Pasta: 05437.005Título: Ficha de inscrição na Chancelaria de Ordem Nacional do Cruzeiro do SulAssunto: Ficha de inscrição na Chancelaria da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.Data: s.d.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05437.005
Documentos
Pasta: 04505.001.027Título: Modelo de comunicação ao Conselho da OrdemAssunto: Modelo de comunicação ao Conselho da Ordem, de envio de extracto de acta de sessão sobre referendum a lei.Data: s.d.Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04505.001.027
Documentos
Pasta: 04525.023Assunto: A ordem é matar - transcrição de ordem geral das Guardas Municipais de 14.FEV.1894Data: 1908Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04525.023
IMPRENSA
Pasta: 09616.061Título: Comissão de propaganda. Palavras de Ordem.Assunto: Palavras de Ordem da Comissão de propaganda.Data: Agosto de 1968Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09616.061
Documentos
Pasta: 07448.003.008Título: 4.ª Parte: As ordens religiosas após 1834 (notas soltas)Assunto: Apontamentos e recortes sobre as ordens religiosas após 1834.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 20
07448.003.008
Documentos
Pasta: 00345.006.004Assunto: Convite do Bastonário da Ordem dos Advogados para iniciativa promovida pela Ordem.Data: Quinta, 8 de Abril de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.006.004
Documentos
Pasta: 00345.006.003Assunto: Convite do Bastonário da Ordem dos Advogados para iniciativa promovida pela Ordem.Data: Quinta, 2 de Julho de 1964Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.006.003
Documentos
Pasta: 00345.006.002Assunto: Convite do Bastonário da Ordem dos Advogados para iniciativa promovida pela Ordem.Data: Quinta, 26 de Novembro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.006.002
Documentos
Pasta: 00345.006.001Assunto: Convite do Bastonário da Ordem dos Advogados para iniciativa promovida pela Ordem.Data: Segunda, 22 de Abril de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.006.001
Documentos
Pasta: 07904.025.013Título: Equipa de trabalho do Ministério do TrabalhoAssunto: Equipa de trabalho do Ministério do Trabalho. Da esquerda para a direita, Malangatana, Bernardino Lopes Afonso e Arnaldo Nomboro.Inscrições: Malangatana, Bernardino Lopes Afonso, Arnaldo Nomboro e de pé ... Ministério do TrabalhoFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07904.025.013
Fotografias
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
Pasta: 05402.043Assunto: Professor do Departamento de Zoologia do Imperial College of Science and Technology de Londres; agradece os trabalhos do Instituto de Histologia e EmbriologiaRemetente: Graham H. CannonDestinatário: Abel SalazarData: Terça, 22 de Julho de 1924Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05402.043
Correspondencia
Pasta: 07483.024.001Assunto: Ofício informando da atribuição a Felicidade Alves do 1.º Prémio Complementar ao Prémio "Júlio Castilho" de Olisipografia/93.Remetente: Grupo Permanente de Trabalho do Departamento de Património Cultural, Câmara Municipal de LisboaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Quarta, 22 de Março de 1995Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07483.024.001
Correspondencia
Pasta: 04339.001.004Título: MPLA - postaisAssunto: Conjunto de 12 postais (dentro de bolsa do XI Festival Mundial da Juventude e Estudantes, realizado em Luanda), do Comité Nacional Preparatório do Festival, em Luanda, da responsabilidade do Comité Central e do DOR (Departamento de Orientação Revolucionária) do MPLA - PT (Partido do Trabalho).Data: 1978Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 29
04339.001.004
Documentos
Pasta: 05733.019.056Assunto: Sede do Departamento do Trabalho e Desevolvimento da Administração Indonésia em Timor-Leste durante a ocupação. 1989.Inscrições: Etiqueta no verso: "Nº: 29:30, KEC-400, 8905, East Timor; 1989, Jan-Erik Forsberg; DEVELOPMENT - INDONESIAN STYLE: the office of the Departement of Labour. (Dili)".Data: 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.019.056
Fotografias
Pasta: 10470.005Assunto: Carta de recomendação à Fundação Calouste Gulbenkian. Comentários ao trabalho de Alan K. Smith.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Alan K. Smith, departamento de história, Universidade de SyracuseData: Sexta, 23 de Fevereiro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10470.005
Correspondencia
Pasta: 10218.013.001Assunto: Fax de Salvino Busuttil dirigido a Charles Perrings, do departamento e de Finança, e Ciência da Gestão da Saint Mary's University, comentando o documento de trabalho de Thomas Ganiatsos.Remetente: Salvino BusuttilDestinatário: Charles PerringsData: terça, 22 de julho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10218.013.001
Correspondencia
Pasta: 07057.015.002Título: Dossier da reunião do MLGCV em ConakryAssunto: Dossier com as reuniões do Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde (MLGCV) em Conakry, contendo a lista de presenças, a ordem do dia e a acta da reunião de dia 8 de Maio, a acta-resumo da reunião de dia 10 de Maio do comité preparatório da assembleia de reorganização dos africanos da Guiné dita portuguesa residentes em Conakry, e um poema.Data: Domingo, 8 de Maio de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 22
07057.015.002
Documentos
Pasta: 10238.018.003Título: Elements for the Draft. Lisbon Declaration of 1998 on a Democratic Public Order for the Ocean in the 21st centuryAssunto: Elementos para o draft da Declaração de Lisboa de 1998 para Uma Ordem Pública Democrática Para os Oceanos no Século XXI, apresentados no âmbito 6ª Sessão Extraordinária da CMIO em Rabat - 6-8 de fevereiro de 1998 (IWCO/35). Anexo I - Lista de participantes da Sessão Extraordinária da CMIO, em Rabat (IWCO/Inf. 27). Anexo II - Agenda da Sessão (IWCO/34).Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
10238.018.003
Documentos
