas em que foram castigados e a duração do castigo, o local onde cumpriram a pena (ex. Calejão, Poterna, Furnas e Casa-mata), e o motivo do castigo. Contém também uma lista dos prisioneiros da sala 2 com a indicação da sua morada de residência e localidade de origem.Data: c. 1935Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09633.043
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Pasta: 09633.047Título: Para conhecimento no CampoAssunto: Comunicado do Director da Colónia Penal do Tarrafal, capitão David Prates da Silva, informando que o paquete "Guiné" partiria de Lisboa em 29.DEZ.1945 em viagem para Cabo Verde e que envidaria todos os esforços para que, no regresso a Lisboa, levasse todo o pessoal da colónia penal para a metrópole. Informa ainda que o "Lugela" partira de Lisboa, sendo esperado na Praia nos dias 14 ou 15.DEZ.1945 e que o barco da colónia "Lusitano" iria à Praia naqueles dias.Data: Quarta, 12 de Dezembro de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09633.047
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Pasta: 09633.053Título: Para conhecimento dos reclusosAssunto: Comunicado do Director da Colónia Penal do Tarrafal, capitão David Prates da Silva, dando conhecimento de um telegrama recebido da Sociedade Geral de Transportes informando que o navio "África Ocidental" só poderia receber passageiros em Cabo Verde sem direito a alojamento e pagando passagem de Bissau-Lisboa. Informa ainda que o navio "Huambo", vindo de Lisboa e com destino a Angola, chegaria à Praia em 14.NOV.1945. No verso consta uma lista de nomes dos responsáveis pela lavagem do Refeitório no dia 17.Data: Quarta, 7 de Novembro de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09633.053
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Pasta: 09633.071Título: Comunicados do Director da Colónia Penal do TarrafalAssunto: Cópia manuscrita de diversos comunicados do Director da Colónia Penal do Tarrafal, David Prates da Silva, entre 23.MAR.1945 e 25.AGO.1945 sobre diversos assuntos, nomeadamente: trabalhos dos reclusos na cozinha; indisciplina no campo; aproveitamento de rações; distribuição e circulação de cédulas entre os presos; organização de banhos de mar para os reclusos; censura à correspondência.Data: Sexta, 23 de Março de 1945 - Sábado, 25 de Agosto de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09633.071
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Pasta: 09633.048Título: Para conhecimento no CampoAssunto: Comunicado do Director da Colónia Penal do Tarrafal, capitão David Prates da Silva, informando que o barco da colónia partiria no dia seguinte para a Praia e que, no regresso, traria o correio vindo da metrópole a bordo do "Lugela". Refere ainda que o mesmo barco iria à Praia na véspera da chegada de Lisboa do navio "Guiné", ali se deslocando novamente no dia em que este navio viesse da sua viagem de retorno com o fim de transportar o pessoal que seguia para Lisboa.Data: Sexta, 14 de Dezembro de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09633.048
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Pasta: 09003.001.039Título: Postal fotográfico de colonos na Roça Ponta FigoAssunto: Fotografia impressa em papel de colonos na Roça Ponta Figo, onde está identificado, entre outros, Eduardo Nogueira de Lemos.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino em "Ponta-Figo" em 1-XI-1914, domingo. António Leite. Silva. Filhinha Alice da Silva ao colo d'uma muleca. D.or Lino, conservador em S. Thomé. Eduardo de Lemos. D.or Curcino Dias. Filha Manuela do D.or Lino. D. Adelaide. D. Virginia. D. Domitilia. Filha Alda do D.or Lino.Data: Domingo, 1 de Novembro de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.039
Fotografias
Pasta: 10426.052Assunto: Informa que na sua estada em Fulacunda, verificou a diferença de tratamento entre Quilibó Baldé e Siáca Fáti, ambos ex-militares, sendo que o primeiro, com 11 anos de serviço, não aufere qualquer pensão do Estado, e o segundo, apenas com um ano de incorporação, aufere uma pensão por doença, da qual se encontra completamente curado.Remetente: António Pereira Cardoso, chefe de Secretaria, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasDestinatário: Director dos Serviços e Negócios IndígenasData: Terça, 1 de Março de 1932Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
10426.052
Correspondencia
Pasta: 10419.094Assunto: Informa que não pode ser abonada a percentagem da cobrança do imposto de palhota na Circunscrição Civil de Buba, devido ao facto do arrolador Silvério Francisco Pinheiro não ter ainda cumprido todas as formalidades necessárias.Remetente: António Pereira Cardoso, director interino, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasDestinatário: Direcção dos Serviços de FazendaData: Sexta, 5 de Agosto de 1927Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10419.094
Correspondencia
Pasta: 07311.032.010Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Intervenção de Vital Moreira, em primeiro plano. Na tribuna, identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Carlos Castro, Otávio Pato e António Dias Lourenço.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.010
Fotografias
Pasta: 07311.032.002Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Carlos Castro, Carlos Pinhão, Otávio Pato, Carlos Brito, António Dias Lourenço, Margarida Tengarrinha e Zita Seabra.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.002
Fotografias
Pasta: 07311.032.006Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato, António Dias Lourenço, Carlos Brito, Carlos Pinhão e Margarida Tengarrinha.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.006
Fotografias
Pasta: 07311.032.028Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Intervenção de Vital Moreira, em primeiro plano. Na tribuna, identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato e António Dias Lourenço.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.028
Fotografias
Pasta: 07311.032.005Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato, António Dias Lourenço, Carlos Brito e Carlos Pinhão.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.005
Fotografias
Pasta: 07336.069.004Assunto: Mário Soares discursando no I Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), na reitoria da Universidade de Lisboa. Identificam-se, na mesa, Manuel Serra, Pedro Coelho, José Magalhães Godinho, António Macedo, Presidente do PS, Manuel Tito de Morais e Mário Sottomayor Cardia, entre outros.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Congresso do Partido Socialista, Reitoria da Universidade (folha de fotografias).Data: sexta, 13 de dezembro de 1974 - domingo, 15 de dezembro de 1974Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07336.069.004
Fotografias
Pasta: 07336.011.007Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN) no Regimento de Engenharia N.º 1, na Pontinha. O general António de Spínola, presidente da JSN, prestando declarações aos jornalistas. Ladeiam-no, à sua esquerda, coronel Carlos Galvão de Melo, capitão de mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, e o general Costa Gomes e, à sua direita, o brigadeiro Jaime Silvério Marques.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos / 25 de Abril (conjunto); 25 de Abril de 1974 (folha de fotografias).Data: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07336.011.007
Fotografias
Pasta: 00525.055Assunto: Livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Apoio dos governos britânico e norte-americano aos regimes da Península Ibérica. Eleições presidenciais nos EUA. Empréstimo do governo dos EUA ao governo português. Senador Fullbright. Francisco Sá Carneiro. Revista ATLAS. António José de Almeida. 2º aniversário da morte de Henrique Galvão.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 21 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.055
Correspondencia
Pasta: 00853.011.004Assunto: Rascunho de abaixo-assinado de portugueses democratas residentes em França a dirigir ao Presidente do Conselho de Ministros, protestando contra a condenação a pena de prisão de António Joaquim Gervásio. Contém ainda nota relativa a reunião da Internacional Socialista e menção a Helder Câmara. O abaixo-assinado levaria a assinatura de Francisco Ramos da Costa, Joaquim Barradas de Carvalho, Jorge Reis, Mário Soares, Vasco M. Vilhena.Data: c. 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00853.011.004
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Pasta: 10192.001.026Título: Vamos reforçar a nossa vigilância, para desmascarar e eliminar os agentes do inimigo, para defendermos o Partido e a luta e para continuarmos a condenar ao fracasso todos os planos dos criminosos colonialistas portuguesesAssunto: Mensagem de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, aos dirigentes e responsáveis do Partido. Caso dos Majores [Massacre de chão manjaco]. Expõe detalhadamente o plano das autoridades coloniais portuguesas, protagonizado por António Spínola, de divisão e destruição do PAIGC e organismos dirigentes, aproveitando o descontentamento de alguns elementos do partido.Data: Março de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10192.001.026
