Pasta: 09767.011Assunto: Carta chamando a atenção para a obra de propaganda republicana projectada pela nova direcção do Centro Republicano Académico de Coimbra, e agradecendo a continuação do envio do jornal Sul da Beira, onde eram tratados assuntos de interesse para a República e Democracia.Remetente: José Ferreira Saraiva, Presidente da Direcção do Centro Republicano Académico de CoimbraDestinatário: Director do jornal Sul da Beira [César Anjo]Data: Terça, 14 de Março de 1933Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09767.011
Correspondencia
Pasta: 09506.101Assunto: Cópia de carta confidencial do Chefe da Delegação Portuguesa à 6.ª Assembleia da SDN sobre questões relacionadas com o deficiente funcionamento da Delegação Portuguesa em Genebra, designadamente a falta de resposta a vários assuntos tratados pelo Secretariado da SDN.Remetente: Chefe da Delegação Portuguesa à 6.ª Assembleia da SDNData: Sexta, 16 de Outubro de 1925Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09506.101
Correspondencia
Pasta: 09507.073Assunto: Carta de Norton de Matos, Embaixada de Portugal em Londres. Manifesta preocupação com a situação política em Portugal. Informa ter tratado de passagem por Londres de Rodrigo Rodrigues e oficiado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Refere que não compreendera bem os termos em que o Ministério desejava que colocasse a questão do ópio e ter pedido instruções.Remetente: Norton de Matos, Embaixada de Portugal em LondresDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Segunda, 27 de Abril de 1925Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09507.073
Correspondencia
Pasta: 12277.021.006Assunto: Cerimónia de assinatura do Acordo Geral de Cooperação e Amizade entre a República da Guiné-Bissau e Portugal, no Palácio de Belém. Aristides Pereira, Presidente da Cabo Verde, e Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, assinando o tratado de cooperação. Identificam-se, entre outros, Vasco Gonçalves, José Morais e Silva, Vasco Lourenço e José Pinheiro de Azevedo.Autor: Inácio LudgeroData: quarta, 11 de junho de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.021.006
Fotografias
Pasta: 12356.001.080Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares assina o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos.Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 12 de junho de 1985Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.001.080
Fotografias
Pasta: 12356.001.079Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares assina o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos.Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 12 de junho de 1985Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.001.079
Fotografias
Pasta: 00983.012.002Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro, Mário Soares, na sessão inaugural do Seminário "Novas tendências no seio do Comunismo Europeu - existe o Eurocomunismo?", organizado pela Associação do Tratado do Atlântico, em cooperação com a Comissão Portuguesa do Atlântico, em 26 de maio de 1978.Data: sexta, 26 de maio de 1978Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00983.012.002
Documentos
Pasta: 00983.012.001Título: Existe o Eurocomunismo?Assunto: Brochura, produzida pela Direcção-Geral da Divulgação da Secretaria de Estado da Comunicação Social, com discurso proferido pelo Primeiro-Ministro, Mário Soares, na sessão inaugural do Seminário "Novas tendências no seio do Comunismo Europeu - existe o Eurocomunismo?", organizado pela Associação do Tratado do Atlântico, em cooperação com a Comissão Portuguesa do Atlântico, em 26 de maio de 1978.Data: Junho de 1978Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00983.012.001
Documentos
Pasta: 04606.046.007Assunto: Faz saber que ainda não chegaram os rapazes vindos do interior. Junto envia uma carta da UGEAN destinada a Gil [Fernandes?] e Daniel; questão da bolsa de estudo para o Fernando. Refere o caso clínico de Abílio Duarte, e a possibilidade do mesmo ser tratado no sanatório dos estudantes em Pequim.Remetente: [Aristides Pereira]Destinatário: Luís [Cabral]Data: Domingo, 5 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04606.046.007
Correspondencia
Pasta: 05224.000.039Título: Entrega pelo PAIGC de prisioneiros de guerra portugueses à Cruz Vermelha do SenegalAssunto: Eduardo Dias Vieira, José Vieira Lauro e Manuel Fragata Francisco, prisioneiros de guerra portugueses entregues pelo PAIGC à Cruz Vermelha do Senegal, na sede em Dakar.Data: Sexta, 15 de Março de 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05224.000.039
Fotografias
Pasta: 07218.133Assunto: Regresso a Paris; assuntos familiares; Afonso Costa ocupado com trabalhos de advocacia, entre os quais um relacionado com o Banco Ultramarino; casos de natureza financeira do Banque Continentale e outras de que vai ser encarregado por intermédio de Thieux, director da sucursal do Banco Ultramarino; consultas de Domingos Pereira sobre assuntos relativos aos tratados de paz e Sociedade das Nações; convite de Bernardino Machado para Afonso Costa organizar um ministério e chefiar a pasta das Finanças; recusa de Afonso Costa;Remetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Sábado, 26 de Fevereiro de 1921Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07218.133
Correspondencia
Pasta: 07218.127Assunto: Assuntos familiares; estudos de Fernando Costa e de Sebastião Costa; próxima assinatura do tratado com a Turquia e desejo de Afonso Costa de dar terminada a delegação portuguesa nessa altura; planos para o encontro com a família em Cauterets; desmente notícia de ida a Paris de Afonso Costa para negociar um empréstimo; Conferência de Spa; organização em Portugal de governo com liberais e "alvaristas" (apoiantes de Álvaro de Castro)Remetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Terça, 20 de Julho de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07218.127
Correspondencia
Pasta: 07219.138Assunto: Chegada a Portugal do portador do "Apelo a todos os liberais e anti-fascistas"; diligências de José Domingues dos Santos para impressão do Manifesto de Bernardino Machado; intenção do Comité de Acção de fazer edição do Manifesto em francês; pedido de comentário de Bernardino Machado sobre o desmentido de Salazar acerca do boato sobre entrega das riquezas de Angola aos alemães; tratados anglo-alemães de 1898 e de 1913; aspirações da Alemanha sobre o território de Angola; artigos nos jornais "República" e "Primeiro de Janeiro"; encontro com Del VayoRemetente: Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 3 de Fevereiro de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.138
Correspondencia
Pasta: 07219.139Assunto: Diligências de José Domingues dos Santos para a impressão do Manifesto de Bernardino Machado; conveniência de uma edição inglesa; convenção secreta e tratado luso-alemão de 30.AGO.1898 sobre a integridade das possessões portuguesas; alegações de Salazar no "Temps"; pergunta sobre as adesões de correligionários ao Comité de Acção; falecimento de Pereira Osório; críticas ao posicionamento político do jornal "Primeiro de Janeiro" relativamente à República e a situação política em EspanhaRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Afonso CostaData: Sexta, 5 de Fevereiro de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.139
Correspondencia
Pasta: 04403.022Título: InfinitoAssunto: Conjunto de apontamentos sobre matemática e filosofia: álgebra, números irracionais, noção de limite, geometria analítica; ficha de leitura do livro Introduction au méthode de Leonard da Vinci de Paul Valéry, ficha de leitura s/ Sistemas Filosóficos (Cresson); conceito de calculo infinitesimal e liberdade (Vocabulário filosófico de Edmond Goblot); determinantes; lenda do Conselho de Nicea; Problema de Delos; Zenão de Elea; História da Matemática de Wieleitner? (Pitágoras); histórica da radiciação; s
istemas de numeração; Escola de Elea; Educação; ficha de leitura do Tratado de Lógica de (Edmund Goblot?).Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 84
04403.022
Documentos
Pasta: 08077.087Assunto: Recepção de notas enviadas por Teixeira Gomes para publicação no "Financial Times" sobre fiscalização das sociedades em Portugal, informando que o editor não as considerou interessantes para os leitores. Solicita envio de notas sobre leis monetárias e modificação da cunhagem, assuntos tratados em Lisboa, por Percy F. Martin, com José Relvas, Ministro das Finanças.Remetente: Percy F. MartinDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quarta, 28 de Junho de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08077.087
Correspondencia