Pasta: 07068.097.019Título: Listas váriasAssunto: Listas relativas às Secções de Comando, Armazém, Sapadores, Hospital e Montanha. Prisioneiros. Lista da Secção de Quembra. Lista de raparigas e crianças. Lista da Secção de Djargadongo.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07068.097.019
Documentos
Pasta: 09868.009Título: Liste des prises de vue de la Guinée Portugaise à travers l'objectif du jornaliste Emile MariniAssunto: "Liste des prises de vue de la Guinée Portugaise à travers l'objectif du jornaliste Emile Mariani", trabalho jornalístico, dactilografado, sobre visita à Guiné Portuguesa, em Março de 1959, do jornalista Emile Marini. Fotografias não incluídas.Data: Sábado, 1 de Agosto de 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 31
09868.009
Documentos
Pasta: 07056.007.009Título: Notas de Amílcar Cabral sobre o trabalho desenvolvido junto de algumas tabancas.Assunto: Apontamentos de Amílcar Cabral: esquema com diversas tabancas, lista de tabancas com balantas,lista de informações a obter sobre Cacine, apontamentos vários.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07056.007.009
Documentos
Pasta: 04602.016Título: Comunicado do MLGCVAssunto: Comunicado do Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde (MLGCV) afirmando a união dos emigrantes guineenses e caboverdianos residentes na República da Guiné em torno do Movimento. Falta de unanimidade quanto à direcção do Movimento, realização de uma assembleia geral e referendo na Bolsa de Trabalho de Conakry. Comunicado assinado por Amílcar Cabral, Responsável do Departamento Político, e Adriano Araújo, Responsável do Departamento de Organização e Propaganda.Data: Terça, 16 de Maio de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04602.016
Documentos
Pasta: 04602.111Título: Comunicado do MLGCVAssunto: Comunicado do Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde (MLGCV) afirmando a união dos emigrantes guineenses e caboverdianos residentes na República da Guiné em torno do Movimento. Falta de unanimidade quanto à direcção do Movimento, realização de uma assembleia geral e referendo na Bolsa de Trabalho de Conakry. Comunicado assinado por Amílcar Cabral, Responsável do Departamento Político, e Adriano Araújo, Responsável do Departamento de Organização e Propaganda.Data: Terça, 16 de Maio de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04602.111
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Pasta: 02975.053Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da Função Judicial (Funcionamento dos Tribunais)
Estatuto Orgânico de Macau
Situação do Prédio da R. Castilho n. 50 (propriedade da empresa Grão-Pará, SARL)
Rádio Renascença
Detidos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro
Manifestações junto às Cadeias de Custóias e Caxias
Medidas de austeridade
Situação Económica
Acção dos grupos de extrema-esquerda e de extrema-direita
Campanha contra o VI Governo - Comunicação Social
Sistema de Informações
Sintomas de novo golpe
Funeral de um agente da Polícia de Segurança Pública
A influência da TV (RTP) e da Rádio nas populações do Norte
Presos de Custóias
Comité Russell
Expulsão do país de Tom Liestrick e François Lederc - legislação
IV e V Governos Provisórios
Situação dos Retornados
Descolonização
Proposta relativa aos Órgãos de Informação
Artigos reaccionários no 'Comércio do Porto'
Reuniões relacionadas com a Construção Civil
Confederação Portuguesa de Pequenos e Médios Agricultores (Rio Maior) - Audiência
Actuação da GNR nos incidentes de Custóias - motins
Processos da PIDE / DGS / LP - Secretariado da Amnistia
Tribunais Militares
Nomeação do Brig. Joaquim Rodrigues de Carvalho - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
Acordo entre a Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e os Sindicatos Ferroviários do Norte, Centro e Sul de Portugal - guardas das passagens de nível
Reestruturação da Reforma Agrária - RTP
Delegação em Angola da ex - PIDE / DGS / LP
Processos relativos à fuga de detidos no Campo de S. Nicolau, Angola
Aposentados da ex - PIDE / DGS / LP
Aplicação das regras de saneamento na Banca e nas Companhias de Seguros
25 de Novembro - Inquérito, processos, competência da Polícia Judiciária Militar
Desaparecimento de documentação, no âmbito do SDCI, nos dias 25 e 26 de Novembro
Criação dos Serviços Prisionais Militares com Estatuto Legal
Audiência a delegação do Partido Comunista Português para assuntos relativos aos Açores e à Madeira
Votação e aprovação de proposta relativa à passagem à reserva do Gen. Vasco Gonçalves
Assinatura da Nova Tabela Salarial do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
Congelamento da Contratação Colectiva de Trabalho
Revisão dos vencimentos dos militares
Nomeação dos Capitães de Fragata Victor Crespo e Almeida e Costa como membros do CRData: Terça, 6 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.053
ACTAS
Pasta: 02975.061Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Situação nos Açores e na Madeira
Editorial do 'No Pintcha' (Guiné-Bissau)
Regresso a Portugal dos controladores aéreos da Guiné-Bissau
Deslocação de um Secretário de Estado à Guiné-Bissau
Estatuto mínimo de salvaguarda de militares portugueses na Guiné-Bissau
Artigo no 'Expresso' sobre a reunião do CR de 14 de Fevereiro de 1976
Segurança nas reuniões do CR
Eleições para a Assembleia Legislativa
Assinatura do Pacto
Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado
Competência dos Tribunais Militares
Cumprimento de penas de prisão por militares
Sindicalismo nas Forças Armadas
Criação do Estado Maior das Forças de Segurança
Colaboração das Forças Armadas nos actos preparatórios das eleições
DL sobre a Companhia de Seguros Garantia
Indemnizações à Rádio Renascença
Situação dos Senhores Jorge de Brito, Eng. Almeida Araújo e Cor. Sigfredo da Costa Campos
Alterações nos quadros dos Serviços de Apoio ao CR
Passagem à reforma compulsiva do Cap. Ten. Luíz Fernando de Vasconcelos Pequito Cortez Pimentel
Lei Constitucional do Estatuto de Autonomia Política dos Açores
Ampliação e melhoramento do aeroporto do Funchal