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Pasta: 02582.012.005Título: Mais prisões, maior repressãoAssunto: Panfleto não assinado com a transcrição do comunicado de 11 de Novembro de 1958 da Comissão de Recepção a Aneurin Bevan, assinado por Humberto Delgado, Francisco Vieira de Almeida, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes e António Sérgio de Sousa, esclarecendo os propósitos da visita na sequência da sua proibição em nota oficiosa pelo governo português e apelando para manifestação nacional de protesto pelo processo instaurado a Humberto Delgado na sequência da subscrição do comunicado descrito.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.012.005
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Pasta: 10463.024Título: Reunião Internacional História de África, relação Europa-África no 3.º quartel do séc. XIX, Sumários.Assunto: Reunião Internacional História de África, relação Europa-África no 3.º quartel do séc. XIX, Sumários. Colóquio organizado pelo Instituto de Investigação Científica e Tropical e pelo Centro de Estudos de Cartografia Antiga na Fundação Calouste Gulbenkian, de 10 a 13 de Outubro de 1988.Data: Segunda, 10 de Outubro de 1988 - Quinta, 13 de Outubro de 1988Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 36
10463.024
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Pasta: 10463.019Título: O Desenvolvimento do Nacionalismo em Moçambique (1964)Assunto: Discurso de Eduardo Mondlane, presidente da FRELIMO, feita em Dar es Salaam a 3 de Dezembro de 1964 e mais tarde publicada em francês em Présence Africaine, LIII, 1.º trimestre, 1965. In: BRAGANÇA, Aquino de e WALLERSTEIN, Immanuel, Quem é o Inimigo (II)? - Os movimentos de libertação nacional, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978, pp. 33-40Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10463.019
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Pasta: 10464.011Título: "Notes on the internal structure of the Gaza Kingdom of southern Mozambique 1840-1895", por Gerhard LiesegangAssunto: "Notes on the internal structure of the Gaza Kingdom of southern Mozambique 1840-1895", por Gerhard Liesegang, apresentado em "Workshop on Nouni History", Grahamstown (África do Sul), 1979. Policopiado.Data: 1979Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 29
10464.011
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Pasta: 10464.010Título: "L'Afrique dans le contexte de l'histoire mondiale", por Ivan Hrbek, "L'Avênement de l'Islam et l'essor de l'Empire musulman", por Mohammed El Fase e Ivan Hrbek, "L'interior de l'Afrique orientale", por Christopher Ehret, "L'Afrique méridionale au sud du Zambèze, por Thomas N. Huffman, "Relations entre les différentes régions de l'Afrique", por Abdoulaye Bathily e Claude Meillassoux, e "L'Afrique du VII au XI siècle: cinq siècles formateurs", por Jean Devisse et Jan Vansina,Assunto: Vários artigos incluídos na Histoire Generale de L'Afrique, volume III, UNESCO, 1990.Data: 1990Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 85
10464.010
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Pasta: 10473.032Título: Class formation, culture and consciousness: the making of modern South Africa. Kinship, Ideology and the origins of migrant labour, por Patrick HarriesAssunto: Class formation, culture and consciousness: the making of modern South Africa. Kinship, Ideology and the origins of migrant labour, por Patrick Harries. Apresentado em conferência no Centre of International and Area Studies, Universidade de LondresData: Janeiro de 1980Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10473.032
Documentos
Pasta: 10480.005Título: African studies since 1945: A tribute to Basil Davidson : proceedings of a seminar in honour of Basil Davidson's sixtieth birthday at the Centre of African Studies, University of Edinburgh under the chairmanship of George SheppersonAssunto: "The changing historiography os Angola and Mozambique", por Gerald Bender e Allen IsaacmanAutor: Basil Davidson and Christopher Fyfe (ed.)Data de Edição: 1976Editora: LongmanFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 16
10480.005
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 10480.009Título: Conjunto de documentação relacionada com história indo-portuguesaAssunto: Conjunto de documentação relacionada com história indo-portuguesa, incluindo: "Odissi dancers and mayurbhanj chhow" (brochura/programa de espectáculo apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian); "Dinheiro luso-indiano", por J. Ferraro Vaz e M. Correia de Sousa (apenas índice, prefácio e bibliografia); documentação relativa a vários seminários internacionais de história indo-portuguesa, organizados pelo Instituto de Investigação Científica e Tropical.Data: 1980 - 1985Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 76
10480.009
Documentos
Pasta: 09801.105Assunto: Fotocópia de ofício do Presidente da Sala de Oficiais do 1.º Grupo de Companhias de Administração Militar, à empresa Seara Nova. Pedido de desculpas relativo a atitude de anterior comandante que resolveu a excluir a revista Seara Nova da presença na sala de oficiais. Confirma assinatura e solicita envio de publicações da colecção Factos e Documentos.Remetente: António Manuel Vieira Pinto Ferreira, Presidente da Sala de Oficiais do 1.º Grupo de Companhias de Administração MilitarDestinatário: Seara NovaData: c. 1972Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09801.105
Correspondencia
Pasta: 09800.129Assunto: Cópia de carta dirigida a Câmara Reis por Jaime Cortesão (este também em representação de João Sarmento Pimentel), Mário de Azevedo Gomes, David Ferreira, António Lobo Vilela, João Pedro de Andrade, Carlos Estorninho e Armando Adão e Silva. Desaprovação da forma como Câmara Reis dirigia a Seara Nova. Propostas para remodelação das normas administrativas.Remetente: Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, David Ferreira e outros.Destinatário: Câmara ReisData: Quarta, 19 de Março de 1958Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09800.129
Correspondencia
Pasta: 09771.045Assunto: Considerações sobre carta de Alexandre Vieira em resposta a críticas feitas ao livro "Delegacia a um Congresso Sindical". Considerações sobre o movimento operário e o litígio entre comunistas e anarco-sindicalistas. Relato do percurso e influências políticas de David de Carvalho, com diversas informações biográficas.Remetente: David de CarvalhoDestinatário: António VenturaData: Terça, 26 de Julho de 1977Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09771.045
Correspondencia
Pasta: 09770.021Assunto: Cópia de carta (incompleta) expedida por Alexandre Vieira [supostamente para Edgar Rodrigues]. Dificuldades de divulgação de um livro do destinatário em Portugal e sugestão de envio de exemplares para Jordi Arquer. Falecimento de Carlos José de Sousa, elemento activo de A Batalha; do jornalista Augusto Ricardo; do professor Mário de Oliveira; e de António Pinto Quartim. Em P.S. menciona também o falecimento de Alberto Alves Carneiro e José da Silva.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: [Edgar Rodrigues]Data: c. Fevereiro de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09770.021
Correspondencia
Pasta: 09771.026Assunto: Pedido de notícias do estado de saúde de Alexandre Vieira e esposa. Envio de exemplares de livro para vários amigos, designadamente José Augusto de Castro, Augusto de Castro e Sousa, António Valdemar, Georgina Monteiro e E. Santana. Pergunta se Alexandre Vieira recebeu carta de resposta a indagações sobre Roberto das Neves. Informa ter recebido carta de Manuel Pedro Filho. Projecto de Edgar Rodrigues de escrever uma história das lutas sociais em Portugal.Remetente: Edgar RodriguesDestinatário: Alexandre VieiraData: Segunda, 24 de Janeiro de 1972Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09771.026
Correspondencia
Pasta: 11007.001Título: Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA"Assunto: Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de Angola, regularizando e calendarizando o processo de independência. Anotação manuscrita na primeira página: "acordo de fundo às 12h45 do dia 15 de Janeiro de 1975"".Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 68
11007.001
Documentos
Pasta: 11010.021Assunto: Envia pareceres dos três ramos das forças armadas sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: 1.ª divisão do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 14 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.021
Correspondencia
Pasta: 11010.020Assunto: Envia proposta do gabinete coordenador para a cooperação (presidência da república), em anexo, solicitando o destacamento de 8 militares para a Guiné-Bissau afim de exercerem actividade docente. Solicita que os militares em questão de apresentem o mais rapidamente possível no ministério da coordenação interterritorial.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do chefe de estado-maior general das forças armadasDestinatário: Repartição do gabinete do Estado-maior do exército; Repartição do gabinete do Estado-maior da força aéreaData: Sábado, 25 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11010.020
Correspondencia
Pasta: 11011.005Título: Estado-Maior do Exército, 2.ª Repartição, secção de informações - Anexos ao Resumo Mensal de Notícias n.º 1/73 (01 a 31 de Janeiro de 1973)Assunto: Estado-Maior do Exército, 2.ª Repartição, secção de informações - Anexos ao Resumo Mensal de Notícias n.º 1/73 (01 a 31 de Janeiro de 1973). Confidencial. Contém traduções de notícias da imprensa internacional relativas a alguns aspectos políticos ou económicos de várias áreas de África adstritos às províncias ultramarinas portuguesas.Data: Sexta, 2 de Março de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 37
11011.005
Documentos
