Pasta: 02587.001.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado do MUD apelando à democratização da sociedade portuguesa, assinado por Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, por Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, MS e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.001.011
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Pasta: 09720.013Título: Processo Humberto Lopes e outosAssunto: Documentos relativos ao processo Humberto Lopes, sendo também arguidos Lino Carvalho Lima, António Cândido de Miranda Macedo, Alexandre Santos Babo, Armando Cerejeira Bacela, Virgínia Moura entre outros. Documento de Fernando de Abranches-Ferrão contendo transcrições de despacho, telegramas e declarações. Requerimento de Luiz Francisco Rebello ao Tribunal Criminal de Lisboa de em nome de Armando Cerejeira Bacelar. Requerimento e contestação em nome de Humberto Lopes. Correspondência entre Francisco Rebello e Humberto Lopes. Acórdão do processo e cópia de despacho.Data: Quarta, 19 de Novembro de 1952 - Terça, 15 de Janeiro de 1957Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 57
09720.013
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Pasta: 09720.014Título: Processo José Maria do Rosário Costa JúniorAssunto: Documentos relativos ao processo José Maria do Rosário Costa Júnior (processo político PCP) e outros. Querela provisória em relação aos arguidos Costa Júnior, Manuel Rodrigues da Silva Júnior e Colélia Maria Alves Fernandes. Contestação da acusação e alegação de Costa Júnior. Notificações do Supremo Tribunal de Justiça. Autos de recurso ao processo penal. Alegações do Ministério Público. Lista de testemunhas de Costa Júnior. Correspondência trocada entre o advogado e o constituinte, a partir da Cadeia do Aljube e do Forte de Caxias. Procuração de Costa Leal para legitimação do seu representante Francisco Rebello.Data: Sábado, 1 de Julho de 1950 - Sábado, 21 de Março de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 92
09720.014
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Pasta: 09719.007Título: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de BejaAssunto: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de Beja, com indicação do proferido em defesa pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Sousa Tavares, Acácio Gouveia, Eduardo Figueiredo, Mário Soares, Luiz Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Da lista de arguidos mencionados constam J. Varela Gomes, Jaime Carvalho da Silva, Oscar Filipe de Oiveira, Vitor Quintão Caldeira, Manuel Serra, Vasconcelos Pestana, Germano Pedro, Alexandre Hipólito dos Santos, Edmundo Pedro, Maria Eugénia Billstein e Luís Varela Gomes. A defesa é unânime na contestação da competência daquele tribunal.Data: Terça, 28 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09719.007
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Pasta: 09720.011Título: Processo de Luís Filipe Cabral e Carlos Manuel Aboim InglêsAssunto: Documentos relativos ao processo de Luís Filipe Cabral e Carlos Manuel Aboim Inglês, detidos às ordens da PIDE no Forte de Caxias. Recurso do advogado Luiz Francisco Rebello apresentado ao Supremo Tribunal Admnistrativo. Resposta aos recorrentes, acusados de pertencerem ao MUD Juvenil (Movimento de Unidade Democrática Juvenil). Procuração de Maria Isabel Hahnemann Saavedra de Aboim Inglez solicitando certidão de despacho. Acórdão do Supremo Tribunal administrativo, tendo como relator do Ministério do Interior António Jorge Martins da Mota Veiga. Requerimento do advogado Fernando de Abranches-Ferrão, em nome de Luiz Filipe Reis Cabral e Carlos Hahnemann Saavedra de Aboim Inglez, ao Ministro do Interior.Data: Quinta, 4 de Janeiro de 1951 - Sábado, 9 de Junho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 17
09720.011
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Pasta: 09022.002.058Título: A metamorfose de PortugalAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva à implantação do regime republicano em Portugal, figurando a República metamorfoseada em «borboleta ao sair do casulo» (as suas asas reproduzem a bandeira de 1911). Consta ainda um trevo de quatro folhas, nas quais estão representadas as bandeiras de outras nações europeias: Rússia, França, Inglaterra e Alemanha (?). 1919. (9x13,8 cm).Inscrições: Em legenda: «Portugal». No verso (09022.002.058), missiva manuscritaData: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.058
ARTE
Pasta: 09022.001.087Título: Os deputados republicanos de 1906Assunto: Bilhete postal, com imagem fotomecânica, retratando a primeira reunião oficial dos deputados do Partido Republicano António José de Almeida, João de Menezes, Afonso Costa e Alexandre Braga, recém-eleitos pelo círculo de Lisboa nas legislativas de 1906, e realizada no Centro Eleitoral Democrático de Lisboa, no Largo de S. Carlos. Fotografia Fernandes. 30 de Setembro de 1906. (14,2x9,3 cm).Autor: Josuha BenolielInscrições: «Recordação da primeira reunião oficial dos deputados republicanos eleitos por Lisboa nas eleições de 18/08/1906, realisada naquela cidade em 30/09 do mesmo ano, no Centro Eleitoral Democrático, Largo de S. Carlos nº 4»Data: Domingo, 30 de Setembro de 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.087
ARTE
Pasta: 07419.006.007Título: Boletim da Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Boletim n.º 7/65 da Direcção dos Serviços de Censura relativo ao caso da Sociedade Portuguesa de Escritores, recentemente extinta, em resultado da atribuição de um prémio à novela "Luanda" da autoria de Luandino Vieira (pseudónimo de José Vieira Mateus da Graça). Instruções para não serem permitidas referências à referida novela, seu autor e respectivos escritos, não sendo também autorizadas referências aos membros do júri que atribuiu o prémio (Alexandre Pinheiro Torres, Augusto Abelaira, Fernanda Botelho e Manuel da Fonseca). Conveniência da publicação, em lugar de relevo, do despacho do Ministro da Educação relativo à dissolução da Sociedade.Data: Segunda, 31 de Maio de 1965Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07419.006.007
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Pasta: 10096.002.001.030Título: Mulheres contra a pobreza; Greve mundial a 8 de Março de 2001 - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a manifestação organizada pelos 159 países e territórios da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) em Nova Iorque e a entrega de milhões de assinaturas, recolhidas mundialmente durante o ano 2000, ao secretário-geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan; proosta da MMM de uma greve mundial das mulheres para o dia 08.MAR.2001. (Marcha mUndial das Mulheres, MMM, Greve, ONU)Autor do artigo: Manuel Ricardo Ferreira; Cadi FernandesData: Quarta, 18 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.002.001.030
IMPRENSA
Pasta: 10096.002.001.036Título: Sair à avenida pela igualdade; Já há 30 mil assinaturas de portugueses para dar a Annan; Viúva de Samora na linha da frente - Diário de NotíciasAssunto: Entrevista a Rosa Chisto do Movimento Democrático das Mulheres (MDM) sobre a desigualdade de género em Portugal; Artigo sobre a manifestação portuguesa da «Marcha Mundial das Mulheres do Ano 2000» e dados sobre a recolha de assinaturas a ser entregue em Nova Iorque ao secretário-geral da ONU Kofi Annan; Artigo sobre a marcha de mulheres contra a violência e a violência doméstica decorrida em Moçambique, que contou com a participação de personalidades como Graça Machel ou Janneth Mondlane. (Marcha Mundial das Mulheres, MMM, Moçambique, MDM)Autor do artigo: Cadi Fernandes; Alexandre ChiureData: Sexta, 6 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10096.002.001.036
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.003.030Título: Portugal pode proibir entrada do barco do aborto; Na outra fronteira IVG legal continua; Partidos da oposição aplaudem iniciativa - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a anunciada vinda do navio da organização holandesa Women on Waves (WW) a Portugal; as portuguesas são as principais frequentadoras das clínicas privadas espanholas; Partido Socialista (PS), Partido Comunista Português (PCP) e Bloco de Esquerda (BE) defenderam a iniciativa das «Women on Waves» de trazerem o seu navio à costa portuguesa. (Aborto, Women on Waves, Associações)Autor do artigo: Fernanda CâncioData: Terça, 24 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.030
IMPRENSA
Pasta: 08196.001Título: Relatório remetido pelo Capitão Agostinho Lourenço, Director da PVDE, ao Ministro do Interior, sobre a actividade da polícia política entre 1932 e 1938.Assunto: PVDE - regime e evolução. Gráficos: Komintern, actividades extremistas desorganizadas pela PVDE, ofensiva contra tipografias e sedes clandestinas do PCP e Anarquistas entre 1937 e 1938. Quadro relativo aos estrangeiros expulsos de Portugal pela PIP e PVDE. Movimento de fronteiras. Fronteira terrestre. Movimento de automóveis. Fronteira marítima. Fronteira aérea. Movimento geral. Serviços de emigração. Quadros estatísticos, agências de passagens e passaportes. Estrangeiros residentes em Portugal.Data: Julho de 1939Fundo: DFR - Documentos Fernando RosasTipo Documental: Documentos Página(s): 162
08196.001
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Pasta: 09003.002.045Título: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores à chegada do Monte Vilela, São Tomé e PríncipeAssunto: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores (contratados) à chegada do Monte Vilela, São Tomé e Príncipe, onde são identificados, entre outros, Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino à chegada a "Monte Vilela" em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão ao Pico de S. Thomé. Mario Campos. Eduardo de Lemos. Julião Monteiro Torres. M.me Ana Stocker-Tropler. José Pimenta. Otto Stocker. Fernando da Silva Pereira (a pé). Serviçaes.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.002.045
Fotografias
Pasta: 09003.001.046Título: Grupo de colonos chegados à Roça Ponta FigoAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos chegados à Roça Ponta Figo. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino a chegada a "Ponta-Figo" em 9-VIII-1914, domingo, de volta da ascensão ao "Pico de S. Thomé". Fernando da Silva Pereira. Mário Campos. Silva, tendo ao colo a filhinha Alice. Julião Monteiro Torres. Eduardo de Lemos. D. Virgínia. M.me Ana Stcker-Troples. José Pimenta. Otto Stocker. Amaral.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.046
Fotografias
Pasta: 09003.001.045Título: Postal fotográfico de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, São ToméAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, perto do Pico de São Tomé. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino em "Monte-Vilela", em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão no Pico de S. Thomé. Julião Monteiro Torres. Otto Stocker. M.me Ana Stocker-Tropler. José Pimenta. Mario Campos. Silva. Fernando da Silva Pereira. D.or Curcino Dias. Eduardo de Lemos.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.045
Fotografias
Pasta: 09003.001.048Título: Postal fotográfico de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, São ToméAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, perto do Pico de São Tomé. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker, entre outros.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino em "Monte-Vilela", em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão do Pico de S. Thomé. Fernando da Silva Pereira. Otto Stocker. José Pimenta. Mario Campos. D.or Curcino Dias. Julião Monteiro Torres. M.me Ana Stocker-Tropler. Eduardo de Lemos. Silva.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.048
Fotografias
Pasta: 00005.001.007Título: Criação de uma nova revista culturalAssunto: Actas de duas reuniões ocorridas em 23 e 30 de Outubro de 1957, a propósito da possibilidade de ser criada uma nova revista de cultura. Estiveram presentes na reunião: João José Cochofel, Lopes Graça, Barradas de Carvalho, Alves Redol, Piteira Santos, Mário Dionísio e Mário Soares. Na 2.ª reunião estiveram presentes: Lopes Graça, Manuel Mendes, Rui Grácio, João José Cochofel, Alves Redol, Barradas de Carvalho, Fernando Piteira Santos e Mário Soares.Data: Quarta, 23 de Outubro de 1957 - Quarta, 30 de Outubro de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
00005.001.007
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Pasta: 04703.003.002Título: Comunicado do MUDAssunto: Comunicado do MUD sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, de 4 de Outubro de 1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: c. Outubro de 1945Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04703.003.002
Documentos
Pasta: 00058.002.001Assunto: “A Solidariedade dos Jornalistas Brasileiros”, carta de vários jornalistas brasileiros, dirigida ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas, sobre perseguições a intelectuais portugueses e de solidariedade com a prisão de Urbano Tavares Rodrigues.Remetente: Sábato Magaldi, Delmiro Gonçalves, Evaldo Dantas Ferreira, Décio de Arruda Campos, Diogo Pacheco, Roberto Freire, Luís Fernando Mercadante, Paulo Patarra, Ruy Martins, José Hamilton Ribeiro, Narciso Kalil, Nylton Silva, Isolino Cunha Motta, Antonio Marcos Pimenta, Alexandre Gambirazio, carlos Azevedo, Aristides Lobo, Lourenço Dantas Motta, Eduardo Figueiredo, Luís de Aragão, José Natali Jr, Marco Antonio Escobar, Valéria Zamboni, Manuel Gomes dos Santos, Renato Ribeiro dos SantosDestinatário: Presidente do Sindicato dos JornalistasData: Quinta, 1 de Fevereiro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00058.002.001
Correspondencia
Pasta: 04668.082Título: Documentos - Defesa do camarada Ribeiro Santos em Processo Disciplinar Académico em 13 de Março de 1972Assunto: Reprodução de documentos pelo Comité Revolucionário dos Estudantes de Direito: defesa de José António Leitão Ribeiro Santos, aluno do 4º. Ano da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, no processo disciplinar académico instaurado pelo Conselho Escolar da Faculdade, com data de 13 de março de 1972. Resposta de Ribeiro Santos às acusações do Conselho Escolar. Inclui reprodução da nota de culpa transmitida pelo instrutor do processo, Prof. Doutor José de Oliveira Ascenção, de 1 de março de 1972.Data: segunda, 13 de março de 1972Fundo: Fernando RosasTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04668.082
Documentos
Pasta: 00532.116Assunto: Ida a Espanha com Álvaro Monteiro; Maria Barroso; José Fernandes Fafe; Isabel Soares; Maria Lamas; Conversa com o Bispo do Porto, D. António; José Magalhães Godinho; Nota oficiosa da DGS, preparatória das represálias e violências que se seguiram; Junho quente; Desejo no meio militar (capitães e tenentes) da substituição de Américo Tomás por António Spínola; Elaboração de dossier sobre a crise económica; Francisco Ramos da Costa; Reforma penal; Reforma da Censura; Raul Rego; Necessidade de meios de distribuição do livro de Mário Soares [Le Portugal Baillonné]; Sugere que Soares, Francisco Ramos da Costa e Coimbra Martins, escrevam no jornal República.Remetente: António MacedoDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 9 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00532.116
Correspondencia
Pasta: 11996.108Assunto: Notícias dadas por Loureiro; Contactos de Mário Soares - referência a Marcelino dos Santos; Envio de cópia de carta a Mateus e Neves; Reunião da ASP - preparação; Situação pessoal e profissional; Piteira Santos; Maria Emília; Pedido de intervenção junto de Elke Esters para o caso do filho Manuel; Descoberta de explosivos e prisões em Portugal. Em anexo, cópia de carta para Rui Mateus e José Neves, 6 de junho de 1972 (enviada a Mário Soares, Francisco Ramos da Costa, Jorge Campinos e Fernando Loureiro): reunião ASP no estrangeiro, Basileia; Reunião ASP e outros socialistas; viagem pelos Núcleos ASP no estrangeiro.Remetente: Manuel Tito de MoraisDestinatário: Mário SoaresData: terça, 6 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11996.108
