Pasta: 12277.001.009Assunto: Rusga efetuada pelo Comando Operacional do Continente (COPCON) a um armazém do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP).Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 1Data: quarta, 28 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.001.002Assunto: Rusga efetuada pelo Comando Operacional do Continente (COPCON) a um armazém do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP).Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 1Data: quarta, 28 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.001.001Assunto: Rusga efetuada pelo Comando Operacional do Continente (COPCON) a um armazém do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP).Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 1Data: quarta, 28 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.001.012Assunto: Rusga efetuada pelo Comando Operacional do Continente (COPCON) a um armazém do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP).Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 1Data: quarta, 28 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.001.011Assunto: Rusga efetuada pelo Comando Operacional do Continente (COPCON) a um armazém do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP).Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 1Data: quarta, 28 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.001.013Assunto: Rusga efetuada pelo Comando Operacional do Continente (COPCON) a um armazém do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP).Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 1Data: quarta, 28 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.001.014Assunto: Rusga efetuada pelo Comando Operacional do Continente (COPCON) a um armazém do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP).Autor: Inácio LudgeroInscrições: MRPP - 1Data: quarta, 28 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 09747.003Título: Colónia de Moçambique, Departamento Marítimo - Relatório Anual, princípio em 18-10-43, fim em 31-12-44Assunto: Colónia de Moçambique, Departamento Marítimo - Relatório Anual, princípio em 18-10-43, fim em 31-12-44. Assina o chefe do Departamento Marítimo, Joaquim Marques Esparteiro, Capitão de FragataData: Fevereiro de 1945Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 140
09747.003
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Pasta: 04341.002.005Título: PAIGC - Reunião do Conselho Superior da Luta (9 a 16 de Agosto, 1971) - Sobre alguns problemas práticos do Conselho Superior da LutaAssunto: Editado pelos Serviços de Informação do PAIGC Ensino. Saúde. Produção. Armazéns do Povo. Dinheiro dos tugas nos armazéns do povo. Forças Armadas Locais (FAL). Questão da identificação (recenseamento).Data: Segunda, 16 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04341.002.005
Documentos
Pasta: 09022.002.043Título: A bandeira nacional como veículo publicidadeAssunto: Bilhete postal com ilustração representando a bandeira da República Portuguesa - aqui utilizada enquanto veículo publicitário para o champanhe comercializado pelos Armazéns Grandella (Lisboa). 1911. (9x13,8 cm).Inscrições: Em legenda: «O Champagne dos Armazens Grandella, que possuem o exclusivo de toda a produção da firma Valle, Filho & Genros, de LAMEGO é o melhor, e sem duvida ainda superior aos Champagnes estraangeiros. Cada garrafa 1$000 Rs. [um conto de reis] (..)Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.043
ARTE
Pasta: 07066.087.001Título: Acta informal de reunião do PAIGC (Tribuna Livre)Assunto: Acta informal da reunião do PAIGC (Tribuna Livre). Ordem do dia: apresentação dos relatórios ao Comando (verbal), análise da situação geral do Sul, crítica e auto-crítica, estudar as possibilidades dos meios de abastecimento, intensificar as organizações criadas pelo Partido, diversos problemas. Relatório da Região Xitole-Bafatá. Sector de Cubisseco. Comités de Base. Situação política. Milícia Popular. Sector de Indjassama. Sector de Fronteira. Sector de Cufar. Sector de Como. Sector de S. João. Bijagós. Sector de Cubucaré. Sector de Quinara.Data: Outubro de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 51
07066.087.001
ACTAS
Pasta: 04342.001.001Título: PAIGC - Primeira Assembleia Nacional PopularAssunto: Rascunho de Comunicado do CEL (Comité Executivo da Luta), em papel timbrado do PAIGC - sede, Boé. Regiões Libertadas. Assassinato. Três grandiosos acontecimentos: cinquentenário de Amílcar Cabral, fundação do PAIGC e 1º. Aniversário da proclamação do Estado da Guiné-Bissau. Assassinato de Amílcar Cabral, 20.JAN.1973. Cumprimento das palavras de ordem de Amílcar Cabral. Continuação da luta de libertação nacional. "Operação Amílcar Cabral", 25.MAI.1973. Realização do 2º. Congresso do PAIGC, 18 a 22.JUL.1973. Eleição unânime de Aristides Pereira, Secretário Geral, homenagem a Amílcar Cabral. Reunião da Primeira Assembleia Nacional Popular, de 23 a 24.SET.1973, nas terras libertadas do Boé. Proclamação do Estado da Guiné-Bissau, em 24.SET.1973. Eleição do 1º. Presidente da República, Luiz Cabral. A Assembleia Nacional Popular dota o Estado de um Executivo e aprova a Constituição, a 24.SET.1973. Reconhecimento internacional do Estado da Guiné e aceitação como Estado membro da OUA.Data: Segunda, 30 de Setembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04342.001.001
Documentos
Pasta: 00799.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.03
Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo)
Instalação dos serviços públicos
Problemas dos profissionais de saúde (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Médicos
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo a estabelecimentos prisionais e tutelares de menores
Projecto de Decreto-Lei relativo à composição da Comissão Permanente para a aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores
Projecto de Decreto-Lei que altera os mapas dos quadros de pessoal anexos à Reforma Aduaneira
Proposta de resolução referente a ajudas de custo aos funcionários públicos que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro
Proposta de resolução sobre a falência da Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL
Projecto de Decreto-Lei que prorroga os prazos referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 712/76, sobre a reestruturação das empresas nacionalizadas e mandato das Comissões Administrativas
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo referido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 116/77, sobre cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo (não consta o anexo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que Cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições sobre condicionamento dos aumentos salariais e das remunerações complementares
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código de Investimentos Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Despacho relativo ao pagamento das despesas com a deslocação do PM a Nova Iorque e Washington
Projecto de Decreto-Lei que cria um lugar de Subdirector-Geral dos DesportosData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 105
00799.004
ACTAS
Pasta: 07035.028Assunto: Situação política em Portugal; desunião dos republicanos em Portugal; cartas trocadas entre Helder Ribeiro e Morais Sarmento, ministro da Guerra; Maçonaria; PRP; considerações sobre o general Vieira da Rocha, membro dos corpos gerentes da Cruzada Nun'Álvares e presidente da Comissão do Monumento ao Marquês de Pombal; considerações sobre António Maria da Silva; Daniel Rodrigues na Caixa Geral de Depósitos; saída de Augusto Soares do Directório do PRP e seu empenho na Companhia de Moçambique; Domingos Pereira e a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses; Artur Leitão; artigos de Vasco Borges no "Diário de Notícias"; Norton de Matos; Dr. António Bandeira; Dr. Alberto de Oliveira; reunião política de que resultou o assassinato de Américo Olavo; irmãos Eugénio e Francisco Tavares; Duarte Leite; Melo Barreto; Sá Cardoso; entrega do governo por Bernardino Machado a Mendes Cabeçadas; Gomes da Costa; Vicente Freitas; Carmona; Pestana Lopes, tenente coronel da Guarda Municipal; Pereira Bastos; prisão de Sousa Rosa durante o dezembrismo e libertação depois dos acontecimentos de Monsanto; decreto de João Soares, ministro das Colónias, de 15.ABR.1919, relativo a concessões de ordens honoríficas pela participação no Corpo Expedicionário a Moçambique em 1917-1818; questões relativas à promoção ao generalato de Sousa Rosa; Tamagnini Barbosa; procedimento de Álvaro de Castro para com Sousa Rosa em DEZ.1923; forma como Sousa Rosa foi tratado pelos diferentes ministérios de SET.1923 a MAI.1928; José da Conceição Mascarenhas, ministro da GuerraRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 9 de Setembro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
07035.028
Correspondencia
Pasta: 02975.028Assunto: Situação em Angola:
Ofensiva do MPLA contra FNLA em Luanda
Situação na zona do asfalto e situação da população branca
Actuação das NF
Posição da população negra face ao MPLA
Ordens de Kinshasa, não confirmadas pelos RVIS, relativas às posições do FNLA
Entrada do FNLA em Luanda e apoio das NT ao MPLA
Situação a Norte do Rio Dange, Cabinda e Carmona
Actuação do FNLA contra as NT e população branca
Evacuação de tropas e população
Secessão em Angola
Aliança MPLA - UNITA
Medidas tomadas pelos NF e por Melo Antunes em Angola
Projecto de DL sobre julgamento em Tribunal Militar de ex - agentes da PIDE / DGS
Declaração de voto do Comandante Victor Crespo
Declaração de voto do Major Costa Neves
Nomeação de Tribunal Militar para o julgamento de ex - agentes da PIDE / DGS
Saída dos representantes do PPD do Governo
Comissão constituída pelo PR, PM e General Otelo para definição de uma linha de acção comum a impor ao CR e à AMFA
Assuntos debatidos em sessões do CR - Comunicação Social
Segurança nas prisões militares - Alcoentre e Caxias
Reforço da segurança das prisões atribuído aos CEMData: Quinta, 17 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.028
ACTAS
Pasta: 02975.089Assunto: DL da Assembleia da República sobre amnistia e perdão - direito de veto
Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Évora, Beja e Portalegre, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - Audiências
Associação de Amizade Portugal - URSS - Entrega da Ordem de Amizade dos Povos a Fernando Lopes Graça
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência Mundial sobre o Apartheid
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais:
Decreto da Região Autónoma da Madeira sobre a Comissão de Interesses Regionais de Comunicação Social Estatizada - CIRCE
Decreto aprovado em Conselho de Ministros em 20 de Dezembro de 1976
Decreto relativo a salários mínimos e máximos nacionaisDecreto Lei n.º 909/76 de 31 de Dezembro de 1976
Congresso do PS no Porto
Artigos sobre os Governos das ex - Colónias - Ministério da Comunicação Social
Exposição de Victor Alves sobre visita a Cuba
Desaforamento do julgamento dos elementos da ex - PIDE / DGS LP do âmbito da justiça militar
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos a autoridade militar - Processos relativos ao Alm. Rosa Coutinho e a outros ex - membros do CR
Reintegração dos saneados da Função Pública - ex - FAC da ex - LP
Sistema de fornecimento de gasolina aos militares
Comissões para as Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre o Saneamento da Função PúblicaData: Sexta, 21 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.089
ACTAS
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
Pasta: 02975.297Assunto: Deslocação do Cor. Pezarat Correia a Cuba
Atribuição de condecorações no passado dia 25.ABR.