Pasta: 08079.044Assunto: Diligências de Teixeira Gomes sobre o "Active" e acordo anglo-alemão. Espera que o governo português tenha conhecimento antes da publicação e que esta se faça com o de 1898 e o tratado de 1899. Hipótese de interpelação de António José de Almeida a António Macieira e ao Ministro das Colónias sobre política internacional e pedido de informações junto do Foreign Office, para poder responder na Câmara.Remetente: António Macieira, Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Sábado, 27 de Dezembro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
08079.044
Correspondencia
Pasta: 04354.021.007Título: "Culture et Lutte Armée", Mário Pinto de AndradeAssunto: Intervenção de Mário Pinto de Andrade, no Congresso Cultural de Havana, sobre a cultura e a independência nacional, que se realizou entre 4 e 11 de Janeiro de 1968. Intitulou-a «Cultura e Luta Armada», falando em nome dos intelecuai de Angola, Guiné e Moçambique, presentes no Congresso, decorrida uma década de luta armada. O papel dos intelectuais. Kaoberdiano Bambara. Jorge Rebelo. PAIGC.Data: Quinta, 11 de Janeiro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04354.021.007
Documentos
Pasta: 07201.171Assunto: Regresso de Canas Adolfo e família a Lisboa, após exílio. Opinião pública em Lisboa face ao ambiente político. Regresso a Portugal de muitos deportados e exilados. Julgamentos do movimento de FEV.1927. Manifesto de A. Lança, relativo aos deportados em Angola. Conversa com membro da comissão para o tratado com a Espanha. Intercepção de carta da Corunha para Valença sobre distribuição de livros, que não chegaram a ser apreendidos.Remetente: Carlos Adolfo da Cunha e VasconcelosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 9 de Novembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07201.171
Correspondencia
Pasta: 07006.016Assunto: Agradecimento pela recepção feita por Bernardino Machado e Elzira Machado, por ocasião da visita de Aquilino Ribeiro e Jerónima Machado; negociações com Gregório; assuntos familiares; assunto relativo a netos de Bernardino Machado, tratado por Aquilino Ribeiro; conversa com o Dr. Lapa; posição de Salazar quanto a amnistia; disposição de decreto prevendo julgamento antecipado dos nomeados na lista de proscrição; negócios de livraria de Aquilino Ribeiro; apresentação de candidatos da União NacionalRemetente: Aquilino RibeiroDestinatário: Bernardino Machado e Elzira MachadoData: Domingo, 25 de Novembro de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07006.016
Correspondencia
Pasta: 07039.105Assunto: Jaime de Morais; intervenção de Bernardino Machado junto de Lerroux; carta de Lerroux a Afonso Costa; questão financeira tratada por Moura Pinto; ideias de Afonso Costa e José Domingues dos Santos transmitidas a Jaime Cortesão; programa de representação e trabalhos dos emigrados políticos; dissolução dos directórios dos partidos republicanos em Portugal; ideia de constituição de organismo único para o combate à DitaduraRemetente: Alberto de Moura Pinto, Ateneu Científico, Literário e Artístico de MadridDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 1 de Junho de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07039.105
Correspondencia
Pasta: 06999.074Assunto: Diário da Câmara dos Pares; exemplar do discurso de Bernardino Machado sobre a organização do Ministério da Instrução Pública e a centralização do ensino oficial; reforma do ensino de Rodrigues Sampaio; centralização do ensino primário e prejuízos para o interesse dos municípios pela instrução pública; ensino nos seminários; tratado com a Inglaterra; celebração na Figueira da Foz do resultado das eleições na nova república do BrasilRemetente: António José Gonçalves GuimarãesDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 19 de Setembro de 1890Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06999.074
Correspondencia
Pasta: 07005.031Assunto: Estudos de Fernando e estado de saúde de Amadeu, filhos de Avelino Germano. Pedido de intervenção de Bernardino Machado para colocação no quadro de engenharia de Francisco da Silva Monteiro, que terminara o curso da Escola Politécnica. Referência a Emídio Navarro, ministro das Obras Públicas, e a Alberto Braga, que estava à frente do jornal "Novidades". Necessidade de obter um tratado moderno de química aplicada à indústria.Remetente: Avelino GermanoDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 28 de Novembro de 1886Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07005.031
Correspondencia
Pasta: 06278.03320Título: Adesão à CEE: Garret Fitzgerald, Mário Soares, Bettino Craxi, Giulio Andreotti e Felipe GonzálezAssunto: Cerimónia de assinatura do tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), decorrida no Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa. Da esquerda para a direita: Garret Fitzgerald (Primeiro-Ministro da Irlanda), Mário Soares (Primeiro-Ministro português), Bettino Craxi (Primeiro-Ministro italiano), Giulio Andreotti (Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano), e Felipe González (Presidente do Governo espanhol).Autor: Alfredo CunhaData: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares - Fotografias Exposição PermanenteTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06278.03320
Fotografias
Pasta: 07474.006.001Título: Produção literária portuguesa do séc. XVI (1489-1600)Assunto: Relação alfabética dos escritores de que há edições impressas no século XVI, com nota biográfica e bibliográfica, relação das obras impressas e edições por cada escritor. Índice alfabético remessivo por apelidos, de todos os escritores. Com indicação da parte deste estudo onde estão tratados (4ª Parte: Obras de autores portugueses escritas em língua latina (1489-1600) e impressas no estrangeiro durante o séc. XVI, ou que não foram impressas nesse século).Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
07474.006.001
Documentos
Pasta: 04505.003.003Título: Circular do Supremo Conselho do 33.º Grau do Rito Escocês antigo e aceito, às câmaras, oficinas e maçons da sua obediênciaAssunto: Circular do Supremo Conselho do 33.º Grau do Rito Escocês antigo e aceito, às câmaras, oficinas e maçons da sua obediência, informando sobre as bases que serão propostas para realização de um tratado de mútuo reconhecimento e aliança com o Grande Oriente Lusitano Unido.Data: Quarta, 14 de Maio de 1919Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04505.003.003
Documentos
Pasta: 09022.002.090Título: Aliança Luso-Britânica em MoçambiqueAssunto: Bilhete postal com iliustração colorida documentando o encontro das forças militares portuguesas com as suas congéneres britânicas, no contexto das operações bélicas contra a Alemanha na África Oriental - em Moçambique, sobretudo. A legenda faz menção à Aliança Luso-Britânica, o mais antigo tratado do mundo, em vigor desde 1373. Década de 1910 (8,8x14 cm).Inscrições: Em legenda: «Saudações da Grã Bretanha ao seu aliado mais antigo»Data: c. 1916Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.090
ARTE
Pasta: 07469.004.001Título: Apontamentos para um Roteiro da Produção Literária Portuguesa MedievalAssunto: Apontamentos para um roteiro da produção literária portuguesa medieval - 2.ª parte (traduções em língua portuguesa). Contém as seguintes divisões: 2.1. Textos jurídicos; 2.2. Vidas dos Santos; 2.3. Crónicas; 2.4. Novelística, Fábulas; 2.5. Versos Bíblicos, Clássicas, Patrísticas; 2.6. Tratados Teológicos, Místicos e Ascéticos; 2.7. Regras Monásticas; 2.8. Prosa Didáctica e Técnica.Data: c. Maio de 1983Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 51
07469.004.001
Documentos
Pasta: 07419.011.006Título: Boletim da Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Boletim n.º 6/70, confidencial, da Direcção dos Serviços de Censura. Chama-se a atenção dos presidentes das comissões e delegados para a confidencialidade de toda a correspondência dos Serviços de Censura. Esclarecimentos sobre as instruções relativas às matérias que versassem sobre as "Conversas em Família" do Presidente do Conselho. Informação de que toda a matéria tratada na Assembleia Nacional era livre e que os comentários dos jornalistas deviam merecer atenção. Revogação das reservas feitas sobre a questão do novo regime cerealífero.Data: Domingo, 22 de Novembro de 1970Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07419.011.006
Documentos
Pasta: 10131.002.001Título: Entrega de Documentos da ResistênciaAssunto: A entrega de documentos da Resistência para serem conservados e tratados permite transmitir às gerações vindouras os heróicos anos de luta do Povo Timorense pela Independência.
Testemunhos da memória, constituem fonte essencial da História e são hoje a própria razão de ser do Arquivo & Museu da Resistência Timorense.
