Pasta: 08023.117Título: Entrevista a Aleixo Corte-Real no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Nascido em Bobonaro, viu refugiados na guerra japonesa.
Foi estudar em Soibada, depois estudou em Protugal, fez tropa.
Regressa a Timor-Leste em 1960, continuava na tropa e trabalhava na imprensa nacional.
Em 1974, junta-se com os colegas num hotel em conversa; a PIDE vigiava os seus movimentos.
Orientava o jornal da ASDT / Fretilin.
Narrando o processo do golpe, contra-golpe.
Foi castigado em Palapaço (Díli) durante um dia, juntamente com Xanana Gusmão e mais outros. Foi levado para o consulado da Indonésia. Foi a casa do Bispo.
No contra-golpe: vestiu a farda, etc. A Fretilin prendeu pessoas em Baucau, foram castigos. Declaração unilateral da independência.
Na invasão: do mar tiros de barcos, do ar os aviões bombardeiam; de Lecidere até Sanata tiroteio renhido. Elementos (da Fretilin) que morreram.
Até Culu-hun, areiam a bandeira. Foi a Quartel-Geral, até Balibar.
Entrada da UDT e indonésios. Foi para a retaguarda. Para Same e outros lugares à procura de alimentos.
Conflito: não quis participar no assalto a Ainaro. Os líderes com Nicolau Lobato recebem-no para trabalhar na vila, ele rendeu-se com 8 elementos.
Assalto a Marabia: os indonésios puseram-no na lista dos suspeitos, era o nº 2. O plano era tomar todo Díli em 24 horas. Como se estabeleceu discussão com David Ximenes.
As pessoas não acreditavam nele no tempo dos indonésios porque ele trabalhava com os indonésios.
Começa de novo a trabalhar para a resistência em 1989.
Pegou numa arma que tinha emcasa para se defender. Entregou a aram em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bobonaro, haree refugiadus iha funu Japaun nian.
Haruka eskola ba Soibada, depois eskola iha Protugal, tama tropa.
Fila Timor Leste iha 1960, hola parte iha tropa no imprensa nasional.
1974, oinsa kolega sira tur hamutuk, kolia iha Hotel; intelegensia Portuguesa PIDE mos tuir.
Nia kaer jornal ASDT / Fretilin nian.
Haktuir processu Golpe, Kontra-Golpe
Kastigu iha Palapasu loron ida, ho Xanana Gusmao no sira seluk tan. Lori ba konsuladu Indonesia nian. Ba Bispo nia uma.
Kontra-Golpe: tau farda, etc. Fretilin kaer ema iha Baucau, castigo sira. Deklarasaun unilateral ba independensia.
Invasaun: husi tasi, no aviaun rega; iha Lecidere tiru malu to’o santana. Elementu sira nebe mate.
To’o Cluhun, hasai fali bandeira. Ba Kuartel General, to’o Balibar.
UDT ho Indonesia tama. Nia ba fali kotuk. Same etc atu buka hahan.
Konfliktu: oinsa nia lakohi assaltu ba Ainaro. Boot sira ho Nicolau Lobato simunia atu ba servisu iha vila, nia rende ho elementu nain 8.
Asslata marabia: Bapak tau nia iha lista ba suspeitu sira, iha numeru 2. Planu maka atu kaer Dili tomak ba 24 horas. Oinsa halao diskusaun ho David Ximenes.
Ema la fiar nia iha tempu Bapak nian tanba nia servisu ho Indonesia sira.
Hahu servisu fali ba resistensia iha 1989.
Hola kila ida iha uma atu bele defende an. Entrega fali kilat ne’e iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.117
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Pasta: 08023.120Título: Entrevista a Abel Lari Sina no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Filho único. Com a revolta de 1943 – 1955, a administração portuguesa retirou a família do lugar de Atelari (Baguia), indo ficar em Bucoli (Baucau). O pai foi castigado em Díli, o tio fugiu para Ataúro.
Estudos. Foi professor (magistério primário) de 1968 a 1971, mas também foi tropa do exército português.
Em 1974: estava no Hotel Resende, encontrou-se com José Ramos Horta e Alkatiri. 25-04, lnão tinha receio.
Não acompanhou a proclamação da ASDT; não foi fundador. Na transformação da ASDT para Fretilin, ele ficou com o programa de educação, estava em ensinar em Bidau, (Díli).
No golpe: estava em Same em campanha. A UDT controla a situação, ele fugiu. Foi de motorizasa até Maubisse, Aileu, e escondeu-se no quarto da companhia.
Rogério Lobato procurou encontrar-se Xavier Amaral em Turiscai.
Como foi tomada a companhia de Aileu.
Foi a Díli, trablhando no salvo-conduto.
Início das Falintil, aparecimento das milícias da Fretilin.
Na invasão: ouvem-se tiroteios de Liquiçá, escondeu-se quando os pára-quedistas desceram. Em casa com a mulher do Nicolau Lobato e mais alguns.
Fugiu no dia 08-Dez. até Dare.
Organiza as tropas. Torna-se adjunto.
Reestruturação em Soibada.
Prepara a população, preparação de alimentos, esquipas de trabalho, de medicamentos, etc.
Sobre a prisão de Xavier Amaral. Aconselham a população a render-se.
Assalto indonésio a Uaimori, fecham o caminho de retirada aos indonésios, muitos mortos; quatro capturados. O carácter de Sahe. Os presos eram bem tratados. Dependiam dele os planos da rede clandestina.
Mudança (de guerra de posição) para guerra da guerilha.
Mensagem do Presidente Moçambicano quando Xavier Amaral foi preso.;
[Tétum: Umico filho. Ho revolta 1943 – 1955, Portugal hasai familia husi sira nia fatin iha Atulari, hela fali iha Bucoli. Aman castigo iha Dili, tiu halai ba Atauro.
Escola. Sai profesor 1968 to’o 1971, maibe hola mos parte iha tropa.
1974: iha Hotel Resende, hasoru ho Jose Ramos Horta no Alkatiri. 25 / 04, la tauk ona.
La tuir proklamasaun ba ASDT; la’os fundador. Muda ba Fretilin, ho programa edukasaun, nia profesor iha Bidau.
Golpe: nia iha Same ba campanha. UDT kotrola, nia halai. Liu motor to’o Maubisse, Aileu, no subar iha companhia nia kuartu.
Rogerio Lobato koko hetan Xavier Amaral iha Turiscai.
Oinsa toma companhia iha Aileu,.
Ba Dili, servisu salva condukta.
Falintil hahu, mosu milisia Fretilin nian.
Invasaun: rona tiroteos husi Liquica, subar wainhira paracaidistas tun. Iha uma ho Nicolau Lobato nia feen no sira seluk tan.
Halai sai 08 / 12 to’o Dare.
Organisa fali tropas. Sai adjunto.
Restrukturasaun iha Soibada.
Prepara populasaun, oinsa halo hahan, ekipas trabalho, ai-moruk, etc.
Oinsa Xavier Amaral dadur.Decisaun populasaun atu ba rende.
