Pasta: 07011.009Assunto: Eleições de deputados republicanos. Situação financeira do país. Memorial financeiro de Espregueira. Volume do Stock Exchange, de Londres, contendo relação oficial das dívidas do Estado. Conversa com o Dr. Duarte Leite. Rratados de comércio com o Brasil e com a Inglaterra. Questão da mudança de regime. Necessidade de lei eleitoral que permita ao partido republicano combater legalmente a monarquia. Carta enviada para comício e publicada no Porto.Remetente: Eduardo de AbreuDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 31 de Março de 1908Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07011.009
Correspondencia
Pasta: 07000.050Título: Cópia de correspondência de Augusto Casimiro e Norton de MatosAssunto: Cópia de correspondência de Augusto Casimiro e Norton de Matos; carta de Augusto Casimiro ao coronel António Lopes Mateus, sobre entrevista por este concedida ao "Diário de Notícias"; carta do general Norton de Matos a Augusto Casimiro sobre a situação política ditatorial; carta de Cifka Duarte sobre a posição da aviaçãoData: Terça, 30 de Dezembro de 1930 - Terça, 6 de Janeiro de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07000.050
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Pasta: 07201.178Título: Lista de deportados (para Angra do Heroísmo)Assunto: Deportados em Angra do Heroísmo: José de Almeida; Jaime Rebelo; Francisco dos Santos Violante; Jorge da Silva; Cândido Marques da Silva; Alexandrino Costa; António Mendes Soldado Jr.; José Francisco dos Santos; Raul de Sousa; José Severe dos Santos; Leonel Frade; Artur Duarte; Leonel das Dores Ferro Alves; Eduardo de Faria; José Maria Vingre Preto da CruzData: 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07201.178
Documentos
Pasta: 02587.001.010Título: Processo disciplinar aos Professores Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus CaraçaAssunto: Processo disciplinar aos Professores Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça - carta aberta ao Ministro da Educação, assinada por Maria Isabel Aboim Inglês, Luciano Serrão Moura, Fernando Mayer Garção, Manuel Alfredo Tito de Morais, MS, Demétrio Duarte, Manuel Mendes e António Lobo Vilela.Data: Quinta, 26 de Setembro de 1946Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.001.010
Documentos
Pasta: 09720.009Título: Correspondência entre Alexandre Hipólito dos Santos e Luiz Francisco RebelloAssunto: Correspondência entre Alexandre Hipólito dos Santos, preso em Caxias, e o seu advogado, Luiz Francisco Rebello.Remetente: Alexandre Hipólito dos SantosDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Quarta, 11 de Março de 1964 - Quinta, 14 de Maio de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09720.009
Correspondencia
Pasta: 09022.002.006Título: «A Portuguesa»Assunto: Bilhete postal com ilustração alusiva ao hino nacional «A Portuguesa», letra de Henrique Lopes de Mendonça para música de Alfredo Cristiano Keil. Na composição figuram retratos de Manuel de Arriaga, Teófilo Braga, Afonso Costa, António José de Almeida, Bernardino Machado, Augusto de Vasconcelos e Duarte Leite. Autoria de Ângelo N. Pons(?). 17 de Novembro de 1913. (9x13,7 cm).Inscrições: «A PORTUGUESA»; pauta com as primeiras notas da melodia vocal; missiva manuscrita no verso.Data: Sexta, 17 de Novembro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.006
ARTE
Pasta: 02968.034.025Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: CTT (Díli – Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Sousa Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: José Manuel Baptista Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Nuno Duarte Octaviano da Ponte e Sousa. Obras apreendidas: Um Herói do Nosso Tempo, de Mikhail Lermontov; Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas; História da Grécia Antiga, de Jean Hatzfeld.Data: Sexta, 26 de Abril de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.025
Documentos
Pasta: 02968.031.039Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do Situações III, de Jean-Paul Sartre. Estabelecimento: Tipografia Mil-Homens (Bombarral). Proprietário do Estabelecimento: Franklin Duarte Mil-Homens. Agente da PIDE/DGS: Joaquim Dias Moura. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Constantino Carvalho Pires. Outras testemunhas: Daniel Augusto Carneiro (GNR). O auto não foi assinado pelo proprietário.Data: Sexta, 9 de Maio de 1975Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.031.039
Documentos
Pasta: 02768.006.003Título: Dar Palavra aos Trabalhadores e aos Militantes. Por um Projecto Socialista, Por Um Partido Democrático. Moção de Estratégia Política e Proposta de Revisão EstatutáriaAssunto: Moção apresentada ao IV Congresso Nacional do PS por António Andrade Afonso, Aquiles de Oliveira, Costa Moreira, Diogo Duarte e outros. Contém os seguintes pontos: A - Moção de Estratégia Política (1 - Analisar o Passado; 2 - Um projecto socialista; 3 - O partido empenhado nas lutas sociais; 4 - Alternativa do poder à direita; 5 - Dar a palavra aos militantes); B - Proposta de revisão estatutária.Data: Sexta, 6 de Março de 1981Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 25
02768.006.003
Documentos
Pasta: 10095.002.003.003Título: Educação Sexual na escola - Público. Revista Pontos nos iiAssunto: Dossier sobre a educação sexual em Portugal: diferentes modelos seguidos na Europa; opiniões dos especialistas Duarte Vilar da Associação para o Planeamento da Família (APF), Carlos Ramalheira e Daniel Sampaio; posições de professores, pais e alunos; o exemplo seguido pelo Colégio Sagrado Coração de Maria; docentes católicos criticam propostas do Ministério da Educação (ME); testemunho de uma mãe adolescente; artigo de opinião de Santana Castilho; cartoon de José Carlos Santos. (Educação Sexual)Autor do artigo: Cristina Baptista, Margarida Maria; Santana Castilho; José Carlos SantosData_txt: FEV.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 19
10095.002.003.003
IMPRENSA
Pasta: 10197.007.006Título: Responsabilidades del intelectual frente a los problemas del tercer mundoAssunto: "Responsabilidades del intelectual frente a los problemas del tercer mundo", texto apresentado por Abílio Duarte (Guiné-Bissau) no Congresso Cultura de Havana - Painel "Responsabilidad del intelectual ante los problemas del mundo subdesarrolado".Data: Sexta, 25 de Outubro de 1968 - Sexta, 1 de Novembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10197.007.006
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Pasta: 04700.001.009Título: Cópia da representação entregue ao Snr. Ministro da Justiça, por motivo da incomunicabilidade ilegal de presos políticosAssunto: Abaixo assinado reclamando da situação legal e humana em que se encontravam os presos políticos em poder da PIDE, por motivo da incomunicabilidade ilegal, assinada por Duarte Leite Pereira da Silva, Domingos Leite Pereira, Armando Agathão Lança, Augusto Monteiro, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Daniel Rodrigues, Luís Augusto Simões de Almeida, António Maria Pereira Junior, Júlio Fernando Simões de Macedo, Manuel da Cunha Reis e Joaquim de Araújo Cotta.Data: s.d.Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04700.001.009
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Pasta: 09506.050Título: Recurso ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça relativo a decreto de exoneração de funcionário do Ministério da Instrução.Assunto: Minuta e cópia do requerimento de advogado dirigido ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pelo qual Rodrigo José Rodrigues, recorre do decreto de 14 de Fevereiro de 1929 que o exonerou de funcionário do Ministério da Instrução e do despacho do Ministro de 2 de Junho, que mandou arquivar o pedido em que o recorrente solicitava a revisão das razões pelas quais fora abatido do lugar de chefe da 2.ª Repartição da Direcção Geral das Belas Artes. Contém junto cópia de Ordem de Serviço de 22 de Outubro de 1928 do ministro da Instrução Duarte Pacheco.Data: c. 1929Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 13
09506.050
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Pasta: 04613.069.011Assunto: Informa sobre a missão em Argel de distribuição de comunicados pelas agências de imprensa. Contacto com Aquino [de Bragança] e [Gentil] Viana (MPLA), com quem abordou o problema da unidade na CONCP. Contacto com algumas entidades oficiais. Refere a importância da criação de um bureau do partido em Argel. Perspectivas de conseguir auxílio para a luta de libertação. Solicita o envio de mais exemplares dos comunicados para o seu arquivo e de fotografias alusivas à actividade dos militantes ou à repressão do exército colonial. Informa sobre a vinda de [Eduardo] Mondlane e de Marcelino [dos Santos]. Assume a responsabilidade pela integração de Silvino da Luz no PAIGC.Remetente: Abílio [Duarte]Destinatário: [Secretariado Geral do PAIGC]Data: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04613.069.011
Correspondencia
