Pasta: 02975.126Assunto: Delegação para o funeral de Ramiro Correia
Comissão de recepção aos membros do Military Comity NATO
Acusações a Oficiais da Armada na Comunicação Social
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes, como Presidente da Comissão Constitucional, pelo Maj. Victor Alves
Declarações do Cap. Sousa e Castro, porta-voz do CR, sobre os Oficiais sujeitos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada - Órgãos de Comunicação Social
Posição do Cap. Sousa e Castro relativamente ao Regulamento de Disciplina Militar e à situação do Almirante Rosa Coutinho
Comissão organizadora das Comemorações da reunião de 9 de Setembro (Movimento dos Capitães) - Comunicação Social
Actualização das pensões de sangue
CR e crimes de imprensa, Ministério Público
Situação na TAP
Artigo no 'Expresso' com referências a documento secreto distribuído no CR
Instalação em Portugal de unidades fabris do ramo automóvel da Régia Renault, Ministério da Indústria
Serviços Prisionais Militares - diplomas, reestruturação, regulamento
Apreciação dos diplomas legais relativos a:
Arrendamento Rural
Indemnizações
Bases Gerais da Reforma Agrária
Comissões de Trabalhadores
Atribuições das Autarquias Locais e Competência dos respectivos órgãos
Declarações de voto:
Gen. Vasco Lourenço, Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo, Ten.-Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques Júnior
Despachos do Chefe do Estado Maior da Armada sobre os processos dos Oficiais da Armada submetidos a Conselho Superior de Disciplina - Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 16 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 40
02975.126
ACTAS
Pasta: 02975.129Assunto: Problemas laborais na Copam - Associações de Comandos
Comunicado do MIRN com declarações de Vasco Lourenço
Cerimónias do 5 de Outubro organizadas pelo PS em Alenquer
SG do PS, MS
Projecto de diploma relativo às declarações públicas de militares na situação de reserva
DL relativo à contenção de despesas correntes inscritas no Orçamento Geral do Estado - posição das Forças Armadas
Visita de delegação do Comité Militar da NATO - reunião com as autoridades militares portuguesas
Auxílio da NATO à Marinha - declarações de um deputado
Conflito da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Regulamentação do exercício de cargos civis por militares
Comissão Directiva da RTP - EP - Cap. Miliciano Leopoldo José Águas Gonçalves
Visita aos Estados Unidos da América do Norte - colónia portuguesa de S. Diego, Califórnia, Festival Cabrillo 77
Visita do Gen. Loureiro dos Santos à Delegação Portuguesa da NATO em Bruxelas
Visita do Marechal Tito, Presidente da Jugoslávia, a Portugal
Amnistia dos crimes relacionados com o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975 - julgamentos
Declarações de voto: Alm. Santos Cruz, Gen. Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Franco Charais, Cte. Victor Crespo, Maj. Victor Alves, Gen. Lemos FerreiraData: Sexta, 7 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.129
ACTAS
Pasta: 02975.206Assunto: Simultaniedade dos julgamentos referentes aos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975
N.º 6 do art.º 362 do Código de Justiça Militar
Lei da Amnistia na Comunicação Social - posição dos Chefes de Estado Maior e posição de outros Conselheiros
Notícias na Comunicação Social sobre a possível alteração do CR
Divulgação às Unidades de declarações de voto da reunião anterior
Notícia no Jornal Novo sobre a nomeação do General Sá Viana Rebelo como Promotor de Justiça para o processo do General Arnaldo Schultz
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se deslocar aos EUA
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se fazer representar pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Major Vasco Lourenço junto das Comunidades de Emigrantes Portugueses na Holanda e em França no dia 10.JUN.1979
Debate sobre as notícias na Comunicação Social relativas às origens do Projecto de Lei da Amnistia apresentado pelo PS na AR - pressão do PR e do CR sobre o PS; solicitação da presença de MS
Propostas de textos a dirigir aos Órgãos de Comunicação Social clarificando a responsabilidade do PR e do CR face à apresentação da Lei da Amnistia pelo PS na AR
Convite ao CR para o I Congresso do Partido Comunista Português (PCP), 31.MAI.1979 - Coronel Pezarat Correia e Cte. Víctor Crespo
Informação sobre os pedidos de audiência ao CR
Leitura da lista de telegramas e moções recebidos
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos Países da Escandinávia
Fiscalização preventiva de diplomas legais
Aprovação dos diplomas legais relativos a: Quadro Orgânico da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército; celebração de contratos pela Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para aquisição de material de aquartelamento e viaturas de transporte de pessoal
Adiamento da análise de projecto de DL relativo à promoção a Brigadeiro e a General do Quadro de OficiaisData: Quarta, 30 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.206
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
Pasta: 02975.362Data: Quarta, 8 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.362
ACTAS
Pasta: 07503.004.001Título: Recortes de imprensa sobre o processo-crime relativo ao GEDOCAssunto: Cópias de recortes de imprensa sobre o processo-crime relativo ao GEDOC. Inclui os seguintes noticiários: "Grupo sinistro de aliados dos terroristas sob a alçada da lei insurgiam-se contra a defesa do ultramar e tentavam desprestigiar as Forças Armadas", reproduzindo nota da Direcção Geral de Segurança, publicado no Diário da Manhã, 23.JUN.1970; e "O processo-crime relativo ao «GEDOC»", publicado em O Século, 23.JUN.1970.Data: Terça, 23 de Junho de 1970Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07503.004.001
Documentos
Pasta: 07523.003.001Título: Carta Circular GEDOCAssunto: Circular interna para os aderentes ao GEDOC contendo os seguintes temas: informações sobre a realização do 1.º Encontro de aderentes; Comunicação do Patriarca de Lisboa ao Clero sobre a publicação do primeiro caderno GEDOC, em 24.FEV.1969; lista dos aderentes ao GEDOC; transcrição de texto do programa de rádio do Dr. Videira Pires de 02.MAR.1969 intitulado "Vanguardistas ou retrógrados"; transcrição de excertos de cartas de aderentes do GEDOC a propósito da comunicação do Patriarcado de Lisboa.Data: 1969Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07523.003.001
Documentos
Pasta: 07523.002.001Título: Carta Circular GEDOCAssunto: Circular interna para os aderentes ao GEDOC contendo os seguintes temas: informações sobre a realização do 1.º Encontro de aderentes; Comunicação do Patriarca de Lisboa ao Clero sobre a publicação do primeiro caderno GEDOC, em 24.FEV.1969; lista dos aderentes ao GEDOC; transcrição de texto do programa de rádio do Dr. Videira Pires de 02.MAR.1969 intitulado "Vanguardistas ou retrógrados"; transcrição de excertos de cartas de aderentes do GEDOC a propósito da comunicação do Patriarcado de Lisboa.Data: 1969Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07523.002.001
Documentos
Pasta: 07507.016.001Título: Apontamentos sobre diversas questões teológicas e eclesiásticasAssunto: Manuscritos de esquemas de publicações em projecto. Após "Jesus de Nazaré". Escrito depois de 1995, Inclui os seguintes textos: O debate permanente sobre a doutrina a respeito de Cristo; O Cristianismo em choque com o Gnosticismo; Desenvolvimento da fé cristológica; As controvérsias acerca do carácter divino de Jesus durante os seis primeiros séculos do cristianismo; Monoenergismo e Monotelismo; Breve apontamento sobre as Cruzadas; O que Jesus "omitiu"; Pontos por esclarecer. Inclui também fotocópias de algumas publicações.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 116
07507.016.001
Documentos
Pasta: 08025.061Assunto: Carta de Tuloda para Xanana informando acerca duma reunião entre os quatro membros do CEL/FC, adjuntos, ODIRs, NUREPs e CELCONs, tendo-se procedido a uma reorganização. O CEL/FC passou a denominar-se Conselho Executivo da Unidade Nacional da Frente Clandestina - CEUN/FC. Mudança de CNRM para CNRT. Reformulação na capital do CCF por Ma'Huno e Mau Hodu. Reorganização da Juventude.Remetente: Túloda Alves - Adjunto do Comité Executivo da Luta/Frente ClandestinaDestinatário: Querido Irmão-Pai e Mestre histórico FL- Comandante das FALINTILData: Setembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Xanana GusmãoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08025.061
Correspondencia
Pasta: 08025.053Assunto: Carta de Tuloda, Adjunto do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina, para Xanana Gusmão remetendo missiva para Fihireno II, panos de Timor, salenda, terços e outros artigos, relatórios dos ODIRs e do Comandante da Região 4-Fronteira, Tatamailau. Informa acerca da coordenção dos trabalhos da Luta.Remetente: Tuloda AlvesDestinatário: Querido Irmão - Pai e Mestre Histórico - Funu Litik - Comandante das FALINTILData: Quinta, 9 de Julho de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Xanana GusmãoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08025.053
Correspondencia
Pasta: 08026.007Assunto: Carta de Tuloda para Xanana Gusmão felicitando-o por completar 52 anos. Como não tem presente especial para oferecer envia uma lata de café em pó. Informa que fez chegar antenas ao adjunto Maputo, Larsa e Tara. Manu Bui (FTTN) está preso na cadeia da Polda. Já enviou cartas para Portugal. Pede o envio de uma mensagem gravada a partir de Cipinang, para que possam matar a fome de saudade da sua voz.Remetente: Túloda ALvesDestinatário: Querido e Estimado Irmão Funu LitikData: Quinta, 19 de Junho de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Xanana GusmãoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08026.007