Condecorarões a título póstumo as personalidades falecidas no desastre de Camarate - exposição do PR sobre as suas conversações com o PM após as eleições presidenciais e sobre os factos ocorridos desde então: Ministro da Defesa Nacional; VII Governo Constitucional; comissão nacional para propôr as individualidades a condecorar com a Ordem da Liberdade; cartas do PM ao PR; Prof. Palma Carlos; Sá Carneiro; Norberto Lopes; Patrício Gouveia; Amaro da Costa; notícia no jornal Expresso de 24.ABR.1981 sobre conflito entre o Governo e o PR relativamente às personalidades a condecorar; intervenção do deputado Pedro Roseta na AR; guerrilha política da AD com a Presidência da República
Visita do PR a Itália em 1980 - encontro entre o PR e o Chanceler Schmith a realizar na República Federal da Alemanha no dia 02.MAI.1981
Exposição do PR relativamente a carta recebida do Vice-Presidente da AR que levanta dúvidas sobre deslocação à Alemanha do PRData: Quarta, 29 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.297
ACTAS
Pasta: 06483.002Título: The Jakarta Post, Kompas, Antara, Republika, Reuter, The Guardian, Forum Keadilan, Irish Times, Jawa Post, Associated Press, AFP, The Times, New Times, The Nonviolent Activist, Surabaya Post, Republika, The Straits Times, The Sunday Times, Sydney Morning Herald, Semarang, Pelita, Suara Karya, Gazeta Macaense, Radio Indonesien, South China Morning Post, Antara, Waspada.Assunto: Portugal acusa Indonésia de irregularidades, Sudjono, greve de fome e estado de saúde de Xanana Gusmão, entrega da Grã Cruz da Ordem da Liberdade a Xanana Gusmão pelo presidente Mário Soares, ICRC, Ali Alatas, genocídio em Timor, clemência a Xanana, EUA pedem amnistia aos presos políticos, boicote à Indonésia, comunidade internacional pede redução da sentença, pedido de clemência, Moerdiono, ICRC visita Xanana, redução da sentença, forte presença de tropas indonésias em Timor, libertação de Ma'huno sob amnistia presidencial, sucessão de Suharto, Wismoyo, campanhas de solidariedade, pressões australianas para a concessão de clemência, José Ramos Horta, Indonésia rejeita Portugal como administrador de Timor, Xanana recebe delegação americana, NAM, ICJ, excertos duma reportagem da RTP sobre uma carta pessoal de Xanana Gusmão sobre o seu dia a dia, permissão a visitas de familiares, proibição das visitas devido à saida de cartas da prisão, Abilio Araújo, ABRI, Portugal.Data: Junho de 1993 - Janeiro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 69
06483.002
IMPRENSA
Pasta: 04477.002Título: Revolução 5 de Outubro de 1910Assunto: Pasta com os seguintes documentos: 1) capilha "5 de Outubro de 1910"; 2) índice 3) Fotografia de Magalhães Lima em traje maçónico; 4) Convite da Loja Futuro para a iniciação de Afonso Costa em 25.NOV.1905; 5) Convite da Loja Montanha para sessão de filiação de António José de Almeida em 20.DEZ.1908; 6) Circular do Grande Chanceler Geral pedindo comparência no Grande Oriente em 14.JUN.1910; 7) Circular do Grande Chanceler Geral de 20.JUN.1910, sobre constituição da Comissão de Resistência; 8) Triângulo lacrado do GOLU; 9) Carta de Magalhães Lima a Simões Raposo comunicando o resultado das diligências em Londres e Paris; 10) Circular do Grande Chanceler Geral convidando à comparência no palácio maçónico em 05.JUL.1910; 11) Telegrama de João de Deus Ramos para o Padre Elísio Campos; 12) Circular de José de Castro, Grão-Mestre adjunto, convocando os mestres das oficinas do val de Lisboa para reunião em 05.AGO.1910; 13) Carta de Miguel Bombarda, 31.AGO.1910; 14) Panfleto "Comité Civil. Ordem Geral"Data: Sábado, 25 de Novembro de 1905 - Quarta, 31 de Agosto de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04477.002
Documentos
Pasta: 08023.069Título: Entrevista a Mau Alsi no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: De família de agricultores, estudou até 3ª klasse. Fugiu para o mato no Centro-Leste.
Viu os pára-quedistas descerem na invasão em Los Palos. Foge, foge até Matebian.
Como os aviões bombardeavam e o tanques nas ruas.
A Base foi destruída, regrassa a Los Palos, um ano depois foi estabelecida a ligação.
1070 (a que se refere este número? Pessoas ou ano?) 1070 fugiram para o mato ou em …. Ele fugiu para o mato. Recebeu arma em 1984, andou aos tiros com o Batalhão 100.
Início de ligação com vilas por iniciativa própria.
Recebeu ordens do comandante Faluchai para combater o Maupiti.
Entra para o grupo de Xanana Gusmão, denominado Kotu Moruk, que preparou lugar para o levar para lá como em 1991.
Em 1999: os jovens que tinham fugido para o mato, como foram aconselhados a votarem.
Como souberam da morte de Konis Santana nia mate, não acreditavam.
Reacção quando Xanana Gusmão foi capturado.
Porque os jovens devem saber estas histórias.;
[Tétum: Famiila agrikultor, escola to’o 3a klasse. Halai ai-laran parte Centro-Leste.
Haree paraciadistas tun ba invasaun Los Palos nian. Halai, halai to’o Matebian.
Oinsa aviaun rega iha nebe, no tanque nebe usa.
Base ragun, fila ba Los Palos, hafoin tinan ida hahu ligasaun fali.
1070 halai fali ba ai-laran. Simu ilat 1984deit, tiru malu ho Batalyon 100.
Hahu halo rasik ligasau ho vila.
Orden husi Comandante Faluchai atu tiru malu ho Maupiti.
Tama grupu Xanana Gusmao nian, naran Kotu Moruk, nebe prepara fatin no lori nia ba, hanesan 1991.
1999: jovem sira nebe halai ba ai-laran, oinsa haruka tenki vota.
Oinsa rona Konis Santana nia mate, la fiar.
Reaksaun wainhira kaer Xanana Gusmao.
Oinsa jovem sira tenki hatene historia ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.069
Audio
Pasta: 08023.083Título: Entrevista a António Soares no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Foi a Fou: nascido em 1945. Os pais são agricultores. O liurai obrigou a filiar-se na UDT quando se criaram os partidos.
Na invasão: fugiu para o mato, levando tudo.
Em 1979: rendeu por ordem. Foi um ano a Krarás.
Nada soube do levantamento de 1983.
Um mês depois do levantamento levava uma vida pacata, não tinha finformações sobre o assalto. A 07-09 os indonésios entraram e eles fugiram. O comandante Lafaek (Hansip) de avião convidava as pessoas a regressarem as suas casas; eles desceram a vila.
Entretanto os indonésios levavam as pessoas para serem mortas. Ele e mais 75 pessoas levadas para junto de uma ribeira. Disseram-lhes para rezar e a seguir atiraram sobre elas. Ele atirou-se antes ao chão e outras caíram mortas sobre ele.
Depois foi de novo ao mato. Seis meses depois regressou e passou a vida a viver de agricultura.
Votações: muita alegria.
As pessoas que atiraram sobre o grupo ainda lá estão, mas nada lhe fazem deixando viver sua vida.;
[Tétum: Ba Fou: moris mais ou menos 1945. Inan aman halo to’os. Liurai obriga tama UDT tempu partidu moris.
Invasaun: halai ba ai-laran, lori hotu.
1979: rende tanba orden. Tinan ida ba Draras.
La hatene kona ba levantamentu iha 1983.
Durante fulan ida hafoin levantamentu moris hanesan baibain, laiha informasaun kona ba assaltu. 07 / 09 Bapak tama, sira halai fali. Comanadante Lafaek (Hansip) ba ho aviaun atu bolu ema mai fali; sira tun fali.
Oinsa Bapak sira lori ema atu oho fali. Lori nia ho ema nain 75. Lori ba mota, haruka reza, la reza. Tiru fali: nia subar iha ema mate nia okos.
Oinsa sai fali ba ai-laran. Fulan neen tan tun fali, halo to’os deit.
Votasun: kontente.
Ema nebe oho sei iha, maibe la halo buat ida, husik hela deit.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
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Pasta: 00037.002Título: Moção de Censura. Sugestões. 26/II/82Assunto: Notas de Mário Soares sobre a Moção de Censura ao Governo AD; Parecer de Nunes d'Almeida sobre a questão do aborto; Notas de Mário Soares sobre discurso de Pinto Balsemão; Sugestão sobre política de saúde (rascunho redigido por António Arnaut); Apontamentos avulsos de Mário Soares sobre política em geral; "A Proposta de Lei da AD sobre despedimentos não pode passar. Porquê?", documento elaborado por Carlos Lage, Alfredo Pinto da Silva e Adelino Carvalho, 19 de novembro de 1981; Documento "VI Governo. Uma grande opção de política: a adesão às Comunidades Europeias"; Cartão de Salgado Zenha, remetendo fotocópia do artigo de Costa Andrade, "O aborto como problema de política criminal ", publicado na Revista da Ordem dos Advogados, maio/agosto de 1979; Notas sobre intervenção dos deputados do PS no Parlamento, possivelmente no debate da Moção de Censura ao Governo (VIII Governo Constitucional), em março de 1982; Requerimento do Grupo Parlamentar do PS, apresentando a Moção de Censura ao Governo (VIII Governo Constitucional), 26 de fevereiro de 1982; Exemplar do 'Diário da Assembleia da República', I Série, nº 21, 3 de dezembro de 1981 [a intervenção do deputado Carlos Lage (PS) encontra-se assinalada a tinta vermelha]; Bilhete de António Guterres a Mário Soares acerca do Governo AD; Proposta de Bento? sobre as intervenções (do PS?) para discussão da Moção de Censura apresentada ao VIII Governo Constitucional, 18 de fevereiro de 1982.Data: 1979 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 128
00037.002
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Pasta: 07068.098.003Título: Lista de feridosAssunto: Lista de guerrilheiros do PAIGC feridos em combate e lista de feridos hospitalizados.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07068.098.003
Documentos
Pasta: 05790.004Título: Lista BAssunto: Duas listagens de candidatos intituladas "Lista B" (lista da CEUD).Data: c. 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05790.004
Documentos
Pasta: 05790.157Título: Lista CAssunto: Lista de candidatos intitulada "Lista C", encabeçada por Abílio Leopoldo Mota Ferreira.Data: c. 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.157
Documentos
Pasta: 02975.244Assunto: Declaração de voto do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de Dec.-Lei proposto por si
Desistência de entrega de declaração de voto do Cap. Marques Júnior
Leitura de documento pelo Gen. Lemos Ferreira
Constituição de um grupo de trabalho para a Questão de Timor
Notícia publicada no jornal Expresso sobre o Cor. Ribeiro Cardoso
Assuntos tratados nas reuniões e Órgãos de Comunicação Social
PM não autoriza nenhum membro do Governo a efectuar exposições no CR
Presença de conselheiros em Congressos Regionais dos Partidos
Notícia sobre um pacto entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Almoço de militares comemorativo do 25.ABR.