Pasta: 11012.027Título: Província de Timor, Conselho Provincial de Educação Física - Constituição dos órgãos directivos da Associação Provincial de Desportos de Timor, eleitos para o biénio 1973/1974 e empossados em 18 de Janeiro de 1973Assunto: Província de Timor, Conselho Provincial de Educação Física - Constituição dos órgãos directivos da Associação Provincial de Desportos de Timor, eleitos para o biénio 1973/1974 e empossados em 18 de Janeiro de 1973. Assina Arnaldo Eduardo do Souto Pires, presidente do Conselho Provincial de Educação Física.Data: Sábado, 20 de Janeiro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11012.027
Documentos
Pasta: 11012.031Assunto: Envio de plano de actividades desportivas para 1973.Remetente: Arnaldo Eduardo de Souto Pires, Presidente do Conselho Provincial de Educação Física de TimorDestinatário: Comissário Provincial da Mocidade Portuguesa; Comissário Provincial da Mocidade Portuguesa Feminina; Presidente da Direcção da Associação Provincial de Futebol de Timor; Presidente da Direcção da Associação Provincial de Desportos; Direcções dos clubes desportivos e da Associação dos empregados do Banco Nacional UltramarinoData: Quarta, 24 de Janeiro de 1973 - Quarta, 24 de Janeiro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11012.031
Correspondencia
Pasta: 11012.069Título: East ("portuguese") Timor faces invasion threat from Indonesia - a background reportAssunto: Relatório sobre a ameaça de invasão de Timor-Leste por parte da Indonésia. Elaborado por membro do comité da Southern Africa Liberation Centre, Sydney, Austrália, após estadia de 2 semanas em Timor-Leste, em Outubro de 1974. Anotação manuscrita: "Malcolm Campbell, London School of Oriental and African Studies".Data: Sábado, 9 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11012.069
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Pasta: 11012.037Assunto: Envia documento de sessão n.º 388/74 do Parlamento Europeu, contendo um relatório elaborado pela Comissão do Desenvolvimento e Cooperação sobre as negociações entre a Comunidade Económica Europeia (CEE), os EAMA (Estados Africanos e Malgaches Associados) e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), com vista à renovação e alargamento da Convenção de Iaoundé (1962).Remetente: (assinatura ilegível), presidente da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, Ministério da EconomiaDestinatário: Director do Gabinete Coordenador para a Cooperação, Comissão Nacional de Descolonização, Presidência da RepúblicaData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 73
11012.037
Correspondencia
Pasta: 11013.039Título: Resolução do Conselho de MinistrosAssunto: Resolução do Conselho de Ministros decidindo apresentar a sua demissão (V Governo Provisório de Portugal), face a resoluções da reunião militar em Tancos (05 de Setembro de 1975, Assembleia de Tancos), que significam "profunda alteração dos pressupostos políticos em que foi formado o V Governo. Assina Vasco Gonçalves.Data: Sábado, 6 de Setembro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11013.039
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Pasta: 11013.047Título: "No regresso de Victor Crespo, vindo de Moçambique, saudemos um combatente da independência nacional!"Assunto: Folheto/comunicado do secretariado do Comité Central do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) (PCP(m-l), saudando o regresso de Victor Crespo de Moçambique, e apelando à mobilização popular para o receber. Victor Crespo foi Alto-Comissário e Comandante-Chefe em Moçambique durante a descolonização desde 12 de Setembro de 1974 até à independência do país a 25 de Junho de 1975.Data: Quinta, 26 de Junho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.047
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Pasta: 02548.003.007Assunto: Apontamentos de Mário Soares para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 28 de Novembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida, sobre constituição de núcleos de estudiosos que empreendessem uma crítica republicana dos actos do governo. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos, de Mário de Azevedo Gomes, Ferreira de Macedo, Ferreira Martins e Henrique de Barros.Data: Domingo, 28 de Novembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02548.003.007
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Pasta: 09510.003.004Título: As ruínas do templo de S. Paulo em MacauAssunto: Texto dactilografado com transcrição de artigo de Rodrigo José Rodrigues intitulado "As ruínas do templo de S. Paulo em Macau", de 18 de Janeiro de 1939. Contém, em anexo, transcrição de carta do Padre António José Gomes ao Governador de Macau em 12 de Março de 1923, e da carta minutada pelo governador e enviada ao director de O Liberal, a 27 de Março do mesmo ano.Data: c. 1939Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09510.003.004
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Pasta: 00106.003Título: Alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de LisboaAssunto: Ordem de Serviço n.º 03/84 do Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa informando das alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa. Tem junto fotocópia de recorte do jornal Acção Socialista, com data manuscrita de 15 de março de 1984, com notícia intitulada "Saneamentos Políticos nos Serviços Sociais da UL".Data: quarta, 29 de fevereiro de 1984 - quinta, 15 de março de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00106.003
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Pasta: 12277.011.018Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN) no Regimento de Engenharia N.º 1, na Pontinha. O general António de Spínola, presidente da JSN, prestando declarações aos jornalistas. Ladeiam-no, à sua esquerda, coronel Galvão de Melo, capitão de mar-e-guerra Pinheiro de Azevedo, general Costa Gomes e, à sua direita, brigadeiro Jaime Silvério Marques.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 Abril 74; Inácio LudgeroData: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.011.018
Fotografias
Pasta: 12277.012.015Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN) no Regimento de Engenharia Nº 1, na Pontinha. O general António de Spínola, presidente da JSN, prestando declarações aos jornalistas. Ladeiam-no, à sua esquerda, coronel Galvão de Melo, capitão de mar-e-guerra Pinheiro de Azevedo, general Francisco da Costa Gomes e, à direita, brigadeiro Jaime Silvério Marques.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25/4/74; I.L.Data: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.012.015
Fotografias
Pasta: 12277.070.012Assunto: Cimeira do Alvor. Prova fotográfica, fotografada por Inácio Ludgero, exibindo o almirante António Rosa Coutinho, Agostinho Neto (MPLA), general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA) e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, no interior do hotel Penina, durante as negociações entre Portugal e os movimentos de libertação angolanos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 10 de janeiro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.012
Fotografias
Pasta: 12278.055.074Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.074
Fotografias
Pasta: 12277.070.011Assunto: Cimeira do Alvor. Prova fotográfica, fotografada por Inácio Ludgero, exibindo o almirante António Rosa Coutinho, Agostinho Neto (MPLA), general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA) e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, no interior do hotel Penina, durante as negociações entre Portugal e os movimentos de libertação angolanos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 10 de janeiro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.011
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Pasta: 12277.070.013Assunto: Cimeira do Alvor. Prova fotográfica, fotografada por Inácio Ludgero, exibindo o almirante António Rosa Coutinho, Agostinho Neto (MPLA), general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA) e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, no interior do hotel Penina, durante as negociações entre Portugal e os movimentos de libertação angolanos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 10 de janeiro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12277.070.010Assunto: Cimeira do Alvor. Prova fotográfica, fotografada por Inácio Ludgero, exibindo o almirante António Rosa Coutinho, Agostinho Neto (MPLA), general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA) e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, no interior do hotel Penina, durante as negociações entre Portugal e os movimentos de libertação angolanos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 10 de janeiro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.010
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Pasta: 12278.055.038Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo e Carlos Fabião. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.038
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Pasta: 12278.055.075Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.075
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Pasta: 12278.036.008Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do I Governo Provisório. Identificam-se Mário Firmino Miguel, ministro da Defesa Nacional, Álvaro Cunhal, ministro sem pasta, entre outros; em segundo plano, António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e Mário Murteira, ministro dos Assuntos Sociais.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ALVARO-CUNHALData: quinta, 16 de maio de 1974 - quinta, 11 de julho de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.036.008