Construção de um porto de abrigo na Ilha de Porto Santo
Projectos de desenvolvimento apresentados pela Junta Governativa da Madeira ao PM
Projecto de DL que cria um Conselho Administrativo nos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Dependência dos SPJM
Alojamento dos retornados
Reconhecimento da República Popular de Angola - reacção dos partidos
Agitação em empresas e sindicatos relativa a questões de trabalho e salariais depois de 29 de Fevereiro de 1976
Período eleitoral
Esclarecimento ao país sobre o reconhecimento da República Popular de Angola
Influência do CR na vida política do PaísData: Segunda, 23 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.061
ACTAS
Pasta: 07196.155.011Título: Relatório da Região de Ketafine - BalanaAssunto: Relatório assinado por José Eduardo Araújo, pelo CPP - Sul, da Região de Ketafine. Ketafine: substituição de Amaro Correia por Juvêncio Gomes, transferência e colocação de militantes, problema causado pelo estabelecimento do depósito do Armazém do Povo em território da República da Guiné, atritos com a autoridade da ilha de Jabadá (RG). Avaliação do trabalho no Sector de Balana.Data: Quarta, 17 de Fevereiro de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 13
07196.155.011
Documentos
Pasta: 00797.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.02
PONTOS PRÉVIOS:
PM doente, presidindo o Ministro de Estado
Realização, em Albufeira, da reunião preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre desertificação
Próximos trabalhos da AR
Alterações à legislação processual penal relativa a infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Alterações às infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Preços do café e do bacalhau
Programa de intervenção sobre construção clandestina
Nomeação para Administrador por parte do Estado na Celbi - Celulose da Beira Industrial, SARL de Luís de Melo Breyner Pereira
Alojamento de retornados das ex-colónias
Atendimento de excepção a indivíduos regressados das ex-colónias
PONTOS DA AGENDA:
Funcionários civis de apoio ao Conselho da Revolução são abrangidos pelos Serviços Sociais de Previdência do CM
Alterações ao arrendamento rural (retirado)
Fundo destinado à cobertura financeira dos projectos do Acordo de empréstimo com os EUA, através da Agency for International Development
Fundo especial destinado ao financiamento dos projectos do Acordo de empréstimo com os EUA
Alterações aos Estatutos da EFTA
Concessão de aval do Estado à ESTIL - Estudos, Investimentos e Urbanização, SARL
Concessão de aval do Estado à Sociedade Construtora Portuguesa, SARL
Normas relativas à aquisição de máquinas de escrever pelos serviços do Estado (retirado)
Nomeação do Conselho de Gerência da Ferrominas, EP
Acordo de transporte aéreo entre Portugal e Moçambique
Acordo em matéria de pesca marítima entre Portugal e Marrocos
Aprovação para ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 16 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 10 de 1976
Acordo de cooperação económica, científica e técnica entre Portugal e a República Democrata Alemã
Acordo Cultural entre PortugaL e a República Árabe Líbia
Extinção das delegações provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola
Distorções salariais em Portugal decorrentes de remunerações acessórias consagradas em acordos colectivos de trabalho
Contratos de trabalho a prazo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Serviços Municipais de Habitação
Proposta de Arala Chaves para o cargo de Procurador-Geral da República
Pedido de extradição do cidadão chinês Lo Ian Fai, residente em Macau
Criação de dois lugares de chefe de secção do quadro único do pessoal da Polícia Judiciária
Intervenção do Estado na Empresa Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Intervenção do Estado na Gris Impressores, SARL
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas e do Secretário de Estado das Pescas sobre problemas do sector das pescas, em particular os que derivaram da suspensão das negociações do acordo de pesca com a Mauritânia
Exoneração dos membros das Comissões Administrativas das seguintes companhias de pesca: SNAP, SNAB, CPP e Docapesca e nomeação de novas Comissões Administrativas
Exoneração dos membros das Comissões Administrativas das empresas Friantarticus e SAPP e nomeação de diversos vogais para as empresas Frigarve, Gelmar, Friantarticus e SAPP
Alterações à legislação que fixa o plafond de prestação pelo Estado de avales na ordem externaData: Terça, 22 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00797.003
ACTAS
Pasta: 02975.004Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Pontos Prévios:
Situação Internacional
Associações patronais CIP
Situação nos Açores
Passagem de competência para a Comissão Militar
Projecto de DL sobre a nomeação de militares para outros serviços
Pontos de Trabalho:
1 - Recurso da AOC
2 - Informação e convocação dos militares em serviço no Ultramar para a AMFA
3 - Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
4 - Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
5 - Proposta de reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
6 - Projecto de estudo de sociologia eleitoral
Política económica do Governo Provisório
Pesquisas petrolíferas ao largo da costa portuguesa
Salário e rendimento máximos nacionais
Campanha publicitária sobre medidas de carácter económico
Situação na MadeiraEmissões dos partidos em campanha eleitoral
Comissão ad-hoc para a Rádio e TVData: Quinta, 10 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.004
ACTAS
Pasta: 02582.032Título: Cartas do Bastonário da Ordem dos AdvogadosFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02582.032
Documentos
Pasta: 04502.002.062Título: Circular de Fausto de Quadros, Grande Secretário Geral da OrdemAssunto: Circular de Fausto de Quadros, Grande Secretário Geral da Ordem, sobre reunião do Conselho da Ordem no dia 28.SET.1906, tendo como ordem do dia o jornal Vintém das Escolas, a campanha anti-jesuítica e o registo civil obrigatório, e ainda a organização de um comício neste sentido.Data: Quarta, 26 de Setembro de 1906Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04502.002.062
