Pasta: 02975.342Data: Segunda, 3 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.342
ACTAS
Pasta: 02975.343Data: Quarta, 5 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.343
ACTAS
Pasta: 02975.344Data: Quarta, 19 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.344
ACTAS
Pasta: 02975.345Data: Terça, 25 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.345
ACTAS
Pasta: 02975.346Data: Quarta, 26 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.346
ACTAS
Pasta: 08026.016Assunto: Carta de Konis para Xanana enviando-lhe felicitações pelo seu 51º aniversário. AMD foi expulso do território pelas autoridades indonésias. Vai viajar e encontrar-se com FL em Cipinang. Explica as circunstâncias da captura de David Alex e do seu grupo de guerilheiros e o boicote às eleições de 29 de Maio - Pemilu, acatado pelas pelas massas populares. Registo de acções violentas contra o inimigo. Dificuldades de comunicação com Aluk e Lari Mau. Remodelação estrutural da Luta. AMD e D. Basilio. Captura de Falu Txai em Dili, e destruição das redes clandestinas.Remetente: Konis SantanaDestinatário: Queridíssimo Kaka - Funu LitikData: Quarta, 2 de Julho de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Xanana GusmãoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
08026.016
Correspondencia
Pasta: 05000.153Assunto: Carta de Irmã para Mano [Xanana Gusmão] Comandante das FALINTIL apresentando as perspectivas para a criação de uma empresa, expondo as propostas e calculando os custos para a aquisição de dois camiões [vasculantes], citando que para um melhor rendimento, segurança e estabilidade sugeria que o irmão do padre Marito seria a pessoa indicada para administrar este tipo de negócio, informando que a Ibu [senhora] recusou-se de receber em casa a carta escrita por Nando [Fernando Araújo], só aceitou no dia seguinte no seu escritório [kantor], referindo que não foi ainda possível fazer a entrega da mensagem dirigida ao tio Mariano por este estar ainda muito ocupadoRemetente: IrmãDestinatário: Mano [Xanana Gusmão]Data: Domingo, 14 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.153
Correspondencia
Pasta: 05000.154Assunto: Carta de Irmã para Mano [Xanana Gusmão], Comandante das FALINTIL referindo ter recebido a sua carta e afirmando prepara-se para enfrentar queixinhas sem fundamentos, informando que a ida do António Soares para a sua casa foi por convite dela para lhe informar que o encontro sobre a LEP foi adiada ficando a aguardar novas orientações do «Mano», aproveitando para perguntar porque é que informaram ao «Mano» de que foram obrigados a ingressarem-se na LEP mas este negou dizendo que foi má transmissão, duvida-se que o Ruben não tivesse ainda entregado as suas duas cartas nas quais falava do tio [Guilherme Gonçalves] e que vai partir no fim deste mês para o encontro intra-timorenseRemetente: IrmãDestinatário: Mano [Xanana Gusmão]Data: Domingo, 14 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.154
Correspondencia
Pasta: 05000.155Assunto: Carta de Irmã para Mano [Xanana Gusmão] Comandante das FALINTIL enviando os tópicos do tio [Guilherme Gonçalves] para fazer um texto aparte e breve para ser lido no encontro intra-timorense quando lhe pedir para falar, solicitando para acrescentar no apelo a unidade de todos os presentes para se encararem seriamente o problema de Timor-Leste e ajudar a pôr fim os sofrimentos do seu Povo e pedir também a todos os presentes para fazerem seus a proposta de [D. Ximenes Belo] sobre a realização de um referendo em Timor-Leste e a participação de Xanana Gusmão nas negociaçoesRemetente: IrmãDestinatário: Mano [Xanana Gusmão]Data: Segunda, 15 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05000.155
Correspondencia
Pasta: 05000.157Assunto: Carta de Irmã para Mano [Xanana Gusmão] Comandante das FALINITIL referindo ter recebido tudo ontém e o que é destinado ao Tio já seguiu, concorda com a carta a ser enviada ao 1º Ministro, fica assegurado que o Tio vai sem dúvida assinar o planeado comunicado, quanto aos outros, ele vai tentar dentro das suas possibilidades convencê-los e injectá-los com a VCM, solicitando para que prevenisse ao RH para alertar a Comunidade Internacional sobre a segurança dos signatários do referido documentoRemetente: IrmãDestinatário: Mano [Xanana Gusmão]Data: Quarta, 17 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05000.157
Correspondencia
Pasta: 05000.158Assunto: Carta de Irmã para Mano [Xanana Gusmão] Comandante das FALINTIL referindo que as três cartas já foram assinadas e já foram entregues a mana para depois fazer chegar ao RH e este último fazê-las seguir ao seu destinatário, citando que o tópico vai ser como um acréscimo no qual ele agradecerá o Secretário Geral ou seu reopresentante no evento, aos participantes vai dizer que não foram convidados para discutir questões particulares e mentiras mas sim para discutir com seriedade o Estuto Político e Jurídico de Timor-Leste, acerca deste último ponto recomenda que é como uma pista para o RH desenvolver porque não está preparado para debates deste generoRemetente: IrmãDestinatário: Mano [Xanana Gusmão]Data: Sexta, 19 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05000.158
Correspondencia
Pasta: 06483.020Assunto: Resoluções tomadas pelo grupo parlamentar australiano por Timor-Leste sobre a prisão perpétua sentenciada a Xanana Gusmão pelo Tribunal Indonésio. Apelo à Commonwealth para condenar a sentença. Apelo Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros para pressionar as autoridades indonésias através das Nações Unidas, governos dos EUA, Japão e Comunidade Europeia para garantir a autodeterminação ao povo Timorense sob o auspício da ONU. No verso, afirmação de Xanana Gusmão como prisioneiro político e lutador pela liberdade, e pressão para ser reconhecido como tal pelo governo australiano.Remetente: Ferguson, Parlamentarians for East Timor, Austrália. Verso: John Coombs e Tony Papaconstutinos, AustraliaDestinatário: Não Identificado. Verso: Primeiro Ministro da Austrália, The Hon P. J. KeatingData: Quinta, 27 de Maio de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06483.020
Correspondencia
Pasta: 06490.028Título: Governo do Reino Unido, referendo, violência, fornecimento de armas, ONU, ABRI, milícias, Aceh, Governo de JakartaAssunto: Comunicado de imprensa TAPOL, apelo ao governo do Reino Unido para reduzir o fornecimento de armas ao exército indonésio, referendo de 8 de Agosto, campanha de violência em território timorense, ABRI, milicias, apelo de ONGs a Koffi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas. Segurança do território. Desarmamento das milícias e redução de militares indonésios em Timor-Leste, necessidade de acção imediata, massacre de Aceh, necessidade de apurar factos, apelo à pressão sobre o governo de Jakarta.Data: Terça, 4 de Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06490.028
Documentos
Pasta: 06494.009Título: Email enviado à TAPOL pelo Secretário da Equipa de Voluntários para causas Humanitárias, Sandyawan Sumadri.Assunto: Apresentação da Equipa de Voluntários para Causas Humanitárias, espaços de acção, descrição dos motins, métodos de violência e magnitude da violência exercida contra a minoria étnica chinesa em Maio de 1998. Assassínio de estudantes, incendios contra possessões chinesas em Jakarta, tortura, número de mortos, feridos e desaparecidos, violação em série de mulheres sino-descendentes, testemunhos do massacre, plano sistemático e organizado para levar a cabo o massacre, possível cooperação dos militares, passividade do governo indonésio. Apelo para apoio na causa humanitária desta organização.Data: Terça, 28 de Julho de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06494.009
Documentos
Pasta: 05010.036Título: Ficha de Identificação passada por Nacassa, Domin, Total e Terra, Chefe, Vice I, Vice II e Secretário da AJENTIL (Associação da Juventude e Estudante Nacionalista de Timor-Leste), pertencente a Luísa Maria Ferreira OsórioAssunto: Ficha de Identificação passada por Nacassa, Domin, Total e Terra, Chefe, Vice I, Vice II e Secretário da AJENTIL (Associação da Juventude e Estudante Nacionalista de Timor Leste), pertencente a Luísa Maria Ferreira Osório, a sua categoria, a sua actividade na Frente Clandestina e os motivos que levaram a pedir asílo políticoData: Quarta, 24 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05010.036
Documentos
Pasta: 05000.160Título: Reverificação das Actividades da Frente ClandestinaAssunto: Documento de Konis Santana e Keri Laran Sabale acerca da Reverificação das Actividades da Frente Clandestina. Suas componentes: 1.Camponeses do interior da Pátria e dos cantos recônditos que apoiam os guerrilheiros na logística, fornecendo segurança e refúgio, tratamento de doentes e ligação com as vilas e guias; 2. A que se encontra nos centros urbanos importantes de difícil contacto directo com a guerrilha, sob a coordenação das estrutruras da FC, e que compreende a juventude e "activistas de Direitos Humanos"; 3. A que não está formalmente ligada às estruturas da Resistência, onde se inclui a Igreja; 4. A que se encotra no território indonésio, fumdamentalmente constituida por jovens estudantes. 5. A representada pelos prisioneiros políticos. Métodos de actuação; propaganda e acções de violência da Resistência; eliminação física dos traidores. Jill Jolliffe apoiante da Reconciliação.Data: Quinta, 18 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 19
05000.160
Documentos
Pasta: 06483.015Título: Acusações, julgamento e sentença de Xanana Gusmão.Assunto: Relatórios da Comunidade Europeia, Embaixada de Italia, Grã Bretanha, Italia, Dinamarca, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal sobre o julgamento de Xanana Gusmão. Acusações, processo, prisão. Advogados e testemunhas, defesa. Acesso à Amnistía Internacional. Especulações sobre o comportamento de Xanana Gusmão. Consequências e reacções do povo Timorense. Violação de Direitos fundamentais. Impedimaneto de representantes oficiais de aterrarem em Dili para assistirem ao julgamento. Illegitimidade do julgamento e da sentença.Data: Quarta, 19 de Maio de 1993 - Sexta, 11 de Junho de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 23
06483.015
Documentos
Pasta: 06434.011Título: Compilação de artigos sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Julgamento de civis, acontecimentos nos EUA, visita de parlamentares norte-americanos à Indonésia, visita do primeiro-ministro australiano à indonésia, protestos em Camberra, audição no parlamento europeu, ajuda externa à indonésia, relações entre a Holanda e a Indonésia, economia Indonésia, repressão das ABRI, mudanças na frente externa, perseguição às ONG's na Indonésia, recensões e artigos variados.Data: Sábado, 4 de Abril de 1992 - Quinta, 7 de Maio de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 71
06434.011
Documentos
Pasta: 06438.063Título: Conjunto de documentação oriunda da FRETILIN-GIFAssunto: Conjunto de três documentos. O primeiro reproduz e traduz duas notícias publicadas no jornal Diário de Notícias em 10-11.MAI.1989. Em anexo, existe um mapa de Timor, com informações sobre as infiltrações da Guerrilha, os conflitos armados entre as FALINTIL e o exército indonésio, entre SET.1988-MAR.1989. Por último, um comunicado de imprensa assinado por José Guterres, do Gabinete de Informação da FRETILIN - GIF, denunciando a manipulação de informação, por parte do governo indonésio e do nuncio apostólico em Jakarta, em torno da visita do papa a Timor-Leste.Data: Maio de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06438.063
Documentos
Pasta: 06425.006Título: Conjunto de documentosAssunto: Conjunto de documentos. O primeiro, é sobre a visita bilateral da Ministra Canadiana dos Negócios Internacionais à Indonésia. Os três documentos seguintes são o nº 22 do Congressional Record (transcrição de debates no senado norte-americano), de 01.MAR.1988 sobre a violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste; o nº 19, de 23.FEV.1988, e nº 7, de 03.FEV.1988, sobre a posição da Comissão para os Direitos Humanos das Nações Unidas em relação a Timor-Leste. O último documento está em língua neerlandesa e contém perguntas sobre o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.Data: Maio de 1988Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 8
06425.006
Documentos
Pasta: 06477.037Título: Texto para ser utilizado no IV Encontro Inter-Governamental em Amesterdão, de 04-05.JUN.1985Assunto: Carta contendo um artigo de Lord Avebury sobre a violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste, para ser enviado para várias personalidades. Com o intuito de servir de argumento para confrontrar as autoridades indonésias no encontro inter-governamental na Holanda. A informação apresentada refere-se à actuação do Governo Indonésio em relação à pena de morte, à ocupação de Timor-Leste, aos problemas vividos em Papua Ocidental, e ao massacre de Tanjung Priot.Data: Sexta, 31 de Maio de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 5
06477.037
Documentos
Pasta: 05733.012.081Assunto: Jovens timorenses numa prisão indonésia em Dili, distinguindo-se Gaspar Pereira, Nia Matins, António da Silva, Guilherme Kehi e Manuel Soares. C.1990.Inscrições: Manusc. no verso em etiqueta: "Nome: Gaspar Pereira, capturação: No dia 18 de Maio 1990; Nama: Nia Martins, capturação: No dia 1/12/1988; Nome António da Silva, capturação: No dia 12/1/1990; Nome: Guilherme Kehi, capturação: No dia 24/1/1990; Nome: Manuel Soares, capturação: No dia 25/6/1988; still in prison (Comarca Becora)". Caligrafia não identificada.Data: 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.012.081
