Pasta: 02975.251Assunto: Apreciação do Parecer n.º 12/80 da Comissão Constitucional
Devolução ao Governo de alguns diplomas - sectores bancários, embaixadores políticos, Dia das ComunidadesData: Terça, 13 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.251
ACTAS
Pasta: 02975.278Assunto: Aprovação do Parecer n.º 32/80 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Dec.-Lei n.º 486-G/80 de 23.JUL. que introduz alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal (instituto de custódia)Data: Quinta, 13 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.278
ACTAS
Pasta: 02975.324Assunto: Apresentação de boas vindas ao Dr. Oliveira Dias, Presidente da República Interino
Convite ao CR para se fazer representar na Sessão de Encerramento do IX Congresso do PSD; análise da forma como a delegação do CR fora recebida no último CongressoData: Quarta, 2 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.324
ACTAS
Pasta: 02975.329Data: Quarta, 20 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.329
ACTAS
Pasta: 02975.334Data: Quinta, 25 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.334
ACTAS
Pasta: 02975.336Data: Quarta, 10 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.336
ACTAS
Pasta: 02975.337Data: Quinta, 18 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.337
ACTAS
Pasta: 02975.339Data: Quarta, 7 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.339
ACTAS
Pasta: 02975.350Data: Segunda, 28 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.350
ACTAS
Pasta: 02975.351Data: Quarta, 30 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.351
ACTAS
Pasta: 02975.366Data: Quarta, 6 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.366
ACTAS
Pasta: 02975.368Data: Terça, 26 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.368
ACTAS
Pasta: 02975.349Data: Quarta, 23 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.349
ACTAS
Pasta: 09527.004.071Título: Almoço comemorativo do «14 de Maio»Assunto: Ementa do almoço comemorativo do «14 de Maio» de 1915 - o golpe que terminou a ditadura de Pimenta de Castro e repôs o funcionamento democrático do Parlamento. O almoço foi realizado em 1917, a bordo do navio Vasco da Gama. Figuram retratos fotográficos de algumas personalidades ligadas ao golpe: Leote do Rego, Afonso Costa, Álvaro de Castro, António Maria da Silva, Norton de Matos, Sá Cardoso e Tomás de Sousa Rosa. Distingue-se também o brasão de armas da República Portuguesa. Aposto um laço com as cores verde e vermelha. No verso, as assinaturas dos comensais. 15 de Maio de 1917. (12x20 cm).Inscrições: No verso: assinaturas e manuscrito: «Este menu é a reprodução dum outro de um almôço em que alguns republicanos influentes festejaram o segundo aniversário do movimento de 14 de maio de 1915. O almôço foi a bordo do Vasco da Gama.»Data: Segunda, 14 de Maio de 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.071
ARTE
Pasta: 04613.069.130Assunto: Discussão com Vasco Cabral sobre a organização dos estudantes na Checoslováquia. Acusações por parte dos estudantes angolanos à UGEAN e aos membros do Comité Director. Questão do pagamento de cotas. Expulsão do "camarada" Goya da universidade. Relatório das actividades; pedido à Juventude Alemã de roupas e materiais escolares; contacto com o Comité Central dos Combatentes da Paz no sentido de conseguir medicamentos e roupa; envio de camisas.Remetente: Alexandre NunesDestinatário: PAIGCData: Sexta, 21 de Junho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04613.069.130
Correspondencia
Pasta: 04608.052.151Assunto: Estudante são-tomense. Descreve a sua fuga de Portugal (a 16 de Julho de 1961) num barco de carga para o Extremo-Oriente. Contacto com Vasco Cabral. Encontra-se com mais um estudante angolano na mesma situação, Samuel Dias, em Hong-Kong. Solicita ajuda financeira para seguir para a República do Gana.Remetente: António Barreto Pires dos Santos, YMCA, Hong-KongDestinatário: Não identificadoData: Terça, 5 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
04608.052.151
Correspondencia
Pasta: 07072.125.003Título: Reunião com o Secretariado e Responsáveis do PartidoAssunto: Apontamentos da reunião com o Secretariado e Responsáveis do PAIGC presidida por Amílcar Cabral. Presentes: Carlina, Ana Maria, Vasco Cabral, Aristides Pereira, Araújo, Emílio, Ansumane, Jafai Camara, Koda, Henriette, Justado, Pinto, Zeca, Agostinho, Yaya Kote, Lourenço, Fidelis Cabral de Almada, Alfama, Jaime, Lilica Boal, José Pereira, Armando Ramos, Amélia Araújo, Brito, Francisca de Meneses e Domingos.Data: Terça, 3 de Outubro de 1967Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 11
07072.125.003
Documentos
Pasta: 07072.126.006Título: Protocolo da Reunião do BP do PAIGCAssunto: Protocolo da reunião do Bureau Político do PAIGC. Presentes: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Chico Mendes, Pedro Pires, Vasco Cabral, Carlos Correia, Otto Achacht, Inocêncio Kani, Abílio Duarte.Data: Sábado, 2 de Maio de 1970 - Domingo, 3 de Maio de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07072.126.006
Documentos
Pasta: 07062.034.005Título: Reunião no Secretariado do PAIGCAssunto: Apontamentos da reunião no Secretariado do PAIGC. Presentes: Umaro [Djalo?], Otto Schacht, Chico Té, Nino Vieira, João, Luís Cabral, Vasco Cabral, Aristides e Amílcar Cabral. Questão da passagem de material. Nova organização da luta. Código de disciplina militar. Seminário sindical em Praga. Reunião da CONCP.Data: Sábado, 20 de Agosto de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07062.034.005
Documentos
Pasta: 07073.128.006Título: Informações sobre o Arquipélago dos Bijagós. Organização, formação política e ideológica dos BijagósAssunto: Informações de carácter militar, extraídas da audição com os "camaradas" vindos dos Bijagós, sobre Soga, Bubaque, Formosa, Uno, Caravela, Orango, Orangozinho, Canhabaque, Galinhas e Uracane. Organização e formação política e ideológica dos Bijagós, manuscritos por Vasco Cabral.Data: Terça, 2 de Dezembro de 1969Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 20
07073.128.006
Documentos
Pasta: 07071.123.013Título: Relatório da Comissão especial para o estudo e julgamento da tentativa de "complot" por parte de alguns estudantes do PAIGC na URSSAssunto: Relatório da Comissão especial para o estudo e julgamento da tentativa de "complot" anti-partidário por parte de alguns estudantes-bolseiros do PAIGC na URSS, assinado por Amílcar Cabral, Otto Schacht, Fidelis Cabral de Almada, Bebiano Almada, José Pereira, Eusébio Ribeiro e Vasco Cabral.Data: Sexta, 5 de Junho de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 17
07071.123.013
Documentos
Pasta: 07056.007.016Título: Comunicado interno da reunião do Bureau Político do PAIGCAssunto: Relatório da reunião do Bureau Político do PAIGC que decorreu de 16 a 19 de Outubro de 1968. Decisões sobre a reorganização militar. Lista do Bureau Político do PAIGC. Criação de comissões especializadas no seio do Comité Central; nomeação de responsáveis e membros das comissões, sub-comissões e serviços políticos. Composição do Comité Inter-Regional do Norte e do Sul. Comités de Zona.Data: Outubro de 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 17
07056.007.016
Documentos
Pasta: 05248.000.048Título: II Congresso do PAIGC, na Frente LesteAssunto: II Congresso do PAIGC, na Frente Leste: Teodora Inácia Gomes, Arafam Mané, Silvino da Luz, [Juvêncio Gomes], José Araújo, João Bernardo Vieira (Nino), Aristides Pereira, Luís Cabral, Pedro Pires, Vasco Cabral, Carmen Pereira e Victor Saúde Maria.Data: Segunda, 18 de Junho de 1973 - Sexta, 22 de Junho de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05248.000.048
Fotografias
Pasta: 05222.000.211Título: II Congresso do PAIGC, na Frente LesteAssunto: II Congresso do PAIGC, na Frente Leste: Aristides Pereira, Luís Cabral, José Araújo, Carmen Pereira, João Bernardo Vieira [Nino], Tiago Aleluia Lopes, Vasco Cabral e Silvino da Luz.Data: Quarta, 18 de Julho de 1973 - Domingo, 22 de Julho de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.211
Fotografias
Pasta: 05222.000.050Título: II Congresso do PAIGC, na Frente LesteAssunto: II Congresso do PAIGC, na Frente Leste: Francisco Mendes [Chico Té], João Bernardo Vieira [Nino], Aristides Pereira, Luís Cabral, Pedro Pires e Vasco Cabral.Data: Quarta, 18 de Julho de 1973 - Domingo, 22 de Julho de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.050
Fotografias
Pasta: 04452.050Título: Casa dos Empregados da Federação Nacional dos Produtores de TrigoAssunto: Relatório e Contas da Gerência de 1946 e Parecer do Conselho Fiscal. Elaborado pela Direcção da Casa dos Empregados da Federação Nacional dos Produtores de Trigo: Amândio Mota Veiga, Mário Carlos Gama Valente, Gaspar Garcia Mendes, Manuel Marques, Pedro Hipólito Godefroy, João Vasco de Almeida Machado. Parecer do Conselho Fiscal, datado de MAR.1947.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1946Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 32
