Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00794.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.01 Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública (não consta o anexo) Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras (não consta o anexo) Proposta visando o processo de audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito (não consta o anexo) Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários Proposta de resolução sobre critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior ANEXO À AGENDA: Proposta de resolução sobre ofensiva grevista, incluindo na Função Pública Proposta de resolução no sentido de resolver o conflito no sector das pescas Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as operações na Bolsa de Valores Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira Proposta de resolução que nomeia Maria Antónia Mendes de Mendonça Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado Proposta de intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava Proposta de resolução para a nomeação de António de Seixas Costa Leal para Administrador da Setenave e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargoData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.