Pasta: 11121.001.002Assunto: Carta de Paulo Teixeira Jorge, Secretário da Direcção da Casa dos Estudantes do Império, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos. Pedido de elaboração de regulamento da secção, indicação de horário de trabalho, estatísticas mensais e comunicação de receitas e despesas.Remetente: Paulo Teixeira Jorge, Secretário da Direcção da CEIDestinatário: Director da Secção de Estudos UltramarinosData: Sábado, 20 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.001.002
Correspondencia
Pasta: 11121.001.007Título: Actividades da SEU para 1960/61Assunto: Apontamentos com sugestões relativas a actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império para 1960/1961, no que diz respeito à Biblioteca, Secção Cultural e Secção Musical.Data: 1960 - 1961Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11121.001.007
Documentos
Pasta: 11121.001.009Assunto: Carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEU, para o Presidente da Direcção da CEI. Sugestão para se conferir voto de louvor à funcionária Julieta Branco Lima, que iria regressar a Angola.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos UltramarinosDestinatário: Presidente da Direcção da Casa dos Estudantes do Império.Data: Segunda, 28 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.001.009
Correspondencia
Pasta: 11121.004.001Título: Apontamentos sobre o Reino do CongoAssunto: Apontamentos históricos relativos à história de Angola, relativos a curso ministrado por Henrique Abranches na Casa dos Estudantes do Império. Contém junto uma folha com esquema relativo à distribuição dos povos de Angola.Data: c. 1962Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 39
11121.004.001
Documentos
Pasta: 11121.003.011Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Chanceler da Legação de Marrocos. Pedido de informação sobre possibilidade de trabalho em Marrocos para um associado da Casa dos Estudantes do Império com formação médica.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Chanceler da Legação de MarrocosData: Terça, 15 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.011
Correspondencia
Pasta: 11121.003.039Assunto: Carta de Fernando Cruz, Secretário Geral da Associação Industrial Portuguesa, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império. Informa que a SEU foi incluída na lista de entidades a quem a AIP oferece as publicações editadas pela sua Secção de Estudos de Economia Aplicada, e da remessa de exemplares de "Estudos".Remetente: Fernando Cruz, Secretário Geral da Associação Industrial PortuguesaDestinatário: Director da SEUData: Sábado, 2 de Abril de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.039
Correspondencia
Pasta: 11121.001.006Título: Actividades da SEU para 1960/61Assunto: Apontamentos dactilografados com sugestões relativas a actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império, para 1960/1961: realização de conferências na Delegação de Coimbra; coordenação entre o sector cultural e as delegações; elaboração do Boletim em comum com as delegações; pedido de publicações a várias entidades.Data: 1960 - 1961Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11121.001.006
Documentos
Pasta: 11121.003.043Assunto: Carta do Prof. António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de Lisboa, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos. Comunica que receberiam visita de sócios da Casa dos Estudantes do Império em 19 de Março.Remetente: António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de LisboaDestinatário: Director da SEUData: Segunda, 29 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.043
Correspondencia
Pasta: 11121.003.007Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Presidente da Direcção da Casa dos Estudantes do Império. Sugestão para se conferir voto de louvor à funcionária Julieta Branco Lima, que iria regressar a Angola.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Presidente da Direcção da CEIData: Segunda, 28 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.007
Correspondencia
Pasta: 11123.001.002Título: CEI. Programa de candidatura 1963-64Assunto: Brochura com programa de candidatura à Direcção da Casa dos Estudantes do Império para 1963-1964 com princípios de orientação e directrizes de actividades e organização, subscrito por Alberto Rui Pereira, José Óscar de Viegas Monteiro, Pedro César da Costa Borges e outros.Data: Novembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 35
11123.001.002
Documentos
Pasta: 11123.005.034Título: Estado Recuperará Estudantes do ImpérioAssunto: Fotocópia de jornal não indicado com artigo de Orlando Raimundo sobre a recuperação da antiga Casa dos Estudantes do Império. Inclui ainda texto assinado por J. M. C. intitulado "O regresso do exilado" sobre conferência proferida por Mário Pinto de Andrade na Faculdade de Letras de Lisboa.Autor do artigo: Orlando RaimundoData: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
11123.005.034
IMPRENSA
Pasta: 11123.001.001Título: Acerca da elaboração do programa de actividade social da C.E.I. Para a gerência de 1959/1960Assunto: Fotocópia de trabalho de Gentil Viana com proposta para elaboração de programa de actividades para a Casa dos Estudantes do Império.Data: Setembro de 1959Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11123.001.001
Documentos
Pasta: 11123.007.004Título: Meridiano. Boletim da Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Fotocópias de excerto do boletim n.º 10, ano VIII. Com apontamento junto de Aida Freudenthal.Número: 10Ano: VIIIData: Janeiro de 1953 - Março de 1953Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
11123.007.004
IMPRENSA
Pasta: 11123.003.002Título: José Pádua. Um testumunho sobre Pádua.Assunto: Texto de Fernando Couto, ilustrado com desenho de Pádua (desenho representando mãe e filho). Folheto relativo a exposição de pintura organizada pela Casa dos Estudantes do Império integrada na semana de recepção aos novos estudantes ultramarinos.Data: c. Janeiro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11123.003.002
Documentos
Pasta: 11130.017.005Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. Acto posse. Óscar Monteiro, 1.º V-Pres/Relações Internas".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.005
Fotografias
Pasta: 11130.017.007Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. Acto de posse. José I. Cruz, 2.º Secretário Dir.".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.007
Fotografias
Pasta: 11130.017.017Título: Sócios da Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Fotografia de sócios da CEI. Legenda no verso: "Lx 1964/65. H. Guerra, Palege, ?, Viegas, Monteiro, Kina, Sestelo, Gringas, Olho Redondo".Data: c. 1964 - 1965Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.017
Fotografias
Pasta: 11130.017.008Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. Abertura do acto de posse C. G. Para 63/64".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.008
Fotografias
Pasta: 11130.017.006Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. A. posse. Álvaro Santos (Zefus), Presidente A.G., sendo 1.º Secretário Astride Cecília Carvalho".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.006
Fotografias
Pasta: 11130.017.004Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. Acto posse. Alberto Rui Pereira (Cavilhas), Presidente Dir.".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.004
Fotografias
Pasta: 02975.132Assunto: Manifestação de apoio à permanência do Brig. Pires Veloso como Cte. da Região Militar Norte - telejornal da RTP, delegação do Porto
Participação do Maj. Melo Antunes num colóquio em Veneza sobre a construção do Socialismo
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes pelo Maj. Victor Alves na Comissão Constitucional
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso relativa à circulação de documentos dos SACR no CR - conflito laboral na Copam
Apreciação da constitucionalidade de diplomas pelo CR - meios de Comunicação Social
Visita do Gen. Rocha Vieira a Inglaterra, Chefe do Estado Maior do Exército inglês
DL relativo à amnistia do crime de deserção - Regulamento de Disciplina Militar, Código de Justiça Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Organização e competência dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Medidas de reestruturação da Imprensa, suspensão definitiva do 'Jornal do Comércio', publicações da ex Sociedade Nacional de Tipografia, reprivatização de parte do património da empresa pública Século - Diário Popular
Saneamentos nas Forças Armadas
Nomeação de novos representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Revisão da Lei de Imprensa - representantes das Forças Armadas no Conselho de Imprensa
Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações, queixas, etc., directamente ao CR
Diplomas a publicar no BO de Macau
Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGSData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.132
ACTAS
Pasta: 02975.177Assunto: Exposição do Miinistro das Finanças ao CR relativa aos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e à situação financeira do país
Análise das declarações de alguns Conselheiros na reunião anterior
Artigos publicados no jornal 'Página Um'
Anomalias na Armada durante o período de comando do Comandante Martins Guerreiro
Dispensa de algumas praças da Armada - Supremo Tribunal Militar
Aprovação do Parecer n.º 20 da Comissão Constitucional
Aplicabilidade da nova Lei do Recenseamento - direito de veto do PR
Aprovação do Projecto de DL relativo ao Quadro de Pessoal Civil do Centro Psicotécnico da Força Aérea
Convite da Unidade Colectiva 1.º de Maio, dirigido ao CR, para inauguração de uma vacaria