Fotografias
Pasta: 06426.011Título: Jawa Post, Media Indonesia, Observer, The Nation, Joyo Indonesian News, Jakarta Post, Tempo, Insprint, AFP, Indonews, Público, kOMPASAssunto: Liquiça, UNAMET, referendum, ABRI, CNRT, FRETLIN, acordo autonomia, observadores internacionais, policiamento civil ONU, Wiranto, Xanana Gusmão, Suara Timor Timur, ETAN, TNI, Ramos Horta, Habibie, acordo de Nova Iorque, desarmamento, Ali Alatas, acordo de paz, prémio Nobel, Islão, FALINTIL, paramilitares, APCET, CNRM, cimeira timorense, massacre Liquiça, Ximenes Belo, DPRD, HAM, BMP, KODIM, Koramil.Data: Abril de 1999 - Julho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 51
06426.011
IMPRENSA
Pasta: 06494.016Título: New Straits Times, Suara Karya, Suara Pembaruan, The Jakarta Post, Waspada, Kompas, Pelita, The International Herald Tribune.Assunto: Emissão de passaportes indonésios falsos, custo da naturalização para sino descendentes, imigração, reabertura das relações diplomáticas China Indonésia, questão racial na Constituição Indonésia, Kwik, Rudini, dificuldades de assimilação, activistas dos Direitos Humanos, medo de fuga de capitais controlados por sino descendentes, sino descendentes em empresas públicas, Padmo Wahjono, quotidiano da minoria étnica chinesa na região de Kalimantan, pressões para a introdução de legislação discriminatória, repartição da riqueza, deportação.Data: Dezembro de 1990 - Abril de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 25
06494.016
IMPRENSA
Pasta: 06463.028Título: The Melbourne Age, The Canberra Times, The Philadelphia Inquirer, The Sidney Morning Herald, Agência Antara, Kompas; The Times, The AgeAssunto: Fome; ICRC; Gerry Nutter; jornalistas; imprensa; tuberculose; saúde; CVI; ACFOA; Austrália; Declaração Non-Blok; Golkar; Jill Jolliffe; Igreja; Vaticano; Eanes; Fátima; visita do Papa a Portugal; Mochtar; Irian Jaya; resistência; doenças; pobreza; propaganda; relatório; opressão; miséria; Lahane; históriaData: Maio de 1982 - Junho de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06463.028
IMPRENSA
Pasta: 04505.001.026Título: Decretos n.ºs 24 e 25 do Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa, Grande Oriente Lusitano Unido, subscritos por José de Castro, Grão Mestre adjuntoAssunto: Decretos n.ºs 24 e 25 do Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa, Grande Oriente Lusitano Unido, subscritos por José de Castro, Grão Mestre adjunto. O Decreto n.º 24 trata do uso dos nomes simbólicos e das diligências a empregar para evitar perseguições aos maçons. O Decreto n.º 25 classifica de crime contra a Ordem a agressão aos irmãos ou corpos maçónicos feita por qualquer forma de publicidade.Data: Segunda, 11 de Maio de 1914Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04505.001.026
Documentos
Pasta: 04506.008.022Título: Comunicado da Loja Renascença n.º 392 ao Conselho da Ordem e a todas as oficinas da ObediênciaAssunto: Comunicado transcrevendo a carta dirigida pela loja Renascença, em 19.FEV.1926, ao então Grão-Mestre Adjunto António Maria da Silva, manifestando o seu desacordo pela indicação do general Ernesto Maria Vieira da Rocha para substituir o Comissário na Província de Moçambique ou para Governador Geral da Índia. Críticas do Conselho da Ordem motivadas pela carta da Loja Renascença, acusando-a de não respeitar as disposições regulamentares e correspondência trocada a propósito do assunto. Críticas da loja às formas de actuação do Conselho da Ordem.Data: Segunda, 24 de Maio de 1926Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04506.008.022
Documentos
Pasta: 09719.025Título: Documentos relativos ao processo político de José Pinto GonçalvesAssunto: Documentos relativos ao processo político de José Pinto Gonçalves, no âmbito do caso Movimento Nacional Democrático (MND)contendo notas de Luiz Francisco Rebello, manuscritos do advogado onde transcreve o relatório de acusação com menções a propaganda clandestina, o inquérito em tribunal a Pinto Gonçalves. Publicações do Movimento Nacional Democrático. Contestação do advogado à acusação de José Pinto Gonçalves. Resumo da 1ª audiência de julgamento onde são arguidos o professor Ruy Luís Gomes, Pinto Gonçalves, José Alberto Rodrigues, Maria Lamas, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio. Cópia do acórdão proferido.Data: Segunda, 19 de Dezembro de 1949 - Terça, 23 de Maio de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 61
09719.025
Documentos
Pasta: 09527.004.050Título: Presidentes submetidos à «prova dos nove»Assunto: Friso de caricaturas de Francisco Valença, retratando os oito mandatos dos Presidentes da República entre 1911 e 1925. Em virtude do golpe de 28 de Maio de 1926 e da demissão forçada do Presidente Bernardino Machado, o caricaturista apresenta uma charada: estando cada um dos mandatos numerado sequencialmente, e operando sucessivas adições conforme a «prova dos nove», o nono mandato coincide com a expressão «Nada». C. 1926. (31,2x28 cm).Autor: Francisco ValençaInscrições: A lápis, manuscritos os nomes respectivos de cada Presidente. Impressos os anos de tomada de posse de cada Presidente, e legendas satíricas sob o mote da "prova dos nove".Data: c. 1926Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.050
ARTE
Pasta: 07419.006.007Título: Boletim da Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Boletim n.º 7/65 da Direcção dos Serviços de Censura relativo ao caso da Sociedade Portuguesa de Escritores, recentemente extinta, em resultado da atribuição de um prémio à novela "Luanda" da autoria de Luandino Vieira (pseudónimo de José Vieira Mateus da Graça). Instruções para não serem permitidas referências à referida novela, seu autor e respectivos escritos, não sendo também autorizadas referências aos membros do júri que atribuiu o prémio (Alexandre Pinheiro Torres, Augusto Abelaira, Fernanda Botelho e Manuel da Fonseca). Conveniência da publicação, em lugar de relevo, do despacho do Ministro da Educação relativo à dissolução da Sociedade.Data: Segunda, 31 de Maio de 1965Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07419.006.007
Documentos
Pasta: 10094.001.001.009Título: Mulher, grande vítima - PúblicoAssunto: Artigo em que é referida a denúncia da violência exercida sobre a mulher, a partir de um estudo da ONU, divulgado numa conferência das diversas agências que integram esta organização, realizada no Panamá. Nesta conferência os e as representantes e dirigentes panamianos que zelam pelos direitos das mulheres lançaram uma campanha contra a violência sobre as mulheres e raparigas, que se integra numa outra a nível mundial, iniciada em 1997 através da UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento da ONU para a Mulher). Também refere que a UNICEF considera que o futuro das crianças depende da situação da mulher e que a educação básica não sexista e de alta qualidade é parte essencial da agenda política da mulher no ano 2000. (Violência, UNIFEM, educação não sexista)Data: Sábado, 30 de Maio de 1998Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.001.001.009
IMPRENSA
Pasta: 10096.002.001.043Título: Movimento internacional aponta legalização do aborto como fundamental para os direitos das mulheres - PúblicoAssunto: Artigo sobre as iniciativas da coordenadora portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) no âmbito de uma campanha global promovida pela respectiva rede feminista, no ano de 2005. Deste modo, a coordenadora portuguesa da MMM entregará a «Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade» e o «Manifesto» a todos os grupos com assento parlamentar e apresentou o retalho português a ser incluído na «Manta da Solidariedade» - trabalho da autoria da estilista Ana Salazar sobre a temática do aborto. (Marcha Mundial das Mulheres, MMM, Manta da Solidariedade, Aborto)Autor do artigo: Patrícia Vieira FerreiraData: Terça, 17 de Maio de 2005Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.002.001.043
IMPRENSA
Pasta: 09751.004Título: Elementos para o relatório de S. Exa. o Governador Geral, relativos aos anos de 1943 e 1944Assunto: Elementos relativos aos anos de 1943 e 1944 enviados ao Governador de Moçambique, José Tristão de Bettencourt, pela Repartição Central dos Negócios Indígenas. Inclui: mapas estatísticos dos anos de 1941 a 1944; gráficos sobre emigração referentes aos anos de 1935 a 1944; gráficos sobre a compra de produtos aos indígenas, quantidades exportadas e valor de exportação, nos anos de 1935, 1939 e 1943; Cópia do relatório apresentado ao inspector superior de Administração colonial, Exmo. Sr. Henrique Galvão; Mapas sobre população indígena, homens válidos, estimativa de mão de obra disponível, trabalhadores indígenas recrutados para trabalho de conta alheia e trabalhadores indígenas recrutados para fora das circuncrições.Data: Terça, 22 de Maio de 1945Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 224
09751.004
Documentos
Pasta: 10474.024Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NUAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NU. Assunto: Relatório apresentado às Nações Unidas pelo "comité special chargé d'étudier la situation en ce qui concerne l'application de la declaration sur l'octroi de l'independence aux pays et aux peuples coloniaux" (Comité Especial de Descolonização ou Comité Especial dos 24).Data: Quarta, 31 de Maio de 1967 - Quinta, 15 de Junho de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10474.024
Documentos
Pasta: 09777.005Título: A Greve de 30 de Setembro de 1920 [1]. A atitude e o procedimento da Confederação Geral do TrabalhoAssunto: Contém exposição da Comissão Executiva da Associação de Classe do Pessoal dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste, de Maio de 1921, seguido do Relatório da Confederação Geral do Trabalho sobre a greve dos ferroviários do Estado, de Dezembro de 1920.Autor: Associação de Classe do Pessoal dos Caminhos de Ferro do Sul e SuesteData de Edição: 1921Data: 1921Editora: Associação de Classe do Pessoal dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste (editor); Tipografia da Associação dos Compositores Tipográficos (impressão)Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 18
09777.005
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 09778.033Título: O direito à casa. Conferência proferida na Associação dos Inquilinos Lisbonenses em 18-III-1965Assunto: Conferência de Mário Soares proferida na Associação dos Inquilinos Lisbonenses. Separata da revista da Ordem dos Advogados. Contém dedicatória de Machado de Carvalho, Presidente da Assembleia Geral (da AIL), para Adelino Augusto Ferreira, 2.º Vice-secretário, datada de 20 de Dezembro de 1966. Na folha a seguir à capa está colado um recorte de imprensa do jornal o Século de 20 de Maio de 1967, com o editorial "Já não é possível ter um lar próprio?". Contém ainda outro recorte do jornal República de 18 de Fevereiro de 1966 com notícia sobre a publicação da conferência.Autor: Mário SoaresData de Edição: 1966Data: 1966Editora: Ordem dos Advogados PortuguesesFundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 35
09778.033
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00535.136
Correspondencia
Pasta: 08023.116Título: Entrevista a Aleixo Corte-Real no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Nascido em Bobonaro, viu refugiados na guerra japonesa.
Foi estudar em Soibada, depois estudou em Protugal, fez tropa.
Regressa a Timor-Leste em 1960, continuava na tropa e trabalhava na imprensa nacional.
Em 1974, junta-se com os colegas num hotel em conversa; a PIDE vigiava os seus movimentos.
Orientava o jornal da ASDT / Fretilin.
Narrando o processo do golpe, contra-golpe.
Foi castigado em Palapaço (Díli) durante um dia, juntamente com Xanana Gusmão e mais outros. Foi levado para o consulado da Indonésia. Foi a casa do Bispo.
No contra-golpe: vestiu a farda, etc. A Fretilin prendeu pessoas em Baucau, foram castigos. Declaração unilateral da independência.
Na invasão: do mar tiros de barcos, do ar os aviões bombardeiam; de Lecidere até Sanata tiroteio renhido. Elementos (da Fretilin) que morreram.
Até Culu-hun, areiam a bandeira. Foi a Quartel-Geral, até Balibar.
Entrada da UDT e indonésios. Foi para a retaguarda. Para Same e outros lugares à procura de alimentos.
Conflito: não quis participar no assalto a Ainaro. Os líderes com Nicolau Lobato recebem-no para trabalhar na vila, ele rendeu-se com 8 elementos.
Assalto a Marabia: os indonésios puseram-no na lista dos suspeitos, era o nº 2. O plano era tomar todo Díli em 24 horas. Como se estabeleceu discussão com David Ximenes.
As pessoas não acreditavam nele no tempo dos indonésios porque ele trabalhava com os indonésios.
Começa de novo a trabalhar para a resistência em 1989.
Pegou numa arma que tinha emcasa para se defender. Entregou a aram em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bobonaro, haree refugiadus iha funu Japaun nian.
Haruka eskola ba Soibada, depois eskola iha Protugal, tama tropa.
Fila Timor Leste iha 1960, hola parte iha tropa no imprensa nasional.
1974, oinsa kolega sira tur hamutuk, kolia iha Hotel; intelegensia Portuguesa PIDE mos tuir.
Nia kaer jornal ASDT / Fretilin nian.
Haktuir processu Golpe, Kontra-Golpe
Kastigu iha Palapasu loron ida, ho Xanana Gusmao no sira seluk tan. Lori ba konsuladu Indonesia nian. Ba Bispo nia uma.
Kontra-Golpe: tau farda, etc. Fretilin kaer ema iha Baucau, castigo sira. Deklarasaun unilateral ba independensia.
Invasaun: husi tasi, no aviaun rega; iha Lecidere tiru malu to’o santana. Elementu sira nebe mate.
To’o Cluhun, hasai fali bandeira. Ba Kuartel General, to’o Balibar.
UDT ho Indonesia tama. Nia ba fali kotuk. Same etc atu buka hahan.
