Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.090Assunto: Nomeação de Duarte Ferreira, Major IC - Força Aérea, para o Conselho de Administração da RTP Reintegração de elementos da ex - FAC da ex- LP DL n.º 349/76 e Lei 1/77 Artigo de Almeida Santos no 'International Herald Tribune' de 17 de Dezembro de 1976 sobre o julgamento dos elementos da ex - PIDE / DGS / LP Exposição sobre a audiência com o Sindicato da Função Pública Projecto de Acordo entre Portugal e S. Tomé e Príncipe relativo à cooperação técnico-naval Relatório das Sevícias Despachos finais relativos aos processos dos Paraquedistas e GNR - 11 de Março Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais: Projecto de DL sobre a cobrança dos créditos do I.R.A Projecto de DL relativo à intervenção do Estado junto a correctores da bolsa de valores DL relativo às habilitações académicas dos professores de Religião e Moral
Incidentes nos Açores relativos ao aumento da gasolina Debate sobre a nomeação do Maj. Duarte Ferreira para a Administração da RTP Fornecimento de gasolina aos militaresMembros Presentes: Presidente da República, Vice Alm. Souto Cruz, Gen. Rocha Vieira, Gen. Lemos Ferreira, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Charais, Brig. Garcia dos Santos, Ten. Cor. Ribeiro Cardoso, Cte. Almeida e Costa, Cte. Victor Crespo, Cor. Pezarat Correia, Ten. Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Maj. Melo Antunes, Maj. Canto e Castro, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques JúniorSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 26 de Janeiro de 1977Anexos: Vol. 12 de Anexos - não constaObservações: 05 - Imagem com problemas de legibilidadeFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.