Correspondencia
Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00535.136
Correspondencia
Pasta: 12375.021Título: Nicarágua - radiografia de uma agressãoAssunto: Conjunto de reportagens de jornalistas especialistas na política da Nicarágua, publicadas no Expresso Internacional, sob a coordenação de Fernanda Barão: 75 anos de intervenções dos EUA (Maria Teresa Guerreiro); Da herdade dos Somozas à revolução sandinista (Maria Teresa Guerreiro); A muitos anos-luz de distância de Cuba (Tony Jenkins); "Os camponeses gostam de ter a sua terra" (Maria Teresa Guerreiro); Consequências da atitude dos Estados Unidos na política e no povo da Nicarágua (Tony Jenkins); A Nicarágua pode caminhar para a reconciliação nacional (Tony Jenkins); Os contras - ferro-de-lança da guerra 'secreta' da CIA (Phil Gunson).Autor do artigo: Maria Teresa Guerreiro; Tony Jenkins; Phil GunsonData: sábado, 8 de dezembro de 1984Fundo: Carlos GilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
12375.021
IMPRENSA
Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04
PONTOS PRÉVIOS:
Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos
Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública
Construção de um cabo submarino Portugal - França
PONTOS DA AGENDA:
Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias
Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Lei Orgânica Hospitalar
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade
Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Projecto de Registo Nacional de Identificação
Adopção de outros horários para o comércio
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros
Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa
Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00794.003
ACTAS
Pasta: 00802.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação de gestores para Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Nomeação de um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Exoneração de José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Nomeação de Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida como membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exoneração de Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL
Oficialização do Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Alargamento do conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (retirado)
Extensão do abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Alteração à constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (retirado)
Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego antecipar os duodécimos da dotação respeitante ao subsídio de desemprego
Nova redacção ao artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 428/73
Exoneração de dois membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeação de outros em sua substituição
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de Lima e nomeação de outro em sua substituição
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARL
Concessão de aval do Estado à empresa ProconstroiData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00802.007
ACTAS
Pasta: 02975.156Assunto: Mensagem do CR a difundir através dos Órgãos de Comunicação Social sobre o significado do 25 de Abril de 1974
Aprovação do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha, assinado em Madrid em 22.NOV.1977
Resolução relativa à criação do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e SiviculturaData: Terça, 25 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.156
ACTAS
Pasta: 02975.161Assunto: Proposta de louvor ao Coronel Nuno Lousada pelo seu desempenho como Secretário Permanente do CR
Projecto de DL relativo ao regime tributário do tabaco em execução de autorização legislativa - tabaqueiras das regiões autónomas / Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Projecto de DL relativo a alterações no Código de Imposto Complementar - preceitos constitucionais relativos à família / Ministério das Finanças
Artigo 281, n.º 1 da Constituição relativo às entidades a quem é conferida a prerrogativa de solicitação de declaração de inscontitucionalidade de diplomas legais
Projecto de DL relativo a admissão e administração de pessoal dos Serviços de Extinção da PIDE / DGS - LP
Convites da Embaixada da Roménia para visitas de membros do CR a este paísData: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.161
ACTAS
Pasta: 02975.276Assunto: Reintegração do Cap. Valentim Loureiro e processo do Cap. Freza Fernandes - 11.MAR. e 25.NOV., Lei da Amnistia, indemnizações a militares reintegrados
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar a Bruxelas
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: Fundo de Defesa do Ultramar; data de entrada em vigor do Dec.-Lei n.º 493/80 de 18.OUT.; nova redacção ao art.º 64.º do EOFA (Estatuto dos Oficiais das FA) - declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Distribuição de diploma acerca da 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais (alterações ao Estatuto dos Oficiais das FA) - Conselhos Superiores de Disciplina e Conselhos Superiores dos Ramos; declarações dos Gen. Pedro Cardoso; garantia da capacidade de defesa dos militaresData: Quarta, 29 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.276
ACTAS
Pasta: 06500.054Título: Agência Reuter, Kompas Online, The Jakarta Post, Agência France Press, BBC, International Herald Tribune, The Australian, South China Morning Post, Associated Press, Tempo Interaktif, Agência Antara, The Daily Telegraph, Suara Pembaruan DailyAssunto: ABRI; Bispo D. Basilio do Nascimento; Igreja; Europa; Orlando da Costa; Abilio Soares; SDB; Habibie; Orlando Marcelino; UE; assassinatos; Bispo D. Ximenes Belo; ETISC; GB; Robin Christopher; solidariedade; Fernando de Nascimento; RENETIL; Fernando de Araujo; Holanda; Portugal; Áustria; Indonésia; prémio Nobel; militares; tribunal; justiça; mortes; Xanana Gusmão; Santa Cruz; tribunal militar; Nações Unidas; manifestações; J. Marker; violência; A. Sanit; Ali Alatas; PPIP; FRETILIN; A. Araújo; guerrilha; economia; Austrália; Santa Cruz; detenções; DPRD; DSMT; FPDI; PBB; H. Dasdores Soares; fome; estudantes; resistência juvenil; referendo; libertação de Xanana; tiroteio; proposta de paz; pedido de desculpa; Suharto; John M. Miller; Bloody Sunday; A. Dimiri; M. Carrascalão; Timorgap; Guterres; GPK; Mandela; Cimeira de Cardiff; DPR/MPR; FNPTL; Ramos-Horta; INFID; UNCHR; libertação de prisioneiros; separatistas; Annan; prémio Nobel; AI; Muladi; HAM; DanremData: Maio de 1998 - Julho de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 79
06500.054
IMPRENSA
Pasta: 08023.008Título: Entrevista a Mau Putu no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Fez a Escola Primária em Aileu em 1958 – 1952 (será 1962), trabalhava na Câmara Eclesiástica.
Com a criação dos partidos, entrou para a Fretilin. No golpe estava em Dili, foi esconder-se nas montanhas. Ficou preso em Palapaço, Dili.
Assistiu a declaração unilateral da independência em Laleia.
Quando se deu a Invasão estava em Laleia. Surgimento do conflito entre as forças em Laleia. O comandante Adão Cristóvão proibiu os seus homens darem tiros.
Evacuação da população, festa de Natal em Laleia.
Bazar no mato, o Comité Central da Fretilin organiza o sistema de permuta por falta de dinheiro. Implementação até cerco de aniquilamento.
Festa no mato num dia feriado, como é o dia das Falintil.
Destruídas as Bases no Centro Leste em 1977, em Laleia e Uaimori.
Produção de alimentos na Base.
Rendição de Abel Lari Sina; outras rendições. O comandante Joaquim Fatuk assume o lugar de Lari Sina. Muitos morreram, salvaram-se apenas três comandantes e alguns soldados.
Reorganização e eleição do novo comandante.
Encontro com o grupo das Falintil na Ponta Leste em 1979; desconfiança, várias capturas.
Como deram informações para se encontrarem com Xanana Gusmão. Estiveram com Xanana, apresentando relatórios sobre a reestruturação. Encontro com o comandante Samba.
Encontro em Bua Meque onde se lançou bases para o Partido Marxista-Leninista – Fretilin.
Ele dava segurança a Xanana e Mau Hodu. Xanana apelidou-o de Frelimo.
Como se faz a comunicação. Alfabetização. Como se fazem assaltos; e também os erros que se fazem.
Com Mau Hunu, a rede clandestina em Same, depois em Ainaro. Levantamento de 1982 em Ainaro, provavelmente em três lugares.
1990 última festa de comemoração de 28 Novembro. Constâncio Pinto estava presente; desconfiança recai sobre a mulher que o acompanhava. Jornalista internacional também estava presente, pela primeira vez.
Em 1991 cerco indonésio em Kablaki. Xanana teve que se esconder.
Fugiu com Venâncio Ferraz até Ramelau, levando lâmpada para desviar a atenção inimiga; Xanana escapou-se.
Ele e Mau Hunu, Venâncio Ferraz foram a Mamelau; o Ferraz morreu neste cerco. Uma companhia foi dizimada. Sobreviveram 15 pessoas.
Relatório sobre a ida de Xanana a Ermera, onde encontrou o Comandante Dudu.
Amos Wako visita Timor, Mau Hunu é preso em 1993. Konis Santana saiu de novoi. Taur Matan Ruak ia assumir o lugar de Mau Hunu, mas o Padre Barreto deu informações a Portugal (RTP) que Konis Santana assumira o lugar de Mau Hunu.;
[Tétum: Escola Primaria Aileu 1958 – 1952, servisu Camara Eclisiastica.
Partidu mosu, tama ba Fretilin. Golpe iha Dili, subar ba foho. Dadur iha Palapasu.
Assiste deklarasaun unilateral ba independensia iha Laleia.
Invasaun sei iha neba. Onfliktu mosu entre forsa iha Laleia. Comandante Adao Cristovao bandu ema labele tiru.
Populasaun evakua, Natal iha neba.
Basar iha ai-laran, Comite Central Fretilin organisa sistema permuta tanba osan la iha. Halao to’o Anikilamentu.
Festa iha ai-laran ba loron boot, hanesan loron Falintil nian.
Base Rahun iha Centro Leste 1977 iha Laleia no Waimori.
Produksaun ba hahan iha Base.
Abel LariSina rende, sira seluk rende. Comandante Joaquim Fatuk troka nia. Barak mate, hela comandante nain tolu ho soldadu balun deit.
Reorganiza foti comandante foun.
Hasoru malu ho grupu Falintil Ponta Leste iha 1979; deskonfia, captura sira.
Oinsa sira fo informasaun atu hasoru ho Xanana Gusmao. Hetan Xanana, relatorio kona ba restrukturasaun. Hasoru ho Comandante Samba.
Enkontru Bui Meque iha nebe hamoris Partidu Marxista Leninista – Fretilin.
Nia fo seguransa ba Xanana no Mau Hudu. Xanana hanaran nia Frelimo.
Oinsa komunikasaun ho lian. Alfabetisasaun. Oinsa assaltu; nomos sala nebe halo.
Ho Mau Hunu, klandestinidade iha Same, depois iha Ainaro. Levantamentu 1982 iha Ainaro, fatin tolu pelo menos.
1990 ultima festa komemorasaun ba 28 Novembru. Constancio Pinto iha neba; ema deskonfia feto ida nebe mai ho nia. Jornalista internasional mos iha neba, primeira vez.
1991 apertadu husi Indoensia iha Kablaki. Xanana tenki subar.
Nia halai ho Venancio Ferraz to’o Ramelau, lori lampada atu desvia enemigu; Xanana sai livre.
Nia ho Mau Hunu, Venancio Ferras sai ba Mamelau; Ferraz mate iha cerco ne’e. Companhia ida mate mohu. Nain 15 mak moris.
Relatoriu oinsa Xanana ba Ermera, hetan Comandante Dudu.
Amos Wako mai Timor, ema kaer Mau Hunu iha 1993. Konis Santana sai fali. Taur Matan Ruak atu troka Mau Hunu maibe Padre Barreto fo sai kedas ba Portugal (RTP) katak Konis Santana hola papel ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.008
Audio
Pasta: 08023.072Título: Entrevista a Falur Rate Laek no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Antes da guerra estava a estudar para ser professor.
Nas aulas discutiam o colonialismo com o professor. Esteve na escola militar em Ossu.
Encontrou-se com Kilik, onde liam sobre o 25 de Abril de 1974, ali encontrando motivação para ser um revolucionário.
Os pais são da UDT.
Em Díli organiza os trabalhadores; tentam capturá-lo, consegue fugir, chamam-lhe comunista. Foi preso em Ossu.
Durante o contra-golpe recebeu uma arma. Estava doente e permaneceu em Ossu; foi eleito delegado da FRETILIN.
Explica como foi para o Centro-Leste e o encontro com Sahe.
Diz que se encontrou-se com Xavier Amaral quando este já estava preso, referindo o seu desacordo aos maus-tratos infligidos aos preso. Houve problemas de alimentação; discutia com elementos do Comité Central da FRETILIN.
Refere as Operações de Aniquilamento do inimigo; Mau Barani enfrenta um Batalhão inteiro.
Recorda o primeiro assalto, o medo, e o treino para lançar granadas.
Rendição em 1979, entra para a Hansip (Timorenses Armados e treinados por Jakarta) e Intel. Explica como foi o tiroteio com as FALINTIL, para que os indonésios pudessem acreditar nele e como enganou o inimigo.
Em 1982 os indonésios castigavam-no porque desconfiam dele.
Lu Olo dá a conhecer o Levantamento Nacional de 1983.
Em Krarás, não andou aos tiros com os indonésios. Saiu sozinho. Foram capturadas a irmã e a mãe, e torturadas.
O comandante Rairian consolava-a, não podem encontrar-se, há represálias.
Refere a solidariedade no mato, entre as FALINTIL, as necessidades de alimentação, roupa, medicamentos, o sagrado e o início da rede clandestina. Como o sagrado e os medicamentos curam algumas pessoas na guerra.
Explica como se processavam a comunicação entre a luta armada e a frente clandestina; os estratagemas que usavam para fazer chegar a correspondência; muitas mortes por demasiada auto-confiança. Explica como usavam a “Caixa” (local onde responsáveis da rede clandestina recebiam e distribuíam a correspondência). Salienta o papel central que as mulheres tinham para contactos com na vila.
Faz um resumo da estrutura das Regiões.
Explica como era o aspecto lúdico da vida no mato: os divertimentos, jogos; como produzir víveres sem ser detectado pelo inimigo.
Sustenta que em 1987 a situação era muito crítica.
Explica as posições das FALINTIL em 1999.;
[Tétum: Antes funu estuda, sai profesor. Diskute malu ho profesor iha escola kona ba colonialismu.Escola militar iha Ossu.
Hasoru Kilik, le kona ba 25 / 04. Nia fo motivasaun ba revolusionariu.
Inan aman UDT.
Iha Dili organisa trabalhadores sira; ema koko kaer, niahalai fali, ema bolu komunista. Dadur iha Ossu.
Kontra-golpe: simu kilat. Moras, hela iha Ossu, sai delegadu Fretilin.
Ba Centro-Leste, la’os Matebian. Oinsa hasoru ho Sahe.
Hasoru Xavier Amaral iha dadur. Violasaun dadur sira ne’e, oinsa nia kontra. Susar hahan, diskute malu ho Comite Central.
Tama FADE, ho Comandante Terra Mau Bulak.
Operasaun Anikilamentu husi enemigu. Assaltu nebe ema halo, ex. Mau Barani kontra Batalyon ida tomak.
Primer assaltu, treinu nebe hetan atu soe grenada; tauk.
Rende 1979, tama Hansip no Intel. Oinsa tiru malu ho Falintil sira hanesan Lere, Matan Ruak, etc. atu Bapak sira bele fiar fali. Oinsa enganha Bapak sira.
1981: oinsa Bapak sira kaer no oho.
1982. Bapak kastigu nia fulan tolu tanba deskonfia.
Lu Olo fo hatene kona ba levantamentu 1983 nian. Tauk familia, lakohi.
Kraras, la tiru ho apak. Sai deit. Kaer ninia feton, no inana, ho tortura.
Comandante Rairian fo konsola, labele hasoru sira deit, iha represalias.
Falintil: solidariedade iha laran, situasaun hahan, roupa. Hahu klandestinidade. Ai-moru, lukik, etc.
Oinsa lulik no ai-moruk kura ema balu iha funu nia laran.
Komunikasaun liu surat, barak mak mate tanba lori. Oinsa usa caixa, sistema ne’e. Ionsa utiliza feto atu bele tama vila, 1989.
Resumen estruktura regiaun sira nian.
Konta divertimentu, jogos iha ai-laran. Oinsa produksaun hahan, iha situasaun seguru.
1987 ba leten situasaun makaas fali, oinsa forsa nia kondisaun. Enkontru nebe halo atu haree ba estrategia.
Ligasaun no kompromissu ho povo, ex. Iha tinan 1990, hela iha uma iha nebe Babinsa nia feen deskonfia, oinsa manan nia atu bele halo servisu.