Correspondencia
Pasta: 04504.001.017Título: Homenagem da Loja Paz n.º 296 a Tomás Ferreira MansoAssunto: Circular de Rouget de L'isle, secretário da Loja Paz n.º 296, Vale de Lisboa, sobre realização de sessão de homenagem à memória de Tomás Ferreira Manso, no dia 03.ABR.1910, com a participação no acto de Maria Clara Correia Alves, Magalhães Lima, Bernardino Machado, António Aurélio da Costa Ferreira, Agostinho Fortes, Faustino da Fonseca e Alexandre Braga.Data: Sábado, 26 de Março de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04504.001.017
Documentos
Pasta: 04504.001.005Título: Homenagem da Loja Paz n.º 296 a Tomás Ferreira MansoAssunto: Circular de Rouget de L'isle, secretário da Loja Paz n.º 296, Vale de Lisboa , sobre realização de sessão de homenagem à memória de Tomás Ferreira Manso, no dia 27.FEV.1910, com participação de Maria Veleda, Maria Clara Correia Alves, Magalhães Lima, Bernardino Machado, António Aurélio da Costa Ferreira, Agostinho Fortes, Faustino da Fonseca e Alexandre Braga.Data: Segunda, 21 de Fevereiro de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04504.001.005
Documentos
Pasta: 02968.032.012Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de diversos livros. Estabelecimento: Livraria Lusitana (Luanda). Representante do Estabelecimento Presente: Pedro Rocha Coutinho. Agente da PIDE/DGS: António Alves Barbosa. Obras apreendidas: Che Guevara, de : Martin Chen; Mohamed V, Ferhat Abbas, Seku Turé, de Jean Lacouture; O Sexo e a Sociedade, de Kenneth Walker e Peter Fletcher; Stiletto, de Harold Robins.Data: Sexta, 6 de Fevereiro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.032.012
Documentos
Pasta: 02968.031.037Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Democracia e Totalitarismo, de Raymond Aron, e de um exemplar do livro Situações III, de Jean-Paul Sartre. Estabelecimento: Húmus (Peniche). Representante do Estabelecimento Presente: Carlos Francisco Alves Costa. Agente da PIDE/DGS: Rogério de Jesus Baptista. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Manuel da Soledade Manuel. Outras testemunhas: José Constantino Carvalho Pires.Data: Quarta, 14 de Junho de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.031.037
Documentos
Pasta: 07469.003.001Título: Apontamentos para um Roteiro da Produção Literária Portuguesa MedievalAssunto: Apontamentos para um roteiro da produção literária portuguesa medieval - 1.ª parte (produção original de língua portuguesa). Contém relação bibliográfica de obras medievais de interesse histórico e literário. Inclui as seguintes divisões: 1. Produção original de língua portuguesa; 1.1. Poesia sacra e profana; 1.2. Crónicas; 1.3. Literatura apologética e teológica; 1.4. Prosa didáctica e técnica; 1.5. Orações, discursos, prólogos; 1.6. Cartas.Data: c. Maio de 1983Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 82
07469.003.001
Documentos
Pasta: 07469.004.001Título: Apontamentos para um Roteiro da Produção Literária Portuguesa MedievalAssunto: Apontamentos para um roteiro da produção literária portuguesa medieval - 2.ª parte (traduções em língua portuguesa). Contém as seguintes divisões: 2.1. Textos jurídicos; 2.2. Vidas dos Santos; 2.3. Crónicas; 2.4. Novelística, Fábulas; 2.5. Versos Bíblicos, Clássicas, Patrísticas; 2.6. Tratados Teológicos, Místicos e Ascéticos; 2.7. Regras Monásticas; 2.8. Prosa Didáctica e Técnica.Data: c. Maio de 1983Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 51
07469.004.001
Documentos
Pasta: 07477.004.001Título: Já ele tinha a certeza de que havia de descobrir terras e gentes como se nelas pessoalmente houvesse estadoAssunto: Caderno com o número 4, contendo apontamentos manuscritos e fotocópias de documentos sobre as viagens do navegador Cristóvão Colombo. Contém as seguintes divisões: 1. Autoridades de sábios antigos e de modernos varões; 2. Fundamentos cosmográficos; 3. Indícios ou mensagens mudas vindas do mar Ocidental; 4. Informações de navegantes que diziam ter visto ou ter ido; 5. O "piloto desconhecido" que informou Colombo (cerca de 1477-1478?); 6. As viagens atlânticas de Cristóvão Colombo antes de 1492.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 60
07477.004.001
Documentos
Pasta: 07485.001.001Título: Inventário das Formas Urbanas da Cidade de LisboaAssunto: Inventário das formas urbanas da cidade de Lisboa, Parte I. Ensaio de resenha cronológica relativa aos edifícios e construções notáveis na cidade de Lisboa. Inclui lista de siglas, plano geral da obra e as seguintes partes: 1. Até à fundação da nacionalidade; 2. Desde 1147 a 1496 (D. Manuel); 3. Esplendor da metrópole colonial (1496-1557); 4. Desde a morte de D. João III à Restauração (1640); 5. Da Restauração a D. João V (1640-1705); 6. De D. João V ao terramoto (1705-1755).Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 76
07485.001.001
Documentos
Pasta: 07483.029.001Título: Padre Eugen DrewermannAssunto: Conjunto de documentos sobre o Padre Eugen Drewermann e as suas posições relativas às Igreja. Inclui: recorte de imprensa do Caderno 2 do Diário de Notícias de 26.JAN.1992 contendo entrevista com o Padre Eugen Drewermann; folheto da Editorial Inquérito relativo à publicação do livro Funcionários de Deus, em 1994; convite do Goethe Institut e da Editorial Inquérito para uma conferência de Eugen Drewermann em 02.NOV.1994.Data: Domingo, 26 de Janeiro de 1992 - Quarta, 2 de Novembro de 1994Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
07483.029.001
Documentos
Pasta: 04498.006.035.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Alves Roçadas com as suas tropas após a saída do Forte D. Luís [presumivelmente em direcção ao Cuamato Grande].Autor: Marino PollatosInscrições: O comandante Roçadas (...) um pequeno alto para descanço das tropas em marcha do Forte D. Luiz para (...) C-7. M 20.Data: Outubro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.035.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.039.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Prisioneiros Cuamatos feitos durante a ofensiva de Alves Roçadas no Sul de Angola, junto ao rio Cunene.Autor: Marino PollatosInscrições: Vencidos fazendo a sua apresentação ao comandante Roçadas. C.7. M 25Data: Setembro de 1907 - Outubro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.039.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.049.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Forte D. Luís, construído em Maghogo (a partir de 22 de Setembro) após a tomada do Cuamato Pequeno por Alves Roçadas.Autor: Marino PollatosInscrições: Forte D. Luiz no Cuamato. C-7. M 38.Data: Setembro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.049.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.004.002Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Forte Roçadas [posto militar instalado no território do Cuamato em 1906 pelo capitão Alves Roçadas].Autor: Marino PollatosInscrições: Forte Roçadas, alem Cunéne. S.C.8 M.J.P.Data: Agosto de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.004.002
Fotografias
Pasta: 04498.006.010.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Início da construção da ponte sobre o rio Cunene [com o objectivo de fazer passar a coluna militar comandada por Alves Roçadas].Autor: Marino PollatosInscrições: Ponte em construção sôbre o rio Cunéne. S.C. 19 M.J.P.Data: Agosto de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.010.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.007.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Defesa do Forte Roçadas [posto militar instalado no território do Cuamato em 1906 pelo capitão Alves Roçadas].Autor: Marino PollatosInscrições: Defesa do forte Roçadas com arame farpado. S.C.13. M.J.P.Data: Agosto de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.007.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.043.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Vista geral do Forte Roçadas [posto militar instalado no território do Cuamato em 1906 pelo capitão Alves Roçadas].Autor: Marino PollatosInscrições: Vista geral do Forte Roçadas. M. J.P.Data: Outubro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.043.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.061.002Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Auxiliares civis que integraram a coluna militar comandada por Alves Roçadas que invadiu e ocupou o território dos Cuamatos. [O corpo de auxiliares era constituído por voluntários boéres, europeus e autóctones sob o comando de Teixeira Pinto].Autor: Marino PollatosInscrições: Auxiliares civis da colunna de 1907. C-7. M 59.Data: Outubro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.061.002
Fotografias