Individualmente, ou pelas organizações que integravam, essas entregas de documentos constituem gestos que importa aqui assinalar.Autor: Diana Andringa
Montagem: Miguel Gaspar e Armanda CarvalhoData: Segunda, 25 de Fevereiro de 2002Fundo: Arquivo da Resistência Timorense / Fundação Mário SoaresTipo Documental: Videos Página(s): 1
10131.002.001
Videos
Pasta: 00520.002Título: Relatório da 29ª Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaAssunto: Documento do Conselho da Europa com referência à programação do debate da 29ª sessão ordinária, 28 de abril de 1977; discursos dos intervenientes na 29ª sessão ordinária do Conselho da Europa, com referência à política geral do Conselho da Europa, Tratado de Varsóvia, Conferência de Helsínquia.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00520.002
Documentos
Pasta: 07165.006Assunto: Comunica os assuntos que estão a ser tratados: transportes, êxito da visita dos "amigos" [jornalistas], necessidade de gente para manejar os rádios de combate, instalação de um posto de rádio em São João (Quinara), desvio dos motores que acompanharam os grupos de transmissão da sua utilização normal, perda de "camaradas" em Kitafine devido ao desrespeito das medidas de segurança, indisponibilidade de fardas para as FAL, chegada de cinco "camaradas" para preparação no ramo de artilharia, formação de Iala e companheiros como instrutores do curso de ZUG, assaltos dos portugueses na região de Cubisseco, medidas de segurança em relação aos Armazéns do Povo, envio das espoletas.Remetente: Aristides PereiraDestinatário: Pedro PiresData: Segunda, 27 de Dezembro de 1971Fundo: Pedro Verona PiresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07165.006
Correspondencia
Pasta: 07219.166Assunto: Reunião do Comité de Acção, sob presidência de Afonso Costa; trabalhos de propaganda de Afonso Costa; proposta de José Domingues dos Santos; Álvaro Poppe; artigo de Hernâni Cidade publicado em 09.ABR.1937 no "Primeiro de Janeiro"; intervenção de Portugal na Grande Guerra; memórias de João Chagas e livro de Paulo Osório; crítica à posição de alguns republicanos perante a ditadura; estadia, no Mónaco, do cônsul português em Nice; carta recebida de Roberto Queirós; publicação do Quay d'Orsay sobre o projecto de tratado anglo-americano; exemplares de conferência de ÂngeloRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Afonso CostaData: Segunda, 10 de Maio de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.166
Correspondencia
Pasta: 00977.001Título: Adesão à CEE; AD; Discursos: Universidade Nacional Autónoma do México, Socialismo Democrático e América Latina, Universidade Livre de Bruxelas; IV, VII e VIII Governo Constitucional, PS, Ramalho Eanes; Artigo para 'O Jornal'. Willy Brandt, Diálogo Norte-Sul, XV Congresso da Internacional Socialista; Congresso UDA's, Assembleia Geral da Associação do Tratado do Atlântico, Anatoly Shcharansky, Miguel Trovoada, Comício Pavilhão dos Desportos, Missão da Internacional Socialista à Nicarágua; Comunicação de Rudolfo Crespo na Conferência de Caracas da UPI, 25 de Abril, Marc Opsomer; Entrevista ao 'Nouvel Observateur'.Data: 1976 - 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 227 (226 Imagens, 1 PDF)
00977.001
Documentos
Pasta: 08086.005Título: Acta da 5.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Eleição dos vice-presidentes, sendo eleitos Lord Balfour, Hanotaux, Teixeira Gomes, Branting, conde de Gimeno, e Nintchitch. Continuação da discussão sobre o relatório do trabalho do Conselho e do Secretariado, com discursos de Radeff (Bulgária) e Lord Robert Cecil (África do Sul). Proposta de Dr. Walters (Latvia) à moção do professor Gilbert Murray relativa à protecção das minorias. Moção de Sir Arthur Steel-Maitland (Nova Zelândia) sobre a escravatura em África. Declaração de Holsti (Finlândia) sobre a autonomia da região da Carélia oriental, acordada em Tratado de Paz entre a Finlândia e a Rússia em OUT.1920.Data: Quarta, 6 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
08086.005
ACTAS
Pasta: 00519.001Título: 25 de Abril de 1974; PR Venezuela; primeira sessão legislativa da AR, Gonçalvismo; CEE; PCP; PS; Jacques Fauvet; Ceausescu; Casa Museu Manuel Mendes; Comemorações Centenário Alexandre Herculano; Sousa Tavares; criação de um PS brasileiro; Ordem da Liberdade; Sarmento Pimentel, remodelação ministerial; homenagem a César Almeida; Mota Pinto, FMI, Memorando do governo aos partidos e parceiros sociais; Manifestações no Porto e em Lisboa; tomada de posse de Maria João Allen; Viagem do PM a Madrid (Tratado de Paz e Cooperação entre Espanha e Portugal); PPD/PSD, Conferência de Helsínquia.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 253 (252 Imagens, 1 PDF)
00519.001
Documentos
Pasta: 07841.083Assunto: Cópia de ofício, com indicação de confidencial, dirigido pela Sociedade de Geografia ao Presidente do Ministério sobre o pedido da Inglaterra para a cooperação militar de Portugal na guerra. Pedido da Sociedade de Geografia para se actualizar os termos da aliança luso-britânica. Sugestão para que se firmasse um tratado de aliança que assegurasse a coperação efectiva inglesa na manutenção da integridade territoral portuguesa, na metrópole e colónias, e a colaboração de Portugal por meio de tropas terrestres e municiamente de bases navais no Atlântico, para servirem de apoio às esquadras de ambos os países.Remetente: Anselmo Braamcamp Freire, Presidente da Socidade de Geografia de LisboaDestinatário: Presidente do MinistérioData: Sexta, 16 de Outubro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07841.083
Correspondencia
Pasta: 07491.033.001Título: Expansão Atlântica dos Povos da Península Ibérica - até ao século XVI.Assunto: Conjunto de apontamentos de Felicidade Alves e recortes diversos sob o título "Expansão Atlântica dos Povos da Península Ibérica - até ao século XVI". O conjunto está organizado nas seguintes partes: 1.º Navegações isoladas 1291-1340 e tentativas organizadas 1340-1415; 2.º Expansão Portuguesa 1415-1475; 3.º Guerra marítima dos reinos ibéricos 1475-1480; 4.º Descobrimentos Portugueses; 5.º Viagem de Cristóvão Colombo; 6.º Tratado de Tordesilhas; 7.º Viagem de Vasco da Gama; 8.º Conquistas portuguesas no Oriente; 9.º Conquistas espanholas no Novo Mundo; 10.º A viagem de Fernão de Magalhães.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 45
07491.033.001
Documentos
Pasta: 05010.126Assunto: Carta de Mary Bersama, Assistente Político da Região-3 para Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada dizendo que o que levou a escrever-lhe esta carta é o «desafio» a si próprio e dos tempos que andava com ele em Wetali/Viqueque, informando que antes da captura de Xanana Gusmão estava incluido no grupo do Samba cumprindo o encontro por ele marcado e se não tivesse falhado teria encontrado na sua terra, descrevendo os assuntos tratados na reunião anual de 1994, indicando-lhe as vias para o envio de correspondência caso pensar em escrevê-loRemetente: Mary BersamaDestinatário: Konis SantanaData: Sábado, 25 de Fevereiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.126
Correspondencia
Pasta: 00661.006.002Assunto: Resposta a questionário sobre o livro de Mário Soares e situação portuguesa. Envia texto da CGT sobre a situação em Portugal.
Em anexo: comunicado da Confederação Geral do Trabalho, Paris, 17 de julho, referindo: situação sindical em Portugal; dificuldades, de ordem económico-social, para a classe trabalhadora; greves; manifestações contra a guerra colonial; condenação da política portuguesa numa sessão da OIT, em junho 1972; luta contra a adesão de Portugal à CEE, por parte da CGT e de outras organizações sindicais europeias; repressão policial contra os trabalhadores; tratados entre os monopólios e o governo francês com o regime fascista de Marcelo Caetano; luta dos trabalhadores portugueses imigrados em França.Remetente: Aroldo, Prensa LatinaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 18 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00661.006.002
Correspondencia
Pasta: 07218.108Assunto: Carta de Fernando Castro sobre compra de automóveis; adiamento da viagem de Pinto da Fonseca para se poder encontrar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, que vai a Paris para se ocupar do tratado de comércio com a França; Pinto da Fonseca convidado para representante em Paris de uma empresa constituída em Lisboa com Soares Franco com o fim de exportar vinhos; actuação política de Fernando de Castro e do irmão de Afonso Costa e impressões dadas ao público sobre a atitude política de Afonso Costa; posição de Álvaro de Castro perante o PRP; Congresso do partido; declaração de princípios feita por Barbosa de Magalhães; comparação da situação parlamentar enfrentada por Álvaro de Castro com a de João Franco em 1901; necessidade de programa político eficaz de salvação pública; venda do jornal "O Mundo"; intervenção de Fernando de Castro junto de Urbano para este dar orientação ao jornal "O Século"; posição de Silva Graça;Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando CastroData: Sexta, 30 de Abril de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.108
Correspondencia