Pedidos de audiências: Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do Distrito de Évora; Comissão Metalúrgica Duarte Ferreira
Resultado dos encontros do PR com os partidos políticos
Análise da situação política e evolução previsível: diálogo com os partidos políticos; eleições gerais antecipadas; dissolução da AR; posição do PS e do PSD; grau de intervenção presidencial; capacidade negocial dos partidos políticos; escolha de PM; Situação económica e financeira do país; Constituição do Governo - PSD, PS e CDS, com pastas negociáveis com o PCP; prestígio do PS e do CDS perante a Intersindical Socialista e a União Europeia das Democracias Cristãs; Vantagem de um Governo até 1980; problema do veto do PR à Lei do Recenseamento; convergência entre a maioria parlamentar eo PR; Bases de Programa do Governo discutidas no CRData: Sexta, 6 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.177
ACTAS
Pasta: 02975.157Assunto: Exposição do Ministro das Finanças e do Plano acerca do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) - agricultura e exportação
Comentários dos membros do CR ao discurso do PR na Assembleia da República no dia 25.ABR.1974
Visita do rei de Espanha a Portugal
Evolução dos trabalhos da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Entrada de dois novos processos relacionados com o 25 de Novembro - Aspirante Miliciano Noronha e Alferes Miliciano Brites dos Santos, do exs COPCON
Urgência no envio a Tribunal dos processos do 11 de Março e do 25 de Novembro - possibilidade de amnistia - atraso pode provocar injustiças relativas
Conveniência na publicação simultânea dos novos vencimentos das Forças Armadas e da Função Pública
Artigos nos jornais 'O Tempo' e 'O Dia' acerca de documento apresentado ao CR em 07.ABR.1978 pelo Brigadeiro Charais - esclarecimento do Brigadeiro Charais no 'Diário de Lisboa' de 20:ABR.1978
Deslocação do Brigadeiro Garcia dos Santos ao Brasil e a Bruxelas
Deslocação do General Lemos Ferreira a Bruxelas
Deslocação do Almirante Souto Cruz a Bruxelas e à Noruega
Deslocação do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural da linha Lisboa - MoscovoData: Quinta, 4 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 55
02975.157
ACTAS
Pasta: 02975.158Assunto: Negociações e acordo com o Fundo Monetário Internacional, FMI - Víctor Constâncio
Exposição do Brigadeiro Macedo Magalhães e do Major Miranda Ferreira da Divisão de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas - novo esquema de vencimentos da Função Pública e das Forças Armadas
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo às condições de trabalho a estabelecer pelos instrumentos de regulamentação colectiva ou pelos contratos individuais - salário mínimo nacional
Aprovação de Resolução sobre norma jurídica relativa à colocação de professores do ensino primário, preparatório e secundário
Nomeação de um Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - inconvenientes na nomeação do Dr. Veiga Simão
Deslocação do PR ao Brasil, Venezuela e Estados Unidos da América - autorização para o regresso a Portugal de Américo Tomás, problema da reintegração
Mensagem de pesar pelo crime de que foi alvo Aldo Moro, Presidente do Partido da Democracia Cristã em Itália
Deslocação do Comandante Martins Guerreiro à Checoslováquia a convite de Evzen Erban, Presidente da Associação Checoslovaca para as relações internacionais e do Conselho Nacional da República Socialista Checa
Solicitação de audiência pela CGTP - Intersindical
Nomeação do Major de Infantaria Mário José Vargas Cardoso para Secretário Adjunto do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.158
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.209Assunto: Situação do pedido de autorização do Brigadeiro Charais para deslocação oficiosa a Angola e Moçambique
Visita oficial do PR à Rep. Socialista da Jugoslávia - alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos e do Coronel Ribeiro Cardoso para acompanhar o PR à República Socialista da Jugoslávia
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para se deslocar a Bruxelas - tomada de posse do novo SACEUR
Passagem compulsiva à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - Comunicação Social
Pedido do Capitão Sousa e Castro para ser substituído como Porta-Voz do CR
Proposta da Philips para instalação de um sistema de gravação das reuniões do CR
Projecto de diploma reformulado sobre a promoção a General dos oficiais oriundos dos Serviços
Apresentação e aprovação de projectos de diploma relativos a: criação da Escola de Serviço de Saúde Militar - declarações de voto do PR e do Major Vasco Lourenço; estabelecimento de subsídio diário de trabalhos de campo para o pessoal militar e civil do Serviço Cartográfico do Exército e do Instituto Hidrográfico; estabelecimento do Quadro de Professores Civis para o Serviço na Força Aérea
Passagem à reserva do Almirante Souto Cruz, Vice-Chefe EMGFA - proposta de nomeação do General Altino de Magalhães
Estatuto dos Oficiais Generais das FAData: Quarta, 20 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.209
ACTAS
Pasta: 02975.235Assunto: Notícia publicada nos jornais O Correio da Manhã e O Dia referente à Agenda da reunião do CR - Gabinete de Imprensa, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Inquérito do Director Geral da Informação
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso para se deslocar à Bélgica em missão da Força Aérea
Necessidade de retirar a alteração aprovada pelo CR relativamente às condições de acesso a 3.º oficial introduzidas no Dec.-Lei que pretende aplicar aos SACR a doutrina constante no Dec.-Lei n.º 191-C
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Informação do PR relativamente à promulgação de diplomas originários do V Governo
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - apresentação de trabalho da Comissão constituída para o estudo do problema de Timor
Proposta do PR no sentido de apreciação de legislação que dê capacidade ao CEMGFA de efectuar propostas de promoção de Oficiais - debate sobre o assunto
Existência de Oficiais em condições de poderem ser promovidos, conforme o prescrito no Dec.-Lei n.º 410/79
Especulação na Imprensa relativamente à indicação do Ten.-Cor. Melo Antunes para ocupar o lugar de Secretário Adjunto do SG da ONU, por proposta do PR e do PM do V Governo - tomada de posse do VI Governo; recepção da cópia de um telegrama na Presidência da República enviado pelo MNE para o Embaixador de Portugal na ONU, declarando que o Governo retirava a proposta de candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes; envio de novo telegrama
Questões relativas ao Dec.-Lei n.º 410/79
Situação de militares no desempenho de cargos civis
Adiamento da apreciação dos pontos números 5 d) e f)Data: Quarta, 23 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.235
ACTAS
Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA
Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia
Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social
Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto
Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo
Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste
Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada
Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais
Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 02975.256Assunto: Questão da Presidência pelo Ministro da Defesa da Delegação Portuguesa na reunião do Comité do Grupo do Planeamento Nuclear da NATO; negociações entre Portugal e a NATO - notícias sobre a instalação de oleodutos e sobre o possível estacionamento de um porta-aviões em Lisboa
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Angola a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros Angolano, integrando uma mesa redonda sobre temas políticos
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA para tomar parte numa Conferência do âmbito do SACLANT
Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: passagens pagas pelo Estado a militares frequentando cursos no estrangeiro; concessão de licença para férias dos juízes militares, promotores de justiça, defensores oficiosos, secretários e restante pessoal dos Tribunais Militares; regulamento de honras e continências militares
Aprovação do Parecer n.º 17/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Parecer n.º 18/80 da Comissão Constitucional - Recenseamento
Aprovação da Mensagem do Dia 10.JUN.1980Data: Segunda, 9 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.256
ACTAS
Pasta: 02975.261Assunto: Proposta de nomeação pelo EMGFA de entidade a que devem ser dirigidas as queixas de militares - Conselho Superior de Disciplina e Regulamento de Disciplina Militar
Relação dos diplomas do CR e do EMGFA que se encontram no Governo a aguardar informação
Necessidade do Ministério das Finanças dar informações sobre os diplomas aprovados
Notícia publicada no jornal Portugal Hoje acerca de luvas pagas na aquisição de novos aviões para a TAP e na qual se pretendia incluir a FAP
Libertação dos pescadores aprisionados pela Frente Polisário
Estatuto para a Região Autónoma dos Açores - aprovado na AR por todos os partidos políticos
Aprovação do Parecer n.º 23/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que define a competência do CR relativamente a legislação sobre organização, funcionamento e disciplina das FA
Carta enviada pelo Ministro da Defesa ao EMGFA acerca das disponibilidades financeiras do Governo para o aumento dos vencimentos das FA - Chefes dos Departamentos Financeiros; tabelas remunerativas; aumentos na Função Pública; níveis de habilitação; aprovação da tabela designada pela letra F
Apresentação de um estudo sobre o calendário eleitoral pelo Dr. Macedo de Almeida - datas para as eleições legislativas (28.SET. e 05.OUT.)