Pasta: 04604.039.015Assunto: Estadia na DDR (RDA). Propõe a organização de uma conferência entre o comité executivo da UGEAN e os secretários gerais "dos partidos progressistas em luta contra o colonialismo português". Problemas da Juventude estudantil, UGEAN vítima de sabotagens, deficiências de orientação, divergências com o MPLA, isolamento. Transformação da UGEAN num movimento juvenil, ampla instalação no interior e em Portugal. Rede de comunicação entre o interior e Portugal, entendimento dinâmico com os partidos. Definição da missão antes e depois da independência. "Luta de conquista pelas bases". Entendimento entre MPLA, UPA e os outros partidos angolanos através da UGEAN. Convite do Desidério [Graça?] para representar a UGEAN em conjunto com dez outros "camaradas" num Congresso Afro-escandinavo em Oslo.Remetente: Abílio [Duarte], Borgensel [DDR,(RDA)]Destinatário: Amílcar [Cabral]Data: Terça, 17 de Julho de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04604.039.015
Correspondencia
Pasta: 04604.039.029Assunto: Encontra-se no Festival da Juventude de Helsinki com a delegação da UGEAN, composta por "camaradas" vindos de França, DDR [RDA], URSS, Checoslováquia e Congo. Atmosfera de separatismo, monopolização da problemática colonialista por parte dos angolanos vindos de Paris. Reivindicação do MPLA para a formação de uma União Nacional dos Estudantes Angolanos. UGEAN, problemas de informação e organização. Problemas económicos. Lista dos delegados que participaram ao Festival, origem e nacionalidade. Pede bolsa de estudo para a URSS. Pedido de bolsa à UIE através da FDJ.Remetente: Abílio [Duarte), HelsinkiDestinatário: Amílcar [Cabral]Data: Segunda, 6 de Agosto de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04604.039.029
Correspondencia
Pasta: 04606.045.015Assunto: Avisa que o indicou, juntamente com [Abílio] Duarte, para participar na Conferência de Jovens em Accra (WAY), onde devem abordar a situação dos jovens guineenses e caboverdianos. Comunica a sua ausência devido a viagem ao Oriente [China]. Alerta para a necessidade de definir uma posição contra o tribalismo e as organizações que o representam, como a UPA. Reafirma a importância da luta no interior do território e o apoio que a organização no exterior deve prestar à mesma. Refere o envio de uma Mensagem do PAI e do Manifesto do Partido para fazer entrar na Guiné e Cabo Verde.Remetente: Amílcar Cabral (Abel Djassi)Destinatário: [Luís Cabral]Data: Quinta, 21 de Julho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04606.045.015
Correspondencia
Pasta: 04999.017Título: Transcrição do Comunicado "O desenvolvimento da luta em Cabo Verde"Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04999.017
Documentos
Pasta: 04602.134Título: Relatório da 966ª Sessão da Assembleia Geral da ONU e resolução do Comité Especial da ONU para os territórios administrados por PortugalAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU, aquando da 970ª sessão realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 29 de Março de 1974. Delegação do PAIGC: José Araújo, Abílio Duarte e João José da Silva. Delegação da Tanzânia: M. Lugoe.Resolução adoptada pelo Comité Especial da ONU para os territórios administrados por Portugal, responsável pela observância da Declaração que reconhece a Independência aos países colonizados.Data: Sexta, 29 de Março de 1974 - Sexta, 5 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 47
04602.134
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Pasta: 07063.037.010Título: O desenvolvimento da luta em Cabo Verde/Reunião de quadros responsáveis/7 a 20 de Julho de 1963Assunto: Reunião de quadros do PAIGC, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 57
07063.037.010
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Pasta: 04602.028Título: Comunicado sobre o desenvolvimento da luta em Cabo VerdeAssunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral, em Dakar. Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04602.028
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Pasta: 07063.037.009Título: Comunicado sobre o desenvolvimento da luta em Cabo VerdeAssunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07063.037.009
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Pasta: 07059.022.006Título: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência da CONCPAssunto: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), para circulação interna. Rabat. Lista dos presentes, em representação dos organismos da CONCP: Marcelino dos Santos, Secretário Geral, Maria Amália Fonseca e Aquino de Bragança, membros do Secretariado. Lista dos presentes, como delegados das Organizações membros: Pascoal Mocumbi (FRELIMO), Luís de Almeida e Edmundo Rocha (MPLA), Amílcar Cabral e Abílio Duarte (PAIGC). Reunião de 26 a 30 de Abril de 1965.Data: Sexta, 5 de Março de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07059.022.006
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Pasta: 05247.000.062Título: II Congresso do PAIGC, na Frente LesteAssunto: II Congresso do PAIGC, na Frente Leste: Abílio Duarte, Francisco Mendes [Chico Té], João Bernardo Vieira [Nino Vieira], Aristides Pereira, Luís Cabral, André Gomes, Carlos Correia, Honório Chantre, Tiago Aleluia Lopes, Lúcio Soares e Pascoal Alves.Data: Quarta, 18 de Julho de 1973 - Domingo, 22 de Julho de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.062
Fotografias
Pasta: 02587.003Título: Comunicado da Comissão Distrital do Porto do MUD?Assunto: Reproduz discurso Mário de Azevedo Gomes sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, em 04.OUT.1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: 1945Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02587.003
Documentos
Pasta: 05123.003Assunto: Maria Barroso recebendo a Sr.ª Rabin no Palácio de Belém; Alfredo Duarte Cunha, adido diplomático do Presidente da República; visita às obras do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva; Daniel Proença de carvalho; João Soares; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; lançamento do «Livro de Poemas Esotéricos de Fernando Pessoa» (org. José Augusto Seabra) na Casa Museu Fernando Pessoa - evento integrado em «Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura»; Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal; PR Mário Soares entrevistado pelos media.Data: Segunda, 14 de Fevereiro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05123.003
Fotografias
Pasta: 05121.005Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Lahore (capital do Punjab paquistanês); cerimónia de boas-vindas: recepção pelo chefe do executivo provincial, militares e pelo Governador do Punjab; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; oferta de galardões tradicionais; cerimónia de deposição de flores no mausoléu de Allama Iqbal (poeta nacional paquistanês); visita à Mesquita de Badshahi; retrato conjunto da comitiva portuguesa com a delegação paquistanesa.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; PAQUISTÃO; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 17 de abril de 1995 - quarta, 19 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05121.005
Fotografias
Pasta: 05121.002Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Islamabad ; cerimonias militares, presididas pelo PR Mário Soares e pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari, sobre um palanque; revista às tropas paquistanesas; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Sr.ª Leghari; audiência com a Primeira-Ministra paquistanesa, Benazir Bhutto, no "Aiwan-al-Sadr" (Palácio Presidencial); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; visita às instalações da Embaixada de Portugal em Islamabad Abdool Karim Vakil, Presidente do Banco Efisa; Embaixador de Portugal em Islamabad, Gabriel Mesquita de Brito.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.002
Fotografias
Pasta: 05121.012Assunto: Visita à República Popular da China; deslocação a Xangai (Shanghai); passeio pedestre sobre a Ponte Nanpu (sobre o rio Yang Tzé), a caminho do Parque Industrial de Pudong; retratos do PR Mário Soares com elementos da comitiva portuguesa: Francisco Pinto Balsemão, Manuel Costa (Partido Socialista - PS), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Prof. João Caraça; retratos do PR Mário Soares com cidadãos chineses; encontro da comitiva portuguesa com responsáveis do Parque Industrial de Pudong; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do P R; apresentação de uma maqueta; PR Mário Soares assinando livro de honra; grupo de jovens chinesas; ideograma chinês.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05121.012
Fotografias
Pasta: 05121.026Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; exibição de danças tradicionais junto ao Palácio do Governo ("dança do dragão"); PR Mário Soares e Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros) abençoando as máscaras; exposição de pintura; alocução do PR; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Maria Barroso Soares, esposa do PR; deslocação, por avião, à cidade de (