Estudo de diploma no âmbito do Estado Maior das FA relativo a militares saneados
Audiência ao Gen. Vasco Gonçalves - carta dirigida ao CR e entrega de um anel oferecido ao Maj. Costa Martins quando foi Ministro do Trabalho
Pedidos de audiência de dirigentes de Autarquias
Recusa do Governo em autorizar o Ministro das Finanças a fazer uma exposição ao CR acerca da situação económica
Exposição do Dr. Silva Lopes, num colóquio recente, sobre a Economia Portuguesa
Relação das individualidades em condições de poderem ser convidadas pelo CR para expôr sobre a evolução da Economia Portuguesa, a apresentar pelos SACR
Adiamento da apreciação da proposta de promoção de Oficiais da Armada
Proposta alternativa ao diploma de actualização das rendas das habitações económicas dos Serviços Sociais das FA, apresentada pelos Serviços Sociais das FA
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do art.º 10.º do Dec.-Lei n.º 42072 de 31.DEZ.1958 e do art.º 4.º do Regulamento da Caixa Económica das FA; atribuição do subsídio de deslocamento aos oficiais ao serviço nos termos do Dec.-Lei n.º 90/78 de 09.MAI.; dispensa da obrigatoriedade de depósito a efectuar pelos Estabelecimentos Fabris do Exército e pelas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico na CGD ou outra instituição bancária, das importâncias do Fundo de Renovação e Aquisição de Máquinas, Instalações e Viaturas e do fundo de protecção e acção social; nova redacção às alíneas a) e b) do art.º 4.º do Dec.-Lei n.º 34800 de 31.JUL.1945 - Recursos dos militares do Quadro Permanente para o Supremo Tribunal Militar
Exposição do Gen. Altino de Magalhães sobre o Orçamento das FA
Projecto de diploma sobre os Conselhos Superiores de Disciplina proposto pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Debate sobre o Projecto de diploma acerca do Código de Justiça Militar apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional
Apresentação de documento elaborado pelo Cte. Almeida e Costa
Situação do trabalho do Cte. Víctor Crespo sobre o Regimento do CR
Questão da entrega de declarações de voto
Pedido de autorizaçãp do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate sobre política internacional a realizar em ParisData: Terça, 1 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.244
ACTAS
Pasta: 07066.090.014Título: Inventário das munições provenientes da ChecoslováquiaAssunto: Inventário das munições provenientes da Checoslováquia, assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC.Data: Quinta, 28 de Setembro de 1967Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07066.090.014
Documentos
Pasta: 07074.096.095Título: Inventário do armamento e munições apreendidosAssunto: Inventário do armamento e munições apreendidos a 29 de Janeiro de 1963.Data: Terça, 29 de Janeiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07074.096.095
Documentos
Pasta: 04452.040Título: Centro nº. 37 da FNAT Fornos de Algodres.Assunto: Relatório e Contas de 1944 pela Direcção do Centro nº. 37 da FNAT, de Fornos de Algodres. Contém referência ao Grupo Ferra o Bico e ao Grupo Alado. Inclui: Parecer do Conselho Fiscal; Balancete do Livro Caixa; Inventário de Móveis Adquiridos; Inventário de Móveis Emprestados; Encargos Administrativos; Balanço Geral.Data: Domingo, 31 de Dezembro de 1944Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04452.040
Documentos
Pasta: 07485.003.001Título: Inventário das Formas Urbanas da Cidade de LisboaAssunto: Inventário das formas urbanas da cidade de Lisboa, Parte III. Ensaio de resenha cronológica relativa aos edifícios e construções notáveis na cidade de Lisboa. Inclui as seguintes partes: 12. Desde o início do Estado-Novo (1926) até à Revolução de Abril (1974); 13. Desde a Revolução de Abril (1974).Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 80
07485.003.001
Documentos
Pasta: 10418.089Título: Administração da 4.ª Circunscrição Civil (Costa de Baixo) - Inventário da riqueza indígena referente ao ano de 1925Assunto: Administração da 4.ª Circunscrição Civil (Costa de Baixo) - Inventário da riqueza indígena referente ao ano de 1925.Data: 1926Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10418.089
Documentos
Pasta: 10417.019Título: 3.ª Circunscrição Civil (Farim), inventário da riqueza indígena referente ao ano de 1924 - 1925Assunto: 3.ª Circunscrição Civil (Farim), inventário da riqueza indígena referente ao ano de 1924 - 1925. Arrolador: João de Deus Cruz Pinto.Data: Quarta, 31 de Dezembro de 1924Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10417.019
Documentos
Pasta: 10471.012Título: Inventário do conjunto documental que António Rita-Ferreira pretende vender ao Instituto de Estudos Africanos da Universidade Nova de LisboaAssunto: Inventário do conjunto documental que António Rita-Ferreira pretende vender ao Instituto de Estudos Africanos da Universidade Nova de Lisboa. Índice e notas prévias.Data: Segunda, 13 de Fevereiro de 1995Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10471.012
Documentos
Pasta: 04609.054.004Assunto: Discute o trabalho que o MAC deve continuar a fazer depois da criação da FRAIN. Instruções para a tradução e distribuição dos documentos da Conferência [de Dakar?]. Refere a publicação do Manifesto do MAC dentro de pouco tempo. Congratula-se com o adiamento do julgamento [Processo dos 50] devido à Conferência de Imprensa em Londres. Refere a instalação de um Bureau numa cidade africana [Conakry] importante para a organização da luta no exterior, e a possibilidade de estabelecer novos centros de direcção próximos da Guiné. Pede que analisem os Estatutos da União dos Estudantes [UGEAN] de modo a poderem inscrever-se nos organismos internacionais. Solicita uma contribuição mínima para a luta. "Ajuda do PAI". Dia da solidariedade. Integração das raparigas no MAC. Comunica o início da Conferência Afro-Asiática em Conakry, com a participação de dois ou três "companheiros".Remetente: Abel Djassi [Amílcar Cabral]Destinatário: Não identificadoData: Domingo, 10 de Abril de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04609.054.004
Correspondencia
Pasta: 07196.154.033Assunto: Informa que remeteu para Accra as notas sobre a FRAIN. Adianta que ainda não conseguiu reunir com "os amigos" de Conaky [PDG], uma vez que os chefes se encontram fora da cidade. Reitera a necessidade, exposta por Hugo Menezes, da vinda de Abel Djassi, Lúcio Lara, Mário de Andrade e Marcelo para Conakry. Urgência em publicar o Manifesto do MAC. Necessidade de mais trabalho e mobilização perante o novo contexto internacional (independências africanas, e abertura do problema das colónias portuguesas). Decisão de concentrar a acção sobre Angola. Divisões internas no grupo. Análise das condições do país para receber os correligionários. Contacto com os responsáveis do Congo. José Gilmore (UPA). Jornada internacional das mulheres. Necessidade de clarificar o envio do observador jurídico (Associação de Juristas) ao julgamento de Luanda. Luta. Solidariedade africana.Remetente: Viriato da CruzDestinatário: Abel Djassi e Lúcio Lara, entre outrosData: Domingo, 28 de Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07196.154.033
Correspondencia
Pasta: 07058.019.012Assunto: Comunica as sanções, decididas na Assembleia Geral do MLGCV, aplicadas aos elementos que através da mentira e da calúnia tentaram destruir o trabalho do Partido no interior e do Movimento na República da Guiné. Sugere medidas de segurança que devem ser aplicadas aos mesmos elementos a fim de evitar que, no contexto da ajuda prestada pela República da Guiné, continuem a ameaçar a luta de libertação nacional. Referência dos sabotadores e de dois suspeitos agentes do colonialismo português.Remetente: Amílcar Cabral, Richard Turpin, Adriano Araújo, Inácio Silva, Anita Gomes, Catherine Turpin, Francisco Gomes e Joaquim Gomes, pelo Comité Director (alargado) do MLGCVDestinatário: Director Geral da Segurança Nacional da República da Guiné, Membro da Comissão Especial de Ajuda à Luta de Libertação Nacional dos Povos da Guiné dita Portuguesa e das Ilhas de Cabo VerdeData: Sábado, 26 de Agosto de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07058.019.012
Correspondencia
Pasta: 07058.019.013Assunto: Comunica as sanções, decididas na Assembleia Geral do MLGCV, aplicadas aos elementos que através da mentira e da calúnia tentaram destruir o trabalho do Partido no interior e do Movimento na República da Guiné. Sugere medidas de segurança que devem ser aplicadas aos mesmos elementos a fim de evitar que, no contexto da ajuda prestada pela República da Guiné, continuem a ameaçar a luta de libertação nacional. Referência dos sabotadores e de dois suspeitos agentes do colonialismo português.Remetente: Amílcar Cabral, Richard Turpin, Adriano Araújo, Inácio Silva, Anita Gomes, Catherine Turpin, Francisco Gomes e Joaquim Gomes, pelo Comité Director (alargado) do MLGCVDestinatário: Director Geral da Segurança Nacional da República da Guiné, Membro da Comissão Especial de Ajuda à Luta de Libertação Nacional dos Povos da Guiné dita Portuguesa e das Ilhas de Cabo VerdeData: Sábado, 26 de Agosto de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07058.019.013
Correspondencia
Pasta: 07219.039Assunto: Informações trazidas de Madrid por Álvaro Poppe; necessidade de actuação rápida; relações entre a Ditadura portuguesa e a Inglaterra relativamente à República espanhola; exigências alemãs à Inglaterra de restituição das colónias perdidas depois da I Guerra Mundial; situação das colónias portuguesas face às pretensões alemãs e italianas, e à interpretação do art.º 23 do Pacto da SDN; trabalhos de Afonso Costa na SDN relativos às colónias (questões da restituição do triângulo de Keonga e da escravatura); pedido a Fernando de Castro para tratar do caso do Comité Supremo com Domingos Pereira, Daniel Rodrigues e João Soares; auxílio de Fernando de Castro a Germano Martins em arrecadação de dinheiro; cópia, em anexo, de carta de Afonso Costa para Domingos Pereira e Daniel Rodrigues sobre a constituição do Comité Supremo, decidida na reunião de Beyris, por intermédio dos Directórios da Aliança Republicano-Socialista e dos outros partidos; recusa de actuação política por Norton de Matos; recusa de Norton de Matos em conceder entrevista a João Soares; plano de reunião com Afonso Costa, Bernardino Machado, Domingues dos Santos, Cunha Leal, representante da Seara Nova (Jaime Cortesão), representantes do PRP e dos partidos socialista, nacionalista e radical, para conjugação de esforços dos republicanos contra a Ditadura e para 'salvação da República'Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando de CastroData: Quinta, 10 de Março de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07219.039
Correspondencia
Pasta: 07218.068Título: Estadia de Afonso Costa e família no Hotel Mac-MahonAssunto: Visitas recebidas no dia de Ano Novo: Leote do Rego, Santos Silva, Vasco de Oliveira, Martinet, O. Marques, José de Figueiredo, Navarro, Sousa, Paulo Osório, Manuel Pinto da Fonseca; doença do filho Sebastião; doença de Bernardino Machado e visitas a este; visita do Dr. Alberto Gomes; possibilidade do regresso de Afonso Costa à política partidária; início dos estudos de Fernando Costa no liceu Carnot; chegada de Portugal de Emídio Pereira; situação política portuguesa; prisão de Germano Martins; visita de Alexandre e de Cerqueira do Lago; descontentamento com plano dos trabalhos das conferências dos Aliados; entrada de Sebastião na nova sociedade de J. Ferreira Martins e PereiraData: Quarta, 1 de Janeiro de 1919 - Domingo, 5 de Janeiro de 1919Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07218.068