Caso do Rio Vouga - libertação dos pescadores aprisionados e Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 9 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.261
ACTAS
Pasta: 02975.274Assunto: Intervenção pública do PR - referência nos Órgãos de Comunicação Social a identificação entre o PR e o projecto da AD; negação da subordinação do poder político ao poder económico e necessidade de maior descentralização; informação do PR relativamente à possibilidade de recurso ao referendo
Aprovação do Parecer n.º 29/80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diplomas: regulação das competências administrativas das diversas entidades do Exército; actualização das disposições relativas à actividade dos agentes da autoridade marítima; alterações ao Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos; condições em que os militares do Quadro Permanente da Armada podem prestar serviço em lugares do quadro ou além do quadro do pessoal do Arsenal do Alfeite; alterações ao texto da II parte do RGSE, aprovada pelo Dec.-Lei n.º 49/80 de 22.JUN.1980, tornando extensiva a sua execução a todas as unidades e estabelecimentos militares do Exército a partir de 01.JAN.1981; determina que a referência legal à forma de decreto, para efeito de promoções por distinção nos termos da alínea c) do art.º 5.º do Dec.-Lei n.º 47577 de 07.MAR.1967, considera-se feita à forma de portaria do competente Chefe do Estado-Maior; alteração dos Dec.-Lei números 35/77 de 27.JAN.1977 e 134/78 de 06.JUN.1978, relativamente a disposições sobre a Carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Exposição do estudo elaborado pelo Ten.-Cor. Costa Neves sobre a 3.ª Condição de Promoção de Oficiais, seguida de debate - necessidade da presença em próxima reunião do Gen. Presidente do CSDE e do Auditor Jurídico do EMGFAData: Quarta, 15 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.274
ACTAS
Pasta: 02975.295Assunto: Questão dos vencimentos das FA - Função Pública, Ministro da Defesa Nacional, Orçamento Geral do Estado para as FA, PM
Alteração governamental das condições estabelecidas para aquisição de viaturas pelas FA - competência dos CEM
Pedido de autorização para o Conselho de Ministros nomear o Cor. na reserva Filipe José Freire Themudo Barata para Presidente do Conselho de Gerência do Indep - Secretário de Estado da Defesa Nacional
Pedido de informação ao CEMGFA acerca do pagamento de impostos por parte dos militares
Questionário exigido pela Autoridade Nacional de Segurança para a credenciação de membros de Órgãos de Soberania
Documento assinado por personalidades civis e por conselheiros para realizar uma manifestação em defesa da Constituição no dia 25.ABR.
Contexto da revisão das remunerações acessórias dos militares
Projecto de diploma referente à gratificação por tempo de comissão em África, noticiado na RDP - circulação de boatos sobre a retirada de subsídios
Adiamento do esclarecimento sobre a questão dos Conselheiros - férias do Ministro das Finanças
Comemorações do dia 10.JUN. no Funchal - discussão sobre a delegação do CR a estar presente
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para se deslocar a Cuba a fim de tomar parte numa reunião de economistas
Comemorações do 25.ABR. - convites ao CR por parte de Angola, de Moçambique e do Luxemburgo
Convite ao CR dos Trabalhadores Civis das FA para um almoço convívio
Pedidos de audiência: Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito de Évora; UCP Agro-Pecuária Girassol de Monforte
Carta do Embaixador dos EUA agradecendo a mensagem enviada pelo CR aquando do atentado ao Presidente Reagan
Despesas de representação dos conselheiros
Credenciação de Conselheiros - forma como é exigida a credenciação de membros dos órgãos de soberania e preenchimento de impressos
Questão da constitucionalidade dos Dec.-Leis registados nos SACR com os números 79/81 e 83/81
Adiamento da discussão do projecto de diploma que visa a reintegração de Oficiais afastados por motivo de acontecimentos políticos
Apresentação de um projecto de Mensagem do CR para o dis 25.ABR.Data: Quarta, 15 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.295
ACTAS
Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.317
ACTAS
Pasta: 04605.043.052Assunto: Comunica a detenção de Manuel e Simão em Koundara [República da Guiné], bem como dos documentos que levavam (cópias da declaração); contacto com Araújo; regresso a Dakar. Refere as informações recolhidas por Manuel e Simão aquando da passagem pela fronteira sobre a propaganda contra Amílcar Cabral por parte de indivíduos de Conakry e François [Kankoila Mendy], e a oposição à união com caboverdianos. Sugere que seja o Pereira a levar os homens até à fronteira. Faz saber da presença do "Pedro Nunes" e do rebocador "Bissau" e que alguns marinheiros, entre eles um da Frente de Bissau, pretendem encontrar-se com Amílcar Cabral. Contacto com "o tal mandinga". Preparação de um plano para a fronteira. Colaboração dos papéis.Remetente: Luís Cabral, DakarDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 20 de Outubro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04605.043.052
Correspondencia
Pasta: 05222.000.497Título: Silvino da Luz, Fidelis Cabral de Almada, Francisca Pereira e Manuel Boal na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-BissauAssunto: Silvino da Luz, Fidelis Cabral de Almada, Francisca Pereira e Manuel Boal na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.497
Fotografias
Pasta: 04452.021Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 02.OUT.1936 a 31.NOV.1936. Inclui listas de cobrança. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Rodrigues (Irmãos) & C.ª (mercearia); Manuel Gonçalves Rodrigues (talho); Francisco Afonso da Costa (vinhos); Padaria Ideal; Cruz & J. Barros (construção civil); Manuel A. F. Callado 6 C.ª (drogaria); etc.Data: Sexta, 2 de Outubro de 1936 - Segunda, 30 de Novembro de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 94
04452.021
Documentos
Pasta: 04452.001Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 31.JAN.1936 a 30.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens e materiais por diversos fornecedores: Abílio Godinho, Fabricante de Instrumentos de Corda; Beatriz Pinto, Confecção de sacos; João Evangelista (bens alimentares); Farmácia Central de Francisco Lopes, Filhos; A. de Serra e Moura; Manuel A. F. Calado & Ca. Lda. (construção civil); João de Almeida Júnior, Lda (construção civil); João Manuel Pereira Peres (carvão); Francisco Afonso da Costa (vinhos); etc.Data: Sexta, 31 de Janeiro de 1936 - Quinta, 30 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 99
04452.001
Documentos
Pasta: 06895.001.011Título: Convívio de estudantes na Cantina Universitária.Assunto: 1-Maria Otília (Letras); 2-João Sena (Direito); 3-Maria José Caeiro (?); 4-Santo Alfredo (Letras), 5-Joaquim Portilheiro (Letras); 6-Manuel Ramires (Direito); 7-João Feijão (Letras); 8-Leonor Arroio (Letras); 9-Manuela Calvet (Letras); 10-Ana Maria Alves (Letras); 11-Durão (?) (Direito); 12-Luisa Lemos (Letras); 13-Jorge Neto Valente (Direito); 14-Helena Bruto da Costa (Direito); 15-Maria João Seixas (Letras).Autor: Artur PintoData: Março de 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.011
Fotografias
Pasta: 05123.010Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Carlos Marques e Major Tomé, dirigentes da União Democrática Popular (UDP); chegada à sede do Circulo de Leitores, para a sessão de lançamento do último volume da «História de Portugal» (dirigida por José Mattoso), intitulado «Portugal, 20 Anos de Democracia»; António Reis, historiador; Estrela Serrano, acessora do Presidente da República; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República; Io Apolloni, actriz italiana radicada em Portugal; Marechal António de Spínola; Manuel Tito de Morais, co-fundador do Partido Socialista (PS); António Guterres, Secretário-Geral do PS; Manuel Alegre, poeta e deputado do PS.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05123.010
Fotografias
Pasta: 08086.008Título: Acta da 8.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Continuação da discussão do relatório sobre o trabalho do Conselho e do Secretariado, com discursos do Conde de Gimeno (Espanha) e de Manuel Teixeira Gomes (Portugal). Homenagem a Espanha e Portugal. Discursos de Hymans (Bélgica), Oliveira (Brasil), Nintchitch (Sérvia, Croácia e Eslovénia), Hanotaux (França), Askenazy (Polónia), Jonkheer Loudon (Países Baixos) e Streit (Grécia). Moção de Ordem relativa a pedido de Lord Robert Cecil relativo à nação arménia. Adopção do primeiro relatório da Comissão de moções, sobre a proposta relativa à protecção das minorias.Data: Sábado, 9 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
08086.008
ACTAS