04452.050
Documentos
Pasta: 06895.001.006Título: Convívio de estudantes junto à Cantina da Cidade Universitária.Assunto: 1-Maria João Gerardo (Letras); 2-Francisco Chaves (Liceus); 3-Corália (?) (Medicina); 4-Ana Sobral Cid (Letras); 5-Vasco Pulido Valente (Letras); 6-Ana Abel (Liceus); 7-José Eduardo Nepumuceno (Direito); 8-António Russo Dias (Direito).Autor: Artur PintoData: 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.006
Fotografias
Pasta: 02968.032.001Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de 8 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre, e de 7 exemplares do livro Situações II, do mesmo autor. Estabelecimento: Livraria Progresso (Lourenço Marques). Representante do Estabelecimento Presente: Eduardo Leitão Lopes da Silva. Agente da PIDE/DGS: Vasco da Rocha Guerra. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Medeiros Júnior.Data: 1967 - 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.032.001
Documentos
Pasta: 05121.031Assunto: Visita à República Popular da China; visita a um mosteiro budista, seus monges e sacerdote; PR Mário Soares orando; retratos dos elementos da equipa de apoio ao Presidente da República: Alfredo Duarte Cunha (assessor diplomático), Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR), Tenente Vasco Valdez (ajudante de campo); Maria Barroso Soares, esposa do PR.Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.031
Fotografias
Pasta: 05121.011Assunto: Visita ao Território de Macau: sessão solene com atribuição de condecorações a personalidades macaenses e portuguesas, no Palácio do Governo (dito "Palácio da Praia Grande"); alocução do Governador de Macau, General Rocha Vieira,; alocução do PR Mário Soares; Anabela Richie, Presidente da Assembleia Legislativa de Macau; Monsenhor Domingos Lam, Bispo de Macau; Tenente-Coronel Vasco Valdez, ajudante de campo do P R; Stanley Ho, empresário; Maria Barroso Soares, esposa do PR; personalidades eclesiásticas macaenses; pormenor de uma condecoração.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05121.011
Fotografias
Pasta: 05121.039Assunto: Visita ao Território de Macau; PR Mário Soares em contacto com os populares; apresentação de maqueta para um projecto de urbanismo; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; Tenente Coronel Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; fotografia de grupo, PR Mário Soares acompanhado por General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros); ruínas da igreja de São Paulo; PR Mário Soares abençoando máscaras do folclore macaense; "dança do dragão" executada por jovens de uma colectividade local; crianças cantando.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.039
Fotografias
Pasta: 05120.037Assunto: Final da Taça de Portugal, no Estádio Nacional (Jamor, Oeiras); PR Mário Soares entrega o troféu à equipa vencedora, o Sport Lisboa e Benfica, que derrotara o Boavista Futebol Clube; Gilberto Madaíl, da Federação Portuguesa de Futebol; banquete por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de Junho);António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República, e esposa.Data: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05120.037
Fotografias
Pasta: 05118.056Assunto: Visita à República do Chile; roteiro histórico pelo Estreito de Magalhães, a bordo de um navio da Armada chilena; Manuel Alegre; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR Mário Soares; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Manuel Alegre lendo "Maremoto" de Pablo Neruda.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.056
Fotografias
Pasta: 05118.044Assunto: Visita à República do Chile; chegada ao aeroporto de Punta Arenas (Terra do Fogo chilena); Maria Barroso Soares, esposa do PR; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; fronteira chileno-argentina.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 25
05118.044
Fotografias
Pasta: 05118.045Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: PR Mário Soares entrevistado no programa televisivo "Roda Viva" da TV Cultura (presentes o Tenente Vasco Valdez e Estrela Serrano, da comitiva do PR).Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.045
Fotografias
Pasta: 05118.062Assunto: Visita à República do Chile: Santiago do Chile; romagem e cerimónia de deposição de flores no Monumento ao Libertador (Bernardo O´Higgins); Embaixador de Portugal em Santiago; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Patricio Aylwin, Presidente do Chile.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05118.062
Fotografias
Pasta: 05118.070Assunto: Visita à República do Chile; deslocação a Valparaíso; honras militares; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; visita ao Congresso Nacional do Chile; recepção pelo Presidente do Senado e pelo Presidente da Câmara de Deputados; Embaixador de Portugal em Santiago;.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.070
Fotografias
Pasta: 05116.030Assunto: Presidência Aberta no distrito de Coimbra; Manuel Alegre; Maria Barroso Soares, esposa do PR; PR Mário Soares em contacto com os populares; banda filarmónica da Guarda Fiscal; passeata no centro histórico de Coimbra; exposição sobre o 25 de Abril no Pátio da Inquisição; General Otelo Saraiva de Carvalho; Tenente-Coronel Vasco Lourenço; aspecto de um "chaimite" (carro de combate do exército português, utilizado na Guerra Colonial e na Revolução dos Cravos).Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05116.030
Fotografias
Pasta: 05115.018Assunto: Visita ao Reino do Japão; visita a um museu; Major Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eurico de Melo, Vice-PrimeiroPrimeiro-Ministro e Ministro da Defesa; colecção de obras de temática budista; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; encontro com a comunidade portuguesa.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05115.018
Fotografias
Pasta: 05115.026Assunto: Visita ao Território de Macau: recepção; D. José Policarpo, Bispo auxiliar de Lisboa; Eurico de Melo, Vice Primeiro-Ministro; Carlos Monjardino, empresário; Major Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; passeio nocturno a bordo de uma embarcação.Data: Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05115.026
Fotografias
Pasta: 05111.005Assunto: Audiências no Palácio de Belém; líderes parlamentares (CDS, PS, PCP e PSD); António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Cruz Vermelha Internacional; Narana Coissoró (Centro Democrático Social - CDS); lançamento do livro "Rumo à Memória", de Carlos Gaspar e Vasco Rato.Autor: Luís VasconcelosData: Quarta, 26 de Fevereiro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05111.005
Fotografias
Pasta: 05111.009Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares ao Japão; deslocação à cidade de Tokushima; homenagem a Wenceslau de Moraes: deposição de uma coroa flores no seu túmulo, sito no Templo Chooji; Vasco Graça Moura, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 18 de outubro de 1993 - quarta, 27 de outubro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05111.009
Fotografias
Pasta: 05111.021Assunto: Visita ao Reino de Espanha: Exposição Universal "Sevilha 92"; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Pavilhão de Portugal; Vasco Graça Moura, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; José Mattoso.Autor: Luís VasconcelosData: Sábado, 30 de Maio de 1992 - Domingo, 31 de Maio de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05111.021
Fotografias
Pasta: 04315.005.002Título: Communiqué (PAIGC)Assunto: Por decisão do Conselho de Estado, de 31.MAR.1974, sob proposta seu presidente Luiz Cabral, o Engº. Júlio Semedo é libertado das funções de Sub-comissário de Estado para o Desenvolvimento dos Recursos Naturais e nomeado Embaixador da República da Guiné-Bissau junto das Nações Unidas, com o posto de Observador Permanente, concedido pelo Secretário Geral da ONU. As funções daquele Sub-comissário são acumuladas pelo Comissário de estado para a Economia e Finanças, Dr. Vasco Cabral, até nomeação novo responsável.Data: Sexta, 5 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04315.005.002
Documentos
Pasta: 04322.002.015Título: "Le colonialisme peut être considéré comme la paralysie ou la déviation, ou, encore, l'arrêt de l´histoire dún peuple ...", Amílcar CabralAssunto: Discurso de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, em que faz a análise do sistema colonialista, em nome dos movimentos de libertação, que consituem a CONCP. Presentes na Conferência Agostinho Neto, Mário de Andrade, Marcelino dos Santos, Vasco Cabral e Eduardo Mondlane. Três frentes de luta armada. Salazar, África do Sul, Rodésia de Smith, Espanha de Franco.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04322.002.015