Pasta: 00788.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.03
Proposta de Lei que aprova o Tratado de Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em território português (não consta o anexo)
Proposta de Lei que fixa o horário de trabalho na Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que extingue determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Informação/proposta sobre tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977 (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Proposta de resolução sobre nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 61
00788.004
ACTAS
Pasta: 00788.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.04
PONTOS PRÉVIOS:
Processo de apresentação de candidaturas para os órgãos das autarquias locais
Relato da deslocação do Ministro da Administração Interna a Bari (Itália), à Conferência sobre Reordenamento do Território
Falta de cimento no mercado interno (referência aos problemas na fábrica Secil)
Filmes para exibição em cinemas deixam de estar sujeitos a sobretaxa e/ou depósito prévio
Preço do pão
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os resultados da sua recente viagem a Israel
Financiamento do Banco Mundial e da Fundação Rockfeller de projecto no âmbito da investigação agrária
Preços de peixe congelado
Problema dos assaltos a bancos
Alteração da tabela salarial do pessoal da Central Térmica da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Tratado de adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado
Horário de trabalho na Função Pública
Extinção de determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977
Tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.003
ACTAS
Pasta: 06486.006Assunto: Entrevista feita por Roberto Domm a Xanana Gusmão, nas montanhas, após 15 anos de silêncio. Chegada do jornalista ao ao Quartel General, organização secreta, coordinação dos movimentos de resistência, situação da guerrilha, operações das tropas indonésias, táticas, manipulação da população, opressão das mulheres, violações em massa, mortos civis e baixas no exército indonésio, comunicação entre os membros da resistência, dificuldades de sobrevivência, motivação de ídole política. Papel dos estudantes timorenses, organização e mobilização. Nacionalismo Maubere, mutações do modo de vida e das manifestações culturais. Papel da Igreja Católica na luta. Atitude pró-Jakarta do Vaticano. Impacto do fim da Guerra Fria, identificação da situação dos países bálticos, situação no Médio Oriente. Atitudes da Comunidade Internacional para com a situação em Timor-Leste. Armamento usado pelo exército indonésio contra as guerrilhas timorenses. Cumplicidade da Austrália para com a Indonésia, illegitimidade do tratado Timor Gap. Melhorias nas infraestructuras timorenses desde a invasão indonésia. Prospectivas futuras. Proposta de solução do estatuto de Timor-Leste através de negociações sob os auspícios das Nações Unidas.Remetente: Mark Aarons, Australian Broadcasting CorporationDestinatário: Carmel Budiardjo, TAPOLData: Segunda, 29 de Outubro de 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
06486.006
Correspondencia
Pasta: 06494.003.001Título: Kompas, AFP, The Jakarta Post, AP, Business Week, Radio Nederland, The International Herald Tribune.Assunto: Habibie, êxodo de sino descendentes, retoma económica, convenção anti discriminação da ONU, Ciputra, encontro do presidente com os magnatas económicos chineses, manifestação em Hong Kong contra discriminação na Indonésia, Direitos Humanos, massacres de maio, disparidade socio-económica, preocupação do governo chinês, políticas de exclusão, RI, reacção de Taiwan e Singapura, impacto na economia, destruição de lojas, violação de mulheres, manifestaçãoes contra violência em Los Angeles, lei anti discriminação, Amien Rais, causas dos massacres, revogação de leis racistas, papel dos chineses na história da Indonésia, sanções da China contra Indonésia, manifestações de estudantes e grupos feministas em Beijing, revisão dos tratados bilaterais Taiwan Indonésia, pilhagem de sepulturas, fuga de refugiados para Kalimantan Ocidental, IBRA, PARTI, oferta de migração para os EUA, INS, protesto de ONGs de Taiwan, Wiranto, ABRI, Pancasila.Data: Maio de 1998 - Setembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 37
06494.003.001
IMPRENSA
Pasta: 06486.003Título: TAPOL, Australian Broadcasting Corporation, Público, Diário de Notícias.Assunto: Entrevista de Robert Domm a Xanana Gusmão, situação militar em Timor-Leste, mobilização forçada da população, armamento utilizado pelas tropas indonésias, estratégias da resistência, vítimas, comunicação, organização política da resistência, organizações clandestinas, filosofia política da resistência, relações com grupos políticos timorenses, UDT, Mário Carrascalão, estudantes timorenses, Igreja Católica, Direitos Humanos, fundos de cooperação, cultura tradicional timorense, mulheres, mudanças políticas no mundo, ONU em Timor-Leste, tratado GAP, Vaticano, propostas de paz. Entrevista de Robert Domm editada, percurso do jornalista. Entrevista TAPOL a Xanana, ABRI, mudança da situação em Timor-Leste, visita de missão parlamentar portuguesa, movimento democrático indonésio. Entrevista por Rui Araujo, Lusitania Express, FALINTIL, Ximenes Belo, Portugal, CNRM, entrevista por Oscar Mascarenhas, José Ramos Horta, presidência portuguêsa EEC, igreja portuguesa.Data: Setembro de 1992 - Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 99
06486.003
IMPRENSA
Pasta: 06436.028Título: Sydney Morning Herald, The Age, The Australian, Catholic Weekly, Il Manifesto, Waarheid, International Herald Tribune, Reuters, AFP, De Volkskrant, The Washington Post, The New York Times, The Jakarta Post, La Stampa, Le Monde, L'Unitá, Financial Times, The Washington Post, Far Eastern Economic Review, Antara, Boston Sunday Globe, Kompas, Editor, BBC, Newsweek, The Gazette.Assunto: Visita do Papa à Indonésia e Timor-Leste, posição Portuguesa, Mário Soares, violação de Direitos Humanos em Timor-Leste, posição dos padres timorenses, reforço da segurança indonésia em Timor-Leste, tortura de timorenses, manifestações durante a visita do Papa, diplomacia vaticana, Ximenes Belo, Senado norteamericano, Mário Carrascalão, Casa dos Comuns do parlamento do Canadá, Timor Gap, acordo petrolífero entre Australia e Indonésia, críticas de senadores australianos, caso dos jornalistas australianos assassinados em Timor-Leste pelas forças indonésias, FRETILIN, integração, posição do Governo do Canadá, educação em Timor-Leste, assinatura do tratado Timor Gap.Data: Outubro de 1989 - Dezembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 90
06436.028
IMPRENSA
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
Documentos
Pasta: 00789.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO NO PORTO
Proposta de resolução que autoriza a adjudicação à Sopol das obras da I fase do Plano Geral de Portos da Ilha do Pico
Proposta de resolução que visa indemnizar a Rádio Renascença pela explosão no Centro Emissor da Buraca
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações às pensões de reforma dos funcionários públicos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Adjudicação das obras marítimas prioritárias do Plano Geral do Porto de Peniche
Proposta de resolução que introduz providências para a cessação da permanência de desalojados em hóteis
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 215-B/75, referente à lei sindical
Programa da Campanha de Prevenção e Segurança Rodoviária
Projectos de Decreto-Lei que que alteram a legislação rodoviária (não consta o anexo)
Apresentação e resolução sobre os princípios orientadores da reestruturação do sector dos transportes terrestres e circulação rodoviária (não consta o anexo)
Projectos de Decreto-Lei e de portarias que alteram as normas de concessão do Credito Agrícola de Emergência aos pequenos e médios agricultores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda a cunhar moedas metálicas para a República Popular de Moçambique (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os estágios pedagógicos das licenciaturas do Ramo Educacional das Faculdades de Ciências
ANEXO À AGENDA:
Ofício do Governador Civil do Porto, dirigido ao Secretário de Estado da População e Emprego, nomeando assuntos que gostaria de ver tratados na reunião de CM a realizar no Porto
Medidas relativas à comunicação social para a região a Norte do rio DouroData: Quinta, 18 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 98
00789.004
ACTAS