Pasta: 08086.011Título: Acta da 11.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Declaração de Manuel Teixeira Gomes. Carta da delegação da Hungria sobre a sua admissão na SDN. Carta da Delegação da Pérsia sobre a situação no Próximo Oriente. Continuação da discussão sobre o tráfico do ópio. Relatório da comissão sobre os refugiados gregos e arménios em Constantinopla. Relatório de comissão relativo aos mandatos de potências sobre territórios, e agendamento de discussão sobre reforma dos mesmos. Relatórios da comissão de moções: sobre a proposta do Conde de Gimeno de modificação de regras da funcionamento da Assembleia; sobre a moção de Lord Robert Cecil relativa à Arménia; e sobre a moção de Fielding, do Canadá, sobre a Galícia oriental. Moção de ordem sobre repatriamento de prisioneiros de guerra.Data: Terça, 19 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
08086.011
ACTAS
Pasta: 08079.152Assunto: Informa que a petição da Anti-Slavery Society para a supressão do recrutamento para a ilha do Príncipe iria ser indeferida. Influência na decisão da obra de saneamento de B. F. Bruto da Costa cujo relatório, traduzido para inglês, fora recebido com interesse pelos médicos especialistas em doenças dos trópicos. Lamenta que alguns jornais de Lisboa, nomeadamente o "Socialista", afirmassem que o gabinete inglês cooperava com os Harris e Cadbury, salientando a documentação do White Book.Remetente: J. A. WyllieDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 28 de Outubro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08079.152
Correspondencia
Pasta: 08077.091Assunto: Naufrágio do barco de pesca "Flor de Maria" da praça de Olhão, abalroado por um vapor de pesca inglês da praça de Mirford-Haven. Resposta do Board of Trade de Londres relativa aos autos feitos pela capitania do Porto de Lisboa. Oferta de Porfírio Augusto Pinder do Nascimento, português morador em Londres para representar as famílias dos náufragos. Pouca importância dada ao assunto pelo cônsul inglês em Lisboa. Pedido de auxílio a Teixeira Gomes. Contém apontamento sobre a resposta de Teixeira Gomes, referindo que o remetente deveria enviar os documentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.Remetente: Raul Carlos MartinsDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 16 de Abril de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08077.091
Correspondencia
Pasta: 08079.040Assunto: Recepção de informação pedida. Atenção dada à campanha dos chocolateiros. Sistema do ministro de pôr a Legação a par de tudo. Expedição para as Legações de mapas sobre cotações. Evolução económica do país e redução da dívida flutuante interna. Evolução da Caixa Económica e aumento dos depósitos. Diminuição da dívida flutuante externa. Aumento dos rendimentos das alfândegas. Negociações de Eusébio da Fonseca com delegados do India Office. Ideias de Alfredo de Magalhães sobre Moçambique e retirada de Freire de Andrade e Ernesto de Vilhena. Trabalhos de Guerra Junqueiro na Suíça.Remetente: António Macieira, Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Terça, 25 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
08079.040
Correspondencia
Pasta: 08080.101Assunto: Agradece panfletos e apreciações sobre os esforços de Swinney sobre a verdade dos factos relativamente a prisões em Portugal. Artigo publicado no jornal "Nation" por Miss Tenison, com referências aos casos de Belmonte e Rev. Avelino de Figueiredo, acusados de ligações monárquicas. Pedido de consulta de eventual relação dos jornais portugueses de Janeiro a Abril de 1913 existentes na Legação de Portugal. Contém nota de Teixeira Gomes referindo que Swinney fora à Legação em 11.AGO.1913 e que o porteiro lhe dissera não haver relação dos jornais portugueses.Remetente: S. H. SwinneyDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sábado, 9 de Agosto de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08080.101
Correspondencia
Pasta: 08080.123Assunto: Recepção de cartas de Teixeira Gomes de 15.NOV.1912 e 06.DEZ.1912. Carta escrita por William Campbell ao Director da Torre do Tombo, colocando-o em comunicação com o cônsul italiano em Mazagão, Marrocos, o qual pretendia oferecer duas pedras. Pedido de envio de selos postais de Portugal para oferecer a uma senhora, que tinha dado a informação sobre as referidas pedras. Informa que iriam abrir vagas para trabalhadores em Marrocos, nomeadamente para trabalhos portuários. Contém em anexo minuta da resposta de Teixeira Gomes, referindo ter informado o governo português.Remetente: Wiliam CampbellDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 20 de Janeiro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08080.123
Correspondencia
Pasta: 08083.139Assunto: Circular informando ter deixado a firma Henry Burnay & C.ª o sócio Eduard John, entrando para o seu lugar Baltazar Freire Cabral. Continuidade da associação entre a viúva e filhos do Conde de Burnay com os filhos de Ernest Empis, sob a gerência do Conde de Burnay, de Robert Burnay e de Baltazar Freire Cabral. Cessação das procurações de Baltazar Freire Cabral e Eduard Merck, continuando em vigor as de José Manuel Morales de los Rios, João Sequeira Nunes e Raul Empis. Concessão de procuração geral colectiva a Louis A. Chatelanaz.Remetente: Henry Burnay & C.ªData: Sábado, 12 de Fevereiro de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08083.139
Correspondencia
Pasta: 08084.004Assunto: Realização de evento de recolha de fundos para a Cruz Vermelha Inglesa no fim de MAR.1916, e pedido a Teixeira Gomes para contribuir com oferta, à semelhança do ano anterior. Em anexo contém a minuta da resposta de Teixeira Gomes, referindo o envio das seguintes ofertas: um quadro a óleo de Mola; uma gravura de Van Gunst, representando o retrato de Lord William Villiers pintado por Van Dyck; e uma gravura de R. Strange, representando o retrato de Henrietta Maria, esposa de Carlos I, e seus filhos, pintado por Van Dyck.Remetente: J. G. Joicey, British Red Cross SocietyDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 18 de Janeiro de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08084.004
Correspondencia
Pasta: 08077.021Assunto: Apelida de injustas e cruéis as apreciações feitas no jornal "Morning Post" sobre os ministros do governo da República portuguesa, e oferece-se para publicar notas biográficas dos mesmos em jornais franceses, belgas e espanhóis, bem como no "Daily News". Estadia em Londres de um redactor da publicação "Caras e Caretas" com a pretensão de explicar a situação portuguesa através do Marquês de Soveral, ao qual Tarrida del Marmol pretende fazer oposição. Coloca em destaque a sua independência política, referindo conversa tida com Clemenceau quando este foi nomeado primeiro-ministro. Abstenção de escrever a José Canalejas quando este esteve no governo, e de se corresponder com Magalhães Lima se este fosse eleito presidente do conselho de ministros.Remetente: F. Tarrida del Marmol, correspondente do jornal "La Dépêche" em LondresDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quarta, 6 de Setembro de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08077.021
Correspondencia
Pasta: 08077.023Assunto: Encontro com o coronel Wyllie. Realização de conferência do arcediago Potter na Anti Slavery Society, sobre a escravatura nas colónias inglesas. Possibilidade de Nevinson [Henry Wood Nevinson] falar sobre as colónias portuguesas. Colecção de artigos de Francisco José da Silva sobre a mão de obra em S. Tomé. Contém nota de resposta de Teixeira Gomes, pedindo morada do coronel Wyllie em Londres para indicar o nome da pessoa a quem mandar o bilhete de entrada para as conferências.Remetente: Francisco ManteroDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 22 de Maio de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08077.023
Correspondencia
Pasta: 08077.025Assunto: Comunicação de J. A. Wyllie de ter enviado a Teixeira Gomes um exemplar do folheto "Portuguese Planters". Intervenção de Wyllie na campanha dos humanitários ingleses contra Portugal. Reunião decorrida no Ministério do Ultramar, em NOV.1909, de comissão incumbida de preparar trabalhos para o Congresso Internacional de Agronomia Colonial em Bruxelas. Aceitação de Francisco Mantero para redigir tese defendendo Portugal contra as acusações de esclavagistas, de que resultou o livro "A Mão de Obra em S. Tomé e Príncipe", traduzido também e inglês e francês. Conferência de Mantero na Sociedade Central de Agricultura Portuguesa em 13.FEV.1911, completada com a publicação do folheto "Portuguese Planters". Discurso de Wyllie na Liga de Honra de Defesa de Portugal.Remetente: Francisco ManteroDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 3 de Outubro de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08077.025
Correspondencia