Documentos
Pasta: 09203.001.067Assunto: Palavras de ordem do stand do Avante.Data: s.d.Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09203.001.067
Documentos
Pasta: 02967.003.008Assunto: Ordem do dia para reunião (do Conselho Nacional de Unidade Anti-Fascista).Data: s.d.Fundo: DJS - Documentos Jacinto SimõesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02967.003.008
Documentos
Pasta: 09849.035Assunto: Cédula profissional da Ordem dos Engenheiros. Servia de modelo para falsificação.Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09849.035
Documentos
Pasta: 00345.007.007Assunto: Circular da Caixa de Previdência da Ordem dos Advogados.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.007.007
Documentos
Pasta: 00345.007.006Assunto: Circular da Caixa de Previdência da Ordem dos Advogados.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.007.006
Documentos
Pasta: 00345.005.020Assunto: Circular do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.005.020
Documentos
Pasta: 09860.008Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a: parecer do CEGP acerca de criação do gabinete de demografia ultramarina; prémios do CEGP para trabalhos de investigação; lista de bibliotecas públicas no ultramar; possíveis substitutos de Fausto Duarte na Secção Histórica do Boletim Cultural; bolsas do CEGP; permuta de publicações.Data: 1953Tipo Documental: Documentos Página(s): 39
09860.008
Documentos
Pasta: 04606.045.061Assunto: Reparação do motor do Arouca. Acelerar os trabalhos da nova casa onde será instalado o dispensário. Lista de todos os comandos que se encontram em Boké.Remetente: [Amílcar Cabral]Destinatário: RogérioData: Quarta, 18 de Dezembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04606.045.061
Correspondencia
Pasta: 02267.003.002Título: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-CríticaAssunto: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-Crítica - Programa de Trabalho para a Associação no ano lectivo de 1971-1972, apresentado pela Lista B encabeçada por Joaquim Cardeira.Data: 1971 - 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02267.003.002
Documentos
Pasta: 02269.001.007Título: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-Crítica n.º 7Assunto: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-Crítica n.º 7, Propostas para a elaboração do Programa de Trabalho Associativo para 1971-1972, da Lista B para a Associação de Estudantes do Intituto Superior Técnico.Data: Quarta, 5 de Maio de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02269.001.007
Documentos
Pasta: 02269.001.008Título: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-Crítica n.º 6Assunto: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-Crítica n.º 6, Propostas para a elaboração do Programa de Trabalho Associativo para 1971-1972, da Lista B para a Associação de Estudantes do Intituto Superior Técnico.Data: Quarta, 5 de Maio de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02269.001.008
Documentos
Pasta: 02269.001.013Título: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-Crítica. Complemento n.º 1Assunto: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-Crítica n.º 7, Propostas para a elaboração do Programa de Trabalho Associativo para 1971-1972, da Lista B para a Associação de Estudantes do Intituto Superior Técnico.Data: Segunda, 3 de Maio de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02269.001.013
Documentos
Pasta: 05010.002.003Título: Relatório de Renan SelakAssunto: Relatório de Renan Selak, Adjunto Político da Região Autónoma de Guerrilha Nº 1 Ponta Leste, apresentando uma lista de nomes das pessoas que foram capturadas e espancadas por reclamarem salário de um trabalho de 5 dias.Data: Sábado, 20 de Agosto de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05010.002.003
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Pasta: 10258.001.001Assunto: Escreve de Paris, esclarecendo elementos sobre o trabalho, dos Açores, que teve que refazer. Referência ao ambiente de intriga politica em Lisboa. Visita do irmão. Lista e distribuição de várias tarefas.Remetente: Raul ProençaDestinatário: Manuel MendesData: Quinta, 1 de Agosto de 1929Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
10258.001.001
Correspondencia
Pasta: 05788.124Título: Bases de trabalho. Ousar Lutar Ousar VencerAssunto: Comunicado da lista Ousar Lutar Ousar Vencer, candidata à direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: c. Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 14
05788.124
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Pasta: 09780.006Assunto: Manifestação de desacordo relativamente a algumas ideias de Ferreira de Macedo. Menciona envio de lista de trabalhos científicos de Jules Tannery publicados nos Compte Rendus de Paris.Remetente: Hugo RibeiroDestinatário: António Augusto Ferreira de MacedoData: Domingo, 19 de Maio de 1946Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09780.006
Correspondencia
Pasta: 10664.002.002Título: Study Group Economic Uses of the OceanAssunto: Documento de trabalho da reunião do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade (IWCO/EC/WP9 20 Feb 1997 rev), em Lisboa, entre 16 e 18 de fevereiro de 1997. Anexo I - Lista de participantes (SG/OE/4 Rev.2).Data: c. Fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10664.002.002
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Pasta: 07026.032Título: Relatórios anuais dos Estados membros da Organização Internacional do TrabalhoAssunto: Comunicação da Repartição Internacional de Trabalho, sobre comunicado, dirigido aos governos de todos os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho, sobre uma resolução do Conselho de Administração relativa à apresentação de relatórios anuais; Conferência do Trabalho em GenebraData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07026.032