Pasta: 04498.006.019.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Prisioneiros Cuamatas agrilhoados, feitos por Teixeira Pinto na sequência da ofensiva de Alves Roçadas junto ao rio Cunene.Autor: Marino PollatosInscrições: Prisoneiros feitos pelo cap. Pinto, n'uma sortida feita ao inimigo. 5.Data: Agosto de 1907 - Setembro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.019.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.020.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Peças de artilharia Erardth utilizadas na ofensiva de Alves Roçadas contra os Cuamatos.Autor: Marino PollatosInscrições: Uma bateria Herardth. C.7.1.Data: Agosto de 1907 - Setembro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.020.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.024.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Abertura da estrada por onde avançou a coluna militar de Alves Roçadas, em direcção à embala do soba do Cuamato.Autor: Marino PollatosInscrições: Abertura de uma estrada em marcha para o inimigo. C7. M 6.Data: Agosto de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.024.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.028.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Oficiais da Marinha da coluna comandada por Alves Roçadas num acampamento. Encontram-se, entre outros, Silva Nunes, Teixeira Marinho, Costa Rego, Álvaro Marta e Luís Sepúlveda.Autor: Marino PollatosInscrições: Oficiaes da colunna bivacados. C 7. M 12.Data: Agosto de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.028.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.040.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Prisioneiros Cuamatos feitos na ofensiva de Alves Roçadas no Sul de Angola, junto ao rio Cunene.Autor: Marino PollatosInscrições: O inimigo apresenta-se, e jura fidelidade... C-7. M 27.Data: Setembro de 1907 - Outubro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.040.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.045.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Alves Roçadas entregando a bandeira portuguesa ao soba do Cuamato, na cerimónia de vassalagem.Autor: Marino PollatosInscrições: O com.te Alvaro Roçadas entrega a bandeira ao sóba do Cuamato que presta vassalagem. C.7. M 32.Data: Outubro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.045.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.062.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Entrada da coluna militar em Lubango, no regresso das operações em território Cuamato (ofensiva de Alves Roçadas no Sul de Angola, junto ao rio Cunene).Autor: Marino PollatosInscrições: Festeja-se no Lubango as tropas da colunna de 1907, de regresso das suas operações. C-7. 60 M.Data: Outubro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.062.001
Fotografias
Pasta: 04652.100.000Título: Confraternização apoiantes do MUDAssunto: Confraternização de advogados e médicos apoiantes do Movimento de Unidade Democrático (MUD). Distinguem-se, entre outros:
Sentados, na primeira fila: Nuno Rodrigues Santos, Artur Santos Silva, Acácio Gouveia; na segunda fila: Paradela de Abreu, Heliodoro Caldeira e Armando Adão e Silva; na terceira fila:José Magalhães Godinho e Mário Lima Alves; na última fila: Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, Fernando Lopes-Graça, Jácome Delfim, Teófilo Carvalho Santos e Santos Ferro.Data: c. 1946Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04652.100.000
Fotografias
Pasta: 09770.021Assunto: Cópia de carta (incompleta) expedida por Alexandre Vieira [supostamente para Edgar Rodrigues]. Dificuldades de divulgação de um livro do destinatário em Portugal e sugestão de envio de exemplares para Jordi Arquer. Falecimento de Carlos José de Sousa, elemento activo de A Batalha; do jornalista Augusto Ricardo; do professor Mário de Oliveira; e de António Pinto Quartim. Em P.S. menciona também o falecimento de Alberto Alves Carneiro e José da Silva.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: [Edgar Rodrigues]Data: c. Fevereiro de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09770.021
Correspondencia
Pasta: 11008.051Título: Despacho n.º 26/74Assunto: Despacho do governador e comandante militar de Timor, Fernando Alves Aldeia, nomeando comissão para proceder a inquérito à inspeção do comércio bancário, na sequência de pedido efectuado pelo diretor de finanças Acácio Albino dos Santos e do exposto em comunicado da UDT. Integram a comissão Tenente-Coronel Edgar Campos e Sousa (presidente), Alferes Álvaro Ezequiel Gomes Passos e Fernando Barreto da Luz.Data: Quarta, 19 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11008.051
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Pasta: 02548.003.008Título: Acta de Reunião da Comissão dos Serviços Centrais da Candidatura em 15 de Novembro de 1948Assunto: Acta de Reunião da Comissão dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 15 de Novembro de 1948. Manuscrito elaborado por Mário Soares, com reprodução das intervenções do General Norton de Matos, de Câmara Reys, Mário de Azevedo Gomes, Jacinto Simões, Manuel Mendes, Rodrigo de Abreu e Mário de Lima Alves.Data: Segunda, 15 de Novembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02548.003.008
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Pasta: 02548.003.005Assunto: Apontamentos de Mário Soares para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República), realizada em 15 de Novembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Câmara Reys, Mário de Azevedo Gomes, Jacinto Simões, Prestes Salgueiro, Carvalhão Duarte, Rodrigo de Abreu, Mário de Lima Alves, e Manuel Mendes.Data: Segunda, 15 de Novembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
02548.003.005
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Pasta: 07068.098.008Título: Conselho Superior da Luta/Comité Executivo da LutaAssunto: Lista dos dirigentes do Conselho Superior da Luta e do Comité Executivo da Luta do PAIGC. CSL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Abdulai Bari, Abílio Duarte, Afonso Gomes, Agostinho da Silva, Alfredo Meneses, André Gomes, Ansumane Sambu, Antero Alfama, António Buscardini, Armando Ramos, Bacar Cassama, Benjamim da Cunha, Bernardo Sanca, Bobo Queita, Braima Bangura, Braima Camara, Caetano Barbosa, Caetano Semedo, Carlos Correia, Carlos Reis, Carmen Pereira, Chico Ba, Constantino Teixeira, Domingos Brito, Ernestina Sila, Fidelis Almada, Foré Na N'Bitns, Francisca Pereira, Francisco Mendes, Gil Fernandes, Herculano Vieira, Honório Chantre, Honório Fonseca, Inocêncio Kani, João Bernardo Vieira, João da Costa, João Cruz Pinto, entre outros. CEL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Francisco Mendes, João Bernardo Vieira, Osvaldo Vieira, Pedro Pires, Vasco Cabral, Carlos Correia, José Araújo, Abílio Duarte, Victor Maria, Constantino Teixeira, Otto Schacht, Lourenço Gomes, Abdulai Bari, Paulo Correia, Carmen Pereira, André Gomes, Pascoal Correia, Luís Correia, Chico Bá, entre outros.Data: c. 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07068.098.008
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Pasta: 07219.069Assunto: Relatório confidencial remetido apenas a Afonso Costa, mas representando um complemento do que foi dirigido a este conjuntamente com José Domingues dos Santos, relatando acontecimentos decorridos em 1936 e 1937; atitudes dos comunistas Amaral e Duarte em Madrid e suas ligações com os Budas (falsos comunistas); encontro com Amaral em casa de Bernardino Machado, em Madrid; conversa com Bernardino Machado acerca dos comunistas; conversas com Ribeiro de Carvalho e Aragão; partipação de Roberto Queirós em reunião na sede do SRI, em que também participaram António de Carvalho, o ex-cônsul em Ruão Ismael Anahory, o comunista Reis, Aragão, Rbeiro de Carvalho, Jamie de Morais, Jaime Cortesão, Meneses, Silvas e Godinho; proposta de Jaime de Morais para aceitação da revolução espanhola; divergências com os comunistas em Madrid e desinteresse causado em Ribeiro de Carvalho e Aragão na organização de uma frente revolucionária; acontecimentos passados em Madrid envolvendo Alexandre e Nunes e expulsão deste último de Madrid; questão da sublevação de dois barcos no Tejo e envolvimento nela de comunistas; comunistas Joaquim Godinho, Pinto Garcia e Luís Varela Ferro; descrição da acção de Roberto Queirós em Espanha; apoio recebido por D. Bernardo Giner de los Rios e do presidente do ministério espanhol L. Caballero; detalhes da viagem de Roberto Queirós a Portugal; comentários à posição de Domingos Pereira; impressões de Roberto Queirós sobre a UCRAL, o Comité dos Sargentos de Terra e Mar, sobre Cortês dos Santos, e opiniões de vários sectores relativamente aos comunistas; plano de atentado defendido pela UCRAL; opinião de Roberto Queirós sobre Ribeiro de CarvalhoRemetente: Roberto QueirósDestinatário: Afonso CostaData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07219.069
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Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 08023.076Título: Entrevista a Marito Reis no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Estudou, fez tropa em1967, colocado em Ossu
Criação dos partidos, ASDT transformada em Fretilin.
Cinco estudantes que chegaram de Portugal, juntamente com o irmão Sahe. Como começaram a ensinar.
Organizações da OPJT, OPMT e UNETIM (estudantes).
O golpe. O contra-golpe. A UDT prendu-o em Palapaço (Díli), viu matarem alguns a tiro.
Campanha de alfabetização, etc.
Contra-golpe. Guia um carro, transportando os presos.
Proclamação da independência. A invasão, fuga para a montanha. Organizando a Base de Apoio, assalto do inimigo.
A Base desmantelada, regresso a vila. O inimigo mandou-o procurar Sahe, não o encontrou. Soube-se que morreu.
Desconfiam dele, transferido para Ataúro.
Regresso a Díli. Entra na rede clandestina, com o coordenador Sabika. Faz parte do problema de Marabia.
O plano do comandante Kilik, para a entrada das Nações Unidas; discutindo a proposta.
A disciplina no mato, acreditando no sagrado.;
[Tétum: Moris no escola, tama tropa 1967, colokadu iha Ossu
Oinsa partidu sira mosu, ASDT muda ba Fretilin.
Estudante nain 5 nebe mai husi Portugal, hamutuk ho aliin Sahe. Oinsa sira komesa hanorin.
Organisasaun OPJT, OPMT, estudante sira iha UNITIM.
Golpe. Tama kontra-golpe. UDT kastigu nia iha Palapasu, haree ema tiru mate neba.
Kampanha alfabetisasaun, etc.
Kontra-golpe. Ker kareta, lori dadur sira.
Proklamasaun independensia. Invasaun, oinsa halai ba foho. Organisa Base de Apoio, oinsa assaltu husi enemigu sira.
Base rahun, tun ba vila. Enemigu haruka nia ba buka Sahe, la hetan. Rona mate.
Deskonfia nia, desterra ba Atauro.
Fila mai Dili. Tama klandestinidade, ho coordenador Sabika. Tama assuntu Marabia.
Oinsa planu Comandante Kilik nian, atu konsege lori Nasoens Unidas mai; diskusaun nebe iha.