Falintil ninia posisaun 1999, hanesan tuir Xanana Gusmao.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.072
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Pasta: 08023.145Título: Entrevista a Rui Hanjam no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Estudou no mato, escrevendo nas folhas de bambu.
Continuou os estudos em Java. Faz parte da Renetil.
Regressa a Ermera, foi funcionário. Com o aparecimento da reforma; organiza FODIMER (Forum para o Diálogo sobre a Sociedade) a fim de preparar caminhos para os estudantes na campanha. Diálogo com o Bupati (administrador do conselho).
Vendo-se perseguido, foge para Díli. Sem ir ao trabalho durante três meses.
Chegada da Unamet: ganha-se a esperança. Toma decisão em fazer algum trabalho, com o portavoz da Unamet, David Wimhurst.
Wimhurst foi investigar violações em Atsabe; dão crédito nele.
As milícias aterrorizam-no por trabalhar com a Unamet.
Acompanha o staf internacional para o encontro com as Falintil em Ermera. Ajuda também os jornalistas no encontro com as Falintil.
Não pode participar na manifestação por ser staf da Unamet. Ser ‘neutro’ custa muito. Acusam-no de trabalhar para a independência.
Faz traduções na rário; aumentam as acusações. Wimhurst transferiu-o para a televisão.
Soube dos resultados da votação no Hotel Makhota; não se pode esconder, grande euforia na celebração.
As milícias perseguem-nos de carro até Unamet. Depois de uns dias sai a procura dos pais: a situação é crítica, não pode regressar a Unamet.
Colegas de Tibar fazendo-se passar por milicias, foram para os levar, escondendo-se no meio da carga em Polres e em Polda (Comando Polícia local).
Situação crítica: saiu com a família para Tibar. O chefe da Aldeia Tibar, Bento, fazendo-se passar por milicia, consegue salvar perto de cinco mil pessoas. Salvou o estudante que foi atropelado no Ponte Cais, (Díli).
RRI dá a conhecer que as milícias de Tibar estavam a prestar mau serviço.
Escondem carros para ir ter com a INTERFET no aeroporto, levando identificação de Unamet e falando inglês, acreditaram nele.
A INTERFET foi de carro salvar a população em Tibar, dos ataques que as milícias praticavam.
Grande emoção quando a Unamet chegou, reencontra-se com David Wimhurst.
Aprende a falar na rádio, fazendo o programa ‘Manu Hakfuik’ (O ‘assobio do galo’, mas provavelmente o cantar do galo), para regresso dos refugiados.
Reflexão sobre a importância da história.;
[Tétum: Escola ai-laran, hakere ho au nia tahan.
Escola fali iha Java. Tama Renetil.
Fila ba Ermera, sai funsionario. Reformasi mosu; organisa FODIMER (Forum Dialog Masyarakat) atu prepara dalan ba estudante sira halo campanha. Dialogo ho Bupati.
Sente perseguido, halai tn mai Dili. La tama servisu fulan tolu.
Unamet tama: esperansa mai fali. Hola desisaun atu tama halo servisu, ho portavoz Unamet nian David Wimhurst.
Wimhurst ba investiga violasaun hanesan iha Atsabe; fo fiar ba nia.
Teror husi milisia tanba servisu ho Unamet.
Akompanya staf internasional hasoru ho Falintil sira iha parte Ermera. Ajuda mos jornalista hasoru ho Falintil.
Labele tuir manifestasaun tanba staf Unamet. Buat ‘neutral’ susar fali. Akusasaun kontra nia katak ajuda ba independensia.
Halo traduksaun ba radio; aumenta, hetan akusasaun. Wimhurst muda ba televisaun.
Rona resultadu votasaun iha Hotel Makhota; labele taka, histeria celebrasaun.
Milisia tuir sira iha kareta to’o Unamet. Hafoin loron balu, sai fali buka inan aman: situasaun sai manas tan, la bele fila ba Unamet.
Kolega husi Tibar finge milisia, mai atu lori sira. Subar iha sasan nia laran iha Polres no Polda.
Manas: sai ba tibar ho familia. Kepala Desa Tibar nian (Bento) finge milisia, konsege salva ema besik rihun lima. Salva estudantes nebe ema sona kareta iha Ponte Cais.
RRI fo sai katak milisia Tibar halo servisu foer.
Subar kareta ba hasoru InterFET iha aeroporto, ho kartaun Unamet no ingles, sira fiar nia.
InterFET ba ho kareta salva fali populasaun iha Tibar, husi atake nebe milisia halao.
Emosaun boot wainhira Unamet mai fali, hasoru fali ho David Wimhurst.
Aprende fali radio, halo programa ‘Manu Hakfuik’, bolu refugiadus.
Refleksaun kona ba importansia historia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.145
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Pasta: 08023.071Título: Entrevista a Tara no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: De nome cristão Augusto de Araújo, nascido em 1958. De família humilde, em Ainaro.
Já era crescido quando entrou para a escola. Teve ajuda de um professor.
No golpe: fugiu para Kablaki. No contra-golpe a Fretilin matou alguns familiares, foge para refúgio em Kablaki por medo.
Aquando da invasão foge de novo para Kablaki, junta-se à força de armas brancas, utilizando pedras como arma e escudo contra o inimigo. Contra os tiros de aviões, etc. Sistema implementado no mato.
Crise que surgiu em Kablaki, isto é, um conflito interno.
Os Hansip assaltam Kablaki. O liurai de Ainaro nian foi receber os que desciam do mato.
Qualquer dos comandantes em Kablaki.
Vendo os indonésios obrigando uma mulher que nãi quis; deram-lhe um tiro na barriga.
Da vila, estabeleceram de novo ligação com Júlio Sarmento na horta.
20-08 levado a cabo um levantamento, que estava a ser organizado na vila. Contacto com Mau Hunu, Venâncio Feraz. Mas no dia em que estavam em Kablaki, retirou-se com as forças. A famíia foi para Atauro, o pai morreu nessa zona.
Como se pode ou não dar informações à população; não dando toda a informação.
A população fugiu de novo; mais um ano de muita rendição em Same.
As forças não executaram mais assaltos, por pensar no sofrimento do povo.
A ferida que teve no mato.
Em 1987 eleito assistente, ligação que divide com Riak Leman. Em 1992 eleito Adjunto.
Em 1985, 6: assalto a Alas, capturando armas.
Quando Xanana Gusmão foi capturado, muita gente chorou, muitos elementos das Falintil renderam.
Como organizar a população, táctica para matar as pessoas, sob dupla função. Nos tempos livres, vai para escola. Como escrever em cascas de bambu, etc. Orientações de Konis Santana.
Desportos praticados no mato, jogos, etc.
Relação entre elementos das Falintil.
De 1993-94: recebem rádio para comunicação, a princípio era apenas através de papéis.
Período de actividades em Atsabe: como mobilizar a população, sucesso.
Konis Santana: antes da sua morte, recebeu-se ccarta relatando a sua doença – hemoptise. O carácter de Konsi Santana era ‘muito semelhante ao de Xanana’.
Desceu ao encontro do CNRT em Dili, ali encontra a família.
Como eludir os indonésios, por vezes transportando-os em motorizadas, etc.
A disiplina no mato era melhor que na vila, e também melhor que na FDTL. São castigados erros pequenos ou grandes.
Relação mulher-homem no mato: como casar. Os comandante não podem casar a fim de não perderem concentração.
Depois de 1999: foi a Bobonaro, em Novembro para Aileu.
Como foi feita a eleição em Aileu para a FDTl.
Reconhecimento dado à rede clandestina sira.;
[Tétum: Naran sarani Agosto de Arauho, moris iha 1958. Moris kiak, iha Ainaro.
Ba escola boot ona. Ajuda nebe hetan husi profesor.
Golpe: halai ba Kablaki. Kontra-Golpe Fretilin oho balu, nia halai fali ba hela fatin, tauk.
Invasaun halai dala ida tan ba Kablaki, sai hanesan arma branca, oinsa usa fatuk hanesan trampa ba Bapak sira. Aviaun nebe rega, etc. Sistema hanorin iha ai-laran.
Crise nebe mosu iha Kablaki hanesan konfliktu internu ida.
Assalta Kablaki husi Hansip sira. Liurai Ainaro nian ba simu sira tun mai.
Naran cComandante sira iha Kablaki.
Haree Bapak hakarak obriga feto ida enbe lakohi; tiru fali nia kabun
Husi vila, halo fali ligasaun ho Julio Sarmento iha to’os.
20 / 08 levantamentu nebe halao, oinsa organisa iha vila. Kontaktu ho Mau Hunu, Venansiu Feras. Maibe loron ne’e ih Kablaki, retira ho forsas. Famlia ba Atauro, aman mate iha neba.
Oinsa bele no labele fo informasaun ba populasaun; labele fo hotu.
Oinsa populasaun halai fali; tinan ida tan barak rende iha Same.
Forsa la simu assalta tan, tanba hanoin povo nia terus.
Kanek nebe nia hetan iha ai-laran.
1987 sai assistente, ligasaun nebe fahe ho Riak Leman. 1992 sai Adjunto.
1985, 6: assaltu ba Alas, hasai kilat.
Wainhira ema kaer Xanana Gusmao, ema barak tanis, soldadu balu rende.
Oinsa organisa populasaun, taktika ba oho ema, dupla funksaun nebe iha. Tempu livre, ba escola. Oinsa hakerek ho au-lukit, etc. Orientasaun husi Konis Santana.
Desporto nebe konsege halo iha ai-laran, jogos, etc.
Relasaun entre soldadu sira.
1993-4: foin hetan radio ba komunikasaun, antes usa surat deit.
Tempu nebe servisu iha Atsabe: oinsa mobilisa populasaun, sucessu
Konis Santana: molik nia atu mate, simu surat kona ba ninia moras muta raan. Karakter Konsi Santana nian ‘hanesan Xanana’.
Tun ba enkontru CNRT iha Dili, iha nebe hasoru fali ho familia.
Oinsa enganha Bapak sira, dala ruma tula sira duni ho motor, etc.
Disiplina iha ai-laran ebe diak liu fali iha vila, nomos diak liu fali iha FDTL nia laran. Kastigu ba sala kiik ka boot.
Feto-mane iha ai-laran: oinsa bele kaben. Comandante labele kaben tanba bele lakon konsentrasaun.
Hafoin 1999: ba Bobonaro, Novembru ba Aileu.
Oinsa seleksaun iha Aileu ba FDTl.
Rekonyesitmentu nebe presiza ba klandestinidade sira.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.071
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Pasta: 08023.037Título: Entrevista a Francisco Pires (Lalatak) no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Não estudou. Com os partidos filiou-se na UDT. No golpe, encontra Fretilin em Turiscai; foge para Soibada.
Contra-golpe: com a chegada da Fretilin adere a este partido porque quer ser independente.
Durante um ano foi guarda-costas de Nicolau Lobato. Como era o carácter de Nicolau Lobato.
Os indonésios entram em Soibada; um colega morre, a população foge.
Situação de alimentos, medicamentos, etc. como era a organização.
Avião e morteiros; como dormiam e se escondiam no mato.
Como usavam o sagrado e o amuleto. Não morriam com a bala, nem morriam.
Os Padres (Tavares, Leoneto) no mato. Como cleberavam a missa, faziam a horta, etc.
Sistema de castigos no mato: aos ladrões, aos curandeiros, e também aos traidores.
Vê o Xavier Amaral castigado.
A língua usada, e também os códigos, para a comunicação.
Rendição, captura em 1979. a população insulta-o.
Em 1982: faz parte de Intel (Polícia intelgens). Fica satisfeito porque assim pode realizar sem desconfiança a rede clandestina.
Em 1987 estabelece ligação com Sabika e Lu Olo; obtém cartão de identificação da Intel, facto que o ajuda na rede clandestina.
Entra na Caixa que estava na sua horta. Como lhes ajuda; os indonésios para lá vão muitas vezes, ele fornece informações falsas.
Como esconde o Sabika e o Lu Olo; na horta, os indonésios passam e quase os encontram. De uma maneira ou de outra, vai mentindo.
Como o estafeta de Lu Olo e de Sabika quase ia ser descoberto por causa da rádio; foi salvo pelas crianças.
Como as crianças também enganam os indonésios, como acerca de ‘grito’ para salvar as pessoas.
Escondendo Bilo Mali na horta e também em casa. Quase ia ser capturado, etc.
Em 1999: votação, como a população foge após as votações, mentindo aos indonésios que iam a Natar-Bora para a ceifa do arroz.
Bebendo cerveja com os indonésios em casa, sabendo que a escolha da independência ganhara a votação.;
[Tétum: La tama escola. Tempu partidu, tama UDT. Iha golpe, hasoru Fretilin iha Turiscai; halai ba Soibada.
Kontra Golpe: Fretilin tama, nia muda fali ba Fretilin tanba ukun an.
Tinan ida guarda-costa ba Nicolau Lobato. Oinsa Nicolau Lobato ninia carakter.
Bapak sira tama Soibada; kolega ida mate, populasaun halai.
Situasaun hahan, ai-moruk, etc.. Oinsa organisa.
Aviaun no morteiro; oinsa toba no subar lalai.
Oinsa usa lulik no biru. Tiru la mate, la kanek.
Padre sira (Tavares, Leoneto) iha ai-laran. Oinsa halo missa, halo to’os, etc.
Sistema kastigu iha ai-laran: ba nauk teen, bu ai-kulit aat (buang), nomos ba traidor.
Haree Xavier Amaral kastigu.
Lian nebe usa, nomos kodigu, atu komunikasaun.
Rende, captura 1979. Populasaun hatete aat ba nia.
1982: tama Intel ‘Hlilinter’. Sinte kontente tanba bele halo clandestinidade
1987 halo ligasaun ho Sabika no Lu Olo; hetan kartaun identidade Intel nian nebe ajuda klandestinidade.
Tama Caixa nebe hela ba ninia to’os fatin. Oan sira ajuda; Bapak sira sempre ba, nia fo informasaun nebe falsu mos.
Oinsa subar Sabika no Lu Olo; iha to’os, Bapak sira lao, besik atu hetan. Tun sai tun sai, oinsa bosok sira.
Oinsa estafeta Lu Olo no Sabika sira nian besik deskobre an iha ninia uma tanba radio; labarik salva.
Oinsa labarik sira mos bosok Bapak sira, hanesan kona ba ‘koki’ atu salva ema.
Subar Bilo Mali iha to’os nomos iha uma. Besik atu kaer, etc.
1999: votasaun, oinsa populasaun halai hafoin votasaun, bosok ba Bapak sira katak ba Natarbora atu koa hare.
Fahe cerveja ho Bapak iha uma, nebe rekonyese ukun an manaan.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.037
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Pasta: 08023.080Título: Entrevista a José Golias no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Fez tropa no tempo português. Filiou-se na Fretilin depois de 25 / 04.
No golpe: entregou as armas. No contra-Golpe pegou outra vez em armas.
Foi à fronteira com Sabika. Andou aos tiros com os indonésios, recuo, evacuação para Díli.
Regressa a Viqueque. Os adeptos da Apodeti e UDT presos e mortos pela Fretiin.
Base de Apoio em Matebian. Operação que teve grande êxito.
A Base foi destruída, rendição, separa-se da família, foi até Natar-Bora, onde encontra o Hermenigildo Alves e Nuno Horta.
Andou aos tiros com o inimigo perto da praia. Estabelece ligação com a vila em 1979.
Em 1980 o inimigo descobre a ligação, prende a população, preso em Ataúro, mata a população em Ulussu, Uato-Lari.
As forças zangadas pretendem reagir.