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Pasta: 04308.007.045Título: "Encyclopaedia Africana" - Mário Pinto de AndradeAssunto: Conjunto de documentos que têm a ver com os trabalhos de Mário Pinto de Andrade na Encyclopaedia Africana, de que é membro e responsável, nomeadamente, pelas entradas referentes a Angola, para o volume das biografias, em número de quarenta (e um total de dezasseis mil palavras). Reunido na sua sede, em Accra, no Gana, a 27 e 28.NOV.1965, o Comité Permanente do Conselho de Redacção (Encyclopaedia Africana/The Ghana Academy of Sciences/Accra): Mário de Andrade. W. A. Hunton. Douglas L. Wheeler. Lúcio Barreto de Lara. Em anexo, envelope com Lista de assuntos propostos por Angola, Resoluções e Relatórios dos trabalhos.Data: Novembro de 1965 - Janeiro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 31
04308.007.045
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Pasta: 05398.001Título: Trabalho científico de Adelaide EstradaAssunto: Trabalho científico manuscrito de Adelaide Estrada.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 17
05398.001
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Pasta: 07250.160.001Assunto: Inauguração dos trabalhos de construção de uma nova cadeia. Localização desconhecida.Inscrições: 28 de Maio; inauguração dos trabalhos da nova cadeiaFundo: Jaime de MoraisTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07250.160.001
Fotografias
Pasta: 09763.022Título: Trabalhos em preparaçãoAssunto: Apontamento relativo a diversos trabalhos em preparação por Alberto Pedroso: livros e artigos sobre várias temáticas.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09763.022
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Pasta: 09844.209Título: Centro de Trabalho do PCP. ViseuAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho do PCP em Viseu, reproduzindo pintura existente no interior do Centro.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.209
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Pasta: 09844.193Título: Centro de Trabalho da Quinta da Lomba (Barreiro)Assunto: Autocolante do Centro de Trabalho da Quinta da Lomba, Barreiro.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.193
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Pasta: 09844.188Título: PCP. Centro de Trabalho da Baixa da BanheiraAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho da Baixa da Banheira, do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.188
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Pasta: 09844.190Título: Centro de Trabalho Lavradio. PCP Milita Unidade ProgressistaAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho do Lavradio.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.190
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Pasta: 09844.189Título: Centro de Trabalho Lavradio apoia Reforma AgráriaAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho do Lavradio, em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.189
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Pasta: 09844.169Título: Centro de Trabalho de Alfama do Partido Comunista Português.Assunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Alfama, do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.169
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Pasta: 09844.206Título: PCP. Centro de Trabalho S. João da MadeiraAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de São João da Madeira do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.206
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Pasta: 09844.173Título: PCP. Abertura do novo Centro de Trabalho de QueijasAssunto: Autocolante alusivo à inauguração do Centro de Trabalho de Queijas, do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.173
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Pasta: 09844.170Título: Partido Comunista Português. Centro de Trabalho de AlfamaAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Alfama, do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.170
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Pasta: 09844.177Título: 1976. Centro de Trabalho Cascais. PCP Núcleo LenineAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Cascais, do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.177
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Pasta: 09844.163Título: Centro de Trabalho. 3.º BairroAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho do 3.º Bairro com sede em Sete Rios.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.163
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Pasta: 09844.159Título: PCP. Centro de Trabalho Olivais/EncarnaçãoAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho dos Olivais/Encarnação, do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.159
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Pasta: 09844.183Título: Centro de Trabalho de Torres Novas do PCPAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Torres Novas, do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.183
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Pasta: 09844.185Título: Centro de Trabalho Bento Gonçalves. PCP - LaranjeiroAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho Bento Gonçalves do Laranjeiro (Almada), do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.185
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Pasta: 09844.203Título: Venceremos. PCP. Centro de Trabalho P. SalvoAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Porto Salvo do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.203
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Pasta: 09844.187Título: PCP Barreiro. Comissão pró-centro de trabalhoAssunto: Autocolante do Comissão Pró-Centro de Trabalho do Barreiro, do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.187