Pasta: 07035.028Assunto: Situação política em Portugal; desunião dos republicanos em Portugal; cartas trocadas entre Helder Ribeiro e Morais Sarmento, ministro da Guerra; Maçonaria; PRP; considerações sobre o general Vieira da Rocha, membro dos corpos gerentes da Cruzada Nun'Álvares e presidente da Comissão do Monumento ao Marquês de Pombal; considerações sobre António Maria da Silva; Daniel Rodrigues na Caixa Geral de Depósitos; saída de Augusto Soares do Directório do PRP e seu empenho na Companhia de Moçambique; Domingos Pereira e a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses; Artur Leitão; artigos de Vasco Borges no "Diário de Notícias"; Norton de Matos; Dr. António Bandeira; Dr. Alberto de Oliveira; reunião política de que resultou o assassinato de Américo Olavo; irmãos Eugénio e Francisco Tavares; Duarte Leite; Melo Barreto; Sá Cardoso; entrega do governo por Bernardino Machado a Mendes Cabeçadas; Gomes da Costa; Vicente Freitas; Carmona; Pestana Lopes, tenente coronel da Guarda Municipal; Pereira Bastos; prisão de Sousa Rosa durante o dezembrismo e libertação depois dos acontecimentos de Monsanto; decreto de João Soares, ministro das Colónias, de 15.ABR.1919, relativo a concessões de ordens honoríficas pela participação no Corpo Expedicionário a Moçambique em 1917-1818; questões relativas à promoção ao generalato de Sousa Rosa; Tamagnini Barbosa; procedimento de Álvaro de Castro para com Sousa Rosa em DEZ.1923; forma como Sousa Rosa foi tratado pelos diferentes ministérios de SET.1923 a MAI.1928; José da Conceição Mascarenhas, ministro da GuerraRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 9 de Setembro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
07035.028
Correspondencia
Pasta: 02975.087Assunto: Audiências: Delegação da Intersindical Nacional e Delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Concessão de audiências pelo CR
Parecer da Procuradoria Geral da República - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
'Vida Mundial', 30 de Dezembro de 1976: notícias sobre o PREC
Exposição de um colaborador do Serviço da Polícia Judiciária Militar, vítima de agressões
Conferência de imprensa informal do Presidente do Conselho - CR e Órgãos de Comunicação Social - gravação das reuniões do CR - 'O Dia'
Situação do CR e dos Conselheiros
Fiscalização preventiva da constitucionalidade de diplomas sobre: Centros de Observação e Acção Social (estabelecimentos tutelares de menores); incriminação e julgamento dos agentes e responsáveis da ex - PIDE / DGS - Critérios legais para julgamentos e condenações
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos à autoridade militar - Alm. Rosa Coutinho, Serviços de Apoio do CR (SACR), Conselho Superior de Disciplina (CSD), PR, princípios fundamentais que regem a Instituição Militar e a Ética Militar
Contactos dos membros do CR com cooperativas, sindicatos, unidades colectivas e outras organizações
Programa das Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Congelamento de contas bancárias - individualidades conotadas com o regime anterior ao 25 de Abril
Distribuição de publicações aos membros do CR
DL relativo à situação dos tenentes dos quadros permanentes da Força AéreaData: Quarta, 5 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.087
ACTAS
Pasta: 02975.109Assunto: Cerimónias de recepção do Vice Presidente dos Estados Unidos da América
Encontro com elementos do War College em Lisboa - Comunicação Social
Processo de um oficial da Força Aérea, informador da ex PIDE / DGS
Viagem do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Normas do anterior RDM (Regulamento de Disciplina Militar)
Norma do n.º 5 do Art.º 1.º do DL 618/76 de 27 de Julho
Inquéritos Parlamentares
Votação sobre a concessão de liberdade provisória a Rui Mendonça, informador da ex PIDE / DGS e ao agente sub-inspector Mortágua
Visita de delegação do Soviete Supremo da URSS a Portugal
Espectáculos da Associação de Cultura Popular Portuguesa de ParisData: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.109
ACTAS
Pasta: 02975.306Assunto: Adiamento da apreciação de assuntos de carácter militar
Estudos relativos aos subsídios de deslocamento que ficaram de ser efectuados pelo EMGFA
Adiamento da apreciação do Parecer relativo à Lei de Delimitação do Sector Público e Privado
Inquérito motivado pelos acontecimentos que se verificaram no Estádio da Luz e na Nazaré com elementos da PSP
Notícias na Comunicação Social acerca do regresso de ex-comandos africanos da Guiné-Bissau - questão tratada no Governo anterior com o envolvimento dos Ministérios da Defesa e Negócios Estrangeiros e a Associação de Comandos
Visita do Cor. Pezarat Correia ao Porto - venda ao BPA de uma casa de saúde especializada em tratamentos osseos, encerramento e despedimento de pessoal. Saúde Pública
Discussão sobre a reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - filosofia prisional militar, Executivo e Instituições Judiciárias
Exposição sobre a audiência aos dirigentes da Maçonaria - plano de acção para o próximo triénio; delapidação de bens no regime anterior a 25.ABR.1974; elogio ao CR pela sua acção na Defesa dos Direitos Humanos e na causa da Democracia
Análise da Situação Política - aumentos dos deputados; deterioração da situação políticaData: Quarta, 8 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.306
ACTAS
Pasta: 08023.007Título: Entrevista a Margarida das Dores e Vicente Barros no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Margarida das Dores:
Como era o esconderijo, entrada das mulheres: a mulher de Nicolau Lobato. Início de tiroteo, a mulher deu a conhecer que morreu Lobato.
Como era tratada estamulher, o seu medo e o seu choro. Tiveram medoi; separaram-se.
Rendição por causa da fome; sofrimento e fome por isso foram render-se. O filho morre por causa desta situação.
Vicente Barros:
Na 2ª linha de 1967 a 1975. Entrada nas Falintil em 1975.
Como entrada de Lobato em Mindelo com suas forças. Dividem as forças para que o inimigo não atirasse sobre a população.
De regresso a Mindelo sabem da morte de Lobato
Desmoralizado opta pela rendição em Mindelu.;
[Tétum: Margarida das Dores:
Oinsa subar iha abrigu, feto ida tama: Nicolau Loubato nia kaben. Foin rona tiroteo, kaben fo hatene katak Loubato mate tiha.
Oinsa tratamentu ba feto ne’e, ninia tauk no tanis. Sira tauk fali; fahe malu fali.
Rende tanba hamlaha; terus no hamlaha tan nebe hetan wainhira rende ba. Oan mate tanba situasaun ne’e.
Vicente Barros:
Iha 2a linha 1967 – 1975. tama Falintil iha 1975.
Oinsa Loubato tama Mindelo ho forsa tempu neba. Fahe forsa atu enemigu la tiru ba popuasaun.
Fila ba Mindelo rona Loubato mate
Rende iha Mindelu tanba sente desmoralizadu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.007
Audio
Pasta: 02975.239Assunto: Pedido de autorização do Brig. Charais para se deslocar à Síria, a convite do Partido BAAS
Entrevista concedida aos dirigentes da Cooperativa 1.º de Maio
Notícia no jornal O Tempo, da autoria de Carlos Viveiros, com afirmações insultuosas sobre o Cap. Sousa e Castro - envio ao Director do jornal de cópia dos louvores recebidos em campanha, para publicação
Pedido de autorização do PR e do Brig. Garcia dos Santos para se deslocarem à Jugoslávia, caso se concretize o falecimento do Presidente Tito
Doença do Cap. Almeida e Costa
Destruição pelo PR de carta do Cor. Ribeiro Cardoso (vide reunião de 06.FEV.1980, pasta n.º 2975.237)
Relações entre Órgãos de Soberania - contactos do PR com o Presidente da Assembleia da República relativamente a afirmações menos correctas da parte de deputados
Informações prestadas pelo PM relativamente a pontos tratados em reunião anterior
Telegrama divulgado pela ANOP relativamente a assuntos tratados na última reunião
Motivos políticos que presidiram ao discurso do PR no jantar de honra do General GUNDERSEN - política externa; Comunicado emitido pelo Comité Permanente da Comissão Nacional do PSD
Condenação pelo PR da invasão do Afeganistão
Entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal Expresso - críticas de organizações relacionadas com os partidos da coligação governamental
Apreciação da constitucionalidade do Parecer n.º 3/80 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Cor. Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Anulação do pedido de Parecer à Comissão Constitucional relativo ao diploma referente ao Estatuto do Gestor Público
Decreto de prorrogação do prazo do Estatuto da Radiotelevisão portuguesa - proposta do Governo para a sua substituição
Promoção do Cor. Artur Pires Marques Maia ao posto de Brig.
Promoção a Gen. dos Brig. seguintes: António Avelino Pereira Pinto. Domingos Américo Pires Tavares e António da Silva Osório Soares Carneiro
Promoção a Brig. dos Cor. seguintes: Carlos Manuel de Azevedo Pinto Melo e Leme, Fernando Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dias Correia da Cruz, João de Almeida Bruno e Baltasar António de Morais Barroco
Reprovação do Major Vasco Lourenço das listas de promoções apresentadas
Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira sobre as promoções
Intervenção escrita do Ten.-Cor. Costa Neves
Retirado da lista de promoções, a pedido do CEMGFA, o Cor. Armindo Carlos de Oliveira Afonso
Proposta de promoções a Gen. dos Brig. Franco Charais e Garcia dos Santos
Intervenção do Brig. Garcia dos Santos
Promoção a Gen. do Brig. Manuel Ribeiro Franco CharaisData: Sexta, 15 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.239
ACTAS
Pasta: 00807.014Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.13
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL
Proposta de resolução que nomeia uma nova Comissão Administrativa na empresa Mámores do Condado,SARL
Proposta de resolução que substitui um membro da Comissão Administrativa da Simões & Cia, Lda.