Assalta Wai Mori, taka dalan ba Indonesio sira, barak mak mate;kaer haat. Karakter Sahe nian. Tratamentu ba dadur sira. Planeamentu ba klandestinidade husi nia.
Muda ba funu guerilha.
Mensagem husi Presidente Mozambique wainhira Xavier Amaral dadur.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.120
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Pasta: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus:
Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa.
Antes da invasão o marido foi para a fronteira.
Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste.
Bateu um pára-quedista até morrer.
Paula Fonseca:
Nascida em Los Palos, 1974.
O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios.
Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992.
Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil.
A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros.
A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD.
Manifestação na Embaixada do Canadá.
Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’]
O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros.
Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.;
[Tétum: Joaquina de Jesus:
Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa.
Molok invasaun lain ba fronteira.
Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras.
Baku mate paracaidista ida.
Paula Fonseca:
Moris iha Los Palos, 1974.
Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok.
Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992.
Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian.
Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan.
Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba.
Demonstrasaun iha embaixada Canada nian.
Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.
Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros.
Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.098
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Pasta: 08023.121Título: Entrevista a Abel Lari Sina no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Filho único. Com a revolta de 1943 – 1955, a administração portuguesa retirou a família do lugar de Atelari (Baguia), indo ficar em Bucoli (Baucau). O pai foi castigado em Díli, o tio fugiu para Ataúro.
Estudos. Foi professor (magistério primário) de 1968 a 1971, mas também foi tropa do exército português.
Em 1974: estava no Hotel Resende, encontrou-se com José Ramos Horta e Alkatiri. 25-04, lnão tinha receio.
Não acompanhou a proclamação da ASDT; não foi fundador. Na transformação da ASDT para Fretilin, ele ficou com o programa de educação, estava em ensinar em Bidau, (Díli).
No golpe: estava em Same em campanha. A UDT controla a situação, ele fugiu. Foi de motorizasa até Maubisse, Aileu, e escondeu-se no quarto da companhia.
Rogério Lobato procurou encontrar-se Xavier Amaral em Turiscai.
Como foi tomada a companhia de Aileu.
Foi a Díli, trablhando no salvo-conduto.
Início das Falintil, aparecimento das milícias da Fretilin.
Na invasão: ouvem-se tiroteios de Liquiçá, escondeu-se quando os pára-quedistas desceram. Em casa com a mulher do Nicolau Lobato e mais alguns.
Fugiu no dia 08-Dez. até Dare.
Organiza as tropas. Torna-se adjunto.
Reestruturação em Soibada.
Prepara a população, preparação de alimentos, esquipas de trabalho, de medicamentos, etc.
Sobre a prisão de Xavier Amaral. Aconselham a população a render-se.
Assalto indonésio a Uaimori, fecham o caminho de retirada aos indonésios, muitos mortos; quatro capturados. O carácter de Sahe. Os presos eram bem tratados. Dependiam dele os planos da rede clandestina.
Mudança (de guerra de posição) para guerra da guerilha.
Mensagem do Presidente Moçambicano quando Xavier Amaral foi preso.;
[Tétum: Umico filho. Ho revolta 1943 – 1955, Portugal hasai familia husi sira nia fatin iha Atulari, hela fali iha Bucoli. Aman castigo iha Dili, tiu halai ba Atauro.
Escola. Sai profesor 1968 to’o 1971, maibe hola mos parte iha tropa.
1974: iha Hotel Resende, hasoru ho Jose Ramos Horta no Alkatiri. 25 / 04, la tauk ona.
La tuir proklamasaun ba ASDT; la’os fundador. Muda ba Fretilin, ho programa edukasaun, nia profesor iha Bidau.
Golpe: nia iha Same ba campanha. UDT kotrola, nia halai. Liu motor to’o Maubisse, Aileu, no subar iha companhia nia kuartu.
Rogerio Lobato koko hetan Xavier Amaral iha Turiscai.
Oinsa toma companhia iha Aileu,.
Ba Dili, servisu salva condukta.
Falintil hahu, mosu milisia Fretilin nian.
Invasaun: rona tiroteos husi Liquica, subar wainhira paracaidistas tun. Iha uma ho Nicolau Lobato nia feen no sira seluk tan.
Halai sai 08 / 12 to’o Dare.
Organisa fali tropas. Sai adjunto.
Restrukturasaun iha Soibada.
Prepara populasaun, oinsa halo hahan, ekipas trabalho, ai-moruk, etc.
Oinsa Xavier Amaral dadur.Decisaun populasaun atu ba rende.
Assalta Wai Mori, taka dalan ba Indonesio sira, barak mak mate;kaer haat. Karakter Sahe nian. Tratamentu ba dadur sira. Planeamentu ba klandestinidade husi nia.
Muda ba funu guerilha.
Mensagem husi Presidente Mozambique wainhira Xavier Amaral dadur.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.121
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Pasta: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01
PONTO PRÉVIO
Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo
PONTOS DA AGENDA:
Abastecimento e venda ao público do café em chávena
Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional
Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas
Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas
Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico
Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário
Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal
Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal
Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal
Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal
Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos
Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa
Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio
Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges
Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977
Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula
Distorções salariais
Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL
Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia
Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL
Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00797.004
ACTAS
Pasta: 02975.066Assunto: Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Saneamento da Função Pública e Regiões Autónomas - artigos da Constituição da República Portuguesa
Discurso do PR na Sessão de encerramento da Assembleia Constituinte
Aprovação do Projecto de DL relativo aos comportamentos em campanha eleitoral
Nomeação de uma Comissão a que se refere o n.º 1 do Art.º 3.º do DL n.º 234 - A/76, de 2 de Abril de 1976, composta pelos oficiais José Manuel da Costa Neves, Manuel Beirão Martins Guerreiro, José Bernardo do Canto e Castro, Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro e António Alves Marques Júnior