Documentos
Pasta: 02240.002Título: Centro Nacional de CulturaAssunto: Programa e ficha de inscrição para ciclo de conferências intitulado "Quo Vadis Lusitania", a realizar no Centro Nacional de Cultura, com intervenções de: na Secção de Política Económica, João Martins Pereira, Luís Salgado de Matos, Francisco Pereira de Moura, Sérgio Ribeiro, Vasco Vieira de Almeida; na Secção de Acção Cultural, Alfredo Canana, Eduardo Veloso, António Panlouro, Mário Castrim; Rui Grácio; na Secção de Perspectivas Políticas, José Lopes de Almeida; Mário Brochado Coelho, Jorge Sampaio, MS, Mário de Sottomayor CardiaData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
02240.002
Documentos
Pasta: 02548.003.002Título: Apontamentos sobre a Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da CandidaturaAssunto: Apontamentos de Mário Soares, para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 30 de Dezembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Mário de Azevedo Gomes, Francisco Costa Gomes, Vasco da Gama Fernandes, Fernando Lopes e José Alberto Rodrigues. Inclui também uma lista de presenças na Assembleia de Delegados.Data: Quinta, 30 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
02548.003.002
Documentos
Pasta: 02969.004.010Título: JuventudeAssunto: Boletim n.º 18 da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: I Reunião Nacional; Liberdade para Rui Luis Gomes! Paz na Índia! Abaixo o Rearmamento da Alemanha! - Reclama a juventude em centenas de acções; Breves Notícias; De Norte a Sul do Pais; Todos a Varsóvia ao V.º Festival Mundial da Juventude; A pide quer assassinar Isaura Silva!; Liberdade para Vasco Cabral; Última Hora; Visitei Pequim e Moscovo!.Número: 18Ano: VData: Janeiro de 1955Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
02969.004.010
IMPRENSA
Pasta: 02969.041.001Título: Carta dirigida ao Governador Civil do Distrito de LeiriaAssunto: Carta possivelmente dirigida pela Comissão Distrital de Leiria do MUD, em protesto contra o indeferimento pelo Governador Civil do Distrito, de um pedido de autorização para a realização de uma sessão comemorativa do 1.º de Dezembro. Signatários: Serafim Lopes Pereira, Vasco da Gama Fernandes, Fausto Rito, Fernando Cortez Pinto e Augusto Ceiça Baltazar.Data: Sábado, 23 de Novembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.041.001
Documentos
Pasta: 07034.033Assunto: Prisões em Portugal de filhos de Bernardino Machado; má vontade da Ditadura para com Bernardino Machado; críticas a alguns republicanos por servirem directa ou indirectamente a Ditadura, entre os quais, Germano, Vitorino Godinho, Vasco Borges e Bourbon e Meneses; artigos de Bourbon e Meneses no "Diário de Notícias" justificando a Ditadura; prisão do cunhado e do tio de Filipe Mendes no Aljube, aguardando deportação para Cabo VerdeRemetente: Filipe MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 26 de Maio de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07034.033
Correspondencia
Pasta: 07041.097Assunto: Carta remetida de Porto Alegre, referindo o seu para Bernardino Machado por intermédio de José F. de Castro Pimentel. Critica a medida de expulsão de Bernardino Machado de Portugal. Menciona ter recebido notícia de uma suposta demissão de Vasco Morgado pelo governo. Salienta a passagem de António Portas pelo Brasil e a sua opinião sobre a ditadura, mencionando também a popularidade desta no Brasil.Remetente: Eduardo de Carvalho, Cônsul de Portugal em Porto AlegreDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 7 de Abril de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07041.097
Correspondencia
Pasta: 07041.101Assunto: Instalação de Eduardo de Carvalho em Montevideu. Menciona encontros com o Barão de Tavares Leite. Congratula-se pelo acolhimento que Bernardino Machado teve na Corunha. Faz menção ao livro "Entre paivantes", no qual Eduardo de Carvalho se refere à Galiza. Informa ter recebido uma Carta Aberta de António Sérgio aos oficiais republicanos que defendiam a Ditadura. Menciona o tratamento da ditadura para com Vasco Morgado e Ribeiro de Melo, e a atitude de Aristides.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 19 de Junho de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07041.101
Correspondencia
Pasta: 07038.125Assunto: Disposição do "Pueblo Galego" para fazer publicações sobre Portugal, de acordo com afirmações de Vasco Morgado. Informações sobre a proclamação da República em Espanha, e de ocorrência de incidentes em Bilbau, com possível carácter separatista. Recepção de notícias de Portugal sobre uma concentração de Passos e Sousa com força militar junto de Tancos, e de a artilharia de Vendas Novas, com C. Branco, estar fazendo marcha sobre Almada. Informa que comandava estas forças o coronel Ficher e de que junto com Passos e Sousa estava também Namorado.Remetente: César de AlmeidaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 18 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07038.125
Correspondencia
Pasta: 06723.012Assunto: Informa encontrar-se no Pará, Brasil, desde JAN.1911, para onde foi recomendado por Elias Viana. Refere que a colónia portuguesa era maioritariamente "talassa" e que a bandeira monárquica ainda se via em algumas sociedades que usavam o título de Real, como a Sociedade Portuguesa Beneficente, a Sociedade de Socorros Mútuos Vasco da Gama, Tuna Luso Caixeiral e particularmente a Sociedade Protectora Luís de Camões. Critica o cônsul de Portugal por permitir esta situação.Remetente: João José de AlmeidaDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 13 de Fevereiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
06723.012
Correspondencia
Pasta: 02975.126Assunto: Delegação para o funeral de Ramiro Correia
Comissão de recepção aos membros do Military Comity NATO
Acusações a Oficiais da Armada na Comunicação Social
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes, como Presidente da Comissão Constitucional, pelo Maj. Victor Alves
Declarações do Cap. Sousa e Castro, porta-voz do CR, sobre os Oficiais sujeitos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada - Órgãos de Comunicação Social
Posição do Cap. Sousa e Castro relativamente ao Regulamento de Disciplina Militar e à situação do Almirante Rosa Coutinho
Comissão organizadora das Comemorações da reunião de 9 de Setembro (Movimento dos Capitães) - Comunicação Social
Actualização das pensões de sangue
CR e crimes de imprensa, Ministério Público
Situação na TAP
Artigo no 'Expresso' com referências a documento secreto distribuído no CR
Instalação em Portugal de unidades fabris do ramo automóvel da Régia Renault, Ministério da Indústria
Serviços Prisionais Militares - diplomas, reestruturação, regulamento
Apreciação dos diplomas legais relativos a:
Arrendamento Rural
Indemnizações
Bases Gerais da Reforma Agrária
Comissões de Trabalhadores
Atribuições das Autarquias Locais e Competência dos respectivos órgãos
Declarações de voto:
Gen. Vasco Lourenço, Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo, Ten.-Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques Júnior
Despachos do Chefe do Estado Maior da Armada sobre os processos dos Oficiais da Armada submetidos a Conselho Superior de Disciplina - Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 16 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 40
02975.126
ACTAS
Pasta: 02975.138Assunto: Serviços Prisionais Militares - gratificações do pessoal, política geral de gratificações
Cumplicidade em actos do 25 de Novembro - processo relativo ao desvio de armas por militares
Carta de emigrantes portugueses - Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo)
Proposta de promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Propostas dos partidos políticos
Designação do Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves para substituir temporariamente o Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Decreto regulamentar regional n.º 31/77 - Governo Regional dos Açores
Decreto do MNE relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar ou qualquer outra utilização hostil, de técnicas de modificação do ambiente
DL relativo ao funcionamento do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Declarações do Gen. Vasco Lourenço e do Maj. Canto e Castro relativas às promoções nas FA
Gratificações do pessoal dos Serviços Prisionais Militares, levantamento das suspensões
Análise da Situação Política
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos no 'Página Um', no 'Diário de Lisboa' e no 'Diário Popular - Conselho de Promoções da Armada e Conselhos Superiores de Disciplina
Actividade panfletária na Escola e na Força de Fuzileiros - curso de sargento-chefe e curso de formação de oficiais técnicos
Eleições para os Conselhos das Armas e Serviços
Eleições na Cooperativa Militar
Promoções a Brigadeiro - Cor. Soares Carneiro, Cor. Salazar (Braga ?)