Proposta de resolução relativa ao pagamento das dívidas em atraso das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)
Proposta de resolução relativa a normas a adoptar nas deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que cria a União de Bancos Portugueses
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código de Processo Civil e ao Código das Custas Judiciais
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz reajustamentos à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Instituto dos Cereais e o Instituto dos Cereais - Empresa Pública e prevê a revisão dos Estatutos da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Protecção Agrícola (IPA) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a taxa devida por Kg de carne de porco abatida e importada para consumo no território metropolitano (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria Centros de pescadores no estrangeiro (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o financiamento das infra-estruturas de longa duração da Empresa Pública Metropolitano de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Sociedade Metropolitano de Lisboa, SARL em empresa pública Metropolitano de Lisboa, EP e aprovação dos Estatutos desta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de prémios e gratificações mensais a atribuir ao pessoal do sector portuário (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que estabelece medidas relativas às situações de aposentação e reforma por conveniência de serviço (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei relativa à autorização legislativa sobre organização e competência dos tribunais fiscais aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei relativa à concessão de um subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Direcção-Geral dos Desportos
ANEXO À AGENDA:
Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e EspanhaData: Quarta, 16 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00807.014
ACTAS
Pasta: 02975.058Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola
Problema político em África
Forças políticas europeias e americanas em África
Pedido de passaporte português por Chipenda
Entrada livre no Zaire - portugueses residentes no Norte de Angola
Território de Angola e MPLA
Governo de Luanda
Posição de vários conselheiros perante o reconhecimento da República Popular de Angola, focando-se, nomeadamente, os seguintes itens:
OUA
França
Inglaterra
CEE
RFA
EUA
Zâmbia
Grupo dos Nove da Europa
China
Privilégio das relações Portugal / Angola
Problema dos retornados
Posição dos partidos políticos
Governos Provisórios e política externa
SG do PS
Estratégia política para a África Austral
Intervenção militar de Cuba e da URSS
Saída de cobre das minas da Zâmbia
Relações Portugal / China
Força Aérea
Tratados com Moçambique e hipótese de derrota militar portuguesa
Indemnizações de guerra
Forças progressistas e não progressistas
Guerrilha
Descolonização
Zaire
República da África do Sul
Grupo FNLA / UNITA
Pressões da Cintura Industrial de Lisboa
Pressões dos retornados e de agrários
Consulta às Forças Armadas
Mercado Comum
Isolamento de Portugal
Posição do PS
MS
PCP
Acção de Rosa Coutinho em Angola
Presidente do MPLA
Escola Militar das Forças Armadas do MPLA
Preparação prévia dos militares e da população
CR como Órgão Consultivo do PR
Forças Militares Portuguesas em Angola
Independência de Angola
Independência de Portugal
Colonialismo
Famílias dos cubanos em Angola
Famílias Portuguesas Retornadas
O MPLA e o reconhecimento - ida a Angola de três oficiais do CEM
Reacção da direita
Reacção do PPD
Lei Eleitoral, data da eleição dos deputados à Assembleia Constituinte
Voto dos Emigrantes
Emigrantes como deputados eleitos
DL da actualização das pensões de reserva dos militares
Diploma sobre a reforma de costureiras que trabalharam para as Oficinas Gerais de Fardamento
Situação dos reformados da GNR, da PSP, da GF e da classe de sargentos
Pacto com os Partidos Políticos
Posição do PS face à simultaneidade de eleições para PR e para a Assembleia Constituinte, proposta pelo PPDData: Sábado, 14 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.058
ACTAS
Pasta: 02975.304Assunto: Leitura de um memorando acerca dos pontos tratados pelo Ministro da Defesa Nacional durante a sua visita aos EUA
Questão da participação do Gen. Charais contra o Gen. Soares Carneiro - STM
Estudos referentes à reestruturação das carreiras militares
Questão da manutenção de um adido militar junto à Embaixada de Portugal na África do Sul
Problemas existentes com a colocação de militares nos Açores - falta de infra-estruturas
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Notícias na Comunicação Social acerca da reintegração do Dr. Moreira Batista, ex-Ministro do Interior
Projecto de diploma referente à concessão de indemnizações aos militares afastados antes do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para se deslocar a Inglaterra
Circular do director do jornal O Tempo, publicada pelo jornal O Diabo, onde consta o nome do Maj. Soares como colaborador
Apresentação dos seguintes projectos de diploma: que altera a redacção do n.º 2 do art.º n.º 270.º do CJM; que revê os limites de horas extraordinárias a abonar aos motoristas civis dos membros do CR
Pedido de audiência do Grão Mestre da loja maçónica O Oriente Lusitano
Apresentação de despedidas ao CR pelo Cte. Almeida e Costa, recém nomeado Governador de Macau
Questão da saída do Ten.-Cor. Melo Antunes para Espanha e verbas disponíveis
Cancelamento da nomeação da comissão indigitada para estudar as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Análise da Situação PolíticaData: Terça, 23 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.304
ACTAS
Pasta: 00792.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.02
PONTOS PRÉVIOS:
Relações entre o Governo e a AR
Expropriações por utilidade pública
Greve na empresa Cotesi
Indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas cheias de 1976
Exoneração de Asdrúbal Alves Pereira Calísto de membro e Presidente do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Situação na Barragem do Roxo (riscos de desabamento referidos na Imprensa)
Alterações ao regime geral da Previdência
Fundo de Socorro Social
Observações do Ministro da Administração Interna em relação a alguns assuntos tratados no último CM, em que não esteve presente (recenseamento dos desalojados e Imprensa Nacional - Casa da Moeda)
Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR
Solicitação de CM Extraordinário dedicado aos problemas da Função Pública
Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR
Alterações ao Decreto-Lei n.º 769-B/76, que cria as comissões científicas interuniversitárias
Criação de uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Serviço Nacional de Informação
Isenção de sisa às aquisições de casa própria
Definição de área bruta total da habitação para efeitos de concessão de crédito à habitação
Nomeação para membros da Comissão Administrativa do grupo de empresas J. Pimenta de António de Matos Salgueiro e Rui Gomes
PONTOS DA AGENDA:
Perdão das dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Harmonização do processo de cessação da intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Manutenção da intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (retirado)
Acordo de cooperação nos domínios do ensino e da formação profissional entre Portugal e Cabo Verde
Acordo no domínio da saúde entre Portugal e Cabo Verde
Acordo no domínio da saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (retirado)
Acordo entre Portugal e Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Aumento do aval concedido pelo Estado à Carris
Empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Concessão de aval do Estado à Proconstroi
Concessão de aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Controle de gestão nas empresas
Funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 372-A/75 (retirado)
Atribuição da gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (retirado)
Lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Extinção das Juntas de Saúde do Ultramar e da Junta de Recurso
Extinção do Fundo Nacional de Abono de Família e integração do seu património na Caixa Nacional de Pensões
Colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Nacionalização das posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (retirado)
Recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pagamento dos juros aos investidores na Torralta
Nova tabela de preços dos combustíveis
Novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolas
Alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantesData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00792.001
ACTAS
Pasta: 02975.108Assunto: Entrevista do Maj. Melo Antunes à MTI - impacto na Comunicação Social - Divisão no CR
Fuga de informações relativas às reuniões do CR
Serviços de Coordenação da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS - LP - pedido de informação por parte de um grupo de deputados à Assembleia da República
Pedido de audiências:
Federação dos Sindicatos dos Têxteis de Portugal - contrato colectivo vertical
Associação Académica de Coimbra
Libertação provisória de dois réus presos - um agente e um informador da ex PIDE / DGS
Jornadas de Estudo sobre a Integração Social e Económica dos Desalojados, Fundação Calouste Gulbenkian - Comissariado dos Desalojados
Processos em instrução ao abrigo da Lei 9/75 respeitantes a militares no activo
Decreto e Resolução sobre apoio a retornados
Decreto e Resolução sobre a nacionalização de empresas cervejeiras
Deslocação do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Elegia por um país moribundo - panfleto recebido no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Uma posição de extrema direita - panfleto recebido na Escola de Fuzileiros
Recondução de praças e sargentos - Imprensa
NATO
Submarino nuclear dos Estados Unidos da América em Lisboa
Embarcações de pesca estrangeiras em águas nacionais - arrastões soviéticos
Porto de Lisboa - resistência à Polícia Marítima
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Comemorações do 25 de Abril - Força Aérea
Declarações do Maj. Melo Antunes à MTI
Juramento de Bandeira de recrutas na OTA
A verdade, n.os 1 e 2 - panfleto dirigido aos sargentos
Portugal está de luto - panfleto sobre as Comemorações do 25 de Abril
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Parada militar nas Comemorações do 25 de Abril
Actividade bombista
Assaltos à mão armada
Panfleto da Frente de Libertação Açores - S. Miguel
Panfleto do Movimento Democrático dos Açores - Terceira
Intervenção da Polícia de Segurança Pública devido a diferendo sindical - Madeira
Movimentos separatistas da Madeira e dos Açores - Viagem de José de Almeida à Madeira
Actividade panfletária - extrema direita
Discurso do PR na Assembleia da República no dia 25 de Abril
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Promoção do Ten. Cor. Lemos Pires - contestação do Conselho de Arma da Infantaria, prestação de provas
Visita a França do Gen. Rocha Vieira
Situação do Cor. Lemos Pires, ex Governador e Cte. Chefe das Forças Armadas em Timor
Visita do Gen. Lemos Ferreira aos Estados Unidos da América, cancelada
Readmissão e recondução de praças e sargentos da Armada
Aprovação de diplomas sobre:
Contratos para a execução de obras Direcção do Serviço de Infra-estruturas da Força Aérea
Território de MacauData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.108
ACTAS
Pasta: 02975.144Assunto: Saneamentos nas Forças Armadas após 25.ABR.1974
Situação da recolha de armas distribuídas pelo país para a contenção dos acontecimentos do 25.NOV.1975 - apreensão de armas a Edmundo Pedro
Carta de um grupo de emigrantes portugueses radicados na Bélgica
Convite ao Major Víctor Alves para assistir à Convenção Nacional da União da Esquerda Socialista e Democrática, 29.JAN.1978
Notícia no jornal 'Página Um' relativa ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e ao CR
Concessão de audiências
Ratificação de tratados ou acordos internacionais pelo CR e AR - Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro para os Assuntos Administrativos
Convenção sobre a utilização militar ou outra utilização hostil das técnicas de modificação do ambiente - CR / AR
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais: Leis 147-D/75 de 21 de Março e 42/76 de 20 de Janeiro; Decretos 18/77 e 19/77 de 21 e 22 de Novembro da Assembleia da Regional dos Açores
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Medidas governamentais de reestruturação da Imprensa (petição do Conselho de Imprensa); Estatuto Orgânico da Academia Nacional de Belas Artes - gratificação mensal do Presidente da Academia; Normas de regularização dos subsídios concedidos a Empresas inscritos no Orçamento Geral do Estado; Competência da Direcção do Gabinete de Gestão do Fundo do Desemprego - fiscalização; Estatuto da Empresa Pública Administração Geral do Açucar e do Álcool
Apreensão de armas pela Guarda Fiscal no dia 11.JAN.1978 distribuídas durante os acontecimentos relacionados com o 25.NOV. - Comunicado do Estado Maior do Exército
Análise da Situação Política: Negociações do PM indigitado MS com os partidos políticos; discussão sobre a nomeação de MS para PM - Governo "Partido Socialista com Personalidades", PS / CDSData: Quarta, 18 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.144
ACTAS
Pasta: 02975.244Assunto: Declaração de voto do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de Dec.-Lei proposto por si
Desistência de entrega de declaração de voto do Cap. Marques Júnior
Leitura de documento pelo Gen. Lemos Ferreira
Constituição de um grupo de trabalho para a Questão de Timor
Notícia publicada no jornal Expresso sobre o Cor. Ribeiro Cardoso
Assuntos tratados nas reuniões e Órgãos de Comunicação Social
PM não autoriza nenhum membro do Governo a efectuar exposições no CR
Presença de conselheiros em Congressos Regionais dos Partidos
Notícia sobre um pacto entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Almoço de militares comemorativo do 25.ABR.