Relatório do 25 de Novembro
Projecto de Apelo às Universidades Portuguesas
Ministro da Educação e Investigação Científica
Campanha de calúnias relativa ao CR e às Forças ArmadasData: Sexta, 2 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.066
ACTAS
Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação política e militar
Relações com as ex - Colónias
Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa
Política de regresso dos patrões
Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais
Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril
Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto
Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio
Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso
Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado
Serviço Cívico Estudantil
Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia
Incidentes em Mirandela
Senado Universitário do Porto
Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto
Campanha contra o PCP
Actuação de organizações políticas no Alentejo
Meios de Comunicação Social
Direito e liberdade de reunião
Forças de Segurança
Campanha da UDP contra a PSP e a GNR
Situação no Alentejo
Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário'
Comícios do PDC
Campanha Eleitoral
Descolonização
Independência dos Açores e da Madeira
Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre
Actuação do Comandante da Região Militar do Sul
Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola
Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Código de Justiça Militar
Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique
Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.067
ACTAS
Pasta: 02975.087Assunto: Audiências: Delegação da Intersindical Nacional e Delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Concessão de audiências pelo CR
Parecer da Procuradoria Geral da República - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
'Vida Mundial', 30 de Dezembro de 1976: notícias sobre o PREC
Exposição de um colaborador do Serviço da Polícia Judiciária Militar, vítima de agressões
Conferência de imprensa informal do Presidente do Conselho - CR e Órgãos de Comunicação Social - gravação das reuniões do CR - 'O Dia'
Situação do CR e dos Conselheiros
Fiscalização preventiva da constitucionalidade de diplomas sobre: Centros de Observação e Acção Social (estabelecimentos tutelares de menores); incriminação e julgamento dos agentes e responsáveis da ex - PIDE / DGS - Critérios legais para julgamentos e condenações
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos à autoridade militar - Alm. Rosa Coutinho, Serviços de Apoio do CR (SACR), Conselho Superior de Disciplina (CSD), PR, princípios fundamentais que regem a Instituição Militar e a Ética Militar
Contactos dos membros do CR com cooperativas, sindicatos, unidades colectivas e outras organizações
Programa das Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Congelamento de contas bancárias - individualidades conotadas com o regime anterior ao 25 de Abril
Distribuição de publicações aos membros do CR
DL relativo à situação dos tenentes dos quadros permanentes da Força AéreaData: Quarta, 5 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.087
ACTAS
Pasta: 02975.107Assunto: Prisão de Rui Gomes - Tribunais Militares
Audiência com o Secretariado das Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas - Évora, Beja e Portalegre
Problema da cortiça
Nova Lei da Reforma Agrária
Escutas telefónicas - Alm. Almeida d'Eça, Presidente da Comissão Técnica de Escutas Telefónicas
Declarações de militares na Comunicação Social - Cap. Ramos, Cor. Saraiva e Cor. Jaime Neves
Entrevista do Maj. Melo Antunes à agência de informação húngara MTI - 'Diário de Lisboa'
Declarações de voto: Alm. Souto Cruz, Gen. Lemos Ferreira e Gen. Loureiro dos Santos
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Actuação do Maj. Loureiro dos Santos nas Comemorações do 25 de Abril
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Atribuições das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Inquéritos Parlamentares
Aprovação da Resolução que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascistaData: Quarta, 27 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.107
ACTAS
Pasta: 06490.010Título: The Jakarta Post, Kompas, Reuters, Media, AFP, Público, LUSA, Antara, Diário de Notícias, The Independent, The Australian, Sydney Morning Herald, CNN, Media, Waspada, Suara Pembaruan Daily.Assunto: Forças de manutenção da paz, presença da ONU em território timorense, Ana Gomes em Timor, investigação dos crimes contra civis, massacre de Liquiçá, envolvimento do exército, milícias, escalar da violência, pressão, integracionistas, independentistas, Australia, Xanana Gusmão, CNRT, apelo de xanana à autodefesa do povo timorense, Ximenes Belo, polícia australiana envolvida na missão da ONU, pressão integracionista na população, eleições nacionais na Indonésia, Ali Alatas, Abílio Soares, ONU, Kofi Annan, UE, ajuda humanitária, Direitos Humanos, Jaime Gama, papel de Portugal, José Ramos Horta, retorno de exilados, ASEAN, reunião de Berlim, Habibie, Mari Alkatiri, Moçambique, autonomia, colapso do sistema de saúde, matanças em Baucau, libertação de Xanana Gusmão, encontro Howard Habibie, apelo de Ximenes Belo para o cessar fogo, apelo de Xanana para o diálogo, Cipinang, ABRI, resposabilização indonésia pelos massacres, encontro Howard Habibie, acordos de paz, Irlanda, Manuel Carrascalão, FALINTIL, Becora.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 91
06490.010
IMPRENSA
Pasta: 08023.039Título: Entrevista a Joaquinha da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Como estuda na, em Lacló.
Narrando a percpção particular sobre o golpe, contra-golpe; ela em Díli.
Regressa a Lacló, represálias a adeptos de UDT.
O pai é delegado da Fretilin, els foram para o mato, ela tornou-se delegada da OPMT. Como surgiu a acusasão de ‘traidor’, as pessoas ficaram com medo. O pai foi acusado.
Medo de falar; ficaram sem nada fazer.
Vários detalhes sobre a detenção, matança, queimam casas e chicoteam pessoas.
Aparecem aviões, fogem até render. Como era o inquérito (com Mica Tó, Maria Domingas Oliveira).
Período de Unamet: trabalho com Unamet. Setembro de 1999 foge para Atambua; dificuldades, não regressando até Abril de 2000.;
[Tétum: Oinsa estuda iha escola, husi Laclo.
Haktuir persepsaun partikular kona ba golpe, kontra-golpe; nia iha Dili.
Fila mai Laclo, iha represalias balu kontra ema UDT.
Aman delegadu Fretilin, sira sai ba ai-laran, nia rasik sai delegada OPMT.Oinsa akusasaun ‘traidor’ mosu, ema tauk. Aman hetan akusasaun.
Tauk atu kolia, la bele halo buat ida.
Detalhes barak kona ba oinsa kaer, oho, sunu, baku ema.
Aviaun mai, halai tn sai to’o rende. Inkeritu nusa (ho Mica To, Maria Domingas Oliveira).