Documentos
Pasta: 04452.003Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 24.FEV.1936 a 06.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Orrico & Caricchio (equipamento de refeitório); Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca (bebidas); Nota de despesa relativa a subscrição para regresso de Eduardo Dores ao Lobito; folha de pagamento relativa a Ensaios durante o mês de Março (Orquestra de Bandolinistas); Manuel Gonçalves Rodrigues (abastecimento de carnes); Ramiro Leão & Ca (tecidos); Mandarim Chinez, Alvarez, Lda.; Rodrigues (Irmãos) & Ca. (mercearia); Radio-Victoria, Lda. (equipamentos eléctricos), José Agostinho (aluguer de carroças, fretes); Melo Queiroz Lda (equipamentos de lavandaria); Companhia Portuguesa dos Petróleos Atlantic; Estabelecimentos Jerónimo Martins & Filho (víveres); Armando Silva (fotógrafo; inauguração do refeitório); Casa de Trabalho Santa Isabel (roupas de serviço, batas); etc.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1936 - Segunda, 6 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 105
04452.003
Documentos
Pasta: 04288.012Título: 1976/77, Preparação do II Congresso, 1.ª Reunião da CN para a eleição dos Órgãos
Nacionais do PS - Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional e da Comissão Directiva: A propósito do Regresso do Ex-Presidente António Spínola (10.AGO.1976); Reunião Conjunta da Comissão Nacional e da Comissão Directiva (05.SET.1976); Moção Aprovada na Reunião da Comissão Nacional do PS (05.SET.1976); Dois Meses de Governo (06.OUT.1976); Condenação de uma Moção da Comissão de Trabalho de Lisboa (14.OUT.1976); Preparemos o Congresso do Partido (16.OUT.1976); 1.ª Reunião da Comissão Nacional Eleita no II Congresso na Legalidade (13.NOV.1976); Repúdio pelo Atentado à Bomba Contra Lopes Cardoso (15.NOV.1976); Contra os Ataques ao Governo Constitucional (19.NOV.1976); A Indisciplina Não Passará (22.NOV.1976); Moção de Apoio ao Presidente da República (08.JAN.1977).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04288.012
Documentos
Pasta: 07559.003.017Assunto: Projecto de estudo intitulado «Análise do discurso religioso no colonialismo português». Precisões adoptadas, após reunião entre Jean Doneux, Geneviève Lemercier e François Houtart. Sub-títulos: 1. As hipóteses; 2. Os diversos tipos de discurso - 1) O discurso religioso do poder; 2) O discurso da instituição religiosa; a) O religioso, elemento-chave; b) A instituição Igreja; c) Os agentes [1. Os agentes internacionais: a) Vaticano; Conselho Ecuménico das Igrejas. 2. A hierarquia. 3. Os missionários estrangeiros: a) Católicos; b) Protestantes. 4. Os padres portugueses. 5. Os padres autóctones. 6. Os laicos. 7. Os agentes não personalizados. 3) O discurso religioso do contra-poder. 3. Método de trabalho.Remetente: François HoutartDestinatário: Mário Pinto de AndradeData: Quinta, 9 de Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07559.003.017
Correspondencia
Pasta: 04311.007.008Assunto: Documentos sobre a nova literatura de combate nas colónias portuguesas. Possibilidade de colaborar na colecção africana da editora Feltrinelli com: um trabalho já pronto intitulado Assimilação cultural e revolução ideológica em Angola, conjunto de textos, organizados em três partes: a) a nossa negritude, b) dualidade cultural e revolução, c) a revolução ideológica em Angola; ou um ensaio literário intitulado O canto arma dos povos - Ensaio sobre a Poesia africana de Combate. Única condição, guardar o copyright, para eventual edição francesa, porque escreve nessa língua. Projecto de reportagem de Bruno Crimi, interessante. Bom, o seu texto Cultura Proibita sobre o processo de Lisboa. Seguem documentos do processo, de que se aguarda veredicto do tribunal. Pede ajuda para a recuperação da cópia argelina do filme Monagambée da esposa Sarah Maldoror. Traduziu e prefaciou dois contos de Luandino Vieira: A verdadeira vida de Domingos Xavier e O fato de Mateus, que vão ser editados pela Présence Africaine.Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Bruno CrimiData: quarta, 17 de março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04311.007.008
Correspondencia
Pasta: 04355.006.001Título: MensagemAssunto: Boletim da Casa dos Estudantes do Império. Colaboradores principais, José Sabrosa e Ilídio Cruz; ilustrações, Rodrigues dos Santos; linóleo da capa, José Pádua. Trabalhos incluídos: Processo Poesia, Francisco José Tenreiro; Mãe, José Craveirinha; Primeiro Encontro de escritores de Angola; Buganvília e Girassóis, Luandino Vieira; A menina Vitória, Arnaldo Santos; Memória da Ilha do Príncipe, Manuel Margarido; A Poesia moçambicana e os críticos de óculos, Alfredo Margarido; Terra, António Nunes; XVIIIº. Aniversário da CEI; Arte moderna e arte negra, Rui Mário Gonçalves; O conflito entre o clã e a família, Henrique Abranches; Música africana, Mwene Kalungo Lungo; Algumas notas sobre Cinema negro-africano, Grade Ribeiro; Museus africanos, Rui Costa (incompleto); Família (linóleo), Luandino Vieira.Número: 1Ano: XVData: Abril de 1963Directores: Carlos ErvedosaFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
04355.006.001
IMPRENSA
Pasta: 04338.001.001Título: "Salazar sans masque", de Luis-Martin SerranoAssunto: Artigo da autoria de Luis-Martin Serrano intitulado "Salazar sem máscara", publicado na revista Les Temps Modernes, dirigida por Jea-Paul Sartre. Sub-títulos: Os primeiros passos; O seminarista separa-se de Deus...; ... E encontra o seu caminho; Salazar acima dos conflitos; O homem "esperado". A "filosofia social" de Salazar; O "trabalho", segundo Salazar; A "riqueza" e o "poder", segundo Salazar; A "revolução social" de Salazar; O Estado "à maneira de Salazar"; O "Homem" salazarista; O "Direito cristão" ou a "dominação imposta" em nome de Deus; "A ditadura à sua revelia"; O eleito da Igreja; O "Estado Novo" (e a nova Constituição adopatada por plebiscito em 30 de Maio de 1933); Do Estado de "Direito Cristão" ao Estado policial; Conclusão: Se Salazar passa por ser "um dos homens mais secretos deste tempo", é porque a lenda está bem feita, tendo como modelo as dos Santos do calendário... porque a máscara esconde os verdadeiros traços e não se procura na bruma da sua "filosofia", a sua "moral" e os actos).Data: Agosto de 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04338.001.001
Documentos
Pasta: 04357.011.001Título: "Dimension Culturelle du Développement en Afrique", Mário Pinto de Andrade/Maria do Céu Carmo Reis e "Production Théorique des intellectuels africains: du discours sur la race au discours sur la libération nationale", de Mário Pinto de AndradeAssunto: "Dimension culturelle du développement en Afrique" (Dimesão cultural do Desenvolvimento em África) de Mário Pinto de Andrade e Maria do Céu Carmo Reis, para o Forum du Tiers Monde, Paris/Dakar, Nov. 1986. Junto, o original do trabalho intitulado "Production théorique des intellectuels africains: du Discours sur la Race au Discours sur la Libération Nationale" (Produção Teórica dos intelectuais africanos: do discurso da Raça ao discurso da Libertação Nacional), de Mário Pinto de Andrade, s/d.Data: Novembro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 86
04357.011.001
Documentos
Pasta: 00936.027Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.28
PONTOS DA AGENDA:
Plano a Médio Prazo
Orçamento Geral do Estado para 1979
Política de preços no sector dos Transportes e Comunicações
Projectos siderúrgicos e petroquímicos, em particular a concretização do Plano Siderúrgico Nacional
Problema da empresa pública Século - Popular
Situação do Matadouro Industrial do Cachão
Alteração ao regime de prestação de avales pelo Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Alteração dos limites de crédito para determinadas operações
Concessão de aval do Estado a empréstimo a celebrar entre o Banco Mundial e o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, destinado ao financiamento de projectos nos domínios do desenvolvimento agrícola, agro-industrial e construção de barcos
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministério do Comércio e Turismo
Autorização ao Gabinete da Área de Sines para a celebração de contrato com a Norhouse A/S para a construção de 800 fogos na Área de Sines
Criação de um Grupo de Trabalho para estudar um contrato de viabilização para a Supa - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARLData: Terça, 27 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00936.027
ACTAS
Pasta: 00936.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.11
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de rendimentos (nomeadamente no que se refere aos salários)
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Procedimentos a adoptar em certos processos de desintervenção do sector da indústria (não consta o anexo)
Cabaz de Compras para 1978 (não consta o anexo)
Adjudicação à Setenave da construção de três graneleiros para a Navis (não consta o anexo)
Contratos de viabilização (não consta o anexo)
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77 para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro (não consta o anexo)
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado à FAP - Fábrica de Automóveis Portugueses, SARL
Empréstimo a conceder pelo Banco Mundial, destinado a financiar projectos do sector da educação (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00936.012
ACTAS
Pasta: 00936.016Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.15
Questões prévias (não consta o anexo)
Regime de importação pelos países da CEE de produtos têxteis portugueses (não consta o anexo)
Definição de políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Succrs. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Desintervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL (não consta o anexo)
Emissão de obrigações pelas empresas públicas, visando o seu saneamento financeiro (não consta o anexo)
Algarvesol e Quarteirasol (não consta o anexo)
Proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas (não consta o anexo)Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00936.016
ACTAS
Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Horários desfasados na Função Pública
Lei da Televisão
Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros
Contrato individual de trabalho do serviço doméstico
Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas
Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima
GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos
Expansão do emissor da RDP na Madeira
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Aumento do quadro orgânico do GNR
Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR
Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978
Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.009
ACTAS
Pasta: 00782.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.17
PONTOS PRÉV IOS:
Seminário sobre regionalização
Estatutos do Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de Portugal
Nomeação do representante do Banco de Portugal a reunião do Banco Mundial em Manila
Cooperativa Agrícola do Divor
Descentralização regional
Representação exterior de Portugal no mundo sindical
Projectos de Decreto-Lei do Ministério da Educação e Investigação Científica (não especificados)
Intercâmbio luso-brasileiro