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Pasta: 00814.006.001Assunto: Manuscrito de discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares, no Teatro São Luís, por ocasião das comemorações oficiais da passagem do 66º aniversário do 5 de Outubro; concessão da Ordem da Liberdade a D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, João Sarmento Pimentel, Maria Lamas, Manuel Rodrigues Lapa, Carlos Vilhena, Raul Rêgo e Júlio César de Almeida, e anúncio de listagem proposta pelo Governo ao Presidente da República para próxima condecoração de personalidades.Data: terça, 5 de outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
00814.006.001
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Pasta: 12385.026Assunto: Mário Soares assinando o termo de posse do cargo de Ministro sem Pasta do IV Governo Provisório, no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros, Manuel Serra, Francisco Pereira de Moura, Ministro sem Pasta, Joaquim Magalhães Mota, Ministro sem Pasta, Adelino Amaro da Costa, Carlos Fabião, Vasco Gonçalves, Primeiro-Ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo e António Rosa Coutinho.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: quarta, 26 de março de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.026
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Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 00794.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.01
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública (não consta o anexo)
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras (não consta o anexo)
Proposta visando o processo de audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito (não consta o anexo)
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Proposta de resolução sobre critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre ofensiva grevista, incluindo na Função Pública
Proposta de resolução no sentido de resolver o conflito no sector das pescas
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as operações na Bolsa de Valores
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Proposta de resolução que nomeia Maria Antónia Mendes de Mendonça Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Proposta de intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Proposta de resolução para a nomeação de António de Seixas Costa Leal para Administrador da Setenave e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargoData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00794.002
ACTAS
Pasta: 02975.188Assunto: Leitura de documento relativo à situação de militares da Força Aérea, pelo Major Vasco Lourenço
Declaração escrita do Major Vasco Lourenço relativamente às afirmações do Brigadeiro Garcia dos Santos sobre a sua entrevista ao Acção Socialista
Averiguações da PJ sobre a actuação de alguns oficiais
Militares envolvidos no 11.MAR.1975 e no 25.NOV.1975 - oficiais da GNR
Mensagem de Natal do CR ao povo português
Solicitação de entrevistas pelo Movimento Unitário dos Pensionistas e Idosos e por Delegação da 3.ª Conferência sobre a Reforma Agrária
Pausa nas reuniões do CR durante o período de Natal e Ano Novo
Adiada a apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Personalidades indigitadas para o cargo de Governador de Macau
Recepção do Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de CubaData: Quarta, 20 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.188
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.215Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o Projecto de Decreto-Lei referente à Lei do Arrendamento
Indemnizações a conceder a militares que antes do 25.ABR. estiveram sujeitos a medidas restritivas dos seus direitos
Apreciação da Proposta de Lei n.º 1/79 da Assembleia Legislativa de Macau - n.º 2 do Art.º 306 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação do Projecto de Decreto relativo à passagem para o controlo da Marinha da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores (CEPASA)
Apresentação do Projecto de Decreto-Lei que visa a criação de um Quadro Técnico de 8 Coronéis da Força AéreaData: Quinta, 26 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.215
ACTAS
Pasta: 02975.216Assunto: Tarifas especiais praticadas pela TAP para as populações residentes nos Açores
Pedido de audiência da CGTP Intersindical
Posição do PR acerca dos diplomas recentes para promulgação - apreciação pelo novo Governo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos decretos relativos a: autorização para a Direcção de Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea celebrar contratos para aquisição de material e a executar obras por administração directa no Continente; actualização de rendas dos terrenos ocupados pela Base Aérea n.º 4 dos Açores; estabelecimento de condições especiais de promoção a Major do Serviço Geral Paraquedista; inclusão como tempo de serviço para o cálculo das Pensões de Reserva e Reforma os anos de frequência dos Preparatórios Militares nas Universidades em regime de externato
Informação do PR sobre a entrevista concedida aos representantes da FORD
Análise da Situação Militar - relatório respeitante ao acidente de Santa MargaridaData: Quarta, 1 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.216
ACTAS
Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN.
Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar
Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência dos representantes da Corame
Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional
Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço
Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo
Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.217
ACTAS
Pasta: 02975.218Assunto: Problemática da não promulgação do Estatuto dos Médicos
Apresentação e aprovação de um Projecto de Decreto-Lei que aplica ao Território de Macau o Decreto-Lei n.º 226/79 de 21.JUL.
Apreciação dos Pareceres 17/79, 20/79 e 21/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Projectos de Decreto-Lei relativos a: alterações no Decreto-Lei n.º 201-A/79; promoção dos Oficiais dos Serviços ao posto de General e Vice-Almirante
Problemática respeitante à greve dos médicosData: Sexta, 17 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.218
ACTAS
Pasta: 02975.266Assunto: Questão das declarações políticas da missão militar que se deslocara à China - necessidade de desmentido nos Órgãos de Comunicação Social
Projecto de Dec.-Lei que visa a colocação de oficiais no departamento do SSM (restruturação orgânica)
Debate e propostas sobre o Diploma dos vencimentos das FA - nota enviada pelo Ministro da Defesa; tabelas D e F da Função Pública; nota oficiosa do Governo e necessidade de um comunicado do CR
(Continuação do debate no dia 14.AGO.1980)
Promoção a Gen. do Brig. Piloto Aviador José Júlio de Azevedo Barreto Sachetti
Debate sobre o Comunicado a emitir pelo CR e resposta a enviar ao GovernoData: Quarta, 13 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.266
ACTAS
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
Pasta: 02975.320Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre a revisão do Acordo da Base das Lajes
Visita do Cte. Víctor Crespo a Cabo Verde
Relação dos oficiais indigitados para a frequência do Curso Superior Naval de Guerra
Aumentos de vencimentos e orçamento das FA
Estatuto dos Sargentos
Recepção de um delegado da Intersindical - pedido de audiência de elementos da Central Sindical da África do Sul
Possibilidade da eleição de funcionários civis das FA para as direcções de organizações sindicais
Problema das escutas telefónicas
Processo levantado ao Ten. Cor. Morais e Silva
Aprovação dos seguintes diplomas: relativo à sotuação dos Primeiros-Cabos readmitidos na Força Aérea que tenham completado vinte anos de serviço; que cria na Força Aérea a especialidade de sargentos e praças operadores de informáticaData: Quarta, 28 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.320
ACTAS
Pasta: 02975.322Assunto: Problemática das pescas - situação degradada de algumas empresas nacionalizadas - SNAPA
Audiência concedida aos representantes da central sindical da África do Sul
Problema dos subsídios de deslocamento e necessidade da sua revisão
Visita do Cte. Víctor Crespo a Cabo Verde - homenagem do Governo de Cabo Verde ao CR e aos homens mais ligados à descolonização
Cerimónias do dia 25.NOV.
Declarações públicas do Ten. Cor. Víctor Alves - convite a endereçar ao Ministro da Defesa para estar presente em debates do CR; baixas ocorridas no exercício Jupiter 81; apresentação na AR de um requerimento da UEDS
Situação política no país e instabilidade nas FA
Conteúdo das conversações havidas com o Governo relativamente ao Orçamento das FA
Apresentação de um protesto formal do PM ao PR acerca das declarações contidas num artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de NotíciasData: Quarta, 11 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.322
ACTAS
Pasta: 08023.002Título: Entrevista a Antónia Martins e Cirilo Barreto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Antónia Martins:
Fornecimento de alimentos a Xanana Gusmão aquando do seu esconderijo em Lakoto, 1991. O pai fala do esconderijo de Xanana em Aileu.
Escondendo-se numa casa camuflada na horta. Como preparar o lugar, o transporte, a areia, etc.