Visita a Espanha do Cor. Ribeiro Cardoso
Proposta do Brig. Garcia dos Santos relativa às promoções
DL do MNE relativo à proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambienteData: Sexta, 16 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.138
ACTAS
Pasta: 02975.152Assunto: Questão da promoção do General Vasco Lourenço - General Rocha Vieira, Chefe de Estado Maior do Exército / Artigo no jornal 'O Dia' de 20.MAR.1978
Substituição do General Rocha Vieira, exonerado do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército, pelo General Pedro Cardoso
Substituição do General Vasco Lourenço, Governador Militar de Lisboa, pelo General Oliveira Rodrigues
Interferência de forças político-partidárias nas Forças Armadas
Legislação relativa à nomeação do Governador Militar de Lisboa
Decretos Lei 44-A/78 e 147-C/75 relativo a promoções e graduações
Decreto Lei n.º 372/76 de 19 de Maio - alargamento do seu conteúdo aos membros do CR
Visita do Comandante Martins Guerreiro a Espanha
Presença do Brigadeiro Franco Charais, em nome do CR, na cerimónia de inauguração da Conferência Internacional da UNESCO - projecto de convenção para a prevenção e cobertura de riscos relativos aos bens culturais imobiliários
Proibição da entrada do Almirante Rosa Coutinho em Unidades sob o Comando do Comandante Sousa Campos e em todas as Unidades da Armada
Situação do Comandante Alpoim Calvão
Aprovação de Resoluções com base na apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: contratos de serviço doméstico - Artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa relativo a todos os trabalhadores: direito ao repouso e aos lazeres, limite máximo do dia de trabalho, descanso semanal, férias periódicas pagas / Decreto Regional sobre Regulamentação da Lei da Greve, Região Autónoma da Madeira / Serviço da Auditoria Jurídica do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas / Quadro dos Oficiais Engenheiros Electrotécnicos da Força AéreaData: Sexta, 31 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.152
ACTAS
Pasta: 02975.166Assunto: Tentativa de detecção das fugas de informação das reuniões do CR
Proposta de louvor ao Coronel Matos Guerra relativamente à elaboração do Projecto de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e respectivo Regulamento
Informação sobre a entrevista do Brigadeiro Charais com o Presidente e alguns vereadores da Câmara Municipal do Barreiro
Situação das reparações do molhe de Sines
Louvor ao Coronel Nuno Alexandre Lousada, ex Secretário Permanente do CR
Exposição do Comandante Martins Guerreiro sobre a sua visita à Checoslováquia
Situação do Capitão Sousa e Castro com alguns Órgãos de Comunicação Social: processo contra o jornal 'Diabo', desmentido de notícia do 'O Dia' sobre visita que recebera de Octávio Pato, desmentido de declaração ao 'Expresso' sobre o caso Pires Veloso
Visita de alguns conselheiros à Roménia
Pedido de audiência ao CR de delegação do Movimento Democrático das Mulheres
Análise da situação política - crise política / envolvimento do PR / negociação PS - CDS / Queda do Governo / Consultas aos Presidentes dos Partidos / Eleições antecipadas / ligações do CDS à Opus Dei / CDS no poder até 1980 / Igreja / coligação PS - PCP / Governo de Gestão
Intervenções sobre a crise política dos seguintes conselheiros: Coronel Pezarat Correia, Comandante Almeida e Costa, Brigadeiro Garcia dos Santos, Comandante Víctor Crespo, Tenente Coronel Costa Neves, Major Vasco Lourenço
Texto com projecto de louvor a atribuir ao Coronel Nuno Alexandre Lousada
Proposta de mensagem a enviar às Cortes de Espanha a propósito de desastre ocorrido em campo de férias
Proposta de mensagem a enviar ao Presidente Luíz Cabral da Guiné Bissau devido ao falecimento do Comissário Principal deste país Francisco MendesData: Quinta, 13 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
02975.166
ACTAS
Pasta: 02975.169Assunto: Ofício recebido do National Defense College
Afirmações de Alberto João Jardim em reunião partidária - PCP no Governo e rebelião na Madeira / solidariedade da Assembleia Regional da Madeira e de uma delegação do PSD no Norte do país
Capitão que tomou o Rádio Clube Português na madrugada de 25.ABR.1974 condenado a prisão pelo Tribunal Militar por autorização de empréstimo de arma a civil
Agradecimento da mensagem do CR às Cortes Espanholas
Apreciação do discurso do PR à população no dia 01.AGO.1978 e das alternativas propostas face à crise política nacional
PM indigitado e apoio partidário
Soluções para a crise e Quadro Constitucional
Preparação da Lei Eleitoral pela AR
Eleições gerais antecipadas
Conversações do PR com as representações de esquerda
Constitucionalidade do Decreto de exoneração do PM
Novo recenseamento eleitoral
Possibilidade de impugnação das eleições
Possibilidade de bipolarização da AR
Leitura de Comunicado do Secretariado Nacional do PS
Necessidade urgente de convocação da AR
Pedido de sugestões ao PS para indigitação de PM
Possibilidade de oposição do PS ao PR
Nomeação de Governo de responsabilidade do PR
Constituição de Governo de cariz autoritário
Legislação da AR - Lei Eleitoral e Recenseamento
Solicitação do PR para que os conselheiros se pronunciem relativamente ao perfil de PM a indigitar - capacidade de diálogo, mérito pessoal
Apreciação de diplomas relativos a: admissão de alunos no Colégio Militar, no Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército e no Instituto de Odivelas; competências das Juntas de Saúde dos Ramos das Forças Armadas; remuneração de conferencistas no Instituto Superior Naval de Guerra; promoção por escolha ao posto de Major de capitães oriundos da Academia Militar; arrendamento de residências para os militares em serviço permanente no estrangeiro
Aprovação do parecer 16/78 da Comissão Constitucional
Louvor ao Coronel Nuno Alexandre LousadaData: Quarta, 2 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.169
ACTAS
Pasta: 02975.190Assunto: Deslocação a Bruxelas do General Lemos Ferreira
Situação do petroleiro Andros Pátria
Lista dos Oficiais Generais propostos para promoção sem o nome do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Comunicação do Brigadeiro Charais no jornal O Tempo
Problema habitacional de Lisboa
Acordos referentes às Bases das Lajes e de Beja
Relato do Brigadeiro Garcia dos Santos relativo à deslocação com o PR à Argélia, aquando do funeral do Presidente Boumedienne
Paragem do financiamento das construções habitacionais da Câmara Municipal de Oeiras - projecto SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local)
Vencimentos das Secretárias dos Ministros e os das dos Conselheiros
Orçamento das Forças Armadas para 1979 - conversações com o Ministro das Finanças
Afirmações do General Spínola sobre o Tenente Coronel Melo Antunes no livro Portugal, País sem Rumo - negociações com a FRELIMO em Moçambique sobre a descolonização; negociações de MS em Lusaka; General Costa Gomes; deslocação de Melo Antunes a Dar-Es-Salam com o Comandante Almeida e Costa
Solicitação de entrevistas: Comissão de Pais de Alunos da Escola de Urbanização da Portela e CGTP / Intersindical
Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca de assuntos de protocolo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Projecto de DL sobre o Serviço de Extinção da ex-PIDE / DGS e LP
Processo da ECRILData: Sexta, 5 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.190
ACTAS
Pasta: 02975.206Assunto: Simultaniedade dos julgamentos referentes aos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975
N.º 6 do art.º 362 do Código de Justiça Militar
Lei da Amnistia na Comunicação Social - posição dos Chefes de Estado Maior e posição de outros Conselheiros
Notícias na Comunicação Social sobre a possível alteração do CR
Divulgação às Unidades de declarações de voto da reunião anterior
Notícia no Jornal Novo sobre a nomeação do General Sá Viana Rebelo como Promotor de Justiça para o processo do General Arnaldo Schultz
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se deslocar aos EUA
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se fazer representar pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Major Vasco Lourenço junto das Comunidades de Emigrantes Portugueses na Holanda e em França no dia 10.JUN.1979
Debate sobre as notícias na Comunicação Social relativas às origens do Projecto de Lei da Amnistia apresentado pelo PS na AR - pressão do PR e do CR sobre o PS; solicitação da presença de MS