?); jovens chinesas envergando vestes tradicionais; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático da Presidência; Francisco Pinto Balsemão; banquete.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; MACAU - CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05121.026
Fotografias
Pasta: 05121.044Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares à República Popular da China; a Cidade Proibida (Pequim); fotografia de grupo da comitiva portuguesa; casal Soares; Eduardo Barroso, cirurgião; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Ventura Martins, assessor de imprensa do Presidente da República; Ernâni Lopes; Manuel Costa (Partido Socialista - PS); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português); Ângelo Correia (Partido Social-Democrata PSD); urna vermelha; Templo do Céu; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.044
Fotografias
Pasta: 05120.001Assunto: Visita à República da Islândia: excursão às Ilhas Vestmann; fábrica de processamento de peixe para conserva (bacalhau salgado); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Maria Barroso Soares, esposa do PR; Alfredo Duarte Cunha e Estrela Serrano, assessores do PR; passeio de barco à gruta de Klettshelir; PR Mário Soares envergando um chapéu típico; Embaixador de Portugal na Noruega Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia).Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05120.001
Fotografias
Pasta: 05120.002Assunto: Visita à República da Islândia; banquete em honra do PR Mário Soares e esposa; discurso da Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir; retrato da Presidente Finnbogadóttir; discurso do PR Mário Soares; excursão à região de Vinaskógur; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Leonor Beleza, Vice Presidente da Assembleia da República; Carlos Ventura Martins, assessor do PR; cerimónia de plantação de uma árvore; visita à estação geotermal de Nesjavellir; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.002
Fotografias
Pasta: 05120.032Assunto: Visita à República da Islândia; visita ao Instituto Árni Magnússon, guiada pelo seu director, Jónas Kristjánsson; exposição de pergaminhos e incunábulos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Leonor Beleza, Vice-Presidente da Assembleia da República; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); PR Mário Soares assinando o livro de honra; troca de ofertas; reunião da comitiva portuguesa (presentes o Embaixador Nunes Barata, o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, o Embaixador Roberto Pereira de Sousa, e o conselheiro diplomático Alfredo Duarte Cunha) com elementos do executivo islandês; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; visita à sede do município de Reiquejavique; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique.Autor: Jorge BrilhanteData: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05120.032
Fotografias
Pasta: 05119.031Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa em Coimbra; cerimónia na Câmara Municipal de Coimbra; Manuel Machado, Presidente da Câmara de Coimbra; António Alçada Baptista; Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Joaquim Romero de Magalhães; alocução do PR Mário Soares; oferta de um tinteiropor parte da Câmara Municipal de Coimbra, ao PR Mário Soares; descerramento de uma placa alusiva ao evento; Maria Barroso Soares, esposa do PR; actuação de um rancho folclórico; espectáculo ao ar livre (noite); Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; cerimónia de deposição de uma coroa de flores num monumento dedicado a Luís de Camões.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05119.031
Fotografias
Pasta: 05119.005Assunto: Espectáculo de Pina Bausch (coreógrafa do Tanztheater Wuperthal) nos "Encontros ACARTE" (Fundação Calouste Gulbenkian); António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian; recepção no Palácio de Belém; Embaixador do Brasil em Lisboa; Fernando Nogueira, Ministro da Defesa; altas patentes da Forças Armadas Portuguesas; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Duarte Pio, Duque de Bragança; discurso do PR Mário Soares; atribuição de condecoração a um oficial da Marinha brasileira; oferta do busto de Tiradentes ao PR Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Setembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05119.005
Fotografias
Pasta: 05118.029Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: Rio de Janeiro;espectáculo musical no "Canecão": António Carlos Jobim (dito "Tom Jobim"), compositor; Eugénia Melo e Castro, cantora; Carlos do Carmo, cantor; Fafá de Belém, cantora; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; almoço; encontro com Adolf Bloch e Directoria da Rede Manchete; retrato conjunto: (
?), Estrela Serrano, David Mourão-Ferreira, Manuel Alegre, Embaixador Nunes Barata, Tenente Vasco Valdez.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.029
Fotografias
Pasta: 05118.034Assunto: Visita à República Federativa do Brasil (Salvador da Bahia), por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana; encontro com intelectuais e artistas baianos no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia ; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Manuel Alegre; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; retrato de D. Pedro I, Imperador do Brasil (D. Pedro IV de Portugal); deslocação a São Paulo; PR Mário Soares contactando com os populares; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; inauguração da Sede Permanente do Parlamento Latino-Americano; alocução do PR Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.034
Fotografias
Pasta: 05118.077Assunto: Visita à República do Chile; banquete em honra do Presidente do Chile, Patricio Aylwin, na Embaixada de Portugal em Santiago do Chile; Hortensia Bussi, viúva de Salvador Allende; Manuel Alegre; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; trompetista; Senador Eduardo Frei Ruiz-Tagle; personalidades chilenas.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05118.077
Fotografias
Pasta: 07559.004.007Título: Antologia de Literatura da África Ocidental, a publicar pela HORST ERDMANN VERLAGAssunto: Publicação de antologia de Literatura da África Ocidental. Pedido de autorização a Mário de Andrade (direitos de autor) e condições de pagamento para a edição de textos de: Baltasar Lopes, António Aurélio Gonçalves, Pedro Duarte, Luís Romano, Onésimo Silveira e Francisco José Tenreiro, com tradução de Janheinz Jahn. Pedem devolução de contrato assinado. Pagarão DM 100 de royalties por cada autor ou texto. Assinatura, a lápis, de Mário de Andrade nesta cópia e escrita a data de 18.DEZ.1970.Data: Sexta, 27 de Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07559.004.007
Documentos
Pasta: 04350.002.003Título: École Pratique des Hautes Études: Sciences Économiques et Sociales/ Roger Bastide; Centre d´'Études Africaines/Jean CopansAssunto: Carta do Prof. Roger Bastide, atestando que Mário Pinto de Andrade preenche os requisitos para a categoria de Investigador em Sociologia; carta do Prof. Jean Copans para Ruy Duarte de Carvalho, Mário Pinto de Andrade, Christine Messiant e Raphael Conceição, pedindo trabalho sobre as ex-colónias portuguesas, para mesa redonda sobre A URSS vista do Terceiro Mundo, com uma sessão sobre a África negra; e rascunho de projecto de trabalho de Mário Pinto de Andrade sobre Teoria e Prática da Luta Armada (1963 - 1973)Data: 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04350.002.003
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Pasta: 04341.001.002Título: PAIGC - O desenvolvimento da luta em Cabo Verde. Reunião de quadros responsáveis. 17 a 20 de Julho de 1963.Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Sábado, 20 de Julho de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.001.002
Documentos
Pasta: 02187.001.001Título: Acta n.º 3 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 1.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãpAssunto: Conselho Legislativo de S. Tomé e Príncipe; apreciação do relatório de execução do Plano Intercalar de Fomento - ano de 1967; diploma legislativo autorizando o governo da província a aceitar dos herdeiros de José Amaro da Costa a cedência de uma parcela de terrenoData: Segunda, 27 de Maio de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02187.001.001
ACTAS
Pasta: 02188.001.004Título: Acta n.º 7 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe. 2.ª sessão ordinária - 2.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre as bases do orçamento geral da província para o ano económico de 1969; mapa de avaliação das receitas da província para o ano de 1969Data: Sexta, 8 de Novembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02188.001.004
ACTAS
Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1978
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda.
