Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosMembros Presentes: Presidente da República Interino Dr. Vasco da Gama Fernandes, Almirante Augusto Silva Souto Cruz, General Pedro Alexandre Gomes Cardoso, General Lemos Ferreira, Brigadeiro Manuel Ribeiro Franco Charais, Brigadeiro Amadeu Garcia dos Santos, Coronel Pedro Júlio Pezarat Correia, Coronel Jorge Ribeiro Cardoso, Comandante Victor Manuel Trigueiros Crespo, Tenente Coronel José Manuel Costa Neves, Comandante Manuel Beirão Martins Guerreiro, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Major José Bernardo de Canto e Castro, Major Víctor Manuel Rodrigues Alves, Major Vasco Correia Lourenço, Capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro e Capitão António Alves Marques JuniorSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 24 de Maio de 1978Anexos: 11 - Mensagem enviada à Secretaria de Estado da Comunicação Social relativa à promoção do General António dos Santos Ramalho Eanes 12 - Ofício da Presidência da República dando conta da situação dos projectos dos Decretos Lei relativos à tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública e à correcção de anomalias na Função Pública 13 - Texto do telegrama a enviar ao General António dos Santos Ramalho Eanes relativo à sua promoçãoObservações: 08 - Imagem com problemas de legibilidadeFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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