Tempu Unamet: servisu ho sira. Septembru 1999 halai ba Atambua; susar, la mai fali to’o Abril 2000.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.039
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Pasta: 00032.002Título: Escritos Políticos. Caminho DifícilAssunto: Colectânea de escritos políticos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Caminho Difícil", correspondente ao 2.º volume dos Escritos Políticos, publicado no Brasil. Contém lista prévia relativa a ofertas do livro. Inclui os seguintes textos: Prefácio (fevereiro de 1973); Parte I - Antes das "eleições" de Outubro de 1969: "Marcello Caetano, homem da continuidade e não da renovação", entrevista concedida ao jornal Le Monde (3 de setembro de 1969); Parte II - Durante as "eleições" de outubro de 1969, constituída pelos seguintes textos: "Projecto de Manifesto ao Povo do Distrito de Lisboa" (outubro de 1969); "Comentários interessados", artigo enviado para o Diário de Lisboa (outubro de 1969) e cortado pela censura; "Tópicos para um discurso", proferido na sessão de propaganda da CEUD de Lisboa (11 de outubro de 1969); "Política externa", resposta a um inquérito promovido por A Capital (pub. em 14 de outubro de 1969); "As eleições não são livres", entrevista ao Diário de Barcelona (14 de outubro de 1969); "Apelo final", entrevista publicada, com cortes da censura, em A Capital (23 de outubro de 1969); Parte III - No exílio, constituída pelos seguintes textos: "Entrevista ao Estado de S. Paulo" (1 de março de 1970); "Asilados dão apoio a Soares", notícia publicada em O Estado de S. Paulo (fevereiro de 1970); "Statement by Mr. Mario Soares", declarações proferidas em Estrasburgo (17 de abril de 1970); Nota enviada ao Le Monde (2 de maio de 1970); "Entrevista concedida a Victoria Kent", publicada na revista Ibérica em Nova Iorque (17 de abril de 1970); "A propósito das declarações de K. Kaunda", nota publicada no Le Monde (8 de setembro de 1970); "Breve comentário a um discurso ambíguo", artigo para a revista Iberica, Nova Iorque (15 de novembro de 1970); "De Gaulle e Portugal", artigo publicado no Le Monde (25 de novembro de 1970); "Portugal e a Europa", artigo publicado no Le Monde (3 de março de 1971).Data: 1972 - 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 100
00032.002
Documentos
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 02975.074Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Promoções no Exército
Audiência do PR ao Embaixador dos Estados Unidos da América - fornecimento de material bélico ao abrigo do "Bellment Agreeman", visita do Ministro da Defesa dos Estados Unidos da América a Portugal
Calendário dos julgamentos dos elementos da ex - PIDE / DGS e LP
Promoções no Exército
Empréstimo de avião do BIP (Banco Intercontinental Português) ao SDCI
Descongelamento de bens e contas bancárias dos implicados no 28 de Setembro, no 11 de Março e no 25 de Novembro
Abertura da Feira Internacional de Lisboa
Actuação de Jorge Jardim em Moçambique
Princípios de regularização das indemnizações relativas às nacionalizações
Balanços de empresas nacionalizadas e públicas referentes aos anos de 1972, 1973, 1974 e 1975 - CP, CTT, Marconi, CUF, Siderurgia, Cimentos, AC, J. Pimenta, CTM, Porto de Lisboa, TAP, Setenave, Carris, Cervejas e Metropolitano
Candidatura à Presidência da República
Serviço de Informação - 2.ª Div. / EMGFA, Comunicação Social e 5.ª Div. / EMGFA
Relatório Final da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCONData: Segunda, 31 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.074
ACTAS
Pasta: 02975.306Assunto: Adiamento da apreciação de assuntos de carácter militar
Estudos relativos aos subsídios de deslocamento que ficaram de ser efectuados pelo EMGFA
Adiamento da apreciação do Parecer relativo à Lei de Delimitação do Sector Público e Privado
Inquérito motivado pelos acontecimentos que se verificaram no Estádio da Luz e na Nazaré com elementos da PSP
Notícias na Comunicação Social acerca do regresso de ex-comandos africanos da Guiné-Bissau - questão tratada no Governo anterior com o envolvimento dos Ministérios da Defesa e Negócios Estrangeiros e a Associação de Comandos
Visita do Cor. Pezarat Correia ao Porto - venda ao BPA de uma casa de saúde especializada em tratamentos osseos, encerramento e despedimento de pessoal. Saúde Pública
Discussão sobre a reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - filosofia prisional militar, Executivo e Instituições Judiciárias
Exposição sobre a audiência aos dirigentes da Maçonaria - plano de acção para o próximo triénio; delapidação de bens no regime anterior a 25.ABR.1974; elogio ao CR pela sua acção na Defesa dos Direitos Humanos e na causa da Democracia
Análise da Situação Política - aumentos dos deputados; deterioração da situação políticaData: Quarta, 8 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.306
ACTAS
Pasta: 06488.017Título: Pacific Islands Monthly, CNN, East Timor Action Network, The Jakarta Post, Reuters, Associated Press, AFP, The Independent, The International Herald Tribune, Satunet, The Guardian, AstagaAssunto: ONU, Papua Nova Guiné, administração internacional, invasão indonésia, referendum, golpe de estado, Richard Holbrooke, pressão internacional, TNI, testemunho de Gabriela Lopes da Cruz Pinto e Lynn Fredriksson, situação humanitária, segurança, refugiados, ONG, EUA, comunidade internacional, UNTAET,infraestructuras, crise em Timor Ocidental, tribunal internacional, crimes de guerra, reconciliação, Igreja, programas de desenvolvimento, falta de fundos e material, condições de trabalho, CNRT, ausência de ajuda humanitária zonas rurais, Marzuki Darusman, Kofi Annan em Timor Leste e Indonésia, carta de Adam Malik 1974, apoio a Timor Leste, Soeharto, formação de autoridade fiscal central, Sérgio Vieira de Melo, esilados timorenses em Portugal, doações, reconstrução, BM, massacres, apoio de Sutiyoso a timorenses integracionistas, economia, assassínio de funcionário da ONU, Eurico Guterres, disputas territoriais, Habibie, jornalistas, Direitos Humanos, Xanana Gusmão, MOU, presidência, Megawati Soekarnoputri.Data: Janeiro de 2000 - Dezembro de 2000Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 49
06488.017
IMPRENSA
Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea
Moção sobre o CEME
Comissão Nacional de Eleições
Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão
Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea
Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia
Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro
Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas
Emigrantes dos Açores nos EUA
Manifestações de portugueses no estrangeiro
Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA
Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola)
Elementos do MFA de Angola na AMFA
Apoio à Junta de Planeamento da Madeira
Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente
Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna
Declaração de voto do General Pinho Freire
Relatório do 28 de Setembro
Competência legislativa da Comissão Militar
Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l)
Declaração de voto do Capitão Pinto Soares
Suspensão do PDC, MRPP e AOC
Controle prévio da programação da campanha eleitoral
O MFA e a campanha eleitoral
Programa da UDP na Televisão
Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 02975.068Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estatuto de Autonomia Político-Administrativa dos Açores
Descolonização de Timor
Apreciação da Situação Política
Serviço Cívico Estudantil
Assuntos específicos dos Serviços de Apoio do CR
Projecto de Estatuto Provisório Político-Administrativo para a Região dos Açores
Eleições para a Assembleia da República e Autonomia dos Açores
Situação nos navios "Beira" e "Alcoutim" - messes a bordo
Descolonização de Timor e problema dos prisioneiros portugueses
Debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Conjuntura Internacional
Militares portugueses (23) detidos em Timor e artigos na Comunicação Social
Controle de estrangeiros em território nacional
Organização e constituição do Serviço de Informação da 2.ª Div. EMGFA
Situação em Divisas e Reservas de Ouro
Audiência a uma delegação da Comissão Coordenadora do Serviço Cívico Estudantil - Ensino Superior
Situação financeira na Comunicação Social
Situação dos trabalhadores da Editorial 'República'
Situação agrária em Montalvão, Portalegre
