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Mário Soares - 183
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06899.022
Pasta: 06899.022Título: Portugal SocialistaNúmero: 22Ano: IIISérie: 1ª SérieData: Outubro de 1969Directores: Y. Reitano; Comissão Política: Eleutério Gervásio, Ramos da Costa, Tito de Morais, Victor BlancFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
06899.022
IMPRENSA
06786.001.052
Pasta: 06786.001.052Assunto: Reunião de socialistas em Suresnes. Francisco Ramos da Costa, José Neves, Catanho de Meneses, Tito de Morais e Mário Soares, entre outros.Inscrições: Suresnes-Maio-1971.Data: Maio de 1971Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.052
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06786.001.324
Pasta: 06786.001.324Assunto: Joaquim Catanho de Menezes, Mário Soares, Raul Rego e Maria Barroso (de costas), entre outros, num restaurante [presumivelmente no dia das eleições legislativas].Data: Domingo, 26 de Outubro de 1969Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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06786.001.258
Pasta: 06786.001.258Assunto: Manuel Alegre, Joaquim Magalhães Mota (em segundo plano), Ernesto Melo Antunes (de costas), Mário Soares, Álvaro Cunhal, Vasco Gonçalves, Francisco Pereira de Moura.Data: 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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06786.001.201
Pasta: 06786.001.201Assunto: Conferência de imprensa com Mário Soares, Secretário Geral do Partido Socialista. Encontram-se presentes Francisco Ramos da Costa, Alfredo Tito de Morais, José Magalhães Godinho, Jorge Campinos, Mário Sottomayor Cardia, Hermínio da Palma Inácio e José Neves, entre outros.Data: c. domingo, 28 de abril de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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06786.001.042
Pasta: 06786.001.042Assunto: Reunião de socialistas em Suresnes. Francisco Ramos da Costa, José Neves, Catanho de Meneses, Tito de Morais, Jaime Gama, Mário Soares e Coimbra Martins, entre outros.Inscrições: Suresnes-Maio-1971.Data: Maio de 1971Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.042
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06786.001.064
Pasta: 06786.001.064Assunto: Jaime Cortesão e Mário Soares com pescadores, na Nazaré.Autor: Claudino Costa MadeiraInscrições: Jaime Cortesão e Mário Soares falando aos pescadores da Nazaré em/Revista do Povo n.º 2 [indicações sobre o tamanho de publicação].Data: Setembro de 1958Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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06786.001.235
Pasta: 06786.001.235Assunto: Manuel Alegre, Joaquim Magalhães Mota (em segundo plano), Ernesto Melo Antunes (de costas), Mário Soares, Álvaro Cunhal, Vasco Gonçalves, Francisco Pereira de Moura.Inscrições: Portugal Socialista [medidas para publicação].Data: 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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06786.001.197
Pasta: 06786.001.197Assunto: Chegada de Mário Soares do exílio, conferência de imprensa numa sala da estação de Santa Apolónia. Encontram-se presentes Hermínio da Palma Inácio, Alfredo Tito de Morais, Francisco Ramos da Costa, José Magalhães Godinho e [António Reis].Data: Domingo, 28 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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06787.001.030
Pasta: 06787.001.030Assunto: Reunião de socialistas em Suresnes. Francisco Ramos da Costa, José Neves, Tito de Morais, Jaime Gama, Mário Soares e Coimbra Martins, entre outros.Inscrições: Suresnne - Maio - 1971.Data: Maio de 1971Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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06787.001.267
Pasta: 06787.001.267Assunto: Comemorações do dia 5 de Outubro. Francisco Costa Gomes, João Sarmento Pimentel (discursando) e Otelo Saraiva de Carvalho, à varanda dos Paços do Concelho, na Praça do Município em Lisboa.Inscrições: N.º 9 - 5 de Out. de 1974. Costa Gomes, Sarmento Pimentel, Otelo Saraiva de Carvalho.Data: Sábado, 5 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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06787.001.186
Pasta: 06787.001.186Assunto: Delegação portuguesa durante a Cimeira de Alvor. Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, Rosa Coutinho, Alto-Comissário em Angola, Francisco Costa Gomes, Presidente da República Portuguesa, e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, entre outros.Inscrições: 15/4.Data: c. Sexta, 10 de Janeiro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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02600.011.003
Pasta: 02600.011.003Assunto: Carta subscrita em S. Paulo sobre a necessidade de receber notícias em relação ao que se passa em Portugal, o desejo de que Piteira, Ramos da Costa e o destinatário da carta se aproximassem da "Seara", o panorama no Brasil e a organização da Conferência com o fim de coordenação das oposições interna e externa, com a presença dos representantes de todos os sectores.Remetente: Manuel SertórioData: Segunda, 5 de Fevereiro de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
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Correspondencia
02600.017.002
Pasta: 02600.017.002Assunto: Contratempos que teve para o envio de carta de 16.MAI.1963. Diligências para a criação de uma secção de democratas portugueses no Movimento Europeu. Deslocação do General (Humberto Delgado) a Praga, onde se encontrou com Álvaro Cunhal, após a recusa de visto para ficar em Itália ou em França e a influência do P.C. (Partido Comunista) sobre alguns amigos.Remetente: [Francisco Ramos da Costa]Destinatário: Mário SoaresData: Quarta, 29 de Maio de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
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Correspondencia
00517.001.003
Pasta: 00517.001.003Título: Rapport ConfidentialAssunto: Relatório confidencial do Comité Directivo da ASP, subscrito por Mário Soares (na qualidade de Secretário Geral), Ramos da Costa e Tito de Morais, sobre o quadro político português herdado de 1972.Data: Terça, 9 de Janeiro de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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00517.002.008
Pasta: 00517.002.008Título: Declaration à la presse de Mario SoaresAssunto: Declaração à imprensa por Mário Soares, Secretário Geral do PS, sobre o estado de alerta proclamado em Lisboa na sequência da destituição dos generais Costa Gomes e Spínola.Data: Sexta, 15 de Março de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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00022.022
Pasta: 00022.022Assunto: Relatório confidencial dirigido aos miliatntes da Acção Socialista Portuguesa (ASP), assinado por Mário Soares, Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais, pelo comité diretor da ASP, sobre a luta pelo estabelecimento da democracia em Portugal. Inclui plano orçamental de expansão da ASP e lista manuscrita de documentos a publicar pela ASP relativos ao ano de 1973.Data: c. Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
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00022.006
Pasta: 00022.006Assunto: Ofício do diretor geral dos Negócios Políticos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao diretor geral de Segurança sobre a participação de delegação da Acção Socialista Portuguesa (ASP), constituída por Mário Soares, Francisco Ramos da Costa e Tito de Morais, no 39º Congresso do Partido Socialista Italiano.Data: sábado, 9 de dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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00022.008
Pasta: 00022.008Assunto: Rascunho de mensagem do comité diretivo da Acção Socialista Portuguesa (ASP) escrita por Mário Soares, e a assinar por este, Francisco Ramos da Costa e Tito de Morais, sobre a situação política de Portugal e, em particular, a situação/intervenção da Oposição nas eleições legislativas de 1973, solicitando ainda apoio financeiro para a ASP. Nota acerca do envio em francês ao partido sueco e distribuição na conferência dos líderes de Paris.Data: domingo, 14 de janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 52
