Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.113Assunto: Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades - subcomissões Comissão de Planeamento e Coordenação da Área Metropolitana de Madrid, Espanha Carta do Bispo do Funchal com afirmações relativas à descolonização - 'Diário de Lisboa' Delegação do Soviete Supremo da URSS Situação económica do país Nomeação de um Oficial para a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa Cooperação com os novos países de expressão portuguesa nos domínios naval e náutico
Apreciação da constitucionalidade de diplomas: Decreto do Ministério da Justiça relativo ao DL n.º 618/76 de 27 de Julho Ordem dos Médicos Reestruturação da Polícia Judiciária Decreto do Ministério do Trabalho relativo ao DL n.º 49-A/77 de 12 de Fevereiro Normas dos DL n.º 618/76 de 27 de Julho e n.º 605/76 de 3 de Novembro Nomeação de membros do CR para a frequência de cursos militares - Curso Superior de Comando e Direcção, IAEM
Declaração do Brig. Garcia dos SantosMembros Presentes: Presidente da República Gen. António dos Santos Ramalho Eanes, Vice Alm. Augusto Santos Souto Cruz, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, Gen. José Alberto Ribeiro dos Santos, General Vasco Correia Lourenço, Brig. Manuel Ribeiro Franco Charais, Brig. Amadeu Garcia dos Santos, Cor. Pedro Júlio Pezarat Correia, Ten. Cor. Jorge Ribeiro Cardoso, Cte. Vasco Leote de Almeida e Costa., Cte. Victor Manuel Trigueiros Crespo, Ten. Cor. José Manuel da Costa Neves, Cte. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Maj. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Maj. José Bernardo de Canto e Castro. Maj. Vítor Manuel Rodrigues Alves, Cap. Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, Cap. António Alves Marques JúniorSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 8 de Junho de 1977Anexos: Volume 17 - não consta 12 - Nota manuscrita assinalando que foi extraída certidão das declarações do Brig. Garcia dos SantosObservações: 03, 07 - Imagens com problemas de legibilidade 04 - Página repetida devido a problemas de legibilidade 09 - 10 - Imagens parcialmente ilegíveis 12 - O documento desta imagem tem a data de 8 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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