Encontro de paz: como dar segurança em Buburak. A tropa indonésia procura também estabelecer contactos, fazem filmagens; como garantir segurança a Xanana Gusmão e Oligari durante as conversações com o inimigo.
Em 1983 o padre celebra a missa, e presentes umas freiras. O encontro foi em Larigutu: ele era um dos elementos da segurança. Desporto com o inimigo no período do Encontro de paz; as Falintil ganharam.
Recuo para as montanhas porque chegam informações de as tropas (TNI) pretenderem capturar Xanana.
Contacto com Ular para o levantamento em Krarás.
Ele foi perido, não consegue andar até 1988. Lu Olo passou-lhe um guia de marcha, desceu à vila e apresentou-se a Aleixo Ximenes.
Os do mato fazem contacto, desejam entregar as crianças, ele serviu-se de fiança.
O Bidoli Mau fez esclareimento antes de entregar as crianças.
A tropa (TNI) prendeu-o de novo, fazem investigação.
Em 1980 juntamente com Oligari desceram a vila Fatu-Berlibu (?) para fazer ssclarecimento.
Assalto inimigo em Turiscai. Dá de caras com os Hansips.
Contacto com a população em Mantuto; Duas pessoas morreram pela traição. Represálias sobre os Hansip.;
[Tétum: Tropa tempu Portugues. Tama Fretilin depois 25 / 04.
Golpe: hafoin semana ida nia entrega kilat deit. Kontra-Golpe simu kilat fali.
Ba fronteira ho Sabika. Tiru malu ho Indonesia, rekoa, evakua ba Diil.
Fila ba Viqueque. Ema Apodeti no UDT nebe dadur, Fretiin oho.
Base de Apoio iha Matebian. Operasaun iha nebe hetan sucessu boot.
Base Rahun, rende fahe malu ho familia, lao too Natarbora, hasoru ho Hermenigildo Alves ho Nuno H.
Tiru malu ho enemigu iah tasi ibun tempu neba. Ligasaun ho vila 1979.
1980 enemigu deskobre ligasaun, kaer populasaun, dadur iha Atauro, oho populasaun iha Olussu / Uatolari.
Forsa hirus, hakarak reage.
Kontak Dame: oinsa hao seguransa iha Buburak. Tentara Indonesia sira halo kontaktu mos, halo filmagem; oinsa halo seguransa ba Xanana Gusmao no Oligari tempu nebe sira kolia ho enemigu.
1983 Padre ho Madre sira halo missa. Kontaktu iha Larehutu: nia hola parte iha seguransa. Desportu ho enemigu iha Kontak Dame nia laran, manan.
Rekoa ba foho tanba im=nformasaun TNI hakarak kaptura Xanana.
Kontaktu ho Ular ba lavantamentu iha Kraras.
Nia hetan kanek, lao la diak to’o 1988. Lu Olo halo guia de marcha, nia tun ba vila liu Aleixo Ximenes.
Ai-laran halo kontaktu, hakarak entrega labarik sira, nia hanesan fiansa.
Bidoli Mau halo esclaresimentu molok atu entrega labarik sira.
TNI kaer fali nia, investiga.
1980 hamutuk ho Oligari tun ba vila Fatuberlibu (?) atu halo esclaresimentu.
Assalta husi enemigu iha Turiscai. Hasoru malu ho Hansip sira.
Kontaktu ho populasaun ha mantuto; traisaun nebe halo nain rua mate. Vinga fali ba Hansip sira.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.080
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Pasta: 08023.068Título: Entrevista a Lere Anan Timor no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Iliomar em 1952. Estudou no colégio de Fatumaca. Foi tropa do exército português e era condutor.
Grupos que surgiram em Palos, conflito entre membros da Fretilin.
No golpe: fugiu de Los Palos para Baucau; no contra-golpe regressa a Los Palos.
Aquando da invasão de Los Palos esteve em Iliomar com um pelotão. Com a entrada do inimigo, as Falintil retiraram-se; ligação com Comité Central. SeraKey vai a Los Palos para reorganizar as Falintil.
O militar desse tempo tinha muito poder.
Encontro com Aquiles que entregou as armast, Hornai junta as forças e dão tiros contra SeraKey.
Recepção da carta de Xanana. Reacção no tempo de Aquiles, teve impacto nacional, surge desconfiança entre as Falintil.
A estrutura político-militar em Ponta Leste sob SeraKey.
A evacuação da população para Matebian. Destruída a Base de Apoio, houve dispersão, perda de comando, vai refugiar-se em Iliomar.
Como era o sofrimento em Matebian.
Em 1980 Xanana Gusmão reorganiza a resistência no local de Bui Dala. Como Xanana procurar encontrar-se com David Alex.
Como criou o Partido Marxista-Leninista nesse tempo, em Mau Bae.
Os Membros Comité Central ficaram muito reduzidos. Entraram mais elementos numa conferência.
Em 1982 surge a Unidade Nacional, lendo o livro sobre os critérios para ser membro de PML/F.
Xanana convoca encontro extraordinário em 1984. Oligari, Mauk Moruk, Kilik não comparecerem. Xanana toma a decisão para revogar apenas PML/F, CRRN
Oligari, Kilik, Mauk Moruk encontraram-se com ele, aconselhando-o a não aceitar.
Desta reestruturação radical, surge a crise política, o grupo de Kilik pretende dividir as forças. Taur Matan Ruak e Konis Santana foram intermediários.
Mau Hunu desarma L7 porque o seu irmão Mauk Moruk se rendeu.
Qual era o carácter de Xanana.
Conflito entre Xanana, Mau Hodu e Mau Hunu.
Em 1992 estava em Los Palos como responsável da operação militar da zona.
Muitos soldados de Sai Tula morreram.
Os veteranos das Falintil em 1990: as armas não chegavam a 90.
Ferido foi-se esconder num refúgio de Kablaki.
Como as Falintil deixaram de ser Fretilin em 1987.
Ligação com Ai tahan Matak em 1987 – 1989.
As famílias que tinham pena dele, enviaram duas pessoas para o mato para o ajudarem em 1995.;
[Tétum: Moris Iliomar 1952. Escola, ba colegio Fatumaca. Tama tropa Portugues, sai conductor.
Grupu nebe mosu iha Los Palos, konflitktu entre Fretilin sira.
Golpe: halai husi Los Palos ba Baucau; kontra-golpe fila ba Los Palos.
Invasaun iha Los Palos nia iha Iliomarho pelotaun ida. Oinsa enemigu tama, Falintil retira; ligasaun ho Comite Central kotuk. SeraKey tama Los Palos atu organisa fali.
Militar tempu neba poder hotu.
Hasoru malu ho Akilis nebe fo kilat, Hornai halibur forsa tiru hasoru SeraKey.
Simu siurat husi Xanana. Reaksaun Akilis nian tempu neba, impaktu nasional nebe iha, mosu deskonfiansa ba Falintil sira.
Estruktura politiku-militar iha Ponta Leste husi SeraKey.
Evakuasaun populasaun tempu neba to’o Matebian. To’o Base de Apoio rahun, dispersadu, lakon comandu, nia halai ba subar iha Iliomar.
Terus iha Matebian oinsa.
1980 Xanana Gusmao reorganisa resistensia iha rai Bui Dala. Xanana buka David Alex oinsa.
Oinsa harii Partidu Marxista Leninista tempu neba, iha Mau Bae.
Membrus Comite Central reduzidus, hela oituan. Foti tan iha konferensia neba.
1982 mosu Unidade Nasional, le livro kona ba kriteriu tama membru PML/F.
Xanana konvoka enkontru extraordinariu 1984. Oligari, Mauk Moruk, Kili la mosu. Xanana hola decisaun atu revoka deit PML/F, CRRN
Oligari, Kili, Mauk Moruk hetan nia, akonselha atu labele simu.
Husi restrukturasaun radikal ne’e, mosu krise politka, Kilik sira hakarak fahe forsa. Taur Matan Ruak no Konis Santana hanesan intermediariu.
Mau Hunu desarma L7 tanba maun Mauk Moruk rende tiha.
Oinsa Xanana nia karakter.
Konfliktu entre Xanana, Mau Hudu, no Mau Hunu.
1992 nia iha Los Palos hanesan responsavel ba operasaun militar neba.
Sai Tula nia soldadus sira mate barak.
Veteranus Falintil iha 1990: kilat la to’o 90.
Kanek ba subara iha fatuk kuak iha Kablakai.
Oinsa Falintil sai husi Fretilin iha 1987.
Ligasaun ho Ai tahan Matak iha 1987 – 1989.
Familia nebe hanoin nia, haruka ema nain rua ba ai-laran atu ajuda nia iha 1995.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.068
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Pasta: 08023.009Título: Entrevista a Mau Putu no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Fez a Escola Primária em Aileu em 1958 – 1952 (será 1962), trabalhava na Câmara Eclesiástica.
Com a criação dos partidos, entrou para a Fretilin. No golpe estava em Dili, foi esconder-se nas montanhas. Ficou preso em Palapaço, Dili.
Assistiu a declaração unilateral da independência em Laleia.
Quando se deu a Invasão estava em Laleia. Surgimento do conflito entre as forças em Laleia. O comandante Adão Cristóvão proibiu os seus homens darem tiros.
Evacuação da população, festa de Natal em Laleia.
Bazar no mato, o Comité Central da Fretilin organiza o sistema de permuta por falta de dinheiro. Implementação até cerco de aniquilamento.
Festa no mato num dia feriado, como é o dia das Falintil.
Destruídas as Bases no Centro Leste em 1977, em Laleia e Uaimori.
Produção de alimentos na Base.
Rendição de Abel Lari Sina; outras rendições. O comandante Joaquim Fatuk assume o lugar de Lari Sina. Muitos morreram, salvaram-se apenas três comandantes e alguns soldados.
Reorganização e eleição do novo comandante.
Encontro com o grupo das Falintil na Ponta Leste em 1979; desconfiança, várias capturas.
Como deram informações para se encontrarem com Xanana Gusmão. Estiveram com Xanana, apresentando relatórios sobre a reestruturação. Encontro com o comandante Samba.
Encontro em Bua Meque onde se lançou bases para o Partido Marxista-Leninista – Fretilin.
Ele dava segurança a Xanana e Mau Hodu. Xanana apelidou-o de Frelimo.
Como se faz a comunicação. Alfabetização. Como se fazem assaltos; e também os erros que se fazem.
Com Mau Hunu, a rede clandestina em Same, depois em Ainaro. Levantamento de 1982 em Ainaro, provavelmente em três lugares.
1990 última festa de comemoração de 28 Novembro. Constâncio Pinto estava presente; desconfiança recai sobre a mulher que o acompanhava. Jornalista internacional também estava presente, pela primeira vez.
Em 1991 cerco indonésio em Kablaki. Xanana teve que se esconder.
Fugiu com Venâncio Ferraz até Ramelau, levando lâmpada para desviar a atenção inimiga; Xanana escapou-se.
Ele e Mau Hunu, Venâncio Ferraz foram a Mamelau; o Ferraz morreu neste cerco. Uma companhia foi dizimada. Sobreviveram 15 pessoas.
Relatório sobre a ida de Xanana a Ermera, onde encontrou o Comandante Dudu.
Amos Wako visita Timor, Mau Hunu é preso em 1993. Konis Santana saiu de novoi. Taur Matan Ruak ia assumir o lugar de Mau Hunu, mas o Padre Barreto deu informações a Portugal (RTP) que Konis Santana assumira o lugar de Mau Hunu.;
[Tétum: Escola Primaria Aileu 1958 – 1952, servisu Camara Eclisiastica.
Partidu mosu, tama ba Fretilin. Golpe iha Dili, subar ba foho. Dadur iha Palapasu.
Assiste deklarasaun unilateral ba independensia iha Laleia.
Invasaun sei iha neba. Onfliktu mosu entre forsa iha Laleia. Comandante Adao Cristovao bandu ema labele tiru.
Populasaun evakua, Natal iha neba.
Basar iha ai-laran, Comite Central Fretilin organisa sistema permuta tanba osan la iha. Halao to’o Anikilamentu.
Festa iha ai-laran ba loron boot, hanesan loron Falintil nian.
Base Rahun iha Centro Leste 1977 iha Laleia no Waimori.
Produksaun ba hahan iha Base.
Abel LariSina rende, sira seluk rende. Comandante Joaquim Fatuk troka nia. Barak mate, hela comandante nain tolu ho soldadu balun deit.
Reorganiza foti comandante foun.
Hasoru malu ho grupu Falintil Ponta Leste iha 1979; deskonfia, captura sira.
Oinsa sira fo informasaun atu hasoru ho Xanana Gusmao. Hetan Xanana, relatorio kona ba restrukturasaun. Hasoru ho Comandante Samba.
Enkontru Bui Meque iha nebe hamoris Partidu Marxista Leninista – Fretilin.
Nia fo seguransa ba Xanana no Mau Hudu. Xanana hanaran nia Frelimo.
Oinsa komunikasaun ho lian. Alfabetisasaun. Oinsa assaltu; nomos sala nebe halo.
Ho Mau Hunu, klandestinidade iha Same, depois iha Ainaro. Levantamentu 1982 iha Ainaro, fatin tolu pelo menos.
1990 ultima festa komemorasaun ba 28 Novembru. Constancio Pinto iha neba; ema deskonfia feto ida nebe mai ho nia. Jornalista internasional mos iha neba, primeira vez.
1991 apertadu husi Indoensia iha Kablaki. Xanana tenki subar.
Nia halai ho Venancio Ferraz to’o Ramelau, lori lampada atu desvia enemigu; Xanana sai livre.
Nia ho Mau Hunu, Venancio Ferras sai ba Mamelau; Ferraz mate iha cerco ne’e. Companhia ida mate mohu. Nain 15 mak moris.
Relatoriu oinsa Xanana ba Ermera, hetan Comandante Dudu.