Contratação colectiva no sector da construção civil
Desalojados
Autorização legislativa da AR
Conflito com os vendedores de jornais
Nomeação de dois Administradores para a Empresa Nacional de Publicidade, proprietária do 'Diário de Notícias'
Questão entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado da Comunicação Social
Construção Civil
Saneamentos
Prorrogação do prazo de vigência das Comissões Administrativas de algumas empresas públicas
Plano e orçamento para 1977
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação do PM ao País
Delegação no Ministro da Justiça da competência para expropriações por utilidade pública
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de reforma
Uso de viaturas do Estado
Trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
Instituição do Fundo EFTA em Portugal
CM ExtraordinárioData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00782.014
ACTAS
Pasta: 00782.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.18
PONTOS PRÉVIOS:
Representação à reunião do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional a realizar em Manila pelo Secretário de Estado do Tesouro, integrando também a delegação Vítor Constâncio
Concessão de aval do Estado à Tinturaria Cambournac
Criação de organismo permanente que programe e gira a aquisição e conservação dos edifícios públicos
Produção industrial de açúcar de beterraba
Estatutos de empresas do sector económico
PONTOS DA AGENDA:
Coordenação de funções do Governo nas áreas dos sectores económicos
Empresas sob intervenção do Estado
Projecto de Sines
Autorização da adjudicação de 39 fogos em Sines
Aumento das tarifas nos serviços públicos de transportes
Extinção dos Grémios da Lavoura na Região Autónoma dos Açores e sua substituição pelos Institutos de Apoio à Agricultura (retirado)
Alterações ao crédito agrícola
Nova política de saneamento básico
Comissões ou Grupos de Trabalho Interministeriais
Prestação de aval do Estado ao empréstimo do Banco Mundial à EDPData: Quinta, 9 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00782.015
ACTAS
Pasta: 00782.017Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.14
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Comunicação do PM ao país (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local (não consta o anexo)
Proposta de resolução que Atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delega no Ministro da Justiça a competência para expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei, respeitante à criação de um Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de PortugalData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00782.017
ACTAS
Pasta: 00782.018Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.15
Coordenação de funções do Governo nas áreas dos sectores económicos
Projecto de orientação acerca de empresas sob intervenção do Estado
Projecto de Sines (não consta o anexo)
Proposta de autorização da adjudicação de 39 fogos em Sines
Aumento das tarifas nos serviços públicos de transportes
Normas para a concessão de avales (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que extingue os Grémios da Lavoura na Região Autónoma dos Açores e cria, em sua substituição, os Institutos de Apoio à Agricultura (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança de empréstimos do Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão do crédito agrícola (não consta o anexo)
Projecto de resolução sobre a tutela dos Ministérios das Actividades Económicas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova política de saneamento básico (não consta o anexo)
Comissões ou Grupos de Trabalho Interministeriais (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado ao empréstimo do Banco Mundial à EDPData: Quinta, 9 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 97
00782.018
ACTAS
Pasta: 00785.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.02
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Revisão dos Estatutos das empresas públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Proposta de resolução sobre actualização do preço dos adubos
Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo para a entrega de relatório sobre a pesca do alto e longínqua
Proposta de resolução sobre exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora (não consta o anexo)
Proposta de resolução que substitui os membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda. (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre a política conjuntural de trabalho
Proposta de resolução e projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do PortoData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 217
00785.004
ACTAS
Pasta: 00787.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0787.02
PONTOS DA AGENDA:
Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional
Empréstimos à Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval e à Federação dos Vinicultores das Regiões do Douro (retirado)
Substituição de Administrador por parte do Estado na Propam - Consórcio Português de Panificação, SARL
Nomeação de Administrador por parte do Estado na SIAF - Sociedade de Iniciativa e Aproveitamento Florestais, SARL
Nomeação de dois Administradores por parte do Estado na Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Política de compra de ramas de petróleo
Estatuto do Gestor Público
Conselho de Gerência do Instituto de Participações do Estado - IPE
Normas para a elaboração do Plano e fixação da composição e funcionamento do Conselho Nacional do Plano
PONTOS FORA DA AGENDA:
Programa de Investimentos da Administração Pública para 1977 (PIAP)
Composição da Comissão Técnica para a elaboração de Livro branco sobre a Central Nuclear
Política de Saúde
Nomeação de Manuel Jacinto Nunes para Presidente do Conselho Nacional de Rendimentos e Preços
Negociações salariais no sector da Panificação
Ministro Sem Pasta informou o Conselho dos trabalhos da ARData: Quinta, 14 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00787.001
ACTAS
Pasta: 00788.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.02
PONTOS PRÉVIOS:
Integração no Quadro Geral de Adidos do pessoal civil afecto aos Serviços Prisionais Militares
Alterações ao Regulamento do CM
Marcação dos próximos CMs, em função do Congresso do PS
Questão dos bancários refugiados das ex-colónias na Caixa Geral de Depósitos
Ministro da Justiça delega no Procurador-Geral da República os poderes para despachar assuntos relativos a questões de pessoal
Regime de provimento dos Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária
Anulação de resolução do VI Governo relativa ao Ensino Pré-primário
Debate do Programa do Governo
Presença de membros do Governo na AR e regras de resposta às questões levantadas pelos partidos
PM e Ministros dos Transportes e da Habitação visitam várias zonas de Lisboa
Comissão para a Integração Europeia (referência à Comissão para a Integração de Portugal no Mercado Comum e na EFTA)
Regulamentação das Relações Colectivas de Trabalho
Problemas dos desalojados
Processo de recenseamento dos desalojados nacionais
PONTO DA AGENDA:
Sistema de crédito a projectos de actividade económica
PONTOS FORA DA AGENDA:
Concessão de avales do Estado a várias empresas de construção civil (Proconstrói, Nunes Tiago, Construtora Abrantina e Sociedade Construtora Portuguesa) e à PetrogalData: Quinta, 21 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.001
ACTAS
Pasta: 00788.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.04
PONTOS PRÉVIOS:
Processo de apresentação de candidaturas para os órgãos das autarquias locais
Relato da deslocação do Ministro da Administração Interna a Bari (Itália), à Conferência sobre Reordenamento do Território
Falta de cimento no mercado interno (referência aos problemas na fábrica Secil)
Filmes para exibição em cinemas deixam de estar sujeitos a sobretaxa e/ou depósito prévio
Preço do pão
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os resultados da sua recente viagem a Israel
Financiamento do Banco Mundial e da Fundação Rockfeller de projecto no âmbito da investigação agrária
Preços de peixe congelado
Problema dos assaltos a bancos
Alteração da tabela salarial do pessoal da Central Térmica da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Tratado de adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado
Horário de trabalho na Função Pública
Extinção de determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977
Tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.003
ACTAS
Pasta: 00788.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.05
Análise do momento político (não consta o anexo)
Novo sistema de aprovação de diplomas (não consta o anexo)
Proposta de Lei relativa ao Estatuto das unidades de produção (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Gestão do Património Fundiário Nacional (não consta o anexo)
Discussão do preço do pão e dos níveis salariais dos trabalhadores do sector da panificação (não consta o anexo)
Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em Portugal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Proposta de Lei que restitui a operação de poupança pública forçada (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que determina a exoneração de Hermínio Maurício de Almeida Marvão do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Sociedade Portuguesa de Navios-Tanques, Lda. - Soponata e nomeação de Frederico A. Monteiro da SilvaData: Quarta, 3 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00788.006
ACTAS
Pasta: 00806.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.09
PONTOS DA AGENDA:
Negociações em curso com o Fundo Monetário Internacional - FMI
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação do Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Constituição do Conselho de Gerência da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, EP
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Socarmar, EP
Aquisição e aproveitamento do lugre bacalhoeiro Creoula
Nomeação do Conselho de Gerência para a Empresa de Petroquímica e Gás, EP - EPG
Instituição do Ano Propedêutico
PONTOS FORA DA AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Metalúrgica Duarte Ferreira
Atribuição da responsabilidade total pelo projecto de Moncorvo à Ferrominas, EP
Subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular
Registos, cancelamentos e averbamentos de acções
Criação da Junta Autónoma do Porto da Horta
Taxa de juro dos empréstimos obrigacionais
Transferência dos Serviços periféricos do Trabalho para o Governo Regional da Madeira
Prorrogação do prazo referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 821/76
Nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 37/77
Nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 907/76Data: Quarta, 19 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00806.008
ACTAS
Pasta: 06710.124Remetente: M. J. de VriesDestinatário: Velhoses TradicionaisIngredientes: 400 gr de abóbora menina 500 gr de farinha 2 laranjas 4 ovos 1 colher (chá) de sal 4 colheres (sopa) de água 15 gr de fermento de padeiro Óleo, açúcar e canela q.b.Preparação:Comece por descascar a abóbora. De seguida, corte-a em pedaços, introduza-os num tacho, tape e leve a cozer em lume brando. Quando a abóbora estiver macia, reduza-a a puré. Peneire a farinha e o sal para uma tigela onde deve adicionar o puré de abóbora, o fermento (previamente desfeito em 4 colheres de sopa de água morna), a raspa e sumo das laranjas e os ovos inteiros. Com as mãos, trabalhe bem a massa até fazer bolhinhas. Faça uma bola, polvilhe ligeiramente com a farinha e tape com um pano. Deixe assim num local morno até que a massa dobre o volume.Quando assim estiver, com uma colher retire bocados de massa e frite em óleo, virando de vez em quando para cozerem e alourarem de igual modo de todos os lados. Retire com uma escumadeira e ponha a escorrer sobre papel absorvente. Enquanto estivereData: Sábado, 9 de Setembro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06710.124