Oinsa disiplina iha ai-laran, fiar ba lulik.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.076
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Pasta: 00534.083Assunto: Resposta carta; Manifesta-se surpreendido decisão regresso a Portugal de Victor Cunha Rego, trocando uma situação profissional e económica estável no Brasil por um autêntico vespeiro e aconselha entrada em Portugal com uma diligência prévia, tal como fizeram Jorge de Sena, Veiga Pereira, Jorge Reis e outros; Descreve situação em Portugal: progressivo recuo para posições de força na linha salazarista, após pequena abertura nos primeiros dois anos do marcelismo; aumento das possibilidades de surtos de violência incontrolados; Rumor sobre possível golpe de estado das direitas; desânimo de Marcelo Caetano em fazer qualquer coisa de novo; Encontra, no entanto, motivos de esperança, decorrentes das pressões internacionais e de certos interesses económicos, que desejam uma aproximação da Europa; Prevê tentativa de abertura do regime para o ano de 1973 (ano de eleições), a par de uma intensificação da repressão em certos sectores; Dificuldades prática da política e do jornalismo em Portugal; Pergunta se Victor Cunha Rego quer trabalhar no jornal República, que foi comprado pelos socialistas; Partida de Mário Soares em visita à União Soviética; Insiste tentativa publicar livro (Le Portugal Baillonné) no Brasil; Contactos do editor Mário Mendes Moura, velho companheiro do MUD Juvenil: Dispõe-se ir ao Brasil tratar deste assunto e, em último caso, editar o livro à sua custa; Monteiro; Comandante Sarmento Pimentel.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Victor da Cunha RegoData: quinta, 7 de setembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00534.083
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Pasta: 10080.001.031Título: Diploma de Mestre de António Alves da Costa PaivaAssunto: Diploma de Mestre de António Alves da Costa Paiva, emitido em 1819. "Nous, Vén:. et M:. de la R:. L:. S. Jean, sous le titre distintif des amis Incorruptils, régulièrement constituée à l´Or:. de Paris, assemblés par les nombres mystérieux connus des vrais M:. déclarons, certifions e attestons que le T:. C:. F:. Antonio Alves da Costa Paiva âgé de trente un ans né a Porto (Portugal) posséde le troisième grade symbolique que son zêle et la pureté de ses moeurs l´ont chérir de tous ses F:. F:. en foi de quoi nous lui avons delivré sarvoir qu´au di F:. da Costa Paiva nous lui avons fair apposer sa signature, Ne Varieteur, en marge du présent afin qu´il reçoive joie, satisfaction et secours, s´il se trouvait dans le besoin, offrant le même retour à chaque F:. qui se présentera de votre part. Fait et délivré dans un lieu très fort et très éclairé où régnent la Paix, le silence et la Charité, à l´Or:. de paris le 27 ème du 3 m:. de l´an de la V:. L:. 5819 de l´ère v:. de 27 Mars 1819."Data: 1819Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.031
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Pasta: 02975.134Assunto: Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGS
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
3.º Congresso da UDP (União Democrática Popular) - convite ao Maj. Victor Alves
Artigo no jornal 'A Luta' de Victor - Gen. Vasco Lourenço, Maj. Melo Antunes
DL relativo à amnistia do crime de deserção
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL n.º 619/76 e n.º 188/77
DL relativo ao pagamento do porte e sobretaxa aérea a publicações periódicas
DL n.º 147-D/75 e n.º 42/76
Posição do PR como Presidente do Conselho Superior da Magistratura - direito de veto do PR
Memorando do Governo aos Partidos Políticos e aos parceiros sociais - plataforma de acordo
Empréstimos externos
Necessidade de um clima político e social estável
Papel dos Sindicatos
PS
Governo de coligação
Eleições antecipadas
Instalação de um sistema de TLS para a Força AéreaData: Quinta, 17 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.134
ACTAS
Pasta: 02975.137Assunto: Visita de uma delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Apreciação da constitucionalidade do Decreto regulamentar regional n.º 30/77/A - Açores
Promoções a Oficial General do Exército dos Coronéis:
José Lopes Alves
Américo Nuno Ramires de Oliveira
Domingos Américo Pires Tavares
Joaquim Lopes Cavalheiro
Rui Lopes da Trindade Lima
Álvaro da Cunha Lopes
Guilherme de Sousa Belchior Vieira
José da Silva Lopes
Declarações de voto do Brig. Charais e do Cte. Almeida e Costa
Exposição dos docentes da Faculdade de Economia do Porto
Audiência com representação de jornalistas da Agência Nova China da República Popular da China
Queda do Governo
Personalidades a convidar para PM
Mensagem do Presidente Carter - apoio dos EUA a Portugal
Audiência com os partidos políticos - plataforma de acordo, inviabilidade de um governo minoritário, eleições antecipadasData: Sexta, 9 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.137
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.277Assunto: Trabalho sobre a Comunicação Social do Te.-Cor. Vítor Alves
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha Federal
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Aprovação de um projecto de diploma relativo à alteração do quadro dos SACR
Diploma respeitante à criação dos gabinetes dos Conselheiros, a aguardar informação do Ministro das Finanças
Aprovação dos diplomas relativos a: integração de pessoal civil do IDN (? - Instituto de Defesa Nacional); data do pagamento do subsídio de Natal aos militares
Informação do PR sobre a recepção de uma Comissão representativa dos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309, 684/74 e 147-C/75
Proposta de Dec.-Lei referente aos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309, 684/74 e 147-C/75
Questão da 3.ª Condição Geral de promoção de oficiaisData: Sexta, 7 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.277
ACTAS
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
Pasta: 04288.007Título: Do 1.º de Maio (1975) ao 25 de Novembro - Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional PS, da Comissão Directiva PS, do PS/PCP, de Sottomayor Cardia, do PS/PSOE, de Salgado Zenha e dos Secretários Nacionais da Mobilização e Organização: Os Incidentes do 1.º de Maio (01.MAI.1975); Ainda os Incidentes do 1º. de Maio (02.MAI.1975); Comunicado Conjunto do PCP e do PS (05.MAI.1975); Reunião do Grupo Parlamentar Socialista (17.MAI.1975); Por uma Informação Independente, Objectiva e Não Partidária (18.MAI.1975); Sobre a Situação em Angola (18.MAI.1975); Reunião da Comissão Nacional (s/d); Manifestação a Favor da Redacção da República (19.MAI.1975); Sobre um Documento da Comissão Política do Conselho da Revolução(23.MAI.1975); O Partido Socialista e o 1.º de Maio: Resposta à Comissão Política do Conselho da Revolução (23.MAI.1975); Qual é o Conceito de Democracia do PCP? (23.MAI.1975); Reunião com o Conselho da Revolução (24.MAI.1975); O PS e o Diário de Notícias (24.MAI.1975); Ninguém Tem o Monopólio da Revolução e do Apoio ao MFA (26.MAI.1975); Análise dos Últimos Acontecimentos Políticos (27.MAI.1975); Ao Povo de Lisboa (07.JUN.1975); A Reacção Atacou nos Açores (11.JUN.1975); O PS e a Situação em Angola (12.JUN.1975); Declaração do Porta Voz do Partido sobre o Caso República (18.JUL1975); A República foi Assaltada (18.JUN.1975); República: Perder a Liberdade, Comprometer a Revolução (18.JUN.1975); Sobre um Incidente na Constituinte (18.JUN.1975); Comunicado Conjunto do PS com o PSOE (18.JUN.1975); Sobre os Incidentes Junto do Patriarcado de Lisboa (18.JUN.1975); A Contra-Revolução nos Seguros (21.JUN.1975); Rádio Renascença: A Liberdade de Informação (23.JUN.1975); A Fuga dos Deuses (01.JUL1975); Reforma Agrária: Resposta a um Dirigente do PCP (07.JUL1975); Sobre o Documento-Guia Povo-MFA (09.JUL.1975); Manifestações Populares ou Manobras Divisionistas? (09.JUL1975); O Partido Socialista Abandonou o Governo (10.JUL1975); Sobre a Decisão de Abandonar o IV Governo (11.JUL1975); O PS Não Abdica do Direito de Reunião e de Manifestação (18.JUL1975); Comícios de 18 e 19 de Julho (20.JUL.1975); O PS Recusa Participar no V Governo (22.JUL1975); Contra o Triunvirato, Por um Governo de Salvação Nacional (26.JUL1975); Sobre a Constituição da FUR (25.AGO.1975); O PS, o Documento dos Nove e o V Governo (08.AGO.1975); Reunião da Comissão Nacional (10.AGO.1975); O PS e a Crise Política (11.AGO.1975); Condenação do Assalto às Sedes do PCP (14.AGO.1975, Praça Humberto Delgado Porto); A Greve Simbólica da Intersindical: Manobra Desesperada para Controlar os Trabalhadores (20.AGO.1975); Do V para o VI Governo Provisório (23.AGO.1975); É Preciso Demitir o V Governo (25.AGO.1975); O PS e a Formação do VI Governo (01.SET.1975); A Pequena Manifestação Pró-Gonçalves (03.SET.1975); Evolução da Situação Político Militar (05.SET.1975); Relatório Secreto da 5ª Divisão sobre o 11 de Março: Baixa Manobra de Baixa Política (17.SET.1975); Apoio aoVI Governo (19.SET.1975); O PCP Rompe o Acordo com o PS sobre Comunicação Social (22.SET.1975); Salgado Zenha Não Carece de Protecção Comunista (24.SET.1975); Situação em Timor (25.SET.1975); Descer à Rua para Defender o VI Governo (29.SET.1975); O PS Apoia a Decisão de Ocupar a EN e a RTP (29.SET.1975); Os Incidentes Frente à Emissora Nacional (30.SET.1975); Sobre um Comunicado do PPD a Propósito da Manifestação de 30 de Setembro (02.OUT.1975); Comunicado sobre o 1 de Outubro (02.OUT.1975); O Cinco de Outubro (03.OUT.1975); Resposta ao Ralis (06.OUT.1975); A Situação nos Açores e na Madeira (07.OUT.1975); Não à Bestialidade (10.OUT.1975); Reunião da Comissão Nacional (11.OUT.1975); Sobre o Novo Horário dos Trabalhadores da Indústria de Panificação (19.OUT.1975);PS e a Manifestação Contra o VI Governo (22.OUT.1975); A Operação COPCON (24.OUT.1975); Sobre Declarações Unitárias do Dr. Álvaro Cunhal (31.OUT.1975); Ao Povo Trabalhador de Portugal, aos Trabalhadores de Lisboa: Todos à Manifestação de Apoio ao VI Governo (06.NOV.1975); A Manifestação de Apoio ao VI Governo em Lisboa (09.NOV.1975); Um Caluniador na Emissora Nacional (09.NOV.1975); O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro (13.NOV.1975); A Manifestação dos Operários da Construção Civil (14.NOV.1975); Declaração do Porta-Voz do PS sobre a Decisão de Auto-Suspensão do VI Governo (20.NOV.1975); Que Destino Para a Revolução (20.NOV.1975); Que Pretende o Presidente da República? (21.NOV.1975); O Povo Apoia o PS (24.NOV.1975). Contém ainda em anexo um recorte de imprensa do Portugal Socialista com artigo "Manuel Alegre, na Sessão de 29 de Agosto; Há uma Revolução que está a ser assassinada!" (03.SET.1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 86
04288.007