Propostas de textos a dirigir aos Órgãos de Comunicação Social clarificando a responsabilidade do PR e do CR face à apresentação da Lei da Amnistia pelo PS na AR
Convite ao CR para o I Congresso do Partido Comunista Português (PCP), 31.MAI.1979 - Coronel Pezarat Correia e Cte. Víctor Crespo
Informação sobre os pedidos de audiência ao CR
Leitura da lista de telegramas e moções recebidos
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos Países da Escandinávia
Fiscalização preventiva de diplomas legais
Aprovação dos diplomas legais relativos a: Quadro Orgânico da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército; celebração de contratos pela Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para aquisição de material de aquartelamento e viaturas de transporte de pessoal
Adiamento da análise de projecto de DL relativo à promoção a Brigadeiro e a General do Quadro de OficiaisData: Quarta, 30 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.206
ACTAS
Pasta: 02975.212Assunto: Boas-vindas ao General Altino de Magalhães, que passa a ter assento no CR como Vice CEMGFA
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos para se deslocar a Espanha
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar à Áustria, à Jugoslávia e a Cabo Verde
Informação do Tenente-Coronel Víctor Alves sobre a entrevista concedida ao Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Pedido de informação sobre um Projecto de Diploma relativo à utilização pelos Sargentos dos serviços de 1.ª classe nos comboios
Crise de Energia a nível mundial - necessidade de esboçar respostas organizadas a nível nacional, através de convites a especialistas estrangeiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde
Apreciação dos Pareceres n.º 18/79 e 19/79 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Diploma que cria os Centros de Selecção na dependência do CEMGFA
Partidos Políticos e Parceiros Sociais face à Situação Política
Eleições intercalares - V Governo
Dissolução da AR - Proposta do PR, nos termos do Art.º 136, alínea e) da Constituição da República Portuguesa
Nomeação de Governo até às eleições intercalares - Preservação das Instituições Democráticas; Capitis diminutio
Declarações de Voto sobre a dissolução da AR: Brigadeiro Charais, Coronel Pezarat Correia, Cte. Víctor Crespo, Tenente-Coronel Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Major Vasco Lourenço e Capitão Marques Júnior
Leitura aos Órgãos de Comunicação Social do Comunicado da ReuniãoData: Sexta, 13 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.212
ACTAS
Pasta: 02975.226Assunto: Estudos do EMGFA respeitantes à uniformização da contagem de tempo relativamente às Comissões desempenhadas no Ultramar
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Mauritânia, não oficialmente, para embarcar na frota pesqueira portuguesa
Situação do delegado da UNESCO (ONU) - Conferência sobre a Nova Ordem Internacional
Consequências da greve prevista para a Petroquímica
Pensões dos Reformados - prazo para o pagamento de retroactivos
Questão das promoções - militares em departamentos não militares
Audiência concedida pelo CR a Yasser Arafat
Situação das remunerações dos Conselheiros - vencimentos de Ministros
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: pagamento, por conta do Estado, das despesas com pessoas chamadas a intervir na administração da Justiça Militar; arrendamento de residências e abonos aos militares em Comissão de Serviço prolongado no estrangeiro
Alterações do Ministério das Finanças à legislação militar
Proposta de Decreto sobre a situação militar de cidadãos nacionais - atribuições legislativas do CR
Distribuição das Actas do CR - proposta de adiamento desta discussão pelo Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 7 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.226
ACTAS
Pasta: 02975.233Assunto: Operações de assistência às vítimas do recente tremor de terra no Arquipélago dos Açores - Centro Nacional de Controle Civil
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Questão da nomeação de Conselheiros para o Curso de Defesa Nacional - opinião do CEME; estatuto de igualdade dos Conselheiros; nomeações do Cor. Pezarat Correia, do Cte. Víctor Crespo e do Ten-Cor. Canto e Castro como representantes do CR
Projecto de Decreto que visa explicitar o conteúdo do Dec.-Lei n.º 514/79
Aplicação incorrecta da Lei da Amnistia nas FA - Dec.-Lei n.º 203/78; Conselho Superior de Disciplina do Exército e recurso para o Supremo Tribunal Militar
Informação exarada pelo Secretário de Estado do Tesouro no Projecto de Diploma do CR acerca da criação dos Gabinetes dos Conselheiros - criação dos Gabinetes em condições idênticas às dos Ministros
Debate sobre as despesas de representação efectuadas por Conselheiros - posição do Conselho Administrativo relativamente ao seu pagamento
Apresentação de um Projecto de Dec.-Lei pelo Major Vasco Lourenço, aprovado pelo CR
Aprovação, na especialidade, dos Projectos de Estatutos dos funcionários civis dos Departamentos Militares e dos Estabelecimentos Fabris das FA
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Audição do CR sobre o art.º 191.º da Constituição da República Portuguesa
Necessidade de audição do CR, manifestada pelo PR, sobre o art.º 307.º da Constituição da República PortuguesaData: Segunda, 7 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.233
ACTAS
Pasta: 02975.235Assunto: Notícia publicada nos jornais O Correio da Manhã e O Dia referente à Agenda da reunião do CR - Gabinete de Imprensa, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Inquérito do Director Geral da Informação
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso para se deslocar à Bélgica em missão da Força Aérea
Necessidade de retirar a alteração aprovada pelo CR relativamente às condições de acesso a 3.º oficial introduzidas no Dec.-Lei que pretende aplicar aos SACR a doutrina constante no Dec.-Lei n.º 191-C
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Informação do PR relativamente à promulgação de diplomas originários do V Governo
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - apresentação de trabalho da Comissão constituída para o estudo do problema de Timor
Proposta do PR no sentido de apreciação de legislação que dê capacidade ao CEMGFA de efectuar propostas de promoção de Oficiais - debate sobre o assunto
Existência de Oficiais em condições de poderem ser promovidos, conforme o prescrito no Dec.-Lei n.º 410/79
Especulação na Imprensa relativamente à indicação do Ten.-Cor. Melo Antunes para ocupar o lugar de Secretário Adjunto do SG da ONU, por proposta do PR e do PM do V Governo - tomada de posse do VI Governo; recepção da cópia de um telegrama na Presidência da República enviado pelo MNE para o Embaixador de Portugal na ONU, declarando que o Governo retirava a proposta de candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes; envio de novo telegrama
Questões relativas ao Dec.-Lei n.º 410/79
Situação de militares no desempenho de cargos civis
Adiamento da apreciação dos pontos números 5 d) e f)Data: Quarta, 23 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.235
ACTAS
Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA
Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto
Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes
Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo
Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária
Actualização das Pensões de Sangue
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO
Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional
Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET.
Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.240
ACTAS
Pasta: 02975.248Assunto: Pedido de autorização do Maj. Vasco Lourenço para se deslocar a Paris, a convite da Comunidade Portuguesa - Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para se deslocar à Bélgica - convite para Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa e do Gen. Charais para se deslocarem a Espanha
Deslocação do Ten.-Cor. Víctor Alves ao Canadá e convite da Comunidade Portuguesa no Brasil para participar nas Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar à França e à Suiça
Deslocação do Gen. Franco Charais à Holanda e ao Luxemburgo, a convite das Comunidades Portuguesas - comemorações do 25.ABR.