Detidos do 25 de Novembro
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha, Sec. de Estado da Informação
Campanha contra os militares - guerra nas ex - colónias
Revogação dos DL relativos à expulsão das Forças Armadas de militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro
Código de Justiça Militar - deserção
Cap. Sousa e Castro como porta-voz do CR junto aos Órgãos de Comunicação Social durante as eleições
Comissão Constitucional prevista no Pacto com os Partidos Políticos
Questão dos vencimentos relativos aos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Cap. Sousa e Castro encarregue dos despachos relativos aos bens congelados de Ribeiro de Spínola e José Maria da Silva Horta
Ofício da Comissão Nacional de Eleições protestando em relação ao DL que lhe confere poderes jurisdicionais no âmbito da campanha eleitoral
Equipas militares nas empresas de Radiodifusão e de Radiotelevisão
Notícia do 'Diário Popular' de 17 de Abril com declarações ofensivas relativas ao Movimento do 25 de Abril
Normas de processo relativas aos crimes previstos na Lei de ImprensaData: Quarta, 21 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.068
ACTAS
Pasta: 02975.187Assunto: Expropriações na ZI da Reforma Agrária e Programa do Governo - Discurso do PM na AR / Eleições de 1980 / Comunicação Social / Criação de comissão no seio da AR relativa à Reforma Agrária
Relações entre o Governo e o CR
Exposição do Brigadeiro Charais ao Conselho Superior da Magistratura sobre a sentença do jornalista António Beirão (António Ramos)
Aprovação de Projecto de DL relativo às Instalações Radar da Força Aérea
Declarações de Lucas Pires sobre o CR
Comissão para averiguações das escutas telefónicas presidida pelo General Sanches da Gama
Operação Pirâmide e colaboração do CR
Monumento ao 25 de Abril a erigir pela Câmara Municipal de Oeiras
Grande monumento comemorativo do 25 de Abril
Promoção dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Alfredo Ramos Rocha e Rui do Carmo Fernandes a Vice-Almirantes; Capitães Aurélio Fernando de Castro e Silva Junqueira, Adriano Agostinho Santos Coutinho Lanhoso, Abílio Freire da Cruz Junior e Henrique Augusto Moreira Rato Barreiros a Contra-Almirantes; Coronel Piloto Aviador Narciso Mendes Dias a Brigadeiro
Declarações de voto do Tenente Coronel Costa Neves, do Capitão de Fragata Martins Guerreiro, do Major Vasco Lourenço e do Capitão Sousa e Castro
Questões de inconstitucionalidade
Diploma a apresentar ao CR sobre a legalização da situação do pessoal da Comissão de Extinção da Ex-PIDE / DGS e LP
Pedido de audiência da CUF Standard Eléctrica de S. Gabriel, Cascais
Referendo à Constituição da República Portuguesa
Análise da Situação Militar
Declaração do Coronel Ribeiro Cardoso sobre afirmações do Major Vasco Lourenço - Entrevista ao semanário Acção SocialistaData: Quarta, 13 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.187
ACTAS
Pasta: 02975.201Assunto: Situação dos Projectos de acordos sobre a Base de Beja - exposição do Almirante Almeida d'Eça
Comemorações do 25 de Abril
Relato sobre a entrevista concedida ao Conselho de Informação para a RDP: recomendação da Comissão deste Conselho, endereçada ao Ministro da Comunicação Social. sobre a atitude da Comissão Administrativa para a RDP
Greve da TAP e população das Ilhas Adjacentes
Situação da jornalista Vera Lagoa: ofensas ao PR; condenação por um Tribunal do Porto; mandato de captura; acção negativa junto das comunidades de portugueses emigrados
Força Aérea como alternativa para a TAP quando esta interrompe as carreiras
Projecto de diploma sobre o estatuto do pessoal civil das Forças Aéreas
Apresentação pelos SACR das moções, telegramas e pedidos de audiência
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Apreciação do Parecer n.º 10/79 da Comissão Constitucional
Projecto de Amnistia do PS: discussão no CR; posição de sectores de direita; divisionismo nas Forças Armadas; problemas nas Forças Armadas situados no âmbito da amnistia
Competência da AR para decretar amnistias relativas a faltas disciplinares; julgamentos de implicados em pronunciamentos; amnistia aos presos de delito comum no pós 25 de Abril
Medidas discriminatórias provocadas pelo D-L n.º 203/78 - necessidade de apreciação constitucional
Reintegração de oficiais afastados por deserção depois do 25 de Novembro e passagem à reserva
Oficiais a afastar da instituição militar
Questão dos saneamentos
Adiamento da apreciação do Projecto de D-L sobre os Serviços Prisionais Militares
Análise da Situação Política: situação no PSD; críticas de elementos do PS ao Governo
Aprovação dos diplomas legais relativos a: regularização da situação dos oficiais de complemento ao serviço - declaração de voto do Major Vasco Lourenço; adopção para o Exército de um novo modelo de Estandarte Nacional; D-L n.º 296/72; passagem do núcleom hospitalar especializado da Força Aérea a Hospital da Força Aérea; Regulamento de Amparos; Projecto de Protocolo Adicional n.º 3 ao Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau; alteração dos quadros da Comissão Constitucional
Vencimentos dos Secretários dos ConselheirosData: Quarta, 11 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.201
ACTAS
Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 07071.122.001Título: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGCAssunto: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGC. Relatórios. Estrutura do partido. Congresso. Organização Militar. Direcção Superior. Comité Nacional das Regiões Libertadas. Comité Executivo da Luta. Conselho Superior da Luta. Comandos.Data: Abril de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
07071.122.001
ACTAS
Pasta: 04609.054.004Assunto: Discute o trabalho que o MAC deve continuar a fazer depois da criação da FRAIN. Instruções para a tradução e distribuição dos documentos da Conferência [de Dakar?]. Refere a publicação do Manifesto do MAC dentro de pouco tempo. Congratula-se com o adiamento do julgamento [Processo dos 50] devido à Conferência de Imprensa em Londres. Refere a instalação de um Bureau numa cidade africana [Conakry] importante para a organização da luta no exterior, e a possibilidade de estabelecer novos centros de direcção próximos da Guiné. Pede que analisem os Estatutos da União dos Estudantes [UGEAN] de modo a poderem inscrever-se nos organismos internacionais. Solicita uma contribuição mínima para a luta. "Ajuda do PAI". Dia da solidariedade. Integração das raparigas no MAC. Comunica o início da Conferência Afro-Asiática em Conakry, com a participação de dois ou três "companheiros".Remetente: Abel Djassi [Amílcar Cabral]Destinatário: Não identificadoData: Domingo, 10 de Abril de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04609.054.004
Correspondencia
Pasta: 04606.046.053Assunto: Refere os incidentes que impediram a colaboração do PAIGC e o MLGC de Conakry com o MLGC de Dakar, nomeadamente querelas pessoais entre os responsáveis de Dakar e a cisão entre os emigrantes guineenses e caboverdianos. Espera que o MLGC de Dakar responda favoravelmente ao Apelo e propostas para a realização urgente de uma Conferência das organizações nacionalistas da Guiné e Cabo Verde, com a seguinte ordem do dia: identidade de cada organização, trabalho realizado ao serviço da luta de libertação; o problema da unidade, revisão da Carta da FLGCV, alargamento da Frente ou criação de uma nova Frente, criação de um organismo central para coordenação e direcção das forças nacionalistas; análise dos problemas fundamentais da luta e do seu desenvolvimento.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC e Membro do Comité Director do MLGCV - ConakryDestinatário: El Hadj Diallo Ibrahima, Secretário Geral do MLGC - DakarData: Quarta, 26 de Abril de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
04606.046.053
Correspondencia
Pasta: 05223.000.013Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Marcelino dos Santos, [Oscar Monteiro], Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Amílcar Cabral, Aquino de Bragança, Maria Amália Lopes Fonseca, Tomás Medeiros, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam. Na fila de trás (segundo a contar do lado direito) encontra-se Serbandini (Bini), deputado do parlamento italiano.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05223.000.013
Fotografias