Pasta: 08079.214Assunto: Encontro com Vasconcelos Sá. Falsidade do boato de que Egas Moniz colocava como condição de entrada para o Ministério a demissão de Teixeira Gomes. A questão de Ambaca e divisão de opinião entre os políticos. Conversa com Augusto de Vasconcelos sobre missão de José d'Almada a Londres. Abordagem da questão por Afonso Costa., não se ocupando do assunto. Possível consulta de Afonso Costa a Brushy, Costa Santos e Goulart. Oferta feita por António José de Almeida a Freire de Andrade da pasta dos Estrangeiros. Tempo passado na Direcção Geral das Colónias pelo ministro inglês. Desconfianças do Ministro da Colónias.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 6 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
08079.214
Correspondencia
Pasta: 08079.215Assunto: Conversa com António Macieira sobre a missão a Londres de José d'Almada. Receios de José d'Almada de entregar relatório no Ministério das Colónias, devido à atitude da Companhia [Companhia de Ambaca]. Impossibilidade de José d'Almada de responder a artigo do jornal "Times", devido ao regulamento aplicável aos funcionários públicos sobre publicação das suas ideias na impresa. Falta de divulgação no Ministério das Colónias de ofício de Teixeira Gomes a respeito de José d'Almada. Perguntas de Macieira sobre a campanha anti-esclavagista. Relações pessoais de Teixeira Gomes com Eyre Crowe. Atitudes de Hartinge, ministro inglês em Lisboa.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sábado, 8 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
08079.215
Correspondencia
Pasta: 08081.167Assunto: Notícias da viagem de Pedro de Tovar a Lisboa. Saída de José Relvas da Legação de Madrid, e diferentes versões sobre os motivos subjacentes. Circular ministerial acerca da opção entre os cargos de funcionários e os mandatos legislativos. Incompatibilidade de Relvas com o Governo. Hipótese de candidatura de Relvas à chefia de futuro partido conservador, resultante da fusão entre os partidos "almeidista" e "camachista". Nomeação de Armando Navarro para encarregado de negócios em Madrid, saindo de cônsul em Paris. Boato de que a viagem a Paris de António Macieira o deixou indisposto contra João Chagas. Possível casamento de Eusébio Leão. Pedido de indicação do ofício em que Teixeira Gomes transmitiu discurso de E. Grey sobre os objectivos da diplomacia britânica.Remetente: Pedro de TovarDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sexta, 2 de Janeiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08081.167
Correspondencia
Pasta: 08081.169Assunto: Regresso de Pedro de Tovar a Lisboa. Dificuldades de Bernardino Machado para constituir um governo extrapartidário. Táctica atribuída a Afonso Costa em relação à constituição do governo. Notícia no "Século" sobre "meeting" de presos políticos. Insultos de grupos de indivíduos dirigidos aos carbonários, diante da Brasileira do Rossio, quartel-general da carbonária, gritando "morras" à "formiga branca". Celebração de exéquias por D. Carlos e D. Luís Filipe. Grande concorrência ao Te Deum para festejar o regresso do Patriarca. Contra-manifestação a Afonso Costa. Cortejo promovido por Machado Santos. Publicação de conto de Teixeira Gomes no livro em catalão "Contistes Portuguesos", de Ribera i Ribera.Remetente: Pedro de TovarDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 8 de Fevereiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08081.169
Correspondencia
Pasta: 08085.070Assunto: Cópia de ofício do Ministro dos Negócios Estrangeiros e de memorandum por este dirigido a Teixeira Gomes, feita na Legação de Portugal em Londres por H. Gabriel da Silva, 2.º secretário. Memorandum relativo à delimitação da fronteira sul de Angola, elaborado pela estação técnica do Ministério das Colónias, depois de ouvido o Alto Comissário. Necessidade de o governo britânico desistir de parte da acta de Ruacaná, por atentatória à soberania portuguesa.Remetente: José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 17 de Agosto de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
08085.070
Correspondencia
Pasta: 08081.117Assunto: Artigos no Times sobre Portugal, e falta de envio à Legação de elementos de defesa. Falta de transmissão de informações entre os Ministérios das Colónias e dos Negócios Estrangeiros. Casos do contrato entre a Companhia do Niassa a a Nyassa Consolidated sobre o exclusivo do recrutamento nos seus territórios. Caso do acordo com a British South Abrica sobre expatriação e falta de sanção do governo inglês. Concessão de terras à Companhia do Lobito antes da resolução da questão de Ambaca. Autorização de emissão de obrigações às companhias de caminhos de ferro coloniais. Decreto sobre missões sem consulta aos Negócios Estrangeiros. Agitação da política interna e possível triunfo de Afonso Costa.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 8 de Janeiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08081.117
Correspondencia
Pasta: 08081.118Assunto: Impressão causada por folheto de José d'Almada. Envio de resposta a Lord Cromer. Ofício de Teixeira Gomes sobre José d'Almada, que deu origem a portaria de louvor do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Conflito do governo de Afonso Costa com o Senado e apoio aos senadores dado pelo Presidente da República. Próxima sessão do Congresso. Falta de atenção dada aos problemas económicos das colónias. Em anexo, contém artigo destinado ao jornal "The Spectator", em resposta a Lord Cromer sobre as apreciações deste a folheto de José d'Amada relativo ao trabalho nas colónias.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 26 de Janeiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
08081.118
Correspondencia
Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.007
Documentos
Pasta: 04356.003.004Título: S. Tomé - Depoimento de desterrado na Ilha do PríncipeAssunto: Depoimento, para o advogado Manuel João da Palma Carlos, de desterrado na Ilha do Príncipe. Filho de Avelismo Quaresma Pires. Depoimento, para o seu advogado, Manuel João da Palma Carlos, em S. Tomé. Desterrado na Ilha do Príncipe, desde 7.ABR.1953. Relato prisão, na roça Santa Margarida, onde fazia a escrita, em 19.FEV.1953, tortura, interrogatório por Carlos da Silva Fernandes e António Luiz Coelho. Enviado para Fernão Dias, a 2.MAR.53. Trabalhos forçados, acorrentado, torturas pela brigada do José Mulato. Intervenções directas do Governador Gorgulho, nos interrogatórios e torturas.Data: Sábado, 11 de Abril de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04356.003.004
Documentos
Pasta: 04307.002.008Título: "Informação da Revolta Activa para os camaradas no exterior"Assunto: Dois documentos da Revolta Activa: em Lusaka, 28.AGO.1974 e em Brazzaville, 08.OUT.1974 . Escolhidos pela Revolta Activa os seus representantes no Comité Central: Hugo de Menezes, Liceu Vieira Dias, Mário de Andrade, Manuel Jorge, Floriberto Monibambo, Maria do Céu, Manuel Videira, Alberto Neto, António Miguel Baya e Gentil Viana. Concessões aceites no Acordo de 3 de Setembro. A situação após o Acordo. Acusações de Daniel Chipenda a Agostinho Neto. Prisões de membros da RA em Dolisie. Reorganização e Directivas da RA. Documento Nº. 7 da RA. Informação sobre o Congresso. Proposta do camarada Turpin, do PAIGC. O Presidencialismo. A Revolta ActivaData: Terça, 8 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04307.002.008
Documentos
Pasta: 04320.001.001Título: Savez-vous que... - Après Burgos et Leningrad... LisbonneAssunto: Processo de 10 Nacionalistas Angolanos: Álvaro José de Melo Sequeira Santos, Raúl Jorge Lopes Feio, José Ilídio Coelho da Cruz, Maria José Pinto Coelho da Silva, Diana Marina Dias Andringa, António Manuel Garcia Neto, Rui Filipe de Matos F. Martins Ramos, António José Ferreira Neto, Fernando Emílio de Campos F. Sabrosa e Joaquim da Rocha Pinto de Andrade. Inclui textos para abaixo-assinados a dirigir ao Embaixador de Portugal em Bruxelas e ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04320.001.001
Documentos
Pasta: 07014.024Assunto: Maior rigor da Censura; notícia secreta sobre a constituição em Lisboa de novo ministério, com Vicente de Freitas, João de Almeida, Penha Garcia e Oliveira Salazar; saída de Manuel Rodrigues da pasta da Justiça e seu envio para cargo no Egipto; circular de Aires de Ornelas, distribuída em Portugal antes das eleições, recomendando aos monárquicos o voto no general Carmona para se assegurar a vitória da causa de D. Manuel; Paiva Couceiro; notícias sobre as eleições; novo ministério da Ditadura imposto ao general Carmona por Craveiro Lopes; prisões de republicanos; cumprimentos de Filémon e de Agatão LançaRemetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 12 de Abril de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.024
Correspondencia