Audiência do PR a dirigentes da ASDI, que comunicaram a sua intenção de se transformar em partido político
Procedimento da RTP relativamente a um comunicado emitido pela Presidência da República, cancelado
Apreciação do Parecer n.º 10/80 da Comissão Constitucional - intervenção do Estado em sectores da actividade privada no período pós 25.ABR.; Revisão Constitucional - Declaração de voto do Cor. Ribeiro CardosoData: Segunda, 28 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.248
ACTAS
Pasta: 02975.253Assunto: Relato, seguido de debate, sobre a audição ao CR relativamente à promulgação urgente do diploma da AR n.º 287/I de 13.MAI.1980 sobre o Processo de Recenseamento dos cidadãos residentes no estrangeiro - afirmações do Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida na televisão; declarações do Major Vasco Lourenço à ANOP; entrevista do Cap. Sousa e Castro à RTP (Comunicação Social); relações entre os Órgãos de Soberania; promulgação imediata de leis e Fiscalização Preventiva; interpretação do CR do artigo n.º 277.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia, do Com. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocarem a Bruxelas no âmbito do Curso de Defesa Nacional a decorrer no IDN
Autorização para a nomeação do Cap. Albino Jesus Martins Fonseca como Chefe do Serviço de Estrangeiros da Delegação Regional de Angra do Heroísmo - Força Aérea
Debate sobre o reequipamento da Armada com 3 novas fragatas - informação do Ministro da Defesa
Reestruturação das FA
Mensagem a enviar ao PM relativamente ao acidente que sofreu em Londres
Apreciação do Parecer n.º 13/80 da Comissão Constitucional - delimitação dos Sectores Público e Privado
Aprovação do Parecer n.º 14/80 da Comissão Constitucional
Pedido de audiência pela Confederação Geral da Agricultura
Apovação dos Dec.-Lei relativos a: entidades com competência para autorizar despesas e fixação dos limites dessa competência no âmbito dos Serviços Sociais das FA; situação dos coronéis e brigadeiros a aguardar a apreciação pelo Conselho Superior do Exército, nos termos do Dec.-Lei n.º 187/77; Regulamento da Medalha MilitarData: Terça, 20 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.253
ACTAS
Pasta: 02975.265Assunto: Debate sobre a Situação Política e a posição do CR: declaração pelo Cte. Almeida e Costa; análise do Alm. Sousa Leitão sobre a sua acção - correntes de opinião na Armada
Substituição de Nunes de Almeida e Jorge Miranda por Ribeiro Mendes e Rui Alarcão, como membros da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a S. Tomé - contactos com personalidades angolanas
Julgamento do caso do RALIS em 11.MAR.; assassínio de quatro pessoas pela PIDE/DGS em 25.ABR. - Polícia Judiciária Militar
Notícias no jornal O Dia sobre declarações de militares - Comunicação Social
Discurso do Cor. Bivar - noticiário da RDP - Comunicação Social
Notícia nos òrgãos de Comunicação Social sobre a explosão de uma granada em Sesimbra
Conselho Superior de Disciplina da Armada
Posição do Governo face ao diploma relativo a nova tabela de vencimentos - Ministro da Defesa; posição do CR
Almoço entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Diploma emanado do Ministério da Justiça com o n.º 440 nos SACR
Apreciação do Parecer n.º 26/80 da Comissão Constitucional - Estatutos da Madeira e Açores
Declaração da inconstitucionalidade da norma julgada nos Acordãos números 219, 228 e 229 da Comissão Constitucional
Promoções dos militares seguintes a Contra-Almirante: Capitães de Mar-e-Guerra Vasco dos Santos Viegas, Ildeberto Manuel Serpa Gouveia, Alberto Duarte Lopes, Eduardo Manuel de Almeida Rebelo da Silva, Víctor Manuel Ferreira da Apresentação, Diogo Rafael Santos Rebelo da Gama e Humberto Lola dos Reis - 3.ª condição de promoção a oficiaisData: Quarta, 6 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
02975.265
ACTAS
Pasta: 02975.274Assunto: Intervenção pública do PR - referência nos Órgãos de Comunicação Social a identificação entre o PR e o projecto da AD; negação da subordinação do poder político ao poder económico e necessidade de maior descentralização; informação do PR relativamente à possibilidade de recurso ao referendo
Aprovação do Parecer n.º 29/80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diplomas: regulação das competências administrativas das diversas entidades do Exército; actualização das disposições relativas à actividade dos agentes da autoridade marítima; alterações ao Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos; condições em que os militares do Quadro Permanente da Armada podem prestar serviço em lugares do quadro ou além do quadro do pessoal do Arsenal do Alfeite; alterações ao texto da II parte do RGSE, aprovada pelo Dec.-Lei n.º 49/80 de 22.JUN.1980, tornando extensiva a sua execução a todas as unidades e estabelecimentos militares do Exército a partir de 01.JAN.1981; determina que a referência legal à forma de decreto, para efeito de promoções por distinção nos termos da alínea c) do art.º 5.º do Dec.-Lei n.º 47577 de 07.MAR.1967, considera-se feita à forma de portaria do competente Chefe do Estado-Maior; alteração dos Dec.-Lei números 35/77 de 27.JAN.1977 e 134/78 de 06.JUN.1978, relativamente a disposições sobre a Carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Exposição do estudo elaborado pelo Ten.-Cor. Costa Neves sobre a 3.ª Condição de Promoção de Oficiais, seguida de debate - necessidade da presença em próxima reunião do Gen. Presidente do CSDE e do Auditor Jurídico do EMGFAData: Quarta, 15 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.274
ACTAS
Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP
Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981
Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte
Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP
Mensagem a ser lida no dia 10.JUN.
Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol
Aprovação de diploma dos SACR
Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas
Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR
Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA
Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM
Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau
Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades
Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.302
ACTAS
Pasta: 05437.053Título: Relação das obras de arte enviadas para o Rio de Janeiro pelo paquete "Arlanza" e destinadas às exposições do Quarto Centenário do Rio de JaneiroAssunto: Relação das obras de arte enviadas para o Rio de Janeiro pelo paquete "Arlanza" e destinadas às Exposições do Quarto Centneário do Rio de Janeiro. Obras do Museu Nacional de Arte Antiga, do Museu Nacional Soares dos Reis, dos Museus Regionais de Évora e de Lamego, do Museu de Grão Vasco (Viseu), e das colecções de Paulo Cunha, José da Silva Braga e Joaquim Correia.Data: c. 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05437.053
Documentos
Pasta: 04500.002.007Título: Circular da Loja União Indepente n.º 5Assunto: Convite à comparência de sessão ordinária da Loja União Independente a realizar em 13.ABR.1898. Iniciativas da Academia de Estudos Livres inseridas na comemoração do Centenário da Índia. Realização de duas conferências: "O marinheiro português através da História", por Almeida d'Eça; e "Roteiro de Vasco da Gama", por César da Silva. Excursão à Batalha, sob direcção de Adães Bermudes.Data: Segunda, 11 de Abril de 1898Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04500.002.007
Documentos
Pasta: 04501.004.014Título: Circular da Loja Cavalheiros Paz e Concórdia n.º 148Assunto: Circular subscrita por Elias Garcia, secretário da Loja Cavalheiros, Paz e Concórdia n.º 148 informando da realização de sessão ordinária em 09.JUN.1903 para apreciar o relatório do irmão Vasco da Gama, relativo à tese distribuída pelo Conselho da Ordem, e com o fim de responder às perguntas de como combater o ultramontanismo e sobre a possibilidade de harmonizar a civilização e a liberdade com a religião. Relatório destinado a integrar os trabalhos do congresso maçónico a realizar em Coimbra em JUN.1903.Data: Sexta, 5 de Junho de 1903Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04501.004.014
Documentos
Pasta: 04501.004.015Título: Circular da Loja Cavalheiros da Paz e Concórdia aos irmãos maçonsAssunto: Circular da Loja Cavalheiros da Paz e Concórdia apresentando o seu relatório e proposta, em resposta à missão que o Conselho da Ordem lhe confiou para apreciar a tese Demagogia reaccionária. Relatório do irmão Vasco da Gama aprovado na sessão de 09.JUN.1903 sobre os meios de combater o ultramontanismo e sobre as possibilidades de harmonizar a civilização e a liberdade com a religião.Data: Quinta, 11 de Junho de 1903Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04501.004.015
Documentos
Pasta: 02968.031.047Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Situações I, e de um exemplar do livro Situações II, ambos de Jean-Paul Sartre. Estabelecimento: Livraria Minerva Central (Lourenço Marques). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Correia Saraiva. Agente da PIDE/DGS: Vasco da Rocha Guerra. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Medeiros Júnior. Outras testemunhas: Artur de Faria (DGS).Data: Quarta, 13 de Maio de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.031.047
