Pasta: 07070.112.001Título: Organização das FARPAssunto: Organização das FARP/Exército Popular. Recrutamento. Quadros. Estrutura. Corpos a criar imediatamente. Locais de acção. Distribuição. Fases. Necessidades por fases. Material. Evolução da acção do EP [Exército Popular]. Objectivos (três fases) para as regiões do Boé, Gabu, Xitole, Oío, São Domingos, Canchungo, com a previsão de durar 5 meses. Grupos especializados. Comandos. Direcção superior: Domingos Ramos, Nino Vieira, Abdulai Barry, Umaro Djalo (Boé), Chico Té, Mussa Faty, Suleimane, Yaya (Gabú), Osvaldo Vieira, [Rui] Djassi, Marcelino, Julião, Azevedo (Canchungo), Constantino Teixeira, Hilário, Bobo [Keita], João da Silva (São Domingos).Data: c. 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07070.112.001
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Pasta: 07075.147.006Título: Relatório sobre a situação e desenvolvimento da luta de libertaçãoAssunto: Relatório assinado por Francisco Mendes e Ambrósio Djassi sobre a situação e desenvolvimento da luta de libertação nacional. Distribuição dos quadros superiores e médios do PAIGC, falta de quadros no Norte. Desaparecimento das actividades dos "oportunistas" na fronteira com o Senegal. Estudo das possibilidades de contactar com os "camaradas" do Sul e de transportar armamento, bem como de fazer deslocar portadores. Fragilidade da segurança nas fronteiras, trabalho do "camarada" Rogério. Solicitam ordens da Direcção no sentido de se deslocarem para Sul. Notícias de Bissau e dos responsáveis do PAIGC que aí se encontram presos.Data: Sexta, 22 de Fevereiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07075.147.006
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Pasta: 05121.060Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Juiz-Conselheiro José Maria Gonçalves Pereira, Presidente da Alta Autoridade para Comunicação Social; apresentação de cumprimentos na despedida do Embaixador da República Checa; comemorações do 5 de Outubro (aniversário da implantação da República); homenagem a António José de Almeida junto à sua estátua, em Lisboa; revista às tropas (fuzileiros); alocução do PR Mário Soares; reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional: Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Fernando Nogueira, Ministro da Defesa; Manuel Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros.Data: Terça, 4 de Outubro de 1994 - Quinta, 6 de Outubro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 21
05121.060
Fotografias
Pasta: 04339.003.011Título: MPLA - Message au Peuple PortugaisAssunto: Difusão da Mensagem do MPLA ao Povo português,tornado público por Agostinho Neto, Presidente do MPLA, aquando da sua passagem em Londres, no 01.MAI.1974. Análise de cinco séculos de política colonial. Significado do Golpe de Estado do 25.ABR.1974. Garantias do MPLA à continuidade da presença de população branca em Angola, desde que se sujeite às leis e superiores interesses do país. Exige: direito à auto-determinação, à independência completa e imediata; libertação incondicional dos presos políticos e retorno de todos os refugiados exilados; retirada de todas as forças armadas e da polícia, garantia para o exercício dos direitos democráticos e liberadade para actividades políticas e sindicais. Difundido pelo CCCA, Waterloo, BélgicaData: Quarta, 1 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04339.003.011
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Pasta: 04309.002.012Título: PAIGC - "Sur la création de l'Assemblée Nationale Populaire en Guinée (Bissau) - CommuniquéAssunto: Documento elaborado por Fidélis Almada, responsável pelos Serviços de Justiça e da População e Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC sobre Resultados e Bases das Eleições Gerais realizadas nas regiões libertadas em 1972. O Conselho Superior da Luta (CSL), em reunião realizada de 9 a 17.AGO.1971, decidira, por aclamação, que o PAIGC deveria encetar todas as medidas necessárias à realização das eleições gerais, por sufrágio universal e directo, para a constituição da 1ª. Assembleia Nacional Popular (ANP) na Guiné (Bissau). Missão Especial da ONU esteve nas regiões libertadas durante uma semana e constatou a sua organização e controle livre e "de facto" do PAIGC.Data: Segunda, 8 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04309.002.012
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Pasta: 04315.002.031Título: 2º. Congresso do Partido (PAIGC) - 18 a 22 de JulhoAssunto: Conjunto de documentos do 2º. Congresso do PAIGC, realizado nas Regiões Libertadas do Leste: Composição das Comissões Preparatórias; Ordem de Trabalhos; Estatística; Composição da Comissão de Mandatos; Conselhos Regionais - Quadros do Partido; Lista dos Deputados à ANP - Quadros do Partido; Composição da Direcção do Partido eleita no 2º. Congresso (Conselho Superior da Luta; Comité Executivo da Luta); Declaração Geral; Intervenção final de Aristides Pereira, Secretário Geral PAIGC, na sessão de encerramento; Comunicado Especial do Comité Executivo da Luta, 24.JUL.1973.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04315.002.031
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Pasta: 04315.002.039Título: Biographies sommaires des membres du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte du PAIGCAssunto: Biografias sintéticas dos membros do Secretariado Permanente do Comité Executivo da Luta do PAIGC: Aristides Maria Pereira, Secretário Geral; Luis de Almeida Cabral, Secretário Geral Adjunto; Francisco Mendes (Chico Té), Secretário e João Bernardo Vieira (Nino), Secretário. Em observação final: a partir da reunião alargada do Comité Central, em 1970, o Bureau Político do Partido foi substituído pelo Comité Executivo da Luta e o Comité Central foi substituído pelo Conselho Superior da Luta.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.002.039
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Pasta: 04340.004.010Título: PAIGC - Reunião do Conselho Superior da Luta (9 a 16 de Agosto de 1971) - Sobre alguns problemas práticos da nossa vida e da nossa lutaAssunto: Texto de intervenção de Amílcar Cabral, sobre problemas práticos da vida e da luta e divulgado pelos Serviços de Informação do PAIGC, para estudo. Luiz Cabral. Sobre o Ensino. Julinho. Sobre os serviços de Saúde. Carmen. Caetano. Araújo. Fernando Cabral. Pires. Sobre a Produção. Sobre os Armazéns do Povo. Chico Bá. Armando Ramos. Araújo. Problema da aceitação do dinheiro dos tugas nos Armazéns do Povo. Nino. Luiz. O encarregado do dinheiro é Aristides Pereira.Sobre as Forças Armadas Locais (FAL). Nino. Carlos Correia. Braima Camará. Sobre a identificação. Bubacar. Carlos Correia. Ainda sobre os Armazéns do Povo.Data: Segunda, 16 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04340.004.010
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Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08
PONTO PRÉVIO:
Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República
PONTOS DA AGENDA:
Análise da situação política
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto)
Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal
Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal
Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Resultados da visita oficial ao Brasil do PM
Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR
Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00790.007
ACTAS
Pasta: 00790.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.07
Análise da situação política (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas tendentes a condicionar os aumentos salariais através da contratação colectiva e também a limitar remunerações complementares (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à autorização de concessão de subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Proposta de Lei referente a empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Lei orgânica da Procuradoria Geral da República
Lei orgânica do Conselho Superior da MagistraturaData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00790.008
ACTAS
Pasta: 05001.006Título: Fax de José Ramos-Horta para Quartin-Santos informando sobre os encontros e contactos que teve em Nova Yorque e em Washington e dando-lhe a conhecer o contrato que firmou com um «lobista» profissional em nome do CNRMAssunto: Fax de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, para Rui Quartin-Santos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, informando sobre os encontros e contactos que teve em Nova Yorque e em Washington, a propósito do corte da ajuda militar americana à Indonésia tendo sido focadas as relações Estados Unidos da América-Portugal e contactados «lobistas profissionais», defendendo a contratação deste serviço a um «lobista» independente, um profissional americano que trabalha com o governo de Moçambique pelo valor anual superior a 100 mil dólares, contrato que entretanto já firmou em nome do CNRM, pela quantia de dois mil dólares mensaisData: Segunda, 3 de Agosto de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05001.006
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Pasta: 05352.003.013Título: Informação de Dere Malae Laka a FL [Xanana Gusmão] comunicando a preparação de uma acção de boicote as eleições geraisAssunto: Informação de Dere Malai Lakan a F.L [Xanana Gusmão] comunicando que existe um grupo, que colabora com elementos da inteligência inimiga, que pretende boicotar as eleições gerais previstas para o dia 09 do corrente, possuindo um cesto de armas a utilizar na capital no dia 08 à noite; alguns jovens participaram nos encontros de preparação exigindo coordenação com o comando superior da luta, no entanto suspeita-se de que se trate de uma manobra do inimigo para captura de elementos da rede clandestinaData: Domingo, 7 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05352.003.013
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Pasta: 09720.012Título: Processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de Castro. Requerimento de Luiz Francisco Rebello em nome dos seus constituintes. Notificação aos recorrentes, sendo o Ministro da Educação Nacional o recorrido. Resposta do Supremo Tribunal Administrativo ao recurso interposto. Alegação dos recorrentes. Contestação da exclusão de Rui Cochofel da Escola de Belas-Artes de Lisboa enviada ao Ministro da Educação Nacional. Elementos do Processo Académico instaurado contra 9 estudantes da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa. Correspondência entre o advogado e os seus constituintes.Data: Sexta, 13 de Junho de 1952 - Sexta, 6 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 51
09720.012
Documentos
Pasta: 09527.004.051Título: Cartaz alusivo à implantação da RepúblicaAssunto: Cartaz alusivo à implantação da República em Portugal. Figuram um militar do Regimento de Artilharia 1, um popular (segurando o estandarte republicano), um marinheiro, e um militar do Regimento de Infantaria 16. O fundo retrata o entrincheiramento da Rotunda (Lisboa). Na parte superior, um medalhão com a efígie da República. A parte inferior inclui, por terra, dois símbolos do regime monárquico: a coroa e o barrete jesuíta. Impresso s/ cartão. Década de 1910. (28x24,2 cm).Inscrições: «Povo, Marinha e Exercito/proclamam a República Portuguesa/no dia 5 de Outubro 1910»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.051
ARTE
Pasta: 09022.002.020Título: Instauração da República PortuguesaAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva à instauração da República Portuguesa. Ao centro, a figura da República, munida de couraça, espada e estandarte, lidera as tropas revolucionárias, compostas por operários, marinheiros e soldados. Na parte superior, constam os retratos dos membros do Governo Provisório. Na parte inferior, D. Manuel II e os seus apoiantes (incluindo um frade) são repelidos pelo bombardeamento revolucionário. Outubro de 1910. (9,2x14,3 cm).Data: Sábado, 17 de Dezembro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.020
ARTE
Pasta: 09527.004.004Título: Litografia alusiva ao primeiro aniversário da República PortuguesaAssunto: Litografia colorida alusiva ao primeiro aniversário da República Portuguesa. Destaca-se ao centro uma alegoria sobre os combates na Rotunda. Na parte superior figuram retratos dos elementos do primeiro Governo eleito da República Portuguesa (1911); na parte inferior, os membros do Governo Provisório instituído em 1910. A composição traça ainda um paralelismo entre a insurreição de 31 de Janeiro de 1891, no Porto, e o 5 de Outubro de 1910. 5 de Outubro de 1911. (51,2x68 cm).Inscrições: «1º Anniversário da Republica Portugueza»; «A Editora/Lisboa»; «1910 - 5 de Outubro - 1911»Data: Quinta, 5 de Outubro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.004
ARTE
Pasta: 09022.002.068Título: Bandeira e Hino da República PortuguesaAssunto: Bilhete postal desdobrável alusivo ao primeiro aniversário da República Portuguesa. Na face anterior figura a bandeira nacional. No interior, a pauta completa de «A Portuguesa» (letra de Henrique Lopes de Mendonça para música de Alfredo Keil), adoptada como hino nacional, e, na parte superior, o retrato do Presidente da República Manuel de Arriaga. Na face posterior, espaço para redacção e busto da República. 5 de Outubro de 1911. (15,5x10 cm; dimensões aberto: 10x30,6 cm).Inscrições: Em legenda na face: «BANDEIRA NACIONAL»; «Recordação do 1º Anniversario da REPUBLICA PORTUGUEZA»; «5 D´Outubro 1911». No interior: «A PORTUGUEZA (marcha)»Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.068
ARTE
Pasta: 09751.004Título: Elementos para o relatório de S. Exa. o Governador Geral, relativos aos anos de 1943 e 1944Assunto: Elementos relativos aos anos de 1943 e 1944 enviados ao Governador de Moçambique, José Tristão de Bettencourt, pela Repartição Central dos Negócios Indígenas. Inclui: mapas estatísticos dos anos de 1941 a 1944; gráficos sobre emigração referentes aos anos de 1935 a 1944; gráficos sobre a compra de produtos aos indígenas, quantidades exportadas e valor de exportação, nos anos de 1935, 1939 e 1943; Cópia do relatório apresentado ao inspector superior de Administração colonial, Exmo. Sr. Henrique Galvão; Mapas sobre população indígena, homens válidos, estimativa de mão de obra disponível, trabalhadores indígenas recrutados para trabalho de conta alheia e trabalhadores indígenas recrutados para fora das circuncrições.Data: Terça, 22 de Maio de 1945Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 224
09751.004
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Pasta: 05787.038Título: 4 de Fevereiro. Solidariedade com os Povos das Colónias PortuguesasAssunto: Documento policopiado do Comité de Luta Anti-Colonial (CLAC) 4 de Fevereiro sobre a guerra colonial. Contém: excertos do relatório apresentado por Agostinho Neto na Conferência Internacional de Apoio aos Povos das Colónias Portuguesas e África Austral; excertos da entrevista concedida por Amílcar Cabral, secretário-geral do PAIGC, à revista Tricontinental; Carta Aberta à Conferência Episcopal do Uganda por representantes da Frelimo, MPLA e PAIGC, subscrita em Dar-es-Salaam em 05.JUL.1969.Data: c. Fevereiro de 1970Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 12
05787.038
Documentos
Pasta: 10191.002.008Título: Comunicado do PAI aos Povos da Guiné e Cabo VerdeAssunto: Comunicado do Partido Africano da Independência (PAI) dirigido aos Povos da Guiné e Cabo Verde, assinado por Amílcar Cabral (Abel Djassi), Zain Lopes, Seidi Camará, Amadu Djalo, Badara Turé e Walter Barreto, referindo a acção e importância do partido junto das organizações internacionais na luta pela independência, nomeadamente a sua contribuição para a decisão da Assembleia Geral da ONU de 15 de Dezembro de 1960.Data: Dezembro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10191.002.008
Documentos
Pasta: 11186.010Assunto: Pagamento a pensionistas; pedidos de subsídios e pensões; conjunto de documentação relativo a autoridades gentílicas (informações sobre régulos e chefes, dados biográficos, falecimentos, substituições, nomeações, eleições, informações prestadas, relação com as autoridades coloniais); deslocações, guias de transito; identificação e cadernetas indígenas; Comissão de Defesa dos Indígenas; Inspecção superior dos Negócios Indígenas; recrutamento e pagamento de salários; alimentação de contratados; posse de terras; contratos de trabalho indígena e livretes profissionais; envio de relatórios das agências da Curadoria; recenseamento da população indígena; proibição de circulação a indígenas que não cumpram código de vestuário.Data: 1948 - 1949Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 414
11186.010
Documentos
Pasta: 00936.030Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.29
Questões prévias (não consta o anexo)
Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas e projecto Renault (não consta o anexo)
Indústria de conservas de peixe (não consta o anexo)
Exposição sobre importação de bens de equipamento e dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (não consta o anexo)
Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (não consta o anexo)
Comercialização de diamantes (não consta o anexo)
Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro FIP, 1978
Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas
Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda.
Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL
Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda.
Desintervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportações, Lda.
Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval
Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas
Desintervenção do Estado na Saprel (não consta o anexo)
Financiamento à Unagro (não consta o anexo)
Remunerações a título provisório para os ex-titulares de participações FIDES e FIAData: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
00936.030
ACTAS
Pasta: 00936.029Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.30
PONTOS DA AGENDA:
Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas (projecto Celangol)
Indústria de conservas de peixe
Importação de bens de equipamento, particularmente para o Sector Empresarial do Estado
Comercialização de diamantes
Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro - FIP, 1978
Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas
Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda.
Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL
Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda.
Declaração de situação económica difícil na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. e cessação da intervenção do Estado nesta empresa
Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval
Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas
Remunerações a título provisório aos ex-titulares de participações FIDES e FIA
Dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (retirado)
Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (retirado)Data: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00936.029
ACTAS
Pasta: 00798.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 798.02
PONTOS DA AGENDA:
Regime e orgânica do pessoal dos gabinetes ministeriais
Suspensão do pagamento da propina especial relativa aos estabelecimentos de Ensino Particular em regime de paralelismo pedagógico
Transferência da oficina de rendas de Vila do Conde da Escola Industrial Aurélio de Sousa, no Porto, para a Escola Secundária de Vila do Conde
Acordo entre Portugal e a Suécia sobre transportes Rodoviários Internacionais de Pessoas e Mercadorias
Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Jugoslávia
Acordo entre Portugal e a Polónia sobre navegação mercante
Nomeação de Luciano Carneiro Moreira da Silva para Administrador das empresas públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desocupação de prédios urbanos
Competência das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda.
Intervenção do Estado na Companhia de Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, SARL
Nomeação de Virgílio Lacerda Alves Garcia para membro do Conselho de Gerência da Setenave - EP
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grão-Pará
Criação dos cargos de Vice-Governador Civil nos distritos de Setúbal, Beja e ÉvoraData: Terça, 12 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00798.001
ACTAS
Pasta: 07068.098.008Título: Conselho Superior da Luta/Comité Executivo da LutaAssunto: Lista dos dirigentes do Conselho Superior da Luta e do Comité Executivo da Luta do PAIGC. CSL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Abdulai Bari, Abílio Duarte, Afonso Gomes, Agostinho da Silva, Alfredo Meneses, André Gomes, Ansumane Sambu, Antero Alfama, António Buscardini, Armando Ramos, Bacar Cassama, Benjamim da Cunha, Bernardo Sanca, Bobo Queita, Braima Bangura, Braima Camara, Caetano Barbosa, Caetano Semedo, Carlos Correia, Carlos Reis, Carmen Pereira, Chico Ba, Constantino Teixeira, Domingos Brito, Ernestina Sila, Fidelis Almada, Foré Na N'Bitns, Francisca Pereira, Francisco Mendes, Gil Fernandes, Herculano Vieira, Honório Chantre, Honório Fonseca, Inocêncio Kani, João Bernardo Vieira, João da Costa, João Cruz Pinto, entre outros. CEL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Francisco Mendes, João Bernardo Vieira, Osvaldo Vieira, Pedro Pires, Vasco Cabral, Carlos Correia, José Araújo, Abílio Duarte, Victor Maria, Constantino Teixeira, Otto Schacht, Lourenço Gomes, Abdulai Bari, Paulo Correia, Carmen Pereira, André Gomes, Pascoal Correia, Luís Correia, Chico Bá, entre outros.Data: c. 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07068.098.008
Documentos
Pasta: 00932.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.07
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo)
Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo)
Informação sobre o Albergue Distrital de Lisboa e a Fundação Salazar (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia três elementos para o Conselho Distrital de Aveiro
Proposta de resolução que defere o pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede financiamento à Uniagri
Proposta de resolução que exonera o Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL
Proposta de resolução que exonera um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Proposta de resolução que substitui membros da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda.
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o quadro orgânico da GNR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Direcção-Geral do Ensino Superior, a Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração
Projecto de Decreto-Lei que define a estrutura e orgânica da Direcção-Geral do Equipamento Escolar
ANEXO À AGENDA:
Proposta de doação ao Estado Português do espólio de João Gaspar Simões
Resumo do julgamento de um processo crime de furto qualificado em que estão envolvidos dois indivíduos de Ponta Delgada - Açores
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Tabela de Emolumentos de NotariadoData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00932.008
ACTAS
Pasta: 06679.163Assunto: Conjunto de duas cartas e várias notas informativas dentro de envelope endereçado a António de Miranda Boavida. Na primeira carta, Eduardo de Carvalho pede que se comunique a Bernardino Machado que o ministro dos Negócios Estrangeiros tencionava provocar uma resolução do Conselho de Ministros, sobre a recusa de visto pelo Conselho Superior de Finanças (C.S.F.) a vários diplomas que lhe enviou, entre os quais o da transferência de Eduardo de Carvalho para Zanzibar. Na carta de 12.OUT.1921 chama-se a atenção para a existência de indivíduos empenhados em criar atmosfera hostil a Bernardino Machado, havendo boatos de um "complot" contra a sua vida. Refere ainda que a colónia portuguesa em La Guarda e presidentes das colectividades locais pediram ao ministro dos Estrangeiros o regresso de Eduardo de Carvalho à Galiza, e que o Conselho Superior de Finanças recusara o visto da sua transferência para Zanzibar. Nas notas anexas às duas cartas são feitas apreciações diversas sobre nomeação ou reconhecimento de serviços de vários indíviduos, nomeadamente: Lourenço Guedes; D. Delfin Mein Estevez e D. José Benito Fernandez (respectivamente, redactor e director do diário "Galicia Nueva"); Eduardo Santos, chefe da repartição de Expansão Económica do MNE; e Ivo de Matos, empregado da Repartição de Finanças do distrito de Viseu.Remetente: Eduardo de Carvalho, Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros.Destinatário: António Miranda BoavidaData: Segunda, 14 de Março de 1921 - Quarta, 12 de Outubro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
06679.163
Correspondencia
Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros
Viaturas ao serviço dos SACR
Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária
Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República
Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre:
Reestruturação do ensino na Escola Naval
Sistema de informações de Oficiais
Conselhos das Armas e Serviços
Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Arrendamento rural
Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição
DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades
Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.124
ACTAS
Pasta: 02975.099Assunto: Visita de MS, PM à Noruega
Subsídios de deslocação e gratificações ao pessoal militar
Deslocações a França do Vice Alm. Souto Cruz e do Gen. Rocha Vieira
Audiências: Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos, Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF, Delegação do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação
Conselho Superior de Disciplina da Armada - pedido para consultar as actas do CR
Inconstitucionalidade de diplomas - procedimento do CR
Apreciação da constitucionalidade do Art.º 2.º do DL n.º 816-A/76 de 10 de Novembro
Fuga de um cabo fuzileiro do Grupo 2 de Escolas da Armada
Condições das prisões da Armada
Interferência na rede telefónica da Marinha
Actividade panfletária na Marinha
Açores - autonomia, ponto de apoio na Armada na Horta, 'Açores', 'O Tempo', declarações do PM MS
Intervenção da Polícia Marítima no Porto de Lisboa - estivadores
Actividade bombista
AssaltosViolência de massas
Reforma Agrária - Alentejo
Ponta Delgada - jogo de hóquei em patins
RDM e CSD (Regulamento de Disciplina Militar e Conselho Superior de Disciplina)
Caso Galvão de Melo
Actividade panfletária
Carreira de sargentos - provas de aptidão
Reorganização do dispositivo do Exército
Instituição Militar
Julgamentos da ex - PIDE / DGS e LP - Tribunais Militares e Lei 1/77
Instituições prisionais militares
República da Guiné - composição do Governo
Nomeação do Ten. Cor. José Alberto Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar
Código de Justiça Militar
Aprovação de diplomas sobre: Gratificações a sargentos com funções de instrução; situação das tropas paraquedistasData: Quarta, 23 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.099
ACTAS
Pasta: 02975.276Assunto: Reintegração do Cap. Valentim Loureiro e processo do Cap. Freza Fernandes - 11.MAR. e 25.NOV., Lei da Amnistia, indemnizações a militares reintegrados
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar a Bruxelas
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: Fundo de Defesa do Ultramar; data de entrada em vigor do Dec.-Lei n.º 493/80 de 18.OUT.; nova redacção ao art.º 64.º do EOFA (Estatuto dos Oficiais das FA) - declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Distribuição de diploma acerca da 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais (alterações ao Estatuto dos Oficiais das FA) - Conselhos Superiores de Disciplina e Conselhos Superiores dos Ramos; declarações dos Gen. Pedro Cardoso; garantia da capacidade de defesa dos militaresData: Quarta, 29 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.276
ACTAS
Pasta: 08023.005Título: Entrevista a Carlos Faria no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nasceu em Aileu em 1970. Invasão e fuga para as montanhas com os pais e rendição em 1979.