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Pasta: 09844.199Título: Silves. 18 Janeiro 1934. Comemorações. Centro de Trabalho de SilvesAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Silves.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.199
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Pasta: 09844.168Título: Partido Comunista Português. Centro de Trabalho de AlfamaAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Alfama, do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.168
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Pasta: 09844.162Título: Centro de Trabalho de Benfica. O povo não quer a revolução avance neste passoAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Benfica.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.162
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Pasta: 09844.198Título: Centro de Trabalho Odemira. Avante, avante, pela reforma agráriaAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Odemira.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.198
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Pasta: 09506.033Título: Trabalhos Impressos de Rodrigo RodriguesAssunto: Manuscrito de Rodrigo Rodrigues sobre os seus trabalhos publicados.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09506.033
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Pasta: 11121.004.003Título: Programa de Trabalho do Grupo de EconomiaAssunto: Programa com os temas de trabalho para o grupo de economia.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11121.004.003
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Pasta: 12001.015.021Título: Campanha de fundos. Centro de Trabalho TrajouceAssunto: Autocolante da campanha de fundos do Centro de Trabalho de Trajouce do PCP.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.021
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Pasta: 12001.015.043Título: Para novo Centro de Trabalho de LeiriaAssunto: Autocolante de campanha para o Centro de Trabalho de Leiria do PCP.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.043
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Pasta: 12001.015.015Título: Centro de Trabalho CalhandrizAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Calhandriz (Vila Franca de Xira), PCP.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.015
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Pasta: 12001.015.038Título: Centro de Trabalho do Partido Comunista Português BorbaAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Borba do PCP.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.038
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Pasta: 12001.015.035Título: Centro de Trabalho Lavradio apoia reforma agráriaAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho do Lavradio do PCP.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.035
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Pasta: 12001.015.036Título: Centro de Trabalho LavradioAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho do Lavradio do PCP.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
12001.015.036
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Pasta: 02975.068Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estatuto de Autonomia Político-Administrativa dos Açores
Descolonização de Timor
Apreciação da Situação Política
Serviço Cívico Estudantil
Assuntos específicos dos Serviços de Apoio do CR
Projecto de Estatuto Provisório Político-Administrativo para a Região dos Açores
Eleições para a Assembleia da República e Autonomia dos Açores
Situação nos navios "Beira" e "Alcoutim" - messes a bordo
Descolonização de Timor e problema dos prisioneiros portugueses
Debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Conjuntura Internacional
Militares portugueses (23) detidos em Timor e artigos na Comunicação Social
Controle de estrangeiros em território nacional
Organização e constituição do Serviço de Informação da 2.ª Div. EMGFA
Situação em Divisas e Reservas de Ouro
Audiência a uma delegação da Comissão Coordenadora do Serviço Cívico Estudantil - Ensino Superior
Situação financeira na Comunicação Social
Situação dos trabalhadores da Editorial 'República'
Situação agrária em Montalvão, Portalegre
Detidos do 25 de Novembro
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha, Sec. de Estado da Informação
Campanha contra os militares - guerra nas ex - colónias
Revogação dos DL relativos à expulsão das Forças Armadas de militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro
Código de Justiça Militar - deserção
Cap. Sousa e Castro como porta-voz do CR junto aos Órgãos de Comunicação Social durante as eleições
Comissão Constitucional prevista no Pacto com os Partidos Políticos
Questão dos vencimentos relativos aos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Cap. Sousa e Castro encarregue dos despachos relativos aos bens congelados de Ribeiro de Spínola e José Maria da Silva Horta
Ofício da Comissão Nacional de Eleições protestando em relação ao DL que lhe confere poderes jurisdicionais no âmbito da campanha eleitoral
Equipas militares nas empresas de Radiodifusão e de Radiotelevisão
Notícia do 'Diário Popular' de 17 de Abril com declarações ofensivas relativas ao Movimento do 25 de Abril
Normas de processo relativas aos crimes previstos na Lei de ImprensaData: Quarta, 21 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.068
ACTAS
Pasta: 02975.062Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política Militar
Situação nos Açores
Situação em Angola
Reconhecimento da República Popular de Angola
Discursos e declarações de membros do CR
Discurso do Gen. Morais da Silva, em 27 de Fevereiro de 1976, na Base Aérea n.º 2
Coesão, unidade e prestígio das Forças Armadas e do CR
DL relativo a medidas a tomar face a perturbações dos Actos Eleitorais
Resolução sobre a substituição e vinda para o Continente dos Comandantes da Polícia da Horta e de Ponta Delgada
Situação nos Açores - Projecto de Estatuto Político Administrativo da regiãoTrabalhos preliminares dos Serviços da Polícia Judiciária sobre o 25 de Novembro e o 11 de Março