00022.008
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02600.002
Pasta: 02600.002Assunto: Rascunho de carta de Mário Soares, na qualidade de membro da Resistência Republicana, dirigida a Fernando (Fernando Piteira Santos), Xico (Francisco Ramos da Costa) e Tito (Manuel Tito de Morais), motivada pelo comunicado da Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas. Aborda as seguintes questões: - Frente Patriótica de Libertação Nacional (F.P.L.N.) e Juntas de Acção Patriótica (J.A.P.’s); - Documento de base da Resistência Republicana e integração desta nas J.A.P.’s, ligações desta aos católicos, à Acção Socialista (Lopes Cardoso), ao movimento estundantil, criação de uma organização revolucionária sob a sua égide; - auxílios monetários, nomeadamente da Itália, Dinamarca, e outros países escandinavos; - Rádio Portugal Livre; - A eventualidade de um putsh militar (é referido Craveiro Lopes) e apoios ocidentais que poderia suscitar; - Apoio aos exilados; - Relações com Humberto Delgado e Henrique Galvão.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Piteira Santos, Francisco Ramos da Costa, Manuel Tito de MoraisData: Segunda, 28 de Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 20
02600.002
Correspondencia
02600.016
Pasta: 02600.016Assunto: Carta de Tito de Morais, dirigida a Chico (Francisco Ramos da Costa), remetendo os seguintes documentos: 1) carta dirigida a Francisco Ramos da Costa), sobre a formação de Juntas de Acção Patriótica, ou organismos semelhantes, em vários pontos do exterior para os fazer funcionar na base do M.A.R. (Movimento de Acção Revolucionária), necessidade de alargamento da rede da R.R.(Resistência Republicana) e a composição da delegação a enviar à O.N.U.; 2) minuta de resposta a carta de Carlos sobre alguns aspectos relacionados com a R.R., a necessidade de maior colaboração na rádio, a composição da delegação a enviar à O.N.U., o auxílio a Azevedo Gomes, a urgência de uma reunião e a necessidade de apoio à F.P.L.N.; 3) cópia de carta dirigida a Lopes Cardoso sobre a formação em Alger de um grupo M.A.R., com pretensão de comando em relação à Comissão Delegada da F.P.L.N. e boatos postos a correr em relação a actuações menos sérias de Tito de Morais e Mário Soares.Data: Quinta, 29 de Agosto de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02600.016
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05121.027
Pasta: 05121.027Assunto: Visita ao Território de Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografias de grupo junto à Porta do Cerco: General Rocha Vieira (Governador de Macau), e esposa, Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Alberto Costa (Partido Socialista - PS).Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.027
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05121.025
Pasta: 05121.025Assunto: Visita à República Popular da China; Grande Muralha; retrato de grupo com Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Francisco Pinto Balsemão, Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), e Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), entre outros; fotografia do casal Soares; passeio da comitiva pela Grande Muralha.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05121.025
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05121.030
Pasta: 05121.030Assunto: Visita à República Popular da China; Pequim: a Cidade Proibida; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Francisco Pinto Balsemão; Ernâni Lopes; Neto Valente e esposa; o Templo do Céu; Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português).Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.030
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05121.041
Pasta: 05121.041Assunto: Visita ao Território de Macau; deslocação de barco ("lorcha") ao município de Ilhas; recepção realizada por crianças de um colégio; representantes do parlamento português: Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Manuel Costa (Partido Socialista PS); passeio em "golf-car"; General Rocha Vieira, Governador de Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
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05121.043
Pasta: 05121.043Assunto: Visita à República Popular da China; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Grande Muralha; casal Soares; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; representantes do parlamento português: Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Manuel Costa (Partido Socialista - PS); Eduardo Barroso, cirurgião; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; General Rocha Vieira, Governador de Macau e esposa; Francisco Pinto Balsemão.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
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05121.044
Pasta: 05121.044Assunto: Visita à República Popular da China; a Cidade Proibida (Pequim); fotografia de grupo da comitiva portuguesa; casal Soares; Eduardo Barroso, cirurgião; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Ventura Martins, assessor de imprensa do Presidente da República; Ernâni Lopes; Manuel Costa (Partido Socialista - PS); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português); Ângelo Correia (Partido Social-Democrata PSD); urna vermelha; Templo do Céu; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
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05118.028
Pasta: 05118.028Assunto: Visita do Presidente da República Italiana (Itália), Oscar Luigi Scalfaro; chegada ao Aeroporto da Portela; Alfredo Duarte Costa, conselheiro diplomático do PR; inauguração do complexo de piscinas no Clube de Futebol "Os Belenenses" (Lisboa); descerramento de placa.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 2 de Julho de 1993 - Quarta, 21 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 18
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05115.008
Pasta: 05115.008Assunto: Retrato de Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do PR; Marcelo Rebelo de Sousa e estudantes da Faculdade de Direito visitam o Palácio de Belém; recepção no Clube da Marinha; Marechal Costa Gomes.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05115.008
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05111.039
Pasta: 05111.039Assunto: Almoço com artistas, no "Parque Mayer"; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Mariema, actriz e cançonetista; Raul Solnado, actor e humorista; Herman José, actor e humorista; Nicolau Breyner, actor; discurso do PR Mário Soares; Amália Rodrigues; Eunice Muñoz, actriz; Beatriz Costa, actriz; Marina Mota, actriz.Autor: Luís VasconcelosData: Quinta, 11 de Março de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05111.039
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02548.003.002
Pasta: 02548.003.002Título: Apontamentos sobre a Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da CandidaturaAssunto: Apontamentos de Mário Soares, para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 30 de Dezembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Mário de Azevedo Gomes, Francisco Costa Gomes, Vasco da Gama Fernandes, Fernando Lopes e José Alberto Rodrigues. Inclui também uma lista de presenças na Assembleia de Delegados.Data: Quinta, 30 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
02548.003.002
Documentos
02969.003.001
Pasta: 02969.003.001Título: O MUD Juvenil e os EstudantesAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD Juvenil reinvindicando a democratização do ensino e abordando a questão das demissões de Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça. Signatários: Maria Fernanda Silva, Francisco Salgado Zenha, João Sá da Costa, José Borrego, Júlio Pomar, Mário Sacramento, Mário Soares, Nuno Fidelino Figueiredo, Octávio Rodrigues, Óscar dos Reis.Data: 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.003.001
Documentos
02969.003.005