Em 1988 procura seguir as Falintil, não as encontra, em cinco anos não as encontra.
Em 1993 fez tarefa de ligação na área de Lequidoe, torna-se secretário Nurep.
Foi guia dos materiais que foram enviados.
Em 1997 estabelece contacto com Órgão Superior na retaguarda porque o inimigo capturou muitos responsáveis.
Experimenta contactos com região 4 através do secretário da zona Bibi Malae. Em 1998 estabelece contacto com a faixa flexa, Same-Ainaro-Maubisse. Como estabelecer contacto com as Falintil através da rádio. Organiza o referendo de 1999 como membro de CNRT.;
[Tétum: Moris Aileu 1970. Invasaun halai ai-laran ho inan aman sira, rende 1979.
1988 buka tuir Falintil sira, la hetan, tinan lima la konsege hetan.
1993 halo ligasaun iha parte Lequidoe, sai sekretario Nurep.
Halo guia ba material nebe haruka ba.
1997 kontaktu ho Orgaun Superior kotuk tenba enemigu kaer responsaveis barak.
Koko kontaktu ho regiaun 4 liu sekretariu zona Bibi Malae. 1998 kontaktu ho xaixa flexa, Same-Ainaro-Maubisse. Oinsa komunikasaun ho Falintil ho radio. Organisa votasaun 1999 hanesan parte CNRT nian.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.005
Audio
Pasta: 05382.002.001Título: Curriculum Vitae Universitaire, Confidentiel, DocumentsAssunto: Manuscrito "Curriculum Vitae Universitaire" contém descrição do percurso académico e profissional. Universidade do Porto, criação de laboratório de histologia e do Instituto de Histologia e Embriologia, onde foi director. Publicação de trabalhos científicos. Com Mark Athias e C. da Costa, "Arquivos Portugueses de Ciências Biológias". Apresentações nas associações dos Anatomistas de Lyon, Turim, Liége e Lisboa. Palestras sobre Filosofia da Arte. Revogação ao Catolicismo e Igreja. Jornal Notícias Literárias. Em "Confidentiel" refere ditadura militar e católica em Portugal; Polícia Secreta; resistência, Sociedade Cruz e a Espada; Companhia de Jesus, Vigilantes Católicos; Secretariado da Propaganda; O Século; reuniões estudantis; espionagem; Litografia Lusitana; palestras de Histologia e o Sistema Nervoso.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 10
05382.002.001
Documentos
Pasta: 05404.102Título: Extracto da Acta da Sessão de 33 de Dezembro de 1924Assunto: Museu do Instituto de Anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Doação de uma colecção de diversos frascos de vidro de conservação de espécies anatómicas pelo Prof. Abel Salazar para uma exposição pública; oferta da Sala do Museu da Higiene para a referida exposição; Intervenções do Prof. Martins e do Prof. Viegas; referências a João Lebre, Clemente Pinto, Vicente de Carvalho, Bernardino Pinto e Prof. Rocha Pereira; Prof. Abel Salazar é proposto para Sócio ou Membro titular da Scientífica Corporação amarílica «Nippon Sékipipigha»Data: 1924Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05404.102
Documentos
Pasta: 05120.032Assunto: Visita à República da Islândia; visita ao Instituto Árni Magnússon, guiada pelo seu director, Jónas Kristjánsson; exposição de pergaminhos e incunábulos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Leonor Beleza, Vice-Presidente da Assembleia da República; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); PR Mário Soares assinando o livro de honra; troca de ofertas; reunião da comitiva portuguesa (presentes o Embaixador Nunes Barata, o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, o Embaixador Roberto Pereira de Sousa, e o conselheiro diplomático Alfredo Duarte Cunha) com elementos do executivo islandês; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; visita à sede do município de Reiquejavique; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique.Autor: Jorge BrilhanteData: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05120.032
Fotografias
Pasta: 05120.009Assunto: Visita à República da Irlanda; banquete em honra do PR Mário Soares e esposa, oferecido pela Presidente da Irlanda, no "Áras an Uachtaráin" (Palácio Presidencial); discurso do PR Mário Soares; aspectos da sala de banquetes; pequeno-almoço com órgãos de comunicação social irlandeses e portugueses, no Berkeley Court Hotel: presentes Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Embaixador Nunes Barata (Chefe de gabinete do PR), Embaixador de Portugal em Dublin; visita ao Instituto de Altos Estudos Europeus; PR cumprimentando crianças e monitoras de uma creche.Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.009
Fotografias
Pasta: 05118.034Assunto: Visita à República Federativa do Brasil (Salvador da Bahia), por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana; encontro com intelectuais e artistas baianos no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia ; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Manuel Alegre; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; retrato de D. Pedro I, Imperador do Brasil (D. Pedro IV de Portugal); deslocação a São Paulo; PR Mário Soares contactando com os populares; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; inauguração da Sede Permanente do Parlamento Latino-Americano; alocução do PR Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.034
Fotografias
Pasta: 05114.015Assunto: Retrato conjunto dos empresários Stanley Ho e Carlos Monjardino, administradores da Fundação Oriente, no Palácio de Belém; audiência no Palácio de Belém; exposição sobre os Descobrimentos Portugueses: biombos "nanbam" e cartografia; Adriano Moreira; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; Antero Ferreira, Presidente do Instituto Português do Património e Conservação (IPPC); retratos do PR Mário Soares conversando com o Secretário de Estado da Cultura Pedro Santana Lopes; Manuel Costa Brás, Alto Comissário contra a Corrupção.Data: Março de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05114.015
Fotografias
Pasta: 04311.007.032Assunto: Carta para Maria do Céu entregue no Seminário de Professores. Conclusões do Seminário sobre a questão das prioridades de ingresso no Instituto: órfãos de militantes vítimas da guerra; filhos de militantes, recomendados pelas escolas do Interior; jovens combatentes especialmente recomendados pelo Comité-Director; filhos de militantes; filhos de membros que prestem serviços relevantes, devidamente comprovados pelo Comité Director; primeiros que terminem com êxito a última classe existente numa escola de fronteira do MPLA. Comissário político da I Região apanhado pelos portugueses. Ataque upista a congoleses; massacres e ataques que se seguiram. Notícias da região Leste. Sucesso filme Sambizanga.Cartas para Lisboa. Pede material de leitura, pois nem as coisas do Movimento chegam a Dolisie. Pelo Houtart, notícias do Joaquim.Remetente: João (Vítor João de Almeida)Destinatário: Mário de AndradeData: Terça, 14 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04311.007.032
Correspondencia
Pasta: 04320.001.059Assunto: Em papel timbrado da FERES (Federação Internacional dos Institutos de Investigação Social e Socio-Religiosa), em mão do padre François Houtart, de passagem por Lisboa, Joaquim Pinto de Andrade, com residência fixa, frequenta Direito, pede ao irmão notícias do Movimento (MPLA) e informa que política colonial de Marcello Caetano intransigentemente igual à de Salazar. Maioria dos nacionalistas do processo dos cinquenta continua detida no Tarrafal. Pede desencadeamento de campanha a favor deles. Recomendação expressa de François Houtart como correio de confiança. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: R. 25.MAR.1969.Remetente: Joaquim Pinto de AndradeDestinatário: Mário de AndradeData: Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.001.059
Correspondencia
Pasta: 04309.007.005Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial, sobre visita Alto Comissário para os Refugiados das Nações Unidas (príncipe Sadruddin Aga Khan) a Dakar, de 01 a 07.DEZ.1972: audiências PR, M. Léopold Senghor. Reuniões com PM, M. Abou Diouf, assunto desertores PAIGC; soluções experimentadas Tanzânia. Pressões Comité de libertação da OUA. Negociações e estratégia financiamento Instituto Amizade, estabelecimento em língua portuguesa, em Casamança. Ajuda alimentar refugiados. Reunião M. Coumba N'Dofène Diouf, MNE, problema identificação refugiados.Data: Sexta, 8 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.005
Documentos
Pasta: 04309.007.006Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial sobre reunião do delegado regional do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) com presidente Léopold Senghor, recém chegado visita França e Parlamento Europeu, em Dakar. Em Estrasburgo, Senghor defendera comunidade euroafricana. Visita Argel. Problemas relações com República da Guiné. Projecto do Instituto Amizade, em Ziguinchor, com jardim de infância, ensino primário e secundário, em língua portuguesa. Agitação nas aldeias Manodji, em Casamança. Reuniões secretas Senghor/Spínola, em território do Senegal, no Verão de 1972. Hipótese conversações com PAIGC. Senghor pretende utilizar MNE brasileiro, como canal diálogo com Lisboa. Próxima visita Senegal, Alto Comissário, Sadruddin Aga Khan.Data: Sexta, 3 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.006
Documentos
Pasta: 04343.002.005Título: PAIGC - "En souvenir d'une visite de Solidarité"Assunto: Intervenção proferida quando da visita efectuada pelos suecos, Goeran Palm (escritor) e Bertil Malmstroem (professor) à Escola do Partido. Visita incluíu regiões libertadas do Sul e do Leste (Boé) e frentes de combate, participação em reuniões com as populações, os militantes e os combatentes, estadia de uma semana numa tabanca, conversas com elementos da população e responsáveis do Partido, visitas a hospitais de campanha, postos sanitários, escolas e internatos. No regresso, hospedados no Instituto Amizade (Jardim-Escola e Escola Piloto). Pela importância da visita e da reunião na Escola-Piloto, os Serviços de Informação do PAIGC divulgaram, em português, este texto junto dos alunos das suas escolas. Versão francesa destina-se a divulgação no exterior. Amílcar Cabral sublinhou a importância da visita e falou das relações do PAIGC com a Suécia.Data: Novembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.005
Documentos
Pasta: 04353.002.001Título: Ethnie, État et Rapports de Pouvoir en Guinée-BissauAssunto: Tese de Carlos Lopes apresentada no Instituto Universitário de Estudos do Desenvolvimento, em Genebra, ano lectivo 1980/81, com o título: Etnia, Estado e Relações de Poder, na Guiné-Bissau. Índice: Introdução. I Parte: 1. A Etnia e o poder do Estado; 2. Característica da Guiné-Bissau. II Parte: 1. A racionalidade étnica; 2. A racionalidade estatal; 3. Contradições actuais entre duas racionalidades. III Parte: 1. Cabral e a unidade nacional; 2. O papel do estado no desenvolvimento. Anexo - Cap. V do relatório do CSL ao III Congresso do PAIGC, NOV.1977. Bibliografia.Data: Fevereiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 141
04353.002.001
Documentos
Pasta: 04349.004.004Título: "Socialism in Sub-Saharian Africa - A new assessment", Carl G. Rosberg & Thomas M. CallaghyAssunto: Fotocópia de artigo de Lars Rudbeck, incluído no livro "Socialismo na África a sul do Sahara", publicado pelo Institute of International Studies, University of California, Berkeley, USA, intitulado «Desenvolvimento orientado para o Socialismo na Guiné-Bissau». Amílcar Cabral e fundação do PAIGC, 1956. Background da Guiné-Bissau. Ideologia e estratégia política do PAIGC. Dependência externa versus força política interna. Organização e base social do poder do Estado. Estratégia concreta de desenvolvimento Orientação socialista e luta política.Data: Fevereiro de 1979Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04349.004.004
Documentos
Pasta: 00936.022Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.21
Questões prévias (não consta o anexo)
Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo)
Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Reformulação do regime de previdência do pessoal do serviço doméstico (não consta o anexo)
Alterações ao Estatuto da Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda.