Documentos
Pasta: 00035.006Título: "República" ouve diversas personalidades políticas e jurídicas sobre o Parecer emitido pela P.G.R. quanto às Comissões Democráticas EleitoraisAssunto: Prova tipográfica do jornal República com artigo sobre o parecer da Procuradoria Geral da República quanto à legalidade das Comissões Demoráticas Eleitorais, contendo depoimentos de Mário Soares, Vasco da Gama Fernandes, Nuno Rodrigues dos Santos, Acácio de Gouveia e José de Magalhães Godinho.Data: c. 1969 - 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00035.006
Documentos
Pasta: 00853.011.004Assunto: Rascunho de abaixo-assinado de portugueses democratas residentes em França a dirigir ao Presidente do Conselho de Ministros, protestando contra a condenação a pena de prisão de António Joaquim Gervásio. Contém ainda nota relativa a reunião da Internacional Socialista e menção a Helder Câmara. O abaixo-assinado levaria a assinatura de Francisco Ramos da Costa, Joaquim Barradas de Carvalho, Jorge Reis, Mário Soares, Vasco M. Vilhena.Data: c. 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00853.011.004
Documentos
Pasta: 08167.001.003Título: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de AngolaAssunto: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de Angola. Carlos Tavares de Souza, Martins, Vasco Benito Gomes, Alberto Diogo, Mesquitela, Emílio Leite Velho, Marcelo Caetano, Vieira Machado, Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita, Ângelo Vidigal Dias, Fernando Santos e Castro, Acúrsio Sampaio Nunes.Inscrições: 1943. Visita do ministro das colónias Vieira Machado e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa Marcelo Caetano à Casa de Angola. Da Eq. p. a Dt: 1-Carlos Tavares de Souza; 2-Martins (em 2.º plano); 3-Vasco Benito Gomes; 4-Alberto Diogo; 5-Mesquitela (c/ oculos); 6-Emílio Leite Velho; 7-Marcelo Caetano; 8-Vieira Machado; 9-Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita; 10-Ângelo Vidigal Dias; 11-Fernando Santos e Castro; 12-Acúrsio Sampaio Nunes (em 2.º plano).Data: Segunda, 3 de Julho de 1944Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
08167.001.003
Fotografias
Pasta: 09771.021Assunto: Envio de exemplar de "Ação Direta", antologia representativa de José Oiticida. Pedido de envio para o Rio de Janeiro de exemplar de "Concepção anarquista do sindicalismo" de Neno Vasco e de dados biográficos deste. Disponibilidade de Roberto das Neves para publicar livro de Alexandre Vieira sobre a história do movimento operário português. Projecto de edição de trabalho de Edgar Leuenroth, já falecido.Remetente: Roberto das Neves, Livraria Editora Germinal (Rio de Janeiro)Destinatário: Alexandre VieiraData: Quinta, 17 de Setembro de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09771.021
Correspondencia
Pasta: 10249.003Título: Boletim Oficial da República da Guiné-BissauAssunto: Nomeação para o Conselho dos Comissários de Estado: Umaro Djalo, Constantino Teixeira, Vasco Cabral, Carlos Correia, Paulo Correia, Victor Saúde Maria, Filinto Vaz Martins, João da Costa, Fidelis Cabral de Almada, Manuel dos Santos, Armando Ramos, Samba Lamine Mané, Mário Leopoldo Rebelo Cabral, Alberto Lima Gomes, Fernando Ferreira Fortes, Mário de Andrade. Nomeação do Governador do Banco Nacional: Victor Freire Monteiro. Nomeação do Secretário de Estado das Pescas: Joseph Turpin.Número: 40Data: Quarta, 11 de Outubro de 1978Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
10249.003
IMPRENSA
Pasta: 02548.003.003Assunto: Apontamentos de Manuel Mendes para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República), realizada em 30 de Dezembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Mário de Azevedo Gomes, Francisco Costa Gomes, Vasco da Gama Fernandes, Fernando Lopes, José Alberto Rodrigues, Domingos Rosado, João Gomes, Aresta Branco, António Macedo, Prestes Salgueiro, Silva Nobre e Santos Silva.Data: Quinta, 30 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
02548.003.003
Documentos
Pasta: 12277.064.007Assunto: Cerimónia de assinatura do II Pacto MFA-Partidos, no Palácio de Belém. Identifica-se, a assinar o documento, José Manuel Tengarrinha, dirigente do Movimento Democrático Português / Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE). Em segundo plano, Vasco Lourenço, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, José Morais e Silva e Carlos Brito, entre outros.Autor: Inácio LudgeroData: quinta, 26 de fevereiro de 1976Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.064.007
Fotografias
Pasta: 07942.061.030Assunto: II Congresso Nacional do Partido Socialista (PS) realizado no Pavilhão dos Desportos. Identificam-se, na mesa de congressos, António Reis, Mário Soares, Secretário-Geral do PS, Vasco da Gama Fernandes, António Arnaut, António Macedo e Henrique de Barros, entre outros.Autor: Peter CollisData: sábado, 30 de outubro de 1976 - segunda, 1 de novembro de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.061.030
Fotografias
Pasta: 05133.005.009Assunto: Visita oficial de Mário Soares, Presidente da República, à Região Autónoma dos Açores, por ocasião do 10º aniversário da Autonomia Regional. Receção no aeroporto, com parada militar, na presença de João Bosco Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Rocha Vieira, Ministro da República nos Açores, José Guilherme Reis Leite, Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores e de Tomás George da Conceição Silva.Autor: Alfredo CunhaData: Setembro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05133.005.009
Fotografias
Pasta: 12366.001Assunto: Álbum com fotografias da autoria da Isabel Soares alusiva à atividade da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), por ocasião das eleições para a Assembleia Nacional de 1969. Contém 53 documentos fotográficos que registam eventos organizados pela CEUD, em outubro de 1969, nomeadamente duas sessões-comício realizadas no Centro Escolar Republicano Fernão Botto Machado e no Cinema Tivoli, em Lisboa, e um colóquio no Teatro Vasco Santana, também na capital.Autor: Isabel SoaresData: Tuesday, 7 de October de 1969 - Sunday, 12 de October de 1969Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 15
12366.001
Fotografias
Pasta: 12371.001Assunto: Álbum com fotografias, presumivelmente da autoria de Isabel Soares, alusivas à atividade da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD) e das eleições à Assembleia Nacional de 1969. Contém 47 documentos fotográficos que registam a última sessão de propaganda eleitoral da CEUD, realizada no Teatro Vasco Santano, em Lisboa, no dia 23 de outubro de 1969, e o dia das eleições, nomeadamente das votações de Marcello Caetano, Raul Rêgo, Mário Soares e de Maria Barroso.Data: Thursday, 23 de October de 1969 - Sunday, 26 de October de 1969Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 15
12371.001
Fotografias
Pasta: 12370.001Assunto: Álbum com fotografias, presumivelmente da autoria de Isabel Soares, alusivas à atividade da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), por ocasião das eleições à Assembleia Nacional de 1969. Contém 60 documentos fotográficos que registam uma sessão-comício realizada no Cadaval, em 22 de outubro de 1969, e a última sessão de propaganda eleitoral da CEUD, realizada no Teatro Vasco Santana, em Lisboa, no dia 23 de outubro de 1969.Data: Wednesday, 22 de October de 1969 - Thursday, 23 de October de 1969Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 14
12370.001
Fotografias
Pasta: 12365.001Assunto: Álbum com fotografias da autoria de Isabel Soares alusivas à atividade da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), por ocasião das eleições para a Assembleia Nacional de 1969. Contém 54 documentos fotográficos que registam a primeira reunião eleitoral da CEUD, realizada no Teatro Vasco Santana, em Lisboa, no dia 6 de outubro de 1969, e uma sessão organizada no Centro Escolar Republicano Fernão Botto Machado, também na capital, no dia 7 de outubro de 1969.Autor: Isabel SoaresData: Monday, 6 de October de 1969 - Tuesday, 7 de October de 1969Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 14
12365.001
Fotografias
Pasta: 02612.003Título: Representação entregue a sua excelência o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros
em 14 de Novembro de 1959Assunto: Representação de vários subscritores, sendo os três primeiros Paulo Arsénio Veríssimo Cunha, Manuel Maria Sarmento Rodrigues e Joaquim Trigo de Negreiros, solicitando um exame de sanidade mental ao Embaixador português Vasco Vieira Garin, e o seu regresso imediato a Portugal, pelas declarações que fez na ONU sobre o desarmamento, de que se transcrevem passagens publicadas no Le Figaro e no Il Giorno do dia 29 de Outubro de 1959.Data: sábado, 14 de novembro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02612.003
Documentos