Konfliktu: oinsa nia lakohi assaltu ba Ainaro. Boot sira ho Nicolau Lobato simunia atu ba servisu iha vila, nia rende ho elementu nain 8.
Asslata marabia: Bapak tau nia iha lista ba suspeitu sira, iha numeru 2. Planu maka atu kaer Dili tomak ba 24 horas. Oinsa halao diskusaun ho David Ximenes.
Ema la fiar nia iha tempu Bapak nian tanba nia servisu ho Indonesia sira.
Hahu servisu fali ba resistensia iha 1989.
Hola kila ida iha uma atu bele defende an. Entrega fali kilat ne’e iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.116
Audio
Pasta: 08023.089Título: Entrevista a Julio dos Santos e António do Carmo no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Julio dos Santos:
Chefe da Aldeia de Mehara, iniciou a rede clandestina em 1977. Utilizando crianças.
Resonsável pela segurança Xanana quando lá esteve.
Xanana Gusmão fez contactos com o Adjunto Orlando, indo antes para a casa do liurai Miguel.
Como D. Martinho encontrou-se ali com Xanana.
Os indonésios queriam ir à casa do liurai Miguel, mas ele disse-lhes que era uma questão familiar.
Xanana Gusmão deu caixa, etc. a D. Martinho: falando sobre o que sabe nesse encontro.
Recebe informações sobre o levantamento de 1983. os homens fugiram de novo, só as mulheres é que foram detidas.
Fugiu para o mato durante um ano, depois foi capturado, investiga aat liu, oinsa baku, Hansip sira, etc.
Entrou de novo a Ti Alfa (não sei o que é Ti Alfa) em 1984, como Comandante; desconfiaram dele, e expulsaram-no.
Coisas que enviou para o mato.
Em 1999: fuga outra vez para o mato.
António do Carmo:
Nascido em Com, em 1959. Estudou em Lahane. Fez parte da UNETIM.
Fundou a OPJT em 1974.
Na invasão fudiu para o mato. Viu elementos da UDT e Apodeti serem detidos..
Regressa a vila em 1976 por ser detido. Os indonésios a princípio mostravam-se generosos distribuindo roupas, etc., depois mostraram atitudes incorrectas. Fazendo ligação.
No tempo do levantament em 1983, todos os homens fugiram, as mulheres foram detidas pelos indonésios, castigadas, etc. Viu porque estava presente. Torturadas com mordidelas de cobras, outras foram mortas.
Em 1985 foi detido o velho Mateus, cortaram-lhe as mãos e os pés, puseram num saco (de linhagem), e queimaram o Gaspar, e mais quatro pessoas.;
[Tétum: Julio dos Santos:
Chefe Aldeia Mehara, hahu clandestinidade 1977. Usa labarik sira.
Resonsavel seguransa wainhira Xanana Gusmao iha neba.
Xanana Gusmao kontaktu liu Adjunto Orlando, antes ba Liurai Miguelnia uma.
Oinsa Dom Martinho hasoru ho Xanana iha neba.
Bapak hakarak ba Liurai Miguel nia uma, maibe dehan ne’e ‘problema uma laran.
Xanana Gusmao fo caixa etc. Ba Dom Martinho: kolia ninia konhesimentu ba enkontru ne’e.
Simu informasaun ba levantamentu iha 1983. Mane sira halai fali, kaer feto sira.
Halai ai-laran tinan ida, depois kaer fali nia, investiga aat liu, oinsa baku, Hansip sira, etc.
Tama fali Ti Alfa 1984, hanesan Comandante; ema deskonfia nia, hasai fali.
Sasan nebe haruka ba ai-laran.
1999: halai fali ba ai-laran.
António do Carmo:
Moris iha Com, 1959. Escola Lahane. Tama UNATIM.
Harii OPJT iha 1974.
Invasau halai ai-laran. Haree ema kaer ema UDT o Apodeti…
Fila vila 1976 tanba kaer. Primeiru Indonesia diak, fahe roupa etc., depois ahahlok aat. Halo ligasaun.
Tempu levantamentu 1983, mane hotu halai, feto kaer husi Indoensia, kastigu, etc. Haree, tanba nia mesak neba. Tortura halo ho samea, oho balu.
1985 kaer katuas Mateus, tesi liman ain, tama karol nia laran, no sunu Gaspar, ema nain haat.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.089
Audio
Pasta: 08023.067Título: Entrevista a L7 no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Descreve factos a que assistiu durante a invasão de Timor-Leste pelas forças indonésias; alude à Base de Apoio em Matebian e à reorganização da Luta feita por Xanana Gusmão.
Refere problemas com o comandante Kilik e com Mauk Moruk, e do facto de, em 1986, Xanana Gusmão o ter voltado a contactar.
Refere a captura de Ma’ Hunu e a rendição de Mau Hodu; a criação da Sagrada Família e a criação do CNRT.
Fala do acantonamento de Aileu, problemas que surgiram e do seu regresso a Laga.
Em 1974, aquando da criação dos partidos em Timor-Leste, encontrava-se em Oecussi a prestar o serviço militar. De regresso a Laga, foi detido pela UDT.
Foi a Uatolari, estudou política. Em 1978 a Base de Apoio foi desmantelada, desconfiaram dele, Sahe resolveu a diferendo.
Emoção e frustração quando os indonésios mataram a família.
Questões sobre as dificuldades no mato; desde alimentação, segurança, disciplina, autocrítica.
Refere a detenção do Xavier Amaral.
Fala sobre a Conferência de Lalini em 1981, aquando da criação do Partido Marxista-Leninista (PML). Dá o seu ponto de vista acerca da derrota do PML.
Referência à rendição de Oligari e à desconfiança acerca de Kilik e Mauk Moruk; assaltos na década de 1980; derrotas e sucessos.
Assalto a Soibada, o Meno Lopes foi morto.
Detalhes sobre a criação da Sagrada Família.
Assalto a Alas.
Explica como uma bomba lhe feriu a mão ao tentar detoná-la.;
[Tétum: Resumen lalai: oinas invasaun, iha Base Apoio Matebian, reorganisasaun ho Xanana Gusmao.
Tempu nebe deskonfia nia, hatete atu oho Xanana, desarma nia.
Problema ho Comandante Kilik, ninia maun Mauk Moruk, etc. (iha 1984?)
Tinan 1986: Xanana Gusmao bolu fali nia
Oinsa captura Mau Hunu, Mua Hudu rende.
1992: hahu Sagrada Familia, muda ninia naran rasik.
CNRT hahu.
Akantonamentu iha Aileu; oinas problema neba, fila ba Laga.
1974: wainhira partidu sira moris nia iha Oecussi hanesan parte Tropa Portugues. Fila fali ba Laga, UDT kaer nia. Processu Kontra-Golpe.
Invasaun: tiru malu iha Laga.
Ba uatolari, estuda politika neba. 1978 Base Apoio rahun, deskonfia nia, Sahe resolve.
Emosaun no frustrasi wainhira Bapak oho familia sira.
Sistema hahan, seguransa, etc. iha ai-laran. Disiplina, autokritika. Oinsa rona kaer Xavier Amaral.
Konferensia Lalini iha 1981, wainhira hahu Partidu Marxista Leninista. Oinsa lakon PML ne’e, Oligari rende, deskonfia Kilik, Mauk Moruk.
Assaltus balu iha decada 1980; suksessus.
Assaltu iha Soibada, oho Meno Lopes.
Detalhes kona ba hahu Sagrada Famiila.
Assaltu Alas nian.
Oinsa liman kanek ho bom; oinsa halo bom marotok.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.067
Audio
Pasta: 08023.117Título: Entrevista a Aleixo Corte-Real no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Nascido em Bobonaro, viu refugiados na guerra japonesa.
Foi estudar em Soibada, depois estudou em Protugal, fez tropa.
Regressa a Timor-Leste em 1960, continuava na tropa e trabalhava na imprensa nacional.
Em 1974, junta-se com os colegas num hotel em conversa; a PIDE vigiava os seus movimentos.
Orientava o jornal da ASDT / Fretilin.
Narrando o processo do golpe, contra-golpe.
Foi castigado em Palapaço (Díli) durante um dia, juntamente com Xanana Gusmão e mais outros. Foi levado para o consulado da Indonésia. Foi a casa do Bispo.
No contra-golpe: vestiu a farda, etc. A Fretilin prendeu pessoas em Baucau, foram castigos. Declaração unilateral da independência.
Na invasão: do mar tiros de barcos, do ar os aviões bombardeiam; de Lecidere até Sanata tiroteio renhido. Elementos (da Fretilin) que morreram.
Até Culu-hun, areiam a bandeira. Foi a Quartel-Geral, até Balibar.
Entrada da UDT e indonésios. Foi para a retaguarda. Para Same e outros lugares à procura de alimentos.
Conflito: não quis participar no assalto a Ainaro. Os líderes com Nicolau Lobato recebem-no para trabalhar na vila, ele rendeu-se com 8 elementos.
Assalto a Marabia: os indonésios puseram-no na lista dos suspeitos, era o nº 2. O plano era tomar todo Díli em 24 horas. Como se estabeleceu discussão com David Ximenes.
As pessoas não acreditavam nele no tempo dos indonésios porque ele trabalhava com os indonésios.
Começa de novo a trabalhar para a resistência em 1989.
Pegou numa arma que tinha emcasa para se defender. Entregou a aram em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bobonaro, haree refugiadus iha funu Japaun nian.
Haruka eskola ba Soibada, depois eskola iha Protugal, tama tropa.
Fila Timor Leste iha 1960, hola parte iha tropa no imprensa nasional.
1974, oinsa kolega sira tur hamutuk, kolia iha Hotel; intelegensia Portuguesa PIDE mos tuir.
Nia kaer jornal ASDT / Fretilin nian.
Haktuir processu Golpe, Kontra-Golpe
Kastigu iha Palapasu loron ida, ho Xanana Gusmao no sira seluk tan. Lori ba konsuladu Indonesia nian. Ba Bispo nia uma.
Kontra-Golpe: tau farda, etc. Fretilin kaer ema iha Baucau, castigo sira. Deklarasaun unilateral ba independensia.
Invasaun: husi tasi, no aviaun rega; iha Lecidere tiru malu to’o santana. Elementu sira nebe mate.
To’o Cluhun, hasai fali bandeira. Ba Kuartel General, to’o Balibar.
UDT ho Indonesia tama. Nia ba fali kotuk. Same etc atu buka hahan.
Konfliktu: oinsa nia lakohi assaltu ba Ainaro. Boot sira ho Nicolau Lobato simunia atu ba servisu iha vila, nia rende ho elementu nain 8.
Asslata marabia: Bapak tau nia iha lista ba suspeitu sira, iha numeru 2. Planu maka atu kaer Dili tomak ba 24 horas. Oinsa halao diskusaun ho David Ximenes.
Ema la fiar nia iha tempu Bapak nian tanba nia servisu ho Indonesia sira.
Hahu servisu fali ba resistensia iha 1989.
Hola kila ida iha uma atu bele defende an. Entrega fali kilat ne’e iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.117
Audio
Pasta: 08023.120Título: Entrevista a Abel Lari Sina no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Filho único. Com a revolta de 1943 – 1955, a administração portuguesa retirou a família do lugar de Atelari (Baguia), indo ficar em Bucoli (Baucau). O pai foi castigado em Díli, o tio fugiu para Ataúro.
Estudos. Foi professor (magistério primário) de 1968 a 1971, mas também foi tropa do exército português.
Em 1974: estava no Hotel Resende, encontrou-se com José Ramos Horta e Alkatiri. 25-04, lnão tinha receio.
Não acompanhou a proclamação da ASDT; não foi fundador. Na transformação da ASDT para Fretilin, ele ficou com o programa de educação, estava em ensinar em Bidau, (Díli).
No golpe: estava em Same em campanha. A UDT controla a situação, ele fugiu. Foi de motorizasa até Maubisse, Aileu, e escondeu-se no quarto da companhia.
Rogério Lobato procurou encontrar-se Xavier Amaral em Turiscai.
Como foi tomada a companhia de Aileu.
Foi a Díli, trablhando no salvo-conduto.
Início das Falintil, aparecimento das milícias da Fretilin.
Na invasão: ouvem-se tiroteios de Liquiçá, escondeu-se quando os pára-quedistas desceram. Em casa com a mulher do Nicolau Lobato e mais alguns.
Fugiu no dia 08-Dez. até Dare.
Organiza as tropas. Torna-se adjunto.
Reestruturação em Soibada.
Prepara a população, preparação de alimentos, esquipas de trabalho, de medicamentos, etc.
Sobre a prisão de Xavier Amaral. Aconselham a população a render-se.
Assalto indonésio a Uaimori, fecham o caminho de retirada aos indonésios, muitos mortos; quatro capturados. O carácter de Sahe. Os presos eram bem tratados. Dependiam dele os planos da rede clandestina.
Mudança (de guerra de posição) para guerra da guerilha.
Mensagem do Presidente Moçambicano quando Xavier Amaral foi preso.;
[Tétum: Umico filho. Ho revolta 1943 – 1955, Portugal hasai familia husi sira nia fatin iha Atulari, hela fali iha Bucoli. Aman castigo iha Dili, tiu halai ba Atauro.
Escola. Sai profesor 1968 to’o 1971, maibe hola mos parte iha tropa.
1974: iha Hotel Resende, hasoru ho Jose Ramos Horta no Alkatiri. 25 / 04, la tauk ona.
La tuir proklamasaun ba ASDT; la’os fundador. Muda ba Fretilin, ho programa edukasaun, nia profesor iha Bidau.