Amos Wako mai Timor, ema kaer Mau Hunu iha 1993. Konis Santana sai fali. Taur Matan Ruak atu troka Mau Hunu maibe Padre Barreto fo sai kedas ba Portugal (RTP) katak Konis Santana hola papel ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.009
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Pasta: 02975.187Assunto: Expropriações na ZI da Reforma Agrária e Programa do Governo - Discurso do PM na AR / Eleições de 1980 / Comunicação Social / Criação de comissão no seio da AR relativa à Reforma Agrária
Relações entre o Governo e o CR
Exposição do Brigadeiro Charais ao Conselho Superior da Magistratura sobre a sentença do jornalista António Beirão (António Ramos)
Aprovação de Projecto de DL relativo às Instalações Radar da Força Aérea
Declarações de Lucas Pires sobre o CR
Comissão para averiguações das escutas telefónicas presidida pelo General Sanches da Gama
Operação Pirâmide e colaboração do CR
Monumento ao 25 de Abril a erigir pela Câmara Municipal de Oeiras
Grande monumento comemorativo do 25 de Abril
Promoção dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Alfredo Ramos Rocha e Rui do Carmo Fernandes a Vice-Almirantes; Capitães Aurélio Fernando de Castro e Silva Junqueira, Adriano Agostinho Santos Coutinho Lanhoso, Abílio Freire da Cruz Junior e Henrique Augusto Moreira Rato Barreiros a Contra-Almirantes; Coronel Piloto Aviador Narciso Mendes Dias a Brigadeiro
Declarações de voto do Tenente Coronel Costa Neves, do Capitão de Fragata Martins Guerreiro, do Major Vasco Lourenço e do Capitão Sousa e Castro
Questões de inconstitucionalidade
Diploma a apresentar ao CR sobre a legalização da situação do pessoal da Comissão de Extinção da Ex-PIDE / DGS e LP
Pedido de audiência da CUF Standard Eléctrica de S. Gabriel, Cascais
Referendo à Constituição da República Portuguesa
Análise da Situação Militar
Declaração do Coronel Ribeiro Cardoso sobre afirmações do Major Vasco Lourenço - Entrevista ao semanário Acção SocialistaData: Quarta, 13 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.187
ACTAS
Pasta: 04606.048.005Assunto: Prisões na Guiné feitas pela PIDE. Correspondência Ziguinchor - Conakry. Caso do Mário. Assinatura dos documentos. Inventário. Comunicações. Traidores, José Francisco. Refugiados, grupo enviado pelo "pseudo-MLG": Caetano Semedo, José T. Cabral, Braima Camará, Benjamim Correia. "Camaradas" vindos de Koundara: Augusto da Silva e Justado Vieira. Novos "camaradas" chegados ao LAR: Malan Sanha, Sene Mane, Ansumane Sanha, Caetano António Barbosa, Augusto da Costa, Fernando Augusto Padinca, Marcelino Moreira. De Dakar: Arafan Mané, Demba Djassi, Serifo Turé, Sanasinho Mané, Samba Laminé. Entrada e saída de "camaradas". Colaboração para o trabalho de "esclarecimento do povo". Formação de Quadros. Credenciais. Acção no Exterior, apoio do presidente [Sekou] Turé [República da Guiné]. Precauções com o encarregado do controle. Auxílio. Sobrescritos. Carimbos. Colaboradores do "Partido", insistência no trabalho no mato. Emissões de rádio [a partir de Conakry]. Caso guia.Remetente: [Aristides Pereira?], ConakryData: Segunda, 13 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.048.005
Correspondencia
Pasta: 04605.043.017Assunto: [Transferência clandestina da mãe de Amílcar de Cabo-Verde para a Guiné]. Refere a dificuldade em contactar com os presos políticos em Bissau. Comunica as dificuldades do Movimento em Dakar; direcção de uma reunião de militantes; envio de uma carta ao general Delgado convidando-o a vir a Dakar e Conakry, e afirmando-lhe o apoio do Movimento no combate a Salazar, exigindo como contrapartida o reconhecimento da independência dos territórios da Guiné e Cabo Verde; projecto de carta para Salazar, com cópia para os jornalistas, ONU, países do Pacto Atlântico e Bloco Afro-Asiático. Organização de uma manifestação de solidariedade no aniversário da independência do Mali. Refere o facto de Labery os ter ajudado [Luís Cabral e Lucette] a conseguir trabalho em Dakar. Aguarda o envio do Programa de Trabalho. Pedido de reconhecimento do estatuto de refugiados ao governo de Mali. Expõe o caso de César Fernandes, ex-preso político. Problemas de financiamento do PAI; suportados pelos directores Labery e Vicente Có.Remetente: Luís Cabral, DakarDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 2 de Junho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04605.043.017
Correspondencia
Pasta: 04606.047.007Assunto: Encontro com Marcelino da Goia na Alemanha. Candidatos às bolsas de estudo UGEAN/UIE: Gil Fernandes, Drama Kemo, Manuel Francisco Fontes, Cabral e Osvaldo Lopes da Silva. Chegada de documentação tardia. UIE, bolsas de estudo para URSS atribuídas a estudantes cubanos. Possibilidade de bolsas UIE para a Polónia. Bolsas UGEAN através do Comité Afro-Asiático e da CONCP. Caso do Osvaldo Silva. Celeste Pereira, nova atribuição de bolsas. Pedro Verona Pires. Alberto Passos, delegado da UGEAN. Pedido de bolsas de estudo à embaixada americana. Estudantes da Guiné "Portuguesa" em Rabat: Mohamed Lamine, Diakete Sekhe, mandados por [El Hadj Diallo] Ibrahim[a] com grupo de senegaleses. UNEM. Relações PAI - MLGC. Solicita o envio de documentação sobre o partido.Remetente: José Fret, Secretário Geral da UGEANDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 9 de Novembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04606.047.007
Correspondencia
Pasta: 07057.013.049Título: Lista de dirigentes políticos e responsáveis militares do PAIGCAssunto: Comité Central: Amílcar Cabral, Abílio Duarte, Amiro Faria, Aristides Pereira, Domingos Ramos, Fernando Fortes, Francisco Mendes, Inácio Semedo, João Bernardo Vieira, João Tomás Cabral, José Araújo, Lourenço Gomes, Luís Cabral, Malam Sanha, Manuel Rodrigues, Maria Amália Fonseca, Osvaldo Vieira, Otto Schacht, Pascoal Alves, Pedro Pires, Rafael Barbosa, Rui Djassi, Umaro Djalo, Vasco Cabral, Victor Maria, Yaya Kote, Abdulai Barry, Armando Ramos, Arafam Mane, Augusto Pequi, Bacar Djassi, Bebiano Almada, Carlos Correia, Constantino Teixeira, Francisca Ramos, Jorge Querido, Lucette Andrade, Manuel Saturnino, Maria da Luz Boal, Mussa Fati, Pedro Ramos, Sana Mane, Silvino da Luz, entre outros; Bureau Político; Comité Executivo; acção política e das Forças Armadas; Conselho de Guerra; Estado Maior; Exército Popular; GP; MP [Marinha Popular]. Balanço geral qualidade/quantidade dos dirigentes e responsáveis dos organismos executivos superiores do PAIGC. Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 18
07057.013.049
Documentos
Pasta: 07219.061Título: Lista de DelegadosAssunto: Lista de delegados da Frente Popular Portuguesa, representativos de diferentes organizações, partidos e individualidades, assinada em Paris por Roberto Queirós; Afonso Costa delegado do Eng. Cunha Leal e da Maçonaria; Álvaro Poppe delegado do general Sá Cardoso e de António Sérgio (Seara Nova); José Domingues dos Santos delegado da Esquerda Radical; comandante Agatão Lança delegado do Partido Democrático; Roberto Queirós delegado do Comité Sargentos Terra e Mar e da UCRAL; Dr. Caraça, do Partico Comunista/Frente Popular, ficou de enviar delegado; António Sérgio incumbido de falar com o chefe dos Anarco-sindicalistas; credenciais de Cunha Leal, Sá Cardoso, António Sérgio e da Esquerda Radical confiadas a Fernando de Castro; credenciais do Comité de Sargentos e da UCRAL entregues por Roberto Queirós a Afonso Costa; credencial da Maçonaria enviada directamente a Afonso Costa; pela Frente Popular (Dr. Caraça) esteve em Paris um delegado que se entendeu com José Domingues dos SantosData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07219.061
Documentos
Pasta: 07218.068Título: Estadia de Afonso Costa e família no Hotel Mac-MahonAssunto: Visitas recebidas no dia de Ano Novo: Leote do Rego, Santos Silva, Vasco de Oliveira, Martinet, O. Marques, José de Figueiredo, Navarro, Sousa, Paulo Osório, Manuel Pinto da Fonseca; doença do filho Sebastião; doença de Bernardino Machado e visitas a este; visita do Dr. Alberto Gomes; possibilidade do regresso de Afonso Costa à política partidária; início dos estudos de Fernando Costa no liceu Carnot; chegada de Portugal de Emídio Pereira; situação política portuguesa; prisão de Germano Martins; visita de Alexandre e de Cerqueira do Lago; descontentamento com plano dos trabalhos das conferências dos Aliados; entrada de Sebastião na nova sociedade de J. Ferreira Martins e PereiraData: Quarta, 1 de Janeiro de 1919 - Domingo, 5 de Janeiro de 1919Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07218.068
Documentos
Pasta: 04422.009Assunto: Dossier de correspondência, de 22 de agosto de 1942 a 25 de agosto de 1943 e s/d, enviada a Bento de Jesus Caraça por: Celestino Graça; Maria Raquel; Horácio F. Alves; Manuel Zaluar Nunes; Raul Albuquerque do Amaral Cardozo; António Festas; Sidónio; Syamer? e António;? Lourenço?; mãe de Bento de Jesus Caraça; Manuel?; Ruy Luiz Gomes; Agostinho Silva; Manuel dos Santos Alves; Júlio ? dos Santos; Mário Dionísio; João Sacadura Cabral; Dias Costa; Manuel José da Cunha; Fernando Pontes Leite; Câmara Reys; Augusto Alves; António Maria Carreira; ? Augusto; Direcção da Sociedade Editora Norte; Francisco de Paiva Correia; Arquimedes da Silva SantosData: 1942 - 1943Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 151
04422.009
Correspondencia
Pasta: 04401.007Título: Correspondência; Autos de perguntas e outros documentos relativos ao processo crime e demissão de Bento de Jesus CaraçaAssunto: Contém documentação relativa ao processo disciplinar instaurado a Bento de Jesus Caraça e a Mário de Azevedo Gomes, datada de 1946 e 1947:correspondência de Manuel Cordeiro Duarte Teixeira, Mário Santos, Aureliano, Gilberto Barrada Silva, Luís Eugénio Ferreira, Pedro José Tomaz, Mário Silva, carta de Bento de Jesus Caraça a Octávio Camargo; transcrição de querela provisória; instrução contraditória de Nogueira Lemos, carta do advogado de Bento Jesus Caraça ao Juiz Presidente do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa (contém lista de testemunhas), excertos de autos de perguntas a Alberto Conceição Dias, Demétrio Duarte, Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Manuel Mendes, Fernando Mayer Garção, Serrão de Moura, Maria Isabel Aboim Inglês, Tito de Morais, Lobo Vilela, Mário Soares, Helder Ribeiro, Manifesto O MUD perante a admissão de Portugal na ONU; Portugal Fora das Nações Unidas - Representação da Comissão Central do MUD ao Senhor Presidente da República.Data: 1946 - 1947Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 43
04401.007
Documentos
Pasta: 05121.024Assunto: Visita ao Território de Macau; exibição de folclore português (exterior, noite): PR Mário Soares dançando; visita à República Popular da China: fotografia de grupo da comitiva portuguesa, nas escadarias da sede do governo chinês (Pequim): Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Francisco Pinto Balsemão, entre outros; o Presidente da China, Jiang Zemin; crianças com vestes tradicionais; PR Mário Soares cumprimentando governantes chineses; Jiang Zemin cumprimentando elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de Estado.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.024
Fotografias
Pasta: 05121.033Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografia de grupo junto à Porta do Cerco: Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Maria Barroso Soares, esposa do PR, Governador Rocha Vieira e esposa; ruína da fachada da igreja de São Paulo; visita à República Popular da China; fotografia de grupo com os elementos da comitiva portuguesa junto à sede do governo chinês; cerimonial de estado; parada e desfile das tropas chinesas na Praça Tian´anmen; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; passeio de barco; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP).Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.033
Fotografias
Pasta: 05112.031Assunto: Audiências no Palácio de Belém: José Magalhães Godinho; Maestro Victorino de Almeida; parada diante do Palácio de São Bento: PR Mário Soares passando revista à Guarda Nacional Republicana (GNR); Major Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; sessão solene na Assembleia da República, com Juan Carlos, Rei de Espanha; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; ministros do XI Governo Constitucional: João de Deus Pinheiro (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Valente de Oliveira (Ministro do Planeamento e Ordenação do Território), Fernando Nogueira (Ministro da Presidência e da Justiça), Eurico de Melo (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), Miguel Cadilhe (Ministro das Finanças), José Silveira Godinho (Ministro da Administração Interna), José Silva Peneda (Ministro do Empree da Segurança Social), António Bagão Félix (Secretário de Estado do Empree Formação Profissional) entre outros; discurso do Rei de Espanha.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05112.031
Fotografias
Pasta: 07420.014Título: Assalto ao Paquete Santa MariaAssunto: Investigação pela Polícia Judiciária. Enumeração dos elementos que tomaram parte do assalto ao navio: Henrique Carlos Malta Galvão, José da Cunha Ramos, Camilo Tavares Mortágua, Luís Manuel Mota de Oliveira, António de Almeida Frutuoso, Graciano Marques Esparrinha, Emanuel Jorge Pestana de Barros, Filipe Viegas Aleixo, José Frias de Oliveira, Júlio Ferreira de Andrade, Joaquim Manuel da Silva Paiva, Fermin Suarez Fernandez, Francisco Rico Leal, Manuel Perez Rodrigues, Basílio Losada Losada, Victor José Velo Perez, Alfredo Illenez Ferro, José Velo Mosquera, Manuel Mezo Bravo, Luis Fernandez Ackermann, Agustin Romara Rojo, Jorge de Sotomaior Portela (José Fernandes Vasquez), Rafael Ojeda Henriques, José Perez Martinez, Miguel Urbano Rodrigues, Victor José da Costa Rego, Mário Mendes da Fonseca, Júlio Gonzalez Pequeno.Data: s.d.Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 11
07420.014
Documentos
Pasta: 04344.005.002Título: PAIGC - "Une seule solution: l'Indépendance"Assunto: Amílcar Cabral, SG e Militantes PAIGC comemoraram, o 3.AGO.1972, XVI aniversário massacre Pidjiguiti (dia nacional Guiné e solidariedade internacional povo Guiné). Hoje, 19 de Setembro, reúnem-se na Guiné, em Cabo Verde e no mundo, com dignidade e certeza libertação, sob direcção seus filhos e unicamente seus filhos, sem qualquer ingerência estrangeira, comemoram fundação PAIGC. Política Marcello Caetano.Única solução conflito com Portugal, independência. Visita Missão Especial ONU Guiné e reconhecimento internacional PAIGC; eleições gerais Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Operações militares coloniais: « Mar Verde» (agressão contra República da Guiné; «Safira Solitária» (agressão contra região libertada Oio-Morés; «Rosas Enfadadas» (contra zona libertada de Tchoquemon, Mandjaques). Prisão pela PIDE de membros e colaboradores do PAIGC: José Carlos Schwartz, Aliu Bari e Duke Castro Fernandes membros fundadores do conjunto musical Cobiana Jazz. Sucessos FARP. Mensagem aos soldados portuguesesData: Terça, 19 de Setembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04344.005.002
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Pasta: 04355.001.001Título: Simpósio sobre a Cultura e a Literatura CaboverdianasAssunto: Simpósio comemorativo do Cinquentenário da Revista de Artes e Letras (Claridade), realizado de 23 a 27.NOV.1986, no Mindelo, São Vicente. Nesta partição: Discurso de abertura, proferido por Aristides Pereira, SG do PAICV e PR de Cabo Verde, 23.NOV.1986 e discurso de agradecimento do escritor Baltasar Lopes da Silva.Comunicações: Alguns aspectos da Claridade à luz da Etnologia, João Lopes Filho; Claridade, emergência e diferenciação de uma literatura nacional, Pierre Rivas; Literatura e identidade, uma abordagem socio-cultural, Dulce A. Duarte. Discurso de Abílio Augusto Monteiro Duarte, PR da AN Popular e PR do Simpósio. Comunicações: Da Claridade à clarividência, H. Teixeira de Sousa; Elementos do processo da identidade caboverdeana, Fernando Augusto Albuquerque Mourão.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 106
04355.001.001
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Pasta: 00934.010Título: ComunicadosAssunto: VER PASTA N.º 0934.09
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Reavaliação dos bens dos activos fixos das empresas em geral
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Acordo entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau, destinados a financiar acções de cooperação no campo do ensino, respeitantes ao ano de 1975/76 e 1976/77
Espólio de internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Exoneração de Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Exoneração de José Francisco Sequeira Cantinho de Presidente da Comissão de Gestão da empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeação de Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco, em sua substituição
Exoneração de Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil de membro da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL e nomeação de José Teodoro Martins Lagarto, em sua substituição
Nomeação de Júlio Reis Ferreira da Silva para membro do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Protecção de símbolos de soberania nacional
Institucionalização da empresa Pilotagem Nacional dos Portos, EP
Regulamento dos Serviços de Pilotagem
Evasão de reclusos da Cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre
Situação da Messa
Punição da condução de veículos sob a influência do álcool
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00934.010
ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04
PONTOS PRÉVIOS:
Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação
Horário de trabalho da Função Pública
Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores
Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto
Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais
Salários do PR e dos membros do Governo
Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas
Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo
Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero
Fardamentos dos motoristas dos Ministérios
Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco)
PONTOS DA AGENDA:
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados
Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00782.007
ACTAS
Pasta: 02969.028.001Título: Fichas da PIDE de membros do MUD e do MUD JuvenilAssunto: Fichas da Pide, organizadas alfabeticamente pelo nome próprio, dos seguintes indivíduos, membros do MUD e do MUD Juvenil: António Feio Ribeiro da Silva, António Horácio Simões de Abreu, Arnato David Braz, Carlos Hahnemann Saavedra de Aboim Inglês, Cesina Borges Adão Bermudes (Cesina Bermudes), Fernando Mayer Garção, Francisco de Almeida Salgado Zenha, Georgete de Oliveira Ferreira, Gustavo Soromenho, João Abel de Moura Abrantes (João Abel Manta), José Maria Barbosa de Magalhães Godinho, José Tomaz da Fonseca, Luciano Serrão de Moura, Luís Hernâni Dias Amado (Luís Dias Amado), Manuel A. Tito de Morais, Manuel João da Palma Carlos, Manuel Joaquim Mendes (Manuel Mendes), Maria Cristina Farracha, Maria da Conceição Vassalo e Silva da Cunha Lamas (Maria Lamas), Maria das Dores Gutierrez Dominguez Medeiros, Maria Isabel Hahnemann Saavedra de Aboim Inglês (Maria Isabel Aboim Inglês), Mário Alberto Nobre Lopes Soares (Mário Soares), Mário de Azevedo Gomes, Óscar dos Reis Figueiredo, Virgínia de Faria Moura.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 25