Pasta: 02969.003.005Título: O Movimento de Unidade Democrática Juvenil e os EstudantesAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD Juvenil reinvindicando a democratização do ensino e abordando a questão das demissões de Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça. Signatários: Maria Fernanda Silva, Francisco Salgado Zenha, João Sá da Costa, José Borrego, Júlio Pomar, Mário Sacramento, Mário Soares, Nuno Fidelino Figueiredo, Octávio Rodrigues, Óscar dos Reis.Data: 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02969.003.005
Documentos
02969.016.011
Pasta: 02969.016.011Título: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de LisboaAssunto: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de Lisboa transcrevendo duas cartas dirigidas ao Governador Civil de Lisboa e ao Ministro da Educação Nacional, pedindo autorização para ralização de reunião pública. Signatários: Augusto Abelaira, João Sá da Costa, Maria Margarida Aboim Inglês, Carlos Alberto Plácido de Sousa, Fernando Medina.Data: Sexta, 9 de Maio de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.011
Documentos
02969.013.002
Pasta: 02969.013.002Título: Movimento de Unidade Democrática Juvenil. Comunicado da Comissão Universitária de CoimbraAssunto: Comunicado da Comissão Universitária de Coimbra do MUD Juvenil. Resposta a folheto de Comissão Nacionalista da Academia de Coimbra, a propósito da prisão de Salgado Zenha. Signatários: Alberto de Oliveira e Silva, José Martins da Fonte, José Malheiro da Silva, José Emílio Andrade, João Ribeiro, Francisco Vieira Leitão, Jorge Celestino Guerra Pires, Maria José Soveral, Maria Fernanda Mourão, Eduardo Sousa Santos, Adelino Miranda de Andrade, Domingos Costa Gomes.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.013.002
Documentos
02969.066.004
Pasta: 02969.066.004Título: Programa de concerto a realizar na SNBAAssunto: Programa da SONATA - Secção Portuguesa da Sociedade Internacional de Música Contemporânea, divulgando o 40.º Concerto a realizar na Sociedade Nacional de Belas Artes (SNBA). O concerto contava com a colaboração da cantora Marina Dewander, das pianistas Maria Delfina Costa Simões e Maria Vitória Pacheco Quintas e dos instrumentistas de arco e de sopro Silva Pereira, Luiz Barbosa, Felipe Loriente, Luiz Boulton e Apolinário Cruz.Data: Quinta, 1 de Abril de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02969.066.004
Documentos
02969.040.037
Pasta: 02969.040.037Título: Representação ao Governo do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Reproduz representação ao Governo, de 01.MAR.1948: reclamação sobre a ilegalização do MUD. Signatários: António Sérgio, Tito de Morais, Ferreira de Macedo, João de Barros, Fernando Fonseca, Câmara Reys, Alexandre Vieira, Emílio Costa, Azevedo Gomes, Bento Caraça, Mayer Garção, Mário Soares, Maria Isabel Aboim Inglês, Serrão de Moura, Manuel Mendes, Gustavo Soromenho.Data: Segunda, 15 de Março de 1948Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02969.040.037
Documentos
02969.040.012
Pasta: 02969.040.012Título: Comunicado da Comissão Central do MUDAssunto: Realização de sessão em 30.NOV.1946, na Voz do Operário, com intervenções de Norton de Matos, Mário de Azevedo Gomes, Ramos da Costa, Lobo Vilela, Bento de Jesus Caraça, Mário Soares e Fernando Mayer Garção.Data: Domingo, 1 de Dezembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.040.012
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02969.040.035
Pasta: 02969.040.035Título: Comunicado da Comissão Central do MUDAssunto: Súmula da reunião comemorativa do 2.º aniversário da sessão no Centro Almirante Reis (08.OUT.1945), ocorrida no dia 12.OUT.1947, na qual foram oradores Bento de Jesus Caraça, Hélder Ribeiro, Maria Isabel de Aboim Inglês, Olívio França, Serrão de Moura, Ramos da Costa e Maria Fernanda Silva (Comissão Central do MUD Juvenil).Data: Quarta, 5 de Novembro de 1947Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.040.035
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02969.049.004
Pasta: 02969.049.004Título: Informe interno da Comissão Concelhia de Santo Tirso do MUDAssunto: Nomeação de delegado para a Comissão de Recenseamento. Inclui transcrição dos seguintes documentos: exposição dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, em 14.ABR.1947, assinada por Luiz Gabriel Moreira da Silva, Sebastião da Costa Carvalho e António José dos Reis; Abaixo-assinado dirigido ao mesmo, sobre a prisão do Tarrafal, assinado por diversos indivíduos.Data: Sábado, 31 de Maio de 1947Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02969.049.004
Documentos
02600.014.002
Pasta: 02600.014.002Assunto: Cópia de carta drigida a Tito de Morais, sobre a não aderência de Tony à R.R. (Resistência Republicana), os contactos que efectuou em Londres com vista à visita de uma personalidade inglesa a Portugal e com Figueiredo (Eduardo Figueiredo), o delegado do General (Humberto Delgado), os trabalhos do Congresso realizado em Roma e os contactos aí efectuados com elementos afectos à II Internacional e alguns dados acerca das ligações e movimentações de emigrados políticos.Remetente: Francisco Ramos da CostaDestinatário: Manuel Tito de MoraisData: Sábado, 2 de Novembro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
02600.014.002
Correspondencia
02548.003.003
Pasta: 02548.003.003Assunto: Apontamentos de Manuel Mendes para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República), realizada em 30 de Dezembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Mário de Azevedo Gomes, Francisco Costa Gomes, Vasco da Gama Fernandes, Fernando Lopes, José Alberto Rodrigues, Domingos Rosado, João Gomes, Aresta Branco, António Macedo, Prestes Salgueiro, Silva Nobre e Santos Silva.Data: Quinta, 30 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
02548.003.003
Documentos
05121.037
Pasta: 05121.037Assunto: Visita ao Território de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e a esposa do Governador; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República, e a esposa, Margarida Valdez; Manuel Costa (Partido Socialista - PS); Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português- PCP); passeio de barco; Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); retratos de Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.037
Fotografias
05121.023
Pasta: 05121.023Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; cidade de Lahore (Punjab paquistanês): visita à Grande Mesquita (arquitectura Mogol); Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Barroso, cirurgião; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); audiência com o governador do Punjab (de túnica negra) e com o chefe do executivo provincial (de fato); Maria Barroso Soares, esposa do PR, acompanhada da esposa do governador; banquete em honra do PR Mário Soares e de sua esposa; fotografia de grupo com o corpo diplomático português em Islamabad (?); fotografia de grupo com os representantes dos grupos parlamentares portugueses: Manuel Costa (Partido Socialista - PS), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), e Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD).Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.023
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05121.034
Pasta: 05121.034Assunto: Visita à República Popular da China; jantar num Restaurante-Teatro; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Francisco Pinto Balsemão; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; Ernâni Lopes; espectáculo de variedades; retratos de grupo com os artistas chineses; Abdool Karim Vakil, académico, empresário e Presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa; Maria Barroso Soares, esposa do PRBarroso com criança chinesa; reunião do PR Mário Soares com os representantes dos grupos parlamentares portugueses; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP); Ângelo Correia (Partido Social Democrata- PSD); Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Alberto Costa (Partido Socialista - PS).Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.034
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05121.012