Golpe: nia iha Same ba campanha. UDT kotrola, nia halai. Liu motor to’o Maubisse, Aileu, no subar iha companhia nia kuartu.
Rogerio Lobato koko hetan Xavier Amaral iha Turiscai.
Oinsa toma companhia iha Aileu,.
Ba Dili, servisu salva condukta.
Falintil hahu, mosu milisia Fretilin nian.
Invasaun: rona tiroteos husi Liquica, subar wainhira paracaidistas tun. Iha uma ho Nicolau Lobato nia feen no sira seluk tan.
Halai sai 08 / 12 to’o Dare.
Organisa fali tropas. Sai adjunto.
Restrukturasaun iha Soibada.
Prepara populasaun, oinsa halo hahan, ekipas trabalho, ai-moruk, etc.
Oinsa Xavier Amaral dadur.Decisaun populasaun atu ba rende.
Assalta Wai Mori, taka dalan ba Indonesio sira, barak mak mate;kaer haat. Karakter Sahe nian. Tratamentu ba dadur sira. Planeamentu ba klandestinidade husi nia.
Muda ba funu guerilha.
Mensagem husi Presidente Mozambique wainhira Xavier Amaral dadur.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.120
Audio
Pasta: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus:
Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa.
Antes da invasão o marido foi para a fronteira.
Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste.
Bateu um pára-quedista até morrer.
Paula Fonseca:
Nascida em Los Palos, 1974.
O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios.
Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992.
Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil.
A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros.
A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD.
Manifestação na Embaixada do Canadá.
Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’]
O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros.
Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.;
[Tétum: Joaquina de Jesus:
Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa.
Molok invasaun lain ba fronteira.
Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras.
Baku mate paracaidista ida.
Paula Fonseca:
Moris iha Los Palos, 1974.
Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok.
Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992.
Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian.
Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan.
Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba.
Demonstrasaun iha embaixada Canada nian.
Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.
Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros.
Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.098
Audio
Pasta: 08023.121Título: Entrevista a Abel Lari Sina no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Filho único. Com a revolta de 1943 – 1955, a administração portuguesa retirou a família do lugar de Atelari (Baguia), indo ficar em Bucoli (Baucau). O pai foi castigado em Díli, o tio fugiu para Ataúro.
Estudos. Foi professor (magistério primário) de 1968 a 1971, mas também foi tropa do exército português.
Em 1974: estava no Hotel Resende, encontrou-se com José Ramos Horta e Alkatiri. 25-04, lnão tinha receio.
Não acompanhou a proclamação da ASDT; não foi fundador. Na transformação da ASDT para Fretilin, ele ficou com o programa de educação, estava em ensinar em Bidau, (Díli).
No golpe: estava em Same em campanha. A UDT controla a situação, ele fugiu. Foi de motorizasa até Maubisse, Aileu, e escondeu-se no quarto da companhia.
Rogério Lobato procurou encontrar-se Xavier Amaral em Turiscai.
Como foi tomada a companhia de Aileu.
Foi a Díli, trablhando no salvo-conduto.
Início das Falintil, aparecimento das milícias da Fretilin.
Na invasão: ouvem-se tiroteios de Liquiçá, escondeu-se quando os pára-quedistas desceram. Em casa com a mulher do Nicolau Lobato e mais alguns.
Fugiu no dia 08-Dez. até Dare.
Organiza as tropas. Torna-se adjunto.
Reestruturação em Soibada.
Prepara a população, preparação de alimentos, esquipas de trabalho, de medicamentos, etc.
Sobre a prisão de Xavier Amaral. Aconselham a população a render-se.
Assalto indonésio a Uaimori, fecham o caminho de retirada aos indonésios, muitos mortos; quatro capturados. O carácter de Sahe. Os presos eram bem tratados. Dependiam dele os planos da rede clandestina.
Mudança (de guerra de posição) para guerra da guerilha.
Mensagem do Presidente Moçambicano quando Xavier Amaral foi preso.;
[Tétum: Umico filho. Ho revolta 1943 – 1955, Portugal hasai familia husi sira nia fatin iha Atulari, hela fali iha Bucoli. Aman castigo iha Dili, tiu halai ba Atauro.
Escola. Sai profesor 1968 to’o 1971, maibe hola mos parte iha tropa.
1974: iha Hotel Resende, hasoru ho Jose Ramos Horta no Alkatiri. 25 / 04, la tauk ona.
La tuir proklamasaun ba ASDT; la’os fundador. Muda ba Fretilin, ho programa edukasaun, nia profesor iha Bidau.
Golpe: nia iha Same ba campanha. UDT kotrola, nia halai. Liu motor to’o Maubisse, Aileu, no subar iha companhia nia kuartu.
Rogerio Lobato koko hetan Xavier Amaral iha Turiscai.
Oinsa toma companhia iha Aileu,.
Ba Dili, servisu salva condukta.
Falintil hahu, mosu milisia Fretilin nian.
Invasaun: rona tiroteos husi Liquica, subar wainhira paracaidistas tun. Iha uma ho Nicolau Lobato nia feen no sira seluk tan.
Halai sai 08 / 12 to’o Dare.
Organisa fali tropas. Sai adjunto.
Restrukturasaun iha Soibada.
Prepara populasaun, oinsa halo hahan, ekipas trabalho, ai-moruk, etc.
Oinsa Xavier Amaral dadur.Decisaun populasaun atu ba rende.
Assalta Wai Mori, taka dalan ba Indonesio sira, barak mak mate;kaer haat. Karakter Sahe nian. Tratamentu ba dadur sira. Planeamentu ba klandestinidade husi nia.
Muda ba funu guerilha.
Mensagem husi Presidente Mozambique wainhira Xavier Amaral dadur.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.121
Audio
Pasta: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO
Imprensa Portuguesa
Exército integrado angolano
Relação Zaire Portugal
Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal
Festa do 1.º de Maio
Divergências entre os partidos políticos
Posição da Intersindical
Posição do CR
Controle dos meios de informação de massas
Resultado eleitoral
Divisões no MFA
Vencimentos dos militares na reserva e na reforma
Comemorações do 25 de Abril na Guiné
Substituição dos Chefes dos Estados Maiores
Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges
Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século'
Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas
Benefícios aos membros do CR
Presos do 28 de Setembro
Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho
Uso de armas potencialmente letais
Alteração do Governo e substituição do PM
Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação
Análise da situação política
Recepção dos partidos da coligação
Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia
Relações com Mobutu
Portugal como membro da NATO
Movimentos de libertação de Angola
Posto de Comando do COPCON
Descontos a militares nas viagens de combóio
Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalData: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.009
ACTAS
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 00785.003Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à regulamentação das relações colectivas de trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina providências em relação a empresas geridas por trabalhadores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei sobre o exercício do direito à greve (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os contratos individuais de trabalho a prazo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a regulamentação do trabalho agrícola (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o contrato do trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei sobre prestação de trabalho por cidadãos estrangeiros em território nacional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula a apreciação dos casos de afastamento compulsivo de trabalhadores (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Parecer do Ministério do Trabalho em relação às matérias da competência legislativa reservada da AR
Projecto de Decreto-Lei amnistiando os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza cometidas desde 25 de Abril de 1974 e alguns crimes de delito comum
Projecto de Decreto-Lei que cria a Ordem da Liberdade
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da Resistência na prisão do Forte de Peniche
Deliberação acerca da delegação de competências dos Ministérios nos Governadores Civis e coordenação de actividadesData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 38
00785.003
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00797.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.05
Proposta de Lei sobre a Reforma Agrária
Proposta de resolução que concede aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Proposta de resolução relativa a infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a alojamentos de retornados das ex-colónias
Proposta de resolução relativa à redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Projecto de Decreto-Lei que reorganiza a estrutura dos gabinetes ministeriais (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Proposta de Lei que autoriza a constituição de Federações de Municípios (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite às Câmaras Municipais e às Comissões Administrativas das Federações de Municípios propôr a criação de empresas públicas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institucionaliza o ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo à forma de nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Projecto de Decreto-Lei que atribui competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Proposta de resolução que nomeia a Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Proposta de resolução alargando os prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974Data: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 207
00797.006
ACTAS
Pasta: 00797.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.06
PONTOS DA AGENDA:
Reforma Agrária
Concessão de aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios
Alojamento de retornados das ex-colónias
Redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Criação de empresas públicas, por parte das Câmaras Municipais e Federações de Municípios (retirado)
Institucionalização do ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Atribuição de competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Nomeação da Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Alargamento dos prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974
Exoneração de João Sengo Costa, José Francisco Leitão de Carvalho, Luís Salgado Rodrigues e Orlando Martins Ferreira como membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal
Nomeação de Jorge Alberto Weber Ramos e Henrique Abílio Cardoso Paulo Fernandes para membros do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Império
Autorização para o Serviço de Estrangeiros efectuar despesas por conta de certas dotações orçamentaisData: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00797.005
ACTAS
Pasta: 00807.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.09
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Proposta de resolução que cria o Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira e define as suas atribuições
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - E.N.U.
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que designa Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do PlanoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00807.010
ACTAS
Pasta: 02975.306Assunto: Adiamento da apreciação de assuntos de carácter militar
Estudos relativos aos subsídios de deslocamento que ficaram de ser efectuados pelo EMGFA
Adiamento da apreciação do Parecer relativo à Lei de Delimitação do Sector Público e Privado
Inquérito motivado pelos acontecimentos que se verificaram no Estádio da Luz e na Nazaré com elementos da PSP
Notícias na Comunicação Social acerca do regresso de ex-comandos africanos da Guiné-Bissau - questão tratada no Governo anterior com o envolvimento dos Ministérios da Defesa e Negócios Estrangeiros e a Associação de Comandos
Visita do Cor. Pezarat Correia ao Porto - venda ao BPA de uma casa de saúde especializada em tratamentos osseos, encerramento e despedimento de pessoal. Saúde Pública
Discussão sobre a reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - filosofia prisional militar, Executivo e Instituições Judiciárias
Exposição sobre a audiência aos dirigentes da Maçonaria - plano de acção para o próximo triénio; delapidação de bens no regime anterior a 25.ABR.1974; elogio ao CR pela sua acção na Defesa dos Direitos Humanos e na causa da Democracia
Análise da Situação Política - aumentos dos deputados; deterioração da situação políticaData: Quarta, 8 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.306
ACTAS
Pasta: 06488.017Título: Pacific Islands Monthly, CNN, East Timor Action Network, The Jakarta Post, Reuters, Associated Press, AFP, The Independent, The International Herald Tribune, Satunet, The Guardian, AstagaAssunto: ONU, Papua Nova Guiné, administração internacional, invasão indonésia, referendum, golpe de estado, Richard Holbrooke, pressão internacional, TNI, testemunho de Gabriela Lopes da Cruz Pinto e Lynn Fredriksson, situação humanitária, segurança, refugiados, ONG, EUA, comunidade internacional, UNTAET,infraestructuras, crise em Timor Ocidental, tribunal internacional, crimes de guerra, reconciliação, Igreja, programas de desenvolvimento, falta de fundos e material, condições de trabalho, CNRT, ausência de ajuda humanitária zonas rurais, Marzuki Darusman, Kofi Annan em Timor Leste e Indonésia, carta de Adam Malik 1974, apoio a Timor Leste, Soeharto, formação de autoridade fiscal central, Sérgio Vieira de Melo, esilados timorenses em Portugal, doações, reconstrução, BM, massacres, apoio de Sutiyoso a timorenses integracionistas, economia, assassínio de funcionário da ONU, Eurico Guterres, disputas territoriais, Habibie, jornalistas, Direitos Humanos, Xanana Gusmão, MOU, presidência, Megawati Soekarnoputri.Data: Janeiro de 2000 - Dezembro de 2000Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 49