02969.028.001
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Pasta: 02969.040.036Título: Reclamações do MUD ao Senhor Presidente do ConselhoAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Reprodução de Representação dirigida ao Presidente do Conselho: protesto contra proibição de realização de sessão pública sobre o recenseamento. Signatários: Câmara Reys, António Sérgio, Tito Augusto de Morais, Ferreira de Macedo, Mário de Azevedo Gomes, Vieira de Almeida, José Magalhães, Luciano Serrão de Moura, Prestes Salgueiro, Gustavo Soromenho, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel de Aboim Inglês, Manuel Alfredo Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, João Oliveira Machado, Manuel Mendes, Mário Soares, Pulido Valente, Manuel João da Palma Carlos, Abranches Ferrão, Julião Quintinha e João Pedro dos Santos. Apresenta também moção contra as irregularidades do recenseamento eleitoral.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1948Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02969.040.036
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Pasta: 02611.004Título: Abaixo-assinado dirigido por vários advogados portugueses ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos AdvogadosAssunto: Abaixo-assinado,subscrito por vários advogados portugueses, sendo os três primeiros Fernando de Abranches Ferrão, Heliodoro Caldeira e Humberto Pereira Diniz Lopes, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, manifestando o seu apoio ao requerimento apresentado por diversos advogados ao Director Geral dos Serviços Prisionais sobre a situação nas cadeias e a sua oposição ao despacho proferido pelo Ministro da Justiça sobre o dito requerimento. No mesmo folheto transcrevem-se os seguintes documentos: 1) Cópia de Requerimento - abaixo assinado por vários advogados,dirigido ao Director Geral dos Serviços Prisionais, solicitando um inquérito sobre o tratamento dado aos reclusos da Cadeia do Forte de Peniche pela PIDE (06.DEZ.1952); 2) Cópia do Despacho Ministerial assinado por Cavaleiro Ferreira sobre a exposição descrita no documento anterior e solicitando à Ordem dos Advogados uma vigilância apertada sobre os signatários (16.JAN.1952); 3)Cópia do Pedido de Inquérito - abaixo-assinado subscrito por vários advogados, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, contestando o despacho ministerial descrito no documento anterior e apelando a um "inquérito rigoroso à actividade profissional dos signatários (...)" (1953).Data: Fevereiro de 1953Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02611.004
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Pasta: 07015.081Assunto: Deportados enviados para a África, pela Ditadura; transferência para a Guiné do capitão Loureiro e do tenente Arruda; incidentes ocorridos durante a visita aos Açores dos estudantes monárquicos de Coimbra; capitão Martins Correia; capitão Guimarães; jornal "República", de Angra do Heroísmo, dirigido por Henrique Valdez; declaração de frente única republicana, assinada por: Henrique Brez (?), nacionalista; José Francisco de Freitas e Alexandre Ramos, democráticos; António dos Reis, da Esquerda Democrática; Constantino J. Cardoso, antigo evolucionista; tenente Agostinho de Areia, presidente das Juventudas Republicanas e director de "A Vanguarda"; jornal "União"; coronel Fernando Borges; generais Sousa Dias e Sá Cardoso, deportados do Faial; generais Norton e Bartolomeu Severino, deportados de Ponta Delgada; coronéis Freiria e Costa Pinto, deportados do Funchal; carta de Bernardino Machado ao Primeiro-Ministro inglês; Agatão LançaRemetente: Henrique ValdezDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 1 de Junho de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07015.081
Correspondencia
Pasta: 07020.042Assunto: Trabalhos de António Sérgio para o editor Quillet; "República", jornal do Porto; "Guia de Portugal"; considerações sobre História de Portugal; início da publicação de um novo jornal republicano em Setúbal, por um grupo de seareiros; propaganda da "Seara Nova" em Coimbra, junto dos estudantes da Universidade; Dr. Garrido, irmão da viúva de Álvaro de Castro; ida de António Sérgio à Liga dos Direitos do Homem, quando chegou a Paris; liga portuguesa fundada em Paris; Fernando Brederode, director da companhia de seguros Nacional e amigo da "Seara Nova"; declaração votada no congresso democrático para a paz publicada na "Jeune Republique", na qual António Sérgio recordou cláusula do pacto da Sociedade das Nações; tese de António Sérgio sobre a reforma democrática da SDN; proposta de Briand sobre federação de nações europeias; passagem por Paris de Cruz Filipe, professor oficial de surdos-mudos, que deu ideia do estado do Ministério da Instrução; sugestão de António Sérgio a Cruz Filipe para fundação de escola particular de instrução primária segundo os processos do estudo livreRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07020.042
Correspondencia
Pasta: 07034.139Assunto: Agradecimento do folheto de Bernardino Machado de crítica ao projecto de Constituição da Ditadura; pedido de envio de mais folhetos para enviar para Portugal, São Tomé, Angola e Brasil; pedido dos endereços de Afonso Costa e de Domingues dos Santos para mandar para o Brasil; lembra artigo pedido para o "Portugal Republicano" do Rio de Janeiro; remessa de listas de emigrados em Vigo e de deportados em Cabo Verde, datada de 1931, obtida no "Pueblo"; lista de deportados de Timor que passaram por Cabo Verde; pedido de exemplares de folheto de Bernardino Machado para Pedro Mourão (Pedro Coelho), capitão Sousa Guerra, engenheiro Manuel Domingues dos Santos (com residência fixada em Freixo), Dr. João Morais Cabral (da maçonaria e juiz em Caminha), e Adolfo Ferreira Lousada (Delegado do Grande Oriente em São Tomé); resolução do assunto da colocação do livro de António Fernandes Varão, ficando a Livraria Cervantes depositária par aa colocação e vendas de Espanha; P. S. referindo notícia no "Janeiro" ("Primeiro de Janeiro") sobre falecimento de Maia Pinto; em anexo, lista dos emigrados existentes em Vigo, Bayona e Tuy, em 03.NOV.1932Remetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 4 de Novembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07034.139
Correspondencia
Pasta: 07201.179Título: Relação de emigrados chegados à Galiza depois do movimento de 03.FEV.1927Assunto: Movimento republicano contra a Ditadura Militar, eclodido no Porto em 03.FEV.1927; emigrados na Galiza: Jaime de Morais; Jaime Cortesão; César de Almeida; Raúl Proença; Alberto Alexandrino Augusto dos Santos; Amadeu Fernandes; João Carlos Lopes Martins; João Aires Torres; Miguel Augusto Alves Ferreira; Américo Buisel; António Pires de Carvalho; Lopes Soares; José Carlos; Albino Pinto da Fonseca; Nuno Sequeira Machado Cruz; António Correia; Ernesto Dias Jorge; João Pina de Morais; Herculano Augusto Ramalho; Júlio da Silva Madeira; Alcídio Augusto Lopes de Almeida; Emílio Casimiro Pereira de Carvalho; Mário Edgar Almeida; Lauro Mendonça Peixoto; Jacinto Augusto da Silva; Lago Cerqueira; Rui Rodrigues Salgado; Mariano Felgueiras; Virgílio Maria Sobral; Emílio Maria Martins; Tércio Miranda; Marques da Costa; Álvaro Dias Saldanha; Joaquim Aurélio dos Santos; Gomercindo Soares; Adalberto Chaves; João José dos Santos; António Resende; José Vahia; Luíz G. F. Moreira; José Queirós; José Alcoforado; José de PinhoData: 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07201.179
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Pasta: 02975.180Assunto: Situação relativa à nomeação do PM
Contactos do PR com os partidos políticos
Situação nos Açores
Participação do Major Víctor Alves num Colóquio sobre cultura e poder político, realizado no Solar de Mateus em Vila RealData: Segunda, 23 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
02975.180
ACTAS
Pasta: 02975.211Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência recebidos - Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Informação do PR sobre os seus contactos com os Partidos Políticos e com os Parceiros Sociais - crise política
Hipótese de formação de um V Governo com apoio parlamentar maioritário
Hipótese de Eleições Intercalares
Hipótese de adiamento das Eleições para as Autarquias Locais para possibilitar que se efectuem conjuntamente com as Eleições LegislativasData: Quarta, 4 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.211
ACTAS
Pasta: 02975.247Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Suiça, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei relativo ao Estatuto da RTP
Aprovação de um Projecto de Mensagem a dirigir ao povo portuguêsData: Sexta, 25 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.247
ACTAS
Pasta: 02975.251Assunto: Apreciação do Parecer n.º 12/80 da Comissão Constitucional
Devolução ao Governo de alguns diplomas - sectores bancários, embaixadores políticos, Dia das ComunidadesData: Terça, 13 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.251
ACTAS
Pasta: 02975.282Assunto: Projecto de Comunicado do CR a dirigir ao povo portuguêsData: Terça, 30 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.282
ACTAS
Pasta: 02975.296Assunto: Aprovação da mensagem do CR no dia 25.ABR.
Debate do projecto de diploma referente a militares envolvidos em acontecimentos políticos - possibilidade de fazer entrar nas FA elementos indesejáveis; decreto regulamentar da Caixa Geral de Aposentações
Situação do Cap. Duran Clemente - amnistia concedida pela AR e decisões do Supremo Tribunal Militar
Lei da Amnistia e dualidade de critérios quanto à apreciação dos acontecimentos do 11.MAR. e do 25.NOV.Data: Sábado, 25 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.296
ACTAS
Pasta: 06517.006Título: APCET (Asia Pacific Conference on East Timor)Assunto: Excerto de dois discursos proferidos durante a conferência. O primeiro, data de 03.JUN.1994, e é de Rachland Nashidik, Presidente da PIJAR na Indonésia, e aborda a complexidade e dificuldades dos problemas relacionados com Timor-Leste. O segundo é 01.JUN.1994, de Marcelo Fernand, Director do Supremo Tribunal de Justiça Filipino, e aborda o direito à auto-determinação, a história, a cultura, a política, a economia, os Direitos Humanos e sua violação. O terceiro discurso é de John Otto Ondawane, do Movimento de Libertação de Papua Nova Guiné, de 03.JUN.1994 sobre o direito à auto-determinação. O quarto é de Inês Almeida da Associação de Libertação de Timor-Leste, de 02.JUN.1994. O quinto é de Yong-Whan Cho, advogado, membro executivo da KONUCH, de 01.JUN.1994, sobre territórios ocupados, a ocupação da Coreia pela China. O sexto é de 03.JUN.1994, do Bispo Aloisius Nobuo Soma e apela à solidariedade com Timor-Leste.Data: Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 24
06517.006
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Pasta: 06495.013Título: Media Indonesia, Kompas, The Jakarta Post, Surabaya, Bernas, BBC, Suara Pembaruan Daily, Sydney Morning Herald, The Age, The Independent, The Guardian, CNN, International Herald Tribune, Waspada, AFP, Reuter.Assunto: Megawati, Xanana Gusmão, Habibie, integracionistas, CNRT, FPDK, ABRI, Ximemes Belo, apelos para o cessar fogo, escalar da violência, massacres, matanças em Dili, Cipinang, plano de autonimia da ONU para Timor-Leste, Fernando Neves, papel de Portugal, independência, Ali Alatas, referendum, Ximenes Belo, Ingreja Católica, Kofi Annan, EUA, Grã Bretanha, TNI, perigo de guerra civil, Mário Carrascalão, Manuel Carrascalão, José Ramos Horta, conversações Indonésia Portugal sob os auspícios da ONU, papel da Austrália, Howard, Ali Alatas,economia, café, mármore, bobre, Timor Gap, petróleo, José Ramos Horta, apelo à libertação de Xanana Gusmão, Abílio Soares.Data: Janeiro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 115
06495.013
IMPRENSA
Pasta: 06515.088Título: Agência Reuter, The Guardian, BBC, The Jakarta Post, Media Indonesia, Sunday Business Post, Suara Merdeka, Antena 1, Rádio RenascensaAssunto: Greve de fome; presos; Java; transferências de prisão; referendo; Grã-Bretanha; Timor-Leste; ocupação; política fiscal; motim em Baucau; base de dados da Universidade de Yale; genocídio; Presidente Finlandês; Martti Ahtisaari; resolução pacífica; paz; interrupção do embargo de armas à Indonésia; Portugal; Fernando Nogueira; Cavaco Silva; violação dos Direitos Humanos; 6 mortos; 12.JAN; Liquiça; CNRM; Abilio Soares; recursos humanos; tribunal; justiça; GPK; FRETILIN; Governo Australiano; venda de armamento; armas; Indonésia; Ramos-Horta; Nações Unidas; Ali Alatas; mortes; guerrilheiros; FRETILIN; Abilio Soares; AIData: Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 99
06515.088
IMPRENSA
Pasta: 06442.031Título: The Age, Melburn Sun, The Northern Territory News, Süddeusche Zeitung, Sunday Territorian, The Australian, The Jakarta Post, Tribune, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, El Pais, Kompas, The Canberra Times, The Boston GlobeAssunto: FRETILIN; resistência armada; Alarico Fernandes; Denis Freney; Claudio Vieira; rádio; jornalistas; montanhas; Frey; Mochtar; Hauden; Hawk; rebeldes; solidariedade; ACET; Bolkus; Bill Morrison; Benny Murdanni; Lorde Avebury; Nações Unidas; Parlamento Português; Parlamento Europeu; Perez de Cuellar; Declaração sobre Timor-Leste; CVI; solidariedade; EEUU; bispo D. Ximenes Belo; UDT; APDETI; Manning; Duffy; genocídioData: Março de 1985 - Junho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
06442.031
IMPRENSA
Pasta: 09720.022Título: Processo Júlio da Silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático)Assunto: Documentos relativos ao processo de Júlio da silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático). Notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello sobre audiências. Folhetos do Movimento nacional Democrático. Cópia de despacho de pronúncia, contestação e arrolamento de testemunhas, entre as quais Maria Lamas e Ruy Luiz Gomes. Correspondência entre o advogado e maria Lucília Martins, irmã do arguido, o advogado Fernando de Abraches-Ferrão, Alberto Jorge Monteiro da Silva, preso em Caxias, Ruy Luiz Gomes, Vírginia Moura. Exposição manuscrita do afvogado ao Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), mencionando maus tratos sofridos pelo seu constituinte, Silva Martins: isolamento, incomunicabilidade.Data: Quinta, 31 de Agosto de 1950 - Quarta, 14 de Março de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 60
09720.022
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Pasta: 10096.002.001.031Título: Nem «striptease» nem fogueira; Novo contrato social é necessário em Portugal; Conferência mundial debate papel das empresárias - Diário de NotíciasAssunto: Artigo sobre a homenagem da UMAR na «Marcha Nacional das Mulheres contra a Pobreza e a VIolência» às activistas do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) que organizaram a primeira manifestação de mulheres em Portugal, no Parque Eduatrdo VII a 13.JAN.1975, no âmbito do Ano Internacional da Mulher proclamado pela ONU. Declarações de Madalena Barbosa sobre as atitudes de muitos homens ali presentes que as impediram de realizar a acção simbólica. Artigo de opinião de Maria de Belém Roseira sobre a sua participação no desfile português da Marcha Mundial das Mulheres e afirmação da importância da luta pela igualdade de género. Artigo sobre a X Conferência Mundial de Mulheres realizada na África do Sul, contendo excertos das intervenções de Graça Machel, Nélson Mandela e de Speciosa Wandira-Kazibwe, vice-presidente do Uganda. (Feminismos, MLM, Parque Eduardo VII, África, África do Sul, Uganda)Autor do artigo: Cadi Fernandes; Maria de Belém RoseiraData: Sábado, 7 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
10096.002.001.031
IMPRENSA
Pasta: 08023.119Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.119
Audio
Pasta: 08023.150Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.150
Audio
Pasta: 00345.002.009Assunto: Carta de Abranches-Ferrão para Mário Soares e Salgado Zenha sobre o caso de Manuel João da Palma Carlos (prisão e suspensão forçada de actividade), enviando em anexo: cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Pedro Pitta, com data de 5 de agosto de 1957; cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário a Pedro Pitta, com data de 8 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 6 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 9 de agosto de 1957; "O crime de advogar", artigo de Pedro Dantas (pseud. de Prudente de Morais, neto), publicado no Diário de Noticias do Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1957; "Paz e Amor em Portugal", artigo de Rachel de Queiroz, publicado na revista brasileira O Cruzeiro, em 31 de agosto de 1957.Remetente: Fernando de Abranches-FerrãoDestinatário: Mário Soares; Salgado ZenhaData: Quarta, 4 de Junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00345.002.009
Correspondencia
Pasta: 00932.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.08
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Cooperação Luso-Espanhola
Problema da Mitra - Albergue Distrital da Mendicidade de Lisboa
Nomeação de Gilberto Parca Madail, António Manuel Pinto Soares Machado e José Ernesto de Mesquita Rodrigues para o Conselho Distrital de Aveiro
Exoneração de Acácio Manuel Pereira Magro do cargo de Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL
Exoneração de Mário José Lobo Molitão de membro da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Exoneração de José Augusto Teixeira Aparício da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. e nomeação de Rui José Nobre Teixeira Fialho para a mesma Comissão
Deferimento do pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin
Nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas
Zona económica exclusiva (referência à investigação e exploração sistemática dos recursos marinhos e ao estabelecimento de Acordos de pesca)
Orgânica da Direcção-Geral de Equipamento Escolar
Criação, na Direcção-Geral do Ensino Superior, da Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Montante global das importações de produtos de consumo essencial a efectuar em 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação do prazo fixado no Decreto-Lei n.º 126/77, relativo à reavaliação dos bens do activo imobiliário corpóreo
Exoneração de Luís Manuel Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação das contas das sociedades anónimas ou em comandita por acções no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa
Financiamento à Uniagri
Exoneração de um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Prorrogação da intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda.