Pasta: 05121.012Assunto: Visita à República Popular da China; deslocação a Xangai (Shanghai); passeio pedestre sobre a Ponte Nanpu (sobre o rio Yang Tzé), a caminho do Parque Industrial de Pudong; retratos do PR Mário Soares com elementos da comitiva portuguesa: Francisco Pinto Balsemão, Manuel Costa (Partido Socialista - PS), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Prof. João Caraça; retratos do PR Mário Soares com cidadãos chineses; encontro da comitiva portuguesa com responsáveis do Parque Industrial de Pudong; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do P R; apresentação de uma maqueta; PR Mário Soares assinando livro de honra; grupo de jovens chinesas; ideograma chinês.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.012
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05120.041
Pasta: 05120.041Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Teresa Costa Macedo, Presidente da União Internacional dos Organismos Familiares; delegação chefiada por Cardoso e Cunha, Comissário para a Exposição Universal de Lisboa - Expo´98; General (…?); cerimónia de homenagem a Aristides de Sousa Mendes na sinagoga "Shaare Tikvà" (Comunidade Israelita de Lisboa); Maria Barroso Soares, esposa do PR; retrato PR Mário Soares envergando o barrete cerimonial; discursos dos representantes da comunidade judaica; descerramento de uma placa em memória de Aristides de Sousa Mendes; alocução do PR Mário Soares; assinaturas no livro de honra; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.Data: Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05120.041
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05116.033
Pasta: 05116.033Assunto: Presidência Aberta em Coimbra; exposição sobre o 25 de Abril no Pátio da Inquisição; alocução de Joaquim Romero de Magalhães; Costa e Silva, Embaixador do Brasil; Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; General Otelo Saraiva de Carvalho; Boaventura Sousa Santos; jantar com militares do Exército, Armada e Força Aérea; Vítor Alves; General Conceição e Silva; General Soares Carneiro; General Firmino Miguel, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; cerimónia académica; retratos de Maria Barroso Soares, esposa do PR, e de Mário Soares envergando o trajo académico de Coimbra.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05116.033
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05114.008
Pasta: 05114.008Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano: banquete no Palácio da Ajuda; Cunha Rodrigues, Procurador-Geral da República; General Otelo Saraiva de Carvalho; Marechal António de Spínola; Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido Comunista Português; Marechal Costa Gomes; Almeida Santos, deputado pelo Partido Socialista (PS); Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e esposa, Maria José Ritta; retratos conjuntos dos casais Soares e Chissano.Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05114.008
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05114.015
Pasta: 05114.015Assunto: Retrato conjunto dos empresários Stanley Ho e Carlos Monjardino, administradores da Fundação Oriente, no Palácio de Belém; audiência no Palácio de Belém; exposição sobre os Descobrimentos Portugueses: biombos "nanbam" e cartografia; Adriano Moreira; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; Antero Ferreira, Presidente do Instituto Português do Património e Conservação (IPPC); retratos do PR Mário Soares conversando com o Secretário de Estado da Cultura Pedro Santana Lopes; Manuel Costa Brás, Alto Comissário contra a Corrupção.Data: Março de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05114.015
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05114.016
Pasta: 05114.016Assunto: Visita do Presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello: banquete no Palácio da Ajuda; apresentação de cumprimentos por parte de personalidades portuguesas; Manuel Costa Brás, Alto Comissário contra a Corrupção; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa, e a esposa, Maria José Ritta; José Azeredo Perdigão, Presidente da Fundação Calouste Gulnbekian; Embaixador Nunes Barata; Maria Barroso Soares, esposa do PR, em reunião com Padre Melícias, Padre Feytor Pinto, Margarida Marante e outras individualidades, no Palácio de Belém; Maria Barroso Soares, esposa do PR, assinando um protocolo; fotografia de grupo nos Jardins do Palácio de Belém.Data: Março de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05114.016
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05112.013
Pasta: 05112.013Assunto: Visita à República Italiana (Itália); Maria Barroso Soares, esposa do PR, e comitiva numa livraria: José Saramago, Eduardo Lourenço, José Cardoso Pires, João de Deus Pinheiro (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Teresa Gouveia (Secretária de Estado da Cultura); deslocação a Florença (?): estatuária (fonte, estátua equestre); Major Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; encontro com historiadores na Universidade de Florença; António Costa Pinto, historiador; PR Mário Soares discursando no Palácio Comunal de Fiesole (?); peões envergando vestes tradicionais e pendões com o selo de Florença ("giglio").Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05112.013
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05112.029
Pasta: 05112.029Assunto: Exposição da artista plástica Maria Keil no Mosteiro dos Jerónimos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; retrato do PR Mário Soares cumprimentando Guilherme de Oliveira Martins; Costa e Silva, Embaixador do Brasil em Lisboa; recepção no Palácio de Belém a Sommer Ribeiro; audiência a personalidade estrangeira no Palácio de Belém; Almeida Santos; alocução de José Saramago na Igreja do Carmo; retratos de José Saramago com o PR Mário Soares.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05112.029
Fotografias
02187.001.001
Pasta: 02187.001.001Título: Acta n.º 3 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 1.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãpAssunto: Conselho Legislativo de S. Tomé e Príncipe; apreciação do relatório de execução do Plano Intercalar de Fomento - ano de 1967; diploma legislativo autorizando o governo da província a aceitar dos herdeiros de José Amaro da Costa a cedência de uma parcela de terrenoData: Segunda, 27 de Maio de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02187.001.001
ACTAS
00951.004
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
02598.019
Pasta: 02598.019Título: Aos Democratas Portugueses!Assunto: Comunicado da Oposição, assinado por Afonso Costa (filho), Alberto Ferreira, Alberto Nogueira Gonçalves, Arnaldo Veiga Pires, Artur Castilho, Artur de Oliveira Valença, Carlos Cal Brandão, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Eduardo de Sousa Figueiredo, Eduardo Ralha, Fernando Lopes, Florindo Eugénio Madeira, Gustavo Soromenho, Jacinto Simões, João Eurico Caldeira Tavares, José de Magalhães Godinho, Jorge Velês Caroço, Luís da Câmara Reis, Luís Dias Amado, Luís Henrique Cordeiro, Manuel Rosa Portilheiro, Mário de Azevedo Gomes, Pina de Morais, Vasco da Gama Fernandes, a propósito das próximas eleições legislativas em Novembro.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02598.019
Documentos
02969.002.013
Pasta: 02969.002.013Título: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD Juvenil. Reunião da juventude realizada a 28.MAR.1947 na Voz do Operário, presidida por José Borrego, Maria Fernanda Silva e Mário Casquilho, na qual intervieram Mário Soares, Sebastião Rodrigues, António Abreu, Ferreira da Costa, Francisco Tenreiro e Daniel de Morais. Proibição da realização da Semana da Juventude. Prisões de Franscisco Castro Rodrigues, Nuno Fidelino Figueiredo, Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente e Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves. Homenagem ao General Norton de Matos.Data: Sexta, 4 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.013
Documentos
02969.017.005