06488.017
IMPRENSA
Pasta: 04288.007Título: Do 1.º de Maio (1975) ao 25 de Novembro - Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional PS, da Comissão Directiva PS, do PS/PCP, de Sottomayor Cardia, do PS/PSOE, de Salgado Zenha e dos Secretários Nacionais da Mobilização e Organização: Os Incidentes do 1.º de Maio (01.MAI.1975); Ainda os Incidentes do 1º. de Maio (02.MAI.1975); Comunicado Conjunto do PCP e do PS (05.MAI.1975); Reunião do Grupo Parlamentar Socialista (17.MAI.1975); Por uma Informação Independente, Objectiva e Não Partidária (18.MAI.1975); Sobre a Situação em Angola (18.MAI.1975); Reunião da Comissão Nacional (s/d); Manifestação a Favor da Redacção da República (19.MAI.1975); Sobre um Documento da Comissão Política do Conselho da Revolução(23.MAI.1975); O Partido Socialista e o 1.º de Maio: Resposta à Comissão Política do Conselho da Revolução (23.MAI.1975); Qual é o Conceito de Democracia do PCP? (23.MAI.1975); Reunião com o Conselho da Revolução (24.MAI.1975); O PS e o Diário de Notícias (24.MAI.1975); Ninguém Tem o Monopólio da Revolução e do Apoio ao MFA (26.MAI.1975); Análise dos Últimos Acontecimentos Políticos (27.MAI.1975); Ao Povo de Lisboa (07.JUN.1975); A Reacção Atacou nos Açores (11.JUN.1975); O PS e a Situação em Angola (12.JUN.1975); Declaração do Porta Voz do Partido sobre o Caso República (18.JUL1975); A República foi Assaltada (18.JUN.1975); República: Perder a Liberdade, Comprometer a Revolução (18.JUN.1975); Sobre um Incidente na Constituinte (18.JUN.1975); Comunicado Conjunto do PS com o PSOE (18.JUN.1975); Sobre os Incidentes Junto do Patriarcado de Lisboa (18.JUN.1975); A Contra-Revolução nos Seguros (21.JUN.1975); Rádio Renascença: A Liberdade de Informação (23.JUN.1975); A Fuga dos Deuses (01.JUL1975); Reforma Agrária: Resposta a um Dirigente do PCP (07.JUL1975); Sobre o Documento-Guia Povo-MFA (09.JUL.1975); Manifestações Populares ou Manobras Divisionistas? (09.JUL1975); O Partido Socialista Abandonou o Governo (10.JUL1975); Sobre a Decisão de Abandonar o IV Governo (11.JUL1975); O PS Não Abdica do Direito de Reunião e de Manifestação (18.JUL1975); Comícios de 18 e 19 de Julho (20.JUL.1975); O PS Recusa Participar no V Governo (22.JUL1975); Contra o Triunvirato, Por um Governo de Salvação Nacional (26.JUL1975); Sobre a Constituição da FUR (25.AGO.1975); O PS, o Documento dos Nove e o V Governo (08.AGO.1975); Reunião da Comissão Nacional (10.AGO.1975); O PS e a Crise Política (11.AGO.1975); Condenação do Assalto às Sedes do PCP (14.AGO.1975, Praça Humberto Delgado Porto); A Greve Simbólica da Intersindical: Manobra Desesperada para Controlar os Trabalhadores (20.AGO.1975); Do V para o VI Governo Provisório (23.AGO.1975); É Preciso Demitir o V Governo (25.AGO.1975); O PS e a Formação do VI Governo (01.SET.1975); A Pequena Manifestação Pró-Gonçalves (03.SET.1975); Evolução da Situação Político Militar (05.SET.1975); Relatório Secreto da 5ª Divisão sobre o 11 de Março: Baixa Manobra de Baixa Política (17.SET.1975); Apoio aoVI Governo (19.SET.1975); O PCP Rompe o Acordo com o PS sobre Comunicação Social (22.SET.1975); Salgado Zenha Não Carece de Protecção Comunista (24.SET.1975); Situação em Timor (25.SET.1975); Descer à Rua para Defender o VI Governo (29.SET.1975); O PS Apoia a Decisão de Ocupar a EN e a RTP (29.SET.1975); Os Incidentes Frente à Emissora Nacional (30.SET.1975); Sobre um Comunicado do PPD a Propósito da Manifestação de 30 de Setembro (02.OUT.1975); Comunicado sobre o 1 de Outubro (02.OUT.1975); O Cinco de Outubro (03.OUT.1975); Resposta ao Ralis (06.OUT.1975); A Situação nos Açores e na Madeira (07.OUT.1975); Não à Bestialidade (10.OUT.1975); Reunião da Comissão Nacional (11.OUT.1975); Sobre o Novo Horário dos Trabalhadores da Indústria de Panificação (19.OUT.1975);PS e a Manifestação Contra o VI Governo (22.OUT.1975); A Operação COPCON (24.OUT.1975); Sobre Declarações Unitárias do Dr. Álvaro Cunhal (31.OUT.1975); Ao Povo Trabalhador de Portugal, aos Trabalhadores de Lisboa: Todos à Manifestação de Apoio ao VI Governo (06.NOV.1975); A Manifestação de Apoio ao VI Governo em Lisboa (09.NOV.1975); Um Caluniador na Emissora Nacional (09.NOV.1975); O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro (13.NOV.1975); A Manifestação dos Operários da Construção Civil (14.NOV.1975); Declaração do Porta-Voz do PS sobre a Decisão de Auto-Suspensão do VI Governo (20.NOV.1975); Que Destino Para a Revolução (20.NOV.1975); Que Pretende o Presidente da República? (21.NOV.1975); O Povo Apoia o PS (24.NOV.1975). Contém ainda em anexo um recorte de imprensa do Portugal Socialista com artigo "Manuel Alegre, na Sessão de 29 de Agosto; Há uma Revolução que está a ser assassinada!" (03.SET.1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 86
04288.007
Documentos
Pasta: 04338.001.001Título: "Salazar sans masque", de Luis-Martin SerranoAssunto: Artigo da autoria de Luis-Martin Serrano intitulado "Salazar sem máscara", publicado na revista Les Temps Modernes, dirigida por Jea-Paul Sartre. Sub-títulos: Os primeiros passos; O seminarista separa-se de Deus...; ... E encontra o seu caminho; Salazar acima dos conflitos; O homem "esperado". A "filosofia social" de Salazar; O "trabalho", segundo Salazar; A "riqueza" e o "poder", segundo Salazar; A "revolução social" de Salazar; O Estado "à maneira de Salazar"; O "Homem" salazarista; O "Direito cristão" ou a "dominação imposta" em nome de Deus; "A ditadura à sua revelia"; O eleito da Igreja; O "Estado Novo" (e a nova Constituição adopatada por plebiscito em 30 de Maio de 1933); Do Estado de "Direito Cristão" ao Estado policial; Conclusão: Se Salazar passa por ser "um dos homens mais secretos deste tempo", é porque a lenda está bem feita, tendo como modelo as dos Santos do calendário... porque a máscara esconde os verdadeiros traços e não se procura na bruma da sua "filosofia", a sua "moral" e os actos).Data: Agosto de 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04338.001.001
Documentos
Pasta: 04310.003.011Título: "Le Mouvement de Libération Nationale dans les colonies portugaises", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "O movimento de libertação nacional nas colónias portuguesas". Criação do CEA (Centro de Estudos Africanos), Lisboa, 1951. Reunião de Consulta e de Estudo para o desenvolvimento da luta dos Povos das Colónias Portuguesas, Paris, JAN.1957. Criação do Movimento anti-colonialista), MAC, que se transforma depois na FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional). Os nacionalistas das colónias portuguesas, reunidos em Casablanca, proclamam a unidade de acção no seio da CONCP. Três frentes de luta armada. Passagem à acção directa na Guiné, decidida 03.AGO.1961, luta armada iniciada JAN.1963. Uma experiência de reconstrução nacional (Guiné). Consenso na ONU de reconhecimento da legitimidade da luta dos povos em armas contra o colonialismo e embargo económico contra Portugal. Papel da NATO.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04310.003.011
Documentos
Pasta: 04344.004.003Título: PAIGC - "Allocution prononcée par le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, au symposium organisé par le Parti Démocratique de Guinée..."Assunto: Simpósio, organizado pelo Partido Democrático da Guiné/Conakry. Texto discurso, retirado gravação banda magnética, distribuído Serviços Informação PAIGC. Homenagem Amílcar Cabral a N'Krumah, estratega luta contra colonialismo clássico, criador acção positiva, pioneiro panafricanismo, militante contra neo-colonialismo (seu livro Neo-colonialismo, fase última do imperialismo). Lições sua herança política para todos os combatentes dos movimentos de libertação africanos. Agradecimentos povo República Guiné, PDG, Sékou Touré, honras fúnebres Kwamé N'Krumah, Palácio do Povo, Conakry.Data: Sábado, 13 de Maio de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04344.004.003
Documentos
Pasta: 04344.004.004Título: Amílcar Cabral - "Le Portugal est-il impérialiste?"- Afrique AsieAssunto: Artigo de Amílcar Cabral, publicado na Afrique Asie, n.º 3, de 2 a 14.MAI.1972, páginas 34 e 35, de análise do conceito de Imperialismo e especificidade do colonialismo português (retirado do discurso que proferiu na conferência em Helsínquia, no dia 20 de Outubro de 1971. Notícia sobre a visita de uma semana de uma Missão Especial da ONU, chefiada por Sevilla Barga, às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Resolução adoptada pelo Comité de Descolonização da ONU, após cento e trinta horas nas zonas libertadas, que o «status quo» não pode manter-se e que deve ser reconhecido o PAIGC como o único governo legítimo do país e detém a totalidade dos atributos de um poder legítimo, soberano e responsável. Na mesma revista, um artigo de Aquino de Bragança, sobre a situação política na ilha de Zanzibar, agora ligada à Tanzania. O editorial do director, Simon Malley, debruça-se sobre a desastrosa e monstruosa estratégia militar da administração Nixon no Vietnam, como o foram as de Kennedy, Eisenhower, ou McNamara.Data: Terça, 2 de Maio de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
04344.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04352.006.001Título: "Le Parti Socialiste et l'Afrique Sud-Saharienne"Assunto: Dossier "O Partido Socialista (francês) e a África sub-sahariana", que inclui um relatório e cópias de artigos na Imprensa francesa, a saber: jornal Le Continent Nº. 133, 21.MAI.1981: Mitterrand et l'Afrique, Le projet africain des hommes du président Mitterand - Les socialistes et l'Afrique - Quelle décolonisation?, J.P. Chevènement - Le nouveau président et l'Afrique dans les années 1950 - L'homme et son histoire - L'aventure ambigue de la décolonisation - Les Africains du Président; revista Jeune Afrique, Nº. 1063, 20.MAI.1981, Comment les socialistes voient l'Afrique; revista Africa, Nº. 131, MAI.1981, L'économie de la Guinée-Bissau après un faux départ. Junto ainda o Projet de Plan, Groupe Nord-Sud, 18.MAI.1981, com anotação manuscrita de Mário de Andrade: Henri Lopes, René Depestre.Data: segunda, 4 de maio de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 59
04352.006.001
Documentos
Pasta: 00932.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.12
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros a Bruxelas e a Estrasburgo e conversações com o Embaixador da República Popular da China em França
Visita do Ministro da Justiça à Venezuela - IV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinos
Remuneração e correcção de anomalias nas carreiras da Função Pública
Lei da Televisão
Nova Comissão de Gestão para a empresa pública Notícias - Capital
Nova Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Lei orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Debate sobre a concretização da Autonomia Constitucional dos Açores
Debate sobre a Autoridade do Estado
Manutenção em vigor da sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Autorização legislativa sobre o processo criminal e aspectos relativos ao Estatuto dos magistrados nos tribunais aduaneiros
Reestruturação da orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 02/05/1978Data: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.011
ACTAS
Pasta: 00931.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do PM a Marrocos e ao Senegal
Autonomia dos Açores
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Reforma do sistema educativo
Proposta de Lei da Televisão
Benefícios fiscais a pequenas e médias empresas
Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Pensão de aposentação do pessoal dos CTT
Campanha de Segurança Rodoviária
Extinção de taxas sobre a importação do café
Empresas agrícolas, comerciais e industriais geridas por trabalhadores
Criação do Instituto de Protecção Agrícola - IPA
Obrigações do Tesouro - FIP - 1978
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autoridade do Estado
Saída de notários para a realização de actos nos estabelecimentos de crédito
Alteração aos Estatutos da Dragapor - Dragagens de Portugal, EP
Prorrogação do prazo para a cessação da intervenção do Estado no Colégio Nuno Álvares, em Tomar
Protocolos n.º 1, 2 e 4 de Montreal , que emendam a Convenção para unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 17/05/1978Data: Quarta, 17 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00931.003
ACTAS
Pasta: 00936.020Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.19
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (não consta o anexo)
Manutenção do sistema de moratórias às empresas Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (não consta o anexo)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (não consta o anexo)
Distribuição da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 destinada a subsídios a empresas do sector público empresarial (não consta o anexo)
Introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda. (não consta o anexo)Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.020
ACTAS
Pasta: 00936.018Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.17
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, que visa o seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas (não consta o anexo)
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação (não consta o anexo)
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Novo regime tabaqueiro (não consta o anexo)
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do Selo (não consta o anexo)Data: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.018
ACTAS
Pasta: 00799.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Revisão da reversão do vencimento de exercício
Reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças
Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia
Versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação
Exoneração de Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Concessão de aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda.