Estudo de diploma no âmbito do Estado Maior das FA relativo a militares saneados
Audiência ao Gen. Vasco Gonçalves - carta dirigida ao CR e entrega de um anel oferecido ao Maj. Costa Martins quando foi Ministro do Trabalho
Pedidos de audiência de dirigentes de Autarquias
Recusa do Governo em autorizar o Ministro das Finanças a fazer uma exposição ao CR acerca da situação económica
Exposição do Dr. Silva Lopes, num colóquio recente, sobre a Economia Portuguesa
Relação das individualidades em condições de poderem ser convidadas pelo CR para expôr sobre a evolução da Economia Portuguesa, a apresentar pelos SACR
Adiamento da apreciação da proposta de promoção de Oficiais da Armada
Proposta alternativa ao diploma de actualização das rendas das habitações económicas dos Serviços Sociais das FA, apresentada pelos Serviços Sociais das FA
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do art.º 10.º do Dec.-Lei n.º 42072 de 31.DEZ.1958 e do art.º 4.º do Regulamento da Caixa Económica das FA; atribuição do subsídio de deslocamento aos oficiais ao serviço nos termos do Dec.-Lei n.º 90/78 de 09.MAI.; dispensa da obrigatoriedade de depósito a efectuar pelos Estabelecimentos Fabris do Exército e pelas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico na CGD ou outra instituição bancária, das importâncias do Fundo de Renovação e Aquisição de Máquinas, Instalações e Viaturas e do fundo de protecção e acção social; nova redacção às alíneas a) e b) do art.º 4.º do Dec.-Lei n.º 34800 de 31.JUL.1945 - Recursos dos militares do Quadro Permanente para o Supremo Tribunal Militar
Exposição do Gen. Altino de Magalhães sobre o Orçamento das FA
Projecto de diploma sobre os Conselhos Superiores de Disciplina proposto pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Debate sobre o Projecto de diploma acerca do Código de Justiça Militar apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional
Apresentação de documento elaborado pelo Cte. Almeida e Costa
Situação do trabalho do Cte. Víctor Crespo sobre o Regimento do CR
Questão da entrega de declarações de voto
Pedido de autorizaçãp do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate sobre política internacional a realizar em ParisData: Terça, 1 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.244
ACTAS
Pasta: 08023.120Título: Entrevista a Abel Lari Sina no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Filho único. Com a revolta de 1943 – 1955, a administração portuguesa retirou a família do lugar de Atelari (Baguia), indo ficar em Bucoli (Baucau). O pai foi castigado em Díli, o tio fugiu para Ataúro.
Estudos. Foi professor (magistério primário) de 1968 a 1971, mas também foi tropa do exército português.
Em 1974: estava no Hotel Resende, encontrou-se com José Ramos Horta e Alkatiri. 25-04, lnão tinha receio.
Não acompanhou a proclamação da ASDT; não foi fundador. Na transformação da ASDT para Fretilin, ele ficou com o programa de educação, estava em ensinar em Bidau, (Díli).
No golpe: estava em Same em campanha. A UDT controla a situação, ele fugiu. Foi de motorizasa até Maubisse, Aileu, e escondeu-se no quarto da companhia.
Rogério Lobato procurou encontrar-se Xavier Amaral em Turiscai.
Como foi tomada a companhia de Aileu.
Foi a Díli, trablhando no salvo-conduto.
Início das Falintil, aparecimento das milícias da Fretilin.
Na invasão: ouvem-se tiroteios de Liquiçá, escondeu-se quando os pára-quedistas desceram. Em casa com a mulher do Nicolau Lobato e mais alguns.
Fugiu no dia 08-Dez. até Dare.
Organiza as tropas. Torna-se adjunto.
Reestruturação em Soibada.
Prepara a população, preparação de alimentos, esquipas de trabalho, de medicamentos, etc.
Sobre a prisão de Xavier Amaral. Aconselham a população a render-se.
Assalto indonésio a Uaimori, fecham o caminho de retirada aos indonésios, muitos mortos; quatro capturados. O carácter de Sahe. Os presos eram bem tratados. Dependiam dele os planos da rede clandestina.
Mudança (de guerra de posição) para guerra da guerilha.
Mensagem do Presidente Moçambicano quando Xavier Amaral foi preso.;
[Tétum: Umico filho. Ho revolta 1943 – 1955, Portugal hasai familia husi sira nia fatin iha Atulari, hela fali iha Bucoli. Aman castigo iha Dili, tiu halai ba Atauro.
Escola. Sai profesor 1968 to’o 1971, maibe hola mos parte iha tropa.
1974: iha Hotel Resende, hasoru ho Jose Ramos Horta no Alkatiri. 25 / 04, la tauk ona.
La tuir proklamasaun ba ASDT; la’os fundador. Muda ba Fretilin, ho programa edukasaun, nia profesor iha Bidau.
Golpe: nia iha Same ba campanha. UDT kotrola, nia halai. Liu motor to’o Maubisse, Aileu, no subar iha companhia nia kuartu.
Rogerio Lobato koko hetan Xavier Amaral iha Turiscai.
Oinsa toma companhia iha Aileu,.
Ba Dili, servisu salva condukta.
Falintil hahu, mosu milisia Fretilin nian.
Invasaun: rona tiroteos husi Liquica, subar wainhira paracaidistas tun. Iha uma ho Nicolau Lobato nia feen no sira seluk tan.
Halai sai 08 / 12 to’o Dare.
Organisa fali tropas. Sai adjunto.
Restrukturasaun iha Soibada.
Prepara populasaun, oinsa halo hahan, ekipas trabalho, ai-moruk, etc.
Oinsa Xavier Amaral dadur.Decisaun populasaun atu ba rende.
Assalta Wai Mori, taka dalan ba Indonesio sira, barak mak mate;kaer haat. Karakter Sahe nian. Tratamentu ba dadur sira. Planeamentu ba klandestinidade husi nia.
Muda ba funu guerilha.
Mensagem husi Presidente Mozambique wainhira Xavier Amaral dadur.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.120
Audio
Pasta: 08023.031Título: Entrevista a Pedro da Costa Lelan no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1969 em Oecussi. Estudou com a criação dos partidos. Não sosube da invasão porque estava nas montanhas em Oecussi.
Entrou para a instrução primária (SD) em 1976, estuda a língua Indonésia. Trabalha para ganhar dinheiro para a escola. Seu relacionamento com o professor é bom.
Estudou o preparatório (SMP) e entra no secundário (SMA). Não terminou os estudos por falta de dinheiro.
Foi a Díli em 1988. Estudou inglês e entra na UNTIM em 1997.
Acompanha a visita do Papa em 1989, e depois em Lecidere. Foi preso, torturado, andou a procura de outros companheiros. Andam a procura dele porque apedrejaram um PM (polícia militar) até à morte, procuram prendê-lo vivo ou morto. Soltaram-no porque diziam que estava doido.
