Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00788.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.02 PONTOS PRÉVIOS: Integração no Quadro Geral de Adidos do pessoal civil afecto aos Serviços Prisionais Militares Alterações ao Regulamento do CM Marcação dos próximos CMs, em função do Congresso do PS Questão dos bancários refugiados das ex-colónias na Caixa Geral de Depósitos Ministro da Justiça delega no Procurador-Geral da República os poderes para despachar assuntos relativos a questões de pessoal Regime de provimento dos Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária Anulação de resolução do VI Governo relativa ao Ensino Pré-primário Debate do Programa do Governo Presença de membros do Governo na AR e regras de resposta às questões levantadas pelos partidos PM e Ministros dos Transportes e da Habitação visitam várias zonas de Lisboa Comissão para a Integração Europeia (referência à Comissão para a Integração de Portugal no Mercado Comum e na EFTA) Regulamentação das Relações Colectivas de Trabalho Problemas dos desalojados Processo de recenseamento dos desalojados nacionais PONTO DA AGENDA: Sistema de crédito a projectos de actividade económica PONTOS FORA DA AGENDA: Concessão de avales do Estado a várias empresas de construção civil (Proconstrói, Nunes Tiago, Construtora Abrantina e Sociedade Construtora Portuguesa) e à PetrogalData: Quinta, 21 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.