Imposto de desenvolvimento florestal (não consta o anexo)
Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos
Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00936.022
ACTAS
Pasta: 00936.024Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.23
Questões prévias (não consta o anexo)
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado (não consta o anexo)
Autorização ao Instituto do Investimento Estrangeiro para a celebração de contrato administrativo referente ao investimento directo estrangeiro a realizar pela ISOPOR, empresa a constituir em resultado da associação entre a Química de Portugal e a UpJohn Company (não consta o anexo)
Situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo)
Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo)
Introdução da cultura e indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo)
Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos
Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional
Novos limites das moedas de 5$00, 2$50 e $50Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00936.024
ACTAS
Pasta: 00782.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.01
PONTOS DA AGENDA:
Situação financeira e Balança de Pagamentos
Relações económicas externas, particularmente sobre importações
Cessação de intervenção do Estado na UTIC
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Estil
Concessão de aval do Estado à CP para construção da Ponte de Marateca
Instituto do Investimento Estrangeiro
Empréstimo para a reparação de fogos ou imóveis
PONTOS FORA DA AGENDA:
Problema dos boeings da Força Aérea que esta pretende vender à TAP
Despejos de casas de habitação
Preço dos jornais
Exoneração de Manuel Porfírio Varges de Director da UTIC
Conversa entre o PM e o vogal da Junta dos Açores, Álvaro Monjardino, sobre o problema do tabaco adquirido à Rodésia
Pedido de demissão do Presidente da RTP
Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaData: Quinta, 26 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00782.010
ACTAS
Pasta: 00782.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.06
PONTOS PRÉVIOS:
Isabel Magalhães Colaço aceita ser membro da Comissão Constitucional
Forma de intervenção dos Ministros no debate da AR
Decreto-Lei do Governo de Angola que obriga ao depósito de todas as acções de sociedades daquele país
PONTOS DA AGENDA:
Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais
Propostas de actuação de cada Ministério
Revogação do Decreto-Lei n.º 659/76, que cria o Instituto de Inovação Pedagógica
Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular
Listas de Matérias sobre as quais os Ministros deverão requerer autorização legislativa à ARData: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00782.005
ACTAS
Pasta: 00776.005Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Política de avales (não consta o anexo)
Preço dos adubos para a campanha de 1977/1980 (não consta o anexo)
Preço dos produtos siderúrgicos (não consta o anexo)
Encomenda pela Soponata do navio S 104
Objectivos financeiros para a EDP (não consta o anexo)
Código do Investimento Estrangeiro
Desintervenção dos grupos Grão-Pará e Touring (não consta o anexo)
Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária (não consta o anexo)
Balanços e Contas das Instituições de Crédito (não consta o anexo)
Alteração à orgânica de gestão e fiscalização das instituições de crédito nacionalizadas (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Pontos para Conselho de 28/06/1977
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00776.005
ACTAS
Pasta: 06724.215Assunto: Refere conversa com o Dr. Bettencourt do Instituto Bacteriológico, sobre família que Bernardino Machado pretendia localizar. Remessa de número do "Diário de Lisboa" com entrevista de Cunha Leal. Tece comentários sobre o ambiente poltico em Lisboa, referindo vários boatos, movimentação dos outubristas e suposto movimento em preparação pelos conservadores. Relata conversa com João Gonçalves a propósito de política e do ministério de Bernardino Machado. Encontros com F. Brederode e Bourbon. Nomeação de Carlos Vasconcelos para cônsul em Pequim. Notícias dos filhos de Bernardino Machado, Inácio, Narciso e Bento. Publicação na "Manhã" de carta de Nobre Martins criticando processos de M. Ruiz contra o governo de Bernardino Machado.Remetente: António Miranda BoavidaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 6 de Dezembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06724.215
Correspondencia
Pasta: 11029.002Título: Conflito de Timor-LesteAssunto: Longo artigo de Torben Retbol sobre "A luta da FRETILIN e as perspectivas Internacionais", apresentado no Simpósio "O Século XXI - O século da Ásia?", organizado pelo Instituto de Berlim para a Investigação Social Comparativa. Contém informação sobre a resistência armada, a ocupação militar, os media, o envolvimento da Holanda, França, Reino Unido, EUA, Alemanha, Austrália, Suécia, Papua de Leste, Tanjung Priok, Sukarno, B. Murdani, M. Carrascalão, Kopassandha, IGGI, CIA, NATO, OPM, GPL, PNG, APODETI, UDT, ASDT, PKI, ICRC, ASEAN, ALP, PLO, TAPOL, sobre a descolonização, a solidariedade e a Operação Unidade e Igreja. Em anexo, encontra-se uma bibliografia e um mapa de Timor-Leste.Data: Junho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 67
11029.002
Documentos
Pasta: 06518.001Título: Transcrições de notícias sobre a Igreja e Timor-Leste; Correspondência entre Martinho da Costa Lopes e o secretário da Conferência Australiana de BisposAssunto: Conjunto de transcrições de notícias sobre a Igreja e Timor-leste, de fraca legibilidade; Fax endereçado a Frances Mcdonagh, do CIIR (Catholic Institute for International Relations), dando detalhes acerca da troca de correspondência entre Monsenhor Martinho da Costa Lopes, admnistrador apostólico de Dili e o Bispo Gerry, secretário da Conferência Australiana de Bispos, acerca das principais carências humanitárias em Timor-Leste e a posição de Martinho da Costa Lopes sobre a situação geral.Data: Sexta, 15 de Janeiro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 9
06518.001
Documentos
Pasta: 07483.008.001Título: Documentos de identificação de Felicidade Alves do período em que esteve em Paris a frequentar o Instituto de Estudos EcuménicosAssunto: Conjunto de documentos de identificação de Felicidade Alves do período em que esteve em Paris entre 1967 e 1968, incluindo alguns deles fotografias: cartão de identificação como pároco de Santa Maria de Belém; cartão de inscrição na Faculdade de Estudos Ecuménicos de Paris; cartão emitido pelo Patriarcado de Lisboa certificando a licença concedida a Felicidade Alves para estudos; Cartão de Segurança Social com carimbo da Universidade de Paris para o ano lectivo de 1967-1968; "Carte de Séjour" (autorização de residência temporária) emitida pela Prefeitura da Polícia de Paris; Cartão de Residência da Cidade Universitária de Paris; Cartão de Estudante bolseiro do Governo Francês; Cartão de leitor da Biblioteca Sainte-Geneviève.Data: 1967 - 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07483.008.001
Documentos
Pasta: 10481.005Título: "War and Culture in Pre-Colonial Mozambique: the Makua of Macuana", por Edward A. AlpersAssunto: "Guerra e Cultura no Moçambique pré-colonial: os Macua de Macuana", por Edward A. Alpers, Universidade da California, Los Angeles. Estudo apresentado na conferência "African States and the military: past and present", organizada pelo African Studies Center, da Universidade da California, Los Angeles e pelo Institute of African Studies, University of Ghana, Legon.Data: Segunda, 18 de Agosto de 1975 - Segunda, 18 de Agosto de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 34
10481.005
Documentos
Pasta: 10201.005Título: Danish National Committee for World University Service. Report on our work during the period 1/4 1973 - 31/3 1974Assunto: Relatório do Comité Dinamarquês para o World University Service de assistência aos movimentos de libertação africanos. Planeamento e contrução do Instituto Angolano de Educação na República do Congo; programa de abastecimento alimentar e serviços de transporte para os refugiados angolanos na Zâmbia; coordenação entre as entidades que apoiam os movimentos de libertação; recolha de fundos para actividades agrícolas e escolares desenvolvidas pelo MPLA, FRELIMO e PAIGC; campanha de informação na Dinamarca; assistência aos refugiados latino-americanos (Brasil, Chile); contibuições dinamarquesas para os programas desenvolvidos pelo WUS.Data: Quinta, 11 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10201.005
Documentos
Pasta: 09778.016Título: Sindicatos Nacionais. Casas do Povo. Casas EconómicasAssunto: Conjunto de edições do Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social, encadernadas em conjunto. Decretos-lei n.ºs 23.050, 23.051 e 23.052, publicados no Diário do Governo n.º 217, 1.ª série, de 23 de Setembro de 1933, respectivamente sobre Sindicatos Nacionais, Casas do Povo e Casas Económicas.Autor: Instituto Nacional do Trabalho e PrevidênciaData de Edição: 1933Data: Sábado, 23 de Setembro de 1933Editora: Subsecretariado de Estado das Corporações e Providência SocialFundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 55
09778.016
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 00665.001.009Assunto: Agradece carta e disponibilidade de Soares em elaborar artigo para revista Nueva Sociedad e integrar o seu Conselho de Direcção; Baeza Flores.
Contém anexo cópia da resposta de Mário Soares: agradece carta; próxima viagem de Soares à União Soviética, a convite de uma associação cultural de Moscovo; envia recorte de artigo sobre a revista Nueva Sociedad, publicado no jornal República.Remetente: Hans-Ulrich Bünger, Secção Latino-Americana do Instituto de Investigação da Fundação Friedrich EbertDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 18 de agosto de 1972 - quarta, 6 de setembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00665.001.009
Correspondencia
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 00934.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.03
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre os princípios gerais que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera dos Conselhos de Gestão da Companhia de Seguros União, Luís Januário Simões de Abreu e da Companhia de Seguros e Indústria, Câmaras Resseguradora Portuguesa e Prudência - Companhia Portuguesa de Seguros, Rui Jorge da Silva Ramos
Projecto de Decreto-Lei que determina que os créditos a médio ou longo prazo que instituições de crédito concedam a empresas para financiamento de investimentos possam ser abrangidos por contratos de desenvolvimento para a exportação
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime de instalação dos serviços dependentes da Secretaria de Estado da Saúde
Projecto de Decreto que aprova o Protocolo relativo ao regime de taxas de fretes a praticar entre os Portos de Portugal e de Cabo Verde
Projecto de Decreto-Lei que define a entrada em vigor do regime de autonomia administrativa do Instituto Geográfico e Cadastral
Projecto de Decreto-Lei que integra a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva na Secretaria de Estado da Cultura, com a designação de Instituto Ricardo Espírito Santo Silva (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 21 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00934.004
ACTAS
Pasta: 00785.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0773.01
PONTOS PRÉVIOS:
Trabalhos do Grupo de Apoio ao Movimento Cooperativo
Falta de cimento no mercado nacional e soluções a curto prazo
PONTOS DA AGENDA:
Relatório sobre pesca do alto e longínqua
Nomeação de Administrador por parte do Estado para a MEC - Fábrica de Aparelhagem Industrial
Designação do Presidente e de um membro do Conselho de Gerência da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal - EP
Criação do Conselho de Gestão do Instituto de Participações do Estado - IPE
Fusão da Sociedade de Construções Metálicas, Lda. por incorporação na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Fusão da Transfruta - Companhia Nacional de Navios Frigoríficos, SARL e da Transnavi - Sociedade Portuguesa de Navios Cisternas, SARL, por incorporação na Companhia Nacional de Navegação
Incorporação da Sofomar na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Restruturação da Comissão Administrativa conjunta das empresas CNN/CTM e criação de um departamento de transportes especializados
Novo financiamento pelo Banco Mundial
Novo tipo de nota de cinco mil escudos
Actualização dos preços dos adubos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de Álvaro Ramos Pereira, José Vera Jardim, Elsa Ferreira, João Morais Leitão e Isabel Roque de Oliveira para membros da Comissão Instaladora do Instituto do Investimento Estrangeiro
Nomeação de três Administradores por parte do Estado para a Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SARL
Revisão do Acordo de Marinha Mercante com a União Soviética
Problema do aumento do preço de beterraba para transformação em açúcarData: Quinta, 7 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.006
ACTAS
Pasta: 00787.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0787.01
PONTO PRÉVIO:
Projecto de Proposta de Lei que define os sectores de actividade económica vedados à iniciativa privada (não consta o anexo)
AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a elaboração e execução do Plano e fixa a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Plano
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Gestor Público
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI (não consta o anexo)
Política de compra de ramas de petróleo
Proposta de resolução que institui o Conselho de Gerência do Instituto de Participações do Estado - IPE
Proposta de resolução que concede um aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional
Proposta de resolução respeitante à concessão de empréstimos à Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval e à Federação dos Vinicultores das Regiões do Douro (não consta o anexo)
Proposta de resolução que substitui um Administrador por parte do Estado na Propam - Consórcio Português de Panificação, SARL
Proposta de resolução que substitui um Administrador por parte do Estado na Siaf - Sociedade de Iniciativa e Aproveitamentos Florestais, SARL
Proposta de resolução para a nomeação de dois Administradores por parte do Estado na Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
ANEXO À AGENDA:
Nota Informativa sobre o Programa de Investimentos da Administração Pública - PIAP
Nota Informativa sobre negociações salariais no sector da panificação
Resolução do CM sobre Política de SaúdeData: Quinta, 14 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 211
00787.002
ACTAS
Pasta: 00796.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.03
Proposta de Lei que reforça as garantias da legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a Administração Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que altera as taxas e multas relativas à aferição de instrumentos de pesar e medir (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que mantém o contrato de António Gomes da Costa como chefe da Junta Nacional de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de Consciência
Proposta de resolução que cria a Empresa Nacional de Cerveja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Empresa Química de Portugal - Quimipor (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto Português de Santo António em Roma (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a entrada em vigor da portaria relativa à fixação dos preços máximos para a venda de adubos
Projecto de Decreto-Lei que cria quatro lugares de juíz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê a tramitação judicial dos processo de contrato individual de trabalho (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que altera o quadro de pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Projecto de Decreto-Lei que cria a Região de Turismo do Oeste (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa a hora legal das Ilhas dos Açores e Madeira
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que mantém em funções a Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa e estabelece as suas normas de funcionamento
Proposta de resolução no sentido de oficializar o diploma do curso de Secretariado do Instituto de Santa Sofia de Coimbra
Proposta de nomeação para membros do Conselho de Gerência da Petrofibras - Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP de Alberto Fortunato Baptista, Fernando Guerrilha Rodrigues e José Carlos Nunes CorreiaData: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
00796.004
ACTAS
Pasta: 00806.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Concessões para a prospecção e exploração de petróleo
Exoneração de um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Localização da Refinaria do Porto
Cessação da intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda.
Agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Reestruturação do sistema bancário nacionalizado
Requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora
Nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (retirado)
Alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas
Forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional
Limite de emissão de moedas de 2$50 e de 1$00
Extinção do Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos
Criação do Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumem voluntariamente a respectiva gestão (retirado)
Normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Reestruturação dos órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social
Criação, na Universidade Nova de Lisboa, da Faculdade de Ciências Médicas
Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Convenção Europeia de Assistência Social e Médica
Isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação do novo Conselho de Gerência da TAP
Deferimento do pedido de extradição do cidadão espanhol José Dominguez Saavedra
Criação da Administração do Porto de Sines
Nomeação dos membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro
Agravamento da taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida PrevidênciaData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00806.003
ACTAS
Pasta: 07196.154.039Assunto: Início da Conferência Afro-Asiática. Telegrama de protesto da UGTAN, adiamento do julgamento em Angola. Estatutos para os estudantes. Brochura. Comenta o êxito da conferência de imprensa de Abel Djassi em Londres. Investida da PIDE em Léopoldville. Colaboração de José Gilmore (UPA) após encontro com outros militantes no Congo. Hipótese de se juntarem aos compatriotas em Léopoldville depois da independência do Congo. Rádio. Análise da relação entre negros e brancos em Conakry. Novo posto emissor. Insiste na necessidade de trabalhar o caso da Guiné "portuguesa" e a união das várias organizações nacionalistas no interior, com Abel Djassi como representante. Boas condições no exterior para a luta anti-colonial. Dificuldades com o grupo angolano em Conakry, afastamento de Hugo Meneses perante as suas propostas. Acordo da Liga de Goa (Goan League) para a conferência de organizações políticas e sindicais de todas as colónias africanas e asiáticas de Portugal. Insiste na abertura de mais uma frente para atacar Portugal na ONU, através da Comissão dos Direitos Humanos (relembra questão da Palestina). Questão da FRAIN após a Conferência Afro-Asiática. Publicação do Manifesto do MAC com a assinatura do PAI e do MPLA.Remetente: [Viriato da Cruz]Destinatário: Caros amigos, Abel DjassiData: Quinta, 17 de Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07196.154.039
Correspondencia
Pasta: 07057.013.049Título: Lista de dirigentes políticos e responsáveis militares do PAIGCAssunto: Comité Central: Amílcar Cabral, Abílio Duarte, Amiro Faria, Aristides Pereira, Domingos Ramos, Fernando Fortes, Francisco Mendes, Inácio Semedo, João Bernardo Vieira, João Tomás Cabral, José Araújo, Lourenço Gomes, Luís Cabral, Malam Sanha, Manuel Rodrigues, Maria Amália Fonseca, Osvaldo Vieira, Otto Schacht, Pascoal Alves, Pedro Pires, Rafael Barbosa, Rui Djassi, Umaro Djalo, Vasco Cabral, Victor Maria, Yaya Kote, Abdulai Barry, Armando Ramos, Arafam Mane, Augusto Pequi, Bacar Djassi, Bebiano Almada, Carlos Correia, Constantino Teixeira, Francisca Ramos, Jorge Querido, Lucette Andrade, Manuel Saturnino, Maria da Luz Boal, Mussa Fati, Pedro Ramos, Sana Mane, Silvino da Luz, entre outros; Bureau Político; Comité Executivo; acção política e das Forças Armadas; Conselho de Guerra; Estado Maior; Exército Popular; GP; MP [Marinha Popular]. Balanço geral qualidade/quantidade dos dirigentes e responsáveis dos organismos executivos superiores do PAIGC. Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 18
07057.013.049
Documentos
Pasta: 04412.008Título: Dossier intitulado CuriosidadesAssunto: Conjunto de documentos dispersos, de 1931 a 1947: apontamentos de Bento de Jesus Caraça sobre os bolseiros Silveira, Monteiro e Zaluar Nunes; citação da obra Macbeth , cena XI; transcrições de trecho retirado da Análise dos Discurso do Sr. Presidente do Conselho no acto da posse em 4 de Março de 1947 e de comunicado intitulado No Primeiro Aniversário da Actual Comissão Central do MUD; recortes de imprensa estrangeira e nacional (24 de Novembro de 1935 a 16 de Outubro de 1946); correspondência dirigida a Bento de Jesus Caraça por Joaquim G. Miranda, Alda Gonçalves, José Nunes Duarte (29 de Outubro de 1936 a 16 de Março de 1941); lista de nomes de membros da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses; texto sobre a obra Histoire des Revolutions de Portugal de Abbé Vertot; bilhetes da Carris; cartões de visita de António Paes Salvação, António Affonso Palla; texto intitulado O Gil Vicente e a Feitura dos seus Autos; brochura intitulada Visita dos Alunos da Escola Superior Colonial à Exposição de Vincennes por Júlio Garcês de Lencastre; transcrições da revista Nature.Data: 1931 - 1947Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 62
04412.008
Documentos
Pasta: 04341.003.003Título: PAIGC - Sur l'agression contre la République de Guinée et le phénomène de trahison en AfriqueAssunto: Versão francesa da Intervenção de Amílcar Cabral na reunião do Conselho Superior de Luta, realizada de 9 a 16.AGO.1971. Agressão de Portugal contra a República da Guiné, em 22.NOV.1970. Análise detalhada por Amílcar Cabral das ligações da Operação Mar Verde ao aparelho de Estado da República da Guiné. Morte moral de Sékou Touré. A formação dos homens e a importância da ideologia. O caso Nkrumah. Viagem Amílcar Cabral ao Ghana em 1965. A República da Guiné. Relação com Deus, nas várias religiões. A traição, ao serviço do imperialismo e do colonialismo. A falta de confiança e o complexo de segurança orgânica. Análise detalhada do fenómeno da traição ocorrido na República da Guiné. A mentalidade mágica e o comportamento político. O comportamento moral. Lições a tirar pelo PAIGC. A luta de classes. Pequena-burguesia, burguesia burocrática. A confiança revolucionária.Data: Segunda, 16 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04341.003.003
Documentos
Pasta: 04353.003.001Título: "Afrique Australe - Dynamiques Geopolitiques et Recherche d'une Identitté", Álvaro Manuel trindade do Ó da SilvaAssunto: Origina de tese, que o autor defendeu no Centre d´'Etudes Diplomatiques et Styatégiques, Academie de Paris,, com dedicatória a Mário Pinto de Andrade: "Ao Mário de Andrade, a quem reservo uma admiração particular como cidadão da Mãe África e estima pelo obreiro que foi e que é da sua história que nos resta ainda a reconstruir, do Amigo Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva", JUL.1989. Tese intitulada África Austral - Dinâmicas Geopolíticas e Procura de uma Identidade, apresentada para a obtenção do diploma de Estudos Diplomáticos Superiores. Orientador: Prof. Pascal Chaigneau, Director do Centro de Estudos Diplomáticos e Estratégicos, da Academia de Paris. Consta de: Introdução; I Parte - Geopolíticas da África Austral (Cap. I. A gestão da insegurança; Cap. II - A política das grandes potências na África Austral); II Parte - A Procura de uma Identidade (Cap. I. Espaço comum e dinâmicas diferentes; Cap. II. As correntes políticas); Conclusão - Rupturas e continuidade. Notas e referências. Bibliografia. Anexos.Data: 1989Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 165
04353.003.001
Documentos
Pasta: 02975.102Assunto: Cerimónia da tomada de posse do Procurador Geral da República
Problemas levantados com a publicação do novo Código de Justiça Militar
Legislação relativa à equiparação de crimes dolosos a crimes militares
Código de Justiça Militar - estado de sítio, estado de emergência e julgamento à revelia
Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Regulamento de Disciplina Militar
Conselho Superior de Disciplina da Armada - membros do CR como testemunhas do processo do Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.102
ACTAS
Pasta: 05352.003.012Assunto: Carta Subar Lakon [Merak] para F.L. [Xanana Gusmão], Comandante das FALINTIL referindo ter já evitado os seus sucessivos movimentos para vila porque o Leo Lima com os nangalas [comandos] estão a realizar rusgas as casas suspeitas, informando que o Leo Lima está a esforçar-se para o capturar, perguntando que se tiver ligação com uma mulher chamada Maria em Daré é bom que cortassem rápidamente porque está a rogar/rezar para a rendição dos líderes, acerca da arma escondida só lhe informará quando tiver em mãos dados confirmados, comunicando que nos lados onde ele se encontra muitas pessoas estão a utilizar o nome do Comando da Luta para cobrar dinheiro e artigos para o seu uso pessoal, sobre a aquisição de munições já está tudo em negócio é só aguardar o resultado, quanto a dita didtribuição para as Unidades ou Regiões só se faz em cumprimento da ordem superiorRemetente: Subar Lakon [Merak]Destinatário: F.L. [Xanana Gusmão]Data: Quinta, 4 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
05352.003.012
Correspondencia
Pasta: 08023.040Título: Entrevista a Madre Rosa no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascida em Oecussi. Antes era gentia. O tio internou-a num colégio, de Oecussi foi para Ermera.
No contra golpe: foge com outras irmãs para a fronteira; evacuação da população. Entrada em Atambua. Ouviu dois elementos da Fretilin falarem; querem independência, ou querem comunismo.
Foi para a Austrália, depois foi estudar para as Filipinas.
Regressa a Timor em 1987. os indonésios desconfiam dela. Foi apresentada pela Madre ao Bispo, deve dazer um relatório, etc.
Em 1992 regressa a Soibada. O padre Filomeno Barreto era superior da missão, era perseguida, cheia de coragem.
Ela pensava ser Soibada uma grande cidade; mas ficou desiludida.
O Padre aconselhou-a a não falar tétum porque podem desconfiar. Falando sobre a vida no mato; ela imaginava-as sem higiene e mais coias.
Em 1992 recebe uma carta do mato, assinada pelo Comandante L7, para trabalharem em conjunto. O Padre aconselhou a lê-la e depois queimá-la. Ela deu-lhe aquilo que pediu (imagem, velas, etc.).
Em 1994 recebeu o filho de Bilo Mali. Como fazer história sobre o rapaz para que as pessoas acreditem.
Em 1995 foram levadas 50 pessoas a Soibada como prisioneiras, as pessoas pediram ao padre para celebrar uma missa, mas ele não aceitou.
Como era feita a ligação com o estafeta.
A população que dá a conhecer a ligação, como fornecem alimentos para os do mato.
Em 1999: Meno Lopes foi a Soibada para fazer mal. Os militares deram-lhes informações.
O seu nome do mato (código) era ‘Avó Teresa’.
Em Julho de 1999 foi chamada para Peru. Não quis ir, s Madre Superior obrigou-a a ir. Viu Xanana Gusmão sair da cadeia nas noticias de televisão, Interrompeu os estudos em Peru, em Novembro regressa a Timor-Leste. Viu Dili e regressa a Soibada.
Em 1999 encontra-se com L7 e outros membros das Falintil.
As milícias em Oecussi: antes eram colegas de escola, por isso ficavam zangados com ela.
Como refugiada pretende regressar. O que é que os jovens de hoje podem fazer. Ser humilde, tolerante para com o outro.;
[Tétum: Moris Oecussi. Uluk fiar animismo. Tiu hatama nia ba kolegiu, husi Oecussi ba fali Ermera.