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado)
Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)
Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.019
ACTAS
Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Ano lectivo de 74/75
Reestruturação do imposto sobre veículos
Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis
Fiscalidade para as autarquias locais
Fundo de Socorro Social
Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira
Projecto orçamental para 1975
Diplomas sobre política de crédito
Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum
Criação do Quadro Geral de Adidos
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna
Recenseamento (eleitoral)
Intervenção do Estado na Propam
Aquisição de grua pela AGPL
Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
00954.017
ACTAS
Pasta: 02598.003Título: Carta aberta de Eugénie Cotton a Virgínia Moura. Carta aberta de Frédéric Joliot-Curie apelando à libertação de Ruy Luís GomesAssunto: Panfleto (frente) reproduzindo carta aberta de Eugénie Cotton, Presidente da Federação Democrática Internacional das Mulheres, dirigida a Virgínia de Moura, transmitindo-lhe a sua solidariedade na altura em que esta fora presa, juntamente com Albertino Duarte Macedo, José Cardoso Morgado Júnior e Ruy Luís Gomes (1952). Panfleto (verso) reproduzindo carta aberta de Frédéric Joliot-Curie, Prémio Nobel da Medicina, apelando à libertação do Professor Ruy Luís Gomes, Paris, 9 de Junho de 1952.Data: 1952Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02598.003
Documentos
Pasta: 02969.017.005Título: ÁguiaAssunto: Águia. Quinzenário Académico, n.º 2, do Liceu Camões, dirigido por Manuel Duarte Frazão, Alves Pacheco, Vinha Novais, Matos Silveira e Sousa Robalo. Contém os seguintes artigos: A vida de José Pristley; Prosas Soltas; O Advento do Industrialismo; Como se deve Ler; Sigmund Freud; Antologia Poética; Soneto; O Caloiro sabe que; O Universo, as espécies e a alma humana; A Geração de 98; Joaquim Costa e a Escola; Notícias dos Liceus; Sobre a investigação científica; Desporto; Página do 1.º Ciclo; Galileo.Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
02969.017.005
IMPRENSA
Pasta: 02597.003.037Título: Organização. Informe do Comité Central do PCPAssunto: Informe do Comité Central, sobre organização, apresentado pelo "Camarada Duarte" (Álvaro Cunhal) ao II Congresso Ilegal do PCP. Dividido nas seguintes temáticas: Princípios Orgânicos Fundamentais; Panorama Geral da Organização do Partido; Organização do Trabalho de Direcção central; Descentralização; A Célula de Empresa e Outras Organizações de Base; Actividade nos Sindicatos Nacionais; Organização dos Camponeses; Casas do Povo; Organização dos Pescadores; Actividade em Organização de Massas; Organização da Juventude [com referência ao MUD Juvenil]; Organização das mulheres; Solidariedade Anti-fascista; Organização nas Forças Armadas; Organização nas Colónias; O Problema dos Quadros.Data: Julho de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 54
02597.003.037
Documentos
Pasta: 02969.040.009Título: Portugal fora das Nações Unidas, Representação da Comissão Central do MUD ao Senhor Presidente da RepúblicaAssunto: Reproduz representação ao Presidente da República: afirmação da necessidade de instauração de um Estado democrático como condição indispensável para a integração da Organização das Nações Unidas. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Helder Ribeiro, Alberto Dias, Demétrio Duarte, Maria Isabel de Aboim Inglês, Luciano Serrão de Moura, António Lobo Vilela, Mário Soares, Manuel Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes.Data: Segunda, 9 de Setembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.009
Documentos
Pasta: 02969.048.001Título: Relatório da Comissão Distrital de Lisboa apresentado à Assembleia de 10 de Novembro de 1945Assunto: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa do MUD. Signatários: José de Magalhães Godinho, Teófilo Carvalho dos Santos, Armando Adão e Silva, Gustavo Suromenho, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Guilherme Canas Pereira, Afonso Costa, Luís da Câmara Reis, Alberto Candeias, Bento Caraça, Nuno Rodrigues dos Santos, Fernando Ferrão, Mário de Lima Alves (relator). Inclui reprodução de carta dirigida ao Chefe do Gabinete do Ministro do Interior, em 07.NOV.1945.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02969.048.001
Documentos
Pasta: 02969.051.006Título: Comunicado da Comissão Distrital do Porto do MUD?Assunto: Reproduz discurso Mário de Azevedo Gomes sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, em 04.OUT.1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.051.006
Documentos
Pasta: 02969.040.005Assunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Informação sobre a nova Comissão Central ratificada pelas comissões distritais. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Helder Ribeiro, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel Aboim Inglês, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes, Lobo Vilela, Alberto Dias, Manuel A. Tito de Morais, Demétrio Duarte, Luciano Serrão de Moura, Mário Soares.Data: Julho de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.040.005
Documentos
Pasta: 07026.007Assunto: História da formação do Centro Republicano Português de Manaus, constituído durante o sidonismo; pedido da colónia portuguesa do Pará feito em 1911 a Bernardino Machado, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros; demissão de José Augusto de Magalhães, cônsul de Portugal no Pará; promoção de José Augusto de Magalhães para S. Paulo feita pelo ministro Dr. Veiga Simões; actuação do cônsul em Manaus; Dr. Duarte Leite, protestos feitos ao embaixador de Portugal no Brasil e a António Maria da Silva, presidente do MinistérioRemetente: Porfírio dos Remédios Varela, Presidente do Centro Republicano Português de ManaosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 19 de Maio de 1926Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07026.007
Correspondencia
Pasta: 07038.215Assunto: Ida de Afonso Costa a Bruxelas; diminuição do prestígio de Oliveira Salazar; desilusão dos integralistas quanto à acção de Lopes da Fonseca; falsidade das notícias sobre a deportação de Cifka Duarte e sobre a exoneração de Filomeno da Câmara; nomeação de Morais Sarmento para Inspector da Fazenda [de Angola]; contra-ordem sobre deportação de integralistas; opiniões de Trindade Coelho sobre Carmona, Salazar, Lopes da Fonseca e Sinel de Cordes; motivos para a não aceitação do cargo de embaixador em Madrid por Trindade Coelho; Melo Barreto; ida de Augusto de Castro para Berlim; opinião de António Ferro sobre a saída de Vicente Freitas do ministério e sobre a ditadura; exemplar de livro de Manuel Pestana sobre Cristóvão ColomboRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 24 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07038.215
Correspondencia
Pasta: 07034.080Assunto: Informações relativas ao serviço de comunicações marítimas entre Bordéus e o Funchal; tráfego entre Funchal e os portos de França, por intermédio de Lisboa; encontro com Lago Cerqueira; estadia em Paris do comandante Afonso Cerqueira, director da Aviação Marítima portuguesa, e do coronel Cifka Duarte, director da Aviação do Exército, vindos de Lisboa a bordo de avião militar francês; informação sobre a companhia em que José Júlio da Costa serviu na guerra do sul de Angola; carta de Sousa Rosa informando estarem mobilizados os regimentos da região militar de Lyon e acerca de envio de reconhecimentos sobre a fronteira italiana; vigilância italiana das linhas férreas e telegráficas, junto da fronteira, por camisas negrasRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 5 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07034.080
Correspondencia
Pasta: 07015.004Assunto: Aquilino Ribeiro; governo de Vicente Freitas e engenheiro Bebiano; dificuldades em Portugal, após o regresso do exílio; ida de Fernando Carneiro a Espanha em JUN.1929; ditadura de Primo de Rivera; auxílios do Dr Pereira Osório e de Francisco Borges, recebidos no regresso de Fernando Carneiro ao Porto; Carlos Duarte de Sousa; visita a Sousa Guerra; general Sá Cardoso; Helder Ribeiro; pedido para o tenente Buisel enviar de Paris alguns números da publicação "Liberdade"; pedido da última publicação de Bernardino Machado; morte do tenente Sarmento em Angola; Filomeno da CâmaraRemetente: Fernando António CarneiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 25 de Março de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
07015.004
Correspondencia
Pasta: 02975.037Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação nas Forças Armadas
Análise da situação política
Deficientes das Forças Armadas