Detidos da ex - PIDE / DGS, do 25 de Novembro e do 11 de Março
Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS
Inscrição do MRPP como partido políticoData: Segunda, 8 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.062
ACTAS
Pasta: 07559.004.002Título: UNESCO - Contrat de fourniture de matériel écrit et visuel de Recherche ou de Mise au Point RédactionnelleAssunto: Contrato nº. 506 462, entre a UNESCO (Departamento da Planificação e di Financiamento da Educação) e Mário Pinto de Andrade. Prazo de entrega do trabalho - Manual de História, intitulado A Guiné e as Ilhas de Cabo Verde, 07.DEZ.1973. O contrato inclui a correcção de primeiras e segundas provas do manual. Em anexo, voucher do primeiro pagamento, emitido a 21.DEZ.1973..Data: Terça, 4 de Dezembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07559.004.002
Documentos
Pasta: 04314.001.003Título: UNESCO - Contrat - "Culture et Libération Nationale en Afrique" (Cultura e Libertação Nacional em África)Assunto: Documentos relacionados com o contrato refª. 7346/31, entre a UNESCO (Departamento do Estudo e Desenvolvimento das Culturas) e Mário Pinto de Andrade,para a realização de um estudo subordinado ao tema Cultura e libertação nacional em África, tanto quanto possível, baseado em casos concretos. Esse estudo inscreve-se dentro do quadro dos trabalhos preparatórios da Conferência inter-governamental sobre as políticas culturais em África, prevista para 1975Data: Domingo, 15 de Dezembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04314.001.003
Documentos
Pasta: 05000.112Assunto: Carta de Abílio [de Araújo] [chefe da DFSE] a José Ramos-Horta, Secretário, Departamento de Relações Internacionais, Representante junto às Nações Unidas, agradecendo todo o material enviado, que lhe permite ter uma ideia clara acerca do andamento dos trabalhos na Assembleia Geral da ONU, e fazendo um ponto de situação da luta no exteriorRemetente: Abílio [de Araújo]Destinatário: José Ramos-HortaData: Quarta, 28 de Agosto de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
05000.112
Correspondencia
Pasta: 07068.097.018Título: Listas váriasAssunto: Listas relativas às Secções de Comando, Armazém, Sapador, Hospital e Montanha. Prisioneiros. Mulheres e crianças. Lista da Secção de Djargadongo.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07068.097.018
Documentos
Pasta: 02975.056Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da situação política
Situação em Angola
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro: situação dos presos
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença
Correspondência recebida pelo CR
Contas bancárias e demissão do Alm. Henrique Tenreiro
Projecto de DL que prevê a reintegração de funcionários públicos demitidos
Posição do CR face a elementos da ex - PIDE / DGS / LP e a elementos envolvidos no 25 de Novembro
Situação de elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Reintegração dos elementos afectos à ex - PIDE / DGS / LP
Pensões de reforma
Aumento das pensões dos militares reformados
Disparidades nas pensões dos militares da mesma categoria hierárquica
Criação de um grupo de trabalho para as pensões de reforma a nível nacional
Elaboração de um Código de Vencimentos e Salários Nacionais, rendimento máximo e eleições para a Assembleia Legislativa
Fuga de técnicos especializados desde o 25 de Abril de 1974
Medidas governamentais de salários e rendimentos
Projecto de Estatuto de Asilado Político
Relatório da Direcção do Serviço de Administração do Ministério do Exército
Falta de liquidez do Exército
Pedido de indemnização do Presidente da Câmara de Gondomar relativo a prejuízos por atentado bombista
Moção da Comissão de Libertação dos Antifascistas Presos
Moção da Comissão Coordenadora do Secretariado Permanente dos Familiares dos Militares Revolucionários Presos
Tratamento dos militares presos no Forte de Caxias por implicação no 25 de Novembro - Tentativa de fuga do 1.º Ten. Judas, uso de algemas
Expulsão das fileiras de militares implicados no 11 de Março
Comissão de Averiguação de Violências praticadas sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Audiência com uma Comissão de Delegados do Sindicato da Construção Civil
Audiência de uma Comissão Alargada dos Promotores do Comício de 17 de Janeiro no Estádio 1.º de Maio
Distorção da Informação e Censura Interna nos Órgãos de Comunicação Social - RTP
Audiência de trabalhadores do jornal 'República'
Jornal 'República' entregue à Administração da Empresa Editorial República
Pedido de audiência de uma Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal
Ocupações selvagens
Reforma Agrária no Norte e no Sul
Ocupações posteriores a 25 de Novembro de 1975
Apoio ao Comandante da Região Militar Sul
Confederação dos Agricultores de Portugal
Situação do Centro Regional de Reforma Agrária e do Conselho Regional de Reforma Agrária de Évora
Reunião da Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal, membros do CR e Governo
Situação em Angola - MPLA
Ponte aérea na região sul de Angola, dominada pela FNLA - GRUPO CHIPENDA e UNITA
Recuo das tropas sul africanas
Relações críticas entre Portugal e o MPLA e relações com Moçambique e Guiné
Contactos com o MPLA
Gen. Galvão de Melo e a descolonização de Moçambique
Lei da Nacionalidade e passagens na ponte aérea
Revisão do Pacto com os Partidos Políticos - posição do PS e Plataforma mínima
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Projecto de Estatuto da Empresa Pública RTPData: Segunda, 26 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.056
ACTAS
Pasta: 00787.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0787.04
PONTOS PRÉVIOS:
Análise da situação política
Medidas no plano económico-financeiro: reduzir consumos; aumentar a produção; criar um clima de confiança nos investidores
Abertura do ano escolar
Necessidade de melhorar os serviços de relações públicas do Governo
Funcionamento dos CMs
Orçamento Geral do Estado e Plano para 1977