Kontra-Golpe: halai ho Madre sira ba fronteira; populasuan evakua.Tama Atambua. Fretilin rua nebe nia rona; hakarak ukun an, ka hakarak komunismo.
To’o Australia, depois estuda iha Filipinas.
Fila mai Timor 1987. Bapak deskonfia. Madre Superior apresenta nia ba Bispu, tenki halo laporan, etc.
1992 fila ba Soibada. Padre Filomeno Barreto neba, perseguida, barani.
Imagina Soibada sidade boot; to’o neba hakfodak.
Padre fo hatene katak labele kolia Tetum tanba deskonfia. Kolia kona ba ai-laran sira; nia imagina sira foer, buat hotu.
1992 simu karta husi ai-laran, ho Comandante L7 nia naran, atu bele servisu hamutuk. Padre hatete tenki le, depois sunu. Fo ajuda nebe husu (imagem, lilin, etc.).
1994 simu Bilo Mali nia oan. Oinsa halo historia kona ba labarik ne’e atu ema bele fiar.
1995 ema nain 50 tula mai Soibada hanesan prisioneiru, ema husu Padre atu halo missa, maibe nia la simu.
Onisa lao ligasaun ho estafeta.
Populasaun nebe fo hatene sira nia ligasaun, oinsa fo hahan ba ai-laran sira.
1999: Meno Lopes ba Soibada atu estraga. Militar fo hatene informasaun.
Ninia naran kodigu ‘Avo Teresa’.
Julho 1999 surat bolu nia ba Peru. Lakohi, Madre Superior mak haruka. Iha televisaun haree Xanana Gusmao sai husi kadeia, Kansela estuda iha peru, Novembru mai fali Timor Leste. Lao haree Dili, fila ba Soibada.
1999 hasoru ho L7 no Falintil sira seluk.
Mlisia sira iah Oecussi: uluk estuda hamutuk ho ninia boot iha escola, entaun hirus fali ho nia.
Oinsa atu refugiadus bele fila fali mai. Saida maka jovem sira bele halo ohin. Papel humildade, hakraik an ba ita.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.040
Audio
Pasta: 09516.018.005Título: Circular da Obra HumanitáriaAssunto: Circular da Obra Humanitária, instituição de beneficência a favor das classes em trabalhos e desprotegidas, apresentando o programa com vista à colecta de fundos. Tinha como objectivo a criação de oficinas para desempregados, escolas profissionais para crianças, desenvolver o conhecimento de novas artes e indústrias, o gosto pela agricultura, criação de colónias infantis de verão e de banhos, gotas de leite, alimentos, vestuário, postos de socorros em todas as localidades, transportes, maternidade, domicílios, asilos, serviços clínicos e farmacêuticos. A direcção era composta por: Regina dos Prazeres da Assumpção Carmo, professora diplomada; Luís Fausto de Castro Guedes Dias, general de brigada; Plácido de Abreu, capitão; João Carlos Simões Alves, tenente médico; Estêvão de Carvalho, industrial; Carlos Guedes Dias, estudante do curso superior de comércio; Mário J. A. Carmo, 2.º sargento (ausente); e Fernando Mauro da Assumpção Carmo, tenente. Tem notas manuscritas, junto do nome do fundador, F. Mauro A. Carmo "mau e doido", junto do nome de Regina "mulher de Mauro", Luís Fausto "preso", Carlos Guedes "filho do general", Mário Carmo "irmão do Carmo", António Carmo "irmão do Carmo" e novamente, junto de Fernando Carmo "mau e doido". Contém colado um Boletim de donativo da Obra Humanitária.Data: c. 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09516.018.005
Documentos
Pasta: 00932.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.08
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Cooperação Luso-Espanhola
Problema da Mitra - Albergue Distrital da Mendicidade de Lisboa
Nomeação de Gilberto Parca Madail, António Manuel Pinto Soares Machado e José Ernesto de Mesquita Rodrigues para o Conselho Distrital de Aveiro
Exoneração de Acácio Manuel Pereira Magro do cargo de Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL
Exoneração de Mário José Lobo Molitão de membro da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Exoneração de José Augusto Teixeira Aparício da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. e nomeação de Rui José Nobre Teixeira Fialho para a mesma Comissão
Deferimento do pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin
Nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas
Zona económica exclusiva (referência à investigação e exploração sistemática dos recursos marinhos e ao estabelecimento de Acordos de pesca)
Orgânica da Direcção-Geral de Equipamento Escolar
Criação, na Direcção-Geral do Ensino Superior, da Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Montante global das importações de produtos de consumo essencial a efectuar em 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação do prazo fixado no Decreto-Lei n.º 126/77, relativo à reavaliação dos bens do activo imobiliário corpóreo
Exoneração de Luís Manuel Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação das contas das sociedades anónimas ou em comandita por acções no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa
Financiamento à Uniagri
Exoneração de um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Prorrogação da intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda.
Exoneração de Henrique Santa Clara Gomes do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa, Auto-estradas de Portugal, SARL
Nomeação de José Francisco Quinteiro Fernandes da Silva para o cargo de vogal do Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, EP
Execução do Orçamento Geral do Estado para 1978
Alterações à Tabela de Emolumentos do Notariado
Gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (retirado)
ANEXO À SÙMULA:
Comunicado do CM DE 19/04/1978Data: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00932.007
ACTAS
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 02975.103Assunto: Ten. Cor. Loureiro dos Santos, Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, novo membro do CR
Situação nos Serviços Prisionais Militares - assistência sanitária dos presos
Código de Disciplina Militar - militares e civis em prisão preventiva
Novo Regulamento de Disciplina Militar - Art.º 109.º do antigo Regulamento
Situação do Serviço de Polícia Judiciária Militar - Delegações no Norte e Sul, nomeação de pessoal
Falecimento em Caxias de elementos da ex PIDE / DGS - Silva Pais e inspector Seixas
Hospital Prisão de S. João de Deus, Caxias - assistência médica aos presos
Porto - Obras na Ribeira e no Barrado
Legislação para as acções de despejo
Comemorações do 25 de Abril, Dia de Portugal - visitas aos Açores e à Madeira, concentrações partidárias em Lisboa
Alterações ao Quadro Orgânico dos Serviços de Apoio do CR
Audiência à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
Actividade bombista e assaltos
Situação na Madeira e nos Açores - agressões a militares, formação do MDA - Movimento Democrático Açoreano anti-separatista - e do PAQ - Patriotas Açoreanos nos Quartéis
Reforma Agrária - ocupações, acção do PS e do PCP sobre os pequenos e médios agricultores
Desintervenções
Contratação colectiva
Reunião da Associação de Comandos no Norte - Imprensa
Actividade panfletária - Açores; Carta Aberta aos Oficiais e Cadetes da Armada, NATO; GDUP'S
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Situação nos Açores - Força Aérea, alojamento do pessoal da Base Aérea n.º 4; agressões a militares em Ponta Delgada - FLA
Oficiais da Força Aérea em Conselho Superior de Disciplina - artigos do 'Diário Popular' e do 'Diário de Lisboa'
Carreira de Sargentos
Projecto de Reestruturação da carreira dos oficiais de Marinha
Greve de zelo dos estivadores do Porto de Lisboa
Associação de Comandos do Norte e Regimento de Comandos
Mandato de captura do Maj. Mota Freitas
Remodelação do Governo
Situação do Gen. Loureiro dos Santos
Movimento Sindical e actividades sindicais
Conflitos LaboraisReforma Agrária
Aniversário da promulgação da Constituição da República Portuguesa
MIRN - Movimento Independente de Reconstrução Nacional) e MDS - Movimento Democrático Social
Confederação da Indústria PortuguesaData: Quarta, 6 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.103
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 07196.154.023Assunto: Dificuldades em publicar o Manifesto do MAC. Tradução francesa da Carta, objecções de carácter técnico e político. Envio de documentação para Lisboa, Porto e Coimbra, jornais portugueses, Cônsul em Túnis, Angola e Governo da Guiné. Publicação do extracto do relatório no jornal da UMT (União Marroquina do Trabalho), Avant Garde. Início do julgamento [Processo dos 50], necessidade de tomar uma "posição clara e firme face aos ocupantes". Artigos da Suzanne Luzignan no jornal Le Monde. Mário de Andrade, questão de direito de asilo. Carta dos amigos da Alemanha Oriental, eleitos Secretário e Subsecretário do seu grupo. Questão da entrada de Viriato da Cruz na República do Gana. Consolidação da posição da FRAIN no exterior. Análise do trabalho desenvolvido pelo movimento no exterior e da falta de contacto efectivo com o interior do país, no caso Angola. Crise económica em Angola, desânimo e descontentamento entre os meios coloniais, exploração desse facto. Problema da falta de ligação do movimento com as massas. Conferência Afro-Asiática, brochura. Reunião do Comité Director da Conferência dos Povos Aficanos, contactar o Gilmore. I Conferência Afro-Asiática da mulher, preparação de uma mensagem. Posição de Hugo Meneses face ao "grupo daí". Criação de uma Associação de Estudantes. Criação de uma União dos Trabalhadores africanos. Contactos na sede da "Bourse" com várias Federações de sindicatos, e contactos com 3 uniões locais no interior do país.Remetente: Luís CabralDestinatário: Abel Djassi, com cópia para A. e V. [Viriato da Cruz]Data: Domingo, 7 de Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07196.154.023
Correspondencia
Pasta: 00929.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de Lei do Orçamento
Proposta de Lei do Plano
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre a Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num Programa de Desenvolvimento Rural Integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo à cooperação e assistência técnica no domínio da aviação cívil
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e formação profissional
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 97, relativa aos trabalhadores migrantes
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 143, relativa às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e tratamento dos trabalhadores migrantes
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Projecto de Decreto que concede pensão a Manuel da Silva e Sousa, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que permite que em todas as obras do Estado sejam dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de ConsciênciaData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 463
00929.006
ACTAS
Pasta: 00936.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978 (não consta o anexo)
Calendário de medidas a adoptar (não consta o anexo)
Orçamentos das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Política de preços: Cabaz de Compras; Grupo de Trabalho Interministerial para estudo do regime geral de preços e preços do sector eléctrico do continente (não consta o anexo)
Situação do sector do turismo (nomeadamente os casos Torralta e Grão-Pará e concessão de aval do Estado a várias empresas do sector) (não consta o anexo)
Situação do sector das pescas (não consta o anexo)
Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Competência, composição e funcionamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Empréstimo a contrair pelo Governo ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos a efectuar pela EPAL
Empréstimo a contrair pelo Ministério das Finanças e do Plano ao Kreditanstalt für Wiederaufbau, destinado a projectos de viação rural (não consta o anexo)
Instituição de fundos especiais no Orçamento Geral do Estado, destinados à cobertura financeira dos projectos previstos nos Acordos de Empréstimos entre o Portugal e os EUA, através da Agency for International Development (não consta o anexo)
Cessação da intervenção do Estado na empresa Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda. (não consta o anexo)
Cessação da intervenção do Estado na empresa Ornitex - Organização Técnica de Exportações, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Prorrogação do prazo para que a Administração da Lusalite - Sociedade Portuguesa de Fibrocimento, SARL proceda a uma série de operações
Criação de uma empresa de projectos que apoie a indústria de construção naval (não consta o anexo)
Extinção do Grémio dos Industriais de Cerâmica (não consta o anexo)Data: Terça, 7 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00936.006
ACTAS
Pasta: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01
PONTO PRÉVIO
Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo
PONTOS DA AGENDA:
Abastecimento e venda ao público do café em chávena
Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional
Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas
Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas
Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico
Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário
Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal
Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal
Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal
Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal
Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos
Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa
Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio
Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges
Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977
Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula
Distorções salariais
Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL
Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia
Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL
Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00797.004
ACTAS
Pasta: 00798.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.01
Exposição sobre a situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo)
Exposição sobre a orientação a seguir na estruturação empresarial da marinha mercante nacionalizada (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime e orgânica do pessoal dos gabinetes ministeriais
Proposta de resolução que cria a Comissão para a Investigação Urbana e Regional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que suspende o pagamento da propina especial relativa aos estabelecimentos de Ensino Particular em regime de paralelismo pedagógico
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a passagem do pescado pela lota (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria centros de pescadores no estrangeiro (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere a oficina de rendas de Vila do Conde, da Escola Industrial Aurélio de Sousa, no Porto, para a Escola Secundária de Vila do Conde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Suécia sobre Transportes Rodoviários Internacionais de Pessoas e Mercadorias
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Jugoslávia
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Acordo entre Portugal e a Polónia sobre navegação mercante
Proposta de resolução nomeando Luciano Carneiro Moreira da Silva para Administrador das empresas públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição sobre desocupação de prédios urbanos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define competência das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que disciplina as operações de extracção e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobro dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda.