Documentos
Pasta: 00934.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.10
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Proposta de resolução que nomeia Júlio Reis Ferreira da Silva para o Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Proposta de resolução que exonera o Presidente da Comissão de Gestão da Empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeia, em sua substituição, Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco
Proposta de resolução que exonera da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL, Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil e nomeia para o mesmo cargo José Teodoro Martins Lagarto
Projecto de Decreto-Lei que altera as normas relativas ao regime de pessoal dos vários Ministérios
Projecto de Decreto-Lei que desafecta do domínio público hídrico as áreas marginais do Rio Tejo, no lugar e freguesia do Lavradio
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as disposições legais reguladoras do destino a dar ao espólio dos assistidos internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Comercial de Luta Contra Venenos, com sede no Instituto de Medicina Legal de Coimbra
Projecto de Decreto-Lei que altera a tabela que fixa a remuneração dos delegados técnicos tauromáquicos da Direcção dos Serviços de Espectáculos
Projecto de Decreto que estabelece a classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, de interesse público e de valor concelhio
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Formação de Técnicos e Artífices de Conservação e Restauro do Património Cultural
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Apoio Social de Lisboa
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné Bissau, destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1976/77
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné Bissau, destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1975/76
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Base entre a Organização Mundial de Saúde e Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à punição da condução de veículos na via pública ou equiparada por indivíduos sobre a influência do álcool
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos trabalhadores reformados ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 91-A/77, o regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 562/77
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à admissão de pessoal para o Ministério da Educação e Cultura em regime de prestação eventual de serviço
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião, mas apenas o Comunicado.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00934.009
ACTAS
Pasta: 02975.132Assunto: Manifestação de apoio à permanência do Brig. Pires Veloso como Cte. da Região Militar Norte - telejornal da RTP, delegação do Porto
Participação do Maj. Melo Antunes num colóquio em Veneza sobre a construção do Socialismo
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes pelo Maj. Victor Alves na Comissão Constitucional
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso relativa à circulação de documentos dos SACR no CR - conflito laboral na Copam
Apreciação da constitucionalidade de diplomas pelo CR - meios de Comunicação Social
Visita do Gen. Rocha Vieira a Inglaterra, Chefe do Estado Maior do Exército inglês
DL relativo à amnistia do crime de deserção - Regulamento de Disciplina Militar, Código de Justiça Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Organização e competência dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Medidas de reestruturação da Imprensa, suspensão definitiva do 'Jornal do Comércio', publicações da ex Sociedade Nacional de Tipografia, reprivatização de parte do património da empresa pública Século - Diário Popular
Saneamentos nas Forças Armadas
Nomeação de novos representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Revisão da Lei de Imprensa - representantes das Forças Armadas no Conselho de Imprensa
Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações, queixas, etc., directamente ao CR
Diplomas a publicar no BO de Macau
Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGSData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.132
ACTAS
Pasta: 02975.138Assunto: Serviços Prisionais Militares - gratificações do pessoal, política geral de gratificações
Cumplicidade em actos do 25 de Novembro - processo relativo ao desvio de armas por militares
Carta de emigrantes portugueses - Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo)
Proposta de promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Propostas dos partidos políticos
Designação do Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves para substituir temporariamente o Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Decreto regulamentar regional n.º 31/77 - Governo Regional dos Açores
Decreto do MNE relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar ou qualquer outra utilização hostil, de técnicas de modificação do ambiente
DL relativo ao funcionamento do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Declarações do Gen. Vasco Lourenço e do Maj. Canto e Castro relativas às promoções nas FA
Gratificações do pessoal dos Serviços Prisionais Militares, levantamento das suspensões
Análise da Situação Política
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos no 'Página Um', no 'Diário de Lisboa' e no 'Diário Popular - Conselho de Promoções da Armada e Conselhos Superiores de Disciplina
Actividade panfletária na Escola e na Força de Fuzileiros - curso de sargento-chefe e curso de formação de oficiais técnicos
Eleições para os Conselhos das Armas e Serviços
Eleições na Cooperativa Militar
Promoções a Brigadeiro - Cor. Soares Carneiro, Cor. Salazar (Braga ?)
Visita a Espanha do Cor. Ribeiro Cardoso
Proposta do Brig. Garcia dos Santos relativa às promoções
DL do MNE relativo à proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambienteData: Sexta, 16 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.138
ACTAS
Pasta: 02975.141Assunto: Levantamento da suspensão do pagamento das gratificações aos militares dos Serviços Prisionais Militares
Conflito na TAP - Açores e Madeira, emigrantes, missões da Força Aérea e da Marinha, medidas de requisição civil e militar, mobilização militar
Marcha de animais a partir de Rio Maior sobre Lisboa
Percentagem de votantes nas eleições sindicais - CGTP-Intersindical
Greve dos paramédicos
Situação financeira do país
Participação do Maj. Melo Antunes em Mesa redonda da UNESCO no México - Terceiro Mundo e países desenvolvidos
DL relativo ao Orçamento Geral do Estado
Projecto de DL relativo ao Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP
Gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares
Passagem à reserva do Contra-Alm. Nunes da Silva - imprensa
Actividade panfletária
Peditório a favor do ex-1.º Tenente Rodrigues Soares
Actividade separatista nos Açores
Legislação relativa aos Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Caso dos 29 capitães de Mafra - Tribunal da Região Militar de Lisboa
Posição da Força Aérea durante o período de greve da TAP
Carreiras Militares
Cerimónia de juramento de bandeira no Regimento de Comandos da Amadora - presença do ex Ten.-Cor. Santos e Castro, membros do CR
Separatismo nos Açores - jornal 'O Milhafre'
Convites a membros do CR para cerimónias militares - Juramento de Bandeira, Comemoração dos Dias das Armas e Serviços, Comemoração dos Dias dos Ramos das Forças Armadas, Comemoração do Dia das Forças Armadas
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos publicados na imprensa
Programas de instrução dos militares - explicação da Constituição da República Portuguesa
Participação dos partidos políticos na escolha do PM, artigo 190º da Constituição da República Portuguesa - imprensa
Indigitação de MS para PM pelo PR
Comunicado do Maj. Victor Alves - 'Expresso': As Boas Festas que o Conselho da Revolução acabou por não darData: Quarta, 28 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.141
ACTAS
Pasta: 02975.130Assunto: Reestruturação das Forças Armadas
Substituição de Oficiais (Tenentes Milicianos da PSP) dos Serviços Prisionais Militares
Processo do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho - Cap. Marques Júnior notificado como testemunha pelos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Comissão para revisão dos saneamentos nas Forças Armadas na dependência do CR
Conflitos laborais nas empresas Copam e Joaquim Francisco Franco - Lei da Greve
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso sobre a circulação de informações no CR - documento distribuído pelos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR) sobre o caso Copam, GES
Encontro do Cte. Victor Crespo e do Maj. Victor Alves com uma delegação do Royal College Defence Studies of England
Encontro entre os Ministros da Justiça de Portugal e da República Federal Alemã
Processo do inspector da ex PIDE DGS Mortágua
Comissão Organizadora da 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora
Concessão de entrevistas:
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses / Intersindical
Delegação Cipriota
Nomeação de militares para o Conselho de Imprensa
Criação de equipas de reforço para os Tribunais Militares - processo de Humberto Delgado
Comissão Permanente para Revisão do Código de Justiça Militar
Regulamento de Disciplina Militar
Substituição de Juizes Auditores dos Tribunais Militares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Tribunais Fiscais Aduaneiros
Subsídios a empresas editoras de publicações periódicas
Medidas do chamado Pacote 2, Região Autónoma da Madeira
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Crise nacional - estabilidade das Forças Armadas, organizações sindicais, partidos políticos, Assembleia da República, competência do executivoData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.130
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal
Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro
Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos
Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola
Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias
Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes
Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde
Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal
Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados
Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
Pasta: 02975.212Assunto: Boas-vindas ao General Altino de Magalhães, que passa a ter assento no CR como Vice CEMGFA
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos para se deslocar a Espanha
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar à Áustria, à Jugoslávia e a Cabo Verde