Exoneração de Henrique Santa Clara Gomes do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa, Auto-estradas de Portugal, SARL
Nomeação de José Francisco Quinteiro Fernandes da Silva para o cargo de vogal do Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, EP
Execução do Orçamento Geral do Estado para 1978
Alterações à Tabela de Emolumentos do Notariado
Gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (retirado)
ANEXO À SÙMULA:
Comunicado do CM DE 19/04/1978Data: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00932.007
ACTAS
Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves
Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Lei de Bases da Função Pública
Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano
Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação
Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL
Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários
Crédito Agrícola de Emergência
Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00801.003
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército
Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes
Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica
Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil
Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional
Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho
Competências do CEMGFA
Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.300
ACTAS
Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP
Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981
Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte
Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP
Mensagem a ser lida no dia 10.JUN.
Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol
Aprovação de diploma dos SACR
Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas
Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR
Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA
Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM
Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau
Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades
Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.302
ACTAS
Pasta: 08023.103Título: Entrevista a José (Zeca) Piedade no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Acabou o liceu em 1973, em 1974 entrou para a tropa.
Participou no contra-golpe, o comandante de manutenção do Quartel-Geral apresentou-lhe rendição.
Na invasão estava em Díli, juntamente com os presos em Same, no Pelotão do Mauk Moruk.
Trabalhou com Vicente Reis Sahe para organizar as Bases de Apoio, de 1976 a 1978.
Como foram mortoe e queimados o inimigo em Uaimori, 1977 (Setembro).
Reestruturação da resistência, Sahe eleito Comissário Político Nacional.
Foi a Baucau estabelecer contactos com a rede clandestina; o inimigo capturou e castigou-o. Encontrou-se com Wiranto, que o entregou aos Nanggala.
Acompanhou o exército (TNI) como TBO.
Wiranto levou-o juntamente com Fátima Guterres (vive hoje em Portugal) para Soimali reconhecerem o corpo de Sahe. Como encontraram a campa de Sahe.
Identificaram o corpo através do reconhecimento de um faca e outros objectos.
A TNI capturou Mau Lear (António Carvarinho), foi chamado o Alarico Fernandes para confirmar.
Levaram a Díli como intérprete e depois entregaram-no a Abílio Osório.
Foi trabalhar as obras públicas, continuando a ter contactos com a rede clandestina.
Viu o Eurico Guterres e outros assaltarem a casa do Manuel Carrascalão em 1999.;
[Tétum: Escola liceu remata 1973, 1974 tama tropa.
Hola parte iha Kontra-Golpe, Comandante da Manutensaun iha Kuartel General rende ba nia.
Invasaun iha Dili, no hamutuk ho presos sira fali iha Same, iha Pelotaun Mauk Moruk nian.
Lao ho Vicente Reis Sahe atu ionsa bele organiza Base Apoio, 1976 – 1978.
Oinsa oho sunu enemigu iha Wai Mori 1977.
Restrukturasaun resistensia nian tempu neba, Sahe sai Komisariu Politiku Nasional.
Nia mai halo kontaktu iha Baucau ba klandestinidade; enemigu kaer nia kastigu. Hasoru malu ho Wiranto tempu neba, nebe entrega fali ba Nanggala.
Tuir TNI hanesan TBO.
Wiranto lori nia ho Soimali nomos Fatnha Buterres atu bele reconhece Sahe nia isin mate. Oinsa hetan Sahe nia rate.
Identifika isin mate Sahe nian husi tudik no buat seluk tan.
TNI kaer Antonio Carvarinho MauLear, bolu Alarico Fernandes atu konfirma.
Lori nia mai Dili hanesan interprete depois entrega fali nia ba Abilio Osorio.
Servisu fali ho obras publikas, halao klandestinidade nafatin.
Haree Eurico Guterres sira assalta Manuel Carrascalao nia uma iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.103
Audio
Pasta: 08023.041Título: Entrevista a Metin Maria Antónia no programa radiofónico Tuba RaiAssunto: Nascida em Lacló. O pai era delegado da UDT, no contra-golpe castigado em Dili. Ia sendo morto, o pai foge para Manatuto.
A família foi para o mato, ficando com a Fretilin. Foi chamada para ser delegada, pensa trabalhar com as mulheres, como decorreu esta actividade.
Presa pela Fretilin e acusada de traidora, inquerida. Batem-na até dizer que era traidora.
A sobrinha Maria de Fátima foi presa, castigada num buraco, queimada e morre.
Captura do Xavier Amaral, atado juntamente com os outros. Presa juntamente com a mulher do Xavier Amaral. O filho do Xavier Amaral também morreu nessa altura.
Castigada em Remexio durante um ano e meio.
Encontro com Alarico Fernandes, os outros ficaram em Lekidoe.
Por último rendeu-se em Metinaro. Toda a família morreu no mato.
Depois permaneceu em Díli durante algum tempo, regressa a Manatuto, depois a Lacló em 1981 e trabalha como funcionária.
O marido estava ligado a rede clandestina. Votação de 1999, para a independência.
Fala na entrevista com a vontade. Não guarda rancor nem vingança para os que lhe batiam na prisão.;
[Tétum: Moris iha Laclo. Aman delegadu UDT, iha kontra-golpe kastigu iha Dili. Atu oho, aman halai to’o Manatuto.
Familia ba ai-laran, hela ho Fretilin. Bolu nia sai delegada, hanoin servisu ho feto sira, oinsa servisu ne’e.
Fretilin kaer, akusa traidor, inkeritu. Baku to’o bosok traidor.
Kaer sobrinha Maria Fatima, kastigu iha rai kuak, sunu, nia mate.
Kaer Xavier Amaral, kesi hamutuk ho sira. Dadur ho Xavier Amaral nia feen. Xavier Amaral nia oan mos mate iha neba.
Kastigu iha Remexio tinan ida ho balu.
Hasoru malu ho Alarico Fernandes, sira seluk iha Leguidoe.
Ikus liu rende fali iha Metinaro. Familia hotu mate iha ai-laran.
Depois hela iha Dili tempu balun, fila ba Manatuto, fila Laclo 1981, sai funsionaria.
Lain mak halao klandestinidade. Votasaun 1999, ba independensia.
Kolia iha entrevista sente kmaan oituan. La iha odio ho vingansa ba ema nebe uluk baku.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.041
Audio
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
Pasta: 02975.191Assunto: Financiamento do programa habitacional no Concelho de Oeiras, SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) por parte do Ministério da Habitação e Jornalismo
Passagem de Oficiais à Reserva Activa nos três Ramos das Forças Armadas - Comunicação Social
Apreensão de Armamento em Cascais
Declaração do Cte. Martins Guerreiro sobre a Actividade do Contra-Almirante Felgueiras Soares na Armada
Opinião do Cte. Víctor Crespo sobre o perfil militar do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Vencimentos dos membros do CR e dos ministros
Ronda inquérito feita às Farmácias de Lisboa - insuficiência de medicamentos e de farmácias de serviço
Solicitação de audiências por familiares de militares e ex-militares presos na Trafaria e pela União dos Sindicatos de Lisboa
Reunião do Movimento para a Paz e Cooperação em Berlim, convite ao Capitão Sousa e Castro pela Comissão Portuguesa
Promulgação dos Projectos de DL n.º 1613/78 e n.º 1565/78
Apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional - inconstitucionalidade do DL n.º 841-B/76 sobre quotizações sindicais, declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso e do Major Vasco Lourenço
Aprovação dos projectos de DL relativos a: aplicação do Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas aos familiares beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas; alteração do limite máximo de tempo de serviço para os capelães militares titulares; subsídio de funeral no âmbito militar
Apresentação pelo Chefe de Estado Maior do Exército da relação de Oficiais a promover a Oficial General no Exército
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Brigadeiros dos seguintes Coronéis: Ricardo Ivens Ferraz Galeano Tavares, Mário Firmino Miguel, Alípio Tomé Pinto, Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira, José Alberto dos Santos Teixeira, José Fernando Vales Figueiredo Valente, Aurélio Manuel Trindade, António Joaquim Alves Moreira, Luís Emílio Cravo da Silva
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Generais dos seguintes Brigadeiros: Mário Avelino Sardoeira Delgado, Arménio Nunes Ramires de Oliveira, Artur Baptista Beirão e José Lopes Alves
Declarações de voto do Almirante Souto Cruz e do Coronel Ribeiro Cardoso relativas às promoções
Intervenção do Tenente Coronel Costa Neves sobre as promoções
Período de férias do PR, substituído pelo Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 12 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.191
ACTAS
Pasta: 02975.239Assunto: Pedido de autorização do Brig. Charais para se deslocar à Síria, a convite do Partido BAAS
Entrevista concedida aos dirigentes da Cooperativa 1.º de Maio
Notícia no jornal O Tempo, da autoria de Carlos Viveiros, com afirmações insultuosas sobre o Cap. Sousa e Castro - envio ao Director do jornal de cópia dos louvores recebidos em campanha, para publicação
Pedido de autorização do PR e do Brig. Garcia dos Santos para se deslocarem à Jugoslávia, caso se concretize o falecimento do Presidente Tito
Doença do Cap. Almeida e Costa
Destruição pelo PR de carta do Cor. Ribeiro Cardoso (vide reunião de 06.FEV.1980, pasta n.º 2975.237)
Relações entre Órgãos de Soberania - contactos do PR com o Presidente da Assembleia da República relativamente a afirmações menos correctas da parte de deputados
Informações prestadas pelo PM relativamente a pontos tratados em reunião anterior
Telegrama divulgado pela ANOP relativamente a assuntos tratados na última reunião
Motivos políticos que presidiram ao discurso do PR no jantar de honra do General GUNDERSEN - política externa; Comunicado emitido pelo Comité Permanente da Comissão Nacional do PSD
Condenação pelo PR da invasão do Afeganistão
Entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal Expresso - críticas de organizações relacionadas com os partidos da coligação governamental
Apreciação da constitucionalidade do Parecer n.º 3/80 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Cor. Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Anulação do pedido de Parecer à Comissão Constitucional relativo ao diploma referente ao Estatuto do Gestor Público
Decreto de prorrogação do prazo do Estatuto da Radiotelevisão portuguesa - proposta do Governo para a sua substituição
Promoção do Cor. Artur Pires Marques Maia ao posto de Brig.
Promoção a Gen. dos Brig. seguintes: António Avelino Pereira Pinto. Domingos Américo Pires Tavares e António da Silva Osório Soares Carneiro
Promoção a Brig. dos Cor. seguintes: Carlos Manuel de Azevedo Pinto Melo e Leme, Fernando Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dias Correia da Cruz, João de Almeida Bruno e Baltasar António de Morais Barroco
Reprovação do Major Vasco Lourenço das listas de promoções apresentadas
Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira sobre as promoções
Intervenção escrita do Ten.-Cor. Costa Neves
Retirado da lista de promoções, a pedido do CEMGFA, o Cor. Armindo Carlos de Oliveira Afonso
Proposta de promoções a Gen. dos Brig. Franco Charais e Garcia dos Santos
Intervenção do Brig. Garcia dos Santos
Promoção a Gen. do Brig. Manuel Ribeiro Franco CharaisData: Sexta, 15 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.239
ACTAS
Pasta: 08023.132Título: Entrevista a José Manuel Fernandes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Díli em 1966, tem 3ª classe na invasão. Toda a família estava em Díli.
Em 1983 acompanhou o irmão mais velho até Ataúro, foram presos.
No regresso, estudou no Externato São José
No dia 28 de Maio cria a Ojetil com mais 8 elementos. S grupos de trabalho, sua organização, etc. Recolha de documentos, forma células para recolha dos documentos.