Proposta de resolução relativa a intervenção do Estado na Companhia de Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, SARL
Proposta de resolução nomeando Virgílio Lacerda Alves Garcia para membro do Conselho de Gerência da Setenave - EPData: Terça, 12 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 148
00798.002
ACTAS
Pasta: 00802.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação de gestores para Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Nomeação de um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Exoneração de José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Nomeação de Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida como membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exoneração de Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL
Oficialização do Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Alargamento do conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (retirado)
Extensão do abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Alteração à constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (retirado)
Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego antecipar os duodécimos da dotação respeitante ao subsídio de desemprego
Nova redacção ao artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 428/73
Exoneração de dois membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeação de outros em sua substituição
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de Lima e nomeação de outro em sua substituição
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARL
Concessão de aval do Estado à empresa ProconstroiData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00802.007
ACTAS
Pasta: 00803.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.02
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Nomeação de um gestor para a Companhia Nacional de Petroquímica, EP
Prorrogação da intervenção do Estado na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Fiqueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S A. R. L.
Empresa Materiais de Construção Sanimar,SARL
Aumento do número de membros da Comissão Administrativa da Carris
Percentagem limite de 15% sobre o custo provável da construção, para o cálculo do valor dos terrenos relativamente ao Plano Integrado de Setúbal
Taxa anual de radiodifusão (retirado)
Pagamento do porte e sobretaxa aérea relativas a expedições postais feitas em regime de avença dentro do território nacional de publicações periódicas através da Secretaria de Estado da Comunicação Social
Prorrogação do prazo da cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
Empréstimo interno amortizável denominado Títulos do Tesouro em moeda estrangeira, 7,5% - 1977
Revisão do Código Penal
Revisão do Código de Processo Penal e legislação complementar
Revisão do Código Comercial
Revisão do Código de Processo Civil
Revisão do Código Civil
Reestruturação das Comissões Administrativas das empresas Loturba, Habitat e J. Pimenta
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Requisição dos trabalhadores dos sectores do pessoal navegante técnico e do pessoal navegante comercial dos TAP
Autorização do trânsito por território português do cidadão alemão Gerd Gebauer, em curso de extradição do Brasil para a República Federal Alemã
Autorização do pedido de extradição formulado pela República Francesa relativamente ao cidadão francês Christ DanielData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00803.001
ACTAS
Pasta: 00808.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0808.03
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Eduardo Alfredo Martins da Silva Pinto do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal
Nomeação de Renato Orlando de Sousa Bravo para membro do Conselho de Gerência da empresa Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP
Princípios reguladores do uso das viaturas do Estado
Criação, na dependência directa do Ministério as Finanças, de um Gabinete para a gestão do parque de viaturas do Estado
Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 62/77, apreciação da legalidade dos diplomas emanados dos órgãos regionais e a conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos de órgãos de soberania com os direitos das regiões autónomas, e dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Isenção de sisa e imposto de selo às cooperativas de habitação económica e associações de moradores
Acordo entre Portugal e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes
Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e o Peru
PONTOS FORA DA AGENDA:
Transferência de verbas no actual Orçamento de Defesa Nacional
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Nova redacção ao artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 726/76
Nova redacção ao artigo 166.º do Código Penal
Nova redacção ao artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 221/77
Provimento de funcionários por meio de listas nominativasData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00808.002
ACTAS
Pasta: 02975.007Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Angola
Organização das Informações
Problema do Moxito
Esquerdismo no Banco de Angola
AMFA
Precedências hierárquicas militares dos membros do CR
Últimas tropas portuguesas em Moçambique, exposição do Almirante Brinca
Posições sobre Portugal, do Departamento Inglês dos Negócios Estrangeiros, de técnicos americanos, do Secretário de Estado dos EUA
Mensagem do Papa sobre as relações Estado / Igreja e sobre a Universidade Católica
Discussão do projecto de DL em anexo G
Associações Patronais
Personalidade jurídica da Intersindical
Associações Sindicais
Lei Orgânica do Apoio do CR
Conferência de imprensa do 'Expresso' sobre o relatório preliminar do 11 de Março
Classificação dos indivíduos implicados no 11 de Março
Reedição do relatório do 11 de Março
Política do Secretário de Estado do Turismo
Esquerdismo nos sectores militaresData: Quinta, 24 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.007
ACTAS
Pasta: 02975.090Assunto: Nomeação de Duarte Ferreira, Major IC - Força Aérea, para o Conselho de Administração da RTP
Reintegração de elementos da ex - FAC da ex- LP
DL n.º 349/76 e Lei 1/77
Artigo de Almeida Santos no 'International Herald Tribune' de 17 de Dezembro de 1976 sobre o julgamento dos elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Exposição sobre a audiência com o Sindicato da Função Pública
Projecto de Acordo entre Portugal e S. Tomé e Príncipe relativo à cooperação técnico-naval
Relatório das Sevícias
Despachos finais relativos aos processos dos Paraquedistas e GNR - 11 de Março
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais:
Projecto de DL sobre a cobrança dos créditos do I.R.A
Projecto de DL relativo à intervenção do Estado junto a correctores da bolsa de valores
DL relativo às habilitações académicas dos professores de Religião e Moral
Incidentes nos Açores relativos ao aumento da gasolina
Debate sobre a nomeação do Maj. Duarte Ferreira para a Administração da RTP
Fornecimento de gasolina aos militaresData: Quarta, 26 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.090
ACTAS
Pasta: 02975.107Assunto: Prisão de Rui Gomes - Tribunais Militares
Audiência com o Secretariado das Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas - Évora, Beja e Portalegre
Problema da cortiça
Nova Lei da Reforma Agrária
Escutas telefónicas - Alm. Almeida d'Eça, Presidente da Comissão Técnica de Escutas Telefónicas
Declarações de militares na Comunicação Social - Cap. Ramos, Cor. Saraiva e Cor. Jaime Neves
Entrevista do Maj. Melo Antunes à agência de informação húngara MTI - 'Diário de Lisboa'
Declarações de voto: Alm. Souto Cruz, Gen. Lemos Ferreira e Gen. Loureiro dos Santos
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Actuação do Maj. Loureiro dos Santos nas Comemorações do 25 de Abril
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Atribuições das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Inquéritos Parlamentares
Aprovação da Resolução que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascistaData: Quarta, 27 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.107
ACTAS
Pasta: 02975.167Assunto: Fuga de presos da Cadeia de Alcoentre
Solicitação do PR de relatório informal ao Tenente Coronel Costa Neves
Colaboração de forças estrangeiras nos Exercícios Marte 78 - colaboração entre forças de países amigos no campo específico das técnicas de instrução
Aprovação dos projectos de Decreto Lei relativos a: Concessão de diuturnidades ao Pessoal do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA); aplicação do Código de Justiça Militar ao Território de Macau; extinção da Zona Aérea e criação do Comando Aéreo dos Açores
Apreciação da constitucionalidade de DL relativo aos Governos das Regiões Autónomas - relação com o Governo Central - política de crédito / Supremo Tribunal Administrativo / Comissão Consultiva para as Regiões AutónomasData: Terça, 18 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.167
ACTAS
Pasta: 02975.215Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o Projecto de Decreto-Lei referente à Lei do Arrendamento
Indemnizações a conceder a militares que antes do 25.ABR. estiveram sujeitos a medidas restritivas dos seus direitos
Apreciação da Proposta de Lei n.º 1/79 da Assembleia Legislativa de Macau - n.º 2 do Art.º 306 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação do Projecto de Decreto relativo à passagem para o controlo da Marinha da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores (CEPASA)
Apresentação do Projecto de Decreto-Lei que visa a criação de um Quadro Técnico de 8 Coronéis da Força AéreaData: Quinta, 26 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.215
ACTAS
Pasta: 00789.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO NO PORTO
Conflito de trabalhadores da Cinorte (Souzelas)
PM expressa o significado da reunião do CM no Porto
Exposições dos Governadores Civis do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real
Exposição do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção, descrevendo a situação deste sector na região Norte
Referência do Ministro da Indústria e Tecnologia a algumas realizações do seu Ministério na região Norte, nomeadamente no campo da electrificação
PONTO PRÉVIO:
Medidas no sector da comunicação social para a Região Norte do país
PONTOS PRÉVIOS FORA DA AGENDA:
Regime fiscal aplicável às reavaliações do activo imobilizado de empresas privadas
Imposto de mais-valias
Saneamento económico-financeiro das empresas em que cesse a intervenção do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Indemnização à Rádio Renascença pela explosão no Centro Emissor da Buraca
Adjudicação à firma Sopol das obras da I Fase do Plano Geral de Portos Principais da Ilha do Pico
Adjudicação das obras marítimas prioritárias do Plano Geral do Porto de Peniche
Alterações às pensões de reforma dos funcionários públicos
Criação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Medidas com vista à cessação da permanência de desalojados em hóteis
Alterações ao Decreto-Lei n.º 215-B/75, referente à lei sindical
Programa da Campanha de Prevenção e Segurança Rodoviária
Alterações à legislação rodoviária
Reestruturação do sector dos transportes terrestres e circulação rodoviária
Alterações às normas de concessão do Credito Agrícola de Emergência aos pequenos e médios agricultores
Trabalho de estrangeiros em Portugal
Estágios pedagógicos das licenciaturas do Ramo Educacional das Faculdades de Ciências
PONTOS FORA DA AGENDA:
Taxas de radiodifusão
Estudos para a construção do Porto da Nazaré
Forma como os empréstimos e dádivas externos têm sido aplicados na região Norte do País
Nomeação de Artur Santos Silva (filho) para o cargo de Governador do Banco de Portugal
Dissolução do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola
Extinção do mecanismo legal do campo compulsivo nas explorações agrícolas dos distritos de Beja, Portalegre, Évora e Setúbal
Regime de arrendamento rural
Alteração à regulamentação do Trabalho Rural
Concessão de empréstimos, pelo Fundo de Melhoramentos Agrícolas, à Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval e à Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro)
Reforço do apoio aos produtores de batata
Criação do Instituto de Gestão Fundiária (gestão financeira das terras expropriadas no âmbito da Reforma Agrária)
Execução dos entrepostos e estruturas elementares de frio, a criar na Póvoa de Varzim, Aveiro, Sesimbra, Portimão, Fuzeta e Vila Real de Santo António, pela Docapesca (referência ao Instituto Nacional do Frio)
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Arborização no distrito de Bragança
Financiamentos à Cooperativa Agrícola do Távora, à Adega Cooperativa de S. Romão e à Adega Cooperativa de Valpaços
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines
Localização no Porto do Instituto Português de Electricidade
Permissão para a Siderurgia Nacional - EP adquirir acções da Ferrominas (minas de Ferro de Moncorvo)
Visita do PM ao Porto de Leixões e à Petrogal
Estudo de reconversão da empresa Eduardo Ferreirinha
Diversas actividades em curso e em estudo, no sector das obras públicas, no Norte do País - nomeadamente barragens de Tordo, Ribeira da Veiga, Cresa, etc, e aproveitamentos hidráulicos e hidroagrícolas
Greve nos TLP
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Quinta, 18 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00789.003
ACTAS
Pasta: 08023.101Título: Entrevista a Nug no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Malang, Indonésia. Conforme informções durante a invasão era voluntário para ajudar Timor. Pedindo informações de lá, diz-se que era mentira. Depois não houve mais notícias.
Na univercidade um colega LBH (Lembaga Bantuan Hukun = Legal Aid Institute) deu-lhe um livro, narrando a razão da invasão.
Informações da Amnistia Internacional. Torna-se activista na Universidade; dando ênfase à ditadura de Suharto.
