Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.132Assunto: Manifestação de apoio à permanência do Brig. Pires Veloso como Cte. da Região Militar Norte - telejornal da RTP, delegação do Porto Participação do Maj. Melo Antunes num colóquio em Veneza sobre a construção do Socialismo Substituição temporária do Maj. Melo Antunes pelo Maj. Victor Alves na Comissão Constitucional Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso relativa à circulação de documentos dos SACR no CR - conflito laboral na Copam Apreciação da constitucionalidade de diplomas pelo CR - meios de Comunicação Social Visita do Gen. Rocha Vieira a Inglaterra, Chefe do Estado Maior do Exército inglês DL relativo à amnistia do crime de deserção - Regulamento de Disciplina Militar, Código de Justiça Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Organização e competência dos Tribunais Fiscais Aduaneiros Medidas de reestruturação da Imprensa, suspensão definitiva do 'Jornal do Comércio', publicações da ex Sociedade Nacional de Tipografia, reprivatização de parte do património da empresa pública Século - Diário Popular
Saneamentos nas Forças Armadas Nomeação de novos representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa Revisão da Lei de Imprensa - representantes das Forças Armadas no Conselho de Imprensa Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações, queixas, etc., directamente ao CR Diplomas a publicar no BO de Macau Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGSMembros Presentes: Presidente da República Gen. António dos Santos Ramalho Eanes, Alm. Augusto Silva Souto, Cruz, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, Gen. José Lemos Ferreira, Brig. Manuel Ribeiro Franco Charais, Brig. Amadeu Garcia dos Santos, Cor. Jorge Ribeiro Cardoso, Cte. Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Cte. Victor Manuel Trigueiros Crespo, Cte. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Maj. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Maj. José Bernardo de Canto e Castro, Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves, Cap. Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, Cap. António Alves Marques JúniorSecretário: Tenente Coronel/Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Anexos: 13 - Proposta do Cap. Marques Júnior relativa aos saneamentos nas Forças Armadas Vol. 20 - não constaObservações: 05, 07 - Imagens com problemas de legibilidade 07 - Imagem repetida devido a problemas de legibilidadeFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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