Apresentação de assuntos ao CR pelos SACR
Quorum no CR
Código de Conduta Revolucionária complementar do RDM e CJM
Associativismo nas Forças Armadas
Ocupação militar das Estações EmissorasData: Quinta, 2 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.037
ACTAS
Pasta: 02975.041Assunto: Visita à Itália e à Jugoslávia
Análise da situação, Governo Civil de Faro
Situação em Angola:
Documento do MNE sobre Angola
Declaração de voto do Major Canto e CastroData: Segunda, 27 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.041
ACTAS
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro:
Posição da Comissão de Descolonização
Documento de reconhecimento de Independência
Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola
Governo de unidade nacional em Angola
Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço
Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
Pasta: 02975.045Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Proposta de reestruturação dos vários Comandos, entregue ao CEME e a membros do ExércitoData: Quinta, 13 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.045
ACTAS
Pasta: 07128.000.215Assunto: Planta. Legenda na emulsão: Fig. 40 Planta da igreja de Santa Maria (Mosteiro da Batalha) depois de ter sido edificada a capela do Fundador e de a cabeçeira ter sido ligada ao panteão de D. Duarte (Capela Imperfeita) que era uma construção independente. A estrutura das capelas radiantes da Catedral de Lisboa, reproduzida com fidelidade nos quatro absidíolos de Santa Maria da Vitória é abandonada na Capela do Fundador e na Capela Imperfeita (cfr.as fig. 31 e 39 e a presente figura). Todavia a disposição dos absidíolos - amplos, cobertos de uma só abóboda e iluminados por três frestas- não é diferente da das capelas radiantes de Santa Maria de Lisboa. Só a estrutura é mais leve e as proporções mais esguias.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07128.000.215
Fotografias
Pasta: 09022.001.003Título: Retrato do Príncipe Real D. Luís Filipe, de José MalhoaAssunto: Bilhete postal com uma reprodução monocromática de óleo de José Malhoa, retratando o Príncipe Real D. Luís Filipe (corpo inteiro) em trajo militar e exibindo a banda das Três Ordens Militares, e o colar da Ordem da Torre e Espada. Impressão fotomecânica, edição do Museu José Malhoa (Caldas da Rainha). 1908. (9,4x14,5 cm).Autor: José MalhoaInscrições: Verso: MUSEU PROVINCIAL DE JOSÉ MALHOA/Caldas da Rainha/RETRATO DE S. A. O PRÍNCIPE D. LUÍS FILIPE (1908)/ Depósito da Direcção Geral da Fazenda Pública. Também inscrição manuscrita.Data: 1908Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.003
ARTE
Pasta: 10092.006.002.070Título: Deputados debaixo de fogo; Juventudes partidárias em campanha; «Condições inumanas» - A CapitalAssunto: Proibir ou não a presença de público nas galerias durante o debate em que serão apresentados os projectos de despenalização do aborto. Declarações de Duarte Vilar da «Associação para o Planeamento da Família» (APF) sobre um abaixo-assinado em defesa da despenalização do aborto até às 12 semanas, a ser entregue aos deputados. Iniciativas das juventudes partidárias, pró e contra a despenalização do aborto. Informações de Célia Monteiro, dirigente da UMAR sobre a Linha Verde SOS-Aborto. (Aborto, Associações, APF, UMAR, Assembleia da República)Data: Segunda, 10 de Fevereiro de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.002.070
IMPRENSA
Pasta: 00525.058Assunto: Envio em anexo de carta recebida de Carey Williamns sobre a eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné, em língua inglesa. Eleições presidenciais nos EUA. Senador McGovern. José Félix. American-Oortuguese Cultural Society, Inc.. Ashley Chandler. D. Maria Antónia de Bragança. D. Duarte Nuno. Jacinto Simões. Contém igualmente em anexo um apontamento com o endereço do Committee for Freedom in Mozambique, Angola y Guiné, em Londres, com nota manuscrita de Abílio Águas: "(Não sei quem seja esta gente)".Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 17 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00525.058
Correspondencia
Pasta: 04703.003.002Título: Comunicado do MUDAssunto: Comunicado do MUD sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, de 4 de Outubro de 1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: c. Outubro de 1945Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04703.003.002
Documentos
Pasta: 11013.055Assunto: Envia fotocópia de ofício do Consulado da República da Indonésia em Díli a informar que irão decorrer em Kefamananu os jogos interterritoriais de Timor indonésio, de 9 a 15 de Julho de 1974, pedindo autorização para o desembarque de 80 atletas da ilha de Alor em Ponte-Macassar, afim de se deslocarem para os referidos jogos. Aproveita igualmente para endereçar um convite ao Presidente do conselho provincial de educação física de Timor para estar presente no evento.Remetente: Jorge da Silva Duarte, chefe de gabinete, repartição do gabinete do governador, província de TimorDestinatário: Chefe do Estado-Maior do QG/CTIT (Arnao Metello); Chefe dos serviços de marinha; Presidente do conselho provincial de educação físicaData: Sexta, 5 de Julho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11013.055
Correspondencia
Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00058.001.003
Correspondencia
Pasta: 07068.098.008Título: Conselho Superior da Luta/Comité Executivo da LutaAssunto: Lista dos dirigentes do Conselho Superior da Luta e do Comité Executivo da Luta do PAIGC. CSL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Abdulai Bari, Abílio Duarte, Afonso Gomes, Agostinho da Silva, Alfredo Meneses, André Gomes, Ansumane Sambu, Antero Alfama, António Buscardini, Armando Ramos, Bacar Cassama, Benjamim da Cunha, Bernardo Sanca, Bobo Queita, Braima Bangura, Braima Camara, Caetano Barbosa, Caetano Semedo, Carlos Correia, Carlos Reis, Carmen Pereira, Chico Ba, Constantino Teixeira, Domingos Brito, Ernestina Sila, Fidelis Almada, Foré Na N'Bitns, Francisca Pereira, Francisco Mendes, Gil Fernandes, Herculano Vieira, Honório Chantre, Honório Fonseca, Inocêncio Kani, João Bernardo Vieira, João da Costa, João Cruz Pinto, entre outros. CEL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Francisco Mendes, João Bernardo Vieira, Osvaldo Vieira, Pedro Pires, Vasco Cabral, Carlos Correia, José Araújo, Abílio Duarte, Victor Maria, Constantino Teixeira, Otto Schacht, Lourenço Gomes, Abdulai Bari, Paulo Correia, Carmen Pereira, André Gomes, Pascoal Correia, Luís Correia, Chico Bá, entre outros.Data: c. 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07068.098.008
Documentos
Pasta: 02975.090Assunto: Nomeação de Duarte Ferreira, Major IC - Força Aérea, para o Conselho de Administração da RTP
Reintegração de elementos da ex - FAC da ex- LP
DL n.º 349/76 e Lei 1/77
Artigo de Almeida Santos no 'International Herald Tribune' de 17 de Dezembro de 1976 sobre o julgamento dos elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Exposição sobre a audiência com o Sindicato da Função Pública
Projecto de Acordo entre Portugal e S. Tomé e Príncipe relativo à cooperação técnico-naval
Relatório das Sevícias
Despachos finais relativos aos processos dos Paraquedistas e GNR - 11 de Março
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais:
Projecto de DL sobre a cobrança dos créditos do I.R.A
Projecto de DL relativo à intervenção do Estado junto a correctores da bolsa de valores
DL relativo às habilitações académicas dos professores de Religião e Moral
Incidentes nos Açores relativos ao aumento da gasolina
Debate sobre a nomeação do Maj. Duarte Ferreira para a Administração da RTP
Fornecimento de gasolina aos militaresData: Quarta, 26 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.090
ACTAS
Pasta: 07071.122.001Título: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGCAssunto: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGC. Relatórios. Estrutura do partido. Congresso. Organização Militar. Direcção Superior. Comité Nacional das Regiões Libertadas. Comité Executivo da Luta. Conselho Superior da Luta. Comandos.Data: Abril de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
07071.122.001
ACTAS
Pasta: 04615.072.019Título: Relatório sobre o trabalho do PAIGC no SenegalAssunto: Relatório remetido ao Secretário Geral do PAIGC por Bebiano Cabral de Almada, Membro do Bureau de Dakar, sobre o trabalho desenvolvido no Senegal. Informações de Yaya Koté; Base de Solucó, Inocêncio Cani; prisão de Duarte Pereira da Mota; actividades dos manjacos na região dos felupes; contacto com Pierre Basse e Robert (responsáveis dos felupes); deslocação a Samine; informação de Mário Nunes. Envia a lista dos membros do Comité de Mulheres de Samine e dos membros do Comité de Ziguinchor. Em anexo carta de Mário Pires Nunes para o Bureau do PAIGC, datada de 16 de Março de 1964, com informações sobre a deslocação de Ernestina da Silva a Bissau, como representante de François Mendy do MLG de Dakar, a convite do governo português, e informações sobre o MLG de Bissau.Data: Sábado, 21 de Março de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04615.072.019