Correspondencia
Pasta: 07040.151Assunto: Recepção de trabalho de Bernardino Machado contra a ditadura, lido em assembleia de correligionários; crise ministerial; Lopes da Fonseca, ministro da Justiça; decreto n.º 17.895 publicado no Diário do Governo, 1.ª série, de 29.JAN.1930, concedendo amnistia aos crimes de liberdade de imprensa; Lei de Imprensa de 02.AGO.1926; actuação da censura; união dos republicanos da Horta; processo levantado em tribunal contra calúnias feitas em órgão de imprensa dos Açores a Manuel José da Silva; juiz Joaquim Crisóstomo; Palma Carlos, advogado; acórdão do Supremo Tribunal do Contencioso das Contribuições e Impostos favorável a Bernardino Machado no pleito intentando contra a execução da multa de duzentos contos aplicada pelo governo; deportados na Horta: coronel Maia Pinto e major Inácio SeverinoRemetente: Manuel José da SilvaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 18 de Fevereiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
07040.151
Correspondencia
Pasta: 07020.042Assunto: Trabalhos de António Sérgio para o editor Quillet; "República", jornal do Porto; "Guia de Portugal"; considerações sobre História de Portugal; início da publicação de um novo jornal republicano em Setúbal, por um grupo de seareiros; propaganda da "Seara Nova" em Coimbra, junto dos estudantes da Universidade; Dr. Garrido, irmão da viúva de Álvaro de Castro; ida de António Sérgio à Liga dos Direitos do Homem, quando chegou a Paris; liga portuguesa fundada em Paris; Fernando Brederode, director da companhia de seguros Nacional e amigo da "Seara Nova"; declaração votada no congresso democrático para a paz publicada na "Jeune Republique", na qual António Sérgio recordou cláusula do pacto da Sociedade das Nações; tese de António Sérgio sobre a reforma democrática da SDN; proposta de Briand sobre federação de nações europeias; passagem por Paris de Cruz Filipe, professor oficial de surdos-mudos, que deu ideia do estado do Ministério da Instrução; sugestão de António Sérgio a Cruz Filipe para fundação de escola particular de instrução primária segundo os processos do estudo livreRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07020.042
Correspondencia
Pasta: 07037.206Assunto: Ida de Alexandre Costa a Valência de Alcântara para tentar visitar Artur de Oliveira Santos na prisão; entrega de um preso à polícia portuguesa; prisão no quartel de Elvas de Renato Pinhão, Manuel Alves, Augusto Ferreira, Ilídio da Costa Pinto e António Gonçalves Meira; entrega à polícia portuguesa de Manuel Santos, Jorge Alves e Miguel Henriques; visita aos presos em Valência de Alcântara de Monsaraz e de Rolão Preto; prisão de Ilídio Correia em Córdova; prisão de emigrados espanhóis em Portugal; prisão em Madrid de Moura Pinto, Alberto Alexandrino dos Santos e Joaquim Silva; prisão de Eduardo Cruz em Portugal; acusação a Armando de Azevedo no "Diário da Manhã" e resposta deste no jornal "Liberal"; situação crítica de Monteiro Ayala; falta de unidade nos trabalhos revolucionários; Papança; necessidade de revolta contra a DitaduraRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 5 de Novembro de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07037.206
Correspondencia
Pasta: 02975.079Assunto: Revisão do texto do Estatuto da Comissão Constitucional, Maj. Melo Antunes
Correcções ao texto do DL Regulador das Eleições e Funcionamento dos Órgãos das Autarquias Locais - Cte. Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna
Discussão na Assembleia da República relativa ao lugar protocolar a ocupar pelo PR cessante Gen. Costa Gomes - editorial do 'Diário de Notícias' de 12 de Julho, Mário Mesquita, Director interino do 'Diário de Notícias'
Prisioneiros portugueses em Timor - declarações do Gen. Morais da Silva e do Ten. Cor. Lemos Pires
Debate relativo a Inquérito aos acontecimentos de Timor - descolonização, 25 de Abril de 1974
Apreciação pelo PR dos trabalhos do Conselho e do seu desempenho durante os 16 meses de presidência
Mensagem dos membros do Conselho ao PRData: Segunda, 12 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.079
ACTAS
Pasta: 05010.163Assunto: Carta de Tara Leu para Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA informando que foi libertado da cadeia no dia 28/05/1996, considerando que o sofrimento e a morte é o nosso dia-à-dia mas haveremos de vencer e tudo isto transformará em alegria e sossego, referindo que na prisão de Becora estão sómente os prisioneiros políticos ou os que opõem a preseça indonésia, que o José Afonso esteve em Timor, vieram com trabalhos importantes para tratar com o Chefe mas foi difícil entrarmos em contacto, vieram para além de outros procurar saber como é que está o telefone satélite que mandou através do padre Maubere e se continuar a ser utilizada por ele, não vai responsabilizar pelo despesa, só se paga quando é utilizada pela Resistência, por falta de ligação consigo, todas as cartas suas cartas e as instruções para o telefone foram enviadas por via Alex David, para o seu conhecimento que ele vai partir para Austrália, enviando com a carta 100.000 rupiasRemetente: Tara LeuDestinatário: Konis SantanaData: Segunda, 17 de Junho de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.163
Correspondencia
Pasta: 05010.214Assunto: Carta de Naga Funu (Alex David Dai Tula), Sub-Chefe do Estado Maior das FALINTIL para Makikit (Konis Santana), Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA referindo que não é necessário repetir os resultados da reunião das duas Regiões porque acha que o Matebian já lhe tinha informado, mencionando que foram obrigados pelo inimigo a optar por uma dispersão apressada mas com tarefas e direcções definidas, informando que o efectivo empregue para as operações naquelas Regiões é de 5 batalhões com prazo de três meses de duração, relatando os acontecimentos ao longo das sua marcha, do encontro com Fatuk Laran e do seu trabalho com as pessoas em cifra, acrescentando ter recuperado as 900 munições consideradas como perdidas através da indicação de um ex-guerrilheiro, citando a morte de dois guerrilheiors da Região Central: um morto por mordedura de uma cobra e o outro por beribériRemetente: Naga Funu (Alex David Dai Tula)Destinatário: Makikit (Konis Santana)Data: Segunda, 22 de Agosto de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05010.214
Correspondencia
Pasta: 06491.005Título: TAPOL, ONU, Comité Especial dos 24, referendo, UNAMET, segurança, TNI, PORLI, BRIMOB, milícias, violência, massacres, refugiados, reconciliação, desarmamento, Acordo de Jakarta, Xanana Gusmão, libertação de presos políticos, Direitos Humanos, forças de manutenção da paz.Assunto: Relatório da TAPOL para o Comité Especial dos 24, das Nações Unidas, sobre a situação de segurança e instabilidade no território timorense. Condições nas quais se realiza o referendo. Escalar da violência, massacres realizados pelas milícias indonésias sob o consentimento do exército (TNI). Impotência da UNAMET, massacres e aumento do número de refugiados. Polícia Indonésia (PORLI) como responsável pela segurança do território. Forte militarização dos comandos BRIMOB. Sabotagem e entraves ao referendo. Esforços de reconciliação. Questão do desarmamento. Questões cruciais pendentes no acordo de Jakarta de 18 de Junho entre forças pro e anti-independentistas: desarmamento sob os auspícios da ONU, evacuação das TNI e das milícias. Retorno dos refugiados. Libertação de Xanana Gusmão e dos outros presos políticos. Necessidade de assegurar condições de trabalho para activistas da Independência e da defesa dos Direitos Humanos. Forças de manutenção da paz se as condições não forem respeitadas.Data: Quarta, 23 de Junho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06491.005
Documentos
Pasta: 05352.001.043Título: Resposta de Laloran a Ramos-Horta respondendo à Circular-Inquérito [de Xanana Gusmão]Assunto: Resposta de Laloran, Assistente Político e vários respondendo a Circular-Inquérito do Comandante das FALINTIL para José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM no exterior apelando a unidade e compreensão de todos os líderes tanto no exterior como no interior da Pátria em defesa dos objectivos da Luta do Povo Maubere e a considerarem os seus sofrimentos, na opinião das FALINTIL não é preciso uma reorganização da FRETILIN na FC porque é o Povo Maubere quem está a lutar pela sua independência, que tudo o que foi incutido durante as Bases de Resistência até 1979 continua a ser o seu guia nos trabalhos da luta na FC, a organização actual da FC não é só a FRETILIN mas todo o Povo que está a lutar nesta Frente, não há distinção de FRETILIN, de UDT e de APODETI, isto não significa fazer desaparecer a FRETILIN mas sim reforçar a unidade de todos em torno da independência, a captura de José da Costa/Mau Hodu não deveu a ineficácia da organização da FRETILIN na FC mas por sua própria indisciplina, a FC e a FA não Data: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05352.001.043
Correspondencia
Pasta: 06457.054Título: Agência Antara, Agência France Press, The New Straits Times, International Herald Tribune, The New York Times, Asian Bureau Australia Newsletter, Asia Record, The Guardian, The National Times, Newsday, Utrechts NieuwsbladAssunto: Mochtar; Encontro de Colombo; Indonésia; Cuba; resistência armada; FRETILIN; Malik; indígenas; Suharto; TNI; Austrália; Habibie; Chomsky; fome; trabalho forçado; Direitos Humanos; AI; Nações Unidas; Igreja; BM; Arnold Kohen; Colombo; Cambodja; relatórios; refugiados; mortes; subnutrição; escola; Portugal; Jim Dunn; solidariedade; HRCA; assassinato de jornalistas; Yusuf; Greg Shackleton; Balibo; TimorGap; Gary Cunningham; Tony Steward; UDT; NATO; Brian Peters; Malcom Rennie; Ramos-Horta; Osorio Soares; APODETI; EUA; Padres; Padre Leoneto Vieira RegoData: Maio de 1979 - Agosto de 1979Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 47
06457.054
IMPRENSA
Pasta: 08023.135Título: Entrevista a Filismena dos Santos Conceição no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Díli em 1963. Trabalhava nos serviços administrativos do Korem (Comando Militar da Área), lidando com documentos e por vezes roubava alguns documentos.
Documentos sobre a estratégia militar dos indonésios para matar timorenses se dizerem maanifestção na visita dos parlamentares portugueses.
Os indonésios descobriram que foiele quem os roubou, feoi detido e investigado
Mo inquérito usavam cobras para pressionar. Ficou de castifo cinco anos. Muti sofrimento na cadeia.
Sentiu-se isolado ou descriminado quando saiu da prisão, as pessoas tinham medo de se aproximar dele.
Teve ajuda de Fokupers (Fórum para a Comunicação entre as Mulheres), onde actualmente trabalha.;
[Tétum: Moris iha Dili 1963. Servisu iha Korem hanesan administrasaun, hola konta surat, konsege nauk surat.
Surat kona ba estrategia Militar Indonesia nian atu oho Timor oan sira karik halo manifestasaun ba visita membru Parlamentu Portugues sira.