Pasta: 02969.017.005Título: ÁguiaAssunto: Águia. Quinzenário Académico, n.º 2, do Liceu Camões, dirigido por Manuel Duarte Frazão, Alves Pacheco, Vinha Novais, Matos Silveira e Sousa Robalo. Contém os seguintes artigos: A vida de José Pristley; Prosas Soltas; O Advento do Industrialismo; Como se deve Ler; Sigmund Freud; Antologia Poética; Soneto; O Caloiro sabe que; O Universo, as espécies e a alma humana; A Geração de 98; Joaquim Costa e a Escola; Notícias dos Liceus; Sobre a investigação científica; Desporto; Página do 1.º Ciclo; Galileo.Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
02969.017.005
IMPRENSA
02969.006.007
Pasta: 02969.006.007Título: AmanhãAssunto: Boletim n.º 4 da Comissão Distrital de Lisboa do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Bento de Jesus Caraça, Guia e mestre da Juventude de Portugal; Apoiemos o Candidato da Juventude Prof. Ruy Luis Gomes; Cantos da Juventude, Mãe Pobre: Gervásio da Costa; Em Luta pela paz, pelo pão e pela ?; Um Exemplo da Luta Reivindicativa Académica; Em Luta contra a Repressão; O Povo Vota na Paz!; Lutando por Condições de Trabalho; A Juventude Presta Homenagem a Bernardino Machado; Carta Aberta aos Jovens das Colectividades; As Nossas Entrevistas; Reforcemos a Campanha para a Libertação dos Nossos Amigos Presos.Número: 4Data: Junho de 1951Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
02969.006.007
IMPRENSA
02969.048.001
Pasta: 02969.048.001Título: Relatório da Comissão Distrital de Lisboa apresentado à Assembleia de 10 de Novembro de 1945Assunto: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa do MUD. Signatários: José de Magalhães Godinho, Teófilo Carvalho dos Santos, Armando Adão e Silva, Gustavo Suromenho, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Guilherme Canas Pereira, Afonso Costa, Luís da Câmara Reis, Alberto Candeias, Bento Caraça, Nuno Rodrigues dos Santos, Fernando Ferrão, Mário de Lima Alves (relator). Inclui reprodução de carta dirigida ao Chefe do Gabinete do Ministro do Interior, em 07.NOV.1945.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02969.048.001
Documentos
02969.040.011
Pasta: 02969.040.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado dos Promotores da Reunião do Centro Almirante Reis e os Antigos e Actuais Membros da Comissão Central do MUD. Apelo à democratização da sociedade portuguesa. Signatários: Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, Mário Soares e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.011
Documentos
00058.001.003
Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00058.001.003
Correspondencia
05121.024
Pasta: 05121.024Assunto: Visita ao Território de Macau; exibição de folclore português (exterior, noite): PR Mário Soares dançando; visita à República Popular da China: fotografia de grupo da comitiva portuguesa, nas escadarias da sede do governo chinês (Pequim): Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Francisco Pinto Balsemão, entre outros; o Presidente da China, Jiang Zemin; crianças com vestes tradicionais; PR Mário Soares cumprimentando governantes chineses; Jiang Zemin cumprimentando elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de Estado.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.024
Fotografias
05119.019
Pasta: 05119.019Assunto: Porto de Honra oferecido ao grupo parlamentar do Partido Popular Europeu, no Palácio de Belém; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Cordoaria Nacional: PR Mário Soares, acompanhado pelo Embaixador do Brasil, em visita a uma exposição fotográfica no âmbito de Lisboa ´94 Capital Europeia da Cultura; audiência no Palácio de Belém: Maria João Avilez, jornalista; lançamento do livro "Os Limites da Competição", de Ricardo Petrela e João Caraça, na Fundação Calouste Gulbenkian; audiências: Madruga da Costa, Presidente da Assembleia Regional dos Açores; João Carlos Alvim, director editorial da Bertrand; lançamento do livro de Alfredo Ribeiro dos Santos sobre Jaime Cortesão na Biblioteca Nacional.Data: Quinta, 30 de Junho de 1994 - Terça, 5 de Julho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05119.019
Fotografias
05115.037
Pasta: 05115.037Assunto: Cerimónia de tomada de posse do General Soares Carneiro como Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) no Palácio de Belém; Marechal António de Spínola; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Eurico de Melo, Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do PR; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; Marechal Costa Gomes; audiências no Palácio de Belém; delegação asiática; Stanley Ho, empresário; DioFreitas do Amaral.Data: Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05115.037
Fotografias
00951.005
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
02548.003.001
Pasta: 02548.003.001Assunto: Apontamentos sobre a Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 7 de Fevereiro no Centro Republicano António José de Almeida. Contém lista de presenças na Assembleia e apontamentos de Mário Soares para a elaboração da acta, com referências às intervenções de: General Norton de Matos, Francisco Calhau, Mário de Azevedo Gomes, Ginestal Machado, Vasco da Gama Fernandes, António Abreu, M. de Figueiredo, Aresta Branco, Miguel Ferreira, Armando Bacelar, Fernando Lopes, Câmara Reys, Silva Nobre, João Saias, João Gomes, José Godinho, Proença Abranches, Soromenho Marques, Prestes Salgueiro, Alfredo de Sousa, Feliciano Falcão, Santos Silva, Eurico Ferreira, Pinto Gonçalves, João Teixeira da Costa, Alberto Rodrigues, Cardoso Pessoa, Cesina Bermudes, Maria Isabel Aboim Inglês, Francisco Calhau, Ruy Luís Gomes, Eduardo Ralha, Maldonado Freitas, Francisco Zenha e António Baptista.Data: Segunda, 7 de Fevereiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 56
02548.003.001
Documentos
00935.001
Pasta: 00935.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Criação da Escola Nacional de Administração - ENA
I Colóquio da Reforma Administrativa
Proposta de Lei da Rádio
Nova Comissão Administrativa da empresa do 'Jornal de Notícias'
Exposição pelo Alto Comissário para os Desalojados
Reunião destinada a estudar a continuação da concretização da Autonomia dos Açores
Estatuto do Comerciante
Dotações para realização de obras municipais e para despesas correntes
Facilidades de pagamentos de indemnizações por expropriação: alterações ao Código das Expropriações
Gestão administrativa do Quadro Geral de Adidos
Atribuições e competência dos Conselhos Regionais e Subregionais de Agricultura
Extinção da Agência Geral do Ultramar e criação do Centro de Informação e Documentação Administrativa - CIDA
Empréstimo externo no mercado financeiro internacional
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados
Programas Habitacionais Extraordinários desenvolvidos pela Comissão para o Alojamento de Refugiados, no âmbito das actividades do Fundo de Fomento da Habitação
Nomeação de Mário de Sousa Borges e de Pedro Manuel Faria de Almeida Cabrita para membros da Comissão Administrativa do grupo de empresas J. Pimenta
Nomeação de Nelson Faria Franco Outeiro, Silvério Martinez da Silva, Telmo Mendes da Costa Neves e António José Pires Soares como membros da Comissão Administrativa do Grupo Habitat
Nomeação de Homero de Araújo Basto Júnior, como delegado do Governo na empresa António Xavier de Lima
Alteração da datas das eleições dos Conselhos Directivos dos estabelecimentos do Ensino Preparatório e Secundário
Revogação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6/78, que estabelece o quadro da Auditoria do Ministério da Administração Interna e extingue o Gabinete dos Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Integração Administrativa
Novo prazo para a reintegração dos Servidores do Estado
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 31/05/1978Data: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00935.001
ACTAS
00951.007
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
00951.008
Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro
Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais d’Assumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE
Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL
Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL
Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG
Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL
Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL
Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida)
Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões
Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes
Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos
Revisão da Concordata
Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal
Lei eleitoral
Agravamento das sanções para delitos anti-económicos
Projecto sobre acesso aos supermercados
Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública
Medidas de austeridade do Ministério das Finanças
Criação de um serviço de informação governamental
Problemas relacionados com o funcionamento da RTP
Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português
Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Projectos de diplomas sobre transportes
Comemorações do Dia Mundial da Criança

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.008
ACTAS
00794.002
Pasta: 00794.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.01
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública (não consta o anexo)
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras (não consta o anexo)
Proposta visando o processo de audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito (não consta o anexo)
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Proposta de resolução sobre critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre ofensiva grevista, incluindo na Função Pública
Proposta de resolução no sentido de resolver o conflito no sector das pescas
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as operações na Bolsa de Valores
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Proposta de resolução que nomeia Maria Antónia Mendes de Mendonça Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Proposta de intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Proposta de resolução para a nomeação de António de Seixas Costa Leal para Administrador da Setenave e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargoData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00794.002
ACTAS
00794.001
Pasta: 00794.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.02
PONTOS PRÉVIOS:
Deliberação do Conselho da Revolução de comemorar solenemente as datas históricas do 25 de Abril e do 10 de Junho
Ofensiva grevista
PONTOS DA AGENDA:
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras
Audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector
Abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
PONTOS FORA DA AGENDA:
Decurso das negociações tendentes à entrada de Portugal na CEE
Iniciativa legislativa concorrente do Governo e da AR (proposta do PCP)
Operações da Bolsa de Valores
Subsídio reembolsável à ANOP
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para fornecimento de equipamento para rebocadores
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para o fornecimento de medidores, válvulas de regulação e aparelhagem electrónica adjudicado à firma Brooks Instrument Division, Emerson Electric Co.
Concessão de novos avales do Estado às empresas AC e J. Pimenta
Exoneração da Comissão Administrativa da firma Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda.
Exoneração de António Aníbal Andrade Baptista Lopes de Administrador por parte do Estado e Presidente do Conselho de Administração da DCI - Desenvolvimento e Comércio Internacional, SARL
Instalação em Portugal de uma grande unidade de produção de casas pré-fabricadas
Nomeação para Administrador da Setenave de António Costa Leal (depois de exonerado do cargo de Governador do Banco de Portugal) e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargo
Nomeação de Maria Antónia Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Recentes desintervenções do Estado em diversas empresas
Intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Tolerância de ponto na 3.ª feira de Carnaval e ausência de ponte na 2.ª feiraData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00794.001
ACTAS
00796.004
Pasta: 00796.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.03
Proposta de Lei que reforça as garantias da legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a Administração Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que altera as taxas e multas relativas à aferição de instrumentos de pesar e medir (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que mantém o contrato de António Gomes da Costa como chefe da Junta Nacional de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de Consciência
Proposta de resolução que cria a Empresa Nacional de Cerveja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Empresa Química de Portugal - Quimipor (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto Português de Santo António em Roma (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a entrada em vigor da portaria relativa à fixação dos preços máximos para a venda de adubos
Projecto de Decreto-Lei que cria quatro lugares de juíz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê a tramitação judicial dos processo de contrato individual de trabalho (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que altera o quadro de pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Projecto de Decreto-Lei que cria a Região de Turismo do Oeste (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa a hora legal das Ilhas dos Açores e Madeira
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que mantém em funções a Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa e estabelece as suas normas de funcionamento
Proposta de resolução no sentido de oficializar o diploma do curso de Secretariado do Instituto de Santa Sofia de Coimbra
Proposta de nomeação para membros do Conselho de Gerência da Petrofibras - Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP de Alberto Fortunato Baptista, Fernando Guerrilha Rodrigues e José Carlos Nunes CorreiaData: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
00796.004
ACTAS
00796.003
Pasta: 00796.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.04
PONTOS PRÉVIOS:
O CM expressou o seu pesar pelo sismo na Roménia e deliberou prestar auxílio em equipamentos e medicamentos através da Cruz Vermelha Portuguesa
Pagamento, aos desalojados das ex-colónias, do subsídio de desemprego respeitante ao último trimestre de 1976
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre a situação na RTP
Revisão da estrutura do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças
Não realização de mais fretamentos pela TAP à DETA (transportadora de Moçambique) enquanto não forem pagas as dívidas desta à companhia transportadora nacional (referência à urgência da negociação de todo o contencioso com as ex-colónias e à vinda de grande número de desalojados das ex-colónias)
Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Oficialização do diploma do curso de Secretariado do Instituto de Santa Sofia de Coimbra
PONTOS DA AGENDA:
Reforço das garantias da legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a Administração Pública
Alteração das taxas e multas relativas à aferição de instrumentos de pesar e medir
Rejeição da manutenção do contrato de António Gomes da Costa como chefe da Junta Nacional de Energia Nuclear
Estatuto do Objector de Consciência
Preços máximos para a venda de adubos
Criação de quatro lugares de juiz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça
Revisão da tramitação judicial dos processo de contrato individual de trabalho
Alteração do quadro de pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Hora legal das Ilhas dos Açores e Madeira
Criação da Região de Turismo do Oeste
PONTOS FORA DA AGENDA:
Reconversão do regime provisório de gestão em que se encontra a Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. em intervenção do Estado
Nomeação para membros do Conselho de Gerência da Petrofibras - Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP de Alberto Fortunato Baptista, Fernando Guerrilha Rodrigues e José Carlos Nunes Correia