Concessão de aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL
Regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP
Definição das participações no capital de sociedades do sector público e transferência da titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revisão orçamental
Televisão a cores
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARLData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00799.013
ACTAS
Pasta: 07016.187Assunto: Agradece cartas e o envio do folheto de Bernardino Machado "A Ditadura e o Comunismo"; Martinho Nobre de Mello, delegado da Ditadura no Brasil; festa realizada no Grémio Republicano Português; críticas a posição assumida por muitos republicanos portugueses, entre os quais Augusto Prestes; grupo de republicanos que faz propaganda republicana constituído por Joaquim Monteiro, Alberto Bebiano Ceppas, José de Araújo Lage, Eugénio Martis e António Leite da Costa; intervenções de Martinho de Melo junto da polícia brasileira; próxima votação da Carta Constituinte no Brasil; resolução de publicar quinzenalmente o "Portugal Republicano", para o que pede colaboração de emigrados e deportados; solicita colaboração de Bernardino Machado e ainda de Jaime Cortesão, Armando Cortesão e capitão Pina de Morais; publicação de artigos de Álvaro Pinto (da "Renascença" e da "Seara Nova") publica num jornal brasileiro, defendendo a Ditadura e a obra de Salazar; refere que o capitão Sarmento Pimentel é em S. Paulo uma espécie de delegado de Martinho Nobre de Melo, não tendo sido reeleito para presidência do Centro Republicano Português Dr. Afonso Costa; auxílios obtidos para a publicação de "A Verdade", do "Boletim" do Centro e do "Portugal Republicano"Remetente: Joaquim MonteiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 23 de Maio de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07016.187
Correspondencia
Pasta: 07014.030Assunto: Falta de saúde de Júlio Madeira; remessa de exemplares dactilografados do manuscrito de Bernardino Machado "A visita da esquadra inglesa"; notícia no "Diário de Notícias" de que Gomes da Costa estava em Roma e que ia fixar residência em Nice; divergências da imprensa portuguesa sobre o paradeiro de Gomes da Costa; críticas à Ditadura Militar; notícia recebida de Évora de que nenhum cidadão se quis inscrever numa lista de adesão à União Nacional, mandada distribuir por Vicente Freitas; prosseguimento em silência da actividade dos republicanos; demissão da direcção da Associação Comercial de Lisboa, pelo facto de a Ditadura não atender aos seus protestos sobre a situação cambial; Júlio Madeira afastado da Liga de Paris, por considerar que os republicanos devem unir-se num bloco e não concordar com ataques a outros republicanos e elementos que pugnam também pela democracia; manifesto de Agatão Lança, transferido para S. Tomé; contactos com o Dr. Mariano Felgueiras; paradeiro de Júlio de Sequeira; volume sobre o "28 de Maio" em elaboração por Júlio Madeira; carta de Cunha Leal publicada no "Século" sobre o empréstimo externoRemetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07014.030
Correspondencia
Pasta: 07034.083Assunto: Regresso de Agatão Lança a Paris, vindo de Inglaterra; ostracismo a que foi votado o grupo de emigrados do PRP por parte do organismo presidido por Bernardino Machado; falta de informações recebidas da parte dos restantes emigrados; carta enviada de Biarritz por Lago Cerqueira; carta de Bernardino Machado sobre Mendes Cabeçadas; agradece amabilidade de Bernardino Machado em desejar ouvir Agatão Lança sobre os acontecimentos, mas considera ser uma perda de tempo; encontro com Bernardino Machado em MAI.1930 em que este preferiu não mencionar o conflito entre republicanos, ocorrido na sequência de atitude de um membro do comité presidido por Bernardino Machado; discurso de Agatão Lança proferido em 1919 junto das campas dos marinheiros tombados na Revolução de 14 de Maio; apoio de Agatão Lança à candidatura de Bernardino Machado à presidência da República, em oposição a Teixeira Gomes; pedido de Bernardino Machado para Agatão Lança lhe relatar conteúdo de conversa deste com João Chagas; transmissão de cumprimentos de Bernardino Machado ao comandante Philemon de AlmeidaRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 15 de Outubro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07034.083
Correspondencia
Pasta: 07841.061Assunto: Regresso de Bartolomeu Ferreira à Holanda. Relato da situação política na Holanda, após o sobressalto de final de ABR.1916 com iminência de invasão alemã, a pretexto de uma hipotética invasão inglesa. Abordagem pelo governo holandês da questão da requisição dos navios alemães por Portugal. Assunto relativo aos portadores holandeses da dívida externa portuguesa. Questão da importação de semente de beterraba, indispensável para a cultura dos Açores. Questão da exportação de sal português para a Holanda, dificultada pela Inglaterra. Informações sobre retomada de viagens dos navios mercantes holandeses, após suspensão na sequência de ataques de torpedos e de encontros de minas submarinas. Dificuldades em obter transporte para portugal dos dois barcos que estavam em Roterdão destinados à Capitania dos portos da Guiné. Interesse manifestado pelo General Travassos Valdez em acompanhar Bartolomeu Ferreira na sua mudança para a chefia da Legação de Portugal na Suíça.Remetente: Bartolomeu Ferreira, Legação de Portugal na HolandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 19 de Maio de 1916Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 61
07841.061
Correspondencia
Pasta: 07027.123Assunto: Discurso de Alpoim desfazendo a mentira de que havia combinações políticas entre republicanos e dissidentes, para tranquilizar tanto republicanos como monárquicos. Considera que a monarquia podia estar perdida e que devia mudar de rumo de governo. Menciona o projecto de reforma da carta constitucional, considerando que podia ser mais liberal. Anúncio do governo do encerramento de todos os centros republicanos, referindo o caso particular dos acontecimentos no Porto com o centro de Matosinhos. Considera que os republicanos não reagem com vigor. Nomeação para ministro de Martins de Carvalho. Salienta artigos contra o rei e contra o Presidente do Conselho, que deviam ser os únicos dos jornais republicanos. Atitude de João de Meneses relativamente aos artigos de imprensa. Falta de vigor do jornal "O Mundo". Importância de os republicanos tumultuarem umas festas na Guarda. Resolução da questão académica e colocação do filho de Manuel Emídio na Silva como secretário do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para se influir no Diário de Notícias. Considera necessária intervenção de republicanos e da maçonaria.Remetente: José Maria de AlpoimDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 5 de Maio de 1907Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07027.123
Correspondencia
Pasta: 02975.251Assunto: Apreciação do Parecer n.º 12/80 da Comissão Constitucional
Devolução ao Governo de alguns diplomas - sectores bancários, embaixadores políticos, Dia das ComunidadesData: Terça, 13 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.251
ACTAS
Pasta: 02975.252Assunto: Audição ao CR relativamente à promulgação urgente do diploma da AR n.º 287/I de 13.MAI.1980 sobre o Processo de Recenseamento dos cidadãos residentes no estrangeiro - exposição recebida na AR pelos representantes do PSD, do CDS e do PPMData: Sexta, 16 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.252
ACTAS
Pasta: 05000.149Assunto: Carta de Puto Oan Kiak Funu e de Harizon/Komoro para Kamudy [Xanana Gusmão], Comandante das FALINTIL manifestando saudades por não terem visto desde Setembro de 1992 o seu último encontro, em 06/09/1992 foi capturado, torturado com energia eléctrica, espancaram-no e partiram-lhe sete ossos antes de o levarem para a prisão de Balide, depois de dois meses, no dia 19/11/1992 transferiram-no para o SGI (áreas do Farol), citando que no dia seguinte 20/11/1992 de manhã passaram com ele ( Xanana) mesmo a porta da prisão onde ele estava mas não acreditava, às 9 horas foram informar-lhe que capturam o seu líder, dia e noite estava sómente a penasr quem o traiu, libertado em 08/09/1993, em Novembro de 1994 depois de uma grande manifestação, foi novamente capturado, libertado com condições de colaborar com o inmigo em capturar ou Sabalae ou Konis, autorizados por Konis e Sabalae para irem para Jacarta e sair para o exterior mas com indicação de Xanana Gusmão, apresentando as suas dificuldades financeiras, que os 250.000 rupias foram gastos para a viagem de barco de Kupang para JacartaRemetente: Puto Oan Kiak Funu e Harizon KomoroDestinatário: Kamudy (Xanana Gusmão)Data: Sábado, 6 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.149
Correspondencia
Pasta: 05010.244Assunto: Carta de Naga Funu (Alex David Dai Tula), Sub-Chefe de Estado Maior das FALINTIL para Tara referindo que a sua carta datada de 31 de Maio de 1995 só recebeu em 22 de Agosto deste ano, informando não ter recebido ainda os artigos mencionados na missiva como a máquina fotográfica, o chapéu e os óculos, citando que a rádio tem noticiado a captura de Sabalae mas não tem ainda confirmação, com esta situação não sabe onde foram parar os medicamentos que as Organizações de Solidariedade mandaram, aproveitando para perguntar sobre os rolos que mandou para revelar quando estava ainda na terra dos ocupantes, se sairam bem ou não, porque só receberam deles 6 fotografias, a situação militar no terreno está cada vez mais difícil para os guerrilheiros, do grupo do Comandante Roodak foi assaltado entre Laivai e Laga morreu 1 guerrilheiro, três ficaram feridos e mais 2 mortos num outro assalto, do grupo do Comandante Lere morreram 3, da Fronteira morreram 5 e 4 feridosRemetente: Naga Funu (Alex David Dai Tula)Destinatário: TaraData: Domingo, 3 de Setembro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.244
Correspondencia
Pasta: 05352.001.013Assunto: Carta de Dara-Kai, ex-guerrilheiro para Xanana Gusmão, Comandante das FALINTIL informando que em 4 de Setembro de 1990 tinha estabelecido ligação com alguns responsáveis da Juventude altura em que se encontrava ainda detido no quartel dos comandos das boinas vermelhas em Dili e que tem permanecido até a data, o seu grupo é formado por 50 elementos, poucos ex-guerrilheiros, na maioria são jovens estudantes, no massacre de Santa Cruz um ficou ferido mas conseguiu sair, três foram capturados mesmo no cemitério, sofreram toturas e espancamentos antes de serem libertados, ele foi capturado em casa, levaram-no para o Korem e foi espancado pelos polícias timorenses, citando que alguns ex-responsáveis da RA hoje nas vilas esqueceram-se dos sofrimentos dos longos anos nas montanhas como por ex: o ex-Adjunto Político Merak e o Berliku, Mau kalo e Bi Doli continuam firmes, afirmando estar pronto para cumprir as suas ordens, lembrando-lhe para que estudasse bem as pessoas antes de as entregar tarefas porque hoje em dia o rupia é maior que a vidaRemetente: Dara-Kai [SurikT ahan]Destinatário: Cairala [Kay Rala] Xanana GusmãoData: Domingo, 31 de Maio de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05352.001.013
Correspondencia
Pasta: 05352.002.030Assunto: Carta de Merak para F.L.[Xanana Gusmão] Comandante das FALINTIL informando que no dia 25 e 26 o Leo Lima [José Ramos] com os Comandos passaram revistas a casa onde ele e o TLD se refugiavam, no dia 28 de Maio de 1992 com o carro dos comandos foi a casa e disse aos familiares o compromisso feito com o inimigo para capturar os dois, referindo que já está longe da casa, o TLD e o LF estão longe dos abrigos que o Leo Lima sabe, as munições e os fardamentos já foram evacuados para outro sítio, o resultado da quantia é de 150 munições, conforme informações de Buka Tuir que os tipos vendem grandas e dilagramas com o valor de 3 500 rupias, só lhe informará quando souber a certeza, a proposta dos dois estudantes, o TLD já tem conhecimento, precisam de documento oficial do Comando da Luta para saírem para o exterior, recomandando para que tanto a FC como a FA acabarem com todas as ligações com o Leo Lima porque este quer destruir os nossos serviçosRemetente: MerakDestinatário: F. L. [Xanana Gusmão]Data: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05352.002.030
Correspondencia
Pasta: 06488.002Título: Carta do representante português na ONU à UNHRCAssunto: Situação dos Direitos Humanos em Timor-Leste, relembra Acordo de 5 de Maio 1999 entre o Governo Indonésio e a República Portuguesa, Acordo de segurança entre Portugal e a ONU quanto ao referendo, Resolução 1264 do Concelho de Segurança de 15 Setembro 1999, e declaração do presidente da UNHRC de 23 de Abril 1998. Congratulação pelos resultados do referndum e pelo anúncio do Governo da Indonésia respeitar os resultados, os esforços da ONU, contribuição da Comunidade Internacional, estabelecimento de uma comissão para averiguação das violações dos Direitos Humanos. Condena violação das leis humanitárias internacionais, actividades das milícias. Preocupação com refugiados, situação humanitária, ataques às organizações internacionais. Pede a cooperação da Indonésia para assegurar segurança e respeito pelos Direitos Humanos. Estabelecimento de uma comissão internacional para averiguar crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste. Em anexo, lista de presença dos membros da Comissão para os Direitos Humanos.Data: Terça, 28 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06488.002
Documentos
Pasta: 06488.003Título: Relatório do Alto Comissário para os Direitos Humanos sobre a situação humanitária em Timor-LesteAssunto: Acordos de 5 de Maio, organização e resultados do referendo, reconciliação, diálogo, expulsão de populações, destruição de propriedades por parte das milícias. Comunidade Internacional, Declaração de Viena, Programa de Acção. Missão do Alto Comissário, visita a Darwin e Jakarta, reuniões: UNAMET, CIVIPOL, representantes do governo indonésio, membros da Comissão Indonésia para os Direitos Humanos, sociedade civil, resistência timorense, Xanana Gusmão. Situação humanitária: aumeto da violência, insucesso da Lei Marcial de 7 de Setembro, ataque à sede da UNAMET, ICRC, e residência Ximenes Belo, apoio da TNI às milícias, recrutamento forçado, Kopassus, homicídios em massa, Dili, Sunai, Maliana, Atapupu, Suai, assassínio de activistas pró-independência, membros da igreja católica, caritas. Violação de mulheres, deslocações forçadas, maus tratos. Jornalistas sob pressão indonésia. Resolução 1264 (1999), acesso imediato de organizações humanitárias, segurança.Data: Sexta, 17 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06488.003