Sabe do problema de Timor, mas ainda não obteve ligação com timorenses. O 12 de Novembro é importante por várias notícias que circulam, notícias que são conhecidas pelo exterior. Início da ligação com estudantes timorenses. Criação de Fortilos (Fórum Timor Lorosa’e), onde trabalha.
A princípio só sabia da Fretilin, nada sabia da convergência nacionalista.
Sua relação com Renetil, IMPETTU, AST, OJETIL. Trabalhando as informações. Os colegas não dão informações sobre outros.
Estuda e admira a resistência timorense. Compreende que o inimigo são os militares indonésios.
Momento depois da detenção de pessoas do PRD, obtém informações sobre a manifestação. Teve que fugir para se esconder.
Viu como vários activistas timorenses se esquecem da sua luta, para pensar apenas na independência nacional, esquecem-se da libertação do povo. Inicia com os colegas do Instituto Sahe para fortificar mais ainda as actividades.
Timorenses participando nos protestos, os activistas indonésios começam a inteirar-se da situação.
Desejam que o povo de Timor e da Indonésia andem de mãos dadas. Procura apoio para alcançar justiça na Indonésia. Com o intuito de criar condições para a democracia na Indonésia.;
[Tétum: Moris iha Malang. Tempu invasaun notisia fo sai ne’e voluntariu (sukarelawan) nebe ajuda Timor. Husu fali ba apa, hatete ne’e bosok. Depois la iha notisia tan.
Iha univsersidade kolega LBH fo libro ida, foin hetene tanba sa mak halo invasaun.
Informasaun tan husi Amnistia Internasional. Sai aktivista iha Universidade; problema hanesan, ho Suharto nia ukun nebe makaas.
Hatene problema Timor, maibe seidauk iha ligasaun ho Timor oan sira. 12 Novembru importante tanba notisia barak mak hetan, tama fali husi liur deit. Ligasaun ho estudante Timor sira mak hahu. Oinsa hahu Fortilos, servisu iha neba.
Uluk so hatene kona ba Fretilin, la hatene kona ba konvergensia nasional nebe halo.
Oinsa relasaun ho Renetil, IMPETTU, AST, OJETIL. Servisu ho informasaun nebe halo. Kolega seluk subar malu.
Estuda no admira resistensia Timor nian. Komprende enemigu mak hanesan deit, militar Indonesia sira.
Depois momentu kaer ema PRD sira, hetan informasaun kona ba demonstrasaun. Tenki halali subar fali.
Haree aktivista Timor oan sira barak haluha kona ba sira nia luta, hanoin ne’e independensia nasional deit, haluha kona ba libertasaun povo nian. Hahu ho kolega balu seluk grupu Sahe Institute atu bele hametin tan ida ne’e.
Partisipasaun ema Timor iha protesta sira, aktivista Indonesia komesa hatene
Husu Timor ho Indonesia nia povo bele lao hamutuk. Presiza apoio atu bele hetan justisa iha Indonesia nia laran mos. Depende ba ida ne’e atu bele hetan demokrasia iha Indonesia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.101
Audio
Pasta: 04419.012Título: Planos, críticas e questões importantes. Correspondência de editoras estrangeiras. Apontamentos vários; Boletim intitulado Cosmos, Folha de Divulgação Cultural.Assunto: Correspondência de editoras estrangeiras dirigida às Edições Cosmos, de 23.DEZ.1941 a 28.MAI.1942: S. George West (Instituto Britânico em Portugal); director da Maison du Livre Français; Gerald Mignet ?(Libriare Armand Colin); Director do Département Étranger Hachete; Librairie Ernest Flammarion. Conjunto de documentos, de 1940 a 12.MAI.1944 e s/d, relativos às Edições Cosmos: apontamentos s/ receitas, despesas, existências, balanços; manuscrito intitulado Algumas Observações ao livro Pequena História da Poesia Portuguesa por António José ?; circular de divulgação da Biblioteca Cosmos; Boletim intitulado Cosmos, Folha de Divulgação Cultural (MAI.1941); Plano geral de edição da Biblioteca Cosmos redigido por Bento de Jesus Caraça.Data: 1940 - 1944Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 58
04419.012
Documentos
Pasta: 05120.003Assunto: Visita à República da Islândia; visita ao Instituto Árni Magnússon: recepção pelo director, Jónas Kristjánsson; passeio pelas ruas de Reiquejavique; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; excursão à região de Vinaskógur; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; visita à estação geotermal de Nesjavellir: PR Mário Soares entre os géiseres ("geisers"); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; fotografia de grupo da comitiva portuguesa: Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR), Alfredo Duarte Cunha (conselheiro diplomático do PR), Coronel Manuel Monge (Conselheiro Militar do PR), Embaixador Nunes Barata; Tenente Coronel Jaime Ourô (ajudante de campo do PR), e Edite Estrela (deputada do Partido Socialista).Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.003
Fotografias
Pasta: 05120.014Assunto: Visita à República da Irlanda; crianças e monitoras de uma creche, em Dublin (imediações do Instituto de Altos Estudos Europeus; inauguração da exposição "Oito séculos de pintura portuguesa" na "Guiness Hop Store"; ; Maria Barroso Soares, esposa do PR; visita à Biblioteca da Trinity College (Universidade de Dublin), após a cerimónia de doutoramento "Honoris Causa" de Mário Soares) na; PR Mário Soares assinando o livro de honra; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); cerimónia de atribuição de condecorações ao Embaixador de Portugal em Dublin e funcionários da Embaixada - presentes Durão Barroso e Maria Barroso Soares, entre outros; deslocação ao Condado de Cork: chegada, em aeronave irlandesa, da comitiva portuguesa, acompanhada por Mary Reynolds, Presidente da Irlanda, e esposo.Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.014
Fotografias
Pasta: 04331.003.003Título: Notas (Nacionalismo Moçambicano) de Joaquim ChissanoAssunto: Nacionalismo moçambicano. Grémio Africano, 1918. Instituto Negrófilo, 1930. União dos Lusitanos Negros da Colónia de Moçambique, 1933. Centro Associativo dos Negros. Associação Africana. CANCM. Núcleo dos Estudantes secundários africanos de Moçambique (NESAM), 1949. União Nacional dos Estudantes Moçambicanos (UNEMO), 1961. Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Prisão estudantes Núcleo, na Rodésia do Sul, 1964, pela polícia portuguesa. Prisão, em Julho, de Luís Bernardo Honwana, ex-membro NESAM.Outros presos: Malangatana Valente Ngwluya, Domingos António Arouca, Abner Sansão Mutemba e Daniel Tomé Magaia. Associação dos Naturais de Moçambique, 1959-1960. Banimento Associação dos Naturais, 1961. No exterior, Associação dos Macondes, criada em 1960, por emigrados trabalhadores no Tanganica, dá origem à União Nacional Africana de Moçambique (UNAMO). Emigrados moçambicanos na Rodésia do Sul formam a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO). As duas organizações dão origem à FRELIMO.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04331.003.003
Documentos
Pasta: 11615.002Título: Lata com 4 microfilmes contendo periódicos de temática africanaAssunto: Lata com 4 microfilmes e uma listagem de conteúdos anexa. Vários periódicos ("O Africano", "Revista Africana", "Revista Colonial", "O Brado Africano", "África Oriental - Ilha de Moçambique", e outros ... (de 1878 a 1919). Indicação de Vladimir Zamparoni, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo: "A realização desta cópia só foi possível graças à colaboração de José Capela, que cedeu os negativos originais dos jornais contidos na Biblioteca Nacional em Lisboa" e "à colaboração do Instituto Nacional de Cinema (Maputo), que realizou as cópias". «José Capela» é o pseudónimo literário de José Soares Martins, escritor, autor de obras sobre História da Escravatura e de África, nomeadamente das ex-colónias portuguesas, com especial ênfase em Moçambique, onde viveu grande parte da sua vida e foi, depois da Independência, Adido Cultural na Embaixada de Portugal , em Maputo; hoje investigador do Centro de Estudos Africanos, da Universidade do Porto (onde está, desde 2003, o seu espólio de 700 títulos).Data: sábado, 25 de setembro de 1982Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11615.002
Documentos
Pasta: 00931.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do PM a Marrocos e ao Senegal
Autonomia dos Açores
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Reforma do sistema educativo
Proposta de Lei da Televisão
Benefícios fiscais a pequenas e médias empresas
Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Pensão de aposentação do pessoal dos CTT
Campanha de Segurança Rodoviária
Extinção de taxas sobre a importação do café
Empresas agrícolas, comerciais e industriais geridas por trabalhadores
Criação do Instituto de Protecção Agrícola - IPA
Obrigações do Tesouro - FIP - 1978
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autoridade do Estado
Saída de notários para a realização de actos nos estabelecimentos de crédito
Alteração aos Estatutos da Dragapor - Dragagens de Portugal, EP
Prorrogação do prazo para a cessação da intervenção do Estado no Colégio Nuno Álvares, em Tomar
Protocolos n.º 1, 2 e 4 de Montreal , que emendam a Convenção para unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 17/05/1978Data: Quarta, 17 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00931.003
ACTAS
Pasta: 00934.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Informação do Ministro da Reforma Administrativa sobre a sua deslocação a Macau no dia de Portugal
Informação do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação a Espanha
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Créditos a médio ou longo prazo que instituiçõpes de crédito concedam a empresas para financiamento de investimentos pode ser abangido por contratos de desenvolvimento para a exportação
Serviços dependentes da Secretaria de Estado da Saúde
Regime de autonomia administrativa para o Instituto Geográfico e Cadastral
Exoneração dos Conselhos de Gestão da Companhia de Seguros União, de Luís Januário Simões de Abreu e da Companhia de Seguros e Indústria, Câmara Resseguradora Portuguesa e Previdência - Companhia Portuguesa de Seguros, de Rui Jorge da Silva Ramos
Protocolo relativo ao regime de taxas de fretes a praticar entre os Portos de Portugal e de Cabo Verde
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Empréstimo a contrair por Portugal a um Consórcio Bancário liderado pelos Commerzbank e Westdeutsche Landesbank
Aplicação aos secretários membros do Conselho da Revolução das disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 21/06/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 21 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.003
ACTAS
Pasta: 00934.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Congratulação pelo encontro em Bissau dos Presidentes Ramalho Eanes e Agostinho Neto
Conferência dos Ministros da Justiça do Conselho da Europa em Copenhague
Situação da ex-Sociedade Nacional de Tipografia, parte da empresa pública Século-Popular
Reestruturação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Criação do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos
Dispensa de todas as formalidades legais aos contratos - promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços Sociais das Forças Armadas em 1975 (referência à Política de Descolonização)
Pensão a Maria da Luz Figueira Lebre, viúva de Silvério António da Fonseca Lebre, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Nomeação de Alberto Júlio de Assunção Farinha e António José de Sousa Catita para o Conselho de Administração da Setenave
Aposentação compulsiva de dois funcionários do Ministério dos Transportes e Comunicações
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autorização da alienabilidade e transmissibilidade dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direcção-Geral de Segurança
Revogação de artigo e Decreto-Lei referente ao Quadro Geral de Adidos (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 28/06/1978Data: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.005
ACTAS
Pasta: 00936.025Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.26
PONTOS PRÉVIOS:
Informação do Ministro das Finanças e do Plano sobre contactos estabelecidos em Washington e Nova Iorque com entidades financeiras internacionais e com o Governo americano e sobre reunião da OCDE
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre cooperação entre Portugal e Espanha
PONTOS DA AGENDA:
Introdução da cultura e da indústria da beterraba
Dívidas da Rodoviária Nacional, EP
Distribuição da verba do Orçamento Geral do Estado destinada a aumentos de capital estatuário de empresas públicas
Investimento estrangeiro a efectuar através da constituição duma sociedade resultante da associação entre a Química de Portugal, EP e a UpJohn Company, a denominar Isopor - Companhia Portuguesa de Isocianatos, Lda.
Cálculo do valor das indemnizações por acção ou parte de capital das empresas nacionalizadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Falência da Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL
Autorização para a Petrogal proceder à pesquisa e exploração de petróleo bruto e gás natural
Alteração do regime de receitas do Instituto dos Têxteis
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Empréstimo a contrair por Portugal a um Consórcio Bancário liderado pelos Commerzbank e Westdeutsche Landesbank
Obs: Esta reunião realizou-se nos dias 16/06/1978 e 21/06/1978.Data: Sexta, 16 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00936.025
ACTAS