Pasta: 07035.141Assunto: Obstáculos à criação de um corpo dirigente da política activa da república; criação da União Geral dos Combatentes da República (UCGR); pedido a Bernardino Machado para os informar sobre a possibilidade de colaboração dos chefes políticos na associação; membros da Comissão Organizadora da UCGR: João dos Santos Monteiro, António Prestes Salgueiro, Armando Agatão Lança, Carlos Frazão Sardinha, Fernando Arantes Pedroso, Arnaldo Pimenta de Castro, José Pires de Carvalho, Manuel António Correia, Joaquim Felizardo Velez Caroço, Manuel Vasques, Vítor Júdice da Costa, Raúl Ciríaco da Cunha, e Júlio Carlos de Faria LapaRemetente: Júlio Carlos de Faria Lapa, Secretário Geral Interino da U.C.G.R.Destinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 27 de Agosto de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07035.141
Correspondencia
Pasta: 07016.092Assunto: Comunica a tomada de posse dos corpos gerentes do Centro Republicano Dr. Afonso Costa, no Rio de Janeiro; membros da directoria: José de Araújo Lage, Victorino Rocha, Bernardino Pinto da Silveira, Joaquim Monteiro, António Leite da Costa, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Martins Baguinho Júnior; membros das Assembleias Gerais: Ricardo de Seabra de Moura, Wlademiro de Sousa Fernandes, José da Costa Queirós; membros do Conselho Fiscal: Alberto Bebiano Cepas, Eugénio Gomes Martins, João António de Sousa Júnior; doutrina democrática veiculada pela colectividadeRemetente: José de Araújo Lage, presidente do Centro Republicano Português Dr. Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 14 de Julho de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07016.092
Correspondencia
Pasta: 07040.077Título: Acta de reunião de deportados políticos em Angra, AçoresAssunto: Acta da reunião de deportados políticos realizada em Angra em 15.SET.1930, presidida por João Manuel de Carvalho, e com a presença de Celestino da Silva Neto, de Francisco de Aragão e Melo e de Maia Rebelo; apreciação de ofício-circular assinado por António Fernandes Varão, em nome de um grupo de deportados da Madeira e da resposta dada a esse ofício por Bernardino Machado, em nome do Comité de Paris; organização de uma Liga dos Sacrificados da República; realização de Congresso de Republicanos na ocasião da reunião do Partido Nacionalista; carta de Aragão e Melo a João Manuel de CarvalhoData: Segunda, 15 de Setembro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07040.077
Documentos
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 02975.136Assunto: Incidente entre um guarda e o Cap. na Reserva Cecílio Gonçalves - Serviços Prisionais da Prisão Hospital de S. João de Deus
Prisão preventiva de militares na reserva
Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar - Serviços Prisionais Militares
Estudo sobre gratificações
Recurso do Alm. Rosa Coutinho em Tribunal Militar - passagem compulsiva à situação de reserva
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado - Supremo Tribunal Militar
Problemática das promoções de oficiais generais nas Forças Armadas
Promoções a Contra-Alm. dos seguintes oficiais da Armada (Capitães de Mar-e-Guerra):
Ilídio Carlos Rodrigues Elias da Costa
Fernando Simões Coelho da Fonseca
Henrique António Chambel Serpa Quaresma Abreu e Lima Matos de Vasconcelos
Edgar Manuel Vaissier Portugal Ribeiro
Joaquim Neves Cardoso e Tavares
João Francisco da Encarnação Simões
Projecto de Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de DL relativo à remuneração complementar ao pessoal civil de enfermagem e outro pessoal dos Hospitais Militares ou Núcleos Hospitalares
Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Diplomas legais relativos a:
Departamentos Marítimos nos Açores e na Madeira
Pessoal civil dos quadros técnicos de informática das Forças Armadas
Serviço de Saúde Militar
Academia Militar
Aquisição de material de informática, Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - construção de um hangar
Contrato entre a Electroliber e os Serviços de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea
Quadro de Oficiais da Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - sistemas hidráulicos de aviões
Banco de Portugal - empréstimos, taxa de juro, taxa básica de desconto
Legalidade de diplomas - Açores e Madeira
Audiência do PR ao PM - Negociações com os partidos políticos, Moção de Confiança do Governo na Assembleia da República
Debate sobre a Moção de Confiança a apresentar pelo Governo na Assembleia da República - Votação do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, MS PM, crise, plataforma dos partidos políticosData: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.136
ACTAS
Pasta: 02975.120Assunto: Visita do Gen. Loureiro dos Santos aos Açores e à Madeira
Associações de ex-militares e de militares
Caso Corrécio
Carta publicada no jornal 'Página 1' relativa à situação do Maj. Mota Freitas
Processo contra o Cor. Carlos Azeredo - julgamento de Vera Lagoa
Comemoração da reunião de 9 de Setembro de 1973 nas proximidades de Évora, militares do Movimento dos Capitães
Carta aberta ao Gen. Ramalho Eanes do Alm. Pinheiro de Azevedo, publicado no jornal 'O Tempo' - CR e MFA
Período de férias judiciais dos Tribunais Militares - Juiz Hugo Barata do 2.º Tribunal Militar, processo relativo à morte do Gen. Humberto Delgado
Exposição ao CR de grupo de pessoas agredidas pela PSP no Porto - Lei Barreto
Falecimento do Cardeal Cerejeira
Acordo militar bilateral luso-alemão, revisão
Comportamento do Alm. Pinheiro de Azevedo desde o 25 de Abril de 1974
Estratégia partidária
Área parlamentar partidária
Área militar
Visita do PR a Trás-os-Montes
Situação sócio-laboral
Estratégia do PCP - demissão do Governo, dissolução da Assembleia da República, marcação de eleições - posição do PR
Declarações dos Comandantes das Regiões Militares Norte e Centro
Promoções a Brigadeiro na Força Aérea:
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Helder José Paulino Correia
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Sérgio Geisberg Graças de Andringa
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Aníbal José Coentro de Pinho Freire
Coronel Tirocinado Engenheiro Aeronáutico Francisco José de Queiroz de Azevedo e Bourbon
Coronel Tirocinado Engenheiro de Aeródromos Rodrigo Manuel Cordeiro Teixeira de Almeida
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à proibição de condução de veículos de qualquer tipo por indivíduos em estado de embriaguez - DL da Assembleia Regional dos Açores
Preparação do Tribunal para o julgamento do processo do General Humberto Delgado
DL sobre o período de férias judiciais nos Tribunais Militares
Aprovação dos decretos relativos a:
Comissões militares em Macau
Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos
Código de Justiça Militar
Pedidos de audiência ao CR - Delegação da Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente
Queixa do Cap. Barbosa Henriques contra o Gen. Galvão de MeloData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.120
ACTAS
Pasta: 02975.164Assunto: Oferta de uma placa ao CR por delegação da Frente Nacional da República DEmocrática Alemã
Declarações do Bispo de Braga nas Comemorações da Batalha de S. Mamede
Legalidade das viaturas dos Serviços de Apoio do CR
Relato sobre o encontro do Comandante Martins Guerreiro com a Comissão Nacional dos Reformados
Informação do PR sobre a sua deslocação à Guiné - Bissau / preocupações da República Popular de Angola / Presidente Agostinho Neto
Cimeira de Bissau na Imprensa Portuguesa - Diário de Notícias
Informação do Capitão Sousa e Castro relativa à sua deslocação à Guiné - Bissau
Proposta e dabe relativos a promoções a Oficial General no Exército - Guerra em África / estudos sociológicos da Força Aérea / criação de castas
Promoções a Brigadeiro de vários Coronéis que constam dos anexos das imagens 12 e 13
Declarações de voto sobre as promoções: Chefe de Estado Maior da Armada, Chefe de Estado Maior da Força Aérea, Major Vasco Lourenço, Capitão Sousa e Castro, Major Canto e Castro, Brigadeiro Charais, Capitão Marques Junior
Aprovação pelo CR dos projectos de lei relativos a: alteração do Quadro Inicial do Pessoal Civil da Força Aérea, condições para o reingresso no Quadro Inicial dos militares transferidos dos Quadros permanentes da Força Aérea, convocação de militares para efeitos de Justiça
Pedido de apreciação de inconstitucionalidade da Assembleia Regional da Madeira relativa a acordo
Autorização para que o Tenente Coronel Manuel Pedroso Marques desempenhe o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Congresso do PSD - Convite ao CR / nomeação de delegação
III Festival de Teatro de Setúbal dedicado à memória de Jorge de Sena - Convite ao CR pelo Teatro de Animação de Setúbal
Pedido de audiência ao CR do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Projecto de Comunicado sobre o Serviço Nacional de Saúde - Declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Comandante Víctor CrespoData: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
02975.164
ACTAS