Pasta: 12385.050.002Assunto: Comício do Partido Socialista (PS) na Alameda Dom Afonso Henriques (Fonte Luminosa). Identificam-se, na tribuna, Mário Sottomayor Cardia, Manuel Tito de Morais, Francisco Marcelo Curto, Manuel Alegre, António Lopes Cardoso (a intervir) e Vasco da Gama Fernandes, entre outros. Atrás, pode ler-se numa faixa a seguinte frase: "É PRECISO RESPEITAR A VONTADE POPULAR".Inscrições: [Medidas para publicação]Data: sábado, 19 de julho de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.050.002
Fotografias
Pasta: 12385.027Assunto: Retrato de grupo tirado por ocasião do primeiro aniversário em funções do I Governo Constitucional. Identificam-se, entre outros, Emílio Rui Vilar, Mário Firmino Miguel, Vasco da Gama Fernandes, Mário Soares, Henrique de Barros, Jorge Campinos, Manuel Tito de Morais, Francisco Salgado Zenha, Mário Sottomayor Cardia, António de Almeida Santos, Pedro Coelho, Manuel Alegre, Genrique Medina Carreira e David Mourão-Ferreira.Inscrições: 23/7/1977; O I Governo Constitucional comemorou o primeiro aniversário da data em que foi empossado; [Medidas para publicaçãoData: sábado, 23 de julho de 1977Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.027
Fotografias
Pasta: 02975.123Assunto: Apreciação da constitucionalidade dos diplomas legais relativos às medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo:
Criação do Instituto de Gestão Bancária
Alteração do DL n.º 49.168 de 5 de Agosto de 1969, com a redacção dada pelo DL n.º 452/75
Alteração da redacção de artigos do DL n. 260/76
Financiamentos a empresas públicas de transportes
Fundo de Desemprego
Regulamentação das empresas do sector público
Nomeação de auditores financeiros para empresas públicas e privadas com intervenção do Estado
Reavaliação dos bens das empresas privadas
Excedentes de disponibilidade de caixa entre instituições de crédito
Constituição de depósitos bancários em instituições de crédito portuguesas
Condições em que empresas públicas e sociedades anónimas e por cotas podem emitir obrigações
Suspensão de contratos individuais de trabalhadores nas empresas declaradas em situação económica difícil
Estabelecimento das normas de classificação das empresas no grau E
Consolidação do equilíbrio económico e financeiro de empresas públicas
Emissão de obrigações por empresas públicas
Operações de crédito por Bancos Comerciais
Autarquias Locais e Competência dos respectivos Órgãos
Constituição de 3 grupos de trabalho para a apreciação de diplomas relativos a indemnizações, Bases Gerais da Reforma Agrária, atribuições das Autarquias Locais e competência dos respectivos ÓrgãosData: Segunda, 29 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.123
ACTAS
Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros
Viaturas ao serviço dos SACR
Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária
Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República
Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre:
Reestruturação do ensino na Escola Naval
Sistema de informações de Oficiais
Conselhos das Armas e Serviços
Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Arrendamento rural
Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição
DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades
Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.124
ACTAS
Pasta: 02975.134Assunto: Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGS
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
3.º Congresso da UDP (União Democrática Popular) - convite ao Maj. Victor Alves
Artigo no jornal 'A Luta' de Victor - Gen. Vasco Lourenço, Maj. Melo Antunes
DL relativo à amnistia do crime de deserção
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL n.º 619/76 e n.º 188/77
DL relativo ao pagamento do porte e sobretaxa aérea a publicações periódicas
DL n.º 147-D/75 e n.º 42/76
Posição do PR como Presidente do Conselho Superior da Magistratura - direito de veto do PR
Memorando do Governo aos Partidos Políticos e aos parceiros sociais - plataforma de acordo
Empréstimos externos
Necessidade de um clima político e social estável
Papel dos Sindicatos
PS
Governo de coligação
Eleições antecipadas
Instalação de um sistema de TLS para a Força AéreaData: Quinta, 17 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.134
ACTAS
Pasta: 02975.139Assunto: Carta de emigrantes portugueses na Bélgica
Acidente com um avião da SATA, Embaixador da Suiça - Aeroporto de Santa Catarina, Funchal
Julgamento de militares acusados de desvio de armas - 25 de Novembro
Julgamentos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Viagem do Cte. Martins Guerreiro a Espanha
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambiente
Lei que prescreve o formulário dos diplomas oficiais - legislação complementar
DL relativo ao Acordo provisório europeu sobre segurança social
Parecer relativo à Lei Orgânica da Assembleia da República
Parecer relativo ao conjunto de medidas de política económica conhecidas por "Pacote 2" - Banco de Portugal
Análise da Situação Política, Partidos políticos - Acordo, Governo de maioria
Aprovação de diplomas relativos a:
Integração de pessoal nos Quadros do Pessoal Civil da Marinha - Instituto Hidrográfico, Instituto de Socorros a Náufragos
Apoio administrativo à Comissão Executiva de Obras Militares Extraordinárias (CEOME)Data: Quarta, 21 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.139
ACTAS
Pasta: 02975.107Assunto: Prisão de Rui Gomes - Tribunais Militares
Audiência com o Secretariado das Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas - Évora, Beja e Portalegre
Problema da cortiça
Nova Lei da Reforma Agrária
Escutas telefónicas - Alm. Almeida d'Eça, Presidente da Comissão Técnica de Escutas Telefónicas
Declarações de militares na Comunicação Social - Cap. Ramos, Cor. Saraiva e Cor. Jaime Neves
Entrevista do Maj. Melo Antunes à agência de informação húngara MTI - 'Diário de Lisboa'
Declarações de voto: Alm. Souto Cruz, Gen. Lemos Ferreira e Gen. Loureiro dos Santos
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Actuação do Maj. Loureiro dos Santos nas Comemorações do 25 de Abril
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Atribuições das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Inquéritos Parlamentares
Aprovação da Resolução que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascistaData: Quarta, 27 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.107
ACTAS
Pasta: 02975.109Assunto: Cerimónias de recepção do Vice Presidente dos Estados Unidos da América
Encontro com elementos do War College em Lisboa - Comunicação Social
Processo de um oficial da Força Aérea, informador da ex PIDE / DGS
Viagem do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Normas do anterior RDM (Regulamento de Disciplina Militar)
Norma do n.º 5 do Art.º 1.º do DL 618/76 de 27 de Julho
Inquéritos Parlamentares
Votação sobre a concessão de liberdade provisória a Rui Mendonça, informador da ex PIDE / DGS e ao agente sub-inspector Mortágua
Visita de delegação do Soviete Supremo da URSS a Portugal
Espectáculos da Associação de Cultura Popular Portuguesa de ParisData: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.109
ACTAS
Pasta: 02975.113Assunto: Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades - subcomissões
Comissão de Planeamento e Coordenação da Área Metropolitana de Madrid, Espanha
Carta do Bispo do Funchal com afirmações relativas à descolonização - 'Diário de Lisboa'
Delegação do Soviete Supremo da URSS
Situação económica do país
Nomeação de um Oficial para a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa
Cooperação com os novos países de expressão portuguesa nos domínios naval e náutico
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
Decreto do Ministério da Justiça relativo ao DL n.º 618/76 de 27 de Julho
Ordem dos Médicos
Reestruturação da Polícia Judiciária
Decreto do Ministério do Trabalho relativo ao DL n.º 49-A/77 de 12 de Fevereiro
Normas dos DL n.º 618/76 de 27 de Julho e n.º 605/76 de 3 de Novembro
Nomeação de membros do CR para a frequência de cursos militares - Curso Superior de Comando e Direcção, IAEM
Declaração do Brig. Garcia dos SantosData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.113
ACTAS
Pasta: 02975.115Assunto: Emendas à Acta do dia 17 de Junho - gratificações nas Forças Armadas, prisão de Rui Gomes
Aplicação da amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Recolha do lixo nas ruas de Lisboa pelas Forças Armadas - greve dos cantoneiros de limpeza - Comunicação Social
Greve da fome de Rui Gomes - marcação de julgamento
Nomeação do Brig. Garcia dos Santos e do Brig. Charais para o Curso Superior e Direcção
Deslocação do Ten. Cor. Ribeiro Cardoso a Marselha
Assassínio de um motorista de táxi, Cascais - manifestação de motoristas de táxi junto à Presidência da República - Sindicato dos Motoristas de Táxis
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à Extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais
Diplomas aprovados na Comissão Militar relativos a:
Nomeação de médicos assessores científicos para Estabelecimentos Hospitalares das Forças Armadas
Regulamento de Medalha Militar
Arrendamento do Hotel Atenas
Duração das Comissões de Serviço Militar no estrangeiro
Código de Justiça Militar - Macau
Estrutura da Marinha
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da RoméniaData: Quarta, 22 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.115
ACTAS