Ouvindo cassetes com mensagem de Xanana.
Responsável da OMPT em 1994.
Foi descoberto, o pai foi preso. A mãe conta como foi o sofrimento do pai na cadeia.
Cirilo Barreto:
Em 1994 entra na estrutura da rede clandestina, reponsável de medicamentos tradicionais (plantas).
Como enviar para as Falintil.
Em 1999 foi ao acantonamento de Uaimori, dar assistência aos que precisam: as mãos de Sabika e Falur Rate Laek.;
[Tétum: Antónia Martins:
Lori hahan ba Xanana Gusmao wainhra nia subar iha Lakoto 1991. Aman konta Xanana ba subar iha Aileu.
Suar uma to’os kamufladu. Oinsa prepara fatin, lalin, rai henek, etc.
Rona cassettes ho Xanana ninia mensagem.
Responsavel OMPT iha 1994.
Ema deskobre, kaer aman. Inan konta aman nia terus iha kadeia.
Cirilo Barreto:
1994 tama estruktura klandestinidade, reponsavel ba ai-moruk tradisional.
Oinsa haruka ba Falintil.
1999 ba akantonamentu Wai Mori, halo tratmentu iha neba. Sabika nia liman, Falur Rate laek.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.002
Audio
Pasta: 00795.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.01
Proposta de Lei que cria o Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Proposta de Lei que introduz alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Projecto de Decreto-Lei que extingue a empresa pública dos jornais 'Século' e 'Popular' e cria duas empresas públicas denominadas Editora O Século, EP e Editora Diário Popular, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as condições de ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial entre Portugal e o Equador
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Projecto de Decreto que aprova o Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada, e respectivo Protocolo
Projecto de Decreto que ratifica a decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Projecto de Decreto-Lei que cria uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Proposta de resolução concedendo aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
ADITAMENTO À AGENDA:
Proposta de resolução relativa à recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Projecto de Decreto que mantém o despacho de provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Projecto de Decreto-Lei que aprova os Estatutos da AGA - Administração Geral do Açúcar e do Álcool (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei e despacho relativos a subsídios a empresas adubeiras (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Proposta de resolução para financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Proposta de resolução sobre empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Proposta de resolução sobre a concessão de financiamento, em várias moedas, para realização de diversos investimentos
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que concede subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Proposta de resolução sobre cessação da intervenção do Estado nas empresas Camionagem Vítor Prata, Lda. e suas associadas
Proposta de resolução que exonera e louva José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Proposta de Lei acerca das atribuições dos municípios e das freguesias
Proposta de resolução que concede aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Proposta de resolçução que prorroga por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Projecto de resolução que substitui a Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão InterministerialData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00795.002
ACTAS
Pasta: 08023.095Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.095
Audio
Pasta: 08023.094Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.094
Audio
Pasta: 00931.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Exposição sobre Política Habitacional
Exposição sobre Política Científica e Tecnológica
Bases gerais do sistema educativo
Propostas de Lei de autorização legislativa sobre: alterações ao Código Penal; alterações à Lei da Imprensa; isenções fiscais a favor dos emigrantes; isenções às Cooperativas de Habitação de fins económicos não lucrativos; regime legal da Função Pública (quanto ao regime de contrato, férias e subsídios de férias, faltas e licenças, duração do trabalho, aposentação e assistência e controle da doença); organização tutelar de menores; Processo Penal; expulsão de estrangeiros; taxa de radiodifusão; incentivos fiscais a empresas do sector de conservas de peixe; definição de crimes e fixação de penas não superiores a dois anos e multa correspondente, bem como medidas de segurança não detentivas e Código das Custas Judiciais
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Proposta de Lei da televisão
Reestruturação da Biblioteca Nacional
Publicação de relatórios anuais dos Ministérios
Nomeação do Conselho de Gerência da Dragopor - Dragagens de Portugal, EP
Nomeação de novos Administradores dos CTT/TLP
Pensão a Hermínia Mendes Rolão D'Utra Machado e a Maria da Graça Santos D'Utra Machado, viúva e filha de Fernando Pais Telles D'Utra Machado
Alterações ao modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em Portos nacionais
Aposentação compulsiva de funcionário da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
Autorização legislativa sobre titularidade dos direitos de propriedade de fonograma
Autorização legislativa sobre prostituição e matérias afins Autorização legislativa sobre a reversão do vencimento de exercício dos quadros da Administração Central, regional e local
Autorização legislativa sobre a remuneração aos capitais dos ex-titulares de participações dos fundos de investimentos FIDES e FIA
Pensão a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Remuneração dos candidatos à docência dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário que não obtiveram colocação no ano lectivo de 1977/1978
Criação do Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da PSP
Criação do Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da GNR
Execução do Plano para 1978
Criação da Comissão de Estudos para a Política Científica e Tecnológica - CEPOCT (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 24/05/1978Data: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00931.005
ACTAS
Pasta: 00934.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.10
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Proposta de resolução que nomeia Júlio Reis Ferreira da Silva para o Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Proposta de resolução que exonera o Presidente da Comissão de Gestão da Empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeia, em sua substituição, Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco
Proposta de resolução que exonera da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL, Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil e nomeia para o mesmo cargo José Teodoro Martins Lagarto
Projecto de Decreto-Lei que altera as normas relativas ao regime de pessoal dos vários Ministérios
Projecto de Decreto-Lei que desafecta do domínio público hídrico as áreas marginais do Rio Tejo, no lugar e freguesia do Lavradio
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as disposições legais reguladoras do destino a dar ao espólio dos assistidos internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Comercial de Luta Contra Venenos, com sede no Instituto de Medicina Legal de Coimbra
Projecto de Decreto-Lei que altera a tabela que fixa a remuneração dos delegados técnicos tauromáquicos da Direcção dos Serviços de Espectáculos
Projecto de Decreto que estabelece a classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, de interesse público e de valor concelhio
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Formação de Técnicos e Artífices de Conservação e Restauro do Património Cultural
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Apoio Social de Lisboa
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné Bissau, destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1976/77
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné Bissau, destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1975/76
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Base entre a Organização Mundial de Saúde e Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à punição da condução de veículos na via pública ou equiparada por indivíduos sobre a influência do álcool
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos trabalhadores reformados ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 91-A/77, o regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 562/77
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à admissão de pessoal para o Ministério da Educação e Cultura em regime de prestação eventual de serviço
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião, mas apenas o Comunicado.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00934.009
ACTAS
Pasta: 00801.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na SIAF - Sociedade de Iniciativas e Aproveitamentos Florestais, SARL
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa dos Mármores do Condado, SARL
Proposta de resolução que exonera Armando Morais Rocha do cargo de Administrador por parte do Estado na Tornearia de Metais, Lda. e nomeia, em sua substituição, Ricardo Sollacaro Pitschieller (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera de Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória das Empresas Frigarve - Empresas Frigoríficas do Algarve e outras empresas similares, Mírio Graça Pereira e nomeia José Guerra Balseiro Fragata para Vice-Presidente e Fernando José de Freitas Santos Muller, para vogal da referida comissão
Proposta de resolução relativa às despesas de deslocação e de subsídio de diária para o PR, PM e respectivas comitivas
Proposta de resolução que estabelece medidas de apoio a cidadãos nacionais vindos das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que altera a taxa sobre prémios a favor do Estado e receitas do Instituto Nacional de Seguros
Projecto de Proposta de Lei que isenta de imposto de capitais os juros dos depósitos a prazo efectuados por instituições de crédito (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Escola Profissional de Pescas de Lisboa e define a sua orgânica
Projecto de Decreto-Lei que altera a redacção da nota ao artigo pautal 70.19.04. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Português de Fomento de Exportação (IPFE)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao regime de acumulação nos Ensinos Primário, Preparatório, Secundário e Particular
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que referente ao preenchimento dos lugares vagos e disponíveis do Ensino Primário que não possa ser assegurado pelos docentes dos quadros
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da RepúblicaData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 106
00801.008
ACTAS
Pasta: 08023.107Título: Entrevista a Filomeno Fernandes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Díli em 1955. O pai era enfermeiro.