Pasta: 02975.186Assunto: Declarações de oficiais do Exército no julgamento do jornalista do jornal 'O País' António Joaquim Ramos, sob o pseudónimo de António Beirão - liberdade de imprensa / participação aos Tribunais de artigos ofensivos para o CR / Procuradoria Geral da República
Apreciação da Portaria n.º 498/78 do Estado Maior do Exército
Rúbrica Crítica de Televisão no 'Diário de Lisboa' de 30.NOV.1978, assinada por Mário Castrim, ofensiva para a honra e história do povo português
Entrevista do Major Vasco Lourenço a Órgão de Comunicação Partidário (Acção Socialista) - 25.NOV.1975 / 28.MAI.1926
Debate sobre o Programa Económico do Governo
Intervenção do PR na formação do Governo - PS / CAP / PCP
Afirmação da filiação no PCP dos antigos Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro dos Negócios Estrangeiros
Aprovação dos seguintes Projectos de DL relativos a: regime das substâncias psicotrópicas; ajudas de custo a abonar aos militares; reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; criação do Quadro de Pessoal dos Depósitos Gerais e Serviço de Vigilância do Exército
Marcação de prazos em todas as fases dos processos abrangidos pelo Código de Justiça Militar e pelo Regulamento de Justiça Militar
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva
Aprovação do Parecer n.º 27/78 da Comissão Constitucional
Convite da Câmara Municipal de Lisboa ao CR - Venezuela
Comissão Administrativa de Empresas Intervencionistas - pedido de integração, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, do Major Luís António dos Santos Maia
Processo do 25.NOV.1975 - Reunião em Belém com o PR General Costa Gomes que nomeara o Tenente Coronel Ramalho Eanes para comandar as forças que iriam actuarData: Quarta, 6 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.186
ACTAS
Pasta: 02975.238Assunto: Assunto referente à promoção de oficiais generais a introduzir na Agenda da próxima reunião
Estudo do Cte. Almeida e Costa sobre modificações a introduzir no Estatuto de Macau devido a pontos polémicos para a Comunidade Chinesa - deslocação do Cte. Almeida e Costa a Macau para travar conversações com o Governador e as autoridades locais
Decisão do CR de manter o Cap. Sousa e Castro a presidir às Comemorações do 25.ABR. comunicada ao PM e posição do Governo
Discurso do PR aquando da visita do Gen. Zeiner Gundersen, Presidente do Comité Militar da NATO
Utilização de linguagem inapropriada no preâmbulo do Dec.-Lei n.º 83/80
Análise do conteúdo do Diploma n.º 107/80 face à propalada prática de austeridade
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei n. (ilegível 87?) 80 da Presidência do Conselho de Ministros, registado nos SACR com o n.º de entrada 18/80 - ofensa ao Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa; pedido de apreciação do diploma à Comissão Constitucional - Declaração de voto do Cte. Víctor Crespo
Apreciação do Projecto de Dec.-Lei n.º 88/80 da Presidência do Conselho de Ministros relativo à prorrogação do prazo de validade do Dec.-Lei n.º 91-A/77 - enviado para apreciação da Comissão Constitucional; Conteúdo do Dec.-Lei n.º 91-A/77Data: Quarta, 13 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.238
ACTAS
Pasta: 05733.012.081Assunto: Jovens timorenses numa prisão indonésia em Dili, distinguindo-se Gaspar Pereira, Nia Matins, António da Silva, Guilherme Kehi e Manuel Soares. C.1990.Inscrições: Manusc. no verso em etiqueta: "Nome: Gaspar Pereira, capturação: No dia 18 de Maio 1990; Nama: Nia Martins, capturação: No dia 1/12/1988; Nome António da Silva, capturação: No dia 12/1/1990; Nome: Guilherme Kehi, capturação: No dia 24/1/1990; Nome: Manuel Soares, capturação: No dia 25/6/1988; still in prison (Comarca Becora)". Caligrafia não identificada.Data: 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.012.081
Fotografias
Pasta: 04502.001.006Título: Circular da Sociedade Promotora de Asilos, Creches e EscolasAssunto: Ressurgimento da Sociedade Promotora de Asilos, Creches e Escolas. Resolução da direcção de criar uma escola-oficina . Pedido de subscrição de quota para auxílio da obra da sociedade e envio de formulário de proposta para sócio. Contém listagem dos membros dos corpos gerentes: Assembleia Geral - José Pinheiro de Melo, Manuel Gonçalves Vivas e Carlos Gomes; Conselho fiscal - Apolinário Pereira, Joaquim Ramos Simões e José Maria Pereira; Direcção - Luís Filipe da Mata, Francisco José Caldeira, Vitoriano Peixoto Braga, Manuel Augusto da Silva, Alfredo Baeta Alves, Alfredo César da Silva e António Luís Ribeiro Júnior.Data: Segunda, 2 de Janeiro de 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04502.001.006
Documentos
Pasta: 09719.030Título: Processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Ordem dos acontecimentos, incluindo detenções e interrogatórios, no processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Mário dos Santos, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. do processo e sua relação. Contem auto de busca e apreensão, autos de perguntas aos arguidos, relatório, certidão e conclusões. Notas manuscritas do advogado Luiz Francisco Rebello em comentário às conclusões.Data: Sábado, 22 de Novembro de 1958 - Quinta, 19 de Novembro de 1959Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 43
09719.030
Documentos
Pasta: 09022.002.020Título: Instauração da República PortuguesaAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva à instauração da República Portuguesa. Ao centro, a figura da República, munida de couraça, espada e estandarte, lidera as tropas revolucionárias, compostas por operários, marinheiros e soldados. Na parte superior, constam os retratos dos membros do Governo Provisório. Na parte inferior, D. Manuel II e os seus apoiantes (incluindo um frade) são repelidos pelo bombardeamento revolucionário. Outubro de 1910. (9,2x14,3 cm).Data: Sábado, 17 de Dezembro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.020
ARTE
Pasta: 09527.004.038Título: Fuga de D. Manuel IIAssunto: Capa do suplemento ilustrado do «Le Petit Journal», descrevendo, numa cena imaginada, o momento em que o monarca D. Manuel II embarcou, na praia da Ericeira, num batel de pescadores para ser transportado até ao exílio. Em legenda: «"ADEUS PAR NUNCA MAIS!"/L´adieu du roi du Portugal à son pays». 23 de Outubro de 1910. (30,3x43,5 cm).Inscrições: «"ADEUS PAR NUNCA MAIS!"/L´adieu du roi du Portugal à son pays.Data: Domingo, 23 de Outubro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.038
ARTE
Pasta: 09527.002.013Título: Moeda transformada em medalhaAssunto: Moeda de cinco réis, emitida no reinado de D. Manuel II, transformada em medalha. A face-emissor, onde figurava a efígie de D. Manuel II, e em que se lê a inscrição «EMANVEL II PORTUG[AL] et ALGARB[IS] R[EX]», foi regravada manualmente, acrescentando ao monarca cabelos longos e um barrete frígio (com pentagrama), tranformando-o, assim, na figuração feminina da República. No face-valor as inscrições: «5» (a palavra «REIS» foi apagada) e «Outubro 1910» (gravado manualmente). Recunhada c. 1910 (Ø 2 cm).Inscrições: Face-emissor: «EMANVEL II PORTUG[AL] et ALGARB[IS] R[EX]». Face-valor (09527.002.012.002): «5» («REIS» apagado)/«Outubro 1910» (gravado manualmente).Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.013
ARTE
Pasta: 09022.002.030Título: Detenção de JesuítasAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando um grupo de padres jesuítas, que, disfarçados, tentaram escapar do Colégio de Campolide - sendo contudo capturados pelas forças revolucionárias. Contém dois selos de correio com efigie de D. Manuel II, e a inscrição «REPUBLICA», a vermelho, ambos com o carimbo dos correios de Setúbal. 3 de Fevereiro de 1911. (13,2x9 cm).Inscrições: Em legenda: «Revolução de 5 de Outubro de 1910»; «Rotunda da Avenida - Jesuitas disfarçados, prisoneiros». No verso, carimbo: «Consultório Cirgurgico-dentário António Malheiros, Cirurgião-dentista. Setúbal».Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.030
ARTE
Pasta: 09251.003.117Título: Listas de moradas de familiares de presosAssunto: Os presos são: Joaquim Pire Jorge, Afonso da Silva Gregório, José Manuel Bernardino, Manuel Serra, Octavio Rodrigues Pato, Guilherme Carvalho, Carlos Campos Costa, José Alves Tavares Magro, António Camilo, Joaquim Castanha, José Rodrigues Vitoriano, Agostinho da Conceição Saboga, José Pacheco, António Abalada, José Camilo Pereira Rosa, Domingos Catarino, Julio Gil Salvador, Velez, Fernanda Paiva Tomás, Carlos Costa, Coleria Fernandes, Franco de Sousa, Abílio José de Oliveira, Francisco Louro, Laurentino Machado, José Casanova, Armando Magalhães Vieira, Orlando Lindim Ramos.Data: Terça, 26 de Novembro de 1968Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09251.003.117
Correspondencia
Pasta: 10186.001.001Título: Senha do 25 de Abril de 1974Assunto: Registo magnético gravado no dia 24 de Abril de 1974 às 18 horas, para ser transmitido no programa "Limite", da Rádio Renascença, às 00h20.