Pasta: 07218.048Assunto: Carta tendo à margem a seguinte indicação: "Cortesão, Política Geral, etc."; transmite impressões sobre conversa com alguém não identificado, que aspira à pasta das colónias num ministério da presidência de Afonso Costa; relato de encontro com director de jornal sobre a situação política portuguesa, o movimento internacional e o papel político de Afonso Costa; circular confidencial de V. B. aos principais jornais recomendando a apologia da aproximação de Portugal com a Espanha e o Brasil, para Portugal não se isolar na SDN e para defender as colónias; situação colonial; comícios nas colónias preconizando a separação da metrópole e a independência; impressão do autor da carta sobre a eficácia da intervenção de Afonso Costa na política interna; impressões colhidas junto dos conservadores e dos esquerdistas; questão do empréstimo; regresso de Germano Martins do Porto com Dr. Pedroso; conversa de Augusto de Vasconcelos com Afonso Costa sobre os vencimentos do autor da carta; próxima partida para Genebra; oferta de jantar a Augusto de Vasconscelos, Camacho, Júlio Dantas e António Sérgio para acertar questão da Comissão NacionalRemetente: Virgínia de Castro e AlmeidaDestinatário: Afonso CostaData: Segunda, 12 de Abril de 1926Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.048
Correspondencia
Pasta: 07218.108Assunto: Carta de Fernando Castro sobre compra de automóveis; adiamento da viagem de Pinto da Fonseca para se poder encontrar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, que vai a Paris para se ocupar do tratado de comércio com a França; Pinto da Fonseca convidado para representante em Paris de uma empresa constituída em Lisboa com Soares Franco com o fim de exportar vinhos; actuação política de Fernando de Castro e do irmão de Afonso Costa e impressões dadas ao público sobre a atitude política de Afonso Costa; posição de Álvaro de Castro perante o PRP; Congresso do partido; declaração de princípios feita por Barbosa de Magalhães; comparação da situação parlamentar enfrentada por Álvaro de Castro com a de João Franco em 1901; necessidade de programa político eficaz de salvação pública; venda do jornal "O Mundo"; intervenção de Fernando de Castro junto de Urbano para este dar orientação ao jornal "O Século"; posição de Silva Graça;Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando CastroData: Sexta, 30 de Abril de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.108
Correspondencia
Pasta: 07219.061Título: Lista de DelegadosAssunto: Lista de delegados da Frente Popular Portuguesa, representativos de diferentes organizações, partidos e individualidades, assinada em Paris por Roberto Queirós; Afonso Costa delegado do Eng. Cunha Leal e da Maçonaria; Álvaro Poppe delegado do general Sá Cardoso e de António Sérgio (Seara Nova); José Domingues dos Santos delegado da Esquerda Radical; comandante Agatão Lança delegado do Partido Democrático; Roberto Queirós delegado do Comité Sargentos Terra e Mar e da UCRAL; Dr. Caraça, do Partico Comunista/Frente Popular, ficou de enviar delegado; António Sérgio incumbido de falar com o chefe dos Anarco-sindicalistas; credenciais de Cunha Leal, Sá Cardoso, António Sérgio e da Esquerda Radical confiadas a Fernando de Castro; credenciais do Comité de Sargentos e da UCRAL entregues por Roberto Queirós a Afonso Costa; credencial da Maçonaria enviada directamente a Afonso Costa; pela Frente Popular (Dr. Caraça) esteve em Paris um delegado que se entendeu com José Domingues dos SantosData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07219.061
Documentos
Pasta: 04452.003Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 24.FEV.1936 a 06.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Orrico & Caricchio (equipamento de refeitório); Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca (bebidas); Nota de despesa relativa a subscrição para regresso de Eduardo Dores ao Lobito; folha de pagamento relativa a Ensaios durante o mês de Março (Orquestra de Bandolinistas); Manuel Gonçalves Rodrigues (abastecimento de carnes); Ramiro Leão & Ca (tecidos); Mandarim Chinez, Alvarez, Lda.; Rodrigues (Irmãos) & Ca. (mercearia); Radio-Victoria, Lda. (equipamentos eléctricos), José Agostinho (aluguer de carroças, fretes); Melo Queiroz Lda (equipamentos de lavandaria); Companhia Portuguesa dos Petróleos Atlantic; Estabelecimentos Jerónimo Martins & Filho (víveres); Armando Silva (fotógrafo; inauguração do refeitório); Casa de Trabalho Santa Isabel (roupas de serviço, batas); etc.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1936 - Segunda, 6 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 105
04452.003
Documentos
Pasta: 04355.006.001Título: MensagemAssunto: Boletim da Casa dos Estudantes do Império. Colaboradores principais, José Sabrosa e Ilídio Cruz; ilustrações, Rodrigues dos Santos; linóleo da capa, José Pádua. Trabalhos incluídos: Processo Poesia, Francisco José Tenreiro; Mãe, José Craveirinha; Primeiro Encontro de escritores de Angola; Buganvília e Girassóis, Luandino Vieira; A menina Vitória, Arnaldo Santos; Memória da Ilha do Príncipe, Manuel Margarido; A Poesia moçambicana e os críticos de óculos, Alfredo Margarido; Terra, António Nunes; XVIIIº. Aniversário da CEI; Arte moderna e arte negra, Rui Mário Gonçalves; O conflito entre o clã e a família, Henrique Abranches; Música africana, Mwene Kalungo Lungo; Algumas notas sobre Cinema negro-africano, Grade Ribeiro; Museus africanos, Rui Costa (incompleto); Família (linóleo), Luandino Vieira.Número: 1Ano: XVData: Abril de 1963Directores: Carlos ErvedosaFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
04355.006.001
IMPRENSA
Pasta: 04309.003.018Título: Comunicado do PAIGC e da CONCPAssunto: O Secretariado Permanente da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP). com sede em Rabat, torna público o Comunicado do Secretariado Geral do Partido Africano para a Independência da Guiné portuguesa e das ilhas de Cabo Verde (PAIGC), de 31.MAR.1964. O comunicado dá conta das decisões saídas da 6ª. Reunião da Conferência Geral dos quadros do Partido, pela primeira vez numa das regiões libertadas, a sul do rio Geba, de 13 a 17.FEV.1973. Presidente do PAIGC, Rafael Barbosa, continua detido pela polícia política portuguesa. Criadas as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), englobando: a Guerrilha, o Exército Popular e a Milícia Popular. A luta armada hierarquicamente dependente de um Conselho de Guerra, ligado directamente ao Bureau Político do Partido. Secretário Geral constatou no terreno o aumento das áreas cultivadas, nomeadamente de arroz.Data: Sexta, 3 de Abril de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.003.018
Documentos
Pasta: 04309.003.003Título: PAIGC - Proclamação do Estado da Guiné-BissauAssunto: Discurso proferido por Aristides Pereira, na primeira reunião da Assembleia Nacional Popular, em 23.SET.1973. Após 17 anos de luta política-armada (fundação do PAIGC em Set.1956 e início da luta armada em Jan.1963), tristeza pela ausência física do militante nº. 1 e fundador do Partido, Amílcar Cabral, que concebeu e preparou pessoalmente essa reunião. O primeiro Congresso do PAIGC realizou-se em Fev.1964, em Cassacá e nessa data foram criadas as FARC. A obra do camarada Amílcar Cabral. Reconhecimento da OUA. Reconhecimento da Missão Especial do Comité de Descolonização da ONU, que esteve uma semana no interior das regiões libertadas em Abril de 1972. A unidade, no seio da CONCP. De Janeiro a Agosto de 1972, realizaram-se as eleições dos Conselheiros Regionais e dos representantes da Assembleia Nacional Popular, acompanhadas de intensa campanha de informação, debates e discussões e Amílcar Cabral revelou à opinião pública mundial, em conferência de imprensa, em Alger, a 6 de Novembro de 1972, os resultados.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04309.003.003
Documentos
Pasta: 04344.004.002Título: PAIGC - "L'Agression terroriste portugaise contre la Mission Spéciale des Nations Unies"Assunto: Editado pela tipografia do PAIGC, texto de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, de denúncia operação militar governo Marcello Caetano contra uma visita Missão Especial ONU às regiões libertadas Guiné, enviada pelo Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, com base na Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas. Composição Missão, conselheiros da ONU: Horacio Sevilla-Borja (Equador e presidente da Missão); Folke Lofgren (Suécia); Belkhiria Kamel (Tunísia); dois funcionários Secretariado Geral ONU e fotógrafo Yutaka Nagata. Reacção diplomática portuguesa contida doc. ONU n.º A/AC. 109/398, 28.MAR.1972. Estado de alerta Guiné decretado Estado Maior português, 29.MAR.1972.; operação militar terrorista, 18.MAR. a 9.ABR.1972., grandes meios, incluindo bombardeamentos a aldeias, escolas, hospitais, dia e noite, testemunhada pela Missão Especial. Discurso Marcello Caetano de ataque à ONU, em 11.ABR.1972.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04344.004.002