Com os partidos soube que toda a juventude entrou nos partidos. Viu que todos os partidos querem independência.
Quis entrar para a Fretilin mas recebeu o salvo-conduto da UDT, para poder salvar os colegas. A Fretilin desconfia dele e prende-o.
O golpe: falam contra o comunismo mas prendem as pessoas sem razão.
Na invasão separa-se da família para o mato. Morreu muita gente em Quintal Boot, Kaikoli (duas localidade de Díli).
A Fretilin prendeu-o, muita gente morreu; não lhe fizeram inquérito. A situação em Aileu no período em que a Fretilin castigava as pessoas. Foi até Maubisse, Same.
O Mauk Moruk salvou-o em Same.
Em Quelicai esteve com o Comandante Negro Matebian durante 2 anos.
Na zona de Laulaba no período de CNRM eleito Odir (??), depois foi para a região em Veterano (??? será Betano).
Como se organizam assaltos no mato.
Iniciando de novo a rede clandestina em 1982. Em 1993 entra directamente com o comandante Falur.
Em 1999 as votações. Depois das votações separa-se da família, foge para Dare, Díli. Despois desceu para ver queimarem a casa.;
[Tétum: Moris Dili 1955. Aman enfermeiro.
Tempu partidu nian rona juventude hotu tama partidu. Haree partidu hotu hakarak ukun an.
Hakarak tama Fretilin maibe simu salva konduktu husi UDT, atu bele salva kolega sira. Fretilin deskonfia, kaer.
Golpe: hatete kontra komunista maibe kaer ema arbiru deit.
Invasaun fahe malu ho familia ba ai-laran. Ema barak mate, iha Quintal Boot, Kaikoli.
Fretilin kaer, ema barak mak mate; laiha inkeritu ba nia. Oinsa situasaun iha Aileu tempu neba wainhira Fretilin kastiga ema. Lao to’o Maubisse, Same.
Mauk Moruk salva nia husi Same.
Iha Quelicai hamtuuk ho Comandante Negro Matebian durante tinan 2.
Zona Laulaba tempu CNRM sai hanesan Odir, depois ba fali regiaun atora iha Veterano.
Oinsa organisa, assalta iha ai-laran.
Oinsa hahu fali klandestinidade iha 1982. 1993 tama direktamente ho Comandante Falur.
1999 votasaun. Hafoin resultadu fahe malu ho famlia, halai ba Dare. Hafoni tun fali haree sunu tiha uma ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.107
Audio
Pasta: 08023.097Título: Entrevista a Fernando "Lasama" de Araújo no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nasceu em Ainaro em 1963. Estudou até 1975.
Em 1985 foi estudar para Bali, ingressando na Universidade.
De fácil eloquência, a 20 de Julho em 1988, juntamente com 10 companheiros cria a RENETIL, Foi eleito secretário-geral.
Explica a ideologia e objectivos da RENETIL.
Em 1991 regressa a Timor para se encontrar com Xanana Gusmão.
Em 1990, com Lukas, Constâncio Pinto, e outros companheiros de luta, levam a cabo a operação ‘Tuba Rai Metin’: organizam o encontro entre o jornalista Robert Domm e Xanana. Gusmão.
Participa na manifestação de 12 de Novembro de 1991; fala da brutalidade das forças inimigas sobre os jovens.
Gravemente ferido, foi levado para o hospital, estava totalmente ensanguentado.
Fala do seu julgamento em Dili; condenado, cumprir pena na a cadeia de Cipinang.
Explica como foi o encontro com Xanana Gusmão na cadeia; ainda que preso continuava a estabelecer contactos para solidificar a rede clandestina.
Em 1999 sai da cadeia e vai para a Japão.;
[Tétum: Moris Ainaro 1963. Escola to’o 1975.
1985 ba escola iha Bali, tama Universidade. Fasil atu kolia no 1988 sira balun hamutuk nain 10 forma Renetil, 20 Julho. Nia sai Sekretariu Geral.
1988 fo sai dokumentus ba David Alex, ikus simu surat husi Xanana Gusmao.
Ideologia / Objektivu Renetil saida deit.
1991 mai Timor hasoru ho Xanana Gusmao. Organisa, ho Constancio Pinto. Hetan radio komunikasaun fo ba Xanana, nia hakuak tanis fali.
1990 ho Dr Lukas, Constancio, sira seluk tan forma operasaun Tuba Rai Metin atu lori jornalista malae ida mai tama Timor hasoru primeira vez ho Xanana. Jornalista naran Robert Domm.
12 Novembru ema telefone mai kona ba jovem nebe mate. Deside atu halo demonstrasaun. Enemigu kaer hotu, kaer nia, inkeritu.
Nia moras boot, lori ba hospital, foer raan hotu.
Julgamentu, hetan kastigu, lori to’o kadeia Cipinang. Kolega sira mai visita, hola papel iha Renetil nafatin. Aman mos fo koragem nafatin.
Oinsa hasoru Xanana Gusmao iha kadeia nia laran, halao klandestinidade nafatin.
Oinsa hahu estrategia atu bele konsiensalisa ema Indonesia kona ba funu iha Timor.
1999 sai husi kadeia ba Japaun. Todan tanba kolega barak mate iha violensia 1999 nian.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.097
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Pasta: 02975.254Assunto: Campanha na Comunicação Social que põe em causa o CR - boatos sobre a capacidade de promulgação de leis pelo PR; golpes constitucionais; prática de abusos do poder; Lei da Limitação dos Sectores Público e Privado - necessidade de um comunicado do CR
Contactos entre o CR e o Presidente da AR e PR Interino, Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida, no sentido de esclarecer a posição do CR sobre o artigo 277.º da Constituição da República Portuguesa; entrevistas à imprensa do PR Interino, do Maj. Vasco Lourenço e do Cap. Sousa e Castro - jornalista Pedro Cid
Representação do CR nas Comemorações do 10.JUN.