Informação do Tenente-Coronel Víctor Alves sobre a entrevista concedida ao Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Pedido de informação sobre um Projecto de Diploma relativo à utilização pelos Sargentos dos serviços de 1.ª classe nos comboios
Crise de Energia a nível mundial - necessidade de esboçar respostas organizadas a nível nacional, através de convites a especialistas estrangeiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde
Apreciação dos Pareceres n.º 18/79 e 19/79 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Diploma que cria os Centros de Selecção na dependência do CEMGFA
Partidos Políticos e Parceiros Sociais face à Situação Política
Eleições intercalares - V Governo
Dissolução da AR - Proposta do PR, nos termos do Art.º 136, alínea e) da Constituição da República Portuguesa
Nomeação de Governo até às eleições intercalares - Preservação das Instituições Democráticas; Capitis diminutio
Declarações de Voto sobre a dissolução da AR: Brigadeiro Charais, Coronel Pezarat Correia, Cte. Víctor Crespo, Tenente-Coronel Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Major Vasco Lourenço e Capitão Marques Júnior
Leitura aos Órgãos de Comunicação Social do Comunicado da ReuniãoData: Sexta, 13 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.212
ACTAS
Pasta: 02975.221Assunto: Ratificação das Resoluções tomadas na reunião de 12.SET.1979: substituição do Capitão Sousa e Castro e nomeação do Tenente-Coronel Víctor Alves; mensagem de condolências pela morte do Presidente Agostinho Neto enviada ao Presidente Interino da República Popular de Angola; Pareceres números 23/79, 24/79 e 25/79 da Comissão Constitucional; autorização concedida ao PR para se deslocar a Angola
Designação do membro do CR que irá substituir o PR durante a sua ausência - separação do poder político e militar, com a nomeação de pessoas diferentes para PR e CEMGFA (impacto na opinião pública)
Votação de Propostas de designação de vários conselheiros (por e sem inerência de funções) para PR interino e CEMGFA interino: Brigadeiro Garcia dos Santos, General Pedro Cardoso, General Lemos Ferreira, Cte. Almeida e Costa
Designação do Brigadeiro Amadeu Garcia dos Santos como PR interino, na ausência do Território Nacional do PR General Ramalho Eanes - Posição do PR
Proposta de revisão da nomeação do Brigadeiro Garcia dos Santos
Projecto de Comunicado de reunião do CR
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso e o Capitão Marques Júnior para se deslocarem a Angola na comitiva do PR
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Espanha e a FrançaData: Quinta, 13 de Setembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.221
ACTAS
Pasta: 02975.245Assunto: Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para participar num debate acerca do desenvolvimento da Europa, em Helsínquia
Pedido de autorização do Brig. Garcia dos Santos e do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocarem a Cabo Verde com o PR; pedido do PR
Altura indicada para o porta-voz do CR efectuar declarações
Diploma referente ao Regulamento Geral do Exército
Apresentação do PR sobre a sua audiência ao Gen. Soares Carneiro - candidato à Presidência da República no próximo acto eleitoral; candidatura do foro castrense não será aceite pela hierarquia militar
Notícia publicada no jornal O Tempo sobre a recandidatura do PR
Estudo em curso na auditoria do Exército sobre o tratamento militar a dar ao Gen. Soares Carneiro como candidato à Presidência da República
Questão do tratamento a definir para os candidatos militares - notícias sobre o apoio a dar pelas hierarquias aos candidatos militares
Apreciação do Parecer n.º 8/80 da Comissão Constitucional (possibilidade de acesso da iniciativa privada a sectores determinados da produção) - aprovação e implicações políticas - declaração de voto do Cte. Almeida e CostaData: Quinta, 10 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.245
ACTAS
Pasta: 02975.248Assunto: Pedido de autorização do Maj. Vasco Lourenço para se deslocar a Paris, a convite da Comunidade Portuguesa - Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para se deslocar à Bélgica - convite para Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa e do Gen. Charais para se deslocarem a Espanha
Deslocação do Ten.-Cor. Víctor Alves ao Canadá e convite da Comunidade Portuguesa no Brasil para participar nas Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar à França e à Suiça
Deslocação do Gen. Franco Charais à Holanda e ao Luxemburgo, a convite das Comunidades Portuguesas - comemorações do 25.ABR.
Audiência do PR a dirigentes da ASDI, que comunicaram a sua intenção de se transformar em partido político
Procedimento da RTP relativamente a um comunicado emitido pela Presidência da República, cancelado
Apreciação do Parecer n.º 10/80 da Comissão Constitucional - intervenção do Estado em sectores da actividade privada no período pós 25.ABR.; Revisão Constitucional - Declaração de voto do Cor. Ribeiro CardosoData: Segunda, 28 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.248
ACTAS
Pasta: 02975.255Assunto: Recepção no CR de 2 Projectos de Lei da AR
Alteração dos vencimentos dos militares - directiva difundida pelo CEMGFA para estudo nos departamentos financeiros das FA
Leitura das declarações proferidas pelo Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida no CR sobre a sua vinda à última reunião extraordinária do CR - acesso aos jornalistas
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro e do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocarem a Espanha em viagem particular
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos EUA, como representante do PR, durante as Comemorações do 10.JUN. organizadas pelas Comunidades Portuguesas
Situação dos 15 diplomas por promulgar - informações tendenciosas nos Órgãos de Comunicação Social
Questão da recepção de directores gerais na Presidência da República - directores gerais dos Negócios Políticos e Económicos do MNE e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros - reunião preparatória da visita do PR a Cabo Verde
Almoço privado entre o PR e o Presidente do Senegal Leópold Senghor
Debate sobre o Projecto de Lei n.º 481/I relativo às Alterações à Lei do Recenseamento Eleitoral
Apresentação e debate do Projecto de Comunicado a difundir pelo CR em resposta ao Comunicado do Conselho de Ministros desprestigiante para o CR - Declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Informação do PR relativamente à entrevista com o Vice-PM sobre a declaração de inconstitucionalidade do Dec.-Lei delimitativo dos Sectores Público e Privado - posição dos Órgãos de Comunicação Social; activação do investimento através da regulamentação da Lei sobre Sociedades Financeiras
Afirmações desprestigiantes de deputados da AR relativamente à viagem do PR à NoruegaData: Segunda, 2 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.255
ACTAS
Pasta: 02975.288Assunto: Contactos com o Ministro das Finanças relativamente ao diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Exposição do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a sua visita à Guiné-Bissau - intenção do Governo deste país em libertar o ex-Presidente Luís Cabral; dificuldades económicas; cooperação preferencial com Portugal; interesse em manter boas relações entre a Guiné e Cabo Verde como países independentes
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a vários países da Europa em missão da Força Aérea
Convite do PSD para o CR se fazer representar no encerramento do seu VIII Congresso - envio de de delegação do CR
Aprovação de dois projectos de diploma que alteram o Dec.-Lei n.º 355/80
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: nova redacção ao art.º 11.º do Dec.-Lei n.º 919/76 de 31.DEZ. - Promoção a Sargento-Ajudante; responsabilidade das dotações de artigos de uniforme a atribuir aos mancebos destinados aos Quadros de Complemento das FA; alteração do Quadro I do pessoal civil da Força Aérea, anexo ao Dec.-Lei n.º 54/76 de 22.JAN.; estatui a designação de Força Aérea em lugar das expressões Aeronáutica e Aeronáutica militar; reorganização do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida; alteração da tabela de ajudas de custo constantes do Decreto 129/79 de 24.NOV.
Notícia publicada no jornal Comércio do Porto acerca da discussão de assuntos confidenciais da NATO no IAEM - Comunicação Social
Intenção do PR em nomear novo CEMGFA - proposta dos Generais Altino Magalhães, Oliveira Rodrigues e Melo Egídeo para o cargo, seguida de audição ao CR
Comemorações do 25.ABR. - aproveitamento político; indigitação de personalidade para coordenar as comemoraçõesData: Segunda, 16 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.288
ACTAS
Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército
Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes
Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica
Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil
Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional
Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho
Competências do CEMGFA
Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.300
ACTAS
Pasta: 02975.316Assunto: Posição do CR acerca da nomeação para a frequência de cursos de alguns conselheiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde, a convite do Governo
Conteúdo das declarações proferidas por Almeida Santos durante o tempo de antena do PS na RTP - revisão constitucional
Deficientes das FA e assistência dos Serviços Sociais das FA - necessidade desta assistência voltar a ser prestada pelos Serviços Sociais ou pelos ADM'S
Acordos de Pesca celebrados entre Portugal e Espanha - desfavoráveis a Portugal; declarações do secretário de Estado das Pescas
Situação na Prescul, empresa de crustáceos nacionalizada - despacho do Secretário de Estado das Pescas; venda ao sector privado
Intenção do PR em promulgar o diploma referente às sociedades financeiras
Solicitação do Governo da devolução do diploma relacionado com a comercialização dos cereais
Situação da traineira Porto Céu em viagem de regresso a Sines transportando um tripulante falecido
Questão da publicação de Portarias pelos Ramos das FA, contendo extensões de encargos financeiros
Questão referente ao Ten. Cor. Morais da Silva - processo de averiguações e emissão de um despacho
Debates na AR relativamente à discussão do programa do Governo
Conteúdo de uma entrevista radiofónica dada por um oficial da Armada - diferendo surgido com os pescadores da Caparica devido à área interditada à pesca artesanal e reservada a exercícios da NATO