Avelino Coelho obtém bolsa de estudos para Bali; Fernando Lasama faz questão que a Ojetil entre na Renetil, mas não consegue.
Em 1989 o inimigo deteve o Gregório Saldanha porque descobriu as suas actividades.
Estratégia no croqui para a actuação em Tasi Tolu aquando da visita do Papa.
Depois da visita o inimigo deteve o Armindo, através de tortura foi descoberto.
Fugiu para a casa do Bispo, após negociações com militares indonésios, o Bisp entregou-o e mais uns 26 colegas.
A Madre Margarida deu-lhes coragem. Aconselha a não denunciarem os outros. Nove elementos ficaram detidos.
Obrigaram-no a acusar que o Bispo e os Padres é que organizaram a demonstração. Ficou detido durante três meses.
Em 1990 cria CRNJT: Comissão da Resistensia Nacional da Juventude Timorense.
Orientações de CDF. Encontra-se com Mau Hodu em Baucau, e também em São José.
Forma a estrutura executiva, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral, e ele vice-secret.
Aniquilamento; escondido em Fatuhada, foi a Suai, Ainaro, mato. O inimigo encontrou-os em Kablaki.
Tenta contacto com os da caixa em Kablaki.
Mau Hodu enviou uma carta dizendo que deve entrar na vila para organizar a rede clandestina. Foi a Suai, e foi a Díli.
Foi detido com Mau Hodu em Fatu-Hada, Díli, em 1992, torturado, castigado em Baucau.
Organizou o 12 de Novembro, mas não participou.
Organizou o 1º encontro entre Xanana e jornalista estrangeiro, Robert Domm, em 1990, antes de fugir para o mato.
Em 1999: recebeu carta para a conferência extraordinária da Fretilin em Sydney.
Foi ao encontro no Japão; encontra-se com Xanana em Salemba; curso de diplomacia em Portugal (não sei se já terminou o curso).
Reflexão para o dia de hoje: transparência, verdade.;
[Tétum: Moris iha Dili 1966, 3a klasse, bainhira invasaun. Iha Dili ho familia tomak.
1983 tuir maun to’o Atauro, hetan dadur sira.
Fila, estuda iha Externatu São José
28 Maiu hamoris Ojetil ho ema nain 8 tan. Grupus de trabalho, oinsa organisa, etc. Recolha dokumentus, forma celula ba recolha dokumentarius.
Avelino Coelho hetan bolsa de estudo, ba Bali; Fernando Lasama lobi atu Ojetil tama ba Renetil, la konsege.
1989 enemigu kaer Gregorio Saldanha tanba deskobre sira nia aktividades.
Estrategia no kroki ba aktuasaun iha Tasi Tolu ba visita Ampapa nian.
Hafoin visita enemigu kaer Armindo, ho tortura deskobre nia, buka.
Halai ba Bispu nia fatin, hafoin negosiasoens ho militar Indonesia, Bispu entrega nia ho kolega nain 26 tan.
Madre Margarida nebe fo koragem ba sira. Aconselha atu labele deskobre sira seluk. Nain 9 hela iha dadur.
Obriga nia akusa Bispu ho Padres sira ebe organisa demonstrasaun. Dadur fulan tolu.
1990 forma CRNJT: comisaun da Resistensia Nasional da Juventude Timorense.
Orientasaun husi CDF. Hasoru Mau Hudu iha Baucau, nomos iha São José.
Forma estruktura exekutivo, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral, nia Visi-Sek..
Anikilamentu; subar iha Fatuhada, ba Suai, Ainaro, ai-laran. Enemigu hetan sira iha Kablaki.
Tenta kontaktu ho caixa sira iha Kablaki.
Mau Hudu haruka surat nebe dehan tenki tama vila ba atu organisa klandestinidade. To’o Suai, mai Dili.
Kaer nia ho Mau Hudu iha Fatuhada 1992, tortura, kastigu iha Baucau.
Oinsa organisa 12 Novembru, maibe la partisipa.
Organisa 1o enkontru entre Xanana ho jornalista internasional (Robert Domm) iha 1990, molok atu halai ba ai-laran.
1999: simu surat ba konferensia extraordinaria Fretilin nian iha Sydney.
Ba enkontru iha japaun; hasoru ho Xanana iha Salemba; curso Diplomasia iha Portugal.
Refleksaun ba ohin loron: tranparensia, lia los.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.132
Audio
Pasta: 00794.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.03
Projecto de Decreto-Lei que institui o Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Madeira
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento de habitações propriedade do sector público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Projecto de Decreto-Lei que suspende as execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e Álcool, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a adopção de outros horários para o comércio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que determina que as despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica sejam um encargo da sua responsabilidade
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo dos Fundos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao saneamento nos sectores bancário e segurador (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Proposta de resolução que levanta a suspensão da execução do projecto de Registo Nacional de Identificação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que fixa as disposições relativas ao ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que prorroga por 30 dias o prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Proposta de resolução referente à intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes, respectivamente, como presidente e orientador técnico da dita empresa
Proposta de nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Proposta de exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Proposta de resolução sobre concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Proposta de resolução no sentido da nomeação de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa, composta por Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires
Projecto de resolução para a recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Projecto de Decreto-Lei para a instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Informação sobre o cabo submarino Portuga - França
Comunicado conjunto do Ministro da Administração Interna e dos representantes de Direcções Sindicais da Função PúblicaData: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 147
00794.004
ACTAS
Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
ADITAMENTO À AGENDA:
Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio
Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição
Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00802.008
ACTAS
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 02975.313Assunto: Publicação do diploma referente à aplicação da doutrina expressa no Dec.-Lei n.º 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Leitura de um telegrama enviado pelo Presidente da Câmara da Sertã - onda de incêndios e pedido de colaboração das FA; meios utilizados pela Força Aérea e divulgação pública das missões desempenhadas
Lei orgânica dos Serviços Prisionais Civis - problema dos Serviços Prisionais Militares
Demissão do Governo pela exoneração do PM em 14.AGO.1981 e lei 17-B/81 de 08.AGO. sobre a alteração do regime de comércio de cereais; Lei 27/81 publicada no Diário da República de 22.AGO.1981
Aprovação pelo Governo a 13.AGO. de um diploma referente à comercialização de cereais, sem autorização legislativa; diploma com data de aprovação em Conselho de Ministros de 02.JUN.1981, com origem no diploma de liberalização do comércio dos cereais - decreto EPAC
Pedido de autorização do Ten. Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Situação no Sul de Angola (República Popular de Angola) e necessidade de um comunicado público que dê a conhecer a posição da Presidência da República face à invasão da República da África do Sul; proposta de envio de mensagem de solidariedade com o povo de Angola
Apreciação dos seguintes projectos de diploma: que rectifica a redacção da subalínea 4) da alínea b) do m.º 1 do art.º 12.º do Dec.-Lei n.º 35/77, na redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 74/81 de 10.ABR.; que visa a extinção do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha (RICR) desde 31.MAI.1981; que visa a criação da Escola de Sargentos do Exército desde 01.JUN.1981
Promoções: a Gen. o Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho; a Brig. os Coronéis Pil. Av. João Marçal Teixeira de Jesus e o Eng. Elec. Miguel Camisão Afonso Soares. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira, do Ten. Cor. Costa Neves e do Ten. Cor. Víctor AlvesData: Quarta, 26 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.313
ACTAS
Pasta: 07066.087.001Título: Acta informal de reunião do PAIGC (Tribuna Livre)Assunto: Acta informal da reunião do PAIGC (Tribuna Livre). Ordem do dia: apresentação dos relatórios ao Comando (verbal), análise da situação geral do Sul, crítica e auto-crítica, estudar as possibilidades dos meios de abastecimento, intensificar as organizações criadas pelo Partido, diversos problemas. Relatório da Região Xitole-Bafatá. Sector de Cubisseco. Comités de Base. Situação política. Milícia Popular. Sector de Indjassama. Sector de Fronteira. Sector de Cufar. Sector de Como. Sector de S. João. Bijagós. Sector de Cubucaré. Sector de Quinara.Data: Outubro de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 51
07066.087.001
ACTAS
Pasta: 07068.098.008Título: Conselho Superior da Luta/Comité Executivo da LutaAssunto: Lista dos dirigentes do Conselho Superior da Luta e do Comité Executivo da Luta do PAIGC. CSL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Abdulai Bari, Abílio Duarte, Afonso Gomes, Agostinho da Silva, Alfredo Meneses, André Gomes, Ansumane Sambu, Antero Alfama, António Buscardini, Armando Ramos, Bacar Cassama, Benjamim da Cunha, Bernardo Sanca, Bobo Queita, Braima Bangura, Braima Camara, Caetano Barbosa, Caetano Semedo, Carlos Correia, Carlos Reis, Carmen Pereira, Chico Ba, Constantino Teixeira, Domingos Brito, Ernestina Sila, Fidelis Almada, Foré Na N'Bitns, Francisca Pereira, Francisco Mendes, Gil Fernandes, Herculano Vieira, Honório Chantre, Honório Fonseca, Inocêncio Kani, João Bernardo Vieira, João da Costa, João Cruz Pinto, entre outros. CEL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Francisco Mendes, João Bernardo Vieira, Osvaldo Vieira, Pedro Pires, Vasco Cabral, Carlos Correia, José Araújo, Abílio Duarte, Victor Maria, Constantino Teixeira, Otto Schacht, Lourenço Gomes, Abdulai Bari, Paulo Correia, Carmen Pereira, André Gomes, Pascoal Correia, Luís Correia, Chico Bá, entre outros.Data: c. 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07068.098.008
Documentos
Pasta: 07219.068Assunto: Relatório de Roberto Queirós sobre a sua viagem a Portugal de 27.JAN.1937 a 30.MAR.1937, em serviço do Comité de Acção; encontro com Fernando de Castro, o qual se entendeu com Maurício Costa (pela Maçonaria), general Sá Cardoso, e com António Sérgio (Seara Nova); António Sérgio encarregado de falar com Caraça, pelo Partido Comunista e pela Frente Popular, e com os anarco-sindicalistas; conversa de Roberto Queirós com Cunha Leal e com o coronel Cunha e Almeida; contactos com os dirigentes da UCRAL e do Comité de Sargentos, adesão ao Apelo de Afonso Costa e José Domingues dos Santos; contactos, no Porto, com António Resende, Santos Silva, Veiga Pires e Azeredo Dantas; Azeredo Dantas, Pina de Morais e Crispiniano da Fonseca assinarem documento confirmando plenos poderes a José Domingues dos Santos; grupo socialista do Porto; contactos com Domingues Pereira e Daniel Rodrigues, membros do Directório do PRP, concordantes que Agatão Lança seja o representante do PRP junto do Comité de Acção; Manifesto de Bernardino Machado de cuja impressão no Norte se encarregou A. de Resende, e que em Lisboa a UCRAL mandou imprimir e distribuir; contactos com Helder Ribeiro e Duarte Leite, com Bento Roma, Filipe Mendes, Mário Mesquita, António de Carvalho, Sabido da Costa; informação dada por Alzira Costa de que os generais Vicente de Freitas e Morais Sarmento tinham solicitado a Carmona providências relativas ao emissário enviado por Afonso Costa; diligências de Roberto Queirós para sair clandestinamente de Portugal; perseguições de que foi alvo em Tânger e chegada a Marselha em 30.MAR.1937; conclusões de Roberto Queirós sobre a sua missão; dificuldade de fazer revolução com predomínio do elemento civil, só sendo viável com apoio do Exército; dificuldades de obter apoio da grande maioria dos adversários da ditadura; falta de empenho do coronel Ribeiro de Carvalho para assumir chefia militar de revolução; corrente inspirada pelo partido comunistaRemetente: Roberto QueirósDestinatário: Afonso Costa; José Domingues dos SantosData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07219.068
Correspondencia
Pasta: 04288.011Título: Do 25 de Novembro 1975 à Formação do 1.º Governo Constitucional, Julho 1976 - Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional do PS, da Comissão Nacional do PS, de Sottomayor Cardia (Porta-Voz do PS), de Manuel Alegre (Secretariado Nacional e Representante do PS na Candidatura do General Ramalho Eanes) e da Comissão Directiva do PS: A Sublevação do 25 de Novembro (25.NOV.1975); A Derrota das Forças Golpistas (26.NOV.1975); Aos Trabalhadores de Lisboa (26.NOV.1975); O 25 de Novembro: Derrota do Golpismo, Vitória da Democracia (28.NOV.1975); O 25 de Novembro, A Constituinte e a Renegociação do Pacto (01.DEZ.1975); Reunião da Comissão Nacional (28.DEZ.1975); O PS e os Aumentos dos Preços (03.JAN.1976); O Partido Socialista e o Momento Político (27.JAN.1976); Lutar Pela Liberdade de Informação (02.FEV.1976); O Reconhecimento da República Popular de Angola (24.FEV.1976); O Primeiro-Ministro e as Pressões do PPD (12.MAR.1976); O PS e a Greve do Pessoal de Enfermagem (19.MAR.1976); A Vitória do PS nas Eleições para a Assembleia da República (26.ABR.1976); Por um 1º de Maio de Todos os Trabalhadores (28.ABR.1976); O PS Não Apoiará a Candidatura de Costa Gomes (05.MAI.1976); Homenagem a Fernando Oneto (14.MAI.1976); O PS e a Unidade Sindical (15.MAI.1976?); Sobre a Campanha Presidencial (01.JUN.1976); Com o Apoio do PS, Eanes Vencerá (16.JUN.1976); O PS Apoia Absolutamente a Candidatura de Eanes (24.JUN.1976); Pelo Socialismo, Pela Independência Nacional (24.JUN.1976); Análise das Eleições Presidencias e Regionais (JUN.1976); Apoio à Formação do Governo PS (16.JUL.1976).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04288.011
Documentos
Pasta: 00929.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Consequências do mau tempo no País (nomeadamente nos Açores e na Madeira)
Relações entre o Governo e a AR
Exposição do Ministro da República para os Açores
Política da Função Pública (nomeadamente a actividade sindical e o direito à greve)
Situação no sector da comunicação social
Contratos de viabilização
Extradição de súbdito espanhol
Exoneração de João Fernandes Vigia Pombinha de membro da Comissão Administrativa da Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda. e nomeação de Rogério de Melo Pires
Recondução de Celso Tristão de Freitas Câmara Pestana como representante do Estado na SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL
Comissão de inquérito a práticas de corrupção
Reformulação da Lei orgânica da Junta Autónoma das Estradas - JAE
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Composição e competência do Gabinete do PM
Regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Delegação nos Ministros da Administração Interna e da Justiça da competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75
Delegação no Ministro da Justiça da competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76
Permissão para o IARN utilizar os saldos de exercícios anteriores para liquidação de encargos assumidos no decurso desses exercícios
Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77
Transferência da competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 01/03/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00929.001
ACTAS
Pasta: 00930.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.01
Questões prévias
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Exposição sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição sobre questões relativas ao Poder Local (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre a situação habitacional do País: regime de arrendamento urbano e estabelecimento de critérios justos na fixação das rendas de casa (não consta o anexo)
Exposição sobre as questões urgentes e prioritárias na Comunicação Social (não consta o anexo)
Projecto de resolução que fixa o Regulamento do CM
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Governo
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão encarregada de combater todas as formas de corrupção
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica - IDCIJ
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que prorroga os prazos das Resoluções do CM n.º 212/77 e 320/77, relativos à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução relativa à nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira CorreiaData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 116
00930.002
ACTAS