Indonesia deskobre nia mak nauk, kaer no investiga nia
Inkerito oinsa, usa fali samea. Hetan kastigu tinan lima. Oinsa terus iha kadeia.
Isoladu ka diskriminasaun wainhira sai husi kadeia, ema tauk hakesik.
Hetan ajuda husi Fokupers, agora servisu neba.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.135
Audio
Pasta: 08023.059Título: Entrevista a Rosa Quintão no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Tempo nas montanhas após a invasão. Como foi a rendição navila, situação na vila. Os indonésios violam mulheres, etc.
O marido trabalha na rádio comunicação. Na altura do golpe, contra-golpe.
Faz ligação com Lender no mato. Foi capturado pelos indonésios para o matar.
Lender foge até chegar a casa. Como era escondido dentro de uma caixa. É procurado pelos indonésios, dão-lhe dinheiro, mas não o recebe.
Falando com Konis sobre Lender.;
[Tétum: Tempu iha ai-laran hafoin invasaun. Oinsa rende ba vila, situasaun iha neba. Bapa sira viola feto, etc.
Lain ninia servisu, radio komunikasaun. Tempu golpe, kontra-golpe.
Ligasaun ho Lender husi ai-laran. Bapa sira kaer nia, atu oho.
Lender halai, konsege to’o uma. Oinsa subar nia iha caixa nia laran. Bapa buka, atu fo osan, la simu.
Komunikasaun ba Konis kona ba Lender.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.059
Audio
Pasta: 09516.018.005Título: Circular da Obra HumanitáriaAssunto: Circular da Obra Humanitária, instituição de beneficência a favor das classes em trabalhos e desprotegidas, apresentando o programa com vista à colecta de fundos. Tinha como objectivo a criação de oficinas para desempregados, escolas profissionais para crianças, desenvolver o conhecimento de novas artes e indústrias, o gosto pela agricultura, criação de colónias infantis de verão e de banhos, gotas de leite, alimentos, vestuário, postos de socorros em todas as localidades, transportes, maternidade, domicílios, asilos, serviços clínicos e farmacêuticos. A direcção era composta por: Regina dos Prazeres da Assumpção Carmo, professora diplomada; Luís Fausto de Castro Guedes Dias, general de brigada; Plácido de Abreu, capitão; João Carlos Simões Alves, tenente médico; Estêvão de Carvalho, industrial; Carlos Guedes Dias, estudante do curso superior de comércio; Mário J. A. Carmo, 2.º sargento (ausente); e Fernando Mauro da Assumpção Carmo, tenente. Tem notas manuscritas, junto do nome do fundador, F. Mauro A. Carmo "mau e doido", junto do nome de Regina "mulher de Mauro", Luís Fausto "preso", Carlos Guedes "filho do general", Mário Carmo "irmão do Carmo", António Carmo "irmão do Carmo" e novamente, junto de Fernando Carmo "mau e doido". Contém colado um Boletim de donativo da Obra Humanitária.Data: c. 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09516.018.005
Documentos
Pasta: 07896.003Título: Women liberation - one of the most important tasks of FRELIMOAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Women liberation - one of the most important tasks of FRELIMO" sobre a mulher no programa revolucionário da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), a sua integração na luta através do Destacamento Feminino, nascido em 1964, e a criação da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), em 1973. O texto aborda a história de Geraldina Mwitu, instrutora militar da FRELIMO, Matilda Mandawa, do setor da OMM de Pemba, e Severiana Bungala, e a sua posição acerca da emancipação feminina, inclui o testemunho de quadros da FRELIMO, como o comissário político Armando Abel Assikala e o comandante Mateus Hanibal Malichocho, sobre o trabalho de conciencialização que precedeu a implantação do movimento no território, descrevendo ainda a organização civil na 'Sede do Distrito de Mueda', baseada na escola, na cozinha comunitária, e na agricultura. [Texto publicado na revista Flama]Autor: Ingeborg LippmanData: 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 13
07896.003
Fotografias
Pasta: 07068.099.046Título: Lista de armamentoAssunto: Lista de armamento.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07068.099.046
Documentos
Pasta: 07068.097.016Título: Lista de armamento com preçosAssunto: Lista de armamento com preços.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07068.097.016
Documentos
Pasta: 07068.097.024Título: Lista de armamentoAssunto: Lista de armamento.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07068.097.024
Documentos
Pasta: 07068.099.024Título: Listas de armamentoAssunto: Listas de armamento.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07068.099.024
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Pasta: 07061.032.009Título: Lista de materialAssunto: Lista de material.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07061.032.009
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Pasta: 07070.116.027Título: ListaAssunto: Lista com despesas.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07070.116.027
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Pasta: 07070.116.037Título: ListaAssunto: Lista de despesas.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07070.116.037
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Pasta: 05392.039Título: Lista bibliográficaAssunto: Manuscrito. Lista bibliográfica com a indicação "livros a mandar vir".Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05392.039
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Pasta: 06684.082Título: Lista dos revolucionários civis mais necessitadosAssunto: Lista manuscrita dos revolucionários civis mais necessitados, com indicação de moradas.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06684.082
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Pasta: 05435.002.002.005Título: Lista de fotografias para a exposição dos monumentos da Índia Portuguesa.Assunto: Lista de fotografias para a exposição de monumentos da Índia Portuguesa.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 7
05435.002.002.005
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Pasta: 05436.051Título: Lista de fotografias.Assunto: Lista de fotografias a fazer em diversas localidades.Data: s.d.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05436.051
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Pasta: 07536.002.001Título: Lista de assinantesAssunto: Lista de assinantes a Sul do Tejo (provavelmente dos cadernos GEDOC).Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07536.002.001
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Pasta: 07521.052.001Título: Listas de estudantes do Seminário dos OlivaisAssunto: Listas de estudantes de Filosofia e Teologia do Seminário dos Olivais.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07521.052.001
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Pasta: 05788.125Título: Lista de candidatosAssunto: Listas de candidatos estudantes da Faculdade de Direito, presididas por Eduardo Correia Lobo.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05788.125
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Pasta: 12001.014.050Título: Lista moradores Vota VII S. Vicente ForaAssunto: Autocolante da lista VII de moradores de S. Vicente de Fora.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.014.050
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Pasta: 00934.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.07
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José dos Prazeres da Silva das funções que vinha desempenhando na Interagro e nomeia, em sua substituição, Abel Cristóvão Caldas Nobre da Veiga (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Divisão da PSP de Coimbra
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo da Esquadra da PSP de Olhão
Projecto de Decreto-Lei que cria o Posto da PSP na localidade de Pevidém, Município de Guimarães
Projecto de Decreto-Lei que cria o Posto da PSP de Capelas, no Município de Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei que cria, no Ministério da Agricultura e Pescas, uma Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
Projecto de Decreto-Lei que estrutura a Companhia das lezírias do Tejo e Sado, que passa a denominar-se Companhia das Lezírias - Empresa Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime jurídico da colonização agrícola
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime de protecção social dos desalojados
Projecto de Decreto-Lei que altera as condições de promoção dos oficiais do Quadro de Complemento em Serviço na GNR e Guarda Fiscal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Intercâmbio Cultural entre Portugal e o Peru
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Acordo Operacional de Emigração entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à reconversão das Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que actualiza os valores do limite de isenção e as classes de alvarás (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização administrativa dos profissionais da construção, oriundos das antigas colónias portuguesas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 até entrada em vigor do Estatuto da Rádio Televisão Portuguesa - EP
Projecto de Decreto-Lei que autoriza os Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo, reserva e de reforma à detenção, uso e porte de armas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a Região Autónoma da Madeira certas competências no sector do trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a Região Autónoma dos Açores certas competências no sector do trabalhoData: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00934.008
ACTAS
Pasta: 00782.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.12
PONTOS PRÉVIOS:
Decreto-Lei do Conselho da Revolução relativo aos julgamentos em Tribunal Militar
Nomeação de representante do Banco de Portugal à reunião do Banco Mundial em Manila
Nomeação da comissão administrativa para a empresa Torralta
Movimento Alfa
Dependência do Ministério da Defesa ocupada pelo MDP/CDE
Porto de Leixões
Fretes para as Ilhas Adjacentes
Questão dos despejos
Disciplina da utilização dos carros de Estado
Alteração de Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna não identificado
Alto-Comissariado para os Desalojados
Visita de trabalho do Secretário de Estado das Obras Públicas aos Açores
Abastecimento de água à cidade do Porto
Transferência dos serviços da Presidência do Conselho para o Palácio Valle-Flor
Visita do Ministro do Trabalho ao Porto
Problema dos conserveiros
A situação na Lisnave
Documentação científica (Ministério do Plano e da Coordenação Económica)
Amnistia
Alterações à Polícia Judiciária
Delegação de poderes em matéria de concessão da nacionalidade portuguesa
Ocupações de propriedades de estrangeiros (em particular de alemães)
Problemas dos Açores (subsídio do leite, receitas cobradas localmente, etc.)