Deslocação do PR à Noruega em visita oficial, acompanhado do Alm. Sousa Leitão
Troca de correspondência entre a Presidência da República e o Governo acerca da situação em Timor - audição ao CR
Nomeação de Comissão do CR encarregue de elaborar um Comunicado que tome uma posição pública face aos ataques ao CR
Apreciação do Parecer n.º 15/80 da Comissão Constitucional - Dec.-Lei n.º 119-G/80 da Presidência do Conselho de Ministros referente à Administração do Porto de Sines
Aprovação do Parecer n.º 16(80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Dec.-Lei relativos a: admissão de alunos e definição de mensalidades nos estabelecimentos militares de ensino, CM, IMPE e IO; alteração do Dec. n.º 44884 de 18.FEV.1963 - Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada; Estatuto do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris das FA; alterações ao Regulamento da Caixa Económica das Forças ArmadasData: Segunda, 26 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.254
ACTAS
Pasta: 02975.256Assunto: Questão da Presidência pelo Ministro da Defesa da Delegação Portuguesa na reunião do Comité do Grupo do Planeamento Nuclear da NATO; negociações entre Portugal e a NATO - notícias sobre a instalação de oleodutos e sobre o possível estacionamento de um porta-aviões em Lisboa
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Angola a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros Angolano, integrando uma mesa redonda sobre temas políticos
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA para tomar parte numa Conferência do âmbito do SACLANT
Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: passagens pagas pelo Estado a militares frequentando cursos no estrangeiro; concessão de licença para férias dos juízes militares, promotores de justiça, defensores oficiosos, secretários e restante pessoal dos Tribunais Militares; regulamento de honras e continências militares
Aprovação do Parecer n.º 17/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Parecer n.º 18/80 da Comissão Constitucional - Recenseamento
Aprovação da Mensagem do Dia 10.JUN.1980Data: Segunda, 9 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.256
ACTAS
Pasta: 02975.284Assunto: 31 de Janeiro - data aproveitada por Sargentos para efectuarem reuniões político-partidárias - legislação proposta para oficiais e para sargentos
Necessidade de distribuir com antecedência os diplomas a discutir no CR
Diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Diploma relativo ao aumento de despesas de representação para os membros do Governo - Conselho Administrativo e Gabinete Jurídico
Diploma proposto pelo Governo referente à atribuição de pensões
Atribuição de medalhas militares pelo Ministro da Defesa - opiniões de Freitas do Amaral; consulta solicitada à Procuradoria Geral da República
Projecto que prevê a criação de Gabinetes junto dos Conselheiros - Ministério das Finanças, Ministro das Finanças
Alteração ao Dec. n.º 246-B/75 de forma a atribuir às Secretárias dos Conselheiros vencimento igual ao auferido pelas Secretárias dos membros do Governo
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola, Moçambique e S. Tomé e Príncipe, a convite dos Governos desses países
Decisões tomadas relativamente aos Processos apreciados nos CSD devem ser comunicadas aos interessados
Conteúdo de dois diplomas do MEC - regulamentação da lei do ensino particular, contestação entre os professores
Necessidade de apreciar com brevidade a legislação referente aos militares arangidos pelos Dec.-Lei números 178/74, 309/74, 684/74 e 174-C/75
Gratificações de representação
Análise do Parecer n.º 1/81 da Comissão Constitucional - art.º 116.º do Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: estabelecimento de várias disposições à estrutura da carreira de Sargentos e Praças da Armada; aplicação nas FA do Dec.-Lei n.º 256-A/77
Debate do Projecto de Dec.-Lei sobre os contratados no Exército
Leitura final do Diploma relativo à 3.ª Condição Geral de Promoção a Oficial
Regimento Interno do CR
Questão da elaboração das Actas do CR
Número de conselheiros presentes nas reuniões do CRData: Sexta, 16 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.284
ACTAS
Pasta: 02975.303Assunto: Projecto de diploma relativo à admissão de alunos para a Escola Naval
Notícias na Comunicação Social relativas ao comportamento de elementos das FA
Informação sobre as notícias relativas à participação do Maj. Mota Freitas num almoço comemorativo do 28.MAI.1926 - almoço de confraternização com colegas de liceu
Notícias na Comunicação Social sobre a vinda a Portugal de elementos da CIA a fim de efectuarem palestras a militares portugueses, segundo declarações do Ministro da Defesa Nacional
Solicitação aos SACR de elementos referentes a despesas de representação efectuadas - escassez de verbas e autorizações de deslocação ao estrangeiro
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o projecto de Dec. com o n.º 185 de entrada nos SACR
Aprovação dos Pareceres números 15 e 16/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes diplomas: referente ao âmbito do Dec.-Lei 350/71 de 12.AGO. - assistência a civis pensionistas de invalidez; nova redacção ao art.º 8.º do Dec.-Lei 316/76 de 29.ABR.; estabelecimento do quadro legal definidor do estatuto a que devem sujeitar-se as embarcações que constituem meios auxiliares; regularização das alterações verificadas no âmbito da reorganização territorial do Exército; reestruturação das missões militares da NATO
Dec. relativo à regularização das alterações verificadas no âmbito da reorganização territorial do Exército - discordância do Maj. Vasco Lourenço devido a ilegalidades e abusos de poder praticados pelo anterior CEME
Aprovação de um projecto de Dec.-Lei através do qual se pretende equalizar as condições de admissão à Escola Naval com as que se praticam nas outras Academias MilitaresData: Sexta, 12 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.303
ACTAS
Pasta: 02975.310Assunto: Relato do PR sobre os acontecimentos políticos verificados recentemente
Notícias no jornal Portugal Hoje relativa a opinião emitida pelo Alm. Sousa Leitão sobre uma personalidade a indigitar para ocupar a pasta da Defesa Nacional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia onde tomará parte numa Conferência restrita
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Bulgária, Grécia e Turquia
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar à Líbia, a fim de assistir a uma reunião mundial de apoio ao Povo Líbio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que permite o acesso de militares de ramos diferentes à Academia Militar, da Força Aérea e à Escola Naval; que estabelece as condições necessárias para o abono de gratificação de serviço paraquedista; que cria o corpo de polícia aérea; que adita os subnúmeros 17) e 18) à alínea b) do art.º 42.º do EOFA
Promoção do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota ao posto de Vice-Alm.
Análise da situação do Brig. Freire e de outros Oficiais que no período revolucionário desempenharam funções graduados em posto mais elevado
Audição do CR nos termos do art.º 147.º da Constituição da República Portuguesa - minoria do PSD levara o PM a pedir a exoneração do PR
Envio de um telegrama de congratulações ao Alm. Teixeira da Mota pela sua recente promoçãoData: Quinta, 13 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.310
ACTAS
Pasta: 02975.316Assunto: Posição do CR acerca da nomeação para a frequência de cursos de alguns conselheiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde, a convite do Governo
Conteúdo das declarações proferidas por Almeida Santos durante o tempo de antena do PS na RTP - revisão constitucional
Deficientes das FA e assistência dos Serviços Sociais das FA - necessidade desta assistência voltar a ser prestada pelos Serviços Sociais ou pelos ADM'S
Acordos de Pesca celebrados entre Portugal e Espanha - desfavoráveis a Portugal; declarações do secretário de Estado das Pescas
Situação na Prescul, empresa de crustáceos nacionalizada - despacho do Secretário de Estado das Pescas; venda ao sector privado
Intenção do PR em promulgar o diploma referente às sociedades financeiras
Solicitação do Governo da devolução do diploma relacionado com a comercialização dos cereais
Situação da traineira Porto Céu em viagem de regresso a Sines transportando um tripulante falecido
Questão da publicação de Portarias pelos Ramos das FA, contendo extensões de encargos financeiros
Questão referente ao Ten. Cor. Morais da Silva - processo de averiguações e emissão de um despacho
Debates na AR relativamente à discussão do programa do Governo
Conteúdo de uma entrevista radiofónica dada por um oficial da Armada - diferendo surgido com os pescadores da Caparica devido à área interditada à pesca artesanal e reservada a exercícios da NATO
Pedido de autorização do Maj. Víctor Alves para se deslocar à Coreia do Norte em visita oficial, em companhia do Cte. Víctor Crespo e do Ten. Cor. Melo Antunes
Pedidos de audiência: Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional; Comissão de Trabalhadores dos Estabelecimentos das FA
Legislação proposta pelo CEMGFA acerca da saída de militares para o estrangeiro não responde às dúvidas levantadas pelo Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional - necessidade de contactos com a auditoria jurídica do EMGFA, com o Ministro da Defesa
Diploma referente ao ISN - necessidade de contactar o Ministério da Defesa
Decisão do CR em não levantar obstáculos à ida de conselheiros a Cursos Militares
Militarização do pessoal civil em serviço no EMGFA
Situação dos Militares Contratados - resolução da situação dos sargentosData: Quarta, 30 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.316