Em 12 Novembro ficou ferido. A polícia esfaqueou-a. no cemitério viu as pessoas fazerem mal às raparigas. Eles foram levados para o Hospital. O bispo entra e eles são tratados. A ferida não é muito grave, mandaram-no embora.
Período em que desenvolvia a rede clandestina em KTP 5 (RTP é polícia política), e pode fazer estas actividades. Recebe orientações para fazer chegar a Zacarias.
Com CNRT ficou assustado porque antes fazia apenas os trabalhos para CNRM, mas aceitou após explicações dos outros.
No tempo da Unamet era intérprete para os da Unamet. Foi a Comissão de Solidariedade é que o enviou.
A 28 de Agosto de 1999 as milícias queimaram a sede de CNRT, o povo tinha medoi.
Com Unamet foi a Baucau, de barco e de avião regressa a Díli.
Não queimaram casas.
Os que antes nada faziam, agora têm boas condições.;
[Tétum: Moris 1969 iha Oecussi. Escola tempu partidu mosu. Invasaun iha foho iha Oecussi, la hatene.
Tama SD 1976, aprende lian Indonesia. Buka osan rasik atu selu escola. Relasaun ho Profesor diak.
Escola iha SMP, ba fali SMA. La konsege hotu tanba osan laiha.
Ba Dili 1988. Tuir kursus Ingles, tama UNTIM 1997.
Tuir visita Ampapa nian 1989, nomos iha Lesidere depois. Kaer nia, torturas, buka maluk sira seluk. Buka nia tanba tuda mate PM ida, kaer hanoin moris ka mate deit. Sai fali tanba sira dehan bulak.
12 Novembru hetan kanek. Polisia sona ho tudik. Iha rate laran haree ema perkosa feto sira. Sira lori ami ba Hospital. Bispu tama, ami bele hetan kura. Kanek ladun todan, haruka hau sai.
Tempu halo klandestina iha KTP 5, bele halo servisu ho ida ne’e. Simu orientasaun ba hatoo ba Zacarias.
Tempu CNRT mosu hakfodak tanba uluk servisu iha CNRM nia okos deit, maibe simu wainhira ema explika.
Tempu Unamet tama sai hanesan interprete ba sira. Husi Dewan Solidaritas haruka hau.
28 Agosto 1999 milisia sunu kantor CNRT nian, povo tauk fali.
Ho Unamet ba Baucau, ho ro no aviaun mai fali Dili.
La sunu uma.
Ema nebe uluk la halo buat ida agora hetan fatin diak deit.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.031
Audio
Pasta: 08023.121Título: Entrevista a Abel Lari Sina no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Filho único. Com a revolta de 1943 – 1955, a administração portuguesa retirou a família do lugar de Atelari (Baguia), indo ficar em Bucoli (Baucau). O pai foi castigado em Díli, o tio fugiu para Ataúro.
Estudos. Foi professor (magistério primário) de 1968 a 1971, mas também foi tropa do exército português.
Em 1974: estava no Hotel Resende, encontrou-se com José Ramos Horta e Alkatiri. 25-04, lnão tinha receio.
Não acompanhou a proclamação da ASDT; não foi fundador. Na transformação da ASDT para Fretilin, ele ficou com o programa de educação, estava em ensinar em Bidau, (Díli).
No golpe: estava em Same em campanha. A UDT controla a situação, ele fugiu. Foi de motorizasa até Maubisse, Aileu, e escondeu-se no quarto da companhia.
Rogério Lobato procurou encontrar-se Xavier Amaral em Turiscai.
Como foi tomada a companhia de Aileu.
Foi a Díli, trablhando no salvo-conduto.
Início das Falintil, aparecimento das milícias da Fretilin.
Na invasão: ouvem-se tiroteios de Liquiçá, escondeu-se quando os pára-quedistas desceram. Em casa com a mulher do Nicolau Lobato e mais alguns.
Fugiu no dia 08-Dez. até Dare.
Organiza as tropas. Torna-se adjunto.
Reestruturação em Soibada.
Prepara a população, preparação de alimentos, esquipas de trabalho, de medicamentos, etc.
Sobre a prisão de Xavier Amaral. Aconselham a população a render-se.
Assalto indonésio a Uaimori, fecham o caminho de retirada aos indonésios, muitos mortos; quatro capturados. O carácter de Sahe. Os presos eram bem tratados. Dependiam dele os planos da rede clandestina.
Mudança (de guerra de posição) para guerra da guerilha.
Mensagem do Presidente Moçambicano quando Xavier Amaral foi preso.;
[Tétum: Umico filho. Ho revolta 1943 – 1955, Portugal hasai familia husi sira nia fatin iha Atulari, hela fali iha Bucoli. Aman castigo iha Dili, tiu halai ba Atauro.
Escola. Sai profesor 1968 to’o 1971, maibe hola mos parte iha tropa.
1974: iha Hotel Resende, hasoru ho Jose Ramos Horta no Alkatiri. 25 / 04, la tauk ona.
La tuir proklamasaun ba ASDT; la’os fundador. Muda ba Fretilin, ho programa edukasaun, nia profesor iha Bidau.
Golpe: nia iha Same ba campanha. UDT kotrola, nia halai. Liu motor to’o Maubisse, Aileu, no subar iha companhia nia kuartu.
Rogerio Lobato koko hetan Xavier Amaral iha Turiscai.
Oinsa toma companhia iha Aileu,.
Ba Dili, servisu salva condukta.
Falintil hahu, mosu milisia Fretilin nian.
Invasaun: rona tiroteos husi Liquica, subar wainhira paracaidistas tun. Iha uma ho Nicolau Lobato nia feen no sira seluk tan.
Halai sai 08 / 12 to’o Dare.
Organisa fali tropas. Sai adjunto.
Restrukturasaun iha Soibada.
Prepara populasaun, oinsa halo hahan, ekipas trabalho, ai-moruk, etc.
Oinsa Xavier Amaral dadur.Decisaun populasaun atu ba rende.
Assalta Wai Mori, taka dalan ba Indonesio sira, barak mak mate;kaer haat. Karakter Sahe nian. Tratamentu ba dadur sira. Planeamentu ba klandestinidade husi nia.
Muda ba funu guerilha.
Mensagem husi Presidente Mozambique wainhira Xavier Amaral dadur.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.121
Audio
Pasta: 02975.194Assunto: Aprovação do Projecto de Protocolo Adicional n.º 2 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica ente Portugal e a Guiné-Bissau, apresentado pelo Tenente Coronel Afonso
Requerimento do Coronel Manuel Francisco Fangueiro solicitando autorização para tomar posse como Presidente do Conselho de Administração da GRIS Impressores, SARL
Processo de exoneração de Igrejas Caeiro como Director dos Serviços de Programas da RDP: actuação do Major José Dias da Comissão Administrativa da RDP - proposta da sua convocação ao CEME pelo Major Pezarat Correia
Exoneração do Tenente Coronel Pedroso Marques da Administração da Empresa Pública dos Jornais Notícias / Capital - nomeação de militares para cargos externos às Forças Armadas
Regresso de militares do Exército, com a especialidade de paraquedistas ao serviço da Força Aérea, ao Quadro de origem - Comissões de Saneamento
Projecto de Orçamento para as Forças Armadas
Pedido de autorização do Almirante Souto Cruz para se deslocar a Munique: reunião promovida por uma revista alemã de assuntos militares
Requerimento do Brig. Charais: suspensão da sua participação na Comissão Militar
Critério das promoções de Oficiais Generais
Oficiais na reserva como membros do CR
Requerimento do Coronel Pires Veloso: pedido de esclarecimento pela não promoção a Oficial General
Comentário do PR relativamente a artigo no jornal Expresso sobre a sua possível recandidatura
Data da tomada de posse do Subsecretário de Estado da Administração Escolar
Assunto a ser tratado entre o CR e Freitas do Amaral - que sugeriu Amaro da Costa - CDS
Relação das moções, abaixo-assinados e pedidos de audiência ao CR
Apreciação do Projecto de D-L n.º 74/79 relativo a Companhias de Seguros
Adiada a apreciação do Parecer n.º 3/79 da Comissão Constitucional
Leis Anti-Terrorismo - Parecer 1/79 da Comissão Constitucional
Discussão sobre a autorização para militares na situação de reserva poderem ocupar lugares para os quais tenham sido nomeados por Conselho de Ministros; nomeação de militares no activo
Proposta do Coronel Pezarat Correia sobre o Major José Dias
Análise da Situação Militar: reunião de confraternização de sargentos no Mercado do Povo, 31.JAN.1979; descontentamento no seio do Exército; militares do 11 de Março e militares que defenderam o MFA; infiltração de organizações de esquerda, PCP, e de organizações de direita nas Forças Armadas; sondagem, através do Embaixador dos EUA em 1977, de organizações de direita portuguesas relativamente à reacção deste país face a um golpe de Estado; organizações clandestinas celulares do PCP; Sargentos Paraquedistas envolvidos no 25 de NovembroData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
02975.194
ACTAS