Proibição da Semana de solidariedade com os universitários espanhóis
Ameaça de greve na hotelaria da Madeira
Ocupação da Herdade de Vale da Cova
Celebrações do 5 de Outubro
Aumento do preço dos jornais
Condenação dos incidentes ocorridos junto do Ministério da Habitação no dia 27 de Agosto e, de uma forma geral, do uso abusivo de direitos e os atentados à segurança e ao equilíbrio sociais (ocupações selvagens e ilegais de casas e de propriedades, retenção ilegal de bens e de mercadorias e o sequestro de pessoas)
Suspensão do Director-Geral da ANOP, devido a notícia divulgada de que o PR teria convidado o Presidente Agostinho Neto a visitar Portugal
Reorganização das actividades da ANOP
Comunicação do PM ao país
PM estará presente na abertura da Assembleia Regional dos Açores
Ministros de Estado e da Administração Interna acompanharão o PR na sua viagem ao Porto
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação dos Ministros da Defesa e da Administração Interna sobre informações e segurança
Problemas do Ministério das Obras Públicas (desmotivação dos técnicos e desmembramento dos serviços)
Preparação do Plano (retirado)
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Verificação dos volumes de bagagens (retirado)
Número de alunos a admitir à matrícula do 1.º ano do curso de Medicina Veterinária
Normas relativas à eleição dos órgãos do Poder Local
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de João Pedro Tomás Rosa para Presidente da Comissão Administrativa da RTP
Redacção definitiva do Decreto-Lei que cria o Alto-Comissariado para os Desalojados a cargo do PM, Ministros da Administração Interna e Sem PastaData: Terça, 31 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.011
ACTAS
Pasta: 00797.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.02
PONTOS DA AGENDA:
Constituição e funcionamento das Federações Municipais
Criação de empresas públicas por parte das Câmaras e Comissões Administrativas das Federações de Municípios
Comissão para o estudo do problema da prostituição
Agravamento das taxas e emolumentos cobrados pela Repartição do Comércio da Direcção-Geral da Coordenação Comercial (retirado)
Criação da Região de Turismo do Oeste
Aplicação aos professores dos Ensinos Preparatório e Secundário do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 46 377 e n.º 204/72 (Colégio Militar, Pupilos do Exército, Instituto de Odivelas e Escola de Sargentos)
Características do veículo misto de passageiros e carga para efeitos fiscais
Nomeação de Herlânder dos Santos Estrela para membro do Conselho de Gestão do Banco de Fomento Nacional
Requisição de falência de diversas sociedades dependentes do Banco Intercontinental Português
Alteração ao Código das Expropriações (retirado)
Pagamento de dívidas contraídas em data anterior ao início da gestão pelos trabalhadores (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Auxílio em medicamentos prestado à Roménia através da Cruz Vermelha Portuguesa
Apoio técnico em matéria anti-sísmica à Roménia (referência ao Laboratório de Engenharia Civil)
Serviço de Protecção Civil Anti-sísmica
Abertura aos sábados de 38 estações de correio
CM manifestou o seu pesar pelo incêndio criminoso de que foi objecto a casa do deputado socialista Jaime Gama, nos Açores
Aumento dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Distorções salariais existentes em Portugal
Novos vencimentos para as forças militarizadas da PSP, GNR e Guarda Fiscal
Possibilidade de demissão dos gestores ou membros de Comissões Administrativas por simples despacho do Ministro de tutela
Prazos de atribuição de indemnizações devidas a súbditos estrangeiros cujas propriedades foram objecto de expropriação, nacionalização ou esbulho no âmbito da Reforma Agrária
Sobretaxa de importação
Inviabilidade da modificação da hora legal nos Açores e na Madeira
Visita de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Algarve, onde se reuniu com os Presidentes das Câmaras locais
Reunião convocada pelo PR sobre a situação política nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Estratégia de resposta na AR à interpelação feita ao Governo a propósito da publicação das recentes medidas de austeridade
Pedido de autorização à AR, pelo PM, para aí fazer uma exposição sobre o pedido de adesão de Portugal à CEE
Atribuição provisória de indemnizações aos titulares de bens nacionalizados ou expropriados
Movimento da Bolsa de Valores
Alteração ao Estatuto do Gestor Público
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) do sector da construção civil
Coordenação dos organismos relacionados com a produção de cartas
Pedido de autorização legislativa à ARData: Terça, 15 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00797.001
ACTAS
Pasta: 07068.097.003Título: Bigrupos do PAIGCAssunto: Bigrupos do PAIGC. Lista de combatentes do Bigrupo de Sumba Yala. Lista de combatentes do Bigrupo de Tchabu Djata. Lista de combatentes do Bigrupo de Pansau N'Tchala. Lista do grupo GRAD. Lista de combatentes de artilharia ligeira (morteiros de 82 mm) de Pana Nhasse. Lista de combatentes do Grupo Especial de N'Fon Tchuda.Data: c. 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 11
07068.097.003
Documentos
Pasta: 07057.015.027Título: Acreditação de Armando Ramos como primeiro responsável do Departamento de Controlo do Comité Director do MLGCVAssunto: Declaração assinada por Amílcar Cabral (Abel Djassi), na qualidade de responsável pelo Departamento Político e dos Negócios Estrangeiros do MLGCV, acreditando Armando Ramos como primeiro responsável do Departamento de Controlo do Comité Director do MLGCV.Data: Segunda, 26 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07057.015.027
Documentos
Pasta: 06457.024Título: Agradecimentos e informações sobre Timor-Leste, enviadas ao departamento de ciência política da Universidade de Cornell, pelo padre Apolinário GuterresAssunto: Exposição do padre Apolinário M. Aparício Guterres, em nome dos refugiados timorenses em Portugal, dirigida ao Professor Ben Andersen, da Universidade de Cornell, Departamento de Ciência Política, agradecendo a solidariedade do referido departamento para com o povo de Timor-Leste, e enviando algumas informações sobre a situação no território.Data: Segunda, 30 de Outubro de 1978Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 6
06457.024
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Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
Pasta: 02975.273Assunto: Projecto de Dec.-Lei referente ao Arsenal do Alfeite
Incidentes ocorridos na sequência dos resultados eleitorais (eleições legislativas) - Porto, Palácio de Belém; ordens para dispersar manifestações não autorizadas - Verão de 1975
Situação da PSP - legislação
Diploma sobre as artes marciais
Questão da presidência da Comissão Constitucional - proposta, aprovada pelo CR, de recondução do Ten.-Cor. Melo Antunes como presidente da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política - questão da demissão do Governo pelo PR; campanha eleitoral para a presidência da República; vitória da AD e acções do governo como sede real do poder - posições de confronto do Governo com o PR; capacidade da AD para conduzir a população a uma sociedade de consumo tipo europeu - emigração portuguesa; imagem pública do Governo e eleições presidenciais; falta de suporte jurídico-constitucional que obrigue à apresentação de demissão do Governo; intenção do Governo em apresentar um voto de confiança à AR; resultado das eleições legislativas e papel da oposição na campanha eleitoral - Comunicação Social; proposta de comunicado do CR referindo o acto eleitoral e os ataques contra o CR; actos de violência; instrumentalização da juventude
Recondução dos vogais da Comissão Constitucional Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva e Armindo António Lopes Ribeiro Mendes
Distribuição de ComunicadoData: Terça, 7 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.273
ACTAS
Pasta: 08023.035Título: Entrevista a Zacarias Mau Nu no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: No tempo colonial estudou até 2º ano de escolaridade. Vendia produtos para ganhar dinheiro.
Os partidos, período do golpe em Dili. Foi ao aeroporto para observar…
A Indonésia entrou em Oecusse a 18 Dezembro de 1975, grande terror.
O inimigo prendia as pessoas, ameaças de toda a ordem. Não se podia falar português.
Encontrou um documento da Renetil, para formação do núcleo em 1989
Como implementa, saber falar com alguém. 12 -11 -1991 início do medo.
Como os velhos fazem cerimonial ao sagrado no tempo de clandestinidade, através de um animal morto.
Colaboração do povo, consciencialização. Alegria pela criação de CNRT.
As pessoas pretendem enganar o CNRT. Campanha de 1999 para as votações.
Assalto de 28-08 das milícias Besi Merah. Na confusão andaram aos tiros, as de Besi Merah morrem.
Votação, terror. A família dele saiu de Kefa-Menanu, apenas ele ficou.
Foi visitar o Padre Gaspar. Como surgiu a ideiad de enviar Lafu ir pedir ajuda das forças internacionais.
Lafu recebeu rádio, viu o barco que já atracado
A INTERFET chegou.
Como reconhcer a história.;
[Tétum: Tempu Portugues ba escola to’o segundu ano. Faan ssasan atu hetan osan.
Partidu mosu, tempu golpe iha Dili. Ba aeroportu atu haree…
Indonesia tama Oecusse 18 Dezembru 1975, teror oinsa.
Enemigu kaer ema, ameasa bot. Labele kolia portugues.
Hetan dokumentu Renetil, forma nukleu 1989
Oinsa lao, hatene kolia ho se. 12 11 1991 komesa tauk ona.
Oinsa katuas sira halo promessa ba lulik tempu klandestina, oho animal.
Kolaborasaun husi povo, tau neon ona. Mosu CNRT kontente.
Ema hakarak bubar CNRT. Oinsa kampanha 1999 ba votasaun.
Assaltu 28 08 husi milisia Besi Merah sira. Sira tiru malu rasik tanba konfusu, Besi Merah mate.
Votasaun, teror. Ninia familia sai ba Kefamenanu, nia hela deit.
Ba haree ho Padre Gaspar. Oinsa mosu idea atu haruka Lafu buka ajuda husi forsa internasional.
Lafu simu radio, haree ro komesa tama ona
InterFET tama.
Oinsa rekonyese historia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.035
Audio
Pasta: 09516.023.003Título: 1914 – Monarquistas – Interior – Telegramas de JaneiroAssunto: Capilha "1914 – Monarquistas – Interior – Telegramas de Janeiro", com papel manuscrito "1914 – Janeiro – Monarquistas", contendo um conjunto de telegramas enviados ao Ministério do Interior : 1) telegrama de Caldeira Scevola, Comissário da Polícia do Porto, referindo o agente Homero e o seu relatório; 2) telegrama do Governador Civil substituto de Vila Real, Araújo Júnior, dando conta do cumprimento de ordens recebidas; 3) telegrama do Administrador do Concelho de Estremoz, Marques Crespo, ao Governador Civil de Coimbra, indagando sobre António José Simões, suspeitando-se do seu envolvimento com evadidos políticos, incluindo Cordeiro Ramos; 4) telegrama do Administrador do Concelho de Estremoz, Marques Crespo, ao Governador Civil de Coimbra, com informações adicionais sobre António José Simões e suas relações com Cordeiro Ramos; 5) telegrama do Governador Civil substituto de Vila Real, Araújo Júnior, referindo um telegrama recebido do Administrador do Concelho de Chaves, alertando para movimento realista; 6) telegrama do Governador Civil de Aveiro, Alberto Vidal, referindo disposições tomadas quanto a greve e movimentações monárquicas; 7) telegrama enviado do Porto para Lisboa, comunicando um outro recebido de Tuy, e destinado a Almeida Sousa, Penitenciária de Coimbra, assinado por fugitivos, referindo a sua passagem para Vigo; 8) telegrama enviado do Rio de Janeiro referindo que os presos ignoravam tudo; 9) telegrama do Governador Civil de Viana do Castelo, Raimundo Meira, referindo a estrada prevista de armamento vindo do porto de Hamburgo, com nota manuscrita referindo que já tinham sido tomadas providências, antes da data de recebimento do telegrama; 10) telegrama do Governador Civil de Viana do Castelo, acerca da absolvição de Álvaro José da Cunha, distribuidor de correio em Arcos de Valdevez, pedindo que este não fosse reintegrado no serviço, com nota manuscrita referindo que o pedido havia sido comunicado ao Fomento em 18 de janeiro de 1914; 11) telegrama do Governador Civil de Viana do Castelo, referindo que após o julgamento dos acusados de deitar bombas na casa do Dr. José Guimarães, em Arcos de Valdevez, teria havido manifestações monárquicas: 12) telegrama do Governador Civil do Porto, Manuel de Oliveira, referindo passagem de vapor em direcção a Sevilha.Data: Quinta, 8 de Janeiro de 1914 - Segunda, 26 de Janeiro de 1914Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 26
09516.023.003
Correspondencia