Documentos
Pasta: 04319.007.004Título: Trabalho infantil nas fazendas do norte de Angola (Zalala)Assunto: Bilhete e quatro fotografias sobre o recurso ao trabalho infantil (menores de 14 anos - angolanos - bailundos) numa fazenda de café, em Zalala, norte de Angola. As crianças são «contratadas» por um período mínimo de 10 meses e, na prática, após esse trabalho numa fazenda, são transferidas para outra. Trabalho em condições penosas, com capataz de chicote. Código do Trabalho em vigor permite que "os menores de 14 anos, maiores de 12, poderão ser empregados «em trabalhos leves», na agricultura (parágrafo 4 do artº. 126º.) [Código do Trabalho Rural, para vigorar nas províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor, aprovado pelo Decreto n.º 44.309, de 27 de Abril de 1962]. O horário é das 6hrs da manhã às 20 hrs; cada criança é obrigada a recolher 200 kgs de café por dia; se faltar, é multada ou punida; o salário é de 20 escudos diários, dos quais pagam a alimentação; nessa fazenda funciona uma cantina, onde os jovens trabalhadores têm um débito crónico.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04319.007.004
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Pasta: 04346.001Título: Cassete audio. Sequência Marcelino dos Santos - PrincípioAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos, Secretário geral da CONCP de 1961 a 1965. Unidade das organizações existentes. Movimento Anti-Colonialista (MAC), 1957; FRAIN, 1960; génese da CONCP, 1961. Conceitos de libertação e independência nacional total na organização unitária. Integração de Goa na CONCP e no processo de libertação, contacto com o governo indiano.
Realidade dos moçambicanos na Tanzânia e Quénia. Nacionalistas moçambicanos do exterior e do interior. Expulsão da UDENAMO [do Tanganika]. Processo de unificação da UDENAMO (Dar-es-Salam) com os outros movimentos nacionalistas, criação e implantação da FRELIMO, 1962. Clarificação da situação em Moçambique. Conferência de Casablanca.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.001
Audio
Pasta: 04346.004Título: Cassete audio. Sequência Goa. Marcelino dos Santos. CONCPAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Papel da CONCP na libertação de Goa. CONCP e o Partido do Povo de Goa (de Jorge Vaz). FRELIMO e moçambicanos na I Conferência da CONCP, em Dar-es-Salam. Desenvolvimento da FRELIMO, da CONCP à organização da luta armada. Papel do PAIGC na luta contra os senegaleses. Treino militar em Marrocos e envio de material militar para Guiné-Conakry. II Conferência da CONCP. Afro-Asiáticos. Conferência de Roma. Posição do Partido Socialista português perante os movimentos de libertação. A Conferência de Roma e a superação das contradições no seio da FRELIMO.
Intervenção sobre Marcelino dos Santos. Impacto negativo da querela sino-soviética na África Austral [incompleto].Data: 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.004
Audio
Pasta: 04310.005.011Título: L'Action (?)Assunto: "L´Afrique rend aujourdhui un dernier hommage à Amilcar Cabral - I - En souvenir d'une mission dangereuse". A África rende hoje a última homenagem a Amílcar Cabral, em Connakry. O autor publica, como homenagem, a reportagem realizada na Guiné-Bissau, na primeira semana de ABRIL.1972, quando acompanhou a Missão da ONU (Sevilla-Borja, que chefiava a missão, Folke Lofgren e Kemal Belkhiria)Autor do artigo: Moncef DlimiData: Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
04310.005.011
IMPRENSA
Pasta: 00936.014Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.13
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Sector da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Poupança de energia (não consta o anexo)
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978 (não consta o anexo)
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo (não consta o anexo)
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda.
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistasData: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00936.014
ACTAS
Pasta: 00936.013Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.14
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Política de comércio externo
Sector da Marinha Mercante
Poupança de energia
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistas
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda. (retirado)Data: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00936.013
ACTAS
Pasta: 00936.016Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.15
Questões prévias (não consta o anexo)
Regime de importação pelos países da CEE de produtos têxteis portugueses (não consta o anexo)
Definição de políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Succrs. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Desintervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL (não consta o anexo)
Emissão de obrigações pelas empresas públicas, visando o seu saneamento financeiro (não consta o anexo)
Algarvesol e Quarteirasol (não consta o anexo)
Proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas (não consta o anexo)Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00936.016
ACTAS
Pasta: 00932.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Prevenção contra incêndios em instalações de serviços públicos
Investigação científica e tecnológica
Exoneração de alguns membros e nomeação de outros, em sua substituição, para o Conselho de Gerência da Empresa Pública Rodoviária Nacional
Nomeação de Mário Lopes Esteves para membro do Conselho de Gerência da Companhia Nacional de Petroquímica
Nomeação do Conselho de Gerência das empresas Navis - Navegação de Portugal, EP, CNN - Companhia de Navegação, EP e CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, EP
Expulsão de cidadãos estrangeiros
Entrada e saída de estrangeiros do território nacional
Alterações aos Decretos que reestruturam a Polícia Judiciária
Execução de obras públicas
Empresas públicas e as sociedades anónimas deverão publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República
Prorrogação do prazo para recenseamento provisório dos compartes dos baldios
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Nova redacção aos Estatutos da Unicer e Centralcer
Exoneração do cargo de delegado do Governo na Lisnave, do comandante Jorge da Silva Forte
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/04/1978Data: Sexta, 14 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.005
ACTAS
Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Horários desfasados na Função Pública
Lei da Televisão
Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros
Contrato individual de trabalho do serviço doméstico
Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas
Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima
GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos
Expansão do emissor da RDP na Madeira
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Aumento do quadro orgânico do GNR
Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR
Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978
Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.009
ACTAS
Pasta: 00798.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 798.02
PONTOS DA AGENDA:
Regime e orgânica do pessoal dos gabinetes ministeriais
Suspensão do pagamento da propina especial relativa aos estabelecimentos de Ensino Particular em regime de paralelismo pedagógico
Transferência da oficina de rendas de Vila do Conde da Escola Industrial Aurélio de Sousa, no Porto, para a Escola Secundária de Vila do Conde
Acordo entre Portugal e a Suécia sobre transportes Rodoviários Internacionais de Pessoas e Mercadorias
Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Jugoslávia
Acordo entre Portugal e a Polónia sobre navegação mercante
Nomeação de Luciano Carneiro Moreira da Silva para Administrador das empresas públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desocupação de prédios urbanos
Competência das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda.