Documentos
Pasta: 07057.013.049Título: Lista de dirigentes políticos e responsáveis militares do PAIGCAssunto: Comité Central: Amílcar Cabral, Abílio Duarte, Amiro Faria, Aristides Pereira, Domingos Ramos, Fernando Fortes, Francisco Mendes, Inácio Semedo, João Bernardo Vieira, João Tomás Cabral, José Araújo, Lourenço Gomes, Luís Cabral, Malam Sanha, Manuel Rodrigues, Maria Amália Fonseca, Osvaldo Vieira, Otto Schacht, Pascoal Alves, Pedro Pires, Rafael Barbosa, Rui Djassi, Umaro Djalo, Vasco Cabral, Victor Maria, Yaya Kote, Abdulai Barry, Armando Ramos, Arafam Mane, Augusto Pequi, Bacar Djassi, Bebiano Almada, Carlos Correia, Constantino Teixeira, Francisca Ramos, Jorge Querido, Lucette Andrade, Manuel Saturnino, Maria da Luz Boal, Mussa Fati, Pedro Ramos, Sana Mane, Silvino da Luz, entre outros; Bureau Político; Comité Executivo; acção política e das Forças Armadas; Conselho de Guerra; Estado Maior; Exército Popular; GP; MP [Marinha Popular]. Balanço geral qualidade/quantidade dos dirigentes e responsáveis dos organismos executivos superiores do PAIGC. Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 18
07057.013.049
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Pasta: 04412.008Título: Dossier intitulado CuriosidadesAssunto: Conjunto de documentos dispersos, de 1931 a 1947: apontamentos de Bento de Jesus Caraça sobre os bolseiros Silveira, Monteiro e Zaluar Nunes; citação da obra Macbeth , cena XI; transcrições de trecho retirado da Análise dos Discurso do Sr. Presidente do Conselho no acto da posse em 4 de Março de 1947 e de comunicado intitulado No Primeiro Aniversário da Actual Comissão Central do MUD; recortes de imprensa estrangeira e nacional (24 de Novembro de 1935 a 16 de Outubro de 1946); correspondência dirigida a Bento de Jesus Caraça por Joaquim G. Miranda, Alda Gonçalves, José Nunes Duarte (29 de Outubro de 1936 a 16 de Março de 1941); lista de nomes de membros da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses; texto sobre a obra Histoire des Revolutions de Portugal de Abbé Vertot; bilhetes da Carris; cartões de visita de António Paes Salvação, António Affonso Palla; texto intitulado O Gil Vicente e a Feitura dos seus Autos; brochura intitulada Visita dos Alunos da Escola Superior Colonial à Exposição de Vincennes por Júlio Garcês de Lencastre; transcrições da revista Nature.Data: 1931 - 1947Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 62
04412.008
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Pasta: 05121.022Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China; despedidas oficiais no aeroporto de Xangai (Shanghai); Tenente-Coronel Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês); General Rocha Vieira, Governador de Macau, e esposa; Xu Kuang Di, Presidente do Município de Shanghai; visita à República Islâmica do Paquistão: chegada ao aeroporto de Islamabad e recepção pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República; altas patentes paquistanesas; crianças com vestes tradicionais; cerimónia militar com os Presidentes Leghari e Soares sobre um palanque.Autor: Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.022
Fotografias
Pasta: 05121.001Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; visita à residência oficial do Embaixador de Portugal em Islamabad: atribuição de condecorações ao corpo diplomático português; Embaixador Gabriel Mesquita de Brito; Lino de Carvalho (PCP); retrato de conjunto do PR Mário Soares com empresários portugueses; Abdool Karim Vakil, Presidente do Banco Efisa; Pinto Balsemão, Presidente do Grupo Impresa; retrato de Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; audiência com o Presidente Farooq Leghari, no "Aiwan al Sadr" (Palácio Presidencial); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; assinatura de acordos bilaterais (distinguem-se Maria Helena Barbosa, Raul Lino, Ângelo Correia, e o Chefe do Protocolo do Estado, Embaixador Roberto Pereira de Sousa); José Briosa e Gala, Secretário de Estado da Cooperação; condecoração do PR Mário Soares pelo Presidente Leghari; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Sr.ª Leghari; Sardar Assef Ahmed Ali, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Paquistão; Ângelo Correia (PSD).Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.001
Fotografias
Pasta: 05120.003Assunto: Visita à República da Islândia; visita ao Instituto Árni Magnússon: recepção pelo director, Jónas Kristjánsson; passeio pelas ruas de Reiquejavique; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; excursão à região de Vinaskógur; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; visita à estação geotermal de Nesjavellir: PR Mário Soares entre os géiseres ("geisers"); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; fotografia de grupo da comitiva portuguesa: Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR), Alfredo Duarte Cunha (conselheiro diplomático do PR), Coronel Manuel Monge (Conselheiro Militar do PR), Embaixador Nunes Barata; Tenente Coronel Jaime Ourô (ajudante de campo do PR), e Edite Estrela (deputada do Partido Socialista).Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.003
Fotografias
Pasta: 05120.024Assunto: Visita à República da Islândia; condecoração do Embaixador de Portugal na Noruega, Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); fotografia de grupo (presentes o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, a deputada do PS Edite Estrela, Maria Barroso Soares, Leonor Beleza, entre outros); retratos do Embaixador Roberto Pereira de Sousa condecorado, e acompanhado do Coronel Manuel Monge (conselheiro militar do PR); conferência de imprensa no Hotel Saga, com a presença do Primeiro-Ministro da Islândia, Davíð Oddsson; banquete oferecido pela Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir em honra do PR Mário Soares, no Hotel Saga.Autor: Jorge BrilhanteData: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.024
Fotografias
Pasta: 05120.026Assunto: Visita à República da Islândia; recepção na sede do município de Reiquejavique; alocução do PR Mário Soares; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Maria Barroso Soares, esposa do PR; ,assinatura no livro de honra; maqueta em relevo do território islandês; reunião com representantes dos partidos islandeses; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do Presidente da República; Embaixador de Portugal na Noruega Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); recepção à comunidade portuguesa; cerimónia de condecoração do Embaixador Pereira de Sousa; Coronel Manuel Monge, conselheiro militar do PR.Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.026
Fotografias
Pasta: 04309.002.003Título: PAIGC - "Sur la Situation aux Iles du Cap Vert"Assunto: Relatório sobre a grave situação em Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU (Comité dos 24), na 970ª. Sessão (presidida por M. Salim), realizada na sede, em Nova Iorque, de 29.MAR. a 5.ABR.1974. Constituíram a delegação do PAIGC (com estatuto de observador), os membros do CEL (Comité Executivo da Luta), José Araújo e Abílio Duarte e o comandante João José da Silva. Inclui ainda: a intervenção de M. Lugoe, da República Unida da Tanzania,que refere o relatório da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos representantes dos EUA, House Report Nº 92-1598, em 1972; a Resolução adoptada pelo Comité Especial encarregue de estudar a situação, no que tem a ver com a aplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais - Questão dos territórios sob dominação portuguesa.Data: Sábado, 20 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04309.002.003
Documentos
Pasta: 00933.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Situação política nacional
Serviço Nacional de Saúde
Sector portuário
Tabela salarial da Função Pública
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Direito de reserva e exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Regulamentação dos tipos de exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Nomeação de José Teles de Oliveira, Maria Teresa Alegre Duarte Portugal e José Rodrigues Sousa Fernandes como elementos para o Conselho Distrital de Coimbra
Nomeação de Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto para o Conselho de Gerência da Portucel, EP
Nomeação de Humberto das Neves Martins e Armando Fernandes Reis Leitão como membros da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SARL