Documentos
Pasta: 05010.009Título: Declaração de Apoio às Resoluções da 1ª Conferência da Resistência Timorense no Exterior, assinada por Konis Santana e SabalaeAssunto: Declaração de Apoio às Resoluções da 1ª Conferência da Resistência Timorense no Exterior, assinada por Konis Santana e Keri Laran Sabalae, respectivamente, membros do Conselho Nacional da Resistência Maubere, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada- CEL/FA e Secretário do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina- CEL/FC, manifestando total apoio às Resoluções e à institucionalização da Comissão Coordenadora da Frente Diplomática como órgão máximo e unificador da Resistência no Exterior criando desta forma condições para uma futura integração de todos nas estruturas do CNRM, saudando a «reafirmação de confiança de todos os componentes no Exterior» na pessoa de Xanana Gusmão como Líder Máximo do CNRM e Símbolo Vivo da Resistência Timorense, afirmando que com a sua captura e aprisonamente, o eixo central da Resistência Maubere passou definitivamente para as vilas e as cidades; sustentando que a solução da questão do Líder Máximo dependerá da solução do problema de Timor-Leste, apelando para que todoData: Terça, 16 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05010.009
Documentos
Pasta: 06483.016Título: Xanana Gusmão: julgamento, sentença, pedido de clemência, violação de direitos fundamentais, greve de fome, apelos internacionais.Assunto: Conjunto de documentos e comunicados à imprensa da TAPOL. Condenação do processo instaurado a Xanana Gusmão pelo governo Indonésio. Recusa por parte do tribunal do uso do português na defesa, violação do Código Civil Indonésio, impedimento da livre exposição da defesa de Xanana Gusmão. Pedido de clemência presidencial contraditório com o discurso de defesa. Negação dos familiares e da ICRC de visitar Xanana Gusmão. Preocupação pelo estado de saúde. Carta ao editor do The Economist pedindo a correcção de dados de um artigo publicado a 19/6/1993 quanto à ocupação indonésia de Timor, o papel da FRETLIN e da ONU. Violação da 4ª Convenção de Genebra com as condições de prisão de Xanana Gusmão, greve de fome, transferência de prisioneiros. TAPOL apela à Comunidade Europeia, ao Governo do Reino Unido, e aos representantes diplomáticos que intervenham.Data: Quinta, 6 de Maio de 1993 - Sexta, 24 de Setembro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 11
06483.016
Documentos
Pasta: 06488.021Título: The Jakarta Post, The Sunday Observer, Asia Week, Suara Pembaruan Daily, Waspada, IPS, Reuters, Indonesian Observer, ABC News, The International Herald Tribune, BBC, Kompas, The Sunday Morning Herald, Australian Financial Review, The Australian, Sydney Morning Herald, The Guardian.Assunto: Milícias, Eurico Guterres, Manuel Sousa, Basilio Araujo, TNI, Acordos de 5 de Maio, resistência indonésia à entrada da ONU em Timor Leste, eleições Indonésia, Wiranto, Kofi Annan, UNAMET, Aitarak, IFET, segurança, Ian Martin, Jamsheed Marker, CNRT, Acordo de desarmamento, Xanana Gusmão, Leandro Isaac, NU, Michael Holdsworth, David Ximenes, Porli, KPS, polícia civil da ONU, AI, Direitos Humanos, Marzuki Darusman, Golkar, KTO, crise humanitária, encontro Dare - II, conversações de paz, Manuel Carrascalão, José Ramos Horta, Ximenes Belo, ataques a membros da ONU, Maliana, referendum, recenceamento, Australia, EUA, Stanley Roth, Falaura, UNHCR, refugiados.Data: Junho de 1999 - Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 58
06488.021
IMPRENSA
Pasta: 06488.022Título: The Times, The International Herald Tribune, The Washington Post, The Independent, The Sydney Morning Herald, The Jakarta Post, The Guardian, AP, AFP, Reuters, The Sunday Times, The Observer, Time, Suara Pembaruan Daily, Sydney Morning Herald.Assunto: Assassínio de jornalista holandês e de Sander Thoenes, milícias, retorno de refugiados, segurança, missão de paz, discurso de Habibie, Manuel Carrascalão, Eurico Guterres, Aitarak, massacres, Interfet, Peter Cosgrove, ley marcial, José Ramos Horta, investigação de crimes de guerra, Gurkhas, fugida da população de Dili para as montanhas, freiras, Australia, Timor Ocidental, manifestações de protesto em Jakarta, Petrogal, TNI, EUA, CNRT, abandono das tropas indonésias, ajuda humanitária, reconciliação, Acordo de 5 de Maio, DPR, MPR, Bill Clinton, reconstrução, homicídio de freiras e padres, exílio, UNHCR, apoio militar dos EUA, economia, exemplo do Kosovo, RI, tribunal de guerra, transposição do poder militar, Komnas HAM, investigação das violações dos Direitos Humanos, PKP, Los Palos, retorno de refugiados, guerrilhas.Data: Setembro de 1999 - Outubro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 78
06488.022
IMPRENSA
Pasta: 06499.019Título: Gatra, Kompas, Kompas Online, Republika, The Jakarta Post, Indonesia Daily News Online, Agência PIJAR, Tempo, Tempo Interaktif, Forum KeadilanAssunto: Suharto; reestruturação; remodelações nas forças armadas; ABRI; marinha; força aérea; polícia nacional; exército; Indonésia; Nações Unidas; Yogyakarta; Azwar Anas; T. Surjadi; ILAF; Sahetapy; Kusuma; Direitos Humanos; J. Sudarsono; Salim Said; S. Supriadi; Feisal Tanjung; A. Widodo; Djatmiko S.; L. Dahlan; Suratmin; Sutyioso; política; Hartono; Tailândia; Y. Yosfiah; B. Yudhoyono; ICMI; A. Sasono; Y. Muhaimin; assuntos sociopolíticos; Câmara dos Representantes; Wiranto; Habibie; Sukarno; A. Nasution; Universidade da Indonésia; M. Irsyam; PPP; Tangerang; Bekasi; Sudjasmin; Robik Mukav; Subagyo; Sugiono; Golkar; BKR; TKR; P. SubiantoData: Maio de 1997 - Julho de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 105
06499.019
IMPRENSA
Pasta: 06432.021Título: New Internationalist, The Bulletin, The Jakarta Post, Jakarta Television Network, The Observer, Sunday Times, Independent, Independent on Sunday, Daily Mail, Pelita, Antara, Kyodo, Reuters, The Boston Globe, The Australian, Lusa, AFP, The Age, Utne reader, The Dominion.Assunto: Massacre de Santa Cruz, detenções, violação de Direitos Humanos, Indonésia, posição do Governo do Canadá, ABRI, Suharto, Portugal, ONU, Boutros-Boutros Ghali, tortura, Australia, manifestações, comunidade internacional, Mário Carrascalão, Governo japonês, parlamento indonésio, governo francês, reforço policial em Timor-Leste, demonstrações na Embaixada da Indonésia em Camberra, Carlos Filipe Ximenes Belo, Xanana Gusmão, Amnistia Internacional, opressão, Nova Zelândia.Data: Janeiro de 1992 - Maio de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 49
06432.021
IMPRENSA
Pasta: 06460.010Título: The Canberra Times, The Sydney Morning Herald, The Age, The West Australian, The Daily News, De Waarheid, Rádio Hilversum, Tribune, Le Monde, Jornal de Notícias, Telegraph, Rádio Difusão Portuguesa, The Australian, Parade Magazine, The Washington Post, TrouwAssunto: FRETILIN; resistência armada; Hawke; Jill Jolliffe; Depo-Provera; regras da ALP; CVI; Igreja; solidariedade; Partido Trabalhista; Hayden; Nações Unidas; Jose Gusmao; Mario Carrascalao; genocídio; fome; Papua Nova Guiné; Broderick; Suharto; mulheres; paz; vistos; rebeldes; Mochtar; negociação de cessar-fogo; John Hamilton; Jose Gusmao; Roque Rodrigues; Purwanto; massacre; assassinatos; genocídio; ASEAN; tortura; AI; Lord Avebury; APODETI; Arnaldo dos Reis; relatórios; Reagan; manual indonésio; GPK; jornalistas; Xanana Gusmão; BHP; TimorGap; ASIO; Grã-Bretanha; criança; CIA; pobreza; urânio; Tom Uren; NSW; Nick BolkusData: Maio de 1983 - Julho de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 81
06460.010
IMPRENSA
Pasta: 06457.059Título: Voz do Povo, Guardian, The Observer, Tribune, The Christian Science Monitor, Canberra Times, The Washigton Post, Le Monde, The Observer, Volkskrant, Darwin StarAssunto: FRETILIN; Rogerio Lobato; Vicente Reis; República Popular da China; Portugal; Jill Jolliffe; Nações Unidas; D. Freitas do Amaral; CVI; escravatura; violação dos Direitos Humanos; subnutrição; Cambodja; solidariedade; auxílio internacional; Presidente R. Eanes; Conselho Revolucionário; genocídio; Padre Leoneto Vieira Rego; Igreja; fome; crianças; repressão interna; Carmel Budiardjo; luta pela sobrevivência; exército de ocupação; Ramos-Horta; tribunal; julgamento; Russel; militares indonésios;Data: Dezembro de 1979 - Maio de 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 62
06457.059
Documentos
Pasta: 06457.054Título: Agência Antara, Agência France Press, The New Straits Times, International Herald Tribune, The New York Times, Asian Bureau Australia Newsletter, Asia Record, The Guardian, The National Times, Newsday, Utrechts NieuwsbladAssunto: Mochtar; Encontro de Colombo; Indonésia; Cuba; resistência armada; FRETILIN; Malik; indígenas; Suharto; TNI; Austrália; Habibie; Chomsky; fome; trabalho forçado; Direitos Humanos; AI; Nações Unidas; Igreja; BM; Arnold Kohen; Colombo; Cambodja; relatórios; refugiados; mortes; subnutrição; escola; Portugal; Jim Dunn; solidariedade; HRCA; assassinato de jornalistas; Yusuf; Greg Shackleton; Balibo; TimorGap; Gary Cunningham; Tony Steward; UDT; NATO; Brian Peters; Malcom Rennie; Ramos-Horta; Osorio Soares; APODETI; EUA; Padres; Padre Leoneto Vieira RegoData: Maio de 1979 - Agosto de 1979Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 47
06457.054
IMPRENSA
Pasta: 11123.006.003Título: Lugares e memórias da CEIAssunto: Planta de Lisboa com itinerário assinalando lugares associados a percursos dos sócios da CEI. Concepção de Aida Freudenthal para a UCCLA. Grafismo do Arq. Carlos Brito.Data: 2015Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11123.006.003
Documentos
Pasta: 00532.117Assunto: Livro de Mário Soares (Le Portugal Baillonné): dificuldades obtenção; comentário de Sottomayor Cardia; Provável reeleição Américo Tomás à Presidência da República; Correntes favoráveis ao General Spínola e a Marcelo Caetano; Eventual surpresa eleições legislativas; Discurso Ministro António Rapazote 28 de Maio, no Porto - incapacidade da oposição eleger um único deputado; Divergências no seio do Governo; comando da facção ultra; Eventual abandono por Marcelo Caetano da chefia do Governo devido ao agravamento da crise económica e aos acontecimentos de Rabat; Pinto Barbosa (Ex-Ministro das Finanças) como possível sucessor; Crise estudantil, Ministro Veiga Simão; Reforço da Legião Portuguesa; Coluna dedicada a Mário Soares na revista espanhola Triunfo; Irritação de Marcelo Caetano com as reportagens, noticiário e comentários publicados na imprensa estrangeira (Conservadora, Fígaro, Le Monde, L'Express); Más relações entre Marcelo Caetano e o Cardeal, Dom António Ribeiro.Remetente: António MacedoDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 21 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00532.117
Correspondencia
Pasta: 00031.001.001Título: Escritos políticos [nova cópia incompleta]Assunto: Manuscrito incompleto do livro "Escritos Políticos". Coletânea de escritos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Escritos Políticos". Contém: Índice; Prefácio (Abril de 1969); "Um exemplo", artigo para o jornal República sobre a morte do professor Mário de Azevedo Gomes (Dezembro de 1965); Discurso proferido no funeral do professor Mário de Azevedo Gomes (dezembro de 1965); "No Centenário de Fernão Boto Machado", discurso proferido no Centro Republicano Fernão Boto Machado (18 de julho de 1965); "Nos 40 anos do Estado Novo - Um projecto", projecto de representação ao Presidente da República (c. Março de 1966); "Oposição e Governo em Portugal", artigo feito para a revista "Government and Opposition" (novembro de 1967), e que não chegou a ser publicado; "Depoimento indirecto", artigo para publicação no República, e que foi cortado pela censura (5 de outubro de 1967); "Uma entrevista que não foi publicada", excerto da entrevista de Raul Rego a Mário Soares para o Diário de Lisboa (dezembro de 1968).Data: quinta, 15 de maio de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 80
00031.001.001
Documentos
Pasta: 02975.152Assunto: Questão da promoção do General Vasco Lourenço - General Rocha Vieira, Chefe de Estado Maior do Exército / Artigo no jornal 'O Dia' de 20.MAR.1978
Substituição do General Rocha Vieira, exonerado do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército, pelo General Pedro Cardoso
Substituição do General Vasco Lourenço, Governador Militar de Lisboa, pelo General Oliveira Rodrigues
Interferência de forças político-partidárias nas Forças Armadas
Legislação relativa à nomeação do Governador Militar de Lisboa
Decretos Lei 44-A/78 e 147-C/75 relativo a promoções e graduações
Decreto Lei n.º 372/76 de 19 de Maio - alargamento do seu conteúdo aos membros do CR
Visita do Comandante Martins Guerreiro a Espanha
Presença do Brigadeiro Franco Charais, em nome do CR, na cerimónia de inauguração da Conferência Internacional da UNESCO - projecto de convenção para a prevenção e cobertura de riscos relativos aos bens culturais imobiliários
Proibição da entrada do Almirante Rosa Coutinho em Unidades sob o Comando do Comandante Sousa Campos e em todas as Unidades da Armada
Situação do Comandante Alpoim Calvão
Aprovação de Resoluções com base na apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: contratos de serviço doméstico - Artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa relativo a todos os trabalhadores: direito ao repouso e aos lazeres, limite máximo do dia de trabalho, descanso semanal, férias periódicas pagas / Decreto Regional sobre Regulamentação da Lei da Greve, Região Autónoma da Madeira / Serviço da Auditoria Jurídica do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas / Quadro dos Oficiais Engenheiros Electrotécnicos da Força AéreaData: Sexta, 31 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.152
ACTAS
Pasta: 08023.070Título: Entrevista a Mau Buti no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Entrou para a escola na década de 1960-70 quando já era crescido.
