Pasta: 07057.015.007Título: Cópia de 2 actas do Comité dos Refugiados Políticos para a Libertação da África sob Dominação PortuguesaAssunto: Cópia de 2 actas do Comité dos Refugiados Políticos para a Libertação da África sob Dominação Portuguesa, de 1 de Novembro de 1959 e 6 de Dezembro de 1959. 1.ª acta, ordem do dia: designação dos Delegados ao Congresso Científico de Dalabá, Conferência de Sanderwalia, assuntos diversos. 2.ª acta, ordem do dia: Conferência de Sanderwalia, proposta de Ernestina da Silva, solução quanto à viagem de Fria?, proposta verbal de Luís da Silva.Data: Domingo, 1 de Novembro de 1959Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
07057.015.007
ACTAS
Pasta: 00954.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião do Conselho de 29 de Outubro, com alteração do ponto 24.3. O Conselho deliberou que os serviços públicos encerrassem no próximo sábado, dia 2, considerando que tal abertura apenas por uma parte do dia e no intervalo entre dois dias de descanso seria anti-económica. Dentro das necessidades de trabalho e austeridade que a situação económica e financeira do País impõe, as horas de trabalho não efectuadas serão compensadas no decurso da semana seguinte, pela forma regulada por simples despacho de cada Ministro no ambito dos respectivos serviços.Data: Quinta, 31 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00954.006
ACTAS
Pasta: 00371.019Título: Ordem do dia da Sessão nº 53Assunto: Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.019
ACTAS
Pasta: 00371.028Título: Ordem do dia da Sessão nº 47Assunto: Proposta de Movimento DiplomáticoData: Segunda, 1 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.028
ACTAS
Pasta: 00953.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Visita do Ministro Gierek da Polónia a Portugal
Cimeira do Alvor (discussão da independência de Angola)
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 17 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.006
ACTAS
Pasta: 00954.018Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Projecto do programa de política económica e social do Governo Provisório
PONTO DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema do Touring Club
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.018
ACTAS
Pasta: 00371.032Título: Ordem do dia da Sessão nº 45Assunto: Preenchimento de vagas e transferências
Revisão do sistema de colocação dos funcionários nos serviços externos
Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático
Revisão do Regulamento
Projecto do Regimento do Conselho
(Contém um aditamento à Ordem do Dia)Data: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00371.032
ACTAS
Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação em Moçambique
Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA
Controle dos preços
Saneamento nas empresas privadas
Projectada manifestação do pessoal da Margueira
Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro
Actuação de alguns trabalhadores da Previdência
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Projecto da Lei eleitoral
Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe
Subsídios vitalícios
Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problemas de ligação da TAP à Guiné
Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM
Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia
Problema dos cabo-verdianos desempregados
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00951.006
ACTAS
Pasta: 00953.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Versão final da Lei sindical
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
Plano Económico
Proposta do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente relativa à sociedade de construção Joaquim Francisco dos Santos, Ldª
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Manifestações anunciadas contra as manobras da NATO
Manifestação do Movimento Pró-Divórcio
Congresso do CDS
Críticas relativas à deslocação de várias comissões ao estrangeiro em época de política de austeridade e à transição de secretários para adjuntos
Provimento de lugares das Direcções-Gerais da Função Pública e da Organização Administrativa e sobre Comissões de Serviço
Generalização dos emolumentos do Ministério das Finanças e sindicalização do pessoal do mesmo Ministério
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 5 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00953.011
ACTAS
Pasta: 00954.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema do assalto à sede do CDS
Problema do comício do MRPP
Factos ocorridos na Universidade do Porto
Conflito de trabalho no Hotel Sheraton
Tentativa de julgamento popular ocorrida em Vila Franca de Xira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 31/10/1974
Resultados da missão do Ministro Álvaro Cunhal à URSS
Comunicado sobre o assalto à sede do CDS
Resultados da deslocação do Ministro da Economia ao CM da EFTA
Problemas e actividades do Ministério da Coordenação Interterritorial
Cumprimento dos prazos para a Lei eleitoral
Reformulação das polícias
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Embaixador de Portugal na URSS será também Embaixador na Mongólia
Intervenção do Embaixador do Brasil solicitando que não fosse transmitido um programa de TV sobre torturas no Brasil
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.007
ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 00951.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Substituição da Administração do BIP
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 12 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00951.014
ACTAS
Pasta: 00953.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Lei sindical
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 20 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
00953.007
ACTAS
Pasta: 00952.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Boletins de voto dos emigrantes
Cessação do contrato individual de trabalho
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 11 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00952.010
ACTAS
Pasta: 00954.015Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 03/12/1974
Revogação da resolução de CM de 07/03/1972, segundo a qual a designação de Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos de Administração, administradores delegados ou membros de comissões com funções executivas carece de autorização do Governo
Nomeação de Eduardo de Almeida Rebelo da Silva para delegado do Governo na Companhia Portuguesa Rádio-Marconi
Nomeação de Henrique José Magalhães Carmona para Administrador do Banco de Angola
Nomeação de João Remy Teixeira Freire para delegado do Governo na Sociedade Nacional dos Armadores do Bacalhau
Projecto de Lei de Imprensa
Resolução sobre a orgânica processual do CM
Alteração dos Estatutos da Companhia Portuguesa de Electricidade
Diplomas sobre política de pessoal no Instituto Nacional de Estatística
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Resultados do inquérito à Torralta
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna e diplomas que criam os cargos de Secretário de Estado da Administração Regional e da Administração Pública
Empréstimo de dívida pública
Empréstimos a Angola e Moçambique
Pedido do sindicato dos bancários para transferir o trabalho do dia 23 para o dia 28
Interesse do grupo económico de A. Champalimaud em comprar o BIP
Processo relativo à AC
Gralha na Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 10 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
00954.015
ACTAS
Pasta: 00371.021Título: Ordem do dia da Sessão nº 52Assunto: Confirmação dos adidos de embaixada
Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.021
ACTAS
Pasta: 00371.022Título: Ordem do dia da Sessão nº 51Assunto: Regulamento dos concursos
Confirmação dos adidos de embaixadaData: Quinta, 3 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.022
ACTAS
Pasta: 00371.030Título: Ordem do dia da Sessão nº 46Assunto: Promoções a Ministro de 2.ª Classe
Proposta sobre o movimento diplomático
(Contém notas manusc.)Data: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.030
ACTAS
Pasta: 00861.004Título: Documentos diversosAssunto: 100 Medidas Para 100 Dias / Ponto de Situação em 07/07/1985Data: Domingo, 7 de Julho de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00861.004
ACTAS
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril
Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75
Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