No dia 25 de Abril de 2001, com a presença do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, o jornalista Carlos Albino e o realizador de televisão Manuel Tomás fizeram entrega à Fundação, na pessoa do seu Presidente, Dr. Mário Soares, da fita magnética com a gravação original da "senha" do 25 de Abril de 1974 (designadamente, a canção de José Afonso, Grândola Vila Morena e diversos poemas da autoria de Carlos Albino).Autor: Carlos Albino; José AfonsoData: Quarta, 24 de Abril de 1974 - Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: Carlos Albino/Manuel TomásTipo Documental: Audio Página(s): 5 (4 Imagens, 1 Som)
10186.001.001
Audio
Pasta: 02600.011.007Título: Folhetos de Manuel SertórioAssunto: Envelope dirigido a Mário Soares, com carimbo dos correios de Londres datado de 18.AGO.1962, contendo dois folhetos assinados por Manuel Sertório, em S. Paulo (Brasil), datados de 01.JUN.1962: 1) "Aos Patriotas Portugueses", referindo a situação do regime salazarista, a divisão na oposição e necessidade de união, a organização e planeamento de uma acção a desenvolver para o levantamento nacional, o papel dos emigrados políticos e o papel fundamental do delineamento de um programa apoiado por todas as forças de esquerda para a "II República"; 2) "Plataforma para a II República Portuguesa", com proposta de programa a seguir, após a revolução anti-fascista.Data: Sexta, 1 de Junho de 1962 - Sábado, 18 de Agosto de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02600.011.007
Documentos
Pasta: 11996.108Assunto: Notícias dadas por Loureiro; Contactos de Mário Soares - referência a Marcelino dos Santos; Envio de cópia de carta a Mateus e Neves; Reunião da ASP - preparação; Situação pessoal e profissional; Piteira Santos; Maria Emília; Pedido de intervenção junto de Elke Esters para o caso do filho Manuel; Descoberta de explosivos e prisões em Portugal. Em anexo, cópia de carta para Rui Mateus e José Neves, 6 de junho de 1972 (enviada a Mário Soares, Francisco Ramos da Costa, Jorge Campinos e Fernando Loureiro): reunião ASP no estrangeiro, Basileia; Reunião ASP e outros socialistas; viagem pelos Núcleos ASP no estrangeiro.Remetente: Manuel Tito de MoraisDestinatário: Mário SoaresData: terça, 6 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11996.108
Correspondencia
Pasta: 09859.003Assunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa contendo correspondência recebida e expedida relativa a aquisição de materiais (artesanato de diferentes etnias) para o Museu da Guiné Portuguesa.Data: 1949 - 1951Tipo Documental: Documentos Página(s): 8
09859.003
Documentos
Pasta: 09859.043Assunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa contendo correspondência recebida e expedida relativa a despesas do Museu/CEGP com mobiliário e instrumentos de medição antropométrica.Data: 1952Tipo Documental: Documentos Página(s): 11
09859.043
Documentos
Pasta: 09860.068Título: Museu da Guiné Portuguesa - 1955 - Processo GeralAssunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa contendo correspondência enviada pelo MGP (copiador de ofícios). Expediente geral.Data: 1955Tipo Documental: Documentos Página(s): 193
09860.068
Documentos
Pasta: 09861.060Assunto: Conjunto de correspondência expedida e recebida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativa a assinatura e compra de publicações destinadas à biblioteca do Museu.Data: 1957Tipo Documental: Documentos Página(s): 207
09861.060
Documentos
Pasta: 09861.064Assunto: Troca de correspondência entre o Museu da Guiné Portuguesa e a Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade relativa a questões orçamentais. Propostas de orçamento do Museu e de atribuição de bolsas de estudos.Data: 1957Tipo Documental: Documentos Página(s): 15
09861.064
Documentos
Pasta: 09862.022Título: Aquisição de publicações para a bibliotecaAssunto: Conjunto de correspondência expedida e recebida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativa a assinatura e compra de publicações destinadas à biblioteca do Museu.Data: 1958Tipo Documental: Documentos Página(s): 180
09862.022
Documentos
Pasta: 09862.028Assunto: Troca de correspondência entre o Museu da Guiné Portuguesa e a Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade relativa a questões orçamentais. Propostas de orçamento do Museu; atribuição de fundo permanente; remunerações do pessoal; reforço de verbas.Data: 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 17
09862.028
Documentos
Pasta: 09862.057Assunto: Conjunto de correspondência expedida e recebida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativa a assinatura e compra de publicações destinadas à biblioteca do Museu.Data: 1960Tipo Documental: Documentos Página(s): 153
09862.057
Documentos
Pasta: 09863.009Assunto: Troca de correspondência entre o Museu da Guiné Portuguesa e a Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade relativa a questões orçamentais. Propostas de orçamento do Museu.Data: 1960Tipo Documental: Documentos Página(s): 24
09863.009
Documentos
Pasta: 09863.043Assunto: Comunicação acerca da adjudicação do fornecimento de duas estantes simples para o depósito de publicações do Museu da Guiné Portuguesa.Remetente: Joaquim Areal, conservador, Museu da Guiné PortuguesaDestinatário: Umberto Feliz da SilvaData: Sexta, 24 de Novembro de 1961Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09863.043
Correspondencia
Pasta: 09863.045Assunto: Troca de correspondência entre o Museu da Guiné Portuguesa e a Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade relativa a questões orçamentais. Propostas de orçamento do Museu.Data: 1961Tipo Documental: Documentos Página(s): 15
09863.045
Documentos
Pasta: 09863.047Assunto: Conjunto de correspondência recebida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativa a oferta de publicações destinadas à biblioteca do Museu.Data: 1961Tipo Documental: Documentos Página(s): 5
09863.047
Documentos
Pasta: 09863.057Assunto: Envia o projecto de orçamento do Museu da Guiné Portuguesa para o ano de 1963 (em anexo).Remetente: Joaquim Areal, conservador, Museu da Guiné PortuguesaDestinatário: Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeData: Sexta, 23 de Março de 1962Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
09863.057
Correspondencia
Pasta: 09864.003Assunto: Conjunto de correspondência expedida e recebida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativa a assinatura de publicações destinadas à biblioteca do Museu.Data: 1962 - 1963Tipo Documental: Documentos Página(s): 201
09864.003
Documentos
Pasta: 09864.026Assunto: Informa que foram remetidos para o Museu 8 volumes de documentos antigos, recomendando algum cuidado.Remetente: Imprensa Nacional da Guiné, em BolamaDestinatário: Museu da Guiné PortuguesaData: Domingo, 28 de Abril de 1963Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09864.026
Correspondencia
Pasta: 09864.028Título: 1963 - Museu - GuiasAssunto: Conjunto de guias de deslocação, passadas a trabalhadores do Museu da Guiné Portuguesa, para apresentação no Hospital de Bissau.Data: 1961 - 1962Tipo Documental: Documentos Página(s): 9
09864.028
Documentos
Pasta: 09864.029Assunto: Conjunto de correspondência e documentação do Museu e Centro de Estudos da Guiné Portuguesa relativos a: fundo permanente do Museu; actualização do Anuário do Ultramar Português; normas para apresentação de diplomas para apreciação do Conselho Legislativo e de Governo; abono de família.Data: 1964Tipo Documental: Documentos Página(s): 7
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