Intervenção do Estado na Companhia de Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, SARL
Nomeação de Virgílio Lacerda Alves Garcia para membro do Conselho de Gerência da Setenave - EP
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grão-Pará
Criação dos cargos de Vice-Governador Civil nos distritos de Setúbal, Beja e ÉvoraData: Terça, 12 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00798.001
ACTAS
Pasta: 00798.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.06
PONTOS DA AGENDA:
Constituição das Federações Municipais (retirado)
Publicação dos Estatutos das Associações Sindicais e das Associações Patronais no Boletim do Trabalho
Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Alterações às diuturnidades do pessoal docente dos Ensinos Preparatório, Secundário e Médio
Concursos de provimento do pessoal administrativo dos estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário e das escolas do Magistério Primário
Alterações ao Código das Expropriações
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e de Juiz-desembargador dos Tribunais das Relações
Alterações ao funcionamento do Tribunal de Execução das Penas
Possibilidade de ingresso no quadro do Ministério da Justiça dos magistrados a que alude o Decreto-Lei n.º 402/75
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Criação do Gabinete de Macau
PONTOS FORA DA AGENDA:
Barra de Tavira
Contratos de desenvolvimento para a exportação
Reassumir de funções de Carlos Alberto de Oliveira Cruz como membro do Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal - EP (retirado)
Alargamento dos quadros do pessoal de vigilância dos Serviços Prisionais e de educadores e orientadores sociais dos mesmos serviços
Revisão dos vencimentos dos profissionais de saúde
Estatuto da Ordem dos Médicos
Diversas questões relativas aos Homens da RuaData: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00798.005
ACTAS
Pasta: 07036.049Assunto: Apreciação de movimento militar [revolta da Madeira] para derrubar a ditadura portuguesa feito num jornal de Shangai; resposta ao artigo feita por António Lico, relativa à situação política de Portugal e defendendo a República; notas biográficas de António Lico relativas ao seu apoio ao regime republicano; serviços prestados como militar durante a República; nomeação como administrador de Amarante feita por José Domingues dos Santos; serviço em Chaves sob as ordens do general Ribeiro de Carvalho; serviço na colónia de Macau e processo criminal movido contra António Lico pelo governador Tamagnini Barbosa; pedido de demissão militar de António Lico, concedido com a intervenção do comandante Vítor Hugo de Azevedo Coutinho. Em anexo encontra-se uma cópia do artigo de António Lico, a ser publicado no "Shanghai Evening Post & Mercury" e intitulado "Revolt in Portugal"Remetente: António Lico, Chinese Manufactures AgencyDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 21 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07036.049
Correspondencia
Pasta: 02975.008Assunto: Situação em Angola
Entrevista de Rosa Coutinho a jornalistas jugoslavos e reacção do Presidente do Zaire
Investimento do Mercado Comum em Portugal
Empréstimos à Companhia de Electricidade Portuguesa
AMFA
Associações Sindicais
Intersindical NacionalData: Quarta, 30 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.008
ACTAS
Pasta: 02975.102Assunto: Cerimónia da tomada de posse do Procurador Geral da República
Problemas levantados com a publicação do novo Código de Justiça Militar
Legislação relativa à equiparação de crimes dolosos a crimes militares
Código de Justiça Militar - estado de sítio, estado de emergência e julgamento à revelia
Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Regulamento de Disciplina Militar
Conselho Superior de Disciplina da Armada - membros do CR como testemunhas do processo do Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.102
ACTAS
Pasta: 02975.339Data: Quarta, 7 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.339
ACTAS
Pasta: 05441.026Título: Concursos para Directores e Conservadores de MuseusAssunto: Lista dos pontos a que se refere o n.º 5 do Aviso publicado no Diário do Governo, II série, n.º 169, de 18.JUL.1952, referente ao concurso para Director do Museu Nacional de Soares dos Reis. Lista dos pontos a que se refere o n.º 5 do aviso de abertura do concurso para 2.º Conservador do Museu Nacional de Arte Antiga de 14.MAI.1952. Lista dos pontos a que se refere o n.º 5 do Aviso para Consurso de conservadores do Museu Nacional de Arte Antiga, de 20.JAN.1944. Pontos a que se refere o n.º 5 do aviso para concurso de conservadores dos museus nacionais, em 27.ABR.1939. Lista datada de 17.ABR.1951, sobre concurso para o lugar de Director do Museu de Coimbra, e pontos previstas no aviso publicado no Diário do Governo, III série, de 17.NOV.1944.Data: Quinta, 27 de Abril de 1939 - Sexta, 18 de Julho de 1952Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 13
05441.026
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Pasta: 06488.002Título: Carta do representante português na ONU à UNHRCAssunto: Situação dos Direitos Humanos em Timor-Leste, relembra Acordo de 5 de Maio 1999 entre o Governo Indonésio e a República Portuguesa, Acordo de segurança entre Portugal e a ONU quanto ao referendo, Resolução 1264 do Concelho de Segurança de 15 Setembro 1999, e declaração do presidente da UNHRC de 23 de Abril 1998. Congratulação pelos resultados do referndum e pelo anúncio do Governo da Indonésia respeitar os resultados, os esforços da ONU, contribuição da Comunidade Internacional, estabelecimento de uma comissão para averiguação das violações dos Direitos Humanos. Condena violação das leis humanitárias internacionais, actividades das milícias. Preocupação com refugiados, situação humanitária, ataques às organizações internacionais. Pede a cooperação da Indonésia para assegurar segurança e respeito pelos Direitos Humanos. Estabelecimento de uma comissão internacional para averiguar crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste. Em anexo, lista de presença dos membros da Comissão para os Direitos Humanos.Data: Terça, 28 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06488.002
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