Alteração do Decreto-lei n.º 4/76, que estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Alterações ao Regulamento sobre substâncias explosivas
Regulamentação proteccionista do montado de sobro
OUTRO PONTO ABORDADO:
Exoneração de Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva do cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 29/03/1978Data: Quarta, 29 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00933.003
ACTAS
Pasta: 00936.016Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.15
Questões prévias (não consta o anexo)
Regime de importação pelos países da CEE de produtos têxteis portugueses (não consta o anexo)
Definição de políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Succrs. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Desintervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL (não consta o anexo)
Emissão de obrigações pelas empresas públicas, visando o seu saneamento financeiro (não consta o anexo)
Algarvesol e Quarteirasol (não consta o anexo)
Proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas (não consta o anexo)Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00936.016
ACTAS
Pasta: 00936.020Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.19
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (não consta o anexo)
Manutenção do sistema de moratórias às empresas Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (não consta o anexo)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (não consta o anexo)
Distribuição da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 destinada a subsídios a empresas do sector público empresarial (não consta o anexo)
Introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda. (não consta o anexo)Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.020
ACTAS
Pasta: 00953.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 07/01/1975
Critérios económicos para a intervenção em empresas
Criação da Comissão de Intervenção e Assistência a Empresas
Proposta de nomeação de António Jorge Duarte Silva para Administrador do BIP
Arrendamento rural
Planos de exploração
Revisão do Plano Económico
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da droga
Problemas do Ministério da Educação e Cultura
Reestruturação dos serviços do Ministério da Coordenação Interterritorial
Recrutamento para lugares de chefia e remunerações dos representantes nos Conselhos Consultivos dos serviço do Ministério do Equipamento Social e Ambiente
Concessão de crédito à Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Nomeação de Gonçalo Maria Belo Rebelo de Andrade para Administrador por parte do Estado na Empresa de Viação Terceirense
Concessão de aval do Estado à firma Simões Dias e Ca. Lda.
Aumento do preço do açúcar
Alterações à Lei eleitoral
Prova de capacidade eleitoral dos candidatos a deputados à Assembleia Constituinte
Problema do jornal 'O Século'
Transporte de refugiados da África do Sul
Não realização de Congresso sobre informática
Comissão Instaladora da Assembleia Constituinte
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.013
ACTAS
Pasta: 00806.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.09
PONTOS DA AGENDA:
Negociações em curso com o Fundo Monetário Internacional - FMI
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação do Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Constituição do Conselho de Gerência da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, EP
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Socarmar, EP
Aquisição e aproveitamento do lugre bacalhoeiro Creoula
Nomeação do Conselho de Gerência para a Empresa de Petroquímica e Gás, EP - EPG
Instituição do Ano Propedêutico
PONTOS FORA DA AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Metalúrgica Duarte Ferreira
Atribuição da responsabilidade total pelo projecto de Moncorvo à Ferrominas, EP
Subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular
Registos, cancelamentos e averbamentos de acções
Criação da Junta Autónoma do Porto da Horta
Taxa de juro dos empréstimos obrigacionais
Transferência dos Serviços periféricos do Trabalho para o Governo Regional da Madeira
Prorrogação do prazo referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 821/76
Nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 37/77
Nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 907/76Data: Quarta, 19 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00806.008
ACTAS
Pasta: 02975.038Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Visita à Polónia e à URSS
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Faltas de respeito ao PR no jornal 'O Tempo'
Análise da Situação, exposições de membros do Governo
Apoio do CR ao VI Governo
Tribunais Militares para o julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Reestruturação Interna do CR
Detenção de Vera Lagoa por abuso de liberdade de imprensa
Plenário de 2 de Outubro do Quadro Permanente do EMGFA
Convite de Cuba a elementos das FAP
Visita do PR à Jugoslávia
Visita a Portugal de delegação do Conselho Mundial da Paz
Extinção da Comissão ad-hoc para a Imprensa, Rádio, TV, Cinema e TeatroData: Sexta, 10 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.038
ACTAS
Pasta: 02975.043Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da Cunha
Obtenção de armamento
O VI Governo e os Órgãos de Comunicação Social, designadamente a Rádio Renascença
Tribunais e Saneamento
Intervenção militar nas Emissoras de Rádio
Situação do MCS e saída do Tenente Coronel Ferreira da Cunha a resolver pela PSP, GNR e AMI
Operação militar na Rádio Renascença
Nacionalização da Rádio
Escutas telefónicas
Comunicado do AMI sobre a Rádio Renascença
Pedido de demissão do CR do Capitão Marques JúniorData: Quinta, 6 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.043
ACTAS
Pasta: 02975.035Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Resultados das Assembleias dos Ramos e nomeação de Conselheiros efectivos
Reestruturação interna do CR
Projecto de Lei do SDCI
Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social
Nomeação da Comissão para Angola
Formação do Governo
Situação na Companhia Nacional de Navegação, exposição do Comandante Coutinho da Secretaria de Estado da Marinha Mercante e de Barros Moura do Ministério do Trabalho
Nomeação de Chefe de Estado Maior Interino
Detenção de Vera Lagoa do jornal 'O Tempo'
Deslocação do PR e de elementos do CR à União Soviética, à Polónia e à SuéciaData: Quinta, 18 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.035
ACTAS
Pasta: 02975.042Assunto: DL do Governo Provisório sobre o Controle da Produção
Projectos de DL sobre a Segurança do Estado - PJ, PJM e armas de guerra
Nomeação do General Alfredo Leão Tomás Correa para Presidente do Tribunal Militar Revolucionário
Reestruturação interna do CR, com a nomeação do Major Canto e Castro para o sector do Saneamento
Segurança e defesa nas prisões do foro militar
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da CunhaData: Sexta, 31 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.042
ACTAS
Pasta: 02975.040Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Reestruturação do COPCON
Reunião do CEME, Comandante do COPCON e Comandantes das Regiões Militares
Análise da situação
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação interna do CR
AMI e Rádio Renascença
Segurança nas prisões de Peniche, Caxias e Alcoentre
Deslocação aos Açores de equipa ministerialData: Quinta, 23 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.040
ACTAS
Pasta: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML
O COPCON e a Força Aérea
Regulamento de disciplina revolucionária
Declarações de Otelo na TV sobre o Governo
Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro
Linhas políticas do MFA
Ameaça de guerra civil
Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML
Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo
Continuidade do COPCON
Relação PCP PS
Declaração de Otelo e atribuições do COPCON
Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroData: Segunda, 24 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.047
ACTAS
Pasta: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação interna do CR
Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas
Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins
Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola)
Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar
Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares
Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura)
Formação do GovernoData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.033
ACTAS
Pasta: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social
Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola
Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L.
