Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00804.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.05 PONTOS DA AGENDA: Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos Exoneração de José da Costa Baptista de Sousa da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar, Supermercados A.C. Santos, SARL e seus estabelecimentos associados, Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda. Prorrogação da intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda. Prorrogação da intervenção do Estado na Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. Cessação da intervenção do Estado na empresa A Penteadora - Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, SARL Prorrogação do mandato da Comissão Instaladora da ex-Messa Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias contra-garantias do pagamento às instituições de crédito nacionais referentes à aquisição na Alemanha Federal de cinco navios usados Extinção da Fundação António Inácio da Cruz, em Grândola Criação da Direcção-Geral de Extensão Educativa Novas remunerações para cargos dirigentes da Função Pública (retirado) Alterações no Estatuto do Gestor Público Remunerações dos gestores das empresas públicas ou equiparadas Autorização do uso de glucose nos refrigerantes PONTOS FORA DA AGENDA: Revogação de algumas disposições vigentes relativas à regulamentação do pescado congelado Aplicação do Crédito Agrícola de Emergência às cooperativas vitivinícolas e frutícolas Nova redacção ao artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 298/77 Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76 Adjudicação da empreitada relativa à construção da nova parte da Figueira da Foz e respectivos acessos Decreto-Lei que desenvolve o Decreto-Lei n.º 301/77 Adiamento da apresentação do Plano de Longo PrazoData: Quarta, 17 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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