Concessão de aval complementar do Estado à empresa J. Pimenta
Cessação da intervenção do Estado nos Supermercados AC Santos e estabelecimento de medidas tendentes ao prosseguimento do processo de falência nos Supermercados NutripolData: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00796.003
ACTAS
00797.005
Pasta: 00797.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.06
PONTOS DA AGENDA:
Reforma Agrária
Concessão de aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios
Alojamento de retornados das ex-colónias
Redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Criação de empresas públicas, por parte das Câmaras Municipais e Federações de Municípios (retirado)
Institucionalização do ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Atribuição de competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Nomeação da Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Alargamento dos prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974
Exoneração de João Sengo Costa, José Francisco Leitão de Carvalho, Luís Salgado Rodrigues e Orlando Martins Ferreira como membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal
Nomeação de Jorge Alberto Weber Ramos e Henrique Abílio Cardoso Paulo Fernandes para membros do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Império
Autorização para o Serviço de Estrangeiros efectuar despesas por conta de certas dotações orçamentaisData: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00797.005
ACTAS
00800.001
Pasta: 00800.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0800.02
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Guilherme Vasconcelos de Albuquerque Quintanilha do cargo de Administrador por parte do Estado no Entreposto Industrial de Automóveis
Pensão vitalícia a Carolina Ferreira Zuzarte Cortesão
Pensão vitalícia a Ermelinda Solnado Porto Oneto
Alterações ao Código de Investimentos Estrangeiros
Alterações à legislação relativa às sociedades anónimas
Alterações ao direito de remissão pelos rendeiros
Aplicação aos militares da GNR e Guarda Fiscal, assim como ao pessoal da PSP da amnistia de vários crimes e infracções disciplinares militares
Reforço das garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a administração pública
Criação de uma Comissão que exercerá transitoriamente as competências atribuídas por lei ao Conselho para a Carreira de Gestor Público
Adaptação do regime jurídico do contrato individual de trabalho relativamente à empresa pública - TAP (retirado)
Empréstimo interno
Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Estatuto dos Magistrados Judiciais
Lei Orgânica do Ministério Público
Extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais e incorporação do seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de Artur Brochado dos Santos Silva para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Alterações ao Código Penal
Concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL
Reorganização dos Tribunais Fiscais AduaneirosData: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00800.001
ACTAS
00800.002
Pasta: 00800.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0800.01
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Guilherme Vasconcelos de Albuquerque Quintanilha do cargo de Administrador por parte do Estado no Entreposto Industrial de Automóveis
Proposta de resolução que autoriza a aquisição e aproveitamento do lugre bacalhoeiro Creoula (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que concede uma pensão vitalícia a Carolina Ferreira Zuzarte Cortesão
Projecto de Decreto que concede uma pensão vitalícia a Ermelinda Solnado Porto Oneto
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código de Investimentos Estrangeiros
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à legislação relativa às sociedades anónimas
Projecto de Proposta de resolução que cria o Instituto de Informática Económico-Financeira, EP (INIEF) (não consta o anexo)
Ante-projecto da Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa o subsídio de refeição a atribuir aos trabalhadores da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao direito de remissão pelos rendeiros
Projecto de Proposta de Lei que aplica aos militares da GNR e Guarda Fiscal, assim como ao pessoal da PSP a amnistia de vários crimes e infracções disciplinares militares
Projecto de Decreto-Lei que reforça as garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a administração pública
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão que exercerá transitoriamente as competências atribuídas por lei ao Conselho para a Carreira de Gestor Público
Projecto de Decreto-Lei que introduz adaptações no regime jurídico do contrato individual de trabalho relativamente à empresa pública - TAP (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que autoriza a emissão de um empréstimo interno
Projecto de Proposta de Lei que aprova a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Projecto de Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais
Projecto de Proposta de Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Liga dos Amigos dos Hospitais e incorpora o seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa
ANEXO À AGENDA:
Proposta de Lei relativa à reorganização dos Tribunais Fiscais AduaneirosData: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 355
00800.002
ACTAS
00804.004
Pasta: 00804.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.05
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de José da Costa Baptista de Sousa da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar, Supermercados A.C. Santos, SARL e seus estabelecimentos associados, Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa A Penteadora - Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, SARL
Prorrogação do mandato da Comissão Instaladora da ex-Messa
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias contra-garantias do pagamento às instituições de crédito nacionais referentes à aquisição na Alemanha Federal de cinco navios usados
Extinção da Fundação António Inácio da Cruz, em Grândola
Criação da Direcção-Geral de Extensão Educativa
Novas remunerações para cargos dirigentes da Função Pública (retirado)
Alterações no Estatuto do Gestor Público
Remunerações dos gestores das empresas públicas ou equiparadas
Autorização do uso de glucose nos refrigerantes
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revogação de algumas disposições vigentes relativas à regulamentação do pescado congelado
Aplicação do Crédito Agrícola de Emergência às cooperativas vitivinícolas e frutícolas
Nova redacção ao artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 298/77
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Adjudicação da empreitada relativa à construção da nova parte da Figueira da Foz e respectivos acessos
Decreto-Lei que desenvolve o Decreto-Lei n.º 301/77
Adiamento da apresentação do Plano de Longo PrazoData: Quarta, 17 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00804.004
ACTAS
00774.002
Pasta: 00774.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.01
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores nas empresas (não consta o anexo)
Proposta de Lei de pedido de autorização legislativa do Governo à AR
Proposta de Lei que veda a empresas privadas a actividade económica em determinados sectores (não consta o anexo)
AGENDA:
Projecto de Despacho que cria a Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), estabelece a sua composição e funções (não consta o anexo)
Proposta de Lei que autoriza o Governo a emitir empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonizarão, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Proposta de Resolução que cria um grupo de trabalho a nível interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Proposta de resolução sobre a concessão de subsídio à Tinturaria Cambournac (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite à Secretaria de Estado da População e Emprego o recrutamento de pessoal a receber subsídio de desemprego
Pedido de rectificação apresentado pela firma J.T. Pinto de Vasconcelos, Lda.