Alterações ao Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Situação das empresas em auto-gestão
PM acompanhará o PR à sessão de abertura da Assembleia Regional da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Alterações ao Decreto-Lei relativo às Freguesias da Mata da Rainha, Sedielos e Vinhós
Alteração do Decreto-Lei n.º 701-A/76
Alteração do Decreto-Lei n.º 506/75
Condicionamento dos aumentos salariais através da contratação colectiva e limitação de remunerações complementares
Nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais
Regulamentação das condições de suspensão das convenções colectivas nas empresas intervencionadas ou com avales do Estado e em situação económica grave
Regulamentação das férias, feriados e faltas no contrato de trabalho
Alterações ao Decreto-Lei n.º 409/71
Criação da Comissão Interministerial Permanente para a Contratação Colectiva de Trabalho
Revogação do Decreto-Lei n.º 292/75
Alterações ao Decreto-Lei n.º 212/75
PONTOS FORA DA AGENDA:
Visita do Chefe do Governo da Região Autónoma dos Açores
Redefinição das causas de despedimento
Criação do Instituto do Sector Cooperativo António Sérgio
Bispo do Porto agradece a atribuição da Ordem da Liberdade e congratula também pela condecoração póstuma ao Padre Joaquim Alves Correia
Instalação do Museu da Resistência é da competência do Ministro Sem Pasta
Antigo património da Maçonaria será restituído
Novo sistema de funcionamento do plenário
Tomada de posse dos Presidente e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Preços e Rendimentos, Jacinto Nunes e Manuel Cidade Moura
Evolução das negociações no sector da panificação
Problema dos cabo-verdianos das Minas da Panasqueira alojados no Quartel de Santa Margarida
Pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro
Situação da ANOP
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre visita ao Senegal e à Argélia
Coordenação da política externa portuguesa
Reunião dos Ministros da EFTA em Lisboa
Relato do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a sua deslocação a Paris, referindo o desanuviamento das relações entre os dois países e a melhoria de condições de vida dos emigrantes portugueses em França
Preparação da visita do PM às capitais europeias
Problema das acções de indemnização intentadas por ex-colónias contra o Estado Português por actos praticados por particulares durante o período de administração portuguesaData: Terça, 19 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00787.003
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
Pasta: 04606.048.005Assunto: Prisões na Guiné feitas pela PIDE. Correspondência Ziguinchor - Conakry. Caso do Mário. Assinatura dos documentos. Inventário. Comunicações. Traidores, José Francisco. Refugiados, grupo enviado pelo "pseudo-MLG": Caetano Semedo, José T. Cabral, Braima Camará, Benjamim Correia. "Camaradas" vindos de Koundara: Augusto da Silva e Justado Vieira. Novos "camaradas" chegados ao LAR: Malan Sanha, Sene Mane, Ansumane Sanha, Caetano António Barbosa, Augusto da Costa, Fernando Augusto Padinca, Marcelino Moreira. De Dakar: Arafan Mané, Demba Djassi, Serifo Turé, Sanasinho Mané, Samba Laminé. Entrada e saída de "camaradas". Colaboração para o trabalho de "esclarecimento do povo". Formação de Quadros. Credenciais. Acção no Exterior, apoio do presidente [Sekou] Turé [República da Guiné]. Precauções com o encarregado do controle. Auxílio. Sobrescritos. Carimbos. Colaboradores do "Partido", insistência no trabalho no mato. Emissões de rádio [a partir de Conakry]. Caso guia.Remetente: [Aristides Pereira?], ConakryData: Segunda, 13 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.048.005
Correspondencia
Pasta: 07061.033.015Título: Palavras de Ordem para a Subsecção "Vitorino"Assunto: Palavras de Ordem de Amílcar Cabral aos responsáveis e soldados da Subsecção "Vitorino", a primeira unidade do exército criada pelo PAIGC.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07061.033.015
Documentos
Pasta: 07057.014.021Título: Ordens de MissãoAssunto: Apontamento com Ordens de Missão manuscrito por Amílcar Cabral. "Guerra Ribeiro - Bafatá".Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07057.014.021
Documentos
Pasta: 07542.033.001Assunto: Envelope da Presidência da República, Chancelaria das Ordens Portuguesas, endereçado a José da Felicidade Alves, relativo à concessão da Comenda da Ordem da Liberdade, em 10 de Junho de 1994.Data: Junho de 1994Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07542.033.001
Documentos
Pasta: 06773.010Título: Ordem de publicidadeAssunto: Ordem de publicidade de Publicações Europa-América, Lda. para Nogueira dos Santos, O Tempo e o Modo.Data: Sexta, 9 de Julho de 1965Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06773.010
Documentos
Pasta: 10080.001.111Título: Jóia de Membro do Conselho da OrdemAssunto: Jóia de Membro do Conselho da Ordem. Inícios do séc. XX.Data_txt: Séc. XX (início)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.111
Documentos
Pasta: 04315.002.030Título: Ordem do dia da reunião da Direcção do Partido (CSL alargado)Assunto: PAIGC: Ordem do dia da reunião da Direcção do Partido (CSL alargado).Data: Quarta, 11 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04315.002.030
Documentos
Pasta: 04340.003.002Título: PAIGC - Palavras de OrdemAssunto: Palavras de Ordem (do PAIGC) - (de Amílcar Cabral ?)Data: 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04340.003.002
Documentos
Pasta: 00345.004.009Assunto: Circular do Conselho Geral da Ordem dos Advogados sobre o pedido de parecer à Ordem por parte do Ministro da Justiça.Data: Quinta, 20 de Outubro de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.004.009
Documentos
Pasta: 07204.221Assunto: Condecoração com a Ordem de Cristo dos dignitários espanhóis que estiverem às ordens de Bernardino Machado, quando da viagem deste aos campos de batalha de França e aos membros do governo espanholData: Domingo, 23 de Março de 1919Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
07204.221
IMPRENSA