Pedido de autorização do Maj. Víctor Alves para se deslocar à Coreia do Norte em visita oficial, em companhia do Cte. Víctor Crespo e do Ten. Cor. Melo Antunes
Pedidos de audiência: Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional; Comissão de Trabalhadores dos Estabelecimentos das FA
Legislação proposta pelo CEMGFA acerca da saída de militares para o estrangeiro não responde às dúvidas levantadas pelo Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional - necessidade de contactos com a auditoria jurídica do EMGFA, com o Ministro da Defesa
Diploma referente ao ISN - necessidade de contactar o Ministério da Defesa
Decisão do CR em não levantar obstáculos à ida de conselheiros a Cursos Militares
Militarização do pessoal civil em serviço no EMGFA
Situação dos Militares Contratados - resolução da situação dos sargentosData: Quarta, 30 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.316
ACTAS
Pasta: 07075.147.016Assunto: Junto envia alguns documentos sobre a situação da luta na zona Norte, resultado da missão do Bebiano a Casamança. Problema no Norte [Lourenço Gomes]. Em anexo: lista com a distribuição do pessoal; cópia da carta de João da Silva à Direcção do PAIGC (21 de Fevereiro de 1963) sobre o desânimo dos homens mobilizados em Ziguinchor e a impossibilidade de controlar a actividade dos "oportunistas" na fronteira; cópia da carta de Lourenço Gomes para José Araújo (23 de Fevereiro de 1963) solicitando o envio de mais dinheiro, e sobre a missão ao Sul e a "missão marítima"; cópia da carta de Norberto Alves (Canfrandi Cá) para o Secretariado do PAIGC.Remetente: José AraújoDestinatário: Amílcar CabralData: Segunda, 4 de Novembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07075.147.016
Correspondencia
Pasta: 04604.039.012Assunto: Informa que tomou medidias sérias contra o "camarada" Leitão da Graça. Acusado de difamação, falta de maturidade política e extremismo. Ataques pessoais ao Secretário Geral do PAIGC [Amílcar Cabral]. Expulso do partido. Prepara viagem a Dakar, onde pretende matar Dlce [Alves?] e Lilica [Maria da Luz Boal]. Com a colaboração de um amigo, pretende liquidar também [Amílcar] Cabral. Conta com o auxílio de Lina [Tavares?].Remetente: Victor Saúde Maria, AccraDestinatário: Caro CamaradaData: Segunda, 9 de Julho de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.039.012
Correspondencia
Pasta: 07056.007.002Título: Direcção das UnidadesAssunto: Composição dos Grupos e Secções, bem como a descrição e a listagem do comando por Zonas. Podemos encontrar, designadamente, os nomes de Francisco Mendes (Chico Té), João Bernardo Vieira (Nino), Osvaldo Vieira (Ambrósio Djassi), Domingos Ramos, Constantino Teixeira (Tchucho Axon), Rui Djassi, Vitorino Mendes, Umaru Djalo, João Tomás Cabral, Julião Lopes, Paulo Correia, Ansumane Mané (Bric Brac) , Manuel Saturnino Costa, Pascoal Alves, Dauda Bangura. Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 16
07056.007.002
Documentos
Pasta: 07057.015.038Título: Conjunto de apontamentos das reuniões do MLGCVAssunto: Conjunto de apontamentos das reuniões do MLGCV. Apreciação do trabalho desenvolvido pelos militantes. Contém manuscritos de Amílcar Cabral, com a composição das delegações e Secretariado do MLGCV, bem como a estrutura política do movimento. Entre os principais nomes estão Aristides Pereira, Carlos Correia, Luís Cabral, Francisco Mendes, Domingos Ramos, Cesário Alvarenga, Lucette Andrade, Yaya Coté, Tiago Aleluia Lopes, Joseph Turpin, Pascoal Alves, Armando Ramos, Luciano N'Dao, Nino Vieira, Manuel Saturnino, etc.Data: Segunda, 5 de Junho de 1961 - Terça, 6 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 27
07057.015.038
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Pasta: 05247.000.062Título: II Congresso do PAIGC, na Frente LesteAssunto: II Congresso do PAIGC, na Frente Leste: Abílio Duarte, Francisco Mendes [Chico Té], João Bernardo Vieira [Nino Vieira], Aristides Pereira, Luís Cabral, André Gomes, Carlos Correia, Honório Chantre, Tiago Aleluia Lopes, Lúcio Soares e Pascoal Alves.Data: Quarta, 18 de Julho de 1973 - Domingo, 22 de Julho de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.062
Fotografias
Pasta: 07218.064Título: Autobiografia de Afonso CostaAssunto: Dados sobre a família de Afonso Costa: pais, irmãos, tios e avós; admiração pelo avô paterno; actividades do pai, Sebastião Fernandes da Costa; infância de Afonso Costa; primeiros estudos na aula oficial de Alves de Sousa e com o Padre Ferrão; início da sua má vontade pelo catolicismo; instrução secundária na Guarda; confiado à guarda do farmacêutico António da Costa Veiga, em casa de quem assistiu a conversas sobre política e religião; professores que teve no liceu da GuardaData: Segunda, 25 de Março de 1918Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 30
07218.064
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Pasta: 04452.008Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 25.NOV.1935 a 01.JAN.1936. Talões e recibos de diversos fornecedores de acessórios para instalações eléctricas e material de obras e construção civil: Rádio Victoria, Lda.; Teixeira, Lopes & Neves, Lda.; Viúva Sabino da Silva; José Agostinho; Drogaria Raposo, Sobrinhos, Lda.; Drogarias Reunidas Tejo e Naval - Alexandre & Mota, Lda.; F. Martins, Lda.; A. Sousa Pereira; José Augusto Alves; etc.Data: Segunda, 25 de Novembro de 1935 - Quarta, 1 de Janeiro de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 107
04452.008
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Pasta: 06895.001.011Título: Convívio de estudantes na Cantina Universitária.Assunto: 1-Maria Otília (Letras); 2-João Sena (Direito); 3-Maria José Caeiro (?); 4-Santo Alfredo (Letras), 5-Joaquim Portilheiro (Letras); 6-Manuel Ramires (Direito); 7-João Feijão (Letras); 8-Leonor Arroio (Letras); 9-Manuela Calvet (Letras); 10-Ana Maria Alves (Letras); 11-Durão (?) (Direito); 12-Luisa Lemos (Letras); 13-Jorge Neto Valente (Direito); 14-Helena Bruto da Costa (Direito); 15-Maria João Seixas (Letras).Autor: Artur PintoData: Março de 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.011
Fotografias
Pasta: 05116.033Assunto: Presidência Aberta em Coimbra; exposição sobre o 25 de Abril no Pátio da Inquisição; alocução de Joaquim Romero de Magalhães; Costa e Silva, Embaixador do Brasil; Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; General Otelo Saraiva de Carvalho; Boaventura Sousa Santos; jantar com militares do Exército, Armada e Força Aérea; Vítor Alves; General Conceição e Silva; General Soares Carneiro; General Firmino Miguel, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; cerimónia académica; retratos de Maria Barroso Soares, esposa do PR, e de Mário Soares envergando o trajo académico de Coimbra.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05116.033
Fotografias
Pasta: 04320.001.034Assunto: Impressões. Dia 10: Viagem. Imprensa portuguesa comparada com a belga. Encontro com três Padres Brancos e lamento sobre pouco interesse assuntos de África. Impressões de Lisboa. No mundo eclesiástico, conversas sobre eventual revisão da Concordata e crise da acção católica na universidade de Coimbra. Dia 12: Tribunal Plenário. Encontro com Mário Brochado Coelho, os outros advogados de defesa e os observadores internacionais. Sala de audiências.Contacto com Joaquim Pinto de Andrade. Mário Brocahdo Coelho, táctica da Defesa. Audição dos acusados. Destaque para depoimento de Diana Andringa. Nova audiência marcada. Tentará contactar João Perestrelo, José Felicidade Alves e saber desfecho julgamento padre Mário Pais de Oliveira, cuja sentença é esperada hoje.Remetente: Philippe ReguierData: Quarta, 10 de Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04320.001.034
Correspondencia
Pasta: 04357.006.001Título: "UPA - La lutte pour l'indépendance de l'Angola - Déclaration du Comité-Directeur de l'Union des Populations de l'Angola"Assunto: Declaração do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA). 1960 é o ano de África (independências do Gana, Guiné, Camarões, Togo, Congo e Somália). No ano de 1959, grande ofensiva de Portugal contra Angola (declarações do Ministro das Colónias, almirante Vasco Lopes Alves, durante a sua visita à África do Sul). A UPA reivindica independência imediata para Angola. E dirige-se aos camponeses, desempregados e trabalhadores forçados, às mulheres, aos chefes tradicionais, aos jovens, aos colonos portugueses, ao povo português, ao Estado português, aos povos africanos, à opinião internacional e termina com o slogan "Viva a Unidade Africana"Data: 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04357.006.001
Documentos
Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
Documentos
Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18
PONTOS DA AGENDA:
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Novo regime tabaqueiro
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
ACTAS
Pasta: 02969.017.005Título: ÁguiaAssunto: Águia. Quinzenário Académico, n.º 2, do Liceu Camões, dirigido por Manuel Duarte Frazão, Alves Pacheco, Vinha Novais, Matos Silveira e Sousa Robalo. Contém os seguintes artigos: A vida de José Pristley; Prosas Soltas; O Advento do Industrialismo; Como se deve Ler; Sigmund Freud; Antologia Poética; Soneto; O Caloiro sabe que; O Universo, as espécies e a alma humana; A Geração de 98; Joaquim Costa e a Escola; Notícias dos Liceus; Sobre a investigação científica; Desporto; Página do 1.º Ciclo; Galileo.Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
02969.017.005
IMPRENSA
Pasta: 07001.102Assunto: Libertação de Alexandre Costa, que fazia parte de um grupo dez presos em Badajoz; fuga de Meira da prisão; Manuel Santos, Miguel Henriques e Jorge Rodrigues Alves, presos no quartel de Badajoz; prisão de espanhóis em Portugal; prisão de emigrados portugueses em Madrid; entrega de um preso à polícia portuguesa na fronteira; libertação de Correia e Pinhão, presos em Badajoz, com ordem para se afastarem da fronteira; informações relativas ao destino de outros indivíduos que foram presos pelas autoridades espanholas e levados à fronteira; recorte do "Liberal"; pretensão de Santos Monteiro de se entregar, devido à miséria da famíliaRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 9 de Novembro de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07001.102
Correspondencia
Pasta: 07014.081Assunto: Envio de recortes do jornal "A Situação", sobre a entrevista de Bernardino Machado a "La Prensa"; Armando de Azevedo; dificuldades financeiras causadas pela falta de subsídio da Comissão de Assistência; conflito entre Augusto Rito e a Liga de Defesa da República; Adão Carrapatoso; recusa de oferta de Bernardino Machado para escrever a Afonso Costa sobre a situação de Augusto Rito; desunião entre os republicanos; ligações de José Vahia ao sidonismo; pedido de intervenção de Bernardino Machado junto de Filemon de Almeida, Mariano Felgueiras e Lopes Martins, para obtenção de subsídio pela caixa de assistência do PRPRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 16 de Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07014.081