Proposta de Lei que introduz alterações no Código do Imposto de Transacções
Projectos de Decretos (ou Propostas de Lei) que aprovam dois Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de dois empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB- Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe a utilizar os subsídios que lhe foram concedidos pelo Decreto-Lei n.º 750/75
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas ao processo de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abre créditos especiais no Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 697/73, relativo ao imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que nomeia Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que exonera Ludovico Lázaro Morgado Cândido do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Proposta de resolução que exonera Raul Paulo dos Santos Cruz das funções de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que exonera Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro das funções de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que nomeia Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro membros do Conselho de Gestão da empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma, por serviços prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo Júnior, por serviços prestados ao País
Proposta de resolução para nomeação de José Marques Costa, Abel Reolho Correia e Joaquim dos Santos Viseu como membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução sobre a exoneração do cargo de Administrador da Setenave, de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo
Proposta de resolução sobre a colocação da Itelcar - Automóveis de Aluguer SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Projecto de Decreto-Lei que cria o lugar de coordenador regional do núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a aceitação da doação da Escola Lusitânia Feminina pelo Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de resolução que exonera Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeia José da Costa Baptista de Sousa em sua substituição
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o regime das substâncias psicotrópicas
Proposta de resolução que nomeia Raul Paulo dos Santos Cruz Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto António Sérgio (não consta o anexo)
Proposta de Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que exonera a Comissão Administrativa e cessa o regime de intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar SARL, A. Cancela & Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmac - Companhia Luso-Suiça de Máquinas de Costura, Lda.
Projecto de Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério do TrabalhoData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00774.002
ACTAS
00799.014
Pasta: 00799.014Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.13
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a regularização das ocupações de fogos devolutos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que revê a reversão do vencimento de exercício
Projecto de Decreto-Lei que aprova o processo de reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei com versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Projecto de Proposta de Lei com versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação
Proposta de resolução que exonera Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda.
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL
Projecto de Decreto-Lei que actualiza uma taxa que constitui receita da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê e uniformiza o regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Liga dos Amigos dos Hospitais e incorpora o seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define as participações no capital de sociedades do sector público e transfere a titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código de Investimentos Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a legislação relativa às sociedades anónimas (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de resolução no sentido da criação do Instituto de Informática Económico-Financeira, EP (INIEF) (não consta o anexo)
Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revisão orçamental (não consta o anexo)
Projecto de resolução relativo à televisão a coresData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 223
00799.014
ACTAS
00791.001
Pasta: 00791.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de demissão do Ministro da Indústria e Tecnologia, Walter Rosa e transferência desta pasta, interinamente, para o Ministro do Plano e Coordenação Económica
Balanço do 1.º ano de acção do Governo Constitucional e actividade futura
Conjuntura política actual (referência à suspensão do jornal 'Século')
Expansão de ideologias neofascista (referência à criação de Comissão para a elaboração de um Livro Negro sobre o fascismo)
Transladação do corpo de Henrique Galvão para Portugal
PONTOS DA AGENDA:
Situação da empresa do jornal 'República'
Situação dos trabalhadores saneados da Têxtil Manuel Gonçalves
Situação do crédito agrícola
Criação da empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprovação dos seus estatutos
Criação do Instituto Nacional do Frio
Aumento do capital social da Sociedade dos Vinhos Borges & Irmão, SARL
Substituição de um elemento da Comissão de Gestão das empresas Camionagem Prata e Associadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cobrança das quotas sindicais dos trabalhadores
Ratificação da Convenção n.º 87 da OIT, sobre a liberdade de associação e protecção do direito sindical
Nomeação de Mário Augusto Silva no cargo de director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica
Delegação no Ministro do Comércio e Turismo da capacidade para aprovar os contratos de arrendamento de imóveis para os serviços do Ministério no estrangeiro e celebrar tais contratos
Governadores Civis dos distritos compreendidos na zona de intervenção da Reforma Agrária são mandatados para a coordenação das acções conjuntas dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Pescas e execução das decisões tomadas nesse âmbito
Problema do preço da batata
Contratos de desenvolvimento para a exportação
Governo propõe Manuel João da Palma Carlos para o cargo de Procurador-Geral da República
Reuniões entre os Acessores do PR e os Chefes de Gabinete dos Ministros
Voto de pesar pela morte do pai do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Restruturação do Centro de Estudos Fiscais
Aumento do quadro da PSP dos Açores
Suspensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 76C/75 na Fábrica de Mosaicos de Santa Iria, Lda., exonerando José Maria dos Santos Ferreira do cargo de Administrador por parte do Estado
Resolução respeitante à Real Companhia Velha / Real Vinícola
Ameaças de greve na Função Pública
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação informa sobre os processos de saneamento de indivíduos que exerceram cargos governativos no regime fascista: Francisco de Paula Leite Pinto, Carlos Eduardo Bastos Soveral, José Pires Cardoso, João Luís da Costa André, Inocêncio Galvão Teles, Daniel Maria Vieira Barbosa, Alberto Franco NogueiraData: Quinta, 6 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00791.001
ACTAS
00804.005
Pasta: 00804.005Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.04
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José da Costa Baptista de Sousa da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar, Supermercados A.C. Santos, SARL e seus estabelecimentos associados, Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa A Penteadora - Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, SARL
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que prorroga o mandato da Comissão Instaladora da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Facar, António de Carvalho & Filhos, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas do Ministério da Administração Interna na Região Autónoma dos Açores
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias contra-garantias do pagamento às instituições de crédito nacionais referentes à aquisição na Alemanha Federal de cinco navios usados
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação António Inácio da Cruz, em Grândola
Projecto de Decreto-Lei determinando que a competência atribuída à Direcção-Geral dos Combustíveis pertença, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, aos serviços locais designados pelo Governo Regional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Direcção-Geral de Extensão Educativa
Projecto de Decreto-Lei relativo às novas remunerações para cargos dirigentes da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto do Gestor Público
Proposta de resolução relativa à fixação das remunerações dos gestores das empresas públicas ou equiparadas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o uso de glucose nos refrigerantes
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação (GNI) (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que revoga algumas disposições vigentes relativas à regulamentação do pescado congelado
Projecto de Decreto-Lei que aplica o Crédito Agrícola de Emergência às cooperativas vitivinícolas e frutícolasData: Quarta, 17 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 90
00804.005
ACTAS
00790.001
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
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