Nomeação de Comissão do CR para Angola
Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola
Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo
Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisData: Quinta, 11 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.034
ACTAS
Pasta: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Comissão do CR para Angola
Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Presos sujeitos ao foro militar
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Análise da situação
Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA
Relações PC - PS
Novos Comandantes da GNR, PSP e GF
Eficácia do Exército
Exercício nacional com todas as Regiões Militares
Delinquentes com processos externos à SPJM
Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoData: Quinta, 16 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.039
ACTAS
Pasta: 09720.015Título: Processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da SilvaAssunto: Documentos relativos ao processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva(processo político remificação do Partido Comunista Português - PCP no Exército). Auto de averiguações remetido ao Gabinete do Ministro da Guerra, contendo anotações de Luiz Francisco Rebello, por Raul Rosa Porto Duarte. Contestação de acusação. Nota de culta do Tribunal Militar Territorial de Lisboa aos réus Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva. Arrolamento de testemunhas. Fundamentos do recurso interposto pelos seus constituintes. Correspondência entre o advogado e Auly, preso em Caxias, Alice Garcia do Nascimento, Raúl José de Andrade, o Chefe da Secção de Justiça do Governo Militar de Lisboa. Convocatória para inicio de julgamento. Procuração para representação de Auly por Francisco Febello.Data: Sexta, 4 de Novembro de 1949 - Segunda, 23 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 127
09720.015
Documentos
Pasta: 02975.311Assunto: Decisão do STM acerca de um recurso apresentado pelo Gen. Duarte Silva - ex Vice-CEME e agora na dependência directa do Cor. Pezarat Correia como Presidente da Comissão de Contas e Apuramento de Responsabilidades
Nomeação do Cor. Inf. Raul Duarte Cabarrão como Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, conforme pedido do Ministro da Defesa
Publicação na Armada dos acordãos do STM directamente relacionados com a Corporação
Desenvolvimento das provas de admissão à Escola Naval
Localidades do Alentejo com falta de água
Leitura de uma carta do Alm. Teixeira da Mota agradecendo a promoção
Cumprimentos do novo Embaixador de França e despedidas do Embaixador cessante da Argentina
Necessidade de contactos mais assíduos entre o CR e o Exército e a Infantaria
Auxílio da RMS às populações onde se verificasse a falta de água - necessidade de um estudo da situação a entregar ao Serviço de Protecção Civil
Conferências nas Escolas Militares - ausência de convites a membros do CR
Situação dos elementos da ex-PIDE/DGS - ingresso na Função Pública e pagamento de indemnizações - Comissão de Extinção da PIDE/DGS
Projecto de resolução que actualiza a compensação de serviço atribuído aos membros de segurança dos Conselheiros
Debate do Parecer n.º 17/81 e aprovação de uma Resolução - direitos fundamentais dos trabalhadores; estabelecimentos civis não dependentes das FA. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira e do Gen. CharaisData: Quarta, 19 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.311
ACTAS
Pasta: 07219.068Assunto: Relatório de Roberto Queirós sobre a sua viagem a Portugal de 27.JAN.1937 a 30.MAR.1937, em serviço do Comité de Acção; encontro com Fernando de Castro, o qual se entendeu com Maurício Costa (pela Maçonaria), general Sá Cardoso, e com António Sérgio (Seara Nova); António Sérgio encarregado de falar com Caraça, pelo Partido Comunista e pela Frente Popular, e com os anarco-sindicalistas; conversa de Roberto Queirós com Cunha Leal e com o coronel Cunha e Almeida; contactos com os dirigentes da UCRAL e do Comité de Sargentos, adesão ao Apelo de Afonso Costa e José Domingues dos Santos; contactos, no Porto, com António Resende, Santos Silva, Veiga Pires e Azeredo Dantas; Azeredo Dantas, Pina de Morais e Crispiniano da Fonseca assinarem documento confirmando plenos poderes a José Domingues dos Santos; grupo socialista do Porto; contactos com Domingues Pereira e Daniel Rodrigues, membros do Directório do PRP, concordantes que Agatão Lança seja o representante do PRP junto do Comité de Acção; Manifesto de Bernardino Machado de cuja impressão no Norte se encarregou A. de Resende, e que em Lisboa a UCRAL mandou imprimir e distribuir; contactos com Helder Ribeiro e Duarte Leite, com Bento Roma, Filipe Mendes, Mário Mesquita, António de Carvalho, Sabido da Costa; informação dada por Alzira Costa de que os generais Vicente de Freitas e Morais Sarmento tinham solicitado a Carmona providências relativas ao emissário enviado por Afonso Costa; diligências de Roberto Queirós para sair clandestinamente de Portugal; perseguições de que foi alvo em Tânger e chegada a Marselha em 30.MAR.1937; conclusões de Roberto Queirós sobre a sua missão; dificuldade de fazer revolução com predomínio do elemento civil, só sendo viável com apoio do Exército; dificuldades de obter apoio da grande maioria dos adversários da ditadura; falta de empenho do coronel Ribeiro de Carvalho para assumir chefia militar de revolução; corrente inspirada pelo partido comunistaRemetente: Roberto QueirósDestinatário: Afonso Costa; José Domingues dos SantosData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07219.068
Correspondencia
Pasta: 07219.069Assunto: Relatório confidencial remetido apenas a Afonso Costa, mas representando um complemento do que foi dirigido a este conjuntamente com José Domingues dos Santos, relatando acontecimentos decorridos em 1936 e 1937; atitudes dos comunistas Amaral e Duarte em Madrid e suas ligações com os Budas (falsos comunistas); encontro com Amaral em casa de Bernardino Machado, em Madrid; conversa com Bernardino Machado acerca dos comunistas; conversas com Ribeiro de Carvalho e Aragão; partipação de Roberto Queirós em reunião na sede do SRI, em que também participaram António de Carvalho, o ex-cônsul em Ruão Ismael Anahory, o comunista Reis, Aragão, Rbeiro de Carvalho, Jamie de Morais, Jaime Cortesão, Meneses, Silvas e Godinho; proposta de Jaime de Morais para aceitação da revolução espanhola; divergências com os comunistas em Madrid e desinteresse causado em Ribeiro de Carvalho e Aragão na organização de uma frente revolucionária; acontecimentos passados em Madrid envolvendo Alexandre e Nunes e expulsão deste último de Madrid; questão da sublevação de dois barcos no Tejo e envolvimento nela de comunistas; comunistas Joaquim Godinho, Pinto Garcia e Luís Varela Ferro; descrição da acção de Roberto Queirós em Espanha; apoio recebido por D. Bernardo Giner de los Rios e do presidente do ministério espanhol L. Caballero; detalhes da viagem de Roberto Queirós a Portugal; comentários à posição de Domingos Pereira; impressões de Roberto Queirós sobre a UCRAL, o Comité dos Sargentos de Terra e Mar, sobre Cortês dos Santos, e opiniões de vários sectores relativamente aos comunistas; plano de atentado defendido pela UCRAL; opinião de Roberto Queirós sobre Ribeiro de CarvalhoRemetente: Roberto QueirósDestinatário: Afonso CostaData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07219.069
Correspondencia
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04
PONTOS PRÉVIOS:
Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos
Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública
Construção de um cabo submarino Portugal - França
PONTOS DA AGENDA:
Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias
Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Lei Orgânica Hospitalar
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade
Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Projecto de Registo Nacional de Identificação
Adopção de outros horários para o comércio
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros
Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa
Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00794.003
ACTAS