Aquando da invasão recebeu uma arma e foi para fronteira.
Dá a sua perspectiva pessoal da invasão indonésia e explica como era a situação na Base de Apoio.
Foi capturado em 1979.
Fala do seu envolvimento na criação da rede clandestina em Vikeke.
Acompanhou o processo de criação do Partido Marxista-Leninista e do CRRN. Os assistentes e responsáveis máximos da FRETILIN propõem criar o Mudança de PML-F, novo retrocesso. Conflito entre os líderes e os “pequenos” observam.
Refere também da forma de estabelecimento de contactos com outros elementos noutras localidades: as cartas passam pelas vilas e hortas; o conflito Mauk Moruk.
É o adjunto Solep quem lhe explica o que é CNRM.
Fala da despartidarização das FALINTIL, que deixam de ser o braço armado da FRETILIN. Na sua versão “todos podem entrar nas FALINTIL”. Ele próprio, afirma, não era da FRETILIN.
Aprendeu planos de assalto com Lere Anan Timor, tendo participado nos de Nahareka e Bulai em 1995.
Referência aos planos para ir ao encontro de padres e freiras, designadamente do Padre Domingos, recebendo dele medicamentos.
Sabem do acordo de 5 de Maio, alegram-se. É nomeado 2º Comandante.
Votação em Uaimori; exultação de alegria, alguns guerrilheiros disparavam rajadas para o ar.;
[Tétum: Moris uluk, tama escola decad 1960 – 70.
Tempu invasaun, simu kilat ba fronteira.
Invasaun. Oinsa situasaun iha Base de Apoio.
Kapturadu iha 1979.
Tempu okupasaun halao klandestinidade iha Viqueque. Enemigu detekta sira, ionsa tiru malu, etc.
Akompanha processu: assistentes ho boboot sira establese Partidu Marxista Leninista Fretiiln, ho CRRN.
Mudansa kona ba PML-F, muda tun fali. Konfliktu entre boot sira, kiik sira akompanha. Oinsa komunikasaun ho elementu sira iha fatin sira seluk neba. Surat liu caixa iha vila / to’os, etc.
Konfliktu: Mauk Moruk, etc. iha konfliktu, maibe kiik sira la iha.
Adjunto Sole explika ba nia kona ba CNRM.
Falintil sai husi Fretilin: atu loke dalan ba ema hotu. Nia rasik la’os ema Fretilin.
Aprende halo planu assaltu ho Lere Anan Timor, assaltu Nahareka, assaltu Bulai 1995.
Planu ba hasoru Padre ho Madre sira, hanesan Padre Domingos, hetan ai-moruk husi sira.
Rona akordu 5 de Maio, kontente. Sai hanesan segundu Comandante.
Votasaun iha Wai Mori, kontente, balu tiru kilat rajada.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.070
Audio
Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais
Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias
Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções
Lei de recenseamento
Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens
Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro
Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR
Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores
Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército
Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR
Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social
Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime
Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos
Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR
Governo actual e contencioso com a AR
Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS
Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública
Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário
Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR
Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR
Intervenção presidencial através da RTP
Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD
PM independente com apoio maioritário da AR
Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança
Semi-presidencialismo
Espírito da Constituição da República Portuguesa
Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias
Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978
Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos
Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974
Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976
Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros
Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM
Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS
Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD
Transmissão dos debates parlamentares pela TV
Escolha de um PM militar
O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário
Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
ACTAS
Pasta: 08023.095Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.095
Audio
Pasta: 08023.094Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.094
Audio
Pasta: 00789.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.06
PONTO PRÉVIO:
Cerimónia militar comemorativa do 25 de Novembro de 1974
PONTOS DA AGENDA:
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre pensões devidas por serviços prestados às Forças Armadas Portuguesas
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino na Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre interesses empresariais
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Instituições de Previdência
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau regulador do Estatuto de pessoas e regime dos seus bens
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Alterações à publicação, identificação e formulário dos diplomas
Designação dos membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais 'Século' e 'Popular'
Alterações à regulamentação da campanha orizícola
Importações urgentes para abastecimento público por Organismos de Coordenação Económica
Novas taxas de contribuição para a Previdência
Alterações aos Estatutos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo
Gratificações do pessoal do Ciclo Preparatório TV e criação do lugar de orientador pedagógico
Candidatos a estágios pedagógicos que não os frequentaram por terem sido eleitos para a AR, Assembleias Regionais, órgãos executivos do Poder Local ou nomeados para funções governamentais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Extinção dos Conselhos Regionais da Reforma Agrária
Requisição pelo IRA de máquinas agrícolas
Encontro do Ministro da Agricultura e Pescas com a Comissão de Agricultura da AR
Formação de Comissão para a reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Exonerações de Neto Contente e Rodrigues Prata de membros do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo
Nomeação de José Manuel Pereira Bastos para o cargo de Vice-Governador Civil de Coimbra
3.ª fase do PIAP 77 (Plano de Investimentos da Administração Pública)
Situação dos trabalhadores com contrato a prazo incerto
Discussão prévia, com os outros grupos parlamentares, das propostas a enviar pelo Governo à AR
Suspensão da tabela de fretes entre o Continente e o Arquipélago da Madeira
Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, em Paris
Concessão de empréstimo à Cooperativa dos Fruticultores da Beira Alta, através do Fundo de Melhoramentos Agrícolas
Aquisição de ramas de petróleo à Venezuela
Conferência de Imprensa sobre o Plano e o Orçamento Geral do Estado para 1977
Forma como tem decorrido a discussão, na AR, da Proposta de Lei sobre o sistema de planeamento
PM enviará telegrama pela morte de André Malraux
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 23 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00789.005
ACTAS
Pasta: 02975.169Assunto: Ofício recebido do National Defense College
Afirmações de Alberto João Jardim em reunião partidária - PCP no Governo e rebelião na Madeira / solidariedade da Assembleia Regional da Madeira e de uma delegação do PSD no Norte do país
Capitão que tomou o Rádio Clube Português na madrugada de 25.ABR.1974 condenado a prisão pelo Tribunal Militar por autorização de empréstimo de arma a civil
Agradecimento da mensagem do CR às Cortes Espanholas
Apreciação do discurso do PR à população no dia 01.AGO.1978 e das alternativas propostas face à crise política nacional
PM indigitado e apoio partidário
Soluções para a crise e Quadro Constitucional
Preparação da Lei Eleitoral pela AR
Eleições gerais antecipadas
Conversações do PR com as representações de esquerda
Constitucionalidade do Decreto de exoneração do PM
Novo recenseamento eleitoral
Possibilidade de impugnação das eleições
Possibilidade de bipolarização da AR
Leitura de Comunicado do Secretariado Nacional do PS
Necessidade urgente de convocação da AR
Pedido de sugestões ao PS para indigitação de PM
Possibilidade de oposição do PS ao PR
Nomeação de Governo de responsabilidade do PR
Constituição de Governo de cariz autoritário
Legislação da AR - Lei Eleitoral e Recenseamento
Solicitação do PR para que os conselheiros se pronunciem relativamente ao perfil de PM a indigitar - capacidade de diálogo, mérito pessoal
Apreciação de diplomas relativos a: admissão de alunos no Colégio Militar, no Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército e no Instituto de Odivelas; competências das Juntas de Saúde dos Ramos das Forças Armadas; remuneração de conferencistas no Instituto Superior Naval de Guerra; promoção por escolha ao posto de Major de capitães oriundos da Academia Militar; arrendamento de residências para os militares em serviço permanente no estrangeiro
Aprovação do parecer 16/78 da Comissão Constitucional
Louvor ao Coronel Nuno Alexandre LousadaData: Quarta, 2 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.169
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 02975.304Assunto: Leitura de um memorando acerca dos pontos tratados pelo Ministro da Defesa Nacional durante a sua visita aos EUA
Questão da participação do Gen. Charais contra o Gen. Soares Carneiro - STM
Estudos referentes à reestruturação das carreiras militares
Questão da manutenção de um adido militar junto à Embaixada de Portugal na África do Sul
Problemas existentes com a colocação de militares nos Açores - falta de infra-estruturas
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Notícias na Comunicação Social acerca da reintegração do Dr. Moreira Batista, ex-Ministro do Interior
Projecto de diploma referente à concessão de indemnizações aos militares afastados antes do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para se deslocar a Inglaterra
Circular do director do jornal O Tempo, publicada pelo jornal O Diabo, onde consta o nome do Maj. Soares como colaborador
Apresentação dos seguintes projectos de diploma: que altera a redacção do n.º 2 do art.º n.º 270.º do CJM; que revê os limites de horas extraordinárias a abonar aos motoristas civis dos membros do CR
Pedido de audiência do Grão Mestre da loja maçónica O Oriente Lusitano
Apresentação de despedidas ao CR pelo Cte. Almeida e Costa, recém nomeado Governador de Macau
Questão da saída do Ten.-Cor. Melo Antunes para Espanha e verbas disponíveis
Cancelamento da nomeação da comissão indigitada para estudar as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Análise da Situação PolíticaData: Terça, 23 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.304
ACTAS
Pasta: 02975.013Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Audiência ao PS e ao PCP
03 - Audiência ao PS:
Caso 'República'
Inquérito ao 1.º de Maio
Marginalização do PS
Programa do MFA
Pacto MFA / Partidos políticos
O PCP e os Órgãos de Informação
Situação na Emissora Nacional e na RTP
Representatividade da Intersindical
Eleições autárquicas
Preenchimento de lugares públicos
Crise do Governo Palma Carlos e princípio de colegialidade
Discussão de problemas políticos no Conselho de Ministros
Críticas ao PCP e a Álvaro Cunhal
Posição do PCP, do PCI, do PCE e da URSS
Situação da economia portuguesa
A "Batalha da Produção" e as greves pós eleitorais
Autoridade do Estado e grupos minoritários
Coligação governamental
Divisão entre os partidos políticos
Críticas do CR ao PS
Ligações MFA / PCP
Milícias armadas da LUAR
Resultados eleitorais
Soberania da Assembleia Constituinte
Facções organizadas do PCP e do PS no MFA
Saneamentos de operários do PS
Boletim do MFA
Comissão de extinção da PIDE / DGS
O MFA e a Coligação governamental
Legalidade Revolucionária - LUAR e CDS
Milícias armadas e autoridade revolucionária - UEC e MRPP
Eleições nas Associações Sindicais
Estatutos dos Sindicatos
Albanização de Portugal
Apoios da Europa
Comércio com o Leste e o "3.º Mundo"
Exemplo da NEP - Nova Política Económica de Lenine
Sector agrícola
Substituição de Comissões de Trabalhadores e Cooperativas por Comissões Administrativas
Democracia interna das empresas
Comissões de vigilância e recenseamento económico
Frente PS PCP MDP/CDE
Elaboração da Constituição pela Assembleia Constituinte
A Igreja Católica e a Revolução - Bispo do Porto e Fátima
Etapas para a construção do Socialismo, segundo MS
23 - Audiência ao PCP:
O processo revolucionário e o processo eleitoral na Revolução Portuguesa
Monopólios e latifúndios
Pacto com os partidos
A Coligação Governamental e a Assembleia Constituinte
Conflitos com o MFA
Coligação com o PPD
Greves na RTP, no sector hoteleiro e na TAP
Assalto do PCP aos Órgãos de Informação
Processo eleitoralIgreja Católica
A Ala progressista do Bispo do Porto e o processo revolucionário
Estalinismo do PCP
Diferenças entre o PCP, o PCE e o PCI
Relações PCP e PC-URSS
Sectarismo a nível das bases dos partidos
A Batalha da Produção
A cooperação partidária e a unidade sindical
Boicote aos trabalhos da Assembleia Constituinte
Posição do PCP sobre as milícias armadas
Dissolução da ARA
Liberdades democráticas e democracia política
Política externa
Política económica
Relações internacionais
Origem dos investimentos
Etapas para o socialismo segundo Álvaro CunhalData: Sexta, 23 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.013
ACTAS
Pasta: 00784.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.03
Projecto de Decreto-Lei que aprova a política de solos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas a aplicar na construção clandestina
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a forma de cálculo das indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo de Habitação
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP para o estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico
Projecto de Decreto-Lei que fixa em 5 dias a semana de trabalho na Função Pública (não consta o anexo)
Informação-proposta sobre as tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
Proposta de resolução tendente a impedir que se proceda a alterações salariais a nível sectorial sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios interessados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares cometidos desde 25 de Abril de 1974
Resolução sobre aval do Estado à CP
DIPLOMAS DE GRAU B APROVADOS NA SEMANA DE 28 SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO:
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a freguesia de Sedielos (Peso da Régua) as povoações de Ferraria e Ponte da Fraga (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a freguesia da Mata da Rainha (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente ao Instituto Nacional de Investigação Científica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei que regula a organização e funcionamento das Associações de Socorros Mútuos (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas de Reestruturação
Proposta de resolução sobre a localização da Universidade do Minho
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria o sistema público de educação pré-escolar
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria as escolas normais infantis oficiais
ANEXO À AGENDA:
Minuta de resolução referente à adjudicação de construção de lotes em Chelas, por ajuste directo, à empresa Tojal, Construções e Empreendimentos, Lda.
Projecto de Decreto-Lei definindo o âmbito da delegação de competência do CM e regulando a composição e funcionamento dos CMs dos Assuntos Económicos
Projecto de Despacho relativo à concessão de facilidades adequadas ao normal desempenho das suas funções, aos membros das direcções das associações sindicais representativas dos trabalhadores da Função PúblicaData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 262
00784.004
ACTAS