ACTAS
Pasta: 02975.321Assunto: Situação do processo referente ao Gen. Schultz - remetido para o 3.º Tribunal Militar, por acordão do STM; julgamento de um militar Ministro do Interior
Pedido do Alm. Tenreiro para lhe ser dada autorização para voltar a Portugal, ser reintegrado no posto e reembolsado de retroactivos
Conteúdo de um noticiário da RDP, Antena 1, no dia 01.NOV.1981 - campanhas de intoxicação visando separar as FA dos orgãos de soberania; participação ao Conselho de Imprensa
Levantamentos de autos na PJM sobre crimes já prescritos
Problema dos Serviços Prisionais Militares e da Polícia Judiciária Militar
Artigo do Maj. Vasco Lourenço para o Diário de Notícias
Entrevista acerca de Timor concedida ao jornal O Comércio do Porto por um Cap. da Força Aérea; cedência de parte da frota da Força Aérea após ter cessado a guerra colonial
Artigo publicado na Imprensa estrangeira por um jornalista italiano - declarações de Mário Soares sobre a extinção do CR, referindo o modelo turco
Pedido de audiência pelo Movimento Democrático das Mulheres
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 30 e 31/81 da Comissão Constitucional
Situação económica do país - hipótese de comunicado do CR após exposição do Ministro das FinançasData: Quarta, 4 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.321
ACTAS
Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.317
ACTAS
Pasta: 04604.038.026Assunto: Viagem de Praga a Conakry. Chegada a Accra, para desempenhar funções de representante do partido. Discussão dos problemas de luta em Conakry, com a presença dos dirigentes de partido no interior. Estevão António Tavares, José Luís [Gomes] Barbosa e Meneses. Reforço dos conhecimentos do ponto de vista político. Organização da luta. Embarque de arroz. Chegada de Armando Faria a Conakry. Federação Sindical Mundial. Apelo ao Comité da Ásia e África para "tomar conta" dos trabalhadores da Guiné. Chegada de refugiados à fronteira de Casamance.Remetente: Victor Saúde Maria, AccraDestinatário: Luís CabralData: Quarta, 31 de Janeiro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.038.026
Correspondencia
Pasta: 07219.034Assunto: Cópia de carta dirigida pela Liga da Defesa da República ao general Norton de Matos, relatando os resultados da Conferência política de Beyris de 22 e 23. NOV.1931; comissão constituída por Afonso Costa, Domingues dos Santos e Pina de Morais com a missão de promover formação de Directório Supremo, em acordo com a Aliança Republicana-Socialista, cujo directório é presidido por Norton de Matos; necessidade de aliar a luta violenta e revolucionária à luta no campo legal no combate à ditadura; pedido a Norton de Matos para fazer a ligação entre os republicanos que estão dentro e fora de Portugal e dentro e fora de partidos; contém transcrição de declaração de concordância de António do Lago Cerqueira com as diligências junto de Norton de Matos, assinada em Vigo a 20.DEZ.1931Remetente: Afonso Costa; José Domingues dos Santos; Pina de MoraisDestinatário: Norton de MatosData: Quarta, 16 de Dezembro de 1931Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07219.034
Correspondencia
Pasta: 07219.157Assunto: Recepção do Manifesto e remessa para Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, Agatão Lança e António Tudela; cumprimentos para Gilles Martinet; pergunta por Oliveira, por Gonçalves e por Amaral; plano de José Neves de dar trechos do Manifesto para temas das conferências cívicas ao operariado português, em Paris; notícias sobre passagem do Dr. Marañon por Lisboa e reedição no "Diário de Notícias" da entrevista publicada no "Petit Parisien"; notícia no "Temps" sobre carta de Marañon ao secretariado da Sociedade das Nações a propósito de incidente com refugiados nas embaixadas estrangeiras em MadridRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Afonso CostaData: Terça, 9 de Março de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.157
Correspondencia
Pasta: 07219.041Título: Visita do coronel Álvaro Poppe a ParisAssunto: Resumo das resoluções tomadas em Paris, por ocasião da visita do coronel Álvaro Poppe, de 8 a 12.MAR.1932; reunião entre Álvaro Poppe, Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, António Sérgio e o capitão Pina de Morais; visita de Álvaro Poppe a Bernardino Machado em Biarritz em 05.MAR.1932; enviado de um Comité provisório de acção em Lisboa para conversações em Madrid com o general Norton de Matos; carta de Norton de Matos a Afonso Costa; constituição de Comité Supremo, em harmonia com as resoluções da conferência de Beyris; nomeação de Comité Militar de acção revolucionária; levantamento de empréstimo para financiamento da acção revolucionáriaData: Sábado, 12 de Março de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07219.041
Documentos
Pasta: 07219.072Título: Noticiários espanhóis sobre PortugalAssunto: Noticiários espanhóis sobre Portugal: concessão de subsídio ao Secretariado da Propaganda Nacional, dirigido por António Ferro, por Oliveira Salazar; prémio Camões para o melhor trabalho sobre a ditadura portuguesa; Exposição Internacional de Paris; petições das federações patronais do Porto ao ministro das Finanças (Oliveira Salazar) para a redução da contribuição industrial e de outras medidas para atenuar a crise da indústria; dificuldades sentidas nos hospitais e asilos de Lisboa devido ao aumento de afluência de indivíduos debilitados; criação de Comissão oficial de Assistência; reunião de chefes e oficiais do Exército para estudar o projecto de reorganização militar proposto por Oliveira Salazar; secundarização do papel do Exército face à PVDE e à Legião Portuguesa; reacções dos militares portugueses perante o movimento de Franco em Espanha; críticas à política da ditadura portuguesa pela aproximação à AlemanhaData: s.d.Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 8
07219.072
Documentos
Pasta: 04452.015Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 30.ABR.1936 a 03.JUN.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: despesas com ensaios da banda; Sociedade Central de Cervejas; Fábrica de Porcelana da Vista Alegre; Antiga Casa José Alexandre; Armazém de Fazendas Mattos & C.ª; Francisco Afonso da Costa (vinhos); António Cardoso (aluguer de bandeiras para as comemorações do 28 de Maio em 1936); etc.Data: Quinta, 30 de Abril de 1936 - Quarta, 3 de Junho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 123
04452.015
Documentos
Pasta: 04452.014Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 07.MAI.1936 a 02.JUL.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: António Joaquim Portelinha (transporte para expedição de Lisboa da loiça para o refeitório económico do Porto); Companhia dos Grandes Armazéns Alcobia (móveis e decorações); Senna, Botto & Leitão (Acessórios para a Orquestra de Bandolinistas); Vassouraria da Esperança - B. S. Solnado; etc.Data: Quinta, 7 de Maio de 1936 - Quinta, 2 de Julho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 112
04452.014
Documentos
Pasta: 07535.048.001Assunto: Cópia de parecer do Vigário Geral do Patriarcado de Lisboa sobre a exposição do Padre José da Felicidade Alves ao Conselho Paroquial de Belém em 19.ABR.1968 e acontecimentos subsequentes. Em anexo contém cópia de apontamentos sobre: Código do Direito Canónico, Livro IV, Título XXVIII - Do modo de proceder na remoção dos párocos amovíveis, e Livro V, Título XIII - Dos delitos contra as autoridades, pessoas e coisas eclesiáticas; e cânones 2344 e 2154,Remetente: Arcebispo de Mitilene, Vigário Geral do Patriarcado de Lisboa [D. António de Castro Xavier Monteiro]Data: Quinta, 6 de Junho de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07535.048.001
Correspondencia
Pasta: 04419.008Título: Cosmos SugestõesAssunto: Conjunto de documentos de preparação das publicações da Biblioteca Cosmos, de 19.DEZ.1938 a 05.FEV.1946 e s/d: orçamentos, contas; correspondência (António Abrantes; Cândido; Manuel de Sousa Serôdio; Lúcio?; Celso Ribeiro Pontes); propostas de livros; brochura intitulada Despachantes, Comércio e Alfândegas - Conferência realizada por Diniz Curson (publicada em Separata do Boletim da Associação Comercial de Lojistas de Lisboa); índices e resumos de livros; relação da correspondência enviada; lista dos livros a receber p/ publicação.Data: 1938 - 1946Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 154
04419.008
Documentos
Pasta: 05122.003Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Travessia da ponte Carlos. Mário Soares e Maria Barroso Soares visitando a parte antiga de Praga. Jorge Listopad, encenador e escritor; catedral de S. Vito; Rui Alarcão, reitor da universidade de Coimbra. Exposição de pintura; Eduardo Ferro Rodrigues (Partido Socialista - PS); biblioteca: assinatura no livro de honra, receção na sede do município de Praga pelo seu Presidente. Discurso de boas-vindas pelo Presidente do município de Praga.Autor: Jorge BrilhanteData: quarta, 16 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05122.003
Fotografias
Pasta: 05120.011Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à Irlanda; visita à residência oficial do Embaixador de Portugal em Dublin; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Maria Barroso Soares, esposa do PR; cerimónia de atribuição de condecorações ao Embaixador de Portugal em Dublin e seus funcionários; Tenente-Coronel Jaime Ourô, ajudante de campo do PR; banquete em honra de Mary Robinson, Presidente da Irlanda, e seu esposo, oferecido pelo PR Mário Soares no Royal Hospital (Kilmainham); retrato de António Esteves Martins (jornalista) com Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR).Autor: Jorge BrilhanteData: terça, 1 de junho de 1993 - sexta, 4 de junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.011
Fotografias