Correspondencia
Pasta: 07014.086Assunto: Recepção de impressos da carta de Bernardino Machado ao Primeiro-Ministro de Inglaterra; conversa com o correspondente do "Heraldo de Cuba" sobre problemas provocados por Armando de Azevedo; queixa do governo da Ditadura ao governo de Cuba, relativo a envio para Portugal de correspondência por intermédio da Legação de Cuba em Lisboa; conversa com o correspondente do jornal "La Prensa", de Buenos Aires; notícia da ida de Bernardino Machado para Paris, comunicada por Afonso Costa em reunião da Liga de Defesa da República; exiguidade do subsídio da Comissão de Assistência; carta de Álvaro Cebreiro mencionando ir para Paris; protesto de Bernardino Machado para a SDN sobre o empréstimo pedido pela DitaduraRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 2 de Março de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07014.086
Correspondencia
Pasta: 06685.095Assunto: Conversa com João de Assunção Costa sobre o consumo de manteira pela Cooperativa Fernandes Tomás. Enumera pessoas que foram à estação da Figueira da Foz: Manuel Gaspar, Barros, José Luz, Joaquim da Silva, João Rodrigues Estrela, João Maria Ribeiro, João Gil Júnior, Joaquim Cortesão, Joaquim Augusto Gueses, Amadeu Pinheiro de Azevedo, José Ferreira Pereira, José Fonseca, Germano Alves, José Joaquim Águas e José Maria de Almeida. Menciona também ter estado um grande número de operários fora da estação. Solicita que se falasse a Augusto de Vasconcelos sobre pretensão de Luís António Mendes, limpador de máquias de reserva em Alfarelos.Remetente: Manuel Gomes CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 11 de Outubro de 1908Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06685.095
Correspondencia
Pasta: 06711.018Assunto: Remessa de dois requerimentos relacionados com a subscrição destinada ao socorro às vítimas da revolução de 5 de Outubro de 1910, de que Bernardino Machado era presidente, com o intuito de os mesmos serem entregues ao Ministro da Guerra. Menciona ter sido autuado e presodurante a Monarquia, tendo-lhe sido apreendidos jornais que recebia de Alves Correia. Cita também os nomes dos republicanos Carlos Calisto e França Borges. Críticas à actuação do governador do distrito de Chibia (Angola) e ao administrador do concelho.Remetente: António Manuel Amaro, soldado reformado da Guarda FiscalDestinatário: Bernardino Machado, Presidente da Comissão de socorro às vítimas da revolução de 5 de OutubrData: Quinta, 26 de Outubro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06711.018
Correspondencia
Pasta: 02975.017Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Caso do jornal 'República'Data: Sexta, 6 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.017
ACTAS
Pasta: 02975.069Assunto: Projecto de Estatuto Provisório para os Açores - Posição do Gen. Altino de Magalhães, Junta Regional dos Açores
Projecto de Estatuto Provisório para a Madeira
Prisioneiros portugueses em Timor
Incidentes durante o Acto EleitoralData: Domingo, 25 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.069
ACTAS
Pasta: 02975.106Assunto: Comunicado sobre a comemoração do 3.º aniversário do 25 de Abril - RTPData: Segunda, 25 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.106
ACTAS
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 02975.268Assunto: Questão do Cor. Bivar - comando da unidade aquartelada em Portalegre
Concessão de transporte militar ao PM Espanhol, Adolfo Suarez, em visita particular a Portugal para apoiar a AD - notícia no jornal Expresso sobre a actuação do Cap. Ten. Pinto Machado - Comunicação Social
Informações prestadas publicamente pelos organismos policiais, sem o conhecimento do PR, relativamente à expulsão de cidadãos da União Soviética
Requerimento do Cor. Bivar solicitando mudança de posição, devido às consequências das declarações por si proferidas na unidade que comandava
Questão do transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez
Actuação dos militares a desempenhar funções fora dos seus Ramos - intervenção partidária
Notícias sobre um golpe constitucional - demissão do Governo pelo PR e nomeação de Nobre da Costa como PM; contactos com o Ministro Adjunto do PM
Proposta de Comunicado sobre o transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez
Proposta de Comunicado a emitir pelos Comandantes Gerais das Forças de Segurança sobre as notícias divulgadas relativamente aos diplomatas soviéticos
Carta Aberta escrita pelo Major Pamplona, pelo Cte. Alpoim Calvão e outros oficiais
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Tripoli, a convite para o dia do aniversário da Revolução Líbia
Pedido de autorização do Major Vasco Lourenço e do Cap. Marques Júnior para se deslocarem a Espanha
Análise Política pelo CR
Pedidos de audiência da Confederação Nacional de Agricultura e das Câmaras de Évora, Montemor e Vila Viçosa
Convite ao CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano da elevação da Vila da Amadora a cidade
Apreciação do pedido de inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 33/80
Emenda ao Acordo entre o Governo de Portugal e o Supremo Comandante Aliado do Atlântico (NATO)
Debate sobre a permanência de oficiais nas forças militarizadas - oficial do Exército mantido em serviço na PSP, por despacho do CEME, depois de ultrapassado o limite de tempo estabelecido pelo EOE
Designação do Ten. Cor. Víctor Alves para substituir o Ten. Cor. Melo Antunes, quando necessário, como Presidente da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 27 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.268
ACTAS
Pasta: 02975.275Assunto: Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Espanha
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar a Israel não em Outubro mas em Janeiro
Situação na Comunicação Social põe em causa o desenvolvimento democrático - relatório a apresentar pelo Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a RTP e a RDP
Efeito dos comunicados emitidos pelos órgãos de soberania acerca do relatório de Timor - relato pormenorizado a distribuir aos conselheiros sobre a questão de Timor
Desmentidos a notícias veiculadas pela Comunicação Social: participação do Major Vasco Lourenço em reuniões clandestinas em Coimbra; passagem do Gen. Garcia dos Santos por unidades do Exército da RMNorte aliciando votos para o Gen. Ramalho Eanes
Aprovação dos diplomas relativos a: criação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia Militar (SHHM); médicos assessores científicos nomeados nos termos do Dec.-Lei 311/77 de 05.AGO.
Debate sobre a questão da 3.ª Condição de Promoção de Oficiais - análise do Auditor Jurídico do EMGFA relativa ao estudo apresentado pelo Ten.-Cor. Costa Neves; Projecto de Dec.-Lei que dá nova redacção ao art.º 64.º do EOFA; intervenção do Auditor Jurídico do EMGFA relativamente a um pedido de parecer de JUL.1978, e à sua resposta, sobre a nomeação do Gen. Galvão de Figueiredo para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, mantendo-se nas funções de Ministro da República nos Açores e sobre a ascensão deste oficial ao posto de Gen. de quatro estrelas - EOA, EOE e EOFAP
Debate sobre o projecto de diploma que visa a revisão da situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309 e 684/74 e 147-C/75 - proposta de criação de uma Comissão para analisar os processos; saneamentos; reintegração de militares; membros das comissões de saneamento; reabilitação de civis; conciliação militar; Lei da Amnistia; julgamentos no Supremo Tribunal Militar; casos do Gen. Vasco Gonçalves e do Gen. Silvério Marques
Questão da constitucionalidade do diploma que cria centros regionais da ANOP, EP, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Apreciação do Parecer n.º 30/80 (Controlo da actividade financeira dos serviços e fundos autónomos e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social)
Apreciação do Parecer n.º 31/80 Da Comissão ConstitucionalData: Quinta, 23 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.275
ACTAS
Pasta: 02975.313Assunto: Publicação do diploma referente à aplicação da doutrina expressa no Dec.-Lei n.º 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Leitura de um telegrama enviado pelo Presidente da Câmara da Sertã - onda de incêndios e pedido de colaboração das FA; meios utilizados pela Força Aérea e divulgação pública das missões desempenhadas
Lei orgânica dos Serviços Prisionais Civis - problema dos Serviços Prisionais Militares
Demissão do Governo pela exoneração do PM em 14.AGO.1981 e lei 17-B/81 de 08.AGO. sobre a alteração do regime de comércio de cereais; Lei 27/81 publicada no Diário da República de 22.AGO.1981
Aprovação pelo Governo a 13.AGO. de um diploma referente à comercialização de cereais, sem autorização legislativa; diploma com data de aprovação em Conselho de Ministros de 02.JUN.1981, com origem no diploma de liberalização do comércio dos cereais - decreto EPAC
Pedido de autorização do Ten. Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Situação no Sul de Angola (República Popular de Angola) e necessidade de um comunicado público que dê a conhecer a posição da Presidência da República face à invasão da República da África do Sul; proposta de envio de mensagem de solidariedade com o povo de Angola
Apreciação dos seguintes projectos de diploma: que rectifica a redacção da subalínea 4) da alínea b) do m.º 1 do art.º 12.º do Dec.-Lei n.º 35/77, na redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 74/81 de 10.ABR.; que visa a extinção do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha (RICR) desde 31.MAI.1981; que visa a criação da Escola de Sargentos do Exército desde 01.JUN.1981
Promoções: a Gen. o Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho; a Brig. os Coronéis Pil. Av. João Marçal Teixeira de Jesus e o Eng. Elec. Miguel Camisão Afonso Soares. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira, do Ten. Cor. Costa Neves e do Ten. Cor. Víctor AlvesData: Quarta, 26 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.313
ACTAS
Pasta: 02975.328Data: Quarta, 13 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.328
ACTAS
Pasta: 02975.332Data: Quarta, 10 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
02975.332
ACTAS
Pasta: 02975.333Data: Quarta, 17 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.333
ACTAS
Pasta: 02975.335Data: Quarta, 3 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.335
ACTAS
